CLEBER ROBSON DE BARROS
EDUARDO URESHINO
FERNANDO HENRIQUE PEREIRA DE MORAIS
FLÁVIO HENRIQUE GIMENES
IMPACTOS AMBIENTAIS EM BARRAGENS:
ESTUDO DE CASO DA HIDRELÉTRICA DE
HENRY BORDEN, CUBATÃO (SP)
SÃO PAULO
2015
2
CLEBER ROBSON DE BARROS
EDUARDO URESHINO
FERNANDO HENRIQUE PEREIRA DE MORAIS
FLÁVIO HENRIQUE GIMENES
IMPACTOS AMBIENTAIS EM BARRAGENS:
ESTUDO DE CASO DA HIDRELÉTRICA DE
HENRY BORDEN, CUBATÃO (SP)
Trabalho de Conclusão de Curso
apresentado como exigência parcial
para a obtenção do título de Graduação
do Curso de Engenharia Civil da
Universidade Anhembi Morumbi.
Orientador: Prof. MSc. Fabrizio de Luiz Rosito Listo
SÃO PAULO
2015
3
CLEBER ROBSON DE BARROS
EDUARDO URESHINO
FERNANDO HENRIQUE PEREIRA DE MORAIS
FLÁVIO HENRIQUE GIMENES
IMPACTOS AMBIENTAIS EM BARRAGENS: ESTUDO
DE CASO DA HIDRELÉTRICA DE HENRY BORDEN,
CUBATÃO (SP)
Trabalho
de
Conclusão
de
Curso
apresentado como exigência parcial
para a obtenção do título de Graduação
do Curso de Engenharia Civil da
Universidade Anhembi Morumbi.
Trabalho____________ em: ____ de_______________de 2015.
______________________________________________
Prof. MSc. Fabrizio de Luiz Rosito Listo
______________________________________________
Nome do professor da banca
Comentários:_________________________________________________________
___________________________________________________________________
___________________________________________________________________
___________________________________________________________________
4
Dedicamos este trabalho a nossas famílias.
5
AGRADECIMENTOS
Agradecemos a Deus, nossas famílias e nosso professor orientador.
6
RESUMO
O represamento das águas é algo de suma importância a milhares de anos. Devido
às características geográficas brasileiras a principal forma de geração de energia
elétrica no Brasil é a hidráulica, por meio de usinas hidrelétricas. O complexo de
Henry Borden na região da Serra do Mar do estado de São Paulo foi um projeto
audacioso na época onde foi utilizada a água do reservatório Billings e do Rio das
Pedras para geração de energia elétrica na baixada santista devido ao desnível
altimétrico. O objetivo geral foi analisar os impactos socioambientais causados na
implantação e compará-los com os estudos atuais, bem como, investigar o controle
dos impactos atuais na sua rotina de operação. Os métodos utilizados no estudo
foram a análise do projeto estrutural, com informações da fase de implantação do
projeto, análise do estudo de impacto ambiental e do relatório dos impactos ao meio
ambiente e avaliação dos impactos ambientais atuais, a avaliação foi feita
comparando os dados históricos da fase de implantação com os processos de
implantação atual para usinas hidrelétrica. O estudo avaliou que devido à falta de
legislação e consciência dos responsáveis a implantação causou impactos na Serra
do Mar e não há registros históricos da situação antes da implantação. Caso este
projeto fosse apresentado nos dias atuais não seria viável pela quantidade elevada
de medidas compensatórias que seriam solicitadas.
Palavras Chave: Barragem, Rio das Pedras, Cubatão, Hidrelétrica de Henry
Borden, Serra do Mar e impactos ambientais.
7
ABSTRACT
The damming of the waters is something very important to thousands years ago. The
Brazilian geographic is features the main form of electricity generation in Brazil is the
hydraulic, through hydroelectric plants. The complex of Henry Borden in Serra do
Mar on the state of São Paulo was an audacious project at the time where we used
the water from the Billings reservoir and Rio das Pedras river for electricity
generation in the coast of Santos due to altimetry gap. The overall objective is to
analyze the social and environmental impacts stories in the deployment and
compares them with current studies, as well as investigate the control of current
impacts in its operating routine. The methods used in the study were the analysis of
the structural design, with information from the project implementation, study of
environmental impact analysis and reporting of environmental impacts and
assessment of current environmental impacts, the evaluation was made by
comparing historical data of the implementation phase with the current deployment
processes for hydroelectric plants. The study estimated that due to lack of legislation
and awareness of responsible deployment caused impacts on the Serra do Mar and
there are no historical records of the situation prior to deployment. If this project were
presented nowadays would not be feasible by the high amount of compensatory
measures that would be required.
Key Worlds: Dam, Rio das Pedras, Cubatão, Hydroelectric Henry Borden, Serra
do Mar and environmental impacts.
8
LISTA DE FIGURAS
Figura 1.1 - Localização do Reservatório e Hidrelétrica ............................................ 16
Figura 2.1 – Fluxograma do desenvolvimento da pesquisa ...................................... 21
Figura 3.1 - Barragem do complexo de Henry Borden na Serra do Mar ................... 25
Figura 3.2 - Barragem de madeira Stamton MI, EUA ................................................ 24
Figura 3.3 - Execução de "barraginha" na região de Senador Pompeu.....................25
Figura 3.4 - Ilustração de barragem de terra. ............................................................ 26
Figura 3.5 - Barragem de enrocamento sem revestimento no talude de jusante ...... 27
Figura 3.6 - Assentamento do núcleo de asfalto ....................................................... 27
Figura 3.7 - Barragem em Arco (Hoover Dam, NV, Estados Unidos)........................ 29
Figura 3.8 - Barragem em Abobada (Aguieira, Portugal). ......................................... 30
Figura 3.9 - Barragem em Conforte (Salto Grande, SP, Brasil)................................. 31
Figura 3.10 - Fluxograma de comparação de modelagem matemática e física ........ 32
Figura 3.11 - Mapaamento da Região da Usina .......................................................35
Figura 3.12 - Sistema elétrico de São Paulo............................................................. 36
Figura 3.13 - Barragem do Rio das Pedras em construção.......................................38
Figura 3.14 - Antiga vista aérea da Barragem Rio das Pedras. ................................ 38
Figura 3.15 - Fluxograma das tensões sociais na fase de projeto ............................ 40
Figura 3.16 - Alterações causadas pela Barragem Rio das Pedras...........................41
Figura 3.17 - Resgate de animais no carregamento do reservatório de Itaipú .......... 44
Figura 3.18 - Fluxograma sobre as interações da desestruturação social ................ 45
Figura 3.19 - Matriz de desafios da reestruturação socioambiental .......................... 46
Figura 3.20 - Sítio arqueológico ................................................................................ 47
Figura 3.21 - Escada para peixes.............................................................................. 52
Figura 4.01 – Vista de jusante da barragem Rio da Pedras.......................................56
Figura 4.02 – Vista de montante da barragem Rio da Pedras...................................56
Figura 4.03 – Rio das Pedras na encosta da Serra do Mar. .....................................56
Figura 4.04 – Vista de perfil da barragem Rio das Pedras .......................................57
Figura 4.05 – Rio das Pedras vista de montante. .....................................................58
Figura 4.06 – Tanque de compensação, casa de válvulas e reservatório Rio das
Pedras........................................................................................................................59
Figura 4.07 – Levantamento plani-altimétrico da barragem Rio das Pedras.............60
9
Figura 4.08 – Área de acampamento e canteiro de obra..........................................62
Figura 4.09 – Início das obras da casa de máquina.................................................62
Figura 4.10 – Vista da área desmatada para implantação da tubulação da usina...63
Figura 4.11 – Região de mata na usina...................................................................64
Figura 4.12 – Detalhe do asfalto projetado..............................................................65
Figura 4.13 – Indicação do bloco e da área impermeabilizada................................66
Figura 4.14 – Área impermeabilizada na encosta da serra......................................66
Figura 4.15 – Região sem manutenção no asfalto projetado...................................67
Figura 4.16 – Detalhe da área sem manutenção no asfalto projetado.....................68
Figura 4.17 – Detalhe de poluição em margem do reservatório Billings...................68
Figura 4.18 – Faixada da Usina Termelétrica Euzébio Tocha em Cubatão..............69
Figura 4.19 – Vista geral da Termelétrica e torres de transmissão...........................69
Figura 4.20 – Turbina Pelton em manutenção na usina externa...............................69
Figura 4.21 – Estação de transformação de energia elétrica....................................69
Figura 4.22 – Usina Henry Borden e E.T.A. Cubatão................................................70
Figura 4.23 – Vista geral do reservatório Rio das Pedras.........................................72
Figura 4.24 – Detalhe do reservatório próximo a barragem Rio das Pedras.............72
Figura 4.25 – Área da tubulação de alimentação da usina externa...........................73
Figura 4.26 – Detalhe da chegada dos tubos nas turbinas da usina externa............73
Figura 4.27 – Túnel de acesso a alimentação das turbinas da usina interna............73
Figura 4.28 – Detalhe da chegada dos tubos nas turbinas da usina interna.............73
Figura 4.29 – Detalhe onde foi realizada a capina manual........................................74
Figura 4.30 – Área onde foi realizada a capina manual.............................................75
10
LISTA DE TABELAS
Tabela 3.1 - Principais barragem Basileiras ..............................................................35
Tabela 3.2 - Medidas típicas de um plano de gestão ambiental de uma barragem...49
Tabela 3.3 - Programas de gestão ambiental para uma usina hidreletrica................51
Tabela 4.1 - Chuvas mensais (mm) na região do reservatório Rio das Pedras.........76
11
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
AIA
Avaliação de Impactos Ambientais
CCR
Concreto Compactado por Rolo
CETESB
Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental
CHESF
Companhia Hidro Elétrica do São Francisco
CONAMA
Conselho Nacional de Meio Ambiente
DNOCS
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas
EIA
Estudo de Impacto Ambiental
EMAE
Empresa Metropolitana de Água e Esgoto
ETA
Estação de Tratamento de Água
GEAB
Grupo de Empresas Associadas Barra Grande
IBAMA
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis
MAB
Movimento dos Atingidos por Barragens
NV
Nevada
PA
Pará
PB
Paraíba
PBA
Projeto Básico Ambiental
PCA
Plano de Controle Ambiental
PE
Pernambuco
PR
Paraná
RIMA
Relatório de Impacto do Meio Ambiental
SABESP.
Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo
SE
Sergipe
SISNAMA
Sistema Nacional do Meio Ambiente
SRH
Secretaria de Recursos Hídricos
UFP
Universidade Federal do Paraná
UFRGS
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
UHE
Usina Hidrelétrica
12
LISTA DE SÍMBOLOS
Km²
Quilômetro Quadrado
m
Metro
m³/s
Metros cúbicos por segundo
mW
Megawatt
XVII
Dezessete
XIX
Dezenove
XX
Vinte
13
SUMÁRIO
p.
1.
INTRODUÇÃO ......................................................................................... 15
1.1
Objetivos ................................................................................................. 18
1.1.1
Objetivos Gerais ..................................................................................... 18
1.1.2
Objetivos Específicos ............................................................................ 18
1.2
Justificativas ........................................................................................... 18
1.3
Abrangência ............................................................................................ 20
2
MÉTODO DE TRABALHO, MATERIAIS E FERRAMENTAS. ................ 21
2.1
Análises do projeto da barragem .......................................................... 22
2.2
Análises de documentação ambiental .................................................. 22
2.3
Avaliações dos impactos ambientais ................................................... 22
3
REVISÃO BIBLIOGRÁFICA .................................................................... 25
3.1
Projetos estruturais de Reservatórios e Barragem ............................. 25
3.1.1
Definição de Reservatório e Barragem ................................................. 25
3.2
Barragem e Usina Hidrelétricas Brasileiras ......................................... 34
3.3
Complexo Henry Borden ....................................................................... 36
3.4
Tipos de impactos socioambientais causado por construção de
barragens ................................................................................................................. 40
3.4.1
Fases de projeto, construção e enchimento da barragem ................. 41
3.4.2
Impactos no meio físico ......................................................................... 42
3.4.3
Impactos no meio biótico ...................................................................... 44
14
3.4.4
Impactos no meio antrópico .................................................................. 45
3.4.5
Fase de operação da hidrelétrica .......................................................... 46
3.5
Medidas compensatórias e mitigadoras .............................................. 47
4
ESTUDO DE CASO ................................................................................. 55
4.1
PROJETO CONSTRUTIVO. .................................................................... 55
4.1.1
Impactos ambientais na construção ..................................................... 61
4.2
IMPACTOS AMBIENTAIS ATUAIS ......................................................... 63
4.3
ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE A LEGISLAÇÃO DA CONSTRUÇÃO
E A ATUAL ............................................................................................................... 71
4.4
CONTROLES DOS IMPACTOS ATUAIS ................................................ 74
5
ANÁLISE FINAL DOS RESULTADOS .................................................... 78
6
CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES .................................................. 80
7
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ........................................................ 83
15
1.
INTRODUÇÃO
O represamento da água sempre esteve ligado ao desenvolvimento da humanidade,
pois, desde o nascimento das civilizações, as represas possuíam funções
estratégicas. Iniciaram-se com a agricultura para produção alimentar e hoje, além da
agricultura, são usadas para o abastecimento de água, como matéria prima para
indústria, na navegação, no controle de inundações e na geração de energia
elétrica. A geração de energia nos dias atuais representa um dos pilares do
crescimento de uma nação, sendo o Brasil o segundo maior do mundo em geração
de energia por hidrelétricas (ANEEL, 2008).
As hidrelétricas produzem energia com a força da água e é considerada uma energia
limpa, ao se comparar com outros meios de geração de energia. Entretanto, a
implantação de uma usina hidrelétrica em nível estratégico nacional ou regional
requer um grande volume de água a ser armazenado, que consequentemente
necessita de uma área proporcional, assim, pode-se dizer que a energia limpa
gerada pelas hidrelétricas tem um grande impacto ambiental e social.
Na fase de implantação os impactos são construtivos, desmatamento da mata
nativa, remanejamento da fauna, remoção e mudança de cultura da população local,
entre outros. Já na fase de operação a regularização da vazão, assentamento da
população garantindo seu desenvolvimento, possíveis indenizações, adequação da
fauna ao novo habitat, entre outros. Dessa forma, estudos de impactos ambientais
são instrumentos importantes para nortear as ações mitigadoras na construção de
uma barragem ou hidrelétrica.
No Brasil, existem 139 usinas hidrelétricas acima de 30MW em operação, que são
responsáveis por 75% da geração de eletricidade no país. O estado de São Paulo,
por sua vez, consome 56,8% da eletricidade e é responsável por 65% da produção
industrial (ANEEL, 2002).
Com o processo de industrialização e urbanização a partir da década de 1890 na
cidade de São Paulo, aumentou-se a demanda por energia elétrica. Neste período
16
também começou a funcionar o transporte público na cidade, através de bondes
elétricos. Muitas companhias estrangeiras tiveram interesse em promover o
desenvolvimento na cidade de São Paulo e começou-se a concessão de serviços
públicos com o intuito de desenvolver a cidade.
Em 1924, a cidade de São Paulo enfrentou uma grande seca e as pequenas
hidrelétricas, que alimentavam a cidade tiveram que reduzir sua produção de
energia. Em reposta a essa crise, tiveram início as obras da hidrelétrica Henry
Borden, localizada no sopé da serra do mar, no município de Cubatão, com
aproveitamento do desnível de 720m, potência instalada de 889 MW e vazão
máxima de 157 m³/s, segundo a EMAE (Empresa Metropolitana de Águas e Esgoto),
2001 que administra a hidrelétrica Henry Borden. Essa hidrelétrica é alimentada pela
represa Rio das Pedras, que recebe água da represa Billings e que por sua vez era
abastecida pela reversão do fluxo do rio Pinheiros, ao receber as águas do rio Tietê,
também funcionando para controle de cheias na cidade.
Conforme a Figura 1.1 vê-se a localização do reservatório do Rio das Pedras no
planalto do estado de São Paulo e em destaque as tubulações que levam a água
para a hidrelétrica Henry Borden indicado no sopé da Serra do Mar.
Figura 1.1 - Localização do Reservatório e Hidrelétrica
Fonte: DADOS CARTOGRÁFICOS GOOGLE EARTH (2014).
17
A partir de 1980, a crescente poluição das águas dos rios Tietê e Pinheiros fizeram
com que o sistema operasse com restrições ambientais. Em 1992, com o artigo 46,
das Disposições Transitórias na Constituição do Estado de São Paulo de 1989, a
Billings parou de receber águas oriundas dos rios Tietê e Pinheiros para geração de
energia. Hoje em dia a hidrelétrica opera com restrições devido a proibição da
reversão do Rio Pinheiros, medida motivada para se evitar danos ambientais ao
reservatório Billings, assim o complexo opera com apenas 15% da sua capacidade
(EMAE, 2001).
Localizada no polo industrial de Cubatão e próxima as cidades de São Paulo e
Santos, ou seja, dois polos de grande importância no Estado, a hidrelétrica Henry
Borden tem função estratégica para o fornecimento de energia na região. Além
disso, tem-se a descoberta de petróleo na camada pré-sal na Bacia de Santos, que
vem atraindo investimentos imobiliários, industriais, acadêmicos e de infraestrutura
na região.
A cidade de São Paulo é a cidade mais importante do país e vêm enfrentando um
estresse hídrico crescente e a represa Billings faz parte do seu sistema produtor de
água. Retirar grandes volumes de água para geração de energia desse sistema
significa também deixar o abastecimento de água na cidade de São Paulo
comprometido.
Existem atualmente desafios gigantes com a finalidade de buscar o equilíbrio neste
complexo sistema de represamento de água, geração de energia e abastecimento
público. O controle da poluição, do crescimento inadequado, a necessidade de se
preservar a mata atlântica, se contrasta com a obrigação da nação de desenvolver o
crescimento econômico. A avaliação de impactos ambientais na fase de operação da
hidrelétrica Henry Borden é uma ferramenta que deve nortear as ações futuras para
que seja garantida o crescimento sustentável.
18
1.1
Objetivos
Os objetivos desta pesquisa são divididos em geral e em específicos, conforme são
demonstrados a seguir.
1.1.1
Objetivos Gerais
O objetivo geral é analisar os impactos socioambientais causados pela construção
da Usina Hidrelétrica de Henry Borden, Cubatão (SP), bem como, investigar o
controle dos impactos atuais na sua rotina de operação.
1.1.2
Objetivos Específicos
Os objetivos específicos são:
a) Apresentar características construtivas da barragem do complexo Henry Borden,
levantando aspectos construtivos do período de instalação e da usina e compará-los
com a tecnologia atual;
b) Avaliar os impactos socioambientais pela transposição das águas da Bacia do
Planalto Paulistano para a Bacia da planície litorânea, na Serra do Mar entre os
municípios de São Bernardo do Campo e Cubatão;
c) Mensurar os prejuízos causados à fauna e à flora na região de implantação do
complexo e no local da construção da barragem e;
d) Verificar as mudanças sociais ocasionadas na região no período e após a
instalação do complexo.
1.2
Justificativas
Os estudos ambientais começaram a ter grande importância para a sociedade
moderna, a partir da percepção que o consumo predatório dos recursos naturais
poderiam causar danos praticamente irreversíveis no ecossistema planeta. Sendo
assim a implantação de grandes obras de infraestrutura, se não tomado os devido
cuidados, podem gerar impactos ambientais desastrosos e até mesmo a extinção de
espécies de animais, insetos ou plantas. Assim se faz necessário a avaliações
19
prévias ao meio ambiente onde estas grandes obras serão executadas, sendo de
extrema importância uma pesquisa que tenha grande abrangência para flora, fauna
e para as sociedades que vivem ou que serão atingidas pela obra.
A partir destes estudos é possível que se façam avaliações dos impactos
ambientais, de forma a avaliar as propriedades físicas, químicas e biológicas e
sociais geradas pela instalação do empreendimento. O Conselho Nacional de Meio
Ambiente (CONAMA) exige diversos estudos ambientais para a implantação de
estruturas de grande porte que causem impactos ambientais e sociais na área de
sua implantação. Estudos multidisciplinares são elaborados para avaliar as
mudanças realizadas com a implantação destas estruturas. Como exemplos de
documentos temos o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto
Ambiental (RIMA). Com as avaliações dos impactos ambientais gerados pode-se
propor diversas medidas mitigatórias a fim de reduzir ao mínimo as mudanças ao
ambiente natural.
Um dos ecossistemas mais devastados do Brasil é a Mata Atlântica, que possui uma
extensão de 1.300.000 Km2, passando por dezessete estados. O desmatamento
nela teve início na época de colonização, com a retirada de pau-brasil e anos após
pelo cultivo de monoculturas como o café. Atualmente há apenas 7% de sua área
total original. Estendendo-se pelo litoral brasileiro ela passa pela região da Serra do
Mar, no estado de São Paulo, ligando a planície litorânea com o Planalto Paulistano
(Planalto Atlântico), com uma das poucas áreas ainda preservadas originalmente.
Nesta região está situado o complexo Henry Borden, constituído pelo Reservatório
rio das Pedras, pela barragem e pela usina de Henry Borden, construído em foi
construída em 1925, Logo, esta pesquisa irá realizar uma análise dos impactos
ambientais causados quando da implantação do complexo Henry Borden, levantado
os estudos executados quando da construção do complexo e comparando-o com os
estudos realizados atualmente.
20
1.3
Abrangência
Este trabalho terá como abrangência apresentar a análise dos impactos ambientais
e sociais causados na implantação e execução da construção do complexo Henry
Borden e compará-lo com os estudos realizados nos dias atuais, descrevendo os
prejuízos causados à fauna e à flora na região e as mudanças sociais e culturais,
assim como os impactos positivos.
Apresentará ainda as características construtivas da barragem do complexo Henry
Borden, comparando esses aspectos no período de instalação da barragem com a
tecnologia atual.
Não serão abordados neste trabalho os seus sistemas operacionais, tais como: a
geração de energia (demanda máxima e energia consumida pela usina), o
desempenho de operação (fator de disponibilidade, fator de capacidade, taxa de
falha, horas da operação, consumo específico, ocorrências, vantagens do uso de
sistema na elaboração de informações estatísticas na tomada de decisão gerencial,
tanto na área de operação, quanto nas áreas de manutenção).
21
2
MÉTODO DE TRABALHO, MATERIAIS E FERRAMENTAS.
Esta pesquisa foi dividida em três fases para seu desenvolvimento conforme a
Figura 2.1: 2.1 Análises do projeto estrutural, 2.2 Análises do EIA / RIMA e 2.3
Avaliações dos impactos ambientais.
Figura 2.1 – Fluxograma do desenvolvimento da pesquisa
Verificar
metodologia
para
construção
de
barragem de concreto em arco gravidade.
Consultar
documentos
contendo
elementos
topográficos.
2.1 Análises do
projeto
estrutural
Investigar
características
geológicas
e
geotécnicas da Serra do Mar.
Verificar a existência de estudos de viabilidade
técnica na implantação do projeto.
Avaliar se a estrutura escolhida para a barragem
foi a mais adequada.
Levantar legislação vigente, estudos ambientais e
diretrizes técnicas prévias a implantação do
complexo.
2.2 Análises do
EIA / RIMA
Comparar a legislação vigente na época com a
atual.
Verificar a implantação de programas de controle,
monitoramento e compensação ambiental na
época da implantação.
Visita técnica para levantamento das condições
atuais.
2.3 Avaliações
dos
Impactos
Capitar o máximo de imagens atuais do complexo
contemplando a barragem, usinas externa, usina
interna e tubulações.
Ambientais
Mensurar qualitativa os impactos resultantes da
implantação do projeto.
22
2.1
Análises do projeto da barragem
Realizada a análise do projeto estrutural da barragem em arco gravidade utilizando
os levantamentos plani-altimétricos para caracterização topográfica do local em
estudo. Foram avaliados dados geológicos e geotécnicos para compreensão da
mecânica dos solos da área do Vale Rio das Pedras, local da barragem, cálculos do
balanço de volume de corte e aterro em função do movimento de terra para a
construção do maciço em concreto e documentos sobre a viabilidade técnica para
implantação da barragem. O contato foi feito com a funcionária Maíra Andrade
Scarello que separava os livros e documentos que foram solicitados previamente. Na
visita realizada na Fundação Energia e Saneamento no dia 11 de abril de 2015, na
vista foram levantados arquivos sobre a topografia e plantas plani-altimétrica e
haviam documentos da CBDB contendo informações sobre um projeto de
restauração realizado em 1992.
2.2
Análises de documentação ambiental
Foram pesquisadas informações sobre estudos e relatórios de impactos ambientais
realizados no local antes da instalação da barragem e do todo complexo.
Levantamento de imagens fotográficas realizadas no período da construção os
impactos ambientais existentes, com a finalidade de identificar a viabilidade
ambiental da barragem, existência de catálogos de espécies da fauna e flora do
bioma local e o estudo de delimitação da área a ser inundada em decorrência do
represamento das águas. Na mesma visita realizada no dia 11 de abril de 2015,
foram acessadas imagens para avaliação da degradação ambiental gerada na
região. Foi constatado que não há estudos ou relatórios específicos sobre as
espécies que haviam na região antes
2.3
Avaliações dos impactos ambientais
A avaliação dos impactos ambientais foi elaborada por meio da caracterização da
qualidade ambiental encontrada na época da implantação da barragem e das usinas
externa e subterrânea, comparando com as condições ambientais atuais e
23
considerando que na época não havia o aprimoramento tecnológico e o
desenvolvimento de legislação adequada.
Foi realizada a visitas técnicas para a coleta de dados do estudo, no complexo
Henry Borden, dia 10 de março de 2015 com a supervisão do tecnólogo Márcio
Galdino D’Ávila. Inicialmente o Sr. Márcio levou a equipe para uma espécie de
museu com fotos históricas e ele relatou diversos pontos históricos desde o início
dos projetos de implantação do complexo, originalmente pela Light, até os dias de
hoje. Nesta entrevista ele nos passou as principais dificuldades ambientais que o
complexo sobre, onde são elas a necessidade de realizar corte de espécies,
contaminações do solo pelo asfalto projetado pode-se observar a chegada dos
condutos forçados (adutoras), as usinas hidrelétricas externa e subterrânea (casa de
força, geradores, casa de válvulas, turbinas), trolley de plano inclinado, a vila
operária e a base da área de fixação da tubulação de alimentação.
Estima-se que as obras executadas visando o represamento das águas para
formação dos reservatórios Billings e Rio das Pedras para geração de energia em
Cubatão, tenham causado impacto não apenas na intervenção da Serra do Mar,
mas também com a reversão do fluxo do Rio Pinheiros, construção das estações
elevatórias de Pedreira, Traição e estrutura de retiro na confluência com o Rio Tietê.
Esta série de unidades hidráulicas compõe o Sistema Henry Borden e para sua
implantação causou desmatamento, inundação de grandes áreas, ocupação das
várzeas do Rio Pinheiros e estrangulamento da sua seção, perda de fauna, flora e
identidade sociocultural.
A confrontação das condições ambientais encontradas na década de 1920 com a
situação atual serão elaboradas por meio de visita técnica no local para
levantamento fotográfico, bem como por meio da análise do EIA / RIMA que
fornecerá elementos históricos que consistem em importantes ferramentas para o
desenvolvimento do estudo comparativo. Desta forma, será possível demonstrar o
grau de intervenção ambiental ocasionado em função da implantação da usina
hidrelétrica.
24
Apresenta-se uma análise da legislação vigente no período com a atual, para
levantamento de possíveis medidas de gestão ambiental que poderiam ter sido
tomadas na concepção do projeto.
Foram realizadas duas visitas técnicas para a coleta de dados do estudo, a primeira
foi realizada no complexo Henry Borden, dia 10 de março de 2015 com a supervisão
do tecnólogo Márcio Galdino D’Ávila, onde pode-se observar a chegada dos
condutos forçados (adutoras), as usinas hidrelétricas externa e subterrânea (casa de
força, geradores, casa de válvulas, turbinas), trolley de plano inclinado, a vila
operária e a base da área de fixação da tubulação de alimentação.
25
3
REVISÃO BIBLIOGRÁFICA
A revisão bibliográfica desta pesquisa foi sobre os projetos estruturais de barragem,
barragens e usinas hidrelétricas brasileiras, complexo Henry Borden dos em geral e
em específicos e tipos de impactos ambientais causados pela construção do
complexo conforme demonstrados a seguir.
3.1
Projetos estruturais de Reservatórios e Barragem
Há diversos tipos de estruturas de barramento que são diferenciados entre si quanto
ao material de construção e o tipo de estrutura, a seguir será apresentado à
definição de reservatórios, barragens e usinas hidrelétricas brasileiras.
3.1.1
Definição de Reservatório e Barragem
Barragem é a obra executada no leito de um curso d’água com a finalidade de
modificar a característica existente do curso, como a barragem do reservatório do
complexo Henry Borden na Serra do Mar, conforme Figura 3.1.
Figura 3.1 - Barragem do complexo de Henry Borden na Serra do Mar
Fonte: EMAE (2012).
26
Esta mudança normalmente é realizada com a intenção de armazenamento da água
ou do controle de vazão do curso. As finalidades desta intervenção são variadas,
como por exemplo, reserva para abastecimento de regiões residenciais, comerciais,
agrícolas, industriais ou geração de energia. Os rios em sua maioria não têm vazão
suficiente para satisfazer a demanda d’água necessária durante os períodos de
estiagem (COSTA; LANÇA, 2001).
A execução de uma obra de barragem pode ser executada de diversas maneiras,
conforme serão demonstrados a seguir. Os materiais para a construção de uma
barragem são de grande importância, pois a partir do material será definido o tipo de
barragem, assim atualmente são utilizados três tipos de materiais para a confecção
de estruturas de contenção hídrica, sendo eles solo (terra), madeira e concreto
armado.
As barragens de madeira têm baixa representatividade como reservatórios, sendo
uma característica encontrada no Canadá e nos Estados Unidos, conforme a Figura
3.2, tendo sua maior utilização para moradores das regiões de fronteiras destes
países.
Figura 3.2 - Barragem de madeira Stamton MI, EUA
Fonte: PANORÂMIO (2014).
27
As barragens de solo ou de terra são as mais utilizadas devido ao processo de
aquisição de material ser de custo menos elevado a execução de barragens de terra
se faz em grande escala quando são necessários pequenos reservatórios de água,
também conhecidos como açudes. A vantagem da barragem de terra é que a
mesma não necessita de outros materiais e nem de fundação (TOMAZ, 2011). Para
Costa (2001) a vantagem é que barragem pode ser construída sobre outra mais
antiga e pode ser construída sobre qualquer tipo de fundação.
As barragens de terra são amplamente utilizadas em regiões agrícolas e pecuária
para reservar água para irrigação e consumo do gado em tempos de estiagem.
Foram construídas pequenas barragens, conforme Figura 3.3 (barraginhas) para que
seja reservada maior quantidade de água a fim de garantir maior segurança hídrica à
região no município de São Pedro de Suaçuí.
Figura 3.3 - Execução de "barraginha" no município de São Pedro de Suaçuí.
Fonte: PREFEITURA SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ (2014).
Para as barragens de terra (conforme demonstrada na Figura 3.4) o solo pode estar
no estado homogêneo ou zoneado, este tipo de retenção tem forma triangular a qual
permite que o solo distribua a força aplicada na face de montante da barragem em
toda sua área de base. A estrutura é de argila, um material tradicional que permite
uma baixa permeabilidade, mesmo compactado (ARMELIN, 2013).
28
A barragem homogênea tem como pontos desfavoráveis a necessidade de grandes
áreas para a construção do maciço, ocasionando assim um grande impacto
ambiental com a remoção de fauna e flora local. Outro ponto é execução das obras
de terra em períodos chuvosos. A principal desvantagem se deve ao cronograma da
construção é que pode ser afetado pelas condições climáticas na execução do
aterro, paralisada em períodos chuvosos (GOMES, 2011).
Figura 3.4 - Ilustração de barragem de terra
Fonte: IMS INFOMINE (2013).
As barragens zoneadas são aquelas que têm seu núcleo de material diferente de
seus taludes. Normalmente a opção para este tipo de barragem é feita quando o
solo de base da região onde a barragem será executada tem baixa coesão. Assim
sendo se faz necessária a construção de um núcleo de concreto ou de argila com
alta densidade. Barragens com núcleo de concreto ou solo argiloso, sendo de baixa
utilização. Quando não há solos apropriados, em quantidade suficiente, o que
29
sucede com muita frequência, recorre-se ao tipo de barragem zonado que não é
mais do que o aproveitamento dos solos com menor coesão para aterros
estabilizadores e do melhor solo para o núcleo (TOMAZ, 2011).
As barragens de enrocamento são compostas de um maciço de rochas
compactadas com núcleo impermeável com materiais argila ou asfalto ela tem a
mesma estrutura geométrica da barragem de terra com crista e taludes. As faces
dos taludes de montante e jusante são revestidas, para a proteção contra erosão. A
estrutura da barragem tem um maciço de enrocamento apoiado em fundação de
areia, com uma sutil camada de brita e pedras arrumadas separando o enrocamento
da areia fundação (CBDB, 2011). Esta estrutura citada pelo Comitê Brasileiro de
Barragem (CBDB) é utilizada na barragem de enrocamento para que não haja
mistura dos materiais da fundação com os do enrocamento da barragem. A Figura
3.5 ilustra uma barragem de enrocamento.
Figura 3.5 - Barragem de enrocamento sem revestimento no talude de jusante
Fonte: CENOR (2013).
A forma de execução da barragem é feita por camadas, onde as rochas do talude,
da camada superior são lançadas e assentadas sobre as camadas inferiores, o
núcleo é executado simultaneamente ao talude. O núcleo da Usina de Jirau será de
30
asfalto, com aproximadamente um quilometro de extensão, ele fará a vedação da
barragem entre o vertedouro de troncos e a Casa de Força do sistema gerador,
tendo o núcleo da barragem 60 cm de largura (ENERGIA SUSTENTÁVEL DO
BRASIL, 2010), conforme ilustra a Figura 3.6.
Figura 3.6 - Assentamento do núcleo de asfalto
Fonte: CIBER (2010).
O
concreto
armado
teve
sua
utilização
para
construção
de
barragens
aproximadamente há 120 anos, contudo os projetos no início eram totalmente
empíricos baseados basicamente em cálculos de estruturas similares já conhecidas
(MARQUES FILHO, 2005). Devido à fluidez do concreto há diferentes formas de
construção de uma barragem de gravidade em concreto: arco, abobada, contraforte,
conforme apresentado nas Figuras 3.7, 3.8 e 3.9.
Os tipos de concretos utilizados em barragens de concreto armado podem ser
massa ou rolo, sendo o concreto massa definido como aquele de quando ligado a
uma estrutura necessita de cuidados com seu comportamento térmico para se evitar
31
que haja fissuras devido ao comportamento e o concreto rolo tem maior velocidade
quando comparado ao massa, o Concreto Compactado por Rolo (CCR) é uma obra
que busca obter o máximo desemprenho no quesito velocidade de lançamento,
baixo custo e teor de cimento relativamente pequenos para diminuição dos efeitos
das variações volumétricas de origem termo gênica (MARQUES; CARVALHO,
2013).
Figura 3.7 – Barragem em arco (Hoover Dam, NV, Estados Unidos).
Fonte: U.S. BURSAR RECLAMATION (2008).
Nas barragens de concreto a gravidade, grosseiramente, as ações geradas pelo
reservatório têm como fator estabilizante o peso próprio da estrutura, utilizando
como critério de resistência as envoltórias de Mohr-Coulomb em modelos cujo
comportamento predominante pode ser caracterizado pela seção transversal do
balanço segundo (MARQUES; CARVALHO, 2013).
Para execução de uma barragem de concreto são considerados o escopo da
investigação, descrição geral da estrutura proposta, condições geológicas do local,
detalhes de perfuração das fundações, descrição das condições do subsolo, nível do
32
lençol freático, detalhes de recomendações para perfurações, problemas de
construção previsto e limitações do projeto (MARQUES; CARVALHO, 2013).
Figura 3.8 – Barragem em Abobada (Aguieira, Portugal).
Fonte: COMISSÃO NACIONAL PORTUGUESA DE GRANDES BARRAGENS (2010).
Figura 3.9 – Barragem em Conforte (Salto Grande, SP, Brasil).
Fonte: MEMORIA DUKE (1958).
33
Tendo em vista o grande investimento que é feito em uma obra de barragem, o
tempo e valor financeiro gasto em planejamento e modelagem são considerados
como investimento não gasto. Conforme Figura 3.10 (Fluxograma)
Figura 3.10 - Fluxograma de comparação de modelagem matemática e física.
Estrutura Real
Modelo
Conceptual
Modelo
Modelo
Matemático
Físico
Modelo
Modelo
Computacional
Reduzido
Resultados
Resultados
Fonte: ADAPTADO MULLER (2014).
Barragens de concreto por gravidade são concebidas de modo que seu próprio peso
exerça a maior resistência sobre as forças externas que atuam sobre ela sendo os
principais esforços: peso da barragem (esforços vertical), peso resultante das águas,
tanto a montante como a jusante do corpo de concreto da barragem (esforço
horizontal e vertical quando em contato com a face de montante), sub-pressão
proveniente da água, esforços provocados pelas ondas do reservatório, esforços
provocados pelo gelo formado na superfície da água e empuxo provocado pelo
acúmulo de material decantado (KETZER, SCHÄFFER, 2010).
34
O concreto como material para construção apresenta um comportamento não linear,
quando submetido a tensões elevadas. Diversos fatores apresentam influências na
resistência à compressão do concreto, como a relação água-cimento, o tipo e o
consumo de cimento e as propriedades mecânicas dos agregados e tipo de
vibração. De forma experimental é verificado o módulo de deformação longitudinal e
as deformações do corpo de prova dependem das resistências à compressão.
Assim, várias correlações entre essas grandezas têm sido obtidas em trabalhos de
pesquisa e encontram-se padronizadas nas principais normas de projeto (ARAÚJO,
1995).
3.2
Barragem e Usina Hidrelétricas Brasileiras
O Brasil tem em seus recursos hídricos uma grande fonte geradora de energia. O
país tem sua matriz energética fundada na geração hidrelétrica, assim juntamente
com a construção de usinas hidrelétricas há também a construção de barragem para
o acúmulo da água. Nas regiões Sul e Sudeste a implantação de barragens foi
principalmente direcionada para produção de energia elétrica, isso ocorreu no final
do século XIX com a implantação de pequenas usinas (CBDB, 2011).
O represamento de água é feito em todo Brasil, conforme Tabela 3.1 Principais
barragens do Brasil, suas utilizações são basicamente dois motivos: geração de
energia e abastecimento de água. Órgãos governamentais como Departamento
Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), Companhia de Saneamento Básico
do Estado de São Paulo (SABESP) ou Companhia Hidro Elétrica do São Francisco
são responsáveis pelo abastecimento e geração de energia. Atualmente a CHESF
tem 14 usinas hidrelétricas espalhadas pela região nordeste e o estado de Minas
Gerais são responsáveis pela geração de 10.615 Mw de energia para a região
(CHESF, 2014).
Devido peculiar condição climática do nordeste brasileiro, a seca, se faz necessário
medidas para prover abastecimento aos moradores da região. O DNOCS tem como
objetivo oferecer condições básicas para o desenvolvimento da região com
dignidade (DNOCS, 2014). O país dispõe da maior usina geradora de energia binacional, tendo a maior unidade operacional em termos de geração de energia
35
anual. Atualmente o país tem usinas hidrelétricas espalhadas por todo território
nacional, um exemplo de usina hidrelétrica é a Itaipu Binacional, localizada entre
Brasil e Paraguai a barragem é uma estrutura de concreto, enrocamento e terra que
tem 120 m de queda bruta nominal. A barragem tem 7919 metros de extensão e
altura máxima de 196 metros, com 20 tomadas d’água e comporta tipo vagão
(ITAIPU BINACIONAL, 2014).
Tabela 3.1 – Principais barragens brasileiras
Fonte: AUTORES (2015).
36
3.3 Complexo Henry Borden
O Engº Henry Borden juntamente com o Engº Asa W. K. Billings, americanos, foram
os responsáveis pela implantação do complexo. A concepção do complexo Henry
Borden denominado, na época, Projeto Serra teve início em 1899 com a criação da
São Paulo Tramway, Light and Power Company Limited, companhia canadense
responsável por explorar os serviços de produção e distribuição de energia elétrica,
bem como os serviços de iluminação e transporte coletivos (SABESP, 2009). A
Figura 3.11 mostra a região da usina.
Figura 3.11 – Mapeamento da Região da Usina.
Fonte: EMAE (2015).
Segundo (MARTINS, 2007) com a crise no abastecimento de energia elétrica à
cidade de São Paulo e atendendo às diretrizes do idealizador do complexo o Eng.
Asa White Kenney Billings, a Companhia Canadense de energia deu início aos
estudos visando construir uma hidrelétrica com aproveitamento das águas do
planalto para geração de energia.
Entretanto, o início da operação da usina hidrelétrica era condicionado à construção
de um reservatório de grande porte visando regularizar a vazão do rio Grande. Em
37
1925 iniciou-se a construção do reservatório Billings com a finalidade de gerar
energia elétrica na Usina Henry Borden em Cubatão.
Com desnível geométrico da Serra do Mar de 720 m, garantia-se o fornecimento de
energia demandado pelo crescimento da cidade de São Paulo. O início das obras
para implantação do, então denominado, Projeto Serra se deu por meio de
concessão do governo federal e estadual:
“(...) um complexo conjunto de obras de engenharia hidráulica,
composto por 14 reservatórios espalhados pela região da capital, em
diferentes altitudes, conectados por 12 túneis e 2 canais, formando
um sistema único que encaminharia as águas para o reservatório do
Rio Grande (principal afluente do Rio Pinheiros); em seguida as
águas seriam desviadas para o reservatório do Rio das Pedras,
desaguando em tubulações que alimentariam a usina situada no
nível do mar. (...) O primeiro passo foi o desvio das águas da antiga
represa de Santo Amaro (Guarapiranga) para o novo reservatório do
Rio Grande (atual Reservatório Billings), vencendo uma pequena
elevação de 30 m2” (SABESP, 2009, p. 2).
Figura 3.12 - Sistema elétrico de São Paulo.
Fonte: DADOS CARTOGRÁFICOS GOOGLE EARTH (2014).
38
Em 1926, quinze meses a partir do início das obras, a primeira turbina foi acionada
marcando a entrada da usina em operação. Já em 1927, com o objetivo de
aumentar a capacidade dos reservatórios integrantes ao complexo Henry Borden
com o aproveitamento das águas da bacia do Alto Tietê, o projeto sofreu alteração
de modo que foi proposta a retificação e reversão do Rio Pinheiros.
Posteriormente, em 1939 e 1940, foram inauguradas as estações elevatórias de
Pedreira, em Santo Amaro, e Traição, em Cidade Jardim, respectivamente. Tais
unidades funcionariam de modo a bombear as águas do Rio Tietê ao Rio Pinheiros
deste abasteceriam o reservatório Billings com o objetivo de aumentar o volume
armazenado e consecutivamente elevar a produção de energia em Cubatão.
Em 1952 construiu-se a Usina elevatória Edgard de Souza, cujo objetivo era reverter
às águas do Rio Tietê aumentado significativamente à vazão do Canal do Pinheiros.
Passados três anos, em 1955, foi construída no interior do maciço rochoso a
unidade subterrânea, em virtude de a usina externa ter sido alvo de bombardeios
durante a Revolução Constitucionalista. Em 1957, a Companhia Light de energia
obteve concessão para inverter novamente o curso da bacia do Rio Monos, com a
finalidade de reforçar o complexo hidrelétrico (KELLNER, 2010).
De acordo com Bertolozzi (1991), o Reservatório Rio das Pedras é parte integrante
do sistema de reversão do Rio Grande pertencente à bacia do Alto Tietê para a
bacia do Rio Cubatão. O principal reservatório do sistema é o Billings criado com o
barramento do Rio Grande. Por meio deste reservatório e, posteriormente, através
do canal Billings a água é encaminhada, por gravidade, ao reservatório Rio das
Pedras. A partir daí a água drena até as instalações dos condutos forçados que
seguem cerca de 720 m a baixo vencendo o desnível do planalto paulista até o sopé
da Serra do Mar, gerando energia nas turbinas instaladas nas usinas hidrelétricas
externa e subterrânea. Com isso, a função primordial desta unidade é servir de
câmara de carga para a central.
Segundo (BERTOLOZZI,1991), a barragem Rio das Pedras foi construída entre os
anos de 1926 e 1928 e possui altura máxima de 35m e 173m de extensão de crista,
estando localizada nas escarpas do mar a montante da cidade de Cubatão. Sua
39
estrutura consiste em maciço de concreto em arco gravidade com sistema
extravasor formado por três comportas do tipo vagão com medidas 1,99m x 1,98m,
sendo possível descarregar 84m3/s para o nível do reservatório na cota 728,50m. Os
dispositivos
que
esvaziam,
denominados
descarregadores
de
fundo,
são
vertedouros retangulares e controlam a vazão por meio de comportas deslizantes
cuja soleira de comporta está implantada na cota 721,18m e o topo encontra-se na
cota 723,16m. O acionamento destes dispositivos ocorre em casos de emergência
com a finalidade de garantir proteção às estruturas.
O reservatório em referência é formado pelo barramento do Rio das Pedras,
conforme ilustrações fotográficas “A” e “B” demonstradas a seguir:
Legenda: A: Figura 3.13 - Barragem do Rio das Pedras em fase de construção em 1929.
B: Figura 3.14 - Antiga vista aérea da Barragem do Rio das Pedras.
Fonte: LIGHT (1991).
40
Afirma (BERTOLOZZI,1991) que o primeiro projeto da Barragem do Rio das Pedras
foi concebido como sendo do tipo gravidade, apresentando curva no plano em razão
das condições topográficas e de centro constante. Inicialmente foi proposta uma
barragem com seção triangular com inclinação 0,70 : 1,00 a partir da cota 727,00m
resultando em 18,55m de largura da base. Mas no decorrer da execução da obra, o
projeto passou por modificações, adotando-se do efeito do arco com mesma
inclinação, mas partindo da cota 723,00m com reduções da base para 15,75m e do
volume de concreto em 40%.
3.4
Tipos de impactos socioambientais causado por construção de
barragens
No Brasil, a avaliação de impacto ambiental e o licenciamento de atividades efetivas
ou potencialmente poluidoras constituem instrumentos para a execução da Política
Nacional de Meio Ambiente, Lei nº 6938, editada em 31 de agosto de 1981. A
avaliação de impacto ambiental é ainda matéria constitucional, prevista no Art. 225,
§ 1º, Inciso IV da Constituição Federal de 1988, que determina a realização de
estudo prévio de impacto ambiental para a instalação no país de obras ou atividades
potencialmente causadoras de significativa degradação do meio ambiente (MMA,
2014). Sendo a definição do termo meio ambiente como “o conjunto de condições,
leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite,
abriga e rege a vida em todas as suas formas”.
Os impactos de barragens, sejam elas para geração de energia ou outras
finalidades, podem ser classificadas em impactos de primeira, segunda e terceira
ordem, além de impactos acumulativos. Podem ser classificados também como
impactos no meio físico, no meio biótico ou no meio sócio econômico e pelas suas
características especificas (PIMENTEL, 2004). Ainda segundo (MULLER, 1995) os
impactos sócios ambientais são diferentes nas três fases (projeto, construção e
operação) da construção de uma barragem:
41
3.4.1
Fases de projeto, construção e enchimento da barragem
Nesta etapa que deve ser feita a previsão dos efeitos socioambiental. A antecipação
das
providencias,
as
possibilidades
e
os
ajustes
necessários
serão
significativamente menores quando estiver na sua fase inicial.
A Figura 3.12 relaciona os impactos socioambiental na fase de estudos prévios,
quando ainda não houve trabalhos efetivos, mas aonde já existe a presença dos
técnicos e posteriormente de topógrafos e hidrólogos que já ensejam a curiosidade e
expectativa dos populares. Isso ocorre tanto na população afetada, como naquelas
que, por falta de informações precisas, comuns na fase preliminar, acreditam que de
alguma forma serão atingidas pelo empreendimento. O problema se agrava com as
informações desencontradas, gerando comoções populares e necessidade de
trabalhos de redirecionamento da opinião pública sobre o projeto.
Figura 3.15 - Fluxograma das tensões sociais na fase de projeto.
Aumento das tensões sociais
Início da
desestruturação social
FASE DE PROJETO DA
BARRAGEM
Pressão antecipada sobre
os recursos naturais
Propagação de boatos sobre as
obras nas comunidades
Transtornos a
administração
publica
Especulação imobiliária
urbana e rural
Aumento das
expectativas da
população local
Retração do mercado
de trabalho
Fonte: ADAPTADO MULLER, (1995).
A construção de um barramento determina a origem de um novo ecossistema,
alterando as condições das águas, clima, solo, paisagem e sua fauna e flora.
42
Nesta fase se concentra as maiores mudanças no meio físico, biótico e antrópico,
que foram definidas na fase de projeto. Qualquer alteração no projeto a este
momento irá onerar muito o empreendimento.
“(...) A partir da mudança física causada pela construção da
barragem e enchimento do lago, efeitos de primeira ordem, que se
iniciam com o fechamento da barragem, são os de alteração do
regime de vazões, de transporte de sedimentos, da qualidade da
água e das espécies planctônicas. Os efeitos de segunda ordem
resultam das consequências dos de primeira ordem e podem ser as
alterações na produtividade primária após a formação do lago e as
alterações nas características do canal a jusante. Esses impactos
requerem períodos longos, de até 100 anos, para que uma nova
forma de equilíbrio seja encontrada. Os impactos de terceira ordem
refletirão as consequências conjuntas de todos os impactos de
primeira e segunda ordem, e se farão sentir sobre as cadeias
alimentares. Haverá um ajustamento das espécies às novas
condições físicas do local” (Pimentel, 2004 p.204).
Figura 3.16 - Alterações causadas pela construção de barragem em rios.
Fonte: PIMENTEL (2004).
3.4.2
Impactos no meio físico
43
Dentre os impactos ambientais, no meio físico é que temos maior percepção visual
da ação do homem.
A construção de um barramento em um rio muda seu meio físico, transformando um
meio lótico (rios) em lêntico (lagos). Este processo causa grandes perturbações da
dinâmica fluvial que irá causar impactos na bacia hidrográfica e desencadear outros
impactos no meio antrópico e biológico.
Os lagos são sistemas fechados, de grande instabilidade com profundas interações
físicas, químicas e biológicas. Nestas características produz uma graduação
diferenciada da superfície para o fundo, onde a penetração da luz determina zonas
fóticas (de penetração da luz), térmicas (gradientes) e, consequentemente químicas
e biológicas (MULLER, 1995).
Segundo VIANA, 2003, os sedimentos transportados através dos rios, que são
erodidos do solo e das rochas quando chegam à barragem esse processo de
transporte é reduzido e totalmente impedido. A forma de recuperação de sedimentos
do rio a jusante da barragem é erodir o seu leito, este processo causa
aprofundamento e alargamento das suas margens, comprometendo, assim, a
fundação de pontes e estradas e o abastecimento de água de determinadas regiões.
Além do leito dos rios, também, uma parte das faixas costeiras e dos deltas sofrem
com o processo de erosão. Com a redução da quantidade de sedimentos
carregados pelos rios que desembocam no mar, muitas praias e faixas litorâneas
perdem sua antiga proteção e passam a sofrer erosão das ondas e das marés.
O enchimento do reservatório também promove a alteração do nível do lençol
freático, exercendo uma pressão hidrostática fantástica sobre as nascentes
artesianas situadas nas margens e no fundo dos rios represados, este processo
poderá promover novas nascentes e recrudescer antigos lagos e pântanos próximos
aos reservatórios (MULLER, 1995).
Umas das consequências da mudança do meio físico é também a alteração do micro
clima, assim como a ocupação humana nas cidades causam o efeito de “ilha de
calor”, o reservatório também transforma o seu clima local. As médias das
44
temperaturas podem apresentar variação na região, assim com a umidade relativa
em regiões secas, aumentando a umidade relativa ou frias ocasionando maior
formação de geadas (MULLER, 1995).
3.4.3
Impactos no meio biótico
A inundação da barragem da floresta nativa é o maior impacto do meio biótico, como
consequência perda da mata nativa, diminuindo a fauna e a flora. Os peixes e os
Animais dependem diretamente da boa qualidade das águas para sua
sobrevivência.
O afogamento da vegetação nativa na formação do lago contribui para a piora na
qualidade da água, causado pela degradação da matéria orgânica sendo no primeiro
momento prejudicial a todas as formas de vida, ainda que este estado possa ter
maior duração, não é permanente (MULLER, 1995).
Os impactos na fauna aquática são, a interrupção das rotas de migração dos peixes,
que obstrui o acesso a diferentes partes da bacia hidrográfica, outras espécies não
migratórias não se adaptam ao ambiente do reservatório, chegando a alguns casos
a extinção. Associado a isso, segundo VIANA 2003, a redução da quantidade de
sedimentos depositados no rio traz ainda graves consequências para os peixes e
aves que se alimentam dos animais aquáticos; isso porque, sedimentos, como
cascalho e gravetos, constituem importantes habitats de invertebrados aquáticos,
tais como insetos, moluscos e crustáceos, que, por sua vez, representam uma
importante fonte de alimento para peixes e aves.
Segundo MULLER, 1995, salvar todos os seres vivos de uma área em inundação é
naturalmente impossível, especialmente quando se sabe que 85% das espécies
animais pertencem à classe dos insetos e que, por sua vez, compreendem 90% da
biomassa animal das regiões tropicas. Atenuar este forte impacto implica em
resgatar a flora e a fauna, assim como preservar áreas representativas dos
ecossistemas com riscos de alteração.
45
Figura 3.17 – Regaste de animais no carregamento do reservatório de Itaipu.
Fonte: CEPA USP (1983).
É necessário ter atenção quando a opção é retirar a fauna e introduzir em outro
local. Este plano, executado sem os estudos e acompanhamentos necessários,
pode acarretar impactos maiores do que o inicial. Experiências mostram que o
resgate dos animais em áreas em inundação e sua posterior liberação em outros
locais, sem os devidos critérios, leva à morte tanto os animais resgatados como os
outros animais, vítimas da competição por alimento e espaço, anteriormente
inexistente.
3.4.4
Impactos no meio antrópico
Ao longo das últimas seis décadas, os responsáveis pela construção de barragens
expulsavam de suas casas e terras dezenas de milhões de pessoas, sendo quase
todas pobres, politicamente marginalizadas e boa parte de tribos indígenas e outras
minorias étnicas (VIANA, 2003).
A inundação de terras afeta todo o ecossistema aquático, aluvial e costeiro,
consequentemente afeta também os recursos utilizados nas atividades agrícolas,
extrativista e pesqueira. Como a maioria das comunidades ribeirinhas nas áreas da
barragem é composta de pequenos agricultores, pescadores e coletores s, isso
resulta na perda do acesso aos meios tradicionais de vida desses povos. Isso gera
não só uma ruptura na economia local como, efetivamente, desloca as populações
46
do acesso a uma série de recursos naturais, indispensáveis para sua sobrevivência
(VIANA 2003). A Figura 3.14 apresenta as interações da desestruturação social.
Figura 3.18 - Fluxograma sobre as interações da desestruturação social.
Fonte: ADAPTADO MULLER
(1995).
3.4.5
Fase de operação da hidrelétrica
Neste momento os maiores impactos já foram gerados, nas duas fases anteriores
(projeto e construção). A recuperação e monitoramento das áreas afetas se tornam o
maior desafio no período da operação.
Programas de controle ambiental entram em cena para garantir a qualidade da água
no reservatório, utilizando plano de consevação e uso do seu entorno, controle da
eutrofização, disponibilidade hídrica e salinização. O Programa também deve
contemplar a Educação Ambiental e crescimento sustentável dos atingidos pelo
empreendimento (MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, 2005).
A volta da economia dos municípios atingidos pelo empreendimento é ponto crucial
para que seja garantido o sucesso da barragem e aproveitados os benefícios da
sustentabilidade na construção da barragem. A Figura 3.15, nos dá uma ideia do
desafio a se conseguir na fase de operação, salientando em três pilares a
47
recuperação dos municípios (reestruturação social, econômica e da administração
pública).
Figura 3.19 – Matriz de desafios da reestruturação socioambiental.
Fonte: ADAPATADO MULLER, (1995).
3.5
Medidas compensatórias e mitigadoras
Medidas compensatórias são empregadas em várias partes do mundo, envolvendo
impactos ecológicos e sociais. No Brasil, a legislação prevê condições específicas
para a compensação ambiental. Em dezembro de 1987, a Resolução do CONAMA
nº 10/87, já revogada, prévia que o “licenciamento de obras de grande porte” teria
como pré-requisito a implantação de uma estação ecológica. Não se trata de
indenização monetária, mas de uma compensação em “espécie”.
A compensação também pode dar-se pela conservação de um bem de natureza
diferente daquele afetado, desde que se possa estabelecer alguma relação. Por
exemplo, a restauração de um monumento de valor histórico ou outro bem cultural
poderia ser aceita como compensação pela perda de um sítio arqueológico, como o
da Figura 3.16, ou mesmo pela alteração da paisagem, portanto seria uma
48
substituição de um bem que será perdido, alterado ou descaracterizado por outro,
entendido como equivalente (SÁNCHEZ, 2008).
Figura 3.20 - Sítio arqueológico.
Fonte: G1 (2007).
Como forma de mitigar os impactos ambientais provocados pela construção de
barragens para uso de hidrelétrica é necessário algumas etapas: implantar um
Programa de Educação Ambiental na área de influência, de forma integrada com os
demais programas e com o programa da bacia; implantar um laboratório na região
para controle da qualidade da água, possibilitando o uso pela academia e
instituições de pesquisa; recuperar e implantar Mata ciliar com suas devidas
espécies nativas nas margens dos reservatórios e demais mananciais; implantar um
Programa de Monitoramento de acordo com as necessidades do reservatório;
diminuir a restrição orçamentária, aumentando o efetivo do Ministério Público, do
IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis)
e da Agência Ambiental da região; preparar técnicos da área de meio ambiente e
utilizar agentes públicos nas ações municipais; utilizar um programa de apoio à
averbação das Reservas legais das médias e pequenas propriedades da Bacia; criar
e implantar Conselhos Municipais de Meio Ambiente (BARBOSA, 2007).
49
Como exemplo, a Tabela 3.2 traz uma lista de medidas que, frequentemente fazem
parte dos planos de gestão ambiental apresentados em EIAs de barragens. Essas
medidas, individualmente ou agrupadas, podem constituir programas de ação. Cada
programa deve ser individualmente descrito no próprio EIA ou em documentos
posteriores como o Projeto Básico Ambiental (PBA) ou o Plano de Controle
Ambiental (PCA). O Projeto Básico Ambiental é um estudo ambiental para
empreendimentos do setor elétrico (usinas hidrelétricas, termelétricas e linhas de
transmissão) introduzido pela Resolução CONAMA 6/87. É preparado como requisito
para a solicitação da licença de instalação; portanto, depois da aprovação do EIA. O
Plano de Controle Ambiental é outra modalidade de estudo ambiental, introduzido
pelas Resoluções CONAMA 9/90 e 10/90, ambas de 6 de dezembro de 1990. O
PCA é exigido como requisito para a solicitação de licença de instalação de
empreendimentos de mineração e “conterá os projetos executivos de minimização
dos impactos ambientais avaliados na fase de L.P." (SÁNCHEZ, 2008).
O Brasil é um dos líderes mundiais em biodiversidade, portanto o impacto sobre a
fauna terrestre ocorre diretamente sobre as espécies que são afogadas ou fogem e
indiretamente na medida em que seus ambientes de moradia e alimentação são
suprimidos. Essa supressão é permanente e inevitável, mas os impactos podem ser
mitigados e compensados e devem ser prioridade na atuação do setor elétrico.
A Tabela 3.3 traz programas que fazem parte do Plano de Controle Ambiental de
uma usina hidrelétrica.
Neste caso a medida mais usada é a retirada dos animais da área do reservatório
através de programas frequentemente denominados “salvamento”, “resgate”,
“aproveitamento científico” ou “resgate seletivo”. Como exemplo de aproveitamento
tem-se o de serpentes peçonhentas pelo Instituto Butantã para extração e fabricação
de anti-veneno, com posterior inclusão dos animais na coleção científica da
instituição.
50
Tabela 3.2 - Medidas típicas de um plano de gestão ambiental de uma barragem
Remoção de vegetação antes da inundação
Compensação pela perda de hábitats mediante a proteção de uma área equivalente
e/ou recuperação de áreas degradadas
Extrair os materiais de construção das áreas a serem inundadas
Adotar medidas de controle de erosão durante as obras
Adotar medidas da poluição durante as obras
Recuperar as áreas degradadas
Educação ambiental e treinamento da mão de obra
Salvamento arqueológico na área diretamente afetada
Reassentamento das populações atingidas
Provisão de infraestrutura e serviços nas áreas de reassentamento
Indenização das benfeitorias perdidas
Indenização de direitos de exploração mineral
Assistência técnica para os reassentados
Regularização jurídica das propriedades
Manutenção de vazão mínima a jusante
Regularização da vazão a jusante de forma a reproduzir o regime hídrico preexistente
Construção de escada para passagem de peixes
Desenvolvimento da produção pesqueira no reservatório
Desenvolvimento do potencial turístico e recreativo
Reconstrução da infraestrutura inundada (estradas, linhas de transmissão, armazéns,
infraestrutura social)
Documentação cultural e programa de valorização da cultura local
Documentação e registro do patrimônio natural perdido
Medidas de proteção da bacia hidrográfica (revegetação das margens do reservatório,
programas de conservação de solos etc.)
Fonte: ADAPTADO SÁNCHEZ (2008).
51
Tabela 3.3 - Programas de gestão ambiental para uma usina hidrelétrica
PROGRAMAS
PROJETOS
Remanejamento e compensação da população atingida
Reestruturação e revitalização das comunidades lindeiras
Socioeconômico
cultural
e
Resgate e preservação do patrimônio histórico-cultural
Resgate e preservação do patrimônio paisagístico
Resgate e preservação do patrimônio arqueológico
Adequação da infraestrutura de serviços
Educação Ambiental
Observação das condições hidrológicas
Observação das condições climatológicas
Monitoramento das condições limnológicas e da qualidade
Hidrologia,
climatologia da água
e qualidade da água
Monitoramento das macrófitas aquáticas
Monitoramento e manejo da ictiofauna
Monitoramento das condições hidrossedimentológicas
Ações integradas de conservação do solo e da água
Monitoramento sismológico
Geotecnologia
Monitoramento da exploração dos recursos minerais
Monitoramento dos aquíferos
Monitoramento da estabilidade de taludes marginais
Manejo e salvamento de flora e fauna
Meio Biótico
Reflorestamento
Aplicação de recursos em unidades de conservação
Meio Físico
Limpeza da bacia de acumulação
Gerenciamento e recomposição ambiental das áreas da obra
Gestão do reservatório
Gerencial
Monitoramento e avaliação da implantação do PBA
Comunicação social
Fonte: ADAPTADO SÁNCHEZ (2008).
52
Procura-se também incorporar a mitigação aos impactos sobre a fauna ainda nas
etapas de inventário das bacias hidrográficas e de viabilidade dos empreendimentos,
para que se escolha o de menor impacto, conforme disposição setorial que está
expressa no “Manual de Estudos de Efeitos Ambientais dos Sistemas Elétricos”
(1986), no “Plano Diretor de Meio Ambiente do Setor Elétrico” (1990), nas
“Instruções para Estudos de Viabilidade de Aproveitamentos Hidrelétricos” (1997) e
no “Manual de Inventário Hidrelétrico de Bacias Hidrográficas” (1997). Os
empreendimentos hidrelétricos devem obrigatoriamente se responsabilizar pela
implantação e manutenção de unidades de conservação, como determina a
Resolução CONAMA 02/96, portanto são necessárias a preocupação com a
translocação de animais, resgate de fauna, pré-resgate, aproveitamento científico,
unidades de conservação, monitoramento e estudos de previsão de impactos
(REUNIÃO TEMÁTICA RJ, 1999).
O estudo da Comissão Mundial de Barragens constatou que muitas medidas
mitigadoras simplesmente não atingem seus objetivos. Os esforços de “resgate” de
fauna tiveram pouco “sucesso sustentável”, e as escadas para peixes (Figura 3.17)
também tiveram pouco sucesso, na medida em que “a tecnologia não foi
especificamente ajustada às condições e às espécies locais” (WCD, 2000). Esse
estudo recomenda que, para uma boa mitigação, são necessárias: diagnóstico;
cooperação, entre ecólogos, projetistas da barragem e população afetada;
monitoramento sistemático, acompanhado de análises sobre a eficácia das medidas
mitigadoras que possam ser difundidas para aplicação em outros projetos
(SÁNCHEZ, 2008).
53
Figura 3.21 - Escada para peixes.
Fonte: MABNACIONAL (2010).
No que se diz respeito ao clima, a criação do espelho d’água propicia alterações em
alguns parâmetros meteorológicos, destacando-se a umidade relativa, ventos,
nevoeiros, etc., alterando dessa forma o clima no entorno do reservatório, faz-se
necessário um programa de monitoramento do clima (precipitação, temperatura do
ar, intensidade e direção dos ventos, evaporação, umidade relativa do ar, pressão
atmosférica e horas de insolação) para detectar possíveis alterações, tanto
espaciais, como temporais, nos parâmetros meteorológicos após a formação do
reservatório, assim será possível identificar os efeitos da implantação do
empreendimento, indicando possíveis medidas mitigadoras, além de se ampliar o
conhecimento sobre o assunto (PIMENTEL, 2004).
Os estudos ambientais de barragens e usinas hidrelétricas que envolvam o
deslocamento de pessoas devem dedicar uma atenção especial ao programa de
reassentamento da população. No passado, esses projetos somente pagavam
indenização pelo valor da propriedade e das benfeitorias afetadas. Em muitas
barragens construídas no Brasil, por exemplo, se uma família deslocada não podia
comprovar a propriedade ou a posse da terra, era simplesmente despejada, sem que
lhe fosse dada nenhuma compensação, exceto um pagamento, no mais das vezes
irrisório, pelas benfeitorias de sua terra.
54
Como esses projetos hidrelétricos eram geralmente feitos em regiões interioranas
afastadas dos núcleos mais dinâmicos do País, a economia local também era
francamente
monetarizada,
caracterizando-se
pela
produção
agrícola
de
subsistência e pelas trocas comunitárias de produtos e serviços, reservando-se o
uso do dinheiro somente para a aquisição de alguns produtos industrializados ou
para o pagamento de certos serviços como transporte. Assim, o pagamento de uma
indenização muitas vezes redundava no gasto quase imediato do dinheiro, sem que
este fosse reinvestido, seja por ser insuficiente para a aquisição de uma propriedade
rural ou urbana, seja porque o dinheiro era usado na aquisição de bens de consumo.
Os programas de reassentamento vieram tentar suprir as deficiências dos esquemas
tradicionais de desapropriação e deslocamento de grupos humanos afetados por
grandes projetos desenvolvimentistas. Data de 1980 a adoção pelo Banco Mundial
de sua primeira política sobre reassentamento involuntário, que preconizava um
tratamento sistemático da questão, levando em conta os impactos sobre as
populações diretamente afetadas, visando reproduzir, no novo local, condições
similares àquelas experimentadas pela população no seu local de origem, já em na
década de 1990 viu surgir o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), que
continua opondo-se a deslocamentos involuntários de pessoas.
As diretrizes do Banco Mundial para reassentamento estabelecem que as
populações afetadas devam: ser informadas de seus direitos e opções de
reassentamento; ser consultadas, poder escolher entre opções técnica e
economicamente viáveis de reassentamento; receber compensação imediata e
efetiva mensurada pelo custo total de reposição de benfeitorias perdidas e incluam:
assistência durante a relocação; assistência durante um período de transição
suficiente para a restauração do padrão de vida das populações afetadas;
assistência como preparação da terra, crédito, treinamento ou oportunidades de
trabalho.
É necessário um plano de monitoramento ambiental para controlar o desempenho
ambiental do empreendimento, e para isso ele só faz sentido se suscitar ações de
controle. Caso o monitoramento detecte algum problema, o empreendedor deve ser
capaz de adotar medidas corretivas dentro de prazos razoáveis (SÁNCHEZ, 2008).
55
4
ESTUDO DE CASO
Neste capítulo são descritos e discutidos os resultados desta pesquisa, divididos em
quatro subcapítulos. No primeiro (4.1) são apresentadas as informações sobre o
projeto construtivo da barragem assim como os levantamentos de dados geológicos
e de topografia da região. Neste subcapítulo também são apresentados os impactos
ambientais qualificados na fase de construção do complexo Henry Borden. No
segundo (4.2) são apresentados os impactos ambientais atuais como a
impermeabilização e contaminação do solo, corte de espécies, transposição de
águas e geração de energia limpa, entre os outros o terceiro (4.3) apresenta a
comparação das condições legais e de estudos realizados na fase de implantação
do complexo com os atuais e o quarto (4.4) apresenta as soluções atuais
desenvolvidas pela EMAE para o complexo Henry Borden atender a legislação
vigentes e manter-se de forma a não degradar o meio ambiente.
4.1
Projeto construtivo
A barragem do Rio das Pedras é um item do complexo hidroelétrico Henry Borden,
que acumula as águas do reservatório Billings e do Rio das Pedras. Além disso,
trata-se do último componente do sistema antes das águas serem conduzidas, por
meio de túneis até as usinas situadas na baixada santista.
O projeto foi desenvolvido em decorrência da necessidade de armazenamento de
águas o mais próximo ao início da descida da Serra do Mar. O reservatório Rio das
Pedras tem uma interligação ao reservatório Billings por meio do canal de ligação,
que tem a sua vazão controlada pela barragem reguladora denominada Summit
Control. O estudo previu interromper o alto curso do Rio das Pedras com a
construção em seu leito rochoso de um barramento em concreto sendo que para a
época a utilização do sistema em concreto-gravidade foi um desafio, devido à
grande dificuldade de acesso para os equipamentos e equipes, para os
responsáveis. As Figuras 4.01 e a Figura 4.02 apresentam a montante e jusante da
barragem.
56
Figura 4.01 – Vista de jusante da barragem
Figura 4.02 – Vista de montante da
Rio da Pedras.
barragem Rio da Pedras.
Fonte: ACERVO EMAE (2015).
Fonte: ACERVO EMAE (2015).
A escarpa da Serra do Mar, denominada faixa orogênica, corresponde a relevos
sustentados por várias características litológicas, com vasta ocorrência de rochas
metamórficas associadas com intrusivas. Na sua porção inferior predominam o
quartzito, xisto, quartzítico, sericitaxisto, mármore dolomítico, mármore branco e
mármore cinzento. Nas partes superior e mediana é composta por rochas do
complexo cristalino, com alta ocorrência de grande variedade de gnaisses
entremeados por pequenos veios de quartzo, pegmatito e diques de granito,
verificada em pesquisa (LOCZY & LADEIRA, 1976), conforme indicação na Figura 4.03.
Figura 4.03 – Rio das Pedras na encosta da Serra do Mar.
Fonte: ACERVO EMAE (2015).
57
O modelo predominante nesta região destaca-se pela presença de topos convexos,
alta densidade de canais de drenagem e vales profundos.
A investigação para caracterização geológica do vale do Rio das Pedras foi
realizada pela Hidroservice Engenharia Ltda. e, a partir da execução de sondagens
rotativas e extração de testemunhos de rocha, como demonstrado na seção
geológica. Apresentada na Figura 4.04 o perfil gerado para uma futura manutenção
da barragem.
Figura 4.04 – Vista de perfil da barragem Rio das Pedras.
Fonte: COMITÊ BRASILEIRO DE BARRAGENS (1992).
58
A partir das sondagens rotativas constatou-se o contato concreto/rocha com isso é
possível afirmar que as escavações das fundações alcançaram rocha sã e o
concreto foi lançado sobre superfície limpa, conferindo boa aderência.
Em pesquisa realizada, segundo (BERTOLOZZI,1991) a metodologia para
construção da barragem não seguiu a concepção inicial. Pois em um primeiro
momento, a barragem foi projetada como do tipo gravidade, entretanto, quando da
execução, valeu-se do efeito arco que propiciou manter as características
geométricas, porém mais reduzidas e, com isso, pode-se economizar os volumes de
concreto, tornando o projeto mais viável técnica e economicamente.
Nos registros da engenharia estão registrados inúmeros exemplos práticos de
barragem em arco, mas em função da conformação do Vale do Rio das Pedras
observa-se que estas obras foram executadas em garganta estreita, adotando
alvenaria de pedras e posterior concretagem. A seguir a Figuras 4.05 e a Figura 4.06
apresentam a região com indicações que mostram como é estreito o Vale do Rio das
Pedras.
Figura 4.05 – Rio das Pedras vista de montante.
Fonte: ADAPTADO DE FUNDAÇÃO ENERGIA E SANEAMENTO (2015).
59
Figura 4.06 – Tanque de compensação, casa de válvulas e reservatório Rio das Pedras.
Fonte: ADAPTADO DE FUNDAÇÃO ENERGIA E SANEAMENTO (2015).
O levantamento plani-altimétrico, contempla o cadastro da estrutura da barragem e o
levantamento da área das ombreiras e da parte de jusante. A partir das informações
altimétricas levantadas, é possível justificar a metodologia de construção adotada
para a construção da barragem. As características topográficas, além de definirem o
método construtivo, permitiram maior capacidade de armazenagem no reservatório
do Rio das Pedras. Com a finalização das obras da barragem do Rio das Pedras, foi
possível obter capacidade total de armazenagem igual a 50x10 6 m3 e, quando
trabalhando na cota máxima de operação de 728,00m, chega a ocupar uma área de
7,65km2.
A conclusão das obras de construção da barragem do Rio das Pedras se deu em
1928. Após dois anos do início da sua construção, a barragem estava concluída
para represar as águas provenientes do bombeamento dos Rios Tietê e Pinheiros e
das contribuições do reservatório Billings e Rio das Pedras. Com isso, a barragem
foi interligada, por meio de túneis, as torres de compensação, que mantêm o
equilíbrio da pressão e, a partir da torre onde está localizada a caixa de válvulas, as
águas são conduzidas, por meio das adutoras, para a usina hidrelétrica externa em
Cubatão, que naquele momento possuía dois grupos geradores que entraram em
serviço em 1926 e 1927 respectivamente. Conforme a Figura 4.07 que apresenta o
levantamento da barragem.
60
Figura 4.07 – Levantamento plani-altimétrico da barragem Rio das Pedras.
Fonte: ADAPTADO CBDB (2015).
61
4.1.1
Impactos ambientais na construção
Os impactos ambientais ocorridos no período de implantação da barragem não
foram mensurados devido à falta de uma legislação que exigisse a realização de
estudos para a implantação. Tomando como base a legislação ambiental atual seria
realizado o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental
(RIMA) para avaliar a viabilidade do projeto. Os impactos ambientais verificados em
relatos e fotos levantados indicam impactos como desmatamento da Mata Atlântica
na região da Serra do Mar, perda de fauna e flora na região de alagamento do
reservatório, risco de impacto biológico com o início da transposição das águas do
reservatório Billings para o rio Cubatão e contaminação do solo devido a dejetos
lançados do alojamento.
A Figura 4.08 e a Figura 4.09 apresentam o período de início das obras na fase de
início do desmatamento. Como se pode ver nas duas imagens há diversos troncos
de árvores caídos pela encosta da Serra do Mar. A Figura 4.05 apresenta o
alojamento dos funcionários que trabalhavam na construção do complexo, pode-se
avaliar pela imagem que houve desmatamento na região e com a construção dos
alojamentos houve início de despejo de esgoto que pode ter ocorrido em um córrego
próximo ao alojamento ou em uma fossa. Na Figura 4.06 o desmatamento na base
da serra fica evidente, pela localização dos trilhos do funicular avalia-se que esta
região a parte desmatada próxima à instalação dos tubos.
62
Figura 4.08 – Área de acampamento e canteiro de obra.
Fonte: ACERVO EMAE (1925).
Figura 4.09 – Início das obras da casa de máquina.
Fonte: ACERVO EMAE (1925).
63
4.2
Impactos ambientais atuais
Muitos foram os impactos causados na implantação da barragem Rio das Pedras
assim como de todo complexo de Henry Borden. Com a obra implantada os grandes
impactos já haviam sido causados e a partir deste ponto é possível avaliar os
impactos ambientais que o complexo ainda pode gerar. Assim começa uma visão
dos impactos ambientais atuais gerados pela barragem e pelo complexo Henry
Borden, conforme Figura 4.10.
Figura 4.10 – Vista da área desmatada para implantação da tubulação da usina externa.
Fonte: AUTORES (2015).
Conforme relatos obtidos durante a visita técnica ao EMAE, há grande preocupação
com as condições ambientais atuais do complexo, sendo os impactos ambientais
atuais à Serra do Mar devido o complexo Henry Borden, a operação da usina não
causa grandes impactos ao ambiente, sendo pontos apresentados são de baixo grau
de impacto a região.
Os impactos ambientais atuais causados pela existência da usina são aqueles
realizados pela manutenção para que a usina possa manter sua operação, tais
64
como, poda de árvores, retirada de árvores que causem risco de acidente,
impermeabilização do solo junto à tubulação de alimentação da usina e na
transposição de água para o rio Cubatão. Há uma expansão natural da Mata
Atlântica para a área do complexo, conforme Figura 4.11.
Figura 4.11 – Região de mata na usina.
Fonte: AUTORES (2015).
Assim se faz necessária à poda de algumas árvores que estejam interferindo na
manutenção. Outro ponto é o corte de alguma espécie que venha a interferir ou
causar algum tipo de risco para a operação. Durante a visita, foi relatado que as
árvores não são catalogadas, criando assim uma situação em que toda vez que há a
necessidade de retirar uma espécie faz-se contato com a Secretaria de Meio
Ambiente para remoção da mesma.
Sobre a impermeabilização do solo, foi relatado que existe a necessidade de
realizar-se a manutenção na região dos condutos que levam a água da casa de
válvula situada no topo da serra para a usina hidrelétrica no pé da serra. A região
onde estão os blocos de ancoragem, na encosta da serra, da tubulação sofre com o
65
crescimento de vegetação rasteira, que nasce no caminho dos tubos e é prejudicial
à fixação dos blocos, pois ela permite a percolação de água no solo. Esta
percolação no solo pode causar uma saturação fazendo com que haja risco de
desprendimento entre a camada de solo e o maciço rochoso. A seguir a Figura 4.12
apresenta a situação de impermeabilização.
Figura 4.12 – Detalhe do asfalto projetado.
Fonte: AUTORES (2015).
O procedimento realizado para proteção do solo para que não haja infiltração na
região da tubulação é a aplicação de um asfalto projetado na camada superficial em
toda encosta entre a casa de válvula e a usina. A aplicação do asfalto projetado,
conforme Figura 4.13, é realiza desde o início da operação da usina, por ser um
material de baixo custo e de fácil obtenção na região de Cubatão.
66
Figura 4.13 – Indicação do bloco e da área impermeabilizada.
Fonte: AUTORES (2015).
Contudo CETESB no ano de 2014 notificou a direção do EMAE sobre utilização
deste asfalto projetado, alegando presença de benzeno na composição a empresa
solicitou a mudança do material para impermeabilização do solo, conforme Figura
4.14.
Figura 4.14 – Área impermeabilizada na encosta da Serra do Mar.
Fonte: AUTORES (2015).
67
Com a determinação da CETESB a manutenção da usina não pode mais fazer a
aplicação do asfalto projetada, assim parte da região impermeabilizada está sem
manutenção, conforme a Figura 4.15 e a Figura 4.16.
Figura 4.15 – Região sem manutenção no asfalto projetado.
Fonte: AUTORES (2015).
Os espaços que ficam abertos no asfalto projetado podem permitem que a água
infiltre em pequenas quantidades comprometendo a manutenção da área. O
funcionamento das usinas está diretamente atrelado com a transposição de água do
reservatório Billings para o reservatório rio das Pedras e consequentemente para o
Rio Cubatão.
68
Figura 4.16 – Detalhe da área sem manutenção no asfalto projetado.
Fonte: AUTORES (2015).
Assim há o risco de contaminação das águas do rio Cubatão pelas águas do
reservatório Rio das Pedras. Uma vez que o reservatório Billings contém altos
índices de poluição difusa, conforme a Figura 4.17.
Figura 4.17 – Detalhe de poluição em margem do reservatório Billings.
Fonte: EMAE (2011).
69
Nem todos os impactos ambientais levantados são negativos para o meio ambiente.
Cubatão na década de 1980 foi considerada a cidade mais poluída do mundo e no
meio deste cenário a geração de energia hidrelétrica no complexo Henry Borden
destoava das demais geradoras de energia termoelétrica da região. A Figura 4.18 e
a Figura 4.19 apresentam a faixada e uma vista geral da usina termelétrica Euzébio
Rocha, devido ao grande parque industrial deste tipo de matriz energética na região
de Cubatão os níveis de gases e toxinas lançados no ar da cidade são elevados. O
complexo Henry Borden, apresentado na Figuras 4.20 e na Figura 4.21, por ser uma
usina hidrelétrica tem uma geração de energia menos poluente que a usina
termoelétrica.
Figura 4.18 – Faixada da Usina Termelétrica
Figura 4.19 – Vista geral da Termelétrica e
Euzébio Tocha em Cubatão.
torres de transmissão.
Fonte: ACERVO EMAE (2015).
Fonte: ACERVO EMAE (2015).
Figura 4.20 – Turbina Pelton em
Figura 4.21 – Estação de transformação de
manutenção na usina externa.
energia elétrica.
Fonte: ACERVO EMAE (2015).
Fonte: ACERVO EMAE (2015).
70
Assim há um impacto ambiental positivo na região, pois menor será a necessidade
de se gerar energia elétrica com as termelétricas e proporcionalmente a quantidade
de toxinas e gases lançados na atmosfera serão menores.
Não só para geração de energia as águas transpostas são usadas, o Rio da Pedras
é um afluente do Rio Cubatão logo após o canal da saída da usina está a Estação
de Tratamento de Água Cubatão, conforme Figura 4.22, operada pela SABESP.
Para que a ETA mantenha a produção para atender as cidades de Cubatão, Santos,
Guarujá e Praia Grande há necessidade da usina, por intermédio de seu canal
despejar uma vazão mínima de 5 m3/s.
Figura 4.22 – Usina Henry Borden e E.T.A. Cubatão.
Fonte: ADAPTADO EMAE (2015).
Mesmo com os grandes volumes de águas poluídas despejadas no reservatório Rio
das Pedras pelo reservatório Billings as águas que chegam à baixada santista tem
uma qualidade aceitável a qual permite o tratamento para torná-la potável.
71
4.3
Análise comparativa entre a legislação da construção e a
atual
A construção da barragem Rio das Pedras juntamente com todo complexo Henry
Borden foi realizada em um período em que não havia preocupações em preservar
as espécies existentes nas regiões que seriam degradas com a implantação do
empreendimento.
O Decreto Federal 16.844, de 27 de março de 1925 fala sobre as diretrizes da
construção do complexo. Neste documento o parágrafo único no artigo 1º expressa
a cobrança de alguns cuidados com relação à contaminação dos corpos hídricos,
mas esta preocupação visa apenas à proteção do abastecimento das populações
servidas pelos corpos hídricos. Assim pode-se afirmar que a preocupação não era
sobre o âmbito ambiental e sim social. Assim pode-se afirmar que na construção da
barragem não havia legislação ambiental para que seus construtores seguissem.
Atualmente, há uma legislação nacional ambiental específica gerida pela CONAMA
na qual regras e orientações são apresentadas aos idealizadores e construtores
destas obras. A Lei 12.334, de 20 de setembro de 2010 Estabelece a Política
Nacional de Segurança de Barragens, destinada a acúmulo de água para quaisquer
usos.
A Política Nacional de Segurança de Barragens é aplicada a quaisquer barragens
que possa causar danos de qualquer tipo em termos econômicos, sociais e
ambientais. A política garante a fiscalização dos órgãos integrantes do Sistema
Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), cobra o mínimo de danos físicos, biológicos
ou antrópicos tanto na construção quanto na operação da barragem e quando
houver perdas cobra compensações em todos os âmbitos para garantir que não haja
perdas neste processo.
O método para avaliar os pontos citados no parágrafo acima é a Avaliação de
Impactos Ambientais (AIA) constituídos pelo EIA e RIMA. Os dois documentos
contêm em sua grande maioria as mesmas infamações, contudo o EIA contém mais
72
informações sigilosas sobre o empreendimento e a atividade. Já o RIMA é o
documento utilizado para apresentação pública, assim detém uma linguagem mais
simples com a apresentação de mapas, gráficos e tabelas. A implantação da
barragem, conforme Figura 4.23 e 4.24, não seria problema do âmbito ambiental,
Figura 4.23 – Vista geral do reservatório Rio
Figura 4.24 – Detalhe do reservatório
das Pedras.
próximo a barragem Rio das Pedras.
Fonte: ENHAVO (2012).
Fonte: ACERVO EMAE (2015).
Por ser uma barragem do tipo arco gravidade a área de ocupação é muito pequena,
tendo um impacto pequeno. O que seria avaliado como de grande impacto seria a
região de alagamento do reservatório que com sua capacidade máxima o
reservatório contempla uma área de 7,65 Km2 de alagamento. A lei 11. 428, de 22
de dezembro de 2006 dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do
Bioma Mata Atlântica, que orienta a recompor em sua plenitude toda área que foi
desmatada, assim seria necessário o reflorestamento com fauna e flora de mesma
característica.
Para melhor comparar a implantação das usinas deste projeto nos dias atuais, foi
divido o projeto do complexo em dois itens: usina externa e usina interna.
Comparando a forma construtiva dos condutos das águas e das usinas construção
da usina externa não seria realizada nos dias atuais. Os motivos são vários e o
ambiental seria um deles, pois seria necessária uma compensação da área
desmatada. Outro motivo seria o alto riso de acidentes na construção da encosta da
Serra do Mar, alto custo com manutenção das fundações dos blocos de ancoragem.
Se comparada com a usina interna que tem seus condutos escavados na rocha da
encosta a usina externa é muito mais cara e danosa ao meio ambiente, conforme a
73
Figuras 4.25 e a Figura 4.26 apresentam a usina externa e a Figuras 4.27 e a Figura
4.28 apresentam a usina interna.
Figura 4.25 – Área da tubulação de
Figura 4.26 – Detalhe da chegada dos tubos
alimentação da usina externa.
nas turbinas da usina externa.
Fonte: AUTORES (2015).
Fonte: AUTORES (2015).
Figura 4.27 – Túnel de acesso a alimentação
Figura 4.28 – Detalhe da chegada dos tubos
das turbinas da usina interna.
nas turbinas da usina interna.
Fonte: AUTORES (2015).
Fonte: AUTORES (2015).
A análise entre estas duas fases permite dizer que nos dias atuais a realização de
um empreendimento como a construção da barragem Rio das Pedras e o complexo
Henry Borden teria grandes dificuldades para ser realizado.
74
4.4
Controles dos impactos atuais
O controle dos impactos ambientais atuais pela operação do complexo é de
responsabilidade de equipe técnica da EMAE. Como apresentados anteriormente os
principais
impactos
ambientais
a
operação
são:
remoção
de
árvores,
impermeabilização da encosta e retirada da poluição difusa.
Para solucionar o problema do material, a EMAE está buscando novas alternativas
para impermeabilizar o solo, mas o procedimento básico que está sendo aplicado é
a capina manual da vegetação. Em parceria com uma empresa, a qual não teve o
nome revelado, a EMAE está desenvolvendo um tipo de capina química, a qual
consiste na utilização um produto químico que será aplicado nos pontos onde há
grama para inibir a proliferação da grama, conforme Figura 4.29 e a Figura 4.30.
Figura 4.29 – Detalhe onde foi realizada a capina manual.
Fonte: AUTORES (2015).
Referente à transposição das águas já no reservatório Billings há um gradeamento
grosso para diminuir a quantidade de poluição difusa de um reservatório para o
outro.
75
Para evitar que haja carregamento de poluição difusa para as usinas, danificando
assim os mecanismos das turbinas e para evitar que haja contaminação do Rio
Cubatão o EMAE tem um sistema de grelhas que faz um trabalho de retenção da
poluição difusa que chega à tomada d’água. Este sistema de gradeamento impede
que a poluição entre nos condutos é formado por grelhas de aço galvanizado com
pintura protetora de epóxi.
Figura 4.30 – Área onde foi realizada a capina manual.
Fonte: AUTORES (2015).
Atualmente o complexo de usinas de Henry Borden não opera com sua capacidade
máxima, pois o reservatório Rio das Pedras tem uma área de 7,65 Km2, valor muito
baixo para reservação de água suficiente alimentar as usinas para produção
máxima. Em seu projeto original para utilização da capacidade máxima das usinas é
necessário o processo de reversão do Rio Pinheiros, a qual originalmente enviava
uma vazão de aproximadamente 10 m3/s para o reservatório Billings, que por sua
vez enviava de forma gradativa para o reservatório Rio da Pedras. A motivação para
o final da reversão do Rio Pinheiros foi a alegação dos altos índices de poluentes
que estão sendo despejado no reservatório Billings. Assim na década de 1980 na
76
Disposições Transitórias da Constituição do Estado de São Paulo em seu artigo 46
ficou proibida a reversão do Rio Pinheiros, contudo visto que a reversão do Rio
Pinheiros era necessária para controle de cheias tanto do Rio Pinheiros com do Rio
Tietê em 1992 uma Resolução Conjunta foi inclusa a fim de permitir a reversão
apenas para controle de cheias.
Abaixo a Tabela 4.1 - Chuvas mensais (mm) na região do reservatório Rio das
Pedras apresenta dados pluviométricos da estação E3-109 Serra do Mar a mais
próxima captação de dados pluviométricos. Tanto a captação de águas pluviais
como a evapotranspiração e a captação fluvial que ocorrem no reservatório são
valores desconsiderados pela equipe do EMAE. Isso devido a área do reservatório
ter pequena extensão para a captação de águas pluviais, pelo baixo volume gerado
pelos afluentes do reservatório.
Tabela 4.1 – Chuvas mensais (mm) na região do reservatório Rio das Pedras.
77
Fonte: DAEE (2015).
78
5
ANÁLISE DOS RESULTADOS
O estudo avaliou que a construção da barragem Rio das Pedras causou diversos
impactos ambientais na região do complexo de Henry Borden. Os impactos podem
ser analisados de forma qualitativa, a partir de relatos históricos, fotos e livros
escritos na época, mas não foi possível realizar uma análise quantitativa, pois na
década de 1920 não havia preocupação nem obrigatoriedade de se realizar estudos
ambientais.
Na comparação entre a construção na década de 1920 com a atual, avaliou-se que
as compensações ambientais seriam e poderiam comprometer a viabilidade
econômica do empreendimento. Isso devido a dois pontos que não foram levados
em consideração durante a construção, à área de alagamento do reservatório e a
área de desmatamento na encosta da Serra do Mar. Dados levantados apresentam
no reservatório uma região de alagamento de 7,65km2, a área do complexo
considerando encosta há aproximadamente mais 2km2, sendo assim as duas áreas
teriam 9,65km2, uma área grande que deveria ser replantada com espécies nativas
da região.
A proteção da encosta que desde o início da operação terá que ser substituída em
solicitação feita pela CETESB (Companhia de Tecnologia de Saneamento
Ambiental), até o final deste estudo foi passado que uma empresa está
desenvolvendo um produto para substituir. Este produto deverá impermeabilizar o
solo de toda encosta onde era aplicado o asfalto projetado. A demora neste
processo está prejudicando a manutenção da impermeabilização da encosta e parte
da chegada da tubulação, pois com a demora no desenvolvimento deste produto
poderá acarretar sérios danos ao complexo. Já que a falta da área impermeabilizada
pode acarretar em deslizamentos de partes da camada de terra que cobre a rocha.
Uma vez que o solo neste ponto da Serra do Mar tem uma camada considerada fina
pela equipe de manutenção do EMAE e com a demora a água que percola no solo
pode acarretar deslizamentos.
79
Muitas espécies foram perdidas no carregamento do reservatório, mas uma parte
considerável foi a da encosta da Serra do Mar. O projeto da usina externa foi
realizado em 1920 em sua construção e um dos principais problemas encontrados
foi à construção da base de descida dos tubos. Os dados históricos nos foi passado
via entrevista, pois as informações estão na biblioteca do EMAE que está em
reforma e não nos foi permitido o acesso. No período da construção da usina
externa foram levantados apenas dados técnicos para execução do projeto, pelo
contesto da época não haviam exigências ambientais, assim não foi realizado
nenhum tipo de estudo ambiental.
Assim, a segunda usina construída na década de 1950 foi realizada dentro do
maciço de rocha na Serra do Mar. Uma visão acertada dos engenheiros da época,
pois ela foi economicamente mais barata e construtivamente mais simples de se
realizar, tendo em vista que foram utilizadas duas máquinas perfuratrizes de rocha
“tatuzão”, similar ao que foi utilizado para a perfuração dos tuneis do metrô. Em uma
análise realista baseado nos dados coletados, nos dias atuais, a solução técnica que
melhor atende a construção de seria a da usina interna, logo em todos os âmbitos
ela é a melhor solução.
A transposição das águas da bacia do planalto para a planície litorânea gerou um
impacto positivo para a região que está recebendo a água, verificado pela
obrigatoriedade da usina trabalhar com vazão mínima para manter o abastecimento
da das cidades litorânea. A E.T.A. Cubatão é a maior produtora de água potável da
região. Um ponto a ser levado em consideração foi a efetividade da proibição da
reversão do Rio Pinheiro o que teoricamente permitiu uma melhor qualidade de água
para tratamento, facilitando assim o tratamento realizado pela SABESP nas águas
que são destinadas a E.T.A. Cubatão pelos canais de fuga do reservatório.
A avaliação da possível contaminação das águas já foi descartada, pois a captação
e o canal de descarte estão no mesmo bioma, mesmo quando do início de operação
da usina não havia o risco de impacto biológico. Contudo há um risco de
contaminação por possíveis focos poluidores do reservatório Billings.
80
6
CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES
Os objetivos desta pesquisa foram cumpridos os impactos socioambientais
causados pela construção do complexo Hidrelétrico de Henry Borden foram
levantados e analisados, tanto os impactos causados na fase de implantação do
complexo, como na operação atual. A investigação realizada na visita permitiu uma
visão geral das condições ambientais atuais do complexo, assim como também
propiciou o levantamento das condições atuais de controle dos impactos ambientais
na rotina do complexo.
De forma geral, foi levantado o tipo de barragem utilizada para a constituição do
reservatório Rio das Pedras. A barragem que leva o mesmo nome do reservatório
atendeu plenamente a sua solicitação, com 90 anos passados do início da
construção, ela ainda se mantém em operação, com a realização de suas
manutenções. A barragem construída na década de 1920 do tipo arco gravidade foi
escolhida pela topografia da região de onde seria instalada. Atualmente, este tipo de
barragem é utilizado quando a topografia é similar, assim conclui-se que a escolha
foi adequada, pois 90 anos após a construção ainda aplicam-se métodos
construtivos similares.
Com relação à transposição das águas entre a Bacia do Planalto Paulistano para a
Bacia da Planície Litorânea, por serem de mesma característica física e biológica
não houve nenhum impacto ambiental gerado pela transposição. O que houve foi um
ganho para a população da baixada santista, pois a SABESP utiliza a água
transposta pela usina para abastecimento da população.
Não foi possível mensurar os impactos ambientais referentes ao alagamento do
reservatório e ao desmatamento na encosta da Serra do Mar por não haver estudos
da região antes da instalação do complexo. Contudo na avaliação pode-se concluir
que seria necessária hoje uma recomposição de 10 Km2 para recompor toda área de
mata degradada pela instalação do complexo.
81
Não houve modificações da estrutura social da área, relatos realizados pelos
responsáveis da implantação indicaram não haver presença de população local.
Assim pode-se concluir que a área do complexo era totalmente sem presença de
qualquer tipo de sociedade.
Os métodos utilizados para realização do estudo atenderam satisfatoriamente ao
propósito do estudo, pois foi possível avaliar a eficiência de concreto gravidade na
construção da barragem, a mesma opera apenas com manutenções preventiva até
os dias atuais. Consulta a documento topográficos da época e dados geológicos
justificaram a construção da barragem em arco no Vale Rio das Pedras. Apesar de
não haver dados sobre as condições ambientais antes da instalação do complexo,
por análise de imagens da época de construção comparada com imagens atuais foi
possível verificar qualitativamente os impactos da implantação do complexo.
Não havendo legislação exclusivamente ambiental na época não foi possível realizar
uma comparação direta entre legislações ambientais. Isso prova a falta de
preocupação com a avaliação do impacto causado, a proteção do bioma, uma vez
que a visão da década de 1920 era apenas a expansão do progresso, mesmo que
este progresso não fosse sustentável com as características do ambiente em que
estava sendo instalado.
Atualmente, as condições do complexo são de total cumprimento com as leis
ambientais vigentes no país e com os órgãos controladores. Isso fica claro com a
busca de um novo sistema de impermeabilização, a pedido da CETESB, para que
não haja contaminação do solo por substâncias tóxicas. A EMAE por ser uma
instituição do governo estadual sempre se mantém dentro das normas e das leis
estabelecidas tanto no âmbito federal, estadual como municipal.
Durante a realização da pesquisa houve diversas dificuldades ao acesso as
instalações da EMAE e a Fundação Energia Saneamento, mas a falta de dados da
época foi a principal dificuldade para a realização do trabalho, pois todas as
informações encontradas foram consideradas, mas faltaram dados numéricos para
uma comparação mais plena entre as condições no período de implantação com o
atual.
82
Em suma, o estudo permitiu uma visão ampla da condição de como eram realizadas
as obras de Engenharia Civil no início do século passado. A tecnologia para a
execução era diferente, contudo a utilização de barragens em arco para vales, como
nos dias atuais, mostra que os projetos já eram bem desenvolvidos e que mesmo
com o passar de 90 anos ainda são atuais. Já no âmbito ambiental verificou-se que
não havia a preocupação em proteger os recursos naturais, uma vez que esta não
era a preocupação daquele período.
Este trabalho teve como seu foco principal a barragem Rio das Pedras. Entretanto
como o complexo Henry Borden é muito amplo há mais pontos para estudos futuros
que ainda podem ser explorados, como a análise de uma possível expansão da
capacidade de geração de energia da usina interna, fundação dos blocos de
ancoragem na encosta da Serra do Mar, o pré-tratamento da água do reservatório
Billings antes do lançamento no reservatório e o retorno da reversão do Rio
Pinheiros.
83
7
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