1 2 Ata reunião da Congregação da Escola Paulista de Medicina da Universidade Federal de São Paulo. 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 Aos quatorze dias do mês de agosto, nesta cidade de São Paulo, à Rua Botucatu, 862, no Anfiteatro Marcos Lindenberg, reuniram-se os senhores membros da Congregação da Escola Paulista de Medicina, sob a presidência do Prof. Dr. Antonio Carlos Lopes. Estiveram presentes os Profs. Drs. Fausto Miranda Jr, Sima Godosevicius Marcos S. Toledo, Maria Teresa Seixas Alves, Elizabeth Deak, Mauro Batista de Morais, Sérgio Draibe, Maria Lúcia Formigoni, Lúcia Garcez Carmo, Hélio Kiyoshi Takahashi, Nestor Schor, Maria Teresa Riggio de Lima Landman, Alice Teixeira Ferreira, Reinaldo Salomão, Marília C Smith, Roseli Giudici, Ricardo Smith, Caden Souccar, Clara Lúcia Barbiéri Mestriner, Deborah Suchecki, Mirto Prandini, Rosemarie Andreazza, Afonso Celso Nazário, Ademir B Silva, Gaspar de Jesus Lopes Filho, Marimélia Porcionatto, Rosana Puccini, José Luiz Martins, Meide S. Anção, Ramiro Azevedo, João Aléssio Juliano Perfeito, Emilia Inoue Sato, Paulo Schor, Catarina Segreti Porto, José Carlos Costa Baptista- Silva, Eliane Beraldi Ribeiro, Mário Ferretti, Antonio Carlos Zechinati, Julieta de Freitas, Moisés Cohen, Denise de Freitas, Maria Cecília Martinellli, Maria Frasson Azevedo, Maria José Fernandes, José Roberto Ferraro e os Srs.(a) Antonio A. Bessa, Mariana Toricelli Pinto, Aline Batista da Silva, Luiz Augusto Lucas Martins de Rizzo, Luis Guilherme Milesi Pimentel, João Rodrigo G de Sant’anna, Daniel Karcher, Ana Claudia Fiorini, Renata Azevedo, Luana Nayara Gallego Adami, Isabela Bezerra Loyola, Henrique Camara, Gabriel Andrade Alves, Paola Marino Dantonio, Rafael Ferreira Ribeiro, Giovanni Monteiro Ribeiro, Wilson Nunes Hirata, Bruno Ferreira de Souza, Juliano Q. Rodrigues, Sandra Claro, Erika Suzuki de Toledo, Rubens Faria Lima, Francisco Carlos R. Bizio. Justificadas as ausências dos Profs. Drs. João Paulo Nogueira Ribeiro, Eliane Beraldi Ribeiro, Lydia Masako Ferreira, Ruth Guinsburg, Maria Aparecida de Oliveira Freitas, Luís Renato Nacachima, Paulo Lopes, Maria José S Fernandes e, constatando o quórum com 79 presentes, o senhor Presidente iniciou a reunião, apresentando a ata da reunião anterior, que foi aprovada sem ressalvas. 1. Informes: 1.1: Hospital São Paulo: O Prof. Dr. José Roberto Ferraro informou que a primeira parcela do REHUF (40%) chegou após a tomada de decisão de suspensão das cirurgias eletivas e que no final de agosto, início de setembro deverão chegar os outros 60%, sendo que foi adotada uma nova metodologia, onde 10% desta verba será destinada aos hospitais que aderirem à EBSERH. Comentou sobre a contratualização, e que está sendo solicitado à Secretaria Estadual de Saúde que avalie os recursos financeiros, no sentido de melhorá-lo. Comentou sobre as reformas que serão realizadas no Hospital com as verbas REHUF/MEC e doações. 1.2: Câmara de Graduação: O Prof. Dr. Eduardo Medeiros comentou sobre a reposição das atividades curriculares, e que cada unidade curricular irá elaborar a programação e carga horária. Quanto aos alunos do programa Ciências sem Fronteiras, será analisada cada situação objetivando diminuir os prejuízos em decorrência da greve. Comentou sobre a programação de um seminário a respeito das cotas para estudantes de escolas públicas para inserção nas universidades 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 públicas, aprovadas pelo Senado Federal. A Profa. Helena Nader, fez um breve resumo sobre o Projeto de Lei 180, aprovado com votação simbólica, que oferece 50% das vagas em universidades públicas para alunos oriundos de escolas de ensino médio públicas, sem necessidade de vestibular, demonstrando sua indignação com a apatia e falta de iniciativa da Andifes e universidades em manifestarem-se contrários ao projeto. Após algumas colocações, foi aprovada por unanimidade a indicação dos Profs. Drs. Helena Bonciani Nader, Soraya Shoubhi Smaili, Sérgio Draibe e Reinaldo Salomão para elaboração de um ofício com o posicionamento da Congregação contrário ao projeto, para ser encaminhado à Presidenta Dilma e ao Prof. Walter Albertoni, Reitor da Unifesp, esclarecendo que não somos contrários ao sistema de cotas e sim à imposição que vira as costas para a autonomia universitária. O Prof Antonio Carlos informou que o Fórum Permanente de Diretores das Faculdades de Medicina Federais, foi feita moção de repúdio contra a violação da autonomia universitária. 1.3: Câmara de Extensão: O Prof. Ramiro informou sobre a publicação do Edital para o concurso de Residência Médica 2013. Informou sobre a verba liberada para matriciamento e que ele e o Prof. Gilmar, estão responsáveis pela Residência Médica da Universidade Federal de Tocantins. Comentou sobre o contato com o DIS para elaboração de alguns cursos obrigatórios a serem realizados à distância (on line) e também sobre o Programa de Educação Permanente On-Line, este junto ao Hospital Universitário. Comentou sobre a finalização do Regimento da Proex e que, a partir dele, será finalizado também o Regimento da Câmara de Extensão. 1.4: Câmara de Pós-Graduação: O Prof. Dr. Antonio Carlos Lopes informou que o Prof. Dr. Nestor Schor precisou se afastar e o Prof. Dr. Luís Eduardo Coelho Andrade é o novo Coordenador da referida Câmara e que está aguardando a indicação por ele do Vice-Coordenador. 1.5: Informes Diretoria EPM: O Prof. Dr. Antonio Carlos comentou sobre a criação do setor de farmacologia clínica, que está para ser viabilizado. Comentou sobre a campanha pública em áreas de difícil acesso, Programa Saúde Sem Fronteira, em parceira com a Marinha, Exército e Aeronáutica, e que no final de setembro sairá um navio para a região do Amazonas. Sobre o Centro de Oncologia, informou que já temos 80% da verba para construção do prédio. Comunicou as novas Chefias de Departamento, sendo: Departamento de Pediatria: Mauro Batista de Morais, Departamento de Bioquímica: Profa. Anita Straus Takahashi; Departamento de MicroImuno-Parasitologia: Profa. Ieda Maria Longo Maugéri, Departamento de Diagnóstico por Imagem: Prof. Nitamar Abdala. O Prof. Antonio Carlos manifestou votos de felicidade e que os novos Chefes possam contribuir com a EPM. Informou sobre a alteração do nome do Programa de Pós-Graduação da Gastroenterologia Cirúrgica, para Programa de Pós-Graduação em Ciência Cirúrgica Interdisciplinar, aprovado pela Capes. Comentou sobre a reunião da Pró-reitoria de Administração onde foi aprovada a retirada do logotipo da EPM dos crachás. Ressaltou que o símbolo da EPM é nobre , honra e faz parte da nossa cultura. Falou sobre sua intervenção junto à Pró-reitoria de Administração, para reverter a decisão do Conselho de Administração, e que inclusive 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 foi proposto um abaixo-assinado para isso, deixando em evidência que é a Congregação epemista quem deve decidir sobre o nosso logo. Ordem do dia: 1. Marcação de consultas nos Departamentos e Disciplinas: O Dr. Marcelo Buratini expôs sobre a nova política de agendamento de consultas e entrada de novos pacientes ao Hospital São Paulo, de acordo com as novas diretrizes do Ministério da Saúde, que devem ser respeitadas e cumpridas, onde cada especialidade deve abrir vagas através da Central de Regulação de vagas. Deixou claro que temos a liberdade total em estabelecer o número de vagas para agendamento e que não pode haver bloqueio das atividades. Informou que as consultas através da Central de regulação são em média de 30 a 40% e que não fere a liberdade de selecionarmos pacientes, sendo que uma das portas de entrada de pacientes de interesse acadêmico é através dos protocolos de pesquisa. Falou que os encaminhamentos devem ser via regulação, ocorrendo dúvidas, procurar o Serviço Social ou a Diretoria. 2. Homologação de Convênio – Departamento de Psicobiologia – AFIP – Profa. Maria Lúcia Formigoni: A Profa. Maria Lúcia fez um breve relato sobre a AFIP, descrevendo sua criação, suas atividades assistenciais, sociais e de pesquisa e todo apoio dado ao Departamento de Psicobiologia, como recursos materiais, humanos e financeiros. O Prof. Antonio Carlos ressaltou a importância e contribuição do Prof. Sérgio Tufik à EPM. Foi aprovado por unanimidade voto de louvor ao Prof. Dr. Sérgio Tufik. 3. Projeto Serviço de Autópsia – Profa. Maria Teresa Seixas: A Profa. Maria Teresa expôs sobre a Comissão do SVO e a proposta para criação do serviço de autópsia da EPM. Comentou sobre a visita ao SVO da USP, expôs sobre o organograma, opções de espaço, necessidades físicas, materiais e humanas para a concretização do projeto. O Prof. Antonio Carlos reiterou o apoio da Congregação para a viabilização do SVO. A Profa. Helena Nader questionou sobre a forma de financiamento, busca de recursos e manutenção. O Prof. Antonio Carlos informou que a comissão do SVO trará em outro momento, maior detalhamento do projeto com orçamentos. 4. Processo de Integralização para cursar o 6º ano de medicina – requerente: Eduardo Maia Abbud: O Prof. Antonio Carlos informou sobre o pedido do aluno Eduardo Maia Abbud que foi discutido no Consu. Por referir-se a curso de graduação da EPM, o assunto foi pautado para que a Congregação se manifeste. Propôs a comissão formada pelos Profs. Drs. Valdemar Ortiz – Presidente, Helena Bonciani Nader e Julieta Freitas Ramalho da Silva, para analisar o referido processo e trazer a análise na próxima reunião da Congregação. A indicação da comissão foi aprovada por unanimidade. 5. Homologação da Comissão de Banca Examinadora de Livre-Docência e Professor Titular da EPM: O Prof. Dr. Antonio Carlos Lopes informou sobre a criação de uma comissão de livre-docência e professor titular com o intuito de elaborar os critérios de seleção, normas, editais e composição da comissão julgadora, sendo constituída pelos Profs. Drs.: Helena Bonciani Nader (Presidente), Lydia Masako Ferreira, Valdemar Ortiz, Arnaldo Lopes Colombo, José Franco da Silveira Filho, Álvaro Nagib Atallah, Ana Luisa Hofling de Lima Farah, Flávio Faloppa, Ronaldo Ramos Laranjeira e Brasilia Maria Chiari. A comissão foi aprovada por 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 unanimidade. 6. Homologação da Comissão de Professor Afiliado: foi aprovada por unanimidade a Comissão de Professor Afiliado da EPM composta pelos Profs. Drs.: Ronaldo Laranjeira (Presidente), Ruth Guinsburg, Tania Aparecida Tardelli Gomes do Amaral, Marimélia Porcionatto, Clara Lúcia Mestriner, João Toniollo, Luciano Nardozza, Maria Cecília Martinelli Iório, Brasília Maria Chiari, Gaspar de Jesus Lopes Filho, Eliane Beraldi Ribeiro, Ramiro Colleoni Neto, Fernando Baldy dos Reys, e Maria Teresa de Seixas Alves. 7. Homologação da Comissão de Professor Emérito da EPM: Foi homologada por unanimidade a Comissão de professor Emérito da EPM, constituída pelos Profs. Drs. Helena Bonciani Nader, Rubens Belfort, Esper Cavalheiro, Nestor Schor, Jair de Jesus Mari, Lydia Masako Ferreira, Arnaldo Lopes Colombo, José Franco da Silveira Filho, Brasilia Maria Chiari para, sob a presidência da Profa. Helena Nader, elaborar as normas para obtenção do referido Título. 8. Homologação do Coordenador da Câmara de Pós-Graduação e Pesquisa – EPM: Homologada a indicação do Prof. Dr. Luiz Eduardo Coelho Andrade como Coordenador da Câmara de Pós-Graduação e Pesquisa da EPM. 9. Homologação de Candidatos ao Título de Professor Afiliado da EPM: Aprovados os seguintes candidatos: Ilka Lopes Santoro, Guilherme Drumong Fenelon Costa, Juliana Maria Ferraz Sallum, Luiz Gonzaga de Freitas Filho, Mauricio Maia, Neide Hyppolito Jurkiewicz, Sonia Maria Faresin, Fernando Augusto Madiros Herbella Fernandes, Franz Robert Apodaca Torrez, Analy Salles de Azevedo Melo, Celso Ferreira, Eduardo Buchele Rodrigues, Elisa Macedo Brietzke, Fátima Dumas Cintra Luiz , Ruth Sonntag Nussenzweig , Thaysa Paschoalin , Victor Nussenzweig, Ana Cecília Petta Roselli Marques, Fabio Batista, Ivonete Sandra de Souza, Neliana Buzi Figli, Renato Fraietta, Rodrigo Chaves Ribeiro, Rogério Simonetti Alves. A Profa. Helena Nader informou sobre o Fórum Mundial de Ciências 2013 e que as inscrições são através do site da FAPESP. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada, e a ata, após aprovada será assinada pelo Presidente da Congregação, Prof. Dr. Antonio Carlos Lopes e por mim, Helena Maria Pizani, que secretarei a reunião.