2012. Outros contactos: Relatório e Contas Consolidadas Conduril Angola Rua 2 IL (ao Largo do Ambiente), s/n.º Município da Ingombota - Luanda - ANGOLA T.+244 222 310 153 F. +244 222 310 713 [email protected] MÉTIS Engenharia Parque Industrial de Viana – B.º Capalanga Município de Viana – Luanda - ANGOLA T. +244 928 577 285 [email protected] Conduril Moçambique . ENOP . Mabalane 2012 . Relatório e Contas Consolidadas R. 1393 (Transversal da Av. José Craveirinha), n.º 120 Maputo - Moçambique T. +258 214 831 20 F. +258 214 874 80 [email protected] Conduril Botswana Tribal Lot 86 Portion 955 Isis Village Tlokweng - Gaborone - BOTSWANA Morada Postal: Postnet PO Box AD 38 ACD Gaborone Botswana T. +267 319 02 53 F. +267 393 03 25 [email protected] Conduril Cabo Verde Rua da O.U.A. nº17, Achada Santo António Cidade da Praia - Cabo Verde T. +238 262 28 96 [email protected] Conduril Senegal 186, Avenue du Prés Lamine Guèye x Rue Jacques Bugnicourt 6ème étage Dakar - Senegal T. +221 338 217 490 F. +221 338 217 446 Conduril - Engenharia, S.A. Avenida Eng. Duarte Pacheco, 1835, 4445-416 Ermesinde - Portugal T. 229 773 920 F. 229 748 668 [email protected] www.conduril.pt 2012. Outros contactos: Relatório e Contas Consolidadas Conduril Angola Rua 2 IL (ao Largo do Ambiente), s/n.º Município da Ingombota - Luanda - ANGOLA T.+244 222 310 153 F. +244 222 310 713 [email protected] MÉTIS Engenharia Parque Industrial de Viana – B.º Capalanga Município de Viana – Luanda - ANGOLA T. +244 928 577 285 [email protected] Conduril Moçambique . ENOP . Mabalane 2012 . Relatório e Contas Consolidadas R. 1393 (Transversal da Av. José Craveirinha), n.º 120 Maputo - Moçambique T. +258 214 831 20 F. +258 214 874 80 [email protected] Conduril Botswana Tribal Lot 86 Portion 955 Isis Village Tlokweng - Gaborone - BOTSWANA Morada Postal: Postnet PO Box AD 38 ACD Gaborone Botswana T. +267 319 02 53 F. +267 393 03 25 [email protected] Conduril Cabo Verde Rua da O.U.A. nº17, Achada Santo António Cidade da Praia - Cabo Verde T. +238 262 28 96 [email protected] Conduril Senegal 186, Avenue du Prés Lamine Guèye x Rue Jacques Bugnicourt 6ème étage Dakar - Senegal T. +221 338 217 490 F. +221 338 217 446 Conduril - Engenharia, S.A. Avenida Eng. Duarte Pacheco, 1835, 4445-416 Ermesinde - Portugal T. 229 773 920 F. 229 748 668 [email protected] www.conduril.pt Conduril - Engenharia, S.A. 2012 Relatório e Contas Consolidadas 2 2012. Relatório e Contas Consolidadas 3 ... Índice Conservatória do Registo Comercial de Valongo Capital Social: 10.000.000 euros NIF: 500 070 210 Alvará nº 568 Paenal, Angola 2012 Relatório e Contas Consolidadas 4 1. Informação Corporativa 06 Visão, Missão e Valores 07 Governo da Conduril 08 Estrutura Organizacional 11 Factos Relevantes 2012 12 2. Relatório Consolidado de Gestão 14 Contexto Económico 15 Negócio 15 Capital Humano 16 Responsabilidade Social 17 Sistema Integrado de Gestão 17 Investimentos 17 Proposta de Aplicação de Resultados 18 Perspetivas Futuras e Notas Finais 18 3. Anexo ao Relatório Consolidado de Gestão 4. Demonstrações Financeiras Consolidadas e Anexos 5. Relatório e Parecer do Conselho Fiscal 6. Certificação Legal das Contas Consolidadas 20 22 54 56 5 1. Informação Corporativa Molhe de Sines, Portugal 2012 Relatório e Contas Consolidadas 6 “Não há ventos favoráveis para quem não conhece o seu rumo” - Séneca Visão Missão A Conduril desenvolve toda a sua atividade no domínio da Engenharia Civil e o seu objetivo principal, quer em termos técnicos quer em termos económicos, é ser (e ser reconhecida pelo mercado como tal) uma das melhores empresas portuguesas de engenharia com, simultaneamente, as seguintes características: Temos por missão a criação duradoura de riqueza para os nossos acionistas e a sustentabilidade das melhores condições de trabalho para os nossos colaboradores, e a sua satisfação, como primeiro vetor da nossa responsabilidade social. . Ser uma grande empresa à escala nacional em termos técnicos e económicos, capaz de dar resposta a qualquer obra de engenharia civil quer no mercado nacional quer no estrangeiro. . Ser, em termos do número total de pessoas no ativo, a nível nacional, uma média empresa, flexível, capaz de responder às diversas solicitações do mercado, e com uma grande capacidade técnica capaz de, além do mais, ser uma sólida base de apoio à sua atuação no estrangeiro. Valores Acreditamos que só podemos criar valor e riqueza, isto é, vencer, da forma certa ou seja: com franqueza, confiança e responsabilização alicerçada numa cultura de Integridade que significa: Honestidade, Transparência, Justiça e uma rigorosa adesão às regras e aos regulamentos; são estes os nossos valores. 7 Governo da Conduril A CONDURIL - ENGENHARIA, S. A. (adiante designada por Conduril ou grupo), denominação adotada em 2011, foi fundada em 1959 como uma sociedade por quotas. Em 1970, ocorre a mudança da estrutura acionista da empresa que ditará o destino da empresa até aos dias de hoje - é adquirida pelos atuais acionistas de referência, que deliberam a sua transformação em sociedade anónima em 1976. Em 1990, as suas ações são admitidas à negociação na Bolsa de Valores do Porto e de Lisboa. Atualmente é uma sociedade aberta cotada em mercado não regulamentado - Easynext Lisboa. Com a finalidade de garantir a sustentabilidade e perenidade do grupo Conduril, aliado às exigências aconselhadas para as sociedades cotadas, o governo societário adotado sempre se pautou por sólidas políticas, procurando adotar a generalidade das recomendações do Código de Governo das Sociedades da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM). Estas normas encontram-se escritas e divulgadas internamente e a sua prática é constantemente escrutinada. Assim, dando cumprimento ao disposto no artigo 70º do Código das Sociedades Comerciais apresentamos de seguida algumas notas sobre o governo da sociedade, que traduzem fielmente a conduta do dia-a-dia da nossa gestão. Sendo uma empresa cotada em mercado não regulamentado não existe a obrigatoriedade de publicação de um relatório detalhado sobre a estrutura e as práticas do governo societário, não obstante, procuramos respeitar o previsto no Regulamento 1/2010 da CMVM, com as devidas adaptações. eleitos em Assembleia Geral e por seis administradores executivos, o qual reúne ordinariamente uma vez de dois em dois meses. Cabem-lhe os mais amplos poderes necessários à prática de atos de gestão e administração da sociedade. Nos termos dos estatutos sociais, este conselho designará uma Comissão Executiva, presidida pelo vice-presidente deste órgão, na qual delegará todos os poderes permitidos por lei sem prejuízo de os avocar. As responsabilidades do presidente do Conselho de Administração (Chairman) consistem, de uma forma geral, em coordenar as atividades do conselho, convocando, presidindo e exercendo voto de qualidade nas respetivas reuniões, bem como zelar pela correta direção e execução das suas deliberações. Em conclusão: ser o provedor das condições de sobrevivência do grupo. O Livro de Estilo do Conselho de Administração da Conduril define as responsabilidades e deveres de cada administrador como membro do Conselho de Administração e a sua articulação neste órgão coletivo. Conselho Fiscal O Conselho Fiscal é composto por um presidente, dois vogais e um suplente, eleitos em Assembleia Geral e reúne ordinariamente quatro vezes por ano e exerce as competências que a lei estabelece na área do controlo de gestão e das contas da sociedade, acompanhando os trabalhos desenvolvidos ao longo do ano pela sociedade de Revisores Oficiais de Contas. Os procedimentos subjacentes ao sistema de controlo interno e de gestão de riscos são transmitidos ao órgão de fiscalização pela administração. Assembleia Geral As deliberações dos acionistas são tomadas em Assembleia Geral, composta por todos os acionistas com direito de voto, nos termos e condições da lei e do contrato social. As suas competências e normas de funcionamento encontram-se devidamente definidas nos estatutos da sociedade, disponíveis através do sítio da empresa www.conduril.pt. Os extratos das atas das reuniões das Assembleias Gerais, bem como todos os documentos conexos, encontram-se arquivados na sociedade, os quais poderão a qualquer momento ser solicitados ao representante da empresa para as relações com o mercado. Conselho de Administração A administração da sociedade é exercida pelo Conselho de Administração constituído por um presidente e um vice-presidente 2012 Relatório e Contas Consolidadas Comissão de Remunerações Nesta comissão a Assembleia Geral delegou a definição das políticas remuneratórias dos órgãos sociais. É composta por três elementos eleitos trienalmente pela Assembleia Geral. Nas remunerações dos membros executivos a comissão deliberará com base no seu desempenho. Comissão de Auditoria Interna e Controle A Comissão de Auditoria Interna e Controle (Unidade de Controle) depende do Conselho de Administração assistindo-o na sua responsabilidade de supervisor da sociedade. O departamento de auditoria interna funciona na dependência direta e funcional do Chairman e tem como objetivo acrescentar valor às atividades da empresa através de uma abordagem sistemática de avaliação e de melhoria da eficácia dos processos de gestão de risco e do governo da sociedade. 8 Comissão Executiva A Comissão Executiva é designada na primeira reunião do Conselho de Administração, sendo presidida pelo vice-presidente desse mesmo conselho e todos os seus elementos terão assento no Conselho de Administração. Na ausência do CEO, este será substituído pelo vice-presidente da Comissão Executiva. A Comissão Executiva reúne ordinariamente duas vezes por mês e sempre que o CEO ou dois dos seus elementos o solicitem, sendo as deliberações tomadas por maioria tendo o CEO voto de qualidade. A esta compete a gestão quotidiana da empresa, bem como todas as atribuições expressamente nela delegadas pelo Conselho de Administração. No exercício das suas funções na empresa, os elementos da Comissão Executiva obrigam-se a cumprir e a fazer cumprir as Normas de Execução Permanente definidas para o grupo. Ao CEO compete-lhe convocar, coordenar e dirigir as reuniões da Comissão Executiva e zelar pela correta execução das deliberações tomadas. Dele dependem todos os elementos da Comissão Executiva e todas as áreas geográficas e operacionais. Serão criadas comissões especializadas da Comissão Executiva em ordem a uma maior ponderação e flexibilidade nas decisões a tomar, para as áreas que entenda. Atualmente, encontram-se estabelecidas seis comissões - Finanças e Tesouraria, Aquisição de Imobilizado, Análise de Contratos, Mercado e Marketing, Controle Interno e Comité de Carreiras - as quais têm como coordenador o administrador executivo responsável por essa área funcional. Negócios Entre a Sociedade e os Seus Administradores Os negócios ou operações entre a sociedade ou qualquer entidade por si controlada e membros dos seus órgãos de administração e fiscalização são inexistentes ou assumem a natureza de transações sem especial significado económico para qualquer das partes envolvidas e são realizadas no âmbito da atividade corrente do grupo, em condições normais de mercado para operações similares. Caso existam, os mesmos estarão sujeitos a autorização por deliberação do Conselho de Administração, respeitando o previsto no Código das Sociedades Comerciais. Gestão de Risco Enquadrada na sua política de bom governo da sociedade, a Conduril, consciente da imprescindibilidade de uma adequada gestão de risco, possui uma política interna sólida de identificação, qualificação e mitigação dos riscos que podem ter um impacto negativo na concertação dos seus objetivos. Orientado pela Norma Europeia da Gestão de Riscos, o Conselho de Administração e a Comissão Executiva têm alicerçado as suas preocupações nas reuniões quinzenais realizadas. O sistema de gestão de risco assenta em três áreas consideradas fundamentais, cujos principais riscos e mecanismos de acompanhamento a seguir se apresentam: Risco estratégico e operacional Os resultados e a rentabilidade do grupo poderão ser afetados negativamente pela desaceleração económica dos mercados em que opera. Contudo, a expansão para mercados emergentes, poderá também aumentar a exposição a riscos políticos (nacionalizações e expropriação de ativos), à volatilidade dos vários indicadores económicos, a enquadramentos legais e fiscais díspares, a restrições à circulação monetária e repatriamento de capital. Por sua vez, num mercado global em que as fronteiras são cada vez mais ténues, a Conduril encontra-se sujeita à concorrência local e estrangeira, o que obriga a apresentar preços nivelados com essa concorrência, o que poderá gerar declínios de preços, margens ou volumes de produção e consequentemente da situação financeira e resultados das suas operações. Consciente destas dificuldades: . aposta na diversificação geográfica da sua atividade, o que permite contrabalançar comportamentos menos favoráveis de algumas economias com performances mais favoráveis de outras, contribuindo para uma maior estabilidade dos seus resultados, embora não sejam alheios a essas influências. Neste contexto, efetua uma avaliação dos riscos antes de cada investimento, fazendo um acompanhamento local e contínuo das suas diferentes vertentes; . a atividade do grupo é observada e discutida, sema nalmente, por todos os responsáveis operacionais e administradores, antecipando e delineando a trajetória das ações em curso; . as Comissões de Análise de Contratos, de Imobiliza do, de Mercados e Marketing, realizam reuniões de avaliação periódicas, orientando as áreas em causa; . o Sistema Integrado de Gestão da Qualidade, Ambien te e Segurança e Saúde no Trabalho (NP EN ISO 9001:2008, NP 4397:2008, NP EN ISO 14001:2004 e BS OHSAS 18001:2007), é alvo de auditorias regulares que avaliam e previnem eventuais riscos; . as apólices de seguros multirriscos, automóvel, de to dos os riscos de construção, ambientais e de responsabilidade civil cobrem alguns dos principais riscos de operação; . o Comité de Carreiras procura promover o desenvolvi mento do Capital Humano; . as regulamentações e restrições legais são pronta 9 mente assistidas internamente, mas também por recurso a consultores externos especializados. Riscos financeiros Dada a presença internacional da sua atividade, a Conduril encontra-se exposta a riscos cambiais, podendo a situação financeira ser abalada pela volatilidade das taxas de câmbio. Não menos relevante, é o risco de financiamento a que está sujeita, fomentado pela crise financeira instalada, que limitou o acesso e encareceu os escassos recursos disponíveis. Neste sentido, o risco de uma contraparte falhar nas suas obrigações contratuais - risco de crédito - é potenciado. Desta forma, a capacidade de financiamento, bem como o seu custo, poderá ser manietada, com consequências severas sobre os resultados e posição financeira. Estes riscos são avaliados no âmbito: . do acompanhamento semanal operado pela Comis são de Finanças e Tesouraria aos agregados macroeconómicos e orçamentais. É, assim, realizado um controlo sistemático e efetuadas análises prospetivas de forma a antecipar a evolução dos indicadores que podem influenciar a situação financeira do grupo, propondo as melhores e mais eficazes formas de atuação e definindo políticas de ajustamento das necessidades de fundos às origens de recursos; . da Comissão de Controlo Interno, para seguimento e análise económico-financeira de toda a atividade. Outras Informações As regras para alteração dos estatutos são as constantes no Código das Sociedades Comerciais. O capital social, integralmente subscrito e realizado, é composto por 2.000.000 ações ordinárias com valor nominal de 5 euros cada. As ações próprias detidas ascendem a 200.000, não tendo sido objeto de qualquer transação no ano. A política de dividendos tem por objetivo a boa remuneração do capital investido pelos acionistas tendo subjacente a continuidade do progresso da empresa. Os dividendos correspondentes aos exercícios de 2009, 2010 e 2011 foram de 2 euros, 1,5 euros e 1 euro respetivamente. A disponibilização da informação financeira anual, devidamente acompanhada pelo relatório sobre a ação fiscalizadora do Conselho Fiscal e pelo relatório de certificação do Revisor Oficial de Contas, é realizada através de publicação no sítio da empresa, onde se encontram igualmente disponíveis outras informações aos investidores. No Gabinete de Economia e Fiscalidade, está centralizado o tratamento de todas as questões formuladas pelos investidores, sob a responsabilidade da representante para as relações com o mercado, Luísa Amorim Martins, acessível em luí[email protected]. 2012 Relatório e Contas Consolidadas 10 Estrutura Organizacional Conselho de Administração (Chairman) Comissão de Remunerações Conselho Fiscal Comissão de Auditoria Interna (Unidade de Controle) Comissão Executiva (CEO) Áreas Geográficas SENEGAL ANGOLA BOTSWANA PORTUGAL MOÇAMBIQUE CABO VERDE ESPANHA MALAWI Áreas Funcionais Vias H.e A. C.C. Ilhas Qualidade InformáticaA aAmbiente e Segurança Inovação LaboratórioR oRecursos Humanos Compras e Tesouraria Gabinete Jurídico Serviços Admin. e Financeiros Gabinete Economia Gabinete de Estudos Parque e Instalações Fixas OBS. a) dentro da C.E. há um substituto designado para cada elemento incluindo um vice-presidente b) serão atribuídas várias áreas funcionais a cada um dos elementos da C.E. Áreas Especializadas Finanças e Tesouraria Aquisição de Imobilizado Análise de Contratos Comité de Carreiras Mercado e Marketing Controle Interno Nota: Cada área geográfica adota uma estrutura organizacional com a filosofia da de Portugal mas terá em consideração as circunstância locais próprias quer em dimensão, quer em especificidade Mesa da Assembleia Geral Órgãos Sociais João Baqueiro Oliveira (Presidente) Amadeu Augusto Vinhas António Emanuel Lemos Catarino Conselho de Administração Conselho Fiscal António Luís Amorim Martins (Chairman) Maria Benedita Andrade de Amorim Martins (CEO) Maria Luísa Andrade Amorim Martins Mendes Crisóstomo Aquino de Barros (Presidente) Daniela Brás Vigário Silva José Tiago Sapage Meireles de Amorim José Álvaro Fonseca Moura (Suplente) (Vice-Presidente da Comissão Executiva) Ademar Américo Soares Paiva Álvaro Duarte Neves Vaz António Baraças Andrade Miragaia Carlos António Soares de Noronha Dias Ricardo Nuno Araújo Abreu Vaz Guimarães Revisor Oficial de Contas Horwath & Associados, SROC, Lda Representada por Ana Raquel B. L. Esperança Sismeiro Sónia Bulhões Costa Matos Lourosa (Suplente) 11 Factos Relevantes 2012 A Conduril reforçou a sua presença nos mercados externos. De destacar o início da atividade operacional da Sucursal de Cabo Verde e a entrada em dois novos mercados: Senegal e Malawi. Paralelamente, aguardamos com expectativa o desfecho favorável dos esforços em curso na angariação de novos mercados internacionais. Mercado Externo 78% Em Angola, a Conduril continua a apostar na consolidação da sua presença: estão criadas delegações provinciais com autonomia e capacidade técnica e tecnológica em todas as províncias e encontra-se em processo de finalização a constituição de uma empresa metalomecânica, a Urano, Lda.. 100 M 75 50 25 Ainda em Angola, foi conseguida a certificação pela APCER dos nossos Sistema de Gestão da Qualidade e do Sistema de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho em conformidade com as normas NP EN ISO 9001:2008 e NP 4397:2008/OHSAS 18001:2007. 0 2011 2012 2011 2012 2011 2012 2011 2012 100 75 M O ano foi também marcado pela conclusão de algumas obras de referência, designadamente, a ampliação do Molhe Leste do Porto de Sines, a construção do novo Hospital de Amarante, ambas em Portugal, a obra de Drenagem e ETAR da Beira, em Moçambique e a construção da estrada Tlokweng Border Post, no Botswana. Mercado Interno 22% 50 25 0 No domínio da gestão administrativa e financeira, manteve-se a aposta na melhoria da recolha e tratamento de dados e uniformização do processo de integração e análise dos elementos transversais a todas as unidades de negócio do grupo, potenciando os benefícios sinérgicos dos recursos existentes. 40 30 M Este foi também o desígnio do projeto Otimizar3 – Recursos, Ideias, Soluções, um desafio de reflexão conjunta levado a cabo para responder às cada vez maiores exigências internas e externas. 20 10 0 280 200 210 150 140 100 M M A Conduril fechou o ano com um volume de negócios de 230 milhões de euros, com particular contributo do mercado externo. 50 70 0 0 2011 2012 2012 Relatório e Contas Consolidadas 12 30 M 20 10 0 -10 2011 2012 Apesar das adversidades macroeconómicas, o desempenho do grupo foi positivo, permitindo a melhoria da generalidade dos indicadores económicos e financeiros, com especial relevo para a não existência de dívida líquida e para o reforço contínuo dos capitais próprios, em consonância com a estratégica de autossustentabilidade definida. 60% % 45% 30% 15% 0% 2011 2012 13 2. relatório consolidado de gestão Baixo Alentejo, Portugal 2012 Relatório e Contas Consolidadas 14 O Conselho de Administração da CONDURIL - Engenharia, S.A., no cumprimento dos estatutos e disposições legais aplicáveis nomeadamente nos termos dos artigos 65º e 66º do Código das Sociedades Comerciais, apresenta e submete à apreciação da Assembleia Geral de Acionistas, o relatório consolidado de gestão, as contas consolidadas do período e demais documentos de prestação de contas, referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2012. Contexto económico O crescimento económico mundial apresentou uma evolução desfavorável, com valores abaixo dos esperados pelos principais organismos internacionais. Em 2012, a economia global registou um crescimento real de 2,3%, impulsionada pelo contributo das economias emergentes e penalizada pela evolução dos principais mercados, nomeadamente os EUA e a zona Euro. Os EUA, apesar do aumento real do produto, encontram-se fortemente condicionados pelo valor da dívida pública e pela necessidade de consolidação orçamental a curto prazo, enquanto na zona Euro, a instabilidade do mercado financeiro, que quase gerou a rutura da moeda única, tem levado à implementação de fortes políticas de austeridade com caráter restritivo e de um controlo mais apertado por parte do Banco Central Europeu no sentido de estabilizar o valor do euro face às principais divisas internacionais. Em Portugal, assistimos em 2012 a uma contração do produto real superior a 3%, sendo esperada uma nova contração, em 2013, de 2%. Esta evolução decorre das medidas de contenção orçamental implementadas pelo Estado, no cumprimento do memorando de entendimento formalizado com a Troika em 2011. Estas medidas implicaram a diminuição abrupta do investimento público, o aumento do volume de impostos e consequentemente a quebra do investimento privado, acelerando a taxa de desemprego para valores próximos dos 17%. longo dos dois últimos anos um significativo volume de investimento estrangeiro, assumindo-se a indústria do carvão e do gás natural como propulsores da atividade económica. Ao longo de 2012 assistimos, em termos reais, a uma desaceleração do crescimento da economia de Cabo Verde, para próximo dos 4%. A fraca procura interna associada à elevada dependência de financiamento externo e ao agravamento das suas condições, assumem-se como os principais obstáculos para o ano de 2013. No Senegal, o ano fica marcado pela agitação social no período pré-eleitoral, bem como pelas quebras no comércio externo provocadas pela convulsão que se assiste nos países vizinhos e com quem mantém fortes relações comerciais. Não obstante, a economia deste país cresceu em termos reais 3,7%, impulsionada por um modelo de governação de promoção do desenvolvimento económico sustentado e pelos benefícios da sua integração no Banco Central dos Estados do Oeste Africano. Quanto ao Botswana, confirmaram-se as previsões para 2012: um aumento do produto real próximo dos 3%. O investimento público deste país é gerido por uma política cautelosa, evitando o acumular de défices excessivos. Em posição distinta encontra-se o Malawi com uma elevada dependência externa, sendo inclusivamente o financiamento estrangeiro o principal motor do investimento. No ano de 2012 a economia cresceu, em termos reais, 4%, sendo esperado que em 2013 supere os 5%, no entanto, esta projeção pode ser afetada pelas frequentes tensões inflacionistas – em 2012 a taxa média de inflação foi superior a 21%. Em Espanha o PIB regrediu 1,4%, em 2012, situação que se prevê inverter apenas em 2014. Ao longo de 2013, a prioridade será conter o défice público implementando medidas que permitam o crescimento económico e a criação de emprego a curto prazo. Negócio Atividade nacional O crescimento do produto real de Angola situou-se acima dos 7% em 2012 e, para o ano de 2013, o orçamento do Estado prevê um forte investimento, nomeadamente na reabilitação de instalações e reconstrução de infraestruturas, sobretudo nas redes de distribuição de energia, água, saneamento e vias de comunicação bem como um aumento no investimento nos setores petrolífero, do gás, geológico e das minas, conjeturando-se um incremento do produto real de dimensão equivalente. Evolução semelhante apresentou a economia de Moçambique, a qual tem atraído ao A forte crise que o setor da construção civil e obras públicas atravessa em Portugal traduziu-se, em 2012, numa queda da procura sem precedentes: no segmento das obras públicas, os concursos abertos, ascenderam a 1.696 milhões de euros, tendo sido adjudicadas obras no valor 1.174 milhões de euros, valores que representam quebras de 44% e 52%, respetivamente, face ao período homólogo. Em consequência, a tendência do valor das adjudicações se concretizar a preços excessivamente baixos tem 15 assumido proporções preocupantes pondo em causa o salutar funcionamento do setor. No Botswana, concluímos a empreitada da autoestrada Gaborone – Tlokeweng Border. Os constrangimentos provocados pela renegociação das parcerias público-privadas aliados às suspensões do financiamento por parte dos bancos financiadores levaram à paralisação dos trabalhos nas concessões do Baixo Alentejo e do Algarve Litoral comprometendo a atividade das Vias de Comunicação. Em Espanha, a construção da Linha de Alta Velocidade no troço Alcántara-Garrovillas prossegue a ritmo normal. A componente de Hidráulica e Ambiente foi a que menos sentiu os efeitos conjunturais negativos que o país atravessa, atingindo níveis de produção superiores aos do exercício homólogo, por efeito das obras em curso e terminadas, que mantiveram o ritmo normal de laboração. A suspensão parcial da fase 3 e total da fase 4 do programa Parque Escolar pôs em causa o cumprimento dos objetivos do ano de Construção Civil. Por sua vez, também as dificuldades de financiamento por parte do Centro Hospitalar do Porto comprometeram a normal evolução dos trabalhos do Centro Materno Infantil do Norte. Na Conduril, como consequência do atrás descrito, atuou-se com prudência e adequada avaliação de risco nos concursos a que nos submetemos, culminando numa diminuição progressiva do volume de obras e dos resultados. Atividade internacional Perante os condicionalismos do mercado nacional da construção e obras públicas, a consolidação dos mercados em que a Conduril já se encontra e a busca de novos com elevado potencial de oportunidades de investimento tem assumido um relevo primordial. Em Angola, o mercado ainda não retomou os níveis atingidos em anos anteriores. Porém, o sucesso na adjudicação de um conjunto de novas empreitadas em muito resultou da procura permanente em fomentar a carteira de clientes e da autonomização das direções provinciais, munidas de capacidade técnica para suportar a atuação em todo o território angolano. A atual carteira inclui clientes privados como Angoflex, Cabinda Golf Oil Company, DSME - Daewoo Shipbuilding & Marine Engineering, Grupo Technip, Heerema Marine Contractors, Paenal, Petromar, Saipem, SBM - Single Buoy Mooring e Sonangol, o que permite uma maior estabilidade operacional e financeira e concomitantemente o reforço da atividade neste mercado. Por sua vez, em Moçambique, o ano de 2012 foi marcado por um diminuto volume de obras em execução, tendência que se começou a inverter no final do ano com a adjudicação de novas obras. É aguardado com confiança o anunciado desenvolvimento das infraestruturas de caminho-de-ferro, atendendo às necessidades de transporte de carvão. 2012 Relatório e Contas Consolidadas A atividade da sucursal em Cabo Verde iniciou-se em 2012, encontrando-se em curso a execução da Barragem da Figueira Gorda, na ilha de Santiago. Este ano foi ainda marcado pela entrada no Senegal e também no Malawi, mercados onde há fortes possibilidades de angariação de novos projetos. Capital Humano O investimento na internacionalização da carreira dentro do grupo Conduril assume-se, cada vez mais, como um fator preponderante e foco de atenção especial para otimizar e robustecer a expansão internacional ambicionada. Dos 2.228 colaboradores que caracterizam o exercício de 2012, 84% encontram-se afetos às diversas unidades de negócio internacionais. Ciente da sua missão de proporcionar satisfação e evolução aos seus colaboradores, a Conduril criou um fundo de pensões, há mais de 20 anos, cujo valor ascende a 7.380 milhares de euros e garante o total financiamento das responsabilidades por serviços passados no final de 2012. Neste âmbito de referir, também, a intensa atividade formativa que pautou o ano de 2012 e abrangeu 665 participantes: um volume total de formação de 40.236 horas, um aumento bastante significativo face ao período homólogo e reflexo da importância do Programa de Alfabetização e Aceleração Escolar coordenado pela Conduril Academy em Angola. A Conduril Academy é uma entidade credenciada e amplamente consolidada, responsável por garantir formação profissional do ramo da construção civil e obras públicas ao universo dos colaboradores do grupo Conduril em Angola, com um elevado reconhecimento externo por parte das autoridades angolanas. O Programa de Alfabetização e Aceleração Escolar em curso, no seguimento da parceria com o Ministério da Educação de Angola no âmbito do Plano Estratégico para Revitalização da Alfabetização (2012-2017), está operacional em seis províncias com cerca de 150 trabalhadores inscritos e a frequentarem as aulas de alfabetização no módulo I (equivalente à 2ª classe do ensino primário) e será brevemente ativado em mais três províncias. 16 Responsabilidade Social A responsabilidade social faz parte da missão da Conduril sendo alicerçada por uma gestão empresarial ética e respeitadora dos princípios da legalidade. Daí a preocupação em garantir a sustentabilidade das melhores condições de trabalho para os seus colaboradores, sem nunca esquecer o apoio às comunidades em que se encontra inserida e o respetivo património cultural. São disto exemplo: . o Fundo de Pensões Conduril; . o reconhecimento nos últimos anos pela revista Exa me, em Portugal, como uma das 100 melhores empresas para trabalhar; . o sistema integrado de Gestão da Qualidade, Am biente e Segurança e Saúde no Trabalho, que em 2012 alargou o âmbito da certificação às unidades em Angola na componente Qualidade e Segurança e Saúde no Trabalho. Além do reconhecimento externo, estas certificações potenciam uma maior qualidade e eficiência, demonstrando também o esforço e a preocupação constante na conservação e sustentabilidade do ambiente em todo o processo produtivo; . a preocupação da Conduril Academy em desenvolver os seus programas de formação e educação para um fomento consistente do desenvolvimento económico e social de Angola; . no âmbito do Programa de Alfabetização e Aceleração Escolar a Conduril comprometeu-se a construir para as comunidades locais onde trabalha um espaço de aprendizagem que será oferecido às autoridades locais para que a curto prazo possam também elas incrementar de uma forma digna esta causa; Com as suas ações, a Conduril procura favorecer o desenvolvimento sustentável e, envolvendo todos os stakeholders, promover o fortalecimento de todas as suas parcerias. Sistema Integrado de gestão No decorrer do exercício de 2012 prosseguiu-se o objetivo de renovação, obtenção e acompanhamento das certificações dos sistemas. Neste sentido, alcançou-se a certificação pela APCER – Associação Portuguesa de Certificação dos Sistemas de Gestão da Qualidade e da Segurança e Saúde no Trabalho na Sucursal de Angola e na Métis, segundo as normas EN ISO 9001:2008 e NP 4397:2008/OHSAS 18001:2007. A este feito junta-se a Certificação Ambiental, segundo a norma NP EN ISO 14001, obtida em Portugal no início do ano. A auditora efetuada pelo IPAC – Instituto Português de Acreditação ao Laboratório Central da Conduril permitiu a revalidação da sua acreditação segundo a norma NP EN ISO / IEC 17025. Nas auditorias levadas a cabo aos Sistemas de Gestão da Qualidade e da Segurança e Saúde no Trabalho, pela APCER, foi recebida uma avaliação positiva, permitindo a renovação destas certificações. Investimentos Tendo em vista o aumento da eficiência e da produtividade, a Conduril, manteve a sua política de investimentos, apostando nos mais modernos e eficientes meios técnicos e na formação e valorização dos recursos humanos. O volume de investimento neste domínio foi superior a 4 milhões de euros em 2012. A aposta na formação e melhoria das aptidões técnicas de todos os profissionais do grupo é evidenciada pelo aumento do volume de horas de formação e, em Angola, pelo papel da Conduril Academy com uma posição de destaque ao nível da formação local. No final de novembro, foi aprovada pela Agência Nacional para o Investimento Privado da República de Angola a proposta para a criação da Urano, Lda., empresa do grupo Conduril do ramo da metalomecânica. . como estímulo ao desenvolvimento cultural dos seus colaboradores, encontra-se disponível a Biblioteca Conduril Academy, espaço dinâmico onde se conjuga informação e cultura; . no Botswana, as campanhas e projetos de sensibili zação de luta contra a Sida envolvendo todos os trabalhadores e seus familiares; . o apoio prestado às atividades de ação social e cultu ral, desenvolvidas por entidades locais sem fins lucrativos. Para uma maior eficiência na recolha e tratamento de dados e modernização das linhas de comunicação entre as várias unidades de negócio do grupo foi reforçado o investimento nas infraestruturas de tecnologia e informação. Ainda de realçar os investimentos efetuados na aquisição de novos equipamentos garantindo uma capacidade produtiva e tecnológica capaz de responder às maiores exigências do setor. 17 Proposta de Aplicação de Resultados No prosseguimento da política de justa remuneração do capital investido, o Relatório e Contas Individual inclui a seguinte proposta de distribuição do resultado líquido do período no valor de 23.671.248 euros: . Dividendos: 2.700.000 euros, que correspondem a 1,5 euros por ação . Reservas Livres: 20.971.248 euros Perspetivas Futuras e Notas Finais Num ano marcado pelas fortes restrições orçamentais, e por medidas de austeridade asfixiantes no território nacional, a aposta na internacionalização assumiu um caráter preponderante na atividade da Conduril. A carteira de obras atualmente contratada ascende a 610 milhões de euros, com um contributo de 77% do mercado externo. Prevê-se a consolidação dos mercados onde a Conduril labora, fomentada por resultados positivos, com adjudicação de novas empreitadas e com a evolução favorável do cash-flow, nomeadamente em Angola, onde é esperada uma maior estabilidade no fluxo de pagamentos e uma expansão das obras públicas. O ano de 2013 ficará ainda referenciado pelo arranque da atividade da sucursal no Senegal e pelo início da primeira obra no Malawi, onde está prevista a criação de uma nova sucursal, havendo perspetivas muito credíveis que será possível a expansão da internacionalização para novos mercados. A implementação de políticas sustentáveis, alicerçadas nos valores e na missão da Conduril, garante uma linha orientadora para que o futuro seja desafiado com audácia. O Conselho de Administração não poderia concluir sem deixar o seu reconhecimento a todos os colaboradores, pelo profissionalismo e contínua dedicação; aos clientes, instituições financeiras e fornecedores, pelo notável contributo evidenciado, e um especial agradecimento aos órgãos sociais e acionistas, pelo apoio e qualidade nas suas intervenções. Ermesinde, 14 de fevereiro de 2013 O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO 2012 Relatório e Contas Consolidadas 18 19 3. Anexo ao Relatório Consolidado de Gestão Moamba, Moçambique 2012 Relatório e Contas Consolidadas 20 Participações dos Membros de Órgãos de Administração e Fiscalização De acordo com o disposto no artigo 447º do Código das Sociedades Comerciais os números de valores mobiliários emitidos pela Conduril - Engenharia, SA, detidos a 31 de dezembro de 2012, por titulares de órgãos sociais, assumem a seguinte distribuição: Titulares Órgão Social António Luís Amorim Martins Maria Benedita Andrade Amorim Martins Maria Luísa Andrade Amorim Martins Mendes Ademar Américo Soares Paiva Álvaro Duarte Neves Vaz António Baraças Andrade Miragaia Carlos António Soares Noronha Dias Ricardo Nuno Araújo Abreu Vaz Guimarães José Álvaro da Fonseca Moura Conselho de Administração Conselho de Administração Conselho de Administração Conselho de Administração Conselho de Administração Conselho de Administração Conselho de Administração Conselho de Administração Conselho Fiscal Nº de ações em 31. 12 .2012 (a) 611.282 10.250 13.971 6.284 7.620 6.802 7.210 20.000 213.684 (a) 179.032 ações detidas, indiretamente, através da sociedade Geonorte - Geotecnia e Fundações Especiais, Lda, e 67.218 ações detidas, indiretamente, através da sociedade Soc. Agrícola Quinta do Javali, Lda. Em conformidade com o nº5 do Artigo 447º do Código das Sociedades Comerciais apresenta-se a seguinte informação: António Luís Amorim Martins (Eng.º) comprou em 31/1, 9/2, 20/2, 27/2, 29/2, 5/3, 7/3, 9/3, 14/3, e 4/5 respetivamente 1.000, 1.000, 1.000, 1.000, 1.000, 1.000, 1.000, 1.000, 1.000 e 6.000 ações a 22 euros; Maria Benedita Andrade Amorim Martins (Eng.ª) comprou em 10/7 500 ações a 20 euros e em 18/8 2.540 ações a 22 euros; Maria Luísa Andrade Amorim Martins (Dr.ª) comprou em 26/1, 8/2, 26/6, 9/10, 28/11, 3/12 e 7/12 respetivamente 530, 1.000, 500, 5.000, 500, 2.900, e 2.241 ações a 22 euros; Geonorte - Geotecnia e Fundações Especiais, Lda comprou 100 ações a 20 euros em 21/1 e vendeu 500 ações a 20 euros em 10/7; Soc. Agrícola Quinta do Javali, Lda em 10/2 e 8/10 comprou respetivamente 900 e 20.000 ações a 20 euros e em 15/5 3.000 ações a 22 euros. Participações de Acionistas Dando cumprimento ao artigo 448º do Código das Sociedades Comerciais, enuncia-se abaixo a lista dos acionistas que, a 31 de dezembro de 2012, informaram ser titulares de participações qualificadas: Nº de ações em 31.12.2012 % capital 611.282 30,56 % Maria Estela Pinto de Andrade 232.000 11,6% José Álvaro da Fonseca Moura 213.684 10,7% António Luís Amorim Martins (a) (a) 179.032 ações detidas, indiretamente, através da sociedade Geonorte - Geotecnia e Fundações Especiais, Lda, representando 8,95% do capital, e 67 218 ações detidas, indiretamente, através da sociedade Soc. Agrícola Quinta do Javali, Lda, representando 3,3% do capital. Sucursais A Conduril detém sucursais em Angola, Moçambique, Botswana, Cabo Verde, Senegal e Marrocos. Dívidas à Segurança Social A Conduril não tem dívidas em mora perante o Estado ou quaisquer outras entidades públicas, incluindo a Segurança Social. 21 4. Demonstrações Financeiras e Anexos Hospital Amarante, Portugal 2012 Relatório e Contas Consolidadas 22 Balanço Consolidado em dezembro de 2012 e 2011 Montantes expressos em EURO Notas 2012 2011 ATIVO Ativo não corrente Ativos fixos tangíveis 3;7 32.238.690 38.795.846 Ativos intangíveis 3;6 57.932 75.182 Participações financeiras (método de equivalência patrimonial) 3;9 - - Participações financeiras (outros métodos) 3;9 719.090 927.309 - 11.495 3;9 4.847.755 204.834 Acionistas Outros ativos financeiros Ativos por impostos diferidos 3;17 Subtotal 66.531 138.213 37.929.997 40.152.879 Ativo corrente Inventários 3;10 10.436.645 9.544.227 Clientes 3;18 211.296.612 259.778.482 Clientes c/retenções de garantias 9.705.091 3;18 7.387.084 Adiantamentos a fornecedores 3 1.863.656 1.772.327 Estado e outros entes públicos 20 13.156.117 10.914.625 3.056.732 3.080.942 3;11 33.970.591 32.669.899 1.427 3.298 20 1.309.616 923.013 Acionistas Outras contas a receber Ativos detidos para negociação Diferimentos 64.180.572 44.435.305 Subtotal 346.659.052 372.827.209 Total do ativo 384.589.049 412.980.088 10.000.000 10.000.000 Caixa e depósitos bancários 3;4 CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO Capital Próprio Capital realizado -950.000 -950.000 Reservas legais 3.120.975 3.056.868 Outras reservas 112.910.799 94.602.201 14.443.917 14.122.297 Ações próprias 3 Resultados transitados -222.298 -163.985 Subtotal 139.303.393 120.667.381 23.671.248 19.983.489 Subtotal 162.974.642 140.650.870 Outras variações de capital próprio Resultado líquido do exercício Interesses minoritários Total do capital próprio 3 100.314 422.912 163.074.955 141.073.782 Passivo Passivo não corrente Provisões 3;13 2.459.505 1.167.257 Financiamentos obtidos 3;8 7.511.283 12.995.570 Passivo por impostos diferidos 3;17 Subtotal 1.818.580 1.755.214 11.789.367 15.918.041 Passivo corrente Fornecedores 3 40.807.139 73.803.859 Adiantamentos de clientes 3 20.385.107 29.976.702 Estado e outros entes públicos 20 23.444.797 18.827.730 Acionistas Financiamentos obtidos 3;8 2.621.261 2.608.130 41.328.473 37.787.229 3 25.508.521 18.480.577 Diferimentos 11;20 55.477.472 74.337.418 Outros passivos financeiros 3;18 151.956 166.620 Subtotal 209.724.726 255.988.265 Total do passivo 221.514.094 271.906.306 Total do capital próprio e do passivo 384.589.049 412.980.088 Outras contas a pagar 23 Demonstração Consolidada de resultados por natureza em 31 de dezembro de 2012 e 2011 Montantes expressos em EURO RENDIMENTOS E GASTOS Vendas e serviços prestados Notas 2012 2011 3;12;20 230.409.232 238.112.309 - 27.769 Subsídios à exploração Ganhos/Perdas imputados de subsidiárias, associadas e empreendimentos conjuntos 3; 9 - - Variação de inventários na produção 10 -17.644 -521.057 Trabalhos para a própria entidade 3 361.514 707.743 Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas 10 -51.435.578 -37.495.794 -91.491.524 -119.253.789 19;20 -39.984.851 -38.752.339 Fornecimentos e serviços externos Gastos com pessoal Ajustamentos de inventários (perdas/reversões) 10 17.216 -556.595 Imparidade de dívidas a receber (perdas/reversões) 18 -863.407 -680.423 Provisões (aumentos/reduções) 13 -1.344.328 -67.636 Imparidade de ativos não depreciáveis/amortizáveis (perdas/reversões) Aumentos/Reduções de justo valor 18 - 571 14.664 -7.538 Outros rendimentos e ganhos 14;20 41.084.770 23.612.664 Outros gastos e perdas 14;20 -23.219.234 -11.748.875 63.530.831 53.377.010 -8.681.601 -9.560.047 Resultado antes de depreciações, gastos de financiamento e impostos Gastos/reversões de depreciação e de amortização 6;7 Imparidade de ativos depreciáveis/amortizáveis (perdas/reversões) Resultado operacional (antes de gastos de financiamento e impostos) Juros e rendimentos similares obtidos Juros e gastos similares suportados 3;20 Resultado antes de impostos Impostos sobre o rendimento do período 17 Resultado líquido do período Resultado das atividades descontinuadas (líquido de impostos) inc. no resultado líquido do período - - 54.849.229 43.816.963 - - -6.574.121 -6.973.564 48.275.108 36.843.399 -24.915.863 -17.051.183 23.359.245 19.792.216 - - 23.671.248 19.983.489 Resultado líquido do período atribuível: (*) Detentores do capital da casa mãe Interesses minoritários Subtotal Resultado por ação básico 2012 Relatório e Contas Consolidadas -312.003 -191.273 23.359.245 19.792.216 12,98 11,10 24 Demonstração de fluxo de caixa Consolidados em 31 de dezembro de 2012 e 2011 Montantes expressos em EURO 2012 2011 Recebimentos de Clientes Rubricas 258.427.269 222.344.408 Pagamentos a Fornecedores -159.836.873 -153.414.684 -42.863.199 -23.906.347 Notas Pagamentos ao Pessoal Caixa geradas pelas operações Pagamento/Recebimento do imposto sobre o rendimento Outros Recebimentos/Pagamentos relativos à atividade operacional Fluxos das atividades operacionais (1) 55.727.197 45.023.377 -16.078.146 -30.242.069 -499.591 -11.251.633 39.149.460 3.529.675 -2.229.577 -3.557.670 Fluxos de caixa das atividades de investimento Pagamentos respeitantes a: Ativos fixos tangíveis Ativos intangíveis Investimentos financeiros Outros ativos -1.369 - -5.458.717 -247.000 -3.275 - 24.622 50 Recebimentos provenientes de: Ativos fixos tangíveis Outros ativos Juros e rendimentos similares - - 1.140.904 474.269 113.451 410.861 -6.413.961 -2.919.490 86.135.185 78.998.551 43.739 2.779.124 Financiamentos obtidos -88.784.835 -47.715.256 Financiamentos leasings -759.626 -808.994 Juros e gastos similares -6.483.702 -4.355.032 Dividendos -1.800.060 -2.700.000 Dividendos Fluxos das atividades de investimento (2) Fluxos de caixa das atividades de financiamento Recebimentos provenientes de Financiamentos obtidos Outras operações de financiamento Pagamentos respeitantes a: Outras operações de financiamento Fluxos de atividades de financiamento (3) Variação de caixa e seus equivalentes (1 + 2 + 3) Efeitos das diferenças de câmbio Caixa e seus equivalentes no início do período Caixa e seus equivalentes no fim do período 4 -664.402 -37.851 -12.313.701 26.160.542 20.421.797 26.770.727 -676.530 -95.906 44.435.305 17.760.484 64.180.572 44.435.305 25 2012 Relatório e Contas Consolidadas 26 3 - - - 140.650.870 Posição no fim do período 2012 Outras operações Entradas para cobertura de perdas - 228.351 -950.000 10.000.000 3.120.975 228.351 14.443.917 -1.800.000 - - 112.910.799 - -222.298 23.671.248 162.974.642 -1.571.649 228.351 -1.800.000 - Realizações de prémios de emissão Distribuições - Realizações de capital -1.800.000 23.671.248 Resultado integral Operações com detentores de capital no período 23.671.248 23.671.248 Resultado líquido do período 23.671.248 224.173 -58.313 - 282.485 713.741 559.297 Outras alterações reconhecidas no capital próprio 154.444 -276.812 - Ajustamentos por impostos diferidos -276.812 - Alteração no perímetro de consolidação - Realização do excedente de revalorização de ativos fixos tangíveis e intangíveis -212.757 Variações dos excedentes de revalorização de ativos fixos tangíveis e intangíveis Diferenças de conversão de demonstrações financeiras -212.757 -163.985 - 140.650.870 Total - - - - 13.933.081 114.710.799 3.120.975 19.983.489 -19.983.489 -189.217 20.108.599 -163.985 - 14.122.297 94.602.201 64.107 Resultado líquido do período 3.056.868 Outras variações no capital próprio Ajustamentos em ativos financeiros Resultados transitados Outras reservas Reservas legais Alterações de políticas contabilísticas - -950.000 -950.000 10.000.000 10.000.000 Ações (quotas) próprias Capital realizado Primeira adoção de novo referencial contabilístico Alterações no período: Posição em 01 de janeiro de 2012 após aplicação de resultados Aplicação do resultado do período Posição em 01 de janeiro de 2012 Notas Capital Próprio atribuído aos detentores do capital da empresa-mãe Demonstração Consolidadadas alterações do capital próprio no período de 2012 100.314 - -312.003 -312.003 -10.595 6.881 -17.477 422.912 422.912 Interesses minoritários 163.074.955 -1.571.649 228.351 -1.800.000 - - 23.359.245 23.359.245 213.577 720.622 -276.812 - - - -230.233 - - 141.073.782 - 141.073.782 Total do capital próprio Montantes expressos em EURO Anexo Às Demonstrações Financeiras Em 31 De Dezembro De 2012 1 Identificação da entidade A CONDURIL - ENGENHARIA, S.A. (“CONDURIL” ou “Empresa”) é uma sociedade anónima constituída em 14 de Fevereiro de 1959, que tem a sua sede social na Av. Eng.º Duarte Pacheco, 1835 – 4445-416 Ermesinde – Valongo, e as empresas participadas (“Grupo”) têm como atividade principal empreitadas públicas ou particulares e todos os trabalhos que se prendam com o exercício dessa atividade. O Conselho de Administração entende que estas demonstrações financeiras refletem de forma verdadeira e apropriada as operações do Grupo, bem como a sua posição e desempenho financeiros. Todos os montantes expressos nestas notas são apresentados em euros com arredondamento à unidade. 2 Referencial contabilístico de preparação das demonstrações financeiras 2.1 As presentes demonstrações financeiras foram preparadas no pressuposto de continuidade de operações, a partir dos registos contabilísticos da Empresa e de acordo com as normas do Sistema de Normalização Contabilística, regulado pelos seguintes diplomas legais: . Decreto-Lei n.º 158/2009, de 13 de Julho (Sistema de Normalização Contabilística); . Portaria n.º 986/2009, de 7 de Setembro (Modelos de Demonstrações Financeiras); . Aviso n.º 15652/2009, de 7 de Setembro (Estrutura Conceptual); . Aviso n.º 15655/2009, de 7 de Setembro (Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro); . Portaria n.º 1011/2009, de 9 de Setembro (Código de Contas). 2.2 Indicação e comentário das contas do balanço e da demonstração dos resultados cujos conteúdos não sejam comparáveis com os do exercício anterior: As quantias apresentadas para efeitos comparativos são comparáveis e estão apresentadas em conformidade com o modelo resultante das alterações introduzidas pelos diplomas legais referidos no ponto anterior. 3 Principais políticas contabilísticas 3.1 Bases de mensuração usadas na preparação das demonstrações financeiras As demonstrações financeiras anexas foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, a partir dos livros e registos contabilísticos da Empresa, mantidos de acordo com princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal (NCRF). a) Princípios de consolidação Os princípios de consolidação adotados pelo Grupo na preparação das suas demonstrações financeiras consolidadas são os seguintes: i. Investimentos em subsidiárias As participações financeiras em empresas nas quais o Grupo detenha, direta ou indiretamente, mais de 50% dos direitos de voto em Assembleia Geral de Acionistas ou detenha o poder de controlar as suas políticas financeiras e operacionais (definição de controlo utilizada pelo Grupo), são incluídas nas demonstrações financeiras consolidadas pelo método de consolidação integral. O capital próprio e o resultado líquido destas empresas correspondente à participação de terceiros nas mesmas são apresentados separadamente no balanço consolidado e na demonstração dos resultados consolidada nas rubricas “Interesses minoritários”. Quando os prejuízos atribuíveis aos acionistas minoritários excedem o interesse minoritário no capital próprio da filial, o Grupo absorve esse excesso e quaisquer prejuízos adicionais, exceto quando os acionistas minoritários tenham a obrigação e sejam capazes de cobrir esses prejuízos. Se a filial subsequentemente reportar lucros, o Grupo apropria todos os lucros até que a parte minoritária dos prejuízos absorvidos pelo Grupo tenha sido recuperada. Os resultados das filiais adquiridas ou vendidas durante o período estão incluídos nas demonstrações dos resultados desde a data da sua aquisição ou até à data da sua venda, respetivamente. Sempre que necessário, são efetuados ajustamentos às demonstrações financeiras das filiais para adequar as suas políticas contabilísticas às usadas pelo Grupo. As transações, os saldos e os dividendos distribuídos entre empresas do Grupo são eliminados no processo de consolidação. Nas situações em que o Grupo detenha, em substância, o controlo de outras entidades criadas com um fim específico (“Entidades de Finalidades Especiais”), ainda que não possua participações de capital diretamente ou indiretamente nessas entidades, as mesmas são consolidadas pelo método de consolidação integral. ii. Investimentos em associadas Os investimentos financeiros em empresas associadas (entendendo o Grupo como tal as empresas onde exerce uma influência significativa mas em que não detém o controlo ou o controlo conjunto das mesmas através da participação nas decisões fi- 27 nanceiras e operacionais da empresa - geralmente investimentos representando entre 20% a 50% do capital de uma empresa) são registados pelo método da equivalência patrimonial. De acordo com o método da equivalência patrimonial, os investimentos financeiros em empresas associadas são inicialmente contabilizados pelo custo de aquisição, o qual é acrescido ou reduzido do valor correspondente à proporção dos capitais próprios dessas empresas, reportados à data de aquisição ou da primeira aplicação do método da equivalência patrimonial. As participações financeiras são posteriormente ajustadas anualmente pelo valor correspondente à participação nos resultados líquidos das associadas por contrapartida de ganhos ou perdas do período. Adicionalmente, os dividendos destas empresas são registados como uma diminuição do valor do investimento, e a parte proporcional nas variações dos capitais próprios é registada como uma variação do capital próprio do Grupo. As diferenças entre o custo de aquisição e o justo valor dos ativos e passivos identificáveis da associada na data de aquisição, se positivas, são reconhecidas como Goodwill. Se essas diferenças forem negativas, após reconfirmação do justo valor atribuído, são registadas como ganho do período na rubrica “Outros rendimentos e ganhos”. É efetuada uma avaliação dos investimentos em associadas quando existem indícios de que o ativo possa estar em imparidade, sendo registadas como custo as perdas por imparidade que se demonstrem existir. Quando as perdas por imparidade reconhecidas em períodos anteriores deixam de existir, são objeto de reversão. Quando a proporção do Grupo nos prejuízos acumulados da associada excede o valor pelo qual o investimento se encontra registado, o investimento é reportado por valor nulo, exceto quando o Grupo tenha assumido compromissos para com a associada, registando nesses casos uma provisão para fazer face a essas obrigações. Os ganhos não realizados em transações com empresas associadas são eliminados proporcionalmente ao interesse do Grupo na associada, por contrapartida do investimento nessa mesma associada. As perdas não realizadas são similarmente eliminadas, mas somente até ao ponto em que a perda não evidencie que o ativo transferido esteja em situação de imparidade. iii. Entidades conjuntamente controladas Os interesses financeiros em empresas/entidades controladas conjuntamente foram consolidados nas demonstrações financeiras anexas, pelo método da consolidação proporcional desde a data em que o controlo é partilhado. De acordo com este método, os ativos, passivos, perdas e ganhos destas empresas foram integrados nas demonstrações financeiras consolidadas, rubrica a rubrica, na proporção do controlo atribuível ao Grupo. 2012 Relatório e Contas Consolidadas A classificação dos interesses financeiros detidos em empresas/ entidades controladas conjuntamente é determinada com base: . nos acordos parassociais que regulam o controlo conjunto; . na percentagem efetiva de detenção; . nos direitos de voto detidos. Qualquer diferença de consolidação gerada na aquisição de uma empresa/entidade controlada conjuntamente é registada de acordo com as políticas contabilísticas definidas para as empresas subsidiárias. As transações, os saldos e os dividendos distribuídos entre empresas conjuntamente controladas são eliminados, na proporção do controlo atribuível ao Grupo. iv. Goodwill À data do balanço, é efetuada uma avaliação quanto à recuperabilidade do valor líquido do goodwill, sendo reconhecida uma perda por imparidade sempre que o valor contabilístico do goodwill exceda o seu valor recuperável. O valor do goodwill não é amortizado. O ganho ou perda na alienação de uma entidade inclui o valor contabilístico do goodwill relativo a essa entidade, exceto quando o negócio a que esse goodwill está associado se mantenha a gerar benefícios para a Empresa. As perdas de imparidade relativas ao goodwill não são reversíveis, sendo registadas na demonstração dos resultados do período na rubrica “Imparidade de investimentos não depreciáveis/amortizáveis (perdas/reversões)”. As diferenças entre o custo de aquisição dos investimentos em subsidiárias e associadas e o justo valor dos ativos e passivos identificáveis (incluindo passivos contingentes) dessas empresas à data da sua aquisição, se negativas, são reconhecidas como proveito na data de aquisição, após reconfirmação do justo valor dos ativos e passivos identificáveis. À data do balanço, é efetuada uma avaliação quanto à recuperabilidade do valor líquido do goodwill, sendo reconhecida uma perda por imparidade sempre que o valor contabilístico do goodwill exceda o seu valor recuperável. O ganho ou perda na alienação de uma entidade inclui o valor contabilístico do goodwill relativo a essa entidade, exceto quando o negócio a que esse goodwill está associado se mantenha a gerar benefícios para a Empresa. As perdas de imparidade relativas ao goodwill não são reversíveis. v. Conversão de demonstrações financeiras de filiais expressas em moeda estrangeira Os ativos e passivos das demonstrações financeiras de entidades estrangeiras incluídas na consolidação são convertidos para Euros utilizando as taxas de câmbio à data do balanço e os ganhos e perdas utilizando as taxas de câmbio médias. A diferença cambial resultante é registada na rubrica de capitais próprios “Outras variações no capital próprio”. O valor do goodwill e ajustamentos de justo valor resultantes da aquisição de entidades estrangeiras são tratados como ativos e 28 passivos dessa entidade e transpostos para Euros de acordo com a taxa de câmbio em vigor no final do período. Sempre que uma entidade estrangeira é alienada, a diferença cambial acumulada é reconhecida na demonstração dos resultados como um ganho ou perda na alienação. b) Ativos intangíveis Os ativos intangíveis, que compreendem essencialmente programas de computador, encontram-se registados ao custo de aquisição, deduzido de eventuais perdas de imparidade e das amortizações acumuladas. Estes ativos são amortizados a partir do momento em que os ativos subjacentes estejam concluídos ou em utilização, pelo método da linha reta, durante um período de 3 anos. Os ativos intangíveis apenas são reconhecidos quando for provável que deles advenham benefícios económicos futuros para o Grupo, sejam controláveis pelo Grupo e que os mesmos possam ser mensurados com fiabilidade. As despesas de desenvolvimento para as quais o Grupo demonstre capacidade para completar o seu desenvolvimento e iniciar a sua comercialização e/ou use e relativamente às quais seja provável que o seu ativo criado venha a gerar benefícios económicos futuros, são capitalizadas. As despesas de desenvolvimento que não cumpram estes critérios são registadas como gasto no período em que são incorridas. As mais ou menos valias resultantes da venda ou abate destes ativos são determinadas como a diferença entre o preço de venda e o valor líquido contabilístico na data de alienação/abate, sendo registadas pelo valor líquido na demonstração dos resultados, como “Outros rendimentos e ganhos” ou “Outros gastos e perdas”. Anos Edifícios e outras construções Equipamento básico 20 - 25 3 - 10 Equipamento de transporte 4-6 Equipamento administrativo 3 - 10 Outros ativos fixos tangíveis 3 - 10 Os custos com a manutenção e reparação que não aumentam a vida útil destes ativos fixos são registados como gastos do período em que ocorrem. Os gastos com grandes reparações e remodelações são incluídos no valor contabilístico do ativo sempre que se perspetive que este origine benefícios económicos futuros adicionais. Os ativos fixos tangíveis em curso representam ativo ainda em fase de construção, encontrando-se registados ao custo de aquisição deduzido de eventuais perdas de imparidade. Estes ativos são depreciados a partir do momento em que estejam em estado de uso. As mais ou menos valias resultantes da venda ou abate destes ativos são determinadas como a diferença entre o preço de venda e o valor líquido contabilístico na data de alienação/abate, sendo registadas pelo valor líquido na demonstração dos resultados, como “Outros rendimentos e ganhos” ou “Outros gastos e perdas”. d) Locações A classificação das locações em financeiras ou operacionais é feita em função da substância e não da forma do contrato. Os contratos de locação em que o Grupo age como locatário são classificados como locações financeiras, se através deles forem transferidos substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes à posse, e como locações operacionais, quando através deles não forem transferidos substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes à posse. c) Ativos fixos tangíveis Os ativos fixos tangíveis adquiridos até 1 de Janeiro de 2009, encontram-se registados ao seu custo considerado, o qual corresponde ao custo de aquisição ou ao custo de aquisição reavaliado de acordo com os princípios geralmente aceites em Portugal até aquela data, deduzido das depreciações acumuladas e de perdas por imparidade. Os ativos fixos tangíveis adquiridos após aquela data, encontram-se registados ao custo de aquisição, deduzido das correspondentes depreciações e de perdas por imparidade acumuladas. De acordo com o método financeiro, o custo do ativo é registado como um ativo, a correspondente responsabilidade é registada no passivo, na rubrica “Financiamentos obtidos”, e os juros incluídos no valor das rendas e a reintegração do ativo são registados como gasto na demonstração dos resultados do período a que respeitam. Nas locações consideradas como operacionais, as rendas devidas são reconhecidas como gasto na demonstração dos resultados, numa base linear, durante o período do contrato de locação. e) Imparidade dos ativos não correntes (exceto goodwill) As depreciações são calculadas, após o início de utilização dos bens, pelo método da linha reta, numa base anual, de acordo com as seguintes vidas úteis estimadas: Sempre que seja identificado um evento ou alteração nas circunstâncias que indiquem que o montante pelo qual o ativo se encontra registado não possa ser recuperado, é efetuada uma avaliação de imparidade com referência ao final de cada período. 29 Sempre que o montante pelo qual o ativo se encontra registado é superior à sua quantia recuperável, é reconhecida uma perda por imparidade, registada como um gasto na rubrica “Imparidade de ativos depreciáveis”. A quantia recuperável é a mais alta do preço de venda líquido e do valor de uso. O preço de venda líquido é o montante que se obteria com a alienação do ativo numa transação entre entidades independentes e conhecedoras, deduzido dos custos diretamente atribuíveis à alienação. O valor de uso é o valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados que espera que surjam do uso continuado do ativo e da sua alienação no final da sua vida útil. A quantia recuperável é estimada para cada ativo, individualmente ou, no caso de não ser possível, para a unidade geradora de fluxos de caixa à qual o ativo pertence. Após o reconhecimento de uma perda por imparidade, o encargo com a amortização/depreciação do ativo é ajustado nos períodos futuros para imputar a quantia escriturada revista do ativo, menos o seu valor residual (se o houver) numa base sistemática, durante a sua vida útil remanescente. A reversão de perdas por imparidade reconhecidas em períodos anteriores é registada quando se conclui que as perdas por imparidade reconhecidas já não existem ou diminuíram. Esta análise é efetuada sempre que existam indícios que a perda de imparidade anteriormente reconhecida tenha revertido. A reversão das perdas por imparidade é reconhecida como um rendimento na demonstração dos resultados. Contudo, a reversão da perda por imparidade é efetuada até ao limite da quantia que estaria reconhecida (líquida de amortização ou depreciação), caso a perda por imparidade não se tivesse registado em períodos anteriores. f ) Custos de empréstimos obtidos Os encargos financeiros com empréstimos são reconhecidos como gasto de acordo com o regime de acréscimo, mesmo nos casos em estes encargos sejam diretamente atribuíveis à aquisição, construção ou produção de um ativo cujo período de tempo para ficar pronto para o uso pretendido seja substancial, caso em que poderiam ser capitalizados até ao momento em que todas as atividades necessárias para preparar o ativo elegível para o seu uso ou para a sua venda estejam concluídas. g) Inventários As mercadorias e as matérias-primas, subsidiárias e de consumo encontram-se valorizadas ao custo de aquisição ou ao preço de mercado, no caso de este ser inferior (utilizando-se o custo médio como método de custeio). Entende-se por preço de mercado, o valor realizável líquido ou o custo de reposição. Os produtos acabados e semiacabados, os subprodutos e os produtos e trabalhos em curso encontram-se valorizados ao custo de produção (que inclui o custo das matérias-primas incorporadas, mão-de-obra e gastos gerais de fabrico) ou ao preço 2012 Relatório e Contas Consolidadas de mercado no caso de este ser inferior. Por preço de mercado, entende-se o valor realizável líquido. Nos casos em que o preço de mercado é inferior ao custo de aquisição, reconhecem-se perdas por imparidade. h) Instrumentos financeiros i. Investimentos Os investimentos noutras empresas encontram-se registados ao custo de aquisição ou, no caso de empréstimos concedidos, ao valor nominal. É feita uma avaliação destes investimentos quando existem indícios de que o ativo possa estar em imparidade, sendo registado como custo as perdas de imparidade que se demonstrem existir. Os rendimentos resultantes de investimentos financeiros (dividendos ou lucros distribuídos) são registados na demonstração dos resultados do período em que é decidida e anunciada a sua distribuição. ii. Dívidas de terceiros As dívidas de terceiros são registadas pelo seu valor nominal e apresentadas no balanço deduzidas de eventuais perdas por imparidade, reconhecidas na rubrica “Imparidade de dívidas a receber (perdas/ reversões)”, de forma a refletir o seu valor realizável líquido. As perdas por imparidade são registadas na sequência de eventos ocorridos que indiquem, objetivamente e de forma quantificável, que a totalidade ou parte do saldo em dívida não será recebido. Para tal, o Grupo tem em consideração informação de mercado que demonstre que o cliente está em incumprimento das suas responsabilidades, bem como informação histórica dos saldos vencidos e não recebidos. As perdas por imparidade reconhecidas correspondem à diferença entre o montante escriturado do saldo a receber e respetivo valor atual dos fluxos de caixa futuros estimados, descontados à taxa de juro efetiva inicial que, nos casos em que se perspetive um recebimento num prazo inferior a um ano, é considerada nula. iii. Empréstimos Os empréstimos são registados no passivo pelo seu valor nominal, deduzido dos custos de transação que sejam diretamente atribuíveis à emissão desses passivos. Os encargos financeiros são calculados de acordo com a taxa de juro efetiva e contabilizados na demonstração dos resultados do período de acordo com o regime de acréscimo. iv. Fornecedores e dívidas a terceiros As dívidas a fornecedores ou a outros terceiros que não vencem juros são registadas pelo seu valor nominal. 30 v. Passivos financeiros e instrumentos de capital próprio Os passivos financeiros e os instrumentos de capital próprio são classificados de acordo com a substância contratual da transação, independentemente da forma legal que assumem. Um instrumento financeiro é classificado como um passivo financeiro quando existe uma obrigação contratual da sua liquidação ser efetuada mediante a entrega de dinheiro ou outro ativo financeiro, independentemente da sua forma legal. Os passivos financeiros são registados inicialmente pelo seu justo valor, deduzido dos custos de transação incorridos, e subsequentemente ao custo amortizado, com base no método da taxa efetiva. Um instrumento financeiro é classificado como instrumento de capital quando não existe uma obrigação contratual da sua liquidação ser efetuada mediante a entrega de dinheiro ou outro ativo financeiro, independentemente da sua forma legal, evidenciando um interesse residual nos ativos de uma entidade após a dedução de todos os seus passivos. Os custos diretamente atribuíveis à emissão de instrumentos de capital são registados por contrapartida do capital próprio como uma dedução ao valor da emissão. Os valores pagos e recebidos pelas compras e vendas de instrumentos de capital são registados no capital próprio, líquidos dos custos de transação. As distribuições efetuadas por conta de instrumentos de capital são deduzidas ao capital próprio como dividendos quando declaradas. vi. Ações próprias As ações próprias são contabilizadas pelo seu valor de aquisição como um abatimento ao capital próprio. Os ganhos e perdas inerentes à alienação das ações próprias são registadas na rubrica “Outras reservas”, não afetando o resultado do período. vii. Letras descontadas e contas a receber cedidas em factoring O Grupo desreconhece ativos financeiros nas suas demonstrações financeiras, unicamente quando o direito contratual aos fluxos de caixa inerentes a tais ativos já tiver expirado, ou quando o Grupo transfere substancialmente todos os riscos e benefícios inerentes a posse de tais ativos para uma terceira entidade. Se a Empresa retiver substancialmente os riscos e benefícios inerentes à posse de tais ativos, continua a reconhecer nas suas demonstrações financeiras os mesmos, registando no passivo na rubrica “Financiamentos obtidos” a contrapartida monetária pelos ativos cedidos. Consequentemente, os saldos de clientes titulados por letras descontadas e não vencidas e as contas a receber cedidas em factoring à data de cada balanço, com exceção das operações de “Factoring sem recurso”, são reconhecidas nas demonstrações financeiras consolidadas, no Passivo, até ao momento do seu recebimento. viii. Caixa e equivalentes de caixa Os montantes incluídos na rubrica “Caixa e equivalentes do caixa” correspondem aos valores de caixa, depósitos bancários, depósitos a prazo e outras aplicações de tesouraria, vencíveis a menos de três meses, e que possam ser imediatamente mobilizáveis sem risco significativo de alteração de valor. i) Provisões, Passivos contingentes e Ativos contingentes As provisões são reconhecidas apenas quando existe uma obrigação presente (legal ou implícita) resultante de um evento passado, seja provável que para a resolução dessa obrigação ocorra uma saída de recursos e o montante da obrigação possa ser razoavelmente estimado. As provisões são revistas na data de cada balanço e são ajustadas de modo a refletir a melhor estimativa a essa data. As provisões para custos de reestruturação são reconhecidas sempre que exista um plano formal e detalhado de reestruturação e que o mesmo tenha sido comunicado às partes envolvidas. Os passivos contingentes são definidos pelo Grupo como: (i) obrigações possíveis que surjam de acontecimentos passados e cuja existência somente será confirmada pela ocorrência, ou não, de um ou mais acontecimentos futuros, incertos e não totalmente sob o controlo da empresa; ou (ii) obrigações presentes que surjam de acontecimentos passados mas que não são reconhecidas porque não é provável que um exfluxo de recursos que incorpore benefícios económicos seja necessário para liquidar a obrigação ou a quantia da obrigação não pode ser mensurada com suficiente fiabilidade. Os ativos contingentes surgem normalmente de eventos não planeados ou outros esperados que darão origem à possibilidade de um influxo de benefícios económicos para o Grupo. O Grupo não reconhece ativos contingentes nas suas demonstrações financeiras mas apenas procede à sua divulgação se considerar que os benefícios económicos que daí poderão resultar para o Grupo forem prováveis. Quando a realização do proveito for virtualmente certa, então o ativo não é contingente e o reconhecimento é apropriado. j) Periodização económica Os gastos e rendimentos são registados no período a que se referem independentemente do seu pagamento ou recebimento, de acordo com o regime de acréscimo. As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e as correspondentes receitas e despesas são registadas nas rubricas “Outras contas a receber e a pagar” ou “Diferimentos”. k) Impostos sobre o rendimento do período Os impostos sobre o rendimento registados em resultados, incluem o efeito dos impostos correntes e impostos diferidos. O 31 imposto corrente sobre o rendimento é calculado com base no resultado tributável de cada Empresa incluída na consolidação, de acordo com as regras fiscais em vigor. Os impostos diferidos referem-se a diferenças temporárias entre os montantes dos ativos e dos passivos para efeitos de registo contabilístico e os respetivos montantes para efeitos de tributação, bem como os resultantes de benefícios fiscais obtidos e de diferenças temporárias entre o resultado fiscal e contabilístico. O imposto é reconhecido na demonstração dos resultados, exceto quando relacionado com itens que sejam movimentados em capitais próprios, facto que implica o seu reconhecimento em capitais próprios. Os ativos e passivos por impostos diferidos são calculados e periodicamente avaliados utilizando-se as taxas de tributação que se espera estarem em vigor à data da reversão das diferenças temporárias. Os impostos diferidos são calculados, de acordo com o método do passivo com base no balanço, sobre as diferenças temporárias entre os valores contabilísticos dos ativos e passivos e a sua base fiscal, utilizando as taxas de imposto aprovadas ou substancialmente aprovadas, à data de balanço, em cada jurisdição e que se espera que venham a ser aplicadas quando as diferenças temporárias se reverterem. Os impostos diferidos passivos são reconhecidos para todas as diferenças temporárias tributáveis (com exceção do goodwill não dedutível para efeitos fiscais), das diferenças resultantes do reconhecimento inicial de ativos e passivos que não afetem quer o lucro contabilístico quer o fiscal e das diferenças relacionadas com investimentos em subsidiárias, na medida em que não seja provável que se revertam no futuro. Os ativos por impostos diferidos são reconhecidos, quando é provável a existência de lucros tributáveis futuros que absorvam as diferenças temporárias dedutíveis para efeitos fiscais. Os ativos por impostos diferidos são registados unicamente quando existem expectativas razoáveis de lucros fiscais futuros suficientes para os utilizar. Anualmente é efetuada uma reapreciação das diferenças temporárias subjacentes aos ativos por impostos diferidos, no sentido de os reconhecer ou ajustar em função da expectativa atual de recuperação futura. l) Ativos não correntes detidos para venda Os ativos não correntes são classificados como detidos para venda se o respetivo valor de balanço for realizável através de uma transação de venda, ao invés de o ser através do seu uso continuado. Considera-se que esta situação se verifica apenas quando: (i) a venda é provável e o ativo está disponível para venda imediata nas suas atuais condições; (ii) a gestão está comprometida com um plano de venda; e, (iii) é expectável que a venda se concretize num período de doze meses. 2012 Relatório e Contas Consolidadas Os ativos não correntes classificados como detidos para venda são mensurados ao menor valor entre a quantia escriturada e o respetivo justo valor deduzido dos custos expectáveis com a sua venda. m) Subsídios governamentais ou de outras entidades públicas Os subsídios recebidos no âmbito de programas de formação profissional ou subsídios à exploração, são registados na rubrica “Outros proveitos operacionais” da demonstração dos resultados do período em que estes programas são realizados, independentemente da data do seu recebimento, a não ser que se torne recebível num período posterior, onde será rendimento do período em que se tornar recebível. Os subsídios não reembolsáveis relacionados com ativos são registados no balanço como “Outras variações no capital próprio” e reconhecidos na demonstração dos resultados proporcionalmente às reintegrações dos ativos subsidiados, em cada período. n) Complementos de reforma A Conduril - Engenharia, S.A. assumiu compromissos de conceder aos seus empregados prestações pecuniárias a título de complementos de pensões de reforma por velhice ou invalidez. Para cobrir essas responsabilidades a Conduril - Engenharia, S.A. aderiu a um Fundo de Pensões de benefício definido, cujos encargos anuais, determinados de acordo com cálculos atuariais, são registados em conformidade com a NCRF 28 - “Benefícios dos empregados”. As responsabilidades atuariais são calculadas de acordo com o “Projected Unit Credit Method”, utilizando os pressupostos atuariais e financeiros considerados adequados. o) Rédito O Grupo reconhece os resultados das obras, contrato a contrato, de acordo com a NCRF 19 – “Contratos de Construção” pelo método da percentagem de acabamento, o qual é entendido como sendo a relação entre os custos incorridos em cada obra até uma determinada data e a soma desses custos com os custos estimados para completar a obra. As diferenças obtidas entre os valores resultantes da aplicação do grau de acabamento aos proveitos estimados e os valores faturados são incluídos nas rubricas “Outras contas a receber” e “Diferimentos”. As variações verificadas nos trabalhos face à quantia de rédito acordada no contrato são reconhecidas no resultado do período quando é provável que o cliente aprove a quantia de rédito proveniente da variação e que esta possa ser mensurada com fiabilidade. 32 As reclamações para reembolso de custos não incluídos no preço do contrato são incluídas no rédito do contrato quando as negociações atinjam um estágio avançado de tal forma que seja provável que o cliente aceite a reclamação e que seja possível mensurá-la com fiabilidade. tos relativos a eventos futuros. Para fazer face aos custos a incorrer durante o período de garantia das obras, o Grupo reconhece anualmente um passivo para cumprir tal obrigação legal, a qual é apurada tendo em conta o volume de produção anual e o historial de custos incorridos no passado com as obras em período de garantia. Quando é provável que os custos totais previstos no contrato de construção excedam os proveitos definidos no mesmo, a perda esperada é reconhecida imediatamente na demonstração dos resultados do período. . Vidas úteis dos ativos tangíveis; . Registo de provisões e perdas de imparidade; . Reconhecimento de réditos em obras em curso; . Reconhecimento do valor presente das responsabilidades com Os dividendos são reconhecidos como ganhos na demonstração dos resultados do período em que é decidida a sua atribuição. p) Gastos com a preparação de propostas Os gastos incorridos com a preparação de propostas para concursos diversos são reconhecidos na demonstração dos resultados do exercício em que são incorridos. As estimativas contabilísticas mais significativas refletidas nas demonstrações financeiras consolidadas dos períodos findos em 31 de dezembro de 2011 e 31 de dezembro de 2012 incluem: benefícios de reforma; e . Apuramento do justo valor dos instrumentos financeiros. As estimativas foram determinadas com base na melhor informação disponível à data de preparação das demonstrações financeiras. No entanto, poderão ocorrer situações em períodos subsequentes que, não sendo previsíveis à data, não foram consideradas nessas estimativas. Alterações a estas estimativas que ocorram posteriormente à data das demonstrações financeiras serão corrigidas em resultados, de forma prospetiva, conforme disposto na NCRF 4. 3.2 Outras políticas contabilísticas relevantes a) Resultados por ações q) Trabalhos para a própria entidade Os trabalhos para a própria entidade correspondem a obras de construção e beneficiação, executadas pela própria Empresa, bem como a grandes reparações de equipamentos e incluem gastos com materiais, mão-de-obra direta e gastos gerais. Os resultados por ação básicos são calculados dividindo o lucro individual atribuível aos acionistas da Conduril - Engenharia, S.A. pelo número ponderado de ações ordinárias em circulação durante o período, excluindo o número de ações próprias detidas. b) Moeda estrangeira Tais gastos são objeto de capitalização apenas quando os ativos desenvolvidos são identificáveis, exista forte probabilidade de os ativos virem a gerar benefícios económicos futuros e serem mensuráveis de forma fiável. r) Eventos subsequentes Os eventos ocorridos após a data do balanço que proporcionem provas ou informações adicionais sobre condições que existiam à data do balanço (“acontecimentos que dão lugar a ajustamentos”) são refletidos nas demonstrações financeiras consolidadas. Os eventos após a data do balanço que sejam indicativos de condições que surgiram após a data do balanço (“acontecimentos que não dão lugar a ajustamentos”), quando materiais, são divulgados no anexo às demonstrações financeiras consolidadas. Todos os ativos e passivos expressos em moeda estrangeira são convertidos para a moeda de apresentação funcional, utilizando-se as cotações oficiais vigentes na data de reporte. As diferenças de câmbio, favoráveis e desfavoráveis, originadas pelas diferenças entre as taxas de câmbio em vigor na data das transações e aquelas em vigor na data das cobranças, pagamentos ou à data do balanço, são registadas como ganhos e perdas na demonstração dos resultados do período. As diferenças cambiais associadas a contas receber/pagar cuja maturidade não se encontre definida, são registadas na demonstração dos resultados do período quando tais contas a receber/ pagar forem depreciadas/alienadas/liquidadas. As demonstrações financeiras de empresas participadas e sucursais expressas em moeda estrangeira são convertidas para Euro. s) Julgamentos e estimativas Na preparação das demonstrações financeiras, o Conselho de Administração de cada Empresa incluída na consolidação baseou-se no melhor conhecimento e na experiência de eventos passados e/ou correntes considerando determinados pressupos- 33 As cotações utilizadas para conversão em Euros foram as seguintes: 31.12.2012 Moeda Moeda de conversão 31 de dezembro 31.12.2011 Câmbio 31 de médio dezembro Câmbio médio Dólar Americano Euro 0,7579 0,7726 0,7729 0,7138 Dirham Marroquino Euro 0,0897 0,0898 0,0895 n/a Pulas Botswana Euro 0,0975 0,1015 0,1023 n/a Metical Moçambicano Euro 0,0257 0,0273 0,0284 0,0247 Escudo Cabo Verdiano Euro 0,0091 0,0091 n/a n/a 3.3 Juízos de valor que o órgão de gestão fez no processo de aplicação das políticas contabilísticas e que tiveram maior impacto nas quantias reconhecidas nas demonstrações financeiras consolidadas Na preparação das demonstrações financeiras consolidadas de acordo com as NCRF, o Conselho de Administração de cada Empresa incluída na consolidação utiliza estimativas e pressupostos que afetam a aplicação de políticas e montantes reportados. As estimativas e julgamentos são continuamente avaliados e baseiam-se na experiência de eventos passados e outros fatores, incluindo expectativas relativas a eventos futuros considerados prováveis face às circunstâncias em que as estimativas são baseadas ou resultado de uma informação ou experiência adquirida. 3.4 Principais pressupostos relativos ao futuro As demonstrações financeiras consolidadas anexas foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, a partir dos livros e registos contabilísticos da Empresa, mantidos de acordo com princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal. Os eventos ocorridos após a data do balanço que afetem o valor dos ativos e passivos existentes à data do balanço são considerados na preparação das demonstrações financeiras do período. Esses eventos, se significativos, são divulgados no anexo às demonstrações financeiras consolidadas. 3.5 Principais fontes de incerteza A presente nota faz referência aos principais pressupostos em relação ao futuro adotados na elaboração das demonstrações financeiras anexas, que possam implicar um risco significativo de ajustamentos materiais à valorização de ativos e passivos do próximo período financeiro. a) Imparidade dos ativos A determinação da imparidade dos ativos requer a estimativa do valor presente dos cash-flows futuros associados a esse ativo. Neste cálculo são adotados pressupostos que se baseiam na experiência passada de cada Empresa incluída na consolidação, bem como nas expectativas futuras. O Grupo considera existir um risco controlado destes pressupostos não se verificarem. 4 Fluxos de Caixa 4.1 Comentário da gerência sobre a quantia dos saldos significativos de caixa e seus equivalentes que não estão disponíveis para uso O valor do saldo de “Caixa e seus equivalentes” encontra-se totalmente disponível. 4.2 Desagregação dos valores inscritos na rubrica de caixa e em depósitos bancários O saldo de caixa e de depósitos bancários decomponha-se da seguinte forma: 2012 Relatório e Contas Consolidadas 34 Caixa 31.12.2012 40.023 31.12.2011 36.671 Depósitos à ordem 47.216.860 21.879.058 Depósitos a prazo 16.923.688 22.519.576 TOTAL CAIXA E DEPÓSITOS BANCÁRIOS 64.180.572 44.435.305 5 Partes Relacionadas 5.1 Remunerações do pessoal chave da gestão a) Total de remunerações: 1.059.633 Euros. 5.2 Transações entre partes relacionadas a) Natureza do relacionamento das partes relacionadas País % direta % total Sucursais: Angola - - Moçambique - - Marrocos - - Botswana - - Cabo Verde - - Subsidiárias: Conduril – Gestão de Concessões de Infraestruturas, S.A. Portugal 100,00 100,00 Edirio – Construções, S.A. Portugal 100,00 100,00 Angola 99,00 99,00 ENOP – Engenharia e Obras Públicas, Lda. Moçambique 85,47 85,47 Mabalane – Inertes, Lda. Moçambique 85,00 97,82 4M Properties, S.A. Moçambique 98,00 98,00 Portugal 33,33 33,33 Groupement Adriano/Jaime Ribeiro/Conduril Construção, ACE Marrocos 33,33 33,33 Groupement CJA/Lote 3 Construção, ACE Marrocos 33,33 33,33 Groupement Túnel de Nador – Construção, ACE Marrocos 50,00 50,00 Edifer, Dragados, Tecnovia, Conduril – Rodovias do Algarve Litoral, ACE Portugal 10,00 10,00 Edifer, Dragados, Tecnovia, Conduril – Rodovias do Baixo Alentejo, ACE Portugal 10,00 10,00 UTE Alcántara – Garrovillas Espanha 15,00 15,00 Rotas do Algarve Litoral, S.A. Portugal 13,00 13,00 SPER – Sociedade Portuguesa para a Construção e Exploração Rodoviária, S.A. Portugal 11,26 11,26 Planestrada – Operação e Manutenção Rodoviária, S.A. Portugal 10,00 10,00 Marestrada – Operação e Manutenção Rodoviária, S.A. Portugal 10,00 10,00 Métis Engenharia, Lda. Entidades conjuntamente controladas: Edifer / RRC / Conduril, ACE Outras empresas: Pessoal chave da gestão: Conselho de Administração: Eng.º António Luís Amorim Martins (Presidente) – Chairman Eng.ª Maria Benedita Andrade de Amorim Martins (Presidente da Comissão Executiva) Dr.ª Maria Luísa Andrade Amorim Martins Mendes (Vice-Presidente da Comissão Executiva) Sr. Ademar Américo Soares Paiva Eng.º Álvaro Duarte Neves Vaz Eng.º António Baraças Andrade Miragaia Eng.º Carlos António Soares de Noronha Dias Eng.º Ricardo Nuno Araújo Abreu Vaz Guimarães Outras: Geonorte – Geotecnia e Fundações Especiais, Lda. Portugal - Sociedade Agrícola da Quinta do Javali, Lda. Portugal - 35 b) Transações e saldos pendentes: No decurso do presente período, o Grupo apresentou as seguintes transações e saldos face a entidades relacionadas: Em 31 de dezembro de 2012: Saldos pendentes ativos Partes Relacionadas Saldos pendentes passivos Perdas por imparidade acumuladas Provisões Entidades com controlo conjunto ou influência significativa: Groupement CJA / LOT 3 - Construção, ACE 721.575 - - - 721.575 - - - Outras partes relacionadas: Geonorte, Lda Partes Relacionadas 37.167 54.097 - - 37.167 54.097 - - Rendimentos Gastos 58.903 218.954 58.903 218.954 Perdas por imparidade acumuladas Provisões Outras partes relacionadas: Geonorte, Lda Em 31 de dezembro de 2011: Saldos pendentes ativos Partes Relacionadas Saldos pendentes passivos Entidades com controlo conjunto ou influência significativa: Groupement CJA / LOT 3 - Construção, ACE 721.575 - - - 721.575 - - - 269.411 - - - 269.411 - - - 67.400 271.763 - - 67.400 271.763 - - Rendimentos Gastos 60.176 349.570 60.176 349.570 Subsidiárias: 4M Properties, S.A. Outras partes relacionadas: Geonorte, Lda Partes Relacionadas Outras partes relacionadas: Geonorte, Lda 6 Ativos Intangíveis 6.1 Divulgações, para cada classe de ativos intangíveis, distinguindo entre os ativos intangíveis gerados internamente e outros ativos intangíveis a) As depreciações do período são calculadas tendo em consideração as seguintes vidas úteis e taxa de amortização médias: Ativos intangíveis – Outros Vida útil Taxa de amortização Programas de computador 3 33,33% Outros ativos intangíveis 3 33,33% b) Os elementos dos ativos intangíveis são depreciados pelo método da linha reta, tendo por base as taxas de amortização previstas no Decreto Regulamentar n.º 25/2009, de 14 de Setembro. 2012 Relatório e Contas Consolidadas 36 c) Os ativos intangíveis apresentam a seguinte decomposição: 31.12.2012 Ativos intangíveis – Outros Ativo bruto 31.12.2011 Amort. e perdas por imparidade Amort. e perdas por imparidade Ativo bruto Programas de computador 58.958 48.963 48.934 Propriedade industrial 47.827 706 47.827 526 2.007 1.191 13.379 12.204 108.792 50.860 110.140 34.958 Outros ativos intangíveis TOTAL 22.228 d) O valor das amortizações relativas a ativos intangíveis incluídas na rubrica da demonstração dos resultados “Gastos/reversões de depreciação e de amortização” ascende a: Amortizações do período – Outros 31.12.2012 31.12.2011 26.735 11.395 Propriedade industrial 180 274 Outros ativos intangíveis 359 353 27.274 12.022 Programas de computador TOTAL e) Os movimentos na rubrica ativos intangíveis durante 2012 e de 2011 são os que se seguem: 2012 Goodwill Projetos desenv. Software Propriedade industrial Saldo em 31.12.2011 - - 48.934 47.827 13.379 Alterações ao perímetro - - - - - - Adições - - 10.024 - - 10.024 Alienações - - - - - - Ativos detidos p/ venda - - - - - - Transf. e abates - - - - -11.372 -11.372 Saldo em 31.12.2012 - - 58.958 47.827 2.007 108.792 Saldo em 31.12.2011 - - 22.228 526 12.204 34.958 Alterações ao perímetro - - - - - - Adições - - 26.735 180 359 27.274 Alienações - - - - - - Ativos detidos p/ venda - - - - - - Transf. e abates - - - - -11.372 -11.372 Saldo em 31.12.2012 - - 48.963 706 1.191 50.860 - - 9.995 47.121 816 57.932 Outros at. intangíveis TOTAL ATIVO BRUTO: 110.140 DEPRECIAÇÕES ACUMULADAS: VALOR LÍQUIDO 37 2011 Goodwill Projectos desenv. Software Propriedade industrial Outros at. Intangíveis TOTAL Saldo em 31.12.2010 - - 46.990 47.768 14.595 109.353 Adições - - 1.944 59 - 2.003 Alienações - - - - - - Transf. e abates - - - - -1.216 -1.216 Saldo em 31.12.2011 - - 48.934 47.827 13.379 110.140 Saldo em 31.12.2010 - - 10.497 252 11.850 22.599 Adições - - 11.395 274 353 12.022 Alienações - - - - - - Regularizações - - 337 - - 337 Saldo em 31.12.2011 - - 22.229 526 12.203 34.958 - - 26.705 47.301 1.176 75.182 ATIVO BRUTO: DEPRECIAÇÕES ACUMULADAS: VALOR LÍQUIDO 7 Ativos Tangíveis 7.1 Divulgações sobre ativos fixos tangíveis a) Bases de mensuração: Os ativos tangíveis estão valorizados de acordo com o modelo custo, segundo o qual um item do ativo fixo tangível é escriturado pelo seu custo menos qualquer depreciação acumulada e quaisquer perdas por imparidade acumuladas. b) Método de depreciação usado: A Empresa amortiza os seus bens do ativo fixo tangível de acordo com o método da linha reta. De acordo com este método, a depreciação é constante durante a vida útil do ativo se o seu valor residual não se alterar. c) Vidas úteis e taxas de depreciação usadas: As depreciações do período são calculadas tendo em consideração as seguintes vidas úteis e taxa de amortização médias: Ativos tangíveis Terrenos e recursos naturais Edifícios e outras construções Vida útil Taxa de amortização - - 20 - 25 4% – 5% 3 - 10 10% – 33,33% Equipamento de transporte 4-6 16,66% – 25% Equipamento administrativo 3 - 10 10% – 33,33% Outros ativos fixos tangíveis 3 - 10 10% – 33,33% Equipamento básico 2012 Relatório e Contas Consolidadas 38 d) / e) Reconciliação da quantia escriturada no início e no fim do período 2012 Terrenos e recursos naturais Edifícios e out. construções Equipam. básico Equipam. de transporte Equipam. Administ. Outros ativos fixos tangíveis Ativos fixos tangíveis em curso 25.511.378 61.407.714 20.436.785 1.791.185 361.611 1.655.705 TOTAL ATIVO BRUTO: Saldo em 31.12.2011 7.590.529 118.754.907 Adições - 172.871 3.617.863 1.883.920 116.897 2.729 653.110 6.447.390 Alienações - -519.859 -2.110.017 -3.216.021 -4.160 -67.450 - -5.917.507 Outras variações -2.677 -112.733 -508.975 -126.922 -47.925 15.971 -9.579 -792.840 Transf. e abates -12.414 - -253.590 -420.249 -39.028 -8.590 -1.026.372 -1.760.242 7.575.438 25.051.657 62.152.995 18.557.514 1.816.969 304.271 1.272.864 116.731.708 79.959.734 Saldo em 31.12.2012 DEPRECIAÇÕES ACUMULADAS: Saldo em 31.12.2011 - 14.587.709 47.999.217 15.790.213 1.310.870 271.725 - Adições - 952.443 5.302.238 2.259.299 117.046 23.301 - 8.654.327 Alienações - -478.257 -686.991 -1.909.520 -3.319 -58.199 - -3.136.286 Outras variações - -45.810 -514.385 -104.311 -39.260 13.641 - -690.125 Transf. e abates - -637 104.290 -389.404 -1.614 -7.267 - -294.632 Saldo em 31.12.2012 - 15.015.448 52.204.369 15.646.277 1.383.723 242.201 - 84.493.018 7.575.438 10.036.209 9.948.626 2.911.237 433.246 61.070 1.272.864 32.238.690 Outros ativos fixos tangíveis Ativos fixos tangíveis em curso VALOR LÍQUIDO 2011 Terrenos e recursos naturais Edifícios e out. construções Equipam. básico Equipam. de transporte Equipam. Administ. 24.455.738 53.225.949 19.286.150 1.656.868 TOTAL ATIVO BRUTO: Saldo em 31.12.2010 7.245.341 Alterações ao perímetro Adições Alienações Outras variações Transf. e abates Saldo em 31.12.2011 338.112 809.854 107.018.012 - - - - 11.790 110 - 11.900 190.927 876.118 6.614.037 2.593.491 94.508 2.807 997.021 11.368.909 - - -265.292 -774.753 -1.536 -4.468 - -1.046.049 154.261 179.521 936.880 249.221 29.445 25.160 -149.531 1.424.957 - - 896.141 -917.324 - - -1.639 -22.822 7.590.529 25.511.377 61.407.715 20.436.785 1.791.075 361.721 1.655.705 118.754.907 69.663.059 DEPRECIAÇÕES ACUMULADAS: Saldo em 31.12.2010 - 13.320.036 41.202.506 13.778.615 1.120.435 241.467 - Alterações ao perímetro - - - - 6.327 38 - 6.365 9.548.024 Adições - 1.180.931 6.870.723 1.330.024 132.798 33.548 - Alienações - - -151.250 -377.472 -523 -1.259 - 530.503 Outras variações - 86.741 973.737 183.373 51.117 -2.027 - 1.292.941 Transf. e abates - - -896.498 875.673 - - - - 20.825 Saldo em 31.12.2011 - 14.587.708 47.999.218 15.790.213 1.310.154 271.768 - 79.959.061 7.590.529 10.923.669 13.408.497 4.646.572 480.921 89.953 1.655.705 38.795.846 VALOR LÍQUIDO 39 7.2 Quantia de dispêndios reconhecida na quantia escriturada de ativos fixos durante a sua construção Dispêndios reconhecidos durante a construção Ativos tangíveis Terrenos e recursos naturais - Edifícios e outras construções 188.643 Equipamento básico 45.017 Equipamento de transporte 419.450 Outros ativos fixos tangíveis - TOTAL 653.110 7.3 Depreciação, reconhecida nos resultados ou como parte de custo de outros ativos durante o período: Depreciação reconhecida como parte de custo de outros ativos Depreciação reconhecida nos resultados Ativos tangíveis Terrenos e recursos naturais TOTAL 952.443 - - - 952.443 Equipamento básico 5.302.238 - 5.302.238 Equipamento de transporte 2.259.299 - 2.259.299 Equipamento administrativo 117.046 - 117.046 Outros ativos fixos tangíveis 23.301 - 23.301 8.654.327 - 8.654.327 Edifícios e outras construções TOTAL 7.4 Depreciação acumulada no final do período Depreciação acumulada Terrenos e recursos naturais 31.12.2012 31.12.2011 - - Edifícios e outras construções 15.015.448 14.587.708 Equipamento básico 52.204.369 47.999.218 Equipamento de transporte 15.646.277 15.790.213 Equipamento administrativo 1.383.723 1.310.154 Outros ativos fixos tangíveis 243.201 271.768 84.493.018 79.959.061 TOTAL 7.5 Itens do ativo fixo em curso Os valores mais significativos incluídos na rubrica “Investimentos em curso”, em 31 de dezembro de 2012 e 31 de dezembro de 2011, referem-se aos seguintes projetos: Ativos fixos em curso 31.12.2012 31.12.2011 Novas instalações 717.182 656.243 Equipamentos 555.682 999.462 1.272.863 1.655.705 TOTAL 8 locações 8.1 Locações financeiras - Locatários: a) Quantia escriturada líquida para cada categoria de ativo à data de 31 de dezembro de 2012 e 31 de dezembro de 2011: Equipamento básico Equipamento de transporte TOTAL 2012 Relatório e Contas Consolidadas 31.12.2012 31.12.2011 486.965 812.332 33.217 208.381 520.182 1.020.713 40 b) Reconciliação entre o total dos futuros pagamentos mínimos da locação à data de 31 de dezembro de 2012 e 31 de dezembro de 2011 e o seu valor presente: 31.12.2012 31.12.2011 Pagamentos mínimos até um ano 552.725 723.231 Pagamentos mínimos mais de 1 ano e não mais de 5 anos 381.588 746.777 Pagamentos mínimos mais do que 5 anos - - TOTAL DE PAGAMENTOS MÍNIMOS Pagamento de juros futuros 934.313 1.470.008 85.521 94.538 VALOR PRESENTE DAS RESPONSABILIDADES 848.792 1.375.470 c) Total dos futuros pagamentos mínimos da locação à data de balanço, e o seu valor presente: Pagamentos mínimos Valor presente 31.12.2012 31.12.2011 31.12.2012 31.12.2011 Não mais de 1 ano 552.725 723.231 527.959 667.123 Mais de 1 ano e não mais de 5 anos 381.588 746.777 320.833 708.347 - - - - 934.313 1.470.008 848.792 1.375.470 Mais do que 5 anos TOTAL 9 Interesses em empreendimentos conjuntos e investimentos em associadas 9.1 Empreendimentos conjuntos a) Listagem e descrição de interesses em empreendimentos conjuntos significativos: Descrição Tipo de empreendimento Outros participantes Edifer / RRC / Conduril, ACE Entidade conjuntamente controlada Edifer e RRC Groupement Adriano/Jaime Ribeiro/Conduril Construção, ACE Entidade conjuntamente controlada Monte Adriano e Jaime Ribeiro e Filhos Groupement CJA/Lote 3 Construção, ACE Entidade conjuntamente controlada Monte Adriano e Jaime Ribeiro e Filhos Groupement Túnel de Nador – Construção, ACE Entidade conjuntamente controlada Jaime Ribeiro e Filhos Rodovias do Algarve Litoral, ACE Entidade conjuntamente controlada Edifer, Dragados e Tecnovia Rodovias do Baixo Alentejo, ACE Entidade conjuntamente controlada Edifer, Dragados e Tecnovia b) Proporção do interesse de propriedade detido: Proporção do interesse detido Método de consolidação Edifer / RRC / Conduril, ACE 33,33% Método proporcional Groupement Adriano/Jaime Ribeiro/Conduril Construção, ACE 33,33% Método proporcional Groupement CJA/Lote 3 Construção, ACE Denominação social 33,33% Custo Groupement Túnel de Nador – Construção, ACE 50% Método proporcional Rodovias do Algarve Litoral, ACE 10% Método proporcional Rodovias do Baixo Alentejo, ACE 10% Método proporcional À data de preparação das demonstrações financeiras não se encontravam disponíveis as demonstrações financeiras do Groupement CJA/Lote 3 Construção, ACE. c) Método usado no reconhecimento dos interesses em empreendimentos conjuntos: Os interesses em empresas controladas conjuntamente foram reconhecidos nas demonstrações financeiras consolidadas pelo método da consolidação proporcional, desde a data em que o controlo é partilhado até à data em que ele efetivamente termine. De acordo com este método, os ativos, passivos, proveitos e custos destas empresas foram integrados, nas demonstrações financeiras, rubrica a rubrica, na proporção do controlo atribuível. 41 9.2 Empresas subsidiárias Método de consolidação Denominação Social Conduril – Gestão de Concessões de Infraestruturas, S.A.C .Consolidação integral Edirio – Construções, S.A.C .Consolidação integral Métis Engenharia, Lda. Consolidação integral ENOP – Engenharia e Obras Públicas, Lda. Consolidação integral Mabalane – Inertes, Lda. Consolidação integral 4M Properties, S.A.C .Consolidação integral 9.3 Alterações no perímetro de consolidação No ano de 2012, ocorreram alterações no perímetro de consolidação com a inclusão da participação na 4M Properties, S.A.. O impacto da alteração no perímetro é o seguinte: 31.12.2012 Ativo não corrente 31.12.2011 - - 24.057 23.730 Capital próprio -307.935 -276.812 Passivo corrente 331.992 300.541 Ativo corrente Rendimentos operacionais - - Gastos operacionais -62.259 - Resultado operacional -62.259 - Resultado líquido do período -62.259 - 9.4 Detalhe da conta de investimentos financeiros Outras participações financeiras 31.12.2012 31.12.2011 BAI - Banco Africano de Investimento 341.375 341.375 SPER 149.500 363.440 Rotas do Algarve Litoral 130.000 130.000 SDMH Outras participações TOTAL 1.400 - 96.815 92.494 719.090 927.309 Relacionado com estas participações encontra-se registado na rubrica de Outros ativos financeiros os seguintes financiamentos concedidos: Denominação social SPER Rotas do Algarve Litoral SDMH-Soc. Desenvolvimento Mini-Hídricas TOTAL OUTROS ATIVOS FINANCEIROS Financiamentos concedidos 3.877.331 946.624 23.800 4.847.755 10 Inventários 10.1 Políticas contabilísticas adotadas na mensuração dos inventários e fórmula de custeio usada Os inventários encontram-se valorizados pelo custo ou ao valor realizável líquido, no caso deste ser inferior. O custo inclui todos os custos de compra, custos de conversão e outros custos incorridos para colocar os inventários na sua condição atual. Os custos de compra incluem o preço de compra, direitos de importação e outros impostos, custos de transporte, manuseamento, descontos comerciais, abatimentos e outros itens semelhantes. Os custos de conversão incluem os custos diretamente relacionados com as unidades de produção, tais como mão-de-obra direta. Também incluem uma imputação sistemática de gastos gerais de produção fixos e variáveis que sejam incorridos em bens acabados. A imputação de gastos gerais de produção é baseada na capacidade normal das instalações de produção. 2012 Relatório e Contas Consolidadas 42 A Empresa valoriza os seus inventários pela fórmula de custeio do custo médio ponderado, a qual pressupõe que o custo de cada item é determinado a partir da média ponderada do custo de itens semelhantes no começo de um período e do custo de itens semelhantes comprados ou produzidos durante o período. 10.2 Quantia total escriturada de inventários e quantia escriturada em classificações apropriadas A quantia escriturada dos inventários descriminava-se da seguinte forma: Inventários 31.12.2012 31.12.2011 9.944.917 10.505.441 724.688 732.521 Matérias-primas, subsidiárias e de consumo Produtos acabados e intermédios Produtos e trabalhos em curso 1.230.581 961.373 11.900.187 12.199.335 Perdas de imparidade -1.463.542 -2.655.108 TOTAL 10.436.645 9.544.227 10.3 Quantia de inventários reconhecida como um gasto durante o período O valor dos inventários reconhecidos como um gasto durante o período foi como se segue: Matérias-primas, subsidiárias e de consumo 31.12.2012 Inventário inicial 7.850.333 Perdas por imparidade em existências 699.054 Compras 51.422.835 Reclassificação e regularização de inventários -55.268 Inventário final -8.481.376 Gasto do período 51.435.578 Ano 2012 Produtos acabados /intermédios Produtos e trabalhos em curso 724.688 1.230.581 Reclassificação e regularização de inventários - -279.020 Perdas por imparidade acumuladas - - Alterações no perímetro - - -732.521 -961.373 -7.833 -9.811 Inventário final Inventário inicial Variação de inventários na produção Ano 2011 Produtos acabados /intermédios Produtos e trabalhos em curso Inventário final 835.521 961.373 Reclassificação e regularização de inventários -24.360 - Perdas por imparidade acumuladas - - Alterações no perímetro - -496.659 Inventário inicial -484.109 -1.312.823 Variação de inventários na produção 327.052 -848.109 Total -17.644 Total -521.057 43 10.4 Quantia das perdas de imparidade em inventários reconhecida como um gasto do período O valor das perdas de imparidade reconhecidas como gasto do período foi o seguinte: 31.12.2012 31.12.2011 - - Perdas por imparidade em inventários Mercadorias Matérias-primas, subsidiárias e de consumo 50.131 556.595 Produtos acabados e intermédios - - Produtos e trabalhos em curso - - 50.131 556.595 Reversão de imparidade em inventários Mercadorias - - 67.347 - Produtos acabados e intermédios - - Produtos e trabalhos em curso - - 67.347 - 17.216 -556.595 Matérias-primas, subsidiárias e de consumo IMPACTO NO PERÍODO 11 Contratos de construção 11.1 Quantia do rédito do contrato reconhecida como rédito do período O rédito de cada contrato de construção compreende a quantia inicial de rédito acordada bem como variações no trabalho, reclamações e pagamentos de incentivos até ao ponto que seja provável que resultem em réditos e estejam em condições de serem fiavelmente mensurados. A 31 de dezembro de 2012 e 2011, o valor dos réditos reconhecidos como rédito do período eram como se segue: Obra/Contrato Rédito do período Contratos construção 218.337.781 TOTAL 218.337.781 11.2 Métodos usados para determinar o rédito do contrato reconhecido no período O reconhecimento do rédito do período é efetuado de acordo com o método da percentagem de acabamento. Segundo este método, o rédito é balanceado com os gastos contratuais incorridos ao atingir a fase de acabamento. O rédito do contrato é reconhecido como rédito na demonstração dos resultados nos períodos contabilísticos em que o trabalho seja executado. Nos casos em que o desfecho dos contratos não possa ser estimado fiavelmente, o rédito é reconhecido até ao ponto em que seja provável que os custos do contrato incorridos serão recuperáveis. 11.3Métodos usados para determinar a fase de acabamento dos contratos em curso O método usado para determinar a fase de acabamento dos contratos em curso é o método de percentagem de acabamento. De acordo com este método, o rédito contratual é balanceado com os gastos contratuais incorridos ao atingir a fase de acabamento, resultando no relato de rédito, gastos e lucros que possam ser atribuíveis à proporção de trabalho concluído. De forma a determinar a fase de acabamento de um contrato, é utilizado o método que mensure com maior fiabilidade o trabalho executado. Dependendo da natureza do contrato, o método utilizado para determinar a fase de acabamento pode variar, como se descrimina: . A proporção em que os custos do contrato incorridos no trabalho executado até à data estejam para os custos estimados totais do contrato; . Levantamento do trabalho executado; . Conclusão de uma proporção física do trabalho executado. 2012 Relatório e Contas Consolidadas 44 11.4 Informação relativa aos contratos de construção em curso Rendimentos reconhecidos Gastos incorridos Adiantamentos recebidos Retenções Contratos em curso 345.942.405 428.885.978 8.384.396 5.800.028 TOTAL 345.942.405 428.885.978 8.384.396 5.800.028 12 réditos 12.1 Políticas contabilísticas adotadas para o reconhecimento do rédito incluindo os métodos adotados para determinar a fase de acabamento de transações que envolvam a prestação de serviços A Empresa reconhece os réditos de acordo com os seguintes critérios: a) Vendas - são reconhecidos nas demonstrações dos resultados quando os riscos e benefícios inerentes à posse dos ativos são transferidos para o comprador, quando deixa de existir um envolvimento continuado de gestão com grau geralmente associado com a posse, quando o montante dos réditos possa ser razoavelmente quantificado, quando seja provável que os benefícios económicos associados com a transação fluam para a entidade e quando os custos incorridos ou a serem incorridos referentes à transação passam ser fiavelmente mensurados. b) Prestações de serviços - são reconhecidas na demonstração dos resultados com referência à fase de acabamento da prestação de serviços à data do balanço. c) Juros - são reconhecidos utilizando o método do juro efetivo. d) Dividendos - são reconhecidos a partir do momento em que se estabelece o direito do acionista receber o pagamento. 12.2 Quantia de cada categoria significativa de rédito reconhecida durante o período incluindo o rédito proveniente de: 31.12.2012 Vendas de bens Prestações de serviços Juros 3.057.610 222.212.012 235.054.699 1.026.334 822.143 Royalties 4.211 341 87.633 244.231 231.527.410 239.179.024 Dividendos TOTAL 30.12.2011 8.197.220 13 provisões, passivos contingentes e ativos contingentes 13.1 Provisões A Empresa reconhece uma provisão quando, cumulativamente, exista uma obrigação presente como resultado de um acontecimento passado; seja provável que um exfluxo de recursos que incorporem benefícios económicos será necessário para liquidar a obrigação; e possa ser feita uma estimativa fiável da quantia da obrigação. Durante o período findo em 31 de dezembro de 2012, ocorreram os seguintes movimentos relativos a provisões: Provisões Saldo inicial Aumentos Utilização Reversão Regularização Saldo final Garantias a Clientes 990.853 653.995 -52.081 -418.655 - 1.174.112 Processos judiciais em curso 166.650 - - - - 166.650 - - - - - - 9.754 1.108.989 - - - 1.118.743 1.167.257 1.762.984 -52.081 -418.655 - 2.459.505 Subsidiárias Outras provisões TOTAL 45 14 efeitos de alterações em taxas de câmbio 14.1 Diferenças de câmbio reconhecidas nos resultados 31.12.2012 31.12.2011 15.583.627 4.749.006 15.583.627 4.749.006 Diferenças de câmbio desfavoráveis Outros gastos e perdas TOTAL Diferenças de câmbio favoráveis Outros rendimentos e ganhos TOTAL 11.418.686 8.108.562 11.418.686 8.108.562 14.2 Diferenças de câmbio líquidas classificadas num componente separado do capital próprio Diferenças de câmbio no capital próprio a 31 de dezembro de 2011 1.494.442 Reforços 223.066 Anulações -381.588 Diferenças de câmbio no capital próprio a 31 de dezembro de 2012 1.335.920 15 acontecimentos após a data do balanço 15.1 Atualização da divulgação acerca das condições à data do balanço Entre a data do balanço e a emissão das demonstrações financeiras não foram recebidas quaisquer informações acerca de condições que existiam à data de Balanço, pelo que não foram efetuados ajustamentos das quantias reconhecidas nas presentes demonstrações financeiras. Estas demonstrações financeiras foram aprovadas pelo Conselho de Administração, na reunião de 14 de fevereiro de 2013. O Conselho de Administração é da opinião que estas demonstrações financeiras refletem de forma verdadeira e apropriada as operações da Empresa, bem como a sua posição e performance financeira e fluxos de caixa. 16 matérias ambientais 16.1 Descrição das bases de mensuração adotados, bem como dos métodos utilizados no cálculo de ajustamentos de valor Decorrente da sua atividade, é responsabilidade legal/contratual da Empresa evitar, reduzir ou reparar danos ambientais. Para cumprir com esta obrigação, ao longo do período findo a 31 de dezembro de 2012, a Empresa incorreu em gastos que ascenderam a 23.966 Euros. Para mensurar os dispêndios de carácter ambiental, a Empresa reconhece os gastos que efetivamente ocorreram no período. 16.2 Dispêndios de carácter ambiental imputados a resultados Todos os dispêndios de carácter ambiental devem ser considerados em resultados se foram gastos incorridos no próprio período, ou seja, se não visarem evitar danos futuros ou proporcionar benefícios futuros.Assim, os dispêndios de carácter ambiental imputados a resultados dizem respeitam a atividades passadas ou correntes e ao restauro das condições ambientais no estado em que se encontravam antes da contaminação. Quantia imputada a resultados Tratamento de resíduos Tratamento de águas residuais TOTAL 2012 Relatório e Contas Consolidadas 23.966 23.966 46 17 imposto sobre o rendimento 17.1 Principais componentes de gastos/rendimentos de impostos 31.12.2012 31.12.2011 Imposto corrente e ajustamentos: Imposto corrente do período 24.764.952 17.170.184 24.764.952 17.170.184 Impostos diferidos: Impostos diferidos relacionados com diferenças temporárias Gasto com impostos sobre o rendimento 150.911 -119.001 150.911 -119.001 24.915.863 17.051.183 17.2 Imposto diferido ou corrente agregado relacionado com itens debitados ou creditados ao capital próprio O imposto corrente ou imposto diferido deve ser debitado ou creditado diretamente ao capital próprio se o imposto se relacionar com itens que sejam debitados ou creditados, no mesmo ou num diferente período, diretamente ao capital próprio. Durante o período findo a 31 de dezembro de 2012 e 31 de dezembro de 2011, não foram efetuados débitos/créditos diretamente no capital próprio relacionados com impostos diferidos. 17.3 Relacionamento entre gastos/ rendimentos de impostos e lucro contabilístico Reconciliação da taxa efetiva de imposto: 31.12.2012 31.12.2011 Resultado antes de imposto 48.275.108 36.843.399 Gasto com impostos sobre o rendimento 24.915.863 17.051.183 51,61% 46,28% 12.599.539 10.785.150 -539.939 101.277 12.507.041 4.670.873 169.540 223.959 Gastos não aceites como custo fiscal 58.071 706.189 Fundo de pensões -62.500 60.488 Excesso estimativa de imposto -142.796 -206.088 Tributações autónomas 404.132 257.847 Taxa efetiva de imposto Taxa nominal de imposto (25% em 2012 e 29,3% em 2011) Ajustamentos: Aplicação do método da equivalência patrimonial Taxas diferenciadas de imposto Ajustamentos de valores de ativos não dedutíveis Impostos diferidos decorrentes de exercícios anteriores Prejuízos fiscais gerados no período Outros Ajustamentos relativos ao imposto de períodos anteriores Gasto com impostos sobre o rendimento - -63.939 -48.738 477.144 -28.488 38.283 12.316.324 6.266.033 - - 24.915.863 17.051.183 O montante relativo a “Taxas de imposto diferenciadas” decorre, essencialmente, do facto de a Sucursal de Angola ser tributada em sede de imposto sobre o rendimento a uma taxa nominal de 33%. 47 17.4 Detalhe dos impostos diferidos A 31 de dezembro de 2012, os ativos e passivos por impostos diferidos descriminam-se como segue: Ativos por impostos diferidos Saldo inicial Reclassificação 131.884 - Reforço Reversão Saldo final - 3.808 96.819 38.873 - 14.809 - 14.809 17.823 - - 4.973 12.850 149.707 - 18.617 101.792 66.531 Saldo inicial Reclassificação Reforço Reversão Saldo final 1.510.435 - - 115.587 1.394.848 244.779 90 354.053 246.953 351.969 - -4.460 76.223 - 71.763 1.755.214 -4.370 430.276 362.540 1.818.580 Garantias de obras Aplicação da percentagem de acabamento Benefícios a empregados Passivos por impostos diferidos Excedentes de Revalorização Rendimento a tributar Outras diferenças temporárias 18 instrumentos financeiros 18.1 Bases de mensuração É política da Empresa reconhecer um ativo, um passivo financeiro ou um instrumento de capital próprio apenas quando se torna uma parte das disposições contratuais do instrumento. A Empresa mensura ao custo ou ao custo amortizado menos perda por imparidade os instrumentos financeiros que tenham uma maturidade definida, que os retornos sejam de montante fixo, com taxa de juro fixa durante a vida do instrumento ou de taxa variável que seja um indexante típico de mercado para operações de financiamento (como por exemplo a Euribor) ou que inclua um spread sobre esse mesmo indexante, não contenha nenhuma clausula contratual que possa resultar para o seu detentor em perda do valor nominal e de juro acumulado (excluindo-se os casos de risco de crédito). Os contratos para conceder ou contrair empréstimo em base líquida e os instrumentos de capital próprio que não sejam negociados publicamente e cujo justo valor não possa ser obtido de forma fiável, bem como contratos ligados a tais instrumentos que, se executados, resultam na entrega de tais instrumentos, são também mensurados ao custo ou ao custo amortizado menos perda por imparidade. Todos os instrumentos financeiros que não sejam mensurados ao custo ou ao custo amortizado menos qualquer perda de imparidade são mensurados ao justo valor. A Empresa não inclui os custos de transação na mensuração inicial do ativo ou passivo financeiro que seja mensurado ao justo valor com contrapartida em resultados. Enquanto a Empresa for detentora de um instrumento financeiro, a política de mensuração não será alterada. 18.2 Ativos e Passivos Financeiros a) Ativos financeiros com reconhecimento de imparidade 31.12.2012 Clientes, c/c 31.12.2011 Quantia escriturada Imparidade acumulada Quantia escriturada Imparidade acumulada - 211.578.860 -282.248 259.778.482 Clientes, c/garantias 7.387.084 - 9.705.091 - Clientes de cobrança duvidosa 3.958.761 -3.958.761 3.458.280 -3.458.280 222.924.705 -4.241.009 272.941.853 -3.458.280 TOTAL 2012 Relatório e Contas Consolidadas 48 b) Passivos financeiros mensurados ao justo valor Quantia escriturada 31.12.2012 Quantia escriturada 31.12.2011 Aumento do justo valor 31.12.2012 Swaps de taxa de juro -151.956 -166.620 14.664 TOTAL -151.956 -166.620 14.664 c) Base de determinação do justo valor Para cada ativo e passivo financeiro, nomeadamente, os swaps de taxa de juro, mensurados ao justo valor, a base para determinação do justo valor resultou da soma do valor atualizado das trocas de fluxos futuras, tendo em conta a taxa de juro fixa contratada e o valor esperado para o indexante subjacente em cada uma das datas de trocas dos respetivos fluxos. O apuramento do justo valor dos derivados contratados pela Empresa foi efetuado pelas respetivas contrapartes, consideradas entidades financeiras independentes. 18.3 Total de Rendimento e Gasto de Juros para Ativos e Passivos Financeiros Para calcular o custo amortizado de um ativo financeiro ou de um passivo financeiro e imputar o rendimento dos juros ou o gasto dos juros durante o período, foi utilizado o método do juro efetivo. De acordo com este método, o total de rendimentos de juros para os ativos financeiros e o total de gastos de juros para os passivos financeiros, discriminam-se como se segue: a) Rendimentos de juros para ativos financeiros: Ativos Financeiros 31.12.2012 31.12.2011 1.028.115 851.737 Outros 11.336 2.912 TOTAL 1.039.451 854.649 31.12.2012 31.12.2011 4.987.685 3.797.111 44.357 45.806 Depósitos bancários b) Gastos de juros para passivos financeiros: Passivos Financeiros Financiamentos Locações financeiras Outros 124.007 75.942 TOTAL 5.156.049 3.918.859 18.4 Perda por imparidade em ativos financeiros Para os ativos financeiros que não estão mensurados ao justo valor através de resultados e relativamente aos quais se verificaram indícios de imparidade, a Empresa avaliou as imparidades respetivas. Desta avaliação, a Empresa conseguiu adquirir evidência objetiva de que os ativos financeiros, apresentados no quadro seguinte, apresentam perdas por imparidade no período: Ativos Financeiros Clientes Perda por imparidade 2012 Reversões 2012 870.055 -6.647 Outras contas a receber - - Outros ativos financeiros - - TOTAL 870.055 -6.647 18.5 Montante de capital social A 31 de dezembro de 2012, a Empresa detinha um capital social de 10.000.000 euros, totalmente subscrito e realizado. 49 18.6 Ações representativas do capital social A 31 de dezembro de 2012, o capital social era composto por 2.000.000 ações, ao valor nominal de 5 euros por ação. 19 benefícios dos empregados 19.1 Benefícios pós-emprego A 31 de dezembro de 2012, existiam 65 funcionários a usufruir de benefícios pós-emprego relativamente a planos de benefício definido. Em 31 de dezembro de 2012, as operações referentes ao período resumem-se como segue: Gastos com pensões 31.12.2012 Custo dos serviços correntes 320.179 Custo juros 334.122 Ganhos e perdas atuariais -80.413 Retorno dos ativos -746.536 TOTAL -172.648 O excesso da responsabilidade coberta a 31 de dezembro de 2012, no valor de 539.005 euros, encontra-se registado na rubrica de Diferimentos. 20 outras informações 20.1 Estados e outros entes públicos O detalhe da rubrica de “Estado e Outros entes Públicos” em 31 de dezembro de 2012 e 31 de dezembro de 2011, é o seguinte: Ativo Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares 31.12.2012 31.12.2011 448 2.278 Imposto sobre o Valor Acrescentado 4.993.051 5.984.321 Outras tributações 7.980.571 400.802 182.047 4.527.224 TOTAL 13.156.117 10.914.625 Passivo 31.12.2012 31.12.2011 453.724 733.854 3.312.664 3.274.033 Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares Imposto sobre o Valor Acrescentado Contribuição para a Segurança Social Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas Outras tributações TOTAL 479.122 517.462 18.749.062 14.153.574 450.224 148.807 23.444.797 18.827.730 20.2 Garantias prestadas Em 31 de dezembro de 2012, a Empresa tinha assumido responsabilidades por garantias prestadas, no montante de 87.504.588 euros (em 31 de dezembro de 2011 o montante ascendia a 119.838.152 euros). 2012 Relatório e Contas Consolidadas 50 20.3 Vendas e prestações de serviços por atividade e mercados geográficos As vendas e prestações de serviços em 31 de dezembro de 2012 e 2011 distribuíram-se da seguinte forma: Vendas e Prestações de serviços 31.12.2012 30.12.2011 Mercado interno 49.539.894 85.739.922 Mercado externo 180.869.339 152.372.387 TOTAL 230.409.232 238.112.309 20.4 Gastos com pessoal A rubrica de Gastos com o pessoal tem, no período findo em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, a seguinte composição: Gastos com pessoal Remunerações dos órgãos sociais Remunerações do pessoal Benefícios pós-emprego (Nota 19) Encargos sobre remunerações Seguros de ac. trabalho e doenças prof. Gastos de ação social 31.12.2012 31.12.2011 1.059.633 932.011 28.199.515 27.612.921 -172.648 448.743 2.973.225 2.524.349 983.519 1.525.115 754.488 507.272 Outros 6.187.119 5.201.928 TOTAL 39.984.851 38.752.339 20.5 Outros rendimentos e ganhos A rubrica de Outros rendimentos e ganhos tem, no período findo em 31 de dezembro de 2012 e 2011, a seguinte composição: Outros rendimentos e ganhos 31.12.2012 31.12.2011 Rendimentos suplementares 13.823.062 6.930.760 420.131 1.712.106 - - 11.418.686 8.108.562 647.941 - Descontos de pronto pagamento obtidos Recuperação de dívidas a receber Diferenças de câmbio favoráveis Ganhos em inventários 4.424 - 1.019.310 1.083.928 87.633 244.231 Rendimentos e ganhos nos restantes ativos não financeiros 1.558.354 613.979 Penalidades contratuais 2.598.059 - Outros 9.507.170 4.919.098 TOTAL 41.084.770 23.612.664 Rendimentos e ganhos nos restantes ativos financeiros Juros e outros rendimentos similares Dividendos obtidos 20.6 Outros gastos e perdas A rubrica de Outros gastos e perdas tem, no período findo em 31 de dezembro de 2012 e 2011, a seguinte composição: Outros gastos e perdas 31.12.2012 31.12.2011 Impostos 2.811.077 2.084.735 Descontos de pronto pagamento concedidos 1.962.248 720.077 257.948 106.367 15.583.627 4.749.006 Dívidas incobráveis Diferenças de câmbio desfavoráveis Perdas em inventários Gastos e perdas nos restantes investimentos financeiros Gastos e perdas em investimentos não financeiros - - 176.600 637.355 1.955.970 - Outros 471.763 3.451.335 TOTAL 23.219.234 11.748.875 51 20.7 Demonstração dos resultados financeiros Os resultados financeiros têm a seguinte composição: Gastos e perdas de financiamento Juros suportados Diferenças de câmbio desfavoráveis 31.12.2012 31.12.2011 4.858.078 3.919.182 - 37.392 Outros gastos e perdas de financiamento 1.716.043 3.016.990 TOTAL 6.574.121 6.973.564 20.8 Diferimentos Os Diferimentos ativos e passivos têm a seguinte composição: Diferimentos ativos 31.12.2012 31.12.2011 Gastos a reconhecer – seguros 443.361 352.820 Gastos a reconhecer – outros 98.521 163.995 Fundo de pensões – excedente 539.005 116.356 Outros diferimentos 228.729 289.842 1.309.616 923.013 TOTAL Diferimentos passivos 31.12.2012 31.12.2011 Rendimentos a reconhecer – NCRF 19 55.477.472 74.337.410 Rendimentos a reconhecer – lucros operações internas - - Outros diferimentos - 8 55.477.472 74.337.418 TOTAL 2012 Relatório e Contas Consolidadas 52 53 5. Relatório e Parecer do Conselho Fiscal Consolidado Ponte Alto Zambeze, Angola 2012 Relatório e Contas Consolidadas 54 Conselho Fiscal Exercício de 2012 Contas Consolidadas Exmos. Senhores Accionistas: No cumprimento do disposto lei, vem o Conselho Fiscal apresentar o seu relatório e dar parecer sobre o relatório consolidado de gestão, balanço e contas consolidados e proposta de aplicação de resultados, que lhe foram apresentados pelo Conselho de Administração da CONDURIL-Engenharia, S.A., relativamente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2012. Relatório No desempenho das suas funções, o Conselho Fiscal reuniu regularmente acompanhando a actividade social e a evolução dos negócios da CONDURIL, S.A. e vigiando e zelando pela observação da lei e dos estatutos, e inteirou-se dos actos praticados pelo Conselho de Administração, que sempre prestou os esclarecimentos que lhe foram solicitados. O Conselho procedeu a uma atenta análise do relatório consolidado de gestão apresentado pelo Conselho de Administração, do balanço consolidado em 31 de dezembro de 2012, da demonstração consolidada de resultados, dos fluxos de consolidados de caixa, das alterações no capital próprio consolidado e do anexo com as respetivas notas explicativas, documentos estes que foram considerados em boa ordem. O Conselho, no âmbito da sua competência, expressa também a sua concordância relativamente às políticas contabilísticas e aos critérios valorimétricos utilizados. A concluir, o Conselho agradece a referência feita no relatório de gestão à sua actividade, assim como também acompanha o Conselho de Administração no reconhecimento aos Colaboradores pelo seu profissionalismo e dedicação. Assim, o Conselho Fiscal é de Parecer 1. que sejam aprovados o relatório consolidado de gestão, o balanço consolidado, as contas consolidadas e os respetivos anexos, relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2012, 2. que seja aprovada a proposta de aplicação dos resultados constante do relatório consolidado de gestão, apresentado pelo Conselho de Administração. Ermesinde, 1 março de 2013 O Conselho manteve-se informado dos trabalhos desenvolvidos ao longo do ano pela sociedade de revisores oficiais de contas, obteve as informações e os esclarecimentos, prestados pela sua representante, necessários à fiscalização da revisão de contas aos documentos de prestação de contas, tomou conhecimento do relatório de conclusões e recomendações de auditoria enviado ao Conselho de Administração, e procedeu à análise da certificação legal das contas consolidadas, documentos estes que merecem a concordância do Conselho relativamente ao seu teor. O Conselho Fiscal Crisóstomo Aquino de Barros, Presidente Daniela Brás Vigário Silva José Tiago Sapage Meireles de Amorim Em resultado do exposto, o Conselho considera que os documentos acima referidos permitem, no seu conjunto, o correcto entendimento da situação financeira consolidada da CONDURIL, S.A., em 31 de dezembro de 2012, e dos resultados do exercício findo nesta data, e considera também que as disposições legais e estatutárias foram respeitadas. 55 6. Certificação Legal das Contas Tlokweng Border Post, Botswana 2012 Relatório e Contas Consolidadas 56 Certificação Legal Das Contas Consolidadas Introdução 1. Examinámos as demonstrações financeiras consolidadas da Conduril Engenharia, S.A. (“Empresa”), as quais compreendem o Balanço consolidado em 31 de dezembro de 2012 (que evidencia um total de 384.589.049 Euros e um total de capital próprio de 163.074.955 Euros, incluindo um resultado líquido de 23.671.248 Euros), a Demonstração consolidada dos resultados por naturezas, a Demonstração consolidada das alterações no capital próprio e a Demonstração consolidada dos fluxos de caixa do período findo naquela data, e o correspondente Anexo. Responsabilidades 2. É da responsabilidade do Conselho de Administração da Empresa a preparação de demonstrações financeiras consolidadas que apresentem de forma verdadeira e apropriada a posição financeira do conjunto das empresas incluídas na consolidação, o resultado consolidado das suas operações, as alterações no capital próprio consolidado e os fluxos de caixa consolidados, bem como a adoção de políticas e critérios contabilísticos adequados e a manutenção de sistemas de controlo interno apropriado. 3. A nossa responsabilidade consiste em expressar uma opinião profissional e independente, baseada no nosso exame daquelas demonstrações financeiras. Âmbito 4. O exame a que procedemos foi efetuado de acordo com as Normas Técnicas e as Diretrizes de Revisão/Auditoria da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, as quais exigem que o mesmo seja planeado e executado com o objetivo de obter um grau de segurança aceitável sobre se as demonstrações financeiras consolidadas estão isentas de distorções materialmente relevantes. Para tanto o referido exame incluiu: . a verificação de as demonstrações financeiras das empresas incluídas na consolidação terem sido apropriadamente examinadas e, para os casos significativos em que o não tenham sido, a verificação, numa base de amostragem, do suporte das quantias e divulgações nelas constantes e a avaliação das estimativas, baseadas em juízos e critérios definidos pelo Conselho de Administração, utilizadas na sua preparação; . a verificação das operações de consolidação; . a apreciação sobre se são adequadas as políticas contabilísticas adotadas, a sua aplicação uniforme e a sua divulgação, tendo em conta as circunstâncias; . a verificação da aplicabilidade do princípio da continuidade das operações; e . a apreciação sobre se é adequada, em termos globais, a apresentação das demonstrações financeiras consolidadas. 5. O nosso exame abrangeu também a verificação da concordância da informação financeira constante do Relatório Consolidado de Gestão com as demonstrações financeiras consolidadas. 6. Entendemos que o exame efetuado proporciona uma base aceitável para a expressão da nossa opinião. Opinião 7. Em nossa opinião, as referidas demonstrações financeiras consolidadas apresentam de forma verdadeira e apropriada, em todos os aspetos materialmente relevantes, a posição financeira consolidada da Conduril Engenharia, S.A. em 31 de dezembro de 2012, bem como o resultado consolidado das suas operações, as alterações no capital próprio e os fluxos consolidados de caixa no período findo naquela data, em conformidade com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal. Relato sobre outros requisitos legais 8. É também nossa opinião que a informação constante do Relatório Consolidado de Gestão é concordante com as demonstrações financeiras consolidadas do período. Porto, 28 de fevereiro de 2013 HORWATH & ASSOCIADOS, SROC, LDA. Representada por Ana Raquel Borges L. Esperança Sismeiro (ROC 1126) 57 Barragem da Figueira Gorda, Cabo Verde 2012 Relatório e Contas Consolidadas 58 Paginação e design: www.miligram.pt 59 2012 Relatório e Contas Consolidadas 60 2012. Outros contactos: Relatório e Contas Consolidadas Conduril Angola Rua 2 IL (ao Largo do Ambiente), s/n.º Município da Ingombota - Luanda - ANGOLA T.+244 222 310 153 F. +244 222 310 713 [email protected] MÉTIS Engenharia Parque Industrial de Viana – B.º Capalanga Município de Viana – Luanda - ANGOLA T. +244 928 577 285 [email protected] Conduril Moçambique . ENOP . Mabalane 2012 . Relatório e Contas Consolidadas R. 1393 (Transversal da Av. José Craveirinha), n.º 120 Maputo - Moçambique T. +258 214 831 20 F. +258 214 874 80 [email protected] Conduril Botswana Tribal Lot 86 Portion 955 Isis Village Tlokweng - Gaborone - BOTSWANA Morada Postal: Postnet PO Box AD 38 ACD Gaborone Botswana T. +267 319 02 53 F. +267 393 03 25 [email protected] Conduril Cabo Verde Rua da O.U.A. nº17, Achada Santo António Cidade da Praia - Cabo Verde T. +238 262 28 96 [email protected] Conduril Senegal 186, Avenue du Prés Lamine Guèye x Rue Jacques Bugnicourt 6ème étage Dakar - Senegal T. +221 338 217 490 F. +221 338 217 446 Conduril - Engenharia, S.A. Avenida Eng. Duarte Pacheco, 1835, 4445-416 Ermesinde - Portugal T. 229 773 920 F. 229 748 668 [email protected] www.conduril.pt 2012. Outros contactos: Relatório e Contas Consolidadas Conduril Angola Rua 2 IL (ao Largo do Ambiente), s/n.º Município da Ingombota - Luanda - ANGOLA T.+244 222 310 153 F. +244 222 310 713 [email protected] MÉTIS Engenharia Parque Industrial de Viana – B.º Capalanga Município de Viana – Luanda - ANGOLA T. +244 928 577 285 [email protected] Conduril Moçambique . ENOP . Mabalane 2012 . Relatório e Contas Consolidadas R. 1393 (Transversal da Av. José Craveirinha), n.º 120 Maputo - Moçambique T. +258 214 831 20 F. +258 214 874 80 [email protected] Conduril Botswana Tribal Lot 86 Portion 955 Isis Village Tlokweng - Gaborone - BOTSWANA Morada Postal: Postnet PO Box AD 38 ACD Gaborone Botswana T. +267 319 02 53 F. +267 393 03 25 [email protected] Conduril Cabo Verde Rua da O.U.A. nº17, Achada Santo António Cidade da Praia - Cabo Verde T. +238 262 28 96 [email protected] Conduril Senegal 186, Avenue du Prés Lamine Guèye x Rue Jacques Bugnicourt 6ème étage Dakar - Senegal T. +221 338 217 490 F. +221 338 217 446 Conduril - Engenharia, S.A. Avenida Eng. Duarte Pacheco, 1835, 4445-416 Ermesinde - Portugal T. 229 773 920 F. 229 748 668 [email protected] www.conduril.pt