Conselho Municipal de Saúde de Uberaba
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Ata da Quadragésima Segunda Reunião Ordinária do
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Aos nove dias do mês de novembro de dois mil e onze, às
dezoito horas e trinta minutos, realizou-se na sede da Secretaria
Municipal de Saúde, situada na Avenida Guilherme Ferreira
número 1539, a Quadragésima Segunda Reunião Ordinária do
Conselho Municipal de Saúde de Uberaba, Gestão dois mil e
oito – dois mil e doze, com a seguinte pauta: (1) Verificação de
quorum; (2) Leitura da pauta para apreciação; (3)
Apresentação de outros assuntos para apreciação; (4) Leitura,
para aprovação, da ata da Quadragésima Primeira Reunião
Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Uberaba; (5)
Leitura e apreciação de Requerimentos; (6) Informes da Mesa
Diretora; (7) Apresentação de questionamentos referentes ao
Demonstrativo Financeiro do mês de setembro; (8) Informes dos
conselheiros; (9) Apresentação, para apreciação, do Plano
Municipal de Contingência da Dengue 2011/2012; (10)
Apresentação, para apreciação, da Prestação de Contas do
SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência referente
aos meses de julho, agosto e setembro de 2011; (11)
Apresentação, para aprovação, do Projeto “Mães de Minas”;
(12) Apresentação, para aprovação, do Projeto “Farmácia
Volante”; (13) Deliberação sobre a Recomendação nº 10/2011
da Procuradoria da República em Uberaba. Conselheiros
Presentes: Valdemar Hial, Mônica Arantes Ribeiro Campos, Tânia
Mara Rodrigues da Silva, Luciana Morais Mendes André, Denise
Malvina Dias Monteiro, Taciana de Sousa Marcelino, Luiz Antônio
P. R. de Resende, Maria Cristina Strama, Fernando Henrique
Ignácio dos Santos, Maurício Ferreira, Elizeu Carmo de Araújo,
Joaquina Fátima Mendonça, César Augusto de Morais, Viviane
Sueli Garcia Cristino, Aurélio Luiz da Costa Júnior, Dilma Ivanete
de Souza Antunes, Maria Geralda Borges de Jesus e Jurandir
Ferreira. Representante(s) da Secretaria Municipal de Saúde:
Simone Alves da Mata, Eliane de Lacerda, Beatriz Alves, Vânia
O. R. Queiroz, Mônica Yamauchi, Giselda Nogueira, Eliane de
Lacerda, Cristiane Fernandes, Vera Lúcia Dias, André Luis de
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Sousa, Gabriela Vizzotto, Luciana Sueli Cristino, Lamonise Maria
A. Ribeiro, Emerson Antônio Galvão, Maria Alice M. Veludo,
Marieta Barbalho e Maria conceição Matheus Fonseca. (1)
Verificação de quorum e início da reunião: A reunião teve início
às dezoito horas e cinquenta minutos, quando foi confirmado o
quorum. Foram apresentadas justificativas das ausências de
Genilda de Almeida Brito e Maria Rosa Florentino. (2) Leitura da
pauta para apreciação: A pauta foi aprovada por todos. (3)
Apresentação de outros assuntos para apreciação: Valdemar
Hial solicitou ao Plenário do Conselho a aprovação para solicitar
junto à Secretaria de Estado de Saúde o recebimento de
incentivo mensal no valor de R$4.400,00 (quatro mil e
quatrocentos reais) para a assistência de média e alta
complexidade em Saúde Bucal no Centro de Especialidade
Odontológica (CEO Tipo II), correspondendo a 50% (cinqüenta
por cento) do incentivo Federal. O Plenário do Conselho
aprovou. (4) Leitura para aprovação da Ata da Quadragésima
Primeira Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de
Uberaba: O conselheiro Jurandir solicitou algumas correções na
ata que, após efetuadas, será apreciada na próxima reunião
ordinária. (5) Leitura e apreciação de Requerimentos: a)
Requerimento número vinte e seis, do conselheiro Jurandir,
através do qual solicita aprovação para que a Secretaria de
Saúde forneça cópia da Notificação e Relatórios que
comprovem as ações implementadas, bem como documentos
que comprovem orientações dadas aos profissionais de Saúde
e aos familiares da paciente sobre a Doença de CreutzFeldt
Jakob; b) Requerimento número vinte e sete, do conselheiro
Jurandir, pelo qual solicita a Secretaria de Saúde que forneça a
documentação
que
suportou
a
aquisição
de
aproximadamente vinte mil frascos de soro fisiológico; c)
Requerimento número vinte e oito, do conselheiro Jurandir onde
solicita que a Secretaria de Saúde forneça a relação dos
profissionais médicos, efetivos e contratados, com o número de
CRM, horários e locais de trabalho; d) Requerimento número
vinte e nove, do conselheiro Jurandir, onde solicita que a
Secretaria de Saúde apresente a documentação que norteou
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as demissões ocorridas e que ocorrerão no quadro de
Trabalhadores da Saúde, conforme foi divulgado na imprensa.
Todos os requerimentos foram aprovados. (6) Informes da Mesa
Diretora: a) Foram apresentadas informações sobre o novo
horário de funcionamento da Unidade Especializada em
Reabilitação, sobre a transferência do Banco de Leite do
Centro de Ortopedia e do CAPS e informações sobre o
credenciamento do Centro de Referência em Cardiologia de
Alta Complexidade para a Macro-Região; b) Foi apresentado
aos conselheiros o convite para participação da VII
Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente de
Uberaba; c) Documentos Recebidos: I) Cópia do Termo de
Convênio SUS/Uberaba nº 001/2011 celebrado entre o
município de Uberaba e a Comunidade Nova Jerusalém
através da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de
Saúde; II) Cópia do Termo de Convênio nº 002/2011 celebrado
entre o Município de Uberaba, através da SMS/Fundo Municipal
de Saúde e o Instituto de Cegos Brasil Central. III) Consolidado
de Participação das Capacitações desenvolvidas pelos
Departamentos da SMS no mês de setembro de 2011; IV)
Relatório de Gestão Financeira do mês de maio de 2011; V)
Cópia do Termo de Compromisso entre Entes Públicos referente
ao Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais
Universitários REHUF – celebrado entre a SMS/Fundo Municipal
de Saúde e o Hospital de Clínicas da Universidade do Triângulo
Mineiro; VI) Relatório de Cumprimento de Metas do SAMU do
mês de outubro de 2011; VII) Ofício nº 226/2011/GAB.UFTM sobre
a contestação do conselheiro Jurandir Ferreira quanto à
indicação do representante da UFTM no Conselho: “Prezados
Senhores, Em que pese a contestação do conselheiro Jurandir
Ferreira, na forma exposta no ofício em referência (CMS0137/20111), temos a informar a Vossas Senhorias que a
prerrogativa desta autoridade máxima representante da IFES,
na indicação de seus representantes (para compor esse
Conselho), encontra guarida constitucional , conforme dita o
artigo 207, ao reservar às universidades o gozo de autonomia
didático-científica, administrativa e de gestão financeira e
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patrimonial, o Estatuto e o Regimento Geral da UFTM, que lhe
delegam a atribuição, dentre outras. Atenciosamente. Prof. Dr.
Virmondes Rodrigues Júnior, Reitor da UFTM.” Após a leitura do
ofício, o conselheiro Jurandir disse que, no seu entendimento,
seria necessária a realização de Assembléia para eleger o
representante da Universidade Federal do Triângulo Mineiro. O
Assessor Jurídico da Secretaria de Saúde Émerson Galvão e a
Assessora em Gestão Participativa Mônica Arantes informaram
que no segmento dos prestadores públicos, o único
representante é o Hospital de Clínicas da Universidade e por isso
não é necessário realizar assembléia porque o representante
deve responder pela gestão do referido hospital. Valdemar Hial
colocou em votação a aceitação do nome de Luiz Antônio
Pertili para representante do Hospital de Clínicas da
Universidade Federal do Triângulo Mineiro no Conselho. O
Plenário aprovou com exceção do conselheiro Jurandir que
teve voto contrário, porque no seu entendimento, fere ao
Regimento e que o assunto veio como informe e não caberia
deliberação pelo Plenário. Disse que irá buscar esclarecimentos
e um parecer em outra instância sobre a legalidade da
decisão. VIII) Convite para participar do “III Seminário em Saúde
do Trabalhador – Cuidado ao Cuidador”; IX) Documento dos
Conselhos Distritais e Reestruturação do Remédio em Casa. (7)
Apresentação de questionamentos referentes ao Demonstrativo
Financeiro do mês de setembro: Não houve questionamentos.
(8) Informes dos Conselheiros: a) A conselheira Viviane disse que
há insegurança para os trabalhadores e usuários na UPA
Abadia e solicitou providências; b) O conselheiro Jurandir disse
que a Secretaria Municipal de Saúde deve envidar esforços
para que seja cumprida a Resolução Normativa nº 250 de
25/03/2011 da Agência Nacional de Saúde que em seu artigo
dezessete determina que as Operadoras de Plano de Saúde
enviem o número do Cartão Nacional de Saúde – Cartão SUS –
de todos os seus clientes. c) O conselheiro Jurandir solicitou
respostas aos Requerimentos nº 37/2010 referente à
produtividade dos Técnicos, Auxiliares, ACDs e Agentes de
Endemias; ao Requerimento nº 33/2010 referente a devolução
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de verbas Nos anos 2009 e 2010; ao Requerimento nº 32/2010
referente a repasses de valores e incentivos extras aos Hospitais
Beneficência Portuguesa e da Criança; ao Requerimento nº
06/2011 referente a resposta relacionada a Hanseníase; ao
Requerimento nº 21/2011onde requer a criação de uma
comissão para debater assuntos relacionados à subordinação
da Auditoria da Secretaria de Saúde ao Secretário de Saúde;
ao Requerimento nº 17/2011 referente ao cumprimento do TAC
entre PMU e ASMED e respostas relacionadas aos Convênios
entre a Secretaria de Saúde e Hospitais Filantrópicos e Hospital
de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro no
período de 12/2010 a 11/2011. d) O conselheiro Jurandir solicita
a entrega do Plano de Trabalho previsto no 4º Aditivo entre a
Secretaria de Saúde e Hospital São Domingos, aos conselheiros
de Saúde e solicita a criação de uma comissão para estudar a
Resolução 80 de 11 de maio de 2006 – Fracionamento de
medicamentos, para que possam encontrar soluções para as
dificuldades do Programa Remédio em Casa. O conselheiro
devolveu 440 comprimidos de Metformina 850mg – validade
06/13, 390 comprimidos de Captopril 25mg – validade 04/13 e
30 comprimidos de onglyza – 5mg – validade 04/12. e) O
conselheiro Jurandir informou a situação da Unidade Básica de
Saúde Rosa Maria, no Conjunto Cartafina: poucos consultórios
médicos, mobiliário precário e dentistas sobrecarregados; Disse
que aguarda oportunidade para falar com a Diretora da
Epidemiologia desde o dia 27/10 para esclarecimentos sobre a
doença de Creutz Feld Jakb – Doença da vaca louca, e não
conseguiu ser atendido pela diretora. O conselheiro disse
também que está completando um ano que o Conselho não
recebe Relatório de Pendências e segundo ele, a Secretaria
Municipal de Saúde não está cumprindo a Lei 8.689/93 –
Prestação de Contas Trimestral ao Conselho. Disse também que
aguarda explicações sobre o valor do Orçamento 2012
apresentado ao Conselho e aprovado, com valor diferente
tramitando na Câmara dos Vereadores. f) A conselheira Dilma
disse que participou da Reunião do Conselho Estadual de
Saúde em Belo Horizonte e solicitou providências para o
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reembolso de suas despesas. g) O conselheiro Maurício falou
aos presentes que entregou sob protocolo um ofício do CIST
para o Secretário de Saúde Dr. Valdemar Hial, onde foi feito o
pedido para que a sra. Lamonise, Diretora de Regulação da
Secretaria Municipal de Saúde, compareça na próxima reunião
do CIST para explicar àqueles Conselheiros sobre as dificuldades
para o encaminhamento dos procedimentos de média e alta
complexidade para os pacientes de Uberaba e da Microrregião
quando solicitados conforme pacto firmado na criação do
CEREST”. Valdemar Hial disse que o referido serviço passará por
mudanças para um melhor funcionamento. h) A conselheira
Tânia, representante da Secretaria de Educação, solicitou mais
atenção por parte da equipe do SAMU quanto às solicitações
oriundas das escolas. I) O conselheiro Aurélio informou sobre as
atividades do Dia Mundial do Diabético e solicitou divulgação
das Unidades de Saúde. Segundo o conselheiro as atividades
foram programadas para o dia quatorze de novembro na
praça da Abadia. (09) Apresentação, para apreciação, do
Plano Municipal de Contingência da Dengue 2011/2012: A
Diretora de Vigilância em Saúde Eliane Lacerda e o Diretor do
Departamento de Controle de Zoonoses André Ribeiro
responderam a todos os questionamentos dos conselheiros com
relação aos exames, aos leitos de UTI e todas as ações do
Plano. O conselheiro Jurandir informou que em sua residência, a
última visita registrada de um Agente de Endemias foi em
quinze de julho, e que se toda a região estiver assim, estará
correndo risco. O Diretor André ficou de verificar. Ao final dos
esclarecimentos o Plano Municipal de Contingência da Dengue
2011/2012 foi aprovado por unanimidade. (10) Apresentação,
para aprovação, da Prestação de Contas do SAMU – Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência referente aos meses de julho,
agosto e setembro de 2011: O conselheiro Jurandir solicitou que
a Prestação de Contas do SAMU fosse apreciada na próxima
reunião porque não houve tempo para estudo de todos os
documentos. O Plenário do Conselho aprovou. (11)
Apresentação, para aprovação, do Projeto “Mães de Minas”: A
diretora de Atenção Básica Elaine Teles e a enfermeira Luciana
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fizeram a apresentação do referido projeto e esclareceram
todas as dúvidas dos conselheiros. O conselheiro Jurandir propôs
que fosse corrigido para apresentação do Termo de Adesão ao
Projeto Mães de Minas. O plenário do Conselho concordou e
em seguida, foi aprovado o Termo de Adesão ao Projeto “Mães
de Minas”. (12) Apresentação, para aprovação, do Projeto
“Farmácia Volante”: O Projeto “Farmácia Volante” foi
apresentado pela farmacêutica Marieta Magalhães Barbalho
que informou que o objetivo é facilitar o acesso dos usuários da
zona rural aos medicamentos básicos. O conselheiro Jurandir
disse que, no seu entendimento, o projeto não deveria ser
aprovado sem a produtividade dos técnicos e motorista. A
conselheira Joaquina disse que o que está em votação é o
projeto e não as questões salariais. O conselheiro Jurandir
questionou ao Secretário de Saúde porque ainda não houve
resposta sobre o estudo para pagamento de produtividade
para técnicos da Secretaria de Saúde. Valdemar Hial disse que
os impactos financeiros não permitiram que o estudo fosse
finalizado e que a votação do Projeto não pode estar
condicionada aos salários. Os conselheiros elogiaram o Projeto
e a farmacêutica Marieta disse que, inicialmente, foi uma
proposta do conselheiro Lázaro Ferreira da Capelinha do
Barreiro e sugeriu que o Projeto tivesse o nome de Farmácia
Volante “Senhor Lazinho”. Ao final das discussões o Projeto
Farmácia Volante foi aprovado pela maioria dos conselheiros
presentes com exceção do conselheiro Jurandir que disse ter
voto contrário não pelo projeto, mas sim pela injustiça com os
trabalhadores técnico de Enfermagem e motorista, pois
enquanto o farmacêutico ganha R$1.335,00 (mil trezentos e
trinta e cinco reais)de produtividade, o técnico e o motorista
ganham ”zero”. Segundo o conselheiro, é a maior injustiça que
este Conselho comete com esses trabalhadores aprovando
este projeto da forma que está porque estarão trabalhando
lado a lado durante toda a jornada de trabalho Projeto é bom
mas não concorda com os salários injustos. (13) Deliberação
sobre a Recomendação nº 10/2011 da Procuradoria da
República em Uberaba: O Assessor Jurídico da Secretaria de
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Saúde Émerson Galvão fez a leitura da Recomendação. Os
conselheiros decidiram compor uma comissão para cumprir e
responder à Recomendação. A comissão foi composta pelos
conselheiros Jurandir, Elizeu, Tânia e Cristina e foi marcada
reunião com o Assessor Jurídico para o dia vinte e quatro de
novembro às 14h30. Encerramento: Após todos os assuntos
discutidos, às vinte e duas horas e vinte minutos, a
Quadragésima Segunda Reunião do Conselho Municipal de
Saúde de Uberaba, gestão 2008/2012 foi encerrada e eu,
Mônica Arantes Ribeiro Campos, lavrei a presente ata, que
depois de lida e aprovada, será assinada por todos os
presentes. Uberaba, treze de dezembro de dois mil e onze.
Valdemar Hial ...................................................................................
Mônica Arantes Ribeiro Campos ...................................................
Tânia Mara R. Silva............................................................................
Luciana Morais M. André ................................................................
Denise Malvina Dias Monteiro.........................................................
Taciana de Sousa Marcelino .........................................................
Luiz Antônio P. R. de Resende ........................................................
Maria Cristina Strama ......................................................................
Fernando Henrique Ignácio dos Santos .......................................
Maurício Ferreira ..............................................................................
Elizeu Carmo de Araújo ..................................................................
Joaquina Fátima Mendonça .........................................................
César Augusto de Morais ..............................................................
Viviane Sueli Garcia Cristino ..........................................................
Aurélio Luiz da Costa Júnior ...........................................................
Dilma Ivanete de Souza Antunes ..................................................
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Maria Geralda Borges de Jesus .....................................................
Jurandir Ferreira ..............................................................................
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