Tribunal de Contas da União
Data DOU: 12/08/1999
Colegiado: Primeira Câmara
Número da Ata: 27/1999
Texto do Documento:
Relação nº 21 - Gab. Min. Lincoln Magalhães da Rocha
Relação dos processos submetidos à 1ª Câmara, para votação, na forma do Regimento
Interno, artigos 70, inciso IV; 73 e 79.
Relator: Ministro-Substituto LINCOLN MAGALHÃES DA ROCHA
ADMISSÃO
DECISÃO: A 1ª Câmara, com fundamento nos artigos 1º, inciso V, e 39 da Lei nº 8.443/92,
c/c os artigos 1º, inciso VIII, 73 e 79 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução
Administrativa/TCU nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legal(is), para fins de
registro, o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s), de acordo com os
pareceres emitidos nos autos.
MINISTÉRIO DO EXÉRCITO
Comando Militar do Oeste
01 - TC-011.329/1997-1 - Elbio Ramão Romeiro, Mario Andre Poleto de Carvalho e Pedro
Valmir Insaurralde.
02 - TC-011.330/1997-0 - Luiz Carlos Pereira Coutinho, Antonio Santana da Costa e Gilson
Xavier das Neves.
03 - TC-011.332/1997-2 - Pedro Paulo de Oliveira Barbosa, Levi Marcolino da Silva, José
Antonio Clemente, José Divino Gomes e Edson Francisco Vieira.
04 - TC-011.334/1997-5 - Edson Souza Gomes, Luiz Aparecido Ibanez Rojas, Osmildo
Ribeiro da Silva, Ronilso Suriano da Silva, Joel Alves da Silva, Laucidio Augusto Vila Maior
Centurion, Luis Ernesto Longo, Ramiro Lucas de Lima Filho, Adilson Pereira, Nelson
Ferreira, Sebastião Alves da Rocha, Carlos Silvestre Pessoa, Edivam Ferreira da Silva, Ciro
Waldir Sonaque, Pedro Antonio Marques e Jacson Gonçalves de Moura.
05 - TC-011.335/1997-1 - Carlos Anberto Ramos dos Santos.
06 - TC-011.336/1997-8 - Marco Antonio Rodrigues.
07 - TC-011.337/1997-4 - João Batista da Silva.
08 - TC-851.855/1997-0 - Quintino Britez.
09 - TC-856.834/1998-0 - Silvio Contrera, Antonio Paiva Sobrinho, Geraldo de Andrade,
Saturnino Quintana e Rubens Mendes.
10 - TC-857.169/1998-0 - Andre Amarilha, Lazaro Afonso Coimbra e José Carlos da Mata.
Comando Militar do Leste
11 - TC-002.026/1997-0 - Luiz Carlos dos Santos e Geazi Hertel.
12 - TC-011.339/1997-7 - Sebastião Renato Gomes dos Santos, Antonio Carlos Souza da
Silva, Elias Miguel, Ivanildo Gomes dos Santos, Denilson Ferreira Abreu e Paulo Alves de
Lima.
13 - TC-851.856/1997-7 - Iura da Silva Fregulia, Paulo Antonio de Souza, Gilson Carlos
Barbosa, Willians de Souza, Cleber Mendonça Silverio, Marco Antonio Pereira da Silva,
Mauricio Ferreira Barbosa, Joselito Gomes de Lima Sá, Ronaldo Francisco dos Santos,
Jorge Luiz Gomes Pereira, Carlos Henrique Nascimento Silva, José Domingos Gomes
Ribeiro, José Cicero das Neves Brito, Marcio Aloisio da Encarnação e Ronaldo Jacob da
Silva.
14 - TC-854.803/1997-1 - Euclides de Lourdes Tote, Geraldo dos Santos Miguel, Iram
Borges Lyra, Dalmi Maia Marques, Rogerio Cunha Fontana, Elias Marinato Abreu, Jonas da
Silva Antunes, Claudiney Azevedo Maria, Olair Costa Pereira, Manoel da Costa Souza,
Gilberto Noberto de Oliveira, Domingos Almeida da Silva, Luiz Carlos de Sá e Celso Guri.
Comando Militar do Sul
15 - TC-011.327/1997-9 - Valdecir da Silva Ribeiro.
Comando Militar do Sudoeste
16 - TC-856.833/1998-3 - Antonio Cardoso dos Santos.
Comando Militar da Amazônia
17 - TC-011.342/1997-8 - Antonio Santos da Costa, Isaac Oeiras Pires e Augustinho Matos
da Silva.
18 - TC-855.137/1997-5 - Carlos Alberto Barbosa da Silva e Edegar Augusto Pinheiro Silva.
19 - TC-851.857/1997-3 - Onedio Vieira Gale.
20 - TC-856.070/1998-0 - Carlos Kleber Moreira de Souza.
Segunda Região Militar
21 - TC-851.132/1997-9 - Raimundo Andre da Silva Sobrinho.
Sétima Região Militar
22 - TC-850.186/1997-8 - Ulisses Jovelino Bezerra Junior, José Edson Sabino Baia, Marcílio
Vicente Ferreira, Josemy Ferreira de Oliveira, Severino José Trajano da Silva, Alcidésio
Virgílio da Silva e Uiraquitan Inacio de Souza.
23 - TC-850.306/1997-3 - Amauri Paulino de Lima, Sergio Andre Felix de Lima, João Maria
Gomes da Costa, Genibaldo Pinheiro da Silva e Francisco das Chagas de Almeida.
24 - TC-850.767/1997-0 - Marcelo de Franca Brayner, Wilson José de Oliveira, Edmilson
Ernestino de Franca, José Rinaldo Cavalcante da Rocha, Ronaldo Martins Machado, Marcos
José Lima da Silva, Rogerio José de Brito e Marcos Gonçalves Guerra.
25 - TC-851.163/1997-1 - Ronaldo Martins de Lima, José Fernandes da Costa Filho, José
Edilson da Silva e João Roberto Pereira da Silva.
26 - TC-851.334/1997-0 - Valdemir Lima de Oliveira, Josenildo Nicomedes da Silva, Ricardo
Inacio de Barros e Valdemir Alves Patriota.
27 - TC-851.450/1997-0 - Jocelim José Alves do Espírito Santo.
28 - TC-851.535/1997-6 - Gerson Luis Mallamann, Nivaldo Henrique de Sousa, Adelson
Apolonio Alves e Rondon Cruz Gomes.
29 - TC-851.599/1997-4 - José Ricardo Alves dos Santos.
30 - TC-851.728/1997-9 - Claudio José dos Santos.
31 - TC-851.977/1997-9 - Agnaldo Henrique Ramos e Frederico Fernandes de Almeida.
32 - TC-851.860/1997-4 - Sebastião Alves, Jeronimo Claudino de Barros, Edmilson Batista
do Nascimento, Marcos Antonio de Figueiredo Barbosa, Antonio Simplicio do Nascimento e
Moises Candido da Silva.
33 - TC-857.171/1998-4 - João Pereira da Silva Filho, José Carlos de Oliveira, Sergio Luis
Campos, Carlos Henrique das Virgens, João Evangelista da Costa e Luiz Henrique Santos
Gramacho.
Décima Região Militar
34 - TC-850.189/1997-7 - Mauro André Soares Beserra.
Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON
35 - TC-010.864/1997-0 - William Renato Brauns.
36 - TC-010.866/1997-3 - José Augusto Almeida Bombim.
37 - TC-010.867/1997-0 - Daniel Mesquita.
38 - TC-010.870/1997-0 - Celio Rutilo Gonçalves Guia Marques.
39 - TC-010.871/1997-7 - Cesar Roberto Ferreira Gama.
40 - TC-010.874/1997-6 - Jorge Antonio de Faria.
41 - TC-010.876/1997-9 - Sergio Mendes Alves.
42 - TC-010.877/1997-5 - Vera Lucia Barbosa Castro.
43 - TC-854.874/1997-6 - Marilene dos Santos Barcelos, Cintia Aparecida Alves Andre,
Conrado Pereira de Melo, Eryca Brasileiro Matos da Silva, Ana Claudia da Silva Pereira,
Eliane do Vale Oliveira e Lucienne Pinheiro de Oliveira.
44 - TC-856.161/1998-5 - Edson Borges de Souza, José Armando Pena Dutra, Asclepiades
Anderson Lima Rocha, Carlos Soriano de Lima e Washington Rocha da Silva.
Departamento de Ensino e Pesquisa
45 - TC-855.134/1997-6 - Elton Sousa da Silva, Elvio Garcia, Erick Pereira Duarte, Evandro
Barbosa da Silva, Fabio Cardoso Noales, Fabio Oliveira de Azevedo, Fernando da Silva
Soares, Fernando Giolo Martins, Francisco Fabio de Farias, Francisco Jarbas Pinto de
Castro, Gelson Luis Miguel, Jaime Gabriel Mendonça de Oliveira, Jamy Jean de Carvalho,
Jeancarlo Cesar Froner, Jeanfranco da Silva Cardoso, Jeferson de Jesus Silva, Jeverson
Luis Noimann, Wagner Santana Santos e Juarez Vanderlei da Conceição.
Diretoria do Pessoal Civil
46 - TC-010.815/1997-0 - Dina America Francisco da Silva.
47 - TC-010.816/1997-6 - Maria Estela da Silva Cruz.
48 - TC-010.818/1997-9 - Rosalia Pedraça.
49 - TC-010.819/1997-5 - Sandra Carneiro Rosa.
50 - TC-010.820/1997-3 - Aureliano Marques Pinheiro.
51 - TC-857.023/1998-5 - Regina Oliveira de Assis.
52 - TC-857.147/1998-6 - Gilberto Macuglia, Maria de Fatima Viana Rodrigus e Rute Raquel
Prado.
Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL
53 - TC-010.902/1997-0 - João Bosco do Amaral Soares.
54 - TC-857.017/1998-5 - Diogenes Benedito de Almeida, Paulo Sergio Pereira, Carlos Vitor
Queiroz, Paulo Cesar da Silva, Carlos Roberto Franco, Pedro Vargas Vieira e Jussaba
Andrade Prado.
55 - TC-857.018/1998-1 - Silvio Francisco Vargas, Maria Aparecida Gonçalves, William
Jorge da Silva Seabra, Geraldo Lino Filho, Saturno Venceslau Alves de Souza, Edison
Machado da Silva, Luiz Gonzaga Campos Pereira, Ivan Costa Pereira, Lazaro Vieira, Celio
Eduardo Batista Ribeiro, Carlos Henrique Vicente, Maria Roseni Augusto e Rosana
Aparecida Salvino de Oliveira.
56 - TC-857.118/1998-6 - Paulo de Moura Pascoal, Andre Luiz Simeão, José Maria dos
Reis, Sueli Lemos Gomes, Vera Lucia Germano Caniato, Maria Antonia de Souza Lima,
Regina Fatima Franca Dias, Ivanildo Jorge Schultz, Iris dos Santos e João Batista Barbosa.
Primeiro Batalhão Ferroviário
57 - TC-002.194/1997-0 - Ariovaldo Mariano da Silva, Antonio Magalhães da Silva, Ismar
Milton Arend, Eurides Marques da Silva, Alessandro Bertoli, José Deloci Rosa dos Santos,
Renio José Stivanin, Agostinho Antonio Zamboni, Gentil Padilha, Denise Regina Pinheiro
Furlan, Antonio Rigon, Valdir Gonçalves de Azevedo, Vanderli José Pedroso Correa, Ivo
Candido Veloso, Eduardo Schroeder, Ladir Luis Brustolin, Nilson Wiggers, Antonio Sergio
Plates da Silva e Wilson Walerio Gaulik.
58 - TC-850.308/1997-6 - Andre de Arruda Jarduzim, Edson Casagrande, Antonio Eraldo
Nogueira, João Luiz Maciel Trindade, Olinda Medeiros Aquino, Clodoaldo do Leite e Marcos
José Pecolli Junior.
59 - TC-850.451/1997-3 - Luiz Carlos dos Santos, Elpidio Zeferino Engels, Sadi Rossignol,
Eloi Boese, Nelson Becker, Adair Setembrino Alves, Argemiro Ferreira, Brasilino Borba de
Oliveira, Darci Vieira, Davi Cordeiro, Divino Perboni, Edir Santana Trindade, Eni de Farias
Lemos, Florisbaldo Marques de Carvalho, Gentil Paz de Oliveira, João Luiz Sarassa, João
Maria Nunes, José Ademir Pereira, Josed Lourenço Costa do Nascimento, José Luiz de
Siqueira, José Maria da Silva, Julio Cezar da Silva, Julio Cezar Tomacheski, Ledeval Antonio
Cararo, Luis Carlos Pereira, Osmar Brinkmann, Umberto Minski, Estanislau Cezar Moreira,
Orlando Antonio Alves dos Santos, José Antonio da Silva Nobre, Oscar da Silva, Claudemir
Silveira, Edison Cruz da Silva, Vilmar Souto, Isaias Pereira, Celso Francisco de Oliveira,
Agnaldo Amarante, Wilson da Silva Mota, Ivo Bellini e Paulo Sergio de Oliveira.
60 - TC-850.453/1997-6 - Dinarte Carlos Schleder do Carmo, Antonio Kanarski, Silvestre da
Silva Souza, Eliseu Dominico, Aldeci Sabara, Clovis Pasinato, Daniel Herculano da Silva,
Eliz Regina da Motta, Erondi Hardt, Jean Caio da Silva, Jenivar Dias, Salete Lucia Antunes,
Valdomiro Rodrigues Pinto, Valentino Bastos, José Elias Alves, Alfeo Nesi, Lucila Schmidt
Galli, Hugo Kistemacher, Acir de Jesus Carneiro, Protasio Guilherme Pinheiro, Antonio
Marcus Castro de Oliveira, Antonio Claudionor de Oliveira e Jorge de Jesus Machado.
61 - TC-850.560/1997-7 - Pedro da Silva.
Segundo Batalhão Ferroviário
62 - TC-002.195/1997-6 - Antônio Souza Silva e Ildomir Baldin.
63 - TC-850.193/1997-4 - José Gonçalves, Valdenir Luiz de Souza, Luiz Carlos da Rocha
Santos, Antonio Lucas Ferreira, Florindo Antunes, Adão Freitas, Antonio de Jesus Martins
Costa, José Reis Brasil, José Saturnino, Djalma Monteiro Figueiredo, José Alves do Rosário
Silva, João Fausto e Severino Alves de Oliveira.
64 - TC-850.455/1997-9 - Sebastião dos Santos, João Antonio da Silva Campos, Neri
Zaniolo, Carlos Eduardo Lima Araújo, Francisco de Assis Mendes Tavares, Raminy Cesar
de Sousa, Lucioio José Remor, Airton Padilha, Aldemir Baldim, Paulo Rogerio de Siqueira,
José Gilbar Miranda e Humberto Agostinho de Araújo.
Primeiro Batalhão de Engenharia e Construção
65 - TC-850.448/1997-2 - Alex Sandro Terciclento Barreto, Antonio Benardino Lopes,
Ariosvaldo Medeiros Dantas, Ernesto José da Silva, Francisco Bernardo da Silva, Francisco
José Soares, Geraldo Aridan de Araujo e Geraldo da Silva Lopes.
Oitavo Batalhão de Engenharia e Construção
66 - TC-850.307/1997-0 - Gilberto Rodrigues Sampaio, Olavo Pessoa Dutra, Carlos Nilson
dos Santos Fleury, Antonio Ferreira de Alencar, Raimundo Nonato da Silva Pereira ve
Mirivon dos Santos Lina.
67 - TC-850.450/1997-7 - Carlos dos Santos Silva.
68 - TC-850.558/1997-2 - Sebastião Lopes de Araujo.
69 - TC-850.559/1997-9 - Antonio Neison Ferreira Pinto, José Batista da Silva e Francisco
Eugenio Nogueira de Paula.
APOSENTADORIA
DECISÃO: A 1ª Câmara, com fundamento nos artigos 1º, inciso V, e 39 da Lei nº 8.443/92,
c/c os artigos 1º, inciso VIII, 73 e 79 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução
Administrativa/TCU nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legal(is), para fins de
registro, o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres
emitidos nos autos.
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E DO COMÉRCIO
Instituto Brasileiro do Café
70 - TC-400.020/1992-0 - Oliveira Dias Gonçalves.
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
71 - TC-850.126/1997-5 - Mario de Oliveira, Walter de Andrade Rodrigues, Herminio
Affonso, Lidia Rempalski, Luiz Palmary Lobo Noronha e Geraldo de Heráclito Lima.
MINISTÉRIO DO EXÉRCITO
Diretoria de Pessoal Civil
72 - TC-850.128/1997-8 - Jorge Kameneff de Bivar e Sachiko Hizatsuki Gushiken.
DECISÃO: A 1ª Câmara, com fundamento nos artigos 1º, inciso V, e 39 da Lei nº 8.443/92,
c/c os artigos 1º, inciso VIII, 73 e 79 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução
Administrativa/TCU nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legal(is), para fins de
registro, o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir relacionado(s), fazendo-se a(s)
determinação(ões) sugerida(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
MINISTÉRIO DO EXÉRCITO
Diretoria de Pessoal Civil
73 - TC-001.088/1997-1 - Marilena de Andrade Uchoa.
74 - TC-850.127/1997-1 - Teofilo Gomes da Fonseca e Iany Santos de Almeida Magalhães.
75 - TC-854.676/1997-0 - Etevaldo de Assis Oliveira.
Sala das Sessões Ministro Luciano Brandão Alves de Souza, em 03 de agosto de 1999
HUMBERTO GUIMARÃES SOUTO
Presidente da 1ª Câmara
LINCOLN MAGALHÃES DA ROCHA
Data da Sessão:
03/08/1999
Ministro Relator:
LINCOLN MAGALHÃES DA ROCHA;
Data da Aprovação:
10/08/1999