Moção do Conselho do Campus São Paulo sobre o orçamento
20 de janeiro de 2015
Em reunião do Conselho de Campus de São Paulo, realizada em 20/01/2015, com a presença
de chefes dos Departamentos Acadêmicos da Escola Paulista de Medicina e da Escola Paulista
de Enfermagem e chefes de Divisões e Coordenadorias dos Departamentos de Administração e
de Infraestrutura do Campus São Paulo, este colegiado definiu pela elaboração desta moção,
visando a informar a comunidade universitária e buscar soluções conjuntas no enfrentamento
da grave situação em que se encontra este campus e a Universidade Federal de São Paulo.
A Escola Paulista de Medicina, desde sua criação em 1933, tem apresentado expressivo
desenvolvimento, contribuindo para os avanços das ciências, para a formação de profissionais
e pesquisadores distribuídos em todos os Estados e para a excelência da assistência à saúde,
sendo o Hospital São Paulo – nosso Hospital Universitário – referência de alta complexidade
para o país. Ao longo de sua história tem atuado de forma articulada aos diferentes contextos
sociais, contribuindo para formulação e implantação de importantes políticas públicas nas
áreas da educação e da saúde. Reconhecida, em 1994, como universidade federal, passou a ser
denominada Universidade Federal de São Paulo, temática na área da saúde.
A partir de 2006, nossa universidade integrou e contribuiu de forma expressiva para política
federal na área da educação, vivenciando intenso processo de expansão. Como parte desse
processo, em 2010, ocorreu a mudança de estruturas acadêmicas e administrativas do nível
central da universidade para instalações próprias. Assim, o Campus São Paulo – Vila
Clementino, oficialmente, se estabelece como tal, de forma independente, com suas duas
Unidades Universitárias – Escola Paulista de Medicina e Escola Paulista de Enfermagem –
forças originárias da Unifesp.
Hoje, neste Campus, são desenvolvidos 7 cursos de graduação da área da saúde – 1510 alunos,
34 programas de pós-graduação stricto sensu – 2782 alunos, 96 programas de residência
médica – 984 médicos residentes, 13 programas de residência multiprofissional em saúde –
364 residentes, cursos de aperfeiçoamento e especialização – 4532 alunos, bem como
importantes programas de extensão. Vocacionadas para a área da saúde, nossas unidades
universitárias desenvolvem suas atividades de forma articulada ao Hospital São Paulo que,
criado em 1940, é o primeiro hospital escola do país, hoje, maior hospital da rede federal de
hospitais universitários. Inserido num bairro, essas atividades de ensino, pesquisa e extensão
são desenvolvidas em cerca de 200 imóveis, incluindo aqueles pertencentes ao Hospital São
Paulo.
Nesse mesmo período, diferentes cargos de servidores foram extintos e, ao mesmo tempo,
ocorreu crescente especialização e avanços tecnológicos, com destaque às áreas de
infraestrutura e tecnologia da informação. Somadas às novas normas de segurança para
usuários e trabalhadores, acessibilidade, dentre outras, a gestão e manutenção de todo esse
complexo voltado ao ensino, pesquisa e assistência à saúde, têm exigido a contratação de
empresas terceirizadas, que requerem recursos e quadros qualificados de servidores da área
administrativa para acompanhamento dos mesmos.
Os orçamentos da instituição têm sido insuficientes para despesas básicas dos campi. O
campus São Paulo, com 80 anos de existência e cursos de graduação e pós-graduação
avaliados, por diferentes critérios e órgãos, como os melhores do país, corre sérios riscos de
não conseguir manter a qualidade de suas atividades de ensino, pesquisa e extensão, incluindo
a assistência na área da Saúde prestada pelo nosso Hospital Universitário. Nosso orçamento,
no ano de 2014, foi suficiente apenas para as despesas de custeio até o mês de setembro.
Historicamente, a verba de custeio destinada para a UNIFESP não tem sido suficiente para
cumprir os contratos e pagar as despesas básicas para o funcionamento das unidades
universitárias e HU e, frequentemente, dependíamos de liberação de verbas obtidas por
solicitações via planos de trabalho para subsistir até o final do ano. Entretanto, esta liberação
não ocorreu em 2014.
Com a falta de recursos para o custeio básico, estamos comprometendo o cumprimento
mínimo das nossas atividades. Estes deveriam representar nossas possibilidades, não apenas
para a manutenção, mas sim para ajustarmos ao crescimento estimulado pelos Órgãos centrais
do Governo Federal , promover o desenvolvimento necessário e incrementar a inovação tão
necessários para o crescimento do nosso País.
Como esta Instituição poderá contribuir para a formação de profissionais qualificados na área
da saúde tão em falta em nosso país?
Como esta Instituição poderá contribuir para a
produção de conhecimento e formação de pesquisadores? As difíceis condições de trabalho e
a insuficiência de recursos para reposição de materiais básicos comprometem a vocação da
instituição, sua história, sua capacidade para inovação, pioneirismo e de enfrentamento de
desafios. Não podemos deixar que este difícil cotidiano gere desestímulo à comunidade
universitária, sobretudo nossos estudantes – a nova geração que representa o futuro da
instituição e do nosso país.
Estamos num momento de fortalecimento e consolidação das políticas públicas. Nunca
tivemos tantas possibilidades de inclusão e de acesso ao Ensino Superior. Não podemos perder
a oportunidade de contribuir para a construção de uma nação soberana e a educação pública,
gratuita e de qualidade – em todos os níveis – é essencial.
Vamos nos manter articulados, buscando sensibilizar a sociedade e governantes para reversão
dessa situação nas áreas da saúde e da educação.
Estamos engajados em processos de otimização de processos e gastos, identificando ações que
não comprometam o presente e o futuro da nossa comunidade. Entretanto, serão ainda
necessárias adequações de nossas atividades para redução de nossas despesas. As medidas
serão discutidas e definidas junto às instâncias acadêmicas da EPM e EPE, ao Hospital
Universitário e aos diferentes segmentos da instituição – estudantes, técnico-administrativos,
docentes – para que possamos, conjuntamente, enfrentar e superar essas dificuldades.
É imprescindível a participação de todos com críticas e sugestões para o enfrentamento desta
crise!
Contamos com toda comunidade universitária!