Questões Atuais de Direito Local (Índice de Autores por Número da Revista) Revista Questões Atuais de Direito Local N.º 00 o BATALHÃO, CARLOS JOSÉ – A jurisprudência eleitoral do Tribunal Constitucional em ano de eleições autárquicas (2013) [QADL – Nº00, out/dez 2013] – 63 a 86; o GUEDES, ANA CLÁUDIA – ver MARQUES, MARIA MANUEL LEITÃO, in QADL – Nº00, out/dez 2013; o MARQUES, MARIA MANUEL LEITÃO, OLIVEIRA, FERNANDA PAULA, RAFEIRO, MARIANA MAIA e GUEDES, ANA CLÁUDIA – O Sistema da Indústria Responsável: um novo Licenciamento Zero para a indústria? [QADL – Nº00, out/dez 2013] – 7 a 35; o NORONHA, FRANCISCO – A avaliação ambiental de planos municipais – (alguns) problemas e (algumas soluções) [QADL – Nº00, out/dez 2013] – 37 a 62. o OLIVEIRA, FERNANDA PAULA – ver MARQUES, MARIA MANUEL LEITÃO, in QADL – QADL – Nº00, out/dez 2013; o RAFEIRO, MARIANA MAIA – ver MARQUES, MARIA MANUEL LEITÃO, in QADL – Nº00, out/dez 2013; o SILVA, SUZANA TAVARES DA – Uma jurisprudência constitucional que “interfere permanentemente” com a arrumação dogmática das categorias tributárias (Acórdão do Tribunal Constitucional N.º581/2012, de 05.12.2012, Proc. N.º204/12) [QADL – Nº00, out/dez 2013] – 87 a 115; Revista Questões Atuais de Direito Local N.º 01 o ALEXANDRINO, JOSÉ MELO – A lei de Reforma da Administração Local e os seus grandes problemas [QADL - Nº01, jan/mar 2014] – 7 a 20; o FERREIRA FERNANDÉZ, A. JAVIER – La Reforma de la Administración Local en España: la Ley 27/2013, de 27 diciembre, de Racionalización y Sostenibilidad de la Administración Local [QADL – Nº01, jan/mar 2014] – 81 a 91 1 o FERREIRA, EDUARDO PAZ e OLIVEIRA, ANA PERESTELO DE – O Fundo de Apoio Municipal e o princípio da autonomia financeira das autarquias [QADL – Nº01, jan/mar 2014] – 61 a 80; o FONSECA, ISABEL CELESTE M. – Como celebrar acordos de execução: problemas, soluções (caso a caso) e bom senso q.b. [QADL – Nº01, jan/mar 2014] – 41 a 59; o GONÇALVES, PEDRO COSTA – As entidades intermunicipais – em especial, as comunidades intermunicipais [QADL – Nº01, jan/mar 2014] – 21 a 40; o OLIVEIRA, ANA PERESTELO DE – ver FERREIRA, EDUARDO PAZ, in QADL – Nº01, jan/mar 2014; Revista Questões Atuais de Direito Local N.º 02 o AMORIM, JOÃO PACHECO DE e TEIXEIRA, FRÉDÉRIC – Da delegação “legal” de competências do presidente da câmara municipal nas juntas de freguesia [QADL – Nº02, abr/jun 2014] – 145 a 152 (secção Questões Atuais); o CARVALHO, RAQUEL – A Portaria Nº. 48/2014, de 26 de fevereiro, é aplicável aos procedimentos de recrutamento da administração local? [QADL – Nº02, abr/jun 2014] – 145 a 148 (secção Questões Atuais); o LOPES, DULCE – ver OLIVEIRA, FERNANDA PAULA, in QADL – Nº02, abr/jun 2014. o NETO, LUÍSA – Recensão [QADL – Nº02, abr/jun 2014] – 153ª 154; o OLIVEIRA, FERNANDA PAULA e LOPES, DULCE - 40 Anos de Urbanismo em Portugal: plus ça change, plus c’est la même chose? [QADL – Nº02, abr/jun 2014] – 21 a 42. o PARDAL, SIDÓNIO – A Política Florestal no Nosso País [QADL – Nº02, abr/jun 2014] – 7 a 19; o PINTO, ANA MOURA – ver ROCHA, JOAQUIM FREITAS DA, in QADL – Nº02, abr/jun 2014; o ROCHA, JOAQUIM FREITAS DA e PINTO, ANA MOURA - As finanças locais portuguesas após o 25 de Abril de 1974 [QADL – Nº02, abr/jun 2014] – 43 a 67. o SILVA, PEDRO CRUZ E – A participação municipal nos serviços públicos de saúde [QADL – Nº02, abr/jun 2014] – 69 a 88; o TEIXEIRA, FRÉDÉRIC – ver AMORIM, JOÃO PACHECO DE, in QADL – Nº02, abr/jun 2014. 2 Revista Questões Atuais de Direito Local N.º 03 o ALEXANDRINO, JOSÉ MELO – Os processos de reforma do poder local: desenvolvimentos recentes [QADL – Nº03, jul/set 2014] – 19 a 33; o ARIAS MARTÍNEZ, MARÍA ANTONIA – El Municipalismo democrático en España: reflexiones sobre el estado de la cuestión [QADL – Nº03, jul/set 2014] – 75 a 94. o OLIVEIRA, ANTÓNIO CÂNDIDO DE – Quase 40 anos de democracia local: um período sem paralelo na história político-administrativa de Portugal [QADL – Nº03, jul/set 2014] – 35 a 61; o OLIVEIRA, FERNANDA PAULA – Regime transitório da Lei Nº. 31/2014, de 30 de Maio [QADL – Nº03, jul/set 2014] – 135 a 142 (secção Questões Atuais); o PORTOCARRERO, MARTA – A tutela administrativa sobre as autarquias locais na Constituição de 1976: velhas dúvidas e novos desafios [QADL – Nº03, jul/set 2014] – 63 a 74; o RIO, RUI – A conciliação da gestão com a política: um exemplo concreto [QADL – Nº03, jul/set 201403] – 7 a 18. o ROCHA, JOAQUIM FREITAS DA – Recensão [QADL – Nº03, jul/set 2014] – 143 a 145; Revista Questões Atuais de Direito Local N.º 04 o BATALHÃO, CARLOS JOSÉ e SILVA, SÍLVIA – Acordos de execução: questionário nacional e análise das primeiras respostas [QADL – Nº04, out/dez 2014] – 65 a 86. o CARVALHO, JORGE – Insuficiências do planeamento municipal [QADL – Nº04, out/dez 2014] – 7 a 17; o CARVALHO, RAQUEL – Recensão [QADL – Nº04, out/dez 2014] – 123 a 126. o DÍAZ LEMA, JOSÉ MANUEL – Participación administrativa en el âmbito local: um complemento a la representación política [QADL – Nº04, out/dez 2014] – 53 a 63. o MOREIRA, VITAL – Sobre o poder sancionatório autónomo das autarquias locais [QADL – Nº04, out/dez 2014] – 117 a 122 (secção Questões Atuais). o OLIVEIRA, FERNANDA PAULA – o direito dos solos na Lei Nº. 31/2014 – Lei de Bases da Política Pública de Solos, de Ordenamento do Território e de Urbanismo [QADL – Nº04, out/dez 2014] – 19 a 31; o SANTOS, MARTA COSTA – ver SILVA, SUZANA TAVARES in QADL – Nº04, out/dez 2014; o SILVA, SÍLVIA – ver BATALHÃO, CARLOS JOSÉ, in QADL – Nº04, out/dez 2014; 3 o SILVA, SUZANA TAVARES DA e SANTOS, MARTA COSTA - O Fundo de Apoio Municipal: algumas considerações [QADL – Nº04, out/dez 2014] – 33 a 52; Revista Questões Atuais de Direito Local N.º 05 o FONSECA, ISABEL CELESTE M. – O procedimento administrativo no (novo) CPA: dúvidas sobre a sua subalternização perante o acto e o processo [QDAL – N.º05, jan/mar 2015] – 25 a 42. o GUERREIRO, SANDRA – ver MIRANDA, JOÃO, in QADL – N.º05, jan/mar 2015. o JIMÉNEZ ALEMÁN, ÁNGEL ADAY – La Reforma de 2013 del régimen jurídico de las AECTs: Nuevas oportunidades para la cohesión económica, social y territorial europea [QADL – N.º05, jan/mar 2015] – 81 a 94. o LIMA, LICÍNIO C. – O Programa “Aproximar Educação”, os municípios e as escolas: descentralização democrática ou desconcentração administrativa? [QADL – N.º05, jan/mar 2015] 7 a 24; o MIRANDA, JOÃO e GUERREIRO, SANDRA – A protecção dos proprietários na alteração da licença de operação de loteamento à luz da mais recente modificação do RJUE [QADL – N.º05, jan/mar 2015] – 43 a 58; o OLIVEIRA, ANTÓNIO CÂNDIDO DE – Recensão [QADL – N.º05, jan/mar 2015] – 143 a 146; o OLIVEIRA, FERNANDA PAULA – Recensão [QADL – N.º05, jan/mar 2015] - 141 e 142; o RAIMUNDO, MIGUEL ASSIS – Controlo prévio das operações urbanísticas promovidas pela Administração Pública – em particular, a questão do âmbito de aplicação [QADL – N.º05, jan/mar 2015] – 59 a 80; Revista Questões Atuais de Direito Local N.º 06 o ALEXANDRINO, JOSÉ MELO – O Direito Municipal como disciplina jurídica [QADL – N.º06, abr/jun 2015] – 7 a 20; o BATALHÃO, CARLOS JOSÉ – A revisão do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial de 2015: as novas regras de gestão territorial [QADL – N.º06, abr/jun 2015] – 41 a 56; 4 o BERNAL BLAY, MIGUEL ÁNGEL – La contratación de las Entidades Locales en las nuevas Directivas europeas sobre contratos públicos [QADL – N.º06, abr/jun 2015] – 99 a 114. o FERREIRA, FERNANDO e SOUSA, PEDRO – O policiamento de proximidade: uma abordagem local aos problemas de segurança [QADL- N.º06, abr/jun 2015] – 79 a 98; o MARQUES, LUÍS – Os atestados emitidos pelas juntas de freguesia – algumas notas [QADL – N.º06, abr/jun 2015] – 57 a78. o OLIVEIRA, ANTÓNIO CÂNDIDO – Recensão [QADL – N.º06, abr/jun 2015] – 149 a 152. o OLIVEIRA, FERNANDA PAULA – Algumas questões em torno da direcção do procedimento e do dever da sua delegação no CPA [QADL – N.º06, abr/jun 2015] 21 a 40; o PORTOCARRERO, MARTA – Recensão [QADL – N.º06, abr/jun 2015] – 145 a 148. o SOUSA, PEDRO – ver FERREIRA, FERNANDO, in QADL – N.º06, abr/jun 2015. 5