GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente
Divisão de Florestas - DIFLO
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS NECESSARIOS AO CADASTRAMENTO DE
PESSOAS FÍSICAS CONSUMIDORAS DE PRODUTOS E SUBPRODUTOS
FLORESTAIS
Requerimento Atividade Florestal - RAF ( anexo);
2. Formulário de cadastro pessoa física (modelo em anexo), devidamente preenchido e
demais documentos abaixo descriminados de acordo com a atividade classe e
subclasse contidas nas Normas de Classificação (Anexo);
1.
2.1- CPF (cópia autenticada);
2.2- Carteira de Identidade (cópia
2.3- Comprovante
2.4-
autenticada);
de endereço (cópia autenticada);
Procuração para quem se fizer representar (cópia autenticada);
2.5- Comprovação
de origem do produto e subproduto da fonte legalizada
para o ano vigente (nota fiscal);
2.6- Declaração de consumo.
OBSERVAÇÕES:
Os documentos devem ser apresentados como cópia autenticada ou juntamente com os originais, que
serão devolvidos após serem conferidos pelo funcionário da DIAT. O Registro deverá ser renovado a
cada 2 (dois) anos.
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Processo n.º ____________________
REQUERIMENTO ATIVIDADE
FLORESTAL - RAF
Data de formação:
____/_____/_____
Assinatura:
_____________________
Atenção Requerente
Os PRAZOS para análise conforme Regulamento da Legislação Ambiental Estadual Vigente :
Autorizações, Plano de Manejo Florestal, Aprovação do PAS, Certificados e Registros, entre outros
são de 90
USO EXCLUSIVO DA SUDEMA
Município habilitado?
Sim (
)
Não (
)
Conferência pela DIAT
Área total:
(
) até 20 Ha
(
) acima de 20 a 500 Ha
(
) de 2.000 a 5.000 Ha
(
(
) acima de 500 a 2.000 Ha
) acima de 5.000 Ha
(
) Projetos/ Associações
Taxa: R$ ___________________________
PREENCHIMENTO PELO INTERESSADO
Requerente:
Razão Social / Pessoa Física:
_____________________________________________________________________________________________
CNPJ / CPF:
___________________________________________________________________________________________________________
Endereço do requerente: _________________________________________________________________________________________________
_________________________________Bairro: _______________________ Município: ____________________ CEP: _____________________
2. Requerimento para:
(
(
(
(
(
(
)
)
)
)
)
)
(
)
Autorização para Uso Alternativo do Solo (Supressão Vegetal )
Autorização para Exploração Florestal (Manejo Florestal)
Autorização para Implantação de Florestas de Produção (Reflorestamento)
Autorização para Uso do Fogo Controlado
Autorização para o Plano de Corte Racional
Autorização para Transporte Florestal – ATPF-PB
Volume (st)______________ Volume (mdc) ________________
Autorização para Limpeza Agricola/Agropastoril/Silvipastoril
(
)
Vistoria Prévia para Averbação de Reserva Legal
(
)
Análise de Plano de Manejo Florestal Sustentado
(
)
Analise de Plano de Manejo Agroflorestal
(
)
Analise de PRAD
(
)
Levantamento Circunstanciado
(
(
(
(
(
)
)
)
)
)
Análise de Plano de Auto Suprimento (PAS)
Cadastro de Consumidores Florestais (P.Física)
Cadastro de Consumidores Florestais (P. Jurídica)
Prorrogação de Prazo de Validade
Transferência / Alteração / Renovação
(
)
Outros /Especificar:
3. Propriedade:
Nome da propriedade: __________________________________________Coordenadas da sede: UTM: X ______________ ; Y ______________
Registro: ______________________________________________ Matrícula: ___________________ Livro: _______________ Fls: __________
INCRA: ___________________________________Área Total(Ha): _____________________ Área para supressão vegetal(Ha) ______________
Uso atual da Propriedade(Ha): Cultura: _______ Pastagem: ________ Manejo Florestal: ________ Pousio: _______ Servidão Florestal ________
Preservação Permanente: _________ Infra-estrutura: _________ Reserva Legal: __________ Outros: _________
Localidade: ______________________________ Município: ______________________________________ CEP: _____________ UF: ________
Telefone: (
)__________________________Fax:(
)____________________E-mail:____________________________________________
Atividade situada em Unidade de Conservação? (
) Não
(
) Sim
Nome da UC ____________________________________________________________________________________________________________
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4. Empreendimento
Nome do Empreendimento: __________________________________________ Coordenadas: UTM: X ________________ ; Y _______________
Atividade: _____________________________________________________________________________________________________________
Endereço: __________________________________________ Bairro: _____________ Município: _______________ CEP: ___________UF: ____
Telefone: (
)__________________________Fax:(
)____________________E-mail:____________________________________________
Atividade situada em Unidade de Conservação? (
) Não
(
) Sim
Nome da UC ____________________________________________________________________________________________________________
5. O Empreendimento possui Autorização anterior? (
Autorização
) Não (
Número
) Sim
Validade
6. Descrição do Empreendimento:
7. Endereço para Correspondência:
Endereço:______________________________________________________________________________________________________________
Bairro:____________________________________Município:____________________________ CEP:______________________UF:___________
8. Contato para Assuntos Relacionados ao Requerimento:
Nome: Nome _____________________________________________________________________ Cargo:
_____________________________________
Telefone: (
) _______________________ Fax: (
) ___________________________ Celular: (
)
_______________________________
Art.2 E-mail: __________________________________________________________________________
9. Declaração do Representante Legal:
Declaro que são verdadeiras as informações prestadas pelo(a) ora requerente neste processo de atividade florestal, o que caso
contrário incorre a parte interessada em flagrante infração ao que determina a Lei Estadual N o 6.002/94 e o seu Regulamento
aprovado pelo Decreto Estadual No 23.835/02 e também a Lei Federal Nº 9.605/98 e seu Regulamento aprovado pelo Decreto
Federal Nº 3.179/99 (LEI DE CRIMES AMBIENTAIS). A documentação e as informações complementares que vierem a ser exigida
pela SUDEMA serão fornecidas nos prazos estabelecidos sob pena de perempção do processo e perda de qualquer direito sobre os
pagamentos realizados.
Para fins de acompanhamento deste processo autorizamos o contato com o profissional indicado no campo 8 deste Requerimento.
João Pessoa, _______ de _____________________ de ___________
Nome do representante legal: ______________________________________________________________________________
Cargo: ______________________________________________________________ CPF _____________________________
Assinatura:
____________________________________________________________________________________________
Carimbo da Empresa:
Os atos processuais praticados só poderão ser efetivados pelo Requerente ou por seu Representante Legal, mediante
apresentação de documentação comprobatória.
Este REQUERIMENTO não tem caráter autorizatório
FORMULÁRIO CADASTRO CERTIFICADO REGISTRO DE PESSOA FÍSICA
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01 – CONTROLE
01 – Nº DE REGISTRO
02 – MOTIVO DO PREENCHIMENTO
1 - REGISTRO INICIAL
2 – RENOVAÇÃO
02 – IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA FÍSICA
03 – NOME
04 – CPF
05 – CARTEIRA DE IDENTIDADE.
ORGÃO EXPEDIDOR – UF
03 – ENDEREÇO
06 – LOGRADOURO (RUA, NÚMERO, SALA, ETC)
07 – BAIRRO/DISTRITO
08 – MUNICÍPIO
11 – CAIXA POSTAL
12 - FONE
09 – UF
13 – FAX
10- CEP
14 – E-MAIL
04 – CATEGORIA JUNTO A SUDEMA
15 – DENOMINAÇÃO
16 - CLASSE
17 – SUBCLASSE
18 - DENOMINAÇÃO
19 - CLASSE
20 – SUBCLASSE
05 – MATERIA PRIMA FLORESTAL UTILIZADA ANUALMENTE
21- CÓDIGO
22- QUANTIDADE
23 – UNIDADE
24- CÓDIGO
25- QUANTIDADE
26- UNIDADE
06 – FONTE DE ENERGIA UTILIZADA ANUALMENTE
27- CÓDIGO
28- QUANTIDADE
29- UNIDADE
30- CÓDIGO
31- QUANTIDADE
32- UNIDADE
07 – INFORMAÇÕES ADICIONAIS
33 – SUBCLASSES
EXTRATIVISMO
34 Origem
Procedência do Produto
PRODUTORES
35- Nº da
Autorização
CONSUMIDORES
36- Média Mensal
de Produção
COMERCIALIZAÇÃO
37-Quantidade de
Fornos
38 – MÃO DE OBRA EMPREGADA –
ZONA RURAL
Plantio:_____ Exploração:_____
Produção:______
Escolaridade:
Médio:_____ primário:_____
Sem escolaridade:______
39 – PRINCIPAIS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Tipo
Quant.
1–
Modelo
Marca
Ano/Fabricação
2–
08 – AUTENTICAÇÃO DA PESSOA FÍSICA(ASSUMO TOTAL RESPONSABILIDADE PELAS DECLARAÇÕES PRESTADAS)
40 – LOCAL E DATA
41 - NOME
42 – ASSINATURA
09 – AUTENTICAÇÃO DA SUDEMA
43 – DATA
44 - NOME
45 – ASSINATURA
Obs: Caso os campos acima não sejam suficientes para o preenchimento das informações solicitadas, favor enviá-las em anexo.
Av. Monsenhor Walfredo Leal, 181 – Tambiá - CEP - 58020-540 - João Pessoa – PB
Tel. (83)3218 - 5575 /3218 - 5602 - Fax: 3218 – 5585
BLOCO
ITEM
TITULO
CÓDIGO PARA PREENCHIMETO DO FORMULÁRIO CADASTRO PESSOA FÍSICA
INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO
BLOCO
ITEM
TITULO
INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO
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1- Controle
2- Identificação
da pessoa Física
3-Endereço
01
Nº. Do
registro,
Uso da SUDEMA (não preencher) Preencher
conforme motivo:
02
Motivo do
preenchimen
to
1-No caso de registro inicial
2-renovação alteração no cadastro
03
Nome
04
CPF
05
Carteira de
Identidade,
expedidor/U
F
Logradouro
06
07
4-Categoria
Junto a SUDEMA
5Matéria
–
Prima Florestal
Utilizada
Anualmente
Preencher com o nome da pessoa
abreviando, se necessário exceto o primeiro
e ultimo nome
Preencher com o nº. da inscrição da pessoa
no cadastro de pessoas físicas da Receita
Federal
Preencher com o nº. da carteira de
identidade, sigla do expedidor e a sigla da
Unidade da Federação onde foi emitida a
carteira.
Preencher com dados relativos ao endereço
completo
06-Fonte de energia
Utilizada
Anualmente
07-Informações
adicionais
30
28/31
Quantidade
29/32
33
Unidade
Subclasse
Informar origem do produto/subproduto
35
Nº.
de
autorização
Preencher com o numero de autorização do
desmate
36
Informar a média mensal de produção/consumo
(m³)
40
Média
mensal
de
produção
(m³)
Quantidade
de fornos
Mão de obra
empregada
na zona rural
Principais
maquinas e
equipamento
s
Local/Data
41
Nome
42
43
Assinatura
Data
Identificar o nome da pessoa que preenche o
formulário.
Assinatura
Informar a data de recepção do formulário
44
Nome
45
Assinatura
37
08
09
UF
Preencher com a sigla da unidade da
Federação
39
10
CEP
11
Caixa |Postal
12
13
Fone (DDD)
Fax
Preencher com o código de endereçamento
postal
Preencher com o número da caixa postal, se
tiver
Número do DDD (se for o caso)
Preencher nº. do Fax
14
15/18
16/19
E-mail
Denominaçã
o
Subclasse
17/20
21/24
código
Código
22/25
Quantidade
23/26
Unidade
27
Unidade
Preencher com E-mail
Preencher com o número da classe
pertencente
Preencher com o número da subclasse ser
registrada
Uso do DDF – não preencher
Preencher com o código de matéria – prima
abaixo:
Código – Matéria - Prima
01- carvão vegetal
02- lenha
03- resíduos
04- toretes
05- cavacos
06- toras
07- Pasta mecânica
08- celulose
09- laminados
10- madeira cerrada
11- plantas ornamentais
12- palmito
13-xaxim
14-folhas
15-flor seca
16-semente florestal
17-muda florestal
18-casca de madeira
19- bambu
Preencher com o volume anual de matériaprima utilizada/produto/subproduto.
Preencher com o código da mediada
conforme abaixo:
Código – Unidade
01-metro cúbico (m³)
02-quilo (kg)
03-Tonelada (Ton)
04-unidade (um)
05-estéreo (St)
06-MDC-metro de carvão
07-litro (lt)
08-quilowatt/hora(kw/h)
09-Dúzia (Dz)
Preencher somente quando for mais de uma
matéria-prima utilizada.
38
09-Autenticação da
SUDEMA
Código - Fonte de Energia
01-carvão vegetal
02-lenha
03-residuos
04-derivados de petróleo
05-eletricidade
06-toretes
08-briquetes
09-cavacos
Preencher com o volume anual, fonte de energia
utilizada anualmente
Preencher com os mesmos códigos item 23/26
Marcar com “X” a subclasse que pertence
Procedência
do produto
Preencher com o nome do bairro ou distrito
onde se localiza o logradouro
Preencher com o nome do município
da
Preencher com o código de fonte de energia
utilizada, conforme tabela abaixo:
34
Bairro/Distrit
o
Município
8-Autenticação
Pessoa Física
Código
Informar a quantidade de fornos quando for o caso
Informar a quantidade de pessoas empregada na
atividade rural (Plantio/exploração/produção),
escolaridade (médio/primário, sem escolaridade.
Informar o tipo/quantidade/modelo/marca e ano de
fabricação.
Informar a data do preenchimento do formulário
Informar o nome do funcionário da DDF
responsável pelo recebimento.
Assinatura do funcionário responsável pelo
recebimento/ conferencia do DDF
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SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente
Divisão de Florestas - DIFLO
Grupo
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
Classe
1.1
1.1
1.1
1.1
1.1
1.1
1.2
1.2
1.2
1.2
1.2
1.2
1.2
1.2
1.2
1.2
1.2
1.3
1.3
1.3
1.3
1.3
1.3
1.3
1.3
1.3
1.3
1.3
1.3
1.3
1.4
1.4
1.4
1.5
1.5
1.5
1.5
1.6
1.6
1.6
1.7
1.7
1.7
1.7
1.7
1.7
1.7
1.8
1.8
1.8
1.8
1.8
1.8
1.9
1.9
1.9
TABELA - NORMAS DE CLASSIFICAÇÃO DOS GRUPOS, CLASSES E SUBCLASSES
Sub classe
Descrição
Flora
Especializadas
1.1.1
Consultoria florestal
1.1.2
Administradora
1.1.3
Cooperativa florestal
1.1.4
Associação florestal
1.1.5
Responsável técnico
Extrativismo da Vegetação Nativa
1.2.1
Toras, toretes, estacas, mourões e similares
1.2.2
Palmitos e similares
1.2.3
Óleos essenciais e similares
1.2.4
Vime, bambu, cipó e similares
1.2.5
Xaxim
1.2.6
Resina, goma e cera
1.2.7
Fibras
1.2.8
Alimentícias
1.2.9
Plantas ornamentais, medicinais, aromáticas e partes
1.2.10
Sementes florestais
Produção e colheita
1.3.1
Reflorestamento
1.3.2
Toras, toretes, estacas, mourões e similares
1.3.3
Carvão vegetal
1.3.4
Postes, dormentes e similares
1.3.5
Palmitos e similares
1.3.6
Óleos essenciais e similares
1.3.7
Resina, goma e cera
1.3.8
Fibras
1.3.9
Alimentícias
1.3.10
Plantas, ornamentais, medicinais, aromáticas e partes
1.3.11
Sementes florestais
1.3.12
Mudas florestais
Consumidor
1.4.1
Lenha, briquetes, cavacos, serragem de madeiras, casca de côco e similares
1.4.2
Carvão vegetal, moinho de briquetes, peletes e similares
Beneficiamento
1.5.1
Usina de preservação de madeira
1.5.2
Fábrica de beneficiamento de plantas ornamentais, medicinais e aromáticas
1.5.3
Fábrica de conservas e beneficiamento de palmito e similares
Desdobramento
1.6.1
Madeira serrada
1.6.2
Madeira laminada, desfolhada e froveada
Transformação / manutenção
1.7.1
Artefatos de madeira, cipó, vime, bambu e similares
1.7.2
Cavacos, palhas, briquetes, peletes de madeira e similares
1.7.3
Artefatos de xaxim
1.7.4
Embarcações de madeira
1.7.5
Fábrica de móveis
1.7.6
Fábrica de fósforos, palitos e similares.
Industrialização
1.8.1
Madeira compensada e contraplacadas
1.8.2
Madeira prensada e similares
1.8.3
Celulose
1.8.4
Papel e papelão
1.8.5
Óleos essenciais, resinas e tananantes
Comercialização
1.9.1
Matéria-prima, produtos, sub produtos da flora
1.9.2
Plantas ornamentais, medicinais e aromáticas.
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Divisão de Florestas - DIFLO
FICHA DE CONTROLE MENSAL
NOME DA EMPRESA/PESSOA FÍSICA
Nº REGISTRO NA SUDEMA
ENDEREÇO
UF
CGC/CPF
DOF/GF3
ENTRADA
NR, AUT,
DESMATE,
EXPLORAÇÃO E
CORTE
NOME DA
ESPÉCIE
GRAU DE
INDUSTRIALIZAÇÃO
CATEGORIA
SAÍDA
VOLUME
(ST, MDC
E M³)
VOLUME
NR DOC
DATA
EMISSÃO
TOTAL
LOCAL E DATA
ASSINATURA E CARIMBO DO
RESPONSÁVEL