ANO VIII • N 86
O
INFORMATIVO
JULHO/2005
PNAFE-PA
Estudo da Diretoria de Arrecadação e
Informações Fazendárias (DAIF) revela
que a arrecadação própria do Estado teve
um crescimento de 7,72% no primeiro
semestre de 2005, em comparação com
o mesmo período do ano passado. De
janeiro a junho de 2005 a arrecadação
foi R$ 1,44 bi contra os R$ 1,34 bi no
primeiro semestre de 2004 (veja tabela).
Esse crescimento, entretanto, tem
para o governo o efeito compensatório das perdas de verbas transferidas
pela União aos Estados. Os repasses
do governo federal caíram em todos
os setores da gestão, que ficam impedidos de incrementar investimentos
em programas fundamentais para a
população, como nas áreas da saúde
e educação.
A Secretária Executiva da Fazenda, Maria Rute Tostes da Silva (foto),
avalia que vários fatores influenciaram o crescimento da arrecadação,
dentre eles o investimento em capacitação dos servidores e o cruzamento de informações que deram agilidade às ações de fiscalização. Mas
alerta que o crescimento da arrecadação própria, neste momento, apenas compensa as perdas advindas da
redução nos repasses federais e os
compromissos de investimento não
realizados pelo Governo Federal,
além da necessidade de garantir os
RECEITA PRÓPRIA
CRESCE 7,7% EM 2005
recursos para a execução da
Agenda Mínima do Estado.
De acordo com fonte da
Secretaria Executiva de Planejamento, Orçamento e Finanças (Sepof), a receita
transferida pela União ao Estado, acumulada nos anos de
2003 e 2004, caiu 43 % em
termos reais, se comparada
ao exercício de 2002.
ECONOMIA AQUECIDA
De acordo com Dayse Ana
Batista Santos, da Arrecadação e Informações Fazendárias, o ICMS continua sendo o
tributo de maior arrecadação,
com um crescimento de
6,48% no primeiro semestre
de 2005. Um destaque especial fica por conta da evolução da arrecadação do IPVA,
que cresceu 20,06%, e de Outras Receitas, que alcançou
35,63% de crescimento.
DESEMPENHO DA ARRECADAÇÃO PRÓPRIA
(Valores corrigidos pelo IPC-A Base Maio/2005) / Período: Janeiro a Junho – 2005/04
R$ 1,00
Discriminação
Janeiro a Junho
Variação %
2004
2005
2005/04
Total do ICMS (1)
1.249.715.559,73
1.330.741.337,23
6,48
IPVA
43.118.321,76
51.766.477,84
20,06
ITCD
1.036.891,57
960.897,16
(7,33)
Taxas Fazendárias (2)
8.578.783,91
9.459.266,68
10,26
Outras Receitas (3)
36.039.010,47
48.880.171,49
35,63
Total da Receita
1.338.488.567,44
1.440.778.134,82
7,72
Fonte: Sefa/Siat/Balanço Contábil
Nota: 1) Inclui arrecadação da Receita da Dívida Ativa, acréscimos moratórios e multa penal.
2) Taxas (Sefa, Certidão Negativa, Fiscalização de Fronteira). 3)Royalties, Dívida Ativa Não Tributária,
Outras Taxas (Sespa, Segup, Judiciária e Ministério Público) e Outras Receitas Correntes.
LEIA AINDA:
Rute Tostes: capacitação e cruzamento
de informações agilizam a fiscalização
e o crescimento da arrecadação
Os dados são uma demonstração
clara de que a municipalização do desenvolvimento está se refletindo no fortalecimento da agroindústria, gerando crescimento do emprego, da renda
e do consumo de mercadorias, o que
contribui para fixar os trabalhadores
na região rural.
Segundo Dayse, a arrecadação tem
melhor desempenho no segundo semestre. “Com a redução das chuvas, a produção agrícola e a pecuária crescem
e, a partir de julho, o turismo tem a
sua alta estação no Pará, incrementando a geração de receitas”, finaliza.
CHEQUE MORADIA É PREMIADO
NOVA ESTRUTURA ENTRA EM VIGOR
SEMINÁRIO INTERNACIONAL
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2
INFORMATIVO
DECRETO 1595/05
Homologa a Resolução nº 051, de 15 de dezembro de 2004, por intermédio da qual a
Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do
Pará aprova a concessão de benefício fiscal à
empresa COMPANHIA REFINADORA DA
AMAZÔNIA - CRA, conforme o Processo
SEICOM nº 125.542/2004.
DECRETO 1596/05
Concede tratamento tributário que especifica às operações realizadas pela empresa COMPANHIA REFINADORA DA
AMAZÔNIA - CRA.
DECRETO 1597/05
Acrescenta dispositivos ao Regulamento do
Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de
Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação - ICMS,
aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de
junho de 2001.
DECRETO 1627/05
Altera dispositivo do Decreto nº 1.567, de 30
de março de 2005, que regulamenta a Lei nº
6.710, de 14 de janeiro de 2005, que dispõe
sobre a competência do Estado do Pará para
acompanhar e fiscalizar a exploração de recursos hídricos e minerais e as receitas nãotributárias geradas pelas respectivas explorações, relativamente à parcela que lhe é devida, e dá outras providências.
DECRETO 1628/05
Dispõe sobre as operações com trigo em grão,
farinha de trigo e mistura de farinha de trigo
promovidas pela indústria moageira situada
no Estado do Pará.
DECRETO 1629/05
Altera dispositivos ao Regulamento do Imposto
sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços
de Transporte Interestadual e Intermunicipal e
de Comunicação - ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001.
DECRETO 1654/05
Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços
de Transporte Interestadual e Intermunicipal e
de Comunicação - ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001.
PORTARIA 223/05
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados com relação ao benefício fiscal de
que trata o art. 73 do Anexo II do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à
Circulação de Mercadorias e sobre Prestação
de Serviços de Transportes Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.
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A Escola Superior de AdminisFISCA
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tração
Fazendária (ESAF) realiÇ
EDUCA
zará o III Curso de Disseminadores de Edu-
NOVA ESTRUTURA DÁ ÊNFASE
A PROCESSOS DE TRABALHO
A nova estrutura da Secretaria da Fazenda entrou em vigor com a publicação da Instrução Normativa Nº 0008, de 14 de julho, no Diário Oficial do
Estado em 15 de julho de 2005. “Foram anos de trabalho coletivo envolvendo
a participação ativa dos servidores, de secretários da Fazenda, consultores de
órgãos públicos brasileiros, representantes sindicais do fisco estadual, parlamentares paraenses e, finalmente, a sanção do governador Simão Jatene, que
assinou o Decreto nº 1.604, publicado em 20 de abril de 2005, regulamentando a Lei nº 6.625, de 13 de janeiro de 2004, que dispõe sobre a reestruturação
organizacional da Secretaria da Fazenda”, relembra Antéro Lopes, da Coordenação de Modernização e Gestão Fazendária, antiga Diretoria de Programação Financeira. A Instrução Normativa está disponibilizada na Intranet da
Secretaria Executiva da Fazenda.
A Secretária Executiva da Fazenda, Maria Rute Tostes da Silva, afirma que
a expectativa é de que haja maior celeridade nas ações, por causa da definição dos papéis de cada setor. “Organizacionalmente é uma
nova fase para a Sefa. Tentamos corrigir as distorções regularizando as unidades existentes. O próximo passo
agora é finalizar a discussão do plano de cargos, carreiras e salários e fazer a revisão do decreto da produtividade, um novo desafio que se apresenta”.
A partir da nova estrutura, a Sefa terá o foco centrado
em processos de trabalho e não em unidades administrativas. A Unidade de Coordenação Estadual do PnafePará passou a ser denominada de Coordenação de AsADESO:
suntos Fazendários Estratégicos. A Coordenadoria de
GESPÚBLICA
Informática (Cinf) e o Núcleo de Estudos Tributários (NTE)
E AO PQG/PA
foram transformados em Diretoria de Tecnologia da Informação e Diretoria de Tributação, respectivamente. Não sofreram alterações a Corregedoria Fazendária, o Tribunal Administrativo de Recursos
Fazendários (TARF) e a Julgadoria.
Foi criada a Coordenação Executiva Especial de Administração Tributária
de Micro e Pequena Empresa no lugar do Programa Pará Simples. A Auditoria
de Contas da Fazenda passa a ser denominada Unidade de Controle Interno, e
no lugar do Grupo de Inteligência Fiscal passa a existir o Centro de Pesquisa
e Análise Fiscal. Foram criadas a Consultoria Jurídica, a Escola Fazendária, a
Ouvidoria e a Segurança da Informação.
As delegacias foram transformadas em Coordenações Executivas Regionais
de Administração Tributária. As inspetorias passaram a ser Coordenações Executivas de Controle de Mercadorias em Trânsito, sendo criada ainda a nova
Coordenadoria Executiva de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás.
As delegacias especiais foram transformadas em Coordenações Executivas
Especiais de Administração Tributária. A delegacia do IPVA passou a ser denominada de Coordenação Executiva Especial de Administração Tributária do
IPVA e ITCD. As Agências Fazendárias e os Postos Fiscais foram transformados
em Unidades de Execução de Administração Tributária.
Antéro informa que foram criados seis comitês cuja responsabilidade é tomar as decisões estratégicas, táticas e operacionais. “Agora o desafio é organizar um calendário de treinamento para otimizar o conhecimento da nova
estrutura e da regionalização fazendária junto aos servidores. Superamos o
modelo organizacional mais conhecido por “caixinhas” e entramos numa fase
de gerenciamento de processos e não mais em unidades fixas”.
INFORMATIVO SEFA
ANO VII• No 86• JULHO/2005 • Av. Visconde de Souza Franco, 110 • Telefones: (91) 218-4210
Fax (91) 223-0776. • Edição e textos: M.J. Reis - MTb. 15.633- Fotos: Kid dos Reis / Arquivo CCS
• Produção: Intercom - Comunicação Empresarial - [email protected]
Telefones: (91) 249-8934 • Fax (91) 249-8928 - [email protected]
cação Fiscal à Distância. O curso será realizado entre os dias 22 de agosto e
25 de outubro. Participarão técnicos e professores da Seduc-Pará, além de servidores da Receita Federal do Pará e da Secretaria da Fazenda.
INFORMATIVO
3
CHEQUE MORADIA GARANTE PRÊMIO
NACIONAL AO GOVERNADOR SIMÃO JATENE
O governador Simão Jatene recebeu no
dia 28 de junho, em São Paulo, o prêmio
da Associação Nacional do Comércio de
Materiais de Construção (Acomaco) pelos
relevantes serviços que o Pará tem prestado ao desenvolvimento do setor no Estado.
O prêmio é uma homenagem pela iniciativa do governador de proporcionar ao servidor os benefícios do programa do Cheque Moradia, que desde sua criação, em
2003, já beneficiou mais de 9,8 mil famílias com recursos para compra de materiais,
construção ou reforma da casa própria.
Em dois anos, foram liberado R$ 26 milhões para o Programa. Para este ano, a
previsão é entregar mais seis mil cheques,
num total de R$ 20 milhões. “O Cheque
Moradia é um programa vitorioso, do qual
nos orgulhamos não só pelo volume de recursos repassados, mas também pelo público que ele beneficia diretamente, que
são as pessoas mais carentes”, disse o governador, lembrando ainda o caráter social da iniciativa.
A iniciativa do governador de criar o
Cheque Moradia fez tanto sucesso que Estados como São Paulo, Tocantins e Espírito Santo estão copiando o modelo
paraense para implantar programas nos
mesmos moldes. A triagem dos beneficiados no Pará é feita pela Secretaria Executiva de Trabalho e Promoção Social
(Seteps), sob a coordenação da Companhia de Habitação do Pará (Cohab).
Desde o início deste benefício social, o
setor de material de construção teve um
aquecimento no Pará. O segmento, que
vinha caindo nos dois últimos anos em todo
o País, registrou superávit de 4% entre as
empresas paraenses, com uma movimentação de R$ 37,5 milhões na economia local, no ano passado.
Com cerca de 2,5 mil empresas no Pará das quais 1,5 mil só na Grande Belém -, o
comércio de materiais de construção local
andava timidamente. Em 2003, quando o
Cheque Moradia foi implantado, houve
queda de 4% nas vendas no Brasil, com
uma previsão de retração de 6%. O Pará
conseguiu se recuperar no fim do ano, e
fechar com um balanço estável - graças
ao programa. Em 2004, o setor manteve-se
sem perdas, mas também sem incremento;
o Pará, porém, apresentou alta.
“Estamos com uma previsão melhor ain-
Simão Jatene: a previsão para 2005 é de entregar mais seis mil cheques moradia,
num total de R$ 20 milhões, que desde sua criação beneficiou 9,8 mil famílias
da para 2005. A maior vantagem do programa, do ponto de vista econômico, é que ele é aceito em todas as empresas. Não há quem não queria
participar hoje da iniciativa”, atesta o presidente da Associação dos Comerciantes de Materiais de Construção do Pará (Acomac), Herivelto Bastos.
O faturamento por empresa chegou a R$ 15 mil mensais no ano passado e
o setor retomou lugar de destaque entre os maiores geradores de emprego e
entre as empresas que mais contribuem para a arrecadação do Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Estado. “Foram 17,5 mil
novos postos de trabalho gerados pelo comércio de materiais de construção
em 2004 e a Associação prevê um aumento de pelo menos 5% da arrecadação do ICMS”, frisa o presidente.
Para Cicerino Cabral, da Cohab, desde a criação do Cheque Moradia,
80% dos recursos liberados são usados basicamente na reforma de imóveis.
“O objetivo é aproveitar os investimentos já feitos pelas famílias em suas
casas, respeitando a ligação emocional que é desenvolvida com o lar”, diz
o presidente da Cohab. Estamos acompanhando constantemente os beneficiados, para observar se o recurso está sendo usado de forma correta, com o
máximo de aproveitamento”, observa.
A educação fiscal é outro benefício, já que somente as empresas regularizadas participam. “As empresas são obrigadas a emitir notas fiscais, o que
garante entrada de imposto nos cofres do Estado”, afirma Cicerino Cabral,
destacando o Cheque Moradia como uma resposta concreta do Governo do
Pará à questão habitacional no País, onde os programas destinados ao setor
geralmente são burocráticos demais e restritos a usuários com poder aquisitivo suficiente para arcar com empréstimos. “Já o Cheque Moradia é uma
ação verdadeiramente benéfica e que ganha reconhecimento em todo o
País”, acentua.
O presidente do Sindmaco, Farid Massud, convidou o governador Simão Jatene para a I Feira de Material de Construção, que acontecerá
entre os dias 29 de setembro e 1° de outubro deste ano, no Centur. O
evento deverá reunir cerca de 70 expositores, entre indústrias locais e
nacionais, arquitetos, lojistas e construtores. O governador disse que deverá participar do evento, por saber da importância do setor da construção civil para a economia do Estado.
4
INFORMATIVO
NOVOS AUDITORES FISCAIS
O governador Simão Jatene nomeou mais seis
auditores fiscais para a Sefa, entre maio e junho. Já foram nomeados 54 auditores aprovados
no último Concurso Público para a Sefa, o C/71,
realizado em 2001.
Como sempre faz para dar boas vindas aos novos
servidores, a Secretaria da Fazenda está realizando um ciclo de palestras com os auditores (foto
abaixo) na Escola Fazendária (Efaz) visando a
interação com toda a estrutura da Sefa. Eles estão
conhecendo a estrutura de diretorias, o Sintegra, o
Processo Administrativo Tributário, Auditoria Fiscal,
Legislação, Protocolo, Cadastro, Nota Fiscal Avulsa, Dief, Portal de Serviços, Passe Fiscal Interestadual, entre outros temas referentes à Administração Tributária.
Os auditores realizaram uma Fiscalização
Itinerante na Coordenação Executiva de Controle
de Mercadorias em Trânsito do Itinga e uma visita
técnica à Coordenação Executiva Regional de Administração Tributária de Belém.
DAD SE PREPARA PARA FAZER
MUDANÇAS NA ESTRUTURA
A Diretoria de Administração estará realizando, até o início
de agosto, treinamento para fortalecer o trabalho em equipe
com os servidores da DAD que atuam no Órgão Central, como
forma de preparação para as alterações determinadas pela
nova estrutura organizacional. Este treinamento faz parte do
programa de desenvolvimento de equipes que é realizado há
dois anos na Sefa.
O treinamento será em duas etapas. Na primeira, com a participação de uma consultoria e de gerentes, está sendo realizado
um levantamento dos fluxos de processos desde a gestão de pessoal, material, financeiro, logístico e de licitação e contratos.
Na segunda etapa, as gerências vão trabalhar cada um destes
setores, que envolvem 130 servidores, para que a área desenvolva o seu processo de trabalho e encontre formas de tornar as
ações mais eficazes.
Mylène Coelho Franco Marques, diretora de Administração,
afirma que haverá muitas mudanças de adequação à nova realidade. “A informatização da DAD será um dos fatores primordiais, bem como a montagem de um Banco de Talentos, onde se
possa buscar competências para atender a nova estrutura da Sefa
e valorizar o servidor”.
A diretora informa que um ponto positivo foi alcançado. A
secretária Maria Rute Tostes da Silva realocou, com DAS, oito
servidores que atuarão como assistentes para os gerentes de pessoal, material, financeiro, logístico, e de licitação e contratos.
Ela espera, também, o apoio estratégico do Grupo de Integração.
“Eles alimentarão o espírito dos servidores com o desenvolvimento do trabalho em equipe. Isso fortalece a nova visão gerencial
da administração, que agora atua por processos e células, visando implementar um atendimento mais eficiente ”.
NOVAS IMPRESSORAS INTERLIGADAS
REUNIÃO DE TRABALHO
A Sefa realizará até o final deste semestre a
renovação de todo o parque de impressoras, que
passará a contar com 140 novas impressoras/copiadoras a laser e oito impressoras a laser. A renovação começou em maio passado pela Coordenação de Itinga e as Coordenações Regionais de
Marabá e Castanhal.
Augusto Octávio Ferreira da Silva, da Diretoria
de Tecnologia da Informação, explica que o novo
parque tecnológico estará integrado a Rede Sefa ,
com franquia de 400 mil cópia/mês, conforme processo licitatório. “Agora com a integração das impressoras, vamos realizar, via software, um controle mais racional do volume de impressão e de
cópias feitas em toda instituição”, detalha Augusto.
“Os custos operacionais serão menores, pois
compete à secretária apenas o fornecimento do
papel. Os demais gastos serão da prestadora de
serviço e vamos fiscalizar a qualidade do trabalho das impressões. O treinamento dos servidores para a operação do novo equipamento está
sendo realizado na medida das instalações das
impressoras nas coordenações”.
Antecipando-se às mudanças, a DAD reuniu os servidores para
uma conversa de trabalho. No encontro foram apresentadas as diretrizes comuns às ações da DAD e a definição da equipe a partir da
nova estrutura.Foram destacados os usos do consenso como técnica
de decisão, o trabalho em equipe, o compartilhamento de experiências e a valorização de idéias e pessoas.
“Consenso significa 100% de comprometimento com as decisões e não 100% de concordância”, explica a diretora, completando: “o comprometimento as decisões é alcançado através da
discussão e participação de todos os membros da equipe”.
A missão da DAD é viabilizar a gestão de pessoas, de recursos
materiais e financeiros, de apoio logístico e de licitações e contratos, dando suporte às ações da Sefa. Ela deve ser executada
tendo em vista a limitação de recursos, que são previstos no
Plano Plurianual, na Lei Orçamentária Anual e na Lei de Responsabilidade Fiscal.
“Nós temos o desafio de implantar a nova estrutura. Para isso
estamos elaborando um plano emergencial. Também precisamos
avançar na gestão de recursos humanos, na racionalização de
procedimentos e fluxos da DAD para distribuição de atividades e
na informatização de procedimentos possibilitando maior controle, alívio na sobrecarga dos servidores e maior disponibilidade de
tempo para o planejamento e capacitação”, resume a diretora.
INFORMATIVO
MODERNIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
COMPLETA 8 ANOS
ARTE: CASA BRASILIS DESIGN
A Secretaria da Fazenda fará em agosto o lançamento da Revista Pnafe-Pará
(veja arte da capa) com um balanço dos avanços alcançados no Estado do Pará
com o Programa Nacional de Apoio à Administração Fiscal para os Estados
Brasileiros (Pnafe). José Marques da Silva, da Coordenação de Assuntos
Fazendários Estratégicos, analisa que o programa tornou-se instrumento fundamental no ajuste fiscal e na recuperação da capacidade de investimento dos
Estados brasileiros. “O grande desafio agora é desenvolver mecanismos de suportes financeiros capazes de dar continuidade ao processo de consolidação da
moderna administração tributária no Estado do Pará”, enfatiza.
O Pnafe-Pará envolveu, nestes oito anos, investimentos de US$ 30 mi que
foram utilizados no financiamento de
uma série de novos projetos, ações e
procedimentos envolvendo diversos órgãos públicos estaduais, que modernizaram a administração tributária e financeira, resultando numa profunda
melhoria no custo/benefício para os
servidores, o contribuinte, a sociedade
e o desenvolvimento do Pará.
De acordo com o Secretário Extraordinário de Assuntos Institucionais, Paulo Machado, a arrecadação estadual aumentou 77% acima da inflação no período de implantação do Pnafe-Pará. Outro indicador importante foi a relação
do ICMS/PIB. “Evoluímos 44% no Pará
entre 1977-2003, saltando de 5,13%
para 7,39%, contra uma evolução de
apenas 15% para o Brasil, o qual passou de 6,85% para 7,87%. Estes avanços foram centrados com investimento
em tecnologia e a transformação radical dos métodos de gestão, que apoiaram
a profissionalização do fisco”, afirma Paulo.
Maria Rute Tostes da Silva, Secretária Executiva da Fazenda, enfatiza ainda
outros avanços. “A arrecadação cresceu 218,9% em valores nominais, saltando
de R$ 754,3 milhões em 1997 para R$ 2,4 bilhões em 2004. Foram realizados
620 cursos gerando 13.366 oportunidades de treinamento. Em 1977, a Sefa possuía 60 computadores contra 1.539 em 2005. Esses avanços são contínuos e
permanentes. São contribuições para as futuras gerações de administradores
tributários do Pará, pois fortalecemos a credibilidade da instituição junto à sociedade, ao contribuinte e estamos consolidando um sonho que é o reconhecimento da Sefa na construção do novo Pará”, acentua.
A Secretária de Gestão, Teresa Cativo, analisa que “se os registros do crescimento da arrecadação própria, os avanços tecnológicos e a adequação da legislação do ICMS já são indicadores convincentes dos resultados positivos do Pnafe,
as mudanças culturais e os compromissos dos servidores fazendários soaram mais
alto e, tenho certeza, foram os vetores que contribuíram para o sucesso do Pnafe”.
Já o governador Simão Jatene faz um agradecimento e lança novo desafio aos
servidores fazendários. “O poder público só pode ser compreendido na sua totalidade, e a ação de cada um é fundamental para que existam o hospital, a escola
e a segurança pública. Vocês tem nos ajudado a materializar projetos e sonhos de
anos e até década. Quero fazer um convite de continuarmos no projeto de transformação, de irmos trabalhando com coragem para ousar e humildade para ouvir,
e irmos superando os desafios e tendo as condições objetivas de construir um
futuro que orgulhe a condição de ser paraense”, finaliza.
5
SEMINÁRIO INTERNACIONAL
A Secretaria da Fazenda está organizando a realização do Seminário Internacional Competição Fiscal e Desigualdades Regionais para os dias 31 de agosto e 1 e 2 de setembro, no Hotel Hilton,
em Belém, com a participação de conferencistas internacionais da Alemanha,
Canadá e Austrália, além da presença de
Secretários de Estados brasileiros, de representantes da Fundação Getúlio Vargas
(FGV), do Conselho Nacional de Política
Fazendária (Confaz), da Superintendência da Secretaria da Receita Federal do
Pará e do Governo do Estado do Pará.
Durante a programação serão realizadas conferências envolvendo temas tais
como: federalismo fiscal e autonomia dos
Estados, guerra fiscal e desenvolvimento
regional, entre outros, além do intercâmbio de informações com as experiências
das administrações tributárias e financeiras da Alemanha, Canadá e Austrália.
O evento internacional contará com a
participação do governador Simão
Jatene, da Secretária de Gestão, Teresa
Cativo, do Secretário Especial de Assuntos Institucionais, Paulo Machado e da
Secretária da Fazenda, Rute Tostes.
RELATÓRIO FINAL DO PNAFE
O relatório final do Programa Nacional de Apoio à Administração Fiscal para
os Estados Brasileiros (Pnafe) deverá seguir o modelo implementado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento
(BID), conforme decisão tomada em reunião realizada no final de junho, em
Brasília, com os representantes das Unidades de Coordenação Estaduais (UCEs).
A informação é de Lincoln José da Gama
Costa, Coordenador do Grupo Nacional de Encerramento do Relatório do
Pnafe.
Para consolidar o documento, o grupo técnico das UCEs terá novo encontro na capital federal, ainda neste semestre, para receber o treinamento de como
preencher as informações no modelo de
relatório definido pelo BID. “Depois
desta fase, cada Estado formulará o seu
relatório até dezembro e enviará o documento para a Unidade de Coordenação do Projeto (UCP), em Brasília. Em
seguida, caberá à Unidade consolidar
um único relatório e encaminhá-lo ao
Banco”, explica o coordenador.
Lincoln reforça que o relatório final
brasileiro servirá de referência para o
Banco Interamericano avaliar a gestão
por resultados de suas operações e
constatar os esforços de cada ente da
federação no sentido da modernização
das administrações tributárias e financeiras, inclusive para nortear novos financiamentos entre os países membros.
6
INFORMATIVO
13 MIL CONTRIBUINTES PEDEM
ENQUADRAMENTO NO PARÁ SIMPLES
Aproximadamente 13 mil contribuintes solicitaram à Secretaria da Fazenda o enquadramento no programa de apoio e incentivo fiscal
aos micro e pequenos empreendedores (Pará
Simples) em 2005. O Coordenador Executivo
Especial de Administração Tributária de Micro
e Pequenas Empresas, Carlos Alberto Rodrigues
Júnior, informa que, do total de inscritos, foram
aprovados 9.547 processos e “a meta é processar os 2.300 restantes em análise até o final de
julho, uma vez que 1.025 solicitações de enquadramento foram indeferidas”.
O coordenador afirma que este ano foi testada a rotina de renovação/enquadramento no
Pará Simples utilizando os processos tecnológicos desenvolvidos pela Diretoria de Tecnologia da Informação, através do Portal da Sefa.
“Mesmo que o número seja pequeno, 12 processos foram totalmente realizados através do
site da Sefa na internet. Isso é um excelente
sinal e um teste para 2006, pois mostrou a viabilidade desta ferramenta como instrumento de
renovação do programa, além de racionalizar
o tempo do contribuinte e oferecer mais um
serviço para facilitar o andamento da vida
empresarial do usuário do Pará Simples”.
A conclusão das análises dos pedidos de
enquadramento ocorrerá até o final deste mês
e o balanço final será divulgado em agosto. O
prazo final para solicitar o enquadramento terminou no dia 30 de junho.
OPERAÇÃO VERÃO
APROXIMA SEFA DO CONTRIBUINTE
A Operação Verão 2005, realizada pelos órgãos da área de segurança pública do Estado, ganha reforço do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e da Sefa, que atuarão nos municípios de
Salinas, Mosqueiro, Marapanim e Marudá. Ocorre também atendimento nas unidades do Detran nos municípios de Bragança,
Marabá e Conceição do Araguaia, para o cadastramento de notas
fiscais de veículos novos e parcelamento do IPVA. A Polícia Militar do Pará dará o suporte operacional à Operação, que envolve
aproximadamente 60 servidores.
De acordo com Dayse Viana Murgueitio, da Coordenadoria do IPVA
(foto), a Operação busca promover uma ação fiscal junto aos proprietários de veículos para verificar a regularização de possíveis débitos junto à Sefa, principalmente o pagamento do IPVA, e o controle
de regularidade do veículo e licenciamento.
Ela explica que a ação visa orientar todos os motoristas sobre a
importância da regularidade fiscal e incrementar a arrecadação do
IPVA com o cadastramento de veículos não registrados na base de
contribuintes ou na cobrança de débitos atrasados. “A expectativa é
obter um crescimento de 3% na receita do IPVA”.
Segundo a coordenadora, a escolha dos municípios para a Operação
se baseou em três fatores: a existência de um alto índice de
inadimplência, municípios que possuem frotas relevantes e são pontos
de convergência para o veraneio. “Além do aspecto da justiça fiscal, a
Operação também terá o foco centrado na educação dos motoristas,
no respeito à vida e no fortalecimento da segurança no trânsito”.
AÇÕES ITINERANTES
No segundo semestre serão realizadas ações
itinerantes do Programa Pará Simples nas
Coordenadorias Executivas Regionais localizadas no Sul e Sudeste do Pará. Estas iniciativas,
segundo ele, fazem parte do planejamento estratégico da Sefa e são fruto também de demandas das prefeituras municipais que participaram do Encontro de Secretários Municipais
de Finanças e Planejamento do Estado do Pará,
realizado no Hotel Sagres, em Belém, no final
de maio, quando se debateu a gestão pública
e a municipalização do desenvolvimento.
Carlos Alberto frisa que o tema tributação
de ICMS para microempresas está na ordem
do dia. Existem três projetos de Lei Complementar tratando dessa questão. São eles o
Projeto de Lei Complementar 210/04 do Pequeno Empreendedor, o Projeto de Lei Geral
das Microempresas e o Projeto de Lei Complementar da Lei Geral do ICMS, que terá um
capítulo especial para os pequenos e
microempresários. “Assim sendo, é possível
que tenhamos novidades em breve, no que se
refere à tributação de ICMS para os pequenos
contribuintes”, finaliza o coordenador.
Dayse: a operação será focada no respeito à vida, no fortalecimento
da segurança no trânsito e no crescimento da arrecadação
SUPORTE TECNOLÓGICO
Para atender os contribuintes durante a Operação Verão, a Sefa
disponibiliza um furgão equipado com computadores e notebooks,
que terão acesso on-line aos sistema da Sefa, além de máquinas impressoras e copiadoras. “Este suporte operacional permitirá a emissão
do documento de arrecadação estadual para os contribuintes quitarem suas pendências com o fisco”, explica Valéria Prata, da Diretoria
de Tecnologia da Informação.
Ela informa que a Sefa inicia uma experiência pioneira com a
Operação Verão. “Estamos colocando em prática um modelo de conexão envolvendo a Sefa, o Detran-Pará e a Amazônia Celular, que
será provedora do suporte operacional, e permitirá a comunicação
de dados através da tecnologia GSM/EDGE”.
INFORMATIVO
INVESTIMENTOS APRIMORAM
ATENDIMENTO AO CONTRIBUITE
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A Sefa está realizando investimentos em várias localidades no Pará.
O foco central é a melhoria das condições de trabalho para
os servidores, com objetivo de fortalecer o processo de fiscalização,
arrecadação e aprimorar o atendimento ao contribuinte.
BELÉM
A partir de outubro a Sefa concentrará num único endereço, as
Coordenadorias Executivas Regionais de Belém, de Micro e Pequena
Empresa, do IPVA e ITCD e de Substituição Tributária, além do Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários (TARF), a Julgadoria e a
Ouvidoria, que foi criada com a nova estrutura da Sefa. O imóvel
(foto à direita) fica na Gentil Bittencourt, esquina com a José Bonifácio,
no bairro de São Brás, em Belém.
O prédio possui cinco andares, uma ampla garagem e está passando
por reformas para adaptação dos espaços. “O andar térreo concentrará
várias unidades de atendimento com serviços conclusivos ao contribuinte cidadão, a exemplo do que vem sendo implantado pela Sefa em
outras coordenadorias executivas. A obra mantém o padrão de qualidade dos móveis, tecnologia e conforto para os servidores, além de
aprimorar o auto-atendimento”, explica José Marques da Silva, Coordenador de Assuntos Fazendários Estratégicos.
No novo imóvel também vai funcionar a Ouvidoria, que será mais
um canal de comunicação e prestação de serviços aos contribuintes.
“É um espaço para receber críticas e sugestões para ampliar e melhorar o relacionamento entre a Sefa e a sociedade”, afirma Marques.
DOM ELISEU
O prédio da Unidade de Execução de Dom Eliseu está localizado no
centro destro município, às margens da antiga rodovia PA-70, e receberá brevemente serviços de recuperação do telhado, paredes,
esquadrias, instalações hidro-sanitárias e elétricas, além da adaptação de espaço para garagem e aumento do muro. O valor do investimento é R$ 35.887,16.
ÓRGÃO CENTRAL
Dando continuidade ao processo de
revitalização do prédio, encontra-se em fase de
licitação a reforma do Bloco 1 A, onde fica instalada a Diretoria de Fiscalização.
PARAGOMINAS
MONTE ALEGRE
A Unidade de Execução de Administração Tributária de
Monte
Alegre,
construída na década
de 70 sob modelo padrão de Agência Tipo
A, está passando por
uma reforma geral
nos 160 metros quadrados do prédio. A obra foi contratada pelo valor de R$ 95.296,91
e aproximadamente 90% dos serviços já foram executados de acordo com a última fiscalização. A partir do segundo semestre as condições de funcionamento das atividades nesta Unidade estarão plenamente restabelecidas.
Em Paragominas, a Sefa está elaborando o projeto arquitetônico para a instalação do novo
Modelo de Atendimento ao Contribuinte na Coordenadoria Executiva Regional.
TUCURUÍ
Está sendo negociado entre a Sefa e a Prefeitura deste município a adaptação da infra-estrutura física da Coordenação Executiva Regional de
Tucuruí. Em Tomé- Açu, a antiga sede da 13ª Região Fiscal será transformada em Unidade de
Execução de Administração Tributária.
ALMERIM
A Unidade de Almerim, que também segue modelo padrão das agências, será recuperada. O
processo está em fase de licitação.
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INFORMATIVO
DIEF RURAL ENTRA EM VIGOR EM 2006
Dar mais um passo na modernização
dos serviços prestados pela Sefa aos
contribuintes, criar um novo instrumento para quantificar a produção
agropecuária no Pará, possibilitando
fortalecer o desenvolvimento regional,
através do crescimento da arrecadação
e do repasse da cota-parte aos municípios. Estes são alguns dos objetivos da
nova Declaração de Informações Econômico-Fiscais do Produtor Rural –
DIEF Rural, que entra em vigor em
2006.
De acordo com Gilvã Pinheiro Ribeiro (foto), Coordenador do Grupo de Trabalho da DIEF - Rural, o estudo elaborado pela consultoria do Projeto DIEF Rural revela que 80% da produção rural são comercializados por agentes intermediários, penalizando o município
produtor para efeito de cálculo da Cota
- Parte, já que muitas vezes a produção é computada no município onde
se emite a nota fiscal. “Com o cadastramento, muitos benefícios serão
implementados para o futuro contribuinte. Ele poderá comercializar a sua
mercadoria com nota fiscal própria,
terá acesso a crédito para investimentos e, principalmente, poderá contar o
tempo de serviço para obter a aposentadoria”.
A DIEF - Rural já é utilizada pelos
Estados de Goiás, Paraná e Mato Grosso do Sul. As Diretorias de Fiscalização, Arrecadação, Tecnologia da Informação e Tributação, além das
Coordenadorias Regionais e da
consultoria, trabalham para consolidar
o software, a legislação, o manual de
preenchimento e o modelo final da
declaração, que deverão estar prontos
Gilvã: com a DIEF Rural o contribuinte comercializará a sua mercadoria, terá acesso a
crédito para investimentos e contará o tempo de serviço para obter a aposentadoria
nos primeiros meses do segundo semestre/2005. O processo de cadastramento
dos futuros contribuintes ocorrerá após a conclusão desta fase.
O coordenador do GT acredita que para envolver a sociedade “será necessária
uma grande campanha institucional nos meios de comunicação no Pará, nas
Associações de Municípios e, principalmente, a assinatura de convênios com as
prefeituras, que têm maior interesse na declaração. Com a regularização do
setor rural e a perspectiva de crescimento da arrecadação, haverá o aumento do
repasse da Cota - Parte para as prefeituras investirem em mais educação, saúde,
saneamento e no desenvolvimento regional”.
Na primeira fase do Projeto Dief-Rural foi feito treinamento para o Grupo
Gestor da declaração, o levantamento da cadeia produtiva agropecuária no
Pará e do perfil do agricultor, além de debater os conceitos e a metodologia de
análise dos segmentos produtivos do agro-negócio na região.
Foram abordadas ainda as formas de comercialização dos produtos e a sua
relação e efeitos distributivos sobre o ICMS. “Agora os gestores repassarão estes
conteúdos às Coordenadorias Executivas Regionais e, finalmente, haverá o treinamento sobre o software da DIEF - Rural, a legislação e sobre o preenchimento
do formulário de cadastro ”, informa Gilvã.
Com a implantação da declaração, o Estado e os Municípios poderão planejar, de forma mais eficiente, a implementação de políticas agropecuárias para
gerar emprego e renda, além de fortalecer o desenvolvimento regional e combater as desigualdades sociais.
SÃO JOÃO NA FAZENDA
A Festa de São João na Fazenda,
realizada dia 24 de junho, no Órgão Central, proporcionou uma
grande integração e alegria entre os
servidores. A festa contou com dança de quadrilha caipira, o tradicional casamento na roça e a eleição
das Misses Caipira e Simpatia. Nas
barracas montadas no pátio do Órgão Central, os servidores puderam
saborear as delícias e as iguarias
tradicionais.
Para concorrer aos títulos de Misses Caipira e Simpatia foram inscritas Elisabeth de Souza, da Diretoria de Fiscalização, Iléia Araújo, da
Diretoria de Administração, Natalie
Maia Franco, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Elenize
Ferreira Pinto, da Diretoria de Arrecadação (foto). Elisabeth de Souza,
da DFI, foi eleita a Miss Caipira,
enquanto a faixa de Miss Simpatia
ficou com Iléia Araújo, da DAD.