Indesejáveis
Moises Bastos de Morais
Resenha
Indesejáveis
RODRIGUES, Fernando. Indesejáveis: Instituição, pensamento político e profissional dos
Oficiais do Exército Brasileiro (1905-1946). Jundiaí: Paco Editorial, 2010.
Moises Bastos de Morais
Mestrando em História pela Universidade Salgado de Oliveira
A participação do Exército Brasileiro na vida política do Brasil não é novidade para
ninguém: os militares fomentaram a proclamação da República, deram apoio a Revolução
de 1930 e assumiram efetivamente o leme do país a partir de 1964. Mas onde começa esse
sentimento de participação e de politização desses militares?
Em Indesejáveis, o Professor Doutor Fernando Rodrigues estuda com riqueza de detalhes
as mudanças no sistema de educação do Exército a partir das diversas reformas que
sofreramos regulamentos de ensino das Escolas Militares ao longo da primeira metade
do século XX.
Fernando Rodrigues percebe que as reformas ocorridas nos regulamentos de ensino
eram efetuadas de acordo com momento histórico e político da época e que existia uma
tentativa de criação de um padrão de formação para o aluno, futuro oficial do Exército. E
é exatamente essa padronização do modelo educacional criado pela própria força terrestre
que gerou padrões de discriminação no processo de seleção às Escolas Militares, pois os
candidatos deveriam ter condições de se tornarem uma elite institucional, da qual negros,
judeus, islâmicos e pobres eram excluídos.
O autor, de forma bastante criteriosa, analisa os padrões de discriminação ocorridos na
seleção de jovens candidatos à carreira militar pela via do oficial ato, sem paixões, e o
faz sem fazer juízo de valor e entendendo que o pensamento discriminatório era uma
característica daquele momento da história do Brasil.
O livro de Fernando Rodrigues está divido em cinco capítulos. O primeiro deles como o
título de “Estado, forças armadas, autoritarismo e racismo: por um debate teórico” mostra
o arcabouço teórico em que a pesquisa está alicerçada. Utiliza autores como Pierangelo
Schiera, Martin Carnoy e Gramsci para entender a situação do Estado brasileiro do início
do século XX até o aparecimento do autoritarismo a partir de 1930, e a participação dos
militares nesse Estado. Desenvolve depois uma discussão sobre o racismo contemporâneo,
debatendo as teorias de gradações das três raças: branca, amarela e negra. O autor analisa
as origens do racismo no Brasil alcançando a Teoria das Elites, segundo a qual em toda
sociedade há uma classe superior à outra e, percebe tentativa de criação de uma elite militar.
Por fim, analisa as origens do pensamento autoritário no Brasil a partir de Oliveira Viana,
Azevedo Amaral e Francisco Campos como teóricos do autoritarismo. Para esses autores
a conclusão da construção da nacionalidade, que tinha na miscigenação seu calcanhar de
Aquiles, passava pela implantação de regimes de força e pelo branqueamento da nação.
No segundo capítulo Fernando Rodrigues nota como a Revolta da Vacina selou o futuro
do ensino militar no Brasil, devido à adesão de alunos da Escola Militar à revolta de
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1904.O comando do Exército viu a necessidade de mudar a sistemática do ensino visando
o afastamento dos futuros militares das lutas partidárias. Foram tomadas medidas que
iam do fechamento das escolas que se rebelaram e expulsão dos rebeldes até culminar na
organização de um novo Regulamento para os Institutos Militares de Ensino em 1905.
O regulamento trouxe de novo mudanças na seleção dos candidatos que, entre outros
quesitos, deveriam ter aptidão para o serviço militar. Continuando as reformas no ensino,
e com o objetivo de formar instrutores para as escolas foi autorizado o envio a Alemanha,
de um grupo de oficiais que ficaram conhecidos como Jovens Turcos. Esses militares, no
seu retorno, fundaram a revista de assuntos militares chamada A Defesa Nacionalcom
a finalidade de lançar uma campanha renovadora da força. As mudanças implementadas
pelos Jovens Turcos influenciaram gerações de oficiais do Exército.
O terceiro capítulo trata de um novo regulamento, em 1918, que centrou esforços num dos
pontos da pretendida renovação do Exército, trazida pelos Jovens Turcos: o predomínio
da prática sobre a teoria no ensino militar. Uma das mudanças ocorridas foi que o curso
para a formação do oficial passaria a ter duas fases, uma voltada para os conhecimentos
básicos a qualquer militar e outra destinada às especificidades da Arma em que o aluno
fosse atuar. Outra mudança, essa ocorrida já no regulamento de 1919, foi a decisão de
ministrar conhecimentos ao oficial até o posto de capitão, forçando assim um constante
aperfeiçoamento do militar durante sua carreira. Uma novidade foi instituída em 1918,
além da rigorosa seleção paraos candidatos a alunos, foi a realização de uma seleção para
os instrutores, onde o critério era a reconhecida capacidade e pendor para sê-lo. Esses
instrutores selecionados ficaram conhecidos como “A missão indígena” e seguiam os
ensinamentos dos Jovens Turcos, buscando as inovações ocorridas na guerra da Europa
e focando mais nos ensinamentos práticos do que nos teóricos. Porém a missão indígena
não conseguiu atingir o objetivo de manter os alunos fora das agitações políticas, pois a
Escola Militar se levantou em 1922, contra a posse de Arthur Bernardes, provocando uma
nova modificação no ensino com a chegada ao Brasil da Missão Militar Francesa. Com
esta missão veio uma nova reforma no ensino, centrada na formação continua do oficial
com um conjunto de doze escolas ou centros de instrução, sendo incluída a Aviação Militar.
Com a mudança, logicamente, entrou em cena novo regulamento e que trouxe idéias que
se desdobrariam em futuros fatos discriminatórios: o candidato à Escola Militar deveria
apresentar na matrícula para o concurso um certificado de condição e honorabilidade
assinado por autoridade civil ou militar.
No quarto capítulo Rodrigues nota o surgimento de padrões de discriminação já na
assunção do novo comandante da Escola Militar, Coronel José Pessoa, em 31 de janeiro de
1931. Em seu primeiro discurso, com o claro objetivo de diferenciar os alunos dos demais
militares, os chama de “cadetes”, fazendo reviver a antiga de seleção do século XIX, onde
a condição de nobreza era requisito para aceitação do candidato. O comandante também
criou diversos símbolos, que ajudaram a criar uma mística do oficial ato, diferenciando
os futuros oficias não só das praças, mas também da sociedade civil. Símbolos estes tais
como o espadim, réplica perfeita da espada de Caxias, arma exclusiva do cadete, com o
objetivo de unir o Exército do passado como o Exército do presente.
No discurso de posse o comandante falou sobre a rigorosa seleção que deveria ser impostas
aos homens os quais o Brasil confiava sua defesa. A partir daquele ano todo requerimento
dos candidatos à Escola Militar passariam a ser um processo individual, onde deveria
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constar a nacionalidade, idade, religião, fotografia de frente, profissão paterna. Uma ficha
individual com informações sobre os candidatos e seus pais passou a ser utilizada para
limitar a entrada na Escola Militar.
No quinto e último capítulo são esmiuçadas as condições de discriminação a partir de
1937, com o advento do Estado Novo. Além do perigo comunista, deveriam ser afastados
outros “perigos” que pudessem atingir o sistema estabelecido. Foi seguida política do
Estado Varguista que limitava a entrada de estrangeiros no Brasil.
Para compreender como funcionou a discriminação nesse período da História Militar do
Brasil, Fernando Rodrigues analisou mais de 6.000 processos individuais de candidatos a
Escola Militar, local que deveria formar uma elite não só institucional, mas também uma
elite social. O pesquisador deixa claro que os indesejáveis - negros, estrangeiros, e pobres
- tinham escrito em seus processos um “arquive-se”, e não tinham direito a recurso.
As discriminações atingiam os candidatos de origem estrangeira, que poderiam trazer
para dentro dos muros da escola ideologias raciais; aos negros, considerados como raça
inferior; e aos pobres que não serviriam para a formação de uma elite social. Em nome
dessa elite social candidatos que não fossem filhos de uma boa sociedade eram eliminados,
como foi o caso de um processo em que:
Ao pai do candidato que é barbeiro a bordo do navio Almirante Jaceguay
(...) profissão embora honesta, era servil e a gorjeta regulava sua
situação econômica, sendo que, em tal ambiente não era de se esperar
uma formação moral sólida como a que deve ter um oficial (Rodrigues,
2010, p. 207).
A tentativa de criação de uma elite social dentro do Exército barrava candidatos de origem
negra, síria, russa, muçulmanas, judia e protestante com o arquivamento do processo e sua
destruição em dois anos. Era preciso ter uma elite de brasileiros natos, branca e católica.
O trabalho de Fernando Rodrigues, fruto de anos a fio de pesquisa nos arquivos, garimpando
os dados para seu trabalho, nos torna capazes de compreender o pensamento político
formador dos oficiais do Exército Brasileiro no período analisado e de compreender como
esse pensamento está diretamente ligado a diversos fatos da História do Brasil. É um livro
indispensável!
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