MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
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Ata da reunião do Departamento de Direito Civil e Processual Civil, do Setor de Ciências
Jurídicas da Universidade Federal do Paraná, realizada no dia 13 de maio de 2013.
Aos treze dias do mês de maio do ano dois mil e treze, às dez horas, na sala de reuniões do Setor
de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Paraná, reuniram-se sob a presidência do
Professor Elimar Szaniawski, Chefe do Departamento de Direito Civil e Processual Civil, os
professores: Maria Cândida Pires Vieira do Amaral Kroetz, Alcides Alberto Munhoz da Cunha,
Clayton de Albuquerque Maranhão, Elton Venturi, Eroulths Cortiano Júnior, Manoel Caetano
Ferreira Filho e Rosalice Fidalgo Pinheiro. Presentes ainda as representantes discentes titulares
Alice Faria Novato, Diandra Domingues Cesário e Isadora Selonk Buechele e as suplentes
Dandara Ronconi e Ana Carolina Ortolani Sorgenfrei. Justificaram suas ausências os Professores
Ana Carla Harmatiuk Matos e Paulo Roberto Ribeiro Nalin. Aberta a reunião, o Presidente
agradeceu a presença de todos e deu início à ordem do dia. 01) Ata da sessão anterior.
Aprovada por unanimidade a ata da sessão realizada em 13 de dezembro de 2012. 02)
INCLUSÃO – Projeto do Fundo de Desenvolvimento Acadêmico (FDA) para aquisição da
edição atualizada do Tratado de Direito Privado de Pontes de Miranda. A Professora Maria
Cândida Pires Vieira do Amaral Kroetz explicou tratar-se de projeto do FDA visando obter
recursos para aquisição da coleção, que pode agregar como brinde a coleção “doutrinas
essenciais”. Após breve discussão, aprovado por unanimidade de votos. 03) Aprovação de
Plano de Trabalho dos integrantes do PRONERA. Inicialmente o Presidente fez um histórico
do Projeto do PRONERA, lembrando que o mesmo foi aprovado pelo Departamento em
25/04/12. Explicou que, após ser aprovado por todos os departamentos e pelo Conselho Setorial,
o processo foi apreciado e aprovado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.
Encaminhado à Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças – PROPLAN, esta
solicitou que o plano de trabalho do projeto fosse apreciado pelo Departamento de Direito Civil e
Processual Civil e pelo Conselho Setorial. Com a palavra, o relator, Professor Manoel Caetano
Ferreira Filho fez um resumo do processo conduzido por comissão especialmente constituída
para elaboração do PRONERA. Questionado sobre a capacidade de infraestrutura do Setor, o
Presidente explicou que a direção afirmou haver sala de aula a ser recebida em breve e que
poderia abrigar esta turma. O Professor Alcides Alberto Munhoz da Cunha sugeriu que o Projeto
tivesse início em 2015, para que pudesse ser novamente debatido. Após longa discussão sobre
verbas, atribuições didáticas, processo de seleção, dentre outros detalhes, o Presidente colocou o
Plano de Trabalho do PRONERA em votação, restando o mesmo aprovado por unanimidade. O
Professor Alcides fez uma ressalva quanto à oportunidade da realização desta turma. 04) Projeto
de Extensão Universitária – Centro de Conciliação Pré-Processual da UFPR
(homologação). O projeto, com coordenação da Professora Maria Cândida Pires Vieira do
Amaral Kroetz, seria realizado no período de 01/03/13 a 01/03/14. Em votação, homologado por
unanimidade. 05) Matrícula em Prática de Docência de Juliana Pondé Fonseca
(homologação). Plano de Trabalho de Prática de Docência em Direito I de Juliana Pondé
Fonseca, cujo professor responsável pela disciplina era o Professor Sérgio Cruz Arenhart. Em
votação, homologado por unanimidade de votos. 06) Matrícula em Prática de Docência II de
Juliana Pondé Fonseca (homologação). Plano de Trabalho de Prática de Docência em Direito
II de Juliana Pondé Fonseca, cujo professor responsável pela disciplina era o Professor Sérgio
Cruz Arenhart. Em votação, homologado por unanimidade de votos. 07) Matrícula em Prática
de Docência I de Ligia Ziggiotti de Oliveira (homologação). Plano de Trabalho de Prática de
Docência em Direito I de Ligia Ziggiotti de Oliveira, cujo professor responsável pela disciplina
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era o Professor Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk. Em votação, homologado por unanimidade de
votos. 08) Bancas de seleção de monitoria para o ano letivo de 2013. Foram as seguintes as
bancas definidas para a seleção de monitores para o ano letivo de 2013: Professor Alcides
Alberto Munhoz da Cunha – Direito Processual Civil I (5 vagas) – banca: Alcides Alberto
Munhoz da Cunha, Clayton de Albuquerque Maranhão e Elton Venturi; Professora Ana Carla
Harmatiuk Matos – Direito Civil A (2 vagas) – banca: Ana Carla Harmatiuk Matos, Melina
Girardi Fachin e Maria Cândida Vieira do Amaral Kroetz; Professora Ana Carla Harmatiuk
Matos – Direito Civil A (2 vagas) – banca: Ana Carla Harmatiuk Matos, Melina Girardi Fachin e
Maria Cândida Vieira do Amaral Kroetz; Professor Clayton de Albuquerque Maranhão – Direito
Processual Civil B (1 vaga) – banca: Clayton de Albuquerque Maranhão, Sérgio Cruz Arenhart e
Elton Venturi; Professor Eduardo Talamini – Direito Processual Civil A (3 vagas) – banca:
Eduardo Talamini, Elton Venturi e Manoel Caetano Ferreira Filho; Professor Eduardo Talamini
– Meios Alternativos de Solução dos Litígios (2 vagas) – banca: Eduardo Talamini, Elton
Venturi e Manoel Caetano Ferreira Filho; Professor Elton Venturi – Processo Civil e Poder
Público (1 vaga) – banca: Elton Venturi, Sérgio Cruz Arenhart e Clayton de Albuquerque
Maranhão; Professor Elton Venturi – Ações Constitucionais (2 vagas) – banca: Elton Venturi,
Sérgio Cruz Arenhart e Clayton de Albuquerque Maranhão; Professor Eroulths Cortiano Junior –
Direito Civil B (2 vagas) – banca: Eroulths Cortiano Júnior, Marcelo Conrado e Rodrigo Luis
Kanayama; Professor Eroulths Cortiano Junior – Análise Crítica da Jurisprudência Civil (2
vagas) – banca: Eroulths Cortiano Júnior, Marcelo Conrado e Rodrigo Luis Kanayama; Professor
Eroulths Cortiano Junior – Tópicos de Responsabilidade A (2 vagas) – banca: Eroulths Cortiano
Júnior, Marcelo Conrado e Rodrigo Luis Kanayama; Professor Manoel Caetano Ferreira Filho –
Função Social do Processo (1 vaga) – banca: Manoel Caetano Ferreira Filho, Clayton de
Albuquerque Maranhão e Eduardo Talamini; Professor Manoel Caetano Ferreira Filho – Direito
Processual Civil B (2 vagas) – banca: Manoel Caetano Ferreira Filho, Clayton de Albuquerque
Maranhão e Eduardo Talamini; Professora Rosalice Fidalgo Pinheiro – Consumidor e Relações
Interprivadas (1 vaga) – banca: Rosalice Fidalgo Pinheiro, Ana Carla Harmatiuk Matos e Larissa
Ramina; Professora Rosalice Fidalgo Pinheiro – Direito Civil A (1 vaga) – banca: Rosalice
Fidalgo Pinheiro, Ana Carla Harmatiuk Matos e Larissa Ramina. Em votação, homologadas por
unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e
declarou encerrada a sessão da qual eu, Claudia Bitencourt Valle, Secretária, lavrei a presente
ata.
Elimar Szaniawski
Maria Cândida Pires Vieira do Amaral Kroetz
Alcides Alberto Munhoz da Cunha
Ana Carla Harmatiuk Matos
Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk
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Eduardo Talamini
Elton Venturi
Eroulths Cortiano Junior
José Antônio Peres Gediel
Luiz Edson Fachin
Luiz Guilherme Bittencourt Marinoni
Manoel Caetano Ferreira Filho
Paulo Roberto Ribeiro Nalin
Rodrigo Xavier Leonardo
Rosalice Fidalgo Pinheiro
Sergio Cruz Arenhart
Alice Faria Novato (titular)
Dandara Ronconi (suplente)
Diandra Domingues Cesário (titular)
Ana Carolina Ortolani Sorgenfrei (suplente)
Isadora Selonk Buechele (titular)
Ariadne Matté dos Santos (suplente)
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