DIREITO TRIBUTÁRIO
NOME
TEMA
ALUIZIO OLIVEIRA CADENA DE
MELO
OS MEIOS UTILIZADOS PELO RISCO NA
ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA À LUZ DO
PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA
HUMANA
MEYKSON ARÁUJO DE OLIVEIRA
LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER
DE TRIBUTAR: IMUNIDADE DOS TEMPLOS
RELIGIOSOS
GISELE TRINDADE DOS SANTOS
EXECUÇÃO FISCAL ADMINISTRATIVA: A
BUSCA DE UMA ARRECADAÇÃO EFICIENTE
VERSUS DIREITOS E GARANTIAS
FUNDAMENTAIS DO CONTRIBUINTES
VANESSA KELLY ROGÉRIO DA
SILVA
O PRINCÍPIO DA ISONOMIA E A ISENÇÃO
DO IPTU PARA OS IDOSOS NO MUNICÍPIO
DE RECIFE
ANA CARLA XAVIER SOUZA FLOR
PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL
DEFERAL (PAF): APLICABILIDADES DOS
PRINCÍPIOS DA AMPLA DEFESA E DO
CONTRADITÓRIO
ORIENTADOR(A) /
COORIENTADOR(A)
BANCA
ANNA PRISCYLLA
ANNA PRISCYLLA, WALTER
D'ANGELO E CLARA PONTES
ANNA PRISCYLLA
ANNA PRISCYLLA, WALTER
D'ANGELO E CLARA PONTES
ANNA PRISCYLLA
ANNA PRISCYLLA, WALTER
D'ANGELO E CLARA PONTES
ANNA PRISCYLLA
ANNA PRISCYLLA, WALTER
D'ANGELO E CLARA PONTES
ANNA PRISCYLLA
ANNA PRISCYLLA, ANGÉLIKA
VERÍSSIMO E JAILDA PINTO
DATA
HORA
LOCAL
15/dez
Bloco C
– sala
13:00
112
15/dez
Bloco C
– sala
13:30
112
15/dez
Bloco C
– sala
14:00
112
15/dez
Bloco C
– sala
14:30
112
Bloco C
– sala
112
15/12
15:00
DIREITO TRIBUTÁRIO
DIEGO RAFAEL ALVES DE LIMA
RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS
SÓCIOS E ADMINISTRADORES DA
SOCIEDADE LIMITADA, SEGUNDO O
ARTIGO 135, INCISO III, DO CTN
ARNALDO ALBUQUERQUE DE
OLIVEIRA JÚNIOR
ASPECTO TRIBUTÁRIO AMBIENTAL: ICMS
ECOLÓGICO COMO INSTRUMENTO DE
POLÍTICA AMBIENTAL
WALTER D'ANGELO
WALTER D'ANGELO, ANNA
PRISCYLLA E CLARA PONTES
WALTER D'ANGELO
WALTER D'ANGELO, ANNA
PRISCYLLA E CLARA PONTES
15/dez
Bloco C
– sala
15:30
112
15/dez
Bloco C
– sala
16:00
112