ACTOS OFICIAIS
ORDEM DE SERVIÇO NACIONAL Nº 556
DE 5 DE JANEIRO DE 2008
Nos termos do artigo 64.º nº2 alínea c) e do artigo 73.º do Regulamento Geral do CNE,
e para os efeitos convenientes se publica o seguinte:
1. DETERMINAÇÕES
- NADA 2. CRIAÇÃO DE ESTRUTURAS E ÓRGÃOS
NACIONAIS, REGIONAIS E LOCAIS
- NADA 3. EXTINÇÃO / SUSPENSÃO DE ESTRUTURAS E ÓRGÃOS NACIONAIS, REGIONAIS
E LOCAIS
- NADA 4. ADMISSÃO, TRANSFERÊNCIA, SAÍDA E
REGRESSO AO ACTIVO DE DIRIGENTES
4.1. ADMISSÃO DE DIRIGENTES
4.2 REGRESSO AO ACTIVO
DE DIRIGENTES
4.1 TRANSFERÊNCIA DE DIRIGENTES
• C a r l o s A l b e r t o L o p e s Pe r e i r a –
6200000000002, é transferido do Agrupamento 208 – Ferreiros, da Região de Braga,
para a Junta Central.
• Francisco José Rocha Camarinha –
8907000731008, é transferido do Agrupamento 731 – Seixo de Mira, da Região de
Coimbra, para o Conselho Fiscal e Jurisdicional Nacional.
• Francisco Saúl Pinheiro M ouro –
9201000000001, é transferdo da Junta
Regional dos Açores para o Conselho Fiscal
e Jurisdicional Nacional.
• João Armando Pereira Gonçalves –
7607000235001, é transferido do Agrupamento 235 – Figueira da Foz, da Região de
Coimbra, para a Junta Central.
• João José de Sousa Franco – 6907010355001,
é transferido da Junta Central para o Agrupamento 355 – Montes Claros, da Região de
Coimbra.
• José Alberto Vaz Carreto – 0106000827021,
é transferido do Agrupamento 827 – Vinhais,
da Região de Bragança, para o Conselho
Fiscal e Jurisdicional Nacional.
• José Carlos Pereira Martins Castro –
7205020000001, é transferido da Junta de
Núcleo de Braga, da Região de Braga, para
a Junta Central.
• Maria Helena Vieira Pereira Guerra –
8408000320003 – 6907010355001, é transferida do Agrupamento 320 – Évora, da
Região de Évora, para a Junta Central.
• Pedro Duarte Silva – 8112010075001, é
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transferido do Agrupamento 75 – Estoril, da
Região de Lisboa, para a Junta Central.
• Rita Maria Vaz Ramos Luís – 8312040079006,
é transferida do Agrupamento 79 – Prazeres,
da Região de Lisboa, para o Conselho Fiscal
e Jurisdicional Nacional.
4.4 SAÍDA DO ACTIVO DE DIRIGENTES
Junta Central
- David Américo da Rocha Ribeiro –
8300000000002, com efeitos retroactivos
a 23 de Dezembro de 2007
5. MOVIMENTO DE DIRIGENTES PARA
OS CARGOS
5.1 MOVIMENTO DE DIRIGENTES A NÍVEL
NACIONAL
Nos termos do artigo 11º n.º 4 alínea b)
do Regulamento Geral do CNE, cessaram funções dos respectivos cargos, os
Dirigentes:
Junta Central:
Chefe Nacional – Luís Alberto Oliveira Lidington da Silva – 5800000000001
Chefe Nacional Adjunto – Fernando Manuel
Calado Lopes – 6600000000001
Secretário Internacional – José Rodrigues
Machado – 7100000000001
Secretária Nacional para a Gestão – Filomena Maria da Silva Rocha Correia –
7902000181001
Secretário Nacional dos Adultos – Manuel Cândido Alves Freitas Vieira –
7300000000001
Secretário Nacional para o Desenvolvimento – João José de Sousa Franco –
6907010355001
Conselho Fiscal e Jurisdicional Nacional:
Presidente – José João Mourinho Marcelo –
6900000000001
Vice-Presidente – José António Leão Nicolau
Gonçalves – 7500000000002
Secretário – Daniel Jorge Baptista Ferreira –
7712070412001
Vogais:
- António Ribeiro Azevedo – 5300000000001
- Nuno Filipe Alves Pires – 8012070000001
Mesa dos Conselhos Nacionais:
Cessaram funções, em 18 de Novembro
de 2007, dos respectivos cargos, os
Dirigentes:
Presidente – Carlos Alberto Lopes Pereira
– 6200000000002
Vice-Presidente – José João Ferreira Rodri-
gues – 8300000000004
Secretários:
Maria Helena Vieira Pereira Guerra
– 8408000320003
Manuel Augusto Jesus Antunes
– 7000000000003
Cessou funções em 23 de Novembro de
2007, do respectivo cargo, o Dirigente:
Vice-Presidente – David Américo da Rocha
Ribeiro – 8300000000002
Foram eleitos em 18 de Novembro de
2007 e tomaram posse em 5 de Janeiro
de 2008 para os respectivos cargos, os
Dirigentes:
Junta Central:
Chefe Nacional – Carlos Alberto Lopes
Pereira – 6200000000002
Chefe Nacional Adjunto – Maria Helena Vieira Pereira Guerra – 8408000320003
Secretário Internacional – João Armando
Pereira Gonçalves – 7607000235001
Secretária Nacional para a Gestão – Manuel
Augusto Jesus Antunes – 7000000000003
Secretário Nacional Pedagógico – Pedro
Duarte Silva – 8112010075001
Secretário Nacional para o Desenvolvimento – José Carlos Pereira Martins Castro
– 7205020000001
REGIÃO DE COIMBRA:
Conselho Fiscal e Jurisdicional Regional:
Presidente – Francisco José Rocha Camarinha – 8907000731008
REGIÃO DE ÉVORA:
Junta Regional
Secretária Regional – Maria Helena Vieira
Pereira Guerra – 8408000320003
Foi nomeada por cooptação, em 18 de
Novembro de 2007, a Dirigente:
REGIÃO DE ÉVORA:
Junta Regional
Secretária Regional – Dina de Jesus Urbano
M. Silva Jeremias – 0308000320010
5.3. MOVIMENTO DE DIRIGENTES A NÍVEL
DE NÚCLEO
Nos termos do artigo 11º n.º 4 alínea b)
do Regulamento Geral do CNE, cessaram
funções dos respectivos cargos, os
Dirigentes:
REGIÃO DE LISBOA
Núcleo da Barra:
Secretário – Pedro Duarte Silva
– 8112010075001
Conselho Fiscal e Jurisdicional Nacional:
Núcleo Ocidental:
Presidente – Fernando Manuel Calado Lopes
– 6600000000001
Vice-Presidente – Rita Maria Vaz Ramos
Luís – 8312040079006
Secretário – Francisco José Rocha Camarinha
– 8907000731008
Vogais:
- Francisco Saúl Pinheiro Mouro
– 9201000000001
- José Alberto Vaz Carreto – 0106000827021
Secretária – Rita Maria Vaz Ramos Luís
– 8312040079006
Mesa do Conselho Nacional:
É nomeado Presidente: José João Ferreira
Rodrigues – 8300000000004
5.2. MOVIMENTO DE DIRIGENTES A NÍVEL
REGIONAL
Nos termos do artigo 11º n.º 4 alínea b)
do Regulamento Geral do CNE, cessou
funções dos respectivos cargos, os
Dirigentes:
REGIÃO DOS AÇORES:
6. JUSTIÇA E DISCIPLINA / ACÇÕES
DISCIPLINARES E DEMISSÕES
- NADA 7. JUSTIÇA E DISCIPLINA / DISTINÇÕES
E PRÉMIOS
- NADA 8. HOMOLOGAÇÕES / QUALIFICAÇÕES
- NADA 9. RECTIFICAÇÕES
- NADA Lisboa e Sede Nacional,
aos 5 de Janeiro de 2008
Conselho Fiscal e Jurisdicional Regional:
Presidente – Francisco Saúl Pinheiro Mouro
– 9201000000001
Carlos Alberto Pereira
Chefe Nacional
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