JUNTA DE FREGUESIA DE FÁTIMA
ACTA N.º 55
Aos vinte e oito dias de Agosto, do ano de dois mil e onze, pelas dez horas, na
sala de sessões da sua sede, reuniu a Junta de Freguesia de Fátima, em sessão ordinária,
com a presença dos Senhores: Presidente – Natálio de Oliveira Reis; Tesoureiro –
António Jorge Neves Oliveira e Vogais – Humberto António Figueira da Silva e David
Pereira Fialho. O Secretário – José Manuel Dias Poças das Neves esteve ausente por
motivos profissionais.
Abertura da sessão e aprovação da acta da reunião anterior
O Presidente, Natálio de Oliveira Reis, declarou aberta a sessão e deu início aos
trabalhos com a leitura da acta da reunião anterior, que foi aprovada por unanimidade e
devidamente assinada.
1. A Junta recebeu um e-mail da Casa do Povo de Fátima que aqui se transcreve na
íntegra: “Como é do vosso conhecimento a Casa do Povo de Fátima está a
preparar a organização do seu XXXII Festival de Folclore da Cidade de Fátima,
a realizar no dia 25 de Setembro. Como já havia sido falado, venho assim
solicitar a cedência do espaço Mercado de Fátima, para a realização deste
evento. Tal como vem a acontecer há já alguns anos, gostaríamos de solicitar
também a cedência do salão nobre da Junta de Freguesia para acolher os grupos
na entrega das Lembranças, para a qual o Sr. Presidente fica desde já convidado
a estar presente. A entrega das lembranças está prevista para as 12h30, logo após
a eucaristia das 11h na Igreja Paroquial que será animada pelos grupos”. Como é
habitual a Junta cede ambas instalações solicitadas e estará presente na entrega
de lembranças.
2. A Junta decidiu abrir concurso com o valor base de 15.591,90€ para obras a
efectuar nos cemitérios de Fátima e casa mortuária. Irão ser convidadas as
seguintes empresas: Divireis, Lda., SOCRINEL, Lda. e Armindo Manuel Gomes
Lopes.
3. A Junta decidiu abrir concurso, com o valor base de 67.580€, para a
pavimentação da Estrada da Lagoa, em Boleiros. Irão ser convidadas as
seguintes empresas: Desarfate, Lda., Matos & Neves, Lda. e Construções
Divireis, Lda.
4. A Junta deliberou por unanimidade deferir os pedidos que constam dos
requerimentos que segue e respeita ao cemitério de Fátima:
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Laurinda Reis Vieira, residente na Rua dos Moinhos, 49, Fátima, vem requerer uma
sepultura perpétua do seu marido, talhão 12, fila K, Série 4, número 1354, Francisco
Renato de Oliveira Luís, falecido a 03/08/2011.
Alice Rosa Ferreira Almeida Adegas, residente na Rua Santa Joana Princesa, 66, Cova
da Iria, vem requerer uma sepultura perpétua da sua tia, talhão 7, fila K, Série 11,
número 939, Alice Teixeira, falecida a 28/07/2010.
Maria das Neves Costa Soares Ribeiro e irmão José das Neves Soares, residente na
Estrada Principal de Fátima, 111, Fátima, vem requerer uma sepultura perpétua do seu
irmão, António das Neves Soares, falecida a 17/10/2010, talhão 16, fila O, Série 11,
número 1769.
Atendimento ao Público
Esteve presente para atendimento o Sr. Manuel Augusto Reis Sousa,
arrendatário de uma loja no Mercado de Fátima que veio solicitar a alteração ao contrato
de arrendamento existente, para um contrato sem termo e a rectificação da renda em
vigor. A Junta concordou e será elaborado um novo contrato com as referidas
rectificações.
Estiveram presentes cerca de vinte e cinco moradores da Giesteira, como portavoz apresentou-se o Sr. Abílio Ribeiro, que veio pedir a liberdade de utilização pública
numa passagem que dizem ser pública e foi fechada com um portão. A população
sempre se serviu por ali e agora está vedada a utilização da serventia, pelas pessoas.
José da Conceição Vieira disse que se trata de uma estrada centenária que ligava Vale
Alto à Giesteira, versão confirmada pelos vinte e cinco presentes. A população
reivindica justiça e liberdade para utilizar o caminho. A Junta considera que existem
duas questões pertinentes: 1º - O testemunho das pessoas que dizem que é pelo local
onde se encontra o portão que se serviam de acesso das pessoas. 2º - Não encontrando
nos mapas qualquer caminho ou serventia pública assinalada e se as pessoas presentes
garantem que a passagem era por aquele local então é porque poderia haver uma
permissão de passagem que em tempos se poderá ter tornado pública. É vontade das
pessoas presentes que a situação se resolva pacificamente porque se assim não for estão
dispostos a resolver a situação por outras vias.
Adelino Trindade, com 89 anos, disse ser a pessoa que há mais tempo conhece o
local. Com 9 anos pastava por ali o rebanho pertença do seu pai. Disse ainda ter havido
uma pedreira na Pia da Longa e foram dali arrancadas pedras que foram para a Serra de
Santo António e terão sido levadas por aquele caminho na direcção de Vale Alto. A
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JUNTA DE FREGUESIA DE FÁTIMA
pessoa que é acusada pelo povo de ter fechado o hipotético caminho é o Sr. José
António Prazeres Vieira.
A Junta decidiu promover um encontro com o Sr. José António Prazeres Vieira
para ver se ele concorda com a versão apresentada pelos moradores da Giesteira de se
abrir a serventia que actualmente se encontra encerrada. Do resultado desta reunião será
dado conhecimento ao Sr. Abílio Deus Ribeiro, representante das pessoas presentes.
A Junta ouviu a Presidente da APAFF, Céu Romeiro, que veio comunicar o
envenenamento de cães, junto ao canil da associação, na Giesteira. Pediu para ser feito
um edital para avisar as pessoas de que é contra a lei o uso de veneno para os cães, pois
o mesmo pode tornar-se perigoso para as pessoas, principalmente crianças.
Encerramento
Tratados que foram estes assuntos, o Senhor Presidente da Junta declarou
encerrados os trabalhos da reunião, da qual vai ser redigida e informatizada a presente
acta, que depois de lida e aprovada será assinada por todos os Membros da Junta de
Freguesia presentes.
Junta de Freguesia, 28 de Agosto de 2011
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