PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE SERVIÇOS AUXILIARES
DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA
EDITAL Nº 02/2015 – RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2015 – ABERTURA DE INSCRIÇÕES
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO
QUADRO DE SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA, designado nos termos
da Portaria nº 031/2015/DIADM e alterações posteriores, tendo em vista o Edital nº 01/2015 de Abertura de
Inscrições, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público da Paraíba, edição de 29 de abril de
2015, RETIFICA:
ANEXO II
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- ONDE SE LÊ:
ANALISTA MINISTERIAL – AUDITOR DE CONTAS PÚBLICAS
Licitações e Contratos Administrativos:
(…) Leis Federais n. 8.666, de 21 de junho de 1993, 10.520, de 17 de julho de 2002, 8.987, 11.079, de 30
de dezembro de 2004 e Lei Estadual n. 12.337, de 05 de julho de 2002.
- LEIA-SE:
ANALISTA MINISTERIAL – AUDITOR DE CONTAS PÚBLICAS
Licitações e Contratos Administrativos:
(…) Leis Federais n. 8.666, de 21 de junho de 1993, 10.520, de 17 de julho de 2002, 8.987, de 13 de
fevereiro de 1995, 11.079, de 30 de dezembro de 2004.
- ONDE SE LÊ:
TÉCNICO MINISTERIAL – SEM ESPECIALIDADE
CONHECIMENTOS GERAIS
Prática Cartorária: Manual de Redação Oficial da Presidência da República. Resolução do Egrégio Colégio
de Procuradores de Justiça nº 001/2010. Manual de Prática Cartorária do Ministério Público da Paraíba.
Procuradoria-Geral de Justiça. João Pessoa: MPPB/PGJ, CEAF, 2012 (disponível para download no site:
http://www.mppb.mp.br/).
- LEIA-SE:
TÉCNICO MINISTERIAL – SEM ESPECIALIDADE
CONHECIMENTOS GERAIS
1/2
Prática Cartorária: Manual de Redação Oficial da Presidência da República. Resolução do Egrégio
Colégio de Procuradores de Justiça nº 004/2013. Manual de Prática Cartorária do Ministério Público da
Paraíba. Procuradoria-Geral de Justiça. João Pessoa: MPPB/PGJ, CEAF, 2012 (disponível para download
no site: http://www.mppb.mp.br/).
- ONDE SE LÊ:
TÉCNICO MINISTERIAL – DILIGÊNCIAS E APOIO ADMINISTRATIVO
CONHECIMENTOS GERAIS
Prática Cartorária: Manual de Redação Oficial da Presidência da República. Resolução do Egrégio Colégio
de Procuradores de Justiça nº 001/2010. Manual de Prática Cartorária do Ministério Público da Paraíba.
Procuradoria-Geral de Justiça. João Pessoa: MPPB/PGJ, CEAF, 2012 (disponível para download no site:
http://www.mppb.mp.br/).
- LEIA-SE:
TÉCNICO MINISTERIAL – DILIGÊNCIAS E APOIO ADMINISTRATIVO
CONHECIMENTOS GERAIS
Prática Cartorária: Manual de Redação Oficial da Presidência da República. Resolução do Egrégio
Colégio de Procuradores de Justiça nº 004/2013. Manual de Prática Cartorária do Ministério Público da
Paraíba. Procuradoria-Geral de Justiça. João Pessoa: MPPB/PGJ, CEAF, 2012 (disponível para download
no site:
http://www.mppb.mp.br/).
Os demais itens do Edital nº 01/2015 permanecem inalterados.
João Pessoa, 29 de abril de 2015.
JOÃO ARLINDO CORRÊA NETO
Promotor de Justiça
PRESIDENTE DA COMISSÃO
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