SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E HABITAÇÃO
TERMO DE REFERÊNCIA
Elaboração de Projeto Arquitetônico, incluindo as fases de Estudo Preliminar,
Anteprojeto e Projeto Executivo, para reforma e ampliação da Escola de Educação
Infantil Jardim da Alegria, bairro Travessão, município de Dois Irmãos/ RS.
PROJETO: Reforma e ampliação da EMEI
Jardim da Alegria, do bairro Travessão, em
Dois Irmãos/ RS.
OBJETIVO:
Elaboração
de
Projeto
Arquitetônico e Complementares, incluindo as
fases de Estudo Preliminar, Anteprojeto e
Projeto Executivo.
MODALIDADE: Licitação Pública.
TIPO DE CONTRATAÇÃO: Pessoa Jurídica.
PERÍODO DE EXECUÇÃO: 45 dias.
FISCAL DO PROJETO: Arq. Wiliam Engeroff.
Dois Irmãos, 23 de junho de 2015.
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OBJETIVO
Este documento estabelece especificações técnicas complementares e iniciais à
elaboração do Projeto Arquitetônico e Complementares, que compreenderá as
três fases necessárias: Estudo Preliminar, Anteprojeto e Projeto Executivo.
OBJETO
Projeto para reforma de edificação existente e ampliação das instalações da
Escola de Educação Infantil Jardim da Alegria, no bairro Travessão, município
Dois Irmãos, república federativa do Brasil.
O projeto é um edifício de categoria educativa e cultural, compreendendo
ambientes para abrigo e suporte às atividades da escola (educativas, sociais, culturais,
lúdicas, recreativas e administrativas).
O projeto deverá ser elaborado com alto respeito ao meio ambiente. Deverá se
buscar uma sustentabilidade máxima: Uso de materiais não degradantes, não
poluentes e recicláveis ou reciclados, facilidade de manutenção e uso de poucos
recursos, grande integração ao meio ambiente e aproveitamento máximo da
vegetação existente, evitando corte de qualquer árvore do terreno (exceto sob
absoluta necessidade comprovada e aprovada pelo Departamento de Meio Ambiente
deste município).
Esse projeto deverá lançar mão de materiais bastante resistentes e com custo
baixo, à medida do possível; e com técnicas de construção econômicas, compatíveis
com a mão-de-obra e condições locais. Aproveitar ao máximo a iluminação e a
ventilação naturais. E, também, uso de acabamentos simples, considerando
facilidade de limpeza e de manutenção.
E na edificação existente, que passará por reforma, aproveitar ao máximo tudo o que
estiver no local, como portas e janelas, paredes e o que for possível.
Todas as especificações deverão respeitar os normativos da ABNT, sendo principais as
seguintes: NBR-5413 Iluminância de Interiores; NBR-6492 Representação de Projetos
Arquitetônicos; NBR-9050 Acessibilidade; NBR-9077 Saídas de Emergência. Também o
Plano Diretor Municipal – Lei 2.375/06 e alterações, o Código de Obras – Lei 400/78 e
alterações, e legislações específicas pertinentes à categoria do objeto.
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PRODUTO
O produto relativo ao Projeto Executivo Arquitetônico e os Projetos Complementares
deverá ser apresentado em 03 cópias, contendo os seguintes volumes:
• Projeto Executivo Arquitetônico – Plantas, cortes, elevações e detalhes.
• Projetos Executivos Complementares – Plantas, cortes, elevações e os
detalhes, dos projetos Estrutural, Hidrossanitário e Elétrico.
• Memorial Descritivo – Descrição de todas as características do projeto
arquitetônico com especificação de materiais e acabamentos, contendo o
máximo de informações e ilustrações necessárias e possíveis.
• Memória de Cálculos - Demonstrativo completo, premissas, equações, etc,
acerca dos projetos a que couberem.
• Projeto de Prevenção Contra Incêndio (PPCI) – Plantas e detalhes.
• Orçamento – Planilha com composições de preços unitários e totais, com
discriminação de materiais e mão-de-obra, para a confecção da construção,
tendo o SINAPI como referência.
• Cronograma Físico-Financeiro – Planilha demonstrando a evolução do
processo construtivo e seus custos relativos ao decorrer das etapas.
O valor estimado para esta contratação é de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais).
TERRENO
O lote onde atualmente está inserida a escola tem cerca de 1.150 m². E será
ampliado em aproximadamente 540 m² com a utilização do espaço até então
ocupado por uma quadra de areia da comunidade local. E esta nova área deverá servir
à ampliação da edificação escolar, podendo conter uma construção em mais de 01
(um) pavimento, para melhor aproveitamento do solo, desde que atenda, inclusive, as
exigências de acessibilidade, regulamentadas em norma técnica (NBR-9050).
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IMAGENS
Rua das Camélias – Lateral da Creche, vista da esquina.
Rua Albano Hansen – Frente e acesso principal atual da Creche.
Rua Albano Hansen – Quadra de areia lateral, destinada à ampliação.
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AMBIENTES
Como consideração geral às Salas de Atividades, conforme determina a Resolução
do Conselho Municipal de Educação, Nº 021/2014 de Dois Irmãos, que
estabelece normas para a oferta de educação infantil, estes ambientes são espaços
que devem dar suporte para possibilitar e contribuir com a vivência e a expressão das
culturas infantis – jogos, brincadeiras, músicas, histórias que expressam a
especificidade do olhar infantil. Organizar um ambiente adequado para possibilitar a
realização de explorações e brincadeiras, garantindo-lhe identidade, segurança,
confiança, interações sócio–educativas e privacidade, promovendo oportunidades de
aprendizagens e desenvolvimento.
Para orientação quanto à metragem dos espaços solicita-se consultar o
parecer Nº 398/2005 do Conselho Estadual de Ed/RS.
Sendo assim, seguem as exigências específicas quanto à quantidade de salas de
atividades e respetivo número de crianças atendidas.
BERÇÁRIO 01 – Sala de atividades para bebês de 0 a 1 ano.
Duas salas para atenderem 12 bebês cada uma – Total de 24 bebês.
BERÇÁRIO 02 – Sala de atividades para bebês de 1 a 2 anos.
Uma sala para atender 16 bebês.
MATERNAL 01 – Sala de atividades para crianças de 2 a 3 anos.
Uma sala para atender 20 crianças.
MATERNAL 02A – Sala de atividades para crianças de 3 a 4 anos.
Uma sala para atender 15 crianças ou mais.
MATERNAL 02B – Sala de atividades para crianças de 4 a 5 anos.
Uma sala para atender 20 crianças.
NIVEL A – Sala de atividades para crianças de 4 a 5 anos.
Uma sala para atender 20 crianças.
NIVEL B – Sala de atividades para crianças de 5 a 6 anos.
Duas salas para atender 20 crianças cada uma – Total de 40 crianças.
Total global de 150 crianças atendidas por 09 Salas de Atividades.
Além dessas salas, serão necessários os ambientes de apoio, conforme determina as
leis e regulamentações existentes, sendo eles, aproximadamente: Salas para berços,
sala multiuso, trocadores, solários, sanitários, biblioteca, refeitório, cozinha industrial,
área de serviço, área para carga e descarga, vestiário, instalações sanitárias para
cadeirantes e visitantes, sala professores, sala diretoria, sala coordenação, sala para
secretaria, recepção, vestíbulo de acesso e outros que se fizerem necessários e
importantes.
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ÁREAS
ÁREA DO TERRENO – 1.690 m²
Aproximadamente o tamanho total do terreno.
ÁREA DA EDIFICAÇÃO EXISTENTE – 400 m²
Aproximadamente o que existe construído.
ÁREA A CONSTRUIR – 500 a 600 m²
Previsão aproximada da ampliação projetada.
ÁREA TOTAL – 900 a 1.000 m²
Previsão aproximada do tamanho final que terá essa EMEI.
CONCLUSÃO
Esse projeto tem o propósito de melhorar as condições de atendimento da Escola de
Educação Infantil Jardim da Alegria, para ampliar seu alcance junto à comunidade
local e passar a atender cerca de 150 crianças.
E este Termo de Referência é um balizador para a mais adequada condução do
processo projetual. No entanto, em momento algum serão proibidas sugestões de
alteração acerca do que aqui foi descrito, desde que clara e tecnicamente justificadas.
Sem mais, detalhes não mencionados serão esclarecidos durante a confecção do
projeto, à medida da necessidade e sempre que se fizerem necessários.
Arquiteto
Wiliam Engeroff
Secretário do Planejamento
Nei Fernando Ferraz
Prefeita Municipal
Tânia Terezinha da Silva
Secretária da Educação
Adriana Trierweiler
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