Prefeitura Municipal
de MAIRIPORÃ
Manual da Gestão
da Manutenção da Infraestrutura viária
Fase 03 – Elaboração das Propostas – Produto 2
Versão Revisão 1
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ESTRUTURA MUNICIPAL
Dr. MÁRCIO PAMPURI
PREFEITO
Dra. DÉBORA LOPES BRAGA
VICE-PREFEITA
MARCELO TENAGLIA DA SILVA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO
SANDRO SAVAZONI
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E GESTÃO PÚBLICA
SILVANA FRANCINETE DA SILVA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA FAZENDA
ANTÔNIO CARLOS NERY PINHO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
TICIANE COSTA D’ALOIA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇO E HABITAÇÃO
ELI BARBOSA LIMA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA
MANUEL BLANCO LEIRO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
JOSÉ AILTON SILVA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SUBPREFEITURA DA TERRA PRETA
MARIA LÚCIA MELLA NAF
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CEL. WANDERLEY MASCARENHAS
COORDENADOR DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA
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EQUIPE TÉCNICA DA EMPRESA DE CONSULTORIA
ALEXANDRE GUARDA ALVES
SÓCIO DIRETOR
AWDREEN BAGATELLI
GESTORA EM SEGURANÇA PÚBLICA CRA-SP Nº 6-002237
DIOGO HENRIQUE DE SOUSA
DESENHISTA CADISTA
EDUARDO RUBINO LUCHESI
PROJETISTA
ERI NEPOMUCENO
CONSULTOR JURIDICO
FLÁVIA DOS SANTOS VASCONCELOS
ARQUITETA CAU Nº 146772-7 SP
FRANCISCO DOS SANTOS SOUSA
PROJETISTA
NAHOR SAMUEL PEREIRA
GESTOR PÚBLICO CRA-SP Nº 6-002819
REINALDO VIEIRA
ARQUITETO E URBANISTA CAU Nº A79979-3
REGINALDO DA SILVA
ENGENHEIRO ELETRICISTA CREA Nº 0601116488-SP
WILLIANS DA SILVA PEREIRA
ENGENHEIRO DE PRODUÇÃO MECÂNICA CREA Nº 5062491978-SP
WALTER DE PAIVA
ENGENHEIRO CIVIL CREA Nº 5062645196-SP
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LISTA DE FIGURAS (Quadros de Normas Técnicas)
Figura 1 - Normas DNIT e ABNT .................................................................... 17
Figura 2 - Normas ABNT, ASTM, CONAMA, IBAMA, SEAMA, MTE e BSI ............ 18
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SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO .............................................................................................. 6
2. OBJETIVO DO MANUAL................................................................................. 8
3. AÇÕES DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO VIÁRIA ...................................... 9
3.1.
Manutenção Regular ou Ordinária ....................................................... 9
3.2.
Manutenção Extraordinária ............................................................... 10
4. ÁREAS COM IMPLANTAÇÃO DE RUAS DE COEXISTÊNCIA ............................. 12
4.1.Recomendações para a gestão da manutenção viária – “ruas de
coexistência” ................................................................................................. 13
4.2. Manutenção do pavimento ................................................................... 16
4.3. Normas Específicas de Pavimentação .................................................... 16
5. ANEXO 1 – MANUAL DE PAVIMENTAÇÃO DNIT – Capítulo 10 ...................... 19
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1.
INTRODUÇÃO
A
manutenção
da
infraestrutura
viária
possui
algumas
variáveis
importantes para a sua gestão, dentre as quais, merecem destaque:
a)
Normatização técnica;
b)
Recursos disponíveis para a sua execução
A primeira está relacionada com um rol de regulamentos e
normas
técnicas
estabelecidas
por
diversos
órgãos,
técnicos
ou
governamentais.
A segunda está relacionada com os recursos financeiros,
materiais (incluindo-se aí os tecnológicos) e humanos disponíveis para à
manutenção da infraestrutura viária.
Importa também, que o cadastro de localização, função e
condição técnica da infraestrutura viária estejam devidamente registrados e
regularmente atualizados.
Esses registros e respectivas atualizações, valem também
para as normas técnicas correspondentes.
Há que se considerar ainda, as inovações tecnológicas
relacionadas com os tipos de materiais, técnicas de
aplicação
e
demais
elementos
relacionados
com
a
manutenção do pavimento viário que tendem às regras
ecologicamente adequadas e ambientalmente adequadas e,
portanto, merecem acompanhamento permanente do setor
municipal responsável pela manutenção viária.
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Assim sendo, essas também deverão constar nos registros
e atualizações do setor municipal responsável pela manutenção viária.
É importante observar que a manutenção viária ou da
infraestrutura viária tratada neste Documento, se relaciona ao leito carroçável
(o destinado à circulação motorizada) e também, às vias destinadas à
circulação dos modos não motorizados (pedestres e bicicletas).
Cada qual, conforme a sua utilização (demanda) e função
(transporte de pessoas ou cargas e região da cidade) deverá ser tratada,
classificada e priorizada pelo setor municipal competente, no planejamento
das ações de manutenção da infraestrutura viária.
A execução das ações relacionadas à manutenção e
conservação da infraestrutura viária, poderá se efetivar diretamente com
recursos próprios do município ou através de empresas contratadas.
Seja como for, o que importa é que essas ações sejam
geridas por um setor técnico diretamente ligado à Administração Municipal, e,
em
especial,
com
o
pré-estabelecimento
das
normas
técnicas
e
regulamentares aplicáveis aos casos.
Essa gestão direta, além de ter como objetivo assegurar a
execução dos serviços prestados, deverá também, definir um padrão de
exigências qualitativas para os serviços prestados ao município no âmbito da
infraestrutura viária, sendo essa, um dos elementos de mobilidade urbana.
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2.
OBJETIVO DO MANUAL
Este Manual tem por objetivo fazer as indicações iniciais
dos conceitos e ações importantes na gestão da manutenção da infraestrutura
viária,
e
ainda,
indicar
as
atuais
normas
técnicas
e
regulamentares
correspondentes ao seu objeto.
Este Manual não tem por objetivo os detalhamentos
técnicos ou operacionais relacionados com a gestão da manutenção da
infraestrutura viária.
Esses detalhamentos constam nas normas técnicas e
regulamentares que estão elencadas ao final deste Documento. Essas normas
são conhecidas e estão vigentes até a época de elaboração deste Documento.
Certamente novas normas serão elaboradas após a época
deste Documento. Caberá ao setor municipal responsável o acompanhamento
e a atualização das normas e, assim, a revisão dos seus procedimentos
relacionados com a gestão e a manutenção da infraestrutura viária.
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3.
AÇÕES DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO VIÁRIA
Das usuais ações de manutenção e conservação viária,
podem-se diferenciar dois grupos diferentes:
1)
Manutenção Regular ou Ordinária
2)
Manutenção Extraordinária
O primeiro grupo se refere às ações rotineiras voltadas à
manutenção e conservação de caráter preventivo ou mesmo corretivo de
ordenamento regular e com determinada periodicidade, por exemplo, semanal,
mensal ou até mesmo antes ou depois da época de chuvas ou outro evento
previsível e com impacto no pavimento.
O segundo grupo se refere às ações extraordinárias
quando da ocorrência de deteriorações importantes pontuais ou generalizadas
e que exigem uma ação urgente, seja de natureza construtiva ou até de
desenho (geometria)
Para situar as diferenças entre as ações dos grupos 1 e 2,
podemos classificar algumas das atividades ou tarefas conforme seguem:
3.1.
Manutenção Regular ou Ordinária
Ações Preventivas
 Limpeza de margens, acostamentos, valetas, calçadas e
estacionamentos
 Limpeza de obras de arte
 Limpeza dos sistemas de drenagem subterrâneos
 Melhoria de acostamentos e calçadas
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 Manutenção da sinalização e balizamento
 Tratamentos de impermeabilização
 Proteção contra a erosão e contra desprendimentos
 Manutenção da circulação em períodos frios
Ações Corretivas
 Saneamento de afundamento
 Depressão, corrugação
 Resselagem de gretas e fissuras
 Reparação e selagem de juntas
 Reparação de pavimentação de calçadas
 Recuperação de desgaste superficial e escamação
 Reparação de caixas de passagem e tampas existentes
nas vias
 Reparação do mobiliário urbano
3.2.
Manutenção Extraordinária
Recuperações e Reabilitações estruturais

Renovação superficial

Fresado e demolição

Reabilitações estruturais

Reforço de lajes de concreto

Melhoria da drenagem subterrânea

Reforços

Adaptação a novos regulamentos
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Reconstruções e Reciclados

Reconstrução parcial ou total do pavimento

Reciclagem do pavimento
Correção de erros de desenho ou construtivos e Melhorias

Redução de pontos de conflito

Minimização de trança

Melhoria da visibilidade

Melhoria dos tempos de despejamento nas interseções

Melhoria da capacidade do pavimento

Melhoria da coexistência modal (calçadão, acessibilidade
universal,
integração
física
entre
os
modos
não
motorizados, ou entre modos não motorizados e
motorizados coletivos ou individuais)

Adaptação das vias às pessoas com mobilidade reduzida

Adaptação das vias para a acessibilidade universal
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4.
ÁREAS COM IMPLANTAÇÃO DE RUAS DE COEXISTÊNCIA
O conceito de “ruas de coexistência” se refere às vias nas
quais os pedestres têm prioridade e os condutores de veículos motorizados
conseguem perceber de forma imediata que são “convidados” num espaço que
lhes parece “alheios”.
São itinerários normalmente incompatíveis com circulações
intensas de veículos motorizados, entretanto, sem a sua exclusão, sempre que
a urbanização garanta a prudência da condução dos veículos e, sobretudo, a
segurança dos pedestres.
Geralmente são locais onde são estimulados os acessos
através do modo a pé. As calçadas são alargadas e urbanizadas, há realces nos
visuais das edificações lindeiras em especial as que são marcantes ao longo do
percurso; as sinalizações são feitas com mobiliário urbano atraente, com
arborização e iluminação adequadas à sua finalidade, qual seja, a circulação
prioritária através do modo a pé.
Esse conceito ou solução urbana, é recomendável ou
utilizado em vários casos, dentre os quais, podem ser destacados:
a)
Áreas residenciais com novas construções nas quais
se é possível planificar as condições de densidade e
malha adequadas;
b)
Áreas residenciais nas quais seja possível uma
ampla intervenção urbana (reabilitação, renovação,
reurbanização) com reordenação do tráfego e a
implantação dos demais elementos e equipamentos
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urbanos, por exemplo, em bairros em remodelação
ou assemelhados;
c)
Em trechos isolados de vias existentes, onde tal
implantação se mostre possível e funcional.
4.1.
Recomendações para a gestão da manutenção viária – “ruas de
coexistência”
Nesses casos, as recomendações relacionadas com a
gestão da manutenção viária são as seguintes:
1)
Os desenhos das vias residenciais em “ruas de
coexistência” deverão ser objetos de projetos integrados que contemplem a
totalidade dos usos (pavimentação, estacionamento, acessos, jardinagem,
etc.);
a participação direta dos usuários na remodelação da via é elemento
essencial para a gestão da nova organização da via.
2)
A conversão de vias em “ruas de coexistência” é
recomendável em áreas com novas construções, onde haja uma ampla
intervenção urbanística e em trechos isolados de vias existentes onde se
mostre compatível o seu atual uso com o objetivo do seu novo desenho.
3)
As
recomendações
técnicas
que
se
mostram
importantes para as “ruas de coexistência” são as seguintes:
a) traçados não dinâmicos, com trechos retos escassos e
barreiras visuais;
b) o estabelecimento idêntico de cota ou com desníveis
sutis entre os pavimentos do passeio e da calçada;
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c) executar, de forma visual, a diferença das diversas
funções da via, através do uso de materiais de cor e
texturas diferentes;
d) utilizar de elementos de dissuasão ou desestímulo do
modo e do tráfego motorizado e seus estacionamentos,
através de ajardinamento e mobiliário urbano que definam
e estimulem áreas de ambientes naturais;
e) proteção de áreas de estâncias e suas respectivas vias de
acesso, através de elementos de proteção ou mesmo de
dissuasão dos modos motorizados.
4)
O processo de adaptação e assimilação social de
“ruas de coexistências” deve ser planejado de modo gradativo, por exemplo,
para determinado período do dia, finais de semana, encontros ou festividades
populares, etc., de modo que se possa, com o tempo, consolidar obras em
caráter definitivo e outras soluções em caráter alternativo.
Os elementos principais utilizados no desenho de “ruas de
coexistência” são os seguintes:
a)
Eliminação das diferenças de nível entre o passeio e
a calçada: pavimentação da cota uniforme ou com
desníveis sutis;
b)
Utilização de materiais e texturas na pavimentação
que possibilitem a distinção visual das funções, ou seja, os
pavimentos se destacam pelas suas funções;
c)
Disposição sistemática de elementos de dissuasão
ou desestímulo do tráfego motorizado, com adequada
sinalização dos trechos de coexistência;
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d)
Proteção das áreas de estância e das entradas das
edificações, com a instalação de elementos de proteção ou
de dissuasão;
e)
Implantação de jardinagem e mobiliário urbano
como elementos de identificação e definição de áreas de
ambientes naturais, tornando o tráfego motorizado como
elemento alheio ao local.
Ainda que não se observe calçadas na sua forma comum,
pois o espaço para os pedestres se estende por toda a via, é recomendável a
diferenciação através de bandas de proteção da edificação, como “não
calçadas” entre 50 e 75 cm de largura.
Recomenda-se que as bandas destinadas exclusivamente
aos pedestres, tenham desenho o mais retilíneo possível e com largura entre
2,5 e 3m.
Para as bandas onde é permitida a circulação de modos
motorizados, recomenda-se a largura máxima de 3 metros e apenas um
sentido de circulação.
É importante observar a necessidade da manutenção da
circulação de veículos de serviço, mesmo que não se condicione o traçado ao
seu uso sem manobra. Em alguns casos ou ocasiões, recomenda-se o desenho
com um leve desnível entre 3 e 5cm relativamente aos demais espaços da via.
As vagas de estacionamento, se houver, deverão ser
delimitadas
no
pavimento
afim
de
evitar
concentrações
de
veículos
motorizados.
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4.2.
Manutenção do pavimento
As condições do pavimento vão se alterando com o passar
do tempo, conforme o uso e às ações climáticas.
Assim, as ações para a manutenção e conservação das
condições desse pavimento também devem ser consideradas na manutenção
da infraestrutura viária.
No caso das “ruas de coexistência” são destacados 3 (três)
objetivos de manutenção:
1)
Resistência ao deslizamento, objetivando que o
pavimento proporcione segurança aos veículos que por ele
circulam;
2)
Regularidade na superfície conforme o traçado e as
velocidades usuais, objetivando que o percurso seja
cômodo ao usuário;
3)
Resistência estrutural que comporte e se mostre
compatível ao seu tráfego e suporte ao arruamento.
Esses objetivos podem ser considerados como parâmetros
para monitoramento da degradação do pavimento, ou seja, a sua qualidade de
oferta aos usuários.
4.3.
Normas Específicas de Pavimentação
Nas folhas seguintes, as principais normas relacionadas
com a pavimentação rodoviária foram elencadas em quadros, conforme os
respectivos órgãos emitentes.
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Esses quadros foram elaborados com o objetivo de facilitar
a identificação e posterior consulta dos temas que são objetos de
normatização técnica.
Figura 1 - Normas DNIT e ABNT
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Figura 2 - Normas ABNT, ASTM, CONAMA, IBAMA, SEAMA, MTE e BSI
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ANEXO 1
MANUAL DE PAVIMENTAÇÃO DNIT – Capítulo 10
Esse anexo tem como referência o Manual de Pavimentação
2006 do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte – DNIT / IPR
719.
Para compor este Produto, necessário seguir as orientações
relacionadas ao item 10 do Manual acima mencionado, que traz como tema a
Manutenção do Pavimento e as Tarefas Típicas da Manutenção Rodoviária –
Terminologia e Definições.
O
http://ipr.dnit.gov.br/
referido
e,
é
Manual
composta
por
fora
277
extraído
paginas,
do
site
devidamente
numeradas.
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