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A Deposição de Lixo na
Alemanha: alternativas
para um programa brasileiro
de administração do lixo
WASTE DISPOSAL IN GERMANY:
ALTERNATIVES FOR A BRAZILIAN
PROGRAM OF WASTE MANAGEMENT
JULIA SASSE
Fraunhofer Institul
(Alemanha) e UNIMEP
(projeto DAAD/FAPESP)
Resumo Este artigo trata do problema do lixo como um dos principais responsáveis
pela poluição da natureza e tem por objetivo mostrar como a Alemanha lida com ele,
as dificuldades encontradas nesse processo e o êxito verificado na forma alemã de tratar o lixo sólido. Descreve o sistema de reciclagem e aponta alguns exemplos de como
a sociedade civil pode ser motivada a participar desse processo.
Palavras-chave LIXO – RECICLAGEM – ALEMANHA – EMBALAGENS – SOCIEDADE
DESCARTÁVEL – PONTO VERDE.
Abstract This article deals with the problem of waste as one of the main reasons for
environmental pollution of nature, and aims at showing how Germany deals with this
problem, the difficulties found in this process and the success of the German model
of solid wast disposal. It describes the German recycling system and points at some
examples on how civil society can be motivated to participate in this process.
Keywords WASTE – RECYCLING – GERMANY – PACKAGING – THROWAWAY
SOCIETY – GREEN DOT.
impulso nº 30
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[email protected]
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INTRODUÇÃO
E
m países industrializados, cada pessoa produz uma grande
quantidade de lixo todos os dias. Esse lixo destrói o ambiente
de várias maneiras, matando plantas e animais diretamente,
pela infiltração dos aterros sanitários para as águas subterrâneas, rios e lagos, e pela emissão de substâncias tóxicas na
incineração. Este artigo apresenta algumas alternativas desenvolvidas na Alemanha para lidar com o lixo e discute
suas dificuldades e êxitos. Descreve a instalação de um sistema de reciclagem que tem funcionado na Alemanha há 10 anos e mostra
que um sistema de reciclagem pode funcionar, se houver infra-estrutura e o
povo for motivado a participar. As razões para a participação variam e podem
ser baseadas num senso instilado de responsabilidade para com o ambiente
ou em um programa de multas para aqueles que não participarem.
Problemas brasileiros de descarte de lixo
Existem inúmeras razões para o governo brasileiro desenvolver um
programa de descarte de lixo. Por exemplo, os aterros em sua maioria estão
cheios e a construção de novos é cara e exige espaço. Antigos aterros foram
construídos sem medidas de proteção, o que levou à contaminação do solo
ao redor com metais pesados e outras substâncias tóxicas por décadas. Essas
infiltrações contaminam as águas subterrâneas, destruindo, assim, os recursos
hídricos para as próximas gerações. O lixo perigoso das águas se acumula nas
plantas e atinge a cadeia alimentar de animais e, finalmente, dos seres humanos; portanto, antes de se construir novos aterros, devem ser tomadas medidas de proteção às reservas hídricas e de impedimento à infiltração. Assim,
são necessárias leis rígidas para a construção e operação de aterros.
As leis também devem ser adequadas ao rígido controle da remoção e
purificação de substâncias tóxicas, como dioxinas, furanos e cloro dos gases
das usinas de incineração, responsáveis por câncer, asma e outras enfermidades. As usinas de incineração também podem causar corrosão por causa do
vapor ácido. Tendo em vista os problemas envolvidos nos aterros sanitários
e na incineração, parece que a melhor maneira de proteger o ambiente é produzir menos lixo e reciclar o restante o máximo possível.
O Brasil já tem tomado diversas iniciativas nesse sentido. Atualmente,
Campinas (SP) está coletando uma média de mil toneladas de lixo doméstico
por dia. Isso significa que cada pessoa produz aproximadamente um quilo
por dia, ou 365 kg por ano. Em Porto Alegre (RS), um programa cooperativo
de lixo já está funcionando. Em Piracicaba (SP), foi fundado o Sistema Cooperativo de Coleta Seletiva de Materiais Recicláveis (SICOOP). Pelo interesse
que está surgindo no Brasil, uma análise do sistema de tratamento de lixo da
Alemanha poderia ser útil ao desenvolvimento de alternativas para a situação
brasileira.
50
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OS PRIMÓRDIOS DA BASE LEGAL ALEMÃ
PARA O GERENCIAMENTO DO LIXO
Em 1990, cada alemão produzia uma média
de 350 kg de lixo doméstico para um total de 28 milhões de toneladas, dos quais apenas 5% eram recuperados ou reciclados.1 Além disso, 30% do lixo
municipal sólido eram incinerados e 65% iam para
aterros. Nenhum dos dois sistemas era bem recebido pela população: apenas 2% da população consideravam a incineração a melhor solução, e somente
2% eram a favor dos aterros sanitários.2
A consciência ambiental da década de 60 levou à fundação do Partido Verde (1980), do Green
Peace da Alemanha (1980) e outras organizações de
proteção ambiental, como o BUND (1975). Em
1983, o Partido Verde chegou ao Parlamento. Para a
surpresa de outros partidos, a proteção ambiental tinha se tornado uma das maiores preocupações dos
eleitores, juntamente com o desemprego, o crime e
o desenvolvimento econômico.
Fig. 1. Composição do lixo na Alemanha.3
outros 4%
lata errada 3%
tecido 3%
plástico 3%
vidro 21%
metal 8%
compostos 21%
papel 38%
Nessa época, cerca de 30% do lixo sólido municipal em peso e quase 50% em volume eram compostos por embalagens. Por isso, o ministro do
meio ambiente, Töpfer, apresentou uma lei, em
1989, para reduzir o material de embalagem, cuja
responsabilidade recaía sobre o produtor.4 A Porta-
ria de Embalagens, em vigor desde 12 de junho de
1991, determina que os fabricantes são responsáveis
por receber de volta o material e reciclá-lo. De repente, as indústrias foram obrigadas a administrar e
pagar pelo lixo, quando, antes dessa Portaria, eram
responsáveis apenas pela sua produção.
A portaria desenvolveu um plano baseado em
estágios sucessivos. No primeiro estágio (1.o de dezembro de 1991), os fabricantes foram obrigados a
receber de volta toda embalagem que protegia os
produtos durante o transporte, como tambores, latas, sacos e paletas. No segundo estágio (1.o de abril
de 1992), os distribuidores foram obrigados a receber de volta as embalagens secundárias, que é um
material adicional, não essencial à acomodação dos
produtos. No terceiro estágio (1.o de janeiro de
1993), os distribuidores foram obrigados a receber
de volta todas as embalagens de venda.
Em 1994, a Comunidade Européia (CE)
aprovou uma Normativa de Despejos, com o objetivo de reduzir a quantidade de embalagens produzidas em toda a Europa. Similarmente à lei alemã, a
normativa enfatiza fortemente a responsabilidade
do produtor de pagar pelas embalagens domésticas,
comerciais e industriais. Determina, ainda, que um
mínimo de 50-65% de todo o lixo formado por embalagens seja recuperado até o ano de 2001. Os programas de ação variam de país para país.
As opiniões diferem quanto ao melhor sistema de redução de lixo e recuperação de materiais
dos consumidores. Palmer et al.5 defendem que um
sistema de depósito tem mais êxito na recuperação
de embalagens. Em contraste, Kinnaman e Fullerton6 são favoráveis a um sistema de taxas; eles estimam que uma taxa de um dólar por saco de lixo
pode reduzi-lo em até 44% por pessoa. Choe e Fraser7 sustentam que o melhor método é uma combinação de taxação ambiental sobre as firmas e taxa
de coleta de lixo sobre residências. Entretanto, eles
também percebem o risco de deposição ilegal de lixo. Eichner e Pethig8 afirmam que um modelo de
4
5
1
2
3
UMWELTBUNDESAMT, 1993.
ALLENSBACH, 2000.
UMWELTBUNDESAMT, 1997.
impulso nº 30
6
7
8
SCHOENEBERG, 1994.
PALMER et al., 1997.
KINNAMAN & FULLERTON, 2000.
CHOE & FRASER, 1999.
EICHNER & PETHIG, 2000.
51
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taxação sobre o consumo juntamente com o subsídio sobre a demanda de consumo de material é o
instrumento necessário para uma política “verde”.
O objetivo das leis tem sido o de iniciar a
transformação de uma sociedade “descartável” em
uma que produza menos lixo e recicle tanto quanto
possível. Assim, os produtos – nesse caso, embalagens – devem ser reaproveitáveis. Porque a responsabilidade pelo lixo recai sobre as empresas, os custos de deposição estão inclusos no preço dos produtos. Conseqüentemente, os bens com grande volume de embalagens e materiais complexos são mais
caros do que os produtos com embalagem mais facilmente reciclável.
TRANSFORMANDO LEIS EM PRÁTICA
Como o sistema funciona
A política de reciclagem necessitava do apoio
da população, de modo a funcionar adequadamente.
Por exemplo, cada residência tem de separar seu lixo
dentro de recipientes, latas ou sacos corretos, o que é
mais fácil, barato e limpo do que separá-lo após a coleta. Já existem pontos de coleta separados para vidro,
papel, metal, lixo orgânico, plástico e embalagem, e
para qualquer tipo de “lixo especial”, como óleo, pilhas, tintas, materiais químicos, aparelhos de TV, geladeiras e assim por diante. Um “calendário de coleta”
impresso pela comunidade mostra o tipo de lixo que
será coletado e a data em que a coleta será feita.
Vidro – Foi instalado um sistema de depósito
para garrafas de vidro. Água mineral, sucos de frutas,
cervejas e leite são distribuídos em garrafas de vidro
com um depósito. Se as garrafas forem devolvidas, o
consumidor recebe de volta o depósito, geralmente
entre 15 e 70 centavos de marco. As garrafas são limpas e reutilizadas até 20 vezes. Nos últimos anos,
esse sistema também passou a funcionar para as garrafas de PET (polietileno). Geralmente esse sistema
funciona bem e tem se mostrado economicamente
eficaz.
Para os recipientes que não têm um sistema
de depósito existem latas especiais nas ruas com
divisões separadas para vidro branco, verde e marrom. Se todos os vidros fossem coletados numa
mesma lata, dele só poderia ser feito vidro marrom.
52
Esse sistema deixará de existir a partir da implementação de uma nova lei, em vigor a partir de janeiro de
2002, que estende o sistema de depósito a todos os
outros tipos de vidros, PET e latas de alumínio. A
idéia tem o apoio de Palmer et al.,9 que compararam
uma política de três preços para a redução de lixo
sólido, demonstrando que o sistema de reembolso
de depósito é menos caro e resulta em maior redução de lixo do que as taxas sobre despejos e a reciclagem.
Papel – A maioria das residências recebe gratuitamente latas especiais para papéis, recolhidas a
cada duas semanas. O papel reciclado, feito a partir
dessa coleta, pode ser comprado em papelarias e seu
uso tem sido cada vez mais difundido na Alemanha.
Também é usado, freqüentemente, para embalagens
de papel.
Lixo orgânico – Lixo orgânico é qualquer
tipo de fruta, vegetal, carnes, lixo do jardim, plantas,
folhas e madeira. Se possível, ele pode ser usado no
jardim, como composto, ou, se a residência não tiver jardim, latas para lixo orgânico podem ser adquiridas para a sua deposição. O custo dessas latas é
apenas 1/4 do valor dos demais tipos de lixo.
“Lixo especial” – É coletado em postos específicos. As pilhas são recebidas de volta na maioria das
repartições públicas e em muitas lojas. O óleo velho
é recebido nos postos de gasolina. A lavagem de carros só é permitida nos postos de gasolina, porque eles
têm um sistema de coleta da água de lavagem, de
modo a impedir a contaminação dos lençóis de água.
A maioria das pessoas, no entanto, não respeita essa
lei. Tintas, produtos químicos, vernizes e materiais semelhantes podem ser levados a pontos de coleta especiais, como, por exemplo, o Gabinete para Assuntos Ambientais ou postos de coleta de lixo especial.
Embalagens – Um saco amarelo é fornecido
para deposição de todos os outros pacotes que não
sejam vidro ou papel (os sacos amarelos são explicados mais adiante no texto). O preço para a reciclagem já está embutido no preço normal dos produtos na loja. Os sacos amarelos são distribuídos
para as residências uma vez por ano e são coletados
cada duas semanas, sem custo.
9
PALMER et al., 1997.
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Fig. 2: Diferentes latas de lixo localizadas na frente de residências alemãs (foto: DSD).
O lixo restante vai para a lata de lixo normal.
No entanto, não sobra quase nenhum despejo. Por
esse sistema, o custo do lixo residencial cai para 70%
a 80% – apenas alguns marcos alemães por mês. Por
essa razão, muitas pessoas participam. Para os consumidores alemães, a mudança mais óbvia nos últimos
anos foi que tiveram de organizar seis caixas diferentes em casa para coletar os diversos materiais. No começo, houve dificuldade de mudar o comportamento diário, porque as pessoas precisavam aprender a
pensar no lixo, a decidir em que caixa deveriam colocar cada tipo de material. No início, foram feitos muitos erros. Mas, hoje em dia, a separação de lixo tornou-se quase automática, e até crianças de três anos
de idade já aprendem os procedimentos corretos.
Isso também é confirmado por uma pesquisa
de opinião pública feita pelo Instituto Allensbach,
na Alemanha, que tentou determinar as características dos participantes do programa de reciclagem.
Os resultados mostram que as famílias (93%) participam com maior envolvimento que os solteiros
(84%). Uma possível razão seria que os membros
da família, por viverem em grupo, influenciam o
comportamento uns dos outros. Por exemplo, os
pais talvez queiram ser bons modelos para seus filhos, e as crianças, por sua vez, que nunca aprenderam nenhum outro sistema, possivelmente corrijam
seus pais. Há evidências desse tipo de comporta-
impulso nº 30
mento em Hormuth,10 que descobriu que os ambientes físicos e as estruturas sociais facilitadoras da
troca social e do estabelecimento de normas sociais
têm melhores prognósticos de condescendência
com as regras de reciclagem do que atitudes individuais relacionadas à proteção ambiental. Os custos
também podem ser um outro fator, já que as famílias geralmente têm mais despesas que os solteiros e
talvez tendam a procurar meios de reduzi-las.
Dez anos após a instalação desse sistema,
mais de 90% da população alemã participam, demonstrando que ele foi bem aceito (fig. 3).
RECICLAGEM
DE PLÁSTICO:
PONTO VERDE E SACO AMARELO
Pelo fato de muitas indústrias acharem complicado recolher seu lixo, elas pagam empresas terceirizadas para coletar e reciclar as embalagens. A
maior dessas organizações é a Duales System
Deutschland (DSD – Sistema Dual Alemão), criada
em 1990 (dual refere-se à dupla tarefa de coletar e
reciclar). A DSD é uma fusão sem fins lucrativos de
várias empresas de reciclagem e tem sido responsável pela coleta e reciclagem independentes de embalagens de quase 100% das residências alemãs, com
exceção da cidade de Munique.
10
HORMUTH, 1999.
53
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Fig. 3. “Sim, eu separo o lixo.”
Um ponto verde na embalagem de um produto mostra que o fabricante paga uma taxa à DSD
para financiar o sistema de coleta e reciclagem. Se
uma empresa não pagar à DSD, não lhe é permitido
imprimir o ponto verde na embalagem e ela deve
mostrar que emprega um sistema alternativo de reciclagem de lixo. Isso causou alguma confusão, porque, às vezes, o ponto verde era interpretado pela
população como um indicativo de que a empresa
era “amiga da natureza” em outros aspectos da produção.
Em 1990/91, quando a DSD iniciou suas operações, a maior parte da separação do lixo era manual. Quando isso veio a público, as pessoas ficaram
chocadas e a DSD teve de lutar contra a criação de
uma má imagem. Muitas pessoas começaram a lavar
o lixo antes de jogá-lo fora, de modo que não estivesse tão sujo para aqueles que fariam a separação.
No entanto, isso resultou em altos níveis de poluição e consumo de água. Nos últimos dez anos, a
técnica de separação deixou de ser manual e tornouse de alta tecnologia.
Em 1993, foram instalados os primeiros eletroímãs para embalagens de folha-de-flandres. Desde 1994, separadores a ar têm sido usados para a remoção de papéis e filmes e introduziu-se o primeiro
separador de embalagens de alumínio por turbilho-
54
namento. Em 1996, empregou-se a primeira técnica
infravermelha de separação de caixas de papelão
para bebidas.11 O próximo passo é o desenvolvimento de sistemas de identificação ótica para diferentes tipos de plástico. Em Trier, foi instalada uma
nova usina com técnica quasi-infravermelha (NIT),
capaz de separar quatro tipos diferentes de plástico:
polietileno (PE), polietileno tereftalato (PET), polipropileno (PP) e poliestireno (PS). Somente 40%
desse lixo plástico permanecem sem separação.12
Esses sistemas aperfeiçoados reduziram o preço da
reciclagem de plástico em 20%, em 2001, comparado a 1996.13
A primeira usina totalmente automática foi
implementada em 1997, perto de Aachen, como um
sistema piloto, e a primeira usina industrial veio em
seguida, em 1999, em Hanover. A DSD espera reduzir o custo da separação de todas as embalagens leves em aproximadamente 30% com a implementação nacional de técnicas totalmente automáticas.14
A profa. Elisabeth Noelle-Neumann, do Instituto de Demoskopie Allensbach, resume suas
investigações: “O ponto verde conseguiu oferecer e
garantir proteção ambiental prática, a preços razoáveis, sem nenhuma grande perda nos padrões de
vida e prosperidade”. Faith Popcorn, uma especialista americana em tendências, é de opinião que “o
sistema dual é um grande exemplo de um novo tipo
de empresa no século XXI”.15
Desvantagens e problemas do DSD
Em muitos casos, o sistema DSD não funcionou
como o esperado. Por exemplo, ele teve tanto êxito no
11
DSD (2001): Pressestelle, 2001.
AA (2001): Sortieranlage neuen Typs in Trier eröffnet. Umwelt praxis,
2001, p. 11.
13 AA (2001): Kosten des Kuststoffrerecycling sinken weiter. Umwelt praxis,
2001, p. 6.
14 DSD (2001): Pressestelle, 2001.
15 Idem.
12
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início que foram recolhidas 400 toneladas de plástico
no primeiro ano, ao invés das esperadas 100 toneladas.
A DSD não tinha a capacidade de reciclagem para esse
volume16 e teve de pagar a outras empresas pela armazenagem e reciclagem, o que aumentou os custos.
Muito lixo sem o “ponto verde” foi colocado nos sacos amarelos e cerca de 50% das empresas não pagaram suas taxas de licença no prazo, ou mesmo não pagaram. Os custos aumentaram, em 1993, de US$ 1,7
bilhões para US$ 2,1 bilhões,17 levando a DSD a uma
crise financeira e tornando necessária a intervenção
governamental para salvar a empresa.
Pela falta inicial de espaço para armazenagem,
uma boa quantidade de embalagens foi exportada
para outros países, particularmente China, Paquistão
e Indonésia. A especificação era de “reciclagem” e,
quando isso foi publicado, a reputação da DSD e do
governo alemão ficou bastante prejudicada. O Spiegel, importante revista semanal de notícias, sugeriu
sarcasticamente que a DSD usasse o mote: “consumo
local, reciclagem global”. Por causa de contratos longos, 50% do lixo plástico ainda eram exportados em
1994, mas em 1995 foram reduzidos para 30%.
CONCLUSÃO
Em 1993, foram coletadas 34,8 mil toneladas
de lixo de residências, empresas e escritórios, o que
representou uma redução de cerca de 13%, se comparado a 1990.
Tab. 1. Change of the recycling rates between 1993
and 1996. (3)
16
17
Recycling
rates
1993
1994
1995
1996
Vidro
42 %
62 %
71 %
72 %
Papel
18 %
55 %
71 %
86 %
Alumínio
18 %
7%
32 %
77 %
Folha-de-flandres
26 %
35 %
56 %
66 %
Plástico
9%
29 %
52 %
54 %
Compostos
6%
26 %
39 %
66 %
MÜLLER & BRAUN, 1993.
Ibid.
impulso nº 30
As embalagens de transporte foram drasticamente reduzidas. Somente 13% dos 2,3 milhões
de toneladas eram reutilizados antes de 1991, 65%
dos quais eram principalmente caixas de papelão.
Nos dias de hoje, a maioria dos fabricantes trabalha com material reutilizável, com uma vida útil de
cerca de dois anos. O ministro do meio ambiente,
J. Trittin, publicou um relatório no qual afirmava
que, em 2000, 200 mil toneladas de plástico foram
recicladas, contra 30 mil toneladas em 1991. Embora seja do Partido Verde, ele concorda que a DSD
é melhor que sua reputação.
Como em toda nova tecnologia, o sistema de
reciclagem de plástico na Alemanha teve problemas
iniciais. No entanto, desde a introdução do sistema,
muito foi aprendido e a DSD melhorou significativamente. Em muitos projetos de pesquisa, testou-se
a possibilidade de separar diferentes materiais plásticos ou reciclar plásticos misturados. As empresas
começaram a mudar a produção de embalagens,
passando das embalagens complexas, com diversos
materiais, para outras com materiais facilmente
separáveis. O sistema de taxas também mudou. No
início, era baseado no peso; agora, é firmado no tipo
de material e na tecnologia de reciclagem existente
para cada material. A taxa para os plásticos, por
exemplo, tornou-se 15 vezes mais cara do que a do
vidro, no final de 1993.
Os programas de reciclagem também afetaram negativamente o funcionamento das usinas de
incineração, que foram construídas para o processamento de grandes quantidades de lixo. Numa tentativa de defender a prática da incineração, os empresários argumentaram que ela também é um tipo
de reciclagem, já que com a queima de lixo produzse energia. Sustentam, também, que os filtros de ar
são tão eficientes que a poluição do ar foi reduzida
ao mínimo.
Como resultado dos vários programas de coleta e reciclagem, 41% da população alemã é de opinião que o meio ambiente está “em boa forma, de
modo geral”. Na Alemanha Oriental, antes um país
socialista, 57% sustentam que ele está em boas condições. O povo da Polônia, um país vizinho, não é
tão otimista: 83% consideram que o meio ambiente
“vai mal”. No Japão, país muito industrializado,
55
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80% das pessoas sentem que ele está “em más condições”, comparado a 61% no Brasil e 53% nos Estados Unidos.18
ALTERNATIVAS PARA O
FUTURO BRASILEIRO
A redução do lixo depende de dois princípios:
evitar a produção de lixo e reciclar. No entanto,
também é necessária uma mudança na motivação
do consumidor e no consumo, de modo a reduzir o
lixo. Se o consumidor comprar produtos com menos embalagens, as empresas as reduzirão. Se forem
ao supermercado levando suas próprias sacolas, menos sacos de lixo serão usados, e se usarem seus próprios copos no escritório, menos copos de plástico
serão gastos.
O sistema de reciclagem no Brasil já começou. Por exemplo, a reciclagem de alumínio no
Brasil tem a taxa mais elevada do mundo. Em algumas cidades, como Piracicaba, universidades e
escolas começaram a separar o lixo, instalando latas para vidro, plástico, papel e metal. Sem êxito
conclusivo no momento, as pessoas começaram a
coletar seu lixo e depositá-lo nas latas. Com mais
explicações e educação para o povo, mais pessoas
compreenderiam a idéia e participariam do processo de separação. No entanto, são necessárias bases
legais e infra-estrutura para que a população seja
motivada a participar.
A era da “sociedade descartável” está chegando ao fim. A proteção da terra é tarefa global, que
precisa da contribuição de cada país e cada pessoa.
O exemplo da Alemanha indica que o método mais
confiável para encorajar a participação é pelo bolso,
isto é, o custo associado ao produto, e não à sua disposição.
Referências Bibliográficas 18
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___________. Sortieranlage neuen Typs in Trier eröffnet. Umwelt praxis. Wiesbaden, D, mar./2001.
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UMWELTBUNDESAMT. Jahresbericht 1992, Bonn, D, 1993.
___________. Jahresbericht 1996, Bonn, D, 1997.
Recebido: 27/abr./01
Aceito: 26/jul./01
Revisado: 28/set./01
Aprovado: 12/out./01
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