Dinâmica Agrária e Balanço de Carbono
na Amazônia
Francisco de Assis Costa
Professor Associado do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA) e do Programa de
Pós-Graduação em Economia da Universidade Federal do Pará (PPGE-UFPa).
Pesquisador Associado da RedeSist (IE/UFRJ), Brasil
Resumo
Na discussão sobre a formação da oferta de bens ambientais, menos atenção tem
sido dada ao papel das vegetações secundárias – as diversas formas de “capoeira” –
e os sistemas agrı́colas a que se associam e, em consequência, pouco esforço tem
sido alocado à compreensão dos processos que as geram, em particular daqueles de
natureza essencialmente econômica. Fundamentais para nos balanços de carbono, as
“capoeiras” são componentes da paisagem rural de grande significado na realidade
agrária da Amazônia, contabilizando 4,5 milhões de hectares, associados a 16,7 milhões
de hectares plantados com agricultura e pasto no ano de 1995, quando da realização
do último Censo Agropecuário. Para 2005 este trabalho estima terem alcançado 7,5
milhões de hectares associados a 34,3 milhões de hectares plantados. Utilizando as
variáveis do Censo Agropecuário se tem indicado que 24% desse montante se associavam
às formas insustentáveis de agricultura representadas pela shifting cultivation e os
demais 76% corresponderiam a terras abandonadas porque degradadas por funções
agropecuárias. Utilizando argumentos evolucionários, o artigo demonstra a impropriedade
dessa conclusão, indicando que pouco menos da metade dessas últimas terras se associam
a usos agrı́colas mais intensivos e promissores do ponto de vista econômico e ecológico,
do que os usos precedentes. Numa demonstração mais abrangente desse argumento, o
trabalho reconstitui uma série de quinze anos do balanço lı́quido de emissões de carbono,
explicitando a participação de todas as formas de capoeira e dos sistemas de produção
de que fazem parte como seus determinantes. Ao final aponta para linhas estratégicas de
atuação.
Palavras-chave: Amazônia, Balanço de Carbono, Economia Agrária
Classificação JEL: Q52
Abstract
In the discussion about the building-up of the supply side of the environmental goods
market little attention has been given to the role of the secondary vegetations and hence
little effort has been allocated to the understanding of the processes that generate them,
particularly those of economical nature. Essential for the CO2 balance, the “capoeiras” are
components of the rural landscape of great meaning in agrarian Amazonian, amounting 4,5
Revista EconomiA
Janeiro/Abril 2009
Francisco de Assis Costa
million hectares in the year of 1995, when the last Agricultural Census took place. Using
the variables of the Agricultural Census it have been stated that 24% of that amount
relate to the unsustainable forms of agriculture represented by the shifting cultivation
and the others 76% would correspond to abandoned lands degraded by agricultural
functions. Using evolutionary arguments, the article demonstrates the impropriety of
that conclusion, indicating that about the half of the former lands associate to more
intensive and, evaluates out of both economical and ecological point of view, more
promising agricultural uses then their precedent ones. And more: those uses constitute
overwhelmingly stage in a path initiated by the shifting cultivation led by the peasants
of the area. Such a dynamics is not trivial in the production of environmental goods and
so should be closely followed by the policy makers.
1. Introdução
Este artigo pretende contribuir em duas frentes da problemática que relaciona as
dinâmicas econômicas na Amazônia e as questões relativas às mudanças climáticas.
Numa frente, onde estão em jogo questões práticas e imediatas, evoluem os arranjos
para a constituição dos novos mercados de bens ambientais, nos quais parecem se
acelerar providências para a formação da demanda a partir de bases normativas
da limitação de emissão de gases poluentes por parte dos agentes. Do lado da
oferta, ao par da esperança no desenvolvimento de novas fontes de energia limpa
e de barateamento das existentes induzidas pela alteração nos respectivos preços
relativos, parece se consolidar uma perspectiva que reconhece a importância dos
biomas florestais originais, sobretudo os tropicais, como fontes de bens ambientais
na forma de capacidade de sequestrar carbono (sink de CO2) ou de manutenção
da biodiversidade. Objetivamente, parecem inevitáveis providências para aditar
o Protocolo de Kyoto (PK), que, na sua formulação original não prevê nenhum
mecanismo de manutenção das florestas (Ebeling 2006).
Ao mesmo tempo, ganha status uma visão mais complexa dos sistemas agrı́colas.
Antes tratados (quase) exclusivamente do lado da emissão de poluentes e redução
da biodiversidade – i.e. do lado da demanda na formação dos novos mercados
de bens ambientais, na condição de formadores de necessidades de sequestro de
carbono e reposição da complexidade biológica do planeta –, um sub-conjunto de
sistemas baseados em culturas perenes e em composições agro-florestais (Stern
2007, 603–621) são reconhecidos pelo recente Stern Review como potencialmente
consistentes com a conservação florestal no contexto de estratégias para reduzir
emissões. Se reconhece, assim, que tais atividades, reduzindo a pressão sobre as
?
Recebido em agosto de 2007, aprovado em dezembro de 2008. Texto redigido no perı́odo em que
o autor se encontrava Visiting Fellow do Centre for Brazilian Studies, University of Oxford. Sem o
apoio acadêmico e financeiro do CBS e do CNPq, este trabalho não teria sido possı́vel. Por isso o autor
agradece encarecidamente.
E-mail address: [email protected]
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Dinâmica Agrária e Balanço de Carbono na Amazônia
florestas e criando mecanismo de absorção lı́quida de carbono, podem expandir a
oferta e, em consequência, baratear o bem ambiental em si – a estabilização ou
reversão das mudanças climáticas – tornando mais custo-efetivas as estratégias de
mitigação.
De modo que é urgente explicitar, no que se refere à Amazônia brasileira e, nela,
o setor rural, os termos do problema e suas expressões quantitativas, de modo que
se tenha uma aproximação do que poderá constituir a oferta e a demanda da Região
em um segmento fundamental desses novos mercados: as emissões de CO2.
Por outro lado, por razões teóricas (que se ofereça a mais aderente percepção
possı́vel da realidade em questão) e mediatas (que se possam garantir nas
negociações futuras correções de assimetrias dos atores envolvidos), se farão tais
cálculos procurando:
• Garantir uma visão analı́tica da interação entre processos econômicos e
fundamentos naturais. Com isso entendemos duas coisas:
◦
Os recursos naturais da Amazônia são fatores-chave (fund-elements) de
suas economias, cuja transformação e uso constituem processos entrópicos 1
que têm que ser entendidos e tratados como tal.
◦
Visualizar a economia entropicamente permite tratar apropriadamente
as dinâmicas negentrópicas, propriedades anti-entrópicas dos sistemas
vivos abertos para a entrada de energia, como é o caso sobre o qual nos
debruçaremos (Guha e Martinez-Alier, 2006:175).
• Distinguir nos processos econômicos (e suas implicações ambientais) a
heterogeneidade de agentes, reconhecı́vel na heterogeneidade de fundamentos
(dotações objetivos: de base natural ou social/institucional) e racionalidades
(subjetivas: difusas ou sistematizadas) e suas interações. Pois a essas
diferenças estruturais correspondem assimetrias de acesso a recursos naturais
e sociais que se espera refletir nas formas especı́ficas de contribuição para
a desordem ambiental indicadas nos balanços de emissão de CO2. Essa
expectativa é levantada pelo próprio Georgescu-Roegen em trabalho pouco
conhecido (Georgescu-Roegen, 1960) e enfaticamente trabalhada por Guha e
Martinez-Alier (2006), para amplos contextos, e por mim para a Amazônia
(Costa 2005).
• Observar implicações distributivas derivados da constituição desses novos
mercados, pois as formas de uso da natureza se associam a injustiça
distributiva verificável tanto entre segmentos sociais (Altvater 1993),
quanto entre regiões (Bunker 1985), com a acumulação de capacidades se
fazendo geralmente em posições opostas àquelas onde se materializam mais
intensamente as manifestações imediatas e localizáveis de entropia.
1
Porque processo de produção material. “Any material process consists in the transformation of some
materials into others (the flaw elements) by some agents (the fund elements) ...” and ...“ there is no
substitution between flow and fund factors” ((Georgescu-Roegen 1979, 98),(Georgescu-Roegen 1983,
23–28)).
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O artigo está estruturado em 3 seções, além desta Introdução. Na Seção 2 se
esclarecerão as caracterı́sticas dos sistemas produtivos, na Seção 3 se desenvolverá
metodologia que relacione tais sistemas com as emissões de CO2 e recupere uma
série histórica dessas relações de 1990 a 2005. Na Seção 4 discutimos esses resultados
para, nas conclusões, apresentar algumas indicações estratégicas para uma nova
polı́tica de desenvolvimento da Amazônica.
2. Um Componente Essencial dos Sistemas Produtivos da Amazônia
Agrária: As Capoeiras
Áreas de floresta são incorporadas nos processos produtivos como áreas de
exploração florestal de recursos madeireiros e não madeiros, como terras agrı́colas
e como pastagens. Nas duas últimas funções elas podem assumir a condição de
capoeira – de áreas com bosques secundários, temporária ou definitivamente fora
do processo de trabalho. Compreender estas “formas de existência” das terras,
as relações delas com as formas precedentes e a lógica de seu vir-a-ser é requisito
fundamental para entender a dinâmica do setor rural como economia e os processos
entrópicos e negentrópicos a ele referidos. Começaremos, portanto, por aqui, nossa
análise.
Capoeiras são tratos de áreas de variadas dimensões, os quais se encontram
em estágios diferenciados de regeneração espontânea de cobertura florestal
em ecossistemas alterados de modo radical por ação humana. Como tal, são
componentes da paisagem rural de grande significado na Amazônia. Na principal
contabilidade do desmatamento da Amazônia, que hoje se faz por uma “taxa de
desflorestamento bruto”, onde se acrescem ao “passivo ambiental”, a cada ano,
as áreas desmatadas em corte raso, as capoeiras seriam parcela de um “ativo
ambiental” invisı́vel, posto que áreas recuperadas ou em processo de recuperação
ambiental cujos valores não são levados em consideração para o que seria uma
taxa de desflorestamento lı́quido. 2 E tais valores são significativos. No último
Censo Agropecuário, realizado em 1995, as áreas de capoeira perfaziam 4,5 milhões
de hectares em toda a Região Norte: 3 o correspondente a 8% de toda a área
apropriada naquele ano na Região, a 17% de toda área em uso com pastos naturais
ou plantados, com lavouras permanentes e temporárias e com florestas plantadas e
a 14% de toda a área desmatada.
2
Os cálculos de desflorestamento são processados pela equipe do Projeto de Estimativas de
Desflorestamento da Amazônia (PRODES), do INPE. Sobre a metodologia das estimativas ver (Krug
2001, 92–93).
3
A não ser quando especialmente esclarecido, as estatı́sticas aqui apresentadas se referem à Região
Norte, composta dos estados do Pará, do Amazonas, Roraima, Rondônia, Acre, Amapá e Tocantins,
à qual nos referiremos em muitas oportunidades como Amazônia. A designação de Amazônia Legal,
por sua vez, inclui, além dos estados listados, aproximadamente o sul de Mato Grosso e o Noroeste do
Maranhão.
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As distintas concepções das capoeiras
No bojo das tensões produzidas pela discussão ambiental e seus reflexos na
Amazônia, tem evoluı́do duas perspectivas de observação das capoeiras. Uma
negativa, em que a capoeira importa enquanto momento de um processo de negação
da floresta originária, do qual faz parte o fracasso de sua justificativa social – o
uso agropecuário. Outra positiva, em que a capoeira importa porque momento
de recomposição das propriedades ecológicas da floresta tropical como parte de
(ou após um) certo uso agropecuário da base natural. Numa visão a capoeira é
expressão de um passivo, de um débito patrimonial e ecológico; noutra, ela é um
ativo, uma capacidade, um patrimônio.
Na primeira perspectiva, capoeiras associam-se a usos insustentáveis da base
natural. Os sistemas de derruba e queima, dos quais as capoeiras fazem parte,
seriam insustentáveis porque de baixa eficiência econômica. Tratar-se-ia de usos só
justificáveis para (pequenos e passageiros) agentes econômicos, cujo baixo custo de
oportunidade em outras regiões os teria expulsado para a “fronteira especulativa”
em movimento na Região Amazônica. Esta é a posição de (Schneider 1995,
15–32), encampada por Margulis (2003), para quem, dessa “fronteira especulativa”
gerar-se-ia uma “fronteira consolidada”, economicamente sustentável apenas em
áreas com pluviometria intermediária, própria à formação de uma pecuária
altamente rentável e profissional. Aonde, segue esse autor, a grande pecuária
profissional não se instala em virtude da pluviometria muito elevada – condição,
aliás, dominante na maior parte da região – nada sobreviveria. Nessas áreas, em
virtude da elevada umidade que bloquearia a agropecuária mais eficiente, restariam,
após o inexorável fracasso da agricultura de corte, queima e pousio (shifting
cultivation), terras abandonadas: capoeiras. O exemplo da Região Bragantina,
no Nordeste Paraense, seria paradigmático. Nessa Região Margulis observa, em
consonância com Chomitz e Thomas (2000) e com Schneider, este último agora em
associação com os engenheiros florestais e agrônomos do Imazon (Schneider et alii
2000), “a evidência irrefutável de que muito poucas atividades econômicas são
viáveis em áreas de alta pluviometria e que praticamente só a atividade madeireira
pode fazer sentido” (Margulis 2003, 65). A compreensão final, nesse caso, é de
que capoeiras novas são componentes passageiros da paisagem, uma vez que atada
a uma economia ineficiente, e capoeiras velhas representam terras abandonadas,
efetivação da ineficiência prenunciada, indicadores, por isso, de decadência e
incapacidade.
A segunda perspectiva em relação às capoeiras desenvolveu-se com pesquisas
botânicas, biológicas e agronômicas realizadas também na mesma Região
Bragantina no Nordeste Paraense, as quais vêm demonstrando as propriedades
desses bosques – diversidade de espécies, complexidade do sistema radicular,
densidade de biomassa, sendo essas propriedades tanto mais efetivas, quanto menos
intenso e mais curto tenha sido o uso da área e mais tempo tenha decorrido
desde a paralisação da atividade agropecuária (Vieira et alii 1996; Pereira e Vieira
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2001; Vielhauer et alii 1997; Sá et alii 2004). Para os economistas, esses resultados
sublinham duas coisas:
a) as capoeiras são soluções tecnologicamente consistentes uma vez que,
enquanto sistemas fı́sicos (relações técnicas) com grande capacidade de deter
os efeitos de lixiviação e de manter as propriedades fı́sicas e mecânicas do solo,
são capazes de garantir produção agrı́cola numa mesma área indefinidamente;
b) mediante as novas demandas derivadas da premência crescente das questões
ambientais e das mudanças climáticas, as unidades produtivas que as adotam
têm a oportunidade de ampliar seu portfólio de oferta pela prestação dos
“serviços ambientais” de manutenção da biodiversidade, de sequestro de
carbono e de manutenção do regime de chuvas, além das sua produção agrı́cola
tradicional.
Com efeito, em desenvolvimento paralelo, pesquisas econômicas sobre a dinâmica
agrária da região mencionada por ambos os grupos de pesquisa, demonstraram
que, estatisticamente, numa perspectiva histórica, não se verificava queda na
produtividade fı́sica da agricultura de corte, queima e pousio da região – após
a redução drástica das colheitas nos anos 30 e 40, houve uma estabilização na
produtividade média da Região, de modo que as crises cı́clicas de rentabilidade
que se observaram na agricultura a partir dos anos 50 foram mais de natureza
sócio-econômica do que ecológica (Hurtienne 2001). Contudo, em observações mais
localizadas e temporalmente delimitadas, se observavam naquela região diversas
trajetórias de intensificação da agricultura, tanto como resposta às crises da
agricultura de corte, queima e pousio – sejam elas determinadas por redução
da produtividade fı́sica ou por reduções na rentabilidade monetária derivadas
dos preços e das condições de mercado – quanto como resultado de mudanças
no ambiente institucional e nas polı́ticas públicas de fomento agrı́cola (Costa
2000). Verificava-se, ademais, que as soluções dominantes configuraram inovações
expressas numa variedade de sistemas de produção marcados pela diversidade de
componentes, nos quais, todavia, tenderiam a ganhar significado culturas perenes
e semi-perenes, como laranja, pimenta-do-reino e maracujá, em substituição à
agricultura de derruba e queima, que, assim, vinha tendencialmente perdendo
significado (Costa 1996, 1997).
Esse último conjunto de resultados põe questões importantes para as duas
posições anteriores:
À primeira, indica que o aumento da extensão e do tempo das capoeiras pode
significar a outra face de dinâmicas positivas, podem ser sinais de um processo
de desenvolvimento ascendente, em perspectiva econômica. De modo que as
capoeiras velhas, tratadas na totalidade como indicadores de fracasso dos sistemas
agrı́colas pelo primeiro grupo de autores, podem estar associadas a processos
de intensificação da agricultura e, assim, a dinâmicas adaptativas em que uma
agricultura economicamente mais eficiente superou sistemas mais extensivos, seus
concorrentes. Exploraremos esse ponto um pouco no segmento 2.1.
À segunda posição, aponta para o fato de que as capoeiras têm duas posições
em relação à shifting cultivation: ou elas são seus produtos, posto que sua parte
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constitutiva, ou elas são produtos de sua negação. Elas podem representar, assim,
modos distintos de constituição, cuja especificidade não é de modo nenhum
irrelevantes em associação com a importância que se lhes atribui como provedora
de equilı́brio ambiental. Exploraremos esse ponto no segmento 2.2.
2.1. O lugar estrutural das capoeiras: Indicações empı́ricas e teóricas
As capoeiras se formam, na Amazônia, em contextos econômicos dinâmicos,
fortemente marcados pela heterogeneidade dos agentes, suas formas de produção
e fundamentos tecnológicos (Costa 2005). A noção de heterogeneidade que aqui se
privilegiará incorpora diferenças na natureza dos agentes – especificidades moldadas
nos constrangimentos estruturais de modos de produção, na tradição de Chayanov
(1923), Tepicht (1973) e Costa (1989, 1995, 2007a, 2007b) – e diferenças de postura
associadas a “...different hypotheses or beliefs or action...” de agentes de mesma
natureza, na indicações de Arthur (1994b).
Nessa perspectiva, a dinâmica agrária da Amazônia é observada a partir do
movimento interno e das interações competitivas e cooperativas entre duas formas
de produção, a camponesa (ou familiar) e a patronal. Na primeira, a estrutura
básica é a unidade de produção camponesa na segunda, há estruturas tradicionais
com caracterı́sticas de fazenda e outras com caracterı́sticas de grande empresa
latifundiária (conforme Costa, 2000 e 2006).
À heterogeneidade dos agentes e seus modos de produção corresponde uma
heterogeneidade tecnológica. Entender-se-á tecnologia, aqui, no sentido lato de
conjunto de técnicas e procedimentos que fazem a mediação entre o trabalho
humano socialmente objetivado e a natureza. Trata-se de mediação feita por
aparatos tangı́veis e intangı́veis herdados, por um lado, de processos de trabalho
passados, os quais constituem, por isso, “... órgãos da vontade humana: o poder
do conhecimento objetivado” (conf. (Marx 1953, 706); herdados, por outro lado,
como um paradigma, i. e., como estrutura cognitiva, “... como um ‘modelo’ ou um
‘padrão’ de solução de problemas tecnológicos selecionados (Dosi 2006, 22–23).”
As capoeiras tal como se apresentam nas estatı́sticas do Censo
O Censo Agropecuário de 1995-96 traz duas categorias que juntas compõem todas
as terras sobre as quais se encontravam vegetações secundárias – precisamente as
capoeiras, tal como as definimos acima. São elas: “Área Utilizada em Descanso”,
que comporta todas as áreas em pousio até quatro anos e “Áreas Agricultáveis não
Utilizadas”, que se refere às áreas que, no momento do Censo, se encontrava fora
de uso por mais de quatro anos.
A Figura 1 apresenta os valores dessas variáveis na Região Norte. 4 No total
4
A utilização do Censo Agropecuário se fez com base em um banco de dados construı́do a partir dos
CD-ROOM do IBGE para todos os estados da Região Norte, cada uma das 960 linhas contendo as
informações relativas ao “caso” “estrato de área i” por “microrregião j”, sendo i os 15 estratos de área
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Fonte: IBGE – Censo Agropecuário – Estado do Pará, 1995-96. Tabulações especiais do autor.
Fig. 1. Terras utilizadas em descanso e agricultáveis não utilizadas no censo agropecuário,
por tipo de agente, 1995-1996
(valor que trataremos daqui por diante de Ac), são 4,5 milhões de hectares: 1,1
de terras em descanso até quatro anos e 3,4 de terras não trabalhadas por mais
de quatro anos. Compondo por forma de produção, 5 os camponeses responderiam
por, respectivamente, 0,7 e 1,5 milhões de hectares (32% e 68%) e as unidades de
produção patronais por 0,4 e 1,9 milhões de hectares (18% e 82% do total).
A Capoeira: Tempo e espaço
Os problemas dessa classificação do IBGE são significativos. Estabelecendo um
tempo de pousio – por definição, tempo em que a terra está “parada” porque
esta é sua forma de utilização – limitado a quatro anos e, ademais, tratando as
terras já uma vez trabalhadas, porém não aradas por tempo superior a isso, como
“não utilizadas” ela induz a graves erros na observação da realidade da maioria
dos sistemas de produção que têm a capoeira como um de seus componentes.
Chomitz e Thomas (2000), por exemplo, assumem diretamente que a variável
utilizados no Censo e j as 64 microrregiões da Região Norte.
5
Seguindo os critérios utilizados no trabalho FAO/INCRA (2000), foram considerados
estabelecimentos camponeses aqueles cuja força de trabalho familiar compõe a capacidade total
de trabalho em no mı́nimo 1/2. Estabelecimentos patronais são os que contratam trabalho assalariado
em montante superior a esta proporção. Calculou-se a força de trabalho familiar total somando a
categoria “Membros Não-Remunerados da Famı́lia Maiores de 14 Anos” com a metade da categoria
“Membros Não-Remunerados da Famı́lia Menores de 14 Anos”. Calculou-se a força de trabalho
assalariada total dividindo a soma dos gastos com salários, empreitas e outras modalidades de
contratação de força de trabalho pelo valor médio da diária prevalecente no local, no ano do censo e
multiplicando o resultado por 300 (dias médios de trabalho por ano). Sobre a especificidade da forma
camponesa de produção ver Costa (1995) e sobre as expressões disso na Amazônia ver Costa (2000).
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Dinâmica Agrária e Balanço de Carbono na Amazônia
Terras Úteis não Utilizadas, do Censo Agropecuário do IBGE é precisamente o que
indica a semântica da designação: terras sem função, terras abandonadas, por isso
indicadores de sistemas de produção econômica e ecologicamente insustentáveis.
A tese drástica que deriva daı́ é a de que, consideradas as amplas proporções da
modalidade, todas as formas de uso da terra que com ela correlacionam parecem
igualmente impossı́veis (Schneider et alii 2000).
Há razões lógicas para duvidarmos dessa conclusão. Na realidade, o tempo
de pousio necessário aos sistemas é variável que depende de condições diversas.
Ximenes e Van Dyle (2000:50) propuseram a explicitação da relação tempo-espaço
na agricultura de pousio pela relação de proporcionalidade
t
A
=
(1)
Aa
u
Isto é, a área total necessária ao funcionamento do sistema (A) está para a área
plantada (Aa ) assim como o tempo completo de um ciclo de uso e pousio (t) está
para o tempo em que é possı́vel plantar na mesma área (u). Desmembrando a área
total do sistema em área agricultada (Aa ) e área de pousio (Ac ) e o tempo total
em número de anos que se pode plantar com produtividade aceitável na mesma
área (u) e número de anos de formação da capoeira (n) se re-escreveria a relação
Ac
n
c
(1) de modo que AaA+A
= u+n
u ... Aa + 1 = u + 1 e, portanto,
a
Ac
Aa
(2)
Pc
n.pc
(3)
n=u•
Se formos um pouco adiante e fizermos
Ac =
e
Pa
(4)
u.pa
por entendermos que a área que se decide manter como capoeira é resultado de uma
produção própria da capoeira, que tanto pode ser de um certo volume de biomassa,
como de um certo conjunto de funções, tais como fornecer lenha, fornecer madeira
para tutorar pimenta-do-reino ou para construção civil ou, muito importante, para
sequestrar carbono e manter a biodiversidade, expressa por Pc total (expressão da
disponibilidade objetiva na capoeira, dos elementos que dela se requer, nos termos
do sistema de produção estabelecido), alcançada gradualmente a partir de uma
produtividade anual por hectare pc , e que tal volume de biomassa ou conjunto
de funções é requerido para uma produção agrı́cola total Pa , obtida a partir de
uma produtividade agrı́cola hectare/ano de pa , então a relação (2) seria re-escrita,
assim:
Aa =
n=u
pa Pc
•
p c Pa
1/2
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(5)
125
Francisco de Assis Costa
A relação (5) explicita que para uma mesma relação Pc /Pa (i.e., válida a
presunção de que a relação do valor da biomassa da capoeira por unidade de
produto agrı́cola gerado com base nela é, dado um estado do conhecimento,
relativamente constante), a idade da capoeira, isto é, o tempo necessário para que
atinja o estágio de desenvolvimento que permita a realização de sua finalidade,
varia, diretamente, com a produtividade por unidade de área da agricultura e
com o aumento do tempo de plantio numa mesma área e, inversamente, com
a produtividade da capoeira. Assim, o tempo da capoeira, n, como variável
dependente, pode crescer ou como resultado de mudanças tecnológicas positivas
na agricultura (crescimento de pa e aumento de u) ou como resultado de limitações
na capacidade da capoeira (redução de pc ). O que encoraja a hipótese de que parte
das Terras Úteis não Utilizadas, do Censo, pode ter função produtiva e derivar
de trajetórias ascendentes (e não decadentes) dos sistemas agrı́colas. Uma questão
que se coloca a partir daqui é: em que proporções isso se dá? Em que medida a
possibilidade lógica se transforma em realidade?
2.2. A Capoeira: Função e disfunção
A existência das capoeiras resulta de três tipos de decisões:
a) As decisões que levam à adoção de técnicas que pressupõem áreas de pousio.
Nesse caso, a capoeira é um componente da relação técnica de uma forma de
produção, integrando, assim, um sistema de produção.
b) As que levam ao abandono de áreas cuja produtividade fı́sica média tende
a zero na atividade desenvolvida, a qual, por isso, tende a se repetir
continuamente em outras áreas. Os procedimentos tecnológicos são constantes
e as capoeiras, nesse caso, são produtos, não componentes dos sistemas de
produção resultantes, de uma tecnologia.
c) As que levam a alterações tecnológicas, a mudanças de procedimentos a
partir das quais a relação terra/trabalho diminui pela redução absoluta do
volume de terras – em outras palavras, as que levam a adoção de tecnologias
terra-intensivas. 6 As capoeiras são produtos de mudanças nos procedimentos
tecnológicos – são resultados de inovações.
Na primeira condição, trata-se de capoeira cuja função básica é a formação
de biomassa para aproveitamento na agricultura: a capoeira é, assim, meio de
produção, tal qual uma máquina que produzisse, in loco, nitrogênio, fósforo e outros
elementos necessários à agricultura. Por isso, chamaremos a esse tipo de capoeira de
capoeira-capital. O tempo de pousio, nessa perspectiva, é o tempo de processamento
da capoeira-capital : trata-se, de um lado, de um tempo próprio da natureza, regido
6
Não confundir esta noção com a de “intensivas em terra” utilizada pelos economistas para designar
funções de produção que usam relativamente muita terra comparativamente aos outros fatores: trabalho
e capital. O que se expressa aqui é a condição de uso da terra: um sistema “intensivo em trabalho” pode
usar a terra intensivamente ou extensivamente – no primeiro caso, muito trabalho por unidade de área
correspondendo a baixo volume de terras, por isso terra-intensivo; no segundo caso, pouco trabalho
por unidade de área correspondendo a elevado volume de terras, por isso terra-extensivo (Costa 1996).
126
EconomiA, Brası́lia(DF), v. 10, n. 1, p. 117–151, jan/abr 2009
Dinâmica Agrária e Balanço de Carbono na Amazônia
por leis primárias dos ecossistemas de que faz parte – o que determina, na relação
(5), pc ; de outro lado, é tempo condicionado por variáveis da agricultura (Pa /Pc , pa
e u) resultantes do estágio do seu desenvolvimento como atividade econômica, em
dado contexto que (sempre) supõe mercado. De um modo ou de outro, trata-se de
vegetação secundária com tempo determinado pela lógica do processo produtivo,
para sua realização naquilo para o que foi “criada”, i. e., para sua transformação em
inputs do processo agrı́cola. Respeitado o tempo da capoeira, todavia, a extensão
da capoeira-capital é, também, endogenamente contida, regulada pela extensão das
necessidades da agricultura (conf. a relação 2).
Na segunda condição, a capoeira resulta da deterioração das relações
edafo-climáticas de uma dada área, como resultado do impacto dos procedimentos
tecnológicos de certos sistemas de produção sobre a base natural – solo, água, ar.
A capoeira, nesses casos, associa-se a terras tratadas pelos produtores de um modo
que não difere em nada daquele como na indústria se trata os bens já depreciados:
as sucatas. Poderı́amos designá-la, assim, de capoeira-sucata ou capoeira-resı́duo.
Como resultados das razões que levam à existência desse tipo de capoeira, seu pc
e seu Pa são muito pequenos, tendendo a zero e, portanto, seu tempo, n, tende, na
relação (5), ao infinito, independente das demais condições. Com o tempo tendendo
ao infinito, esse tipo de capoeira teria uma extensão também tendendo ao infinito
(conf. a relação (2)) – ela não seria, nesses termos, endogenamente contida. Por
outra parte, as capoeiras-sucata nem sempre são sintomas da decadência econômica
dos sistemas que as geraram, muito menos de seus gestores: elas podem ser condição
para que a rentabilidade desses sistemas se mantenha, ou mesmo aumente.
Na terceira condição, tipicamente aquela produzida pela substituição de formas
extensivas por formas relativamente mais intensivas de uso da terra, a substituição,
por exemplo, da shifting cultivation ou da pecuária extensiva por plantio de
culturas perenes e semi-perenes, a capoeira é o resultado da adoção de novas
técnicas que tornaram a capoeira-capital economicamente obsoleta, isto é, sem
função no sistema de produção, mesmo que sua capacidade fı́sica de produção
de biomassa seja elevada, mesmo que ela continue apresentando capacidade de
operação. Por isso, tais capoeiras associam-se a terras no geral vistas como bens
ociosos, justificáveis, tão somente, como reservas de valor. Chamaremos aqui tais
áreas de capoeira-reserva. Em função das condições que levam à formação da
capoeira-reserva, Pa (a produção agrı́cola dependente da capoeira) na relação
(5) é muito pequeno e tende a zero, fazendo com que aqui também se tenha
uma capoeira livre de regulação de tempo para que se transforme em elementos
para agricultura. Há, entretanto, quanto a isso, uma diferença importante em
relação às capoeiras-sucata: nestas, o fato de pc tender a zero faz Pc (isto é, a
expressão objetiva da maturidade da capoeira) tender a zero também, indicando
que dela poderá derivar a deterioração contı́nua da base natural, no caso extremo,
à desertificação (conf. relação 3); nas capoeiras-reserva, por sua vez, as condições
de formação permitem pc significativamente diferentes de zero, permitindo nı́veis
de maturidade e complexificação correspondentes no tempo, podendo levar, no
outro extremo, a formações botânicas muito semelhantes às do bioma originário,
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127
Francisco de Assis Costa
às florestas.
3. Agentes Heterogêneos, Procedimentos Tecnológicos e Formação de
Capoeiras
Os argumentos acima nos levam a duas perguntas. Se se dispõe dos valores totais
das capoeiras, o que se pode dizer sobre as proporções que assumem suas diversas
formas? O que se pode dizer, em adição, das suas respectivas posições na diversidade
estrutural dos fundamentos produtivos – base tecnológica – e reprodutivos – base
social?
Para responder a isso temos que dar dois passos. Primeiro, descer ao nı́vel
micro e verificar, para cada estabelecimento, 7 como se combinam as informações
relativas às capoeiras e as demais variáveis de alocação de recursos e de obtenção
de resultados. Segundo, verificar, mediante avaliação de consistência dessa relação,
as proporções em que ocorre cada tipo de capoeira.
O esforço exige tratar a heterogeneidade de agentes na perspectiva de um
modelo evolucionário, no qual a decisão de um agente é influenciada pelas decisões
dos outros agentes no quadro da competição dinâmica entre trajetórias. Em tal
contexto, as decisões de mudança e inovação são tomadas em ambiente de incerteza
e incorporam, por processo de busca e seleção, as possibilidades e limites do
meio institucional e natural onde ocorrem (Nelson e Winter 1982; Dosi 2006).
Os procedimentos resultantes se associam a processos históricos de aprendizado
que “...podem ser vistos como competição dinâmica entre diferentes hipóteses ou
crenças ou ações” (Arthur 1994b, 133).
Testamos em outro lugar, o alcance dessas idéias na delimitação de grandes
trajetórias rurais na Amazônia (Costa 2008). Para os propósitos deste artigo,
importa observar os componentes “capoeiras” das trajetórias na perspectiva micro
indicada por (Arthur 1994a, 13–32), mediante a qual os agentes tomam decisões
path-efficient. Isto é, em qualquer tempo t, se há duas tecnologias, uma T1, que
gera capoeira-sucata, por exemplo, e outra T2, que gera capoeira-reserva, por
exemplo, uma escolha pela tecnologia T1, que se estabelece na variante m com
payoff ΠT 1 (m), enquanto a tecnologia T2 se situa na variante k < m, se fará
enquanto ΠT 1 (m) ≥ maxj {ΠT 2 (j)} para k ≤ j ≤ m.
A consistência das decisões dos agentes é dada, pois, pelo grau de aderência que
apresentam em relação a esse postulado. Isso implica que para um estabelecimento
qualquer, o quanto de capoeira-reserva, por exemplo, teoricamente justificável, é
a parcela do total que ele contabiliza de capoeiras em todas as formas (a sua
parcela em Ac , cujo total foi explicitada na Figura 1) capaz de ser explicada por
um cálculo compatı́vel com uma decisão path-efficient – decisão tomada antes,
refletida, porém, no ano do Censo – em favor de atividades e procedimentos (de
7
Nesse estudo, não dispomos dos microdados do IBGE e, portanto, não temos as informações no
nı́vel do informante. O que consideramos aqui são as informações dos 960 estabelecimentos médios
correspondentes aos “casos” mencionado na nota 3 e suas respectivas frequências.
128
EconomiA, Brası́lia(DF), v. 10, n. 1, p. 117–151, jan/abr 2009
Dinâmica Agrária e Balanço de Carbono na Amazônia
fundamentos tecnológicos, pois) que geram capoeira-reserva. O mesmo ocorre em
relação à capoeira-sucata ou à capoeira-capital.
3.1. Os diversos tipos de capoeiras e os sistemas aos quais se associam no Censo
de 1995-96
Esse raciocı́nio nos permite calcular todas as formas de capoeira já indicadas.
Comecemos pelas capoeiras-reserva. Há as que provêm da passagem de sistemas
agrı́colas extensivos para sistemas agrı́colas intensivos; as que provêm da passagem
de sistemas pecuários extensivos para intensivos. Para os primeiros, considere-se
que áreas com culturas temporárias ou pasto em um montante A são convertidas
em áreas com culturas permanentes ou silvicultura em um montante Apa e em
capoeiras, em um montante AR
c , de modo que
P
A = AR
(6)
c + Aa
Considerando a condição path efficient para um único agente em contexto de
rendimentos constantes a conversão se fará enquanto
P
R
r
A • p ≤ AP
(7)
a • pa + Ac • pc
Isto é, a área total aplicada no uso anterior multiplicado pela rentabilidade
desse uso por unidade de área (p = proxy do payoff da shifting cultivation) é
menor ou igual à área aplicada com permanentes multiplicada pela rentabilidade
das permanentes por unidade de área (ppa = proxy do payoff dos sistemas com
culturas permanentes) mais a área com capoeira multiplicada pela rentabilidade
da capoeira (prc ). Se substituirmos A em (7) pelo seu valor em (6), se
considerarmos adicionalmente que o valor produzido pela capoeira é irrelevante
(momentaneamente), portanto prc = 0 e que o processo de conversão se faz até seu
limite, onde os dois termos da inequação se igualam, então:
P
AR
pP
AR
pP
c + Aa
c
a
a
=
·
·
·
+
1
=
AP
p
AP
p
a
a
e, assim,
pP
a
− 1 • AP
(8)
a
p
Temos valores para todas essas variáveis no nosso banco de dados baseado no
Censo Agropecuário, de modo que podemos encontrar a área das capoeiras-reserva
para cada caso mencionado em 3.2, com a ressalva de que, por não termos
uma distinção da área com pecuária intensiva em relação com a de pecuária
extensiva, não podemos especificar a relação (6) e, portanto, não sabemos quanto
das capoeiras-reservas provém da intensificação da pecuária.
As capoeiras-sucata (Asc ), por sua vez, têm dois componentes, o que deriva da
pecuária bovina e o que deriva da shifting cultivation. As que provêm da pecuária
ec
são determinadas pela proporção do solo exigida pela pecuária (AP
a ) no conjunto
aR
c =
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129
Francisco de Assis Costa
ec
das atividades que produzem capoeira – pecuária (AP
a ) e culturas temporárias
(ATa emp ). Essa proporção se projeta sobre a área com capoeiras que não é explicada
pela formação de capoeiras-reserva (Ac − AR
c ). Assim,
ec
AP
a
• (AC − AR
(9)
ASc =
C)
ec + AT em
AP
a
a
Com os dados do Censo podemos facilmente calcular, caso a caso, tais áreas. Já
não temos como calcular, agora, a capoeira-sucata provinda da shifting cultivation.
Finalmente, as capoeiras-capital (AK
c ) seriam obtidas por diferença, de modo
que:
R
S
AK
c = AC − AC − AC
(10)
Aplicadas essas relações a cada caso do Censo Agropecuário, criam-se as novas
variáveis que representam os três tipos de capoeira em associação (i.e. como parte
da mesma unidade de informação) com as demais variáveis definidoras dos sistemas
tecnológicos e formas sociais de produção, as quais, tabuladas, compõem a Tabela
1, para a Região Norte.
Capoeira-capital e capoeira-sucata
As capoeiras-capital, as que se constituem em componentes ativos dos sistemas
de produção baseados em 1,2 milhões de ha com culturas temporárias perfazem
um total de 771.562 ha, dos quais os camponeses participam com 80% e os
estabelecimentos patronais com 20%.
As terras de fato abandonadas, provavelmente imprestáveis, que aqui tratamos
como capoeira-sucata ou capoeira-resı́duo, associadas a 14,8 milhões ha de pasto,
seriam equivalentes a 2,3 milhões de ha, do que 30% associados aos sistemas de
produção camponeses e 70% aos sistemas de produção patronais.
130
EconomiA, Brası́lia(DF), v. 10, n. 1, p. 117–151, jan/abr 2009
EconomiA, Brası́lia(DF), v. 10, n. 1, p. 117–151, jan/abr 2009
352.704
1.244.211
Região Norte
771.562
157.785
613.777
727.845
185.252
542.594
1.443.200
547.757
895.443
(Arc )1
reserva
14.762.658
10.820.183
3.942.476
ec
(AP
)
a
pastos
2.281.531
1.662.800
618.731
2
(AS
c)
sucata
Capoeira
(F P ec )
Área com
floresta
25.502.292
16.191.153
9.311.140
(AM ata )
Total de Terras
46.733.300
29.917.633
16.815.667
E
apropriadas/utilizadas3
Fonte: IBGE – Censo Agropecuário: todos os estados da Região Norte, 1995-96. Tabulações especiais do autor. Notas: 1 Aplicação da relação (8) com as seguintes
r
r
r
restrições: a) se Ar
c > Ac então Ac = Ac; b) se Ac < 0 então Ac = 0; c) considerando p como sendo a renda lı́quida total por unidade de área aplicada à pecuária
e às culturas temporárias, incluindo nesta última as capoeira necessárias para um pousio de 6 anos e uma utilização de um plantio de culturas brancas na mesma
r
S
r 3
área por 2 anos. 2 Aplicação da relação (9) com a restrição de que se AS
c > (Ac − Ac ) então Ac = Ac − Ac . Aplicação das relações (10). Todas as terras dadas
como utilizadas no Censo. Há uma diferença para o total das propriedades que inclui áreas alagadas e outras dadas como inaproveitáveis.
891.507
2.Patronais
(AP
a)
3
(AK
c )
(AT
a)
culturas
capital
permanentes
culturas
Temporárias
Capoeira
permanentes (F P )
Área com
Capoeira
temporárias (F T )
Área com
1.Camponeses
Produção
Existência de
Fundamento Técnico 3: Fundamento Técnico 4:
Baseadas em culturas Intensificação com culturas Dominância da pecuária
Fundamento Técnico 2:
Fundamento Técnico 1:
Social da
Tabela 1. As diversas forma de capoeira na Região Norte, seu contexto técnico e forma de produção, 1995-96 (Ha)
Fundamento
Dinâmica Agrária e Balanço de Carbono na Amazônia
131
Francisco de Assis Costa
Digressões sobre as estimativas de capoeira-reserva
As terras em forma de capoeira-reserva, associadas a uma área com culturas
permanentes de 0,73 milhões ha, alcançaram 1,4 milhões ha, dos quais 0,9 milhões
dos camponeses (64% do total) e os demais 0,5 milhões (36%) dos estabelecimentos
patronais. Isso significa que 42% das áreas informadas pela categoria “Terras Úteis
não Utilizadas”, do IBGE resultam de intensificação do uso do solo pela introdução
de culturas permanentes. No que se refere aos camponeses, isso converge com um
conjunto de estudos que mostram ser esse um fenômeno observado em toda a
Região Norte, detectado na mesorregião Nordeste Paraense já nos anos oitenta
(Costa, 2000), em Rondônia (Maciel 2004), nas mesorregiões Sudeste e Sudoeste
Paraense (Solyno Sobrinho 2004; Michelotti 2002) e Baixo e Médio Amazonas e Alto
Solimões (Costa e Inhetvin 2007) nos anos noventa e na presente década. Estudos
adicionais mostram, por outro, que o movimento é consistente posto que amparado
em mercados urbanos regionais de grande significado e rápido crescimento, bem
como na expansão do mercado nacional e internacional de produtos regionais e
na articulação com uma indústria de processamento local que cresce, diversifica
e moderniza a rápidas taxas (Costa e Inhetvin 2007; Costa et alii 2006; Santana
2004; Lopes e Santana 2005; Santana e Gomes 2005). 8
Do lado das empresas e fazendas, que explicam em torno de 1/3 das
capoeiras-reserva, duas questões devem ser ressaltadas: que a implantação de
culturas permanentes tem tido maior dependência de recursos institucionais de
crédito e que, em muitas regiões, plantios com permanentes não têm se mostrado
lucrativos. Temos chamado a atenção para o fato de que isso pode estar associado
às dificuldades gerais de plantios homogêneos de grande escala na Amazônia (Costa
1993, 2005). A ação dos fundamentos especı́ficos da base natural amazônica tem
levado a que a agricultura em geral e, em particular, a agricultura de grande
escala evolua na Região sob o peso de dificuldades de ordem técnica: os sistemas
agronômicos intensivos, de composição botânica homogênea, mediante a fortı́ssima
pressão da biodiversidade tropical, favorecida pelo clima quente e úmido, sofrem
ataques de um sem número de fungos e bactérias, que elevam a probabilidade de
predação, e de um sem número de plantas invasoras, cuja concorrência limita o
desenvolvimento das poucas variedades utilizadas. Tais condicionantes reduzem
os ciclos de vida das culturas, a vida útil dos elementos de capital fı́sico e a
resiliência produtiva do capital natural, encarecendo relativamente ou, mesmo,
impossibilitando sistemas produtivos na razão direta da sua frequência e extensão.
Digressão sobre erros I: Qual o significado das subestimações?
As estimativas acima
8
Óleos, cosméticos, etc.
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Dinâmica Agrária e Balanço de Carbono na Amazônia
a) subestimam o valor da capoeira-reserva porque não se tem meios de calcular
o efeito da intensificação da pecuária – só o efeito da intensificação pela
agricultura e silvicultura;
b) subestimam a capoeira-sucata porque não se tem meios de calcular sua
formação a partir da shifting-cultivation e
c) aos valores das subestimações mencionadas correspondem superestimações
nos valores da capoeira-capital, impossı́veis de serem explicitadas.
Qual o significado desses erros? Uma resposta imediata é que serão tanto mais
importantes, quanto mais relevantes forem a intensificação da pecuária e a redução
do tempo de rotação das capoeiras da shifting cultivation. Sobre isso convém as
seguintes considerações:
Sobre a intensificação da pecuária e a importância do erro da capoeira-reserva.
A Figura 2 demonstra, primeiro, que a pecuária de corte não intensifica a produção
até a escala média de 4,3 mil cabeças. Só a partir daı́, e numa escala de 12,5 mil
cabeças, verifica-se intensificação. Segundo, que este segmento que intensifica com
a escala representa 1% da atividade.
Mais detalhadamente, em 1995, 48% do rebanho total provinham de
estabelecimentos com rebanhos até 200 cabeças, com média de 19 cabeças. Esse
grupo de estabelecimentos toca a pecuária como parte de sistemas de produção
complexos e diversificados, dominantemente camponeses, pouco especializados,
nos quais o valor da produção da pecuária representa apenas 24% do total.
Ademais, do valor da produção pecuária bovina, 76% provém da produção de leite
e seus derivados. Estas caracterı́sticas dotam estes estabelecimentos de um grau de
intensificação medido pela capacidade de suporte de 0,9 cab/ha – a maior de todas
as classes de rebanho (conforme Figura 2).
Nas quatro escalas seguintes – 201 a 1.000 cabeças, com média de 392, 1.001 a
3.000 cabeças, com média de 1.455 cabeças, 3001 a 8.000, com média de 4.318
cabeças e mais que 8.000 cabeças, com média de 12.849 cabeças – o grau de
especialização em pecuária de corte aumenta, representando respectivamente 80%,
89%, 94% e 97% do valor da produção pecuária dos estabelecimentos. O grau
de intensificação dos estabelecimentos com rebanhos cai para 0,6 cab/ha e se
mantém praticamente a mesma nas duas classes seguintes – respectivamente 0,59
e 0,56 cab/ha. Só nos estabelecimentos com rebanho acima de 8.000 cabeças é
que este parâmetro aumenta significativamente, para 0,78 cab/ha (ver Figura 5).
A rentabilidade, por seu turno, cresce com a escala de produção, não obstante
a taxas decrescentes: dá um salto de R$ 1.509 para R$ 2.503 nos dois primeiros
intervalos, cresce para R$ 2.929 no seguinte e para R$ 2.995, no último. Para 99%
da atividade da pecuária de corte, a rentabilidade correlaciona positivamente com
a escala mas é indiferente à intensidade do uso da terra. O erro, portanto, no que
se refere à formação de capoeira-reserva a ela associada parece ser irrelevante.
Sobre a formação de capoeira-sucata na shifting cultivation. No formato atual
dos dados do Censo, verificar variações no tempo de rotação da capoeira associada
à shifting cultivation para determinar em que medida daı́ poderiam resultar
capoeiras-sucata parece impossı́vel. Sobre este ponto se pode, entretanto, indicar
EconomiA, Brası́lia(DF), v. 10, n. 1, p. 117–151, jan/abr 2009
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Francisco de Assis Costa
Fonte: IBGE – Censo Agropecuário – Estado do Pará, 1995-96. Tabulações especiais do autor.
Fig. 2. Proporção (%) do rebanho associada à escala média (cabeças por estabelecimento)
e a intensidade (cabeça por hectare) da pecuária bovina na Região Norte, em 1995
que a formação de capoeira-sucata na shifting cultivation se dá a partir ou através da
pecuária de corte. Isto é, a agricultura de pousio é, a rigor, um primeiro ponto numa
trajetória que, mediante crises que alguns analistas têm chamado de “crises da
capoeira”, bifurca em sistemas dominados por culturas permanentes (que comporta
em muitas regiões uma pecuária de leite) e sistemas dominados por pecuária de
corte. 9 Estes últimos formam as capoeiras-sucata, as quais foram captadas nas
estimativas feitas. Aqui, também, se entende ser o erro associado à subestimação
mencionada irrelevante.
3.2. Formação de capoeiras pela expansão dos seus fundamentos: Evolução do uso
do solo nos sistemas de produção fundamentais
Dados os estoques em 1995 dos diversos tipos de capoeiras, dados os seus
fundamentos técnicos e sociais, modelamos a evolução do conjunto, tanto à
montante, quanto à jusante desse ponto. Para tanto consideramos o seguinte:
1. Que se mantiveram constantes os coeficientes técnicos das relações entre os
diversos tipos de capoeira e seus fundamentos. Isso implica assumir tecnologia
constante, com implicações sobre as quais discorreremos depois.
2. Que a evolução das áreas plantadas com culturas permanentes e com culturas
temporárias e a expansão do rebanho bovino estimadas pelo IBGE para toda
a Região Norte são indexadores robustos para a evolução dos fundamentos
da existência das capoeiras.
Com isso se poderia ter o seguinte:
9
Ver sobre crises da capoeira a revisão de Hurtienne (2001). Ver também a extensa dedução de
trajetórias tecnológicas no setor rural da Amazônia apresentada em Costa (2006).
134
EconomiA, Brası́lia(DF), v. 10, n. 1, p. 117–151, jan/abr 2009
Dinâmica Agrária e Balanço de Carbono na Amazônia
T
F(t)
P
F(t)
P ec
F(t)
=
ATa(t)
=
AP
a(t)
=
ec
AP
a(t)
+
AC
c(t)
+
AR
c(t)
+
ASc(t)
=
ATa(1995) .IT .
=
AP
a(1995) .IP .
=
ec
AP
a(1995) .IP ec .
1+
1+
AC
c(1995)
!
(11)
ATa(1995)
AR
c(1995)
!
(12)
AP
a(1995)
1+
ASc(1995)
ec
AP
a(1995)
!
(13)
Para F sendo o fundamento produtivo dominante, I o indexador do fundamento
em questão – se de culturas temporárias (T ), se de culturas permanentes (P ) ou se
de pecuária (P ec), expressos como ı́ndices, respectivamente, da área plantada de
culturas temporárias, culturas permanentes e rebanho bovino das bases de dados
da Produção Agrı́cola Municipal e da Produção Pecuária Municipal, do IBGE para
toda a Região Norte – para qualquer ano t, de 1989 a 2005 (conf. Tabela 2).
Tabela 2
Evolução da área plantada com culturas temporárias1 e permanentes2 e do rebanho
bovino3 da Região Norte como indexadores dos fundamentos da economia agrária,
1989-2005 (Índices para 1995 = 1)
1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005
Temporárias
(IT )
0,76 0,76 0,77 0,90 0,88 0,99 1,00 0,89 0,90 0,97 1,05 1,04 0,92 0,91 1,01 1,13 1,26
Permanentes
(IP )
1,00 0,97 0,94 1,01 0,99 0,99 1,00 0,90 0,86 0,88 1,04 1,13 1,17 1,14 1,21 1,12 1,14
Pecuária
(IP ec )
0,60 0,69 0,80 0,83 0,89 0,94 1,00 0,94 1,01 1,10 1,17 1,28 1,42 1,59 1,77 2,07 2,16
Fonte: IBGE, Produção Agrı́cola Municipal (PAM) e Pesquisa da Pecuária Municpal (PAM). 1 Abacaxi, Algodão
herbáceo, Amendoim, Arroz, Batata-doce, Cana-de-açúcar, Feijão, Fumo, Juta, Malva, Mandioca, Melancia,
Melão, Milho, Soja, Sorgo, Tomate. 2 Abacate, Banana, Borracha, Cacau, Café, Castanha de caju, Coco-da-baı́a,
Dendê, Goiaba, Guaraná, Laranja, Limão, Mamão, Manga, Maracujá, Palmito, Pimenta-do-reino, Tangerina,
Urucum, Uva. 3 Número total de cabeças do rebanho bovino.
Assumindo, por outra parte, a hipótese de que todo o desenvolvimento agrário
do perı́odo se fez com base numa mesma estrutura de propriedade – isto é, que o
conjunto de terras apropriadas em 1995 já constituı́a o patrimônio fundiário dos
agentes do setor rural no inı́cio da década de noventa e continuou sendo o acervo
sobre o qual operaram até 2005, de modo que E é constante (sobre o significado
dessa hipótese voltaremos depois), então terı́amos:
ata
T
P
P ec
AM
= E(1995) − F(t)
− F(t)
− F(t)
(t)
(14)
Com isso reconstituı́mos a evolução das áreas utilizadas no setor nos seus
principais elementos constitutivos, conforme resultados apresentados na Tabela 3.
EconomiA, Brası́lia(DF), v. 10, n. 1, p. 117–151, jan/abr 2009
135
Francisco de Assis Costa
3.3. Sistemas de produção e balanço de carbono
A essas áreas se aplicaram parâmetros de emissão e sequestro de Carbono em
conformidade com Fearnside (2000) e Nepstedt et alii (1999), seguindo a seguinte
metodologia: 10
+
AT
c(t)
+
AT
a(t)
z }| {
C
}|
{
z
C Ac(t)
T+
F(t)
= C.(ATa(t) − ATa(t−1) ) + 5. .
15 5


AC−
c(t)
T−
z }| {
 Aa(t)
z }| { C AC 
c(t) 

T−
F(t)
= − 9.ATa(t) + .


15 5 


P+
+
F(t)
= AP
a(t) + 0

P−
F(t)
−
AP
a(t)
AR−
c(t)

ec+
P ec
P ec
P ec
P ec
F(t)
= AP
=
A
−
A
a(t)
a(t−1) .C + 6.Aa(t)
a(t)
P ec−
F(t)
(16)
(17)
z }| { z }| {
C P
C R 

= −
 20 .Aa(t) + 15 .Ac(t) 


ec−
AP
a(t)
(15)
(18)
(19)
AS−
c(t)
z }| { z }| {
C S
ec
= 6.AP
.A
a(t) +
60 c(t)
M ata−
M ata−
ata
F(t)
= A(t)
= 0, 45.AM
(t)
(20)
(21)
10
Tomamos estes dois trabalhos porque apresentam o estado da arte do conhecimento relativo a essa
questão na Região. O trabalho de Fearnside (2000), um famoso pesquisador em ecologia florestal
na Amazônia, há anos fazendo contabilidades de variáveis importantes da questão ambiental para a
região, faz uma atualização de levantamento anterior (Fearnside, 1997), e apresenta detalhadamente
os resultados disponı́veis na literatura pertinente para cada tema: derruba, queima, floresta originária,
etc. O trabalho de Nepstedt (e associados), também um renomado especialista em ecologia florestal
da Amazônia, é menos técnico, mais um esforço de divulgação, de suma importância, contudo, porque
sua avaliação e escolha de parâmetros funciona para mim, um leigo, como corroboração qualificada
das suas fontes. Não obstante, se o fato de acatar médias para regiões tão vastas e diversas apresenta
seus riscos, dos quais estou plenamente consciente. Nos importa, sobretudo, o exercı́cio da metodologia
e a discussão estratégica que seus resultados podem permitir, mesmo quando sujeitos a considerável
(porém aceitável e controlável) margem de erro. Mais um ponto deve ser anotado: a metodologia que
apresentamos permite, como já mencionado, a leitura caso a caso, dos dados do Censo Agropecuário,
permitindo, assim, o uso de valores regionalizados em nı́vel de municı́pio e, mesmo, distrito censitário.
Se disponı́veis parâmetros de emissão e sequestro nesse nı́vel, uma contabilidade correspondentemente
acurada seria possı́vel.
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EconomiA, Brası́lia(DF), v. 10, n. 1, p. 117–151, jan/abr 2009
Dinâmica Agrária e Balanço de Carbono na Amazônia
+−
T+
T−
P+
P−
P ec+
P ec−
M ata−
E(t)
= F(t)
+ F(t)
+ F(t)
+ F(t)
+ F(t)
+ F(t)
+ F(t)
(22)
Nas Equações (15) a (22) C representa o estoque médio de carbono contido em
um hectare de mata na Amazônia (200t/ha, de acordo com as fontes indicadas),
F o balança lı́quido emissão/sequestro de carbono do fundamento produtivo e
E o balanço final do setor em cada ano t. Os divisores de C são os anos que
a vegetação da variável em questão precisaria para atingir o nı́vel de estoque
de carbono da mata (os resultados são, pois, os valores de absorção/liberação
em toneladas de carbono/ha/ano). O divisor da capoeira capital é o tempo de
pousio (os resultados são os volumes de capoeira que entram em operação no
ano t). Os demais parâmetros (9 na Equação (16), 6 nas Equações (19) e (20)
e 0,45 na Equação (22)) são valores derivados das duas fontes mencionadas de
emissão/sequestro em t/ha/ano relativo à variável parametrada.
Os balanços de emissão ano a ano de 1990 a 20005 e seus componentes de
emissão e sequestro por fundamento produtivo e modo de produção, resultantes
da aplicação desse método, estão na Tabela 4. Discutiremos esses resultados à
luz do nosso questionamento inicial no próximo capı́tulo. Aqui importa anotar
que o valor do balanço encontrado para 1990, de 214,1 Gt de CO2 equivalente, é
muito diferente, porém não incompatı́vel com o balanço de Fearnside de 353-359
Gt de CO2 equivalente. A diferença se explicará em grande parte (difı́cil, porém,
de estabelecer) porque a nossa contabilidade abarca a Região Norte, enquanto a de
Fearnside a Amazônia Legal (Fearnside 2000, 2) inclui, além dos sete estados da
grande região, o Mato Grosso e parte do Maranhão, onde, no perı́odo em questão
importantes fronteiras se desenvolviam no Norte de Mato Grosso e no Noroeste
do Maranhão. Em menor escala influi também o fato de que a contabilidade aqui
apresentada não inclui, como a de Fearnside, as atividades madeireiras.
EconomiA, Brası́lia(DF), v. 10, n. 1, p. 117–151, jan/abr 2009
137
138
Camponeses
Formas de Produçao Ano
ec
AT
AT
AP
AR
AP
a(t)
c(t)
a(t)
c(t)
a(t)
1991 685.355 471.847 512.259 845.382 3.157.129
1992 801.774 551.998 549.313 906.532 3.256.751
1993 782.174 538.505 535.927 884.441 3.507.538
1994 878.157 604.586 534.570 882.202 3.692.365
1995 891.507 613.777 542.594 895.443 3.942.476
1996 797.203 548.852 487.152 803.948 3.695.749
1997 803.469 553.165 466.189 769.353 3.966.052
1998 862.426 593.756 479.831 791.866 4.336.161
1999 936.689 644.884 564.791 932.076 4.609.941
2000 927.364 638.464 615.098 1.015.097 5.038.817
2001 823.071 566.661 633.925 1.046.167 5.607.403
2002 809.599 557.386 619.752 1.022.777 6.253.677
2003 896.498 617.213 654.746 1.080.529 6.973.150
2004 1.010.994 696.040 609.105 1.005.206 8.176.983
2005 1.124.517 774.198 618.714 1.021.065 8.526.747
Patronais
1990 269.025 120.351 180.148 532.665 7.511.398
1991 271.145 121.299 174.895 517.134 8.664.788
1992 317.203 141.903 187.546 554.540 8.938.202
1993 309.449 138.435 182.976 541.027 9.626.489
1994 347.422 155.422 182.512 539.657 10.133.750
1995 352.704 157.785 185.252 547.757 10.820.183
1996 315.395 141.094 166.323 491.788 10.143.037
1997 317.874 142.203 159.166 470.625 10.884.888
1998 341.199 152.638 163.823 484.397 11.900.657
1999 370.579 165.782 192.830 570.166 12.652.052
2000 366.890 164.131 210.006 620.951 13.829.107
2001 325.629 145.673 216.434 639.957 15.389.601
2002 320.299 143.288 211.595 625.649 17.163.308
2003 354.679 158.668 223.543 660.977 19.137.914
2004 399.976 178.933 207.960 614.901 22.441.851
2005 444.889 199.025 211.241 624.602 23.401.784
Total
1990 949.024 588.510 707.792 1.403.437 10.248.274
1991 956.499 593.146 687.155 1.362.517 11.821.917
1992 1.118.977 693.902 736.859 1.461.072 12.194.953
1993 1.091.623 676.939 718.902 1.425.467 13.134.027
1994 1.225.579 760.008 717.082 1.421.859 13.826.115
1995 1.244.211 771.562 727.845 1.443.200 14.762.658
1996 1.112.598 689.946 653.475 1.295.736 13.838.786
1997 1.121.342 695.369 625.355 1.239.978 14.850.941
1998 1.203.625 746.394 643.654 1.276.263 16.236.818
1999 1.307.268 810.666 757.622 1.502.242 17.261.993
2000 1.294.254 802.595 825.104 1.636.048 18.867.924
2001 1.148.700 712.334 850.359 1.686.124 20.997.004
2002 1.129.898 700.674 831.347 1.648.426 23.416.984
2003 1.251.177 775.882 878.289 1.741.506 26.111.064
2004 1.410.969 874.973 817.065 1.620.108 30.618.835
2005 1.569.405 973.222 829.955 1.645.667 31.928.532
Fonte: Tabela 1 para o ano de 1995.
Os demais, estimativas do autor com base na metodologia apresentada no
texto.
AS
c(t)
495.479
511.114
550.472
579.479
618.731
580.010
622.431
680.516
723.483
790.790
880.024
981.450
1.094.364
1.283.293
1.338.185
1.154.320
1.331.568
1.373.585
1.479.358
1.557.312
1.662.800
1.558.739
1.672.744
1.828.843
1.944.314
2.125.199
2.365.009
2.637.585
2.941.034
3.448.769
3.596.287
1.583.844
1.827.047
1.884.699
2.029.830
2.136.791
2.281.531
2.138.749
2.295.175
2.509.359
2.667.797
2.915.989
3.245.033
3.619.035
4.035.398
4.732.062
4.934.473
ata
AM
(t)
10.648.215
10.238.185
10.016.611
9.644.309
9.311.140
9.902.753
9.635.008
9.071.111
8.403.802
7.790.036
7.258.415
6.571.027
5.499.165
4.034.045
3.412.241
20.149.726
18.836.804
18.404.653
17.639.900
17.001.557
16.191.153
17.101.256
16.270.133
15.046.075
14.021.910
12.601.348
10.835.330
8.815.909
6.440.819
2.625.243
1.439.806
31.252.418
29.485.019
28.642.838
27.656.511
26.645.866
25.502.292
27.004.009
25.905.140
24.117.187
22.425.712
20.391.384
18.093.746
15.386.936
11.939.984
6.659.288
4.852.046
E(t)
16.815.667
16.815.667
16.815.667
16.815.667
16.815.667
16.815.667
16.815.667
16.815.667
16.815.667
16.815.667
16.815.667
16.815.667
16.815.667
16.815.667
16.815.667
29.917.633
29.917.633
29.917.633
29.917.633
29.917.633
29.917.633
29.917.633
29.917.633
29.917.633
29.917.633
29.917.633
29.917.633
29.917.633
29.917.633
29.917.633
29.917.633
46.733.300
46.733.300
46.733.300
46.733.300
46.733.300
46.733.300
46.733.300
46.733.300
46.733.300
46.733.300
46.733.300
46.733.300
46.733.300
46.733.300
46.733.300
46.733.300
Tabela 3. Evolução das áreas utilizadas na economia agrária da Região Norte por forma de produção(HA0 )i
Francisco de Assis Costa
EconomiA, Brası́lia(DF), v. 10, n. 1, p. 117–151, jan/abr 2009
T+
T−
C+
P+
Ano
A
A
A
A
a(t)
a(t)
c(t)
a(t)
Camponeses 1990 7.305.010 -6.119.986 -4.993.701
0
1991 7.362.551 -6.168.193 -5.033.036
0
1992 30.643.754 -7.215.963 -5.887.981
0
1993 3.260.161 -7.039.567 -5.744.048
0
1994 27.257.679 -7.903.411 -6.448.916
0
1995 10.853.704 -8.023.562 -6.546.955
0
1996
0
-7.174.827 -5.854.416
0
1997 8.628.677 -7.231.219 -5.900.430
0
1998 19.708.231 -7.761.836 -6.333.395
0
1999 23.451.081 -8.430.204 -6.878.761
0
2000 6.647.863 -8.346.279 -6.810.281
0
2001
0
-7.407.643 -6.044.386
0
2002 4.737.325 -7.286.391 -5.945.448
0
2003 25.609.374 -8.068.485 -6.583.610
0
2004 32.179.594 -9.098.942 -7.424.429
0
2005 33.027.256 -10.120.650 -8.258.108
0
Patronais
1990 2.025.182 -2.421.229 -1.283.742
0
1991 2.041.134 -2.440.301 -1.293.854
0
1992 11.103.726 -2.854.826 -1.513.636
0
1993 294.978
-2.785.040 -1.476.635
0
1994 9.666.955 -3.126.799 -1.657.837
0
1995 3.160.127 -3.174.334 -1.683.040
0
1996
0
-2.838.552 -1.505.008
0
1997 2.391.821 -2.860.862 -1.516.836
0
1998 6.700.200 -3.070.788 -1.628.140
0
1999 8.086.517 -3.335.212 -1.768.338
0
2000 1.450.578 -3.302.010 -1.750.734
0
2001
0
-2.930.660 -1.553.843
0
2002 844.502
-2.882.690 -1.528.409
0
2003 8.991.513 -3.192.107 -1.692.463
0
2004 11.445.243 -3.599.783 -1.908.614
0
2005 11.636.213 -4.003.998 -2.122.930
0
Total
1990 9.330.192 -8.541.215 -6.277.443
0
1991 9.403.685 -8.608.493 -6.326.890
0
1992 41.747.480 -10.070.789 -7.401.617
0
1993 3.555.139 -9.824.607 -7.220.684
0
1994 36.924.634 -11.030.210 -8.106.753
0
1995 14.013.831 -11.197.896 -8.229.995
0
1996
0
-10.013.380 -7.359.424
0
1997 11.020.497 -10.092.081 -7.417.266
0
1998 26.408.431 -10.832.624 -7.961.535
0
1999 31.537.599 -11.765.416 -8.647.099
0
2000 8.098.441 -11.648.289 -8.561.015
0
2001
0
-10.338.303 -7.598.229
0
2002 5.581.827 -10.169.080 -7.473.858
0
2003 34.600.887 -11.260.591 -8.276.073
0
2004 43.624.836 -12.698.725 -9.333.043
0
2005 44.663.468 -14.124.648 -10.381.038
0
Fonte: Tabela 1 para o ano de 1995. Os demais, estimativas
Produçao
P−
R−
P ec+
P ec−
S−
A
A
A
A
A
a(t)
c(t)
a(t)
a(t)
c(t)
-5.276.443 -11.610.294 87.097.808
-16.421.258 -1.431.749
-5.122.594 -11.271.765 100.471.855 -18.942.776 -1.651.597
-5.493.131 -12.087.094 38.867.155
-19.540.507 -1.703.712
-5.359.267 -11.792.540 69.697.814
-21.045.227 -1.834.907
-5.345.701 -11.762.688 58.010.686
-22.154.190 -1.931.596
-5.425.937 -11.939.240 72.176.307
-23.654.854 -2.062.437
-4.871.523 -10.719.307
0
-22.174.494 -1.933.366
-4.661.892 -10.258.035 76.235.126
-23.796.313 -2.074.770
-4.798.310 -10.558.208 97.818.070
-26.016.965 -2.268.386
-5.647.914 -12.427.680 80.773.031
-27.659.647 -2.411.610
-6.150.980 -13.534.627 113.434.789 -30.232.902 -2.635.968
-6.339.247 -13.948.889 143.950.182 -33.644.420 -2.933.414
-6.197.517 -13.637.026 162.899.086 -37.522.060 -3.271.501
-6.547.464 -14.407.051 181.416.778 -41.838.901 -3.647.881
-6.091.048 -13.402.753 282.605.514 -49.061.900 -4.277.645
-6.187.142 -13.614.198 119.014.725 -51.160.485 -4.460.618
-1.801.477 -7.102.205 239.041.218 -45.068.385 -3.847.733
-1.748.951 -6.895.122 275.746.487 -51.988.728 -4.438.560
-1.875.459 -7.393.871 106.671.479 -53.629.211 -4.578.617
-1.829.755 -7.213.688 191.286.678 -57.758.935 -4.931.194
-1.825.123 -7.195.427 159.211.183 -60.802.502 -5.191.040
-1.852.517 -7.303.427 198.088.939 -64.921.096 -5.542.667
-1.663.230 -6.557.174
0
-60.858.225 -5.195.797
-1.591.658 -6.275.006 209.228.428 -65.309.331 -5.575.812
-1.638.234 -6.458.627 268.463.137 -71.403.945 -6.096.143
-1.928.305 -7.602.213 221.682.773 -75.912.310 -6.481.046
-2.100.061 -8.279.351 311.323.450 -82.974.644 -7.083.996
-2.164.339 -8.532.762 395.073.397 -92.337.607 -7.883.363
-2.115.949 -8.341.990 447.078.945 -102.979.847 -8.791.949
-2.235.428 -8.813.026 497.901.023 -114.827.482 -9.803.446
-2.079.599 -8.198.681 775.615.001 -134.651.108 -11.495.897
-2.112.407 -8.328.026 326.637.668 -140.410.704 -11.987.625
-7.077.920 -18.712.499 326.139.026 -61.489.644 -5.279.482
-6.871.545 -18.166.887 376.218.342 -70.931.505 -6.090.157
-7.368.589 -19.480.965 145.538.634 -73.169.718 -6.282.329
-7.189.022 -19.006.228 260.984.492 -78.804.162 -6.766.101
-7.170.824 -18.958.115 217.221.869 -82.956.693 -7.122.636
-7.278.454 -19.242.667 270.265.246 -88.575.949 -7.605.103
-6.534.753 -17.276.481
0
-83.032.718 -7.129.163
-6.253.550 -16.533.042 285.463.554 -89.105.643 -7.650.583
-6.436.543 -17.016.836 366.281.207 -97.420.910 -8.364.529
-7.576.219 -20.029.893 302.455.804 -103.571.957 -8.892.656
-8.251.041 -21.813.978 424.758.239 -113.207.546 -9.719.964
-8.503.586 -22.481.651 539.023.580 -125.982.027 -10.816.777
-8.313.466 -21.979.016 609.978.031 -140.501.907 -12.063.450
-8.782.892 -23.220.077 679.317.802 -156.666.384 -13.451.327
-8.170.647 -21.601.434 1.058.220.515 -183.713.008 -15.773.541
-8.299.550 -21.942.224 445.652.393 -191.571.189 -16.448.242
do autor com base na metodologia apresentada no texto.
M ata−
A
a(t)
-4.996.211
-4.791.697
-4.607.183
-4.507.475
-4.339.939
-4.190.013
-4.456.239
-4.335.753
-4.082.000
-3.781.711
-3.505.516
-3.266.287
-2.956.962
-2.474.624
-1.815.320
-1.535.508
-9.067.377
-8.476.562
-8.282.094
-7.937.955
-7.650.701
-7.286.019
-7.695.565
-7.321.560
-6.770.734
-6.309.860
-5.670.607
-4.875.899
-3.967.159
-2.898.368
-1.181.359
-647.912
-14.063.588
-13.268.259
-12.889.277
-12.445.430
-11.990.639
-11.476.032
-12.151.804
-11.657.313
-10.852.734
-10.091.571
-9.176.123
-8.142.185
-6.924.121
-5.372.993
-2.996.680
-2.183.421
+−
E
(t)
43.553.175
54.852.748
12.975.338
15.634.944
25.381.924
21.187.015
-57.184.173
26.605.391
55.707.201
36.986.585
48.866.097
70.365.897
90.819.507
123.458.137
223.613.071
56.705.271
170.474.252
200.505.544
37.647.490
107.648.454
81.428.708
109.485.967
-86.313.551
121.169.183
178.096.726
126.432.007
201.612.626
274.794.925
317.315.453
363.430.216
623.945.203
168.660.278
214.027.427
255.358.292
50.622.828
123.283.398
106.810.632
130.672.982
-143.497.724
147.774.573
233.803.927
163.418.592
250.478.724
345.160.822
408.134.960
486.888.353
847.558.274
225.365.549
Tabela 4. Evolução das áreas utilizadas na economia agrária da Região Norte por forma de produção(HA0 )i
Formas de
Dinâmica Agrária e Balanço de Carbono na Amazônia
EconomiA, Brası́lia(DF), v. 10, n. 1, p. 117–151, jan/abr 2009
139
Francisco de Assis Costa
3.4. Digressão sobre erros II: É possı́vel assumir que a pecuária de corte não
intensificou ao longo do tempo?
Nas estimativas do item anterior assumo que os parâmetros tecnológicos se
mantêm os mesmos ao longo de todo o perı́odo. Há pouca dúvida sobre isso no que
trata da produção baseada nas culturas temporárias e permanentes dos estados da
Região Norte. Todavia, no que se refere à pecuária, o pressuposto requer discussão,
considerando que (Margulis 2003, op. cit.), em trabalho amplamente citado, indica
como tendência a formação de uma “fronteira consolidada” na Amazônia baseada
em “...uma pecuária altamente rentável e profissional” – sugerindo, com isso, uma
atividade que evolui intensificando o uso da terra.
O que se demonstra é que a pecuária de corte na Amazônia conduzida pelas
fazendas e empresas é profissional, no sentido de que é rentável – por suposto.
Contudo, isso não implica, no que se refere ao uso do solo, que seja, ou mesmo que
esteja se tornando intensiva. Ao contrário: ser extensiva parece ser condição para
que seja rentável. Já demonstrei isso em 4.4 para o ano de 1995. Vejamos o que se
passa em perı́odos mais recentes, me autorizando a pressuposição já comentada.
Nos anos de 2002 e 2003, a FNP-Consultoria fez pesquisas de custos anuais
e rentabilidade da pecuária de corte, em nı́vel de fazendas, em 7 regiões da
Amazônia Legal – 4 em Mato Grosso, 2 no Pará, 1 em Rondônia e 2 no Tocantins
– distinguindo 3 nı́veis de intensificação tecnológica (extensivo 0,6 cab/ha;
semi-intensiva 0,8 cab/ha; intensiva 1 cab/ha) e duas escalas de produção diferentes,
de 500 e de 5.000 cabeças. E apresentam dois indicadores de rentabilidade: o
payback, como rentabilidade sobre o patrimônio total, e a rentabilidade por unidade
de área.
Calculadas as médias para a Amazônia, encontramos os resultados apresentados
na Figura 3 para 2003. São as seguintes as conclusões que se podem derivar:
• Escala de 500 cabeças. A rentabilidade do nı́vel mais extensivo (0,64 cab/ha)
é a maior rentabilidade das unidades produtivas com média de 500 cabeças.
• Escala de 500 cabeças. À proporção que o nı́vel tecnológico aumenta
(passa para 0,86/cab/ha), as unidades produtivas de menor escala têm
menor eficiência pelos dois indicadores, chegando a proporcionar rendimento
negativo no nı́vel tecnológico mais elevado (1,02/cab/ha).
• Escala de 5.000 cabeças. Em maior escala, o nı́vel tecnológico mais baixo
(0,61 cab/ha), tem rentabilidade em torno de quatro vezes superior a de
menor escala no mesmo nı́vel tecnológico.
• Escala de 5.000 cabeças. A proporção que o nı́vel tecnológico se eleva a
rentabilidade por unidade de área cresce – apesar do payback reduzir em
nı́vel intermediário (0,79 cab/ha) – atingindo um máximo no nı́vel mais alto
de intensidade (0,98 cab/ha).
Tais resultados, completamente compatı́veis com os números do Censo, indicam
que a intensificação na pecuária de corte, partindo da escala média dos
estabelecimentos que detêm a metade do rebanho com esse fim, não é path-efficient
140
EconomiA, Brası́lia(DF), v. 10, n. 1, p. 117–151, jan/abr 2009
Dinâmica Agrária e Balanço de Carbono na Amazônia
Fonte: FNP (2003).
Fig. 3. Paybacks (%) e rendimento por hectare (R$/Ha) para diferentes escalas de
produção e diferentes nı́veis tecnológicos para a Amazônia e para o resto do Brasil, em
2003
– não produz uma trajetória consistente: se os estabelecimentos com rebanho
médio de 500 cabeças mudassem a tecnologia para uma intensidade de 0,86
cab/ha eles teriam a rentabilidade diminuı́da em 35%, aproximadamente; e, se
forçassem a adoção de tecnologias que elevassem a intensidade para 1,02 cabeças,
a rentabilidade cairia a taxas mais elevadas ainda.
Todavia, a rentabilidade é crescente com a escala, para a mais baixa intensidade
de 0,6 cab/ha. Como se demonstra na Figura 4, o coeficiente angular de um reta
que vai do ponto A (rentabilidade por unidade de área de R$ 27,9 e escala de 500
cabeças para a menor intensidade de 0,6 cab/ha) ao ponto B (rentabilidade R$
92,6 para escala de 5.000 cabeças para a mesma intensidade de 0,6 cab/ha) seria
0,014, de modo que a cada 100 cabeças a mais no rebanho médio acresce R$ 1,40,
isto é, 5%, na rentabilidade.
EconomiA, Brası́lia(DF), v. 10, n. 1, p. 117–151, jan/abr 2009
141
Francisco de Assis Costa
Em suma, na pecuária de corte na Amazônia se combinam soluções tecnológicas
extensivas no uso da terra, aquelas que geram capoeira-sucata, e rentabilidade
crescente com a escala. Em tal contexto, constatam-se desenvolvimentos
tecnológicos que atuam mais sobre os rebanhos do que sobre as condições das
pastagens e o crédito institucionalizado que internaliza esses avanços, onde se
destacam os créditos provenientes do FNO, atuam fortemente no incremento da
escala de produção. Dela emana, correspondentemente, uma enorme tensão de
incorporação de novas terras.
4. Discussão dos Resultados
A economia agrária da região amazônica é um aparato fı́sico e um sistema social.
Se quiser, um sistema social que é parte de um sistema maior regulado por leis
fı́sicas e naturais.
Enquanto sistema social se reproduz em processos entrópicos que transformam a
matéria altamente estruturada da floresta em meios de produção (sistemas agrı́colas
e pecuários) e dejetos: a energia dissipada do CO2 e a matéria (relativamente
degradada) das capoeiras-sucata. Nos sistemas agrı́colas e nas capoeiras o processo
de absorção de CO2 pela foto-sı́ntese das plantas constitui fator de negentropia pelo
potencial de neutralizar os efeitos deletérios da emissão. A emissão não neutralizada
é indicador de entropia realizada, e, assim, medida objetiva de uma necessidade para
a sustentabilidade – i.e. para as condições de permanência de dada sociedade. A
constituição dos mercados de bens ambientais tem nesse fato seu fundamento de
última instância.
Uma medida do estoque lı́quido (diferenças anuais emissões-sequestro
acumuladas) de carbono derivado da economia agrária da Região Norte é indicador
da sua contribuição para a entropia global. A Figura 4 mostra a evolução da
grandeza e seus determinantes (que se lê no eixo da esquerda em toneladas de
carbono), bem como as taxas de crescimento do resultado lı́quido (que se lê do
lado direito em % a cada ano).
Os números absolutos mostram, por uma parte, que o saldo acumulado
multiplicou por um fator 10 em 15 anos, de uma média de 330,2 Gt nos
três primeiros anos para uma média 3.313 Gt nos três últimos: um resultado
impressionante por si, potenciado por um crescimento rápido da emissão. O vetor de
emissão cresce mais rápido, a média dos três primeiros anos sendo multiplicada por
9,6 relativamente aos três últimos. Não obstante, é importante notar que há vetores
de sequestro evoluindo também (fator 8,1), espontaneamente – isto é, movidos
pelas lógicas econômicas que os fundamentam Isso sugere, para uma heurı́stica de
soluções, caminhos estratégicos a explorar, ao que retornaremos depois.
Observadas as taxas de crescimento, evidenciam-se duas fases bem definidas:
na primeira prevalecem taxas, que iniciam muito altas, mas são decrescentes até
aproximadamente 1996. A partir daı́ se observam taxas crescentes com indicação
de queda nos últimos anos da série. Uma associação imediata com as flutuações
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Dinâmica Agrária e Balanço de Carbono na Amazônia
Fonte: Tabela 4.
Notas: 1 Os valores anuais foram acumulados.
2
Para o total de emissão se somaram, para cada ano, todos os valores com sinal positivo.
3
para o total de sequestro, se somaram todos os valores com sinal negativo.
4
Para o balanço, somaram-se os resultados das operações anteriores 2 e 3.
5
Taxas de crescimento anuais.
Fig. 4. Evolução do balanço lı́quido entre emissão e sequestro de carbono na economia
agrária da Amazônia, 1990 a 2005
conjunturais dos principais produtos envolvidos sugere uma explicação com base
na flutuação dos preços em moeda doméstica da carne e de outras comodities.
Mas há a influência menos notada das polı́ticas públicas de fomento, sobretudo
as associadas ao FNO, a partir das ênfases diferenciadas nessas mesmas fases: na
primeira deles marcada por uma reorientação em favor dos sistemas baseados em
culturas permanentes camponeses e a segundo por um retorno ao privilégio da
pecuária de corte praticada pelas fazendas e empresas – como demonstramos em
outro lugar (Costa 2005).
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143
Francisco de Assis Costa
Adicionalmente, três pontos merecem destaque:
1. O peso absolutamente fundamental dos sistemas baseados em pecuária de
corte, em particular daquela praticada pelos estabelecimentos patronais,
produtores de capoeiras-sucata, nas emissões de CO2 (Figura 5).
2. O peso, também absolutamente fundamental, dos sistemas camponeses
baseados em culturas permanentes, produtores de capoeiras-reserva, no
sequestro de carbono (Figura 6).
3. O peso, também importante, dos sistemas patronais de cultura permanente
(Figura 6).
4. O peso decrescente da floresta na definição do saldo (Figura 6).
Fonte: Tabela 4. Ver Notas da Figura 4.
1
Os valores anuais foram acumulados.
2
Se somaram, para cada ano, todos os valores com sinal positivo.
Fig. 5. Evolução dos vetores de emissão de carbono na economia agrária da Amazônia,
1990 a 2005 (valores acumulados)
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Dinâmica Agrária e Balanço de Carbono na Amazônia
Fonte: Tabela 4.
Notas: 1 Os valores anuais foram acumulados.
2
Para o total de emissão se somaram, para cada ano, todos os valores com sinal positivo.
3
para o total de sequestro, se somaram todos os valores com sinal negativo.
4
Para o balanço, somaram-se os resultados das operações anteriores 2 e 3.
5
Taxas de crescimento anuais.
Fig. 6. Evolução dos vetores de sequestro de carbono na economia agrária da Amazônia,
1990 a 2005 (valores acumulados)
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Francisco de Assis Costa
5. Conclusões
As capoeiras são componentes da paisagem rural de grande significado na
realidade agrária da Amazônia, contabilizando 4,5 milhões de hectares no ano
de 1995, quando da realização do último Censo Agropecuário. O modo como
se percebe essas áreas é fundamental para uma contabilidade que delimite o
potencial de oferta e demanda de bens ambientais associados à economia de base
agrária na Amazônia. No bojo das discussões sobre sustentabilidade econômica e
ecológica da agricultura na Região, autores relevantes assumem que a parcela desse
valor correspondente à variável designada Terras Úteis não Utilizadas, no Censo
Agropecuário do IBGE, são terras sem função porque associadas a sistemas de
produção agrı́colas econômica e ecologicamente insustentáveis. Por esta ótica, essa
variável do Censo seria indicador da insustentabilidade inerente desses sistemas.
As terras nessa condição somavam, na Região Norte, no ano do Censo, 3,4 milhões
de hectares, representando 76% de todas as capoeiras e 6% das terras apropriadas
total.
Demonstramos acima que é possı́vel explicar 42% das áreas informadas pela
categoria “Terras Úteis não Utilizadas”, do IBGE, como resultado de intensificação
do uso do solo pela introdução de culturas permanentes. Convergindo com um
conjunto de estudos que mostram ser esse um fenômeno observado em toda a Região
Norte, essas áreas estimadas de capoeira-reserva parecem resultar de inovações
que fundamentam movimento ascendente (e não decadente, como se cogitou) da
evolução da agricultura na Amazônia.
Trata-se de constatação importante, porque explicita a existência de trajetória
tecnológica consistente, resultante de padrões adaptativos e evolucionários que
têm se mostrado eficientes na resolução de problemas da shifting cultivation –
i.e. a busca de soluções para as crises desse padrão produtivo levando a que
um número relevante de estabelecimentos camponeses configurem novos padrões
baseados, dependendo da região, em sistemas diversificados de fruticultura e
comodities industriais de cultivo perene ou semi-perenes. Trata-se, ademais, de
trajeto consistente porque ancorado em mercados urbanos regionais, nacional e
internacional de grande significado e rápido crescimento.
Do lado das empresas e fazendas, que explicam em torno de 1/3 das
capoeiras-reserva, ressaltamos que a implantação de culturas permanentes tem tido
maior dependência de recursos institucionais de crédito e que com muita frequência
plantios com permanentes não têm se mostrado lucrativos. A ação dos fundamentos
especı́ficos da base natural amazônica tem levado a que, sobretudo, a agricultura
de grande escala evolua na Região sob o peso de dificuldades de ordem técnica
que reduzem os ciclos de vida das culturas, a vida útil dos elementos de capital
fı́sico e a resiliência produtiva do capital natural, encarecendo relativamente, por
vezes impossibilitando os sistemas produtivos na razão direta da sua frequência e
extensão.
São estas mesmas limitações, aliás, que aliadas à ligiviação do solo produzida
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Dinâmica Agrária e Balanço de Carbono na Amazônia
pela elevada pluviometria própria da Região – que leva à perda intensa tanto dos
nutrientes naturais quanto dos insumos quı́micos industriais – têm fundamentado
em última instância o caráter até então necessariamente extensivo da pecuária
de corte, a que nos referimos acima. Não obstante, a pecuária de corte na
Amazônia é atividade rentável, tanto mais quanto lhes favoreça as conjunturas
de mercado, tanto mais, por outra parte, quanto lhes seja possı́vel, estrutural e
sistematicamente, formar capoeira-sucata.
Na dinâmica que produz capoeiras-reserva associadas à intensificação da
agricultura por culturas permanentes encontramos o principal vetor de formação de
capacidade de sequestro de CO2 – e portanto, de basear processos negentrópicos –
do setor rural da Amazônia. Na dinâmica que produz capoeiras-sucata associadas à
pecuária de corte encontramos o principal vetor de emissão de carbono: o principal
vetor de entropia.
Com efeito, entre os anos iniciais da década de noventa e meados do atual
decênio, as emissões de carbono do setor rural na Amazônia (baseado na relação
de propriedade encontrada em 1995) multiplicaram por 9,6, chegando a um total
de 3.313 Gt. Contudo, arrastada pelas dinâmicas que formam copeiras-reserva, a
capacidade de sequestro cresceu em ritmo próximos, atingindo −749 Gt.
Tomados em conjunto, esses resultados permitem indicar, para o que está se
configurando como uma nova economia polı́tica associada à institucionalidade em
formação em torno das mudanças climáticas, que há fundamentos, na economia
agrária da Amazônia, para uma polı́tica abrangente de contrarrestação à evolução
do balanço lı́quido de emissão do setor, por dois encaminhamentos:
• Confrontando o principal vetor de emissão, a pecuária de corte. A tarefa
poderá ser facilitada porque a atividade central, a pecuária de corte, não
obstante rentável, se mostra vulnerável por ter o payoff facilmente contestável
– o que representa, numa outra ótica, baixo custo de oportunidade na
reorientação dos recursos, em particular da terra, na direção de atividades
com balanços lı́quidos de emissão de carbono favoráveis.
• Fortalecendo os sistemas que sequestram carbono, os florestais, mais
frequentemente mencionados, os propriamente agrı́colas e as diversas
combinações entre uns e outros. Há trajetórias em andamento que
demonstram habilidades endógenas nessa perspectiva, mostram capacidades
próprias na formação de redes e ambientes que as fortalecem e consolidam.
Tais fundamentos devem ser objetos de atuação estratégica de grande
abrangência e penetração.
Adicionalmente, os balanços produzidos contribuem:
• Na criação de bases para um cálculo de virtuais perdas e ganhos sociais (para o
Paı́s, para a Região) associados à eventual existência de um mercado mundial
de carbono. A tı́tulo de ilustração, de 1990 a 2005 as emissões acumuladas
de 4.517 Gt, num mercado cujo poder de compra 11 permitisse meros US$
11
Tal “poder de compra” é determinante do preço que se venha a formar no mercado de bens ambientais
mas é determinado por decisões não econômica – polı́ticas e éticas. É esclarecedor, nesse ponto, o
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1,00/t, equivaleria a uma perda de US$ 4,5 bilhões. Adicionalmente, supondo
que o poder de compra do mercado de carbono eleva o preço da tonelada para
US$ 10,00, a perda seria de US$ 45 bilhões. Se explicita, aqui, os tradeoffs em
relação às alternativas – o custo de oportunidade social à minimização dessas
perdas –, orientando a reflexão sobre condições e necessidades institucionais
que poderiam torná-los menos limitantes à um ideal de sustentabilidade.
• Na criação de bases para um cálculo que permita visualizar uma injustiça
distributiva e refletir sobre as possibilidades de sua correção. Se, digamos,
vigorasse o preço de US$ 1,00/t de CO2 e os emissores fossem obrigados
a pagar para os que produzem o bem ambiental “sequestro de carbono”, os
primeiros teriam tido que transferir, nesse meio tempo, US$ 0,749 bilhão para
os segundos. Numa visão invertida, isso quer dizer que nas condições atuais
(em que existe a necessidade e que ela corresponderia, se existisse o mercado,
a US$ 1,00 de poder de compra por tonelada de carbono) o fato desse mercado
não existir estaria permitindo um ganho indevido de US$ 0, 749 bilhão por
parte dos emissores e uma perda equivalente por parte dos produtores de bens
ambientais: estaria havendo uma transferência de renda destes para aqueles
(mediada pelas relações com a natureza). Ademais, a obrigação de pagar,
imputada aos emissores, garantiria, para além da correção da injustiça em
relação aos sequestradores de carbono, uma formação de recursos sociais de
US$ 3,8 bilhões, os quais poderiam, por exemplo, ser aplicados na mitigação
da entropia produzida pelos emissores e na formação do conhecimento que
fortalecesse as atividades sequestradoras.
Estes são pontos que se precisam discernir em todo o seu significado (e, para
tanto, dedicar esforços sistemáticos de pesquisa) para que, no bojo das novas
institucionalidades em construção ao redor das mudanças climáticas, se estabeleçam
os fundamentos institucionais que, garantindo ao agente a liberdade de mudar de
posição no que se refere à sua relação com os fundamentos naturais – da condição
de gestor de atividades que emitem para a de gestor de atividades que sequestram
– garantam, para todos, o direito a uma vida social mais digna, equilibrada e justa.
comentário de Herman Daly com relação à formação de preços de bens ambientais: “A distiction
should be made between ‘price-determined’ and ‘price-determining’ decisions. The criteria underlying
the collective setting of the agregate constraints are ecological and ethical. These ecological and ethical
decisions are price-determining, not ‘price-determined”’ (Daly 1999, 98).
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