2012.
Outros contactos:
Relatório
e Contas
Consolidadas
Conduril Angola
Rua 2 IL (ao Largo do Ambiente), s/n.º
Município da Ingombota - Luanda - ANGOLA
T.+244 222 310 153 F. +244 222 310 713
[email protected]
MÉTIS Engenharia
Parque Industrial de Viana – B.º Capalanga
Município de Viana – Luanda - ANGOLA
T. +244 928 577 285
[email protected]
Conduril Moçambique . ENOP . Mabalane
2012 . Relatório e Contas Consolidadas
R. 1393 (Transversal da Av. José Craveirinha), n.º 120
Maputo - Moçambique
T. +258 214 831 20 F. +258 214 874 80
[email protected]
Conduril Botswana
Tribal Lot 86 Portion 955 Isis Village
Tlokweng - Gaborone - BOTSWANA
Morada Postal: Postnet PO Box AD 38 ACD Gaborone Botswana
T. +267 319 02 53 F. +267 393 03 25
[email protected]
Conduril Cabo Verde
Rua da O.U.A. nº17, Achada Santo António
Cidade da Praia - Cabo Verde
T. +238 262 28 96
[email protected]
Conduril Senegal
186, Avenue du Prés Lamine Guèye x Rue Jacques Bugnicourt 6ème étage
Dakar - Senegal
T. +221 338 217 490 F. +221 338 217 446
Conduril - Engenharia, S.A.
Avenida Eng. Duarte Pacheco, 1835, 4445-416 Ermesinde - Portugal
T. 229 773 920 F. 229 748 668 [email protected]
www.conduril.pt
2012.
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e Contas
Consolidadas
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Conduril - Engenharia, S.A.
2012 Relatório e Contas Consolidadas
2
2012.
Relatório
e Contas
Consolidadas
3
...
Índice
Conservatória do Registo Comercial de Valongo
Capital Social: 10.000.000 euros
NIF: 500 070 210
Alvará nº 568
Paenal, Angola
2012 Relatório e Contas Consolidadas
4
1. Informação Corporativa
06
Visão, Missão e Valores
07
Governo da Conduril
08
Estrutura Organizacional
11
Factos Relevantes 2012
12
2. Relatório Consolidado de Gestão
14
Contexto Económico
15
Negócio
15
Capital Humano
16
Responsabilidade Social
17
Sistema Integrado de Gestão
17
Investimentos
17
Proposta de Aplicação de Resultados
18
Perspetivas Futuras e Notas Finais
18
3. Anexo ao Relatório Consolidado de Gestão
4. Demonstrações Financeiras Consolidadas e Anexos
5. Relatório e Parecer do Conselho Fiscal
6. Certificação Legal das Contas Consolidadas
20
22
54
56
5
1.
Informação Corporativa
Molhe de Sines, Portugal
2012 Relatório e Contas Consolidadas
6
“Não há ventos
favoráveis
para quem
não conhece
o seu rumo”
- Séneca
Visão
Missão
A Conduril desenvolve toda a sua atividade no domínio da Engenharia Civil e o seu objetivo principal, quer em termos técnicos quer em termos económicos, é ser (e ser reconhecida pelo
mercado como tal) uma das melhores empresas portuguesas de
engenharia com, simultaneamente, as seguintes características:
Temos por missão a criação duradoura de riqueza para os nossos acionistas e a sustentabilidade das melhores condições de
trabalho para os nossos colaboradores, e a sua satisfação, como
primeiro vetor da nossa responsabilidade social.
. Ser uma grande empresa à escala nacional em termos
técnicos e económicos, capaz de dar resposta a qualquer obra de
engenharia civil quer no mercado nacional quer no estrangeiro.
. Ser, em termos do número total de pessoas no ativo, a
nível nacional, uma média empresa, flexível, capaz de responder
às diversas solicitações do mercado, e com uma grande capacidade técnica capaz de, além do mais, ser uma sólida base de
apoio à sua atuação no estrangeiro.
Valores
Acreditamos que só podemos criar valor e riqueza, isto é, vencer, da forma certa ou seja: com franqueza, confiança e responsabilização alicerçada numa cultura de Integridade que significa:
Honestidade, Transparência, Justiça e uma rigorosa adesão às
regras e aos regulamentos; são estes os nossos valores.
7
Governo da Conduril
A CONDURIL - ENGENHARIA, S. A. (adiante designada por Conduril ou grupo), denominação adotada em 2011, foi fundada em
1959 como uma sociedade por quotas. Em 1970, ocorre a mudança da estrutura acionista da empresa que ditará o destino da
empresa até aos dias de hoje - é adquirida pelos atuais acionistas
de referência, que deliberam a sua transformação em sociedade
anónima em 1976. Em 1990, as suas ações são admitidas à negociação na Bolsa de Valores do Porto e de Lisboa. Atualmente
é uma sociedade aberta cotada em mercado não regulamentado
- Easynext Lisboa.
Com a finalidade de garantir a sustentabilidade e perenidade do
grupo Conduril, aliado às exigências aconselhadas para as sociedades cotadas, o governo societário adotado sempre se pautou
por sólidas políticas, procurando adotar a generalidade das recomendações do Código de Governo das Sociedades da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM). Estas normas
encontram-se escritas e divulgadas internamente e a sua prática
é constantemente escrutinada.
Assim, dando cumprimento ao disposto no artigo 70º do Código
das Sociedades Comerciais apresentamos de seguida algumas
notas sobre o governo da sociedade, que traduzem fielmente a
conduta do dia-a-dia da nossa gestão. Sendo uma empresa cotada em mercado não regulamentado não existe a obrigatoriedade
de publicação de um relatório detalhado sobre a estrutura e as
práticas do governo societário, não obstante, procuramos respeitar o previsto no Regulamento 1/2010 da CMVM, com as devidas
adaptações.
eleitos em Assembleia Geral e por seis administradores executivos, o qual reúne ordinariamente uma vez de dois em dois meses. Cabem-lhe os mais amplos poderes necessários à prática de
atos de gestão e administração da sociedade.
Nos termos dos estatutos sociais, este conselho designará uma
Comissão Executiva, presidida pelo vice-presidente deste órgão,
na qual delegará todos os poderes permitidos por lei sem prejuízo de os avocar.
As responsabilidades do presidente do Conselho de Administração (Chairman) consistem, de uma forma geral, em coordenar
as atividades do conselho, convocando, presidindo e exercendo
voto de qualidade nas respetivas reuniões, bem como zelar pela
correta direção e execução das suas deliberações. Em conclusão:
ser o provedor das condições de sobrevivência do grupo.
O Livro de Estilo do Conselho de Administração da Conduril define as responsabilidades e deveres de cada administrador como
membro do Conselho de Administração e a sua articulação neste
órgão coletivo.
Conselho Fiscal
O Conselho Fiscal é composto por um presidente, dois vogais e
um suplente, eleitos em Assembleia Geral e reúne ordinariamente quatro vezes por ano e exerce as competências que a lei estabelece na área do controlo de gestão e das contas da sociedade,
acompanhando os trabalhos desenvolvidos ao longo do ano pela
sociedade de Revisores Oficiais de Contas. Os procedimentos
subjacentes ao sistema de controlo interno e de gestão de riscos
são transmitidos ao órgão de fiscalização pela administração.
Assembleia Geral
As deliberações dos acionistas são tomadas em Assembleia Geral, composta por todos os acionistas com direito de voto, nos
termos e condições da lei e do contrato social. As suas competências e normas de funcionamento encontram-se devidamente
definidas nos estatutos da sociedade, disponíveis através do sítio
da empresa www.conduril.pt.
Os extratos das atas das reuniões das Assembleias Gerais, bem
como todos os documentos conexos, encontram-se arquivados
na sociedade, os quais poderão a qualquer momento ser solicitados ao representante da empresa para as relações com o mercado.
Conselho de Administração
A administração da sociedade é exercida pelo Conselho de Administração constituído por um presidente e um vice-presidente
2012 Relatório e Contas Consolidadas
Comissão de Remunerações
Nesta comissão a Assembleia Geral delegou a definição das políticas remuneratórias dos órgãos sociais. É composta por três
elementos eleitos trienalmente pela Assembleia Geral. Nas remunerações dos membros executivos a comissão deliberará com
base no seu desempenho.
Comissão de Auditoria Interna e Controle
A Comissão de Auditoria Interna e Controle (Unidade de Controle) depende do Conselho de Administração assistindo-o na sua
responsabilidade de supervisor da sociedade. O departamento
de auditoria interna funciona na dependência direta e funcional
do Chairman e tem como objetivo acrescentar valor às atividades
da empresa através de uma abordagem sistemática de avaliação
e de melhoria da eficácia dos processos de gestão de risco e do
governo da sociedade.
8
Comissão Executiva
A Comissão Executiva é designada na primeira reunião do Conselho de Administração, sendo presidida pelo vice-presidente
desse mesmo conselho e todos os seus elementos terão assento
no Conselho de Administração. Na ausência do CEO, este será
substituído pelo vice-presidente da Comissão Executiva.
A Comissão Executiva reúne ordinariamente duas vezes por mês
e sempre que o CEO ou dois dos seus elementos o solicitem,
sendo as deliberações tomadas por maioria tendo o CEO voto de
qualidade. A esta compete a gestão quotidiana da empresa, bem
como todas as atribuições expressamente nela delegadas pelo
Conselho de Administração.
No exercício das suas funções na empresa, os elementos da Comissão Executiva obrigam-se a cumprir e a fazer cumprir as Normas de Execução Permanente definidas para o grupo.
Ao CEO compete-lhe convocar, coordenar e dirigir as reuniões da
Comissão Executiva e zelar pela correta execução das deliberações tomadas. Dele dependem todos os elementos da Comissão
Executiva e todas as áreas geográficas e operacionais.
Serão criadas comissões especializadas da Comissão Executiva
em ordem a uma maior ponderação e flexibilidade nas decisões
a tomar, para as áreas que entenda. Atualmente, encontram-se
estabelecidas seis comissões - Finanças e Tesouraria, Aquisição
de Imobilizado, Análise de Contratos, Mercado e Marketing,
Controle Interno e Comité de Carreiras - as quais têm como coordenador o administrador executivo responsável por essa área
funcional.
Negócios Entre a Sociedade e os Seus Administradores
Os negócios ou operações entre a sociedade ou qualquer entidade por si controlada e membros dos seus órgãos de administração e fiscalização são inexistentes ou assumem a natureza de
transações sem especial significado económico para qualquer
das partes envolvidas e são realizadas no âmbito da atividade
corrente do grupo, em condições normais de mercado para operações similares. Caso existam, os mesmos estarão sujeitos a
autorização por deliberação do Conselho de Administração, respeitando o previsto no Código das Sociedades Comerciais.
Gestão de Risco
Enquadrada na sua política de bom governo da sociedade, a Conduril, consciente da imprescindibilidade de uma adequada gestão de risco, possui uma política interna sólida de identificação,
qualificação e mitigação dos riscos que podem ter um impacto
negativo na concertação dos seus objetivos.
Orientado pela Norma Europeia da Gestão de Riscos, o Conselho
de Administração e a Comissão Executiva têm alicerçado as suas
preocupações nas reuniões quinzenais realizadas.
O sistema de gestão de risco assenta em três áreas consideradas
fundamentais, cujos principais riscos e mecanismos de acompanhamento a seguir se apresentam:
Risco estratégico e operacional
Os resultados e a rentabilidade do grupo poderão ser afetados
negativamente pela desaceleração económica dos mercados em
que opera. Contudo, a expansão para mercados emergentes, poderá também aumentar a exposição a riscos políticos (nacionalizações e expropriação de ativos), à volatilidade dos vários indicadores económicos, a enquadramentos legais e fiscais díspares,
a restrições à circulação monetária e repatriamento de capital.
Por sua vez, num mercado global em que as fronteiras são cada
vez mais ténues, a Conduril encontra-se sujeita à concorrência
local e estrangeira, o que obriga a apresentar preços nivelados
com essa concorrência, o que poderá gerar declínios de preços,
margens ou volumes de produção e consequentemente da situação financeira e resultados das suas operações.
Consciente destas dificuldades:
. aposta na diversificação geográfica da sua atividade,
o que permite contrabalançar comportamentos menos favoráveis de algumas economias com performances mais favoráveis
de outras, contribuindo para uma maior estabilidade dos seus
resultados, embora não sejam alheios a essas influências. Neste
contexto, efetua uma avaliação dos riscos antes de cada investimento, fazendo um acompanhamento local e contínuo das suas
diferentes vertentes;
. a atividade do grupo é observada e discutida, sema
nalmente, por todos os responsáveis operacionais e administradores, antecipando e delineando a trajetória das ações em curso;
. as Comissões de Análise de Contratos, de Imobiliza
do, de Mercados e Marketing, realizam reuniões de avaliação periódicas, orientando as áreas em causa;
. o Sistema Integrado de Gestão da Qualidade, Ambien
te e Segurança e Saúde no Trabalho (NP EN ISO 9001:2008, NP
4397:2008, NP EN ISO 14001:2004 e BS OHSAS 18001:2007), é
alvo de auditorias regulares que avaliam e previnem eventuais
riscos;
. as apólices de seguros multirriscos, automóvel, de to
dos os riscos de construção, ambientais e de responsabilidade
civil cobrem alguns dos principais riscos de operação;
. o Comité de Carreiras procura promover o desenvolvi
mento do Capital Humano;
. as regulamentações e restrições legais são pronta
9
mente assistidas internamente, mas também por recurso a consultores externos especializados.
Riscos financeiros
Dada a presença internacional da sua atividade, a Conduril encontra-se exposta a riscos cambiais, podendo a situação financeira ser abalada pela volatilidade das taxas de câmbio. Não menos
relevante, é o risco de financiamento a que está sujeita, fomentado pela crise financeira instalada, que limitou o acesso e encareceu os escassos recursos disponíveis. Neste sentido, o risco de
uma contraparte falhar nas suas obrigações contratuais - risco
de crédito - é potenciado. Desta forma, a capacidade de financiamento, bem como o seu custo, poderá ser manietada, com
consequências severas sobre os resultados e posição financeira.
Estes riscos são avaliados no âmbito:
. do acompanhamento semanal operado pela Comis
são de Finanças e Tesouraria aos agregados macroeconómicos
e orçamentais. É, assim, realizado um controlo sistemático e
efetuadas análises prospetivas de forma a antecipar a evolução
dos indicadores que podem influenciar a situação financeira do
grupo, propondo as melhores e mais eficazes formas de atuação
e definindo políticas de ajustamento das necessidades de fundos
às origens de recursos;
. da Comissão de Controlo Interno, para seguimento e
análise económico-financeira de toda a atividade.
Outras Informações
As regras para alteração dos estatutos são as constantes no Código das Sociedades Comerciais.
O capital social, integralmente subscrito e realizado, é composto por 2.000.000 ações ordinárias com valor nominal de 5 euros
cada. As ações próprias detidas ascendem a 200.000, não tendo
sido objeto de qualquer transação no ano. A política de dividendos tem por objetivo a boa remuneração do capital investido pelos acionistas tendo subjacente a continuidade do progresso da
empresa. Os dividendos correspondentes aos exercícios de 2009,
2010 e 2011 foram de 2 euros, 1,5 euros e 1 euro respetivamente.
A disponibilização da informação financeira anual, devidamente
acompanhada pelo relatório sobre a ação fiscalizadora do Conselho Fiscal e pelo relatório de certificação do Revisor Oficial de
Contas, é realizada através de publicação no sítio da empresa,
onde se encontram igualmente disponíveis outras informações
aos investidores. No Gabinete de Economia e Fiscalidade, está
centralizado o tratamento de todas as questões formuladas pelos investidores, sob a responsabilidade da representante para
as relações com o mercado, Luísa Amorim Martins, acessível em
luí[email protected].
2012 Relatório e Contas Consolidadas
10
Estrutura Organizacional
Conselho de Administração
(Chairman)
Comissão de Remunerações
Conselho Fiscal
Comissão de Auditoria Interna
(Unidade de Controle)
Comissão Executiva
(CEO)
Áreas
Geográficas
SENEGAL
ANGOLA
BOTSWANA
PORTUGAL
MOÇAMBIQUE
CABO VERDE
ESPANHA
MALAWI
Áreas
Funcionais
Vias
H.e A.
C.C.
Ilhas
Qualidade
InformáticaA aAmbiente e
Segurança
Inovação
LaboratórioR oRecursos
Humanos
Compras e
Tesouraria
Gabinete
Jurídico
Serviços
Admin. e
Financeiros
Gabinete
Economia
Gabinete de
Estudos
Parque e
Instalações
Fixas
OBS.
a) dentro da C.E. há um substituto designado para cada elemento incluindo um vice-presidente
b) serão atribuídas várias áreas funcionais a cada um dos elementos da C.E.
Áreas
Especializadas
Finanças e
Tesouraria
Aquisição de
Imobilizado
Análise de
Contratos
Comité de
Carreiras
Mercado e
Marketing
Controle
Interno
Nota: Cada área geográfica adota uma estrutura organizacional com a filosofia da de Portugal mas terá em consideração as circunstância locais próprias quer em dimensão, quer em especificidade
Mesa da Assembleia Geral
Órgãos Sociais
João Baqueiro Oliveira (Presidente)
Amadeu Augusto Vinhas
António Emanuel Lemos Catarino
Conselho de Administração
Conselho Fiscal
António Luís Amorim Martins (Chairman)
Maria Benedita Andrade de Amorim Martins (CEO)
Maria Luísa Andrade Amorim Martins Mendes
Crisóstomo Aquino de Barros (Presidente)
Daniela Brás Vigário Silva
José Tiago Sapage Meireles de Amorim
José Álvaro Fonseca Moura (Suplente)
(Vice-Presidente da Comissão Executiva)
Ademar Américo Soares Paiva
Álvaro Duarte Neves Vaz
António Baraças Andrade Miragaia
Carlos António Soares de Noronha Dias
Ricardo Nuno Araújo Abreu Vaz Guimarães
Revisor Oficial de Contas
Horwath & Associados, SROC, Lda
Representada por Ana Raquel B. L. Esperança Sismeiro
Sónia Bulhões Costa Matos Lourosa (Suplente)
11
Factos Relevantes 2012
A Conduril reforçou a sua presença nos mercados externos. De
destacar o início da atividade operacional da Sucursal de Cabo
Verde e a entrada em dois novos mercados: Senegal e Malawi.
Paralelamente, aguardamos com expectativa o desfecho favorável dos esforços em curso na angariação de novos mercados
internacionais.
Mercado
Externo
78%
Em Angola, a Conduril continua a apostar na consolidação da
sua presença: estão criadas delegações provinciais com autonomia e capacidade técnica e tecnológica em todas as províncias
e encontra-se em processo de finalização a constituição de uma
empresa metalomecânica, a Urano, Lda..
100
M
75
50
25
Ainda em Angola, foi conseguida a certificação pela APCER dos
nossos Sistema de Gestão da Qualidade e do Sistema de Gestão
da Segurança e Saúde no Trabalho em conformidade com as normas NP EN ISO 9001:2008 e NP 4397:2008/OHSAS 18001:2007.
0
2011
2012
2011
2012
2011
2012
2011
2012
100
75
M
O ano foi também marcado pela conclusão de algumas obras
de referência, designadamente, a ampliação do Molhe Leste do
Porto de Sines, a construção do novo Hospital de Amarante,
ambas em Portugal, a obra de Drenagem e ETAR da Beira, em
Moçambique e a construção da estrada Tlokweng Border Post,
no Botswana.
Mercado
Interno
22%
50
25
0
No domínio da gestão administrativa e financeira, manteve-se a
aposta na melhoria da recolha e tratamento de dados e uniformização do processo de integração e análise dos elementos transversais a todas as unidades de negócio do grupo, potenciando os
benefícios sinérgicos dos recursos existentes.
40
30
M
Este foi também o desígnio do projeto Otimizar3 – Recursos,
Ideias, Soluções, um desafio de reflexão conjunta levado a cabo
para responder às cada vez maiores exigências internas e externas.
20
10
0
280
200
210
150
140
100
M
M
A Conduril fechou o ano com um volume de negócios de 230
milhões de euros, com particular contributo do mercado externo.
50
70
0
0
2011
2012
2012 Relatório e Contas Consolidadas
12
30
M
20
10
0
-10
2011
2012
Apesar das adversidades macroeconómicas, o desempenho do
grupo foi positivo, permitindo a melhoria da generalidade dos
indicadores económicos e financeiros, com especial relevo para
a não existência de dívida líquida e para o reforço contínuo dos
capitais próprios, em consonância com a estratégica de autossustentabilidade definida.
60%
%
45%
30%
15%
0%
2011
2012
13
2.
relatório consolidado de gestão
Baixo Alentejo, Portugal
2012 Relatório e Contas Consolidadas
14
O Conselho de Administração da CONDURIL - Engenharia, S.A.,
no cumprimento dos estatutos e disposições legais aplicáveis
nomeadamente nos termos dos artigos 65º e 66º do Código das
Sociedades Comerciais, apresenta e submete à apreciação da
Assembleia Geral de Acionistas, o relatório consolidado de gestão, as contas consolidadas do período e demais documentos
de prestação de contas, referentes ao exercício findo em 31 de
dezembro de 2012.
Contexto económico
O crescimento económico mundial apresentou uma evolução
desfavorável, com valores abaixo dos esperados pelos principais
organismos internacionais. Em 2012, a economia global registou
um crescimento real de 2,3%, impulsionada pelo contributo das
economias emergentes e penalizada pela evolução dos principais
mercados, nomeadamente os EUA e a zona Euro.
Os EUA, apesar do aumento real do produto, encontram-se fortemente condicionados pelo valor da dívida pública e pela necessidade de consolidação orçamental a curto prazo, enquanto
na zona Euro, a instabilidade do mercado financeiro, que quase
gerou a rutura da moeda única, tem levado à implementação
de fortes políticas de austeridade com caráter restritivo e de um
controlo mais apertado por parte do Banco Central Europeu no
sentido de estabilizar o valor do euro face às principais divisas
internacionais.
Em Portugal, assistimos em 2012 a uma contração do produto
real superior a 3%, sendo esperada uma nova contração, em
2013, de 2%. Esta evolução decorre das medidas de contenção orçamental implementadas pelo Estado, no cumprimento
do memorando de entendimento formalizado com a Troika em
2011. Estas medidas implicaram a diminuição abrupta do investimento público, o aumento do volume de impostos e consequentemente a quebra do investimento privado, acelerando a taxa de
desemprego para valores próximos dos 17%.
longo dos dois últimos anos um significativo volume de investimento estrangeiro, assumindo-se a indústria do carvão e do gás
natural como propulsores da atividade económica.
Ao longo de 2012 assistimos, em termos reais, a uma desaceleração do crescimento da economia de Cabo Verde, para próximo
dos 4%. A fraca procura interna associada à elevada dependência
de financiamento externo e ao agravamento das suas condições,
assumem-se como os principais obstáculos para o ano de 2013.
No Senegal, o ano fica marcado pela agitação social no período
pré-eleitoral, bem como pelas quebras no comércio externo provocadas pela convulsão que se assiste nos países vizinhos e com
quem mantém fortes relações comerciais. Não obstante, a economia deste país cresceu em termos reais 3,7%, impulsionada
por um modelo de governação de promoção do desenvolvimento
económico sustentado e pelos benefícios da sua integração no
Banco Central dos Estados do Oeste Africano.
Quanto ao Botswana, confirmaram-se as previsões para 2012:
um aumento do produto real próximo dos 3%. O investimento
público deste país é gerido por uma política cautelosa, evitando o
acumular de défices excessivos. Em posição distinta encontra-se
o Malawi com uma elevada dependência externa, sendo inclusivamente o financiamento estrangeiro o principal motor do investimento. No ano de 2012 a economia cresceu, em termos reais,
4%, sendo esperado que em 2013 supere os 5%, no entanto, esta
projeção pode ser afetada pelas frequentes tensões inflacionistas
– em 2012 a taxa média de inflação foi superior a 21%.
Em Espanha o PIB regrediu 1,4%, em 2012, situação que se prevê
inverter apenas em 2014. Ao longo de 2013, a prioridade será
conter o défice público implementando medidas que permitam
o crescimento económico e a criação de emprego a curto prazo.
Negócio
Atividade nacional
O crescimento do produto real de Angola situou-se acima dos
7% em 2012 e, para o ano de 2013, o orçamento do Estado prevê
um forte investimento, nomeadamente na reabilitação de instalações e reconstrução de infraestruturas, sobretudo nas redes de
distribuição de energia, água, saneamento e vias de comunicação
bem como um aumento no investimento nos setores petrolífero,
do gás, geológico e das minas, conjeturando-se um incremento
do produto real de dimensão equivalente. Evolução semelhante
apresentou a economia de Moçambique, a qual tem atraído ao
A forte crise que o setor da construção civil e obras públicas atravessa em Portugal traduziu-se, em 2012, numa queda da procura
sem precedentes: no segmento das obras públicas, os concursos abertos, ascenderam a 1.696 milhões de euros, tendo sido
adjudicadas obras no valor 1.174 milhões de euros, valores que
representam quebras de 44% e 52%, respetivamente, face ao
período homólogo. Em consequência, a tendência do valor das
adjudicações se concretizar a preços excessivamente baixos tem
15
assumido proporções preocupantes pondo em causa o salutar
funcionamento do setor.
No Botswana, concluímos a empreitada da autoestrada Gaborone – Tlokeweng Border.
Os constrangimentos provocados pela renegociação das parcerias público-privadas aliados às suspensões do financiamento
por parte dos bancos financiadores levaram à paralisação dos
trabalhos nas concessões do Baixo Alentejo e do Algarve Litoral
comprometendo a atividade das Vias de Comunicação.
Em Espanha, a construção da Linha de Alta Velocidade no troço
Alcántara-Garrovillas prossegue a ritmo normal.
A componente de Hidráulica e Ambiente foi a que menos sentiu
os efeitos conjunturais negativos que o país atravessa, atingindo
níveis de produção superiores aos do exercício homólogo, por
efeito das obras em curso e terminadas, que mantiveram o ritmo
normal de laboração.
A suspensão parcial da fase 3 e total da fase 4 do programa Parque Escolar pôs em causa o cumprimento dos objetivos do ano
de Construção Civil. Por sua vez, também as dificuldades de financiamento por parte do Centro Hospitalar do Porto comprometeram a normal evolução dos trabalhos do Centro Materno
Infantil do Norte.
Na Conduril, como consequência do atrás descrito, atuou-se
com prudência e adequada avaliação de risco nos concursos a
que nos submetemos, culminando numa diminuição progressiva
do volume de obras e dos resultados.
Atividade internacional
Perante os condicionalismos do mercado nacional da construção e obras públicas, a consolidação dos mercados em que a
Conduril já se encontra e a busca de novos com elevado potencial de oportunidades de investimento tem assumido um relevo
primordial.
Em Angola, o mercado ainda não retomou os níveis atingidos
em anos anteriores. Porém, o sucesso na adjudicação de um
conjunto de novas empreitadas em muito resultou da procura
permanente em fomentar a carteira de clientes e da autonomização das direções provinciais, munidas de capacidade técnica
para suportar a atuação em todo o território angolano. A atual
carteira inclui clientes privados como Angoflex, Cabinda Golf Oil
Company, DSME - Daewoo Shipbuilding & Marine Engineering,
Grupo Technip, Heerema Marine Contractors, Paenal, Petromar,
Saipem, SBM - Single Buoy Mooring e Sonangol, o que permite
uma maior estabilidade operacional e financeira e concomitantemente o reforço da atividade neste mercado.
Por sua vez, em Moçambique, o ano de 2012 foi marcado por um
diminuto volume de obras em execução, tendência que se começou a inverter no final do ano com a adjudicação de novas obras.
É aguardado com confiança o anunciado desenvolvimento das
infraestruturas de caminho-de-ferro, atendendo às necessidades
de transporte de carvão.
2012 Relatório e Contas Consolidadas
A atividade da sucursal em Cabo Verde iniciou-se em 2012, encontrando-se em curso a execução da Barragem da Figueira Gorda, na ilha de Santiago.
Este ano foi ainda marcado pela entrada no Senegal e também no
Malawi, mercados onde há fortes possibilidades de angariação
de novos projetos.
Capital Humano
O investimento na internacionalização da carreira dentro do grupo Conduril assume-se, cada vez mais, como um fator preponderante e foco de atenção especial para otimizar e robustecer a
expansão internacional ambicionada. Dos 2.228 colaboradores
que caracterizam o exercício de 2012, 84% encontram-se afetos
às diversas unidades de negócio internacionais.
Ciente da sua missão de proporcionar satisfação e evolução aos
seus colaboradores, a Conduril criou um fundo de pensões, há
mais de 20 anos, cujo valor ascende a 7.380 milhares de euros e
garante o total financiamento das responsabilidades por serviços
passados no final de 2012.
Neste âmbito de referir, também, a intensa atividade formativa
que pautou o ano de 2012 e abrangeu 665 participantes: um volume total de formação de 40.236 horas, um aumento bastante
significativo face ao período homólogo e reflexo da importância
do Programa de Alfabetização e Aceleração Escolar coordenado
pela Conduril Academy em Angola.
A Conduril Academy é uma entidade credenciada e amplamente consolidada, responsável por garantir formação profissional
do ramo da construção civil e obras públicas ao universo dos
colaboradores do grupo Conduril em Angola, com um elevado
reconhecimento externo por parte das autoridades angolanas.
O Programa de Alfabetização e Aceleração Escolar em curso, no
seguimento da parceria com o Ministério da Educação de Angola
no âmbito do Plano Estratégico para Revitalização da Alfabetização (2012-2017), está operacional em seis províncias com cerca
de 150 trabalhadores inscritos e a frequentarem as aulas de alfabetização no módulo I (equivalente à 2ª classe do ensino primário) e será brevemente ativado em mais três províncias.
16
Responsabilidade Social
A responsabilidade social faz parte da missão da Conduril sendo
alicerçada por uma gestão empresarial ética e respeitadora dos
princípios da legalidade. Daí a preocupação em garantir a sustentabilidade das melhores condições de trabalho para os seus
colaboradores, sem nunca esquecer o apoio às comunidades em
que se encontra inserida e o respetivo património cultural.
São disto exemplo:
. o Fundo de Pensões Conduril;
. o reconhecimento nos últimos anos pela revista Exa
me, em Portugal, como uma das 100 melhores empresas para
trabalhar;
. o sistema integrado de Gestão da Qualidade, Am
biente e Segurança e Saúde no Trabalho, que em 2012 alargou
o âmbito da certificação às unidades em Angola na componente
Qualidade e Segurança e Saúde no Trabalho. Além do reconhecimento externo, estas certificações potenciam uma maior qualidade e eficiência, demonstrando também o esforço e a preocupação constante na conservação e sustentabilidade do ambiente
em todo o processo produtivo;
. a preocupação da Conduril Academy em desenvolver
os seus programas de formação e educação para um fomento
consistente do desenvolvimento económico e social de Angola;
. no âmbito do Programa de Alfabetização e Aceleração
Escolar a Conduril comprometeu-se a construir para as comunidades locais onde trabalha um espaço de aprendizagem que será
oferecido às autoridades locais para que a curto prazo possam
também elas incrementar de uma forma digna esta causa;
Com as suas ações, a Conduril procura favorecer o desenvolvimento sustentável e, envolvendo todos os stakeholders, promover
o fortalecimento de todas as suas parcerias.
Sistema Integrado de gestão
No decorrer do exercício de 2012 prosseguiu-se o objetivo de
renovação, obtenção e acompanhamento das certificações dos
sistemas. Neste sentido, alcançou-se a certificação pela APCER
– Associação Portuguesa de Certificação dos Sistemas de Gestão
da Qualidade e da Segurança e Saúde no Trabalho na Sucursal de
Angola e na Métis, segundo as normas EN ISO 9001:2008 e NP
4397:2008/OHSAS 18001:2007. A este feito junta-se a Certificação Ambiental, segundo a norma NP EN ISO 14001, obtida em
Portugal no início do ano.
A auditora efetuada pelo IPAC – Instituto Português de Acreditação ao Laboratório Central da Conduril permitiu a revalidação da
sua acreditação segundo a norma NP EN ISO / IEC 17025. Nas
auditorias levadas a cabo aos Sistemas de Gestão da Qualidade e
da Segurança e Saúde no Trabalho, pela APCER, foi recebida uma
avaliação positiva, permitindo a renovação destas certificações.
Investimentos
Tendo em vista o aumento da eficiência e da produtividade, a
Conduril, manteve a sua política de investimentos, apostando
nos mais modernos e eficientes meios técnicos e na formação
e valorização dos recursos humanos. O volume de investimento
neste domínio foi superior a 4 milhões de euros em 2012.
A aposta na formação e melhoria das aptidões técnicas de todos
os profissionais do grupo é evidenciada pelo aumento do volume
de horas de formação e, em Angola, pelo papel da Conduril Academy com uma posição de destaque ao nível da formação local.
No final de novembro, foi aprovada pela Agência Nacional para
o Investimento Privado da República de Angola a proposta para
a criação da Urano, Lda., empresa do grupo Conduril do ramo da
metalomecânica.
. como estímulo ao desenvolvimento cultural dos seus
colaboradores, encontra-se disponível a Biblioteca Conduril Academy, espaço dinâmico onde se conjuga informação e cultura;
. no Botswana, as campanhas e projetos de sensibili
zação de luta contra a Sida envolvendo todos os trabalhadores e
seus familiares;
. o apoio prestado às atividades de ação social e cultu
ral, desenvolvidas por entidades locais sem fins lucrativos.
Para uma maior eficiência na recolha e tratamento de dados e
modernização das linhas de comunicação entre as várias unidades de negócio do grupo foi reforçado o investimento nas infraestruturas de tecnologia e informação.
Ainda de realçar os investimentos efetuados na aquisição de novos equipamentos garantindo uma capacidade produtiva e tecnológica capaz de responder às maiores exigências do setor.
17
Proposta de Aplicação de
Resultados
No prosseguimento da política de justa remuneração do capital
investido, o Relatório e Contas Individual inclui a seguinte proposta de distribuição do resultado líquido do período no valor de
23.671.248 euros:
. Dividendos: 2.700.000 euros, que correspondem a 1,5
euros por ação
. Reservas Livres: 20.971.248 euros
Perspetivas Futuras e Notas
Finais
Num ano marcado pelas fortes restrições orçamentais, e por medidas de austeridade asfixiantes no território nacional, a aposta
na internacionalização assumiu um caráter preponderante na
atividade da Conduril. A carteira de obras atualmente contratada
ascende a 610 milhões de euros, com um contributo de 77% do
mercado externo.
Prevê-se a consolidação dos mercados onde a Conduril labora,
fomentada por resultados positivos, com adjudicação de novas
empreitadas e com a evolução favorável do cash-flow, nomeadamente em Angola, onde é esperada uma maior estabilidade no
fluxo de pagamentos e uma expansão das obras públicas.
O ano de 2013 ficará ainda referenciado pelo arranque da atividade da sucursal no Senegal e pelo início da primeira obra no
Malawi, onde está prevista a criação de uma nova sucursal, havendo perspetivas muito credíveis que será possível a expansão
da internacionalização para novos mercados.
A implementação de políticas sustentáveis, alicerçadas nos valores e na missão da Conduril, garante uma linha orientadora para
que o futuro seja desafiado com audácia.
O Conselho de Administração não poderia concluir sem deixar o
seu reconhecimento a todos os colaboradores, pelo profissionalismo e contínua dedicação; aos clientes, instituições financeiras
e fornecedores, pelo notável contributo evidenciado, e um especial agradecimento aos órgãos sociais e acionistas, pelo apoio e
qualidade nas suas intervenções.
Ermesinde, 14 de fevereiro de 2013
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
2012 Relatório e Contas Consolidadas
18
19
3.
Anexo ao Relatório Consolidado de Gestão
Moamba, Moçambique
2012 Relatório e Contas Consolidadas
20
Participações dos Membros de Órgãos de Administração e Fiscalização
De acordo com o disposto no artigo 447º do Código das Sociedades Comerciais os números de valores mobiliários emitidos pela
Conduril - Engenharia, SA, detidos a 31 de dezembro de 2012, por titulares de órgãos sociais, assumem a seguinte distribuição:
Titulares
Órgão Social
António Luís Amorim Martins
Maria Benedita Andrade Amorim Martins
Maria Luísa Andrade Amorim Martins Mendes
Ademar Américo Soares Paiva
Álvaro Duarte Neves Vaz
António Baraças Andrade Miragaia
Carlos António Soares Noronha Dias
Ricardo Nuno Araújo Abreu Vaz Guimarães
José Álvaro da Fonseca Moura
Conselho de Administração
Conselho de Administração
Conselho de Administração
Conselho de Administração
Conselho de Administração
Conselho de Administração
Conselho de Administração
Conselho de Administração
Conselho Fiscal
Nº de ações em
31. 12 .2012
(a)
611.282
10.250
13.971
6.284
7.620
6.802
7.210
20.000
213.684
(a) 179.032 ações detidas, indiretamente, através da sociedade Geonorte - Geotecnia e Fundações Especiais, Lda, e 67.218 ações detidas, indiretamente, através da sociedade Soc. Agrícola Quinta
do Javali, Lda.
Em conformidade com o nº5 do Artigo 447º do Código das Sociedades Comerciais apresenta-se a seguinte informação:
António Luís Amorim Martins (Eng.º) comprou em 31/1, 9/2, 20/2, 27/2, 29/2, 5/3, 7/3, 9/3, 14/3, e 4/5 respetivamente 1.000, 1.000,
1.000, 1.000, 1.000, 1.000, 1.000, 1.000, 1.000 e 6.000 ações a 22 euros; Maria Benedita Andrade Amorim Martins (Eng.ª) comprou
em 10/7 500 ações a 20 euros e em 18/8 2.540 ações a 22 euros; Maria Luísa Andrade Amorim Martins (Dr.ª) comprou em 26/1, 8/2,
26/6, 9/10, 28/11, 3/12 e 7/12 respetivamente 530, 1.000, 500, 5.000, 500, 2.900, e 2.241 ações a 22 euros; Geonorte - Geotecnia e
Fundações Especiais, Lda comprou 100 ações a 20 euros em 21/1 e vendeu 500 ações a 20 euros em 10/7; Soc. Agrícola Quinta do
Javali, Lda em 10/2 e 8/10 comprou respetivamente 900 e 20.000 ações a 20 euros e em 15/5 3.000 ações a 22 euros.
Participações de Acionistas
Dando cumprimento ao artigo 448º do Código das Sociedades Comerciais, enuncia-se abaixo a lista dos acionistas que, a 31 de
dezembro de 2012, informaram ser titulares de participações qualificadas:
Nº de ações em
31.12.2012
% capital
611.282
30,56 %
Maria Estela Pinto de Andrade
232.000
11,6%
José Álvaro da Fonseca Moura
213.684
10,7%
António Luís Amorim Martins
(a)
(a) 179.032 ações detidas, indiretamente, através da sociedade Geonorte - Geotecnia e Fundações Especiais, Lda, representando 8,95% do capital, e 67 218 ações detidas, indiretamente, através
da sociedade Soc. Agrícola Quinta do Javali, Lda, representando 3,3% do capital.
Sucursais
A Conduril detém sucursais em Angola, Moçambique, Botswana, Cabo Verde, Senegal e Marrocos.
Dívidas à Segurança Social
A Conduril não tem dívidas em mora perante o Estado ou quaisquer outras entidades públicas, incluindo a Segurança Social.
21
4.
Demonstrações Financeiras e Anexos
Hospital Amarante, Portugal
2012 Relatório e Contas Consolidadas
22
Balanço Consolidado
em dezembro de 2012 e 2011
Montantes expressos em EURO
Notas
2012
2011
ATIVO
Ativo não corrente
Ativos fixos tangíveis
3;7
32.238.690
38.795.846
Ativos intangíveis
3;6
57.932
75.182
Participações financeiras (método de equivalência patrimonial)
3;9
-
-
Participações financeiras (outros métodos)
3;9
719.090
927.309
-
11.495
3;9
4.847.755
204.834
Acionistas
Outros ativos financeiros
Ativos por impostos diferidos
3;17
Subtotal
66.531
138.213
37.929.997
40.152.879
Ativo corrente
Inventários
3;10
10.436.645
9.544.227
Clientes
3;18
211.296.612
259.778.482
Clientes c/retenções de garantias
9.705.091
3;18
7.387.084
Adiantamentos a fornecedores
3
1.863.656
1.772.327
Estado e outros entes públicos
20
13.156.117
10.914.625
3.056.732
3.080.942
3;11
33.970.591
32.669.899
1.427
3.298
20
1.309.616
923.013
Acionistas
Outras contas a receber
Ativos detidos para negociação
Diferimentos
64.180.572
44.435.305
Subtotal
346.659.052
372.827.209
Total do ativo
384.589.049
412.980.088
10.000.000
10.000.000
Caixa e depósitos bancários
3;4
CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO
Capital Próprio
Capital realizado
-950.000
-950.000
Reservas legais
3.120.975
3.056.868
Outras reservas
112.910.799
94.602.201
14.443.917
14.122.297
Ações próprias
3
Resultados transitados
-222.298
-163.985
Subtotal
139.303.393
120.667.381
23.671.248
19.983.489
Subtotal
162.974.642
140.650.870
Outras variações de capital próprio
Resultado líquido do exercício
Interesses minoritários
Total do capital próprio
3
100.314
422.912
163.074.955
141.073.782
Passivo
Passivo não corrente
Provisões
3;13
2.459.505
1.167.257
Financiamentos obtidos
3;8
7.511.283
12.995.570
Passivo por impostos diferidos
3;17
Subtotal
1.818.580
1.755.214
11.789.367
15.918.041
Passivo corrente
Fornecedores
3
40.807.139
73.803.859
Adiantamentos de clientes
3
20.385.107
29.976.702
Estado e outros entes públicos
20
23.444.797
18.827.730
Acionistas
Financiamentos obtidos
3;8
2.621.261
2.608.130
41.328.473
37.787.229
3
25.508.521
18.480.577
Diferimentos
11;20
55.477.472
74.337.418
Outros passivos financeiros
3;18
151.956
166.620
Subtotal
209.724.726
255.988.265
Total do passivo
221.514.094
271.906.306
Total do capital próprio e do passivo
384.589.049
412.980.088
Outras contas a pagar
23
Demonstração Consolidada de resultados por natureza
em 31 de dezembro de 2012 e 2011
Montantes expressos em EURO
RENDIMENTOS E GASTOS
Vendas e serviços prestados
Notas
2012
2011
3;12;20
230.409.232
238.112.309
-
27.769
Subsídios à exploração
Ganhos/Perdas imputados de subsidiárias, associadas e empreendimentos conjuntos
3; 9
-
-
Variação de inventários na produção
10
-17.644
-521.057
Trabalhos para a própria entidade
3
361.514
707.743
Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas
10
-51.435.578
-37.495.794
-91.491.524
-119.253.789
19;20
-39.984.851
-38.752.339
Fornecimentos e serviços externos
Gastos com pessoal
Ajustamentos de inventários (perdas/reversões)
10
17.216
-556.595
Imparidade de dívidas a receber (perdas/reversões)
18
-863.407
-680.423
Provisões (aumentos/reduções)
13
-1.344.328
-67.636
Imparidade de ativos não depreciáveis/amortizáveis (perdas/reversões)
Aumentos/Reduções de justo valor
18
-
571
14.664
-7.538
Outros rendimentos e ganhos
14;20
41.084.770
23.612.664
Outros gastos e perdas
14;20
-23.219.234
-11.748.875
63.530.831
53.377.010
-8.681.601
-9.560.047
Resultado antes de depreciações, gastos de financiamento e impostos
Gastos/reversões de depreciação e de amortização
6;7
Imparidade de ativos depreciáveis/amortizáveis (perdas/reversões)
Resultado operacional (antes de gastos de financiamento e impostos)
Juros e rendimentos similares obtidos
Juros e gastos similares suportados
3;20
Resultado antes de impostos
Impostos sobre o rendimento do período
17
Resultado líquido do período
Resultado das atividades descontinuadas (líquido de impostos) inc. no resultado líquido do
período
-
-
54.849.229
43.816.963
-
-
-6.574.121
-6.973.564
48.275.108
36.843.399
-24.915.863
-17.051.183
23.359.245
19.792.216
-
-
23.671.248
19.983.489
Resultado líquido do período atribuível: (*)
Detentores do capital da casa mãe
Interesses minoritários
Subtotal
Resultado por ação básico
2012 Relatório e Contas Consolidadas
-312.003
-191.273
23.359.245
19.792.216
12,98
11,10
24
Demonstração de fluxo de caixa Consolidados
em 31 de dezembro de 2012 e 2011
Montantes expressos em EURO
2012
2011
Recebimentos de Clientes
Rubricas
258.427.269
222.344.408
Pagamentos a Fornecedores
-159.836.873
-153.414.684
-42.863.199
-23.906.347
Notas
Pagamentos ao Pessoal
Caixa geradas pelas operações
Pagamento/Recebimento do imposto sobre o rendimento
Outros Recebimentos/Pagamentos relativos à atividade operacional
Fluxos das atividades operacionais (1)
55.727.197
45.023.377
-16.078.146
-30.242.069
-499.591
-11.251.633
39.149.460
3.529.675
-2.229.577
-3.557.670
Fluxos de caixa das atividades de investimento
Pagamentos respeitantes a:
Ativos fixos tangíveis
Ativos intangíveis
Investimentos financeiros
Outros ativos
-1.369
-
-5.458.717
-247.000
-3.275
-
24.622
50
Recebimentos provenientes de:
Ativos fixos tangíveis
Outros ativos
Juros e rendimentos similares
-
-
1.140.904
474.269
113.451
410.861
-6.413.961
-2.919.490
86.135.185
78.998.551
43.739
2.779.124
Financiamentos obtidos
-88.784.835
-47.715.256
Financiamentos leasings
-759.626
-808.994
Juros e gastos similares
-6.483.702
-4.355.032
Dividendos
-1.800.060
-2.700.000
Dividendos
Fluxos das atividades de investimento (2)
Fluxos de caixa das atividades de financiamento
Recebimentos provenientes de
Financiamentos obtidos
Outras operações de financiamento
Pagamentos respeitantes a:
Outras operações de financiamento
Fluxos de atividades de financiamento (3)
Variação de caixa e seus equivalentes (1 + 2 + 3)
Efeitos das diferenças de câmbio
Caixa e seus equivalentes no início do período
Caixa e seus equivalentes no fim do período
4
-664.402
-37.851
-12.313.701
26.160.542
20.421.797
26.770.727
-676.530
-95.906
44.435.305
17.760.484
64.180.572
44.435.305
25
2012 Relatório e Contas Consolidadas
26
3
-
-
-
140.650.870
Posição no fim do período 2012
Outras operações
Entradas para cobertura de perdas
-
228.351
-950.000
10.000.000
3.120.975
228.351
14.443.917
-1.800.000
-
-
112.910.799
-
-222.298
23.671.248
162.974.642
-1.571.649
228.351
-1.800.000
-
Realizações de prémios de emissão
Distribuições
-
Realizações de capital
-1.800.000
23.671.248
Resultado integral
Operações com detentores de capital no período
23.671.248
23.671.248
Resultado líquido do período
23.671.248
224.173
-58.313
-
282.485
713.741
559.297
Outras alterações reconhecidas no capital próprio
154.444
-276.812
-
Ajustamentos por impostos diferidos
-276.812
-
Alteração no perímetro de consolidação
-
Realização do excedente de revalorização de ativos fixos tangíveis e intangíveis
-212.757
Variações dos excedentes de revalorização de ativos fixos tangíveis e intangíveis
Diferenças de conversão de demonstrações financeiras
-212.757
-163.985
-
140.650.870
Total
-
-
-
-
13.933.081
114.710.799
3.120.975
19.983.489
-19.983.489
-189.217
20.108.599
-163.985
-
14.122.297
94.602.201
64.107
Resultado
líquido do
período
3.056.868
Outras
variações no
capital próprio
Ajustamentos
em ativos
financeiros
Resultados
transitados
Outras
reservas
Reservas
legais
Alterações de políticas contabilísticas
-
-950.000
-950.000
10.000.000
10.000.000
Ações (quotas)
próprias
Capital
realizado
Primeira adoção de novo referencial contabilístico
Alterações no período:
Posição em 01 de janeiro de 2012 após aplicação de resultados
Aplicação do resultado do período
Posição em 01 de janeiro de 2012
Notas
Capital Próprio atribuído aos detentores do capital da empresa-mãe
Demonstração Consolidadadas alterações do capital próprio
no período de 2012
100.314
-
-312.003
-312.003
-10.595
6.881
-17.477
422.912
422.912
Interesses
minoritários
163.074.955
-1.571.649
228.351
-1.800.000
-
-
23.359.245
23.359.245
213.577
720.622
-276.812
-
-
-
-230.233
-
-
141.073.782
-
141.073.782
Total do capital
próprio
Montantes expressos em EURO
Anexo Às Demonstrações Financeiras Em 31 De Dezembro De 2012
1 Identificação da entidade
A CONDURIL - ENGENHARIA, S.A. (“CONDURIL” ou “Empresa”) é uma sociedade anónima constituída em 14 de Fevereiro
de 1959, que tem a sua sede social na Av. Eng.º Duarte Pacheco,
1835 – 4445-416 Ermesinde – Valongo, e as empresas participadas (“Grupo”) têm como atividade principal empreitadas públicas ou particulares e todos os trabalhos que se prendam com o
exercício dessa atividade.
O Conselho de Administração entende que estas demonstrações
financeiras refletem de forma verdadeira e apropriada as operações do Grupo, bem como a sua posição e desempenho financeiros.
Todos os montantes expressos nestas notas são apresentados
em euros com arredondamento à unidade.
2 Referencial contabilístico de preparação
das demonstrações financeiras
2.1 As presentes demonstrações financeiras foram preparadas no pressuposto de continuidade de operações, a
partir dos registos contabilísticos da Empresa e de acordo
com as normas do Sistema de Normalização Contabilística, regulado pelos seguintes diplomas legais:
. Decreto-Lei n.º 158/2009, de 13 de Julho (Sistema de Normalização Contabilística);
. Portaria n.º 986/2009, de 7 de Setembro (Modelos de Demonstrações Financeiras);
. Aviso n.º 15652/2009, de 7 de Setembro (Estrutura Conceptual);
. Aviso n.º 15655/2009, de 7 de Setembro (Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro);
. Portaria n.º 1011/2009, de 9 de Setembro (Código de Contas).
2.2 Indicação e comentário das contas do balanço e da
demonstração dos resultados cujos conteúdos não sejam
comparáveis com os do exercício anterior:
As quantias apresentadas para efeitos comparativos são comparáveis e estão apresentadas em conformidade com o modelo
resultante das alterações introduzidas pelos diplomas legais referidos no ponto anterior.
3 Principais políticas contabilísticas
3.1 Bases de mensuração usadas na preparação das demonstrações financeiras
As demonstrações financeiras anexas foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, a partir dos livros e registos contabilísticos da Empresa, mantidos de acordo com princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal (NCRF).
a) Princípios de consolidação
Os princípios de consolidação adotados pelo Grupo na preparação das suas demonstrações financeiras consolidadas são os
seguintes:
i. Investimentos em subsidiárias
As participações financeiras em empresas nas quais o Grupo
detenha, direta ou indiretamente, mais de 50% dos direitos de
voto em Assembleia Geral de Acionistas ou detenha o poder de
controlar as suas políticas financeiras e operacionais (definição
de controlo utilizada pelo Grupo), são incluídas nas demonstrações financeiras consolidadas pelo método de consolidação
integral. O capital próprio e o resultado líquido destas empresas correspondente à participação de terceiros nas mesmas são
apresentados separadamente no balanço consolidado e na demonstração dos resultados consolidada nas rubricas “Interesses
minoritários”.
Quando os prejuízos atribuíveis aos acionistas minoritários excedem o interesse minoritário no capital próprio da filial, o Grupo
absorve esse excesso e quaisquer prejuízos adicionais, exceto
quando os acionistas minoritários tenham a obrigação e sejam
capazes de cobrir esses prejuízos. Se a filial subsequentemente
reportar lucros, o Grupo apropria todos os lucros até que a parte minoritária dos prejuízos absorvidos pelo Grupo tenha sido
recuperada.
Os resultados das filiais adquiridas ou vendidas durante o período estão incluídos nas demonstrações dos resultados desde a
data da sua aquisição ou até à data da sua venda, respetivamente.
Sempre que necessário, são efetuados ajustamentos às demonstrações financeiras das filiais para adequar as suas políticas contabilísticas às usadas pelo Grupo. As transações, os saldos e os
dividendos distribuídos entre empresas do Grupo são eliminados no processo de consolidação.
Nas situações em que o Grupo detenha, em substância, o controlo de outras entidades criadas com um fim específico (“Entidades
de Finalidades Especiais”), ainda que não possua participações
de capital diretamente ou indiretamente nessas entidades, as
mesmas são consolidadas pelo método de consolidação integral.
ii. Investimentos em associadas
Os investimentos financeiros em empresas associadas (entendendo o Grupo como tal as empresas onde exerce uma influência
significativa mas em que não detém o controlo ou o controlo
conjunto das mesmas através da participação nas decisões fi-
27
nanceiras e operacionais da empresa - geralmente investimentos
representando entre 20% a 50% do capital de uma empresa) são
registados pelo método da equivalência patrimonial.
De acordo com o método da equivalência patrimonial, os investimentos financeiros em empresas associadas são inicialmente
contabilizados pelo custo de aquisição, o qual é acrescido ou
reduzido do valor correspondente à proporção dos capitais próprios dessas empresas, reportados à data de aquisição ou da
primeira aplicação do método da equivalência patrimonial. As
participações financeiras são posteriormente ajustadas anualmente pelo valor correspondente à participação nos resultados
líquidos das associadas por contrapartida de ganhos ou perdas
do período. Adicionalmente, os dividendos destas empresas são
registados como uma diminuição do valor do investimento, e a
parte proporcional nas variações dos capitais próprios é registada como uma variação do capital próprio do Grupo.
As diferenças entre o custo de aquisição e o justo valor dos ativos
e passivos identificáveis da associada na data de aquisição, se
positivas, são reconhecidas como Goodwill. Se essas diferenças
forem negativas, após reconfirmação do justo valor atribuído,
são registadas como ganho do período na rubrica “Outros rendimentos e ganhos”.
É efetuada uma avaliação dos investimentos em associadas
quando existem indícios de que o ativo possa estar em imparidade, sendo registadas como custo as perdas por imparidade
que se demonstrem existir. Quando as perdas por imparidade
reconhecidas em períodos anteriores deixam de existir, são objeto de reversão.
Quando a proporção do Grupo nos prejuízos acumulados da
associada excede o valor pelo qual o investimento se encontra
registado, o investimento é reportado por valor nulo, exceto
quando o Grupo tenha assumido compromissos para com a associada, registando nesses casos uma provisão para fazer face a
essas obrigações.
Os ganhos não realizados em transações com empresas associadas são eliminados proporcionalmente ao interesse do Grupo na
associada, por contrapartida do investimento nessa mesma associada. As perdas não realizadas são similarmente eliminadas,
mas somente até ao ponto em que a perda não evidencie que o
ativo transferido esteja em situação de imparidade.
iii. Entidades conjuntamente controladas
Os interesses financeiros em empresas/entidades controladas
conjuntamente foram consolidados nas demonstrações financeiras anexas, pelo método da consolidação proporcional desde a
data em que o controlo é partilhado. De acordo com este método, os ativos, passivos, perdas e ganhos destas empresas foram
integrados nas demonstrações financeiras consolidadas, rubrica
a rubrica, na proporção do controlo atribuível ao Grupo.
2012 Relatório e Contas Consolidadas
A classificação dos interesses financeiros detidos em empresas/
entidades controladas conjuntamente é determinada com base:
. nos acordos parassociais que regulam o controlo conjunto;
. na percentagem efetiva de detenção;
. nos direitos de voto detidos.
Qualquer diferença de consolidação gerada na aquisição de uma
empresa/entidade controlada conjuntamente é registada de
acordo com as políticas contabilísticas definidas para as empresas subsidiárias. As transações, os saldos e os dividendos distribuídos entre empresas conjuntamente controladas são eliminados, na proporção do controlo atribuível ao Grupo.
iv. Goodwill
À data do balanço, é efetuada uma avaliação quanto à recuperabilidade do valor líquido do goodwill, sendo reconhecida uma perda
por imparidade sempre que o valor contabilístico do goodwill exceda o seu valor recuperável. O valor do goodwill não é amortizado. O ganho ou perda na alienação de uma entidade inclui o valor
contabilístico do goodwill relativo a essa entidade, exceto quando
o negócio a que esse goodwill está associado se mantenha a gerar
benefícios para a Empresa. As perdas de imparidade relativas ao
goodwill não são reversíveis, sendo registadas na demonstração
dos resultados do período na rubrica “Imparidade de investimentos não depreciáveis/amortizáveis (perdas/reversões)”.
As diferenças entre o custo de aquisição dos investimentos em
subsidiárias e associadas e o justo valor dos ativos e passivos
identificáveis (incluindo passivos contingentes) dessas empresas à data da sua aquisição, se negativas, são reconhecidas como
proveito na data de aquisição, após reconfirmação do justo valor
dos ativos e passivos identificáveis.
À data do balanço, é efetuada uma avaliação quanto à recuperabilidade do valor líquido do goodwill, sendo reconhecida uma perda
por imparidade sempre que o valor contabilístico do goodwill exceda o seu valor recuperável. O ganho ou perda na alienação de
uma entidade inclui o valor contabilístico do goodwill relativo a
essa entidade, exceto quando o negócio a que esse goodwill está
associado se mantenha a gerar benefícios para a Empresa. As
perdas de imparidade relativas ao goodwill não são reversíveis.
v. Conversão de demonstrações financeiras de filiais expressas
em moeda estrangeira
Os ativos e passivos das demonstrações financeiras de entidades
estrangeiras incluídas na consolidação são convertidos para Euros utilizando as taxas de câmbio à data do balanço e os ganhos
e perdas utilizando as taxas de câmbio médias. A diferença cambial resultante é registada na rubrica de capitais próprios “Outras
variações no capital próprio”.
O valor do goodwill e ajustamentos de justo valor resultantes da
aquisição de entidades estrangeiras são tratados como ativos e
28
passivos dessa entidade e transpostos para Euros de acordo com
a taxa de câmbio em vigor no final do período. Sempre que uma
entidade estrangeira é alienada, a diferença cambial acumulada
é reconhecida na demonstração dos resultados como um ganho
ou perda na alienação.
b) Ativos intangíveis
Os ativos intangíveis, que compreendem essencialmente programas de computador, encontram-se registados ao custo de
aquisição, deduzido de eventuais perdas de imparidade e das
amortizações acumuladas. Estes ativos são amortizados a partir
do momento em que os ativos subjacentes estejam concluídos
ou em utilização, pelo método da linha reta, durante um período
de 3 anos.
Os ativos intangíveis apenas são reconhecidos quando for provável que deles advenham benefícios económicos futuros para o
Grupo, sejam controláveis pelo Grupo e que os mesmos possam
ser mensurados com fiabilidade.
As despesas de desenvolvimento para as quais o Grupo demonstre capacidade para completar o seu desenvolvimento e iniciar a
sua comercialização e/ou use e relativamente às quais seja provável que o seu ativo criado venha a gerar benefícios económicos
futuros, são capitalizadas. As despesas de desenvolvimento que
não cumpram estes critérios são registadas como gasto no período em que são incorridas.
As mais ou menos valias resultantes da venda ou abate destes
ativos são determinadas como a diferença entre o preço de venda
e o valor líquido contabilístico na data de alienação/abate, sendo
registadas pelo valor líquido na demonstração dos resultados,
como “Outros rendimentos e ganhos” ou “Outros gastos e perdas”.
Anos
Edifícios e outras construções
Equipamento básico
20 - 25
3 - 10
Equipamento de transporte
4-6
Equipamento administrativo
3 - 10
Outros ativos fixos tangíveis
3 - 10
Os custos com a manutenção e reparação que não aumentam a
vida útil destes ativos fixos são registados como gastos do período em que ocorrem. Os gastos com grandes reparações e remodelações são incluídos no valor contabilístico do ativo sempre
que se perspetive que este origine benefícios económicos futuros
adicionais.
Os ativos fixos tangíveis em curso representam ativo ainda em
fase de construção, encontrando-se registados ao custo de aquisição deduzido de eventuais perdas de imparidade. Estes ativos
são depreciados a partir do momento em que estejam em estado
de uso.
As mais ou menos valias resultantes da venda ou abate destes
ativos são determinadas como a diferença entre o preço de venda
e o valor líquido contabilístico na data de alienação/abate, sendo
registadas pelo valor líquido na demonstração dos resultados,
como “Outros rendimentos e ganhos” ou “Outros gastos e perdas”.
d) Locações
A classificação das locações em financeiras ou operacionais é
feita em função da substância e não da forma do contrato. Os
contratos de locação em que o Grupo age como locatário são
classificados como locações financeiras, se através deles forem
transferidos substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes à posse, e como locações operacionais, quando através
deles não forem transferidos substancialmente todos os riscos e
vantagens inerentes à posse.
c) Ativos fixos tangíveis
Os ativos fixos tangíveis adquiridos até 1 de Janeiro de 2009, encontram-se registados ao seu custo considerado, o qual corresponde ao custo de aquisição ou ao custo de aquisição reavaliado
de acordo com os princípios geralmente aceites em Portugal até
aquela data, deduzido das depreciações acumuladas e de perdas
por imparidade.
Os ativos fixos tangíveis adquiridos após aquela data, encontram-se registados ao custo de aquisição, deduzido das correspondentes depreciações e de perdas por imparidade acumuladas.
De acordo com o método financeiro, o custo do ativo é registado
como um ativo, a correspondente responsabilidade é registada
no passivo, na rubrica “Financiamentos obtidos”, e os juros incluídos no valor das rendas e a reintegração do ativo são registados como gasto na demonstração dos resultados do período a
que respeitam.
Nas locações consideradas como operacionais, as rendas devidas são reconhecidas como gasto na demonstração dos resultados, numa base linear, durante o período do contrato de locação.
e) Imparidade dos ativos não correntes (exceto goodwill)
As depreciações são calculadas, após o início de utilização dos
bens, pelo método da linha reta, numa base anual, de acordo
com as seguintes vidas úteis estimadas:
Sempre que seja identificado um evento ou alteração nas circunstâncias que indiquem que o montante pelo qual o ativo se encontra registado não possa ser recuperado, é efetuada uma avaliação
de imparidade com referência ao final de cada período.
29
Sempre que o montante pelo qual o ativo se encontra registado é
superior à sua quantia recuperável, é reconhecida uma perda por
imparidade, registada como um gasto na rubrica “Imparidade de
ativos depreciáveis”. A quantia recuperável é a mais alta do preço
de venda líquido e do valor de uso. O preço de venda líquido é
o montante que se obteria com a alienação do ativo numa transação entre entidades independentes e conhecedoras, deduzido
dos custos diretamente atribuíveis à alienação. O valor de uso é
o valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados que espera
que surjam do uso continuado do ativo e da sua alienação no
final da sua vida útil. A quantia recuperável é estimada para cada
ativo, individualmente ou, no caso de não ser possível, para a
unidade geradora de fluxos de caixa à qual o ativo pertence.
Após o reconhecimento de uma perda por imparidade, o encargo
com a amortização/depreciação do ativo é ajustado nos períodos futuros para imputar a quantia escriturada revista do ativo,
menos o seu valor residual (se o houver) numa base sistemática,
durante a sua vida útil remanescente.
A reversão de perdas por imparidade reconhecidas em períodos
anteriores é registada quando se conclui que as perdas por imparidade reconhecidas já não existem ou diminuíram. Esta análise
é efetuada sempre que existam indícios que a perda de imparidade anteriormente reconhecida tenha revertido. A reversão das
perdas por imparidade é reconhecida como um rendimento na
demonstração dos resultados. Contudo, a reversão da perda por
imparidade é efetuada até ao limite da quantia que estaria reconhecida (líquida de amortização ou depreciação), caso a perda
por imparidade não se tivesse registado em períodos anteriores.
f ) Custos de empréstimos obtidos
Os encargos financeiros com empréstimos são reconhecidos
como gasto de acordo com o regime de acréscimo, mesmo nos
casos em estes encargos sejam diretamente atribuíveis à aquisição, construção ou produção de um ativo cujo período de tempo
para ficar pronto para o uso pretendido seja substancial, caso em
que poderiam ser capitalizados até ao momento em que todas as
atividades necessárias para preparar o ativo elegível para o seu
uso ou para a sua venda estejam concluídas.
g) Inventários
As mercadorias e as matérias-primas, subsidiárias e de consumo
encontram-se valorizadas ao custo de aquisição ou ao preço de
mercado, no caso de este ser inferior (utilizando-se o custo médio como método de custeio). Entende-se por preço de mercado,
o valor realizável líquido ou o custo de reposição.
Os produtos acabados e semiacabados, os subprodutos e os
produtos e trabalhos em curso encontram-se valorizados ao custo de produção (que inclui o custo das matérias-primas incorporadas, mão-de-obra e gastos gerais de fabrico) ou ao preço
2012 Relatório e Contas Consolidadas
de mercado no caso de este ser inferior. Por preço de mercado,
entende-se o valor realizável líquido.
Nos casos em que o preço de mercado é inferior ao custo de
aquisição, reconhecem-se perdas por imparidade.
h) Instrumentos financeiros
i. Investimentos
Os investimentos noutras empresas encontram-se registados ao
custo de aquisição ou, no caso de empréstimos concedidos, ao
valor nominal. É feita uma avaliação destes investimentos quando existem indícios de que o ativo possa estar em imparidade,
sendo registado como custo as perdas de imparidade que se demonstrem existir. Os rendimentos resultantes de investimentos
financeiros (dividendos ou lucros distribuídos) são registados na
demonstração dos resultados do período em que é decidida e
anunciada a sua distribuição.
ii. Dívidas de terceiros
As dívidas de terceiros são registadas pelo seu valor nominal
e apresentadas no balanço deduzidas de eventuais perdas por
imparidade, reconhecidas na rubrica “Imparidade de dívidas a
receber (perdas/ reversões)”, de forma a refletir o seu valor realizável líquido.
As perdas por imparidade são registadas na sequência de eventos ocorridos que indiquem, objetivamente e de forma quantificável, que a totalidade ou parte do saldo em dívida não será
recebido. Para tal, o Grupo tem em consideração informação de
mercado que demonstre que o cliente está em incumprimento
das suas responsabilidades, bem como informação histórica dos
saldos vencidos e não recebidos.
As perdas por imparidade reconhecidas correspondem à diferença entre o montante escriturado do saldo a receber e respetivo
valor atual dos fluxos de caixa futuros estimados, descontados
à taxa de juro efetiva inicial que, nos casos em que se perspetive um recebimento num prazo inferior a um ano, é considerada
nula.
iii. Empréstimos
Os empréstimos são registados no passivo pelo seu valor nominal, deduzido dos custos de transação que sejam diretamente
atribuíveis à emissão desses passivos. Os encargos financeiros
são calculados de acordo com a taxa de juro efetiva e contabilizados na demonstração dos resultados do período de acordo com
o regime de acréscimo.
iv. Fornecedores e dívidas a terceiros
As dívidas a fornecedores ou a outros terceiros que não vencem
juros são registadas pelo seu valor nominal.
30
v. Passivos financeiros e instrumentos de capital próprio
Os passivos financeiros e os instrumentos de capital próprio são
classificados de acordo com a substância contratual da transação, independentemente da forma legal que assumem.
Um instrumento financeiro é classificado como um passivo financeiro quando existe uma obrigação contratual da sua liquidação ser efetuada mediante a entrega de dinheiro ou outro ativo
financeiro, independentemente da sua forma legal. Os passivos
financeiros são registados inicialmente pelo seu justo valor, deduzido dos custos de transação incorridos, e subsequentemente
ao custo amortizado, com base no método da taxa efetiva.
Um instrumento financeiro é classificado como instrumento de
capital quando não existe uma obrigação contratual da sua liquidação ser efetuada mediante a entrega de dinheiro ou outro ativo
financeiro, independentemente da sua forma legal, evidenciando
um interesse residual nos ativos de uma entidade após a dedução de todos os seus passivos.
Os custos diretamente atribuíveis à emissão de instrumentos de
capital são registados por contrapartida do capital próprio como
uma dedução ao valor da emissão. Os valores pagos e recebidos
pelas compras e vendas de instrumentos de capital são registados no capital próprio, líquidos dos custos de transação.
As distribuições efetuadas por conta de instrumentos de capital
são deduzidas ao capital próprio como dividendos quando declaradas.
vi. Ações próprias
As ações próprias são contabilizadas pelo seu valor de aquisição
como um abatimento ao capital próprio. Os ganhos e perdas inerentes à alienação das ações próprias são registadas na rubrica
“Outras reservas”, não afetando o resultado do período.
vii. Letras descontadas e contas a receber cedidas em factoring
O Grupo desreconhece ativos financeiros nas suas demonstrações financeiras, unicamente quando o direito contratual aos fluxos de caixa inerentes a tais ativos já tiver expirado, ou quando
o Grupo transfere substancialmente todos os riscos e benefícios
inerentes a posse de tais ativos para uma terceira entidade. Se
a Empresa retiver substancialmente os riscos e benefícios inerentes à posse de tais ativos, continua a reconhecer nas suas
demonstrações financeiras os mesmos, registando no passivo
na rubrica “Financiamentos obtidos” a contrapartida monetária
pelos ativos cedidos.
Consequentemente, os saldos de clientes titulados por letras
descontadas e não vencidas e as contas a receber cedidas em
factoring à data de cada balanço, com exceção das operações de
“Factoring sem recurso”, são reconhecidas nas demonstrações
financeiras consolidadas, no Passivo, até ao momento do seu
recebimento.
viii. Caixa e equivalentes de caixa
Os montantes incluídos na rubrica “Caixa e equivalentes do caixa” correspondem aos valores de caixa, depósitos bancários,
depósitos a prazo e outras aplicações de tesouraria, vencíveis a
menos de três meses, e que possam ser imediatamente mobilizáveis sem risco significativo de alteração de valor.
i) Provisões, Passivos contingentes e Ativos contingentes
As provisões são reconhecidas apenas quando existe uma obrigação presente (legal ou implícita) resultante de um evento passado, seja provável que para a resolução dessa obrigação ocorra
uma saída de recursos e o montante da obrigação possa ser razoavelmente estimado. As provisões são revistas na data de cada
balanço e são ajustadas de modo a refletir a melhor estimativa
a essa data. As provisões para custos de reestruturação são reconhecidas sempre que exista um plano formal e detalhado de
reestruturação e que o mesmo tenha sido comunicado às partes
envolvidas.
Os passivos contingentes são definidos pelo Grupo como: (i)
obrigações possíveis que surjam de acontecimentos passados
e cuja existência somente será confirmada pela ocorrência, ou
não, de um ou mais acontecimentos futuros, incertos e não totalmente sob o controlo da empresa; ou (ii) obrigações presentes
que surjam de acontecimentos passados mas que não são reconhecidas porque não é provável que um exfluxo de recursos que
incorpore benefícios económicos seja necessário para liquidar a
obrigação ou a quantia da obrigação não pode ser mensurada
com suficiente fiabilidade.
Os ativos contingentes surgem normalmente de eventos não planeados ou outros esperados que darão origem à possibilidade de
um influxo de benefícios económicos para o Grupo. O Grupo não
reconhece ativos contingentes nas suas demonstrações financeiras mas apenas procede à sua divulgação se considerar que os
benefícios económicos que daí poderão resultar para o Grupo
forem prováveis. Quando a realização do proveito for virtualmente certa, então o ativo não é contingente e o reconhecimento é
apropriado.
j) Periodização económica
Os gastos e rendimentos são registados no período a que se referem independentemente do seu pagamento ou recebimento,
de acordo com o regime de acréscimo. As diferenças entre os
montantes recebidos e pagos e as correspondentes receitas e
despesas são registadas nas rubricas “Outras contas a receber e
a pagar” ou “Diferimentos”.
k) Impostos sobre o rendimento do período
Os impostos sobre o rendimento registados em resultados, incluem o efeito dos impostos correntes e impostos diferidos. O
31
imposto corrente sobre o rendimento é calculado com base no
resultado tributável de cada Empresa incluída na consolidação,
de acordo com as regras fiscais em vigor.
Os impostos diferidos referem-se a diferenças temporárias entre
os montantes dos ativos e dos passivos para efeitos de registo
contabilístico e os respetivos montantes para efeitos de tributação, bem como os resultantes de benefícios fiscais obtidos e de
diferenças temporárias entre o resultado fiscal e contabilístico. O
imposto é reconhecido na demonstração dos resultados, exceto quando relacionado com itens que sejam movimentados em
capitais próprios, facto que implica o seu reconhecimento em
capitais próprios.
Os ativos e passivos por impostos diferidos são calculados e periodicamente avaliados utilizando-se as taxas de tributação que
se espera estarem em vigor à data da reversão das diferenças
temporárias.
Os impostos diferidos são calculados, de acordo com o método
do passivo com base no balanço, sobre as diferenças temporárias entre os valores contabilísticos dos ativos e passivos e a sua
base fiscal, utilizando as taxas de imposto aprovadas ou substancialmente aprovadas, à data de balanço, em cada jurisdição e
que se espera que venham a ser aplicadas quando as diferenças
temporárias se reverterem.
Os impostos diferidos passivos são reconhecidos para todas as
diferenças temporárias tributáveis (com exceção do goodwill não
dedutível para efeitos fiscais), das diferenças resultantes do reconhecimento inicial de ativos e passivos que não afetem quer
o lucro contabilístico quer o fiscal e das diferenças relacionadas
com investimentos em subsidiárias, na medida em que não seja
provável que se revertam no futuro. Os ativos por impostos diferidos são reconhecidos, quando é provável a existência de lucros
tributáveis futuros que absorvam as diferenças temporárias dedutíveis para efeitos fiscais.
Os ativos por impostos diferidos são registados unicamente
quando existem expectativas razoáveis de lucros fiscais futuros
suficientes para os utilizar. Anualmente é efetuada uma reapreciação das diferenças temporárias subjacentes aos ativos por
impostos diferidos, no sentido de os reconhecer ou ajustar em
função da expectativa atual de recuperação futura.
l) Ativos não correntes detidos para venda
Os ativos não correntes são classificados como detidos para venda se o respetivo valor de balanço for realizável através de uma
transação de venda, ao invés de o ser através do seu uso continuado. Considera-se que esta situação se verifica apenas quando:
(i) a venda é provável e o ativo está disponível para venda imediata nas suas atuais condições; (ii) a gestão está comprometida
com um plano de venda; e, (iii) é expectável que a venda se concretize num período de doze meses.
2012 Relatório e Contas Consolidadas
Os ativos não correntes classificados como detidos para venda
são mensurados ao menor valor entre a quantia escriturada e o
respetivo justo valor deduzido dos custos expectáveis com a sua
venda.
m) Subsídios governamentais ou de outras entidades públicas
Os subsídios recebidos no âmbito de programas de formação
profissional ou subsídios à exploração, são registados na rubrica
“Outros proveitos operacionais” da demonstração dos resultados do período em que estes programas são realizados, independentemente da data do seu recebimento, a não ser que se
torne recebível num período posterior, onde será rendimento do
período em que se tornar recebível.
Os subsídios não reembolsáveis relacionados com ativos são registados no balanço como “Outras variações no capital próprio”
e reconhecidos na demonstração dos resultados proporcionalmente às reintegrações dos ativos subsidiados, em cada período.
n) Complementos de reforma
A Conduril - Engenharia, S.A. assumiu compromissos de conceder aos seus empregados prestações pecuniárias a título de
complementos de pensões de reforma por velhice ou invalidez.
Para cobrir essas responsabilidades a Conduril - Engenharia, S.A.
aderiu a um Fundo de Pensões de benefício definido, cujos encargos anuais, determinados de acordo com cálculos atuariais,
são registados em conformidade com a NCRF 28 - “Benefícios
dos empregados”.
As responsabilidades atuariais são calculadas de acordo com o
“Projected Unit Credit Method”, utilizando os pressupostos atuariais e financeiros considerados adequados.
o) Rédito
O Grupo reconhece os resultados das obras, contrato a contrato,
de acordo com a NCRF 19 – “Contratos de Construção” pelo método da percentagem de acabamento, o qual é entendido como
sendo a relação entre os custos incorridos em cada obra até uma
determinada data e a soma desses custos com os custos estimados para completar a obra. As diferenças obtidas entre os valores
resultantes da aplicação do grau de acabamento aos proveitos
estimados e os valores faturados são incluídos nas rubricas “Outras contas a receber” e “Diferimentos”.
As variações verificadas nos trabalhos face à quantia de rédito
acordada no contrato são reconhecidas no resultado do período quando é provável que o cliente aprove a quantia de rédito
proveniente da variação e que esta possa ser mensurada com
fiabilidade.
32
As reclamações para reembolso de custos não incluídos no preço do contrato são incluídas no rédito do contrato quando as
negociações atinjam um estágio avançado de tal forma que seja
provável que o cliente aceite a reclamação e que seja possível
mensurá-la com fiabilidade.
tos relativos a eventos futuros.
Para fazer face aos custos a incorrer durante o período de garantia das obras, o Grupo reconhece anualmente um passivo para
cumprir tal obrigação legal, a qual é apurada tendo em conta o
volume de produção anual e o historial de custos incorridos no
passado com as obras em período de garantia. Quando é provável que os custos totais previstos no contrato de construção
excedam os proveitos definidos no mesmo, a perda esperada é
reconhecida imediatamente na demonstração dos resultados do
período.
. Vidas úteis dos ativos tangíveis;
. Registo de provisões e perdas de imparidade;
. Reconhecimento de réditos em obras em curso;
. Reconhecimento do valor presente das responsabilidades com
Os dividendos são reconhecidos como ganhos na demonstração
dos resultados do período em que é decidida a sua atribuição.
p) Gastos com a preparação de propostas
Os gastos incorridos com a preparação de propostas para concursos diversos são reconhecidos na demonstração dos resultados do exercício em que são incorridos.
As estimativas contabilísticas mais significativas refletidas nas
demonstrações financeiras consolidadas dos períodos findos em
31 de dezembro de 2011 e 31 de dezembro de 2012 incluem:
benefícios de reforma; e
. Apuramento do justo valor dos instrumentos financeiros.
As estimativas foram determinadas com base na melhor informação disponível à data de preparação das demonstrações financeiras. No entanto, poderão ocorrer situações em períodos
subsequentes que, não sendo previsíveis à data, não foram consideradas nessas estimativas. Alterações a estas estimativas que
ocorram posteriormente à data das demonstrações financeiras
serão corrigidas em resultados, de forma prospetiva, conforme
disposto na NCRF 4.
3.2 Outras políticas contabilísticas relevantes
a) Resultados por ações
q) Trabalhos para a própria entidade
Os trabalhos para a própria entidade correspondem a obras de
construção e beneficiação, executadas pela própria Empresa,
bem como a grandes reparações de equipamentos e incluem
gastos com materiais, mão-de-obra direta e gastos gerais.
Os resultados por ação básicos são calculados dividindo o lucro
individual atribuível aos acionistas da Conduril - Engenharia, S.A.
pelo número ponderado de ações ordinárias em circulação durante o período, excluindo o número de ações próprias detidas.
b) Moeda estrangeira
Tais gastos são objeto de capitalização apenas quando os ativos
desenvolvidos são identificáveis, exista forte probabilidade de os
ativos virem a gerar benefícios económicos futuros e serem mensuráveis de forma fiável.
r) Eventos subsequentes
Os eventos ocorridos após a data do balanço que proporcionem
provas ou informações adicionais sobre condições que existiam
à data do balanço (“acontecimentos que dão lugar a ajustamentos”) são refletidos nas demonstrações financeiras consolidadas.
Os eventos após a data do balanço que sejam indicativos de condições que surgiram após a data do balanço (“acontecimentos
que não dão lugar a ajustamentos”), quando materiais, são divulgados no anexo às demonstrações financeiras consolidadas.
Todos os ativos e passivos expressos em moeda estrangeira são
convertidos para a moeda de apresentação funcional, utilizando-se as cotações oficiais vigentes na data de reporte. As diferenças
de câmbio, favoráveis e desfavoráveis, originadas pelas diferenças entre as taxas de câmbio em vigor na data das transações e
aquelas em vigor na data das cobranças, pagamentos ou à data
do balanço, são registadas como ganhos e perdas na demonstração dos resultados do período.
As diferenças cambiais associadas a contas receber/pagar cuja
maturidade não se encontre definida, são registadas na demonstração dos resultados do período quando tais contas a receber/
pagar forem depreciadas/alienadas/liquidadas. As demonstrações financeiras de empresas participadas e sucursais expressas
em moeda estrangeira são convertidas para Euro.
s) Julgamentos e estimativas
Na preparação das demonstrações financeiras, o Conselho de
Administração de cada Empresa incluída na consolidação baseou-se no melhor conhecimento e na experiência de eventos
passados e/ou correntes considerando determinados pressupos-
33
As cotações utilizadas para conversão em Euros foram as seguintes:
31.12.2012
Moeda
Moeda de
conversão
31 de
dezembro
31.12.2011
Câmbio
31 de
médio dezembro
Câmbio
médio
Dólar Americano
Euro
0,7579
0,7726
0,7729
0,7138
Dirham Marroquino
Euro
0,0897
0,0898
0,0895
n/a
Pulas Botswana
Euro
0,0975
0,1015
0,1023
n/a
Metical Moçambicano
Euro
0,0257
0,0273
0,0284
0,0247
Escudo Cabo Verdiano
Euro
0,0091
0,0091
n/a
n/a
3.3 Juízos de valor que o órgão de gestão fez no processo de aplicação das políticas contabilísticas e que tiveram maior
impacto nas quantias reconhecidas nas demonstrações financeiras consolidadas
Na preparação das demonstrações financeiras consolidadas de acordo com as NCRF, o Conselho de Administração de cada Empresa
incluída na consolidação utiliza estimativas e pressupostos que afetam a aplicação de políticas e montantes reportados. As estimativas e julgamentos são continuamente avaliados e baseiam-se na experiência de eventos passados e outros fatores, incluindo expectativas relativas a eventos futuros considerados prováveis face às circunstâncias em que as estimativas são baseadas ou resultado de
uma informação ou experiência adquirida.
3.4 Principais pressupostos relativos ao futuro
As demonstrações financeiras consolidadas anexas foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, a partir dos
livros e registos contabilísticos da Empresa, mantidos de acordo com princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal.
Os eventos ocorridos após a data do balanço que afetem o valor dos ativos e passivos existentes à data do balanço são considerados
na preparação das demonstrações financeiras do período. Esses eventos, se significativos, são divulgados no anexo às demonstrações
financeiras consolidadas.
3.5 Principais fontes de incerteza
A presente nota faz referência aos principais pressupostos em relação ao futuro adotados na elaboração das demonstrações financeiras anexas, que possam implicar um risco significativo de ajustamentos materiais à valorização de ativos e passivos do próximo
período financeiro.
a) Imparidade dos ativos
A determinação da imparidade dos ativos requer a estimativa do valor presente dos cash-flows futuros associados a esse ativo. Neste
cálculo são adotados pressupostos que se baseiam na experiência passada de cada Empresa incluída na consolidação, bem como nas
expectativas futuras. O Grupo considera existir um risco controlado destes pressupostos não se verificarem.
4 Fluxos de Caixa
4.1 Comentário da gerência sobre a quantia dos saldos significativos de caixa e seus equivalentes que não estão disponíveis para uso
O valor do saldo de “Caixa e seus equivalentes” encontra-se totalmente disponível.
4.2 Desagregação dos valores inscritos na rubrica de caixa e em depósitos bancários
O saldo de caixa e de depósitos bancários decomponha-se da seguinte forma:
2012 Relatório e Contas Consolidadas
34
Caixa
31.12.2012
40.023
31.12.2011
36.671
Depósitos à ordem
47.216.860
21.879.058
Depósitos a prazo
16.923.688
22.519.576
TOTAL CAIXA E DEPÓSITOS BANCÁRIOS
64.180.572
44.435.305
5 Partes Relacionadas
5.1 Remunerações do pessoal chave da gestão
a) Total de remunerações: 1.059.633 Euros.
5.2 Transações entre partes relacionadas
a) Natureza do relacionamento das partes relacionadas
País
% direta
% total
Sucursais:
Angola
-
-
Moçambique
-
-
Marrocos
-
-
Botswana
-
-
Cabo Verde
-
-
Subsidiárias:
Conduril – Gestão de Concessões de Infraestruturas, S.A.
Portugal
100,00
100,00
Edirio – Construções, S.A.
Portugal
100,00
100,00
Angola
99,00
99,00
ENOP – Engenharia e Obras Públicas, Lda.
Moçambique
85,47
85,47
Mabalane – Inertes, Lda.
Moçambique
85,00
97,82
4M Properties, S.A.
Moçambique
98,00
98,00
Portugal
33,33
33,33
Groupement Adriano/Jaime Ribeiro/Conduril Construção, ACE
Marrocos
33,33
33,33
Groupement CJA/Lote 3 Construção, ACE
Marrocos
33,33
33,33
Groupement Túnel de Nador – Construção, ACE
Marrocos
50,00
50,00
Edifer, Dragados, Tecnovia, Conduril – Rodovias do Algarve Litoral, ACE
Portugal
10,00
10,00
Edifer, Dragados, Tecnovia, Conduril – Rodovias do Baixo Alentejo, ACE
Portugal
10,00
10,00
UTE Alcántara – Garrovillas
Espanha
15,00
15,00
Rotas do Algarve Litoral, S.A.
Portugal
13,00
13,00
SPER – Sociedade Portuguesa para a Construção e Exploração Rodoviária, S.A.
Portugal
11,26
11,26
Planestrada – Operação e Manutenção Rodoviária, S.A.
Portugal
10,00
10,00
Marestrada – Operação e Manutenção Rodoviária, S.A.
Portugal
10,00
10,00
Métis Engenharia, Lda.
Entidades conjuntamente controladas:
Edifer / RRC / Conduril, ACE
Outras empresas:
Pessoal chave da gestão:
Conselho de Administração:
Eng.º António Luís Amorim Martins (Presidente) – Chairman
Eng.ª Maria Benedita Andrade de Amorim Martins (Presidente da Comissão Executiva)
Dr.ª Maria Luísa Andrade Amorim Martins Mendes (Vice-Presidente da Comissão Executiva)
Sr. Ademar Américo Soares Paiva
Eng.º Álvaro Duarte Neves Vaz
Eng.º António Baraças Andrade Miragaia
Eng.º Carlos António Soares de Noronha Dias
Eng.º Ricardo Nuno Araújo Abreu Vaz Guimarães
Outras:
Geonorte – Geotecnia e Fundações Especiais, Lda.
Portugal
-
Sociedade Agrícola da Quinta do Javali, Lda.
Portugal
-
35
b) Transações e saldos pendentes:
No decurso do presente período, o Grupo apresentou as seguintes transações e saldos face a entidades relacionadas:
Em 31 de dezembro de 2012:
Saldos pendentes
ativos
Partes Relacionadas
Saldos pendentes
passivos
Perdas por
imparidade
acumuladas
Provisões
Entidades com controlo conjunto ou influência significativa:
Groupement CJA / LOT 3 - Construção, ACE
721.575
-
-
-
721.575
-
-
-
Outras partes relacionadas:
Geonorte, Lda
Partes Relacionadas
37.167
54.097
-
-
37.167
54.097
-
-
Rendimentos
Gastos
58.903
218.954
58.903
218.954
Perdas por
imparidade
acumuladas
Provisões
Outras partes relacionadas:
Geonorte, Lda
Em 31 de dezembro de 2011:
Saldos pendentes
ativos
Partes Relacionadas
Saldos pendentes
passivos
Entidades com controlo conjunto ou influência significativa:
Groupement CJA / LOT 3 - Construção, ACE
721.575
-
-
-
721.575
-
-
-
269.411
-
-
-
269.411
-
-
-
67.400
271.763
-
-
67.400
271.763
-
-
Rendimentos
Gastos
60.176
349.570
60.176
349.570
Subsidiárias:
4M Properties, S.A.
Outras partes relacionadas:
Geonorte, Lda
Partes Relacionadas
Outras partes relacionadas:
Geonorte, Lda
6 Ativos Intangíveis
6.1 Divulgações, para cada classe de ativos intangíveis, distinguindo entre os ativos intangíveis gerados internamente e
outros ativos intangíveis
a) As depreciações do período são calculadas tendo em consideração as seguintes vidas úteis e taxa de amortização médias:
Ativos intangíveis – Outros
Vida útil
Taxa de
amortização
Programas de computador
3
33,33%
Outros ativos intangíveis
3
33,33%
b) Os elementos dos ativos intangíveis são depreciados pelo método da linha reta, tendo por base as taxas de amortização previstas
no Decreto Regulamentar n.º 25/2009, de 14 de Setembro.
2012 Relatório e Contas Consolidadas
36
c) Os ativos intangíveis apresentam a seguinte decomposição:
31.12.2012
Ativos intangíveis – Outros
Ativo bruto
31.12.2011
Amort. e perdas
por imparidade
Amort. e perdas
por imparidade
Ativo bruto
Programas de computador
58.958
48.963
48.934
Propriedade industrial
47.827
706
47.827
526
2.007
1.191
13.379
12.204
108.792
50.860
110.140
34.958
Outros ativos intangíveis
TOTAL
22.228
d) O valor das amortizações relativas a ativos intangíveis incluídas na rubrica da demonstração dos resultados “Gastos/reversões de
depreciação e de amortização” ascende a:
Amortizações do período – Outros
31.12.2012
31.12.2011
26.735
11.395
Propriedade industrial
180
274
Outros ativos intangíveis
359
353
27.274
12.022
Programas de computador
TOTAL
e) Os movimentos na rubrica ativos intangíveis durante 2012 e de 2011 são os que se seguem:
2012
Goodwill
Projetos
desenv.
Software
Propriedade
industrial
Saldo em 31.12.2011
-
-
48.934
47.827
13.379
Alterações ao perímetro
-
-
-
-
-
-
Adições
-
-
10.024
-
-
10.024
Alienações
-
-
-
-
-
-
Ativos detidos p/ venda
-
-
-
-
-
-
Transf. e abates
-
-
-
-
-11.372
-11.372
Saldo em 31.12.2012
-
-
58.958
47.827
2.007
108.792
Saldo em 31.12.2011
-
-
22.228
526
12.204
34.958
Alterações ao perímetro
-
-
-
-
-
-
Adições
-
-
26.735
180
359
27.274
Alienações
-
-
-
-
-
-
Ativos detidos p/ venda
-
-
-
-
-
-
Transf. e abates
-
-
-
-
-11.372
-11.372
Saldo em 31.12.2012
-
-
48.963
706
1.191
50.860
-
-
9.995
47.121
816
57.932
Outros at.
intangíveis
TOTAL
ATIVO BRUTO:
110.140
DEPRECIAÇÕES ACUMULADAS:
VALOR LÍQUIDO
37
2011
Goodwill
Projectos
desenv.
Software
Propriedade
industrial
Outros at.
Intangíveis
TOTAL
Saldo em 31.12.2010
-
-
46.990
47.768
14.595
109.353
Adições
-
-
1.944
59
-
2.003
Alienações
-
-
-
-
-
-
Transf. e abates
-
-
-
-
-1.216
-1.216
Saldo em 31.12.2011
-
-
48.934
47.827
13.379
110.140
Saldo em 31.12.2010
-
-
10.497
252
11.850
22.599
Adições
-
-
11.395
274
353
12.022
Alienações
-
-
-
-
-
-
Regularizações
-
-
337
-
-
337
Saldo em 31.12.2011
-
-
22.229
526
12.203
34.958
-
-
26.705
47.301
1.176
75.182
ATIVO BRUTO:
DEPRECIAÇÕES ACUMULADAS:
VALOR LÍQUIDO
7 Ativos Tangíveis
7.1 Divulgações sobre ativos fixos tangíveis
a) Bases de mensuração:
Os ativos tangíveis estão valorizados de acordo com o modelo custo, segundo o qual um item do ativo fixo tangível é escriturado pelo
seu custo menos qualquer depreciação acumulada e quaisquer perdas por imparidade acumuladas.
b) Método de depreciação usado:
A Empresa amortiza os seus bens do ativo fixo tangível de acordo com o método da linha reta. De acordo com este método, a depreciação é constante durante a vida útil do ativo se o seu valor residual não se alterar.
c) Vidas úteis e taxas de depreciação usadas:
As depreciações do período são calculadas tendo em consideração as seguintes vidas úteis e taxa de amortização médias:
Ativos tangíveis
Terrenos e recursos naturais
Edifícios e outras construções
Vida útil
Taxa de
amortização
-
-
20 - 25
4% – 5%
3 - 10
10% – 33,33%
Equipamento de transporte
4-6
16,66% – 25%
Equipamento administrativo
3 - 10
10% – 33,33%
Outros ativos fixos tangíveis
3 - 10
10% – 33,33%
Equipamento básico
2012 Relatório e Contas Consolidadas
38
d) / e) Reconciliação da quantia escriturada no início e no fim do período
2012
Terrenos e
recursos
naturais
Edifícios e out.
construções
Equipam. básico
Equipam. de
transporte
Equipam.
Administ.
Outros ativos
fixos tangíveis
Ativos fixos
tangíveis em
curso
25.511.378
61.407.714
20.436.785
1.791.185
361.611
1.655.705
TOTAL
ATIVO BRUTO:
Saldo em 31.12.2011
7.590.529
118.754.907
Adições
-
172.871
3.617.863
1.883.920
116.897
2.729
653.110
6.447.390
Alienações
-
-519.859
-2.110.017
-3.216.021
-4.160
-67.450
-
-5.917.507
Outras variações
-2.677
-112.733
-508.975
-126.922
-47.925
15.971
-9.579
-792.840
Transf. e abates
-12.414
-
-253.590
-420.249
-39.028
-8.590
-1.026.372
-1.760.242
7.575.438
25.051.657
62.152.995
18.557.514
1.816.969
304.271
1.272.864
116.731.708
79.959.734
Saldo em 31.12.2012
DEPRECIAÇÕES ACUMULADAS:
Saldo em 31.12.2011
-
14.587.709
47.999.217
15.790.213
1.310.870
271.725
-
Adições
-
952.443
5.302.238
2.259.299
117.046
23.301
-
8.654.327
Alienações
-
-478.257
-686.991
-1.909.520
-3.319
-58.199
-
-3.136.286
Outras variações
-
-45.810
-514.385
-104.311
-39.260
13.641
-
-690.125
Transf. e abates
-
-637
104.290
-389.404
-1.614
-7.267
-
-294.632
Saldo em 31.12.2012
-
15.015.448
52.204.369
15.646.277
1.383.723
242.201
-
84.493.018
7.575.438
10.036.209
9.948.626
2.911.237
433.246
61.070
1.272.864
32.238.690
Outros ativos
fixos tangíveis
Ativos fixos
tangíveis em
curso
VALOR LÍQUIDO
2011
Terrenos e
recursos
naturais
Edifícios e out.
construções
Equipam. básico
Equipam. de
transporte
Equipam.
Administ.
24.455.738
53.225.949
19.286.150
1.656.868
TOTAL
ATIVO BRUTO:
Saldo em 31.12.2010
7.245.341
Alterações ao perímetro
Adições
Alienações
Outras variações
Transf. e abates
Saldo em 31.12.2011
338.112
809.854
107.018.012
-
-
-
-
11.790
110
-
11.900
190.927
876.118
6.614.037
2.593.491
94.508
2.807
997.021
11.368.909
-
-
-265.292
-774.753
-1.536
-4.468
-
-1.046.049
154.261
179.521
936.880
249.221
29.445
25.160
-149.531
1.424.957
-
-
896.141
-917.324
-
-
-1.639
-22.822
7.590.529
25.511.377
61.407.715
20.436.785
1.791.075
361.721
1.655.705
118.754.907
69.663.059
DEPRECIAÇÕES ACUMULADAS:
Saldo em 31.12.2010
-
13.320.036
41.202.506
13.778.615
1.120.435
241.467
-
Alterações ao perímetro
-
-
-
-
6.327
38
-
6.365
9.548.024
Adições
-
1.180.931
6.870.723
1.330.024
132.798
33.548
-
Alienações
-
-
-151.250
-377.472
-523
-1.259
-
530.503
Outras variações
-
86.741
973.737
183.373
51.117
-2.027
-
1.292.941
Transf. e abates
-
-
-896.498
875.673
-
-
-
- 20.825
Saldo em 31.12.2011
-
14.587.708
47.999.218
15.790.213
1.310.154
271.768
-
79.959.061
7.590.529
10.923.669
13.408.497
4.646.572
480.921
89.953
1.655.705
38.795.846
VALOR LÍQUIDO
39
7.2 Quantia de dispêndios reconhecida na quantia escriturada de ativos fixos durante a sua construção
Dispêndios reconhecidos
durante a construção
Ativos tangíveis
Terrenos e recursos naturais
-
Edifícios e outras construções
188.643
Equipamento básico
45.017
Equipamento de transporte
419.450
Outros ativos fixos tangíveis
-
TOTAL
653.110
7.3 Depreciação, reconhecida nos resultados ou como parte de custo de outros ativos durante o período:
Depreciação reconhecida
como parte de custo de outros
ativos
Depreciação
reconhecida nos resultados
Ativos tangíveis
Terrenos e recursos naturais
TOTAL
952.443
-
-
-
952.443
Equipamento básico
5.302.238
-
5.302.238
Equipamento de transporte
2.259.299
-
2.259.299
Equipamento administrativo
117.046
-
117.046
Outros ativos fixos tangíveis
23.301
-
23.301
8.654.327
-
8.654.327
Edifícios e outras construções
TOTAL
7.4 Depreciação acumulada no final do período
Depreciação acumulada
Terrenos e recursos naturais
31.12.2012
31.12.2011
-
-
Edifícios e outras construções
15.015.448
14.587.708
Equipamento básico
52.204.369
47.999.218
Equipamento de transporte
15.646.277
15.790.213
Equipamento administrativo
1.383.723
1.310.154
Outros ativos fixos tangíveis
243.201
271.768
84.493.018
79.959.061
TOTAL
7.5 Itens do ativo fixo em curso
Os valores mais significativos incluídos na rubrica “Investimentos em curso”, em 31 de dezembro de 2012 e 31 de dezembro de 2011,
referem-se aos seguintes projetos:
Ativos fixos em curso
31.12.2012
31.12.2011
Novas instalações
717.182
656.243
Equipamentos
555.682
999.462
1.272.863
1.655.705
TOTAL
8 locações
8.1 Locações financeiras - Locatários:
a) Quantia escriturada líquida para cada categoria de ativo à data de 31 de dezembro de 2012 e 31 de dezembro de 2011:
Equipamento básico
Equipamento de transporte
TOTAL
2012 Relatório e Contas Consolidadas
31.12.2012
31.12.2011
486.965
812.332
33.217
208.381
520.182
1.020.713
40
b) Reconciliação entre o total dos futuros pagamentos mínimos da locação à data de 31 de dezembro de 2012 e 31 de dezembro de
2011 e o seu valor presente:
31.12.2012
31.12.2011
Pagamentos mínimos até um ano
552.725
723.231
Pagamentos mínimos mais de 1 ano e não mais de 5 anos
381.588
746.777
Pagamentos mínimos mais do que 5 anos
-
-
TOTAL DE PAGAMENTOS MÍNIMOS
Pagamento de juros futuros
934.313
1.470.008
85.521
94.538
VALOR PRESENTE DAS RESPONSABILIDADES
848.792
1.375.470
c) Total dos futuros pagamentos mínimos da locação à data de balanço, e o seu valor presente:
Pagamentos mínimos
Valor presente
31.12.2012
31.12.2011
31.12.2012
31.12.2011
Não mais de 1 ano
552.725
723.231
527.959
667.123
Mais de 1 ano e não mais de 5 anos
381.588
746.777
320.833
708.347
-
-
-
-
934.313
1.470.008
848.792
1.375.470
Mais do que 5 anos
TOTAL
9 Interesses em empreendimentos conjuntos e investimentos em associadas
9.1 Empreendimentos conjuntos
a) Listagem e descrição de interesses em empreendimentos conjuntos significativos:
Descrição
Tipo de empreendimento
Outros participantes
Edifer / RRC / Conduril, ACE
Entidade conjuntamente controlada
Edifer e RRC
Groupement Adriano/Jaime Ribeiro/Conduril Construção, ACE
Entidade conjuntamente controlada
Monte Adriano e Jaime Ribeiro e Filhos
Groupement CJA/Lote 3 Construção, ACE
Entidade conjuntamente controlada
Monte Adriano e Jaime Ribeiro e Filhos
Groupement Túnel de Nador – Construção, ACE
Entidade conjuntamente controlada
Jaime Ribeiro e Filhos
Rodovias do Algarve Litoral, ACE
Entidade conjuntamente controlada
Edifer, Dragados e Tecnovia
Rodovias do Baixo Alentejo, ACE
Entidade conjuntamente controlada
Edifer, Dragados e Tecnovia
b) Proporção do interesse de propriedade detido:
Proporção do
interesse detido
Método de consolidação
Edifer / RRC / Conduril, ACE
33,33%
Método proporcional
Groupement Adriano/Jaime Ribeiro/Conduril Construção, ACE
33,33%
Método proporcional
Groupement CJA/Lote 3 Construção, ACE
Denominação social
33,33%
Custo
Groupement Túnel de Nador – Construção, ACE
50%
Método proporcional
Rodovias do Algarve Litoral, ACE
10%
Método proporcional
Rodovias do Baixo Alentejo, ACE
10%
Método proporcional
À data de preparação das demonstrações financeiras não se encontravam disponíveis as demonstrações financeiras do Groupement
CJA/Lote 3 Construção, ACE.
c) Método usado no reconhecimento dos interesses em empreendimentos conjuntos:
Os interesses em empresas controladas conjuntamente foram reconhecidos nas demonstrações financeiras consolidadas pelo método da consolidação proporcional, desde a data em que o controlo é partilhado até à data em que ele efetivamente termine. De acordo
com este método, os ativos, passivos, proveitos e custos destas empresas foram integrados, nas demonstrações financeiras, rubrica
a rubrica, na proporção do controlo atribuível.
41
9.2 Empresas subsidiárias
Método de consolidação
Denominação Social
Conduril – Gestão de Concessões de Infraestruturas, S.A.C
.Consolidação integral
Edirio – Construções, S.A.C
.Consolidação integral
Métis Engenharia, Lda.
Consolidação integral
ENOP – Engenharia e Obras Públicas, Lda.
Consolidação integral
Mabalane – Inertes, Lda.
Consolidação integral
4M Properties, S.A.C
.Consolidação integral
9.3 Alterações no perímetro de consolidação
No ano de 2012, ocorreram alterações no perímetro de consolidação com a inclusão da participação na 4M Properties, S.A.. O impacto
da alteração no perímetro é o seguinte:
31.12.2012
Ativo não corrente
31.12.2011
-
-
24.057
23.730
Capital próprio
-307.935
-276.812
Passivo corrente
331.992
300.541
Ativo corrente
Rendimentos operacionais
-
-
Gastos operacionais
-62.259
-
Resultado operacional
-62.259
-
Resultado líquido do período
-62.259
-
9.4 Detalhe da conta de investimentos financeiros
Outras participações financeiras
31.12.2012
31.12.2011
BAI - Banco Africano de Investimento
341.375
341.375
SPER
149.500
363.440
Rotas do Algarve Litoral
130.000
130.000
SDMH
Outras participações
TOTAL
1.400
-
96.815
92.494
719.090
927.309
Relacionado com estas participações encontra-se registado na rubrica de Outros ativos financeiros os seguintes financiamentos concedidos:
Denominação social
SPER
Rotas do Algarve Litoral
SDMH-Soc. Desenvolvimento Mini-Hídricas
TOTAL OUTROS ATIVOS FINANCEIROS
Financiamentos
concedidos
3.877.331
946.624
23.800
4.847.755
10 Inventários
10.1 Políticas contabilísticas adotadas na mensuração dos inventários e fórmula de custeio usada
Os inventários encontram-se valorizados pelo custo ou ao valor realizável líquido, no caso deste ser inferior. O custo inclui todos
os custos de compra, custos de conversão e outros custos incorridos para colocar os inventários na sua condição atual. Os custos
de compra incluem o preço de compra, direitos de importação e outros impostos, custos de transporte, manuseamento, descontos
comerciais, abatimentos e outros itens semelhantes. Os custos de conversão incluem os custos diretamente relacionados com as
unidades de produção, tais como mão-de-obra direta. Também incluem uma imputação sistemática de gastos gerais de produção
fixos e variáveis que sejam incorridos em bens acabados. A imputação de gastos gerais de produção é baseada na capacidade normal
das instalações de produção.
2012 Relatório e Contas Consolidadas
42
A Empresa valoriza os seus inventários pela fórmula de custeio do custo médio ponderado, a qual pressupõe que o custo de cada item
é determinado a partir da média ponderada do custo de itens semelhantes no começo de um período e do custo de itens semelhantes
comprados ou produzidos durante o período.
10.2 Quantia total escriturada de inventários e quantia escriturada em classificações apropriadas
A quantia escriturada dos inventários descriminava-se da seguinte forma:
Inventários
31.12.2012
31.12.2011
9.944.917
10.505.441
724.688
732.521
Matérias-primas, subsidiárias e de consumo
Produtos acabados e intermédios
Produtos e trabalhos em curso
1.230.581
961.373
11.900.187
12.199.335
Perdas de imparidade
-1.463.542
-2.655.108
TOTAL
10.436.645
9.544.227
10.3 Quantia de inventários reconhecida como um gasto durante o período
O valor dos inventários reconhecidos como um gasto durante o período foi como se segue:
Matérias-primas,
subsidiárias e de consumo
31.12.2012
Inventário inicial
7.850.333
Perdas por imparidade em existências
699.054
Compras
51.422.835
Reclassificação e regularização de inventários
-55.268
Inventário final
-8.481.376
Gasto do período
51.435.578
Ano 2012
Produtos
acabados
/intermédios
Produtos e
trabalhos em
curso
724.688
1.230.581
Reclassificação e regularização de inventários
-
-279.020
Perdas por imparidade acumuladas
-
-
Alterações no perímetro
-
-
-732.521
-961.373
-7.833
-9.811
Inventário final
Inventário inicial
Variação de inventários na produção
Ano 2011
Produtos
acabados
/intermédios
Produtos e
trabalhos em
curso
Inventário final
835.521
961.373
Reclassificação e regularização de inventários
-24.360
-
Perdas por imparidade acumuladas
-
-
Alterações no perímetro
-
-496.659
Inventário inicial
-484.109
-1.312.823
Variação de inventários na produção
327.052
-848.109
Total
-17.644
Total
-521.057
43
10.4 Quantia das perdas de imparidade em inventários reconhecida como um gasto do período
O valor das perdas de imparidade reconhecidas como gasto do período foi o seguinte:
31.12.2012
31.12.2011
-
-
Perdas por imparidade em inventários
Mercadorias
Matérias-primas, subsidiárias e de consumo
50.131
556.595
Produtos acabados e intermédios
-
-
Produtos e trabalhos em curso
-
-
50.131
556.595
Reversão de imparidade em inventários
Mercadorias
-
-
67.347
-
Produtos acabados e intermédios
-
-
Produtos e trabalhos em curso
-
-
67.347
-
17.216
-556.595
Matérias-primas, subsidiárias e de consumo
IMPACTO NO PERÍODO
11 Contratos de construção
11.1 Quantia do rédito do contrato reconhecida como rédito do período
O rédito de cada contrato de construção compreende a quantia inicial de rédito acordada bem como variações no trabalho, reclamações e pagamentos de incentivos até ao ponto que seja provável que resultem em réditos e estejam em condições de serem fiavelmente mensurados. A 31 de dezembro de 2012 e 2011, o valor dos réditos reconhecidos como rédito do período eram como se segue:
Obra/Contrato
Rédito do período
Contratos construção
218.337.781
TOTAL
218.337.781
11.2 Métodos usados para determinar o rédito do contrato reconhecido no período
O reconhecimento do rédito do período é efetuado de acordo com o método da percentagem de acabamento. Segundo este método,
o rédito é balanceado com os gastos contratuais incorridos ao atingir a fase de acabamento. O rédito do contrato é reconhecido como
rédito na demonstração dos resultados nos períodos contabilísticos em que o trabalho seja executado. Nos casos em que o desfecho
dos contratos não possa ser estimado fiavelmente, o rédito é reconhecido até ao ponto em que seja provável que os custos do contrato
incorridos serão recuperáveis.
11.3Métodos usados para determinar a fase de acabamento dos contratos em curso
O método usado para determinar a fase de acabamento dos contratos em curso é o método de percentagem de acabamento. De
acordo com este método, o rédito contratual é balanceado com os gastos contratuais incorridos ao atingir a fase de acabamento,
resultando no relato de rédito, gastos e lucros que possam ser atribuíveis à proporção de trabalho concluído.
De forma a determinar a fase de acabamento de um contrato, é utilizado o método que mensure com maior fiabilidade o trabalho
executado. Dependendo da natureza do contrato, o método utilizado para determinar a fase de acabamento pode variar, como se
descrimina:
. A proporção em que os custos do contrato incorridos no trabalho executado até à data estejam para os custos estimados totais do
contrato;
. Levantamento do trabalho executado;
. Conclusão de uma proporção física do trabalho executado.
2012 Relatório e Contas Consolidadas
44
11.4 Informação relativa aos contratos de construção em curso
Rendimentos
reconhecidos
Gastos incorridos
Adiantamentos
recebidos
Retenções
Contratos em curso
345.942.405
428.885.978
8.384.396
5.800.028
TOTAL
345.942.405
428.885.978
8.384.396
5.800.028
12 réditos
12.1 Políticas contabilísticas adotadas para o reconhecimento do rédito incluindo os métodos adotados para determinar
a fase de acabamento de transações que envolvam a prestação de serviços
A Empresa reconhece os réditos de acordo com os seguintes critérios:
a) Vendas - são reconhecidos nas demonstrações dos resultados quando os riscos e benefícios inerentes à posse dos ativos são
transferidos para o comprador, quando deixa de existir um envolvimento continuado de gestão com grau geralmente associado com
a posse, quando o montante dos réditos possa ser razoavelmente quantificado, quando seja provável que os benefícios económicos
associados com a transação fluam para a entidade e quando os custos incorridos ou a serem incorridos referentes à transação passam
ser fiavelmente mensurados.
b) Prestações de serviços - são reconhecidas na demonstração dos resultados com referência à fase de acabamento da prestação de
serviços à data do balanço.
c) Juros - são reconhecidos utilizando o método do juro efetivo.
d) Dividendos - são reconhecidos a partir do momento em que se estabelece o direito do acionista receber o pagamento.
12.2 Quantia de cada categoria significativa de rédito reconhecida durante o período incluindo o rédito proveniente de:
31.12.2012
Vendas de bens
Prestações de serviços
Juros
3.057.610
222.212.012
235.054.699
1.026.334
822.143
Royalties
4.211
341
87.633
244.231
231.527.410
239.179.024
Dividendos
TOTAL
30.12.2011
8.197.220
13 provisões, passivos contingentes e ativos contingentes
13.1 Provisões
A Empresa reconhece uma provisão quando, cumulativamente, exista uma obrigação presente como resultado de um acontecimento
passado; seja provável que um exfluxo de recursos que incorporem benefícios económicos será necessário para liquidar a obrigação;
e possa ser feita uma estimativa fiável da quantia da obrigação.
Durante o período findo em 31 de dezembro de 2012, ocorreram os seguintes movimentos relativos a provisões:
Provisões
Saldo inicial
Aumentos
Utilização
Reversão
Regularização
Saldo final
Garantias a Clientes
990.853
653.995
-52.081
-418.655
-
1.174.112
Processos judiciais em curso
166.650
-
-
-
-
166.650
-
-
-
-
-
-
9.754
1.108.989
-
-
-
1.118.743
1.167.257
1.762.984
-52.081
-418.655
-
2.459.505
Subsidiárias
Outras provisões
TOTAL
45
14 efeitos de alterações em taxas de câmbio
14.1 Diferenças de câmbio reconhecidas nos resultados
31.12.2012
31.12.2011
15.583.627
4.749.006
15.583.627
4.749.006
Diferenças de câmbio desfavoráveis
Outros gastos e perdas
TOTAL
Diferenças de câmbio favoráveis
Outros rendimentos e ganhos
TOTAL
11.418.686
8.108.562
11.418.686
8.108.562
14.2 Diferenças de câmbio líquidas classificadas num componente separado do capital próprio
Diferenças de câmbio no capital próprio a 31 de dezembro de 2011
1.494.442
Reforços
223.066
Anulações
-381.588
Diferenças de câmbio no capital próprio a 31 de dezembro de 2012
1.335.920
15 acontecimentos após a data do balanço
15.1 Atualização da divulgação acerca das condições à data do balanço
Entre a data do balanço e a emissão das demonstrações financeiras não foram recebidas quaisquer informações acerca de condições
que existiam à data de Balanço, pelo que não foram efetuados ajustamentos das quantias reconhecidas nas presentes demonstrações
financeiras.
Estas demonstrações financeiras foram aprovadas pelo Conselho de Administração, na reunião de 14 de fevereiro de 2013. O Conselho de Administração é da opinião que estas demonstrações financeiras refletem de forma verdadeira e apropriada as operações da
Empresa, bem como a sua posição e performance financeira e fluxos de caixa.
16 matérias ambientais
16.1 Descrição das bases de mensuração adotados, bem como dos métodos utilizados no cálculo de ajustamentos de
valor
Decorrente da sua atividade, é responsabilidade legal/contratual da Empresa evitar, reduzir ou reparar danos ambientais. Para cumprir
com esta obrigação, ao longo do período findo a 31 de dezembro de 2012, a Empresa incorreu em gastos que ascenderam a 23.966
Euros.
Para mensurar os dispêndios de carácter ambiental, a Empresa reconhece os gastos que efetivamente ocorreram no período.
16.2 Dispêndios de carácter ambiental imputados a resultados
Todos os dispêndios de carácter ambiental devem ser considerados em resultados se foram gastos incorridos no próprio período, ou
seja, se não visarem evitar danos futuros ou proporcionar benefícios futuros.Assim, os dispêndios de carácter ambiental imputados a
resultados dizem respeitam a atividades passadas ou correntes e ao restauro das condições ambientais no estado em que se encontravam antes da contaminação.
Quantia imputada a
resultados
Tratamento de resíduos
Tratamento de águas residuais
TOTAL
2012 Relatório e Contas Consolidadas
23.966
23.966
46
17 imposto sobre o rendimento
17.1 Principais componentes de gastos/rendimentos de impostos
31.12.2012
31.12.2011
Imposto corrente e ajustamentos:
Imposto corrente do período
24.764.952
17.170.184
24.764.952
17.170.184
Impostos diferidos:
Impostos diferidos relacionados com diferenças temporárias
Gasto com impostos sobre o rendimento
150.911
-119.001
150.911
-119.001
24.915.863
17.051.183
17.2 Imposto diferido ou corrente agregado relacionado com itens debitados ou creditados ao capital próprio
O imposto corrente ou imposto diferido deve ser debitado ou creditado diretamente ao capital próprio se o imposto se relacionar com
itens que sejam debitados ou creditados, no mesmo ou num diferente período, diretamente ao capital próprio.
Durante o período findo a 31 de dezembro de 2012 e 31 de dezembro de 2011, não foram efetuados débitos/créditos diretamente no
capital próprio relacionados com impostos diferidos.
17.3 Relacionamento entre gastos/ rendimentos de impostos e lucro contabilístico
Reconciliação da taxa efetiva de imposto:
31.12.2012
31.12.2011
Resultado antes de imposto
48.275.108
36.843.399
Gasto com impostos sobre o rendimento
24.915.863
17.051.183
51,61%
46,28%
12.599.539
10.785.150
-539.939
101.277
12.507.041
4.670.873
169.540
223.959
Gastos não aceites como custo fiscal
58.071
706.189
Fundo de pensões
-62.500
60.488
Excesso estimativa de imposto
-142.796
-206.088
Tributações autónomas
404.132
257.847
Taxa efetiva de imposto
Taxa nominal de imposto (25% em 2012 e 29,3% em 2011)
Ajustamentos:
Aplicação do método da equivalência patrimonial
Taxas diferenciadas de imposto
Ajustamentos de valores de ativos não dedutíveis
Impostos diferidos decorrentes de exercícios anteriores
Prejuízos fiscais gerados no período
Outros
Ajustamentos relativos ao imposto de períodos anteriores
Gasto com impostos sobre o rendimento
-
-63.939
-48.738
477.144
-28.488
38.283
12.316.324
6.266.033
-
-
24.915.863
17.051.183
O montante relativo a “Taxas de imposto diferenciadas” decorre, essencialmente, do facto de a Sucursal de Angola ser tributada em
sede de imposto sobre o rendimento a uma taxa nominal de 33%.
47
17.4 Detalhe dos impostos diferidos
A 31 de dezembro de 2012, os ativos e passivos por impostos diferidos descriminam-se como segue:
Ativos por impostos diferidos
Saldo inicial
Reclassificação
131.884
-
Reforço
Reversão
Saldo final
-
3.808
96.819
38.873
-
14.809
-
14.809
17.823
-
-
4.973
12.850
149.707
-
18.617
101.792
66.531
Saldo inicial
Reclassificação
Reforço
Reversão
Saldo final
1.510.435
-
-
115.587
1.394.848
244.779
90
354.053
246.953
351.969
-
-4.460
76.223
-
71.763
1.755.214
-4.370
430.276
362.540
1.818.580
Garantias de obras
Aplicação da percentagem de acabamento
Benefícios a empregados
Passivos por impostos diferidos
Excedentes de Revalorização
Rendimento a tributar
Outras diferenças temporárias
18 instrumentos financeiros
18.1 Bases de mensuração
É política da Empresa reconhecer um ativo, um passivo financeiro ou um instrumento de capital próprio apenas quando se torna uma
parte das disposições contratuais do instrumento.
A Empresa mensura ao custo ou ao custo amortizado menos perda por imparidade os instrumentos financeiros que tenham uma
maturidade definida, que os retornos sejam de montante fixo, com taxa de juro fixa durante a vida do instrumento ou de taxa variável
que seja um indexante típico de mercado para operações de financiamento (como por exemplo a Euribor) ou que inclua um spread
sobre esse mesmo indexante, não contenha nenhuma clausula contratual que possa resultar para o seu detentor em perda do valor
nominal e de juro acumulado (excluindo-se os casos de risco de crédito).
Os contratos para conceder ou contrair empréstimo em base líquida e os instrumentos de capital próprio que não sejam negociados publicamente e cujo justo valor não possa ser obtido de forma fiável, bem como contratos ligados a tais instrumentos que, se
executados, resultam na entrega de tais instrumentos, são também mensurados ao custo ou ao custo amortizado menos perda por
imparidade.
Todos os instrumentos financeiros que não sejam mensurados ao custo ou ao custo amortizado menos qualquer perda de imparidade
são mensurados ao justo valor.
A Empresa não inclui os custos de transação na mensuração inicial do ativo ou passivo financeiro que seja mensurado ao justo valor
com contrapartida em resultados.
Enquanto a Empresa for detentora de um instrumento financeiro, a política de mensuração não será alterada.
18.2 Ativos e Passivos Financeiros
a) Ativos financeiros com reconhecimento de imparidade
31.12.2012
Clientes, c/c
31.12.2011
Quantia
escriturada
Imparidade
acumulada
Quantia
escriturada
Imparidade
acumulada
-
211.578.860
-282.248
259.778.482
Clientes, c/garantias
7.387.084
-
9.705.091
-
Clientes de cobrança duvidosa
3.958.761
-3.958.761
3.458.280
-3.458.280
222.924.705
-4.241.009
272.941.853
-3.458.280
TOTAL
2012 Relatório e Contas Consolidadas
48
b) Passivos financeiros mensurados ao justo valor
Quantia
escriturada
31.12.2012
Quantia
escriturada
31.12.2011
Aumento do
justo valor
31.12.2012
Swaps de taxa de juro
-151.956
-166.620
14.664
TOTAL
-151.956
-166.620
14.664
c) Base de determinação do justo valor
Para cada ativo e passivo financeiro, nomeadamente, os swaps de taxa de juro, mensurados ao justo valor, a base para determinação
do justo valor resultou da soma do valor atualizado das trocas de fluxos futuras, tendo em conta a taxa de juro fixa contratada e o valor
esperado para o indexante subjacente em cada uma das datas de trocas dos respetivos fluxos.
O apuramento do justo valor dos derivados contratados pela Empresa foi efetuado pelas respetivas contrapartes, consideradas entidades financeiras independentes.
18.3 Total de Rendimento e Gasto de Juros para Ativos e Passivos Financeiros
Para calcular o custo amortizado de um ativo financeiro ou de um passivo financeiro e imputar o rendimento dos juros ou o gasto dos
juros durante o período, foi utilizado o método do juro efetivo.
De acordo com este método, o total de rendimentos de juros para os ativos financeiros e o total de gastos de juros para os passivos
financeiros, discriminam-se como se segue:
a) Rendimentos de juros para ativos financeiros:
Ativos Financeiros
31.12.2012
31.12.2011
1.028.115
851.737
Outros
11.336
2.912
TOTAL
1.039.451
854.649
31.12.2012
31.12.2011
4.987.685
3.797.111
44.357
45.806
Depósitos bancários
b) Gastos de juros para passivos financeiros:
Passivos Financeiros
Financiamentos
Locações financeiras
Outros
124.007
75.942
TOTAL
5.156.049
3.918.859
18.4 Perda por imparidade em ativos financeiros
Para os ativos financeiros que não estão mensurados ao justo valor através de resultados e relativamente aos quais se verificaram
indícios de imparidade, a Empresa avaliou as imparidades respetivas.
Desta avaliação, a Empresa conseguiu adquirir evidência objetiva de que os ativos financeiros, apresentados no quadro seguinte,
apresentam perdas por imparidade no período:
Ativos Financeiros
Clientes
Perda por imparidade
2012
Reversões
2012
870.055
-6.647
Outras contas a receber
-
-
Outros ativos financeiros
-
-
TOTAL
870.055
-6.647
18.5 Montante de capital social
A 31 de dezembro de 2012, a Empresa detinha um capital social de 10.000.000 euros, totalmente subscrito e realizado.
49
18.6 Ações representativas do capital social
A 31 de dezembro de 2012, o capital social era composto por 2.000.000 ações, ao valor nominal de 5 euros por ação.
19 benefícios dos empregados
19.1 Benefícios pós-emprego
A 31 de dezembro de 2012, existiam 65 funcionários a usufruir de benefícios pós-emprego relativamente a planos de benefício definido. Em 31 de dezembro de 2012, as operações referentes ao período resumem-se como segue:
Gastos com pensões
31.12.2012
Custo dos serviços correntes
320.179
Custo juros
334.122
Ganhos e perdas atuariais
-80.413
Retorno dos ativos
-746.536
TOTAL
-172.648
O excesso da responsabilidade coberta a 31 de dezembro de 2012, no valor de 539.005 euros, encontra-se registado na rubrica de
Diferimentos.
20 outras informações
20.1 Estados e outros entes públicos
O detalhe da rubrica de “Estado e Outros entes Públicos” em 31 de dezembro de 2012 e 31 de dezembro de 2011, é o seguinte:
Ativo
Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares
31.12.2012
31.12.2011
448
2.278
Imposto sobre o Valor Acrescentado
4.993.051
5.984.321
Outras tributações
7.980.571
400.802
182.047
4.527.224
TOTAL
13.156.117
10.914.625
Passivo
31.12.2012
31.12.2011
453.724
733.854
3.312.664
3.274.033
Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas
Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares
Imposto sobre o Valor Acrescentado
Contribuição para a Segurança Social
Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas
Outras tributações
TOTAL
479.122
517.462
18.749.062
14.153.574
450.224
148.807
23.444.797
18.827.730
20.2 Garantias prestadas
Em 31 de dezembro de 2012, a Empresa tinha assumido responsabilidades por garantias prestadas, no montante de 87.504.588 euros
(em 31 de dezembro de 2011 o montante ascendia a 119.838.152 euros).
2012 Relatório e Contas Consolidadas
50
20.3 Vendas e prestações de serviços por atividade e mercados geográficos
As vendas e prestações de serviços em 31 de dezembro de 2012 e 2011 distribuíram-se da seguinte forma:
Vendas e Prestações de serviços
31.12.2012
30.12.2011
Mercado interno
49.539.894
85.739.922
Mercado externo
180.869.339
152.372.387
TOTAL
230.409.232
238.112.309
20.4 Gastos com pessoal
A rubrica de Gastos com o pessoal tem, no período findo em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, a seguinte composição:
Gastos com pessoal
Remunerações dos órgãos sociais
Remunerações do pessoal
Benefícios pós-emprego (Nota 19)
Encargos sobre remunerações
Seguros de ac. trabalho e doenças prof.
Gastos de ação social
31.12.2012
31.12.2011
1.059.633
932.011
28.199.515
27.612.921
-172.648
448.743
2.973.225
2.524.349
983.519
1.525.115
754.488
507.272
Outros
6.187.119
5.201.928
TOTAL
39.984.851
38.752.339
20.5 Outros rendimentos e ganhos
A rubrica de Outros rendimentos e ganhos tem, no período findo em 31 de dezembro de 2012 e 2011, a seguinte composição:
Outros rendimentos e ganhos
31.12.2012
31.12.2011
Rendimentos suplementares
13.823.062
6.930.760
420.131
1.712.106
-
-
11.418.686
8.108.562
647.941
-
Descontos de pronto pagamento obtidos
Recuperação de dívidas a receber
Diferenças de câmbio favoráveis
Ganhos em inventários
4.424
-
1.019.310
1.083.928
87.633
244.231
Rendimentos e ganhos nos restantes ativos não financeiros
1.558.354
613.979
Penalidades contratuais
2.598.059
-
Outros
9.507.170
4.919.098
TOTAL
41.084.770
23.612.664
Rendimentos e ganhos nos restantes ativos financeiros
Juros e outros rendimentos similares
Dividendos obtidos
20.6 Outros gastos e perdas
A rubrica de Outros gastos e perdas tem, no período findo em 31 de dezembro de 2012 e 2011, a seguinte composição:
Outros gastos e perdas
31.12.2012
31.12.2011
Impostos
2.811.077
2.084.735
Descontos de pronto pagamento concedidos
1.962.248
720.077
257.948
106.367
15.583.627
4.749.006
Dívidas incobráveis
Diferenças de câmbio desfavoráveis
Perdas em inventários
Gastos e perdas nos restantes investimentos financeiros
Gastos e perdas em investimentos não financeiros
-
-
176.600
637.355
1.955.970
-
Outros
471.763
3.451.335
TOTAL
23.219.234
11.748.875
51
20.7 Demonstração dos resultados financeiros
Os resultados financeiros têm a seguinte composição:
Gastos e perdas de financiamento
Juros suportados
Diferenças de câmbio desfavoráveis
31.12.2012
31.12.2011
4.858.078
3.919.182
-
37.392
Outros gastos e perdas de financiamento
1.716.043
3.016.990
TOTAL
6.574.121
6.973.564
20.8 Diferimentos
Os Diferimentos ativos e passivos têm a seguinte composição:
Diferimentos ativos
31.12.2012
31.12.2011
Gastos a reconhecer – seguros
443.361
352.820
Gastos a reconhecer – outros
98.521
163.995
Fundo de pensões – excedente
539.005
116.356
Outros diferimentos
228.729
289.842
1.309.616
923.013
TOTAL
Diferimentos passivos
31.12.2012
31.12.2011
Rendimentos a reconhecer – NCRF 19
55.477.472
74.337.410
Rendimentos a reconhecer – lucros operações internas
-
-
Outros diferimentos
-
8
55.477.472
74.337.418
TOTAL
2012 Relatório e Contas Consolidadas
52
53
5.
Relatório e Parecer do Conselho Fiscal Consolidado
Ponte Alto Zambeze, Angola
2012 Relatório e Contas Consolidadas
54
Conselho Fiscal
Exercício de 2012
Contas Consolidadas
Exmos. Senhores Accionistas:
No cumprimento do disposto lei, vem o Conselho Fiscal
apresentar o seu relatório e dar parecer sobre o relatório
consolidado de gestão, balanço e contas consolidados e proposta
de aplicação de resultados, que lhe foram apresentados pelo
Conselho de Administração da CONDURIL-Engenharia, S.A.,
relativamente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2012.
Relatório
No desempenho das suas funções, o Conselho Fiscal reuniu
regularmente acompanhando a actividade social e a evolução
dos negócios da CONDURIL, S.A. e vigiando e zelando pela
observação da lei e dos estatutos, e inteirou-se dos actos
praticados pelo Conselho de Administração, que sempre prestou
os esclarecimentos que lhe foram solicitados.
O Conselho procedeu a uma atenta análise do relatório
consolidado de gestão apresentado pelo Conselho de
Administração, do balanço consolidado em 31 de dezembro de
2012, da demonstração consolidada de resultados, dos fluxos
de consolidados de caixa, das alterações no capital próprio
consolidado e do anexo com as respetivas notas explicativas,
documentos estes que foram considerados em boa ordem.
O Conselho, no âmbito da sua competência, expressa também a
sua concordância relativamente às políticas contabilísticas e aos
critérios valorimétricos utilizados.
A concluir, o Conselho agradece a referência feita no relatório
de gestão à sua actividade, assim como também acompanha
o Conselho de Administração no reconhecimento
aos
Colaboradores pelo seu profissionalismo e dedicação.
Assim, o Conselho Fiscal é de
Parecer
1. que sejam aprovados o relatório consolidado de
gestão, o balanço consolidado, as contas consolidadas e os
respetivos anexos, relativos ao exercício findo em 31 de dezembro
de 2012,
2. que seja aprovada a proposta de aplicação dos
resultados constante do relatório consolidado de gestão,
apresentado pelo Conselho de Administração.
Ermesinde, 1 março de 2013
O Conselho manteve-se informado dos trabalhos desenvolvidos
ao longo do ano pela sociedade de revisores oficiais de contas,
obteve as informações e os esclarecimentos, prestados pela sua
representante, necessários à fiscalização da revisão de contas aos
documentos de prestação de contas, tomou conhecimento do
relatório de conclusões e recomendações de auditoria enviado ao
Conselho de Administração, e procedeu à análise da certificação
legal das contas consolidadas, documentos estes que merecem a
concordância do Conselho relativamente ao seu teor.
O Conselho Fiscal
Crisóstomo Aquino de Barros, Presidente
Daniela Brás Vigário Silva
José Tiago Sapage Meireles de Amorim
Em resultado do exposto, o Conselho considera que os
documentos acima referidos permitem, no seu conjunto, o
correcto entendimento da situação financeira consolidada da
CONDURIL, S.A., em 31 de dezembro de 2012, e dos resultados
do exercício findo nesta data, e considera também que as
disposições legais e estatutárias foram respeitadas.
55
6.
Certificação Legal das Contas
Tlokweng Border Post, Botswana
2012 Relatório e Contas Consolidadas
56
Certificação Legal Das Contas
Consolidadas
Introdução
1. Examinámos as demonstrações financeiras consolidadas da
Conduril Engenharia, S.A. (“Empresa”), as quais compreendem
o Balanço consolidado em 31 de dezembro de 2012 (que
evidencia um total de 384.589.049 Euros e um total de capital
próprio de 163.074.955 Euros, incluindo um resultado líquido de
23.671.248 Euros), a Demonstração consolidada dos resultados
por naturezas, a Demonstração consolidada das alterações no
capital próprio e a Demonstração consolidada dos fluxos de caixa
do período findo naquela data, e o correspondente Anexo.
Responsabilidades
2. É da responsabilidade do Conselho de Administração
da Empresa a preparação de demonstrações financeiras
consolidadas que apresentem de forma verdadeira e apropriada
a posição financeira do conjunto das empresas incluídas na
consolidação, o resultado consolidado das suas operações, as
alterações no capital próprio consolidado e os fluxos de caixa
consolidados, bem como a adoção de políticas e critérios
contabilísticos adequados e a manutenção de sistemas de
controlo interno apropriado.
3. A nossa responsabilidade consiste em expressar uma opinião
profissional e independente, baseada no nosso exame daquelas
demonstrações financeiras.
Âmbito
4. O exame a que procedemos foi efetuado de acordo com as
Normas Técnicas e as Diretrizes de Revisão/Auditoria da Ordem
dos Revisores Oficiais de Contas, as quais exigem que o mesmo
seja planeado e executado com o objetivo de obter um grau
de segurança aceitável sobre se as demonstrações financeiras
consolidadas estão isentas de distorções materialmente
relevantes. Para tanto o referido exame incluiu:
. a verificação de as demonstrações financeiras das empresas
incluídas na consolidação terem sido apropriadamente
examinadas e, para os casos significativos em que o não tenham
sido, a verificação, numa base de amostragem, do suporte
das quantias e divulgações nelas constantes e a avaliação das
estimativas, baseadas em juízos e critérios definidos pelo
Conselho de Administração, utilizadas na sua preparação;
. a verificação das operações de consolidação;
. a apreciação sobre se são adequadas as políticas contabilísticas
adotadas, a sua aplicação uniforme e a sua divulgação, tendo em
conta as circunstâncias;
. a verificação da aplicabilidade do princípio da continuidade das
operações; e
. a apreciação sobre se é adequada, em termos globais, a
apresentação das demonstrações financeiras consolidadas.
5. O nosso exame abrangeu também a verificação da concordância
da informação financeira constante do Relatório Consolidado de
Gestão com as demonstrações financeiras consolidadas.
6. Entendemos que o exame efetuado proporciona uma base
aceitável para a expressão da nossa opinião.
Opinião
7. Em nossa opinião, as referidas demonstrações financeiras
consolidadas apresentam de forma verdadeira e apropriada, em
todos os aspetos materialmente relevantes, a posição financeira
consolidada da Conduril Engenharia, S.A. em 31 de dezembro de
2012, bem como o resultado consolidado das suas operações, as
alterações no capital próprio e os fluxos consolidados de caixa no
período findo naquela data, em conformidade com os princípios
contabilísticos geralmente aceites em Portugal.
Relato sobre outros requisitos legais
8. É também nossa opinião que a informação constante
do Relatório Consolidado de Gestão é concordante com as
demonstrações financeiras consolidadas do período.
Porto, 28 de fevereiro de 2013
HORWATH & ASSOCIADOS, SROC, LDA.
Representada por Ana Raquel Borges L. Esperança Sismeiro
(ROC 1126)
57
Barragem da Figueira Gorda, Cabo Verde
2012 Relatório e Contas Consolidadas
58
Paginação e design:
www.miligram.pt
59
2012 Relatório e Contas Consolidadas
60
2012.
Outros contactos:
Relatório
e Contas
Consolidadas
Conduril Angola
Rua 2 IL (ao Largo do Ambiente), s/n.º
Município da Ingombota - Luanda - ANGOLA
T.+244 222 310 153 F. +244 222 310 713
[email protected]
MÉTIS Engenharia
Parque Industrial de Viana – B.º Capalanga
Município de Viana – Luanda - ANGOLA
T. +244 928 577 285
[email protected]
Conduril Moçambique . ENOP . Mabalane
2012 . Relatório e Contas Consolidadas
R. 1393 (Transversal da Av. José Craveirinha), n.º 120
Maputo - Moçambique
T. +258 214 831 20 F. +258 214 874 80
[email protected]
Conduril Botswana
Tribal Lot 86 Portion 955 Isis Village
Tlokweng - Gaborone - BOTSWANA
Morada Postal: Postnet PO Box AD 38 ACD Gaborone Botswana
T. +267 319 02 53 F. +267 393 03 25
[email protected]
Conduril Cabo Verde
Rua da O.U.A. nº17, Achada Santo António
Cidade da Praia - Cabo Verde
T. +238 262 28 96
[email protected]
Conduril Senegal
186, Avenue du Prés Lamine Guèye x Rue Jacques Bugnicourt 6ème étage
Dakar - Senegal
T. +221 338 217 490 F. +221 338 217 446
Conduril - Engenharia, S.A.
Avenida Eng. Duarte Pacheco, 1835, 4445-416 Ermesinde - Portugal
T. 229 773 920 F. 229 748 668 [email protected]
www.conduril.pt
2012.
Outros contactos:
Relatório
e Contas
Consolidadas
Conduril Angola
Rua 2 IL (ao Largo do Ambiente), s/n.º
Município da Ingombota - Luanda - ANGOLA
T.+244 222 310 153 F. +244 222 310 713
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MÉTIS Engenharia
Parque Industrial de Viana – B.º Capalanga
Município de Viana – Luanda - ANGOLA
T. +244 928 577 285
[email protected]
Conduril Moçambique . ENOP . Mabalane
2012 . Relatório e Contas Consolidadas
R. 1393 (Transversal da Av. José Craveirinha), n.º 120
Maputo - Moçambique
T. +258 214 831 20 F. +258 214 874 80
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Conduril Botswana
Tribal Lot 86 Portion 955 Isis Village
Tlokweng - Gaborone - BOTSWANA
Morada Postal: Postnet PO Box AD 38 ACD Gaborone Botswana
T. +267 319 02 53 F. +267 393 03 25
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Dakar - Senegal
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