PREFEITURA
MUNICIPAL DE
SÃO GONÇALO
ATOS OFICIAIS
Em, 10 de agosto de 2015.
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 161/2015
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ALTERA O
ORÇAMENTO
E
O
QUADRO
DE
DETALHAMENTO
DA
DESPESA
DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO,
DE ESPORTE E LAZER, DE SEGURANÇA
PÚBLICA
E
DE
INFRAESTRUTURA,
URBANISMO E CONSERVAÇÃO DE PARQUES
E JARDINS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO no uso
de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal nº
627 de 29 de dezembro de 2014, Lei Federal nº 4.320 de 17 de
março de 1964 e com a Lei Orgânica Municipal.
Considerando o solicitado e justificado nos ofícios nº
818/GAB/SEMED/2015 de 27 de julho de 2015, 186/2015SEMSEP de 09 de junho de 2015 e 134/MEDCONT/15 de 05 de
agosto de 2015, DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto crédito suplementar, e alterado o
Orçamento, na forma do Anexo, das Secretarias Municipais
de Educação, de Esporte e Lazer, de Segurança Pública e de
Infraestrutura, Urbanismo e Conservação de Parques e Jardins no valor de R$ 655.000,00 (Seiscentos e cinquenta e cinco mil reais).
Art. 2º - Em decorrência do disposto no artigo anterior,
ficam alterados ainda o Quadro de Detalhamento da Despesa
e o Plano Plurianual, aprovados respectivamente pelo Decreto
nº 003 de 20 de janeiro de 2015 e Lei nº 626 de 22 de dezembro de 2014.
Art. 3º - Os recursos compensatórios serão provenientes de anulação parcial de dotações orçamentárias.
Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando as disposições em contrário.
São Gonçalo, 07 de agosto de 2015.
NEILTON MULIM
Prefeito
ANEXO AO DECRETO Nº 161/2015
Quadro de Detalhamento da Despesa – Exercício 2015
Órgãos: Secretarias Municipais de Educação, de Esporte e
Lazer, de Segurança Pública e de Infraestrutura, Urbanismo e
Conservação de Parques e Jardins.
PROGRAMA
DE
TRABALHO
20.27.12.366.2032.2.157
NATUREZA
DA
DESPESA
3.1.90.11.00
DESP.
F.
VALOR (R$ 1)
296
17
0,00
25.000,00
3.1.90.13.03
3.1.90.16.00
298
criar
17
17
30.000,00
25.000,00
0,00
0,00
ACRÉSCIMO
CANCELAMENTO
3.3.90.92.00
305
17
0,00
30.000,00
20.29.27.392.2077.2.211
20.31.04.122.1001.2.117
3.3.90.39.00
3.1.90.96.00
351
366
00
00
300.000,00
0,00
0,00
300.000,00
20.59.04.122.1001.2.117
4.4.90.52.00
3.3.90.35.00
TOTAL
372
642
00
00
300.000,00
0,00
655.000,00
0,00
300.000,00
655.000,00
Cessa os efeitos:
a contar de 02 de abril de 2015, da Portaria nº 3913/2013, que
designou SANDRO ANTHONY DOS REIS – Mat.: 113840, para
responder pelo cargo de Administrador do Posto de Saúde
Bocayva Cunha, na Fundação Municipal de Saúde.
Port. nº 2156/2015
Designa:
a contar de 07 de agosto de 2015, LAUDELINO ALVES SIQUEIRA, para responder pelo cargo de Administrador do Posto de Saúde Bocayva Cunha, na Fundação Municipal de Saúde, sem fazer jus a remuneração do referido cargo.
Port. nº 2158/2015
X
PGM
PORTARIA Nº 002/PGM/GAB/2015
DISPÕE
SOBRE
PROCURADOR,
POR
REMOÇÃO
DE
CONVENIÊNCIA E
NECESSIDADE ADMINISTRATIVA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO
GONÇALO, no uso das suas atribuições legais; e, Considerando, que a remoção é ato discricionário da Administração
Pública;
Considerando, a necessidade de serviço na Procuradoria Fiscal, mediante o enorme acervo de execuções fiscais
em trâmite;
Considerando a necessidade de implementar recursos
prioritários para a realização de suas atividades, com intuito
de geração de receita tributária para o município;
Considerando, que a remoção que se pretende não
implica em alteração do local de trabalho, RESOLVE:
Art. 1º. Remover o Procurador CARLOS EDMAR DE
SOUZA LICURGO, matrícula 11.123, para a Procuradoria Fiscal, a partir do dia 17 de agosto de 2015.
São Gonçalo, 27 de julho de 2015.
LILIAN DOS SANTOS DA ROSA
Procuradora Geral do Município
SEMAD
PORTARIA Nº 215/SUPES/SEMAD/2015.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições do seu cargo, e tendo em vista a delegação de competência determinada pelo Decreto nº 279/2014
publicado em 30/10/2014.
RESOLVE declarar vacância do cargo de PROCURADOR ocupado pelo servidor RENAN TORRES FERNANDES,
matrícula 21.126, referente à acumulação proibida de cargo
público, de acordo com o artigo 35, inciso V, da Lei nº 050/91,
de 05/12/1991, conforme PROCESSO nº 21.478/2015, a contar
de 01/06/2015.
São Gonçalo, 21 de Julho de 2015.
ROSELI CONSTANTINO
Secretária Municipal de Administração
CORRIGENDA DA PORTARIA Nº 104/SUPES/SEMAD/2014 –
Publicada no Jornal “O São Gonçalo” em 29.04.2014.
Onde se lê: ... prestou sob o Regime Próprio de Previdência Social – Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - Piauí, no período de 14.02.1990 a
29.02.1998, totalizando 2968 dias ou 08 anos, 01 mês e 18
dias, ...
Leia-se: ... prestou sob o Regime Próprio de Previdência
Social – Instituto de Previdência dos Servidores do Município
de Teresina - Piauí, no período de 14.02.1990 a 29.02.1998,
totalizando 2938 dias ou 08 anos e 18 dias.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.395/2015.
Homologo a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
011/2015, cujo objeto é: Aquisição de pó de café, açúcar, adoçante e filtro de papel, em favor da empresa: J BRILHANTE
COMERCIAL LTDA EPP, para que produza seus efeitos legais
e jurídicos.
São Gonçalo, 07 de agosto de 2015.
ROSELI CONSTANTINO
Secretária Municipal de Administração
DESPACHO DA SECRETÁRIA
Defiro o processo abaixo relacionado:
Processo no 39242/2014.
São Gonçalo, 07 de agosto de 2015.
ROSELI CONSTANTINO
Secretária Municipal de Administração
SEMED
TERMO DE APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
Processo no: 25865/15
Tendo em vista o que consta dos autos e o parecer favorável
da Secretaria Municipal de Controle Interno, aprovo a prestação de contas apresentada pela Associação Creche Estrela da
Manhã, nos autos do presente processo relativo ao mês de
janeiro de 2015, no valor de R$ 20.217,60 (vinte mil duzentos e
dezessete reais e sessenta centavos).
VANELI LAURINDO CHAVES DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
TERMO DE APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
Processo no: 25866/15
1
.i e x e
Tendo em vista o que consta dos autos e o parecer favorável
da Secretaria Municipal de Controle Interno, aprovo a prestação de contas apresentada pela Associação Creche Estrela da
Manhã, nos autos do presente processo relativo ao mês de
fevereiro de 2015, no valor de R$ 20.217,60 (vinte mil duzentos
e dezessete reais e sessenta centavos).
VANELI LAURINDO CHAVES DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
TERMO DE APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
Processo no: 28745/15
Tendo em vista o que consta dos autos e o parecer favorável
da Secretaria Municipal de Controle Interno, aprovo a prestação de contas apresentada pelo Centro Comunitário Batista
Doce Lar, nos autos do presente processo relativo ao mês de
Novembro de 2014, no valor de R$ 7.591,68 (sete mil quinhentos e noventa e um reais e sessenta e oito centavos).
VANELI LAURINDO CHAVES DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
TERMO DE APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
o
Processo n : 28.930/15
Tendo em vista o que consta dos autos e o parecer favorável
da Secretaria Municipal de Controle Interno, aprovo a prestação de contas apresentada pela Associação Creche Estrela da
Manhã, nos autos do presente processo relativo ao mês de
junho de 2015, no valor de R$ 20.217,60 (vinte mil duzentos e
dezessete reais e sessenta centavos).
VANELI LAURINDO CHAVES DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
TERMO DE APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
Processo no: 28932/15
Tendo em vista o que consta dos autos e o parecer favorável
da Secretaria Municipal de Controle Interno, aprovo a prestação de contas apresentada pela Associação Creche Estrela da
Manhã, nos autos do presente processo relativo ao mês de
março de 2015, no valor de R$ 20.217,60 (vinte mil duzentos e
dezessete reais e sessenta centavos).
VANELI LAURINDO CHAVES DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
TERMO DE APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
Processo no: 31609/15
Tendo em vista o que consta dos autos e o parecer favorável
da Secretaria Municipal de Controle Interno, aprovo a prestação de contas apresentada pelo Instituto das Irmãs Missionárias Nossa Senhora de Fátima, nos autos do presente processo relativo ao mês de junho de 2015, no valor de R$ 14.152,32
(quatorze mil cento e cinquenta e dois reais e trinta e dois
centavos).
VANELI LAURINDO CHAVES DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
SEMTRAN
RESOLUÇÃO Nº. 69/SEMTRAN/2015
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE
ÁREA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE
ESCOLAR, EM VIA DO MUNICÍPIO DE SÃO
GONÇALO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, no
uso de suas atribuições, e de acordo com o art.24, incisos II e
III, da Lei nº. 9.503, de 23 de setembro de 1997, RESOLVE:
Art. 1º - Regulamentar área de embarque e desembarque escolar, na Rua Vereador Clemente de Souza e Silva, no
trecho compreendido entre os números 222 e 292, (lado oposto), no bairro Zé Garoto.
Art. 2º - Regulamentar área de embarque e desembarque escolar, na Rua Arthur Silva, no trecho localizado em
frente ao nº 50, (lado oposto), no bairro Pedro de Alcântara.
Art. 3º - Estabelecer que os serviços de embarque e
desembarque regulamentados na presente resolução deverão
ser realizados nos seguintes horários:
I – De segunda à sexta: das 06h00min às 19h00min;
II – Sábados: das 06h00min às 12h00min.
Art. 4º - Esta Resolução entrará em vigor e produzirá
seus efeitos na data de sua publicação.
Art. 5º - Revogam – se as disposições em contrário.
São Gonçalo, 05 de agosto de 2015.
JONADAB CARMO DE SOUSA
Secretário Municipal de Transportes
RESOLUÇÃO Nº 70/SEMTRAN/15
DESCREDENCIAR AGENTE DE TRÂNSITO
PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE
COMPETÊNCIA MUNICIPAL, EM TODO O
TERRITÓRIO
DO
MUNICÍPIO
DE
SÃO
GONÇALO.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES no
uso de suas atribuições e de acordo com a Lei nº 9.503, de 23
de setembro de 1997 e,
CONSIDERANDO que, de acordo com o disciplinado
no art. 24, inciso I, do Código de Trânsito Brasileiro, compete
ao órgão executivo de trânsito, no caso deste Município à
Secretaria Municipal de Transportes, no âmbito de sua circunscrição e de suas atribuições, cumprir e fazer cumprir a
legislação e normas de trânsito, e;
CONSIDERANDO que, nos termos do disposto no § 4º,
do art. 280, do Código de Trânsito Brasileiro, compete a autoridade de trânsito com jurisdição sobre a via no âmbito de
sua jurisdição, designar agentes para lavrar autos de infração, RESOLVE:
Artigo 1º- Descredenciar o agente Jerônimo Lúcio
Gonçalves Dias, matrícula 19.246, a lavrar autos de infração
de competência do Município, nos termos das disposições
estatuídas pela Legislação e Normas de Trânsito, pela Resolução nº 066/98 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN)
e pala Portaria n.º 059/2008 do DENATRAN.
Artigo 2º- A presente Resolução entrará em vigor na
data de sua publicação, revogadas todas as disposições em
contrário.
São Gonçalo, 06 de agosto de 2015.
JONADAB CARMO DE SOUSA
Secretário Municipal de Transportes
SUBCOMP
AVISO DE REMARCAÇÃO
Pregão Eletrônico PMSG nº 023/2015 (EXCLUSIVO PARA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS).
Processo nº 19.311/2013.
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CURSO DE FORMAÇÃO EM DELPHI. Fica remarcado para o dia 21/08/2015 às
10:00 horas o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Subsecretaria de
Compras e Suprimentos à Rua Feliciano Sodré nº 100, térreo,
Centro, São Gonçalo/RJ, das 09:00 às 16:30 horas, pelo telefax
nº
(0xx21)
2199-6442/2199-6329
ou
no
site
www.caixa.com.br.
MÁRCIA LEAL DA CUNHA DE OLIVEIRA
Pregoeira
AVISO DE REMARCAÇÃO
Pregão Eletrônico PMSG nº 028/2015.
Processo nº 52.268/2014.
Objeto: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS AUTOMOTORES
TIPO AUTOMÓVEL COMPACTO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVILCOMDEC/SG. Fica remarcado para o dia 21/08/2015 às 14:00
horas o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores
informações poderão ser obtidas na Subsecretaria de Compras e Suprimentos à Rua Feliciano Sodré nº 100, térreo, Centro, São Gonçalo/RJ, das 09:00 às 16:30 horas, pelo telefax nº
(0xx21) 2199-6442/2199-6329 ou no site www.caixa.com.br.
MÁRCIA LEAL DA CUNHA DE OLIVEIRA
Pregoeira
CMDCA
Aos dias três de agosto de 2015 às 15:30 horas ocorreu a
reunião extraordinária da Comissão do Processo de Escolha
dos Conselheiros Tutelares do município de São Gonçalo, na
sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente, localizada a Rua Uriscina Vargas, 36 – Alcântara
– São Gonçalo. A reunião segue com a seguinte pauta: ressalva na Deliberação Nº 03/CMDCA-SG/15, art. 3º. Chamamento dos Conselheiros suplentes para cobrir férias e licença
médica. Iniciou-se a reunião com a deliberação da Comissão
do processo de escolha dos Conselheiros Tutelares, sobre a
alteração do texto e, assim, torna público a partir da publicação da presente ata a ressalva no artigo 03 da Deliberação Nº
03/CMDCA-SG/15, art. 3º:
Onde se Lê:
2
A prova de redação, sobre o tema relacionado à criança –
adolescente e suas respectivas legislações de proteção, serão atribuídas notas 0 (zero) e 100 (cem), de acordo com a
clareza, coesão e coerência com que as idéias são apresentadas, bem como o respeito as normas da língua portuguesa.
Será considerado habilitado o pré-candidato que obtiver nota
igual ou superior a 60 (sessenta).
Leia - se:
A prova de redação, sobre o tema relacionado à criança –
adolescente e suas respectivas legislações de proteção, serão atribuídas notas 0 (zero) e 60 (sessenta), de acordo com a
clareza, coesão e coerência com que as idéias são apresentadas, bem como o respeito as normas da língua portuguesa.
Será considerado habilitado o pré-candidato que obtiver nota
igual ou superior a 30 (trinta).
Em seguida, a comissão deliberou sobre a reorganização dos
suplentes junto ao Conselho Tutelar I, II e III. Convocou-se
para o CT I o candidato suplente, Diogo da Silva Lopes, que
não pode assumir, pois se encontra lotado no setor da saúde.
Em seguida, convocou-se o próximo suplente o Sr Sérgio
Loureiro Pinto; e este não pode aceitar, foi convocada a próxima suplente Srª Marlene do Socorro Gomes de Souza, que
aceitou estará no período de um mês, compreendido de 01 de
Agosto a 31 de Agosto do ano corrente, substituindo a conselheira Iara Cristina Nascimento de Oliveira que se encontra
em licença médica por 30 dias. Foi convocada para cobrir
férias de agosto a dezembro de 2015 no Conselho II a Srª
Fabiana Braga Silva. Já no Conselho Tutelar I, o Sr Paulo
Ubiratan Rodrigues que estará cobrindo férias de agosto a
dezembro de 2015. Em relação ao Conselho Tutelar III , foi
convocada a Srª Luciana Eckhardt Rodrigues que cobrirá
férias de agosto à novembro de 2015. Informamos ainda, que
a partir da presente data, o Sr. Jacy Moreira da Silva assumirá
como conselheiro titular em substituição a Ana Paula Vale
Lopes, devido ao pedido de renúncia. Acusamos o recebimento do ofício nº 839/GAB/, apresentando a Srª Carla Cristiane Souza da Silveira para assumir o assento, como titular,
do CMDCA em substituição a Srª Tânia Maria Gonçalves de
Almeida. A Srª Carla Cristiane passará a compor a comissão
de eleição do Conselho Tutelar. Nada mais havendo a declarar, eu Carla Verônica lavro esta ata que vai por mim e pela
presidente.
São Gonçalo, 03 de Agosto de 2015.
MARIANA FRIZIEIRO DA S. CRUZ FREIRE
Presidente CMDCA-SG
CARLA VERÔNICA CARDOSO
Secretária CMDCA-SG
3
Exonera a pedido:
a contar de 30 de maio de 2015, CRISTIANE RODRIGUES
DO NASCIMENTO CONCEICAO - Mat.: 114520, do cargo em
comissão de Subchefe de Setor - Símbolo DAS-02, da(o)
Secretaria Municipal de Saúde.
Port. nº 2148/2015
Nomeia:
a contar de 01 de junho de 2015, JEFFERSON NUNES
PEIXOTO, para exercer o cargo em comissão de Subchefe
de Setor - Símbolo DAS-02, na(o) Secretaria Municipal de
Saúde, em substituição a Cristiane Rodrigues do
Nascimento Conceicao - Mat.: 114520.
Port. nº 2149/2015
Exonera a pedido:
a contar de 03 de agosto de 2015, VALERIA PINHEIRO
GIVIGI SILVA - Mat.: 111130, do cargo em comissão de
Coordenador - Símbolo DAS-10, da(o) Secretaria Municipal
de Educação.
Port. nº 2150/2015
Exonera:
a contar de 01 de agosto de 2015, VIVIANE CARLA CORREA
- Mat.: 114366, do cargo em comissão de Diretor de
Divisão - Símbolo DAS-05, da(o) Secretaria Municipal de
Educação.
Port. nº 2151/2015
Nomeia:
a contar de 01 de agosto de 2015, ANA PAULA ALVES
FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de
Divisão - Símbolo DAS-05, na(o) Secretaria Municipal de
Educação, em substituição a Viviane Carla Correa - Mat.:
114366.
Port. nº 2152/2015
Exonera:
a contar de 01 de agosto de 2015, os servidores abaixo
relacionados, da(o) Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social, Habitação, Infância e
Adolescência.
MAT.
NOME
116008
CARGO
ROSANA BARBOSA DE OLIVEIRA
RODRIGUES
Leia-se:...
CARGO
SIMB.
ELIZABETH
SUBDIRETOR DE
FERREIRA LUCAS DEPARTAMENTO
NOME
DAS-06
EM SUBSTITUIÇÃO
ANTONIO JOSE FERREIRA
DA SILVA
MAT.
106855
CORRIGENDA DA PORTARIA Nº 2079/2015
Publicado no Jornal "O São Gonçalo" em 04 de agosto de
2015.
Onde se lê:..., EVERTON MARTINS BARCELOS , ...
Leia-se:..., EVERTON MARTINS BARCELLOS , ...
SIMB.
DIRETOR DE DEPARTAMENTO DAS-07
116074 KATIA MOREIRA DAMASCO
DIRETOR DE DIVISÃO
DAS-05
Port. nº 2153/2015
Nomeia:
a contar de 01 de agosto de 2015, os servidores abaixo
relacionados, na(o) Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social, Habitação, Infância e
Adolescência.
MAT.
NOME
CARGO
SIMB.
ANA CRISTINA
DIRETOR DE
SIQUEIRA VIANNA DIVISÃO
116074
KATIA MOREIRA
DAMASCO
EM SUBSTITUIÇÃO
MAT.
DAS-05 KATIA MOREIRA DAMASCO 116074
DIRETOR DE
ROSANA BARBOSA DE
DAS-07
DEPARTAMENTO
OLIVEIRA RODRIGUES
116008
Port. nº 2154/2015
Nomeia:
a contar de 01 de agosto de 2015, WILCIMAR SILVA
THOMAZ - Mat.: 13991, para exercer a função gratificada
de Coordenador - Símbolo FG-10, na(o) Secretaria
Municipal de Educação.
Port. nº 2155/2015
Nomeia:
a contar de 07 de agosto de 2015, LAUDELINO ALVES
SIQUEIRA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de
Departamento - Símbolo DAS-07, na(o) Secretaria
Municipal de Saúde, em substituição a Sandro Anthony
dos Reis - Mat.: 113840.
Port. nº 2157/2015
CORRIGENDA DA PORTARIA Nº 2026/2015
Publicado no Jornal "O São Gonçalo" em 30 de julho de
2015.
Onde se lê:...
NOME
MARCIA SABINO
MONTEIRO
CARGO
SIMB.
EM SUBSTITUIÇÃO
COORDENADOR DAS-10
ANGELICA DA SILVA COSTA DE
CARVALHO
MAT.
112680
Leia-se:...
NOME
MARCIA SABINA
SILVA MONTEIRO
CARGO
SIMB.
COORDENADOR DAS-10
EM SUBSTITUIÇÃO
ANGELICA DA SILVA COSTA DE
CARVALHO
MAT.
112680
CORRIGENDA DA PORTARIA Nº 2028/2015
Publicado no Jornal "O São Gonçalo" em 30 de julho de
2015.
Onde se lê:...
NOME
CARGO
ELIZABETH
SUBDIRETOR DE
FERREIRA LUCIAS DEPARTAMENTO
SIMB.
EM SUBSTITUIÇÃO
ANTONIO JOSE FERREIRA
DAS-06
DA SILVA
MAT.
106855
1/1