PARECER HOMOLOGADO Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 9/4/2009, Seção 1, Pág. 21. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: Associação de Ensino de Marília Ltda. UF: SP ASSUNTO: Convalidação dos estudos realizados e validação nacional dos títulos obtidos no curso de Mestrado em Contabilidade Avançada, concedidos pela Universidade de Marília – UNIMAR. RELATOR: Paulo Speller PROCESSO No: 23001.000118/2008-99 PARECER CNE/CES Nº: COLEGIADO: APROVADO EM: 73/2009 CES 11/3/2009 I – RELATÓRIO A Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação aprovou o Parecer CNE/CES nº 182/2007 (Processo nº 23038.003377/2007-73), em 12 de setembro de 2007, que convalidou os estudos realizados e validou os títulos de 11 (onze) alunos diplomados pelo curso de Mestrado em Contabilidade Avançada da Universidade de Marília – UNIMAR – que nele ingressaram entre os anos de 1997 a 2001. Com base na referida decisão, a instituição protocolou no Conselho Nacional de Educação, em 2 de julho de 2008, requerimento, sob nº 000118.2008-99, solicitando extensão dos efeitos do referido parecer para alunos que concluíram, com êxito, o mesmo curso de mestrado, constantes de uma relação que totaliza 37 (trinta e sete) alunos aprovados, incluindo aqueles 11 (onze) citados no parágrafo anterior, conforme trecho que se passa a transcrever: (...) A Pró-Reitora de Pesquisa e Extensão da Universidade de Marília – UNIMAR encaminha a Vossa Excelência a documentação referente ao Programa de Pósgraduação em Contabilidade Avançada (Mestrado) para análise de mérito sobre a convalidação dos estudos realizados e respectiva validade nacional dos títulos obtidos. O Mestrado em Contabilidade Avançada, aberto por esta IES na vigência da Resolução CFE nº 5 de 1983, foi coordenado pelo professor Benedito Felipe de Souza, Doutor em Ciências Contábeis pela USP/SP. O corpo docente permanente era composto por vinte e três professores, sendo dezessete doutores pela USP, um pela UNESP, dois pela Universidade de São Paulo, dois pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e um pela UNICAMP. Todos atuavam em Pós-graduação em suas universidades de origem. Informo, ainda, que onze mestres obtiveram a Convalidação nacional de seu mestrado segundo publicação no Diário Oficial da União de 26/09/2007 nas páginas 10 e 11 – Seção 1, Processo 23038.003377/2007-73 Parecer: CES 182/2007, são eles: Ana Léa Macohon Klosowski, Dionísio Suare Prado, Edmar Aparecido de Souza, Élcio Martens, José Acácio Rissardi, Jurandir Savi, Laura Rinaldi de Quadros, Manoel Quaresma Xavier, Osir Afonso Tessari, Sônia de Fátima Marques e Valdemir Samonetto. Paulo Speller – 0118/MZG PROCESSO No: 23001.000118/2008-99 Foram defendidas 37 dissertações de Mestrado conforme se pode constatar pelas Atas de defesas e demais documentos apresentados neste processo. Relação dos alunos que defenderam suas dissertações: 1 – Adalberto Pablo dos Santos Gelamo 2 – Ademir de Oliveira 3 – Aguinaldo Morassi 4 – Ana Léa Macohon Klosowski 5 – Anélio Berti 6 – Arnaldo Donisete de Souza 7 – César Licório 8 – Dionísio Suare Prado 9 – Doriane Braga Nunes Bilac 10 – Edmar Aparecido de Souza 11 – Edmir Barbosa Viana 12 – Edna Tanaka Majolo 13 – Élcio Martens 14 – Flávio Donizeti Campi 15 – José Acácio Rissardi 16 – José Augusto Meirelles Reis 17 – Jurandi Savi 18 – Laura Rinaldi de Quadros 19 – Luiz Carlos Nascimento 20 – Manoel Quaresma Xavier 21 – Manuel Ruiz Filho 22 – Márcio Vieira Borges 23 – Maria Cristina Lourenço dos Santos 24 – Maria Rosa Arantes Pavel 25 – Miguel Angelo Casagrande 26 – Noeli Bordim Graminha 27 – Ocimar Lopes dos Santos 28 – Osir Afonso Tessari 29 – Ricardo Gonçalves dos Santos 30 – Rosiane Cristina Sozzo Gouvêa 31 – Sebastião Domingues Dourado 32 – Sônia de Fátima Marques 33 – Valdemir Samonetto 34 – Vilmar Custódio Biangulo 35 – Walcyr Gonçalves de Lima 36 – Walter Mazzotti Filho 37 – Wilson Moreira da Silva (...) A documentação comprobatória da conclusão com êxito, pelos referidos alunos, do referido curso de Mestrado em Contabilidade Avançada foi juntada ao requerimento e demonstra que todos os alunos deste grupo concluíram o curso, cujo processo de admissão foi suspenso em dezembro de 2001. Constam dela a identificação da IES, local e período de realização do curso, encerramento das atividades do curso, estrutura curricular (grade), carga horária, históricos escolares com as comprovações de aprovação em língua estrangeira, corpo docente, atas das defesas de dissertações de cada um dos alunos, e as indicações dos docentes doutores que compuseram as respectivas bancas examinadoras. Paulo Speller – 0118/MZG 2 PROCESSO No: 23001.000118/2008-99 DISSERTAÇÕES DEFENDIDAS Nome do Aluno Início 1. Adalberto Pablo dos Santos Gelamo 1997 2. Ademir de Oliveira 1997 3. Aguinaldo Morassi 1998 4. Anélio Berti 1998 5. Arnaldo Donisete de Souza 1997 6. César Licório 1997 7. Doriane Braga Nunes Bilac 1997 8. Edmir Barbosa Viana 1997 9. Edna Tanaka Majolo 1997 10. Flávio Donizeti Campi 11. José Augusto Meirelles Reis Paulo Speller – 0118/MZG 1997 1997 Membros da Banca de Defesa Data Defesa Título da Dissertação Uma proposta de utilização da demonstração do fluxo de José Carlos Marion (Orient.) caixa para micros e pequenas José Marta Filho 22/5/2000 empresas (um estudo de caso Benedito Felipe de Souza em uma empresa da região de Marília) Anísio Candido Pereira A importância da perícia (Orient.) criminal-contábil nos casos de 25/10/99 Josimar Santos Rosa sonegação fiscal ou crime José Luis de Castro Neto contra ordem tributária Um estudo da contabilização das operações com Ilse Maria Beuren (Orient.) mercadorias sujeitas ao regime Benedito Felipe de Souza 24/9/2001 de recolhimento antecipado do Anísio Candido Pereira ICMS por substituição tributária nas Empresas substitutas As importâncias das informações geradas pela contabilidade de custos para Ilse Maria Beuren (Orient.) auxiliar na elaboração do José Carlos Marion 2/5/2001 Planejamento operacional: o Anísio Candido Pereira caso de uma indústria de embalagens derivadas de Polietileno Uma abordagem da estrutura José Carlos Marion (Orient.) de capital: o endividamento e Carlos Fernandes Franco o emprego de recursos de 19/6/99 Junior terceiros nas empresas que Benedito Felipe de Souza operam em mercado de capitais Anísio Candido Pereira Um estudo sobre a (Orient.) independência e 30/8/99 Mariano Yoshitake responsabilidade dos auditores Ilse Maria Beuren externos José Carlos Marion (Orient.) Demonstração dos fluxos de José Marta Filho 24/9/2001 caixa: um instrumento para a Benedito Felipe de Souza gestão administrativa Uma contribuição ao estudo Ilse Maria Beuren (Orient.) da harmonização entre a José Marta Filho 31/3/2000 essência econômica de alguns Benedito Felipe de Souza fatos e a forma jurídica/fiscal nas demonstrações contábeis Benedito Felipe de Souza Um estudo sobre o ingresso no (Orient.) mercado dos formandos em Angelo Cataneo 25/10/2001 Ciências Contábeis no ano de Sebastião Marcos Ribeiro de 1999 em três Universidades na Carvalho Região de Dourados/MS Benedito Felipe de Souza O balanço social como (Orient.) evidenciados da contribuição 20/2/2001 José Carlos Marion das empresas em benefício da Silvio Medeiros sociedade Benedito Felipe de Souza 27/11/99 Contribuição ao estudo do (Orient.) processo de identificação e Rubens Carneiro Ulbanere mensuração do intangível: José Carlos Marion uma incursão teórica do 3 PROCESSO No: 23001.000118/2008-99 12. Luiz Carlos Nascimento 13. Manuel Ruiz Filho 14. Márcio Vieira Borges 1997 Benedito Felipe de Souza (Orient.) Josimar Santos Rosa Ilse Maria Beuren 31/3/2000 1998 Anísio Candido Pereira (Orient.) Ilse Maria Beuren Benedito Felipe de Souza 30/9/2002 1998 Anísio Candido Pereira (Orient.) Benedito Felipe de Souza Sebastião Marcos Ribeiro de Carvalho 30/9/2002 Ilse Maria Beuren (Orient.) Rubens Carneiro Ulbanere Anísio Candido Pereira 30/9/2002 16. Maria Rosa Arantes 1997 Pavel José Carlos Marion (Orient.) José Marta Filho Benedito Felipe de Souza 24/9/2001 17. Miguel Angelo Casagrande 1998 Ilse Maria Beuren (Orient.) Benedito Felipe de Souza José de Souza Rodrigues 28/8/2001 18. Noeli Bordim Graminha 1998 José Carlos Marion (Orient.) José Marta Filho Livio Túlio Baraldi 26/8/2002 1998 Benedito Felipe de Souza (Orient.) Iara de Toledo Fernandes José Carlos Marion 25/6/2004 1998 Anísio Candido Pereira (Orient.) Benedito Felipe de Souza Rubens Carneiro Ulbanere 30/7/2001 1998 Ilse Maria Beuren (Orient.) José de Souza Rodrigues Benedito Felipe de Souza 15. Maria Cristina Lourenço dos Santos 19. Ocimar Lopes dos Santos 20. Ricardo Gonçalves dos Santos 21. Rosiane Cristina Sozzo Gouvêa 22. Sebastião Domingues Dourado Paulo Speller – 0118/MZG 1998 1998 capital intelectual de uma empresa Um estudo sobre o impacto da devolução das unidades imobiliárias no custo da exploração no ramo imobiliário da região de Marília / SP O impacto do capital de giro com a implantação do ERC (Efficient Consumer Response) para a Gestão de Estoque: um estudo de caso da Cooperativa da Inúbia Paulista A importância dos relatórios contábeis para as micro e pequenas empresas do Município de Penápolis/SP. Estudo do reflexo da configuração dos softwares do sistema Contábil Gerencial regulamentado pelo Banco Central para grupos de consórcios na demonstração das variações nas disponibilidades de grupos (CADOC 4350) Balanço social: o exercício da responsabilidade social via contabilidade Análise corporativa dos métodos de ensino de custeio com ferramentas gerenciais para decisões em uma Empresa Industrial com simulação de casos Análise comparativa entre a ética profissional contábil brasileira e a estabelecida pela Federação Internacional dos Contadores Estudo para o aperfeiçoamento da ficha de conclusão fiscal: instrumento de evidenciação das omissões indiciárias de receitas tributadas pelo ICMS no estado de São Paulo A contribuição do laudo pericial contábil na decisão do magistrado O uso dos relatórios contábilgerenciais no processo de 28/8/2001 gestão de uma empresa de construção civil. O caso da Construtora Noroeste Ltda. José Carlos Marion (Orient.) 18/12/2001 Uma contribuição à Benedito Felipe de Souza contabilidade da pecuária de 4 PROCESSO No: 23001.000118/2008-99 Anísio Candido Pereira José Carlos Marion (Orient.) Carlos Fernandes Franco Junior Josimar Santos Rosa José Carlos Marion (Orient.) Carlos Fernandes Franco Junior Josimar Santos Rosa 23. Vilmar Custódio Biangulo 1997 24. Walcir Gonçalves de Lima 1997 25. Walter Mazzotti Filho 1998 José Carlos Marion (Orient.) Benedito Felipe de Souza Anísio Candido Pereira 30/7/2001 1997 Benedito Felipe de Souza (Orient.) Silvio Medeiros José Carlos Marion 20/2/2000 26. Wilson Moreira da Silva 29/1/2000 25/9/99 corte com ênfase para o pequeno produtor Introdução à contabilidade básica – Uma abordagem metodológica de Ensino no Estado de Tocantins Centro de treinamento prático: uma contribuição para a melhoria do ensino da contabilidade Contabilidade elementar: uma proposta de ensino de iniciação à contabilidade com nova abordagem A ética e o profissional contábil no âmbito do Mercosul: reflexão e questionamentos MEMBROS DAS BANCAS EXAMINADORAS - José Carlos Marion: possui mestrado em Controladoria e Contabilidade pela Universidade de São Paulo (1982), doutorado em Controladoria e Contabilidade pela Universidade de São Paulo (1987) e pós-doutorado pela University of Kansas (1992). Atualmente é professor titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, professor titular da Universidade Municipal de São Caetano do Sul e Membro de corpo editorial da Contabilidade Vista & Revista, atuando principalmente nos seguinte tema: transição do cruzeiro para cruzado. - José Marta Filho: licenciado em Matemática e Bacharel em Engenharia Civil, Engenheiro de Segurança do Trabalho, Mestrado e Doutorado em Energia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP). Docente (aposentado) da Faculdade de Engenharia de Bauru da Universidade Estadual Paulista (UNESP), no Departamento de Engenharia de Produção. Pesquisas na área de Engenharia de Produção (Análise de custos, Métodos quantitativos, Controle estatístico, Decisão Econômica e Riscos). Coordenou cursos de graduação e pós-graduação nas áreas de Administração e Contábeis. Foi docente de cursos de mestrado e doutorado nas áreas de Bioestatística e Métodos Quantitativos. Foi chefe do Departamento de Engenharia de Produção da UNESP e diretor das FIO. Docente em cursos de Especialização de Informática, Segurança do Trabalho. É avaliador institucional e de cursos do INEP/MEC e do Conselho Estadual de Educação de São Paulo. - Benedito Felipe de Souza: possui doutorado em Ciências Contábeis - área de concentração Controladoria e Contabilidade pela Universidade de São Paulo (1995), atuando como professor em Contabilidade, Contabilidade de Custos e Auditoria. - Anísio Candido Pereira: possui graduação em Ciências Econômicas pela Faculdade de Ciências Econômicas de São José do Rio Preto (1967), graduação em Ciências Contábeis pela Faculdade de Ciências Econômicas de São Paulo (1974), mestrado em Controladoria e Contabilidade pela Universidade de São Paulo (1983) e doutorado em Controladoria e Contabilidade pela Universidade de São Paulo (1993). Atualmente é coordenador e professor titular do Mestrado em Ciências Contábeis da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado. Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Teoria da Contabilidade, atuando principalmente nos seguintes temas: contabilidade, evidenciação, laudo, auditoria interna e perícia contábil. - Josimar Santos Rosa: possui graduação em Pedagogia pelo Centro Universitário de Caratinga (1979), graduação em Direito pela Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (1976), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1993), doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1996) e pósPaulo Speller – 0118/MZG 5 PROCESSO No: 23001.000118/2008-99 doutorado pela Universidade Gama Filho (1995). Atualmente é Diretor do Departamento de Ciências Jurídicas da Faculdades Integradas do Planalto Central e Coordenador de PósGraduação Pesquisa e Extensão da Faculdades Integradas do Planalto Central. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público. - José Luis de Castro Neto: possui graduação em Ciências Contábeis pelo Centro Unificado de Brasília (1977), mestrado em Controladoria e Contabilidade pela Universidade de São Paulo (1985) e doutorado em Controladoria e Contabilidade pela Universidade de São Paulo (1998). Fez o doutorado-sandwich na University of Illinois in Urbana-Champaign, de 1995 a 1997. Atualmente é professor assistente graduado da Faculdade Trevisan Ltda. e professor assistente associado I da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Teoria da Contabilidade, atuando principalmente nos seguintes temas: FASB, governança corporativa, evidenciação contábil, IASB e corporate governance. - Ilse Maria Beuren: possui graduação em Ciências Contábeis pela Univates (1980), mestrado em Administração pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1988), mestrado em Ciências Contábeis pela Fundação Getúlio Vargas/RJ (1991) e doutorado em Controladoria e Contabilidade pela Universidade de São Paulo (1995). Atualmente é professora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis da Universidade Regional de Blumenau, Diretora Científica da Associação Nacional dos Programas de Pós-Graduação em Ciências Contábeis – ANPCONT e Diretora Científica da Associação Brasileira de Custos – ABCustos. É autora de vários livros, capítulos de livros, artigos de periódicos e trabalhos publicados em anais de eventos científicos. Tem experiência na área de Ciências Contábeis, atuando principalmente nos seguintes temas: teoria da contabilidade, sistemas de custos, sistemas de informações, controladoria e controle de gestão. - Carlos Fernandes Franco Junior: Engenheiro Agrônomo pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ-USP, 1980), mestre em Economia Agrária pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ-USP, 1985) e doutor em Administração pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA-USP, 1992), todos pela Universidade de São Paulo (USP). Pesquisador, consultor, coordenador e professor em Administração, notadamente nas áreas de Administração Geral, Agribusiness, Tecnologia e Sistemas de Informação e Comunicação em Administração, Gestão e Estratégia Organizacional. Autor do livro e-Business (4a. edição, pela Editora Atlas) e de outros diversos em co-autoria (Editora Vozes, Saraiva, Atlas). - Mariano Yoshitake: possui graduação em Administração de Empresas pela Universidade de São Paulo (1968), graduação em Ciências Contábeis pela Universidade de São Paulo (1973), mestrado em Controladoria e Contabilidade pela Universidade de São Paulo (1983) e doutorado em Controladoria e Contabilidade pela Universidade de São Paulo (1990). Tem experiência nas áreas de Contabilidade, Controladoria, Auditoria e Administração, com ênfase em Teoria do Controle Gerencial ou de Gestão, atuando principalmente nos seguintes temas: teoria do controle de gestão, contabilidade gerencial, contabilidade financeira, contabilidade de custos, auditoria, metodologia de pesquisa, custo sequência e plano-sequência. - Angelo Cataneo: possui especialização pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1975), mestrado em Estatística e Métodos Quantitativos pela Universidade de Brasília (1980) e doutorado em Agronomia (Energia na Agricultura) pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1988) . Atualmente é professor livre-docente da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho e professor titular da Instituição Toledo de Ensino. Tem experiência na área de Probabilidade e Estatística, com ênfase em Probabilidade e Estatística Aplicadas, atuando principalmente nos seguintes temas: erosividade das chuvas, análise multivariada, chuvas. Paulo Speller – 0118/MZG 6 PROCESSO No: 23001.000118/2008-99 - Silvio Medeiros: possui graduação em História pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1987), mestrado em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1994) e doutorado em Educação pela Universidade Estadual de Campinas (1999). Professor da Faculdade de Assuntos Acadêmicos e Científicos Mons. "Edisson Vieira Lício", Brasil. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em História, atuando principalmente nos seguintes temas: Joyce, J., tradição, modernidade, intertexto, memória. - Rubens Carneiro Ulbanere: possui graduação em Ciências Econômicas pela Instituição Toledo de Ensino (1968), mestrado em Sociologia e Política pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo – FESP (1984) e doutorado em Agronomia (Energia na Agricultura) pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho – UNESP, Faculdade de Ciências Agronômicas, Botucatu, São Paulo (1989). É professor livre-docente em Administração, pela Faculdade de Engenharia da Universidade Estadual Paulista (UNESP), Campus de Bauru, São Paulo (1993). Atualmente é professor titular da Universidade de Ribeirão Preto – Unaerp, Campus Guarujá, tendo ocupado as funções de coordenador de cursos, de pesquisas e eventos científicos. Na carreira acadêmica, iniciada em 1/3/1970, ocupou inúmeras funções em colegiados, gestão e coordenação, desenvolveu pesquisa, publicou dezenas de trabalhos científicos, orientando programas de iniciação científica, especialização e mestrado. Lecionou disciplinas na área de administração e economia e atua como docente e pesquisador. Tem experiência na área de Engenharia de Produção, Administração e Economia. Atua principalmente nos seguintes temas: administração da produção, administração de recursos naturais, produção e perdas de grãos de cereais, indicadores econômicos e sociais. - José de Souza Rodrigues: graduado em Engenharia Mecânica pela Faculdade de Engenharia de Guaratinguetá (1986), mestre em Engenharia de Produção – COPPE/UFRJ (1991) e doutorado em Engenharia de Produção – COPPE/UFRJ (1998). Professor assistente doutor da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho desde jan./1995, referee da Revista eletrônica Produção Online e Editor da Revista GEPROS – Gestão da Produção, Operações e Sistemas. Tem experiência na área de Engenharia de Produção, com ênfase em Planejamento, Projeto e Controle de Sistemas de Produção, atuando principalmente nos seguintes temas: jogo de empresas, business game, ensino de engenharia, simulação de ambientes organizacionais e processos. Desenvolveu o software jogo de empresas Mercado Virtual. - Livio Túlio Baraldi: possui graduação em Engenharia Civil pela Escola de Engenharia de São Carlos – Universidade de São Paulo (1994), mestrado em Engenharia de Estruturas pela Escola de Engenharia de São Carlos – Universidade de São Paulo (1996) e doutorado em Engenharia de Estruturas pela Escola de Engenharia de São Carlos Universidade de São Paulo (2001). Atualmente é professor doutor da Universidade de Marília e coordenador dos cursos de Engenharia Civil, Elétrica, Produção Mecânica e Alimentos. Tem experiência na área de Engenharia Civil, com ênfase em Estruturas de Madeiras. Diante do exposto, uma vez que se encontram cumpridas as exigências, excluindo os onze alunos já mencionados no Parecer CNE/CES nº 182/2007, os demais 26 (vinte e seis) alunos constantes da relação apresentada pela instituição no requerimento ora em questão, devidamente identificados, fazem jus ao atendimento do pleito ora em análise. II – VOTO DO RELATOR Voto favoravelmente à convalidação de estudos e à validação nacional dos títulos obtidos pelos alunos abaixo identificados no curso de Mestrado em Contabilidade Avançada, ofertado pela Universidade de Marília – UNIMAR: Paulo Speller – 0118/MZG 7 PROCESSO No: 23001.000118/2008-99 1) Adalberto Pablo dos Santos Gelamo - RG nº 16743782 SSP/SP 2) Ademir de Oliveira - RG nº 5305179 SSP/SP 3) Aguinaldo Morassi - RG nº 50644117 SSP/SP 4) Anélio Berti - RG nº 1373602 SSP/PR 5) Arnaldo Donisete de Souza - RG nº 12326433 SSP/SP 6) César Licório - RG nº 110571745 SSP/SP 7) Doriane Braga Nunes Bilac - RG nº 1083828 SSP/GO 8) Edmir Barbosa Viana - RG nº 18345347 SSP/SP 9) Edna Tanaka Majolo - RG nº 13347572 SSP/SP 10) Flávio Donizeti Campi - RG nº 82030960 SSP/SP 11) José Augusto Meirelles Reis - RG nº 5783493 SSP/SP 12) Luiz Carlos Nascimento - RG nº 4880375 SSP/SP 13) Manuel Ruiz Filho - RG nº 3566882 SSP/SP 14) Márcio Vieira Borges - RG nº 8810221 SSP/SP 15) Maria Cristina Lourenço dos Santos - RG nº 13913478 SSP/SP 16) Maria Rosa Arantes Pavel - RG nº M3138068 SSP/MG 17) Miguel Angelo Casagrande - RG nº 5729823 SSP/SP 18) Noeli Bordim Graminha - RG nº 22200562 SSP/SP 19) Ocimar Lopes dos Santos - RG nº 15245775 SSP/SP 20) Ricardo Gonçalves dos Santos - RG nº 5077887 SSP/SP 21) Rosiane Cristina Sozzo Gouvêa - RG nº 222006948 SSP/SP 22) Sebastião Domingues Dourado - RG nº 4428987 SSP/SP 23) Vilmar Custódio Biangulo - RG nº 000251 SSP/TO 24) Walcir Gonçalves de Lima - RG nº 13661763 SSP/SP 25) Walter Mazzotti Filho - RG nº 32951814 SSP/SP 26) Wilson Moreira da Silva - RG nº 9378045 SSP/SP Brasília (DF), 11 de março de 2009. Conselheiro Paulo Speller – Relator III – DECISÃO DA CÂMARA A Câmara de Educação Superior aprova por unanimidade o voto do Relator. Sala das Sessões, em 11 de março de 2009. Conselheiro Paulo Monteiro Vieira Braga Barone – Presidente Conselheiro Mário Portugal Pederneiras – Vice-Presidente Paulo Speller – 0118/MZG 8