REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
JORNAL OFICIAL
Quarta-feira, 30 de outubro de 2013
Série
Número 201
Sumário
VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Aviso n.º 223/2013
Lista nominativa de transição do pessoal do extinto Laboratório de Engenharia Civil,
IP-RAM, para o mapa de pessoal do Laboratório Regional de Engenharia Civil.
SECRETARIA REGIONAL DA CULTURA, TURISMO E TRANSPORTES
Aviso n.º 222/2013
Renovação da comissão de serviço do Engenheiro RUI JORGE MARTINA DA
CUNHA, no cargo de Chefe de Divisão de Homologações e Inspeções, da Direção
Regional de Transportes Terrestres.
2
30 de outubro de 2013
Número 201
VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Aviso n.º 223/2013
Pelo despacho nº 111/2013, de 30/09/2013, do Vice-Presidente do Governo Regional:
Foi aprovada a lista nominativa de transição do pessoal do extinto Laboratório de Engenharia Civil, IP-RAM,
para o mapa de pessoal do Laboratório Regional de Engenharia Civil, a que se refere o n.º 3 artigo 60.º
Decreto Legislativo Regional n.º 42/2012/M, de 31 de dezembro, a qual consta em anexo ao presente aviso.
(Isento de fiscalização prévia da S.R.M.T.C.).
Funchal, Vice-Presidência do Governo Regional, 8 de outubro de 2013.
PEL’ O CHEFE DE GABINETE, Paulo Figueiroa
LISTA NOMINATIVA DO MAPA DE PESSOAL DO LABORATÓRIO REGIONAL DE ENGENHARIA CIVIL, A QUE SE REFERE O N.º 3 DO ARTIGO 60.º DO
DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 42/2012/M, DE 31 DE DEZEMBRO
LABORATÓRIO REGIONAL DE ENGENHARIA CIVIL
CARREIRA
CATEGORIA
MODALIDADE
JURÍDICA DE
EMPREGO
POSIÇÃO
REMUNERATÓRIA
NÍVEL
REMUNERATÓRIO
INVESTIGAÇÃO
CIENTÍFICA
INVESTIGADOR
PRINCIPAL
CONTRATO DE
TRABALHO EM
FUNÇÕES PÚBLICAS
POR TEMPO
INDETERMINADO
Escalão 3
Índice 250
LUÍS MIGUEL GOUVEIA CORREIA
13ª
54
MARIA ISABEL GOUVEIA CORREIA
11ª
48
JOSÉ FERNANDO VIEIRA DE SOUSA
11ª
48
Entre 10ª e 11ª
Entre 45 e 48
8ª
39
8ª
39
8ª
39
NOME
JOÃO LUÍS VIEIRA ALVES E SOUSA a)
DÉLIA MARIA FERNANDES DE SOUSA
JOSÉ CARLOS MAGRO ESTEVES
MARIA DA LUZ GONÇALVES DE FREITAS
MARIA DO CARMO COSTA VIEIRA MATOS REI
TÉCNICA SUPERIOR
TÉCNICO SUPERIOR
CÉSAR NICOLAU LOURENÇO
CONTRATO DE
TRABALHO EM
FUNÇÕES PÚBLICAS
POR TEMPO
INDETERMINADO
8ª
39
Entre 4ª e 5ª
Entre 23 e 27
AMÍLCAR MAGALHÃES DE LIMA GONÇALVES - b)
Entre 3ª e 4ª
Entre 19 e 23
SÉRGIO DA SILVA LOPES - c)
Entre 2ª e 3ª
Entre 15 e 19
CÉSAR ESMERALDO FERNANDES
Entre 2ª e 3ª
Entre 15 e 19
CONCEIÇÃO DOS RAMOS DE FREITAS
Entre 1ª e 2ª
Entre 11 e 15
Escalão 2
Índice 560
Escalão 1
Índice 450
Entre 1ª e 2ª
Entre 14 e 17
2ª
17
2ª
17
PEDRO BRUNO CASTRO CARREIRA
Entre 8º e 9º
Entre 13 e 14
JOSÉ AGOSTINHO MENDES DE GOUVEIA
Entre 8º e 9º
Entre 13 e 14
JORGE MARTINS DE FREITAS
Entre 8º e 9º
Entre 13 e 14
ODÍLIO DE GOUVEIA FREITAS
Entre 8º e 9º
Entre 13 e 14
ÉNIO VIEIRA FERNANDES
Entre 8º e 9º
Entre 13 e 14
HUMBERTO JORGE SOUSA JARDIM VOLTA
Entre 8º e 9º
Entre 13 e 14
JORGE TRISTÃO FRANÇA VASCONCELOS
Entre 7ª e 8ª
Entre 12 e 13
FERNANDO JORGE SILVA NÓBREGA
Entre 7ª e 8ª
Entre 12 e 13
Entre 7ª e 8ª
Entre 12 e 13
Entre 4ª e 5ª
Entre 9 e 10
Entre 4ª e 5ª
Entre 9 e 10
JOSÉ CARLOS FERNANDES NEVES
ANABELA FERREIRA DE MACEDO SILVA VELOSA
FERNANDES d)
FÁTIMA MARIA DE ANDRADE d)
CHEFE DE
DEPARTAMENTO
CHEFE DE
DEPARTAMENTO
CONTRATO DE
TRABALHO EM
FUNÇÕES PÚBLICAS
POR TEMPO
INDETERMINADO
COORDENADOR
COORDENADOR
ESPECIALISTA
CONTRATO DE
TRABALHO EM
FUNÇÕES PÚBLICAS
POR TEMPO
INDETERMINADO
ASSISTENTE TÉCNICO
COORDENADOR
TÉCNICO
CONTRATO DE
TRABALHO EM
FUNÇÕES PÚBLICAS
POR TEMPO
INDETERMINADO
RITA MARIA GOMES FARIA VASCONCELOS
MARIA ALÍCIA SEQUEIRA FERNANDES SANTOS
GUIMARÃES SANTOS
MARIA FERNANDA SANTOS RIBEIRO CAMACHO
QUINTINO ORNELAS FERNANDES
ÂNGELO ESCOLÁSTICO FIGUEIRA DE ORNELAS
CARLOS BRUNO FRANÇA VASCONCELOS
CARLOS JORGE NUNES SPÍNOLA
ASSISTENTE TÉCNICO ASSISTENTE TÉCNICO
CONTRATO DE
TRABALHO EM
FUNÇÕES PÚBLICAS
POR TEMPO
INDETERMINADO
4ª
9
JOSÉ MANUEL RODRIGUES SOUSA
Entre 2ª e 3ª
Entre 7 e 8
ANA ERMELINDA BRAZÃO GOMES BARRETO PROENÇA
Entre 5ª e 6ª
Entre 10 e 11
JOSÉ MARIA DA SILVA SANTOS
Entre 4ª e 5ª
Entre 9 e 10
MARIA JOÃO MARQUES FERNANDES DA SILVA
Entre 2ª e 3ª
Entre 7 e 8
30 de outubro de 2013
3
Número 201
NOME
CARREIRA
CATEGORIA
QUINTINO ORNELAS FERNANDES
ÂNGELO ESCOLÁSTICO FIGUEIRA DE ORNELAS
CARLOS BRUNO FRANÇA VASCONCELOS
ASSISTENTE TÉCNICO ASSISTENTE TÉCNICO
CARLOS JORGE NUNES SPÍNOLA
MODALIDADE
JURÍDICA DE
EMPREGO
POSIÇÃO
REMUNERATÓRIA
NÍVEL
REMUNERATÓRIO
Entre 7ª e 8ª
Entre 12 e 13
Entre 4ª e 5ª
Entre 9 e 10
Entre 4ª e 5ª
Entre 9 e 10
CONTRATO DE
TRABALHO EM
FUNÇÕES PÚBLICAS
POR TEMPO
INDETERMINADO
4ª
9
JOSÉ MANUEL RODRIGUES SOUSA
Entre 2ª e 3ª
Entre 7 e 8
ANA ERMELINDA BRAZÃO GOMES BARRETO PROENÇA
Entre 5ª e 6ª
Entre 10 e 11
JOSÉ MARIA DA SILVA SANTOS
Entre 4ª e 5ª
Entre 9 e 10
MARIA JOÃO MARQUES FERNANDES DA SILVA
Entre 2ª e 3ª
Entre 7 e 8
ÉLIA MARIA RODRIGUES GOMES
Entre 1ª e 2ª
Entre 5 e 7
SÓNIA PATRÍCIA SOUSA CAMACHO GIL
Entre 1ª e 2ª
Entre 5 e 7
ELSA MARIA GONÇALVES FREITAS - e)
Entre 1ª e 2ª
Entre 5 e 7
AMÉLIA DO ROSÁRIO SILVA CORREIA
Entre 1ª e 2ª
Entre 5 e 7
Entre 7ª e 8ª
Entre 7 e 8
Entre 1ª e 2ª
Entre 1 e 2
Entre 1ª e 2ª
Entre 1 e 2
Entre 1ª e 2ª
Entre 1 e 2
ELEUTÉRIO FIGUEIRA FARIA
MARIA ALBERTINA FREITAS RODRIGUES
SOLANGE VIEIRA AGUIAR
ASSISTENTE
OPERACIONAL
MANUEL LADISLAU RODRIGUES
ASSISTENTE
OPERACIONAL
CONTRATO DE
TRABALHO EM
FUNÇÕES PÚBLICAS
POR TEMPO
INDETERMINADO
ISABEL HILÁRIA RODRIGUES PEREIRA
LÍDIA MARIA CANHA SILVA PAIXÃO
1ª
1
Entre 1ª e 2ª
Entre 1 e 2
ANTÓNIO JORGE SANTOS PEREIRA Encontra-se de licença sem vencimento de longa duração a partir de 01/06/2004
SAMANTHA JANE HUGHES - Encontra-se de licença sem vencimento de longa duração a partir de 01/02/2008
MÓNICA MARIA DOS SANTOS JARDIM – Encontra-se de licença sem vencimento de longa duração a partir de 02/05/2005
Carreira não revista
a) Carreira não revista
b) Encontra-se a exercer mandato na Câmara Municipal do Funchal desde 01/10/2012.
c) Encontra-se em Comissão de serviço na Direção regional de Infraestruturas e Equipamento desde 1/05/2013
d) Carreiras subsistentes
e) Encontra-se em regime de mobilidade interna na Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclo de São Jorge - Cardeal D.
Teodósio de Gouveia a partir de 8/03/2013.
SECRETARIA REGIONAL DA CULTURA,
TURISMO E TRANSPORTES
Aviso n.º 222/2013
Por despacho de Sua Excelência a Secretária Regional
da Cultura, Turismo e Transportes, datado de 2013-10-22,
foi renovada a comissão de serviço do Engenheiro RUI
JORGE MARTINA DA CUNHA, no cargo de Chefe de Divisão
de Homologações e Inspeções, da Direção Regional de
Transportes Terrestres, com efeitos a partir de 2013-12-30,
inclusive.
Secretaria Regional da Cultura, Turismo e Transportes,
22 de outubro de 2013.
A CHEFE DE GABINETE, Raquel França
4
30 de outubro de 2013
Número 201
CORRESPONDÊNCIA
PUBLICAÇÕES
EXEMPLAR
ASSINATURAS
Toda a correspondência relativa a anúncios a assinaturas do Jornal Oficial deve ser dirigida à Direção
Regional da Administração da Justiça.
Os preços por lauda ou por fração de lauda de anúncio são os seguintes:
Uma lauda....................... €15,91 cada
Duas laudas..................... €17,34 cada
Três laudas ...................... €28,66 cada
Quatro laudas .................. €30,56 cada
Cinco laudas ................... €31,74 cada
Seis ou mais laudas ......... €38,56 cada
€15,91;
€34,68;
€85,98;
€122,24;
€158,70;
€231,36
A estes valores acresce o imposto devido.
Números e Suplementos - Preço por página € 0,29
Anual
Uma Série ............................... €27,66
Duas Séries ............................. €52,38
Três Séries .............................. €63,78
Completa ................................ €74,98
Semestral
€13,75;
€26,28;
€31,95;
€37,19.
A estes valores acrescem os portes de correio, (Portaria n.º 1/2006, de 13 de Janeiro) e o imposto devido.
EXECUÇÃO GRÁFICA
IMPRESSÃO
DEPÓSITO LEGAL
Departamento do Jornal Oficial
Departamento do Jornal Oficial
Número 181952/02
Preço deste número: €1,22 (IVA incluído)