PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO AMAPÁ
Boletim de Serviço
Diretora do Foro
Juíza Federal LÍVIA CRISTINA MARQUES PERES
Criado pela Portaria n. 78, de 28 de agosto de 2000.
Seção Judiciária do Amapá
Juiz Federal Anselmo Gonçalves da Silva
Juiz Federal João Bosco Costa Soares da Silva
Juiz Federal Jucelio Fleury Neto
Juíza Federal Lívia Cristina Marques Peres
Juiz Federal Walter Henrique Vilela Santos
Juiz Federal Substituto Togo Paulo Penna Ricci
Juiz Federal Substituto Rodrigo Parente Paiva Bentemuller
JUSTIÇA FEDERAL
Seção Judiciária do Amapá
ANO XVI – N. 44
Diretor da Secretaria Administrativa
José James Dias Coelho
Macapá-AP, terça-feira, 07 de abril de 2015.
DIRETORIA DO FORO
AUSÊNCIA DO SERVIÇO COM COMPENSAÇÃO POSTERIOR
SOLICITAÇÃO SJAP-4ª VARA 0445269
SERVIDOR: MAICK IOLENO DE ALMEIDA FIGUEIREDO CARDOSO
CARGO: ANALISTA JUDICIÁRIO
MATRÍCULA: AP20123
PERÍODO DA AUSÊNCIA: 06/02/2015
HORAS A
DIA
COMPENSAR
25/03/2015
2h
26/03/2015
2h
27/03/2015
2h
30/03/2015
1h
♦
Concessão assinada, por delegação de competência, pelo Juiz Federal Walter Henrique Vilela Santos.
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
ABATIMENTO DE IMPOSTO DE RENDA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000544-45.2015.4.01.8003
ASSUNTO: DEPENDENTE - ABATIMENTO DE IMPOSTO DE RENDA
INTERESSADO: WEMERSON LOBO VIANA
POR DELEGAÇÃO DA MM. JUÍZA FEDERAL DIRETORA DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ,
na forma da PORTARIA SECAD/DIREF Nº 222, de 15/12/2011, de acordo com as informações prestadas pela Seção de
Legislação de Pessoal, CONCEDO ao servidor WEMERSON LOBO VIANA, técnico judiciário - área administrativa,
matrícula nº 20086, do quadro de pessoal desta Seccional, inclusão de dependente para efeito de abatimento do Imposto
Editado por Semad/Secad
[email protected]
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO AMAPÁ
BOLETIM DE SERVIÇO N.44/2015 - ANO XVI – 07/04/2015
de Renda na fonte, nos termos do art. 4º, III, “h”, e art. 35, inciso VI, da Lei nº 9.250/95, de 26/12/95 c/c o Decreto nº
3000/99, conforme quadro abaixo:
DEPENDENTE
GRAU DE PARENTESCO
DATA DE NASCIMENTO
ANA MARIA DOS SANTOS LOBO
MÃE
05/05/1957
IMPOSTO DE RENDA
INÍCIO
TÉRMINO
30/03/2015
-
Publique-se.
♦
Concessão assinada pelo Diretor da Secretaria Administrativa, José James Dias Coelho.
GESTÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL, de que trata a PORTARIA/DIREF n.
051, de 26/3/2009, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 9º, da Resolução n. 043/CJF, de
19 de dezembro de 2008, que instituiu o Sistema Integrado de Avaliação de Desempenho Funcional – Siades,
RESOLVE:
DIVULGAR os nomes dos servidores aptos à progressão funcional e ou Promoção em virtude de aprovação na Avaliação
de Desempenho Funcional, constante da relação abaixo.
NOME
CARGO
PERÍODO DE GESTÃO
ADRIANO DA SILVA LIMA
ANALISTA JUDICIÁRIO/JUDICIÁRIA
14/02/2014 A 13/02/2015
Macapá-AP, 07 de abril de 2015.
♦
Ato assinado pelo Presidente da Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional, José James Dias Coelho.
LICENÇA MÉDICA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000029-10.2015.4.01.8003
ASSUNTO: LICENÇAS MÉDICAS
MÊS: FEVEREIRO/2015
POR DELEGAÇÃO DA MM. JUÍZA FEDERAL DIRETORA DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ,
na forma da PORTARIA SECAD/DIREF N. 222, de 15/12/2011, de acordo com as informações prestadas pela Seção de
Legislação de Pessoal (0409851), DEFIRO as licenças médicas abaixo relacionadas:
SERVIDORES
CARGO/FUNÇÃO N. DIAS SEÇÃO/SUB. JUD.
F/LEGAL
30/01/2015
1.a
SÉRGIO AUGUSTO COIMBRA DOS SANTOS
TÉCNICO JUD.
1
PAULO DE OLIVEIRA SCARCELA PORTELA
TÉCNICO JUD.
15
ANA RITA DE CÁSSIA PINHEIRO
ANALISTA JUD.
1
MACAPÁ
27/01/2015
1.a
TIAGO FELIPE MENEZES SOARES
ANALISTA JUD.
3
MACAPÁ
28 a 30/01/2015
1.a
EDGAR GLEIDSON SOLEDADE BRAGA
ANALISTA JUD.
2
MACAPÁ
20 e 21/01/2015
1.a
THALLYS RENAN SOUZA COSTA
ANALISTA JUD.
10
OIAPOQUE
29/01 a 07/02/2015
1.a
DAISY MARIA DE CARVALHO ROSA VIGO
ANALISTA JUD.
5
MACAPÁ
26 a 30/01/2015
1.a
TEREZA ANDREA BARBOSA LOBO
TÉCNICO JUD.
1
MACAPÁ
05/02/2015
1.a
ANA SIMONE JESUS DOS SANTOS
TÉCNICO JUD.
3
MACAPÁ
05 a 07/02/2015
1.a
HÉLIO DE CASTRO CARVALHO
ANALISTA JUD.
1
MACAPÁ
03/02/2015
1.a
EDMILSON FERREIRA ALMEIDA
TÉCNICO JUD.
3
MACAPÁ
03 a 05/02/2015
1.a
JOILMA COSTA MALHEIROS
TÉCNICO JUD.
1
MACAPÁ
05/02/2015
1.a
Editado por Semad/Secad
[email protected]
2
MACAPÁ
PERÍODO
LARANJAL DO JARI 19/01 a 02/02/2015
1.a
pg.
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO AMAPÁ
BOLETIM DE SERVIÇO N.44/2015 - ANO XVI – 07/04/2015
GEORGE RAFAEL GOMES CARDOSO
TÉCNICO JUD.
1
MACAPÁ
09/02/2015
1.a
THALLYS RENAN SOUZA COSTA
ANALISTA JUD.
5
OIAPOQUE
09 a 13/02/2015
1.a
FRANCISCO CLEDNEI ALVES CARNEIRO
ANALISTA JUD.
3
MACAPÁ
10 a 12/02/2015
1.a
JOSÉ CARLOS SILVA DA FONSECA
TÉCNICO JUD.
1
MACAPÁ
09/02/2015
1.a
LUCIANA DIAS NUNES
ANALISTA JUD.
3
MACAPÁ
07 a 09/01/2015
1.a
PAULO DE OLIVEIRA SCARCELA PORTELA
TÉCNICO JUD.
12
LARANJAL DO JARI
02 a 13/02/2015
1.a
ELIENE NUNES FREITAS
TÉCNICO JUD.
1
MACAPÁ
18/02/2015
1.a
VALÉRIA SILVA DOS SANTOS JAQUES
TÉCNICO JUD.
20
MACAPÁ
30/01 a 18/02/2015
1.a
DANIELLA CRISTINA TOURINHO KANAGUSKO
ANALISTA JUD.
1
MACAPÁ
19/02/2015
1.a
RAIMUNDO NONATO RIBEIRO DE OLIVEIRA
ANALISTA JUD.
30
MACAPÁ
21/02 a 22/03/2015
1.a
EDMILSON FRANKLIN FURTADO
TÉCNICO JUD.
2
MACAPÁ
19 e 20/02/2015
1.a
CARLOS EDUARDO REZENDE FERREIRA LIMA
ANALISTA JUD.
9
OIAPOQUE
23/02 a 03/03/2015
1.a
FABIOLA DE ALMEIDA LOPES FERREIRA DIAS
ANALISTA JUD.
1
MACAPÁ
23/02/2015
1.a
TEREZA ANDREA BARBOSA LOBO
TÉCNICO JUD.
1
MACAPÁ
24/02/2015
1.a
DAISY MARIA DE CARVALHO ROSA VIGO
ANALISTA JUD.
45
MACAPÁ
31/01 a 16/03/2015
1.a
IRATAN RABELO DA ROCHA
ANALISTA JUD.
3
MACAPÁ
18 a 20/02/2015
1.a
ANTONIO FAUSTO VIANA JÚNIOR
ANALISTA JUD.
2
MACAPÁ
29 e 30/01/2015
1.a
MARIA DE FÁTIMA ALFAIA BATISTA BARROS
ANALISTA JUD.
11
MACAPÁ
07 a 17/01/2015
2.a
NERAÍNA LUIZA CAETANO
ANALISTA JUD.
1
MACAPÁ
08/01/2015
2.a
DARIANE FERREIRA SANCHES VIRGOLINO
TÉCNICO JUD.
2
MACAPÁ
22 e 23/01/2015
2.a
JÚLIA PITTELKOW ALBUQUERQUE MONTES
TÉCNICO JUD.
1
MACAPÁ
30/01/2015
2.a
DARIANE FERREIRA SANCHES VIRGOLINO
TÉCNICO JUD.
3
MACAPÁ
09 a 11/02/2015
2.a
SORAYA FIGUEIREDO DE BRITO
TÉCNICO JUD.
2
MACAPÁ
25 e 26/02/2015
2.a
AUGUSTO ADAUTO CARDOSO GUEDES
ANALISTA JUD.
6
MACAPÁ
17 a 22/12/2014
2.a
LEGENDA – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
1. LICENÇA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE
a) Servidores regidos pela Lei nº 8.112/1990: art. 202 e 203 da Lei nº 8.112/1990, alterada pela Lei nº 9.527/1997 c/c a Resolução nº 159/2011 do CJF.
b) Requisitado sem vínculo efetivo com o serviço público: art. 12 da Resolução nº 159/2011 do CJF.
c) Requisitado com vínculo efetivo - Estatutários: art. 12 da Lei nº 8.213/1991.
d) Requisitado com vínculo efetivo - Regidos pela CLT: art. 70 da Lei nº 8.213/1991.
2. LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
a) Servidores regidos pela Lei nº 8.112/1990: art. 83 da Lei nº 8.112/1990, alterada pela Lei nº 9.527/1997 c/c a Resolução nº 159/2011 do CJF.
b) Servidor com vínculo efetivo - Estatutário: art. 12 da Lei nº 8.213/1991.
Publique-se. Registre-se.
♦
Concessão assinada pelo Diretor da Secretaria Administrativa, José James Dias Coelho.
Editado por Semad/Secad
[email protected]
3
pg.