BOLETIM
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2165
ANO XLV
03 de janeiro de 2014 - página 1
DO mUNICÍPIO
sÃO jOSÉ DOS CAMPOS,
03 de janeiro de 2014 Nº 2165
EXPEDIENTE: Publicação semanal da Prefeitura Municipal de São José dos Campos - SP - Brasil - Secretaria de Governo - www.sjc.sp.gov.br
e-mail do Boletim do Município: [email protected] - 55 (12) 3947-8216 - Impressão: Gráfica Municipal
Leis
Em atendimento a Lei n.º 9452 de 20 de março de 1.997 artigo 1º, que determina a
publicação de repasses feitos pela União, informamos que recebemos os seguintes
créditos:
CONTA CORRENTE SNA MERENDA PNAE/FNDE
PFMC
SNA
SNA
PAB FIXO
FUNDEB
FPM
ISS CONTA ÚNICA
SNA FUNDEB
FMAS/PBF
PAB FIXO
SNA
SNA
FPM
ISS CONTA ÚNICA STN
IGD BOLSA FAMILIA
PFMC
FUNDEB
CFRH
ICMS
SNA
DATA DO CRÉDITO 18/12/2013
18/12/2013
18/12/2013
19/12/2013
20/12/2013
20/12/2013
20/12/2013
20/12/2013
20/12/2013
23/12/2013
24/12/2013
26/12/2013
26/12/2013
26/12/2013
30/12/2013
30/12/2013
30/12/2013
30/12/2013
30/12/2013
30/12/2013
30/12/2013
30/12/2013
31/12/2013
VALOR
R$
88.694,87
R$ 1.225.300,00
R$
62.955,39
R$ 68.916,33
R$ 130.087,41
R$ 201.400,00
R$ 333.499,54
R$ 847.950,62
R$
33.344,48
R$ 298.321,09
R$ 2.966.454,91
R$60.000,00
R$
28.520,00
R$1.393.387,71
R$10.023,66
R$1.191.894,76
R$ 110.264,75
R$
55.236,98
R$
13.200,00
R$ 1.277.832,90
R$ 14.804,67
R$ 298.273,38
R$ 85.875,59
Ilza Maria do Nascimento Emboava
Chefe da Divisão de Tesouraria
Decretos
DECRETO Nº 15.740, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 950.000,00.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pelo artigo 93, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,
de 5 de abril de 1990, e pelo artigo 7º da Lei nº 8.841, de 21 de dezembro de 2012;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 950.000,00 (novecentos e
cinquenta mil reais) destinado a suplementar as seguintes dotações do orçamento
vigente:
..........................................SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.................................................
40.10.................................Secretaria Geral..........................................................................
40.10-123650011.2015.....Benefícios Concedidos...............................................................
40.10-339046....................Auxílio Alimentação................................................. 333.000,00
40.10-123650012.2015....Benefícios Concedidos...............................................................
40.10-339046....................Auxílio Alimentação................................................. 148.000,00
40.10-123660014.2015....Benefícios Concedidos...............................................................
40.10-339046....................Auxílio Alimentação..................................................... 3.000,00
..........................................SECRETARIA DE SAÚDE.........................................................
60.10.................................Fundo Municipal de Saúde.........................................................
60.10-103010021.2015....Benefícios Concedidos...............................................................
60.10-339046....................Auxílio Alimentação................................................. 175.000,00
..........................................ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO.....................................
80.10.................................Encargos Gerais.........................................................................
80.10-041220002.2015....Benefícios Concedidos...............................................................
80.10-339046....................Auxílio Alimentação................................................. 291.000,00
Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior corre por conta da anulação parcial da seguinte
dotação do orçamento vigente:
..........................................ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO.....................................
80.10.................................Encargos Gerais.........................................................................
80.10-041220002.0003....Precatórios Judiciais...................................................................
80.10-339091....................Sentenças Judiciais................................................. 250.000,00
80.10-288430013.0021....Serviços da Divida Geral............................................................
80.10-329021....................Juros Sobre a Dívida Por Contrato......................... 700.000,00
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 27 de dezembro de 2013.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Reinaldo Sérgio Pereira
Consultor Legislativo
José Walter Raimundo Pontes
Secretário da Fazenda
Luís Henrique Homem Alves
Secretário de Assuntos Jurídicos
Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos vinte e
sete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e treze.
Marisa da Conceição Araujo
Assessora Técnico-Legislativa
Editais
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE GESTÃO DE CARGOS E CARREIRAS
SUPERVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSADOS No 01/2014
Homologação: 11/05/2012
Edital Concurso: 03/2012
O Departamento de Gestão de Pessoas convoca os candidatos abaixo relacionados
aprovados no concurso de ANALISTA TÉCNICO – ENGENHARIA CIVIL, Processo
Interno nº 104228-1/2011, para se apresentarem até o dia 10/01/2014, no Paço
Municipal – 1° andar, sito à Rua José de Alencar n° 123, Vila Santa Luzia, nesta cidade,
munidos desta convocação, para se submeterem a escolha de vagas e posterior exame
médico para ingresso no quadro de servidores municipais. O não comparecimento no
dia, horário e local acima mencionados, bem como a não comprovação dos requisitos
previstos no Edital do referido concurso, implicará na desclassificação automática no
concurso prestado, não cabendo recurso.
( x ) Cédula de Identidade (original e 1 cópia)
( x ) Inscrição no PIS ou PASEP (original e 1 cópia)
( x ) Diploma do Curso de Graduação em Engenharia Civil (original e 01 cópia);
( x ) Registro no Conselho Regional Competente (original e 01 cópia);
( x ) Carteira Nacional de Habilitação, válida na categoria “B” (original e 01 cópia);
( x ) Certidão negativa dos distribuidores criminais, dos lugares de residência nos
últimos 05 (cinco) anos (original e 01 cópia).
17 – WAGNER GUIMARÃES DELGADO
18 – VLADIMIR ALBERTO DE MELLO JUNIOR
São José dos Campos, 02 de janeiro de 2014.
Maria Otilia Silva Santos Márcia dos Santos Teixeira
Chefe de Divisão de Gestão de Diretora Depto de Gestão de Pessoas
Cargos e Carreiras
Portarias
Portaria nº 01/ST/14
De 02 de janeiro de 2014
Designa Servidor para substituir o Secretário de Transportes, Wagner Ocimar Balieiro
em seus impedimentos.
Art. 1º. Fica designado o Servidor Everton de Melo Félix, matrícula 590850, para
substituir automaticamente o Secretário de Transportes Wagner Ocimar Balieiro em
seus eventuais impedimentos.
Parágrafo Único- Considera-se impedido o Secretário de Transportes Wagner Ocimar
Balieiro sempre que, por estar executando outros cometimentos ou estar em gozo
de férias, afastamento ou licenças, não puder responder em tempo adequado aos
expedientes, papéis e processos que lhe são dirigidos.
Art. 2º. O Servidor designado no artigo 1º desta portaria nenhum acréscimo perceberá
em sua remuneração, exceto o caso de substituição em decorrência de férias do
Secretário de Transportes Wagner Ocimar Balieiro efetuada por ato específico do
Chefe do Executivo.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando expressamente
a portaria nº 06/ST/13 e demais disposições em contrário.
São José dos Campos, 02 de janeiro de 2014.
Wagner Ocimar Balieiro
Secretário de Transportes
Registrada no Gabinete da Secretaria de Transportes
Publicação resumida da portaria nº 2983/2013
de 27 de dezembro de 2013
O Secretário de Administração da Prefeitura Municipal de São José dos Campos, no uso
de suas atribuições, notadamente da delegação conferida pelo Decreto 11.773/2005:
Considerando que a documentação contida nos autos de averiguação preliminar
nº 33069/2013, indica que a servidora TELMA APARECIDA DE SIQUEIRA COSTA,
ocupante da função de Agente Administrativo I, matrícula nº 21.008-0, lotada junto
03 de janeiro de 2014 - página 2 à Secretaria Municipal de Saúde – Unidade de Reabilitação Leste –, teria praticado
irregularidade administrativa que configura transgressão aos artigos 97, incisos I, II,
III, IX e 98, incisos IX, XII, XIV, XVI e a servidora LAUDELINA MARIA KOZLOWSKI,
ocupante da função de Médico 40 horas, matrícula nº 22.348-3, lotada junto à
Secretaria Municipal de Saúde – FAMME - , teria praticado irregularidade administrativa
que configura transgressão aos artigos 97, incisos I, II, III, IX e 98, incisos IX, XII e
XIV, enquadrando-se, ainda, a conduta de ambas no artigo 111, incisos I, IV, X e XIII,
sendo o inciso I por crime contra a Administração Pública, na modalidade de peculato,
previsto no artigo 312, § 1º do Código Penal Brasileiro, todos da Lei Complementar
056/92, com consequente aplicação de penalidade prevista no mesmo Diploma Legal,
se devidamente comprovada a prática do ilícito administrativo;
Considerando o disposto no artigo 121 do mesmo Texto Legal, que obriga a
Administração Pública a investigar os fatos acima relatados, através de Processo
Administrativo Disciplinar, em que seja assegurado às servidoras o direito ao exercício
do contraditório e da ampla defesa;
Considerando, ainda, o teor do Decreto 9208/97 que criou a Junta de Procedimentos
Disciplinares, resolve:
Expedir a presente Portaria, instaurando-se procedimento para apuração dos fatos
relatados, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação desta, DESIGNANDO
a Primeira Comissão Processante - PROCED 1, a saber:
Presidente: Sr.(a) Débora Ferreira dos Santos
Sr.(a) Cristina Maria Martins Sabará
Sr.(a) Maria José da Silva Zílio
Registre-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, aos 27 de dezembro de 2013.
Registrada e publicada na Secretaria de Administração, Departamento de Recursos
Humanos, aos vinte e sete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e treze.
Paulo Rogério Martins Toledo
Secretário de Administração
Educação
REGULARIZAÇÃO DE VIDA ESCOLAR
Portaria do Diretor de Escola em 18/12/2013
O diretor da EMEF Prof.ª Luzia Levina Aparecida Borges, com fundamento na
Indicação CME 01/05 e nos termos da Deliberação CME 01/05, declara regularizada a
Vida Escolar, referente ao 5º ano do Ensino Fundamental de 09 anos da aluna JADE
KATHLYN VIEIRA DE LIMA, tendo em vista a compatibilidade de sua idade aos anos
escolares correspondentes, conforme item 3.1 da Indicação CME de 01/05.
São José dos Campos, 18 de dezembro de 2013.
Cláudia Meire Rodrigues
Diretora da EMEF Prof.ª Luzia Levina Aparecida Borges
Câmara Municipal
PORTARIA Nº 001/14
De 02 de janeiro de 2014
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento da
Vereadora Dra. Angela, resolve:
I – NOMEAR os senhores abaixo relacionados, para os cargos respectivos, de
provimento em comissão, conforme Res. 06, de 24/10/2013, fazendo jus ao benefício
de que trata a Lei nº. 2973/85, de 26 de junho de 1985.
Diego Francisco Rodrigues
– Oficial Legislativo
Eliane Shirley Albino de Faria
– Oficial Legislativo
Vinicius Gabriel de Barros
– Oficial Legislativo
Cristian Martins
– Oficial Legislativo
II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenário “Mário Scholz”, 02 de janeiro de 2014.
Verª. Amélia Naomi
Presidenta
Ver. Macedo Bastos
Ver. Shakespeare Carvalho
1º. Vice-Presidente
2º. Vice-Presidente
Ver. Dilermando Dié
Ver. Dr. Roniel
1º. Secretário
2º. Secretário
Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos,
aos dois dias do mês de janeiro do ano dois mil e quatorze.
Saulo Monteiro de Souza
Secretário-Geral
PORTARIA Nº 002/14
De 02 de janeiro de 2014
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento da
Vereadora Dra. Angela, resolve:
I – NOMEAR os senhores abaixo relacionados, para os cargos respectivos, de
provimento em comissão, conforme Res. 06, de 24/10/2013.
Camila da Silva Lopes
– Oficial Parlamentar
Marton Renan Santos Benedito
– Oficial Parlamentar
Simão Cirineu Campos
– Oficial Parlamentar
II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenário “Mário Scholz”, 02 de janeiro de 2014.
Verª. Amélia Naomi
Presidenta
Ver. Macedo Bastos
Ver. Shakespeare Carvalho
1º. Vice-Presidente
2º. Vice-Presidente
Ver. Dilermando Dié
Ver. Dr. Roniel
1º. Secretário
2º. Secretário
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2165
Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos,
aos dois dias do mês de janeiro do ano dois mil e quatorze.
Saulo Monteiro de Souza
Secretário-Geral
PORTARIA Nº 003/14
De 02 de janeiro de 2014
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do
Vereador Macedo Bastos, resolve:
I – NOMEAR os senhores abaixo relacionados, para os cargos respectivos, de
provimento em comissão, conforme Res. 06, de 24/10/2013, fazendo jus ao benefício
de que trata a Lei nº. 2973/85, de 26 de junho de 1985.
Fernanda Raquel dos Santos Rosa
– Oficial Legislativo
Luiz Roberto Ragazini
– Assistente Parlamentar
II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenário “Mário Scholz”, 02 de janeiro de 2014.
Verª. Amélia Naomi
Presidenta
Ver. Macedo Bastos
Ver. Shakespeare Carvalho
1º. Vice-Presidente
2º. Vice-Presidente
Ver. Dilermando Dié
Ver. Dr. Roniel
1º. Secretário
2º. Secretário
Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos,
aos dois dias do mês de janeiro do ano dois mil e quatorze.
Saulo Monteiro de Souza
Secretário-Geral
PORTARIA Nº 004/14
De 02 de janeiro de 2014
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do
Vereador Prof. Calasans Camargo, resolve:
I – NOMEAR os senhores abaixo relacionados, para os cargos respectivos, de
provimento em comissão, conforme Res. 06, de 24/10/2013, fazendo jus ao benefício
de que trata a Lei nº. 2973/85, de 26 de junho de 1985.
Álvaro Borges Lima Junior
– Assessor Parlamentar
Diego Juliano Plenamente
– Assessor Legislativo
Edimilson Rodrigues Moreira
– Oficial Legislativo
Luma Carla Pardelinha L. C. David – Oficial Legislativo
Marcio Andre Filho
– Oficial Legislativo
II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenário “Mário Scholz”, 02 de janeiro de 2014.
Verª. Amélia Naomi
Presidenta
Ver. Macedo Bastos
Ver. Shakespeare Carvalho
1º. Vice-Presidente
2º. Vice-Presidente
Ver. Dilermando Dié
Ver. Dr. Roniel
1º. Secretário
2º. Secretário
Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos,
aos dois dias do mês de janeiro do ano dois mil e quatorze.
Saulo Monteiro de Souza
Secretário-Geral
PORTARIA Nº 005/14
De 02 de janeiro de 2014
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do
Vereador Prof. Calasans Camargo, resolve:
I – NOMEAR os senhores abaixo relacionados, para os cargos respectivos, de
provimento em comissão, conforme Res. 06, de 24/10/2013.
Juliana Viana Pires
– Oficial Parlamentar
Murani Gomes
– Oficial Legislativo
II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenário “Mário Scholz”, 02 de janeiro de 2014.
Verª. Amélia Naomi
Presidenta
Ver. Macedo Bastos
Ver. Shakespeare Carvalho
1º. Vice-Presidente
2º. Vice-Presidente
Ver. Dilermando Dié
Ver. Dr. Roniel
1º. Secretário
2º. Secretário
Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos,
aos dois dias do mês de janeiro do ano dois mil e quatorze.
Saulo Monteiro de Souza
Secretário-Geral
PORTARIA Nº 006/14
De 02 de janeiro de 2014
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do
Vereador Roberto do Eleven, resolve:
I – NOMEAR os senhores abaixo relacionados, para os cargos respectivos, de
provimento em comissão, conforme Res. 06, de 24/10/2013, fazendo jus ao benefício
de que trata a Lei nº. 2973/85, de 26 de junho de 1985.
Gisele Aparecida Lopes dos Santos – Assessor Parlamentar
Dirce de Oliveira Veturiano
– Oficial Legislativo
Arley Faria de Carvalho
– Oficial Legislativo
II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenário “Mário Scholz”, 02 de janeiro de 2014.
Verª. Amélia Naomi
Presidenta
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2165
Ver. Macedo Bastos
Ver. Shakespeare Carvalho
1º. Vice-Presidente
2º. Vice-Presidente
Ver. Dilermando Dié
Ver. Dr. Roniel
1º. Secretário
2º. Secretário
Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos,
aos dois dias do mês de janeiro do ano dois mil e quatorze.
Saulo Monteiro de Souza
Secretário-Geral
PORTARIA Nº 007/14
De 02 de janeiro de 2014
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do
Vereador Roberto do Eleven, resolve:
I – NOMEAR o senhor JOSE DONIZETTI DOS SANTOS, para o cargo de Oficial
Legislativo, de provimento em comissão, conforme Res. 06, de 24/10/2013.
II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenário “Mário Scholz”, 02 de janeiro de 2014.
Verª. Amélia Naomi
Presidenta
Ver. Macedo Bastos
Ver. Shakespeare Carvalho
1º. Vice-Presidente
2º. Vice-Presidente
Ver. Dilermando Dié
Ver. Dr. Roniel
1º. Secretário
2º. Secretário
Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos,
aos dois dias do mês de janeiro do ano dois mil e quatorze.
Saulo Monteiro de Souza
Secretário-Geral
PORTARIA Nº 008/14
De 02 de janeiro de 2014
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento da
Vereadora Juliana Fraga, resolve:
I – NOMEAR os senhores abaixo relacionados, para os cargos respectivos, de
provimento em comissão, conforme Res. 06, de 24/10/2013, fazendo jus ao benefício
de que trata a Lei nº. 2973/85, de 26 de junho de 1985.
Daniel de Jesus Viana
– Assessor Parlamentar
Rodolfa Fonseca
– Assessor Parlamentar
II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenário “Mário Scholz”, 02 de janeiro de 2014.
Verª. Amélia Naomi
Presidenta
Ver. Macedo Bastos
Ver. Shakespeare Carvalho
1º. Vice-Presidente
2º. Vice-Presidente
Ver. Dilermando Dié
Ver. Dr. Roniel
1º. Secretário
2º. Secretário
Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos,
aos dois dias do mês de janeiro do ano dois mil e quatorze.
Saulo Monteiro de Souza
Secretário-Geral
PORTARIA Nº 009/14
De 02 de janeiro de 2014
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento da
Vereadora Juliana Fraga, resolve:
I – NOMEAR a senhora PAULA ANDREZA TAVARES DE ALMEIDA para o cargo de
Assessor Legislativo, conforme Res. 06, de 24/10/2013, fazendo jus ao benefício de
que trata a Lei nº. 2973/85, de 26 de junho de 1985.
II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenário “Mário Scholz”, 02 de janeiro de 2014.
Verª. Amélia Naomi
Presidenta
Ver. Macedo Bastos
Ver. Shakespeare Carvalho
1º. Vice-Presidente
2º. Vice-Presidente
Ver. Dilermando Dié
Ver. Dr. Roniel
1º. Secretário
2º. Secretário
Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos,
aos dois dias do mês de janeiro do ano dois mil e quatorze.
Saulo Monteiro de Souza
Secretário-Geral
PORTARIA Nº 010/14
De 02 de janeiro de 2014
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do
Vereador Luiz Mota, resolve:
I – NOMEAR os senhores abaixo relacionados, para os cargos respectivos, de
provimento em comissão, conforme Res. 06, de 24/10/2013, fazendo jus ao benefício
de que trata a Lei nº. 2973/85, de 26 de junho de 1985.
Anderson Alves de Sene
– Assistente Parlamentar
Almir Gomes Santos
– Assessor Legislativo
Maria Aparecida de Sousa Maia – Oficial Legislativo
II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenário “Mário Scholz”, 02 de janeiro de 2014.
Verª. Amélia Naomi
Presidenta
Ver. Macedo Bastos
Ver. Shakespeare Carvalho
1º. Vice-Presidente
2º. Vice-Presidente
Ver. Dilermando Dié
Ver. Dr. Roniel
1º. Secretário
2º. Secretário
03 de janeiro de 2014 - página 3
Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos,
aos dois dias do mês de janeiro do ano dois mil e quatorze.
Saulo Monteiro de Souza
Secretário-Geral
PORTARIA Nº 011/14
De 02 de janeiro de 2014
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do
Vereador Luiz Mota, resolve:
I – NOMEAR o senhor VANDERCI DONIZETI DA SILVA para o cargo de Assessor
Parlamentar, provimento em comissão, conforme Res. 06, de 24/10/2013.
II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenário “Mário Scholz”, 02 de janeiro de 2014.
Verª. Amélia Naomi
Presidenta
Ver. Macedo Bastos
Ver. Shakespeare Carvalho
1º. Vice-Presidente
2º. Vice-Presidente
Ver. Dilermando Dié
Ver. Dr. Roniel
1º. Secretário
2º. Secretário
Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos,
aos dois dias do mês de janeiro do ano dois mil e quatorze.
Saulo Monteiro de Souza
Secretário-Geral
PORTARIA Nº 012/14
De 02 de janeiro de 2014
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do
Vereador Petiti da Farmácia Comunitária, resolve:
I – NOMEAR a senhora MARIA REGINA LIA BARBOSA para o cargo de Assessor
Parlamentar, padrão C, de provimento em comissão, conforme Res. 06, de 24/10/2013,
fazendo jus ao benefício de que trata a Lei nº. 2973/85, de 26 de junho de 1985.
II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenário “Mário Scholz”, 02 de janeiro de 2014.
Verª. Amélia Naomi
Presidenta
Ver. Macedo Bastos
Ver. Shakespeare Carvalho
1º. Vice-Presidente
2º. Vice-Presidente
Ver. Dilermando Dié
Ver. Dr. Roniel
1º. Secretário
2º. Secretário
Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos,
aos dois dias do mês de janeiro do ano dois mil e quatorze.
Saulo Monteiro de Souza
Secretário-Geral
PORTARIA Nº 013/14
De 02 de janeiro de 2014
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do
Vereador Robertinho da Padaria, resolve:
I – NOMEAR os senhores abaixo relacionados, para os cargos respectivos, de
provimento em comissão, conforme Res. 06, de 24/10/2013, fazendo jus ao benefício
de que trata a Lei nº. 2973/85, de 26 de junho de 1985.
Carla Cristina da Silva Pinto
– Assistente Parlamentar
Edegar Oliveira Alves
– Assessor Parlamentar
Rafael Vieira de Santana Ribeiro – Assessor Legislativo
II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenário “Mário Scholz”, 02 de janeiro de 2014.
Verª. Amélia Naomi
Presidenta
Ver. Macedo Bastos
Ver. Shakespeare Carvalho
1º. Vice-Presidente
2º. Vice-Presidente
Ver. Dilermando Dié
Ver. Dr. Roniel
1º. Secretário
2º. Secretário
Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos,
aos dois dias do mês de janeiro do ano dois mil e quatorze.
Saulo Monteiro de Souza
Secretário-Geral
PORTARIA Nº 014/14
De 02 de janeiro de 2014
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do
Vereador Robertinho da Padaria, resolve:
I – NOMEAR os senhores abaixo relacionados, para os cargos respectivos, de
provimento em comissão, conforme Res. 06, de 24/10/2013.
Patricia Viveiros Alves
– Oficial Legislativo
Allan Douglas Ferreira
– Oficial Legislativo
II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenário “Mário Scholz”, 02 de janeiro de 2014.
Verª. Amélia Naomi
Presidenta
Ver. Macedo Bastos
Ver. Shakespeare Carvalho
1º. Vice-Presidente
2º. Vice-Presidente
Ver. Dilermando Dié
Ver. Dr. Roniel
1º. Secretário
2º. Secretário
Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos,
aos dois dias do mês de janeiro do ano dois mil e quatorze.
Saulo Monteiro de Souza
Secretário-Geral
03 de janeiro de 2014 - página 4 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2165
PORTARIA Nº 015/14
De 02 de janeiro de 2014
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do
Vereador Dr. Roniel, resolve:
I – NOMEAR os senhores abaixo relacionados, para os cargos respectivos, de
provimento em comissão, conforme Res. 06, de 24/10/2013, fazendo jus ao benefício
de que trata a Lei nº. 2973/85, de 26 de junho de 1985.
John Donizeth Jesus Venâncio
– Oficial Legislativo
Alexandre do Prado
– Oficial Legislativo
Elaine Cristina de Souza
– Oficial Legislativo
Jose Elio Barbosa
– Oficial Parlamentar
II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenário “Mário Scholz”, 02 de janeiro de 2014.
Verª. Amélia Naomi
Presidenta
Ver. Macedo Bastos
Ver. Shakespeare Carvalho
1º. Vice-Presidente
2º. Vice-Presidente
Ver. Dilermando Dié
Ver. Dr. Roniel
1º. Secretário
2º. Secretário
Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos,
aos dois dias do mês de janeiro do ano dois mil e quatorze.
Saulo Monteiro de Souza
Secretário-Geral
PORTARIA Nº 019/14
De 02 de janeiro de 2014
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do
Vereador Willis, resolve:
I – NOMEAR os senhores abaixo relacionados, para os cargos respectivos, de
provimento em comissão, conforme Res. 06, de 24/10/2013, fazendo jus ao benefício
de que trata a Lei nº. 2973/85, de 26 de junho de 1985.
Juliano Luiz Savastano Piedade
– Assessor Parlamentar
Robson Cid Matias
– Assessor Parlamentar
Elson Monteiro
– Oficial Legislativo
Cori Pereira de Souza
– Oficial Legislativo
Daniela Marcia de Oliveira Santos
– Oficial Legislativo
II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenário “Mário Scholz”, 02 de janeiro de 2014.
Verª. Amélia Naomi
Presidenta
Ver. Macedo Bastos
Ver. Shakespeare Carvalho
1º. Vice-Presidente
2º. Vice-Presidente
Ver. Dilermando Dié
Ver. Dr. Roniel
1º. Secretário
2º. Secretário
Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos,
aos dois dias do mês de janeiro do ano dois mil e quatorze.
Saulo Monteiro de Souza
Secretário-Geral
PORTARIA Nº 016/14
De 02 de janeiro de 2014
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do
Vereador Tonhão Dutra, resolve:
I – NOMEAR os senhores abaixo relacionados, para os cargos respectivos, de
provimento em comissão, conforme Res. 06, de 24/10/2013, fazendo jus ao benefício
de que trata a Lei nº. 2973/85, de 26 de junho de 1985.
Silvana Calixto de Oliveira – Oficial Legislativo
Silvana Aparecida Maia
– Oficial Legislativo
Sebastião dos Apóstolos – Oficial Legislativo
II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenário “Mário Scholz”, 02 de janeiro de 2014.
Verª. Amélia Naomi
Presidenta
Ver. Macedo Bastos
Ver. Shakespeare Carvalho
1º. Vice-Presidente
2º. Vice-Presidente
Ver. Dilermando Dié
Ver. Dr. Roniel
1º. Secretário
2º. Secretário
Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos,
aos dois dias do mês de janeiro do ano dois mil e quatorze.
Saulo Monteiro de Souza
Secretário-Geral
PORTARIA Nº 020/14
De 02 de janeiro de 2014
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do
Vereador Willis, resolve:
I – NOMEAR os senhores abaixo relacionados, para os cargos respectivos, de
provimento em comissão, conforme Res. 06, de 24/10/2013.
Dauri Rodrigues Nunes
– Oficial Parlamentar
Cristiane Aparecida de Oliveira Lima
– Oficial Parlamentar
Mary Heli Nascimento Zucoli Porfírio
– Oficial Parlamentar
II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenário “Mário Scholz”, 02 de janeiro de 2014.
Verª. Amélia Naomi
Presidenta
Ver. Macedo Bastos
Ver. Shakespeare Carvalho
1º. Vice-Presidente
2º. Vice-Presidente
Ver. Dilermando Dié
Ver. Dr. Roniel
1º. Secretário
2º. Secretário
Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos,
aos dois dias do mês de janeiro do ano dois mil e quatorze.
Saulo Monteiro de Souza
Secretário-Geral
PORTARIA Nº 017/14
De 02 de janeiro de 2014
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do
Vereador Valdir Alvarenga, resolve:
I – NOMEAR a senhora ELIZABETH DA SILVA AUGUSTO para o cargo de Oficial
Legislativo, de provimento em comissão, conforme Res. 06, de 24/10/2013, fazendo
jus ao benefício de que trata a Lei nº. 2973/85, de 26 de junho de 1985.
II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenário “Mário Scholz”, 02 de janeiro de 2014.
Verª. Amélia Naomi
Presidenta
Ver. Macedo Bastos
Ver. Shakespeare Carvalho
1º. Vice-Presidente
2º. Vice-Presidente
Ver. Dilermando Dié
Ver. Dr. Roniel
1º. Secretário
2º. Secretário
Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos,
aos dois dias do mês de janeiro do ano dois mil e quatorze.
Saulo Monteiro de Souza
Secretário-Geral
PORTARIA Nº 018/14
De 02 de janeiro de 2014
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do
Vereador Valdir Alvarenga, resolve:
I – NOMEAR o senhor ERWIN TOGNETTI VOGEL para o cargo de Assessor Parlamentar,
padrão “C”, de provimento em comissão, conforme Res. 06, de 24/10/2013, fazendo
jus ao benefício de que trata a Lei nº. 2973/85, de 26 de junho de 1985.
II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenário “Mário Scholz”, 02 de janeiro de 2014.
Verª. Amélia Naomi
Presidenta
Ver. Macedo Bastos
Ver. Shakespeare Carvalho
1º. Vice-Presidente
2º. Vice-Presidente
Ver. Dilermando Dié
Ver. Dr. Roniel
1º. Secretário
2º. Secretário
Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos,
aos dois dias do mês de janeiro do ano dois mil e quatorze.
Saulo Monteiro de Souza
Secretário-Geral
PORTARIA Nº 021/14
De 02 de janeiro de 2014
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do
Vereador Rogério Cyborg, resolve:
I – NOMEAR a senhora MARIA APARECIDA FRANÇA DOS SANTOS para o cargo de
Assessor Legislativo, padrão C2, de provimento em comissão, conforme Res. 06, de
24/10/2013, fazendo jus ao benefício de que trata a Lei nº. 2973/85, de 26 de junho
de 1985.
II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenário “Mário Scholz”, 02 de janeiro de 2014.
Verª. Amélia Naomi
Presidenta
Ver. Macedo Bastos
Ver. Shakespeare Carvalho
1º. Vice-Presidente
2º. Vice-Presidente
Ver. Dilermando Dié
Ver. Dr. Roniel
1º. Secretário
2º. Secretário
Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos,
aos dois dias do mês de janeiro do ano dois mil e quatorze.
Saulo Monteiro de Souza
Secretário-Geral
PORTARIA Nº 022/14
De 02 de janeiro de 2014
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento da
Vereadora Renata Paiva, resolve:
I – NOMEAR os senhores abaixo relacionados, para os cargos respectivos, de
provimento em comissão, conforme Res. 06, de 24/10/2013, fazendo jus ao benefício
de que trata a Lei nº. 2973/85, de 26 de junho de 1985.
Antoniel de Lima
– Oficial Legislativo
Maria Lucia Carvalho Morais
– Assistente Parlamentar
II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenário “Mário Scholz”, 02 de janeiro de 2014.
Verª. Amélia Naomi
Presidenta
Ver. Macedo Bastos
Ver. Shakespeare Carvalho
1º. Vice-Presidente
2º. Vice-Presidente
Ver. Dilermando Dié
Ver. Dr. Roniel
1º. Secretário
2º. Secretário
Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos,
aos dois dias do mês de janeiro do ano dois mil e quatorze.
Saulo Monteiro de Souza
Secretário-Geral
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2165
PORTARIA Nº 023/14
De 02 de janeiro de 2014
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do
Vereador Walter Hayashi, resolve:
I – NOMEAR a senhora VERA LUCIA PINHEIRO para o cargo de Assessor Parlamentar,
padrão C, de provimento em comissão, conforme Res. 06, de 24/10/2013, fazendo jus
ao benefício de que trata a Lei nº. 2973/85, de 26 de junho de 1985.
II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenário “Mário Scholz”, 02 de janeiro de 2014.
Verª. Amélia Naomi
Presidenta
Ver. Macedo Bastos
Ver. Shakespeare Carvalho
1º. Vice-Presidente
2º. Vice-Presidente
Ver. Dilermando Dié
Ver. Dr. Roniel
1º. Secretário
2º. Secretário
Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos,
aos dois dias do mês de janeiro do ano dois mil e quatorze.
Saulo Monteiro de Souza
Secretário-Geral
PORTARIA Nº 024/14
De 02 de janeiro de 2014
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do
Vereador Walter Hayashi, resolve:
I – NOMEAR o senhor JOAQUIM ANTONIO MARTINS FILHO para o cargo de Oficial
Parlamentar, padrão “P”, de provimento em comissão, conforme Res. 06, de 24/10/2013.
II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenário “Mário Scholz”, 02 de janeiro de 2014.
Verª. Amélia Naomi
Presidenta
Ver. Macedo Bastos
Ver. Shakespeare Carvalho
1º. Vice-Presidente
2º. Vice-Presidente
Ver. Dilermando Dié
Ver. Dr. Roniel
1º. Secretário
2º. Secretário
Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos,
aos dois dias do mês de janeiro do ano dois mil e quatorze.
Saulo Monteiro de Souza
Secretário-Geral
PORTARIA Nº 025/14
De 02 de janeiro de 2014
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do
Vereador Macedo Bastos, resolve:
I – NOMEAR o senhor LUCAS VENEZIANI BERNARDO para o cargo de Oficial
Legislativo, padrão “G1”, de provimento em comissão, conforme Res. 06, de 24/10/2013,
fazendo jus ao benefício de que trata a Lei nº. 2973/85, de 26 de junho de 1985.
II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenário “Mário Scholz”, 02 de janeiro de 2014.
Verª. Amélia Naomi
Presidenta
Ver. Macedo Bastos
Ver. Shakespeare Carvalho
1º. Vice-Presidente
2º. Vice-Presidente
Ver. Dilermando Dié
Ver. Dr. Roniel
1º. Secretário
2º. Secretário
Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos,
aos dois dias do mês de janeiro do ano dois mil e quatorze.
Saulo Monteiro de Souza
Secretário-Geral
PORTARIA Nº 026/14
De 02 de janeiro de 2014
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento da
Vereadora Dulce Rita, resolve:
I – NOMEAR os senhores abaixo relacionados, para os cargos respectivos, de
provimento em comissão, conforme Res. 06, de 24/10/2013, fazendo jus ao benefício
de que trata a Lei nº. 2973/85, de 26 de junho de 1985.
Benedita Aparecida Bartollo de Moraes – Assessor Parlamentar
Rodrigo Marcondes
– Assessor Legislativo
Aparecido Félix Barbosa
– Assessor Parlamentar
Rogério Cristovão Alves
– Assistente Parlamentar
Vânia Maria Rezende da Silva Moreira – Oficial Legislativo
II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenário “Mário Scholz”, 02 de janeiro de 2014.
Verª. Amélia Naomi
Presidenta
Ver. Macedo Bastos
Ver. Shakespeare Carvalho
1º. Vice-Presidente
2º. Vice-Presidente
Ver. Dilermando Dié
Ver. Dr. Roniel
1º. Secretário
2º. Secretário
Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos,
aos dois dias do mês de janeiro do ano dois mil e quatorze.
Saulo Monteiro de Souza
Secretário-Geral
03 de janeiro de 2014 - página 5
PORTARIA Nº 027/14
De 02 de janeiro de 2014
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento da
Vereadora Dulce Rita, resolve:
I – NOMEAR o senhor FABIO RODRIGUES LUCIANO para o cargo de Oficial
Legislativo, de provimento em comissão, conforme Res. 06, de 24/10/2013, fazendo
jus ao benefício de que trata a Lei nº. 2973/85, de 26 de junho de 1985.
II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenário “Mário Scholz”, 02 de janeiro de 2014.
Verª. Amélia Naomi
Presidenta
Ver. Macedo Bastos
Ver. Shakespeare Carvalho
1º. Vice-Presidente
2º. Vice-Presidente
Ver. Dilermando Dié
Ver. Dr. Roniel
1º. Secretário
2º. Secretário
Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos,
aos dois dias do mês de janeiro do ano dois mil e quatorze.
Saulo Monteiro de Souza
Secretário-Geral
PORTARIA Nº 028/14
De 02 de janeiro de 2014
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do
Vereador Juvenil Silvério, resolve:
I – NOMEAR a senhora CLEIDE SOARES DA SILVA MORAES para o cargo de Oficial
Legislativo, de provimento em comissão, conforme Res. 06, de 24/10/2013, fazendo
jus ao benefício de que trata a Lei nº. 2973/85, de 26 de junho de 1985.
II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenário “Mário Scholz”, 02 de janeiro de 2014.
Verª. Amélia Naomi
Presidenta
Ver. Macedo Bastos
Ver. Shakespeare Carvalho
1º. Vice-Presidente
2º. Vice-Presidente
Ver. Dilermando Dié
Ver. Dr. Roniel
1º. Secretário
2º. Secretário
Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos,
aos dois dias do mês de janeiro do ano dois mil e quatorze.
Saulo Monteiro de Souza
Secretário-Geral
PORTARIA Nº 029/14
De 02 de janeiro de 2014
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do
Vereador Macedo Bastos, resolve:
I – NOMEAR o senhor LAZARO SEBASTIÃO DE SOUZA para o cargo de Oficial
Parlamentar, de provimento em comissão, conforme Res. 06, de 24/10/2013.
II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenário “Mário Scholz”, 02 de janeiro de 2014.
Verª. Amélia Naomi
Presidenta
Ver. Macedo Bastos
Ver. Shakespeare Carvalho
1º. Vice-Presidente
2º. Vice-Presidente
Ver. Dilermando Dié
Ver. Dr. Roniel
1º. Secretário
2º. Secretário
Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos,
aos dois dias do mês de janeiro do ano dois mil e quatorze.
Saulo Monteiro de Souza
Secretário-Geral
PORTARIA Nº 030/14
De 02 de janeiro de 2014
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do
Vereador Shakespeare Carvalho, resolve:
I – NOMEAR os senhores abaixo relacionados, para os cargos respectivos, de
provimento em comissão, conforme Res. 06, de 24/10/2013, fazendo jus ao benefício
de que trata a Lei nº. 2973/85, de 26 de junho de 1985.
Natanael Rabelo de Moura – Assistente Parlamentar
Eliel Alves Rodrigues
– Assessor Legislativo
II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenário “Mário Scholz”, 02 de janeiro de 2014.
Verª. Amélia Naomi
Presidenta
Ver. Macedo Bastos
Ver. Shakespeare Carvalho
1º. Vice-Presidente
2º. Vice-Presidente
Ver. Dilermando Dié
Ver. Dr. Roniel
1º. Secretário
2º. Secretário
Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos,
aos dois dias do mês de janeiro do ano dois mil e quatorze.
Saulo Monteiro de Souza
Secretário-Geral
03 de janeiro de 2014 - página 6 PORTARIA Nº 031/14
De 02 de janeiro de 2014
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do
Vereador Luiz Mota, resolve:
I – NOMEAR o senhor CELSO RAMOS TEODORO para o cargo de Oficial Parlamentar,
padrão “P”, de provimento em comissão, conforme Res. 06, de 24/10/2013.
II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenário “Mário Scholz”, 02 de janeiro de 2014.
Verª. Amélia Naomi
Presidenta
Ver. Macedo Bastos
Ver. Shakespeare Carvalho
1º. Vice-Presidente
2º. Vice-Presidente
Ver. Dilermando Dié
Ver. Dr. Roniel
1º. Secretário
2º. Secretário
Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos,
aos dois dias do mês de janeiro do ano dois mil e quatorze.
Saulo Monteiro de Souza
Secretário-Geral
PORTARIA Nº 032/14
De 02 de janeiro de 2014
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento da
Vereadora Renata Paiva, resolve:
I – NOMEAR a senhora SILVIA MARIA MOREIRA para o cargo de Assessor Parlamentar,
padrão “C”, de provimento em comissão, conforme Res. 06, de 24/10/2013, fazendo
jus ao benefício de que trata a Lei nº. 2973/85, de 26 de junho de 1985.
II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenário “Mário Scholz”, 02 de janeiro de 2014.
Verª. Amélia Naomi
Presidenta
Ver. Macedo Bastos
Ver. Shakespeare Carvalho
1º. Vice-Presidente
2º. Vice-Presidente
Ver. Dilermando Dié
Ver. Dr. Roniel
1º. Secretário
2º. Secretário
Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos,
aos dois dias do mês de janeiro do ano dois mil e quatorze.
Saulo Monteiro de Souza
Secretário-Geral
PORTARIA Nº 033/14
De 02 de janeiro de 2014
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do
Vereador Juvenil Silvério, resolve:
I – NOMEAR os senhores abaixo relacionados, para os cargos respectivos, de
provimento em comissão, conforme Res. 06, de 24/10/2013, fazendo jus ao benefício
de que trata a Lei nº. 2973/85, de 26 de junho de 1985.
Patrícia Barros dos Santos
– Assistente Parlamentar
Anderson Rodrigues de Oliveira – Oficial Legislativo
II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenário “Mário Scholz”, 02 de janeiro de 2014.
Verª. Amélia Naomi
Presidenta
Ver. Macedo Bastos
Ver. Shakespeare Carvalho
1º. Vice-Presidente
2º. Vice-Presidente
Ver. Dilermando Dié
Ver. Dr. Roniel
1º. Secretário
2º. Secretário
Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos,
aos dois dias do mês de janeiro do ano dois mil e quatorze.
Saulo Monteiro de Souza
Secretário-Geral
PORTARIA Nº 034/14
De 02 de janeiro de 2014
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do
Vereador Juvenil Silvério, resolve:
I – NOMEAR os senhores abaixo relacionados, para os cargos respectivos, de
provimento em comissão, conforme Res. 06, de 24/10/2013.
Antonio Sebastião de Almeida – Oficial Legislativo
Henrique Murad Fabian
– Oficial Parlamentar
II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenário “Mário Scholz”, 02 de janeiro de 2014.
Verª. Amélia Naomi
Presidenta
Ver. Macedo Bastos
Ver. Shakespeare Carvalho
1º. Vice-Presidente
2º. Vice-Presidente
Ver. Dilermando Dié
Ver. Dr. Roniel
1º. Secretário
2º. Secretário
Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos,
aos dois dias do mês de janeiro do ano dois mil e quatorze.
Saulo Monteiro de Souza
Secretário-Geral
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2165
PORTARIA Nº 035/14
De 02 de janeiro de 2014
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento da
Vereadora Amélia Naomi, resolve:
I – NOMEAR os senhores abaixo relacionados, para os cargos respectivos, de
provimento em comissão, conforme Res. 06, de 24/10/2013.
Antonio Ferreira Junior
– Assessor Parlamentar
Neide Aparecida da Silva – Oficial Parlamentar
II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenário “Mário Scholz”, 02 de janeiro de 2014.
Verª. Amélia Naomi
Presidenta
Ver. Macedo Bastos
Ver. Shakespeare Carvalho
1º. Vice-Presidente
2º. Vice-Presidente
Ver. Dilermando Dié
Ver. Dr. Roniel
1º. Secretário
2º. Secretário
Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos,
aos dois dias do mês de janeiro do ano dois mil e quatorze.
Saulo Monteiro de Souza
Secretário-Geral
PORTARIA Nº 036/14
De 02 de janeiro de 2014
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do
Vereador Macedo Bastos, resolve:
I – NOMEAR a senhora SONIA MARIA GONÇALVES DOS REIS para o cargo de
Oficial Legislativo de provimento em comissão, conforme Res. 06, de 24/10/2013,
fazendo jus ao benefício de que trata a Lei nº. 2973/85, de 26 de junho de 1985.
II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenário “Mário Scholz”, 02 de janeiro de 2014.
Verª. Amélia Naomi
Presidenta
Ver. Macedo Bastos
Ver. Shakespeare Carvalho
1º. Vice-Presidente
2º. Vice-Presidente
Ver. Dilermando Dié
Ver. Dr. Roniel
1º. Secretário
2º. Secretário
Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos,
aos dois dias do mês de janeiro do ano dois mil e quatorze.
Saulo Monteiro de Souza
Secretário-Geral
PORTARIA Nº 037/14
De 02 de janeiro de 2014
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve:
I – NOMEAR o senhor ALAIN MAXIMILIAN CALIXTO para o cargo de Assessor
Técnico, padrão “E”, de provimento em comissão, conforme Res. 06, de 24/10/2013,
fazendo jus ao benefício de que trata a Lei nº. 2973/85, de 26 de junho de 1985.
II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenário “Mário Scholz”, 02 de janeiro de 2014.
Verª. Amélia Naomi
Presidenta
Ver. Macedo Bastos
Ver. Shakespeare Carvalho
1º. Vice-Presidente
2º. Vice-Presidente
Ver. Dilermando Dié
Ver. Dr. Roniel
1º. Secretário
2º. Secretário
Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos,
aos dois dias do mês de janeiro do ano dois mil e quatorze.
Saulo Monteiro de Souza
Secretário-Geral
PORTARIA Nº 038/14
De 02 de janeiro de 2014
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do
Vereador Macedo Bastos, resolve:
I – NOMEAR o senhor LEONILDO DE OLIVEIRA para o cargo de Oficial Parlamentar,
padrão “P”, de provimento em comissão, conforme Res. 06, de 24/10/2013.
II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenário “Mário Scholz”, 02 de janeiro de 2014.
Verª. Amélia Naomi
Presidenta
Ver. Macedo Bastos
Ver. Shakespeare Carvalho
1º. Vice-Presidente
2º. Vice-Presidente
Ver. Dilermando Dié
Ver. Dr. Roniel
1º. Secretário
2º. Secretário
Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos,
aos dois dias do mês de janeiro do ano dois mil e quatorze.
Saulo Monteiro de Souza
Secretário-Geral
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2165
03 de janeiro de 2014 - página 7
PORTARIA Nº 039/14
De 02 de janeiro de 2014
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do
Vereador Dr. Roniel, resolve:
I – NOMEAR o senhor JOSE WILSON DE FARIA para o cargo de Assessor Legislativo,
padrão “C2”, provimento em comissão, conforme Res. 06, de 24/10/2013.
II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenário “Mário Scholz”, 02 de janeiro de 2014.
Verª. Amélia Naomi
Presidenta
Ver. Macedo Bastos
Ver. Shakespeare Carvalho
1º. Vice-Presidente
2º. Vice-Presidente
Ver. Dilermando Dié
Ver. Dr. Roniel
1º. Secretário
2º. Secretário
Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos,
aos dois dias do mês de janeiro do ano dois mil e quatorze.
Saulo Monteiro de Souza
Secretário-Geral
PORTARIA Nº 043/14
De 02 de janeiro de 2014
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento da
Vereadora Dra. Angela, resolve:
I – NOMEAR a senhora AGLAIZE MARIA DE SOUSA para o cargo de Assessor
Legislativo, padrão “C2”, de provimento em comissão, conforme Res. 06, de 24/10/2013.
II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenário “Mário Scholz”, 02 de janeiro de 2014.
Verª. Amélia Naomi
Presidenta
Ver. Macedo Bastos
Ver. Shakespeare Carvalho
1º. Vice-Presidente
2º. Vice-Presidente
Ver. Dilermando Dié
Ver. Dr. Roniel
1º. Secretário
2º. Secretário
Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos,
aos dois dias do mês de janeiro do ano dois mil e quatorze.
Saulo Monteiro de Souza
Secretário-Geral
PORTARIA Nº 040/14
De 02 de janeiro de 2014
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento da
Vereadora Dra. Angela, resolve:
I – EXONERAR, a contar de 06 de janeiro de 2014, os servidores abaixo relacionados
dos cargos respectivos, de provimento em comissão:
Andre Luis Diniz da Silva – Assessor Legislativo
Diogo Marques Machado – Assessor Parlamentar
II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenário “Mário Scholz”, 02 de janeiro de 2014.
Verª. Amélia Naomi
Presidenta
Ver. Macedo Bastos
Ver. Shakespeare Carvalho
1º. Vice-Presidente
2º. Vice-Presidente
Ver. Dilermando Dié
Ver. Dr. Roniel
1º. Secretário
2º. Secretário
Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos,
aos dois dias do mês de janeiro do ano dois mil e quatorze.
Saulo Monteiro de Souza
Secretário-Geral
PORTARIA Nº 044/14
De 02 de janeiro de 2014
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do
Vereador Rogério Cyborg, resolve:
I – NOMEAR o senhor PAULO HENRIQUE DE SOUSA RIBEIRO para o cargo de Oficial
Parlamentar, padrão “P”, de provimento em comissão, conforme Res. 06, de 24/10/2013.
II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenário “Mário Scholz”, 02 de janeiro de 2014.
Verª. Amélia Naomi
Presidenta
Ver. Macedo Bastos
Ver. Shakespeare Carvalho
1º. Vice-Presidente
2º. Vice-Presidente
Ver. Dilermando Dié
Ver. Dr. Roniel
1º. Secretário
2º. Secretário
Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos,
aos dois dias do mês de janeiro do ano dois mil e quatorze.
Saulo Monteiro de Souza
Secretário-Geral
PORTARIA Nº 041/14
De 02 de janeiro de 2014
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento da
Vereadora Dra. Angela, resolve:
I – NOMEAR o senhor ANDRE LUIS DINIZ DA SILVA para o cargo de Assessor
Parlamentar, padrão “C”, provimento em comissão, conforme Res. 06, de 24/10/2013,
fazendo jus ao benefício de que trata a Lei nº. 2973/85, de 26 de junho de 1985.
II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenário “Mário Scholz”, 02 de janeiro de 2014.
Verª. Amélia Naomi
Presidenta
Ver. Macedo Bastos
Ver. Shakespeare Carvalho
1º. Vice-Presidente
2º. Vice-Presidente
Ver. Dilermando Dié
Ver. Dr. Roniel
1º. Secretário
2º. Secretário
Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos,
aos dois dias do mês de janeiro do ano dois mil e quatorze.
Saulo Monteiro de Souza
Secretário-Geral
PORTARIA Nº 042/14
De 02 de janeiro de 2014
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento da
Vereadora Dra. Angela, resolve:
I – NOMEAR o senhor DIOGO MARQUES MACHADO para o cargo de Assistente
Parlamentar, padrão “D”, de em comissão, conforme Res. 06, de 24/10/2013, fazendo
jus ao benefício de que trata a Lei nº. 2973/85, de 26 de junho de 1985.
II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenário “Mário Scholz”, 02 de janeiro de 2014.
Verª. Amélia Naomi
Presidenta
Ver. Macedo Bastos
Ver. Shakespeare Carvalho
1º. Vice-Presidente
2º. Vice-Presidente
Ver. Dilermando Dié
Ver. Dr. Roniel
1º. Secretário
2º. Secretário
Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos,
aos dois dias do mês de janeiro do ano dois mil e quatorze.
Saulo Monteiro de Souza
Secretário-Geral
PORTARIA Nº 593/13
De 12 dezembro de 2013
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do
Vereador Valdir Alvarenga, resolve:
I – EXONERAR, a contar de 31/12/2013, a servidora MILENE BARBOSA VIEIRA
SILVINO do cargo de Oficial Parlamentar, padrão “P”, provimento em comissão, criado
pela Lei nº. 5802/01, de 03 de janeiro de 2001.
II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenário “Mário Scholz”, 12 de dezembro de 2013.
Verª. Amélia Naomi
Presidenta
Ver. Macedo Bastos
Ver. Shakespeare Carvalho
1º. Vice-Presidente
2º. Vice-Presidente
Ver. Dilermando Dié
Ver. Dr. Roniel
1º. Secretário
2º. Secretário
Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos,
aos doze dias do mês de dezembro do ano dois mil e treze.
Saulo Monteiro de Souza
Secretário-Geral
Fundhas
PORTARIA Nº 264/2013
DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
A Diretora Presidente da Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
SOBRESTAR o Processo Administrativo Disciplinar nº 032/13, instaurado em desfavor
do funcionário matrícula nº 00109905, até que o mesmo retorne de seu afastamento
em 16/12/2013.
Esta Portaria produz seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposições em
contrário.
Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, aos vinte e cinco dias do mês de
novembro do ano de dois mil e treze.
Vanda de Souza Siqueira
Luiz Fernando Dias Ramalho
Diretora Presidente
Assessor Jurídico
Saint Clair da Rocha Coutinho Sobrinho
Diretor Administrativo Financeiro
Registrada e publicada na Divisão de Recursos Humanos, aos vinte e cinco dias do
mês de novembro do ano de dois mil e treze.
Mario Jorge Donato
Chefe da Divisão de Recursos Humanos
Republicação
03 de janeiro de 2014 - página 8 PORTARIA Nº 265/2013
DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
A Diretora Presidente da Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
SOBRESTAR o Processo Administrativo Disciplinar nº 031/13, instaurado em desfavor
dos funcionários matricula 00109905, matricula 00112863, matricula 00108801,
matricula 00111377, matricula 00114356 e matricula 00114017, até que matricula
00109905 retorne de seu afastamento em 16/12/2013.
Esta Portaria produz seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposições em
contrário.
Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, aos vinte e sete dias do mês de novembro
do ano de dois mil e treze.
Vanda de Souza Siqueira
Luiz Fernando Dias Ramalho
Diretora Presidente
Assessor Jurídico
Saint Clair da Rocha Coutinho Sobrinho
Diretor Administrativo Financeiro
Registrada e publicada na Divisão de Recursos Humanos, aos vinte e sete dias do mês
de novembro do ano de dois mil e treze.
Mario Jorge Donato
Chefe da Divisão de Recursos Humanos
Republicação
PORTARIA 273/2013
DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013
A Diretora Presidente da Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
DESIGNAR a Sra. DANIELA CARVALHO DE OLIVEIRA para o cargo Coordenador IV
- Financeiro durante afastamento médico, licença gestante e férias da Sra. Erika Vieira
Veiga, no período de 02/12/2013 a 13/07/2014.
Esta Portaria produz seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposições em
contrário.
Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, aos dois dias do mês de dezembro de
do ano de dois mil e treze.
Vanda de Souza Siqueira Luiz Fernando Dias Ramalho
Diretora Presidente Assessor Jurídico
João Carlos Camargo da Silva
Diretor Administrativo Financeiro
Registrada e publicada na Divisão de Recursos Humanos, aos dois dias do mês de
dezembro de do ano de dois mil e treze.
Celi Harumi Ikeda
Chefe da Divisão de Recursos Humanos
Republicação
PORTARIA 274/2013
DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013
A Diretora Presidente da Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
DESTITUIR a Sra. BRENDA DO PRADO RIBEIRO do cargo Coordenador IV –
Aprendizagem Profissional, e DESIGNÁ-LA ao cargo de Coordenador Técnico
Administrativo.
Esta Portaria produz seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposições em
contrário.
Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, aos seis dias do mês de dezembro de
do ano de dois mil e treze.
Vanda de Souza Siqueira Luiz Fernando Dias Ramalho
Diretora Presidente Assessor Jurídico
João Carlos Camargo da Silva
Diretor Administrativo Financeiro
Registrada e publicada na Divisão de Recursos Humanos, aos seis dias do mês de
dezembro de do ano de dois mil e treze.
Celi Harumi Ikeda
Chefe da Divisão de Recursos Humanos
Republicação
PORTARIA 275/2013
DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013
A Diretora Presidente da Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
DESIGNAR o Sr. FERNANDO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA para o cargo
Coordenador IV – Aprendizagem Profissional.
Esta Portaria produz seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposições em
contrário.
Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, aos seis dias do mês de dezembro de
do ano de dois mil e treze.
Vanda de Souza Siqueira Luiz Fernando Dias Ramalho
Diretora Presidente Assessor Jurídico
João Carlos Camargo da Silva
Diretor Administrativo Financeiro
Registrada e publicada na Divisão de Recursos Humanos, aos seis dias do mês de
dezembro de do ano de dois mil e treze.
Celi Harumi Ikeda
Chefe da Divisão de Recursos Humanos
Republicação
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2165
PORTARIA 276/2013
DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013
A Diretora Presidente da Fundação Hélio Augusto de Souza – Fundhas, no uso
das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
NOMEAR os funcionários abaixo para a Comissão responsável pelo Processo
de Escolha e Atribuição das atividades de interação socioeducativas para os
Professores I e II, Educadores Sociais e Técnicos Agrícolas da FUNDHAS.
•
•
•
•
•
•
•
•
•
AMABLLIN RODRIGUES CARVALHO PRADO DOS SANTOS
BRENDA DO PRADO RIBEIRO
CELI HARUMI IKEDA
CELIA SANTANA PRIANTE
CLARISSA MACHADO VIGNOLO
LUCIANA LEITE
LUIZ FERNANDO DIAS RAMALHO
SIMONE DE OLIVEIRA
VANESSA MADALENA DA COSTA FORTES
Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em
contrário.
Fundação Hélio Augusto de Souza – Fundhas, aos dez dias do mês de dezembro
do ano de dois mil e treze.
Vanda de Souza Siqueira Luiz Fernando Dias Ramalho
Diretora Presidente Assessor Jurídico
João Carlos Camargo da Silva
Diretor Administrativo Financeiro
Registrada e publicada na Divisão de Recursos Humanos, aos dez dias do mês de
dezembro do ano de dois mil e treze.
Celi Harumi Ikeda
Chefe da Divisão de Recursos Humanos
Republicação
PORTARIA 277/2013
DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013
A Diretora Presidente da Fundação Hélio Augusto de Souza – Fundhas, no uso de
suas atribuições legais,
RESOLVE:
Artigo 1º - Estabelecer por meio desta portaria, os critérios e orientações sobre
o Processo de Escolha e Atribuição das atividades de interação socioeducativas
para os Professores I e II, Educadores Sociais e Técnicos Agrícolas da FUNDHAS.
Artigo 2º - A Diretora Presidente, no período de atribuição da instituição, nomeará
uma Comissão de Atribuição e validação dos processos, composta por profissionais
da Divisão de Planejamento e Supervisão Técnica e de Recursos Humanos da
FUNDHAS.
Artigo 3º - A Instituição deverá organizar a síntese das áreas de conhecimento
contendo o quadro das vagas existentes, os critérios de escolha e atribuição e
validação para o período, respeitando a Proposta Socioeducativa em vigor.
Parágrafo primeiro - Os critérios de escolha e atribuição para outros períodos/anos
serão definidos por uma comissão de profissionais e representantes das Unidades
e deverão ser amplamente divulgados pela Diretora Presidente, na oportunidade
dimensionada a escolha e atribuição.
Parágrafo segundo - O Processo de Escolha e Atribuição obedecerá as seguintes
etapas:
I. Edital/Convocação.
II. Inscrição.
III. Classificação.
IV. Escolha e atribuição de atividades de interação, conforme anexo I.
Artigo 4 º - Os profissionais serão convocados para o Processo de Escolha e
Atribuição por meio de comunicado expedido pela Diretora Presidente.
Artigo 5º - A convocação abrangerá todos os profissionais, inclusive os afastados
e em licença.
Artigo 6º - Estão sujeitos à inscrição no Processo de Escolha e Atribuição todos os
professores I e II, educadores sociais e técnicos agrícolas.
Parágrafo primeiro - No ato da inscrição os profissionais deverão optar pela área
de conhecimento respeitando os pré-requisitos do anexo I.
Parágrafo
segundo - O profissional que não realizar a inscrição será
automaticamente inscrito na área de conhecimento que corresponde a seu cargo
de concurso.
Artigo 7º - A classificação dos Professores I e II, Educadores Sociais e Técnicos
Agrícolas será realizada por cargo em ordem decrescente de data de admissão na
Instituição e área de conhecimento respeitando os seguintes critérios:
I. Ser profissional concursado na área de conhecimento.
II. Ser profissional concursado em área afim (conforme descrito no anexo I).
Parágrafo único - O critério de desempate seguirá Classificação de Concurso,
conforme seu edital.
Artigo 8º - O profissional terá sua jornada de trabalho atribuída em hora aula/
momento de atividades de interação socioeducativas, conforme disposto nas
Portarias 227/13 e 228/13.
Artigo 9º - A data, horário e local para escolha e atribuição das horas aulas/
momentos deverão ser amplamente divulgados na Instituição pela Diretora
Presidente, com um período mínimo de 05 dias úteis de antecedência, sendo os
profissionais convocados para o comparecimento.
Artigo 10º - O Profissional que exerce função gratificada ou ocupa cargo de
provimento em comissão deverá se inscrever e participar do Processo de Escolha
e Atribuição.
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2165
Artigo 11º - As atividades de interação assumidas pelo profissional que exerce
função gratificada ou ocupa cargo de provimento em comissão, serão consideradas
vagas para substituição.
Artigo 12º - Na hipótese do profissional que exerce função gratificada ou ocupa
cargo de provimento em comissão retornar ao seu cargo de origem durante o
período/ano corrente, assumirá atividades de interação atribuídas pela Diretoria
Especializada em Criança e Adolescente.
Artigo 13º - Os profissionais de referência dos projetos: Aprendiz; Conselho InfantoJuvenil; Fanfarra; Acompanhamento Escolar e AMA VENSER participarão do
Processo de Escolha e Atribuição e suas aulas/momentos irão para substituição.
Artigo 14º - O profissional readaptado legalmente em caráter temporário, no
período do Processo de Escolha e Atribuição, deverá se inscrever, participar da
escolha e atribuição deixando suas atividades de interação para substituição.
Artigo 15º - O profissional readaptado legalmente em caráter definitivo, esta
dispensado da participação no processo de escolha e atribuição.
Artigo 16º - Será concedida tolerância de 15 minutos, a partir do horário marcado
para o inicio dos trabalhos do Processo de Escolha e Atribuição.
Artigo 17º - Os profissionais que chegarem atrasados após a chamada perderão a
classificação original e escolherão depois de ultimada a escolha dos profissionais
presentes.
Artigo 18º - O profissional que não comparecer na data e horário previstos perderá
o direito de escolha, passando a vez para o profissional subsequente presente.
Serão atribuídas a ele horas aulas/momentos remanescentes às necessidades
institucionais.
Artigo 19º - O direito de representação legal poderá ocorrer quando necessário
desde que munido de procuração legal, com firma reconhecida registrada em
Cartório.
Artigo 20º - Na ocasião do Processo de Escolha e Atribuição de atividades
de interação socioeducativas, será divulgado o Quadro de Vagas por Área de
Conhecimento e Unidades e o número de horas aulas/momentos a serem
escolhidas e atribuídas.
Artigo 21º - Serão lavradas atas de todo o Processo de Escolha e Atribuição,
discriminando os profissionais, presentes, ausentes e suas respectivas escolhas.
Artigo 22º - Fica vedada a desistência das horas aulas/momentos assumidas para
o período do ano de 2014.
Artigo 23º - Os casos omissos nesta Portaria serão resolvidos pela Comissão de
Atribuição, juntamente com a Diretora Especializada e a Diretora Presidente.
Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em
contrário.
Fundação Hélio Augusto de Souza – Fundhas, aos onze dias do mês de dezembro
do ano de dois mil e treze.
Vanda de Souza Siqueira Luiz Fernando Dias Ramalho
Diretora Presidente Assessor Jurídico
João Carlos Camargo da Silva
Diretor Administrativo Financeiro
Registrada e publicada na Divisão de Recursos Humanos, aos onze dias do mês
de dezembro do ano de dois mil e treze.
Celi Harumi Ikeda
Chefe da Divisão de Recursos Humanos
Republicação
IPSM
PORTARIA nº 0338/IPSM/13
De 05 de Dezembro de 2013.
O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO SERVIDOR MUNICIPAL, usando de suas atribuições legais
decorrentes do inciso IV, art.18 da Lei Municipal nº 4220 de 08 de
julho 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de
13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII e o que consta no
Processo Administrativo nº 0626/IPSM/13, RESOLVE:
ARTIGO 1º - Conceder PENSÃO VITALÍCIA E TEMPORÁRIA em
razão do falecimento do servidor municipal MARTINS BISPO DA
SILVA, matrícula nº 08.700-8, às beneficiárias LUCIMAR DA PAIXÃO
SILVA, esposa, KELLY ONEIDA DA SILVA, filha, de acordo com a Lei
Complementar Municipal nº 056/92, art. 187, I, “a”, II “a”, e E.C 41/03
– 19/12/2003, art. 1º que alterou a CF/88, art. 40, § 7º, I, II e §18, a
partir de 28/10/2013.
Registre-se e Publique-se.
São José dos Campos, 05 de Dezembro de 2013.
MÁRCIA HELENA GUIMARÃES VANZELLA
SUPERINTENDENTE
PORTARIA nº 0339/IPSM/13
De 09 de Dezembro 2013
A SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO SERVIDOR MUNICIPAL, usando de suas atribuições legais
decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso
IV, art. 18 Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de
2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo
nº 0634/IPSM/13, RESOLVE:
03 de janeiro de 2014 - página 9
ARTIGO 1º - Retificar a Portaria nº 0331/IPSM/13, de 27 de
Novembro de 2013. Onde consta AGENTE ADMINISTRATIVO II,
leia-se ASSISTENTE EM GESTÃO MUNICIPAL.
Registre-se e Publique-se.
São José dos Campos, 09 Dezembro2013.
MÁRCIA HELENA GUIMARÃES VANZELLA
SUPERINTENDENTE
PORTARIA nº 0340/IPSM/13
De 11 de Dezembro de 2013
A SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, I, E.C.
41/03 – 19/12/2003, art. 1º que alterou a CF/88, art. 40, § 1º, inciso I,
§2º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº
4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº
8192/93 de 19 de outubro de 1993, artigo 15, inciso XIII, e o que consta
no Processo Administrativo nº 0542/IPSM/2013, RESOLVE:
ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal DALVA DE
OLIVEIRA, matrícula nº 18.427-5, no cargo de AGENTE FISCAL, de
provimento efetivo, da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO,
a contar de 01/01/2014, com proventos integrais.
Registre-se e Publique-se.
São José dos Campos, 11 de Dezembro de 2013.
MÁRCIA HELENA GUIMARÃES VANZELLA
SUPERINTENDENTE
PORTARIA nº 0341/IPSM/13
De 16 de Dezembro de 2013.
A SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III,
“a”, e E.C 47/05, art. 3º, I, II e III, usando de suas atribuições legais
decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV,
art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012,
art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0664/
IPSM/2013, RESOLVE:
ARTIGO 1º - APOSENTAR o servidor público municipal, JOSÉ
OLAVO MENDES, matrícula nº 15.538-0, no cargo de PEDREIRO, de
provimento efetivo, da SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, a
contar de 01/01/2014, com proventos integrais.
Registre-se e Publique-se.
São José dos Campos, 16 de Dezembro de 2013.
MÁRCIA HELENA GUIMARÃES VANZELLA
SUPERINTENDENTE
PORTARIA nº 0342/IPSM/13
De 20 de Dezembro de 2013.
A SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III,
“a”, e E.C 47/05, art. 3º, I, II e III, usando de suas atribuições legais
decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV,
art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012,
art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0544/
IPSM/2013, RESOLVE:
ARTIGO 1º - APOSENTAR o servidor público municipal, JOSÉ GERALDO
CONDE, matrícula nº 09.640-6, no cargo de COORDENADOR IV,
de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de
01/01/2014, com proventos integrais.
Registre-se e Publique-se.
São José dos Campos, 20 de Dezembro de 2013.
MÁRCIA HELENA GUIMARÃES VANZELLA
SUPERINTENDENTE
PORTARIA nº 0343/IPSM/13
De 16 de Dezembro de 2013.
A SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III,
“a”, e E.C 47/05, art. 3º, I, II e III, usando de suas atribuições legais
decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV,
art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012,
art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0661/
IPSM/2013, RESOLVE:
ARTIGO 1º - APOSENTAR o servidor público municipal, DIMAS ANTÔNIO
MARCHETTI, matrícula nº 03.665-9, no cargo de ASCENSORISTA, de
provimento efetivo, da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, a contar
de 01/01/2013, com proventos integrais.
Registre-se e Publique-se.
São José dos Campos, 16 de Dezembro de 2013.
MÁRCIA HELENA GUIMARÃES VANZELLA
SUPERINTENDENTE
03 de janeiro de 2014 - página 10 PORTARIA nº 0344/IPSM/13
De 12 de Dezembro de 2013
A SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “b”,
E.C 20/98 – 16/12/1998, art.1º, que alterou a C.F. /88, art. 40, §1º, inciso
III, alínea “b”, e E.C 41/03 – 31/12/2003, usando de suas atribuições
legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992,
inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro
de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo
nº 0622/IPSM/2013, RESOLVE:
ARTIGO 1º - APOSENTAR o servidor público municipal, ANTÔNIO
FRANCISCO DUQUE, matrícula nº 22.768-3, no cargo de AUXILIAR
DE SERVIÇOS GERAIS, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, a contar de 01/01/2014, com proventos proporcionais
pela média de contribuições.
Registre-se e Publique-se.
São José dos Campos, 12 de Dezembro de 2013.
MÁRCIA HELENA GUIMARÃES VANZELLA
SUPERINTENDENTE
PORTARIA nº 0345/IPSM/13
De 12 de Dezembro de 2013
A SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”,
e E.C. 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais
decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV,
art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012,
art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0659/
IPSM/2013, RESOLVE:
ARTIGO 1º - APOSENTAR o servidor público municipal, LUIZ ARTUR
DIAS, matrícula nº 27.366-9, no cargo de DENTISTA 20H, de provimento
efetivo, da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 01/01/2014, com
proventos integrais.
Registre-se e Publique-se.
São José dos Campos, 12 de Dezembro de 2013.
MÁRCIA HELENA GUIMARÃES VANZELLA
SUPERINTENDENTE
PORTARIA nº 0346/IPSM/13
De 12 de Dezembro de 2013
A SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”,
e E.C. 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais
decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV,
art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012,
art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0672/
IPSM/2013, RESOLVE:
ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal, NIELSEN
MARLI MARINHO RIBEIRO, matrícula nº 25.002-2, no cargo de
TELEDIGITADORA, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a contar de 01/01/2014, com proventos
integrais.
Registre-se e Publique-se.
São José dos Campos, 12 de Dezembro de 2013.
MÁRCIA HELENA GUIMARÃES VANZELLA
SUPERINTENDENTE
PORTARIA nº 0347/IPSM/13
De 13 de Dezembro de 2013
A SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”,
§ 1º, E.C 20/98 – 16/12/1998, art.1º, que alterou a C.F/88, art. 40, §
5º, combinado com E.C 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas
atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho
de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de
novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo
Administrativo nº 0653/IPSM/2013, RESOLVE:
ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal, CLÁUDIA LÚCIA
DE SOUSA FARIA, matrícula nº 26.140-7, no cargo de PROFESSOR I,
de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de
01/01/2014, com proventos integrais.
Registre-se e Publique-se.
São José dos Campos, 13 Dezembro de 2013.
MÁRCIA HELENA GUIMARÃES VANZELLA
SUPERINTENDENTE
PORTARIA nº 0348/IPSM/13
De 13 de Dezembro de 2013
A SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”,
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2165
§ 1º, E.C 20/98 – 16/12/1998, art.1º, que alterou a C.F/88, art. 40, §
5º, combinado com E.C 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas
atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho
de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de
novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo
Administrativo nº 0667/IPSM/2013, RESOLVE:
ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal, ROSELI
PELEGRINO CUNHA, matrícula nº 42.304-0, no cargo de PROFESSOR
II, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar
de 01/01/2014, com proventos integrais.
Registre-se e Publique-se.
São José dos Campos, 13 Dezembro de 2013.
MÁRCIA HELENA GUIMARÃES VANZELLA
SUPERINTENDENTE
PORTARIA nº 0349/IPSM/13
De 13 de Dezembro de 2013
A SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”,
§ 1º, E.C 20/98 – 16/12/1998, art.1º, que alterou a C.F/88, art. 40, §
5º, combinado com E.C 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas
atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho
de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de
novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo
Administrativo nº 0668/IPSM/2013, RESOLVE:
ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal, DILAMAR
PEREIRA COSTA BENTO, matrícula nº 18.707-0, no cargo de
PROFESSOR I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, a contar de 01/01/2014, com proventos integrais.
Registre-se e Publique-se.
São José dos Campos, 13 Dezembro de 2013.
MÁRCIA HELENA GUIMARÃES VANZELLA
SUPERINTENDENTE
PORTARIA nº 0350/IPSM/13
De 13 de Dezembro de 2013
A SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”,
e E.C. 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais
decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV,
art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012,
art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0677/
IPSM/2013, RESOLVE:
ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal, SÔNIA
MARIA DE SOUSA, matrícula nº 20.953-7, no cargo de ASSISTENTE
DE ENFERMAGEM NÍVEL A, de provimento efetivo, da SECRETARIA
DE SAÚDE, a contar de 01/01/2014, com proventos integrais.
Registre-se e Publique-se.
São José dos Campos, 13 de Dezembro de 2013.
MÁRCIA HELENA GUIMARÃES VANZELLA
SUPERINTENDENTE
PORTARIA nº 0351/IPSM/13
De 13 de Dezembro de 2013
A SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”,
e E.C. 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais
decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV,
art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012,
art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0658/
IPSM/2013, RESOLVE:
ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal, ELIZABETH
ALMEIDA BARBERO, matrícula nº 27.309-0, no cargo de ASSISTENTE
DE ENFERMAGEM NÍVEL I, de provimento efetivo, da SECRETARIA
DE SAÚDE, a contar de 01/01/2014, com proventos integrais.
Registre-se e Publique-se.
São José dos Campos, 13 de Dezembro de 2013.
MÁRCIA HELENA GUIMARÃES VANZELLA
SUPERINTENDENTE
PORTARIA nº 0352/IPSM/13
De 13 de Dezembro de 2013
A SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”,
§ 1º, E.C 20/98 – 16/12/1998, art.1º, que alterou a C.F/88, art. 40, §
5º, combinado com E.C 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas
atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho
de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de
novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo
Administrativo nº 0650/IPSM/2013, RESOLVE:
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2165
ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal, MARIA
ROSA BRICHET DE ALMEIDA BRITO, matrícula nº 23.754-9, no
cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, a contar de 01/01/2014, com proventos integrais.
Registre-se e Publique-se.
São José dos Campos, 13 Dezembro de 2013.
MÁRCIA HELENA GUIMARÃES VANZELLA
SUPERINTENDENTE
PORTARIA nº 0353/IPSM/13
De 13 de Dezembro de 2013
A SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”,
e E.C. 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais
decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV,
art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012,
art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0671/
IPSM/2013, RESOLVE:
ARTIGO 1º - APOSENTAR o servidor público municipal, MANOEL
PEREIRA DE SOUZA SOBRINHO, matrícula nº 05.949-7, no cargo de
JARDINEIRO, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SERVIÇOS
MUNICIPAIS, a contar de 01/01/2014, com proventos integrais.
Registre-se e Publique-se.
São José dos Campos, 13 de Dezembro de 2013.
MÁRCIA HELENA GUIMARÃES VANZELLA
SUPERINTENDENTE
PORTARIA nº 0354/IPSM/13
De 13 de Dezembro de 2013.
A SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “b”,
E.C 20/98 – 16/12/1998, art.1º, que alterou a C.F. /88, art. 40, §1º, inciso
III, alínea “b”, e E.C 41/03 – 31/12/2003, usando de suas atribuições
legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992,
inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro
de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo
nº 0666/IPSM/2013, RESOLVE:
ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal, LÍDIA ALVES
MESQUITA, matrícula nº 33.191-0, no cargo de ASSISTENTE DE
ENFERMAGEM NÍVEL I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE
SAÚDE, a contar de 01/01/2014, com proventos proporcionais pela
média de contribuições.
Registre-se e Publique-se.
São José dos Campos, 13 de Dezembro de 2013.
MÁRCIA HELENA GUIMARÃES VANZELLA
SUPERINTENDENTE
PORTARIA nº 0355/IPSM/13
De 13 de Dezembro de 2013
A SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”,
e E.C. 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais
decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV,
art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012,
art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0678/
IPSM/2013, RESOLVE:
ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal, FÁTIMA
MARCONDES DE BORGIA, matrícula nº 19.025-9, no cargo de
ASSISTENTE EM GESTÃO MUNICIPAL, de provimento efetivo, do
GABINETE DO PREFEITO, a contar de 01/01/2014, com proventos
integrais.
Registre-se e Publique-se.
São José dos Campos, 13 de Dezembro de 2013.
MÁRCIA HELENA GUIMARÃES VANZELLA
SUPERINTENDENTE
PORTARIA nº 0356/IPSM/13
De 13 de Dezembro de 2013
A SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”,
e E.C. 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais
decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV,
art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012,
art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0660/
IPSM/2013, RESOLVE:
ARTIGO 1º - APOSENTAR o servidor público municipal, PAULO
AFONSO VILELA, matrícula nº 08.800-4, no cargo de COORDENADOR
III, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar
de 01/01/2014, com proventos integrais.
03 de janeiro de 2014 - página 11
Registre-se e Publique-se.
São José dos Campos, 13 de Dezembro de 2013.
MÁRCIA HELENA GUIMARÃES VANZELLA
SUPERINTENDENTE
PORTARIA nº 0357/IPSM/13
De 16 de Dezembro de 2013
A SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”,
e E.C. 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais
decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV,
art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012,
art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0670/
IPSM/2013, RESOLVE:
ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal, GLÁUCIA
MARIA SANTANA RIBEIRO, matrícula nº 14.823-6, no cargo de AGENTE
ADMINISTRATIVO III, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE
SAÚDE, a contar de 01/01/2014, com proventos integrais.
Registre-se e Publique-se. .
São José dos Campos, 16 de Dezembro de 2013.
MÁRCIA HELENA GUIMARÃES VANZELLA
SUPERINTENDENTE
PORTARIA nº 0358/IPSM/13
De 16 de Dezembro de 2013
A SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”,
e E.C. 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais
decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV,
art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012,
art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0665/
IPSM/2013, RESOLVE:
ARTIGO 1º - APOSENTAR o servidor público municipal, ROBERTO
ELOI DE FREITAS, matrícula nº 27.165-8, no cargo de AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE
TRANSPORTES, a contar de 01/01/2014, com proventos integrais.
Registre-se e Publique-se.
São José dos Campos, 16 de Dezembro de 2013.
MÁRCIA HELENA GUIMARÃES VANZELLA
SUPERINTENDENTE
PORTARIA nº 0359/IPSM/13
De 17 de Dezembro de 2013.
A SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “b”,
E.C 20/98 – 16/12/1998, art.1º, que alterou a C.F. /88, art. 40, §1º, inciso
III, alínea “b”, e E.C 41/03 – 31/12/2003, usando de suas atribuições
legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992,
inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro
de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo
nº 0655/IPSM/2013, RESOLVE:
ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal, TERESINHA
DE JESUS FONSECA DE MELO NEVES, matrícula nº 29.342-2, no
cargo de PROFESSOR II, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, a contar de 01/01/2014, com proventos proporcionais
pela média de contribuições.
Registre-se e Publique-se.
São José dos Campos, 17 de Dezembro de 2013.
MÁRCIA HELENA GUIMARÃES VANZELLA
SUPERINTENDENTE
PORTARIA nº 0360/IPSM/13
De 18 de Dezembro de 2013
A SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”,
e E.C. 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais
decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV,
art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012,
art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0657/
IPSM/2013, RESOLVE:
ARTIGO 1º - APOSENTAR o servidor público municipal, ANTÔNIO
IZIDORO DA SILVA, matrícula nº 11.818-3, no cargo de MÉDICO
24H, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de
01/01/2014, com proventos integrais.
Registre-se e Publique-se.
São José dos Campos, 18 de Dezembro de 2013.
MÁRCIA HELENA GUIMARÃES VANZELLA
SUPERINTENDENTE
03 de janeiro de 2014 - página 12 PORTARIA nº 0361/IPSM/13
De 18 de Dezembro de 2013
A SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”,
§ 1º, E.C 20/98 – 16/12/1998, art.1º, que alterou a C.F/88, art. 40, § 5º,
combinado com E.C 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições
legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso
IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012,
art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0676/
IPSM/2013, RESOLVE:
ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal, MARIA ZENAIDE
DE FARIA MORAIS, matrícula nº 23.518-0, no cargo de PROFESSOR I,
de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de
01/01/2014, com proventos integrais.
Registre-se e Publique-se.
São José dos Campos, 18 Dezembro de 2013.
MÁRCIA HELENA GUIMARÃES VANZELLA
SUPERINTENDENTE
PORTARIA nº 0362/IPSM/13
De 18 de Dezembro de 2013.
A SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e
E.C 47/05, art. 3º, I, II e III, usando de suas atribuições legais decorrentes
da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto
Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e
o que consta no Processo Administrativo nº 0675/IPSM/2013, RESOLVE:
ARTIGO 1º - APOSENTAR o servidor público municipal, JOÃO BOSCO
SANT’ANNA, matrícula nº 20.730-5, no cargo de VIGILANTE, de provimento
efetivo, da SECRETARIA ESPECIAL DE DEFESA DO CIDADÃO, a contar
de 01/01/2014, com proventos integrais.
Registre-se e Publique-se.
São José dos Campos, 18 de Dezembro de 2013.
MÁRCIA HELENA GUIMARÃES VANZELLA
SUPERINTENDENTE
PORTARIA nº 0363/IPSM/13
De 18 de Dezembro de 2013
A SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”,
§ 1º, E.C 20/98 – 16/12/1998, art.1º, que alterou a C.F/88, art. 40, § 5º,
combinado com E.C 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições
legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso
IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012,
art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0674/
IPSM/2013, RESOLVE:
ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal, MÁRCIA
LUÍZA BRAVIN SILVA, matrícula nº 30.228-6, no cargo de PROFESSOR
I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de
01/01/2014, com proventos integrais.
Registre-se e Publique-se.
São José dos Campos, 18 Dezembro de 2013.
MÁRCIA HELENA GUIMARÃES VANZELLA
SUPERINTENDENTE
PORTARIA nº 0364/IPSM/13
De 19 de Dezembro de 2013
A SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C.
41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes
da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto
Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e
o que consta no Processo Administrativo nº 0682/IPSM/2013, RESOLVE:
ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal, ROSA MARIA DA
SILVA CRUZ, matrícula nº 20.976-6, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a
contar de 01/01/2014, com proventos integrais.
Registre-se e Publique-se.
São José dos Campos, 19 de Dezembro de 2013.
MÁRCIA HELENA GUIMARÃES VANZELLA
SUPERINTENDENTE
PORTARIA nº 0365/IPSM/13
De 19 de Dezembro de 2013.
A SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e
E.C 47/05, art. 3º, I, II e III, usando de suas atribuições legais decorrentes
da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto
Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e
o que consta no Processo Administrativo nº 0692/IPSM/2013, RESOLVE:
ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal, NILZAAPARECIDA
TAVARES PRADO, matrícula nº 21.005-5, no cargo de ASSISTENTE DE
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2165
ENFERMAGEM NÍVEL I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE
SAÚDE, a contar de 01/01/2014, com proventos integrais.
Registre-se e Publique-se.
São José dos Campos, 19 de Dezembro de 2013.
MÁRCIA HELENA GUIMARÃES VANZELLA
SUPERINTENDENTE
PORTARIA nº 0366/IPSM/13
De 19 de Dezembro de 2013
A SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”,
§ 1º, E.C 20/98 – 16/12/1998, art.1º, que alterou a C.F/88, art. 40, § 5º,
combinado com E.C 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições
legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso
IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012,
art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0669/
IPSM/2013, RESOLVE:
ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal, DEISE
FERNANDES, matrícula nº 20.688-0, no cargo de PROFESSOR I, de
provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de
01/01/2014, com proventos integrais.
Registre-se e Publique-se.
São José dos Campos, 19 Dezembro de 2013.
MÁRCIA HELENA GUIMARÃES VANZELLA
SUPERINTENDENTE
PORTARIA nº 0367/IPSM/13
De 19 de Dezembro de 2013
A SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C.
41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes
da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto
Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e
o que consta no Processo Administrativo nº 0679/IPSM/2013, RESOLVE:
ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal, ELZA
RIBEIRO RAFAEL, matrícula nº 27.316-2, no cargo de ASSISTENTE DE
ENFERMAGEM NÍVEL I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE
SAUDE, a contar de 01/01/2014, com proventos integrais.
Registre-se e Publique-se.
São José dos Campos, 19 de Dezembro de 2013.
MÁRCIA HELENA GUIMARÃES VANZELLA
SUPERINTENDENTE
PORTARIA nº 0368/IPSM/13
De 20 de Dezembro de 2013
A SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C.
41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes
da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto
Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e
o que consta no Processo Administrativo nº 0645/IPSM/2013, RESOLVE:
ARTIGO 1º - APOSENTAR o servidor público municipal, LÁZARO
GERALDO DE BARROS, matrícula nº 04.728-6, no cargo de
MOTORISTA, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SERVIÇOS
MUNICIPAIS, a contar de 01/01/2014, com proventos integrais.
Registre-se e Publique-se.
São José dos Campos, 20 de Dezembro de 2013.
MÁRCIA HELENA GUIMARÃES VANZELLA
SUPERINTENDENTE
Outros
JUNTA MUNICIPAL DE RECURSOS
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
COMUNICADO N° 001/JMR/2014
Em atenção ao disposto nos artigos 6º, letra “a” e 25, da Lei
3080/85, as entidades representativas dos profissionais liberais,
empregadores, empregados e associações de moradores de
bairros poderão apresentar lista tríplice para composição da Junta
Municipal de Recursos. As indicações deverão ser encaminhadas,
por escrito, à Secretaria de Governo, Paço Municipal, 7º andar - sala
05, até o dia 28 de fevereiro de 2014, contendo currículo resumido
de cada pessoa indicada.
São José dos Campos, 02 de janeiro de 2014.
Luiz Antonio Tararan
Presidente