MANIFESTO DO PSD AO POVO DE SANTA CRUZ AOS MADEIRENSES E PORTOSSANTENSES: O Povo Madeirense vai eleger o Governo que terá de aguentar o período mais duro desde que a Democracia e a Autonomia Política nasceram com a Constituição de 1976. Os Madeirenses e os Portossantenses vão eleger o Governo Regional que terá de Os conduzir e defender o melhor possível, face à situação gravíssima que os socialistas criaram, que provocou Portugal ficar sob mando estrangeiro e, se quiser comer, ter de aplicar a política que nos foi imposta pela vergonhosa tutela internacional a que chegámos. Um Governo Regional que terá de demonstrar capacidade para conduzir o arquipélago nas dificílimas situações que, por caírem sobre Portugal, infelizmente caiem também sobre os Madeirenses e os Portossantenses, embora tal não seja justo em relação a um Povo que sempre discordou do que se passava, que foi sempre oposição ao próprio sistema político, que sempre alertou Lisboa para os erros desta. Portanto, o que agora está em jogo para os Madeirenses e os Portossantenses, é escolher um Presidente de Governo Regional que, com o novo Executivo que formar, dê garantias de hábil e inteligentemente enfrentar a situação complicadíssima em que os socialistas nos mergulharam. E logo uma questão salta. É na “esquerda”, culpada de tudo isto, que pode ser encontrada uma “solução”?... São os socialistas, autores de todo este desastre, afinal os mais indicados para enfrentar as dificuldades, depois de virmos pagar, todos, as suas incapacidades e irresponsabilidades?... São os socialistas locais que incitaram e cumpliciaram as garotices que o Governo socialista fez ao Povo Madeirense, agora os mais indicados para nos conduzir nas dificuldades que eles são causadores, desde os roubos financeiros até à tentativa de destruição da Zona Franca?... Na Madeira, foi o PSD que travou a Direita e a extrema-direita, e nunca a Esquerda oficial, pois esta, com os seus mitos e disparates, só gerou sustos e incompetência, facilitando assim o instinto de as pessoas aderirem a uma Direita ou extrema-direita, protegendo-se sob o que contrário. Não foi a “esquerda”, mas sim o Partido Social Democrata que, na Madeira, deu a terra a quem trabalhava, expropriou os mais ricos e possidentes para objectivos de utilidade pública, manteve o imposto progressivo, generalizou um forte sector de habitação social, abriu as acessibilidades internas e exteriores, reordenando o território, estabeleceu áreas protegidas e uma efectiva defesa não demagógica do Ambiente, susteve a emigração, criou mais e novos empresários, bem como mais empregos através de mais investimento, generalizou a Educação, a Cultura e o Desporto e criou uma Universidade no arquipélago, estendeu a todos os cuidados de Saúde, aumentou a classe média sobretudo no mundo rural, estabeleceu um verdadeiro Estado Social, etc. Mas, para fazer isto, os autonomistas sociais-democratas nunca precisaram de se dizer de “esquerda”. Consideramse sempre o Centro do espectro político madeirense. Porém, ao fazer isto e ao fazê-lo melhor do que a comprovada incompetência desastrosa da “esquerda”, o PSD/ Madeira retirou conteúdo aos partidos esquerdistas, ocupou-lhes o lugar e, desta forma, anulou-lhes qualquer margem de manobra relevante. Garantiu a paz social, a estabilidade política e uma dinâmica de desenvolvimento. A Direita e a extrema-direita da Região Autónoma viram- -se assim defendidas dos excessos e da incompetência que marcam os conhecidos radicalismos da Esquerda. Mas não gostaram. Não gostaram, porque a política do Partido Social Democrata, embora travando a Esquerda, não era a da Direita e da extrema-direita, na medida em que lhes tocava nos privilégios, na medida em que lhes destruía o seu conceito de sociedade hierarquizada, na medida em que lhes destruía costumes e formas de estar, substituindo-os por outros mais livres, mais igualitários e de menor rigor convencional. Se nos primeiros anos, post-revolução de 1974, a Direita e a extrema-direita, caladinhas, na Madeira deixaram o terreno livre para o Partido Social Democrata suster as ameaças socialistas e comunistas, contornando-as e dominando-as com a política do PSD, já quando perceberam que o Centro social-democrata também não hesitava em pôr em causa os Valores e domínios da Direita, até para derrotar a Esquerda com eficácia, então esbracejou e passou a atacar, não a Esquerda, mas o PSD. Só que, uma vez mais, o Partido Social Democrata, tal como tinha travado a Esquerda, por coerência travou a Direita e a extrema-direita. Aliás, é só esta política de equilíbrios calculados ao Centro, contra a Direita e contra a Esquerda, que justifica, nas características equilibradas e moderadas do Povo Madeirense, um amplo leque popular de apoio ao PSD, entre aquelas Direita e Esquerda. Razão para que, conhecendo-se a Direita e a extrema-direita, não se estranhe o radicalismo e a boçalidade destas, contra o PSD. Queriam se servir de nós, para depois nos despachar quando estivesse feito o “trabalhinho” de conter e derrotar a Esquerda. Enganaram-se. Apelamos ao eleitorado de “esquerda”. Estão perante um comprovado falhanço calamitoso dos partidos socialistas e comunistas. Um falhanço calamitoso que piorou substancialmente as condições de vida também aos simpatizantes da Esquerda. Pelo contrário, o Partido Social Democrata, na Madeira, aplicou com sucesso e moderação as políticas que a Esquerda gostaria de ter feito, mas se revelou incapaz e incompetente. Quando a arrogância da Direita e da extrema-direita passou a atacar o PSD, o fito era destruir, contra o interesse dos próprios eleitores de Esquerda, as conquistas sociais e civilizacionais conseguidas na nossa terra. Sempre incompetentes, foram os Partidos de esquerda que, contra os seus próprios Militantes e Simpatizantes, acharam piada e deram força à Direita e à extrema-direita! Que tipo de preconceito, sem sentido, impede os Eleitores de Esquerda de nos dar a sua confiança? Seria uma covardia, Alberto João Jardim recuar ou desistir no presente quadro. Sabe ao que se arrisca, dadas as dificuldades que vamos ter pela frente, risco de saúde inclusive, quando era mais fácil abandonar ante o que aí vem, levando consigo os sucessos e transformações que conseguiu. Mas resolveu tornar a lutar. Para, primeiro, recuperar as finanças da Região Autónoma, depois de aquilo a que, perante os roubos do Governo socialista, tivemos de nos sujeitar para impedir o que eles pretendiam: parar a Economia e destruir o Estado Social, ou seja as acções desenvolvidas no campo da solidariedade social. Depois do agravamento da despesa por causa das catástrofes naturais. Temos de rapidamente recuperar a Zona Franca da Madeira. Segundo, a par da recuperação financeira, necessária porque, para não pararmos, aumentou imprescindivelmente a dívida pública regional, concluir toda a infra-estruturação do arquipélago, programada ou eventualmente interrompida, sem entrar por investimentos dispensáveis na presente situação. Como, terceiro, temos de defender a população, nomeadamente a mais necessitada, mantendo o Estado Social. Defender o Estado Social, afinal é procurar manter e aperfeiçoar, tanto quanto possível, o Sistema Regional de Saúde, quer ao âmbito hospitalar, quer dos Centros de Saúde, quer no quadro da medicina convencionada, quer na complementaridade da medicina e cuidados de saúde privados, quer ainda na estratégia do médico de família. E tudo isto sem submeter o Bem Comum a interesses particulares, nem pressões corporativas, nem chantagens do tipo capitalismo selvagem. Defender o Estado Social, significa manter e aperfeiçoar, tanto quanto possível, os apoios sociais e de solidariedade que a Região Autónoma presta, mas não pactuando com as fraudes daqueles que de facto não necessitam de apoios, nem com ameaças e pressões de certas entidades que julgam “ter a faca e o queijo na mão”, esquecendo que a lei prevê remédios duros para solucionar tais atentados contra o Bem Comum. Defender o Estado Social, implica manter e aperfeiçoar todos os cuidados que são prestados à Terceira Idade. Aliás, nos domínios da Saúde, da Solidariedade Social e da política de Terceira Idade, os Governos sociaisdemocratas da Madeira orgulham-se de ter sido os pioneiros de muitas medidas que hoje são adoptadas na generalidade do território nacional, adoptadas no todo ou em parte. Porém, defender o Estado Social, implica também um enorme esforço de remar contra as tendências crescentes de desemprego, fenómeno não apenas localizado na Madeira, mas espalhado, ainda com maior gravidade, no restante espaço nacional e em toda a Europa. Mas, também, não pactuar com quem não quiser trabalhar. Defender o Estado Social significa prosseguir nas políticas de generalização da Educação, da Cultura e do Desporto, a toda a população. E, quarto, através de uma revisão constitucional, apesar dos integracionistas cá colaboracionistas com Lisboa, conquistar para a Madeira os poderes legislativos sem os quais é uma miragem se falar de Desenvolvimento Integral. Como até temos de assumir a coragem para pensar em caminhos futuros diferentes, se a República nos negar Direitos que são indiscutíveis. São as horas mais difíceis que acabam por propiciar as decisões e as atitudes mais corajosas. Os autonomistas sociais-democratas conseguiram aquilo que há trinta e cinco anos ninguém acreditava. Transformar uma Madeira de economia ruralizada, dominada pelos capitalistas ingleses cá residentes, numa Madeira de economia europeizada, liderada por Empresários madeirenses, e moderna sob o ponto de vista cultural e civilizacional. E apesar da oposição quotidiana mentirosa do “diário de notícias” do Blandy, da RTP/RDP socialistas e da comunicação social do Continente, todos pelas razões conhecidas. É sob o signo da coragem ante a complexidade das circunstâncias actuais, que o Partido Social Democrata avança para as eleições regionais. As alternativas para governar a Região Autónoma – E SOBRETUDO AQUELES QUE SÃO OS SEUS ROSTOS – são conhecidas. Depois de tudo, os socialistas? Os fascistas do comunismo ou da extrema-direita? Esta “Madeira Velha” sob os hábitos conservadores do CDS? Ou nós, com as provas diferentes daqueles, que demos? Depois de trinta e três anos, a Oposição está desesperada. Não captou pessoas com um mínimo de qualidade, alinhou contra o próprio Povo Madeirense, opôs-se sempre a tudo quanto era progresso, praticou um permanente bota-abaixo, não tem alternativas, só fascina os desordeiros, bêbados, drogados e vadios que infelizmente existem em diversas localidades. Nós fizemos as coisas enquanto era tempo. Se o sector empresarial privado for abaixo, o Estado Social é impossível. Todos os Empresários que façam crescer a Madeira e descer o desemprego, estamos de braços abertos para eles. É tempo de acabar com esse ridículo bilhardeiro, feito de invejas, de que todos os Empresários que, trabalhando com a Autonomia desenvolvimentista, fizeram crescer a Madeira, são os “maus”, os “ladrões”, os “corruptos”. Esse ridículo e maldade vergonhosa que é a covardia de acusar, sem provas, os Empresários madeirenses que cresceram, criaram Empregos e desenvolveram a Madeira, destina-se a cobrir os Empresários socialistas, os quais seriam os únicos “bonzinhos”. E, sobretudo, para fazer crer que os antigos dominadores ingleses, no meio da miséria da Madeira de então, é que seriam os com “virtude”! A Oposição, desesperada, vai descer o nível a uma baixeza sem precedentes. A Oposição vai explorar o que a coligação PSD-CDS não fizer imediatamente – porque não é logo viável – ou as decisões que começar a tomar por causa do imperativo controlo internacional, e que não podem ser adiadas. Preparem-se para este tipo de jogo!.... Mas, vamos em frente, com confiança na inteligência do Povo Madeirense! É preciso combater a abstenção, porque são precisamente estes que podem comprometer os resultados das próximas eleições, em termos de a não existência de uma maioria, impedir o Governo eficaz de que a Madeira carece nestes tempos gravíssimos. Ajudem! Como todos os Concelhos da Madeira, Santa Cruz sofreu também as represálias vergonhosas do Governo do Partido Socialista. Vingança política da maior baixeza que custou cerca de mil milhões de euros ao Povo Madeirense, ao longo de seis anos e meio, não só em dinheiro que nos foi roubado, mas também nas dívidas para com a Região que o Estado socialista não pagou e nos Fundos Europeus que não pudemos aproveitar, precisamente por nos terem sido retirados os meios financeiros. A acrescer a isto tudo, a tragédia dos aluviões de Fevereiro do ano passado e os enormes custos de reconstrução. Mas o Povo de Santa Cruz levantou sempre a cabeça e foi em frente, realizando o Programa do Partido Social Democrata. Dados os respectivos custos financeiros, a pavimentação e alargamento do caminho da Fonte, em Santa Cruz, já aberto em terra, ocorrerá no próximo mandato. Em Setembro, lançado o concurso para o Centro Cívico do Santo da Serra, que engloba um Centro de Dia, a Junta de Freguesia, a Casa do Povo, Jardim de Infância e a sede do Clube. A Estrada Regional das Carreiras é objecto de concurso no mês de Setembro, para uma sua beneficiação. Igualmente em Setembro e também na Camacha, o Governo abre concurso para a construção do Centro Comunitário da Nogueira, que inclui lar para idosos e área para apoio a jóvens. No mês de Junho foi aberto o concurso para a construção do auditório na Camacha, com estacionamento e Mercado para venda de produtos agrícolas. Na mesma Freguesia e no mês de Agosto, foi aberto o concurso para a ligação da «via expresso» ao Parque Empresarial. Entretanto, proceder-se-à à requalificação do Largo da Achada, no próximo mandato do Governo Regional. Conforme compromisso do Governo Regional, será coberto um espaço desportivo no complexo da Associação Desportiva da Camacha, apenas após a conclusão da piscina. A ligação entre o sítio da Fazenda e o Largo da Cerca, em Gaula, transita para o próximo mandato do Governo Regional. Em Agosto, foi aberto concurso para o prolongamento da «promenade» Reis Magos-Portinho, no Caniço. Aqui, no Caniço, um litígio judicial que envolve empreiteiros, fez suspender o alargamento do Caminho Velho dos Reis Magos. Ainda em Agosto e também no Caniço, foi lançado o concurso para passeios e outros melhoramentos na Estrada Quinta Splendida-Cervejaria Alemã. No mês de Julho, foi também aberto concurso para o alargamento e a pavimentação da Estrada das Eiras. A construção da sede do Cruzado Canicense transita para o próximo mandato do Governo. Ainda no Caniço, no próximo mandato, será construída uma nova área de lazer, nomeadamente para a população mais jóvem. No próximo mandato, o Governo Regional, em articulação com a Cãmara Municipal, procederá à construção dos caminhos seguintes: a) na Camacha: - da Levada da Ribeira dos Boieiros à ligação Rochão-Eira da Cruz; - da Igreja do Rochão à Ponte de Pau; - Caminho Agrícola do Norte b) No Caniço; -caminho agrícola do Cabeço; - caminho agrícola do Serralhal; c) Em Gaula; -caminho agrícola da Fazenda; -prolongamento e beneficiação Pico Norte-Pico Sul. d) Em Santa Cruz: -prolongamento e beneficiação da caminho agrícola de Roma; -Ribeira do Eixo à ligação Ribeira do Eixo-Lamarejas; -Eiras Velhas-Boqueirão. e) No Santo da Serra: -Cruz-Morena; - prolongamento e beneficiação do caminho da Madre d`Água. INAUGURAÇÕES REALIZADAS NO CONCELHO DE SANTA CRUZ Posto da PSP - Camacha Iluminação do túnel da Estrada Regional Funchal - Santa Cruz Centro de Saúde do Caniço Beneficiação da ponte junto ao Mercado Municipal Energia eléctrica - Sítio da Achadinha, Núcleos dos Palheiros, Lombo dos Camachos e Poço Caldeira Posto de transformação - Achada de Gaula Energia eléctrica - Sítio da Madre de Água Caixa Económica do Funchal - Camacha Energia eléctrica - Sítio das Ameixieiras Posto de transformação - Sítio do Boqueirão em Gaula Energia eléctrica - Santo da Serra Posto de transformação - Sítio da Fonte dos Almocreves Energia eléctrica - Sítio da Pereira Energia eléctrica - Sítio da Morena Energia eléctrica - Sítio da Banda dos Pires Energia eléctrica - Sítio do Rochão na Camacha Energia eléctrica - Sítio das Eiras no Caniço 2 viaturas de socorro - Aeroporto do Funchal Energia eléctrica - Sítio do Vale Paraíso e Carreiras Estação de correios e telecomunicações dos CTT Energia eléctrica - Sítio dos Moinhos Energia eléctrica - Sítio da Margaça no Santo da Serra Posto de transformação - Figueirinhas Energia eléctrica - Sítio da Cova das Pedras Posto de transformação e rede de baixa tensão - Sítio das Águas Mansas em Gaula Estrada Regional Eng. Abel Vieira - Variante da Cancela Estação telefónica automática de telecomunicações dos CTT Iluminação da estrada entre o Porto Novo e o Aeroporto Agência do Banco Português do Atlântico Estação dos Correios - Camacha Estação de Correios, Telégrafos e Telefones dos CTT Estrada Regional 101 entre o Porto Novo e o Aeroporto 1ª fase da pavimentação da Estrada Municipal da Eira de Fora Placa de estacionamento de Aeronaves Posto de seccionamento - Serrado das Ameixieiras Complexo Industrial Entreposto da Cancela Centro emissor da RTP/Madeira - Pico do Silva Iluminação pública e arranjo urbanístico - Camacha Junta de Freguesia de Santo António da Serra Estrada Municipal do Massapez Iluminação da Estrada Regional 101 entre a Cancela e o Porto Novo Parque infantil Estação dos Correios do Caniço Bar Restaurante Café Relógio - Camacha Junta de Freguesia da Água de Pena Estação telefónica automática - Caniço Pavimentação e correcção do Caminho Municipal dos Casais d’Além Escola Primária do Externato Santo Contestável - Camacha Jardim de Infância O Castelinho Posto retransmissor da RTP/Madeira - Gaula Estrada Municipal das Figueirinhas - Eiras Pavimentação da Estrada Municipal entre o sítio da Quinta e o centro do Caniço Abastecimento de água - Santo António da Serra Estrada Municipal entre o Moinho do Valente e o Moinho da Serra 1ª fase da Estrada Municipal do Sítio da Terça Ampliação do Complexo Turístico Hoteleiro Galomar Parque de lazeres - Caniço Parque infantil - Gaula Posto de transformação no sítio do Castelo - Caniço Posto de transformação no sítio do Barreiro - Caniço Pavimentação do Caminho Municipal das Beatas - Gaula Rede de frio do Mercado Municipal Serviço de Segurança Social - Caniço Polidesportivo Saída Leste de Santa Cruz Iluminação do Campo Municipal de Santa Cruz Campo de Futebol da Camacha Ampliação da Pista do Aeroporto de Santa Catarina 2 viaturas para os Bombeiros Municipais de Santa Cruz Estação de feixes hertzianos dos CTT - Pico do Silva Restaurante Roca Mar - Caniço Anexo da Escola Preparatória de Santa Cruz Cais de Santa Cruz Estação telefónica automática - Camacha Hotel Alpino Atlântico - Caniço Polidesportivo da Escola Primária da Camacha Parque infantil - Santo da Serra Estrada Municipal entre a vila e o sítio do Serrado da Ribeira Iluminação entre a Vila de Santa Cruz e o nó rodoviário de acesso ao aeroporto Monumento à Autonomia Iluminação pública do centro da freguesia do Caniço Residencial Lareira - Caniço Melhoramentos no Caminho Municipal do Cabeço da Ribeira João Gonçalves Praça de Táxis, de mercadorias e de transportes colectivos de passageiros - Caniço Melhoramentos na Estação do Garajau da Companhia Portuguesa Rádio Marconi Centro de Férias do Inatel - Santo António da Serra Hotel Residencial Roca Mar - Caniço Junta de Freguesia, Centro de Atendimento Público e Serviço de Segurança Social de Gaula Galeria de captação de água do Porto Novo Polidesportivo da Escola Primária da Vargem Beneficiação do Caminho Municipal da Achada do Barro Estrada entre as Carreiras e o Poiso e ramal de acesso à Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos da Meia Serra Melhoramentos na Estrada Municipal de Dona Mécia - Sítio dos Moinhos Correcção e pavimentação da Estrada Municipal de São Gil Telecomando da subestação do Caniço da Empresa de Electricidade da Madeira Parque infantil - Caniço Abastecimento de água ao Caniço - Sítio dos Moinhos Alargamento e pavimentação da Estrada Municipal entre o Caminho do Rochão e a Estrada das Carreiras 1ª fase da ampliação da rede telefónica do Caniço Caminho Municipal do Castelo - Caniço Parque infantil - Assomada Alargamento do Caminho Municipal da Achadinha - Gaula Melhoramentos no Caminho Municipal da Lombada Instalações da Imprensa Regional da Madeira Salão Paroquial de Gaula Laboratório Químico - Agrícola da Camacha Estrada da Tendeira Zimbreiros - Caniço Estrada Municipal entre a Assomada e a Estrada Eng. Abel Vieira Jardim de Infância - Camacha Companhia Aérea Madeirense Air Columbus Estrada Municipal entre a Estrada Eng. Abel Vieira e o sítio dos Salgados Sistema adutor e de tratamento de águas do Porto Novo Serviço de Segurança Social - Camacha Parque de material e máquinas da Secretaria Regional do Equipamento Social - Cancela Arrelvamento do Campo de Futebol da Camacha Polidesportivo de Gaula Melhoramentos dos caminhos do Lombo dos Policarpos, Portadinha e ligação à Eira Salgada Estrada Municipal Padre Alfredo Vieira de Freitas - Gaula Empreendimento Turístico Albatroz Remodelação das Instalações do Refúgio Tanque de rega - Sítio do Moreno Rádio Palmeira Apartamentos Turísticos Falésia - Caniço Fábrica RAMA - Parque Indústrial da Cancela Terminal de carga da TAP Fábrica de embalagens de cartão Emprobal - Parque Indústrial da Cancela Caminho Municipal entre a Estrada Regional Eng. Abel Vieira e o sítio do Serralhal Pavimentação do Caminho Municipal Ribeiro do Louro Complexo Balnear da Praia das Palmeiras Serviço de Segurança Social Hotel Onda Mar - Caniço Piscina e ampliação do Hotel D. Pedro - Garajau Impermeabilização da Lagoa do Santo da Serra Empresa Aerochef Madeira Agência do Banif Pavimentação do Caminho Municipal da Morena entre São Fernando e o sítio do Estreito Estação digital dos CTT - Gaula Pavilhão Gimnodesportivo da Camacha Viatura desencarceradora para os Bombeiros Municipais de Santa Cruz Mini-submarino SST Santa Cruz Anfiteatro e Biblioteca Municipal da Quinta do Revoredo Estrada Municipal entre o Ribeiro Serrão e o Rochão - Camacha Arruamento alternativo ao centro da vila do Caniço Estação digital dos CTT - Caniço Estrada Municipal da Achada da Rocha Estação digital dos CTT Empresa Onda Madeira - Zona Industrial da Cancela Instalações da Grafimadeira - Parque Industrial da Cancela Grupo Escultórico - Praia das Palmeiras Variante à Estrada Regional 102 - Camacha Posto de abastecimento da Shell - Gaula Instalações da Empresa Frezal - Parque Industrial da Cancela Acessos e viaduto sobre a Ribeira do Porto Novo Estação telefónica digital dos CTT - Camacha Oficinas da União Comercial do Funchal - Parque Industrial da Cancela Centro de Formação Agrária de Santa Cruz Melhoramentos no Entreposto Frigorífico - Gaula Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos da Meia Serra Instalações da SEAT - Parque Industrial da Cancela 48 fogos - Agrupamento Residencial da Camacha Melhoramentos no arruamento de São Sebastião Galeria de arte Falkenstern Fine Art Madeira - Caniço Policlínica de Santa Cruz Instalações da empresa MGL - Mendes Gomes - Parque Industrial da Cancela Apartamentos Solar do Sol Posto de abastecimento de combustíveis da GALP - Camacha Viaduto da Boaventura Fábrica de Conservas de Peixe Comada, S.A. Recuperação e pavimentação do Caminho Municipal entre a Achadinha, Portela, Rochão e Camacha Escola Básica e Secundária da Camacha Hotel Oásis Atlantic - Caniço Recuperação e pavimentação do Caminho Municipal entre o Palheiro Ferreiro e o Pinheiro Melhoramentos no Caminho Municipal D. Mécia Instalações da empresa Autosil - Parque Industrial da Cancela Melhoramentos no Caminho Municipal dos Cardais de Cima Instalações da empresa Arcomade - Parque Industrial da Cancela Estrada Municipal entre a Terça e Janeiro Instalações da empresa Auto Pop - Parque Industrial da Cancela Recuperação do Caminho Municipal da Morena Beneficiação do Caminho Municipal da Contenda Recuperação Almocreves do Caminho Municipal da Fonte dos Recuperação do Caminho Municipal do Janeiro Pavimentação do Caminho Municipal entre os sítios da Nogueira, Meia Serra, José Câmara e Camacha Caminho Municipal entre o Caniço de Baixo para a Cidade e o Livramento de Baixo 2ª fase da Estrada Municipal entre o Ribeiro Serrão e o Rochão Pavimentação do Caminho Municipal da Assomada Pavimentação do Caminho Municipal do Caniço de Baixo Quinta Splendida Instalações da empresa Vulcanizadora 25 de Abril - Parque Industrial da Cancela Instalações da empresa Mabor - Parque Industrial da Cancela Estrada Municipal entre o sítio do Salão em Gaula e a estrada do Rosário em Santa Cruz Instalações da empresa Madauto - Parque Industrial da Cancela Instalações da empresa Diversauto - Parque Industrial da Cancela Instalações da empresa José Fernando Baptista - Parque Industrial da Cancela Instalações da empresa Sofritos - Parque Industrial da Cancela Instalações da empresa Sofrutos - Parque Industrial da Cancela Casa do Povo da Camacha Pavimentação do Caminho Municipal da Achada de Cima Supermercado Super Sá IV - Caniço Pavimentação e correcção do Caminho Municipal dos Salgados Centro Psicopedagógico de Santa Cruz 40 fogos - Sítio dos Casais d’Além Hotel INN ART - Caniço Instalações da empresa Promadeira - Cancela Tanque de rega no sítio do Salão - Lombada Melhoramentos no Caminho Municipal do Pomar Baptista Conjunto Habitacional e Comercial - Caniço Instalações da empresa Metailha - Parque Industrial da Cancela Hotel Villa Opuntia - Caniço Instalações da empresa Maxicom, S.A. - Camacha Casa da Cultura de Santa Cruz Caminho Municipal entre o sítio do Poiso e o sítio da Achada dos Moinhos Melhoramentos no Campo de Futebol da Camacha Edifício VIP II - Caniço Estabelecimento Prisional do Funchal - Cancela Instalações da empresa Funchalauto - Parque Industrial da Cancela Complexo Habitacional VIP - Caniço Instalações da empresa Madeira Motores - Parque Industrial da Cancela Instalações da empresa Eurotécnica - Parque Industrial da Cancela Edifício Vila - Sítio dos Casais d’Além na Camacha Estalagem Relógio - Camacha Bairro social da Nogueira - Camacha Entreposto da empresa António N. Nóbrega - Caniço Sistema elevatório do Porto Novo Centro de Dia Escola Básica e Infantário da Nogueira - Camacha Rua João Baptista de Sá 1ª fase das infra-estruturas da urbanização dos Reis Magos Caniço Instalações da empresa Justino Henriques - Parque Industrial da Cancela Caminho Municipal da Olaria - Caniço Complexo Habitacional da Coohajovem - Figueirinhas Estação de Tratamento de Água do Porto Novo Fábrica de Farinha de Peixe Comada, S.A. - Gaula Biofábrica - Projecto de luta contra a mosca da fruta Instalações da empresa Metalúrgica Madeirense - Caniço 1ª fase do campo de futebol do Santo da Serra Instalações da empresa Tomacafé - Parque Industrial da Cancela Melhoramentos no Lar de Terceira Idade - Gaula Complexo Comercial e Industrial da Cancela Bloco A Complexo Habitacional das Figueirinhas - Cooperativa O Meu Apartamento Instalações da Santagro - Santo António da Serra Creche A Figueirinha - Caniço Pensão Residencial Santo António Conjunto Habitacional da Cooperativa de Habitação e Construção - Coeiras, CRL Supermercado Modelo - Cancela Tanque de rega - Sítio da Morena Lusomecânica Canicense, S.A. Hotel Santa Catarina 16 fogos da Cooperativa Cooral Cais do Porto Novo Terminal de inertes do Porto Novo Fábrica de Conservas de Pescado - Porto Novo Centro de Dia e de Convívio do Caniço Interceptor e Emissário Terrestre da rede de saneamento básico - Caniço Cobertura pela Cabo TV Madeirense ao concelho Tanque de rega - Sítio dos Moinhos Complexo Paroquial e Social da Igreja de São Lourenço Camacha Conjunto Habitacional Flora Park - Cooperativa do Sindicato Democrático dos Professores Escola da Congregação das Irmãs Franciscanas de Nossa Senhora da Vitória Polidesportivo da Vargem - Caniço Conjunto Habitacional Caniço Plaza Residencial A Quinta Infra-estruturas do Entreposto Frigorifico do Porto Novo Centro de Saúde de Santa Cruz Caminho Agrícola da Fazenda - Gaula Caminho da Pedra Mole - Caniço Caminho Agrícola dos Barreiros - Caniço Tanque de rega no sítio do Rochão Oficina Auto Camacho - Parque Industrial da Cancela Instalações da empresa SPIROC - Parque Industrial da Cancela Escola Básica e Secundária de Santa Cruz Conjunto Habitacional da Cooperativa Minicoop Conjunto Habitacional da Cooperativa CCHESA Sistema elevatório Cancela / Palheiro Ferreiro 18 fogos - Cooperativa de Habitação Económica O Colmo Caniço Novo percurso de 9 buracos do Campo de Golfe - Santo António da Serra 50 fogos de habitação social - Conjunto Habitacional das Figueirinhas 2 postos retransmissores da Antena 2 - RDP/Madeira Creche Caixa Mágica - Caniço Ambulância para os Bombeiros Municipais de Santa Cruz Sistema elevatório e tratamento de água dos furos da Ribeira de Santa Cruz Agência do Banif - Caniço Caminho Municipal do Lombo e Lombas - Gaula Caminho Municipal da Achada de Ribeiro Gonçalves Sistema elevatório Livramento - Cancela Subestação da Empresa de Electricidade da Madeira - Sítio do Livramento Sede da Banda Paroquial de São Lourenço - Camacha Caminho Agrícola do Serralhal - Caniço Escola Básica das Figueirinhas - Caniço Caminho Agrícola no sítio da Torre - Gaula Escola Básica da Achada de Cima - Gaula Caminho Agrícola no sítio do Vieira e Maiato - Santo António da Serra Escola de 1o Ciclo de Santa Cruz Caminho Agrícola no sítio dos Carvalhos - Santo António da Serra Caminho Agrícola da Mãe de Deus - Caniço Sede da Banda Municipal de Santa Cruz Agência do Banco Comercial Portugês/Nova Rede - Caniço 23 fogos de habitação económica - Figueirinhas Instalações do Corpo de Bombeiros do Aeroporto de Santa Catarina Parque infantil Tanque de rega - Sítio do Palheiro Ferreiro Via Rápida Funchal - Aeroporto entre a Cancela e o Porto Novo Tanque de rega - Sítio do Pinheirinho Infantário da Palmeira Instalações da Shell e Petrogal - Aeroporto de Santa Catarina Destacamento dos Bombeiros Municipais de Santa Cruz Camacha 1ª fase da Estrada Regional 101 entre o Aeroporto e Água de Pena Empresas de Handling da Tap e Triam - Aeroporto de Santa Catarina Viaduto de acesso ao terminal de passageiros do Aeroporto de Santa Catarina Melhoramentos no Caminho Municipal da Pereira - Santo António da Serra Laboratório de Metrologia da Madeira - Parque Industrial da Cancela Via Rápida entre o Porto Novo e o Aeroporto Infantário A Quinta - Caniço 2ª fase do Caminho Municipal do Castelo - Caniço Relvado sintético do Campo de Futebol da Camacha Sede do Clube de Golfe do Santo da Serra Ampliação do Hotel Quinta Splendida - Caniço Aeroporto da Madeira Estrada Municipal entre o sítio da Terça de Cima e o Caminho do Janeiro Caminho Municipal da Lombada Escola Básica do Caniço Estação de Tratamento e Destino Final das Águas Residuais e Emissário Submarino - Caniço Aldeia do Padre Américo Caminho Municipal da Palmeira Estação de Tratamento e Destino Final das Águas Residuais e Emissário Submarino Reforço do abastecimento de água a Gaula e Porto Novo Reforço do abastecimento de água a Santo António da Serra Centro de Formação para Escuteiros - Montado do Pereiro Caminho Municipal entre os sítios das Eiras e o Serralhal Caniço Reforço do sistema elevatório de água da Camacha Pavilhão Gimnodesportivo de Santa Cruz Centro Comercial Camacha Shopping 2ª fase do Caminho Municipal alternativo ao centro do Caniço Atelier Clarabóia Caminho Municipal do Salão Edifício das Forças de Segurança - Aeroporto da Madeira Caminho Municipal da Cafusa Empresa Manuel da Mata & Irmãos, Lda. Ampliação da Estação de Correios de Santa Cruz Estrada Municipal entre o sítio do Rochão e os sítios dos Piquetes e Figueirinhas Estalagem Serra Golf - Santo António da Serra Quartel dos Bombeiros Municipais de Santa Cruz 1ª fase do Caminho Municipal alternativo ao centro do Caniço Recuperação da Estrada do Portinho - Sítio da Tendeira Ribeiro Serrão -Turismo Rural Complexo Habitacional da Abegoaria - Caniço Sede Social da Associação Desportiva da Camacha Melhoramentos no Centro de Saúde da Camacha Passeio marítimo entre a Ribeira da Boaventura e o cais de Santa Cruz Casa Etnográfica da Camacha Igreja das Eiras Biblioteca Municipal do Caniço Hotel RIU Palace Madeira Instalações da Empresa de Automóveis do Caniço 2ª fase do Sistema elevatório Camacha - Porto Novo Rochão Caminho Municipal de Roma entre os Moinhos e o Caminho Municipal D. Mécia Caminho Municipal do Cano Complexo habitacional e comercial Jardins do Caniço Sede Social do Sporting Club Santacruzense Sistema interceptor de águas residuais entre a Camacha e o Caniço Iluminação do Campo de Futebol da Associação Cultural e Desportiva do Santo da Serra 2ª fase do Caminho Municipal entre Piquetes e Figueirinhas Caminho Municipal das Levadas Complexo Habitacional Espelho d’Água - Caniço Mercado Agrícola do Santo da Serra Interceptores de águas residuais - Camacha Campo de Futebol da Associação Cultural e Desportiva do Santo da Serra Subestação da empresa Autocarros da Camacha Via Rápida - Aeroporto - Machico Empresa ATI - Arnaud Transitários - Ilhas, S.A. Campo de Futebol do Grupo Recreativo Cruzado Canicense 2ª fase da variante à Estrada Regional 102 - Camacha Selagem e recuperação ambiental e paisagística do antigo aterro sanitário da Meia Serra Sede Social da Banda Paroquial de São Lourenço Estação elevatória de águas residuais do Vale Paraíso 24 fogos de habitação social - Conjunto Habitacional do Vale Paraíso Complexo Habitacional da Quinta do Garajau Abastecimento de água ao sítio do Ribeiro Serrão Melhoramentos no Caminho Municipal das Lamareijas - Santo António da Serra Sistema interceptor de águas residuais entre o Garajau e o Caniço Quinta do Lagar - Turismo Rural Melhoramentos no Complexo Balnear dos Reis Magos Sistema elevatório de São Gil Pontão de acesso ao mar Sistema internet sem fios no Aeroporto da Madeira Escola Básica do 1o Ciclo e Pré-Escolar do Rochão Terminal de Passageiros do Aeroporto da Madeira Remodelação e ampliação da Escola de São Francisco de Sales - Gaula Empresa Madeira Cash - Comércio de Flores Instalações da Casa da Sagrada Família - Gaula Campo de Futebol da Aldeia do Padre Américo Centro Comercial Cancela Park Infantário Estrelinhas VIP - Caniço Pavilhão Gimnodesportivo do Caniço Conjunto Habitacional do Monte da Azenha - Caniço Caminho Agrícola entre os sítios da Palmeira e Fazendinha Gaula Parques de estacionamento e acessos pedonais à Aerogare - Aeroporto da Madeira Posto de Turismo - Aeroporto da Madeira Caminho Municipal entre a Calçada de São Gil, Miradouro e Pedra Mole Caminho Municipal dos Fajocos Melhoramentos no Campo de Futebol da Camacha Centro Comercial Caniço Shopping Caminho Agrícola dos Rochões - Santo António da Serra Campo de treino do Clube de Golfe do Santo da Serra Caminho Rural da Azenha - Caniço Caminho Agrícola entre os sítios das Lajes e da Fazenda Espaço net - Associação de Motociclismo da Madeira Caminho Agrícola entre os sítios do Lombo dos Moinhos e Roma Ampliação do solário da Praia dos Reis Magos Parque Empresarial da Camacha Via Expresso Cancela - Camacha Empresa Dupla DP - Tecnisolution Extensão da Academia de Línguas da Madeira - Caniço Estação de tratamento de águas residuais - Santo António da Serra Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos da Meia Serra Centro de Abate da Madeira Caminho Municipal entre as Lajes, Fazenda e Achada de Baixo - Gaula Empresa Ludgero Neves Cash and Carry Caminho Municipal entre o Palheiro Ferreiro, Pinheirinho e Ribeira dos Pretetes Interceptor de Gaula e Estação de águas residuais do Porto Novo Ampliação do caís de Santa Cruz Empresa Sodiprave Centro Comunitário da Camacha Complexo Náutico e Balnear na foz da Ribeira da Boaventura Sede do Clube Sport Juventude de Gaula e Associação dos Escuteiros de Portugal Conjunto Habitacional da Quinta Bean I - Camacha Caminho Agrícola entre os sítios das Eiras e do Janeiro Escola Básica da Assomada Centro Cívico, Mercado e Praça Pública de Gaula Arruamento de acesso ao centro do Caniço Caminho Municipal entre o Pomar e a Achada de Cima Gaula Caminho Municipal entre a Ribeira São Fernando e a Morena Jardim e parque de estacionamento no Largo do Caniço Estação de tratamento de águas residuais de Gaula Conjunto Habitacional do Monte da Azenha II - Caniço Caminho Municipal da Abilheira - Camacha Caminho Municipal Portela - Quintas das Almas - Camacha Caminho Municipal no sítio do Rochão - Camacha Caminho Municipal entre a Manuel Júnior e a Portela Aquaparque Campo de Futebol de Santa Cruz Sistema elevatório do furo de captação de água do Caniço Casa do Parque Natural da Madeira - Reserva Natural das Ilhas Desertas Caminho Municipal da Levada do Poço do Boléu - Camacha Caminho Municipal dos Salgados - Camacha Conservatória e Cartório Notarial de Santa Cruz Estação de Tratamento de Água - Santo António da Serra Requalificação do centro da cidade de Santa Cruz Beneficiação do Mercado Municipal de Santa Cruz Centro Cívico do Caniço Beneficiação e restauro da Casa Paroquial de São Pedro Caminho Agrícola - Sítio da Ribeira de João Gonçalves 1ª fase do Caminho Municipal entre o Vale e o Caniço de Baixo Stand da Madeira Motores - Parque Industrial da Cancela Conjunto Habitacional Casais da Quinta - Caniço Salão Paroquial do Rochão - Camacha Complexo Desportivo do Clube de Futebol União - Camacha Caminho Municipal da Fonte dos Almocreves e Salão Ligação da variante da Camacha à Cova da Iria Parque Ecológico do Moreno Bancadas do Campo de Futebol do Grupo Recreativo Cruzado Canicense Viatura auto-maca de socorro para os Bombeiros Municipais de Santa Cruz Requalificação da área envolvente à Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos da Meia Serra Veículos motorizados de auxílio ao regadio - Sítio da Achada do Moreno Instalações da empresa Brandimport, Lda. Caminho Municipal entre os sítios do Ribeiro da Cerejeira e do Ribeiro Serrão de Cima Centro Empresarial da Madeira - Cancela Ambulância e Auto-Tanque-Pesado para os Bombeiros Municipais de Santa Cruz Ampliação da Escola Básica dos 2o e 3o Ciclos Dr. Alfredo Nóbrega Júnior - Camacha Piscina da Escola Básica de Santa Cruz Caminho Municipal entre a Fonte do Livramento e a Rua da Calçada - Caniço Ampliação da Escola Básica do 2o e 3o Ciclos do Caniço Caminho Municipal entre a Achada de Cima, Fonte dos Almocreves e o sítio do Lombo do Louro - Gaula Centro Cultural e Paroquial de Santa Cruz Escola Básica do 1o Ciclo da Sede Exploração agrícola Quinta Prótea - Gaula Caminho Municipal entre o Palheiro Ferreiro, Pinheirinho e Ribeira dos Pretetes Canalização da Ribeira de Santa Cruz Hotel Vila Galé Beneficiação do Caminho Municipal da Quinta - Caniço Sala de formação - Quartel dos Bombeiros Municipais de Santa Cruz Guincho da Reserva Natural Parcial do Garajau Centro de Formação de Futebol - Gaula Plataformas de apoio logístico ao sector transitário - Porto Novo Agência da Caixa Geral de Depósitos Loja da Juventude - Casa da Cultura de Santa Cruz Lar de Idosos e Centro de Dia de Santa Cruz Segurança Social da Camacha Creche “Academia da Fantasia” Zona Balnear do Garajau Ampliação da fábrica “Santoqueijo” Infraestruturas de apoio ao Complexo Marítimo da Boaventura Variante à Estrada Regional - Santo da Serra Conjunto Habitacional da Assomada Fábrica da empresa MAAL Certificação dos Sistemas de Gestão da Qualidade e Ambiente da ANAM - Aeroporto da Madeira Lagoa das Águas Mansas - Camacha Aviatlântico - Avicultura, S.A. Caminho Municipal da Ventrecha Onda Clássica - Empresa de viagens em carros clássicos Centro de Convívio da Achada de Gaula Escola Básica do 1º Ciclo com Pré-Escolar da Igreja - Camacha Creche “O Principezinho” - Caniço Estação de Transferência e Estação de Triagem da Madeira Exploração agrícola - Gaula Polidesportivo do Bairro da Nogueira Exploração agrícola - Santo da Serra Armazém da Empresa Madeirense Soluções Domésticas Equipamentos para o Lar Beneficiação do Caminho Municipal da Pereira - Santo da Serra Estufa Florialis - Produção e Comércio de Flores e Frutos S.A. Santa Cruz Plaza Veículos motorizados de apoio ao regadio Caminho da Ladeira Associação Madeirense de Bilhares Empresa “TABACOM” Abastecimento de água potável - Camacha Apartamentos Bela Vista III - Caniço Pavimentação da Estrada da Ribeirinha - Camacha Entreposto Frigorífico da JACA MADURA Ampliação da Casa do Povo de Gaula Caminho Velho dos Barreiros - Caniço Creche e Jardim-de-infância “A Quintinha dos Janotas” Reservatório de água potável do Porto Novo Abastecimento de água potável - Caniço Cobertura do Polidesportivo da Escola Básica do 1o Ciclo com Pré-Escolar de Gaula Empresa Daniel Freitas Alves & Filhos, Lda. - Parque Empresarial da Camacha Empresa Controlvet - Caniço Ampliação do Centro de Saúde de Gaula Beneficiação da Rua do Concelho - Caniço Complexo Habitacional do Salão Caminho Municipal entre a Fonte do Livramento e a Rua da Calçada - Caniço Empresa Marverona II - Parque Empresarial da Camacha Ligação entre o Caminho do Palheiro Ferreiro, Pinheirinho e a Ribeira dos Pretetes Centro de Lavagens de Santa Cruz Loja “DEBORLA” - Caniço Estação de Tratamento de Águas Residuais - Sítio do Portinho Alargamento da Estrada do Garajau Renovação do Hotel Oásis Obras de Reconstrução - Temporal de 20 Fevereiro de 2010 (Freguesia do Caniço e da Camacha) “A Casa d’ Avó Beatriz” - Turismo Rural - Gaula Obras de Reconstrução - Temporal de 20 Fevereiro de 2010 (Freguesia de Santa Cruz) Pronto Socorro Pesado Florestal para os Bombeiros Municipais de Santa Cruz Levada dos Tornos Reservatório de água potável das Águas Mansas - Gaula 6 Botes e 2 Embarcações Semi-Rígidas para o SANAS Posto de Combustível da Repsol Recuperação da antiga ponte de pedra da Ribeira do Porto Novo Centro de Actividades Ocupacionais Lojas Francas - Aeroporto da Madeira Levada dos Eiroses