UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA CONSU355.09-1 ATA Nº 355/2009 - CONSELHO UNIVERSITÁRIO 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 Aos vinte e sete dias do mês de março do ano dois mil e nove, às quatorze horas e trinta e dois minutos, no Salão Nobre do Edifício Arthur da Silva Bernardes da Universidade Federal de Viçosa, em Viçosa, Minas Gerais, reuniu-se, pela tricentésima qüinquagésima quinta vez, o Conselho Universitário, presidido pelo Professor Luiz Cláudio Costa, Reitor, e secretariado pela Professora Maria das Graças Soares Floresta, Secretária de Órgãos Colegiados. Os conselheiros presentes foram os que se seguem: Nilda de Fátima Ferreira Soares; Antônio Cleber Gonçalves Tibiriçá; Derly José Henriques da Silva; Gustavo Soares Sabioni, substituto do conselheiro Sebastião Tavares de Rezende, Pró-Reitor de Planejamento e Orçamento; Luiz Antônio Abrantes, este com direito a voz; Mauri Martins Teixeira, substituto do conselheiro Sérgio Hermínio Brommonchenkel, Diretor do Centro de Ciências Agrárias; Maria Goreti de Almeida Oliveira, substituta do conselheiro Ricardo Junqueira Del Carlo, Diretor do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde; Antônio Simões Silva; Walmer Faroni; Gumercindo Souza Lima, suplente da conselheira Marinês Guerreiro; Carlos Antônio Moreira Leite; Erly Cardoso Teixeira, suplente do conselheiro Augusto César de Queiroz; Joaquin Hernán Patarroyo Salcedo, suplente do conselheiro Lúcio Antônio de Oliveira Campos; José Luiz Rangel Paes; Mônica Ribeiro Pirozi e sua suplente, Elita Duarte Costa, esta com direito a voz; Sylvia Maria Machado Vendramini, suplente da conselheira Ana Lídia Coutinho Galvão; Maurício Paulo Ferreira Fontes, suplente do conselheiro Dario Cardoso de Lima; Rolf Jentzsch; Allain Wilhian Silva Oliveira; Joaquim Benício de Souza, suplente da conselheira Vanda do Carmo Lucas dos Santos; Álvaro de Araújo e seu suplente, Mário Magno Magalhães Silva, este com direito a voz; Ângelo Antônio Ferreira; Sérgio Aroeira Braga; Cláudio Bellose de Oliveira; Thais Ferreira de Souza; Luiza Lúcia e Silva Santana e seu suplente, Lelis Mais de Brito, este com direito a voz; e Cristina Fontes Araújo Viana. Os conselheiros Augusto César de Queiroz, Lúcio Antônio de Oliveira Campos, Ana Lídia Coutinho Galvão, Dario Cardoso de Lima e Aloísio de Castro Cardoso justificaram a ausência. Ao iniciar a reunião, o Presidente saudou os novos conselheiros, eleitos no dia vinte e cinco de março de dois mil e nove. Agradeceu a disposição de integrarem este Conselho e reiterou a importância de sua participação. Item 1- APRECIAÇÃO DA PAUTA – O Presidente apresentou a pauta da reunião e propôs a inclusão, extrapauta, dos assuntos a seguir relacionados: 1- PARA APRECIAÇÃO - 1.1- Fundação Arthur Bernardes – FUNARBE - 1.1.1- Convênio UFV/DAIRY PARTNERS AMERICAS MANUFACTURING BRASIL LTDA./FUNARBE – Objeto: Execução do Programa de Desenvolvimento da Pecuária Leiteira da Região de Viçosa – MG (09-03723) - 1.1.2- Convênio UFV/COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDA./FUNARBE – Objeto: Execução do “Programa de Capacitação de Especialistas em Pecuária Leiteira” (09-01173) - 1.1.3- Convênio UFV/DAIRY PARTNERS AMÉRICAS MANUFACTURING BRASIL LTDA./FUNARBE – Objeto: Execução do “Programa de Capacitação de Especialistas em Pecuária Leiteira” (09-03724) - 1.1.4- Convênio UFV/NESTLÉ BRASIL LTDA./FUNARBE – Objeto: Execução do “Programa de Capacitação de Especialistas em Pecuária Leiteira” (09-01505) - 1.2- Sociedade Investigações Florestais – SIF - 1.2.1- Contrato UFV/PLANTAR/SOCIEDADE DE INVESTIGAÇÕES FLORESTAIS – Objeto: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 CONSU355.09-2 “Avaliação do comportamento temporal dos parâmetros hidrológicos importantes para a determinação do balanço hídrico da bacia hidrográfica ao longo do processo de cultivo do eucalipto” (09-02496). 1.3- Centro de Referência do Professor – 1.3.1Renovação do Convênio entre a UFV/Secretaria Estadual de Educação, relativo à capacitação de professores da Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais (08-18273). 2-PROPOSIÇÕES DIVERSAS - 2.1- Departamento de Informática - 2.1.1- Criação do Departamento de Estatística (08-18004) - 2.2- Aloísio de Castro Cardoso e Antônio Jésus de Campos Mata - 2.2.1- Alteração da Resolução nº 09/2004-CONSU (08-18283). Propôs, também, a inversão da pauta, passando-se à discussão dos Itens 5 e 6 após o item 3. As alterações da pauta foram aprovadas, por unanimidade. tem 2- APRECIAÇÃO DA ATA Nº 354/2008 - aprovada, por unanimidade. Item 3- INFORMES DA REITORIA – O Presidente informou o Conselho sobre sua participação em reunião da ANDIFES Associação Nacional dos Dirigentes Federais de Educação Superior, em Brasília e quando também fez uma visita ao Vice-Presidente da República, ocasião em que estava no exercício da Presidência da República, o Sr. José Alencar, Dr. Honoris Causa da UFV. Esta foi uma visita de solidariedade ao seu delicado estado de saúde. Falou sobre as interlocuções que tem mantido, de forma vigilante, com o MEC, no sentido de garantir a implementação dos projetos e programas nos quais a UFV está envolvida. Destacou, neste âmbito, o Projeto REUNI. A grande concentração de Reitores no MEC, neste momento, em sua análise, demonstra a mobilização nacional em torno dos objetivos de expansão e reestruturação da Educação Superior, a quem o Governo Federal reafirma seus compromissos e, entre os quais, prevalecem os propósitos externados pelo próprio Presidente Lula, de não operar cortes no orçamento das IES e manter as metas previstas para a requalificação da Educação Superior. Assim, os recursos de investimento estariam garantidos, permanecendo uma preocupação em relação às contratações de pessoal. Uma vez que 60% das vagas para as Universidades provêm do próprio MEC, mantém-se um permanente alerta entre os dirigentes das IES, neste momento de crise econômica. O Governo indica que irá postergar, um pouco mais, estas contratações, mas manterá todas as que já foram previstas. E é neste sentido, que, na UFV, devem ser agilizadas a realização dos concursos para docentes e a homologação de seus resultados, aproveitando-se os códigos de vagas já informados, cuja autorização para contratação estão para serem autorizadas. O Presidente destacou, ainda, que, em recente reunião na SESu, da qual também participou o Pró-Reitor de Planejamento e Orçamento da UFV, foi destacado o fato negativo da UFV ser a única Universidade com zero por cento de suas metas do Reuni, no que se refere a obras concluídas. O Presidente esclareceu que isso tem demandado grande esforço interno e externo no sentido de minimizar os prejuízos. Internamente, todos os esforços vêem sendo feitos no sentido de implementar um ritmo acelerado nas obras neste ano. Os projetos dos prédios do Reuni, que foram licitados pela administração em dezembro passado, devem estar prontos no final do mês de abril. Informou, também, sobre a transformação do Restaurante do Multiuso em Restaurante Universitário, uma necessidade premente dos estudantes, cujo impacto já pode ser sentido no campus. Assegurar a qualidade de vida dos estudantes é uma das metas articuladoras da política de atendimento estudantil que está sendo proposta e implementada. A transformação do RU foi feita estabelecendo-se o mesmo preço e uma melhoria na qualidade do serviço prestado. Discorreu sobre as ações junto aos campi de Rio Paranaíba e Florestal, algumas delas UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 CONSU355.09-3 lideradas pela Pró-Reitoria de Ensino, que tem feito visitas técnicas aos mesmos, objetivando estruturar os seus setores acadêmicos. Um ação prevista para estes campi, é a realização de uma reunião temática deste Conselho para discutir uma política de treinamento e capacitação dos docentes que ali atuam, definida esta no bojo de um projeto institucional de ensino, pesquisa e extensão. Finalmente, apresentou sua intenção de acompanhar, com bastante atenção as políticas do MEC para os Colégios de Aplicação, assunto que estará em breve na pauta deste Ministério. Item 4- RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2008 – com autorização do plenário foram convidados os servidores Acir Alves Fonseca, Auditor Interno, Francisco Antônio de Arruda Pinto, Diretor Financeiro, e José Geraldo de Freitas, Contador Geral, membros da Comissão de elaboração do Relatório de Gestão, para apresentação do relatório e esclarecimentos, se necessário. Após a exposição das informações e prestados os esclarecimentos solicitados pelos conselheiros, considerando o parecer da Auditoria Interna, constante na página 86 do Relatório de Gestão os balanços orçamentário, financeiro e patrimonial da Instituição, referentes ao exercício de 2008, aprovou por unanimidade, por proposição do conselheiro Gumercindo Souza Lima. Essa decisão ficou consubstanciada na Resolução nº 1/2009. Por deliberação do Conselho, foi antecipada para este ponto a discussão dos subitens 6.1.1.1 e 6.1.1.2 da pauta. Item 6- HOMOLOGAÇÃO DO AD REFERENDUM - 6.1- Redistribuição de Docentes - 6.1.1- Da UFV para a Universidade Federal do Espírito Santo - 6.1.1.1- Neuza Maria Brunoro Costa (0817017) – homologado, com dois votos contrários, o ato ad referundum dado pelo professor Luiz Cláudio Costa, Reitor, constante na página 89 do processo, aprovando a redistribuição da docente Neuza Maria Brunoro Costa, da Universidade Federal de Viçosa para a Universidade Federal do Espírito Santo. 6.1.1.2- Eduardo de Sá Mendonça (08-17018) homologado, com dois votos contrários, por proposição do conselheiro Carlos Antônio Moreira Leite, o ato ad referundum dado pelo professor Luiz Cláudio Costa, Reitor, constante na página 81 do processo, aprovando a redistribuição do docente Eduardo de Sá Mendonça, da Universidade Federal de Viçosa para a Universidade Federal do Espírito Santo. Item 5- RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DA FUNARBE PARA FINS DE RECREDENCIAMENTO NO MEC/MCT – com autorização do plenário, foi convidado o Professor Demétrius David da Silva, Diretor Presidente da Fundação Arthur Bernardes, para apresentação do Relatório e esclarecimentos, se necessário. Após a exposição das informações e prestados os esclarecimentos solicitados pelos conselheiros, foram aprovadas, por unanimidade, por proposição do conselheiro Joaquin Hernán Patarroyo Salcedo, as Demonstrações Contábeis e o Relatório Anual de Gestão - Exercício 2008 da FUNARBE. O Conselho reafirmou o reconhecimento da Fundação Arthur Bernardes como fundação de apoio à Universidade Federal de Viçosa, visando o seu recredenciamento junto aos Ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia. Essas decisões ficaram consubstanciadas na Resolução nº 2/2009. 6.2- Capacitação – 6.2.1- Afastamento para Mestrado – 6.2.1.1- Ricardo Gandini Lugão (08-12999) - homologado, por unanimidade, por proposição do conselheiro Walmer Faroni, o ato ad referendum dado pelo professor Luiz Cláudio Costa, Reitor, constante na página 23 do processo, aprovando a solicitação do servidor Ricardo Gandini Lugão de autorização para realizar o Mestrado em Administração, na UFV, a partir do primeiro semestre de 2009, em regime de afastamento parcial das suas atividades funcionais, por dezoito meses. 6.2.1.2- Celso Oliveira da Silva UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 CONSU355.09-4 (08-09371) - homologado, por unanimidade, por proposição do conselheiro Walmer Faroni, o ato ad referendum dado pelo professor Luiz Cláudio Costa, Reitor, constante na página 87 do processo, aprovando a solicitação do servidor Celso Oliveira da Silva de licença para realizar o Mestrado em Ecologia e Conservação de Recursos Naturais, na Universidade Federal de Uberlândia, a partir do primeiro semestre de 2009, com liberação integral das atividades funcionais, por dezoito meses. 6.2.1.3- Grasiela Gomide de Souza (08-18049) – homologado, por unanimidade, por proposição do conselheiro Walmer Faroni, o ato ad referendum dado pelo professor Luiz Cláudio Costa, Reitor, constante na página 25 do processo, aprovando a solicitação da servidora Grasiela Gomide de Souza de licença para realizar o Mestrado em Psicologia, na área de Psicologia como Profissão e Ciência, na Pontifícia Universidade Católica de Campinas/SP, a partir do primeiro semestre de 2009, com liberação integral das atividades funcionais, por dezoito meses. 6.3- Solicitações Diversas - 6.3.1- Secretaria de Órgãos Colegiados - 6.3.1.1- Prazo de 20 (vinte) dias para inscrições nos Editais de Concursos Públicos de Docentes – homologado, por unanimidade, por proposição do conselheiro Walmer Faroni, o ato ad referendum dado pelo professor Luiz Cláudio Costa, Reitor, aprovando a solicitação da Secretaria de Órgãos Colegiados de prazo excepcional de inscrição de 20 (vinte) dias para os Editais nºs 97/2008, 98/2008, 99/2008, 100/2008 e 101/2008. 6.3.2- Comissão de Alocação de Vagas – 6.3.2.1Prazo de 20 (vinte) dias para inscrições nos Editais de Concursos Públicos de Docentes - homologado, por unanimidade, por proposição do conselheiro Walmer Faroni, o ato ad referendum dado pelo professor Luiz Cláudio Costa, Reitor, aprovando a solicitação da Comissão de Alocação de Vagas de prazo excepcional de inscrição de 20 (vinte) para os Editais de Concursos Públicos de Docentes, relativos à autorização de provimento de vagas para o Programa REUNI. 6.3.3- Serviço de Patrimônio - 6.3.3.1Solicitação de permuta de bens, no valor de R$7.000,00 (08-15684) – homologado, por unanimidade, por proposição da conselheira Luiza Lúcia e Silva Santana, o ato ad referendum dado pelo professor Luiz Cláudio Costa, Reitor, constante na página 65 do processo, aprovando a solicitação de permuta de bens no valor de R$7.000,00 (sete mil reais), conforme notas fiscais às páginas 59 e 60, o que equivale a uma torre metálica, das cinco originalmente a serem instaladas no campus da UFV. Item 7- CONVÊNIOS – CONTRATOS - homologadas, por unanimidade, todas as assinaturas de todos os documentos constantes na pauta. São eles: CONVÊNIOS – 1-CONVÊNIO Nº 067/2008 UFV/FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FAPEMIG/FUNARBE, de 6.12.05 (Execução do projeto “Fontes de proteína para vacas em lactação e avaliação das excreções de creatinina e de derivados de purinas em bovinos holandeses e zebuínos”); 2-TERMO ADITIVO Nº 02/2007 AO CONVÊNIO Nº 302/2005 UFV/BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A./FUNARBE, de 31.8.07.(Prorrogar o prazo de vigência do Convênio BNB/UFV/FUNARBE – Redução do custo de produção na agricultura familiar visando a otimização de perímetros irrigados, visando difundir tecnologias de racionalização do uso de energia elétrica e de água no perímetro irrigado de Mirorós (BA), objetivando a diminuição dos custos de produção dos agricultores familiares); 3-TERMO ADITIVO Nº 01/2007 AO CONVÊNIO Nº 186/2005 UFV/FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAISFAPEMIG/FUNARBE/UFMG, de 4.10.07 (Prorrogação de prazo do projeto “Desenvolvimento de novos herbicidas utilizando produtos naturais como modelo” por UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 CONSU355.09-5 mais 06 (seis) meses, a contar de 31 de outubro de 2007, com encerramento em 30 de abril de 2008); 4- CONVÊNIO Nº 077/2008 UFV/UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, de 29.2.08 (Estabelecer condições de parceria entre as instituições, para o desenvolvimento das atividades relativas ao Projeto “Mandioca minimamente processada: inovação tecnológica e agregação de valor agroindustrial”; 5-CONVÊNIO Nº 069/2008 UFV/FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAISFAPEMIG/FUNARBE, de 13.6.08 (Estabelecer normas e procedimentos para concessão e pagamento de bolsas implementadas nos programas institucionais e demais modalidades estabelecidas pela FAPEMIG); 6-CONVÊNIO Nº 076/2008 UFV/SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, de 20.6.08 (Funcionamento do ensino médio concomitante e/ou integrado, no município de Florestal); 7-TERMO ADITIVO Nº 01/2008 AO CONVÊNIO Nº 072/2007 UFV/SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/FUNARBE, de 21.6.08 (Prorrogar o prazo do convênio original para que tenha vigência até trinta e um de dezembro de 2008); 8CONVÊNIO Nº 072/2008 UFV/FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS-FAPEMIG/FUNARBE, de 4.9.08 (Cooperação para a indução, o fomento, a gestão e a execução de atividades de ensino, programas e projetos de pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico e inovação, de acordo com os programas e ações governamentais do Estado de Minas Gerais); 9-CONVÊNIO Nº 064/2008 UFV/FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEAM/FUNARBE, de 31.10.08 (Desenvolver o projeto “Determinação de Valores de Referência para Elementos Traço em Solos do Estado de Minas Gerais – Bacia Paraíba do Sul”); 10-CONVÊNIO Nº 066/2008 UFV/SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR – SECTES/FUNARBE, de 7.11.08 (Estudo da organização da cadeia de fornecimento de insumos no APL de Biodiesel e Òleos Vegetais no Norte de Minas Gerais); 11- CONVÊNIO Nº 065/2008 UFV/FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEAM/FUNARBE, de 17.11.08 (Desenvolver o projeto “Determinação de Valores de Referência para Elementos Traço em Solos do Estado de Minas Gerais – Bacia do Rio Doce”); 12-TERMO ADITIVO Nº 06/2008 AO CONVÊNIO Nº 293/2005 UFV/SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR/FUNARBE, de 24.11.08 (Prorrogar a vigência do Convênio por 12 (doze) meses a contar do dia 25 de novembro de 2008); 13-TERMO ADITIVO 02/2008 AO CONVÊNIO Nº 030/2007 UFV/MUNICÍPIO DE PONTE NOVA/FUNARBE, de 28.11.08 (Alteração das cláusulas terceira e nona, bem como do plano de Aplicação dos recursos financeiros e do cronograma de desembolso constantes do Plano de trabalho anexo ao Convênio 030/2007 e o Plano de trabalho é alterado por este instrumento nos termos supracitados e no tocante ao quantitativo de estagiários que a Convenente se obriga a disponibilizar para a finalização das atividades descritas no Convênio); 14-TERMO ADITIVO 03/2008 AO CONVÊNIO Nº 030/2007 UFV/MUNICÍPIO DE PONTE NOVA/FUNARBE, de 1.12.08 (Alteração da denominação Prefeitura Municipal de Ponte Nova por Município de Ponte Nova, bem como, a retificação da designação de Convenente, substituindo-a por Concedente, nos Termos do Convênio 030/2007 e Aditivos); 15CONVÊNIO Nº 075/2008 UFV/UNIVERSIDADE DA GEÓRGIA, de 1.12.08 (Desenvolver relações de cooperação com base no estabelecimento de contatos e entendimentos mútuos, enfatizando desenvolver intercâmbio acadêmico e cultural através UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 244 245 246 247 248 249 250 251 252 253 254 255 256 257 258 259 260 261 262 263 264 265 266 267 268 CONSU355.09-6 de cooperação mútua nas áreas de ensino e pesquisa); 16-TERMO ADITIVO Nº 001/2008 AO CONVÊNIO Nº 075/2008 UFV/UNIVERSIDADE DA GEÓRGIA/FUNARBE, de 1.12.08 (Estabelecer um acordo entre a Universidade da Geórgia e a UFV para a realização do Programa de Pesquisa de Suporte Colaborativo sobre Amendoim); 17- TERMO ADITIVO Nº 02/2008 AO CONVÊNIO Nº 299/2005 UFV/INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA/FUNARBE, de 3.12.08 (Adequação do número de alunos e de turmas no instrumento original; prorrogação da vigência do ajuste; reformulação do cronograma de execução, plano de aplicação e cronograma de desembolso do plano de trabalho; alteração do valor total do convênio e liberação da terceira e quarta parcela de recursos financeiros); 18- TERMO ADITIVO Nº 02/2008 AO CONVÊNIO Nº 072/2007 UFV/SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – SEAPA/FUNARBE, de 12.12.08 (Prorrogar o prazo do convênio original); 19-CONVÊNIO Nº 068/2008 UFV/CONSÓRCIO CANDONGA/FUNARBE, de 18.12.08 (Cooperação técnica nas áreas de ensino, pesquisa e extensão com vistas ao desenvolvimento de programas e projetos nas áreas: gestão de recursos, sócio-economia e ambiental, a serem estabelecidos pelos convenentes em termos aditivos); 20-TERMO ADITIVO Nº 01/2008 AO CONVÊNIO Nº 054/2007 UFV/FUNARBE, de 19.12.08 (Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 054/2007, até o dia 30 de setembro de 2009); 21-TERMO ADITIVO Nº 01/2008 AO CONVÊNIO Nº 061/2007 UFV/EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA – EMBRAPA/FUNARBE, de 23.12.08 (Identificação da nota de empenho relativa ao ano de 2008); 22-CONVÊNIO Nº 073/2008 UFV/VANESSA GUIMARÃES PINTO, de 28.12.08 (Possibilitar o atendimento aos bolsistas do Programa Institucional de Iniciação à Docência – PIBID, nas atividades de ensino desenvolvidas na Rede Pública de Ensino, com vistas à formação profissional de alunos matriculados em cursos de Formação de Professores para Educação Básica – Licenciatura Plena); 23TERMO ADITIVO Nº 02/2008 AO CONVÊNIO 057/2007 UFV/FUNARBE, de 29.12.08 (Alteração na Cláusula Terceira – Item 3.1); 24-CONVÊNIO Nº 074/2008 UFV/SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR/FUNARBE, de 29.12.08 (Estabelecer a conjugação de esforços e a cooperação técnica e financeira entre os partícipes para a elaboração de estudos e planejamentos para o Programa de Incubação Avançada de Empresas de Base Tecnológica – PROINTEC de Santa Rita do Sapucaí, em relação à adaptação do seu espaço físico ao condomínio de empresas, para revitalizar a área e criar um ambiente propício para a criação e o desenvolvimento de empresas inovadoras); 25-TERMO ADITIVO Nº 03/2008 AO CONVÊNIO Nº 063/2007 UFV/INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS – IEF/SOCIEDADE DE INVESTIGAÇÕES FLORESTAIS - SIF/SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – SEMAD, de 30.12.08 (Alteração da Cláusula Quinta do Convênio nº 010402707, prorrogando seu prazo de vigência, até 30 de junho de 2009); 26-CONVÊNIO Nº 070/2008 UFV/EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GRAIS-EPAMIG, de 31.12.08 (Integração de esforços, com vistas ao desenvolvimento em conjunto de trabalhos de pesquisa em cana-de-açúcar e agroindústria); 27-CONVÊNIO Nº 071/2008 UFV/CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE LEVANTAMENTO DE PESOS, de 31.12.08 (Cooperação técnica nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, com vistas ao UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA 269 270 271 272 273 274 275 276 277 278 279 280 281 282 283 284 285 286 287 288 289 290 291 292 293 294 295 296 297 298 299 300 301 302 303 304 305 306 307 308 309 310 311 312 313 CONSU355.09-7 desenvolvimento do programas e projetos em diversas áreas de interesse comum); 28TERMO ADITIVO Nº 004/2009 AO CONVÊNIO Nº 035/2007 UFV/AGROS – INSTITUTO UFV DE SEGURIDADE SOCIAL, de 26.1.09 (Informar nova dotação orçamentária relativa ao Convênio nº 0035/2007 firmado entra a UFV e o AGROS); 29CONVÊNIO Nº 003/2009 UFV/VALE DO IVAÍ S/A – AÇÚCAR E ÁLCOOL, UNIDADE FRONTEIRA MG/FUNARBE, de 5.2.09 (Prestação de serviços de natureza técnico-científica relativo ao desenvolvimento de pesquisas e extensão com a cultura da cana-de-açúcar); 30-CONVÊNIO Nº 001/2009 UFV/INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL – INPI, de 6.2.09 (Definir a relação de cooperação entre as partes, no apoio às ações do Estado de Minas Gerais, que visam à promoção, capacitação, disseminação e sensibilização do tema Propriedade Industrial); 31CONVÊNIO Nº 004/2009 UFV/UNIVERSIDADE DE LISBOA – PORTUGAL, de 9.2.09 (Desenvolver atividades de cooperação que reforcem os mútuos interesses das duas Universidades, nomeadamente na área de graduação e pós-graduação); 32-CONVÊNIO Nº 002/2009 UFV/SOCIEDADE MINEIRA DE SOFTWARE – FUMSOFT/FUNARBE, de 10.2.09 (Estabelecimento de cooperação técnico-científica por meio de atividades na área de Engenharia de Software com participação de estudantes (de graduação e pósgraduação) da UFV e seus docentes do seu Departamento de Informática (DPI); 33TERMO ADITIVO Nº 01/2009 AO CONVÊNIO Nº 002/2009 UFV/SOCIEDADE MINEIRA DE SOFTWARE – FUMSOFT/FUNARBE, de 10.02.09 (Treinamento inicial de equipe para implementação em empresas de Viçosa e região, de modelos de qualidade de software segundo a proposta do MPS.BR – Melhoria do Processo de Software Brasileiro); 34-TERMO ADITIVO Nº 01/2008 AO CONVÊNIO Nº 049/2006 UFV/SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS – SEBRAE/SOCIEDADE DE INVESTIGAÇÕES FLORESTAIS – SIF/CEDRUS MOVELEIRA EPP/MAVAL MÓVEIS E TRANSPORTE LTDA./IND. COM. DE MÓVEIS TRADIÇÃO LTDA./MÓVEIS NOVO HORIZONTE IND. E TRANSP. LTDA, de 20.8.08 (Prorrogação do prazo de vigência do convênio, pelo período de doze meses, a contar de 23.08.2008); 35-TERMO ADITIVO Nº 03/2008 AO CONVÊNIO Nº 053/2007 UFV/IDLE SYSTEMS INTERNET SOFTWARE LTDA/FUNARBE, de 9.12.08 (Regulamentação de estágios com a concessão de dez bolsas de estudos para serem pagas aos estagiários, por um prazo de um ano, podendo ser renovado, com a aprovação das partes envolvidas). CONTRATOS – 1-CONTRATO Nº 492/2007 UFV/SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA, de 27.4.07 (Doação de produtos apreendidos); 2-CONTRATO Nº 491/2007 UFV/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, de 18.6.07 (Regulação de direitos e obrigações pertinentes ao patrocínio do Programa de Iniciação Científica); 3-CONTRATO Nº 490/2007 UFV/SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO/SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, de 28.12.07 (Cessão gratuita de bens relacionados no contrato); 4TERMO ADITIVO Nº 03/2008 AO CONTRATO Nº 134/2006 UFV/EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA – EMBRAPA, de 1º.1.08 (Prorrogação do prazo de vigência do contrato, pelo período de doze meses, de 01.01.2008 até 31.12.2008); 5-CONTRATO Nº 386/2008 UFV/SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA, de 12.2.08 (Doação de produtos apreendidos); 6-CONTRATO Nº 154/2008 UFV/ACROTECH SEMENTES E REFLORESTAMENTO LTDA./FUNARBE UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA 314 315 316 317 318 319 320 321 322 323 324 325 326 327 328 329 330 331 332 333 334 335 336 337 338 339 340 341 342 343 344 345 346 347 348 349 350 351 352 353 354 355 356 357 358 CONSU355.09-8 de 15.4.08 (Transferência de conhecimento tecnológico sobre “Sementes pré-germinadas de Macaúba”, visando a produção do produto para viabilizar a sua comercialização em escala industrial, tanto no Brasil como no exterior); 7-CONTRATO Nº 435/2008 UFV/SAMARCO MINERAÇÃO S.A./SOCIEDADE DE INVESTIGAÇÕES FLORESTAIS-SIF, de 10.7.08 (Projeto de pesquisa sobre “Mapeamento e classificação de estágios de sucessão vegetal nas propriedades da Samarco Mineração S.A.”; 8CONTRATO Nº 383/2008 UFV/TETRA PAK LTDA, de 11.8.08 (Fornecimento de equipamento de laboratório); 9-CONTRATO Nº 385/2008 UFV/FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FAPEMIG/FORT DOG SAÚDE ANIMAL LTDA, de 5.9.08 (Autorizar, isenta de despesas, para testar exclusivamente o peptídeo SBm 7462 como matéria-prima para uso em vacina experimental e para a realização de testes de eficácia e biológicos); 10-TERMO ADITIVO Nº 01/2008 AO CONTRATO Nº 151/2008 UFV/SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MANHUAÇU/FUNARBE, de 9.10.08 (Prorrogação do prazo de vigência do contrato até trinta e um de dezembro de 2008); 11- TERMO ADITIVO Nº 01/2008 AO CONTRATO Nº 138/2008 UFV/EQUIPAFRIGO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., de 7.11.08 (Prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de trinta dias, até 07 de dezembro de 2008); 12-TERMO ADITIVO Nº 05/2008 AO CONTRATO Nº 444/2007 UFV/ALFOR ENGENHARIA LTDA, de 21.11.08 (Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 016/2008 pelo período de trinta dias corridos, até o dia 22 de dezembro de 2008); 13- TERMO ADITIVO Nº 01/2008 AO CONTRATO Nº 341/2007 UFV/CONEXÃO MÉDICA COMERCIAL LTDA, de 23.11.08 (Prorrogação do prazo de vigência e reajuste no valor do contrato, mediante alterações nas cláusulas terceira – item 2 e sétima – item 7.1.); 14-TERMO ADITIVO Nº 03/2008 AO CONTRATO Nº 016/2008 UFV/ALFOR ENGENHARIA LTDA de 24.11.08 (Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 016/2008 pelo período de trinta dias corridos, até o dia 25 de dezembro de 2008); 15-CONTRATO Nº 398/2008 UFV/CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A, de 24.11.08 (Obra – extensão de 0,230 km rede primária com instalação de um transformador trifásico de 150 kVA para atender a Universidade Federal de Viçosa, em Rio Paranaíba); 16TERMO ADITIVO Nº 01/2008 AO CONTRATO Nº 107/2008 UFV/HIPER LIMPE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, de 26.11.08 (Acréscimo de mais 5.147,46 m2 de área a ser limpa ao mês (setores CPD, Casa de Hóspedes e anexos) que deverá ser executado por um faxineiro); 17-CONTRATO Nº 382/2008 UFV/HIPER LIMPE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., de 27.11.08 (Prestação de serviços na área de Office Boy/contínuo, no Escritório de Representação da UFV em Belo Horizonte); 18CONTRATO Nº 379/2008 UFV/THYSSENKRUPP ELEVADORES S.A., de 28.11.08 (Prestação de serviços, de manutenção preventiva e corretiva, para os elevadores instalados na Biblioteca Central, Campus UFV); 19- COTRATO Nº 380/2008 UFV/MARIA POMPÉIA BICALHO FONSECA, de 28.11.08 (Doação de bem móvel: violino de propriedade de Adson Rodrigues Bicalho (falecido); 20-TERMO ADITIVO Nº 01/2008 AO CONTRATO Nº 17/2008 UFV/SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, de 28.11.08 (Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 17/2008 por mais doze meses, a partir de 31 de dezembro de 2008); 21-CONTRATO Nº 381/2008 UFV/MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA/FUNARBE, de 1º.12.08 (Prestação de serviços de consultoria Sênior, na área de fruticultura, visando a “Modernização da UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA 359 360 361 362 363 364 365 366 367 368 369 370 371 372 373 374 375 376 377 378 379 380 381 382 383 384 385 386 387 388 389 390 391 392 393 394 395 396 397 398 399 400 401 402 403 CONSU355.09-9 Comercialização da Cultura do Abacaxi” no Município de São João da Barra); 22CONTRATO Nº 396/2008 UFV/V&M FLORESTAL LTDA/SOCIEDADE DE INVESTIGAÇÕES FLORESTAIS-SIF, de 2.12.08 (Serviços especializados de Mapeamento e Classificação de Vegetação em áreas de preservação permanente de veredas na Fazenda Serra do Cabral localizada nos Municípios de Lassance, Buenópolis e Várzea da Palma-MG); 23-CONTRATO Nº 384/2008 UFV/ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE SILVICULTURA/SINDICATO DA INDÚSTRIA DO FERRO NO ESTADO DE MINAS GERAIS/SOCIEDADE DE INVESTIGAÇÕES FLORESTAIS – SIF, de 8.12.08 (Contestação da compensação ambiental na silvicultura); 24-TERMO ADITIVO Nº 03/2008 AO CONTRATO Nº 07/2006 UFV/INTERNACIONAL COMISSÁRIA DE DESPACHOS ADUANEIROS LTDA, de 9.12.08 (Prorrogação do prazo estabelecido no contrato por mais doze meses a partir de doze de janeiro de 2009); 25-TERMO ADITIVO Nº 01/2008 AO CONTRATO Nº 039/2008 UFV/CHAVEIRO GERSON LTDA., de 10.11.08 (Alterações das cláusulas primeira – item 2, e sétima – item 1, do Contrato nº 039/2008); 26-TERMO ADITIVO Nº 01/2008 AO CONTRATO Nº 322/2008 UFV/HIGITERC HIGIENIZAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO LTDA., de 1º.12.08: (Acréscimo de mais dois postos de portaria ao Contrato nº 322/2008, e conseqüente alteração das cláusulas terceira – item 3, e nona – item 1); 27-TERMO ADITIVO Nº 04/2008 AO CONTRATO Nº 221/2005 UFV/COMPANHIA DE TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL CENTRAL, de 3.12.08 (Prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência do Contrato nº 221/2005, até o dia 29 de dezembro de 2009); 28-TERMO ADITIVO Nº 02/2008 AO CONTRATO Nº 138/2008 UFV/EQUIPAFIGRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, de 5.12.08 (Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 15 (quinze) dias e o acréscimo no valor de R$8.537,11 (oito mil, quinhentos e trinta e sete reais e onze centavos) para viabilizar serviços extraordinários); 29- TERMO ADITIVO Nº 01/2008 AO CONTRATO Nº 369/2007 UFV/CONEXÃO MÉDICA COMERCIAL LTDA, de 11.12.08 (Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses, bem como reajuste do valor do contrato); 30-TERMO ADITIVO Nº 01/2008 AO CONTRATO Nº 006/2008 UFV/CARL ZAISS DO BRASIL LTDA, de 11.12.08 (Prorrogação do prazo de vigência do Contrato pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 21 de janeiro de 2009); TERMO ADITIVO Nº 04/2008 AO CONTRATO Nº 191/2004 UFV/SAS INSTITUTE BRASIL, de 15.12.08 (Prorrogação do prazo de vigência do Contrato pelo período de 12 (doze) meses, encerrando-se em 23 de dezembro de 2009 e reajuste do valor do Contrato); 32-CONTRATO Nº 389/2008 UFV/PLANTAR S.A./SOCIEDADE DE INVESTIGAÇÕES FLORESTAIS – SIF, de 17.12.08 (Realização de pesquisa visando à caracterização e monitoramento da avifauna nas Unidades de Serviço (UNISEs) MG 02, 03 e 04 como parte do Programa de Certificação da empresa Plantar S.A., nos municípios de Curvelo, Morada Nova e Felixlândia, MG); 33- CONTRATO Nº 390/2008 UFV/OURO FINO SAÚDE ANIMAL LTDA./FUNARBE, de 17.12.08 (Realização de pesquisa científica na área de Medicina Veterinária); 34-TERMO ADITIVO Nº 01/2008 AO CONTRATO Nº 040/2008 UFV/CHAVEIRO GERSON LTDA., de 17.12.08 (Alterações das cláusulas primeira – item 2, e sétima – item 1, do Contrato nº 040/2008); 35- CONTRATO Nº 388/2008 UFV/ALFOR ENGENHARIA LTDA, de 18.12.08 (Execução de obras e serviços com fornecimento de material e mão-de-obra necessários à ampliação, reforma, complementação e modernização da Central de UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA 404 405 406 407 408 409 410 411 412 413 414 415 416 417 418 419 420 421 422 423 424 425 426 427 428 429 430 431 432 433 434 435 436 437 438 439 440 441 442 443 444 445 446 447 448 CONSU355.09-10 Processamento de Dados (CPD); 36-TERMO ADITIVO Nº 01/2008 AO CONTRATO Nº 304/2008 UFV/CONSÓRCIO DA HIDRELÉTRICA DE AIMORÉS/FUNARBE, de 18.12.08 (Inclusão dos municípios de Pocrane, Conselheiro Pena, Santa Rita do Itueto, Mutum, São Geraldo do Baixio e Goiabeira, no âmbito do projeto intitulado “Identificação e diagnóstico das cadeias agroindustriais mais relevantes e potencialmente efetivas dos municípios de Aimorés, Resplendor e Itueta – MG”); 37-TERMO ADITIVO Nº 01/2008 AO CONTRATO Nº 153/2008 UFV/EVONIK DEGUSSA BRASIL LTDA./FUNARBE, de 18.12.08 (Acréscimo de serviço ao Contrato principal, qual seria a realização de experimento Dietary Valine/Lysine Ratios Broile Chickens); 38-TERMO ADITIVO Nº 04/2008 AO CONTRATO Nº 016/2008 UFV/ALFOR ENGENHARIA LTDA, de 18.12.08 (Prorrogação do prazo de vigência do Contrato pelo período de 30 (trinta) dias corridos, até o dia 25 de janeiro de 2009); 39-TERMO ADITIVO Nº 06/2008 AO CONTRATO Nº 444/2007 UFV/ALFOR ENGENHARIA LTDA., de 18.12.08 (Prorrogação do prazo de vigência do Contrato pelo período de 30 (trinta) dias, até o dia 22 de janeiro de 2009); 40TERMO ADITIVO Nº 07/2008 AO CONTRATO Nº 311/2006 UFV/REPROCÓPIA COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, de 19.12.08 (Prorrogação do prazo de vigência do Contrato pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 29 de dezembro de 2008); 41-CONTRATO Nº 391/2008 UFV/UNIVERSAL MINAS DESIGN LTDA-ME, de 22.12.08 (Prestação de serviços); 42-CONTRATO Nº 392/2008 UFV/VERACEL CELULOSE S.A./SOCIEDADE DE INVESTIGAÇÕES FLORESTAIS – SIF, de 22.12.08 (Elaboração de um documento que retrate os benefícios macroconceituais e micro-operacionais obtidos, direta e indiretamente, pela presença da Veracel (Floresta e Indústria), como também os impactos negativos com a paralisação da mesma, caso a sentença judicial de transformar plantios de eucalipto em mata nativa venha a ser executada, para o Estado da Bahia, o extremo sul baiano e para os municípios que são contemplados com este projeto); 43-CONTRATO Nº 393/2008 UFV/INTERNATIONAL PAPER DO BRASIL LTDA./SOCIEDADE DE INVESTIGAÇÕES FLORESTAIS – SIF, de 22.12.08 (Refinamento do manejo da adubação e da destinação de resíduos da colheita de eucalipto visando a melhoria na matéria orgânica e da fertilidade do solo, com benefícios na nutrição do eucalipto e sustentabilidade da produção florestal); 44CONTRATO Nº 399/2008 UFV/SUZANO PAPEL E CELULOSE S/A/SOCIEDADE DE INVESTIGAÇÕES FLORESTAIS-SIF, de 22.12.08 (Desenvolvimento do Projeto de Pesquisa sobre “Reciclagem e Otimização do Uso da Água em Viveiros Florestais”); 45TERMO ADITIVO Nº 01/2008 AO CONTRATO Nº 324/2008 UFV/HYLA FLORESTAL & AGRONEGÓCIO LTDA.-ME, de 22.12.08 (Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no item 01 do empenho nº 902260/2008, equivalente a aquisição de 450m3 (quatrocentos metros cúbicos) de lenha para serem utilizadas nas caldeiras da UFV); 46-TERMO ADITIVO Nº 01/2008 AO CONTRATO Nº 128/2008 UFV/SINGEL-SINGULANO ENGENHARIA LTDA., de 23.12.08 (Acréscimo de 37,38% (trinta e sete vírgula trinta e oito por cento) no valor do Contrato para atender às modificações no projeto original da Fábrica de Conservas do DTA); 47-TERMO ADITIVO Nº 08/2008 AO CONTRATO Nº 312/2006 UFV/HIPER LIMPE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., de 23.12.08 (Prorrogação por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do Contrato nº 312/2006, a partir de 29 de dezembro de 2008); 48-TERMO ADITIVO Nº 01/2008 AO CONTRATO Nº 454/2007 UFV/MINIPA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., de 26.12.08 UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA 449 450 451 452 453 454 455 456 457 458 459 460 461 462 463 464 465 466 467 468 469 470 471 472 473 474 475 476 477 478 479 480 481 482 483 484 485 486 487 488 489 490 491 492 493 CONSU355.09-11 (Prorrogação do prazo de vigência do Contrato pelo período de 12 (doze) meses, encerrando-se em 28 de dezembro de 2009); 49- CONTRATO Nº 394/2008 UFV/LAGOTELA LTDA., de 29.12.08 (Execução de obras e serviços necessários à construção de alambrado e portões na Unidade de Processamento de Café, localizada no aeroporto da Universidade); 50-TERMO ADITIVO Nº 02/2008 AO CONTRATO Nº 005/2008 UFV/ADSERTE ADMINISTRAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA-ME, de 29.12.08 (Prorrogação do prazo de vigência do Contrato pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 02 de janeiro de 2009); 51-TERMO ADITIVO Nº 01/2008 AO CONTRATO Nº 197/2008 UFV/BEM BOLADO PNEUS LTDA., de 30.12.08 (Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no valor do Contrato, para manutenção de veículos); 52CONTRATO Nº 406/2008 UFV/PRECISÃO ABSOLUTA – BALANÇAS LTDA ME, de 30.12.08 (Fornecimento de balança eletrônica); 53- CONTRATO Nº 407/2008 UFV/ELETROLAB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, de 30.12.08 (Fornecimento de incubadora de laboratório); 54CONTRATO Nº 408/2008 UFV/BUNKER COMERCIAL LTDA., de 30.12.08 (Fornecimento de agitador magnético e banho maria); 55-CONTRATO Nº 409/2008 UFV/PHOENIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA., de 30.12.08 (Fornecimento de autoclave, agitador); 56-CONTRATO Nº 410/2008 UFV/PENTAX COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA., de 30.12.08 (Fornecimento de estufa de secagem e esterilização); 57-CONTRATO Nº 417/2008 UFV/BIOSYSTEMS COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, de 30.12.08 (ornecimento, montagem e instalação de microcentrífuga); 58-TERMO ADITIVO Nº 08/2008 AO CONTRATO Nº 085/2000 UFV/AGRO-INDUSTRIAL DE POMPÉU S/A/FUNARBE, de 30.12.08 (Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 085/2000, bem como a definição do valor que passará a vigorar a partir de então); 59-CONTRATO Nº 411/2008 UFV/IRRIZOM IRRIGAÇÃO ZONA DA MATA LTDA., de 31.12.08 (Fornecimento de sistema integrado de sensores meteorológicos e equipamento de instrução); 60CONTRATO Nº 412/2008 UFV/NOVA ORGÂNICA COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA LABORATÓRIO LTDA, de 30.12.08 (Fornecimento de agitador magnético, destilador de água, capela); 61-CONTRATO Nº 395/2008 UFV/COMPANHIA VALE DO ARAGUAIA/SOCIEDADE DE INVESTIGAÇÕES FLORESTAIS-SIF, de 31.12.08 (Execução de trabalho especializado em análise de dados e pesquisa científica em inventário florestal, mensuração e manejo florestal); 62-CONTRATO Nº 397/2008 UFV/ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S.A., de 31.12.08 (Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, para os elevadores instalados nas diversas edificações, localizadas no Campus da UFV); 63-TERMO ADITIVO Nº 06/2008 AO CONTRATO Nº 275/2006 UFV/ZL AMBIENTAL LTDA., de 31.12.08 (Prorrogação do prazo de vigência do Contrato pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 15 de janeiro de 2009); 64TERMO ADITIVO Nº 07/2008 AO CONTRATO Nº 004/2007 UFV/ZL AMBIENTAL LTDA., de 31.12.08 (Prorrogação do prazo de vigência do Contrato pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 15 de janeiro de 2009); 65-CONTRATO Nº 400/2008 UFV/CARLOS ROBERTO MIRANDA ME, de 31.12.08 (Concessão Remunerada de Uso de Bem Público que a UFV fará do espaço físico de uma área de 243,63m2 , situada nas dependências do Campus de Rio Paranaíba – Rio Paranaíba, para a instalação de uma UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA 494 495 496 497 498 499 500 501 502 503 504 505 506 507 508 509 510 511 512 513 514 515 516 517 518 519 520 521 522 523 524 525 526 527 528 529 530 531 532 533 534 535 536 537 538 CONSU355.09-12 cantina/lanchonete); 66-CONTRATO Nº 401/2008 UFV/ZANATTA INDÚSTRIA DE ESTUFAS AGRÍCOLAS LTDA., de 31.12.08 (Fornecimento e instalação de CASA DE VEGETAÇÃO/ESTUFA AGRÍCOLA); 67-CONTRATO Nº 402/2008 UFV/SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA., de 31.12.08 (Fornecimento de aparelhos/equipamentos (1 equipamento laboratório difratômetro de raios-x de bancada); 68- CONTRATO Nº 403/2008 UFV/DIRCEU LONGO & CIA LTDA., de 31.12.08 (Fornecimento de aparelhos/equipamentos (1 secador de cabelo portátil, 01 refrigerador doméstico); 69CONTRATO Nº 404/2008 UFV/DIVIMED HOSPITALAR LTDA., de 31.12.08 (Fornecimento de aparelhos/equipamentos (1 luxímetro, tipo digital); 70-CONTRATO Nº 405/2008 UFV/CIENLAB EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA., de 31.12.08 (Fornecimento de aparelhos/equipamentos (1 estufa de laboratório); 71-CONTRATO Nº 413/2008 UFV/BIOCAMP LABORATÓRIOS LTDA/FUNARBE, de 31.12.08 (Transferência de conhecimento tecnológico, sobre “Formulações de Fungos Predadores (Arthrobotrys sp., Duddingtonia sp., Monacrosporium sp.) de nematóides para serem usados no controle das verminoses de animais domésticos, para a empresa BioCamp, além da troca de informações entre as partes visando à produção do PRODUTO, para viabilizar a sua comercialização em escala industrial, tanto no Brasil como no exterior); 72CONTRATO Nº 414/2008 UFV/MAXBOOKS LIVROS CIENTÍFICOS LTDA.-ME, de 31.12.08 (Fornecimento, montagem e instalação de acessórios para estudo); 73CONTRATO Nº 415/2008 UFV/MICROLLAGOS MICROSCOPIA CIENTÍFICA LTDA., de 31.12.08 (Fornecimento, montagem e instalação de mesa agitadora e balança); 74CONTRATO Nº 416/2008 UFV/PRECISÃO ABSOLUTA – BALANÇAS LTDA.-ME, de 31.12.08 (Fornecimento, montagem e instalação de balança de precisão); 75-CONTRATO Nº 418/2008 UFV/LOCCUS DO BRASIL LTDA, de 31.12.08 (Fornecimento, montagem e instalação de equipamento de laboratório); 76- CONTRATO Nº 419/2008 UFV/SOLAB EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA.-EPP, de 31.12.08 (Fornecimento, montagem e instalação de moinho para material vegetal e banho termostático); 77CONTRATO Nº 420/2008 UFV/MULTIMEDIÇÃO COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS REPRESENTAÇÃO LTDA., de 31.12.08 (Fornecimento, montagem e instalação de termohigrômetro); 78-CONTRATO Nº 421/2008 UFV/CONTENCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., de 31.12.08 (Fornecimento, montagem e instalação de: equipamento de laboratório); 79-CONTRATO Nº 422/2008 UFV/DIAGTECH COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA., de 31.12.08 (Fornecimento, montagem e instalação de balança de precisão e lupa); 80- CONTRATO Nº 423/2008 UFV/NOVA ORGÂNICA COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA LABORATÓRIO LTDA., de 31.12.08 (Fornecimento, montagem e instalação de destilador, agitador e cronômetro); 81-CONTRATO Nº 424/2008 UFV/CIRÚRGICA FÊNIX LTDA, de 31.12.08 (Fornecimento, montagem e instalação de:aparelho de pressão arterial); 82-CONTRATO Nº 425/2008 UFV/CARL ZEISS DO BRASIL LTDA., de 31.12.08 (Fornecimento, montagem e instalação de: microscópio binocular); 83-CONTRATO Nº 426/2008 UFV/SOMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., de 31.12.08 (Fornecimento, montagem e instalação de resistência elétrica); 84CONTRATO Nº 427/2008 UFV/VORTEX COMÉRCIO LTDA. – EPP, de 31.12.08.( Fornecimento, montagem e instalação de multímetro); 85-CONTRATO Nº 428/2008 UFV/HDPRO – FOTO VÍDEO & INFORMÁTICA LTDA.-ME, de 31.12.08 (Fornecimento, montagem e instalação de filmadora); 86-ONTRATO Nº 429/2008 UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA 539 540 541 542 543 544 545 546 547 548 549 550 551 552 553 554 555 556 557 558 559 560 561 562 563 564 565 566 567 568 569 570 571 572 573 574 575 576 577 578 579 580 581 582 583 CONSU355.09-13 UFV/VIVIANE CRESTAN DE OLIVEIRA, de 31.12.08 (Fornecimento, montagem e instalação de equipamentos de laboratório); 87- CONTRATO Nº 430/2008 UFV/VEXER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA., de 31.12.08 (Fornecimento, montagem e instalação de deionizador de água); 88-CONTRATO Nº 431/2008 UFV/TIAGO TEIXEIRA MARCONI-EPP, de 31.12.08 (Fornecimento, montagem e instalação de equipamento de laboratório); 89-CONTRATO Nº 432/2008 UFV/COMERCIAL GONÇALVES – EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA., de 31.12.08 (Fornecimento, montagem e instalação de gerador de sinal); 90-CONTRATO Nº 433/2008 UFV/POLITERM INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA., de 31.12.08 (Fornecimento, montagem e instalação de multímetro); 91-CONTRATO Nº 434/2008 UFV/PENTAX COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA., de 31.12.08 (Fornecimento, montagem e instalação de agitador magnético); 92-CONTRATO Nº 036/2009 UFV/IMPRENSA NACIONAL, de 6.1.09 (Prestação de serviços, de publicação e divulgação de matéria escrita ou eletrônica no Diário Oficial da União, dos eventos e editais de licitação, e dos extratos de convênios e contratos firmados durante o exercício de 2009); 93-ERMO ADITIVO Nº 01/2009 AO CONTRATO Nº 009/2008 UFV/MWE COPIADORA LTDA. de 8.1.09 (Reajuste do valor da Concessão, bem como, a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 009/2008, mediante alteração nas Cláusulas Terceira – Item 1, Quarta e Oitava – Item 1); 94-ONTRATO Nº 001/2009 UFV/NACIONAL DE GRAFITE LTDA/FUNARBE, de 14.1.09 (Realização de pesquisa científica, visando a submissão a estudos do uso de grafsolo na distribuição de sementes nas culturas de arroz e do trigo e realização de testes de distribuição de sementes de soja e milho usando GRAFSOLO com menores teores de carbono); 95-TERMO ADITIVO Nº 01/2009 AO CONTRATO Nº 030/2008 UFV/JACKSON DORNELES – ME, de 14.1.09 (Reajuste do valor da Concessão, bem como, a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 030/2008, mediante alteração nas Cláusulas Terceira – Item 1, Quarta e Oitava – Item 1); 96-CONTRATO Nº 05/2009 UFV/VICTOR HUGO ALVAREZ VENEGAS, de 20.1.09 (Prestação de serviços pelo voluntário no Departamento de Solos); 97-TERMO ADITIVO Nº 02/2009 AO CONTRATO Nº 066/2007 UFV/FLEX TELECOMUNICAÇÕES LTDA., de 20.1.09 (Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 066/2006, até 9 de março de 2010); 98-CONTRATO Nº 002/2009 UFV/TITÂNIO CONSTRUÇÕES LTDA.-ME, de 21.1.09 (Execução de obras e serviços com fornecimento de Material necessários à reforma e ampliação do Laboratório de Ergonomia); 99-CONTRATO Nº 022/2009 UFV/PAULO AFONSO MIRANDA & CIA LTDA.-ME, de 21.1.09 (Execução de obras e serviços com fornecimento total de materiais, sob o regime de empreitada por menor preço global necessários a complementação da obra de conclusão dos Laboratórios e Oficinas do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da UFV, situado em Viçosa-MG); 100-TERMO ADITIVO Nº 01/2009 AO CONTRATO Nº 114/2008 UFV/VERACEL CELULOSE S.A./SOCIEDADE DE INVESTIGAÇÕES FLORESTAIS-SIF, de 21.1.09 (esenvolver projetos especiais de estudos e pesquisas sobre “Avaliação de resíduos da indústria de celulose como corretivos da acidez do solo e suprimento de Ca e Mg para eucalipto”. O termo aditivo terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da assinatura); 101-CONTRATO Nº 003/2009 UFV/ABADIA CRISTINA RESENDE SILVA, de 22.1.09 (Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de mão-de-obra, na cidade de Rio Paranaíba); 102- UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA 584 585 586 587 588 589 590 591 592 593 594 595 596 597 598 599 600 601 602 603 604 605 606 607 608 609 610 611 612 613 614 615 616 617 618 619 620 621 622 623 624 625 626 627 628 CONSU355.09-14 CONTRATO Nº 004/2009 UFV/BEM BOLADO PNEUS, de 22.1.09 (Prestação de serviços); 103-CONTRATO Nº 006/2009 UFV/CHAVEIRO GERSON LTDA., de 22.1.09 (Fornecimento de material (carimbos)); 104- CONTRATO Nº 009/2009 UFV/KAYAMA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-ME, de 22.1.09 (Aquisição de fonte de alimentação e acumulador de tensão nobreak e instalação de grupo gerador diesel); 105TERMO ADITIVO Nº 07/2009 AO CONTRATO Nº 444/2007 UFV/ALFOR ENGENHARIA LTDA., de 22.1.09 (Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 444/2007, pelo período de 30 (trinta) dias, até o dia 22 de fevereiro de 2009); 106CONTRATO Nº 010/2009 UFV/VALDEMIR DIOGENES DA SILVA, de 23.1.09 (Locação de imóvel residencial, na cidade de Rio Paranaíba); 107-TERMO ADITIVO Nº 05/2009 AO CONTRATO Nº 016/2008 UFV/ALFOR ENGENHARIA LTDA., de 23.1.09 (Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 016/2008, pelo período de 60 (sessenta) dias, até o dia 25 de março de 2009); 108- TERMO ADITIVO Nº 05/2009 AO CONTRATO Nº 087/2004 UFV/CARL ZEISS DO BRASIL LTDA., de 26.1.09 (Acréscimo de R$10.248,00 (dez mil, duzentos e quarenta e oito reais), para pagamento de peças que serão substituídas no equipamento descrito na Cláusula Primeira do Contrato nº 087/2004); 109-CONTRATO Nº 011/2009 UFV/CARL ZEISS DO BRASIL LTDA., de 27.1.09 (Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do microscópio confocal, de patrimônio da UFV); 110-CONTRATO Nº 012/2009 UFV/VERTICALTECH INDÚSTRIA DE ELEVADORES LTDA.-ME, de 27.1.09 (Fornecimento e instalação de elevador de passageiro, tipo plataforma elevatória eletromecânica para 3 (três) passageiros ou portadores de necessidades especiais com cadeiras de rodas); 111-TERMO ADITIVO Nº 02/2009 AO CONTRATO Nº 322/2008 UFV/HIGITERC HIGIENIZAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO LTDA., de 27.1.09 (Acréscimo de mais 1 (um) posto de portaria ao Contrato nº 322/2008, e consequente alteração nas Cláusulas Terceira item 3 e Nona item 1); 112-CONTRATO Nº 013/2009 UFV/AMERON POLYPLASTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., de 29.1.09 (Prestação de serviços necessários à execução da obra denominada “Implantação de Estação de Tratamento de Água”, situada no Campus de Florestal); 113-CONTRATO Nº 014/2009 UFV/CMG CONSTRUTORA LTDA., de 29.1.09 (Execução de obras e serviços necessários à conclusão da obra do Laboratório de Processamento de Vegetais situada à Rodovia LMG 318 – km 6); 114-CONTRATO Nº 015/2009 UFV/ELETROCAMP CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS E CIVIS LTDA., de 29.1.09 (Execução de serviços com fornecimento de material e mão de obra em redes primárias, secundárias e de iluminação pública nos perímetros urbano e rural do Campus da UFV, em Florestal-MG); 115- CONTRATO Nº 016/2009 UFV/CMG CONSTRUTORA LTDA., de 29.1.09 (Execução de obras e serviços necessários à construção da obra denominada “Pavilhão de Aulas II”, no Campus de Florestal); 116-CONTRATO Nº 017/2009 UFV/CAMPOTES COMÉRCIO ELETRO-FONIA LTDA., de 29.1.09 (Fornecimento de switch); 117-CONTRATO Nº 018/2009 UFV/POWER TEC TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA.-ME, de 29.1.09 (Fornecimento de microcomputador pessoal notebook); 118-CONTRATO Nº 019/2009 UFV/FALKER AUTOMAÇÃO AGRÍCOLA LTDA., de 29.1.09 (Fornecimento de penetrômetro); 119CONTRATO Nº 020/2009 UFV/MEDIMINAS COMÉRCIO DE ARTIGO PARA LABORATÓRIOS E HOSPITAIS LTDA., de 29.1.09. (Fornecimento de Conjunto analisador automático de fotossíntese e fluorescência); 120- CONTRATO Nº 021/2009 UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA 629 630 631 632 633 634 635 636 637 638 639 640 641 642 643 644 645 646 647 648 649 650 651 652 653 654 655 656 657 658 659 660 661 662 663 664 665 666 667 668 669 670 671 672 673 CONSU355.09-15 UFV/RONI ARANDA VALENTE & CIA LTDA., de 29.1.09 (Execução de serviços especializados de manutenção de motocicletas pertencentes à frota da UFV); 121CONTRATO Nº 024/2009 UFV/GRÁFICA FOLHA IMPRESSÕES LTDA., de 29.1.09 (Prestação de serviços, de publicação de extratos de modalidades de licitação, em página não determinada, em jornal local com divulgação regional, durante o exercício de 2009); 122- CONTRATO Nº 026/2009 UFV/C & P ARQUITETURA LTDA., de 29.1.09 (Elaboração e execução de projetos executivos de Arquitetura e Engenharia, para as obras da UFV, a partir do Programa Geral de Ambientes, representados no Estudo Preliminar de Arquitetura, e requisitos, condições e diretrizes técnicas e administrativas estabelecidas no Caderno de Encargos-Projeto); 123-CONTRATO Nº 027/2009 UFV/ARQUIMEDES AUTOMAÇÃO E INFORMÁTICA LTDA., de 29.1.09 (Aquisição de equipamentos e demais produtos (monitores e computadores). 124-CONTRATO Nº 029/2009 UFV/KVA SISTEMAS DE ENERGIA LTDA, de 29.1.09 (Aquisição de equipamentos (fontes de alimentação ininterrupta); 125-ONTRATO Nº 030/2009 UFV/ATENDE SUPRIMENTOS LTDA., de 29.1.09 (Aquisição de equipamentos (notebooks e computadores); 126CONTRATO Nº 028/2009 UFV/TECH CORP TECNOLÓGICA CORPORATIVA LTDA., de 29.1.09 (Aquisição de equipamentos (monitores)); 127-CONTRATO Nº 031/2009 UFV/JAMECO COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, de 29.1.09 (Aquisição de equipamentos e produtos (monitores 17´´ e 19´´, memória portátil para computador)); 128-CONTRATO Nº 032/2009 UFV/WEBSITE ACESSÓRIOS LTDA.-EPP, de 29.1.09 (Aquisição de equipamentos e produtos (impressora jato de tinta e laser); 129-CONTRATO Nº 033/2009 UFV/ON LINE EQUIPAMENTOS E DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA LTDA., de 29.1.09 (Aquisição de equipamentos e produtos (discos rígidos e mouses)); 130-CONTRATO Nº 034/2009 UFV/TW INFORMÁTICA E SOLUÇÕES LTDA.-ME, de 29.1.09.( Aquisição de equipamentos e produtos (impressoras a laser)); 131-CONTRATO Nº 035/2009 UFV/GRANDE FIRMA SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA., de 29.1.09 (Aquisição de equipamentos e produtos (impressoras, projetor, teclados, nobreak, mouses, impressoras, monitores, computadores); 132-TERMO ADITIVO Nº 09/2009 AO CONTRATO Nº 312/2006 UFV/HIPER LIMPE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., de 29.1.09 (Alteração na forma de pagamento estipulada pela Cláusula Terceira do Termo Aditivo nº 07); 133-CONTRATO Nº 023/2009 UFV/PAULO AFONSO MIRANDA & CIA LTDA.ME, de 31.1.09 (Execução de obras e serviços); 134-CONTRATO Nº 025/2009 UFV/PAULO AFONSO MIRANDA & CIA LTDA.-ME, de 31.1.09 (Prestação de serviços de adequação dos laboratórios do Departamento de Nutrição e Saúde, em Viçosa-MG, com fornecimento de material e mão-de-obra); 135-TERMO ADITIVO Nº 02/2009 AO CONTRATO Nº 114/2008 UFV/VERACEL CELULOSE S.A./SOCIEDADE DE INVESTIGAÇÕES FLORESTAIS-SIF, de 3.2.09 (Retificação do endereço da parte contratante); 136-CONTRATO Nº 037/2009 UFV/ARQUIMEDES AUTOMAÇÃO E INFORMÁTICA LTDA., de 6.2.09 (Fornecimento, assistência técnica e garantia de monitores 17´´ e computadores); 137-CONTRATO Nº 038/2009 UFV/TECHSOL INFORMÁTICA LTDA.-ME, de 6.2.09 (Fornecimento, assistência técnica e garantia de estabilizadores de tensão); 138-CONTRATO Nº 039/2009 UFV/ATENDE SUPRIMENTOS LTDA., de 6.2.09 (Fornecimento, assistência técnica e garantia de microcomputadores, notebook, monitores LCD 17´´, impressoras); 139-CONTRATO Nº UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA 674 675 676 677 678 679 680 681 682 683 684 685 686 687 688 689 690 691 692 693 694 695 696 697 698 699 700 701 702 703 704 705 706 707 708 709 710 711 712 713 714 715 716 717 718 CONSU355.09-16 040/2009 UFV/OLIVEIRA & MORGAN LTDA, de 6.2.09 (Fornecimento, assistência técnica e garantia monitores de vídeo); 140- CONTRATO Nº 041/2009 UFV/SRS COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA., de 6.2.09 (Fornecimento, assistência técnica e garantia uma impressora jato de tinta); 141-CONTRATO Nº 042/2009 UFV/T. G. VAZ, de 6.2.09 (Fornecimento, assistência técnica e garantia de um microcomputador pessoal notebook); 142-CONTRATO Nº 043/2009 UFV/DISELETRI DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS DE ELETRICIDADE, de 6.2.09 (Fornecimento, assistência técnica e garantia de baterias nobreak e fontes de alimentação ininterrupta); 143-CONTRATO Nº 044/2009 UFV/GOLDEN GATE COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA., de 6.2.09 (Fornecimento, assistência técnica e garantia de um projetor multimídia); 144-CONTRATO Nº 045/2009 UFV/TECH CORP TECNOLÓGICA CORPORATIVA LTDA., de 6.2.09 (Fornecimento, assistência técnica e garantia de computadores e servidores); 145-CONTRATO Nº 046/2009 UFV/M. I. COMÉRCIO E SERVIÇO DE INFORMÁTICA LTDA.-ME, 6.2.09 (Fornecimento, assistência técnica e garantia de estabilizador de tensão); 146-CONTRATO Nº 047/2009 UFV/RBF PERIFÉRICOS LTDA. de 6.2.09 (Fornecimento, assistência técnica e garantia de computadores); 147-ONTRATO Nº 048/2009 UFV/TECNISOL TECNOLÓGICA E INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., de 6.2.09 (Fornecimento, assistência técnica e garantia de impressoras laser monocromáticas); 148- CONTRATO Nº 049/2009 UFV/DRAGAMAR TECNOLOGIA SUBMARINA, COMÉRCIO DE MINÉRIOS E NAVEGAÇÃO LTDA./FUNARBE, de 9.2.09 (Realização de pesquisa científica por parte da UFV, visando a realização de estudos bibliográficos e caracterização, quantificação e identificação das formas químicas presentes no Lithothamnium); 149-CONTRATO Nº 050/2009 UFV/BRUNO OTTO NEWES, de 9.2.09 (Prestação de serviços pelo voluntário no Departamento de Engenharia Agrícola); 150-CONTRATO Nº 051/2009 UFV-CAMPUS FLORESTAL/OPSOL LTDA., de 13.2.09 (Execução de serviços especializados de instalação e montagem de sistema de aquecimento solar no setor de alojamento da universidade, campus Florestal); 151-CONTRATO Nº 052/2009 UFV/MARLI FLORENTINO – ME, de 13.2.09 (Fornecimento de nitrogênio líquido, gás liquefeito refrigerado, inodoro e incolor); 152-CONTRATO Nº 073/2009 UFV/CHAVEIRO GERSON LTDA., de 29.2.09 (Execução de serviços); 153-CONTRATO Nº 069/2009 UFV/CYLINDER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., de 2.3.09.(Fornecimento de peças originais de 1ª linha para veículos automotivos da frota da UFV); 154-CONTRATO Nº 070/2009 UFV/LOJÃO AUTO PEÇAS LTDA., de 2.3.09 (Fornecimento de peças originais de 1ª linha para veículos automotivos da frota da UFV); 155-CONTRATO Nº 071/2009 UFV/RETRAC PEÇAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., de 2.3.09 (Fornecimento de peças originais de 1ª linha para veículos automotivos da frota da UFV); 156-CONTRATO Nº 072/2009 UFV/CYLINDER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., de 2.3.09 (Fornecimento de peças originais de 1ª linha para motocicletas, marca Honda, da frota da UFV); 157-CONTRATO Nº 074/2009 UFV/AUTO POSTO EPA LTDA., de 3.3.09 (Fornecimento de óleo diesel e gasolina comum); 158-CONTRATO Nº 075/2009 UFV/OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA., de 3.3.09 (Fornecimento de microscópios estereoscópios). Extrapauta: 1- PARA APRECIAÇÃO - 1.1- Fundação Arthur Bernardes – FUNARBE - 1.1.1- Convênio UFV/DAIRY PARTNERS AMERICAS MANUFACTURING BRASIL LTDA./FUNARBE – Objeto: Execução UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA 719 720 721 722 723 724 725 726 727 728 729 730 731 732 733 734 735 736 737 738 739 740 741 742 743 744 745 746 747 748 749 750 751 752 753 754 755 756 757 758 759 760 761 762 763 CONSU355.09-17 do Programa de Desenvolvimento da Pecuária Leiteira da Região de Viçosa – MG (09-03723) – aprovada, por unanimidade, a proposta de Convênio entre a UFV/DAIRY PARTNERS AMERICAS MANUFACTURING BRASIL LTDA./FUNARBE (Execução do Programa de Desenvolvimento da Pecuária Leiteira da Região de Viçosa – MG). 1.1.2Convênio UFV/COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDA./FUNARBE – Objeto: Execução do “Programa de Capacitação de Especialistas em Pecuária Leiteira” (09-01173) - aprovada, por unanimidade, a proposta de Convênio entre a UFV/COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDA./FUNARBE (Execução do “Programa de Capacitação de Especialistas em Pecuária Leiteira”). 1.1.3- Convênio UFV/DAIRY PARTNERS AMÉRICAS MANUFACTURING BRASIL LTDA./FUNARBE – Objeto: Execução do “Programa de Capacitação de Especialistas em Pecuária Leiteira” (09-03724) - aprovada, por unanimidade, a proposta de Convênio entre a UFV/DAIRY PARTNERS AMÉRICAS MANUFACTURING BRASIL LTDA./FUNARBE (Execução do “Programa de Capacitação de Especialistas em Pecuária Leiteira”). 1.1.4- Convênio UFV/NESTLÉ BRASIL LTDA./FUNARBE – Objeto: Execução do “Programa de Capacitação de Especialistas em Pecuária Leiteira” (09-01505) - aprovada, por unanimidade, a proposta de Convênio entre a UFV/NESTLÉ BRASIL LTDA./FUNARBE (Execução do “Programa de Capacitação de Especialistas em Pecuária Leiteira”). 1.2- Sociedade Investigações Florestais – SIF 1.2.1Contrato UFV/PLANTAR/SOCIEDADE DE INVESTIGAÇÕES FLORESTAIS – Objeto: “Avaliação do comportamento temporal dos parâmetros hidrológicos importantes para a determinação do balanço hídrico da bacia hidrográfica ao longo do processo de cultivo do eucalipto” (09-02496) - aprovada, por unanimidade, por proposição da conselheira Maria Goreti de Almeida Oliveira, a proposta de Contrato entre a UFV/PLANTAR/SOCIEDADE DE INVESTIGAÇÕES FLORESTAIS – (Avaliação do comportamento temporal dos parâmetros hidrológicos importantes para a determinação do balanço hídrico da bacia hidrográfica ao longo do processo de cultivo do eucalipto). 1.3- Centro de Referência do Professor – 1.3.1- Renovação do Convênio entre a UFV/Secretaria Estadual de Educação, relativo à capacitação de professores da Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais (08-18273) – aprovado, por unanimidade, o Contrato de Prestação de Serviços a ser firmado entre o Estado de Minas Gerais, a Universidade Federal de Viçosa, com a interveniência da FUNARBE, para a realização do Pró-Ciência 2009. Determinou o Conselho que os 10% de taxas decorrentes da aplicação da Resolução 4/2000-CONSU sejam assim destinados: 1% para o Departamento de Matemática, 1% para o Departamento de Educação, 1% para o Departamento de Biologia Geral, 1% para o Departamento de Química, 1% para o Departamento de Física e 5% para a Pró-Reitoria de Extensão e Cultura - PEC. Determinou, ainda, que esse percentual de 5% destinado à PEC seja aplicado por esta Pró-Reitoria na estruturação do Centro de Referência do Professor. Aprovou ainda que a Pró-Reitoria de Extensão e Cultura seja a Gestora Técnica e Administrativa do Pró-Ciência 2009. Quanto às demais taxas, permanece como sugerido na folha 01 do processo, qual seja, 0,5% para o Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, 0,5% para o Centro de Ciências Humanas Letras e Artes, 1,5% para o Centro de Ciências Exatas e 2,5% para a Pró-Reitoria de Extensão e Cultura. Item 8- PROPOSIÇÕES DIVERSAS - 8.1- Reitoria - 8.1.1- Regimento Interno da UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA 764 765 766 767 768 769 770 771 772 773 774 775 776 777 778 779 780 781 CONSU355.09-18 Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (08-18832) - aprovada, com um voto contrário, a proposta de Regimento Interno da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, constante nas páginas 34 a 53 do processo. Essa decisão ficou consubstanciada na Resolução nº 3/2009. 8.1.2 – Criação da Medalha do Mérito Administrativo (09-3690) – aprovada, por unanimidade, a criação da Medalha do Mérito Administrativo, sendo deliberado que o processo retornará na próxima reunião para análise do Regimento proposto. 8.2- Comissão instituída pela Portaria nº 0619/2007, de 6.11.2007 - 8.2.1- Código de Ética da UFV (06-14951) – aprovada a sua retirada de pauta. 8.3- Instituto de Biotecnologia Aplicada à Agropecuária – BIOAGRO - 8.3.1- Regimento do BIOAGRO (09-02417) - aprovada, por unanimidade, a proposta de Regimento do Instituto de Biotecnologia Aplicada à Agropecuária - BIOAGRO, constante nas páginas 5 a 15 do processo. Essa decisão ficou consubstanciada na Resolução nº 4/2009. 8.4- Everaldo Gonçalves de Barros - 8.4.1Criação do Núcleo de Análise de Biomoléculas (08-12648) – aprovada a sua retirada de pauta, por solicitação do conselheiro Joaquin Hernán Patarroyo Salcedo, que pediu vistas ao processo. Às dezoito horas e cinqüenta e seis minutos, a reunião foi encerrada. Para constar, foi lavrada a presente ata, que, se achada conforme, será assinada pelo presidente, Professor Luiz Cláudio Costa e pela Secretária de Órgãos Colegiados, Maria das Graças Soares Floresta.