DIÁRIO OFICIAL
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
DIVERSOS
Salvador, quarta-feira, 2 de Dezembro de 2015 - ANO C - No 21.829
EXEMPLAR DE ASSINANTE - VENDA PROIBIDA
<#E.G.B#28114#1#31337>
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
CNPJ nº 04.204.444/0001-08
SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, no exercício da
competência a que se refere à Resolução no 273, de 27/04/2009, com fundamento no art. 12, V, da Lei no 9.984, de 17/07/2000,
e com base na delegação que lhe foi conferida por meio da Resolução no 6, de 1/02/2010, publicada no DOU de 3/02/2010, torna
público que, no período de 3 a 30/11/2015, foram requeridas e encontram-se em análise as seguintes solicitações de outorga de
direito de uso de recursos hídricos de domínio da União:
Aldair Ferreira De Souza, Reservatório da UHE de Luiz Gonzaga, rio São Francisco, Município de Glória/Bahia,
irrigação.
Alex Pires Neves, rio São Francisco, Município de Carinhanha/Bahia, irrigação.
Benedito Soares, rio Mucuri, Município de Mucuri/Bahia, irrigação.
Cicero Geraldo da Silva, rio São Francisco, Município de Casa Nova/Bahia, irrigação.
Cicero Oliveira Silva, Reservatório da UHE de Luiz Gonzaga, rio São Francisco, Município de Glória/Bahia,
irrigação.
Clebson Gomes de Oliveira, Reservatório da UHE de Luiz Gonzaga, rio São Francisco, Município de Glória/Bahia,
irrigação.
Clenuza Ferreira Lima, rio São Francisco, Município de Carinhanha/Bahia, irrigação, aquicultura.
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Paranaíba – CODEVASF, Município de XiqueXique/Bahia, aquicultura.
Durval de Aquino Filho, rio São Francisco, Município de Curaçá/Bahia, irrigação.
Elder Maurício Pessoa de Souza-ME, rio São Francisco, Município de Xique-Xique/Bahia, indústria.
Elder Souza Oliveira Silva, Reservatório da UHE de Luiz Gonzaga, rio São Francisco, Município de Glória/Bahia,
irrigação.
Elisabete Evangelista de Matis e Outros, rio São Francisco, Município de Juazeiro/Bahia, irrigação.
Elton Geraldo de Oliveira Jr., Barragem de Anagé, rio Gavião, Município de Anagé/Bahia, irrigação.
Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. - EMBASA, rio Pardo, Município de Itambé/Bahia, abastecimento
público, renovação.
Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A – Embasa, rio Vaza Barris, Município de Canudos/Bahia,
abastecimento público, renovação.
Ernando Lima Cavalcante, rio São Francisco, Município de Curaçá/Bahia, irrigação.
Granja Farres Ltda, rio São Francisco, Município de Glória/Bahia, dessedentação animal.
Joaquim Gomes dos Santos Filho, rio São Francisco, Município de Curaçá/Bahia, irrigação.
José Aureliano Costa, rio Carinhanha, Município de Cocos/Bahia, irrigação.
José Oliveira da Silva, rio São Francisco, Município de Juazeiro/Bahia, irrigação.
Julia Costa Paiva, rio São Francisco, Município de Curaçá/Bahia, irrigação.
Laudice Araújo Sá Gomes, Reservatório da UHE de Apolônio Sales (Moxotó), Município de Paulo Afonso/Bahia,
irrigação.
Lucimar de Sena Santos, rio São Francisco, Município de Juazeiro/Bahia, irrigação.
Luiz Carlos Candido Azevedo, Córrego do Engano, Córrego da Cruz, Município de Mucuri/Bahia, irrigação,
barramento, renovação.
Luiz Natacilio Alves da Cruz, Reservatório da UHE de Luiz Gonzaga, rio São Francisco, Município de Glória/Bahia,
irrigação.
Marcello Tomich d Paiva Gazzinelli, rio Mucuri, Município de Mucuri/Bahia, irrigação.
Pedro Giubert, rio Mucuri, Município de Mucuri/Bahia, irrigação.
Ramiro Cassiano Teixeira, rio São Francisco, Município de Carinhanha/Bahia, irrigação, aquicultura.
Remplus Empreendimentos e Participações S/A, Reservatório da UHE de Sobradinho, rio São Francisco, Município
de Sento Sé/Bahia, irrigação.
Ronaldo Biasutti de Souza, rio Mucuri, Município de Mucuri/Bahia, irrigação.
Ulisses Brambini Rivolta de Oliveira, rio Mucuri, Município de Mucuri/Bahia, irrigação.
Valter Santos Nunes Junior, rio Mucuri, Município de Mucuri/Bahia, irrigação.
Welton Gomes Da Silva, Reservatório da UHE de Luiz Gonzaga, rio São Francisco, Município de Glória/Bahia,
irrigação.
Willyane Severina Minze da Silva, rio São Francisco, Município de Curaçá/Bahia, irrigação.
RODRIGO FLECHA FERREIRA ALVES
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