LL.M.
Direito Tributário e
Contabilidade Tributária
O LL.M. em Direito Tributário e Contabilidade Tributária conjuga dois saberes
fundamentais para os advogados que atuam na área tributária: as questões jurídicas
ligadas à tributação e a contabilidade. No que se refere ao Direito Tributário, o curso
se divide em três núcleos. O primeiro Núcleo trata da formação geral do tributarista
em que se discutirá prescrição e decadência, processo administrativo e judicial e os
princípios tributários. O Núcleo de Tributação em espécie tem como objetivo discutir e
debater com profundidade os principais tributos que compõem o Sistema Tributário
Nacional, como por exemplo, o Imposto de Renda, o PIS, a COFINS, as Contribuições.
Por fim, o Núcleo Especial direciona-se ao estudo do planejamento tributário e da
tributação internacional dentre outros temas relevantes ao fenômeno tributário.
O curso oferece, com especial destaque, um núcleo específico de contabilidade.
Neste núcleo serão apresentados conceitos básicos de contabilidade para que o
advogado se familiarize com os princípios contábeis e as regras básicas que norteiam
os registros contábeis. Uma vez apresentados os conceitos básicos de contabilidade,
será trabalhada a contabilidade geral, sempre primando pela realização de exercícios
para que o aluno possa naturalmente incorporar os conceitos teóricos. Por fim, será
apresentada a contabilidade tributária.
Público-alvo
Material Didático
Os alunos deverão acessar o material didático por meio da ferramenta on-line
Blackboard. Na plataforma, o aluno poderá visualizar e fazer download das notas de aula
e textos complementares indicados pelo professor para acompanhamento das aulas.
Direito Tributário e
Contabilidade Tributária
Advogados; Procuradores da Fazenda Nacional, Procuradores do Estado e do Município;
Auditores Fiscais; Gestores Fiscais.
Programa
Atividades Complementares
Aula Inaugural
Aula de Integração
03h
03h
Núcleo de Formação Geral
Conceito de Tributo, Espécies Tributárias e Normas Gerais
Limitações ao Poder de Tributar
Obrigação e Crédito Tributário
Processo Administrativo Fiscal
Processo Judicial Tributário
18h
18h
18h
18h
18h
Núcleo Contábil
Introdução à Contabilidade
Contabilidade Geral
Contabilidade Tributária - Tributos Indiretos
Contabilidade Tributária - Tributos Diretos
18h
18h
18h
18h
Tributos Sobre a Renda: IR, CSLL
Tributos Indiretos: ICMS e IPI
Tributos sobre o Faturamento: PIS e COFINS
Tributos sobre Transferência e Propriedade
Tributos sobre Serviços e Mercado Financeiro
Contribuições Previdenciárias
Contribuições, CIDES
21h
21h
21h
18h
18h
18h
18h
Tributação Internacional e sobre o Comércio Exterior
Planejamento Tributário
Crimes Contra a Ordem Tributária
Governança Corporativa e Responsabilidade Social - online Trabalho de Conclusão de Curso
30h
30h
09h
18h
18h
Núcleo Tributação em Espécie
Núcleo Especial
Carga horária
408 horas
Turmas
Centro: Semana
Barra: Semana