001 Relatório de Contas Consolidadas 2014 ÍNDICE 003 I. Prestação de Contas Consolidadas 07 1. Análise Económica e Financeira 08 1.1.Ativo líquido 08 1.2.Fundos Próprios e Passivo 09 1.3.Estrutura dos proveitos e ganhos 10 1.4.Estrutura dos Custos e Perdas 11 2. Demostrações Financeiras das Contas Consolidadas Grupo UMinho 15 2.1.Demostração de Resultados consolidados 16 2.2.Balanço consolidado 18 2.3.Fluxos de caixa 21 3. Anexo ao Balanço e à Demonstração De Resultados Grupo Uminho 25 3.1.Grupo Público 27 3.2.Informações relativas às entidades incluídas na consolidação 28 3.2.1.Entidades incluídas na Consolidação 28 3.2.2.Outros Investimentos Financeiros 33 3.2.3.Entidades excluídas da Consolidação 33 3.2.4.Número médio de trabalhadores ao serviço 33 3.3.Informações relativas à imagem verdadeira e apropriada 34 3.4.Informações relativas aos procedimentos de consolidação 34 3.5.Informações relativas a Compromissos 35 3.6.Informações relativas a políticas contabilísticas 36 3.7.Informações relativas a determinadas rubricas 40 3.8.Informação diversa 46 4. Obrigações Fiscais 49 4.1.Certificação Legal de Contas 50 4.2.Parecer do Fiscal Único 52 ÍNDICE DE TABELAS Tabela 1 – Composição do Ativo do Grupo UMinho ÍNDICE DE FIGURAS 005 08 Figura 1 – Estrutura do Ativo consolidado, 2014 09 Tabela 2 – Composição dos Fundos Próprios e do Passivo do Grupo UMinho 09 Figura 2 – Estrutura dos Fundos Próprios e Passivo consolidados, 201410 Tabela 3 – Evolução da Estrutura de Proveitos e Ganhos 11 Figura 3 – Estrutura dos Proveitos e ganhos consolidados, 2014 11 Tabela 4 – Evolução da estrutura de Custos e Perdas 12 Figura 4 – Estrutura dos Custos e Perdas 12 Tabela 5 – Evolução dos Resultados 13 Figura 5 – Estrutura dos Resultados 13 Tabela 6 – Entidades Incluídas Pelo Método da Consolidação Integral 30 Figura 6 – Grupo Público da Universidade do Minho 27 Tabela 7 – Entidades Incluídas Pelo Método da Consolidação Patrimonial32 Tabela 8 – Número de Trabalhadores ao Serviço 33 Tabela 9 – Provisão de Clientes/Alunos 38 Tabela 10 – Ativo Bruto 40 Tabela 11 – Amortizações e Provisões 41 Tabela 12 – Vendas e Prestações de Serviço da UMinho e SASUM 42 Tabela 13 – Vendas e Prestações de Serviço do Grupo UMinho 42 Tabela 14 – Remuneração órgãos diretivos 43 Tabela 15 – Reavaliações de Bens dos SASUM 44 Tabela 16 – Resultados Financeiros 44 Tabela 17 - Resultados Extraordinários 45 Tabela 18 – Provisões acumuladas 45 Tabela 19 – Participações do Grupo UMinho 46 1. Prestação de Contas Consolidadas 007 009 1.Análise Económica e Financeira Da análise ao Balanço Consolidado da UMinho, à data de 31 de dezembro de 2014, importa salientar que o Ativo Líquido se situou nos 214,6 M€ (218,3M€ em 2013), financiado por Fundos Próprios em 39,7% (41,3% em 2013). O total do Passivo ascende a 128,5 M€ (127,3 M€ em 2013) dos quais 99,2 M€ (96,4 M€ em 2013) correspondem a financiamentos obtidos pelo grupo UMinho de Projetos de I&D e de Investimentos do Plano (PIDDAC/POCI) que, devido às normas contabilísticas do POC-Educação, apenas são incorporados nos Fundos Próprios em função das amortizações dos bens financiados. 1.1. Ativo líquido Em 2014 o Ativo Líquido ascendeu a 214,6 M€, o que representa um decréscimo de 3,6 M€ em relação a 2013, conforme se pode observar pela análise da tabela 1 verificando-se que esta redução decorre essencialmente da diminuição das disponibilidades (-4,8 M€). Figura 1 – Estrutura do Ativo consolidado, 2014 1.2. Fundos Próprios e Passivo O Imobilizado Corpóreo, que integra os Imobilizados Tangíveis móveis ou imóveis, que o grupo utiliza na sua atividade operacional, representa cerca de 62% do Ativo, evidenciando o peso do património consolidado da UMinho. Em 2014 os Fundos Próprios ascenderam a 85,2 M€ (90,1 M€ em 2013), representando 39,7% do Ativo Liquido (41% em 2013). As rubricas com maior significado no Imobilizado Corpóreo são os terrenos, os edifícios e o equipamento básico. Importa referir que as disponibilidades representam cerca de 7% do Ativo Líquido.As Dívidas de Terceiros representam cerca de 30% do Ativo Líquido, evidenciando o peso desta rubrica e a variação significativa face ao exercício de 2013 (acréscimo de 1,5 M€). Os Proveitos Diferidos, que correspondem aos subsídios/transferências associados aos Ativos, deverão ser reconhecidos como proveito à medida que forem contabilizadas as Amortizações do Imobilizado a que respeitem. Estes subsídios já foram recebidos pelas entidades incluídas no perímetro de consolidação da UMinho, não estando prevista qualquer restituição dos mesmos. Assim, correspondem a verdadeiros Fundos Próprios que, devido às normas contabilísticas em vigor para o Setor da Educação, são apresentados no Passivo. A tabela 2 e a figura 2 ilustram a composição dos Fundos Próprios e do Passivo Consolidado da UMinho em 2013. Tabela 1 – Composição do Ativo do Grupo UMinho Tabela 2 – Composição dos Fundos Próprios e do Passivo do Grupo UMinho 2014 ATIVO 2013 FUNDOS PRÓPRIOS E PASSIVO Variação 2014 2013 Variação Valor % Valor % Absoluta Relativa Valor % Valor % Absoluta Relativa Fundos Próprios 85.243.304 € 39,7% 90.118.664 € 41,3% -4.875.360 € -5,4% Imobilizações incorpóreas 0€ 0,0% 58.668 € 0,0% -58.668 € -100,0% Património 140.621.465 € 65,5% 140.621.464 € 64,4% 0€ 0,0% Imobilizações Corpóreas 132.485.766 € 61,7% 133.106.569 € 61,0% -620.803 € -0,5% Ajustamentos de partes de capital 174.828 € 0,1% 23.151 € 0,0% 151.677 € 655,2% Investimentos Financeiros 2.940.237 € 1,4% 2.728.361 € 1,2% 211.876 € 7,8% Reservas de reavaliação 114.623 € 0,1% 115.752 € 0,1% -1.129 € -1,0% Existências 232.030 € 0,1% 239.077 € 0,1% -7.046 € -2,9% Reservas 176.196 € 0,1% 790.055 € 0,4% -613.858 € -77,7% Dívidas de Terceiros 64.446.599 € 30,0% 62.986.053 € 28,9% 1.460.546 € 2,3% Resultados transitados -50.831.128 € -23,7% -46.882.868 € -21,5% -3.948.261 € 8,4% Títulos Negociáveis 38.643 € 0,0% 0€ 0,0% 38.643 € 100,0% Resultado líquido do exercício -5.012.679 € -2,3% -4.548.890 € -2,1% -463.790 € 10,2% Depósitos Inst. Financeiras 14.100.980 € 6,6% 18.881.946 € 8,6% -4.780.966 € -25,3% Interesses Minoritários 895.791 € 0,4% 856.814 € 0,4% 38.977 € 4,5% Acréscimos e Diferimentos 418.135 € 0,2% 317.004 € 0,1% 101.131 € 31,9% Passivo 128.523.296 € 59,9% 127.342.199 € 58,3% 1.181.097 € 0,9% Total 214.662.391 € 100,0% 218.317.677 € 100,0% -3.655.286 € -1,7% Dívidas a terceiros 4.697.983 € 2,2% 4.355.867 € 2,0% 342.116 € 7,9% Acréscimos e diferimentos 123.825.313 € 57,7% 122.986.332 € 56,3% 838.982 € 0,7% Total 214.662.391 € 100,0% 218.317.677 € 100,0% -3.655.286 € -1,7% 011 Da análise à estrutura dos Fundos Próprios e Passivo (figura 2), verifica-se a grande importância do património e dos proveitos diferidos. Tabela 3 – Evolução da Estrutura de Proveitos e Ganhos CÓDIGO PROVEITOS E GANHOS 71 72 73+75+ 76+77 74 78 -50 831 -5 013 79 2014 2013 Variação Valor % Valor % Absoluta Relativa Vendas e prestações de serviços 14.692.390 € 11,4% 13.414.159 € 11,0% 1.278.232 € 9,5% Impostos e taxas* 22.515.208 € 17,5% 22.853.838 € 18,8% -338.630 € -1,5% Outros proveitos e ganhos operacionais 409.917 € 0,3% 563.719 € 0,5% -153.802 € -27,3% Transf.ª e subsídios correntes obtidos 88.746.526 € 68,8% 83.321.461 € 68,4% 5.425.065 € 6,5% Proveitos Operacionais 126.364.040 € 98,0% 120.153.176 € 98,6% 6.210.864 € 5,2% Proveitos e ganhos financeiros 211.863 € 0,2% 127.795 € 0,1% 84.068 € 65,8% Proveitos Correntes 126.575.903 € 98,2% 120.280.971 € 98,7% 6.294.932 € 5,2% Proveitos e ganhos extraordinários 2.336.588 € 1,8% 1.531.452 € 1,3% 805.136 € 52,6% Proveitos Totais 128.912.491 € 100,0% 121.812.423 € 100,0% 7.100.068 € 5,8% Figura 2 – Estrutura dos Fundos Próprios e Passivo consolidados, 2014 Os Fundos Próprios e Passivo evidenciam as variações associadas aos Resultados Transitados, decorrentes, essencialmente, do Resultado Líquido transitado do ano anterior. Nos Acréscimos de Custos também temos uma variação positiva devido ao reconhecimento dos encargos com férias e subsídio de férias a liquidar em 2015, referentes aos direitos adquiridos por parte do pessoal. Importa referir que os Resultados Transitados são negativos maioritariamente influenciados pelos Resultados da UMinho e dos SASUM. 1.3. Estrutura dos proveitos e ganhos Figura 3 – Estrutura dos Proveitos e ganhos consolidados, 2014 A evolução da estrutura de Proveitos e Ganhos consolidados está representada na tabela 3 e na figura 3. 1.4. Estrutura dos Custos e Perdas Da análise da tabela 3 verifica-se que o total dos Proveitos e Ganhos consolidados sofreu uma alteração positiva de cerca de 6,2 M€, motivada pelo aumento das transferências correntes obtidas, no montante 5,4 M€, resultantes essencialmente do aumento das transferências obtidas para financiamento de projetos de I&D, no que respeita ao contributo da UMinho. A evolução da estrutura de Custos e Perdas consolidados está representada na tabela 4 e na figura 4. Os Gastos com Pessoal representam cerca de 60% dos custos totais em 2014, sendo a principal componente nos custos consolidados da UMinho. A tabela 4 evidencia um aumento de 7,6 M€ no total dos custos antes de impostos de 2014, face ao montante dos custos ocorridos em 2013, verificando-se uma variação relativa de 6%. Esta variação resulta do aumento dos custos com o pessoal (3 M€) e das Transferências Correntes concedidas (3,6 M€). 013 Tabela 4 – Evolução da estrutura de Custos e Perdas CÓDIGO CUSTOS E PERDAS Tabela 5 – Evolução dos Resultados 2014 2013 Variação Valor % Valor % Absoluta Relativa 61 Custo mercadorias vendidas e matériasprimas consumidas 1.992.146 € 1,5% 1.960.092 € 1,6% 32.054 € 1,6% 62 Fornecimentos e serviços externos 22.732.513 € 17,0% 23.604.551 € 18,7% -872.038 € -3,7% 641 a 649 Custos com pessoal 79.868.473 € 59,7% 76.774.399 € 60,8% 3.094.074 € 4,0% 63 Transf.ª correntes concedidas 16.236.221 € 12,1% 12.677.121 € 10,0% 3.559.100 € 28,1% 66 e 67 Amortiz. e provisões do exercício 9.327.837 € 7,0% 8.820.259 € 7,0% 507.578 € 5,8% 65 Out. custos e perdas operacionais 743.581 € 0,6% 222.089 € 0,2% 521.492 € 234,8% Custos Operacionais 130.900.771 € 97,8% 124.058.511 € 98,2% 6.842.260 € 5,5% Custos e perdas financeiras 368.529 € 0,3% 511.710 € 0,4% -143.181 € -28,0% Custos Correntes 131.269.301 € 98,0% 124.570.221 € 98,6% 6.699.080 € 5,4% Custos e perdas extraordinários 2.621.866 € 2,0% 1.732.357 € 1,4% 889.509 € 51,3% Custos Totais 133.891.167 € 100,0% 126.302.578 € 100,0% 7.588.589 € 6% 68 69 2014 2013 Variação Resultados operacionais -4.536.731 € -3.905.335 € 16,2% Resultados financeiros -156.667 € -383.914 € -59,2% Resultados correntes -4.693.397 € -4.289.249 € 9,4% Resultado líquido do exercício -5.012.679 € -4.548.890 € 10,2% Interesses Minoritários 41 € 9.681 € -99,58% Figura 4 – Estrutura dos Custos e Perdas O Resultado Líquido consolidado em 2014 foi negativo no montante de 5 M€. Verificou-se uma variação negativa de cerca de 10% face ao resultado obtido no ano anterior, devido essencialmente ao aumento dos encargos com o pessoal, decorrentes do pagamento sem redução remuneratória nos meses de junho e até 13 de setembro de 2014, bem como do subsídio de férias, na sequência da decisão de Tribunal Constitucional, acrescido do aumento das transferências concedidas. A estrutura dos Resultados consolidados da UMinho está descrita na tabela 5 e na figura 5. Figura 5 – Estrutura dos Resultados 2. 015 Demostrações Financeiras das Contas Consolidadas Grupo UMinho 017 2.1. deDemostração Relatório Atividades 2013 de Resultados consolidados Código das contas POCEducação CUSTOS E PERDAS 61 Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas 62 EXERCÍCIOS 2014 2013 Relatório de Atividades 2013 Mercadorias 845 068 € Matérias 1 147 078 € Fornecimentos e serviços externos (B) 825 928 € 1 992 146 € 1 134 164 € 1 960 092 € 22 732 513 € 78 79 641+642 Remunerações 63 861 678 € 643 a 649 Encargos sociais 16 006 796 € Proveitos e ganhos extraordinários 14 365 002 € 120 153 176 € 127 795 € 126 575 903 € 2 336 588 € 120 280 971 € 1 531 452 € 128 912 491 € 121 812 423 € Resultados operacionais: (B) - (A) -4 536 731 € -3 905 335 € Resultados financeiros: (D - B) - (C - A) -156 667 € -383 914 € Resultados correntes: (D) - (C) -4 693 397 € -4 289 249 € Resultado líquido do exercício: (F) - (G) - IM -5 012 679 € -4 548 890 € Resultado líquido do exercício c/ interesses Minoritários: (F) - (G) -5 012 639 € -4 539 209 € (F) 62 409 396 € 79 868 473 € 211 863 € (D) 23 604 551 € Custos com o pessoal Proveitos e ganhos financeiros 126 364 040 € 76 774 399 € Resumo: 63 Transferências correntes concedidas e prestações sociais 16 236 221 € 12 677 121 € 66 Amortizações do exercício 7 285 228 € 7 301 030 € 67 Provisões do exercício 2 042 609 € 1 519 229 € 65 Outros custos e perdas operacionais 743 581 € 222 089 € (A) 130 900 771 € 124 058 511 € Custos e perdas financeiras 368 529 € 511 710 € (C) 131 269 301 € 124 570 220 € Custos e perdas extraordinários 2 621 866 € 1 732 357 € (E) 133 891 167 € 126 302 578 € Impostos -33 962 € -49 055 € (G) 133 925 129 € 126 351 632 € Interesses Minoritários 41 € 9 681 € Resultado líquido do exercício -5 012 639 € -4 548 890 € 128 912 531 € 121 812 423 € 68 69 86 88 Código das contas POCEducação PROVEITOS E GANHOS 71 Vendas e prestações de serviços 14 692 390 € 14 692 390 € 13 414 159 € 13 414 159 € 72 Impostos, taxas e outros 22 515 208 € 22 515 208 € 22 853 838 € 22 853 838 € 73 Proveitos suplementares 402 817 € 402 817 € 434 876 € 434 876 € 74 Transferências e subsídios correntes obtidos: 88 746 526 € 88 746 526 € 83 321 461 € 83 321 461 € 77 Reversão de provisões - - 125 992 € 125 992 € 76 Outros proveitos e ganhos operacionais 7 099 € 7 099 € 2 851 € 2 851 € EXERCÍCIOS 2014 2013 Capítulo I: Prestação de Contas Consolidadas 5 019 Relatório de Atividades 2013 2.2.Balanço consolidado Código das contas POCEducação EXERCÍCIOS ATIVO AB AP 2014 2013 AL AL Relatório de Atividades 2013 IMOBILIZADO Imobilizações incorpóreas Títulos negociáveis: 432 Despesas de investigação e desenvolvimento 175 968 € 443 Imobilizações em curso - 175 968 € - 58 668 € - - 175 968 € 175 968 € - 58 668 € 14 Terrenos e recursos naturais 7 014 549 € - 7 014 549 € 7 014 549 € 422 Edifícios e outras construções 146 199 654 € 35 491 138 € 110 708 516 € 112 516 037 € 423 Equipamento e material básico 54 032 715 € 46 166 998 € 7 865 717 € 8 195 180 € 424 Equipamento de transporte 782 905 € 759 273 € 23 633 € 46 067 € 425 Ferramentas e utensílios 231 702 € 207 605 € 24 097 € 23 214 € 426 Equipamento administrativo 30 454 027 € 26 530 156 € 3 923 871 € 4 453 515 € 428/9 Outras imobilizações corpóreas 7 937 529 € 7 889 675 € 47 855 € 48 274 € 442 Imobilizações em curso 2 877 529 € - 2 877 529 € 809 733 € 249 530 612 € 117 044 846 € 132 485 766 € 133 106 569 € Investimentos financeiros 411 Partes de capital 2 207 202 € 295 997 € 1 911 205 € 1 747 783 € 413 Prestações Suplementares 140 318 € 140 318 € - - 414 Investimentos em imóveis 1 210 820 € 181 789 € 1 029 032 € 980 578 € 3 558 340 € 618 104 € 2 940 237 € 2 728 361 € CIRCULANTE Existências 36 Matérias-primas, subsidiárias e de consumo 160 769 € 160 769 € 81 425 € 32 Mercadorias 71 262 € 71 262 € 157 651 € 232 030 € 239 077 € 232 030 € - Dívidas de terceiros - Curto prazo 211 Clientes 3 374 855 € 3 374 855 € 3 326 358 € 212 Alunos 21 670 732 € 21 670 732 € 22 280 633 € 213 Utentes 7 360 € 7 360 € 8 306 € 218 Alunos, utentes e clientes de cobrança duvidosa 8 062 921 € - - 221 Fornecedores 6 523 € 6 523 € - 229 Adiantamentos a fornecedores - - 24 Estado 12 613 € 12 613 € 27 748 € 26 Outros devedores 39 374 516 € 39 374 516 € 37 343 007 € 64 446 599 € 62 986 053 € 72 509 520 € 8 062 921 € 8 062 921 € Capítulo I: Prestação de Contas Consolidadas 7 38 643 € 38 643 € - 38 643 € - 38 643 € - Conta no Tesouro, depósitos em instituições financeiras e caixa: Imobilizações corpóreas operacionais 421 Outras aplicações de tesouraria 13 Conta no Tesouro 3 641 419 € 3 641 419 € 6 241 426 € 12 Depósitos em instituições financeiras 10 444 083 € 10 444 083 € 12 633 343 € 11 Caixa 15 478 € 15 478 € 7 177 € 14 100 980 € 18 881 946 € 14 100 980 € - Acréscimos e diferimentos 271 Acréscimos de proveitos 91 266 € 91 266 € 160 532 € 272 Custos diferidos 304 985 € 304 985 € 133 196 € 27 Ativos por Impostos diferidos 21 883 € 21 883 € 23 277 € 418 135 € 317 004 € 214 662 391 € 218 317 677 € 418 135 € - Total de amortizações 117 402 602 € Total de provisões 8 499 236 € Total do ATIVO 340 564 229 € 125 901 838 € 021 Relatório de Atividades 2013 2.3.Fluxos de Caixa EXERCÍCIOS Código das contas POCEducação Demonstração dos Fluxos de Caixa Exercício Exercício 2014 2013 NOTAS FUNDOS PRÓPRIOS E PASSIVO 2014 2013 (Método direto) Fluxos de caixa das atividades operacionais F U N D O S P R Ó P R IO S Recebimentos de terceiros + 37 270 295 € 20 728 695 € 51 Património 140 621 465 € 140 621 464 € Pagamentos a fornecedores - 23 819 636 € 24 693 088 € 55 Ajustamentos de partes de capital em empresas ou entidades 174 828 € 23 151 € Pagamentos ao pessoal - 79 613 603 € 72 082 673 € 56 Reservas de reavaliação 114 623 € 115 752 € Caixa gerada pelas operações +/- -66 162 943 € -76 047 066 € Pagamento/recebimento do imposto sobre o rendimento -/+ 77 958 € 149 630 € Outros recebimentos/pagamentos +/- 67 973 107 € 81 608 488 € 1 732 207 € 5 411 792 € 15 718 € 591 987 € Reservas: 571 Reservas legais 572 Reservas estatuárias 574 Reservas livres 576 Doações 577 Transferência de ativos 59 88 617 215 € 176 196 € 153 378 € 19 461 € 141 087 112 € 141 550 422 € Resultados transitados -50 831 128 € -46 882 868 € Subtotal 90 255 984 € 94 667 554 € Resultado líquido do exercício -5 012 679 € -4 548 890 € Total dos F U N D O S P R Ó P R IO S 85 243 304 € 90 118 664 € Interesses Minoritários 895 791 € 856 814 € P ASSIVO Fluxo de caixa das atividades Operacionais (1) Fluxos de caixa das atividades de investimento Recebimentos provenientes de: Imobilizações Corpóreas + Imobilizações Incorpóreas + Investimentos Financeiros + Subsídios de investimento + Juros e rendimentos similares + Dividendos + 1 232 € 91 783 € 48 545 € 6 434 780 € 6 292 224 € 110 318 € 590 585 € 65 024 € 142 020 € -6 502 621 € -6 383 066 € Pagamentos respeitantes a: Imobilizações Corpóreas - Imobilizações Incorpóreas - Dívidas a terceiros - Curto prazo Investimentos Financeiros - 211 Clientes Outros ativos 221 Fornecedores 587 786 € 598 112 € 261 Fornecedores de imobilizado 18 444 € 54 563 € 24 Estado e outros entes públicos 3 242 511 € 3 026 303 € Fluxos de caixa das atividades de financiamento: 26 Outros credores 724 415 € 676 889 € Recebimentos provenientes de: 4 697 983 € 4 355 867 € Financiamentos obtidos + 0€ Realizações de capital e de outros instrumentos de capital próprio + 0€ Provisões para riscos e encargos 124 827 € Acréscimos e diferimentos Fluxo de caixa das atividades de Investimento (2) +/- 273 Acréscimos de custos 11 389 946 € 11 050 487 € Doações + 0€ 274 Proveitos diferidos 112 435 368 € 111 935 845 € Venda de ações (quotas) próprias + 0€ 123 825 313 € 122 986 332 € Outras operações de financiamento + 0€ Total do P ASSIVO 128 523 296 € 127 342 199 € Total dos F U N D O S P R Ó P R IO S e do P ASSIVO 214 662 391 € 218 317 677 € Capítulo I: Prestação de Contas Consolidadas 11 023 Relatório de Atividades 2013 Pagamentos respeitantes a: Empréstimos obtidos - Juros e gastos similares - Dividendos - 0€ Reduções de capital e de outros instrumentos de capital próprio - 0€ Outras operações de financiamento - 0€ 2 037 € 10 065 € 8 514 € 0€ Fluxo das atividades de Financiamento (3) -10 551 € -10 065 € Variações de caixa e seus equivalentes (4)=(1)+(2)+(3) -4 780 966 € -981 339 € Caixa e seus equivalentes do inicio do período 18 881 946 € 19 863 285 € Caixa e seus equivalentes no fim do período 14 100 980 € 18 881 946 € Efeito das diferenças de câmbio +/- Tabela 6 – Entidades Incluídas Pelo Método da Consolidação Integral 31 de dezembro de 2014 Designação % Participação Custo de Aquisição Capitais/Fundos Proveitos Totais Resultado Líquido Próprios PARTICIPAÇÕES EM ASSOCIAÇÕES CVR - Centro para a Valorização de Resíduos 56,85% 477.000 € 1.032.505 € 681.899 € -26.848 € TecMinho - Associação Universidade Empresa para o Desenvolvimento 56,30% 22.494 € 778.345 € 3.879.784 € 68.398 € CCAB - Centro Clínico e Académico de Braga 50,00% 100.000 € 135.073€ 198.746 € -36.526 € FUNDAÇÕES Fundação Carlos Lloyd Braga 100,00% 249.399 € 607.981 € 20.003 € -6.422 € O valor dos Capitais/Fundos Próprios encontram-se ajustados segundo as políticas contabilísticas do POC-Educação. Tabela 7 – Entidades Incluídas Pelo Método da Consolidação Patrimonial Capítulo I: Prestação de Contas Consolidadas 12 3. 025 Anexo ao Balanço e à Demonstração De Resultados Grupo Uminho 027 3.1. Grupo Público O Grupo Público da UMinho está representado na figura 6. As demonstrações financeiras consolidadas da Universidade do Minho (UMinho) foram preparadas em conformidade com a Portaria n.º 794/2000, de 20 de setembro, que define as normas relativas à consolidação de contas em Portugal, para o Setor da Educação. Foi respeitada a numeração das notas definidas no POC-Educação. Apenas foram mencionadas as notas relevantes para a leitura e compreensão das demonstrações financeiras das contas consolidadas da UMinho. As notas cuja numeração se encontre ausente deste anexo é porque, ou não são aplicáveis ao grupo UMinho ou a sua apresentação não é relevante para a apreciação das demonstrações financeiras consolidadas. Neste exercício económico importa referir a alteração do perímetro de consolidação relativamente a 2013 que se consubstancia nos seguintes factos: ¬ A investida CeNTI - Centro de Nanotecnologia e Materiais Técnicos Funcionais e Inteligentes, cuja participação em 2014 ascende a 19,05% foi valorizada pelo MEP na medida em que se considera haver influência significativa que pode ser justificada por um lado, pela representação por parte de membros da UMinho no órgão de direção e por outro, pela participação por parte da Universidade em processos de decisão de políticas. A UMinho preparou e apresentou as demonstrações consolidadas referentes ao exercício de 2014, tendo incluído no perímetro de consolidação as seguintes entidades: ¬ A Universidade do Minho (UMinho) e os Serviços de Acção Social da Universidade do Minho (SASUM), que foram consolidadas pelo método da simples agregação; ¬ A FCLB - Fundação Carlos Lloyd Braga, o CVR – Centro para a Valorização de Resíduos, a TecMinho – Associação Universidade Empresa para o Desenvolvimento e o CCAB – Centro Clínico e Académico de Braga, que foram integradas no perímetro pelo método de consolidação integral; ¬ O CCG/ZGDV - Centro de Computação Gráfica, o PIEP - Associação Polo de Inovação em Engenharia de Polímeros e o CeNTI - Centro de Nanotecnologia e Materiais Técnicos Funcionais e Inteligentes, que foram integrados no perímetro pelo método de equivalência patrimonial. A relação da UMinho com as diversas associações, fundações e empresas/cooperativas, traduz-se no fluxograma representado na figura 6, onde se evidenciam as participações diretas e indiretas, em termos percentuais. Figura 6 – Grupo Público da Universidade do Minho 029 3.2. Informações relativas às entidades incluídas na consolidação 3.2.1.Entidades incluídas na Consolidação Método da Simples Agregação As entidades incluídas na consolidação mediante a aplicação do método da simples agregação foram: Método da Consolidação Integral Pelo facto de se ter procedido à revogação do Plano Oficial de Contabilidade (POC) e a sua substituição pelo atual Sistema de Normalização Contabilística (SNC), foi necessário efetuar as reclassificações e os ajustamentos necessários das contas das entidades a consolidar por este método, para que os critérios e os princípios contabilísticos fossem homogeneizados em relação ao POC-Educação. •Universidade do Minho Alguns destes lançamentos de uniformização, designadamente a reclassificação dos subsídios ao investimento para o Passivo, foram já efetuados nas contas individuais da Universidade do Minho, aquando da aplicação do Método de Equivalência Patrimonial (MEP). A UMinho, com o NIF 502011378, tem a sua sede no centro da cidade de Braga, no Largo do Paço, dispondo de dois Pólos com caráter universitário, em Gualtar (Braga) e Azurém (Guimarães), integrando estes Pólos várias Unidades Orgânicas, sendo tutelada pelo Ministério da Educação e Ciência (MEC), com a classificação orgânica 12.1.05.36.00. As entidades incluídas na consolidação mediante a aplicação do método da consolidação integral foram: A UMinho é uma pessoa coletiva de direito público, dotada de autonomia estatutária, científica, pedagógica, cultural, administrativa, patrimonial, financeira e disciplinar, nos termos dos estatutos, homologados pelo Despacho normativo n.º 61/2008, de 14 de novembro, do então Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, ao abrigo do disposto no artigo 69.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, e publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 236, de 5 de dezembro de 2008. A Fundação Carlos Lloyd Braga (FCLB), com sede no Largo do Paço, Braga, tem por objetivo a promoção e desenvolvimento científico, tecnológico, cultural e económico da região e do País, através de ações que envolvam a Universidade do Minho, cumprindo-lhe, nomeadamente: •Fundação Carlos Lloyd Braga a)Promover a cooperação da Universidade do Minho com a Comunidade; A implementação do novo quadro estatutário da UMinho obrigou a uma redefinição e reestruturação orgânica das suas unidades de serviços, consagrada pelo Despacho n.º 26347/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 234, de 3 de dezembro. b)Promover atividades de índole cultural; c)Apoiar atividades de investigação fundamental e aplicada e de formação avançada; A UMinho tem como missão gerar, difundir e aplicar conhecimento, assente na liberdade de pensamento e na pluralidade do exercício crítico, promovendo a educação superior e contribuindo para a construção de um modelo de sociedade baseado em princípios humanistas, que tenha o saber, a criatividade e a inovação como fatores de crescimento, desenvolvimento sustentável, bemestar e solidariedade. •Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Os Serviços de Acção Social da Universidade do Minho, adiante designados por SASUM, têm a sua sede no Campus de Gualtar (Braga), estão sob a tutela Ministério da Educação e Ciência (MEC), com o número de contribuinte 680047360. Nos termos dos estatutos da UMinho, homologados por Despacho normativo n.º 61/2008, de 14 de novembro de 2008, do então Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, ao abrigo do disposto no artigo 69.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, os SASUM gozam de autonomia administrativa e financeira. Nos termos dos Estatutos dos SASUM, aprovados pelo Conselho Geral, sob proposta do Reitor, ouvida a comissão de planeamento do Senado Académico e publicados no Diário da República n.º 209, de 28 de outubro de 2009, a gestão financeira é assegurada por um Conselho de Gestão, órgão colegial com competências em matérias administrativas e financeiras e podem no âmbito da sua autonomia administrativa e financeira: d)Promover a difusão dos conhecimentos científicos e tecnológicos; e)Apoiar o funcionamento da prestação de serviços especializados à Comunidade por parte da Universidade do Minho. A Fundação constitui-se, por conseguinte, como ponto de encontro e reflexão, privilegiado para a criação de sinergias e preparação de políticas de interação com a Comunidade. •CVR - Centro para a Valorização de Resíduos O CVR – Centro para a Valorização de Resíduos, com sede no Campus de Azurém da Universidade do Minho, Guimarães, é uma instituição privada sem fins lucrativos constituída em Braga, por escritura pública de 8 de julho de 2002, que presta serviços de investigação, análise científica e aplicação de soluções reais na área da valorização de resíduos. Independentemente da área da atividade industrial, o CVR tem as competências necessárias para apoiar projetos e iniciativas relacionadas com uma ampla gama de resíduos industriais. •TecMinho – Associação Universidade Empresa para o Desenvolvimento Fundada em 1990, a TecMinho é uma associação de direito privado sem fins lucrativos, tendo tido como promotores a Universidade do Minho e a Associação dos Municípios do Vale do Ave. a)Emitir regulamentos no âmbito da sua organização interna; b)Praticar atos administrativos sujeitos a recurso hierárquico e/ou impugnação judicial; c)Celebrar contratos administrativos; d)Gerir os seus recursos conforme critérios superiormente estabelecidos. A sua missão fundamental consiste em constituir-se como uma estrutura de interface da universidade, promovendo a sua ligação à sociedade, sobretudo nas vertentes da ciência e tecnologia, contribuindo para o desenvolvimento regional através da melhoria de competitividade das organizações e aumento das competências dos indivíduos. 031 A busca de inovação e desenvolvimento tecnológico realiza-se através de três grandes linhas de atuação: As entidades cuja participação seja superior ou igual a 20% e inferior a 50%, ou nas quais exista influência significativa, que foram incluídas nas demonstrações financeiras, mediante a aplicação do método da equivalência patrimonial, são: a)Formação Contínua; b)Transferência de Tecnologia; •CGD/ZGDV – Centro de Computação Gráfica c)Empreendedorismo Universitário. Estratégia de Intervenção da TecMinho: a)Promover a inovação e desenvolvimento de novas tecnologias/produtos/processos e respetiva transferência para as empresas; b)Conceber atividades de formação contínua (presencial e em e-learning), de desenvolvimento organizacional e de mobilidade transnacional de recursos humanos; c)Apoiar a criação de empresas, com especial relevo nos spinoffs académicos; d)Impulsionar projetos de investigação/desenvolvimento, assim como a orientação na sua execução. •CCAB – Centro Clínico e Académico de Braga Criado em finais de 2012, como associação sem fins lucrativos, mediante protocolo assinado entre a UMinho, o Hospital de Braga (Escala Braga – Sociedade Gestora do Estabelecimento, SA e o Hospital CUF Porto, SA), tendo por objeto social o desenvolvimento da investigação clínica, num ambiente de prestação de cuidados de saúde, visando a promoção e produção de conhecimento nesta área de investigação. A informação financeira, após transposição do SNC para o POC-Educação, em 31 de dezembro de 2014, está expressa no quadro seguinte: Tabela 6 – Entidades Incluídas Pelo Método da Consolidação Integral Designação % Participação Custo de Aquisição Capitais/Fundos Proveitos Totais Próprios Resultado Líquido PARTICIPAÇÕES EM ASSOCIAÇÕES CVR - Centro para a Valorização de Resíduos 56,85% 477.000 € 1.032.505 € 681.899 € -26.848 € TecMinho - Associação Universidade Empresa para o Desenvolvimento 56,30% 22.494 € 778.345 € 3.879.784 € 68.398 € CCAB - Centro Clínico e Académico de Braga 50,00% 100.000 € 135.073€ 198.746 € -36.526 € FUNDAÇÕES 100,00% 249.399 € O CCG localiza-se no campus de Azurém da Universidade do Minho em Guimarães, contando com cerca de 20 anos de atividade. Em 2009 o CCG viu reforçada a sua capacidade de intervenção, com a construção de um novo edifício de 2.500 m2, tendo sido investidos 3,8 M€. As novas instalações possuem infraestruturas tecnológicas de ponta, em instalações modernas. Da infraestrutura disponível destacam-se o Teatro Virtual para 60 lugares, o DATACENTER e a CAVE - (Cave Automatic Virtual Environment) 3x3x3 m, de 3 faces. Este equipamento é essencial para alicerçar atividades e projetos em áreas tecnológicas de vanguarda na simulação, automação, realidade virtual e computação gráfica aplicada em geral. O CCG é uma Associação privada sem fins lucrativos pertencente ao Sistema Científico Português. Posiciona-se como uma ‘interface’ entre as fontes do saber (Universidade) e a economia (Empresas, Instituições), através da investigação e desenvolvimento aplicado nas áreas tecnológicas afins à computação gráfica, às tecnologias da informação, comunicação e eletrónica e as suas aplicações. Com sede na Universidade do Minho e com instalações no Instituto Superior de Engenharia de Coimbra, o CCG foi um membro estratégico da rede INI-GraphicsNet - rede mundial de institutos de desenvolvimento tecnológico, atual GraphicsMedia.net (www.graphicsmedia.net), Rede Internacional de Cooperação em Investigação Aplicada em Computação Gráfica, Tecnologias MultimodaisMultimédia e Tecnologias Digitais Visuais Interativas. Gerido numa lógica empresarial, apesar de inserido num meio académico e de investigação, o CCG tem vindo a desenvolver a sua atividade de transferência de tecnologia para a economia numa base local, regional e internacional, através da participação em projetos em parceria em diversos países, sendo de destacar a Alemanha, Coreia, Espanha e Itália. A atividade do CCG está segmentada nos seguintes domínios de investigação aplicada: a)Computer Vision; 31 de dezembro de 2014 Fundação Carlos Lloyd Braga Método da Equivalência Patrimonial (MEP) 607.981 € 20.003 € -6.422 € O valor dos Capitais/Fundos Próprios encontram-se ajustados segundo as políticas contabilísticas do POC-Educação. b)Creative Media; c)Engineering Process Maturity and Quality; d)Usability Research and Services; e)Urban and Mobile Computing;Virtual Characters and Actors; f) Perception and Visualization. •PIEP - Associação Pólo de Inovação em Engenharia de Polímeros O Pólo de Inovação em Engenharia de Polímeros (PIEP) é uma associação privada sem fins lucrativos, de matriz marcadamente tecnológica e científica, suportada na sua atividade por um modelo de gestão empresarial. 033 Criado em 18 de abril de 2001 por iniciativa do sector industrial, em estreita colaboração com a Universidade do Minho através do Departamento de Engenharia de Polímeros (DEP) e com o IAPMEI, o PIEP pretende dar resposta, em tempo oportuno, às necessidades de I&DT das empresas do sector, desenvolvendo novos materiais e apoiando a criação de produtos inovadores, tecnologias de processamento e ferramentas produtivas, potenciando a criação e a transferência de know-how resultante da atividade estruturada de I&DT. Não menos relevante, o PIEP assume um contributo significativo na vertente da formação, apoiando o desenvolvimento de recursos humanos com competências práticas nos processos de inovação industrial no domínio da engenharia de polímeros. •CeNTI - Centro de Nanotecnologia e Materiais Técnicos, Funcionais e Inteligentes O Centro de Nanotecnologia e Materiais Técnicos, Funcionais e Inteligentes (CeNTI) é um instituto para a investigação, desenvolvimento e prototipagem de materiais. O objetivo do centro é apoiar as empresas e parceiros no desenvolvimento de materiais inteligentes, fibras avançadas, multinanorevestimentos e o desempenho real dos produtos para que cheguem rapidamente ao mercado, disponibilizando instalações e conhecimentos que raramente se encontram à disposição dentro de portas e diminuindo o risco de investimento de capital do cliente. A equipa do CeNTI é composta por pessoas altamente qualificadas em investigação, desenvolvimento e prototipagem de materiais a incorporar em produtos para diversas aplicações (saúde/bem-estar, desporto, proteção, automóvel, aeronáutica, dispositivos para energias renováveis, moda, etc.). As informações relativas às entidades acima referidas, resumidas no quadro abaixo, encontram-se ajustadas de acordo com o POC-Educação relativamente aos subsídios ao investimento que devem ser reconhecidos no Passivo: Tabela 7 – Entidades Incluídas Pelo Método da Consolidação Patrimonial Designação % Participação Custo de Aquisição Capitais/ Fundos Próprios 31 de dezembro de 2014 Proveitos Totais 3.2.2.Outros Investimentos Financeiros Os investimentos financeiros nas entidades detidas pela UMinho em percentagem inferior a 20%, com exceção da participada CeNTI, são incluídos nas contas consolidadas ao custo de aquisição. Sempre que existam indícios de que o ativo não seja recuperável, é efetuada a constituição de uma provisão para aplicações financeiras. À data da elaboração das contas individuais da UMinho a participada AVEPARK não tinha enviado as contas definitivas relativas ao exercício de 2014. Dado que, de acordo com as últimas contas aprovadas (2013), os capitais próprios desta entidade se apresentavam negativos, a UMinho decidiu constituir uma provisão para investimentos financeiros pelo montante do custo de aquisição e das prestações suplementares. Acresce ainda que esta entidade se encontra em processo de liquidação. 3.2.3.Entidades excluídas da Consolidação Não existem entidades excluídas na consolidação de 2014. 3.2.4.Número médio de trabalhadores ao serviço No quadro seguinte discrimina-se o número total de efetivos ao serviço da Universidade do Minho e dos Serviços de Ação Social, a 31 de dezembro de 2014, por categoria profissional, por género e por tipo de vínculo: Tabela 8 – Número de Trabalhadores ao Serviço Recursos Hum anos Docentes Investigação Dirigentes Inform ático Técnico Superior Assistente Técnico Assistente Operacional Outros Total H 674 35 19 54 41 82 105 2 1.012 M 534 38 28 15 127 219 141 2 1.104 T 1.208 73 47 69 168 301 246 4 2.116 H 456 0 4 49 32 78 104 0 723 M 400 1 1 15 115 222 141 0 895 T 856 1 5 64 147 300 245 0 1.618 H 218 17 0 5 8 2 1 0 251 M 131 16 0 0 14 9 0 1 171 T 349 33 0 5 22 11 1 1 422 H 0 18 0 0 1 2 0 0 21 M 0 21 0 0 2 3 0 0 26 T 0 39 0 0 3 5 0 0 47 H 0 0 15 0 0 0 0 0 15 M 3 0 27 0 0 0 0 0 30 T 3 0 42 0 0 0 0 0 45 H 0 0 0 0 0 0 0 0 0 M 0 0 0 0 0 0 0 3 3 T 0 0 0 0 0 0 0 3 3 Total Efetivos Resultado Líquido PARTICIPAÇÕES EM ASSOCIAÇÕES CCG/ZGDV - Centro de Computação Gráfica 36,52% 687.357 € 2.130.022 € 2.705.027 € 237.055 € PIEP - Pólo de Inovação em Engenharia de Polímeros 32,09% 580.000 € 1.840.479 € 2.161.130 € 6.750 € CeNTI - Centro Nanotecnologia Materiais Técnicos, Funcionais e Inteligentes 19,05% 100.000 € 1.199.685 € 2.773.921 € 164.424 € A partir do exercício de 2014, o MEP deixou de ser aplicado simplesmente pela aplicação da percentagem de interesse na participada aos resultados do período e a outras variações nos capitais próprios e passaram a ser efetuados alguns procedimentos de uniformização de relato financeiro já que o referencial contabilístico da Universidade é o POC-Educação e o das suas investidas o SNC/ SNC-ESNL. Estes ajustamentos consistiram, por exemplo, no reconhecimento dos subsídios ao investimento em passivo ao invés de capital próprio e no reconhecimento do capital social das investidas pelo valor subscrito e não pelo valor realizado, conforme disposto no POC-Educação. Não foi aplicado o MEP à participada IDITE-Minho – Instituto para o Desenvolvimento e Inovação Tecnológica do Minho, dado que, face às últimas contas aprovadas (2012) os capitais próprios desta entidade se apresentavam negativos, a UMinho optou por manter a provisão existente pelo valor integral do custo de aquisição. CTFP -Tem po indeterm inado CTFP - Term o resolutivo certo CTFP - Term o resolutivo incerto Com issão serviço âm bito LVCR Outros Os dados referentes ao total de efetivos das restantes entidades incluídas na Consolidação de Contas não se encontram refletidos no quadro acima dado que não nos foi possível desagregar esse pessoal pelas categorias aí identificadas. 035 3.3. Informações relativas à imagem verdadeira e apropriada 13. Contabilização das participações em associadas 5. O grupo UMinho na elaboração das suas demonstrações financeiras consolidadas utilizou as disposições do POC-Educação, não tendo derrogado qualquer norma de consolidação. A contabilização das participações em associadas é efetuada de acordo com o método da equivalência patrimonial com exceção das participações que se encontram provisionadas, dado que estas estão ao custo. 3.4. Informações relativas aos procedimentos de consolidação 3.5. Informações relativas a Compromissos 7. No que diz respeito à aplicação do Método de Equivalência Patrimonial (MEP), por forma a uniformizar o sistema contabilístico utilizado pela Universidade do Minho (POC-Educação) com o das suas participadas (SNC/SNC-ESNL), foi necessário efetuar alguns ajustamentos às demonstrações financeiras das participadas, nomeadamente no que respeita à contabilização de subsídios no capital próprio. Deste modo, as rúbricas de Investimentos Financeiros e Ajustamentos de Partes e Capital, não são comparáveis com o exercício de 2013. Neste exercício de 2014 estão a ser contabilizados, pela primeira vez, os lucros não distribuídos originados pela aplicação do MEP. Deste modo, tanto a rúbrica Ajustamentos de Partes de Capital como Resultados Transitados não são comparáveis com o exercício anterior, tendo este reconhecimento refletido os lucros não distribuídos dos últimos três exercícios, de todas as entidades incluídas na consolidação pelo MEP. Pese embora as situação acima referidas possam afetar a comparabilidade das demonstrações financeiras, é entendimento do Conselho de Gestão, que as referidas melhorias nos registos contabilísticos da Universidade, designadamente no que diz respeito ao reconhecimento dos lucros não distribuídos em balanço, das entidades registadas ao MEP, melhora a qualidade do reporte financeiro da entidade. 10. A investida CeNTI - Centro de Nanotecnologia e Materiais Técnicos Funcionais e Inteligentes, cuja participação em 2014 ascende a 19,05% foi valorizada pelo MEP na medida em que se considera haver influência significativa que pode ser justificada por um lado, pela representação por parte de membros da UMinho no órgão de direção e por outro, pela participação por parte da Universidade em processos de decisão de políticas. Em 2013 esta participação encontrava-se registada pelo Método de Custo sendo entendimento do Conselho de Gestão que a utilização do MEP sobre esta entidade melhora a imagem do grupo UMinho. 11. Como procedimento prévio à consolidação foram efetuados ajustamentos nos capitais próprios e passivo das entidades participadas com o objetivo de homogeneizar a informação, por forma a aplicar os critérios valorimétricos descritos no capítulo IV do POC-Educação. De entre estes procedimentos destacamos: • Reclassificação das Outras Variações em Capitais Próprios (SNC) relacionadas com subsídios ao investimento para o Passivo; • Registo no Capital Próprio do capital subscrito ao invés do capital realizado (em SNC o Balanço regista o Capital Realizado e não o Subscrito). 17. Existem responsabilidades por garantias bancárias, da Universidade do Minho, no valor de 202.171,81 €. Estas garantias referem-se a: • Garantia bancária referente ao contrato com a Redunicre, no valor de 25.000 €, a favor da Unicre – Instituição Financeira de Crédito, SA; • Contrato de Financiamento referente à Operação n.º NORTE-07-0162-FEDER-000031, da empreitada “Edifícios do Instituto para a Bio-Sustentabilidade da Universidade do Minho”, no valor de 154.877,66 €, a favor da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN); • Caução de depósito definitivo de 5% do valor da adjudicação da aquisição de serviços para a “Elaboração de Estudos Técnico-Cientificos nas Áreas de Arqueologia, História, Geologia e Recursos Minerais Paleoecologia”, no valor de 6.044,15 €, a favor da Câmara Municipal de Boticas; • Depósito de garantia de 5%, referente ao contrato que tem por objeto a prestação de serviços de “Investigação Aplicada sobre os Impactos Económicos e Sociais de Guimarães na Capital Europeia da Cultura 2012”, no valor de 16.250 €, a favor da Fundação Cidade de Guimarães. 037 3.6. Informações relativas a políticas contabilísticas 18. Bases de Apresentação e Principais Princípios Contabilísticos e Critérios Valorimétricos. As principais transações e os saldos de maior significado ocorridos entre as entidades, incluídas no perímetro de consolidação pelos métodos da simples agregação e integral, foram eliminados no processo de consolidação, nomeadamente: Bases de apresentação • As operações de transferências de subsídios entre entidades incluídas na consolidação; As demonstrações financeiras anexas foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, a partir dos livros e registos contabilísticos da Entidade, mantidos de acordo com princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal e definidos no POC–Educação, tendo-se utilizado os seguintes procedimentos de consolidação: • Os custos e perdas e os proveitos e ganhos relativos às operações efetuadas entre entidades incluídas na consolidação; • Anulação do método de equivalência patrimonial nas demonstrações financeiras individuais da UMinho, relativamente às entidades incluídas na consolidação pelo método integral; Os principais critérios valorimétricos utilizados na preparação das demonstrações financeiras foram os seguintes: • Reclassificações e ajustamentos do Sistema de Normalização Contabilística (SNC) para o POCEducação, quanto às entidades incluídas na consolidação, designadamente reclassificações de proveitos e ganhos para contas de POC- Educação; • Investimentos financeiros - Partes de Capital – foi aplicado o Método de Equivalência Patrimonial (MEP), a todas as entidades cuja participação no Capital Social é igual e/ou superior a 20% ou nas quais existe influência significativa; • Agregação dos dados; • A participada CeNTI, cuja participação em 2014 ascendia a 19,05%, também foi aplicado o Método de Equivalência Patrimonial (MEP), dado considerarmos existir influência significativa; • As dívidas entre as entidades incluídas na consolidação. • Eliminação de saldos; • Eliminação das operações internas, tendo sido eliminadas as transações ocorridos entre as entidades incluídas no perímetro de consolidação. Todas as entidades incluídas no perímetro de consolidação apresentam a mesma data de relato a qual corresponde ao término do exercício (31 de dezembro de 2014). Procedimentos de consolidação As entidades UMinho e SASUM foram consolidadas pelo método da simples agregação, que consiste na soma linha por linha dos balanços e das demonstrações de resultados das entidades definidas no perímetro de consolidação do grupo público. As entidades CVR - Centro para a Valorização de Resíduos, TecMinho - Associação Universidade Empresa para o Desenvolvimento, FCLB - Fundação Carlos Lloyd Braga e CCAB – Centro Clínico e Académico de Braga foram consolidadas pelo método da consolidação Integral. O CCG/ZGDV - Centro de Computação Gráfica, o PIEP - Associação Polo de Inovação em Engenharia de Polímeros e o CeNTI - Centro de Nanotecnologia e Materiais Técnicos, Funcionais e Inteligentes, estão registadas pelo método da equivalência patrimonial. • Todas as restantes participações estão valorizadas ao custo de aquisição e sempre que existam indícios de que o ativo não seja recuperável, é efetuada a constituição de uma provisão para aplicações financeiras; • Importa referir que em relação à participada IDITE-Minho – Instituto para o Desenvolvimento e Inovação Tecnológica do Minho, a UMinho optou por manter a provisão para investimentos financeiros, que tinha sido constituída em 2011, no valor do custo de aquisição; • Investimentos em imóveis – compreendem os terrenos e edifícios detidos para obter rendimento e não para uso, encontram-se registados ao custo de aquisição e foram amortizados de acordo com os restantes edifícios classificados em imobilizações corpóreas; • Imobilizações corpóreas e incorpóreas - as imobilizações corpóreas estão valorizadas ao custo de aquisição, com exceção de alguns edifícios que foram objeto de avaliação no ano de 2004 e do edifício da Rua do Forno, avaliado e registado em 2010; • As amortizações são calculadas segundo o método das quotas constantes, pelo regime duodecimal, com base nas taxas genéricas previstas na Portaria nº 671/2000, de 17 de abril (CIBE). Os elementos do património são amortizados a partir do mês em que entram em funcionamento, na UMinho e nos SASUM; • Nas restantes entidades incluídas na consolidação (método integral) as imobilizações corpóreas e incorpóreas estão refletidas no balanço ao custo de aquisição e as amortizações foram calculadas com base no método das quotas constantes, pelo regime duodecimal, de acordo com o período de vida útil estimado pela administração/gerência de cada uma das entidades, sendo que os períodos de vida útil não diferem significativamente daqueles utilizados pela Universidade do Minho e SASUM para as mesmas classes de bens, não sendo desta feita necessário efetuar qualquer ajustamento de harmonização por esta via; • As reavaliações realizadas, pelos SASUM, ao imobilizado foram efetuadas nos termos dos Decretos-Lei 111/88, de 2 de abril, n.º 49/91, de 25 de janeiro, n.º 264/92, de 24 de novembro e n.º 31/98, de 11 de fevereiro; 039 • Os edifícios construídos ou que tiveram melhoramentos pelos SASUM, e que são propriedade da Universidade do Minho, foram igualmente sujeitos a amortização pela aplicação do princípio da substância sob a forma; • Dívidas de/a terceiros – Estão constituídas, na UMinho, provisões para as dívidas de alunos com propinas em atraso até ao ano letivo de 2011/2012, inclusive. Em 2014 reforçou-se a provisão pelo valor líquido de 748.772,99 €; Existências Valorizadas ao custo de aquisição, que inclui o respetivo preço de compra e os gastos suportados, direta e indiretamente, para a colocação do bem no seu estado atual e no local de armazenagem. O método de custeio no que se refere à valorização das existências foi o custo médio ponderado. Acréscimos e diferimentos • Em 2014, o saldo inicial de provisões para cobrança duvidosa ascendia ao montante de 7.166.548,03 € verificando-se que o saldo no final do exercício de 2014 se situou nos 8.062920,76 €, em resultado do reforço da provisão de clientes e alunos de cobrança duvidosa no valor de 1.917.782 €, tendo sido revertidas/utilizadas provisões na ordem dos 1.021.409 €, repartidos da forma representado na tabela 9. De acordo com o princípio da especialização do exercício: 1) São contabilizados como custo do exercício, designadamente: • Os custos relativos ao mês de férias, ao subsídio de férias e respetivos encargos, a liquidar em 2015, mediante uma previsão; Tabela 9 – Provisão de Clientes/Alunos Entidade Provisão de Clientes/Alunos Reforço Redução UMinho 1.721.580 € -929.942 € SASUM 0€ -4.612 € TecMinho 195.766 € -86.855 € CVR 435 € 0€ Total Geral 1.917.782 € -1.021.409 € • Comunicações e outras despesas, tais como pagamento aos trabalhadores estudantes, subsídios aos grupos culturais da UMinho e os encargos com instalações (água, gás, e eletricidade) a liquidar em 2015. 2) São contabilizados como custos dos exercícios seguintes, designadamente: • Os custos relativos a seguros, a serviços ou contratos de manutenção, serviços de desbaratização, vigilância e segurança, licenciamento de software, quotas, entre outros, a reconhecer em 2015 e liquidados em 2014. 3) São contabilizados como proveitos diferidos, designadamente: • Os subsídios para investimento associados a ativos são movimentados numa base sistemática para a conta 7983 – Proveitos e ganhos extraordinários – outros proveitos e ganhos extraordinários – transferências de capital, à medida que vão sendo reconhecidas as amortizações do imobilizado do exercício a que respeitam; • Na UMinho, os subsídios correntes, são contabilizados em rendimento em função dos gastos (amortização ou custo no caso dos subsídios correntes). Para além dos referidos anteriormente, temos nos SASUM outros proveitos diferidos que dizem respeito ao serviço de alojamento – pagamento das mensalidades do exercício seguinte. 4) Como acréscimos de proveitos foram contabilizados: • Nos SASUM, temos os proveitos relativos a prestação de serviços tais como, alimentação, alojamento, alimentação e desporto, juros obtidos e outros reconhecidos no exercício, cuja receita irá ocorrer no exercício seguinte. 041 3.7. Tabela 11 – Amortizações e Provisões Informações relativas a determinadas rubricas 20. Comentário das rubricas despesas de investigação e desenvolvimento RUBRICAS As despesas de investigação são objeto de registo, como custo, no período em que ocorrem, não havendo por isso qualquer capitalização neste âmbito. Os ativos incorpóreos encontram-se totalmente amortizados. 22. Movimentos ocorridos nas rubricas do ativo imobilizado, constantes do balanço consolidado e nas respetivas amortizações Os movimentos ocorridos, no exercício de 2014, no ativo imobilizado e respetivas amortizações e provisões, são os que constam nas tabelas 10 e 11. SALDO INICIAL REFORÇOS REGULARIZAÇÕES SALDO FINAL 117.300 € 58.668 € 0€ 175.968 € Edifícios e outras construções 33.122.443 € 2.368.695 € 0€ 35.491.138 € Equipamento básico 43.489.141 € 2.816.672 € -138.815 € 46.166.998 € Equipamento de transporte 770.363 € 9.684 € -20.774 € 759.273 € Ferramentas e utensílios 203.792 € 9.622 € -5.809 € 207.605 € Equipamento administrativo 24.680.374 € 1.958.388 € -108.605 € 26.530.156 € Outras imobilizações corpóreas 15.209.324 € 63.499 € -7.383.148 € 7.889.675 € 117.475.437 € 7.226.560 € -7.657.152 € 117.044.846 € Partes de capital 281.897 € 14.100 € 0€ 295.997 € Prest.Suplem./Suprimentos 30.000 € 110.318 € 0€ 140.318 € Edifícios e outras construções 165.219 € 16.570 € 0€ 181.789 € 477.115 € 140.988 € 0€ 618.104 € 118.069.853 € 7.426.216 € -7.657.152 € 117.838.918 € De imobilizações incorpóreas Investigação e desenvolvimento De imobilizações corpóreas: Tabela 10 – Ativo Bruto RUBRICAS SALDO INICIAL REGULAR. AUMENTOS ALIENAÇÕES TRANSF.ª ABATES De investimentos financeiros: SALDO FINAL De imobilizações incorpóreas Investigação e desenvolvimento 175.968 € 0€ 0€ 0€ 0€ 175.968 € Imobilizações em curso 0€ 0€ 0€ 0€ 0€ 0€ 175.968 € 0€ 0€ 0€ 0€ 175.968 € Terrenos e recursos naturais 7.014.549 € 0€ 0€ 0€ 0€ 7.014.549 € Edifícios e outras construções 145.638.480 € 0€ 561.174 € 0€ 0€ 146.199.654 € Total Geral De imobilizações corpóreas: Equipamento básico 51.684.321 € 0€ 2.495.126 € 0€ -146.732 € 54.032.715 € Equipamento de transporte 816.429 € 0€ 6.098 € -33.524 € -6.098 € 782.905 € Ferramentas e utensílios 227.007 € 0€ 10.504 € 0€ -5.809 € 231.702 € Equipamento administrativo 29.133.889 € 0€ 1.436.334 € 0€ -116.196 € 30.454.027 € Outras imobilizações corpóreas 15.257.598 € 0€ 63.290 € 0€ -7.383.359 € 7.937.529 € Imobilizações em curso 809.733 € 0€ 2.067.797 € 0€ 0€ 2.877.530 € 250.582.006 € 0€ 6.640.323 € -33.524 € -7.658.193 € 249.530.612 € Partes de capital 2.029.680 € 152.522 € 25.000 € 0€ 0€ 2.207.202 € Outras aplicações financeiras 0€ 0€ 50.000 € -50.000 € 0€ 0€ Edifícios e outras construções 1.145.796 € 0€ 65.024 € 0€ 0€ 1.210.820 € Prest.Suplem./Suprimentos 30.000 € 0€ 110.318 € 0€ 0€ 140.318 € 3.205.476 € 152.522 € 250.342 € -50.000 € 0€ 3.558.340 € 253.963.450 € 152.522 € 6.890.665 € -83.524 € -7.658.193 € 253.264.920 € De investimentos financeiros Total Geral O Edifício do Largo do Paço (Reitoria), da Biblioteca Pública de Braga e zona envolvente e o edifício da antiga escola do Magistério Primário de Braga, encontram-se afetos ao desempenho das atribuições e competências da Universidade do Minho. Contudo, ambos se encontram classificados como imóveis de interesse público pelo seu interesse relevante para a permanência e identidade cultural portuguesa, integrando o domínio privado do Estado. Pela dificuldade de avaliação deste tipo de imóveis, ainda não foi possível a determinação do seu valor e correspondente amortização. 043 31. Repartição do valor líquido consolidado das vendas de bens e prestações de serviços 34. A remuneração dos órgãos diretivos do grupo UMinho é: O valor das vendas e das prestações de serviços da UMinho e SASUM, sem a anulação de operações intra-grupo, foi o seguinte: Tabela 14 – Remuneração órgãos diretivos Remunerações Órgãos Diretivos UMinho SASUM 3.082.419 € 47.914 € Tabela 12 – Vendas e Prestações de Serviço da UMinho e SASUM RUBRICAS 2014 2013 Variação % Vendas de mercadorias 2.828.987 € 2.891.001 € -2,15% Vendas de produtos acabados 555.632 € 464.390 € 19,65% Serviços de alimentação 346.114 € 334.377 € 3,51% Serviços de alojamento 1.178.576 € 1.171.024 € 0,64% Serviços de desporto 626.774 € 389.193 € 61,04% VENDAS DE BENS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Relativamente aos órgãos de fiscalização e/ou auditores externos das empresas incluídas no perímetro de consolidação, destacamos o seguinte: • O Fiscal Único da Universidade do Minho é atualmente Armindo Costa, Serra Cruz, Martins e Associados, SROC representada por António Manuel Pinheiro Fernandes. Os honorários faturados durante o exercício de 2014 por esta sociedade referem-se exclusivamente a serviços de auditoria com vista à emissão da Certificação Legal de Contas e ascenderam a 10.636,59 € (IVA incluído); • Os Serviços de Ação Social têm as contas auditadas pela Sociedade de revisores de contas JMM, SROC, tendo sido emitido relatório de auditoria datado de 9 de abril de 2015; • A TecMinho tem as suas contas auditadas pela Sociedade de revisores de contas JMM, SROC, tendo sido emitido relatório de auditoria datado de 31 de março de 2015; Serviços prestados ao exterior Realização de estudos e análises 3.107.164 € 2.332.307 € 33,22% Atividades de saúde 131.301 € 113.861 € 15,32% Ações de formação 890.771 € 872.257 € 2,12% Inscrições em seminários, congressos e outros 986.190 € 894.519 € 10,25% Outros serviços diversos 1.155.564 € 1.027.512 € 12,46% Total Geral 11.807.074 € 10.490.441 € 12,55% • O CVR tem as suas contas auditadas pela Sociedade de revisores de contas JMM, SROC, tendo sido emitido relatório de auditoria datado de 9 de março de 2015. Serviços diversos: No que respeita às vendas e prestações de serviços totais do grupo UMinho, estas repartem-se da seguinte forma: Tabela 13 – Vendas e Prestações de Serviço do Grupo UMinho RUBRICAS 2014 2013 Variação % VENDAS DE BENS 3.388.738 € 3.356.367 € 0,96% PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 11.303.652 € 10.057.792 € 12,39% Total Geral 14.692.390 € 13.414.159 € 9,53% 36. Indicação dos diplomas legais em que se baseou as reavaliações As reavaliações dos bens dos SASUM foram efetuadas ao abrigo dos Decretos- Lei n.º 111/88, de 2 de Abril, n.º 49/91, de 25 de Janeiro, n.º 264/92, de 24 de Novembro e n.º 31/98, de 11 de Fevereiro. 045 40. Demonstração consolidada dos resultados extraordinários 37. Elaboração de quadro discriminativo das reavaliações As reavaliações dos bens dos SASUM tiveram a seguinte distribuição: Tabela 15 – Reavaliações de Bens dos SASUM RUBRICAS Tabela 17 - Resultados Extraordinários CUSTOS HISTÓRICOS (a) REAVALIAÇÕES VAL. CONTAB. REAVAL. De imobilizações corpóreas: CONTAS POC-EDU CUSTOS E PERDAS 693 EXERCÍCIOS 2014 2013 Perdas em existências 3.389 € 7.504 € 694 Perdas em imobilizações 47.161 € 946 € Edifícios e outras construções 17.727.553 € 6.389 € 17.733.942 € 697 Correções relativas a exercícios anteriores 2.141.905 € 1.050.701 € Equipamento básico 664.619 € 0€ 664.619 € 698/9 Outros custos e perdas extraordinários 429.411 € 673.205 € Equipamento de transporte 18.809 € 0€ 18.809 € Resultados Extraordinários -285.279 € -200.906 € Equipamento administrativo 136.982 € 0€ 136.982 € 2.336.588 € 1.531.452 € Outras imobilizações corpóreas 43.411 € 0€ 43.411 € CONTAS POC-EDU PROVEITOS E GANHOS Total Geral 18.591.373 € 6.389 € 18.597.762 € 794 (a) Valores líquidos de amortizações. 39. Demonstração consolidada dos resultados financeiros EXERCÍCIOS 2014 2013 Ganhos em imobilizações 14.677 € 1.232 € 796 Redução de amortizações e provisões 1.021.409 € 259.673 € 797 Correções relativas a exercícios anteriores 41.683 € 27.033 € 798 Outros proveitos e ganhos extraordinários 1.258.818 € 1.243.514 € 2.336.588 € 1.531.452 € 41. Desdobramento das contas de provisões acumuladas O valor das provisões de cobrança duvidosa e perdas de partes de capital foi o seguinte: Tabela 16 – Resultados Financeiros Tabela 18 – Provisões acumuladas CONTAS POC-EDU CUSTOS E PERDAS 681 EXERCÍCIOS 2014 2013 Juros Suportados 2.037 € 10.065 € 682 Perdas em entidades ou sub-entidades 2.564 € 6.975 € 683 Amortizações de investimentos em imóveis 16.570 € 14.351 € 684 Provisões para aplicações financeiras – Partes Capital 110.318 € 191.369 € 685 Diferenças de câmbio desfavoráveis 8.514 € 6.374 € 688 Outros custos e perdas financeiros 228.526 € 282.575 € Resultados Financeiros -156.667 € -383.914 € 211.863 € 127.795 € CONTAS POC-EDU PROVEITOS E GANHOS 781 CONTAS POC-EDU RUBRICAS SALDO INICIAL AUMENTO REDUÇÃO SALDO FINAL 291 Provisões para cobrança duvidosa 7.166.548 € 1.917.782 € -1.021.409 € 8.062.921 € 292 Provisões para riscos e encargos 0€ 124.827 € 0€ 124.827 € 49 Provisões para investimentos financeiros 311.897 € 124.418 € 0€ 436.315 € Total Geral 7.478.445 € 2.167.027 € -1.021.409 € 8.624.063 € 42. Encontra-se registado nas contas da UMinho um contrato de locação financeira com a EXERCÍCIOS 2014 2013 Juros obtidos 91.783 € 48.545 € 782 Ganhos em entidades ou subentidades 120.059 € 78.876 € 785 Diferenças de câmbio favoráveis 21 € 374 € 211.863 € 127.795 € entidade BNP Paribas – Leasing Solutions, relativo a 90 computadores portáteis, por um período de tês anos, com o valor de ativo bruto de 72.287 €, sendo o capital em dívida a 31 de dezembro de 2014 no montante 12.891,87 €. 047 3.8. Informação diversa 45. Outras informações consideradas relevantes para melhor compreensão da situação financeira e dos resultados. Em 31 de dezembro de 2014, as entidades nas quais o Grupo UMinho detém participações e a respetiva informação financeira, reportada aquela data é a seguinte: Não foi efetuada a homogeneização dos períodos de vida útil dos bens do imobilizado corpóreo, em virtude deste esforço ser muito superior ao benefício que se obteria para a uniformização dos critérios de amortização, e este fato não ser materialmente relevante para a imagem verdadeira e apropriada da informação financeira consolidada. O imobilizado do grupo UMinho é maioritariamente constituído pelos ativos da Universidade, pelo que esta entidade se encontra a efetuar o levantamento dos imóveis e equipamentos ainda não segurados por forma a no exercício de 2015 colmatar esta necessidade. A Universidade do Minho não tem dívidas à Autoridade Tributária. No cumprimento do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 411/91 de 17 de outubro, informa-se ainda que a situação perante a Segurança Social e/ou Caixa Geral de Aposentações se encontra regularizada, pelo que não existe qualquer dívida vencida. Tabela 19 – Participações do Grupo UMinho Últimas contas disponíveis Designação % Participação Custo de Aquisição Capital Próprio Proveitos Totais Resultado Líquido Ano (a) Empresas incluídas na consolidação pelos métodos de consolidação integral ou MEP pelo que os Capitais próprios se encontram líquidos de ajustamentos de homogeneização PARTICIPAÇÕES EM ASSOCIAÇÕES AFTEBI - Associação pª Formação Tecnológica e Profissional da Beira Interior 6,35% 18.000 € 169.823 € 1.148.715 € -21.788 € 2012 APCTP - Associação Parque Ciência e Tecnologia do Porto 2,94% 9.976 € 15.231.009 € 1.206.731 € 51.060 € 2011 Associação OPEN 0,98% 5.000 € 1.093.506 € 252.302 € 13.499 € 2014 CCG/ZGDV - Centro de Computação Gráfica (a) 36,52% 687.357 € 2.130.022 € 2.705.027 € 237.055 € 2014 CeNTI - Centro Nanotecnologia Materiais Técnicos, Funcionais e Inteligentes (a) 19,05% 100.000 € 1.199.685 € 2.773.921 € 164.424 € 2014 CVR - Centro para a Valorização de Resíduos (a) 56,85% 477.000 € 1.032.505 € 681.899 € -26.848 € 2014 IDARN – Instituto para o Desenvolvimento Agrário da Região Norte 0,35% 1.000 € 64.843 € 287.731 € 14.378 € 2012 IDITE-MINHO - Instituto pª Desenvolvimento e Inovação Tecnológica Minho 25,45% 105.528 € -162.887 € 364.429 € -364.313 € 2011 IEMINHO - Instituto Empresarial do Minho - Incubadora de Vila Verde 7,61% 70.000 € 2.989.528 € 732.062 € 10.658 € 2012 PIEP - Pólo de Inovação em Engenharia de Polímeros (a) 32,09% 580.000 € 1.840.479 € 2.231.584 € 6.750 € 2014 SPINPARK - Incubadora Empresa de Base Tecnológica 13,43% 45.000 € 1.947.074 € 403.819 € -234.151 € 2012 TECMINHO - Associação Universidade - Empresa para o Desenvolvimento (a) 56,30% 22.494 € 778.345 € 3.879.784 € 68.398 € 2014 FUNDAÇÕES Fundação Bienal de Arte de Cerveira 0,08% 1.000 € 1.416.129 € 422.884 € 81.413 € 2012 Fundação Carlos Lloyd Braga (a) 100,00% 249.399 € 607.981 € 20.003 € -6.422 € 2014 Fundação CEER 3,57% 1.071 € 37.277 € -------------------------- 378 € 2010 Fundação Portugal Africa 0,04% 4.988 € 11.902.743 € 870.115 € 178.251 € 2013 PARTICIPAÇÕES DE CAPITAL EM EMPRESAS/COOPERATIVAS SPINVALOR - Consultoria em Gestão Empresarial e Desenvolvimento Científico, SA 46,25% 55.500,00 € (e) (e) (e) (e) ADRAVE - Agência para o Desenvolvimento Regional do Vale do Ave, SA 0,44% 510 € -142.157 € 1.126.607 € -137.183 € 2014 AEDOAVE 2,00% 100 € 6.882 € 120.775 € 10.591 € 2013 Integralar - Intervenção e Excelência no Setor Agro-Alimentar 1,18% 1.000 € 970.058 € 1.395.216 € 3.708 € 2013 AVEPARK - Parque de Ciência e Tecnologia, SA 10,61% 161.369 € -3.064.856 € 366.035 € -477.302 € 2013 CITEVE 0,17% 3.492 € 9.755.820 € 7.843.381 € -20.166 € 2010 Oficina da Inovação, S.A. 1,00% 4.988 € 713.263 € 1.031.867 € 19.796 € 2013 Pólo das Tecnologias de Informação, Comunicação e Eletrónica - TICE.PT 4,21% 5.000 € 104.219 € 477.049 € -16.055 € 2012 POOL NET 1,35% 500 € 52.633 € 313.895 € 2.659 € 2014 VARD2015 - Vale do Ave Região Digital-Coop.de interesse público CRL 10,00% 500 € 5.000 € 10.500 € 1.481 € 2009 CCAB - Centro Clínico e Académico de Braga (a) 50,00% 100.000 € 135.073 € 198.746 € -36.526 € 2014 Instituto do Design -------------------- 1.000 € -------------------------- -------------------------- -------------------------- --------- 4. Obrigações Fiscais 049 051 4.1. Certificação Legal de Contas 053 4.2. Parecer do Fiscal Único 055