título: Resolução RDC nº 56, de 21 de junho de 2000
ementa não oficial: Cancela os registros dos produtos das indústrias e das distribuidoras,
respectivamente, relacionadas no anexo desta Resolução, conforme previsto na
Resolução-RDC Nº 18, de 19/11/1999.
publicação: D.O.U. - Diário Oficial da União; Poder Executivo, de 23 de junho de 2000
órgão emissor: ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária
alcance do ato: federal - Brasil
área de atuação: Alimentos
relacionamento(s):
atos relacionados:
• Resolução RDC nº 18, de 19 de novembro de 1999
revoga:
• Resolução RDC nº 26, de 28 de março de 2000
• Resolução RDC nº 31, de 13 de abril de 2000
• Resolução RDC nº 35, de 20 de abril de 2000
• Resolução RDC nº 43, de 05 de maio de 2000
• Resolução RDC nº 51, de 05 de junho de 2000
RESOLUÇÃO - RDC Nº 56, DE 21 DE JUNHO DE 2000
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 11
inciso IV do Regulamento da ANVS aprovado pelo Decreto 3.029, de 16 de abril de 1999, em reunião realizada em 20
de junho de 2000,
considerando o NÃO cumprimento das exigências constantes da Resolução de Diretoria Colegiada RDC Nº 18, de 19
de novembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 1999.
adota a seguinte Resolução de Diretoria Colegiada e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação:
Art. 1º Ficam cancelados os registros dos produtos das indústrias e das distribuidoras, respectivamente, relacionadas
no anexo desta Resolução, conforme previsto na Resolução-RDC Nº 18, de 19/11/1999, D.O.U. 22/11/1999.
Art. 2º Ficam revogadas as Resoluções- RDC Nº 26, de 28/03/2000, D.O.U. 29/03/2000; RDC Nº 31, de 13/04/2000,
D.O.U. 17/04/2000; RDC Nº 35, de 20/04/2000, D.O.U. 24/04/2000; RDC Nº 43, de 05/05/2000, D.O.U. 08/05/2000;
RDC Nº 51, de 05/06/2000, D.O.U. 06/06/2000.
Art. 3º Esta Resolução de Diretoria Colegiada entra em vigor na data de sua publicação.
GONZALO VECINA NETO
ANEXO
INDÚSTRIA
ESTADO
REGISTRO
MARCA
& AP
5.6313.0001.001-5
AMAPALMA
AP
5.8559.0001.001-6
GOES
E AP
5.1681.0001.001-6
PIACACA
AP
5.5996.0001.001-3
JUMBO
MACEIO IND. COMERCIO DE AP
4.9128.0001.001-1
----------------
AP
4.7591.0001.001-1
----------------
DE AP
4.1245.0001.001-5
----------------
INDUSTRIALIZADOS AP
4.8485.0001.001-7
-----------------
E AP
5.5804.0001.001-9
MARACA
E RO
5.1685.0001.001-1
ALVORADA
ENDL RO
4.7978.0001.001-1
-----------------
RO
4.9075.0001.001-2
-----------------
VALDECIR RO
5.6798.0001.001-9
JOSIAN
RO
5.8294.0001.001-8
LONGO
DE RO
5.0300.0007.001-6
XODO
5.7881.0001.001-1
JOSIL
& RO
5.8144.0001.001-1
AMAZONIA
INDUSTRIA E COMERCIO DE RO
5.6165.0001.001-1
SURPRESA
5.7626.0001.001-7
ILHA BELA
5.7378.0001.001-1
PALMA BLANCA
RO
5.8095.0001.001-5
BIANCO
M. A. B. DE AZEVEDO IMPOR. E RO
5.6952.0001.001-1
ALANS PALMEIR
5.7610.0001.001-8
JARU
AMAPALMA
COMERCIO
INDUSTRIA LTDA
A. A. P GOES
AGRO
INDUSTRIAL
COMERCIAL PIACACA LTDA
JOSE COLARES BRANDÃO
PRODS ALIMENTICIOS LTDA
MUNDIAL IND ALIMS LTDA
P
A
V
INDUSTRIA
CONSERVAS ALIMENTICIAS
VEGETAIS
LTDA
MARACA
INDUSTRIA
COMERCIO LTDA ME
ALVORADA
INDUSTRIA
COMERCIO
DE
CONSERVAS
LTDA
PALMIRON
PALMITO
RONDONIA LTDA
PACHER & SOARES LTDA
ANTONIO
STRINGARI
LONGO MADEIRAS LTDA
IMPORT.
E
EXPORT.
PRODDTS. ALIMENTC. AGROP.
JJV
JOSIL IND E COM REP IMPOST RO
E EXPOR LTDA
VILMAR
BLEICHUWELH
MACHRY LTDA
CONSERVAS ONCOPALM LTDA
MARLON HONORIO IND E COM RO
IMP E EXP
NOBEL
COMERCIO RO
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA
C E BIANCHINI FILHO
EXP.
ACAZ RECEPUTI AZEVEDO ME
RO
JOSE
PEREIRA
BARBOSA RO
5.0833.0004.001-6
BEIRA RIO
IND E COM DE PROD ALIMS RO
5.6435.0002.001-8
MAGADAN
6.0452.0001.001-0
GALLA
DA RO
5.0350.0010.001-3
PALMEZON
VILHEPAL VILHENA PALMITOS RO
5.9771.0001.001-9
VILHEPAL
4.0779.0085.001-9
RIO SUL
4.0377.0018.001-0
TRES FORQUILHAS
PALMITOS LTDA ME
MAGADAN LTDA
INDUSTRIA E COMERCIO DE RO
CONSERVAS GALLA LTDA
PALMEZON
PALMITOS
AMAZONIA LTDA
LTDA
COOP TRITICOLA DE GETULIO RS
VARGAS LTDA
BREHM E CIA LTDA
RS
4.0377.0019.001-6
BREHM
ELIZETE LUMERTZ BORGES
RS
5.3172.0003.001-8
SERRA AZUL
IND E COMERCIO PALMARINO MT
5.0218.0003.001-1
PALMITOS DO VALE
PALMITOS MT
5.1382.0001.001-9
COMODORO
INDUSTRIA DE ALIMENTOS DAS MT
5.1377.0001.001-0
IPA
AGROINDUSTRIAL MT
5.6567.0001.001-8
TAIAMA
ERLINDA MEDEIROS SODRE EPP MT
5.8805.0001.001-1
TUIUIU
DE MT
5.7050.0001.001-7
DICA
DE
ALIMENTOS MT
5.1378.0001.001-3
JACANA
TERESA
CARVALHO MT
5.1984.0001.001-3
BIG BOM
LTDA
IND
E
COM
DE
COMODORO LTDA
AMERICAS
TAIAMA
LTDA
LTDA
INDUSTRIA
COMERCIO
PALMITO DICA LTDA
INDUSTRIA
JACANA
MARIA
GARCIA CID & CIA LTDA
5.1984.0002.001-1
FLOR DA MATA
IND E COM DE CONSERVAS MT
5.1380.0001.001-3
SERRANO
AFONSO MT
5.1323.0001.001-0
GAMMA
IND COM IMP EXP PRODUTOS MT
5.7528.0001.001-3
DOLLAR
5.1379.0001.001-6
VOVO ELZA
MT
5.8804.0001.001-8
PALMARA
BOA SORTE E CONSERVAS LTDA MS
5.0326.0004.001-7
WAKUARI
SERRANO LTDA
ANTONIO
JORGE
COMERCIO
ALIMENTICIOS DOLLAR LTDA
IND
DE
CONSERVAS MT
ALIMENTICIAS MATO GROSSO
LTDA
EDSON NEVES
INDUSTRIA
ALIMENTICIA SC
4.1223.0003.001-9
---------------
INDUSTRIA E COMERCIO DE SC
4.9899.0001.001-2
OTTO
SC
5.6677.0002.001-9
VEGINI
ALIMENTOS SC
5.5879.0002.001-0
SANTA RITA
CONSERVAS VALE DO ITAPOCU SC
5.5880.0003.001-8
VALE DO ITAPOCU
5.7066.0004.001-2
CONSERVAS BONATTO
UBERKLEI LTDA
CONSERVAS OTTO LTDA
CONSERVAS VEGINI LTDA
ALPRATIC
PRATICOS LTDA
LTDA
INDUSTRIA
DE
CONSERVAS SC
ALIMENTICIAS BONATTO LTDA
ANA LUCIA COSTA REGIS
SC
5.5509.0002.001-1
PALMITO ANALU
TACILIO RENATO FRONZA
SC
5.1196.0002.001-1
PALMITO GREEN
CONSERVAS SC
5.8871.0001.001-1
CAETE
SC
5.5569.0002.001-0
CONSERVAS CAMBORIU
COM SC
5.7886.0001.001-0
TRIUMPHO
COM SC
5.7567.0001.001-4
PALM FLOWER
MT
6.0189.0001.001-6
TIA NORAH
KELLER IND. E COM. DE PROD. MT
5.3142.0001.001-1
KELLER
CHEFÃO PROD. ALIMENTÍCIOS MT
4.9343.0001.001-6
-------------
EUTERPE
IND.
COM.
DE
CAETE LTDA
VOLNEI ROCHA DA SILVA
MERKADOLAR
IMPORTACÃO E EXPORTACAO
LTDA
MAURICI
DISTRI
E
ALIMENTOS LTDA
CR BRAGA
ALIMENTÍCIOS
IND.
E
COM.
DE MT
5.1243.0001.001-0
EUTERPE
IVANI BELLO DOS SANTOS
BA
5.1030.0001.001-1
PALMITOS BELLO
KIEPPE ALIMENTOS LTDA
BA
5.1583.0001.001-8
KIEPPE
PRODUTOS VEGETAIS
5.1583.0002.001-4
TRIBOM
5.4533.0001.001-3
VITAPALM
JOSENEIDE PEIXOTO DA SILVA BA
5.0017.0002.001-8
GUARANY
NIVALDO SOUZA LINHARES DE BA
5.6204.0002.001-7
SANTA MARIA
IPIAU
5.6204.0001.001-1
AGRIPALM
COMERCIO
INDÚSTRIA
DE
E BA
ALIMENTOS
LTDA
SANTA MARIA
IVAN KLEBER DOS SANTOS DE BA
5.7103.0001.001-9
VIDA
JEQUIEZINHO
LOUBERVAL SOUZA MATOS
BA
5.8076.0001.001-0
PALMEIRAS DO UNIVERS
EUCLIDES CENCI
MT
5.6566.0001.001-6
NC
CONSERVAS MT
5.9882.0001.001-6
JURUENA
INDÚSTRIA
DE
ALIMENTÍCIAS JURUENA
A. M. D. DE A. MACIEL
AC
5.8713.0001.001-7
COSTA RICA
CONSERVAS TONI LTDA
SC
5.5878.0001.001-3
TONI
ANTONIO DA ROCHA MARIANO SC
5.1327.0001.001-1
TONI
WALDEMAR ARNDT
SC
5.5283.0002.001-4
TIPIKUS
DULCE NELCI SCHUSSLER
SC
5.1159.0014.001-3
DULCE
INDUSTRIA E COMERCIO DE SC
5.4676.0001.001-9
KETULI
5.0400.0001.001-1
LITORAL
4.6462.0035.001-5
VICI
CONSERVAS KETULI LTDA
OSMAR
RODRIGUES
DE SC
FREITAS
COM E IND GERMANO STEIN AS SC
4.6462.0035.002-3
4.6462.0054.001-5
VICI
STEIN
IND ALIMENTICIA AJIS LTDA
SC
4.7456.0002.001-6
------------
CARLOS DIETER WERNER IND E SC
4.7877.0002.001-5
------------
4.7819.0001.001-3
--------------
5.1313.0005.001-5
SCHMITZ
SC
5.6784.0001.001-3
SCHMITZ
INPEL INDL. COML. PENHA DE SC
4.7389.0013.001-3
--------------
5.8405.0001.001-0
ACUAU
COM LTDA
HILBRECHT IND DE CONSERVAS SC
E POLPA DE FRUTA LTDA
RADALIM
IND.
COM. SC
ALIMENTOS LTDA
SCHMITZ CONSERVAS LTDA
ALIMS. LTDA
ADEMIR
REIS
O SC
REPRESENTANTE
ARNO GESSER
SC
4.8438.0001.001-9
4.8438.0003.001-1
ELCIO ROMANO
SC
5.1552.0001.001-1
ROMAR
IND. DE CONSERVAS LEMAR SC
4.9192.0002.001-2
------------
5.0244.0001.001-1
GESSER
LTDA
VALDIR GESSER
SC
5.0244.0001.002-1
GESSER
ZIMA LTDA
SC
5.1093.0004.001-3
ZIMA
FABRICA DE CONSERVAS ARNO SC
4.8961.0001.001-6
-------------
SC
5.0566.0001.001-8
ELENICE
DE SC
4.0235.0002.001-2
SELETO
CONSERVAS SC
4.8597.0001.001-5
-------------
4.0151.0189.001-1
BRETZKE
GESSER
LEONECIO GRIBOSKI LTDA
LEIMAR
INDUSTRIA
CONSERVAS LTDA
MALAMO
ALIMENTICIAS LTDA
BRETZKE ALIMENTOS LTDA
SC
JOÃO SERGIO CORREA & CIA PR
5.6743.0003.001-1
IRVAL
4.9155.0001.001-7
----------
FATIMA PR
6.0025.0003.001-3
INGA VERDE
INDUSTRIA E COMERCIO DE PR
5.4656.0003.001-3
D?CONSERVA
5.5234.0011.001-4
VALE FERTIL
5.0030.0031.001-1
SÃO TOME
LTDA
IND. COM. CONSERVAS PRODS. PR
ALIMETS. J. & J LTDA
YARA
MARIA
DE
SANCHES LTDA
ALIMENTO D?CONSERVAS LTDA
VALE
FERTIL
INDUSTRIAS PR
ALIMENTICIAS LTDA
ALIMENTOS SÃO TOMÉ LTDA
PR
6.0206.0014.001-1
6.0206.0028.001-1
SÃO TOME
CIAFRIOS
IND. E COM. DE CONSERVAS SC
6.0058.0010.001-1
PE DA SERRA
SC
5.1076.0017.001-3
MEDIO VALE
DE SC
5.8565.0002.001-2
ALTA
CAMPOS LTDA
NATALIA TORMENA MCHADO
ALTA
IND.
CONSERVAS
E
COM.
E
LATICINIOS
LTDA
CELSO NATAL GIRARDI
SC
5.7885.0003.001-1
GIRARDI
CIA LORENZ
SC
4.0280.0064.001-3
LORENZ
COMPANHIA LORENZ
SC
5.1787.0001.001-7
LORENZ
ALIRIO UTECH
SC
5.1684.0002.001-1
CONSERVAS POMMERLAND
EDSON DIETER ITTNER
SC
5.6270.0002.001-7
ITTNER
RUDOLF ZARLING
SC
5.5875.0002.001-3
ZARLING
INDUSTRIA E COMERCIO DE SC
5.7798.0001.001-5
CATARINA
5.5628.0004.001-4
HENSEL
CONSERVAS TIMBO LTDA
HENSEL
INDUSTRIA
E SC
COMERCIO LTDA
5.5628.0008.001-6
HENSEL
CURADI
COM
E SC
4.8948.0002.001-8
-----------------
WALTER NAZARENO NERY IND. PA
5.9328.0001.001-1
CASA BLANCA
CONSERVAS BOM FUTURO
5.9328.0002.001-7
REPRESENTAÇOES LTDA
BARILOCHE
FABIOLA GEREMIAS MARQUES SC
5.9396.0002.001-0
LIFE
SC
5.1360.0002.001-4
LIFE
COMERCIO E INDS KLAIN LTDA SC
5.8142.0001.001-6
BEIJA-FLOR
LTDA
FABIOLA GEREMIAS MARQUES
JOÃO ANTONIO TEZA
SC
5.5632.0001.001-5
BEIJA-FLOR
5.5632.0001.002-3
BEIJA-FLOR
BRAZ MARTINS MEDEIROS
SC
5.7968.0002.001-0
GRAVATAL
LEONIZA WERNER
SC
5.7887.0003.001-3
TIRADENTES
SANTA MARIA IND. E COM. DE PA
6.0097.0001.001-3
FLORIPA
CONSERVAS LTDA