PPPs Foz do Iguaçu-PR
O Município de Foz do Iguaçu possui cerca de
300 mil habitantes e está localizada numa
região onde circulam em média 1 milhão de
pessoas;
A principal atividade da cidade é o turismo; e
em segundo plano vem a logistica.
A cidade conta com outras possibilidades de
PPP, das quais pode-se destacar:
PPPs – Foz do Iguaçu-PR
Instrumentos legais:
• Lei Complementar nº 207/2013 – dispõe sobre normas
para licitação e contratação de Parcerias PúblicoPrivadas;
• Decreto 24.061 de 26/08/2015, regulamenta o
Conselho Gestor do Programa de PPPs de Foz do Iguaçu;
• Decreto nº 24.071, de 28/08/2015 – Institui e
regulamenta o Fundo Garantidor das PPPs de Foz do
Iguaçu;
• Resoluções do Conselho – Regulamenta o
Procedimento de Manifestação de Interesse e as áreas
prioritárias.
PPPs Foz do Iguaçu-PR
• Áreas de Interesse prioritárias
• Saúde Pública Municipal;
• Centro Cultural e Teatro Municipal;
• Projetos de esporte e formação de atletas de
base;
• CMEIs e atividades voltadas para crianças de
até 05 anos.
PPPs Foz do Iguaçu-PR
• SAÚDE
• Está aberto Procedimento de Manifestação de
Interesse na área da saúde, que tem como
objeto apresentação de Estudos Técnicos de
proposta de reestruturação de Gestão da
Saúde Pública do Município, na área de
atendimento de Urgência e Emergência.
PPPs Foz do Iguaçu-PR
• Hospital Municipal –
R$ 6.500.000,00
• UPA João Samek –
R$ 1.300.000,00
(11 mil atendimentos/mês)
• P. A. do Morumbi –
R$ 1.300.000,00
(10 mil atendimentos/mês)
• SAMU –
R$ 480.000,00
• Construção do P.A. do Porto Meira
PPPs Foz do Iguaçu-PR
• Centro de Convenções de Foz do Iguaçu – pode ser
convertida numa PPP;
• Teatro Municipal – a cidade possui demanda e não há
equipamento que atenda;
• Revitalização de Pedreiras desativadas;
• Construção do Centro Cívico de Foz do Iguaçu – já há
terreno destinado e pré-projeto;
• Projeto Beira-Foz – via que margeia o rio Paraná e Iguaçu;