Diário Oficial dos Municípios
Quarta-Feira, 04 de Fevereiro de 2015
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Ano IV – Edição Nº 0783
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AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº. 02/2015
SUMÁRIO
Municípios
AMPÉRE..........................................................................................................................01
BARRACÃO.....................................................................................................................01
BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU......................................................................................02
BOA VISTA DA APARECIDA............................................................................................02
BOM JESUS DO SUL......................................................................................................03
BOM SUCESSO DO SUL................................................................................................03
CAPANEMA......................................................................................................................04
CLEVELÂNDIA.................................................................................................................04
CORONEL DOMINGOS SOARES...................................................................................17
CORONEL VIVIDA...........................................................................................................18
CRUZEIRO DO IGUAÇU.................................................................................................22
DOIS VIZINHOS...............................................................................................................22
FLOR DA SERRA DO SUL...............................................................................................23
FRANCISCO BELTRÃO...................................................................................................24
HONÓRIO SERPA............................................................................................................25
MANFRINÓPOLIS............................................................................................................26
MANGUEIRINHA..............................................................................................................27
MARMELEIRO.................................................................................................................28
NOVA PRATA DO IGUAÇU..............................................................................................28
PALMAS...........................................................................................................................29
PATO BRANCO................................................................................................................30
PLANALTO.......................................................................................................................30
PRANCHITA.....................................................................................................................31
REALEZA.........................................................................................................................31
RENASCENÇA.................................................................................................................32
SALTO DO LONTRA........................................................................................................33
SANTA IZABEL DO OESTE.............................................................................................35
SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE ................................................................................36
SÃO JOÃO.......................................................................................................................36
SÃO JORGE D’OESTE....................................................................................................38
SAUDADE DO IGUAÇU...................................................................................................39
SULINA.............................................................................................................................69
Associações
ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO SUDOESTE................................................70
AMPÉRE
INICIO
Prefeitura
O MUNICÍPIO DE AMPÉRE, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO que realizará às 09h30
do dia 20 de fevereiro de 2015, licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo Menor
Preço Global, do seguinte objeto: contratação de empresa especializada para elaboração
de projetos de engenharia, Compreendendo: projetos arquitetônicos, estruturais, elétricos,
hidráulicos, prevenção de incêndio, extintor, recapeamento, calçamento e calçadas, para
a Secretaria de Obras, Urbanismo e Paisagismo. Informações e cópia completa do Edital
poderão ser obtidas em horário normal de expediente e através do e-mail: licitacao@
ampere.pr.gov.br.
Jeferson do Nascimento Lourenssi
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2015
A Prefeitura Municipal de Ampére/PR avisa aos interessados que realizará o PREGÃO
PRESENCIAL Nº 06/2015, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, no dia 20 de fevereiro de
2015, às 14h30 horas, que tem por objeto Fornecimento de Materiais para convenio projeto
de fortalecimento da atividade leiteira, referente ao Convênio nº 135/2014, que entre si
celebraram a SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO–
SEAB, e o Município de AMPÉRE/PR. Valor: R$ 78.700,00. Início da sessão de disputa
de lances: 20/02/2015, às 14h30min. A retirada do Edital poderá ser efetuada através do
e-mail: [email protected].
Andreia Badia Felippi
Pregoeira
TERMO DE RESCISÃO DO CONVÊNIO Nº 02/2011
Cod128520
PARTES: O MUNICÍPIO DE AMPÉRE, Estado do Paraná, pessoa Jurídica de direito
público, inscrita no CNPJ sob número 77.817.054/0001-79, com sede à Rua Maringá, 279,
neste ato representado pelo Prefeito Municipal o Senhor HELIO MANOEL ALVES, portador
da Cédula de Identidade nº 3.266.615-9 SSP/PR e do CPF/MF sob nº 300.493.18934, domiciliado na Rua Tiradentes, 417, Bairro Santa Paulina, Ampére/PR, a seguir
denominado RESCINDENTE, e SOCIEDADE HOSPITALAR SANTA RITA DE AMPERE,
entidade filantrópica e sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 14.287.803/0001-83,
com sede na Rua Visconde de Guarapuava, nº 580, Sl. 01, Bairro São Francisco, CEP
85640-000, Ampére-PR, de ora em diante denominada RESCINDIDO
OBJETO: O presente termo tem por objeto a rescisão do Termo de Convênio nº 02/2011,
de 10 de outubro de 2011 a partir desta data.
FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Ampére, Estado do Paraná, para dirimir dúvidas
ou questões oriundas do presente contrato.
Ampére/PR, 09 dezembro de 2011.
HELIO MANOEL ALVES
PREFEITO MUNICIPAL
SOCIEDADE HOSPITALAR SANTA RITA DE MPÉRE
RESINDIDO
Cod128522
EXTRATO DE CONVENIO
CONVÊNIO Nº 01/15
BARRACÃO
PARTÍCIPES: MUNICÍPIO DE AMPÉRE E ASSOSSIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS – APAE
DE AMPÉRE/PR
OBJETO: Constitui objeto deste Convênio os valores decorrentes de Transferências da
UNIÃO FEDERAL, por intermédio do SUS – Sistema Único de Saúde através do Programa
Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar–MAC ao Município para custear as
atividades da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ampére, nos
termos da Lei Municipal nº 1541 de 12 de novembro de 2013, nos termos do Plano de
Trabalho encaminhado e aprovado pelo órgão repassador, sendo que o atendimento será
a pessoa portadora de deficiência mental e autismo.
VIGÊNCIA: 02 (dois) anos, com início em 09 de janeiro de 2015 a 08 de janeiro de 2017.
DATA: 09 de janeiro de 2015.
HELIO MANOEL ALVES
Prefeito Municipal
Cod128521
Prefeitura
DECRETO Nº 007/2015
PRORROGA PRAZO CONCURSO
MARCO AURÉLIO ZANDONÁ, Prefeito do Município de Barracão, Estado do Paraná,
usando das atribuições legais que lhe são conferidas nos termos da Legislação em vigor,
DECRETA:
Art. 1º. Fica prorrogado o prazo de validade do concurso público, modalidade emprego
público, edital nº 001.002/2013, por mais um ano, de acordo com o item 7.1 do respectivo
edital.
Art. 2º. O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Barracão/PR, 03 de fevereiro de 2015.
MARCO AURÉLIO ZANDONÁ
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015.
Cod128469
CONTRATO: Nº 009/2015.
CONTRATANTE: Município de Barracão/PR.
CONTRATADO: Gilson Gilberto Lise–ME.
OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática em atendimento ao Termo de
Cooperação Técnica celebrado com a EMATER/PR.
VALOR: R$ 1.632,00 (um mil e seiscentos e trinta e dois reais).
VIGÊNCIA:Seis meses.
Cod128388
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Ano IV – Edição Nº 0783
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015.
Câmara
CONTRATO: Nº 010/2015.
CONTRATANTE: Município de Barracão/PR.
CONTRATADO: Ismael Henz–ME.
OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática em atendimento ao Termo de
Cooperação Técnica celebrado com a EMATER/PR.
VALOR: R$ 3.950,00 (três mil e novecentos e cinquenta reais).
VIGÊNCIA:Seis meses.
Cod128389
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015.
CONTRATO: Nº 011/2015.
CONTRATANTE: Município de Barracão/PR.
CONTRATADO: Potência Som e Informática Ltda.
OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática em atendimento ao Termo de
Cooperação Técnica celebrado com a EMATER/PR.
VALOR: R$ 4.630,00 (quatro mil e seiscentos e trinta reais).
VIGÊNCIA:Seis meses.
Cod128390
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2013.
CONTRATO: Nº 004/2014.
CONTRATANTE: Município de Barracão/PR.
CONTRATADA: Macoenge Ltda–EPP.
VIGÊNCIA:Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato originário, por mais 12 (doze)
meses.
Cod128391
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
CARTA CONVITE Nº 032/2013.
CONTRATO: Nº 110/2013.
CONTRATANTE: Município de Barracão/PR.
CONTRATADA: A. D. Alves & Cia Ltda
VIGÊNCIA:Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato originário, por mais 06 (seis)
meses, vigorando até 28 de julho de 2015.
RESOLUÇÃO Nº. 002/2015
SÚMULA: Nomeia Membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Boa
Esperança do Iguaçu-PR.
ELVIO ALBINO BIAVATI, Presidente da Câmara Municipal de Boa Esperança do Iguaçu,
Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo
Regimento Interno da Câmara Municipal e Lei Orgânica Municipal.
Artigo 1º: De acordo com o art. 25 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Boa
Esperança do Iguaçu, Estado do Paraná. Ficam nomeados os membros das Comissões
Permanentes, conforme abaixo descriminados:
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Presidente: Gervasio Michels
Secretario: Osni Raupp
Membro: Givanildo Trumi
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Presidente: Valdir Candido da Silva
Secretário: Valdevino Candiotto
Membro: Sérgio de Souza
COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E BEM ESTAR SOCIAL.
Presidente: Neri Valmir Borsa
Secretario: Gervasio Michels
Membro: Neri Dias de Castro
COMISSÃO DE OBRAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Presidente: Sérgio de Souza
Secretario: Elvio Albino biavatti
Membro: Osni Raupp
Artigo 2º: Esta Resolução entrará em vigor a partir de 02 de fevereiro de 2015, revogadas
as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Boa Esperança do Iguaçu, Estado do Paraná,
aos dois dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quinze.
Registre-se,
Publique-se.
ELVIO ALBINO BIAVATI
Presidente do Legislativo
Cod128423
Cod128394
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
CARTA CONVITE Nº 032/2013.
BOA VISTA DA APARECIDA
CONTRATO: Nº 111/2013.
CONTRATANTE: Município de Barracão/PR.
CONTRATADA: Auto Posto Gabrielly Ltda – EPP.
VIGÊNCIA:Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato originário, por mais 06 (seis)
meses, vigorando até 28 de julho de 2015.
Prefeitura
EXTRATO DE CONTRATO
Cod128398
BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU
PORTARIA Nº 190, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015
Prefeitura
Concede
férias regulares a servidora pública municipal, e
dá outras providências.
PORTARIA Nº 190, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015
Claudemir Freitas, Prefeito do Município de Boa Esperança do Iguaçu, Estado do Paraná,
no uso de suas atribuições legais,
Concede férias regulares a servidora pública municipal, e dá outras providências.
Claudemir Freitas, Prefeito do Município de Boa Esperança do Iguaçu, Estado do Paraná,
RESOLVE:
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º–CONCEDER
férias regulares
de 30de
(trinta)
dias,dias,
no período
compreendido
Art. 1º - CONCEDER
férias regulares
30 (trinta)
no período
compreendidoentre
entre
os
dias04
04dede
fevereiro
de 2015
a março
05 dedemarço
2015, pública
a servidora
abaixo
os dias
fevereiro
de 2015
a 05 de
2015, ade
servidora
abaixopública
relacionada:
relacionada:
Nome
Simoni Regina Cousseau
CPF
Cargo
Período Aquisitivo
051.873.969-43
Psicóloga
2013/2014
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N°
110/2013
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Boa Vista da Aparecida – PR.
CONTRATADA: Anderpel Papelaria Ltda.
OBJETO: Aquisição de material de expediente para as secretarias de Ação Social,
Educação, Administração, Saúde, Piso Básico CRAS
(Centro de Referência de Assistência Social), Programa Pró-Jovem e Adolescentes Piso
Variável de Média Complexidade, PETI
(Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) e IGD (índice de Gestão Descentralizado).
VALOR ORIGINAL DO CONTRATO: R$ 51.004,50 (cinquenta e um mil quatro reais e
cinquenta centavos).
VALOR ADITIVADO DO CONTRATO: R$ 63.755,62 (sessenta e três mil setecentos e
cinquenta e cinco reais e sessenta e dois
centavos).
Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Vista da Aparecida, estado do Paraná, em 02 de
fevereiro de 2015.
Wolnei Antonio Savaris
Prefeito Municipal
Cod128528
Art. 2° - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 2° - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Executivo Municipal de Boa Esperança do Iguaçu, Estado do Paraná, aos
três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quinze.
Claudemir Freitas
Gabinete do Executivo Municipal de Boa Esperança do Iguaçu, Estado do Paraná, aos
Prefeito
três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quinze.
Registre-se; Publique-se;
Cumpra-se.
Cod128443
Claudemir Freitas
Prefeito
Registre-se; Publique-se;
Cumpra-se.
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Ano IV – Edição Nº 0783
BOM JESUS DO SUL
BOM SUCESSO DO SUL
Prefeitura
Prefeitura
CONVITE Nº 1/15
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 5/15
DECRETO Nº 2.051 de 03 de fevereiro de 2015.
HOMOLOGAÇÃO: 02/02/15
CONTRATADO: ADRIANO TELECOMUNICACOES LTDA–ME
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO SUL
OBJETO: O presente processo tem por objeto a contratação de empresa especializada
para fornecimento de IP de internet (via rádio) para atender as necessidades dos
Departamentos Municipais de Bom Jesus do Sul.
VALOR DA DESPESA: R$ 7.134,00 (sete mil cento e trinta e quatro reais)
DATA: 03/02/15–ORASIL CEZAR BUENO DA SILVA–Prefeito Municipal.
Cod128415
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 20/2013
Contratante: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Sul – Pr.
Contratado: BESUTTI E PICOLLO LTDA.
Do Objeto: Fica prorrogada a vigência do presente contrato até a data de 31 de março de
2015. Fica reajustado o presente contrato em R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
Bom Jesus do Sul – PR, 03 de fevereiro de 2015.
HELIO JOSÉ SURDI
Prefeito Municipal em Exercício
Cod128417
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 9/2015
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Sul
CONTRATADA: NILOSUL IND. E COM. LTDA.
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de gás de cozinha GLP- P13 Kg e
GLP-P 45 Kg, para atender as necessidades dos Departamentos Municipais.
Valor: R$ 11.920,00 (onze mil novecentos e vinte reais).
Vigência: 30/01/2015 a 30/07/2015.
Fundamento: Pregão Presencial nº 01/2015–Lei Federal 8.666/93 e Alterações
Posteriores.
ORASIL CEZAR BUENO DA SILVA
Prefeito Municipal
Cod128418
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 102/2014
Contratante: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Sul – Pr.
Contratado: ELOIR PAZUCH–ME.
Do Objeto: Fica prorrogada a vigência do presente contrato até a data de 03 de agosto
de 2015. Fica reajustado o presente contrato em 25% (vinte e cinco por cento) do valor,
perfazendo R$ 6.648,91 (seis mil seiscentos e quarenta e oito reais e noventa e um
centavos) deste aditivo, totalizando R$ 33.244,53 (trinta e três mil duzentos e quarenta e
quatro reais e cinquenta e três centavos) deste contrato.
Bom Jesus do Sul – PR, 03 de fevereiro de 2015.
HELIO JOSÉ SURDI
Prefeito Municipal em Exercício
Cod128428
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 103/2014
Contratante: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Sul – Pr.
Contratado: INDUMAR IND. E COM. DE EQUIP. IND. E AGRIC. LTDA.
Do Objeto: Fica prorrogada a vigência do presente contrato até a data de 03 de agosto
de 2015.
Bom Jesus do Sul – PR, 03 de fevereiro de 2015.
HELIO JOSÉ SURDI
Prefeito Municipal em Exercício
Cod128429
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Nomeia servidores públicos aprovados no Concurso Público nº 02/2012.
O Prefeito do Município de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 46, XXV, da Lei Orgânica Municipal,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados, a partir de 03 de fevereiro de 2015, os servidores públicos
relacionados a seguir, nos cargos públicos do Quadro de Pessoal do Município de Bom
Sucesso do Sul, tendo em vista a aprovação no Concurso Público nº 02/2012.
NOME
RG
CARGO
CLASSIFICAÇÃO
Elidiana Sesinande
7.795.594-1
Agente Comunitário de Saúde
7º
Bruna Manfroi
10.481.399-2
Assistente Administrativo
20º
Art. 2º Este Decreto entra em vigor nesta data.
Gabinete do Prefeito do Município de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, em 03 de
fevereiro de 2015.
Antonio Celso Pilonetto
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 2.050, de 03 de fevereiro de 2015
O Prefeito do Município de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 46, XXV, da Lei Orgânica Municipal,
D E C R E T A:
Art. 1º Revogar, a partir de 02 de fevereiro de 2015, o Decreto nº 1.822, de 15 de março
de 2013.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 1º de fevereiro
de 2015.
Gabinete do Prefeito do Município de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, em 03 de
fevereiro de 2015.
Antonio Celso Pilonetto
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 002, de 03 de fevereiro de 2015.
Cod128442
Designa a servidora Luciandra Molinete para exercer função de direção do Centro
Municipal de Educação Infantil Vovó Helena.
O Prefeito do Município de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, no uso das suas
atribuições e com fundamento nas disposições dos arts. 24 e 27, I, §§ 1º e 2º da Lei
Municipal nº 947, de 07 de dezembro de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora LUCIANDRA MOLINETE, professora, RG nº 7.220.663-0/
PR para, sem prejuízo das funções de seu cargo, exercer a função de Diretora do Centro
Municipal de Educação Infantil Vovó Helena, com carga horária de 20 (vinte) horas
semanais, a partir de 02 de fevereiro de 2015.
§ 1º Pelo exercício da função de direção, fica concedida gratificação correspondente a
30% (trinta por cento) sobre o vencimento da servidora.
§ 2º Para efeito do disposto no caput, fica concedido desdobramento de carga horária
e vencimento à servidora, nos termos do disposto no art. 24 da Lei Municipal nº 947, de
07.12.2011.
Art. 2º–Ficam revogadas as disposições da Portaria nº 006, de 07 de fevereiro de 2014.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a
02 de fevereiro de 2015.
Gabinete do Prefeito do Município de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, em 03 de
fevereiro de 2015.
Antonio Celso Pilonetto
Prefeito Municipal
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CAPANEMA
Câmara
Cod128426
CLEVELÂNDIA
Cod128447
Prefeitura
DECRETO Nº. 008/2015
SUMÚLA: Nomeia Adroaldo Ernani Inocencio Bahls para exercer o cargo de Chefe de
Departamento III Símbolo CC-5;
ÁLVARO FELIPE VALÉRIO, Prefeito Municipal de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso
das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeado a partir de 02 de fevereiro de 2015 o Sr. Adroaldo Ernani
Inocencio Bahls Rg nº 982.030 SSP-PR, para exercer as funções do cargo de Chefe de
Departamento III, instituído pela Lei Municipal nº1.484/97 de 09 de abril de 1997, Símbolo
CC-5 considerando as alterações da Lei nº. 2.419/2012 de 09 de abril de 2012;
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DE CLEVELANDIA, ESTADO DO PARANÁ EM 02 DE
FEVEREIRO DE 2015;
ÁLVARO FELIPE VALÉRIO
PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO Nº. 009/2015
Cod128425
Cod128401
SUMÚLA: Nomeia Márcia Pereira do Amaral para exercer o cargo de Chefe de
Departamento III Símbolo CC-5;
ÁLVARO FELIPE VALÉRIO, Prefeito Municipal de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso
das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeada a partir de 02 de fevereiro de 2015 a Sra. Márcia Pereira do
Amaral Rg nº6.869.651-8 SSP-PR, para exercer as funções do cargo de Chefe de
Departamento III, instituído pela Lei Municipal nº1.484/97 de 09 de abril de 1997, Símbolo
CC-5 considerando as alterações da Lei nº. 2.419/2012 de 09 de abril de 2012;
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DE CLEVELANDIA, ESTADO DO PARANÁ EM 02 DE
FEVEREIRO DE 2015;
ÁLVARO FELIPE VALÉRIO
PREFEITO MUNICIPAL
Cod128404
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
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Ano IV – Edição Nº 0783
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DECRETO Nº. 010/2015
SUMÚLA: Nomeia Gabriela Loyola Daneluz para exercer o cargo de Chefe de
Departamento II Símbolo CC-4 ;
ÁLVARO FELIPE VALÉRIO, Prefeito Municipal de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso
das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
DECRETA:
Art. 1º–Fica nomeada a partir de 02 de fevereiro de 2015 a Sra. Gabriela Loyola Daneluz
Rg n9.564.735-9 SSP-PR, para exercer as funções do cargo de Chefe de Departamento
II, instituído pela Lei Municipal nº1.484/97 de 09 de abril de 1997, Símbolo CC-4
considerando as alterações da Lei nº. 2.419/2012 de 09 de abril de 2012;
Art. 2º–Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário expressamente o Decreto nº 047/2013.
GABINETE DO PREFEITO DE CLEVELANDIA, ESTADO DO PARANÁ EM 02 DE
FEVEREIRO DE 2015;
ÁLVARO FELIPE VALÉRIO
PREFEITO MUNICIPAL
Cod128406
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARTICULAR DE
EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL Nº. 182/14, DE 30/07/2014, PROVENIENTE DA
TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/14, DE 03/07/2014, CONFORME ABAIXO DESCRITO.
PARTES: Município de Clevelândia e Eurides Dadéia Santos & Cia. Ltda-Me. OBJETO:
Prorrogação do prazo de execução dos serviços. PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis)
meses, a partir do dia 05/02/2015. FORO: CLEVELÂNDIA – PR. DATA DA ASSINATURA:
03/02/2015. Clevelândia, 03 de fevereiro de 2015. ÁLVARO FELIPE VALÉRIO Prefeito
Municipal
Cod128427
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MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA
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Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
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Ano IV – Edição Nº 0783
RESULTADO DA PROVA TEÓRICA
EDITAL 001/2015
CARGO: MERENDEIRA
NOME
RG
Nota
Daiane Aparecida da Silva
5.916.974
5,0
Daysi Cristina Fernandes
8.636.520 0
5,0
Denise de Avila
9.916.293 7
5,0
Joelma Angela Bosco
12R-2.851.704
5,0
Lecy Minosso Correa
4.813.257-0
5,0
Lediane Aparecida Serpa
10.661.948-4
5,0
Luciana de Fátima Nogueira
6.274.570-3
5,0
Luciane Sampaio da Silva
7.632.391-7
5,0
Mari Cleusa Alves
6.663.478-7
5,0
Marta de Oliveira
6.905.351-3
5,0
Rosane Moreira da Silva
10.661.605-1
5,0
Roseneri Micel da Silva
12.533.820-8
5,0
Rute Cristiane Rodrigues
12.522.088-6
5,0
Simone Andreia Ramos
10.172.794-7
5,0
Terezinha de Jesus Araújo Kurosaki
6.006.101-7
5,0
Vilzana Pertille Flores
13.918.318-5
5,0
Claudia Flizikowski
4.321.198-6
4,5
Crislaine Aparecida Araújo da Silva
12.447.649-6
4,5
Cristiani de Oliveira Prigoli
10.324.068-9
4,5
Geneci Mezzomo
7.161.948-6
4,5
Jéssica Santos da Silva
13.237.912-2
4,5
Joceane Terezinha Santos
5.513.644-0
4,5
Rosana Ribeiro dos Santos
8.421.350 0
4,5
Rosane de Fátima dos Santos
7.584.376-3
4,5
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Ano IV – Edição Nº 0783
Antonia da Aparecida Possel do Amaral
7.965.760-3
4,0
Grasieli da Rosa
7.883.589-3
4,0
Helena Maris da Silva
7.584.260-0
4,0
Ivanilda Gonçalves de Lara Correa
7.649.867 9
4,0
Jessica Martins Paim
12.649.185-9
4,0
Nelita Granemann Costa
3.738.932-3
4,0
Relindes Raimunda da Silva
7.311.134-0
4,0
Terezinha Cordeiro da Silva
8.407.707 0
4,0
Vera Lucia Pinheiro e Silva
5.329.442-1
4,0
Marili Salete Prestes
10.253.684-3
3,5
Rosenilda de Oliveira Pilantil
7.553.510 9
3,5
Cleodil Ferreira dos Santos
7.545.820-7
3,0
Eliete dos Santos
9.433.732 1
2,5
Iara Aparecida Marcondes
5.763.105 8
2,5
Lourdes Serpa Pereira
3.505.727
2,5
Janete Rosa de Lima
6.852.013-4
1,5
Iraci dos Santos
7.811.519 0
Não
compareceu
Kelly
dos Santos Siqueira - INDEFERIDO - 8.056.561 5
Conforme
laudo
médico
apresentado
INDEFERIDO
pela
candidata, o qual atesta que a mesma pode
exercer função não prevista no edital.
Maria Luiza da Silva Araújo
7.589.581-0
Não
compareceu
Patricia Araújo da Silva
10.61.570-5
Não
compareceu
Obs: Somente poderão realizar a prova prática no dia 08/02/2015, os candidatos que
obtiveram nota acima de 2,5, conforme especificações no edital 001/2015.
Clevelândia, 03 de fevereiro de 2015
ADRIANO DE COL
Presidente da Comissão
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Ano IV – Edição Nº 0783
RESULTADO DA PROVA TEÓRICA
EDITAL 001/2015
CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Sala 01
NOME
RG
Nota
Adriane de Freitas
9.600.724-8
5,0
Andrieli de Fátima Pereira
11.069.313-3
5,0
Ana Roza de Lima Ferreira
7.578.187-3
5,0
Andressa Claudia Alberghini Moreira
9.450.922 0
5,0
Antonia dos Santos Roncatto
7.382.046-4
5,0
Bernadete Lourdes Rempel Medeiros
6.321.473-6
5,0
Cecília Aparecida Chuvaeu
5.546.110-4
5,0
Cerli de Oliveira
6.312.991-7
5,0
Cleonice Terezinha Camargo
12.656.739-1
5,0
Débora Cristiane Ribeiro
8.427.914 5
5,0
Dejanira dos Santos
9.258.062 8
5,0
Eunice Cadore
4.037.287-3
5,0
Fabiana Oliveira Pereira
10.459.839-0
5,0
Fabiana Santos
9.105.669-0
5,0
Fabiane de Araujo Chaves
12.877.442-4
5,0
Gorete Gomes da Rocha Barrento
1968182-8
5,0
Jacilda Sodre Graciano Mendes
5.839.317-7
5,0
Jackson Alves Pereira
13.135.855-5
5,0
Joice Camargo Zeferino
8.356.490 3
5,0
Josiani Damascena dos Reis
8.756.194-1
5,0
Juliana Querquen
9.105.657 7
5,0
Leni Aparecida Mendes Soares
6.604.438-6
5,0
Leoni Grosskofp Scheis
5.110.072-7
5,0
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Ano IV – Edição Nº 0783
Luciana Maria Lorenzoni
8.698.436 9
5,0
Luciane Ap. Domingues Lopes
9.404.776 5
5,0
Lucimara da Rocha Gomes
4.758.135-2
5,0
Marcia Aparecida Altenrath
8131123-4
5,0
Marcia de Oliveira Silva
7.892.424-1
5,0
Marcia Regina Carvalho
8.867.625 4
5,0
Margarete Santos Torman
7.285.693-7
5,0
Maria Clarice Guimarães
9.258.051-2
5,0
Marilei Pereira Poncio
5.634.456-0
5,0
Marilene de Fátima Muller Bau
7.786.744 9
5,0
Marta de Paula Landmann
9.592.463-8
5,0
Neide da Silva do Nascimento
12.380.055-9
5,0
Neide de Fátima Ercego Flores
7.926.445 8
5,0
Patricia Carneiro da Silva
10.324.111-1
5,0
Renata Andressa Rambo Flores
12.410.100-0
5,0
Renata Pereira Poncio
12.604.577-8
5,0
Rosalba Calixto
8.270.511 2
5,0
Rosangela da Silva Sampaio Rosa Preto
12.443.180-8
5,0
Salete Aparecida Stetst
10.226.864-4
5,0
Silvania Alves Ferreira
7.722.243 0
5,0
Sonia Maria Ferreira de Almeida
7.578.176-8
5,0
Suelen Maria de Carvalho Andrade
10.795.800-2
5,0
Suseli da Silva
9.361.509 3
5,0
Terezinha Mohr
9.474.532 2
5,0
Valeria Kauana Flores
12.973.670-4
5,0
Vanilda Paz
4.567.822
5,0
Veronica Raquel Real Grignani
10.661.631-0
5,0
Adriana de Fátima Machado
5.721.651
4,5
Ana Paula Moreira
9.975.344-7
4,5
Angela Cordeiro Antunes
10.879.113-6
4,5
Clecir da Silva Machado
8.465.949 5
4,5
Daiane Stetst de Oliveira
13.479.510-7
4,5
Daniel de Jesus Medeiros da Silva
134247649
4,5
Diule Ferreira
6.322.059
4,5
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Ano IV – Edição Nº 0783
Edina da Luz Roza Medeiros
9.830.111 9
4,5
Eliane Ribeiro dos Santos
8.356.525-0
4,5
Elizabete Pires do Prado
10.102.916-6
4,5
Gessi Ribeiro dos Santos
9.555.791 0
4,5
Isabel Ferreira Chagas
9.507.341 7
4,5
João Airton de Oliveira
9.057.730 1
4,5
Jociane Santos de Silva
7.792.152 4
4,5
Joiceli Alves da Silva
10.661.607-8
4,5
Kelli Cristina Serpa do Nascimento
13.032.642-0
4,5
Leomara de Siqueira
10.916.781-9
4,5
Loreni Brizola de Oliveira
9.474.548 9
4,5
Lucimara Vicentin
8.760.323 7
4,5
Manoela Aparecida Lemes
10.634.813-8
4,5
Mara Alice Alves Pedroso
8.091.092 4
4,5
Maria da Luz Cardoso de Andrade
7.584.425-5
4,5
Marines Trindade de Oliveira
8.988.758 5
4,5
Marinez Maria Witt Pistor
6054772741
4,5
Marizette Nicoletti Fortunatti
5.528.413-0
4,5
Marli Aparecida Mariano de Oliveira
13.502.042-7
4,5
Michele Fortunatti Pereira
10.573.317-8
4,5
Micheli Fátima da Silva
9.577.058 4
4,5
Nerilde Soares
7.013.063-7
4,5
Paula Cristina dos Santos Cardoso
10.376.955-8
4,5
Rita de Cássia Altenrath
9.404.724 2
4,5
Rosana de Fátima Pinheiro de Oliveira
6.437.387-0
4,5
Rosangela dos Santos Ferreira
9.975.343-9
4,5
Rosicler dos Santos Moreira
9.555.778 3
4,5
Rosimari dos Santos Dreher
5.807.685-6
4,5
Tatiane Morais da Rosa
12.532.969-1
4,5
Terezinha Lopes Mendes
6.922.082
4,5
Vanda Maria Tonioli
37.026.892-1
4,5
Vanessa Lopes dos Santos Schulle
5.987.279
4,5
Ana Letícia Santos Schilling
13.360.120-1
4,0
Ana Paula Lino Serafin
9.564.718 9
4,0
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Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Ano IV – Edição Nº 0783
Arai Teixeira Bueno
6.663.422 1
4,0
Daiane Alves Pinto
11.069.266-8
4,0
Elizandra Correa de Oliveira
11.069.341-9
4,0
Gisele da Rosa
7.883.505 2
4,0
Graciani Fátima Mohr Pontes
12.352.096-3
4,0
Ida de Oliveira Preuss
3.153.746-0
4,0
Indiamara Medeiros Gonzaga
10.661.564-0
4,0
Janete Gonçalves de Souza
5.484.109-4
4,0
Jaqueline Azevedo de França
13.511.441-3
4,0
Jaqueline Bertasse Rosa Preto
10.310.039-9
4,0
Jocemara dos Santos Ferrera
9.628.265 6
4,0
Josemari de Oliveira Pilantil
2.394.160 0
4,0
Juciliana de Araujo Rodrigues
10.528.573-6
4,0
Juliana Rosa Vilhalva
7.965.695 0
4,0
Karina Camargo Martins
13.640.839-9
4,0
Keila Mari de Lima
9.973.724-7
4,0
Larissa Rodrigues Ribeiro
12.513.529-3
4,0
Marilei Medeiros Gonzaga
8.957.157-0
4,0
Marli Bilino Damascena
7.552.982-1
4,0
Marli Ribeiro Antunes
4685276
4,0
Natalina Pereira
12.335.787-6
4,0
Neusa dos Santos Pires
8.356.521 7
4,0
Rosane de Jesus da Silva
12.621.517-7
4,0
Rosiane Ribeiro Alves
10.528.550-7
4,0
Silvia Cristiane Maciel Rodrigues
9.557.745 8
4,0
Solange Mendes
9.555.769 4
4,0
Tatiane Carneiro Rambo
10.661.665-5
4,0
Vanessa Magri da Silva
12.305.025-8
4,0
Aguida Cecília Santetti
6.755.811-1
3,5
Angela Aparecida dos Santos
9.582.943 0
3,5
Eliane Aparecida Camargo
12.367.270-4
3,5
Ivone Aparecida da Silva
3.698.380
3,5
Loreni Paim de Farias
7.567.845-2
3,5
Maria Cristina Giraldi
5.813.076-1
3,5
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Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Ano IV – Edição Nº 0783
Maria Laura dos Santos Damascena
13.640.720-1
3,5
Simone Gonçalves Meira
10.661.753-8
3,5
Tereza Antunes Ribeiro
7.598.605-0
3,5
Vera Lucia dos Santos Ferera
5.475.102 8
3,5
Vilma Munhoz
10.661.595-0
3,5
Claudia Souza dos Santos
7.545.891-6
3,0
Cleonice Aparecida de Freitas
9.115.113 8
3,0
Marli Correia
3.842.127-5
3,0
Andreia Fátima dos Santos
8.928.305 1
2,5
Carina dos Santos de Moura
12.896.587-4
2,5
Margarete Wolff
9.027.148 2
2,5
Rosangela de Fátima Souza da Silva
7.883.581-8
2,5
Maria Aparecida Mendes
12.316.859-3
2,0
Doracy de Fatima Brasiliano
3.812.670-9
1,5
Maria de Fátima Elisios
10.661.731-7
0,5
Página 12 / 071
CANDIDATOS QUE NÃO COMPARECERAM
NOME
RG
Adelaide de Souza
109774863
Não compareceu
Adriana Kalamar da Silva
12.490.850-7
Não compareceu
Adriana Pontes dos Santos
12.663.929-5
Não compareceu
Adrieli Parnoff Querino
12.666.326-9
Não compareceu
Ana Paula dos Santos das Chagas
9.582.987-2
Não compareceu
Andreia Lemes Braga
13.974.192-7
Não compareceu
Andreia Padilha Vieira
10.573.366-6
Não compareceu
Camila Duglas Damasceno
10.661.800-3
Não compareceu
Camila Fonseca de Sousa
3.570.662
Não compareceu
Caroline Cristina Miranda Alves
12.674.899-0
Não compareceu
Caroline de Fátima Urban
9.585.655-1
Não compareceu
Celia Nunes Munhoz
9.450.968 8
Não compareceu
Clarice Padilha Ribas
8.984.950 0
Não compareceu
Claudete Aparecida Alves Mancilha
9.564.705 7
Não compareceu
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4.758.131
Não compareceu
Daise Tatiane Lopes
12.696.489-7
Não compareceu
Daniel de Quadros Moreira
12.754.760-2
Não compareceu
Donaria de Fátima Brasiliano
5.634.500-0
Não compareceu
Edineia de Paula Preto
9.600.756 6
Não compareceu
Edjane Vieira
9.456.160 4
Não compareceu
Edna Aline da Silva
10.159.419-0
Não compareceu
Eliane Pires
9.555.738 4
Não compareceu
Etelvina Margarete Pinto
7.246.352-8
Não compareceu
Fabiana Farias e Silva
10.661.707-4
Não compareceu
Fabiane Valendorf
4.901.910-4
Não compareceu
Juliana Farias e Silva
10.031.591-2
Não compareceu
Juliane Marques Morais
12.541.979-8
Não compareceu
Jussara Padilha
7.139.585-5
Não compareceu
Kelli Cristina Marques
8.375.516 4
Não compareceu
Leticia dos Santos Ribeiro
13.681.957-7
Não compareceu
Luana de Ramos
9.577.087-8
Não compareceu
Maria Irene dos Santos Glevinski
4.873.416-2
Não compareceu
Mariani Cordeiro da Silva
7.965.726 3
Não compareceu
Marilei Melo da Silva
3.680.485
Não compareceu
Marinês Narciso Santana
7.999.607 6
Não compareceu
Mariza Aparecida Alves
12.674.860-4
Não compareceu
Marizete Luiza Ozorio Lemes
12.324.441-9
Não compareceu
Marli dos Santos Alves
13.640.783-0
Não compareceu
Marli Terezinha da Silva Pelônio
4.769.046-3
Não compareceu
Osni Blachessen Ribas
6.424.365-9
Não compareceu
Paola Fernanda Lemes Vargas
12.333.569-4
Não compareceu
Rafaela Eduarda Bolanho
57.872.900-3
Não compareceu
Roberto de Lima Camargo
9.301.502 9
Não compareceu
Rosana Aparecida Pires
9.799.281 9
Não compareceu
Rosane Antunes da Silva
7.127.118-8
Não compareceu
Roseli Aparecida Lemes da Silva
6.186.046-0
Não compareceu
Saionara Alves Pellegrini
12.614.293-5
Não compareceu
Salete de Fátima Nogueira de Souza
4.780.271-7
Não compareceu
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Quarta-Feira, 04 de Fevereiro de 2015
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Ano IV – Edição Nº 0783
Salete de Fátima Santos
7.373.204-2
Não compareceu
Sandra Mari de Oliveira Soares
7.658.012-0
Não compareceu
Silvana Dias de Campos
10.159.499-8
Não compareceu
Sonia Mara da Silva Corvolan
10.661.937-9
Não compareceu
Tarciane dos Santos Antunes
10.917.077-1
Não compareceu
Vanderlea Teixeira
12.491.661-5
Não compareceu
Vanessa Elisios dos Santos
6.504.097
Não compareceu
Vanessa Pereira Rodrigues
12.990.619-7
Não compareceu
Vanilde Batista Leria
8.547.804-4
Não compareceu
Wilma Regina Duglas Scheffer
6.539.776-5
Não compareceu
Página 14 / 071
Obs: Somente poderão realizar a prova prática no dia 08/02/2015, os candidatos que
obtiveram nota acima de 2,5, conforme especificações no edital 001/2015.
Clevelândia, 03 de fevereiro de 2015
ADRIANO DE COL
Presidente da Comissão
Cod128395
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MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA
Diário Oficial dos Municípios
PORTAL DO SUDOESTE
Praça Getúlio Vargas, nº. 71, Centro, Clevelândia – Paraná
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Quarta-Feira, 04 de Fevereiro de 2015
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Ano IV – Edição Nº 0783
Página 15 / 071
RESULTADO DA PROVA TEÓRICA
EDITAL 001/2015
CARGO: SERVENTE DE SERVIÇOS GERAIS
NOME
RG
Nota
Claiton Ferreira
6.749.396
5,0
Claudemir Alexandre Medeiros da Silva
10.878.642-6
5,0
Eglair Aparecida Barbosa dos Santos
7.066.658-8
5,0
Eliana Martins
13.328.416-8
5,0
Evandro Botesini
9.606.258-3
5,0
Evely Aparecida Serafini Rempel
3.042.396-8
5,0
Gracielen de Ramos
7.584.276-7
5,0
Marcia Rodrigues dos Santos
10.924.775-8
5,0
Maria Aparecida Cardoso
6.203.773-3
5,0
Maria Rosa
8.542.576 5
5,0
Rege Alves
6.627.721-6
5,0
Valmir Soares
10.151.764-0
5,0
Ademar Nundicker de Andrade
12.761.997-2
4,5
Cleberson Francisco Medeiros da Silva
14.224.514-0
4,5
Eguiberto Borges Fernandes
10.661.481-4
4,5
Fabio Junior Paz
9.493.993 3
4,5
Neri Antunes Wolff
6.123.979-0
4,5
Raquel da Cruz
10.819.011-6
4,5
Saulo Vieira Fernandes
1082706191
4,5
Tatiane Fortunatti
9.572.776 0
4,5
Vlademir Jose Ramos Filho
10.353.665-0
4,5
Eva de Morais da Rosa
4.840.218-6
4,0
Everton Luiz Pereira
4035402
4,0
Ines Lopes Jesus
6.755.808-1
4,0
Irinea de Jesus Araújo Pereira
5.483.458-6
4,0
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Quarta-Feira, 04 de Fevereiro de 2015
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Página 16 / 071
Ano IV – Edição Nº 0783
Ivani Pinheiro Fernandes
10.376.914-0
4,0
Lucas Kazmrski Marques
11.132.740-8
4,0
Luiz Andre de Souza
5.406.596-5
4,0
Mauricio de Medeiros
10.376.912-4
4,0
Nadir de Fátima Aires Cordeiro
5.448.125-0
4,0
Ivete Echembach
3.850.473 8
3,5
Luciana Martins Sagaz
10.661.421-0
3,0
Luciano Saldanha
6.540.165-7
3,0
Gilberto Baptista de Oliveira
3.529.839
2,0
Sebastião Araújo dos Santos
3.137.765-0
2,0
Jorgina Laidecir de Oliveira de Paz
4.820.406-6
1,0
Gilmar Baptista de Oliveira
3.670.732
0
Célio Camilo
3.551.651-4
Não compareceu
Cleverson Cesar Mariano da Silva
10324152-9
Não compareceu
Everton Luza Bonetti
12.810.725-8
Não compareceu
Gidielson Fragas
479974-1
Não compareceu
Idinéia Aparecida Mendes de Oliveira
10.661.695-7
Não compareceu
Jair Antonio Aires
5.763.157-0
Não compareceu
Jeferson Wojciechowski
13.415.585-0
Não compareceu
Jussara dos Santos Alves
3.764.606
Não compareceu
Lenita de Fátima Silva dos Santos
4.933.337
Não compareceu
Marciano Braz Lemes da Silva
6.453.049-6
Não compareceu
Marcio Gonzaga
5.248.202-2
Não compareceu
Odacir Machado dos Santos
9.408.444 0
Não compareceu
Pedro Pedroso
9.004.123 1
Não compareceu
Sergio Altemir Dirings Junior
12.663.127-8
Não compareceu
Vera Lucia Alves Antunes
7.235.836-8
Não compareceu
Obs: Somente poderão realizar a prova prática no dia 08/02/2015, os candidatos que
obtiveram nota acima de 2,5, conforme especificações no edital 001/2015.
Clevelândia, 03 de fevereiro de 2015
ADRIANO DE COL
Presidente da Comissão
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Cod128397
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Página 16
Diário Oficial dos Municípios
Quarta-Feira, 04 de Fevereiro de 2015
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
CORONEL DOMINGOS SOARES
Prefeitura
DECRETO Nº004/2015
O Prefeito Municipal de Coronel Domingos Soares, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, considerando a necessidade da administração e, com fundamento no
item 1.2 do Edital/CP nº 01/2014 de 28 de julho de 2014:
DECRETA
Art. 1º–Fica ampliado o número de vagas constantes do Edital/CP nº 01/2014 de 28 de
julho de 2014, já com as alterações do Decreto nº 003/2015, em relação à seguinte função:
Função
Número de Vagas Disposta no Edital
Número de Vagas Ampliadas
com Alteração pelo Decreto nº 03/2015
Número
Vagas Aptas
Convocação
Auxiliar Administrativo
05
06
01
Página 17 / 071
Ano IV – Edição Nº 0783
PORTARIA Nº011/2015
de
para
Cod128491
O Prefeito Municipal de Coronel Domingos Soares, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, R E S O L V E:
EXONERAR
Art. 1º–A partir de 03 de fevereiro de 2015, o Sr. JOÃO FRANCISCO MENDES DA SILVA,
portador do documento de identidade RG nº 3.991.968-0/PR, do cargo em comissão de
ASSESSOR DE SERVIÇOS DA SAÚDE, revogando na integra a Portaria nº 003/2015.
Art. 2º–Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.
Coronel Domingos Soares Pr., em 02 de fevereiro de 2015.
VALDIR PEREIRA VAZ
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº009/2015
O Prefeito Municipal de Coronel Domingos Soares, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, R E S O L V E:
EXONERAR
Art. 1º–A partir de 03 de fevereiro de 2015, a Srta. FERNANDA ROBERTA DA ROSA,
portadora do documento de identidade RG nº 9.836.597-4/PR, do cargo em comissão
de CHEFE DIVISÃO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, revogando na integra a Portaria nº
002/2015.
Art. 2º–Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.
Coronel Domingos Soares Pr., em 02 de fevereiro de 2015.
VALDIR PEREIRA VAZ
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº010/2015
O Prefeito Municipal de Coronel Domingos Soares, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, R E S O L V E:
EXONERAR
Art. 1º–A partir de 03 de fevereiro de 2015, a Sra. ELAINE PONTES DOS SANTOS,
portadora do documento de identidade RG nº 9.915.034-3/PR, do cargo em comissão
de SECRETARIA EXECUTIVA GABINETE, revogando na integra a Portaria nº 004/2015.
Art. 2º–Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.
Coronel Domingos Soares Pr., em 02 de fevereiro de 2015.
VALDIR PEREIRA VAZ
PREFEITO MUNICIPAL
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
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Cod128551
EDITAL/CP Nº021/2015
Art. 2º–Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Coronel Domingos Soares PR, 03 de fevereiro de 2015.
Valdir Pereira Vaz
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº008/2015
O Prefeito Municipal de Coronel Domingos Soares, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, R E S O L V E:
EXONERAR
Art. 1º–A partir de 03 de fevereiro de 2015, a Sra. SARAÍ SICKA DAS NEVES SMOLINSKI,
portadora do documento de identidade RG nº 9.512.933-1/PR, do cargo em comissão de
CHEFE DIVISÃO DE FÁRMACIA BÁSICA, revogando na integra a Portaria nº 001/2015.
Art. 2º–Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.
Coronel Domingos Soares Pr., em 02 de fevereiro de 2015.
VALDIR PEREIRA VAZ
PREFEITO MUNICIPAL
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, da Prefeitura Municipal de
Coronel Domingos Soares, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 207/2013, de 06 de maio de 2013, considerando o resultado
do Concurso Público Edital/CP n° 001/2014 e Edital/CP nº 013/2014 homologado através
do Edital/CP nº 014/2014, RESOLVE CONVOCAR o(s) candidato(s) aprovado(s) e
classificado(s), abaixo relacionado(s), a comparecer na Divisão de Recursos Humanos
da Prefeitura, entre os dias 04 a 10 de fevereiro do corrente ano, no horário das 09:00
às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, em conformidade com o item editalicio 03, e
seus subitens do Edital/CP nº 001/2014, para que manifeste(m) aceitação do cargo bem
como apresente(m) todos os documentos relacionados no Anexo deste Edital, exceto
exame médico admissional que será agendado para data posterior pelo setor de recursos
humanos da municipalidade:
CLASSIFICAÇÃO
NOME
CARGO
1º
MARIA JASIARA GOULART
MÃE SOCIAL
1º
ERNANDES GUSTMANN
MOTORISTA
1º
GILMAR FRANCISCO DA ROSA
OPERADOR DE MÁQUINAS
1º
LAIR SILVEIRA BUENO
AUXILIAR DE ODONTOLOGIA
1º
MARIA ELENA BONATTO PICHLER
VIVEIRISTA
1º
GENI MATIAS DOS SANTOS
MERENDEIRA
2º
JANETE PEDROSO COTOSK
MERENDEIRA
1º
VALDENI STUBER
OPERÁRIO
2º
JOANILSON BRASIL DE MELLO
OPERÁRIO
1º
JAKELINE APARECIDA MATIAS
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
2º
FERNANDA ROBERTA DA ROSA
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
3º
JONAS DOS SANTOS BUENO
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
4º
GUACIRA FATIMA FAVERO
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
5º
NILMA JAQUELINE CORREIA
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
1º
LAIANA DA SILVA BEVILAQUA
PROFESSOR
2º
RODRIGO SIQUEIRA TAQUES
PROFESSOR
3º
ROSILEI DE SOUZA GRAEFF
PROFESSOR
4º
CLAUDIA ADRIANA NEVES OLIVEIRA SICKA
PROFESSOR
5º
JANETE DA APARECIDA FERREIRA TONIAL
PROFESSOR
6º
LOECI DE FATIMA DIAS
PROFESSOR
7º
ANDREA CARLA NEGRELO DA SILVA NITSCH
PROFESSOR
8º
DIRCE ELIANE THIESEN BEDIN
PROFESSOR
9º
SANDRA REGINA TORTELLI FERREIRA
PROFESSOR
10º
LUIZ OLDAIR PINTO
1º
ELIZANE APARECIDA VAZ TIESCA
PROFESSOR
PROFESSOR DA EDUCAÇÃO
INFANTIL
PROFESSOR DA EDUCAÇÃO
INFANTIL
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
2º
JOCIELI CHAVES
1º
JOSIANE ANCILA PINHEIRO DOS SANTOS
2º
JOCELEI APARECIDA DE CASTRO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
3º
DENIZE BADOTTI DA SILVA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
4º
OZÉIAS BORTOLAZ
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
5º
SUELY ANTUNES DA LUZ
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
6º
JOSSIANE APARECIDA CORDEIRO DE OLIVEIRA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
PUBLIQUE-SE.
Coronel Domingos Soares Pr, em 03 de fevereiro de 2015.
GLÊNIO JOSÉ MAITO
Diretor Departamento de Administração
ANEXO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 021/2015
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
( ) Cartão do PIS/PASEP;
( ) Título Eleitoral;
( ) Certidão de Nascimento ou Casamento;
( ) Carteira/Cédula de Identidade–RG;
( ) Cartão de Cadastro de Pessoas Físicas – CPF;
( ) Carteira de Trabalho e Previdência Social–CTPS;
( ) Diploma ou certificado de conclusão do grau de escolaridade exigido para o cargo,
reconhecido pelo MEC;
( ) Documento que comprove o registro no órgão de classe correspondente, se for o caso,
acompanhado de certidão comprovante de quitação das obrigações junto ao mesmo;
( ) Prova de quitação com o serviço militar, para candidatos do sexo masculino;
( ) Prova de quitação com as obrigações eleitorais;
( ) Certidão de antecedentes criminais, fornecida pelos cartórios judicial estadual do
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
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468629239
Página 17
Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Quarta-Feira, 04 de Fevereiro de 2015
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
domicílio onde o candidato tenha residido nos últimos cinco anos (expedida, no máximo,
há três meses de sua apresentação);
( ) Declaração de bens e valores com dados referentes até a data da posse ou Declaração
de Imposto de Renda do exercício imediatamente anterior (na forma da Lei 8.429/1992);
( ) Declaração de acúmulo de cargo e/ou empregos públicos;
( ) Ter idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos, na data da posse;
( ) Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, comprovadas por
exame médico admissional;
( ) Ser brasileiro nato, naturalizado ou, no caso de nacionalidade portuguesa, estar
amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento
do gozo dos direitos políticos, nos termos do §1º do Art. 12, da Constituição Federal;
( ) 2 (duas) fotografias 3x4 cm recentes, tiradas no mesmo ano da posse, de frente,
coloridas;
( ) Certidão de Nascimento dos filhos menores de 18 (dezoito) anos
( ) Comprovante de Residência
Os documentos deverão ser apresentados na forma de cópia autenticada em cartório
competente, ou mera cópia, desde que acompanhada do original, para conferência, no
ato da apresentação.
EDITAL/CP Nº022/2015
Página 18 / 071
Ano IV – Edição Nº 0783
PORTARIA Nº 012/2015
O Prefeito Municipal de Coronel Domingos Soares, Estado do Paraná, no uso de
suas atribuições legais, considerando o contido no requerimento protocolado sob o nº
397/2014, em conformidade com o Artigo nº 119 da Lei 495/2010, e com o parecer da
Assessoria Jurídica, RESOLVE:
INTERROMPER
Art. 1º–A pedido a LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, do servidor
público municipal, Sr. LUIS ANTONIO MEZZOMO, devendo retornar a sua função normal,
a partir de 02 de fevereiro de 2015, ficando computado o tempo de licença num total de
363 dias.
Art. 2º–Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando na íntegra a
portaria nº 017/2014 de 03 de fevereiro de 2014.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Coronel Domingos Soares Pr., em 03 de fevereiro de 2015.
VALDIR PEREIRA VAZ
PREFEITO MUNICIPAL
Cod128553
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, da Prefeitura Municipal de
Coronel Domingos Soares, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 207/2013, de 06 de maio de 2013, considerando o resultado
do Concurso Público Edital/CP n° 002/2014 e Edital/CP nº 011/2014 homologado através
do Edital/CP nº 015/2014, RESOLVE CONVOCAR o(s) candidato(s) aprovado(s) e
classificado(s), abaixo relacionado(s), a comparecer na Divisão de Recursos Humanos
da Prefeitura, entre os dias 04 a 10 de fevereiro do corrente ano, no horário das 09:00
às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, em conformidade com o item editalicio 02, e
seus subitens do Edital/CP nº 002/2014, para que manifeste(m) aceitação do cargo bem
como apresente(m) todos os documentos relacionados no Anexo deste Edital, exceto
exame médico admissional que será agendado para data posterior pelo setor de recursos
humanos da municipalidade:
CLASSIFICAÇÃO
NOME
CARGO
1º
JOSSIANE PAULA CORREA CATTANI
PROCURADOR
1º
ANA CLAUDIA ALMEIDA FERREIRA
NUTRICIONISTA
1º
ALINE ANSCHAU ARAUJO
ENFERMEIRA
1º
TATIANE APARECIDA PEDROSO MENDES
ENFERMEIRA–ESF
2º
KAMARI ANA REFFATTI
ENFERMEIRA–ESF
PUBLIQUE-SE.
Coronel Domingos Soares Pr, em 03 de fevereiro de 2015.
GLÊNIO JOSÉ MAITO
Diretor Departamento de Administração
ANEXO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 022/2015
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
( ) Cartão do PIS/PASEP;
( ) Título Eleitoral;
( ) Certidão de Nascimento ou Casamento;
( ) Carteira/Cédula de Identidade–RG;
( ) Cartão de Cadastro de Pessoas Físicas – CPF;
( ) Carteira de Trabalho e Previdência Social–CTPS;
( ) Diploma ou certificado de conclusão do grau de escolaridade exigido para o cargo,
reconhecido pelo MEC;
( ) Documento que comprove o registro no órgão de classe correspondente, se for o caso,
acompanhado de certidão comprovante de quitação das obrigações junto ao mesmo;
( ) Prova de quitação com o serviço militar, para candidatos do sexo masculino;
( ) Prova de quitação com as obrigações eleitorais;
( ) Certidão de antecedentes criminais, fornecida pelos cartórios judicial estadual do
domicílio onde o candidato tenha residido nos últimos cinco anos (expedida, no máximo,
há três meses de sua apresentação);
( ) Declaração de bens e valores com dados referentes até a data da posse ou Declaração
de Imposto de Renda do exercício imediatamente anterior (na forma da Lei 8.429/1992);
( ) Declaração de acúmulo de cargo e/ou empregos públicos;
( ) Ter idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos, na data da posse;
( ) Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, comprovadas por
exame médico admissional;
( ) Ser brasileiro nato, naturalizado ou, no caso de nacionalidade portuguesa, estar
amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento
do gozo dos direitos políticos, nos termos do §1º do Art. 12, da Constituição Federal;
( ) 2 (duas) fotografias 3x4 cm recentes, tiradas no mesmo ano da posse, de frente,
coloridas;
( ) Certidão de Nascimento dos filhos menores de 18 (dezoito) anos;
( ) Comprovante de Residência.
Os documentos deverão ser apresentados na forma de cópia autenticada em cartório
competente, ou mera cópia, desde que acompanhada do original, para conferência, no
ato da apresentação.
CORONEL VIVIDA
Prefeitura
DECRETO Nº. 5.704, de 02 de fevereiro de 2015.
Concede, conforme habilitação profissional obtida e de acordo com as exigências de
formação profissional estabelecida no anexo V da Lei nº. 1847 de 27/03/2006, promoção
horizontal para funcionária estável.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA, ESTADO DO PARANÁ, no uso das
atribuições que lhe confere a alínea “o” do inciso I do art. 24 da Lei Orgânica do Município,
e tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 10 do Estatuto dos Funcionários
Públicos Municipais de Coronel Vivida – PR–Lei Complementar nº. 014 de 27/03/2006 e,
Considerando o disposto na Lei nº. 1847 de 27/03/2006, Plano de Carreira e de
Remuneração dos Funcionários Estatutários, especialmente em seu art. 42, DECRETA
Art. 1º. Fica concedida, a pedido, Promoção Horizontal da Classe Atual para nova Classe,
para a funcionária municipal estatutária do Quadro de Pessoal deste Município, por
comprovar nova habilitação profissional obtida em instituição de ensino, de acordo com o
estabelecido no anexo V da Lei Municipal nº. 1847/2006.
Parágrafo único. Em decorrência ao disposto no caput deste artigo, fica a funcionária
abaixo nominada enquadrada em nova classe/referência, de acordo com o disposto no
§ 2º do art. 42 da Lei nº. 1847 de 27/03/2006, a partir de 1º(primeiro) de janeiro de 2015.
PROMOÇÃO HORIZONTAL
PARA NOVA CLASSE DA CARREIRA ESTATUTÁRIA
NOME
GRUPO
OCUPACIO
NAL
Ires
Meneghetti
Bigolin
V
Agente
40
Profissional I
CH
Data
Admissão/
Ingresso
Concurso
Data
Ingresso
Plano De
Carreira
06/09/2006
06/09/2006
CARGO
PÚBLICO
Enfermeiro
REQUERIDO
CONF.
PROTOC. Nº.
DA
CLASSE/
REFERÊN
CIA
PARA
CLASSE/
REFERÊN
CIA
12676 de
18/12/2014
A6
B6
Art. 2º. As despesas decorrentes do cumprimento do presente Decreto correrão pelas
dotações constantes no Orçamento Geral do Município para o exercício corrente.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a
partir de 01/01/2015, revogados as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná, aos 02(dois) dias do
mês de fevereiro de 2015, 126º da República e 60º do Município.
FRANK SCHIAVINI
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
Noemir José Antoniolli
Mirlene Weis
Chefe de Gabinete
Chefe da Divisão de
Recursos Humanos
Cod128377
Cod128490
ERRATA
Nas Publicações Legais do Município de Coronel Domingos Soares, Estado do Paraná,
no diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná–DIOEMS, Edição nº 755, de 24
de Dezembro de 2014, página 26/112, no DECRETO LEGISLATIVO nº 06/2014, onde se
Lê 19 de setembro de 2014, LEIA-SE 19 de Dezembro de 2014.
Cod128493
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Página 18
Diário Oficial dos Municípios
Quarta-Feira, 04 de Fevereiro de 2015
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Ano IV – Edição Nº 0783
Página 19 / 071
DECRETO Nº. 5.705, de 02 de fevereiro de 2015.
DECRETO Nº 5.707, de 02 de fevereiro de 2015.
Exonera, a pedido, Profissional da Educação, regime jurídico Estatutário, deste Município.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA, ESTADO DO PARANÁ, no uso das
atribuições que lhe confere “o” do Inciso I do art. 24 da Lei Orgânica do Município,
e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº. 1.459/97 de 19/12/1997 e no art.
45, caput, da Lei Complementar nº. 014 de 27/03/2006 – Estatuto dos Funcionários
Públicos Municipais de Coronel Vivida e,
Considerando o contrato mantido com a profissional da educação datado de
12/02/2007, DECRETA
Art. 1º. Fica exonerada, a pedido da interessada, conforme requerimento protocolado
sob nº. 394/15 de 26/01/2015, do Cargo Público de Professora Municipal, Lucilene
Brustolim, portadora da Cédula de Identidade RG Nº. 9.307.403-3 SSP/PR, a partir
de 02(dois) de fevereiro de 2015.
Art. 2º. As despesas decorrentes do cumprimento do presente Decreto correrão pelas
dotações constantes no Orçamento Geral do Município para o exercício corrente.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a partir da exoneração, revogados as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná, aos 02(dois) dias do
mês de fevereiro de 2015, 126º da República e 60º do Município.
FRANK SCHIAVINI
Prefeito Municipal
Concede Licença para Trato de Assuntos Particulares para duas Profissional da Educação
e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA, ESTADO DO PARANÁ, usando das
atribuições legais que lhe confere a alínea “o” do Inciso I do art. 24 da Lei Orgânica
do Município e tendo em vista o disposto no art. 444 combinados com o art. 471 da
Consolidação das Leis do Trabalho – CLT e o art. 99 da Lei Complementar nº. 014 de
27/03/2006 e,
Considerando a solicitação contida no Requerimento protocolado sob nº. 657/15 de
02/02/2015, DECRETA
Art. 1º. Fica concedido à Professora Municipal Solange Mateus de Oliveira Mohr, portadora
da Cédula de Identidade R.G. nº. 6.602.942-5 SSP/PR e da CTPS nº. 22120–Série 045/
PR, o período de 09(nove) de fevereiro de 2015 a 31(trinta e um) de julho de 2015 para
fruição de Licença Não Remunerada para trato de assuntos particulares.
§ 1º. A licença concedida nos termos do caput deste artigo incide sobre 20(vinte) horas
semanal, correspondente ao 2º contrato de trabalho que mantém com este Município
datado de 01/03/2002, permanecendo a profissional no exercício da função de docência,
no turno correspondente ao primeiro contrato de trabalho de vinte horas semanal, firmado
em 15/04/1997.
§ 2º. Durante o período de licença de que trata o caput deste artigo fica suspenso o
pagamento da remuneração da Professora e conseqüentemente o recolhimento das
contribuições sociais ao INSS e ao FGTS, observado que, o período estabelecido no art.
1º deste não será computado ou considerando para fins de promoção a qualquer titulo,
férias, 13º salário, quinquênio e outras vantagens legais.
§ 3º. Ocorrendo à hipótese de a Professora não retornar às suas atividades no primeiro
dia útil subseqüente ao término da licença, o Município iniciará contagem de tempo para
abandono de emprego.
§ 4º. Fica registrado na ficha funcional e na Carteira de Trabalho e de Previdência Social
o disposto neste artigo.
Art. 2º. Este Decreto passa a surtir seus efeitos a partir da data de sua publicação,
revogada as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná, aos 02 (dois) dias
do mês de fevereiro de 2015, 126º da República e 60º do Município.
FRANK SCHIAVINI
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
Noemir José Antoniolli
Chefe de Gabinete
Mirlene Weis
Chefe da Divisão de Recursos Humanos
Registre-se e Publique-se
Noemir José Antoniolli
Mirlene Weis
Chefe de Gabinete
Chefe da Divisão de
Recursos Humanos
Cod128378
DECRETO Nº. 5.706, de 02 de fevereiro de 2015
Rescinde, a pedido, Contrato de Trabalho com Profissional da Educação, regime jurídico
celetista e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA, ESTADO DO PARANÁ, no uso das
atribuições que lhe confere “o” do Inciso I do art. 24 da Lei Orgânica do Município,
e tendo em vista o disposto nas Leis Municipais nº. 1.459/97 de 19/12/1997 e nº.
1021 de 27/10/1989, DECRETA
Art. 1º. Fica rescindido, a pedido da interessada, conforme requerimento protocolado sob
nº. 483/15 de 27/01/2015, o contrato de trabalho que mantinha este Município, desde
a data de 05/03/1990, com a ocupante de emprego público de Professora Municipal
Roseley Aparecida Schaedler.
Parágrafo único. Decorrente do disposto no caput deste artigo, a resilição contratual
passa a viger a partir de 02(dois) de fevereiro de 2015.
Art. 2º. As despesas decorrentes do cumprimento do presente Decreto correrão pelas
dotações constantes no Orçamento Geral do Município para o exercício corrente.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogada as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná, aos 02(dois) dias do
mês de fevereiro de 2015, 126º da República e 60º do Município.
FRANK SCHIAVINI
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
Noemir José Antoniolli
Mirlene Weis
Chefe de Gabinete
Chefe da Divisão de
Recursos Humanos
Cod128379
PORTARIA N.º 006, de 19 de janeiro de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA, ESTADO DO PARANÁ, usando das
atribuições legais que lhe confere a alínea “f” do Inciso II do art. 24 da Lei Orgânica
do Município e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1459/97 de 19/12/1997;
no Decreto nº 1254 de 14/04/1992 e na Lei Complementar nº. 014 de 27/03/2006,
especialmente os arts. 47 e 89, RESOLVE
Art. 1º. REMOVER, no interesse da administração municipal, a funcionária estatutária
ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, Elizete Pereira da Silva, da lotação
funcional: Divisão de Expediente–Departamento Administrativo da Secretaria Municipal de
Administração–SEMAD, para exercer as funções inerentes ao cargo na lotação funcional:
Divisão de Apoio a Agropecuária e Agroindustrialização–Departamento de Agropecuária
da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural – SEMDER, no horário das 08h00min
as 12h00min e das 13h00min as 17h00min de segunda a sexta-feira, a partir de 02(dois)
de janeiro de 2015.
Art. 2º. As despesas decorrentes do cumprimento desta Portaria correrão pelas dotações
constantes no Orçamento Geral do Município para o exercício corrente.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a
partir de das datas da remoção, revogada as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná, aos 19 (dezenove)
dias do mês de janeiro de 2015, 126º da República e 60º do Município.
FRANK SCHIAVINI
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
Noemir José Antoniolli
Mirlene Weis
Chefe de Gabinete
Chefe da Divisão de
Recursos Humanos
DECRETO Nº. 5.708, de 02 de fevereiro de 2015.
Cod128488
Concede Licença para Trato de Assuntos Particulares para Profissional da Educação e
dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA, ESTADO DO PARANÁ, usando das
atribuições legais que lhe confere a alínea “o” do Inciso I do art. 24 da Lei Orgânica
do Município e tendo em vista o disposto no art. 444 combinados com o art. 471 da
Consolidação das Leis do Trabalho – CLT e o art. 99 da Lei Complementar nº. 014 de
27/03/2006 e,
Considerando a solicitação da Profissional da Educação contida no Requerimento
protocolado sob nº. 656/15 de 02/02/2015, DECRETA
Art. 1º. Fica concedido à Professora Municipal Alessandra Aparecida Tochetto, portadora
da Cédula de Identidade R.G. nº. 7.970.186-6 SSP/PR e da CTPS nº. 1281567–Série
001-0/PR, o período de 02(dois) de fevereiro de 2015 à 31(trinta e um) de julho de 2015
para fruição de Licença Não Remunerada para trato de assuntos particulares.
§ 1º. A licença concedida nos termos do caput deste artigo incide sobre o total da carga
horária de 20(vinte) horas semanal que mantém com este Município, cujo contrato foi
firmado em 10/02/2004.
§ 2º. Durante o período de licença de que trata o caput deste artigo fica suspenso o
pagamento da remuneração da Professora e conseqüentemente o recolhimento das
contribuições sociais ao INSS e ao FGTS, observado que, o período estabelecido no art.
1º deste não será computado ou considerando para fins de promoção a qualquer titulo,
férias, 13º salário, qüinqüênio e outras vantagens legais.
§ 3º. Ocorrendo à hipótese de a Professora não retornar às suas atividades no primeiro
dia útil subseqüente ao término da licença, o Município iniciará contagem de tempo para
abandono de emprego.
§ 4º. Fica registrado na ficha funcional e na Carteira de Trabalho e de Previdência Social
o disposto neste artigo.
Art. 2º. Este Decreto passa a surtir seus efeitos a partir da data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 02/02/2015, revogados as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná, aos 02 (dois) dias
do mês de fevereiro de 2015, 126º da República e 60º do Município.
FRANK SCHIAVINI
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
Noemir José Antoniolli
Chefe de Gabinete
Mirlene Weis
Chefe da Divisão de Recursos Humanos
Cod128489
Cod128382
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Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Quarta-Feira, 04 de Fevereiro de 2015
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
DECRETO Nº. 5.709, de 02 de fevereiro de 2015.
Nome
Concede, conforme habilitação profissional obtida e de acordo com as exigências de
formação profissional estabelecida no anexo V da Lei nº. 1847 de 27/03/2006, promoção
horizontal para funcionárias estáveis.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA, ESTADO DO PARANÁ, no uso das
atribuições que lhe confere a alínea “o” do inciso I do art. 24 da Lei Orgânica do Município,
e tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 10 do Estatuto dos Funcionários
Públicos Municipais de Coronel Vivida – PR - Lei Complementar nº. 014 de 27/03/2006 e,
Considerando o disposto na Lei nº. 1847 de 27/03/2006, Plano de Carreira e de
Remuneração dos Funcionários Estatutários, especialmente em seu art. 42, DECRETA
Art. 1º.
Fica concedida, a pedido, Promoção Horizontal da Classe Atual para nova
Classe, para as funcionárias municipais estatutárias do Quadro de Pessoal deste
Município, por comprovar nova habilitação profissional obtida em instituição de ensino, de
acordo com o estabelecido no anexo V da Lei Municipal nº. 1847/2006.
Parágrafo único. Em decorrência ao disposto no caput deste artigo, ficam as funcionárias
abaixo nominadas enquadradas em nova classe/referência, de acordo com o disposto no
§ 2º do art. 42 da Lei nº. 1847 de 27/03/2006, a partir de 1º(primeiro) de fevereiro de 2015.
PROMOÇÃO HORIZONTAL
PARA NOVA CLASSE DA CARREIRA ESTATUTÁRIA
Data
Admissão/
Ingresso
Concurso
NOME
GRUPO
OCUPACIO
NAL
Luana
Marcolina
IV
Agente
Técnico
40
08/11/2011
Sinara
Elisa
Mattei
II
Agente de
Apoio II
40
01/12/2011
CH
Data
Ingresso
Plano De
Carreira
CARGO
PÚBLICO
REQUERIDO
CONF.
PROTOC.
Nº.
DA
CLASSE/
REFE
RÊNCIA
PARA
CLASSE/
REFE
RÊNCIA
08/11/2011
Técnico de
Tributos
027/15 de
06/01/2015
B2
C2
01/12/2011
Auxiliar
Administrativo
526/15 de
28/01/2015
A2
B2
Página 20 / 071
Ano IV – Edição Nº 0783
C.H
Maria Olivia Da C. Rodrigues
20
Data
Cargo Público
06/02/1999(Q)
Professora Municipal
Art. 2º. As despesas decorrentes do cumprimento desta Portaria correrão pelas dotações
constantes no Orçamento Geral do Município para o exercício corrente.
Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná, aos 22 (vinte e dois)
dias do mês de janeiro de 2015, 126º da República e 60º do Município.
FRANK SCHIAVINI - Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
Noemir José Antonioll Mirlene Weis
Chefe de Gabinete Chefe da Divisão de Recursos Humanos
Cod128517
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / PREGÃO PRESENCIAL N° 04/2015
DATA: 14/01/15 ABERTURA: 29/01/15 HORÁRIO: 09:00
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO DE PADRÕES DE ENERGIA COM MATERIAL MONOFASICOS, PADRÃO
FORCEL, PARA O LOTEAMENTO SUB 50 (FRANCISCO GUGIK); conforme discriminado
no objeto do presente edital.
Analisados todos os atos referentes ao Pregão Presencial nº 04/2015, HOMOLOGO o
item a seguir ao licitante vencedor:
ITEM
FORNECEDOR
VALOR UNITÁRIO R$
VALOR TOTAL
R$
01
ENERG COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA EPP
1.040,00
26.000,00
Totalizando por fornecedor:
Art. 2º. As despesas decorrentes do cumprimento do presente Decreto correrão pelas
dotações constantes no Orçamento Geral do Município para o exercício corrente.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
a partir de 01/02/2015, revogados as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná, aos 02(dois) dias do
mês de fevereiro de 2015, 126º da República e 60º do Município.
FRANK SCHIAVINI
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
Noemir José Antoniolli
Mirlene Weis
Chefe de Gabinete
Chefe da Divisão de Recursos Humanos
Cod128552
PORTARIA N.º 007, de 22 de janeiro de 2015
O PREFEITO MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de
suas atribuições legais que lhe confere a alínea “a” do Inciso II do art. 24 da Lei Orgânica
do Município, e tendo em vista o disposto na Lei Municipal N.º 1.482/98 de 26.06.98, que
dispõe sobre o Plano de Carreira e de Remuneração do Magistério Público Municipal de
Coronel Vivida, Estado do Paraná, especialmente no § 4º do art. 31, RESOLVE
Art. 1º. Cancelar, a partir de 01/01/2015, a ampliação da carga horária correspondente
a vinte horas semanal, concedida através do art. 1º da Portaria nº. 063 de 29/08/2014
à Professora Celetista Cleusair Peruzzo, em virtude do retorno à atividade da Titular
Josiane Rodrigues de Jesus.
Art. 2º. Prorrogar para 31(trinta e um) de janeiro de 2015 o prazo para o término da
ampliação da carga horária correspondente a vinte horas semanal, concedida no art.
1º da Portaria nº. 030 de 24/03/2014 ao Professor Estatutário Alexsandro Pedroso da
Silva, em razão de necessidade junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e do
Desporto–SEMED.
Art. 3º. As despesas decorrentes do cumprimento do presente Decreto correrão pelas
dotações constantes no Orçamento Geral do Município para o exercício corrente.
Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná, aos 22(vinte e dois)
dias do mês de janeiro de 2015, 126º da República e 60º do Município.
FRANK SCHIAVINI
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
Noemir José Antoniolli
Mirlene Weis
Chefe de Gabinete Chefe da Divisão de Recursos Humanos
Cod128516
PORTARIA N.º 008, de 22 de janeiro de 2015
O PREFEITO MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA, ESTADO DO PARANÁ, no uso das
atribuições que lhe confere a alínea “o” do Inciso I do art. 24 da Lei Orgânica do Município
e, Considerando o disposto no art. 76 e 79 da Lei Complementar nº. 014 de 27/03/2006;
no Inciso IV do art. 54 da Lei nº. 1847 de 27/03/2006 e na Lei Municipal nº. 788/83 de
05/08/1983 e, Considerando a redação dada ao art. 76 da Lei Complementar 014/2006
através da LC nº. 037 de 30/08/2013 e, Considerando o Decreto nº. 3.458 de 17/04/2007,
que leva a efeito para concessão do Adicional por Tempo de Serviço (Quinquênio)
estabelecido no Estatuto dos Funcionários, o tempo de serviço prestado ao Município no
regime celetista, RESOLVE
Art. 1º. CONCEDER, a partir de 01/01/2015, mais 5%(cinco por cento), totalizando
15%(quinze por cento) à titulo de adicional por tempo de serviço(quinquenio), para a
Servidora Municipal Estatutária abaixo nominada, por completar 15(quinze) anos de
efetivo exercício prestado ao Município de Coronel Vivida, Estado do Paraná, conforme
disposto na Lei Municipal nº. 788/83 de 05.08.83 c/c LC 037 de 30/08/2013 e no Decreto
nº. 3.458 de 17/04/2007:
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
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do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
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FORNECEDOR
NÚMERO DO CNPJ
VALOR TOTAL R$
ENERG COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA EPP
80.172.091/0001-81
26.000,00
Nas condições de sua proposta e do edital.
Valor total da licitação é de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais).
Coronel Vivida, 29 de janeiro de 2015. - Frank Ariel Schiavini, Prefeito Municipal.
Cod128470
RESUMO DE CONTRATO
Contrato n° 15/2015 – Pregão Presencial nº 04/2015 – Contratante: Município de Coronel
Vivida. Contratada: ENERG COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 80.172.091/0001-81. Objeto: contratação de empresa especializada para
fornecimento e instalação de padrões de energia com material monofásicos, padrão
Forcel, para o loteamento sub 50 (Francisco Gugik). Valor total R$ 26.000,00 (vinte e seis
mil reais). Prazo de para execução: 30 (trinta) dias. Coronel Vivida, 03 de fevereiro de
2015. Frank Ariel Schiavini, Prefeito Municipal.
Cod128524
EDITAL N.º 083, de 03/02/2015 - CONCURSO PÚBLICO–Exclusão de Candidatas
O PREFEITO MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA–ESTADO DO PARANÁ, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº. 014 de
27/03/2006(Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais) especialmente em seus
arts. 13 a 16; na Lei nº. 1847 de 27/03/2006(Plano de Carreira e de Remuneração dos
Funcionários Municipais); na Portaria nº. 065, de 04/09/2014, no Edital de Concurso
Público de Provas e Títulos aberto sob N.º 073 de 04/09/2014(abertura do certame)
combinado com o Edital nº. 081 de 09/12/2014 (aprovados/homologação) e,
Considerando o disposto no Edital de Convocação de Candidatos nº. 082/2015 de
28/01/2015 e,
Considerando o disposto no subitem 15.14 Edital de abertura do certame público–Edital
nº. 073 de 04/09/2014, RESOLVE
TORNAR PÚBLICO
I. Que ficam excluídas do Concurso Público de Provas e Títulos aberto através do Edital
nº. 073 de 04/09/2014, por não comparecerem ou se pronunciarem no prazo estabelecido
no Edital de Convocação nº. 082/2015 de 28/01/2015, as seguintes candidatas ao cargo
público de Professor Municipal:
Nome do Candidato
N. Inscrição
MARILDA ROZA FERREIRA
20290
FRANCIELI PIAIA
20244
KARINA FITZ CARNEIRO
20353
DENISE ANDREIA MARX
20375
II. O disposto no presente Edital atende aos preceitos contidos na Lei Complementar nº.
014 de 27/03/2006(Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais), na Lei nº. 1847 de
27/03/2006(Plano de Carreira e de Remuneração dos Funcionários Municipais) e nos
Editais de Concurso Público de Provas e Títulos N.º 073 de 04/09/2014 e 082/2015 de
28/01/2015 e demais disposições legais vigentes.
III. Que a publicação deste, além do Jornal Diário do Sudoeste de Pato Branco-PR e Mural
da Prefeitura, será também na página eletrônica da Prefeitura Municipal cujo site é www.
coronelvivida.pr.gov.br.
Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná, aos 03(três) dias do
mês de fevereiro de 2015, 126º da República e 60º do Município.
FRANK SCHIAVINI - Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
Noemir José Antoniolli - Chefe de Gabinete
Mirlene Weis - Chefe da Divisão de Recursos Humanos
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Cod128485
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
http://amsop.dioems.com.br
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Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Quarta-Feira, 04 de Fevereiro de 2015
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
RESUMO DE CONVÊNIO nº 06/2015
CONVENENTE: MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA
CONVENIADO: ASSOCIAÇÃO DA CASA FAMILIAR RURAL DE CORONEL VIVIDA
Objeto: Visando apoio a promoção, desenvolvimento, capacitação e formação dos jovens
no meio rural com ênfase na produção de alimentos
Valor total: R$ 98.142,96 (Noventa e oito mil, cento e quarenta e dois reais e noventa e
seis centavos).
Vigência: 01/01/2015 a 31/12/2015
Coronel Vivida, 05 de janeiro de 2015.
Signatários: pelo Município: Frank Ariel Schiavini – Prefeito Municipal
Associação: Dalmir Baú – Presidente
Cod128526
EDITAL N.º 084/2015 de 03/02/2015
CONCURSO PÚBLICO–Convocação
Cargo Público: Professor Municipal
Classifi
cação
13º
14º
O PREFEITO MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA–ESTADO DO PARANÁ, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº. 014 de
27/03/2006(Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais) especialmente em seus
arts. 13 a 16; na Lei nº. 1847 de 27/03/2006(Plano de Carreira e de Remuneração dos
Funcionários Municipais); na Portaria nº. 065, de 04/09/2014, no Edital de Concurso
Público de Provas e Títulos aberto sob N.º 073 de 04/09/2014(abertura do certame)
combinado com o Edital nº. 081 de 09/12/2014 (aprovados/homologação) e,
Considerando que o candidato Alexsandro Pedroso da Silva, Inscrição 20194, não aceitou
a vaga proposta no Edital nº. 082 de 28/01/2015 solicitando, em vista do disposto no item
15.15 do Edital de Concurso 073/2014 de 04/09/2014, reposicionamento para o final da
relação dos candidatos aprovados no cargo de Professor Municipal, conforme Declaração
protocolada sob nº. 588/15 de 30/01/2015 e,
Considerando que quatro candidatas ao cargo de Professor Municipal: Marilda Roza
Ferreira,Inscrição 20290, Francieli Piaia, Inscrição 20244, Karina Fitz Carneiro, Inscrição
20353 e Denise Andreia Marx, Inscrição 20375, convocadas através do Edital nº. 082 de
28/01/2015, não compareceram ou se pronunciaram no prazo estabelecido no edital de
convocação, ficando, dessa forma, excluídas do Concurso Público de Provas e Títulos
conforme Edital nº. 083 de 03/02/2015 em vista do disposto no subitem 15.14 do edital de
abertura do certame, Edital nº. 073/2014 de 04/09/2014 e,
Considerando a necessidade do Departamento de Educação, que se faz premente, no
preenchimento destas vagas para início do Ano Letivo de 2015, RESOLVE
TORNAR PÚBLICO
I. A convocação de candidatos aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos aberto
através do Edital nº. 073 de 04/09/2014, para o provimento de 05(cinco) vagas no cargo
de Professor Municipal, conforme Anexo I, parte integrante do presente Edital.
II. Que o Candidato convocado tem prazo de 24h00min(vinte e quatro horas), a contar de
05(cinco) de fevereiro de 2015, para comparecer na Unidade de Recursos Humanos, sita
a Praça Três Poderes SN, em Coronel Vivida,PR, para declarar se aceita ou não o cargo
público que se habilitou em concurso.
.2.1. Que o Candidato não comparecendo ou não se pronunciando no prazo estabelecido
neste item será automaticamente eliminado do Concurso Público de Provas e Títulos
aberto através do Edital nº. 073 de 04/09/2014.
III. Que a posse em cargo público dar-se-á no prazo de 30(trinta) dias contados da
publicação do ato de nomeação e dependerá do resultado da inspeção médica (art.14
Estatuto) e no atendimento aos requisitos estabelecidos no item 14 e seus subitens do
Edital de abertura do Concurso Público de Provas e Títulos sob nº. 073 de 04/09/2014,
Anexo II deste.
3.1. O Candidato será considerado apto se não apresentar restrições médicas que
o contra-indique ao exercício do cargo descrito no Manual do Cargo Público, parte
integrante do Decreto nº. 3209 de 07/08/2006.
3.2. O não atendimento de algum dos requisitos para investidura estabelecida no Edital
de Concurso Público de Provas e Títulos nº. 073/2014, eliminará o candidato do concurso.
3.3. É de quinze dias o prazo para o candidato empossado em cargo público entrar em
exercício, contados da data da posse.
3.4. É facultado ao candidato declinar dos prazos estabelecidos neste item.
IV. O disposto no presente Edital atende aos preceitos contidos na Lei Complementar
nº. 014 de 27/03/2006(Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais), na Lei nº. 1847
de 27/03/2006(Plano de Carreira e de Remuneração dos Funcionários Municipais) e
nos Editais de Concurso Público de Provas e Títulos N.º 073 de 04/09/2014 e 010 de
23/03/2012 e demais disposições legais vigentes.
V. Que a publicação deste, além do Jornal Diário do Sudoeste de Pato Branco-PR e Mural
da Prefeitura, será também na página eletrônica da Prefeitura Municipal cujo site é www.
coronelvivida.pr.gov.br.
Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná, aos 03 (três) dias do
mês de fevereiro de 2015, 126º da República e 60º do Município.
FRANK SCHIAVINI
Prefeito Municipal
Página 21 / 071
Ano IV – Edição Nº 0783
ANEXO I
EDITAL N.º 084/2015 de 03/02/2015
CONCURSO PÚBLICO – Convocação
Candidatos C ON VOC AD OS para assumir Cargo de Provimento Efetivo decorrente de
habilitação no Concurso Público de Provas e Títulos, aberto através do
Edital N.º 073 de 04/09/2014
15º
16º
Nome do Candidato
SIMONE FERNANDES
FORNARI
JOSIANE APARECIDA
SIQUEIRA MAS
TATIANI MARINHO DE
MELLO
ELIZANGELA VEIS
SPONHOLZ
N. Inscrição
20193
20051
20224
20195
JANETE APARECIDA
17º
MORAS DE CARLI
20187
Lotação Funcional/Unidade Escolar
SEMED–Departamento de Educação, a disposição Da Unidade
Escolar: Escola Municipal Vista Alegre – EIEF, Localidade de
Vista Alegre, em Coronel Vivida – PR, no horário das 13h00min
às 17h00min de segunda a sexta-feira.
SEMED–Departamento de Educação, a disposição Da Unidade
Escolar: Escola Municipal Vista Alegre – EIEF, Localidade de
Vista Alegre, em Coronel Vivida – PR, no horário das 13h00min
às 17h00min de segunda a sexta-feira.
SEMED–Departamento de Educação, a disposição Da Unidade
Escolar: Escola Municipal Dr. Ulisses Guimarães – EIEF, localizada no Bairro Jardim Maria da Luz, em Coronel Vivida – PR,
no horário das 13h00min às 17h00min de segunda a sexta-feira.
SEMED–Departamento de Educação, a disposição Da Unidade
Escolar: Escola Rural Municipal Santa Lúcia–EIEF, Localidade
de Santa Lúcia, no horário das 13h00min as 17h00min de 2ª
a 6ª feira.
SEMED–Departamento de Educação, a disposição Da Unidade
Escolar: Escola Rural Municipal Maria da Luz–EIEF, Localidade
de Abundancia, no horário das 13h00min as 17h00min de 2ª
a 6ª feira.
ANEXO II
EDITAL N.º 084/2015 de 03/02/2015
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – Convocação
Professor Municipal
Requisitos para Nomeação
Documentos Iniciais
Comprovar o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo público, mediante
apresentação, no caso de ensino médio: Curso Magistério por meio de certificado de
conclusão; no caso do nível superior, por meio de diploma, acompanhados do histórico
escolar. Os documentos comprobatórios de escolaridade devem referir-se a cursos
devidamente reconhecidos pelo Ministério da Educação MEC.
OBS1. O exercício do Magistério Público Municipal exige como qualificação mínima à
formação em nível médio, na modalidade Normal, ou superior em cursos reconhecidos
de instituições credenciadas, destinados ao exercício da docência na educação infantil
e nas quatro séries iniciais do ensino fundamental. (art. 47 da Lei Municipal nº. 1847 de
27/03/2006).
01(uma) foto 3x4,
Certidão de Casamento ou de Nascimento
Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 anos;
Carteira de Habilitação Nacional;
Comprovante de Residência,
Nº inscrição PIS/PASEP/ Cartão do PIS/PASEP;
Certificado de Reservista;
Título de Eleitor e Comprovante de ter votado na última eleição,
Cédula de Identidade e CPF.
Folha de antecedentes criminais do Cartório Criminal do lugar onde tenha residido nos
últimos cinco anos, expedida, no máximo, há seis meses;
Apresentar declaração de bens e valores que constituam patrimônio e, se casado (a), a
do cônjuge;
Outros documentos poderão ser solicitados na ocasião do aceite da vaga.
O candidato deverá apresentar original e fotocópia dos documentos acima solicitados.
OBS2. A não apresentação dos documentos acima por ocasião da nomeação, implicará
na impossibilidade de aproveitamento do candidato aprovado, anulando-se todos os atos
e efeitos decorrentes da inscrição no Concurso Público.
Coronel Vivida, Estado do Paraná.
Cod128486
Registre-se e Publique-se
Noemir José Antoniolli
Mirlene Weis
Chefe de Gabinete
Chefe da Divisão de
Recursos Humanos
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
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Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Quarta-Feira, 04 de Fevereiro de 2015
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
CRUZEIRO DO IGUAÇU
Prefeitura
EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2015
ESPÉCIE
CONTRATO DE FORNECIMENTO
PARTES:
MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO IGUAÇU
Ano IV – Edição Nº 0783
Página 22 / 071
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2015
S & C UNIFORMES LTDA ME
OBJETO:
Aquisição de materiais para montagem de aberturas/esquadrias em alumínio branco linha suprema.
VALOR TOTAL:
R$:11.791,72 (onze mil setecentos e noventa e um reais e setenta e dois centavos)
PRAZO:
Até 31/12/2015
DOTAÇÃO:
3339030.0000–Material de Consumo
Cod128433
AVISO Nº 01
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2015
A Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Iguaçu/PR. torna público que fará realizar no local e
data abaixo, licitação na modalidade de Pregão Presencial, de acordo com as condições
particulares do Edital, da Lei n.º 8.666/93, suas alterações e demais normas em vigor que
regem a matéria.
OBJETO: contração de empresa do ramo de transportes de carga, que dispunha de
caminhão caçamba basculante para prestar serviços a esta municipalidade, conforme
consta no anexo I, parte integrante do edital.
DATA E HORA DE ABERTURA: 19/02/2015 às 14:00 (quatorze horas).
CRITÉRIOS DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Lote.
ENTREGA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos podem ser retirados
na sede da Prefeitura, nos dias úteis das 08:30 às 11:30 e das 13:30 às 17:00 horas,
ou através da webpage: http://www.cruzeirodoiguacu.pr.gov.br/ e demais informações
através do telefone (0xx46) 3572-8018, fax (0xx46) 3572-8001 e email: licitacaocruzeiro@
hotmail.com.
Cruzeiro do Iguaçu/PR, em 03 de fevereiro de 2015.
GELCENOIR LEIRIAS DA SILVA
PREGOEIRO
AVISO Nº 01
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2015
A Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Iguaçu/PR. torna público que fará realizar no local e
data abaixo, licitação na modalidade de Pregão Presencial, de acordo com as condições
particulares do Edital, da Lei n.º 8.666/93, suas alterações e demais normas em vigor que
regem a matéria.
OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar, conforme consta no
anexo I, parte integrante do edital.
DATA E HORA DE ABERTURA: 19/02/2015 às 09:00 (nove horas).
CRITÉRIOS DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Lote.
ENTREGA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos podem ser retirados
na sede da Prefeitura, nos dias úteis das 08:30 às 11:30 e das 13:30 às 17:00 horas,
ou através da webpage: http://www.cruzeirodoiguacu.pr.gov.br/ e demais informações
através do telefone (0xx46) 3572-8018, fax (0xx46) 3572-8001 e email: licitacaocruzeiro@
hotmail.com.
Cruzeiro do Iguaçu/PR, em 02 de fevereiro de 2015.
GELCENOIR LEIRIAS DA SILVA
PREGOEIRO
Cod128546
DOIS VIZINHOS
Prefeitura
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2015
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE HORAS
MÁQUINAS A FIM DE ATENDER A LEI MUNICIPAL 1959/2014, A QUAL CONCEDEU
INCENTIVO A EMPRESA INSUAGRO INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA–EXCLUSIVO
PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA..
Credenciamento e Recebimento dos Envelopes: Dia: 19 de fevereiro de 2015–Hora: até
às16h00min–Horário de Brasília.
Início da Sessão Pública: Dia: 19 de fevereiro de 2015–Hora: às 16h10min–Horário de
Brasília.
O edital estará à disposição dos interessados no Departamento de Administração, na
sede da Prefeitura Municipal e no site www.doisvizinhos.pr.gov.br serviços/licitações.
Informações complementares através do fone: (46) 3536 8848 ou (46) 3536 8830.
Dois Vizinhos, 02 de fevereirode 2015.
Raul Camilo Isotton
Prefeito
Cod128474
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
ALIMENTAÇÃO (MARMITAS) PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE VIAÇÃO,
OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA.
Credenciamento e Recebimento dos Envelopes: Dia: 19 de fevereiro de 2015–Hora: até
às13h30min–Horário de Brasília.
Início da Sessão Pública: Dia: 19 de fevereiro de 2015–Hora: às 13h40min–Horário de
Brasília.
O edital estará à disposição dos interessados no Departamento de Administração, na
sede da Prefeitura Municipal e no site www.doisvizinhos.pr.gov.br serviços/licitações.
Informações complementares através do fone: (46) 3536 8848 ou (46) 3536 8830.
Dois Vizinhos, 02 de fevereiro de 2015.
Raul Camilo Isotton
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 007/2015
Cod128475
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO
TIPO CAMINHÃO (CAVALO MECÂNICO).
Credenciamento e Recebimento dos Envelopes: Dia: 19 de fevereiro de 2015–Hora: até
às15h00min–Horário de Brasília.
Início da Sessão Pública: Dia: 19 de fevereiro de 2015–Hora: às 15h10min–Horário de
Brasília
O edital estará à disposição dos interessados no Departamento de Administração, na
sede da Prefeitura Municipal e no site www.doisvizinhos.pr.gov.br serviços/licitações.
Informações complementares através do fone: (46) 3536 8848 ou (46) 3536 8830.
Dois Vizinhos, 02 de fevereirode 2015.
Raul Camilo Isotton
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 008/2015
Cod128476
Objeto: AQUISIÇÃO DE CALCÁRIO NATURAL, INSUMOS E MATERIAIS PARA SEREM
UTILIZADOS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE
E RECURSOS HÍDRICOS, CONFORME CONVÊNIO 085/2014 DA SECRETARIA DE
ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO – SEAB E O MUNICÍPIO DE DOIS
VIZINHOS–EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA.
Credenciamento e Recebimento dos Envelopes: Dia: 20 de fevereiro de 2015–Hora: até
às13h30min–Horário de Brasília.
Início da Sessão Pública: Dia: 20 de fevereiro de 2015–Hora: às 13h40min–Horário de
Brasília.
O edital estará à disposição dos interessados no Departamento de Administração, na
sede da Prefeitura Municipal e no site www.doisvizinhos.pr.gov.br serviços/licitações.
Informações complementares através do fone: (46) 3536 8848 ou (46) 3536 8830.
Dois Vizinhos, 03 de fevereiro de 2015.
Raul Camilo Isotton - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 009/2015
Cod128477
Objeto: AQUISIÇÃO DE CALCÁRIO NATURAL PARA SER UTILIZADO PELA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS
HÍDRICOS, CONFORME CONVÊNIO 043/2014 DA SECRETARIA DE ESTADO DA
AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO – SEAB E O MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS–
EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA.
Credenciamento e Recebimento dos Envelopes: Dia: 20 de fevereiro de 2015–Hora: até
às15h00min–Horário de Brasília.
Início da Sessão Pública: Dia: 20 de fevereiro de 2015–Hora: às 15h10min–Horário de
Brasília.
O edital estará à disposição dos interessados no Departamento de Administração, na
sede da Prefeitura Municipal e no site www.doisvizinhos.pr.gov.br serviços/licitações.
Informações complementares através do fone: (46) 3536 8848 ou (46) 3536 8830.
Dois Vizinhos, 03 de fevereirode 2015.
Raul Camilo Isotton
Prefeito
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 212/2014.
Cod128478
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSOS E PALESTRAS
PARA CAPACITAÇÃO DAS MÃES SOCIAIS DA CASA LAR CAMINHO SEGURO DE DOIS
VIZINHOS, COM RECURSOS ORIUNDOS DO MDS – CONTA 44316-6–EXCLUSIVO
PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA.
Eu, Raul Camilo Isotton, na qualidade de Prefeito do município de Dois Vizinhos, Estado
do Paraná, considerando o parecer do Senhor Pregoeiro constante da ata do Pregão
Presencial nº 212/2014 e parecer emitido pela Procuradora Jurídica, HOMOLOGO referido
procedimento licitatório em favor da licitante vencedora: MARCELO JOSUE ROEHRS–
ME, CNPJ nº 17.453.147/0001-30, com o valor de R$ 3.549,00 (três mil, quinhentos e
quarenta nove reais), pois atende todas as formalidades legais e o resultado ser oportuno
e conveniente aos interesses da Administração.
Dois Vizinhos, 02 de fevereiro de 2014. - Raul Camilo Isotton
Prefeito
Cod128480
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
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do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Quarta-Feira, 04 de Fevereiro de 2015
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS – DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO–CONTRATOS, ATAS DE REGISTRO DE
PREÇOS, ADENDOS, TERMOS.
Nº 006/2015
Contrato
004/2015, Dispensa de Licitação nº 002/2015
Contratante
Município de Dois Vizinhos
Contratado
MOACIR JOÃO WOSNIAKI, CPF/MF sob o nº 645.873.129-91 e do RG nº 4.686.496-4
Objeto
Locação de sala comercial, localizada na Travessa Sérgio Zipin, nº 94, Centro, Dois Vizinhos,
Paraná.
Valor
R$ 13.008,00 (treze mil e oito reais).
Prazo
A vigência é de 13 (treze) meses, e o prazo de execução é de 12 (doze) meses
Data de Assinatura
23 de janeiro de 2015
Contrato
006/2015, Tomada de Preços nº 025/2014
Contratante
Município de Dois Vizinhos
Contratado
ROMANI&RODRIGUES LTDA–ME, CNPJ sob o nº 20.862.430/0001-20
Objeto
Contratação de empresa objetivando a execução de reforma da pista de skate e cobertura de
vestiário no Ginásio de Esportes Jirauzão – Município de Dois Vizinhos.
Valor
36.757,90 (trinta e seis mil, setecentos e cinquenta e sete reais e noventa centavos).
Prazo
03 (três) meses
Data de Assinatura
27 de janeiro de 2015
Convênio
Convênio de Cooperação Financeira n.º 002/2015
Concedente
Município de Dois Vizinhos
Tomador
ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE DOIS VIZINHOS–APMI,
CNPJ/MF nº 77.593.507/0001-20
Objeto
Determinar critérios para o repasse de valores do CONCEDENTE, em favor do TOMADOR, para
desenvolver ações e projetos para o ano de 2015. Atendimento às gestantes com palestras,
enxoval para bebês e alimentação; atendimento aos Clubes de Mães, às famílias carentes e
adolescentes em situação de vulnerabilidade social; monitoramento para cursos, material de
consumo, telefone e outros no município de Dois Vizinhos.
Valor
R$ 110.600,00 (cento e dez mil e seiscentos reais)
Prazo
Inicia na data de sua assinatura e encerra em 28 de fevereiro de 2016
Data de assinatura
22 de janeiro de 2015
Termo
Termo de Rescisão n.º 002/2015 a Ata de Registro de Preços n.º 077/2014
Contratante
Município de Dois Vizinhos
Contratado
ELETROMÁQUINAS ASTEC LTDA–ME, CNPJ nº 02.995.568/0001-15
Objeto
1–Fica para todos os efeitos legais “rescindidoamigavelmente” o valor do saldo remanescente
da Ata de Registro de Preços n.º 077/2014, por interesse público, não restando obrigações para
ambas as partes.
2–A presente rescisão não gera ao CONTRATADO, qualquer direito à indenização, por perdas e
danos ou a outro título, quer na esfera judicial ou extrajudicial, em qualquer tempo.
3 – A rescisão de que trata este instrumento, terá vigência a partir do dia 23 de janeiro de 2015.
Data de assinatura
23 de janeiro de 2015
Termo
Termo de Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel n.º 001/2015
Concedente
Município de Dois Vizinhos
Concessionária
RIFFER INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA, CNPJ n.º 10.609.016/0001-50
Objeto
O CONCEDENTE através deste Instrumento outorga o seguinte benefício à Concessionária:
01 (um) barracão pré-moldado em alvenaria, erguido e coberto, medindo 200,00m² (duzentos
metros quadrados) a ser construído em terreno próprio da empresa, nos lotes de terras urbanos
n°s 03 (três) e 05 (cinco) da quadra nº 96 (noventa e seis) do Patrimônio Dois Vizinhos, Parte
Norte, cidade de Dois Vizinhos, matriculado sob o nº 20.211 do Registro Geral de Imóveis da
Comarca de Dois Vizinhos.
Prazo
05 (cinco) anos
Data de assinatura
30 de janeiro de 2015
Retificação
RETICAÇÃO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA N.º 001/2015
Concedente
Município de Dois Vizinhos
Tomador
ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DOS AUTISTAS DE DOIS VIZINHOS–APADV, CNPJ/MF nº
11.013.735/0001-76
Objeto
CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO
O presente convênio tem por finalidade, determinar critérios para o repasse de valores da CONCEDENTE, em favor do TOMADOR, para atendimento especial para crianças, jovens e adultos
com autismo e/ou múltiplas deficiências, num total de 25 (vinte e cinco) alunos matriculados, e
auxílio na manutenção da estrutura física e pedagógica da Instituição Novo Mundo. CLÁUSULA
TERCEIRA: DA VIGÊNCIA
O prazo de vigência do presente instrumento inicia na data de sua assinatura do Convênio e
encerra em 28 de fevereiro de 2017, cuja publicação do ato, ocorrerá logo após sua assinatura,
sendo realizado termo aditivo ao contrato em caso de prorrogação.
Data de assinatura
Página 23 / 071
Ano IV – Edição Nº 0783
Câmara
PORTARIA Nº 008/2015
GELSON LINDNER, Presidente da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições, conforme o art. 35, inciso XXIX e art. 41, inciso
II, alínea “a”, do Regimento Interno e art. 24, inciso XIII da Lei Orgânica Municipal,
combinado com o art. 4º da Resolução nº 005/2011 e Lei 1680/2012.
RESOLVE
Art. 1º–Nomear o Senhor Jair Antonio Afonso Martins, portador do RG nº 2.184.466 – 7
SESP/PR e CPF nº 371.586.359-53 no cargo de provimento em comissão de Assessor
de Comunicação Social CC-3, da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos – Estado do
Paraná.
Art. 2º–Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir
do dia 02 de fevereiro de 2015.
Sala da Presidência, aos dois dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quinze.
Gelson Lindner
Presidente
Registre-se.
Publique-se.
Altamir Adão Constantino
Diretor
Cod128465
FLOR DA SERRA DO SUL
Prefeitura
PORTARIA Nº 009/15
REVOGA PORTARIA Nº 051/13
26 de janeiro de 2015
Dois Vizinhos, 02 de fevereiro de 2015.
Raul Camilo Isotton
Prefeito
Cod128385
EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO CONTRATOS, ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS, ADENDOS.
Nº 007/2015
Termo Aditivo
001/2015, Convênio de Cooperação Financeira nº 039/2013
Contratante
Município de Dois Vizinhos
Contratado
Associação Atlética Banco do Brasil de Dois Vizinhos–AABB Comunidade, CNPJ/MF nº
77.299.048/0001-77
Objeto
CLÁUSULA PRIMEIRA–Fica alterada a Cláusula Segunda: DO VALOR E REPASSE–
Acrescendo-se ao valor do Convênio a importância de R$ 5.762,39 (cinco mil setecentos e
sessenta e dois reais e trinta e nove centavos), sendo os valores das parcelas: R$ 2.300,00
(dois mil e trezentos reais) a primeira, R$ 314,79 (trezentos e quatorze reais e setenta e nove
centavos) a segunda e as demais no valor de R$ 314,76 (trezentos e quatorze reais e setenta e
seis centavos) cada.
Data de assinatura
07 de janeiro de 2015
LUCINDA RIBEIRO DE LIMA ROSA, Prefeita Municipal de Flor da Serra do Sul, Estado do
Paraná, usando das atribuições legais que lhe são conferidas nos termos da Legislação
vigente:
R E S O L V E:
Art. 1º- Art. 1º–Revogar em todo o seu teor, a Portaria nº 051/13 de 14 de fevereiro de
2015, a partir de 26 de janeiro de 2015.
Art. 2º–Revogadas as disposições em contrário, entrando a presente Portaria em vigor no
dia 26 de janeiro de 2015.
Flor da Serra do Sul–Pr, em 26 de janeiro de 2015.
LUCINDA RIBEIRO DE LIMA ROSA
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 015/15
EXONERA SERVIDOR À PEDIDO DE CARGO EFETIVO
LUCINDA RIBEIRO DE LIMA ROSA, Prefeita Municipal de Flor da Serra do Sul, Estado do
Paraná, usando das atribuições legais que lhe são conferidas nos termos da Legislação
vigente:
R E S O L V E:
Art. 1º–Exonerar à pedido o Sr. FRANCIONE DE GOES, portador da CI Nº 78022310–
SSP-PR, do Cargo Efetivo de Assistente Administrativo, a partir de 02 de fevereiro de
2015.
Art. 2º–Revogadas as disposições em contrário, entrando a presente Portaria em vigor na
data de sua publicação, a partir do dia 02 de fevereiro de 2015.
Flor da Serra do Sul–Pr, em 02 de fevereiro de 2015.
LUCINDA RIBEIRO DE LIMA ROSA
Prefeita Municipal
Cod128513
PORTARIA Nº 008/14
CONCEDE LICENÇA PARA SERVIDOR
LUCINDA RIBEIRO DE LIMA ROSA, Prefeita Municipal de Flor da Serra do Sul, Estado do
Paraná, usando das atribuições legais que lhe são conferidas nos termos da Legislação
vigente:
R E S O L V E:
Art. 1º- Conceder LICENÇA PRÊMIO, para o servidor público municipal, Sr. LEONILSO
DEMARTINI, portador da CI Nº 13/R210933–SC, ocupante do cargo de efetivo de
Operador de Máquinas, pelo período 03 (três) meses, baseando-se na Lei Municipal nº
033/93, no seu Artigo 101, referente ao período aquisitivo de 05/10, à partir de 19 de
janeiro de 2015.
Art. 2º–Revogadas as disposições em contrário, entrando a presente Portaria em vigor no
dia 19 de janeiro de 2015.
Flor da Serra do Sul–Pr, em 19 de janeiro de 2015.
LUCINDA RIBEIRO DE LIMA ROSA
Prefeita Municipal
Cod128514
Dois Vizinhos, 03 de fevereiro de 2015.
Raul Camilo Isotton
Prefeito
Cod128479
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do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Página 24 / 071
Ano IV – Edição Nº 0783
PORTARIA Nº 016/15
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE FLOR DA SERRA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIZ, E CONSIDERANDO:
a) O artigo 41 da Lei nº 495, de 22 de dezembro de 2011, do Plano de Cargos, Carreira e
Remuneração do Magistério Público Municipal de Flor da Serra do Sul que dispõe sobre
a progressão horizontal na Carreira;
b) O resultado final das avaliações de desempenho e qualificação regulamentadas pelo
Decreto nº 007 de 19 de janeiro de 2012, que conclui pela progressão do profissional do
magistério para a Classe seguinte dentro do mesmo Nível,
RESOLVE:
Art. 1º Enquadrar a profissional do magistério integrantes do Quadro Próprio do Magistério
de Flor da Serra do Sul que obteve os pontos necessários para a progressão horizontal
na Carreira, na Classe seguinte a que estavam posicionados, conforme relação abaixo:
Nome do Profissional
Cargo
Vera Nice Rodrigues
Professor
Enquadramento Atual
Enquadramento após Avaliação
Nível
Classe
Nível
Classe
Retroativo a
C
3
C
4
19/12/2014
Art. 2º O Vencimento básico do integrante do Quadro Próprio do Magistério enquadrado
será correspondente à nova Classe do mesmo Nível, de acordo com as Tabelas de
Vencimentos, Anexos IV, V, VI parte integrante da Lei nº 495/2011 que institui o Plano de
Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal.
Art. 3º Os efeitos financeiros decorrentes da progressão retroagirão a data do funcionário
enquadrado conforme tabela.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Flor da Serra do Sul, 03 de fevereiro de 2015.
LUCINDA RIBEIRO DE LIMA ROSA
Prefeita Municipal
Cod128527
FRANCISCO BELTRÃO
Prefeitura
DECRETO N º 112/2015
Cod128393
ANTONIO CANTELMO NETO, Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, Estado do Paraná,
no uso de suas atribuições legais e considerando a aprovação no concurso público, objeto
do Edital n.º 158/2012, bem como a convocação feita através do Edital de Convocação n.º
155/2014 e a Lei 4.106/2013
D E C R ETA
Art. 1º- Fica nomeada a candidata DICLEI MARIA MILAN, RG nº 4.161.351-3, para o
cargo efetivo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, em caráter probatório, a partir de 2
de fevereiro de 2015.
Art. 2º–A candidata ora nomeada tem o prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação
deste decreto para tomar posse e assumir o exercício de suas funções, sob pena de ser
considerada tacitamente desistente.
Gabinete do Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, 2 de fevereiro de 2015.
ANTONIO CANTELMO NETO
PREFEITO MUNICIPAL
LUIZ RAMME
ASSESSOR JURÍDICO
PORTARIA Nº 028/2015
Cod128413
ANTONIO CANTELMO NETO, Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais, com base nas disposições da Lei Municipal
nº 4106/2013
RESOLVE
CONCEDER, à servidora DIRCIANE EMANUELA PIASSON, licença maternidade por um
período de 180 dias, conforme processo DRH 020/2015, a partir de 20 de janeiro de 2015.
Gabinete do Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, 2 de fevereiro de 2015.
ANTONIO CANTELMO NETO
PREFEITO MUNICIPAL
SAUDI MENSOR
SECRETÁRIO DA DMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 027/2015
Segundo Termo Aditivo ao Contrato N° 4/2013
TERMO ADITIVO Nº 02/2015
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Flor da Serra do Sul
CONTRATADA: Santos Monitoramentos Ltda – ME
DO OBJETO: Prorrogação do Contrato acima citado pelo período de 12 (doze) meses.
DO VALOR: O valor, constante da Clausula Terceira–Parágrafo Único, do Contrato
originário, em decorrência da prorrogação do contrato pelo período de 12 (doze) meses,
que corresponderá um acréscimo de R$: 25.200,00 (Vinte e cinco mil e duzentos reais), o
valor global do contrato passam a ser de R$: 75.600,00 (Setenta e cinco mil e seiscentos
reais).
DOS PRAZOS: O prazo constante na Clausula Sexta, do Contrato Originário fica
Prorrogada até 01 (primeiro) de Fevereiro de 2016, com base nos termos do § IV, do
Artigo 57 da Lei nº 8.666/93.
Cod128414
ANTONIO CANTELMO NETO, Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais, com base nas disposições da Lei Municipal
nº 4106/2013
RESOLVE
CONVERTER em abono pecuniário a licença prêmio do servidor MIGUEL MARIANO
SALLES, referente ao período aquisitivo de 2004/2009, conforme Processo 341/2014 –
DRH.
Gabinete do Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, 2 de fevereiro de 2015.
ANTONIO CANTELMO NETO
PREFEITO MUNICIPAL
SAUDI MENSOR
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Cod128416
Cod128396
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Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
AVISO DE LICITAÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2015 – SRP
Página 25 / 071
Ano IV – Edição Nº 0783
DECRETO N º 113/2015
A Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão-PR, avisa aos interessados que fará realizar
no dia 24 de fevereiro de 2015, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, menor preço por LOTE, que tem por objeto o REGISTRO DE
PREÇOS de tintas para utilização na sinalização viária do Município de Francisco Beltrão.
Fornecimento: eventual e parcelado.
RECURSOS FINANCEIROS: Recursos do DEBETRAN e Faixa Azul.
Recebimento das propostas: a partir das 08:00 horas do dia 04 de fevereiro de 2015
. Abertura das propostas: a partir das 08:31 horas do dia 24 de fevereiro de 2015.
Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 24 de fevereiro de 2015.
Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na Rua
Octaviano Teixeira dos Santos, 1000 e no site www.franciscobeltrao.pr.gov.br – licitações,
ou através do site da BLL: www.bll.org.br. Informações complementares através dos
telefones (46)3520-2107 e 3520-2103.
Francisco Beltrão, 03 de fevereiro de 2015.
NÁDIA DALL AGNOL
Pregoeira.
ANTONIO CANTELMO NETO, Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, Estado do Paraná,
no uso de suas atribuições legais e considerando a aprovação no concurso público, objeto
do Edital n.º 158/2012, bem como a convocação feita através do Edital de Convocação n.º
155/2014 e a Lei 4.106/2013
D E C R ETA
Art. 1º- Fica nomeada a candidata FRANCIELI GOMES DA SILVA, RG nº 9.856.820-4,
para o cargo efetivo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, em caráter probatório, a partir
de 2 de fevereiro de 2015.
Art. 2º–A candidata ora nomeada tem o prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação
deste decreto para tomar posse e assumir o exercício de suas funções, sob pena de ser
considerada tacitamente desistente.
Gabinete do Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, 2 de fevereiro de 2015.
ANTONIO CANTELMO NETO
PREFEITO MUNICIPAL
LUIZ RAMME
ASSESSOR JURÍDICO
Cod128412
Cod128387
DECRETO N º 116/2015
ANTONIO CANTELMO NETO, Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, Estado do Paraná,
no uso de suas atribuições legais e considerando a aprovação no concurso público, objeto
do Edital n.º 158/2012, bem como a convocação feita através do Edital de Convocação n.º
001/2015 e a Lei 4.106/2013
D E C R ETA
Art. 1º- Fica nomeada a candidata LUCIANE MOLSKI, RG nº 7.707.699-9, para o cargo
efetivo de PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO/CMEI – CLASSE C1, em
caráter probatório, a partir de 2 de fevereiro de 2015.
Art. 2º–A candidata ora nomeada tem o prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação
deste decreto para tomar posse e assumir o exercício de suas funções, sob pena de ser
considerada tacitamente desistente.
Gabinete do Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, 2 de fevereiro de 2015.
ANTONIO CANTELMO NETO
PREFEITO MUNICIPAL
LUIZ RAMME
ASSESSOR JURÍDICO
Cod128409
DECRETO N º 115/2015
ANTONIO CANTELMO NETO, Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, Estado do Paraná,
no uso de suas atribuições legais e considerando a aprovação no concurso público, objeto
do Edital n.º 158/2012, bem como a convocação feita através do Edital de Convocação n.º
001/2015 e a Lei 4.106/2013
D E C R ETA
Art. 1º- Fica nomeada a candidata JULIANE COPERCINI, RG nº 9.440.452-5, para o
cargo efetivo de PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO/CMEI – CLASSE C1,
em caráter probatório, a partir de 2 de fevereiro de 2015.
Art. 2º–A candidata ora nomeada tem o prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação
deste decreto para tomar posse e assumir o exercício de suas funções, sob pena de ser
considerada tacitamente desistente.
Gabinete do Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, 2 de fevereiro de 2015.
ANTONIO CANTELMO NETO
PREFEITO MUNICIPAL
LUIZ RAMME
ASSESSOR JURÍDICO
Cod128410
DECRETO N º 114/2015
ANTONIO CANTELMO NETO, Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, Estado do Paraná,
no uso de suas atribuições legais e considerando a aprovação no concurso público, objeto
do Edital n.º 158/2012, bem como a convocação feita através do Edital de Convocação n.º
155/2014 e a Lei 4.106/2013
D E C R ETA
Art. 1º- Fica nomeada a candidata MICHELE SANTOS DE MOURA, RG nº 10.412.089-0,
para o cargo efetivo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, em caráter probatório, a partir
de 2 de fevereiro de 2015.
Art. 2º–A candidata ora nomeada tem o prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação
deste decreto para tomar posse e assumir o exercício de suas funções, sob pena de ser
considerada tacitamente desistente.
Gabinete do Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, 2 de fevereiro de 2015.
ANTONIO CANTELMO NETO
PREFEITO MUNICIPAL
LUIZ RAMME
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HONÓRIO SERPA
Prefeitura
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2015
DATA: 21.01.2015 ABERTURA: 03.02.2015 HORÁRIO: 09h00
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para
atendimento a merenda escolar. Torna-se pública a homologação do procedimento
licitatório em epigrafe do objeto ao(s) licitante(s):
ITEM
FORNECEDOR
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
1
AB SUPERMERCADOS LTDA
6,97
5.576,00
2
AB SUPERMERCADOS LTDA
2,27
454,00
3
AB SUPERMERCADOS LTDA
4,86
3.402,00
4
AB SUPERMERCADOS LTDA
5,97
4.179,00
5
AB SUPERMERCADOS LTDA
8,92
1.784,00
6
AB SUPERMERCADOS LTDA
8,92
8.920,00
7
AB SUPERMERCADOS LTDA
1,97
1.970,00
8
AB SUPERMERCADOS LTDA
2,43
729,00
9
AB SUPERMERCADOS LTDA
4,63
2.315,00
10
AB SUPERMERCADOS LTDA
11,92
11.920,00
11
AB SUPERMERCADOS LTDA
2,26
3.390,00
12
AB SUPERMERCADOS LTDA
3,97
1.985,00
13
AB SUPERMERCADOS LTDA
7,97
2.391,00
14
AB SUPERMERCADOS LTDA
2,43
972,00
15
AB SUPERMERCADOS LTDA
4,43
4.430,00
16
AB SUPERMERCADOS LTDA
7,92
7.920,00
17
AB SUPERMERCADOS LTDA
4,85
4.850,00
18
AB SUPERMERCADOS LTDA
4,85
3.395,00
19
AB SUPERMERCADOS LTDA
8,92
5.352,00
20
AB SUPERMERCADOS LTDA
2,26
452,00
21
AB SUPERMERCADOS LTDA
1,97
985,00
22
AB SUPERMERCADOS LTDA
18,87
20.757,00
23
AB SUPERMERCADOS LTDA
18,97
18.970,00
24
AB SUPERMERCADOS LTDA
14,87
16.357,00
25
AB SUPERMERCADOS LTDA
7,97
11.955,00
26
AB SUPERMERCADOS LTDA
2,63
2.630,00
27
AB SUPERMERCADOS LTDA
2,63
2.630,00
28
AB SUPERMERCADOS LTDA
2,96
1.776,00
29
AB SUPERMERCADOS LTDA
2,26
452,00
30
AB SUPERMERCADOS LTDA
2,96
592,00
31
AB SUPERMERCADOS LTDA
5,96
5.960,00
32
AB SUPERMERCADOS LTDA
2,43
486,00
33
AB SUPERMERCADOS LTDA
1,46
292,00
34
AB SUPERMERCADOS LTDA
8,92
2.676,00
35
AB SUPERMERCADOS LTDA
8,92
2.676,00
36
AB SUPERMERCADOS LTDA
1,74
348,00
37
AB SUPERMERCADOS LTDA
5,96
2.980,00
38
AB SUPERMERCADOS LTDA
3,46
1.730,00
39
AB SUPERMERCADOS LTDA
2,26
452,00
40
AB SUPERMERCADOS LTDA
8,92
4.460,00
41
AB SUPERMERCADOS LTDA
3,96
5.940,00
42
AB SUPERMERCADOS LTDA
1,96
392,00
43
AB SUPERMERCADOS LTDA
5,96
1.192,00
44
AB SUPERMERCADOS LTDA
2,23
1.115,00
45
AB SUPERMERCADOS LTDA
0,66
528,00
46
AB SUPERMERCADOS LTDA
2,86
4.290,00
47
AB SUPERMERCADOS LTDA
1,96
1.960,00
48
AB SUPERMERCADOS LTDA
2,26
15.820,00
49
AB SUPERMERCADOS LTDA
2,92
584,00
50
AB SUPERMERCADOS LTDA
2,46
7.380,00
51
AB SUPERMERCADOS LTDA
2,46
4.920,00
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Quarta-Feira, 04 de Fevereiro de 2015
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
52
AB SUPERMERCADOS LTDA
5,96
5.960,00
53
AB SUPERMERCADOS LTDA
2,86
2.288,00
54
AB SUPERMERCADOS LTDA
3,63
1.815,00
55
AB SUPERMERCADOS LTDA
3,46
2.768,00
56
AB SUPERMERCADOS LTDA
3,96
3.168,00
57
AB SUPERMERCADOS LTDA
7,96
7.960,00
58
AB SUPERMERCADOS LTDA
5,96
2.682,00
59
AB SUPERMERCADOS LTDA
4,96
1.488,00
60
AB SUPERMERCADOS LTDA
3,86
386,00
61
AB SUPERMERCADOS LTDA
1,75
525,00
62
AB SUPERMERCADOS LTDA
2,92
2.920,00
63
AB SUPERMERCADOS LTDA
3,96
3.168,00
64
AB SUPERMERCADOS LTDA
6,96
17.400,00
65
AB SUPERMERCADOS LTDA
2,86
1.144,00
66
AB SUPERMERCADOS LTDA
3,86
772,00
67
AB SUPERMERCADOS LTDA
3,46
692,00
68
AB SUPERMERCADOS LTDA
3,76
3.760,00
69
AB SUPERMERCADOS LTDA
1,92
960,00
70
AB SUPERMERCADOS LTDA
1,46
1.168,00
71
AB SUPERMERCADOS LTDA
3,96
1.980,00
72
AB SUPERMERCADOS LTDA
1,46
438,00
73
AB SUPERMERCADOS LTDA
5,96
2.980,00
74
AB SUPERMERCADOS LTDA
2,96
1.776,00
75
AB SUPERMERCADOS LTDA
3,96
3.168,00
76
AB SUPERMERCADOS LTDA
2,92
876,00
VALOR
AB SUPERMERCADOS LTDA
291.913,00
Página 26 / 071
Súmula: Nomeia Servidora Pública Municipal junto ao Quadro Único de Pessoal, sob
Regime Jurídico Estatutário da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, referente ao
Concurso Público nº 001/2013 de 12.12.2013 e dá outras providências.
Claudio Gubertt, Prefeito Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais que lhe são conferidas por Lei n° 0529/14 de 14 de maio de 2014,
DECRETA:
Art. 1°–Fica nomeada a Sra. RUBIA LIDIANE FRANCO MENDONÇA, portadora do RG
nº 8.173.844-0 SESP/PR, para exercer a função de FISIOTERAPEUTA, de acordo com
o Anexo I, Código FT, Grupo Ocupacional 01, Nível 35, com carga horária de 20 horas
semanais, conforme Lei Municipal n° 0529/14 de 14 de maio de 2014, fazendo parte
integrante do Quadro Único de Pessoal sob Regime Jurídico Estatutário do Município de
Manfrinópolis, Estado do Paraná, a partir de 02 de fevereiro de 2015.
Art. 2°–Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de
sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, em 02 de fevereiro
de 2015.
Claudio Gubertt
Prefeito Municipal
DECRETO N° 0839/2015
02.02.2015
Totalizando por fornecedor:
FORNECEDOR
Ano IV – Edição Nº 0783
DECRETO N° 0838/2015
02.02.2015
Execução de acordo com as condições propostas no edital. Honório Serpa, 03 de
Fevereiro de 2015. ROGERIO ANTONIO BENIN, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA–ESTADO DO PARANÁ
RESUMO DE CONTRATO
Contrato n° 12/2015 – Pregão Presencial nº 01/2015 – Contratante: Prefeitura Municipal
de Honório Serpa/PR; Contratada: AB SUPERMERCADOS LTDA, Inscrita no CNPJ
sob nº. 81.190.670/0002-09. Objeto: “Contratação de empresa para fornecimento de
gêneros alimentícios para atendimento a merenda escolar”. Valor total do contrato é de
R$ 291.913,00 (duzentos e noventa e um mil novecentos e treze reais). Honório Serpa,
03 de Fevereiro de 2015. Rogério Antônio Benin – Prefeito Municipal.
Cod128448
Câmara
PORTARIA Nº. 05, de 03 de fevereiro de 2015.
O Presidente da Câmara Municipal de Honório Serpa, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. Revogar a Portaria n.º 02, de 02 de janeiro de 2015.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Honório Serpa, Estado do Paraná, aos
03 dias do mês de fevereiro de 2015.
Rozimbo Antunes de Chaves,
Presidente da Câmara Municipal
Cod128483
MANFRINÓPOLIS
Prefeitura
DECRETO N° 0837/2015
02.02.2015
Súmula: Prorroga prazo da Comissão de Verificação e Avaliação das Concessões/
permissões realizadas pelo Município e dá outras providências.
CLAUDIO GUBERTT, Prefeito Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, no uso de
suas atribuições legais;
DECRETA
Art. 1°–Fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias o prazo da Comissão de Verificação
e Avaliação das Concessões/permissões realizadas pelo Município de Manfrinópolis, para
exarar um relatório e um parecer sobre cada concessão ainda em vigor.
Art. 2º–Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de
sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, em 02 de fevereiro
de 2015.
CLAUDIO GUBERTT
Prefeito Municipal
Cod128449
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
Cod128463
Súmula: Nomeia Servidora Pública Municipal junto ao Quadro Único de Pessoal, sob
Regime Jurídico Estatutário da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, referente ao
Concurso Público nº 001/2013 de 12.12.2013 e dá outras providências.
Claudio Gubertt, Prefeito Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Municipal n° 0529/14 de 14 de maio
de 2014,
RESOLVE:
Art. 1°–Nomear a Sra. ELIDIANE MALINOSKI SERAFINI, portadora do RG nº 9.256.5190 SSP/PR, para exercer a função de PROFESSOR II de acordo com o Anexo I, Código
N2, Grupo Ocupacional 05, Nível A, conforme Lei Municipal n° 0529/14 de 14 de maio
de 2014, fazendo parte integrante do Quadro Único de Pessoal sob Regime Jurídico
Estatutário do Município de Manfrinópolis, Estado do Paraná, a partir de 02 de fevereiro
de 2015.
Art. 2°–Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de
sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, em 02 de fevereiro
de 2015.
Claudio Gubertt
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 2099/2015
03.02.2015
Cod128464
Súmula: Concede Férias a Servidora Pública Municipal e dá outras providências.
CLAUDIO GUBERTT, Prefeito Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, no uso
de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 0157/2002 de
08/07/2002, Art. 74,
RESOLVE:
Art. 1°–Conceder 20 (Vinte) dias de Férias a Servidora Pública Municipal Sra. MARTA
ADRIANE FABIAN LEITE, portadora do RG sob nº 7.533.385-4 SSP/PR, conforme
Matrícula nº 117-1, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSOR III do
Município de Manfrinópolis, Estado do Paraná, a contar a partir de 05 de fevereiro de 2015
a 25 de fevereiro de 2015, referente ao Período Aquisitivo de 01.06.2013 a 01.06.2014.
Art. 2º–Converter em Abono Pecuniário 1/3 das Férias, referente ao Período Aquisitivo de
01.06.2013 a 01.06.2014.
Art. 3º–Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Manfrinópolis, em 03 de fevereiro de 2015.
Claudio Gubertt
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 2100/2015
03.02.2015
Cod128467
Súmula: Retifica a Portaria nº 2073/2014 de 15.12.2014 e Converte em Abono Pecuniário
1/3 das Férias Regulamentares de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Claudio Gubertt, Prefeito Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 0157/2002 de 08/07/2002,
Art. 74;
RESOLVE:
Art. 1º–Retifica a Portaria nº 2073/2014 de 15.12.2014 que concede 30 (trinta) dias de
Férias ao Servidor Público Municipal Sr. ADRIEL CARBONERA, portador do RG sob nº
9.738.694-3 SSP/PR e conforme Matrícula nº 868-1, ocupante do Cargo de Provimento
Efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, designado para atuar como Controlador
Interno do Município de Manfrinópolis, referente ao Período Aquisitivo de 01.02.2014 a
01.02.2015.
Art. 2º–Fica expressamente consignado pelas partes o gozo de 20 (vinte dias) de férias
no período de 18 de dezembro de 2014 a 09 de janeiro de 2015, referente ao Período
Aquisitivo de 01.02.2014 a 01.02.2015.
Art. 3º–Converter em Abono Pecuniário 1/3 das Férias, referente ao Período Aquisitivo de
01.02.2014 a 01.02.2015.
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
http://amsop.dioems.com.br
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Página 26
Diário Oficial dos Municípios
Quarta-Feira, 04 de Fevereiro de 2015
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Ano IV – Edição Nº 0783
Art. 4º–Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de
sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Manfrinópolis, em 03 de fevereiro de 2015.
Claudio Gubertt
Prefeito Municipal
Página 27 / 071
MANGUEIRINHA
Prefeitura
Cod128468
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
Prefeito Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO, com base na
Lei Federal n° 8.666/93 e legislação complementar, EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE
CONTRATO.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2013
CONTRATANTE: Município de Manfrinópolis
CONTRATADA: NITROSEMEN PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA
CLAUSULA PRIMEIRA
CLÁUSULA SEXTA – PREÇO passa a ter a seguinte redação:
A CONTRATADA receberá a mais o valor R$ 2.850,00 (dois mil oitocentos e cinquenta
reais), sendo que o valor original do contrato é de R$ 11.400,00 (Onze Mil e Quatrocentos
Reais), conforme descriminado no Processo de Licitação na Modalidade Convite Nº
22/2013.
CLAUSULA SEGUNDA
CLAUSULA SETIMA – DO PRAZO DE ENTREGA passa a ter a seguinte redação:
O período para a execução do objeto contratado fica aditivado até 30/03/2015 a contar
a partir de 30/12/2014, conforme Convite nº 22/2013 e Contrato nº 108/2013 firmado em
18/09/2013.
CLAUSULA TERCEIRA
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original.
Manfrinópolis, em 30/12/2014
CLAUDIO GUBERTT
Prefeito Municipal
Cod128456
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
Prefeito Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO, com base na
Lei Federal n° 8.666/93 e legislação complementar, EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE
CONTRATO.
1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2014
CONTRATANTE: Município de Manfrinópolis
CONTRATADA: Semex do Brasil Comercio Importação e Exportação Ltda
CLAUSULA PRIMEIRA
CLÁUSULA SEXTA – PREÇO passa a ter a seguinte redação:
A CONTRATADA receberá a mais o valor 7.556,25 (sete mil quinhentos e cinquenta e seis
reais e vinte e cinco centavos), sendo que o valor original do contrato é de R$ 30.225,00
(Trinta Mil, Duzentos e Vinte e Cinco Reais), conforme descriminado no Processo de
Licitação na Modalidade Pregão Nº 7/2014
CLAUSULA SEGUNDA:
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original.
Manfrinópolis, em 03/02/2015
CLAUDIO GUBERTT
Prefeito Municipal
Cod128458
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2015 – PMM
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a seleção de propostas visando à contratação de
empresa para prestação de serviços de telecomunicações para acesso à internet banda
larga via rádio com licença de serviço de Comunicação Multimídia – SCM através de
empresa credenciada na Anatel, sendo um total de 20 (vinte) pontos nos prédios públicos
Municipais, localizados no meio Urbano e Rural e contratação de serviços de Links de
Acesso à rede mundial de computadores com garantia de banda extra larga de no mínimo
20 Mbps, para prover acesso a internet à sede da Prefeitura Municipal de Mangueirinha
e demais órgãos corporativos.
PREÇO MÁXIMO E ESPECIFICAÇÕES: Conforme edital.
DATA DE ABERTURA: 13 de fevereiro de 2015, às 14h30min, na sede administrativa da
Prefeitura Municipal, setor de Licitações, situada a Praça Francisco Assis Reis, 1060.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O presente edital está à disposição para retirada
no Setor de Licitações.
Maiores informações pelo fone (046) 3243 – 1122.
Mangueirinha, 03 de fevereiro de 2015.
PUBLIQUE-SE
Dorli Netto
Pregoeiro
HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal, ALBARI GUIMORVAM FONSECA DOS SANTOS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei
n.º 10.520/2002, a vista do Termo de Adjudicação exarado pelo Pregoeiro, resolve
HOMOLOGAR o objeto do Pregão Presencial nº 001/2015–PMM, as empresas
proponentes vencedoras: PANIFICADORA ALVES & ALVES DA LUZ LTDA, foi vencedora
dos itens 38 e 73, com o valor global de R$ 76.650,00 (Setenta e seis mil seiscentos e
cinquenta reais), ELEANDRO DE CAMARGO – MERCEARIA, foi vencedora dos itens 03,
04, 06, 07, 11, 12, 13, 15, 16, 22, 23, 25, 26, 31, 33, 37, 40, 42, 45, 52, 54, 55, 56, 65, 71,
74, 75, 76, 82, 88, 101, 105, 106, 110, 111, 112, 114, 115, 118, 124, 130, 136, 139, 140,
141, 142, 143, 144, 150, 152, 153, com o valor global de R$ 332.170,90 (Trezentos e trinta
e dois mil cento e setenta reais e noventa centavos), WALDOMIRO WITT – COMÉRCIO
DE BEBIDAS E GÁS, foi vencedora dos itens 50 e 51, com o valor global de R$ 43.600,00
(Quarenta e três mil seiscentos reais), IVANIR PANHO, foi vencedora dos itens, 223, 224,
225, 226, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, com o valor global de R$ 6.156,00 (Seis
mil cento e cinqüenta e seis reais), DJ DANGUI – MINIMERCADO, foi vencedoras dos
itens, 01, 02, 08, 09, 10, 18, 19, 21, 27, 29, 30, 32, 34, 35, 36, 41, 43, 44, 46, 48, 53, 57,
60, 61, 62, 63, 64, 66, 67, 68, 69, 70, 77, 79, 80, 81, 83, 84, 85, 86, 89, 90, 92, 93, 94, 95,
96, 98, 100, 102, 103, 104, 107, 108, 109, 113, 116, 117, 119, 120, 121, 122, 123, 125,
126, 127, 128, 129, 132, 134, 135, 137, 138, 145, 146, 147, 148, 149, 154, 155, 156, com
o valor global de R$ 339.248,29 (Trezentos e trinta e nove mil duzentos e quarenta e oito
reais e vinte e nove centavos), FRIGORÍFICO ALBERTI LTDA, foi vencedora dos itens
14, 47 e 49 com o valor global de R$ 109.600,00 (Cento e nove mil seiscentos reais),
ROSELI BELUSSO, foi vencedora dos itens, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164,
165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186,
187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204,
205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222,
236, 237, com o valor global de R$ 25.980,67 (Vinte e cinco mil novecentos e oitenta e
sete e sessenta centavos), COMÉRCIO DE ALIMENTOS ZUCCHI LTDA, foi vencedora
dos itens, 05, 17, 20, 24, 28, 39, 58, 59, 72, 78, 87, 91, 97, 99, 131, 133, 151, com o valor
global de R$ 93.481,65 (Noventa e três mil quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta
e cinco centavos) e C J CENTOFANTE & CIA LTDA, foi vencedora dos itens, 173, 174,
175, 176, com o valor global de R$ 5.119,00 (Cinco mil cento e dezenove reais), referente
AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA,
MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAL ELÉTRICO, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E
CARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO destinados às escolas municipais e aos
centros educacionais infantis desta municipalidade, com pagamento mensal conforme
contrato
Mangueirinha, 30 de janeiro de 2015.
ALBARI GUIMORVAM FONSECA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
Cod128515
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Página 27
Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Quarta-Feira, 04 de Fevereiro de 2015
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Conselho Municipal de Direitos do Idoso
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 001/2015
Página 28 / 071
Ano IV – Edição Nº 0783
PORTARIA N.º 4.723, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015
A Comissão Eleitoral do CMDI – Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, no uso de
suas atribuições estatutárias, CONVOCA juntamente com a ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS
DO POUSO ALEGRE, os ASSOCIADOS para a ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, a
realizar-se no dia 04 (quatro) de fevereiro de 2015, na sede da Asssociação, localizada na
linha Pouso Alegre, zona rural, interior, nesta cidade de Mangueirinha – PR, com início as
14:00hs (quatorze horas), independentemente do número de presentes, com a seguinte
ORDEM DO DIA
Orientação para a Eleição da nova Diretoria Executiva para o exercício de: 2015/2017.
I.- O prazo para registro de chapas será de até 15 (quinze) dias antes das eleições;
II.–O requerimento para registro de chapa deve ser dirigido ao Presidente da
Comissão Eleitoral ou Secretária Executiva dos Conselhos Municipal, assinado
pelos candidatos que a integram a chapa e cópia dos documentos em anexo;
III.–O registro de chapas será efetuado, exclusivamente, no Departamento de Assistência
Social, até o dia 18 (dezoito) de fevereiro, das 08:00hs às 12:00hs e 13:30hs às
17:00hs, mediante protocolo de recebimento, no qual constará dia e hora do pedido de
registro com assinatura da Secretária Executiva ou Presidente da Comisão Eleitoral;
IV.–Será recusado o registro de chapas que não contenham o número suficiente de
candidatos efetivos e suplentes ou que descumpram os requisitos fixados estatutariamente;
VI. – A data de impugnação das chapas registradas encerrar-se-á no dia 20 (vinte) de
fevereiro de 2015 às 12:00 (deze) horas, após essa data somente a comissão deverá
tomar as providências;
VII. A comisão organizadora nomeará os mesários.
VII. Os associados somente poderão votar mediante apresentação da Carteirinha de
Sócio ou Identidade acima de 60 anos.
Mangueirinha, 03 de fevereiro de 2015.
_______________________________________
Jessica Melo
Presidente da Comissão Eleitoral
COMISSÃO ELEITORAL PARA ORGANIZAÇÃO
ELEIÇÃO DA DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS “ÁGUA VIVA”
DE MANGUEIRINHA – PARANÁ
PRESIDENTE: Jessica mello
VICE – PRESIDENTE: Carmem Regina Barbosa da Silva
SECRETÁRIA EXECUTIVA: Beatriz Favareto Martins
FISCAIS: Paulinho do Patrocínio, Iva Smuczek, Silvana Melo, Marcia Aparecida Bembém
Mesários: Leizane Ferreira dos Santos e Adão Ailson Chagas.
Cod128492
MARMELEIRO
O Prefeito do Município de Marmeleiro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições
legais e de acordo com o Edital de Abertura nº 048/2014 do Concurso Público nº
01/2014, resolve;
NOMEAR:
Art. 1º A partir de 03/02/2015, as pessoas abaixo relacionadas aprovadas no Concurso
Público nº 01/2014, Regime Estatutário, Quadro Geral do Município, conforme a seguir:
MOTORISTA:
Nome
CPF
RG
Paulo Rogerio Machado
977.132.950-20
14.364.536-3 SSP/PR
Eusebio Luiz Vodzinski
915.872.399-49
8.537.941-0 SSP/PR
Art 2º. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito de Marmeleiro, Estado do Paraná, aos três dias do mês de fevereiro
do ano de dois mil e quinze.
LUIZ FERNANDO BANDEIRA
Prefeito de Marmeleiro
Cod128538
NOVA PRATA DO IGUAÇU
Prefeitura
DECRETO Nº 2921/2015
Súmula: Aprova Loteamento Urbano Lote de terra Urbano 120-B da Gleba 82-FB, no
município de Nova Prata do Iguaçu, Estado do Paraná, de propriedade de Lindonez José
Rizzotto, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Nova Prata do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais que lhe são conferidas e, de acordo com o disposto no Plano Diretor
Municipal nas Leis nº. 1197/2013, 1198/2013, 1199/2013 e Lei Federal nº 6015/73.
DECRETA
Art. 1°–Fica aprovado o empreendimento denominado “LOTEAMENTO VITÓRIA RÉGIA”,
sobre o Lote Urbano 120-B da Gleba 82-FB no Município de Nova Prata do Iguaçu,
Estado do Paraná, matriculado no CRI da Cidade e Comarca de Salto do Lontra sob o n°
14.695, com área total de 248.125,00 m² (duzentos e quarenta e oito mil cento e vinte e
cinco metros quadrados), incorporado ao perímetro urbano pela Lei nº 775/2006 e suas
alterações; assim distribuídos:
QUADRA 01
Prefeitura
LOTE 01
23.683,78
m²
ÁREA TOTAL:
23.683,78
m²
LOTE 01-APP
42.640,29
m²
ÁREA TOTAL:
42.640,29
m²
LOTE 01-RL
23.287,08
m²
LOTE 02
971,13
m²
LOTE 03
971,13
m²
LOTE 04
971,13
m²
LOTE 05
971,13
m²
LOTE 06
971,13
m²
LOTE 07
971,13
m²
LOTE 08
971,13
m²
LOTE 09
971,13
m²
LOTE 10
976,80
m²
LOTE 11
1.011,10
m²
LOTE 12
930,91
m²
ÁREA TOTAL:
33.974,93
m²
LOTE 01-RL
9.080,07
m²
LOTE 02
15.334,15
m²
LOTE 03
8.000,00
m²
LOTE 04-APP
4.504,76
m²
LOTE 05–RL
1.452,19
m²
ÁREA TOTAL:
38.371,17
m²
LOTE 01
997,96
m²
LOTE 02
1.000,00
m²
LOTE 03
1.000,00
m²
LOTE 04
1.000,00
m²
LOTE 05
1.000,00
m²
LOTE 06
1.000,00
m²
LOTE 07
1.095,00
m²
ÁREA TOTAL:
7.092,96
m²
LOTE 01-APP
9.698,63
m²
ÁREA TOTAL:
9.698,63
m²
QUADRA 02
PORTARIA Nº 4.724, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015
O Prefeito do Município de Marmeleiro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições
legais, contidas no artigo nº 135 da Lei Municipal nº 2.095 de 23 de setembro de 2013,
considerando o Protocolo nº 52.387 de 29/01/2015,
e considerando o Laudo do Médico do Trabalho, resolve;
PRORROGAR
Art. nº 01 – A redução da carga horária no quantitativo de 50% (cinqüenta por cento) da
jornada da servidora Maria Loreni da Silva Gomes, matriculada sob o nº 554-1, da função
de Servente-Merendeira, junto ao Departamento de Educação e Cultura, pelo prazo de
mais 06 (seis) meses a contar de 03/02/2015, redução concedida pela portaria nº 4.627
de 29/07/2014.
Art. nº 02–A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito de Marmeleiro, Estado do Paraná, aos três dias do mês de fevereiro
do ano de dois mil e quinze.
LUIZ FERNANDO BANDEIRA
Prefeito de Marmeleiro
Cod128540
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
Nas publicações do dia 03 de fevereiro de 2015, nos seguintes Jornais: Jornal de Beltrão,
página 2B, edição n° 5.567, Atos Oficiais; DIOEMS – página 54, edição n° 0782; Diário
Oficial do Paraná, Caderno de Comércio, Indústria e Serviços, página 17, edição n° 9384
e no Jornal Tribuna do Paraná, página 16, Atas e Editais:
Onde se leu:
EDITAL DE LICITAÇÃO
MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2014
RESULTADO DE JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO
Leia-se:
EDITAL DE LICITAÇÃO
MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2014
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
As demais permanecem válidas e inalteradas.
Marmeleiro, 03 de fevereiro de 2015.
LUIZ FERNANDO BANDEIRA
PREFEITO
Cod128510
QUADRA 03
QUADRA 04
QUADRA 05
QUADRA 06
QUADRA 07
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Página 28
Diário Oficial dos Municípios
Quarta-Feira, 04 de Fevereiro de 2015
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Página 29 / 071
Ano IV – Edição Nº 0783
LOTE 01-APP
13.776,61
m²
ÁREA TOTAL:
13.776,61
m²
PALMAS
LOTE 01
1.000,00
m²
Prefeitura
LOTE 02
1.015,00
m²
LOTE 03
1.015,17
m²
LOTE 04
1.015,00
m²
LOTE 05
1.015,00
m²
LOTE 06
1.015,00
m²
LOTE 07
1.015,00
m²
LOTE 08
1.015,00
m²
LOTE 09
1.015,00
m²
LOTE 10
1.014,81
m²
LOTE 11
1.014,97
m²
LOTE 12
1.104,08
m²
ÁREA TOTAL:
12.254,03
m²
LOTE 01 RL
17.699,14
m²
ÁREA TOTAL:
17.699,14
m²
LOTE 01
971,10
m²
LOTE 02
960,47
m²
LOTE 03
1.042,48
m²
LOTE 04
1.005,56
m²
LOTE 05
945,13
m²
LOTE 06
997,95
m²
LOTE 07
500,00
m²
LOTE 08
500,00
m²
ÁREA TOTAL:
6.922,69
m²
LOTE 01-APP
7.287,31
m²
ÁREA TOTAL:
7.287,31
m2
QUADRA 08
PORTARIA No 14.547
O Prefeito Municipal de Palmas, PR, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
artigo 99, inciso II, letras “a” da Lei Orgânica Municipal, combinado com a parte final do
inciso II do art. 37 da Constituição Federal, Considerando o Memorando do Departamento
de Urbanismo sob nº 0028/2015, datado de 02 de fevereiro de 2015 resolve;
NOMEAR
Art. 1º – O Sr. Eduardo Agostini Perelles, portador do RG nº 7.347.797-2 inscrito no
CPF/MF sob nº 025.606.289-70, na função de Engenheiro Civil, junto ao Departamento
Urbanismo, percebendo o equivalente a simbologia inicial XIII, a contar de 02 de fevereiro
de 2015.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Palmas, Pr., 02 de fevereiro de 2015.
Hilário Andraschko
Prefeito Municipal
QUADRA 09
QUADRA 10
Cod128405
PORTARIA Nº 14.548
O Prefeito Municipal de Palmas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
com fundamento na alínea “a”, inciso II do art. 99 da Lei Orgânica Municipal, considerando
o Protocolo n° 00308/2015, datado de 02 de fevereiro de 2015, resolve.
EXONERAR
Art. 1º- A pedido, A Sra. Neide Aparecida Kemes, portadora do RG nº 5.046.379-6,
inscrito no CPF nº 865.302.839-00, no Cargo de Merendeira, lotado no Departamento de
Educação Esporte e Cultura, a contar de 02 de fevereiro de 2015.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Palmas, Pr., 02 de fevereiro de 2015.
Hilário Andraschko
Prefeito Municipal
QUADRA 11
ESTATÍSTICA
AREA PRESER.PERMANENTE
77.907,60 m²
31,40%
ÁREA DOS LOTES:
83.975,46 m²
33,84%
ÁREA DAS RUAS:
34.723,46 m²
14,00%
RESERVA LEGAL
51.518,48 m²
20,76%
ÁREA TOTAL: 248.125,00 m²
100,00%
Cod128407
PORTARIA No 14.549
Art. 2º–Fica loteada a área discriminada no artigo anterior, conforme mapas e memoriais
descritivos apresentados e arquivados junto ao Departamento de Tributação desta
Municipalidade, conforme o disposto da Lei Municipal n.º 1198/2013, estando em
conformidade com a Lei Federal n.º 6015/73.
Art. 3º–O loteamento retro referido tem a finalidade para uso residencial.
Art. 4º–O proprietário terá que executar as obras relacionadas, conforme projetos
apresentados e demais obrigações contidas no Termo de Compromisso firmado com o
município.
Art. 5º–O prazo para execução das obras mencionadas no artigo anterior será conforme
disposto na Lei 1198/2013.
Art. 6º–As áreas a seguir discriminadas passarão a ser de domínio Público e assim
distribuídas:
§ 1º–Considera-se área de domínio público 14,00% (quatorze por cento) da área total do
loteamento, como área de circulação.
RUAS
O Prefeito Municipal de Palmas, Estado do Paraná em Exercício, no uso de suas atribuições
legais, Considerando o falecimento da Servidora Pública Municipal, Sra. Cleonir de Fátima
Mayer Pereira, Considerando o memorando nº 0022/2015 do Departamento de Recursos
Humanos, datado de 02 de fevereiro de 2015, resolve.
EXONERAR
Art. 1º – A Sra. Cleonir de Fátima Mayer Pereira, por motivo de falecimento, portadora
do RG nº 7.017.942-3, inscrita no CPF/MF nº 033.051.849-65, do cargo de Professora,
no Departamento de Educação, Esporte e Cultura, a contar de 02 de fevereiro de 2015.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Palmas, 02 de fevereiro de 2015.
Hilário Andraschko
Prefeito Municipal
Cod128408
PORTARIA Nº 14.550
O Prefeito Municipal de Palmas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com
fundamento na alínea “a”, inciso II do art. 99 da Lei Orgânica Municipal, Considerando que
os serviços prestados pela servidora requerem dedicação exclusiva, resolve
CONCEDER
Art. 1º- A porcentagem auferida pela servidora abaixo relacionada, correspondente a
gratificação por Tempo Integral (T.I.) conforme descrito abaixo, a contar de 03 de fevereiro
de 2015.
RUA CANDIDO RIZZOTTO
23.132,05
m²
RUA LEOVALDO GUSTIMAN DE ALMEIDA
6.388,47
m²
RUA JOSÉ RIZZOTTO
463,85
m²
NOME
PORCENTAGEM ATUAL
PORCENTAGEM ALTERADA
RUA JOSEFINA RIZZOTTO
1.599,59
m²
RUA CELSO LUIZ DILL
417,15
m²
Cleyce Elizandra Matos
Bordignon
0%
38%
RUA LOURENÇO JOSÉ BERTOGLIO
872,66
m²
RUA MAXIMILIANO BIESEK
1.849,69
m²
REA TOTAL: 34.723,46
m²
§ 2º–Fica incorporado ao Patrimônio Público do Município de Nova Prata do Iguaçu como
Área Institucional o lote nº 03 da quadra 04, perfazendo uma área total de 8.000,00 m²
correspondente a 3,22% da área loteada.
§ 3º–Os lotes nº 01 da quadra nº 02, lote 04 da quadra 04, Lote nº 01 da quadra 06, lote
nº 01 da quadra nº 07 e lote 01 da quadra 11, ficam destinados à área de preservação
permanente.
§ 4º–Os lotes nº 01 da quadra 03, lote 01 da quadra 04, lote nº 05 da quadra 04 e lote 01
da quadra 09, ficam destinados à área de Reserva Legal.
Art. 7º–Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as
disposições em contrário.
Gabinete do Executivo Municipal de Nova Prata do Iguaçu, Estado do Paraná, aos dois
dias do mês de fevereiro de dois mil e quinze.
ADROALDO HOFFELDER
Prefeito Municipal
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REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Palmas, 03 de fevereiro de 2015.
Hilário Andraschko
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 14.551
Cod128503
O Prefeito Municipal de Palmas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
com fundamento na alínea “a”, inciso II do art. 99 da Lei Orgânica Municipal, considerando
o Protocolo n° 234/2015, datado de 28 de janeiro de 2015, resolve.
EXONERAR
Art. 1º- A pedido, O Sr. Cassiano Gabriel Isoppo, portador do RG nº 10.076.952-2, inscrito
no CPF nº 064.295.619-76, no cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Epidemiologia,
lotado no Departamento de Saúde, a contar de 03 de fevereiro de 2015.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Palmas, Pr., 03 de fevereiro de 2015.
Hilário Andraschko
Prefeito Municipal
ON
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Página 29
Diário Oficial dos Municípios
Quarta-Feira, 04 de Fevereiro de 2015
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
O Prefeito Municipal de Palmas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
com fundamento na alínea “a”, inciso II do art. 99 da Lei Orgânica Municipal, considerando
o Protocolo n° 314/2015, datado de 02 de fevereiro de 2015, resolve.
EXONERAR
Art. 1º- A pedido, A Sra. Patricia Siqueira Thibes, portadora do RG nº 8.387.819-3,
inscrita no CPF nº 039.583.739-17, no cargo de Professora, lotado no Departamento de
Educação, Esporte e Cultura, a contar de 03 de fevereiro de 2015.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Palmas, Pr., 03 de fevereiro de 2015.
Hilário Andraschko
Prefeito Municipal
Cod128507
PORTARIA No 14.553
O Prefeito Municipal de Palmas, PR, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
artigo 99, inciso II, letras “a” da Lei Orgânica Municipal, combinado com a parte final do
inciso II do art. 37 da Constituição Federal, Considerando o Memorando do Departamento
de Recursos Humanos sob nº 0024/2015, datado de 03 de fevereiro de 2015 resolve;
NOMEAR
Art. 1º – O Sr. Rafael dos Santos Farias, portador do RG nº 9.453.439-9 inscrito no CPF/
MF sob nº 067.855.679-20, na função de Assistente Administrativo, junto ao Departamento
Saúde, percebendo o equivalente a simbologia inicial VI-I, a contar de 03 de fevereiro de
2015.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Palmas, Pr., 03 de fevereiro de 2015.
Hilário Andraschko
Prefeito Municipal
Cod128509
PORTARIA No 14.554
Página 30 / 071
Ano IV – Edição Nº 0783
PORTARIA Nº 14.552
PATO BRANCO
Prefeitura
Errata Extrato do Termo de Aditamento 04/2015 do Contrato nº 2247/2012
Dispensa nº 08/2012, publicado na Edição do dia 19/01/2015. Onde leu-se: “Extrato do
Termo de Aditamento 04/2015 do Contrato nº 2247/2013 – Dispensa nº 08/2012”, leiase: “Extrato do Termo de Aditamento 04/2015 do Contrato nº 2247/2012 – Dispensa nº
08/2012”. As demais condições permanecem inalteradas.
Cod128496
Extrato Contrato nº 31/2015/GP. Dispensa nº 03/2015.
PARTES: Município de Pato Branco e Rosiane Radaelli Vergopolan. OBJETO: A locação
do imóvel urbano, construído sobre o Lote nº 3, Quadra nº 39, com 2.141,23 de área
total, situado na Rua Tamoio, nº 519, Bairro Centro, em Pato Branco – PR, constante
na Matrícula nº 40.856, do 1º Oficio de Registro Geral de Imóveis desta Comarca, com
159,00 m² de área construída (sala comercial), que será utilizado pela Secretaria de
Administração e Finanças, para distribuição dos Carnês do IPTU exercício de 2015.
VALOR: Será pago pela locação o valor mensal de R$ 3.900,00, totalizando para o
período o valor de R$ 7.800,00. VIGÊNCIA: O prazo de locação do referido imóvel será
pelo período de 01/02/2015 até 31/03/2015. PAGAMENTO: Será efetuado até o 15º dia
útil do mês subseqüente ao término da execução dos serviços, mediante apresentação
de recibo de aluguel. DOT. ORÇ: 05.02.04.12900152.019.000 – Secretaria Municipal de
Administração e Finanças – 339036.00, (Despesa 176–Desdobramento 2542). Reserva
de saldo nº 819. GESTOR: O Secretário de Administração e Finanças. Pato Branco, 02 de
fevereiro de 2015. Augustinho Zucchi–Prefeito. Rosiane Radaelli Vergopolan – Locador.
Pato Branco, 03 de janeiro de 2012.
Cod128497
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 044
O Prefeito Municipal de Palmas, Paraná, Sr. Hilário Andraschko, no uso de suas
atribuições legais, Considerando o protocolo n° 4378/2014, datado de 15 de outubro de
2014, resolve,
RETIFICAR
Art. 1º – Retificar o enquadrar da servidora pública municipal, abaixo relacionada, a contar
de 03 de fevereiro de 2015:
Nível
Nome
Protocolo
Atual
Dayanna Hartmann Cambruzzi
04378/2014
XV
Novo
XVI
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Palmas, 03 de fevereiro de 2015.
Hilário Andraschko
Prefeito Municipal
Cod128511
PORTARIA No 14.555
O Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Pato
Branco, Estado do Paraná, CONVOCA aprovados no Processo Seletivo Público n.º
019/2013, visando ao preenchimento de vagas para contratação de Estagiários, para que
no prazo de 05 (cinco) dias úteis, compareçam à Rua Caramuru n.º 271, para assumirem
as vagas que de direito:
ARQUITETURA E URBANISMO
NOME DO CANDIDATO
CLASSIFICAÇÃO
Adriana Cristina Valente
13º
Pato Branco, 03 de fevereiro de 2015.
Ademilson Cândido Silva
Direção do Depto de Rec.Hum.
Portaria 045 de 08/01/2013
CRA ADM. Nº. 20018
Cod128399
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 008
O Prefeito Municipal de Palmas, PR, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
artigo 99, inciso II, letras “a” da Lei Orgânica Municipal, combinado com a parte final do
inciso II do art. 37 da Constituição Federal, Considerando o Memorando do Departamento
de Recursos Humanos sob nº 0027/2015, datado de 03 de fevereiro de 2015 resolve;
NOMEAR
Art. 1º – O Sr. Mario Sergio Gonçalves de Camargo, portador do RG nº 1.650.158-1
inscrito no CPF/MF sob nº 348.593.069-53, na função de Técnico Administrativo, junto
ao Departamento Educação, Esporte e Cultura, percebendo o equivalente a simbologia
inicial XIII-I, a contar de 03 de fevereiro de 2015.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Palmas, Pr., 03 de fevereiro de 2015.
Hilário Andraschko
Prefeito Municipal
Cod128512
O Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Pato
Branco, Estado do Paraná, CONVOCA aprovados no Processo Seletivo Público n.º
039/2014, visando ao preenchimento de vagas para contratação de Estagiários, para que
no prazo de 05 (cinco) dias úteis, compareçam à Rua Caramuru n.º 271, para assumirem
as vagas que de direito:
ADMINISTRAÇÃO
NOME DO CANDIDATO
CLASSIFICAÇÃO
SIMONE MACHADO
28º
GABRIELA ROSA BELLOTTO
29º
MARINÉIA ZELINHEVIZ PEREIRA
30º
SILVIA DOS SANTOS
7º
Pato Branco,03 de fevereiro de 2015.
Ademilson Cândido Silva
Direção do Depto de Rec.Hum.
Portaria 045 de 08/01/2013
CRA ADM. Nº. 20018
Cod128400
PLANALTO
Prefeitura
AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA E HORÁRIO DA LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2015
LICITAÇÃO: O Município de Planalto, Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal Sr.
MARLON FERNANDO KUHN, torna público que foi alterada a data de abertura do Edital
de Licitação, na forma de Pregão Presencial nº 001/2015, cujo OBJETO é contratação de
empresa visando a prestação de serviços de horas máquina, tipo, pá carregadeira, a ser
utilizadas em aterros, terraplenagem, corte de terra, cascalhamento de estradas e outros
serviços utilizados pelo Município de Planalto.
MOTIVO: Feriado Municipal no dia 11 de fevereiro de 2015 em Comemoração a Padroeira
do Município de Planalto.
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
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468629239
Página 30
Diário Oficial dos Municípios
Quarta-Feira, 04 de Fevereiro de 2015
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
DATA E HORÁRIO: A licitação ocorrerá no dia 12/02/2015 na sala de reuniões da
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Planalto, na Praça São Francisco de
Assis, 1583 – Centro, Planalto-Pr, às 10:00 horas.
INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS: Informações poderão ser obtidas na Prefeitura
do Município de Planalto, na Praça São Francisco de Assis, nº 1583, Centro, Fone: (46)
3555-8100 – CEP 85.750.000 – Planalto/Pr., no horário das 8:00 às 11:30 e das 13:30 às
17:30 horas.
Planalto-Pr., 02 de fevereiro de 2015
MARLON FERNANDO KUHN
Prefeito Municipal
Cod128498
AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA E HORÁRIO DA LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2015
LICITAÇÃO: O Município de Planalto, Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal Sr.
MARLON FERNANDO KUHN, torna público que foi alterada a data de abertura do Edital
de Licitação, na forma de Pregão Presencial nº 002/2015, cujo OBJETO é contratação
de empresa visando a prestação de serviço de recapagem de pneus, destinado a
manutenção regular da frota de máquinas e veículos deste Município de Planalto.
MOTIVO: Feriado Municipal no dia 11 de fevereiro de 2015 em Comemoração a Padroeira
do Município de Planalto.
DATA E HORÁRIO: A licitação ocorrerá no dia 12/02/2015 na sala de reuniões da
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Planalto, na Praça São Francisco de
Assis, 1583 – Centro, Planalto-Pr, às 15:00 horas.
INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS: Informações poderão ser obtidas na Prefeitura
do Município de Planalto, na Praça São Francisco de Assis, nº 1583, Centro, Fone: (46)
3555-8100 – CEP 85.750.000 – Planalto/Pr., no horário das 8:00 às 11:30 e das 13:30 às
17:30 horas.
Planalto-Pr., 02 de fevereiro de 2015
MARLON FERNANDO KUHN
Prefeito Municipal
Cod128499
Câmara
RESOLUÇÃO nº 02
Data: 02 de Fevereiro de 2015
SÚMULA: Nomeia a Comissão de Recebimento de Bens da Câmara Municipal.
A Câmara Municipal de Planalto, Estado do Paraná, aprovou e eu, presidente sanciono e
promulgou a seguinte:
RESOLUÇÃO
Art. 1º Fica nomeada a Comissão de Recebimento de Bens da Câmara Municipal de
Planalto, para o biênio de 2015/2016, com a seguinte composição:
Presidente: Marcelo Ribeiro Zimmer, Contador;
Secretário (a): Fernanda Diesel Rup, Auxiliar de Serviços Gerais;
Membro: Pedro Mombach, Vereador.
Art. 2º–Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogas as
disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Planalto, Estado do Paraná, aos dois
dias do mês de fevereiro de dois mil e quinze.
OSMAR LUCIETTO
PRESIDENTE
Cod128402
RESOLUÇÃO Nº. 03
Data: 02 de Fevereiro de 2015.
A Câmara Municipal de Vereadores de Planalto, Estado do Paraná, APROVOU e a Mesa
Diretora da Câmara, PROMULGA a seguinte:
RESOLUÇÃO
Art. 1º–A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Planalto, no uso de
suas atribuições legais e considerando as indicações que lhe foram feitas, DESIGNA os
vereadores e servidor abaixo relacionados, para, sob a presidência do primeiro, compor
a Comissão do Plano de Cargos, Carreira e Remunerações–PCCR, dos servidores do
Legislativo Municipal nos termos do artigo 36, da Lei Complementar N° 01, de 12 de
março de 2012, publicada em 31 de março de 2012, para o biênio 2015/2016.
- Vereador: Mauri Krielow – RG: 4.687.261-4 – Presidente.
- Vereador: Marcelo Schmitt – RG: 8.114.222-0 – Relator.
- Servidor Efetivo: Marcelo Ribeiro Zimmer – RG: 7.792.684-4 – Contador.
Art. 2º–Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Sala das Sessões, da Câmara Municipal de Vereadores de Planalto, aos dois dias do mês
de fevereiro de dois mil e quinze.
OSMAR LUCIETTO
Presidente
Cod128403
Página 31 / 071
Ano IV – Edição Nº 0783
PRANCHITA
Câmara
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2015
REFERENTE AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2015
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PRANCHITA/PR
CONTRATADA: EQUIPLANO SISTEMAS LTDA
CNPJ: 76.030.717/0001-48
OBJETO: LICENCIAMENTO DE USO DE
PROGRAMAS DO SISTEMA DE
CONTABILIDADE E RECURSOS
HUMANOS E HISTÓRICO FUNCIONAL.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 03/01/2015
VALOR: 7.999,00
VIGÊNCIA: 01/01/2015 A 31/12/2015.
PRANCHITA/PR, 03/02/2015
ELOIR NELSON LANGE–PRESIDENTE
Cod128436
REALEZA
Prefeitura
CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2013
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 20.01/2013
O Município de Realeza, pessoa jurídica de direito interno público, inscrito no CNPJ
76.205.673.0001/40, neste ato representado por seu administrador o Prefeito Sr. MILTON
ANDREOLLI, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA, de acordo com a ordem
de classificação os candidatos aprovados no Concurso Público, abaixo relacionado, a
comparecer junto ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal
de Realeza, localizada à Rua Barão do Rio Branco, Nº 3.507, Centro Cívico, até o dia
05/02/2015, munido da respectiva documentação exigida pelo Edital do Concurso Público
01/2013, a fim de prover o cargo em que tenha sido aprovado.
PSICÓLOGO
NOME
CLASSIF
CLEITON CARNIN
2º
Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura do Município de Realeza, Estado do Paraná, em 02 de fevereiro de 2015.
Nilton Andreolli
Prefeito Municipal
Marule Madalena Girardi Walter
Presidente Da Comissão Do Concurso Público
Cod128383
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS Nº 9/2010
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REALEZA
CONTRATADA: RADIO CLUBE DE REALEZA LTDA–ME
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RÁDIO PARA PUBLICAÇÃO E
DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, AVISOS,
COMUNICADOS E MATÉRIAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE REALEZA.
ADITIVO: PRORROGA A VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO PRESENTE CONTRATO PARA
30 DE JUNHO DE 2015.
REFERENTE LICITAÇÃO CONVITE Nº 5/2010
DATA DA ASSINATURA: 19/12/2014
Cod128375
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS Nº 74/2012
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REALEZA
CONTRATADA: RÁDIO AQUARELA FM LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DE AVISOS DE
INTERESSES DO MUNICÍPIO DE REALEZA EM RADIO.
ADITIVO: PRORROGA A VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO PRESENTE CONTRATO PARA
30 DE JUNHO DE 2015.
REFERENTE LICITAÇÃO CONVITE Nº 2/2012
DATA DA ASSINATURA: 19/12/2014
Cod128376
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Diário Oficial dos Municípios
Quarta-Feira, 04 de Fevereiro de 2015
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Ano IV – Edição Nº 0783
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº
329/2014
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REALEZA
CONTRATADA: I.R REOLON CONSTRUÇÕES LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA
ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO E REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA
MUNICIPAL MENINO JESUS.
ADITIVO: ACRESCENTAR A QUANTIA DE R$7.150,00 (SETE MIL CENTO E CINQÜENTA
REAIS) REFERENTES À ALTERAÇÕES NO PROJETO DE REFORMA, DE ACORDO
COM PLANILHA EM ANEXO, CONFORME FACULTA O DISPOSTO NO ARTIGO 65, DA
LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, DE 21/06/93 E SUAS ALTERAÇÕES SUBSEQÜENTES.
REFERENTE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 27/2014
DATA DA ASSINATURA: 28/01/2015
Cod128380
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº
89/2014
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REALEZA
CONTRATADA: ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSP. LTDA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
ADITIVO: ACRESCENTAR A QUANTIA DE 10 (DEZ) UNIDADES DE FENTANIL 50 MCG
5 ML ACRESCENTANDO A QUANTIA DE R$ 19,56 (DEZENOVE REAIS E CINQÜENTA
E SEIS CENTAVOS); 500 (QUINHENTAS) UNIDADES DE DICLOFENACO SÓDICO
25MG/ML EV ACRESCENTANDO A QUANTIA DE R$ 370,50 (TREZENTOS E SETENTA
REAIS E CINQUENTA CENTAVOS); 350 (TREZENTAS E CINQUENTA) UNIDADES
DE DEXAMETASONA 4MG/ML IM/EV ACRESCENTANDO A QUANTIA DE R$ 360,15
(TREZENTOS E SESSENTA REAIS E QUINZE CENTAVOS) CONFORME FACULTA
O DISPOSTO NO ARTIGO 65, DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, DE 21/06/93 E SUAS
ALTERAÇÕES SUBSEQÜENTES.
DATA DA ASSINATURA: 03/02/2015
Cod128550
Câmara
Página 32 / 071
RENASCENÇA
Prefeitura
DECRETO N.º 1554, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2015
Nomeia Comissão Especial para avaliação dos imóveis que especifica, para fins de
permuta e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Renascença, Paraná, LESSIR CANAN BORTOLI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e,
Considerando a existência de terreno ocioso na Gleba Esperança, que não cumpre sua
função social;
Considerando que o terreno podem ser destinado a produção agrícola gerando renda
para o Município e postos de trabalho aos agricultores;
Considerando que há interesse de produtor rural, proprietário de imóveis que fazem divisa
com o terreno do Município e manifestaram interesse na permuta,
Considerando que a troca vai possibilitar ao Município aumentar sua área para averbação
de reserva legal, podendo inclusive, transferir a reserva existente no Parque Industrial I
para o terreno a ser recebido, liberando e permitindo que a reserva do parque industrial
seja aproveitada para conceder às indústrias, aumentando a geração de emprego e renda,
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica nomeada Comissão Especial de Avaliação para fins de permuta, composta
pelos Srs. Jaime de Oliveira Feil – CPF n.º 024.708.489-11, Jairo Reni Buzzacaro, inscrito
no CPF nº 409.090.939-20 e Leandro Pedro Machado–CREA/SC nº 595316/D, sob a
presidência do primeiro, do imóvel descrito a seguir, de propriedade do Município de
Renascença:
Descrição do imóvel
Lote Rural nº 26-A, da Gleba Esperança, localizado no Município de Renascença, Comarca de Marmeleiro/PR. com área
de 284.459,47 m² (duzentos e oitenta e quarto mil, quatrocentos e cinquenta e nove metros e quarenta e sete decímetros
quadrados), com matrícula no Cartório do Registro de Imóveis da Comarca de Marmeleiro sob n.º 7.844, de propriedade
do Município de Renascença..
Art. 2º. A permuta será efetuada pelo imóvel descrito a seguir:
Descrição do imóvel
Lotes nº 1, 2, 3, e 4, Remanescente, da Gleba Perseverança, localizado em São Domingos, no Município de Renascença,
Comarca de Marmeleiro/PR, com área de 285.560,00 m² (duzentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e sessenta metros
quadrados), com matrícula no Cartório do Registro de Imóveis da Comarca de Marmeleiro sob n.º 7.241, de propriedade do
Sr. Nilson de Oliveira e sua mulher Luciane Cristina de Oliveira.
PORTARIA N.º 0/15
30/01/2015
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO PARA CONCURSO PÚBLICO, E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS.
LENOIR JORGE IOP, Presidente da Câmara Municipal de Realeza, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º–Nomear os Senhores VANDERLEI BAMPI RG n.º 4.970.558-1 e CPF n.º
731.568.689-49, ODIR BASSO, RG n.º 1.795.563 e CPF n.º 340.925.369-68, TANIA
LOTICI RODOY RG n.º 6.062.376-7 e CPF n.º 017.415.619-73, IZAIAS RODRIGUES
DA ROSA RG N.º 4.040.683-2 e CPF nº 554.949.869-34, e WANDERLEI DALLO RG
n.º 3.+341.456-0 e CPF n.º 643.865.469-87 para MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL
DE SELEÇÃO PARA CONCURSO PÚBLICO, que, sob a Presidência do Primeiro, terão
a incumbência de acompanhar o Processo de Concurso Público para Contratação de
pessoal para prover os Cargos de Quadro Efetivo da Câmara Municipal de Realeza –
Estado do Paraná.
Art. 2º–Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Sala da Presidência da Câmara Municipal de Realeza, em 30 de Janeiro de 2015.
LENOIR JORGE IOP
Presidente
Cod128445
Art. 2º. A Comissão deverá emitir Laudo com valor considerando que sobre os imóveis
não há benfeitorias.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Executivo Municipal de Renascença, Estado do Paraná, aos três dias do mês
de fevereiro do ano de dois mil e quinze, 54º ano de Emancipação.
Lessir Canan Bortoli
Prefeito
PORTARIA N.º 013, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2015
Cod128532
Nomeia a Comissão Permanente de Cadastro de Fornecedores.
LESSIR CANAN BORTOLI, Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e obedecendo a disposição da Lei Federal n.º 8.666/93 e
demais normas e legislação complementares,
R E S O L V E:
Constituir a Comissão Permanente de Cadastro de Fornecedores, nos termos do artigo 51
da Lei Federal nº 8.666 de 21.06.93, composta pelos seguintes membros:
Presidente:Luana Krug CPF: 086.260.959-37
Membros: Lurdes Dall Agnol Stiz CPF: 603.558.679-15
Maria Noemi Loro
CPF: 512.814.579-49
O mandato dos membros será de até 01 (um) ano, conforme dispõe o parágrafo 4º do
artigo 51 da Lei Federal nº 8.666/93.
Revogam-se as disposições em contrário.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Executivo Municipal de Renascença, Estado do Paraná, aos três dias do mês
de fevereiro do ano de dois mil e quinze, 54º ano de Emancipação.
Lessir Cana Bortoli
Prefeito
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Quarta-Feira, 04 de Fevereiro de 2015
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Página 33 / 071
Ano IV – Edição Nº 0783
PORTARIA Nº 014, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2015
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA POR LIMITE Nº 002/2015
Substitui membro na Comissão Municipal de Recebimento de Materiais, Obras e Serviços,
nomeada pela Portaria 201/2013.
LESSIR CANAN BORTOLI, Prefeito Municipal de Renascença, no uso de suas atribuições
legais, em consonância com o disposto no art. 15, § 8º, Art. 67 e Art. 73, da Lei 8.666/93,
R E S O L V E:
SUBSTITUIR membro da Comissão Municipal de Recebimento de Materiais, Obras e
Serviços, designada pela Portaria nº 201/2013, conforme segue:
I – Comissão de Recebimento de Materiais e serviços comuns ou especializados:
Em análise ao processo de Dispensa de Licitação nº 002/2015, de 02 de fevereiro de
2015, atendendo solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, no
uso de suas atribuições o Sr. Lessir Canan Bortoli Prefeito Municipal de Renascença – Pr,
R A T I F I C A o procedimento com amparo na Lei nº 8.666/93, em seu artigo 24 Inciso II.
PERÍODO DE EXECUÇÃO: imediato.
VALOR DO CONTRATO – R$ 4.680,00 (quatro mil seiscentos e oitenta reais).
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS
QUE INTEGRAM AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. SENDO OS
SEGUINTES TEMAS: LÚDICO NA EDUCAÇÃO INFANTIL; PSICODRAMA: UMA
ALTERNATIVA NO PROCESSO ENSINO APRENDIZAGEM; AUTO ESTIMA E BEM
ESTAR FÍSICO E PSICOLÓGICO;
FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se tal contratação, baseando-se no disposto no
artigo 24, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93.
CONTRATADO: NADIR BINDA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.956.470/0001-35,
localizada na Rua Itália, nº 2951, Centro, CEP 85.770-000 – Realeza–PR.
CONTRATANTE: Município de Renascença–Paraná.
Renascença – Pr, 02 de fevereiro de 2015.
________________________
LESSIR CANAN BORTOLI
Prefeito Municipal
Representante
Órgão que representa
Daisy Berlatto
Secretaria de Administração e Planejamento
Revogam-se as disposições em contrário, em especial o dispositivo da Portaria nº 201,
de 10 de julho de 2013.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do dia
2 de fevereiro de 2015.
Gabinete do Executivo Municipal de Renascença, Estado do Paraná, aos três dias do mês
de fevereiro do ano de dois mil e quinze, 54º ano de Emancipação.
Lessir Canan Bortoli
Prefeito
Cod128422
PORTARIA N º 015 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015
Cod128519
Designa o servidor Alessandro José Capelin para responder pelo cargo de Diretor do
Departamento de Esportes.
LESSIR CANAN BORTOLI, Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso
de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Designar o servidor Alessandro José Capelin, portador do R.G. nº 7.313.437-4, inscrito
no CPF nº 034.073.629-19, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Física,
Referência B-2, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, para responder pelo
cargo em comissão de Diretor do Departamento de Esportes, Nível CC-15, percebendo
os vencimentos correspondentes ao cargo, a partir de 02 de fevereiro de 2015.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito a partir de 02
de fevereiro de 2015.
Gabinete do Executivo Municipal de Renascença, Estado do Paraná, aos três dias do mês
de fevereiro do ano de dois mil e quinze, 54º ano de Emancipação.
Lessir Canan Bortoli
Prefeito
Cod128471
PORTARIA N º 016 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015
Exonera a servidora Edina Ponsoni do cargo efetivo de Professora do Ensino Regular de
1ª a 4ª séries do Ensino Fundamental.
LESSIR CANAN BORTOLI, Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso
de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Exonerar, a pedido, a servidora Edina Ponsoni, portadora do R.G. nº 7.540.825-0, inscrita
no CPF nº 048.182.509-61, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Regular
de 1ª a 4ª séries do Ensino Fundamental, Referência B-2, do Quadro Único de Pessoal
do Município, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, a partir de 02 de fevereiro
de 2015.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito a partir de 02
de fevereiro de 2015.
Gabinete do Executivo Municipal de Renascença, Estado do Paraná, aos três dias do mês
de fevereiro do ano de dois mil e quinze, 54º ano de Emancipação.
Lessir Canan Bortoli
Prefeito
Cod128473
AVISO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2015 – PMR
MODALIDADE: Pregão Presencial do tipo menor preço.
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de combustível óleo diesel s-10,
para atender as necessidades das Secretarias solicitantes.
CREDENCIAMENTO E ENTREGA DOS ENVELOPES: das 13:30 às 14:00 do dia 20 de
fevereiro de 2015, no Departamento de Compras e Licitações, da Prefeitura Municipal de
Renascença, à Rua Getúlio Vargas, nº 901.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 14:01 do dia 15 de abril de 2015, junto a sala de
reuniões da Administração na Prefeitura Municipal de Renascença–PR.
AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Prefeitura
Municipal, no endereço Rua Getúlio Vargas, nº 901, Centro, Fone (46) 3550-8300
(Prefeitura) / 3550-8316 (Departamento de Licitações), Renascença, Estado do Paraná,
de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:30 as 11:30, e das 13:30 as 17:00 horas, onde
poderão ser consultados e adquiridos gratuitamente, e pelo site www.renascenca.pr.gov.
br.
INFORMAÇÕES: Informações e esclarecimentos adicionais, no endereço e telefone
acima citado.
Renascença, 03 de fevereiro de 2015.
LURDES DALL AGNOL STIZ
Pregoeira
Cod128430
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SALTO DO LONTRA
Prefeitura
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 3/2015
Expirado o prazo recursal, dispenso a licitação, com fundamento no Art. 25 da Lei nº
8.666/93, ratifico o presente processo nas seguintes condições:
LOTE 01–REVISÃO ÔNIBUS PLACA AXD 7503
LOTE
ITEM
DESCRIÇÃO DO ITEM
FORNECEDOR
QTDE
UNIT.
TOTAL
1
1
ARRUELA REF 115427/C
ICAVEL VEÍCULOS LTDA
1,00
7,55
7,55
1
2
ELEMENTO FILTRO VW 07W 115561
ICAVEL VEÍCULOS LTDA
1,00
107,71 107,71
1
3
ELEMENTO FILTRO VW 2V5 201512
ICAVEL VEÍCULOS LTDA
1,00
62,90
62,90
1
4
ELEMENTO FILTRO VW 2R0127177/J
ICAVEL VEÍCULOS LTDA
1,00
98,19
98,19
1
5
ELEMENTO FILTRO AR FLEETGUARD VW
2S0 129620/B
ICAVEL VEÍCULOS LTDA
1,00
95,94
95,94
1
6
LUBRIFICANTE 10W40 SINTETICO REF
052820
ICAVEL VEÍCULOS LTDA
17,00
22,36
380,12
1
7
MANCAL REF 411041/A
ICAVEL VEÍCULOS LTDA
2,00
214,75 429,50
1
8
ÓLEO 85W140 REF 052815/Q9
ICAVEL VEÍCULOS LTDA
20,00
20,36
407,20
1
9
ÓLEO DA CAIXA 80W CAIXA ZF REF 052817/
Q9
ICAVEL VEÍCULOS LTDA
9,00
26,42
237,78
1
10
JUNTA REF 103483
ICAVEL VEÍCULOS LTDA
1,00
384,83 384,83
1
11
PINO REF 411173
ICAVEL VEÍCULOS LTDA
2,00
107,59 215,18
1
12
PINO DIANTEIRO REF 411175
ICAVEL VEÍCULOS LTDA
2,00
260,89 521,78
1
13
ARRUELA REF 320250
ICAVEL VEÍCULOS LTDA
20,00
6,26
125,20
1
14
LAMPADA FAROL (H1) 24V REF 017761/24
ICAVEL VEÍCULOS LTDA
2,00
58,60
117,20
1
15
LAMPADA INCANDESCENTE P25-2-24 REF
999001
ICAVEL VEÍCULOS LTDA
3,00
12,41
37,23
1
16
LAMPADA 67 24V REF 116
ICAVEL VEÍCULOS LTDA
6,00
10,17
61,02
1
17
BOMBA REF 955651
ICAVEL VEÍCULOS LTDA
1,00
160,00 160,00
1
18
CONECTOR INT PRESSÃO AR PTO REF
320000
ICAVEL VEÍCULOS LTDA
1,00
56,12
1
19
DESENGRIPANTE SPRAY GRANDE REF
800054/A
ICAVEL VEÍCULOS LTDA
1,00
29,47
29,47
1
20
BRAÇADEIRA REF 020905/7
ICAVEL VEÍCULOS LTDA
20,00
1,18
23,60
56,12
1
21
FITA ISOLANTE WURTH PRETA 19MM
ICAVEL VEÍCULOS LTDA
1,00
8,70
8,70
1
22
ÓLEO HIDRAULICO ATF 1LITRO REF 052811
ICAVEL VEÍCULOS LTDA
2,00
29,28
58,56
1
23
FILTRO DO HIDRAULICO REF 145397
ICAVEL VEÍCULOS LTDA
1,00
23,47
23,47
1
24
ADITIVO REF 411381/Q0
ICAVEL VEÍCULOS LTDA
5,00
38,52
192,60
1
25
MÃO DE OBR APREVENTIVA MP1
ICAVEL VEÍCULOS LTDA
5,00
145,00 725,00
1
26
SERVIÇOS DE REGULAR VÁLVULAS
ICAVEL VEÍCULOS LTDA
2,50
145,00 362,50
1
27
SERVIÇOS DE SUBSTITUIR FEIXE DE
MOLAS
ICAVEL VEÍCULOS LTDA
4,40
145,00 638,00
1
28
SERVIÇOS DE SUBSTITUIR ESPIGÃO DA
MOLA
ICAVEL VEÍCULOS LTDA
0,40
145,00 58,00
1
29
SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE
ISOLADORES DA BARRA
ICAVEL VEÍCULOS LTDA
1,80
145,00 261,00
1
30
SERVIVO DE CALCAR MOLRJO DIANTEIRO
DOS DOIS LADOS
ICAVEL VEÍCULOS LTDA
1,50
145,00 217,50
1
31
SERVIÇO DE REPARAR CHICOTE LETRICO
ICAVEL VEÍCULOS LTDA
3,00
145,00 435,00
1
32
SERVIÇO DE DESCARBONIZAÇÃO DO ÓLEO
ICAVEL VEÍCULOS LTDA
2,50
145,00 362,50
1
33
SERVIÇO DA PARTE ELÉTRICA
ICAVEL VEÍCULOS LTDA
1,00
145,00 145,00
1
34
SERVIÇOS DE LIMPEZA DE BICO
ICAVEL VEÍCULOS LTDA
2,50
145,00 362,50
1
35
Seguro pátio/mat. limpeza
ICAVEL VEÍCULOS LTDA
1,00
7,00
7,00
1
36
taxa de destinação ambiental
ICAVEL VEÍCULOS LTDA
1,00
6,00
6,00
LOTE 02–REVISÃO PLACA AXD 7515
LOTE
ITEM
DESCRIÇÃO DO ITEM
FORNECEDOR
QTDE
UNIT.
TOTAL
2
1
ARRUELA REF 115427/C
ICAVEL VEÍCULOS LTDA
1,00
7,55
7,55
2
2
ELEMENTO FILTRO REF 115561
ICAVEL VEÍCULOS LTDA
1,00
107,71
107,71
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
http://amsop.dioems.com.br
468629239
Página 33
Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Quarta-Feira, 04 de Fevereiro de 2015
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
2
3
ELEMENTO FILTRO REF 201512
ICAVEL VEÍCULOS LTDA
1,00
62,90
62,90
2
4
ELEMENTO FILTRO AR
FLEETGUARD VW 2S0 129620/B
ICAVEL VEÍCULOS LTDA
1,00
95,94
95,94
2
5
ELEMENTO FILTRO VW
2R0127177/J
ICAVEL VEÍCULOS LTDA
1,00
98,19
98,19
2
6
LUBRIFICANTE 10W40 SINTETICO
REF 052820
ICAVEL VEÍCULOS LTDA
17,00
22,36
380,12
2
7
BRAÇADEIRA REF 020905/7
ICAVEL VEÍCULOS LTDA
20,00
1,18
23,60
2
8
ÓLEO 85W140 REF 052815/Q9
ICAVEL VEÍCULOS LTDA
20,00
20,36
407,20
2
9
ÓLEO DA CAIXA 80W CAIXA ZF
REF 052817/Q9
ICAVEL VEÍCULOS LTDA
9,00
26,42
237,78
2
10
PINO REF 411173
ICAVEL VEÍCULOS LTDA
4,00
107,59
430,36
2
11
ARRUELA REF 320250
ICAVEL VEÍCULOS LTDA
8,00
6,26
50,08
2
12
CONTRA PINO 1/8 X 1/2 REF
320045
ICAVEL VEÍCULOS LTDA
5,00
12,89
64,45
2
13
CONTRAPINO REF 407261
ICAVEL VEÍCULOS LTDA
2,00
21,58
43,16
2
14
CALÇO REF 407071/C
ICAVEL VEÍCULOS LTDA
4,00
13,55
54,20
2
15
LAMPADA 1P/12V/21W REF 111
ICAVEL VEÍCULOS LTDA
2,00
5,96
11,92
2
16
LAMPADA 24V 1P ENCONTRADO
REF 121
ICAVEL VEÍCULOS LTDA
2,00
8,85
17,70
2
17
LAMPADA PINDO D AGUA 24V 5W
REF 115
ICAVEL VEÍCULOS LTDA
2,00
4,75
9,50
2
18
ÓLEO HIDRAULICO ATF 1LITRO
REF 052811
ICAVEL VEÍCULOS LTDA
2,00
29,28
58,56
2
19
ADITIVO REF 411381/Q0
ICAVEL VEÍCULOS LTDA
12,00
38,52
462,24
2
20
SERVIÇOS DE REVISÃO E
LUBRIFICAÇÃO
ICAVEL VEÍCULOS LTDA
5,00
145,00
725,00
2
21
SERVIÇO DE CALCAR
EMBUCHAMENTO DIANTEIRO
ICAVEL VEÍCULOS LTDA
5,00
145,00
725,00
2
22
SERVIÇOS DE SUBSTITUIR FEIXE
DE MOLAS
ICAVEL VEÍCULOS LTDA
4,40
145,00
638,00
2
23
SERVIÇOS DE SUBSTITUIR
ESPIGÃO DA MOLA
ICAVEL VEÍCULOS LTDA
0,40
145,00
58,00
2
24
SERVIVO DE CALCAR MOLRJO
DIANTEIRO DOS DOIS LADOS
ICAVEL VEÍCULOS LTDA
1,80
145,00
261,00
2
25
SERVIÇO DE DESCARBONIZAÇÃO
DO ÓLEO
ICAVEL VEÍCULOS LTDA
2,50
145,00
362,50
2
26
SERVIÇO DA PARTE ELÉTRICA
ICAVEL VEÍCULOS LTDA
3,00
145,00
435,00
2
27
LIMPEZA DE BICOS
ICAVEL VEÍCULOS LTDA
2,50
145,00
362,50
2
28
MÃO DE OBR APREVENTIVA MP1
ICAVEL VEÍCULOS LTDA
3,00
145,00
435,00
2
29
Seguro pátio/mat. limpeza
ICAVEL VEÍCULOS LTDA
1,00
7,00
7,00
2
30
taxa de destinação ambiental
ICAVEL VEÍCULOS LTDA
1,00
6,00
6,00
LOTE 03 REVISÃO ÔNIBUS PLACA AXD 7516
Página 34 / 071
Ano IV – Edição Nº 0783
Totalizando por fornecedor:
FORNECEDOR
VALOR TOTAL POR FORNECEDOR
ICAVEL VEÍCULOS LTDA
20.931,03
Salto do Lontra, 02 de fevereiro de 2015
MAURÍCIO BAÚ
Prefeito Municipal
Cod128374
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2015
Expirado o prazo recursal, torna-se público a homologação do procedimento licitatório em
epígrafe e a adjudicação do objeto em favor da(s) empresa(s):
LOTE
ITEM
DESCRIÇÃO DO ITEM
FORNECEDOR
MARCA
QTDE
UNIT.
TOTAL
1
1
TUCHO DE VALVULA
AUTO MECÂNICA REALEZA LTDA
RIOSULENSE
12,00
21,00
252,00
1
2
KIT MOTOR MWM D-299
AUTO MECÂNICA REALEZA LTDA
MAHLE
6,00
260,00
1.560,00
1
3
BRONZINA BIELA 0,25
AUTO MECÂNICA REALEZA LTDA
MAHLE
6,00
25,00
150,00
1
4
BRONZINA MANCAL 0,25
AUTO MECÂNICA REALEZA LTDA
MAHLE
6,00
46,30
277,80
1
5
BUCHAS DE BIELA
AUTO MECÂNICA REALEZA LTDA
METAL LEVE
6,00
20,00
120,00
1
6
BOMBA ÓLEO MOTOR
AUTO MECÂNICA REALEZA LTDA
ANROI
1,00
278,00
278,00
1
7
VALVULA ESCAPE
AUTO MECÂNICA REALEZA LTDA
TRW
6,00
22,00
132,00
1
8
VALVULAS ADMISSÃO
AUTO MECÂNICA REALEZA LTDA
TRW
6,00
20,00
120,00
1
9
GUIA DE VALVULA ESC/ADM
AUTO MECÂNICA REALEZA LTDA
RIOSULENSE
12,00
12,00
144,00
1
10
RETENTOR DINTEIRO DUPLO
AUTO MECÂNICA REALEZA LTDA
SABO
1,00
68,00
68,00
1
11
JOGO JUNTA MOTOR MWM
AUTO MECÂNICA REALEZA LTDA
SABO
1,00
296,00
296,00
1
12
TUBO DE COLA SILICONE
AUTO MECÂNICA REALEZA LTDA
ORBI
1,00
16,00
16,00
1
13
LATA TINTA
AUTO MECÂNICA REALEZA LTDA
FARBEN
1,00
40,00
40,00
1
14
ÓLEO LUBRIFICANTE MOTOR
AUTO MECÂNICA REALEZA LTDA
SHELL
12,00
12,00
144,00
1
15
FILTRO LUBRIFICANTE
AUTO MECÂNICA REALEZA LTDA
FRAM
1,00
29,00
29,00
1
16
FILTRO COMBUSTIVEL
AUTO MECÂNICA REALEZA LTDA
FRAM
1,00
16,00
16,00
1
17
REPARO BOMBA DE ÁGUA
AUTO MECÂNICA REALEZA LTDA
URBA
1,00
115,00
115,00
1
18
ANTI-CHAMA MOTOR
AUTO MECÂNICA REALEZA LTDA
MWM
1,00
67,00
67,00
1
19
BICO INJETOR
AUTO MECÂNICA REALEZA LTDA
BOSCH
6,00
127,00
762,00
1
20
GRUPO REPARO
AUTO MECÂNICA REALEZA LTDA
BOSCH
1,00
723,00
723,00
1
21
CORPO DISTRIBUIDOR
AUTO MECÂNICA REALEZA LTDA
BOSCH
1,00
751,00
751,00
1
22
VALVULA PRESSÃO BOMBA
AUTO MECÂNICA REALEZA LTDA
BOSCH
1,00
168,00
168,00
1
23
PORTA VALVULAS
AUTO MECÂNICA REALEZA LTDA
BOSCH
6,00
133,00
798,00
1
24
CAME COMANDO
AUTO MECÂNICA REALEZA LTDA
BOSCH
1,00
568,00
568,00
1
25
BOMBA ALIMENTADORA
AUTO MECÂNICA REALEZA LTDA
BOSCH
1,00
196,00
196,00
LOTE
ITEM
DESCRIÇÃO DO ITEM
FORNECEDOR
QTDE
UNIT.
TOTAL
3
1
LUBRIFICANTE 10W40 SINTETICO
REF 052820
ICAVEL VEÍCULOS LTDA
17,00
22,36
380,12
3
2
ARRUELA REF 115427/C
ICAVEL VEÍCULOS LTDA
1,00
7,55
7,55
1
28
PISTÃO AVANÇO
AUTO MECÂNICA REALEZA LTDA
BOSCH
1,00
219,00
219,00
3
3
ELEMENTO FILTRO REF 115561
ICAVEL VEÍCULOS LTDA
1,00
107,71
107,71
1
29
REAPRO BOMBA INJETORA
AUTO MECÂNICA REALEZA LTDA
BOSCH
1,00
280,00
280,00
3
4
ELEMENTO FILTRO REF 201512
ICAVEL VEÍCULOS LTDA
1,00
62,90
62,90
1
30
CABEÇOTE MOTOR
AUTO MECÂNICA REALEZA LTDA
3
5
ELEMENTO FILTRO VW 2R0127177/J
ICAVEL VEÍCULOS LTDA
1,00
98,19
98,19
SUZIN
FRANCESCUTI
31
RETIFICA VIRABREQUIM
AUTO MECÂNICA REALEZA LTDA
3
6
ELEMENTO FILTRO AR FLEETGUARD
VW 2S0 129620/B
1
ICAVEL VEÍCULOS LTDA
1,00
95,94
95,94
1
32
RETIFICA BUCHAS DE DIELAS
AUTO MECÂNICA REALEZA LTDA
6,00
35,00
210,00
3
7
ÓLEO 85W140 REF 052815/Q9
ICAVEL VEÍCULOS LTDA
20,00
20,36
407,20
1
33
RETIFICA BIELAS DE FERRO
AUTO MECÂNICA REALEZA LTDA
6,00
45,00
270,00
3
8
RETENTOR REF 407641
ICAVEL VEÍCULOS LTDA
2,00
52,40
104,80
3
9
CONTRAPINO REF 407261
ICAVEL VEÍCULOS LTDA
2,00
21,58
43,16
3
10
PASTA VEDAÇÃO REF 407186/D
ICAVEL VEÍCULOS LTDA
1,00
177,87
177,87
3
11
GRAXA UNIVERSAL REF 052735/Q9
ICAVEL VEÍCULOS LTDA
8,00
39,20
313,60
3
12
BRAÇADEIRA REF 020905/7
ICAVEL VEÍCULOS LTDA
10,00
1,18
11,80
3
13
MANCAL REF 411041/A
ICAVEL VEÍCULOS LTDA
2,00
214,75
429,50
3
14
ÓLEO HIDRAULICO ATF 1LITRO REF
052811
ICAVEL VEÍCULOS LTDA
2,00
29,28
58,56
3
15
ADITIVO REF 411381/Q0
ICAVEL VEÍCULOS LTDA
3,00
38,52
115,56
1
42
TIRAR E COLOCAR MOTOR
AUTO MECÂNICA REALEZA LTDA
1,00
400,00
400,00
3
16
FLUIDO FREIO REF 000750/M1
ICAVEL VEÍCULOS LTDA
1,00
22,20
22,20
1
43
PLAINAR BLOCO
AUTO MECÂNICA REALEZA LTDA
1,00
260,00
260,00
3
17
PINO REF 411173
ICAVEL VEÍCULOS LTDA
4,00
107,59
430,36
1
44
FAZER ALTURA CAMISAS
AUTO MECÂNICA REALEZA LTDA
6,00
40,00
240,00
3
18
ARRUELA REF 320250
ICAVEL VEÍCULOS LTDA
20,00
6,26
125,20
1
45
RECUPERAR VIRABREQUIM
AUTO MECÂNICA REALEZA LTDA
1,00
200,00
200,00
3
19
ÓLEO DA CAIXA 80W CAIXA ZF REF
052817/Q9
ICAVEL VEÍCULOS LTDA
9,00
26,42
237,78
3
20
LAMPADA 67 24V REF 116
ICAVEL VEÍCULOS LTDA
6,00
10,17
61,02
3
21
SERVIÇOS DE REVISÃO E
LUBRIFICAÇÃO
ICAVEL VEÍCULOS LTDA
5,00
145,00
725,00
3
22
Revisar Cubo Dianteiro Lado Direito
ICAVEL VEÍCULOS LTDA
1,50
145,00
217,50
3
23
SERVIÇOS DE REVISAR CUBO
DIANTEIRO LADO ESQUERDO
ICAVEL VEÍCULOS LTDA
1,50
145,00
217,50
3
24
SERVIÇOS DE SUBSTITUIR FEIXE
DE MOLAS
ICAVEL VEÍCULOS LTDA
4,40
145,00
638,00
3
25
SERVIÇOS DE SUBSTITUIR ESPIGÃO
DA MOLA
ICAVEL VEÍCULOS LTDA
0,40
145,00
58,00
3
26
SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE
ISOLADORES DA BARRA
ICAVEL VEÍCULOS LTDA
1,80
145,00
261,00
3
27
SERVIVO DE CALCAR MOLRJO
DIANTEIRO DOS DOIS LADOS
ICAVEL VEÍCULOS LTDA
2,00
145,00
290,00
3
28
SERVIÇO DE DESCARBONIZAÇÃO
DO ÓLEO
ICAVEL VEÍCULOS LTDA
2,50
145,00
362,50
3
29
SERVIÇO DA PARTE ELÉTRICA
ICAVEL VEÍCULOS LTDA
3,00
145,00
435,00
3
30
SERVIÇOS DE LIMPEZA DE BICO
ICAVEL VEÍCULOS LTDA
2,50
145,00
362,50
3
31
Seguro pátio/mat. limpeza
ICAVEL VEÍCULOS LTDA
1,00
7,00
7,00
3
32
taxa de destinação ambiental
ICAVEL VEÍCULOS LTDA
1,00
6,00
6,00
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
1
26
EIXO ALAVANCA COMANDO
AUTO MECÂNICA REALEZA LTDA
BOSCH
1,00
132,00
132,00
1
27
ALAVANCA REGULADORA
AUTO MECÂNICA REALEZA LTDA
BOSCH
1,00
692,00
692,00
6,00
445,00
2.670,00
1,00
350,00
350,00
1
34
MANDRILHAR MANCAL
AUTO MECÂNICA REALEZA LTDA
1,00
330,00
330,00
1
35
PLAINAR CABEÇOTE
AUTO MECÂNICA REALEZA LTDA
6,00
40,00
240,00
1
36
MONTAGEM E AJUSTAGEM
AUTO MECÂNICA REALEZA LTDA
1,00
980,00
980,00
1
37
ESMERILHAR VALVULAS
AUTO MECÂNICA REALEZA LTDA
12,00
10,00
120,00
1
38
SUBSTITUIÇÃO GUIA DE VALVULA
AUTO MECÂNICA REALEZA LTDA
12,00
5,00
60,00
1
39
DESMONTAGEM MOTOR
AUTO MECÂNICA REALEZA LTDA
1,00
200,00
200,00
1
40
LIMPEZA QUIMICA PEÇAS
AUTO MECÂNICA REALEZA LTDA
1,00
200,00
200,00
1
41
SUBSTITUIÇÃO SEDES ADM/ESC
AUTO MECÂNICA REALEZA LTDA
12,00
20,00
240,00
1
46
REGULAR BOMBA INJETORA
AUTO MECÂNICA REALEZA LTDA
2
1
KIT MOTOR
AUTO MECÂNICA REALEZA LTDA
MAHLE
1,00
280,00
280,00
4,00
260,00
1.040,00
208,00
2
2
TUCHO DE VALVULA
AUTO MECÂNICA REALEZA LTDA
RIOSULENSE
8,00
26,00
2
3
COXIM TRAZEIRO MOTOR
AUTO MECÂNICA REALEZA LTDA
REI
2,00
58,00
116,00
2
4
BRONZINA BIELA
AUTO MECÂNICA REALEZA LTDA
MAHLE
4,00
46,00
184,00
2
5
BRONZINA MANCAL
AUTO MECÂNICA REALEZA LTDA
MAHLE
4,00
107,50
430,00
2
6
BUCHA COMANDO
AUTO MECÂNICA REALEZA LTDA
MAHLE
1,00
42,00
42,00
2
7
REPARO BOMBA ÁGUA
AUTO MECÂNICA REALEZA LTDA
URBA
1,00
284,00
284,00
2
8
BOMBA ÓLEO
AUTO MECÂNICA REALEZA LTDA
ANROI
1,00
386,00
386,00
2
9
ENGRENAGEM COMANDO
AUTO MECÂNICA REALEZA LTDA
SUZIN
FRANCESCUTI
1,00
369,00
369,00
AUTO MECÂNICA REALEZA LTDA
SUZIN
FRANCESCUTI
1,00
275,00
275,00
2
10
ENGRENAGEM VIRABREQUIM
2
11
VALVULA ESCAPE
AUTO MECÂNICA REALEZA LTDA
TRW
4,00
24,00
96,00
2
12
VALVULA ADMISSÃO
AUTO MECÂNICA REALEZA LTDA
TRW
4,00
26,00
104,00
2
13
BOMBA ALIMENTADORA
AUTO MECÂNICA REALEZA LTDA
BOSCH
1,00
245,00
245,00
2
14
GUIA VALVULA
AUTO MECÂNICA REALEZA LTDA
RIOSULENSE
8,00
11,00
88,00
2
15
RETENTOR TRASEIRO
AUTO MECÂNICA REALEZA LTDA
SABO
1,00
46,00
46,00
2
16
RETENTOR DIANTEIRO
AUTO MECÂNICA REALEZA LTDA
SABO
1,00
38,00
38,00
2
17
JUNTA MOTOR
AUTO MECÂNICA REALEZA LTDA
SABO
1,00
475,00
475,00
2
18
TUBO DE COLA SILICONE
AUTO MECÂNICA REALEZA LTDA
ORBI
1,00
20,00
20,00
2
19
LATA TINTA
AUTO MECÂNICA REALEZA LTDA
FARBEN
1,00
40,00
40,00
2
20
ÓLEO LUBRIFICANTE MOTOR
AUTO MECÂNICA REALEZA LTDA
SHELL
10,00
12,00
120,00
2
21
FILTRO LUBRIFICANTE
AUTO MECÂNICA REALEZA LTDA
FRAM
1,00
38,00
38,00
2
22
FILTRO COMBUSTIVEL
AUTO MECÂNICA REALEZA LTDA
FRAM
1,00
64,00
64,00
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
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468629239
Página 34
Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Quarta-Feira, 04 de Fevereiro de 2015
2
23
VEDADOR VALVULA
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
AUTO MECÂNICA REALEZA LTDA
SABO
8,00
6,00
48,00
2
24
ANEL ENCOSTO
AUTO MECÂNICA REALEZA LTDA
MAHLE
1,00
89,00
89,00
2
25
COMANDO VALVULA
AUTO MECÂNICA REALEZA LTDA
MWM
1,00
684,50
684,50
2
26
BIELA MOTOR
AUTO MECÂNICA REALEZA LTDA
SUZIN
FRANCESCUTI
4,00
302,00
1.208,00
2
27
BICO INJETOR
AUTO MECÂNICA REALEZA LTDA
BOSCH
4,00
122,00
488,00
2
28
SENSOR PRESSÃO ÓLEO
AUTO MECÂNICA REALEZA LTDA
MWM
1,00
37,00
37,00
2
29
CANO GALARIA D´AGUA
AUTO MECÂNICA REALEZA LTDA
MWM
1,00
522,00
522,00
2
30
VALVULA REGULAGEM
AUTO MECÂNICA REALEZA LTDA
BOSCH
1,00
168,00
168,00
2
31
BOMBA PALHETAS
AUTO MECÂNICA REALEZA LTDA
BOSCH
1,00
177,00
177,00
2
32
CAME COMANDO
AUTO MECÂNICA REALEZA LTDA
BOSCH
1,00
423,00
423,00
2
33
VALVULA ELETROMAGNETICA
AUTO MECÂNICA REALEZA LTDA
BOSCH
1,00
109,00
109,00
2
34
VALVULA PRESSÃO
AUTO MECÂNICA REALEZA LTDA
BOSCH
4,00
126,00
504,00
2
35
CORPO DISTRIBUIDOR
AUTO MECÂNICA REALEZA LTDA
BOSCH
1,00
786,00
786,00
2
36
ARRASTADOR BOMBA
AUTO MECÂNICA REALEZA LTDA
BOSCH
1,00
369,00
369,00
2
37
EIXO ACIONAMENTO
AUTO MECÂNICA REALEZA LTDA
BOSCH
1,00
66,00
66,00
2
38
GRUPO REPARO
AUTO MECÂNICA REALEZA LTDA
BOSCH
1,00
295,00
295,00
2
39
REPARO BOMBA INJETORA
AUTO MECÂNICA REALEZA LTDA
SABO
1,00
57,00
57,00
2
40
SEDE VALVULA ESCAPE
AUTO MECÂNICA REALEZA LTDA
MWM
4,00
24,00
96,00
MWM
2
41
SEDE VALVULA ADMISSÃO
AUTO MECÂNICA REALEZA LTDA
2
42
REGULAR BOMBA
AUTO MECÂNICA REALEZA LTDA
4,00
24,00
96,00
1,00
280,00
280,00
2
43
RETIFICA VIRABREQUIM
AUTO MECÂNICA REALEZA LTDA
1,00
300,00
300,00
2
44
MANDRILHAR BUCHA COMANDO
AUTO MECÂNICA REALEZA LTDA
1,00
120,00
120,00
2
45
MANDRILHAR MANCAL
AUTO MECÂNICA REALEZA LTDA
1,00
280,00
280,00
2
46
PLAINAR CABEÇOTA
AUTO MECÂNICA REALEZA LTDA
4,00
45,00
180,00
2
47
MONTAGEM E AJUSTE MOTOR
AUTO MECÂNICA REALEZA LTDA
1,00
970,00
970,00
2
48
ESMERILHAR VALVULA
AUTO MECÂNICA REALEZA LTDA
8,00
10,00
80,00
2
49
SUBSTITUIÇÃO GUIA VALVULA
AUTO MECÂNICA REALEZA LTDA
8,00
8,00
64,00
2
50
DESMONTAGEM MOTOR
AUTO MECÂNICA REALEZA LTDA
1,00
250,00
250,00
2
51
LIMPEZA QUIMICA
AUTO MECÂNICA REALEZA LTDA
1,00
250,00
250,00
2
52
PINTURA MOTOR
AUTO MECÂNICA REALEZA LTDA
1,00
45,00
45,00
2
53
TIRAR E COLOCAR O MOTOR
AUTO MECÂNICA REALEZA LTDA
1,00
480,00
480,00
2
54
PLAINAR BLOCO
AUTO MECÂNICA REALEZA LTDA
1,00
260,00
260,00
2
55
FAZER ALTURA CAMISA
AUTO MECÂNICA REALEZA LTDA
4,00
58,00
232,00
2
56
LIMPEZA RADIADOR
AUTO MECÂNICA REALEZA LTDA
1,00
150,00
150,00
2
57
SERVIÇO DE GUINCHO
AUTO MECÂNICA REALEZA LTDA
1,00
280,00
280,00
2
58
SERVIÇOS ELETRICA
AUTO MECÂNICA REALEZA LTDA
1,00
80,00
80,00
Totalizando por fornecedor:
FORNECEDOR
VALOR TOTAL POR FORNECEDOR
AUTO MECÂNICA REALEZA LTDA
31.595,30
SÚMULA:–Homologa o resultado do Concurso Público referente ao Edital nº 001/2014, e
dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Salto do Lontra – Estado do Paraná, no uso de suas atribuições
legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, ainda, a norma inserta no
inciso II, do Artigo 37, da Constituição Federal, que dispõe sobre a investidura em Funções
e Cargos Públicos, e, ainda em obediência ao que determina o Edital de Concurso nº.
001/2014, de 18 de agosto de 2014, especialmente no seu Artigo 8º, DECRETA:
ART. 1º–HOMOLOGO o resultado final do CONCURSO PÚBLICO referente ao EDITAL
nº. 001/2014, constante do Edital nº 004/2014, de 27 de outubro de 2014, regularmente
publicado no órgão de divulgação Oficial do Município.
MÉDICO
INSC.
NOME
NASC.
LP
CG-LEG
CE
PE
CLASSIF.
448493
MILTON JUNIOR NECKEL
10/06/1987
6,00
10,00
48,00
64,00
1º
Art. 2º–Revogadas as disposições em contrario, este decreto entrará em vigor na data
de sua publicação.
Edifício da Prefeitura municipal de Salto do Lontra, Estado do Paraná, aos dois dias do
mês de fevereiro do ano de dois mil e quinze.
MAURÍCIO BAÚ
PREFEITO MUNICIPAL
Cod128525
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2015
Expirado o prazo recursal, torna-se público a homologação do procedimento licitatório em
epígrafe e a adjudicação do objeto em favor da(s) empresa(s):
LOTE
ITEM
1
1
1
2
1
3
DESCRIÇÃO DO ITEM
COMPUTADOR INTEL
CORE I3, COM 8 GIGA DE
MEMÓRIA DDR3 HD DE 500
GIGA LEITOR DE DVD/CD.
TECLADO, MOUSE E CAIXAS
DE SOM, COM MONITOR DE
VIDEOS DE 18,5”
COLETOR DE ASSINATURA
DIGITAL, USB
CADASTRADOR
BIOMÉTRICO(COELTOR
DIGITAL)
FORNECEDOR
MARCA
QTDE
UNIT.
TOTAL
FUCHTER &
CIA. LTDA
CENTRIUM
1,00
2.290,00
2.290,00
FUCHTER &
CIA. LTDA
SUPREMA
1,00
3.790,00
3.790,00
FUCHTER &
CIA. LTDA
TOPAZ
1,00
1.520,00
1.520,00
Totalizando por fornecedor:
Salto do Lontra, 03 de fevereiro de 2015
MAURÍCIO BAÚ
Prefeito Municipal
Cod128472
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2015
Página 35 / 071
Ano IV – Edição Nº 0783
DECRETO Nº 008/2015.
FORNECEDOR
VALOR TOTAL POR FORNECEDOR
FUCHTER & CIA. LTDA
7.600,00
Salto do Lontra, 03 de fevereiro de 2015
MAURÍCIO BAÚ
Prefeito Municipal
Cod128419
SANTA IZABEL DO OESTE
O MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará
realizar, às 09:00 horas do dia 16 de fevereiro de 2015, nas dependências da Prefeitura
Municipal, sita a Rua Rio Grande do Sul, 975, em Salto do Lontra, Paraná, Brasil,
PREGÃO PRESENCIAL para Contratação de serviços de corte de grama e poda arbórea.
Critério de Julgamento: Menor Preço Por Item.
A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e
anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado a partir do dia 03 de fevereiro
de 2015, no horário comercial.
Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à
Comissão de Licitação no endereço acima mencionado.
Salto do Lontra, 03 de fevereiro de 2015.
Sedenir Rhoden
Presidente CPL
Cod128481
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2015
O MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará
realizar, às 11:00 horas do dia 16 de fevereiro de 2015, nas dependências da Prefeitura
Municipal, sita a Rua Rio Grande do Sul, 975 em Salto do Lontra, Paraná, Brasil, PREGÃO
PRESENCIAL para aquisição de grama do tipo esmeralda em leivas.
Critério de Julgamento: Menor Preço por Item.
A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e
anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado a partir do dia 03 de fevereiro
de 2015, no horário comercial.
Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à
Comissão de Licitação no endereço acima mencionado.
Salto do Lontra, 03 de fevereiro de 2015.
Sedenir Rhoden
Presidente CPL
Cod128484
Prefeitura
AVISO DE LICITAÇÃO
Edital de Tomada de Preços nº 02/2015
OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços de auditoria médica hospitalar,
para um período de 24 (vinte e quatro) meses, com recursos próprios.
ENTREGA: Até as 10h00 do dia 23 de Fevereiro de 2015.
ABERTURA: Às 10h30min do dia 23 de Fevereiro de 2015.
LOCAL: Dependências da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Oeste.
EDITAL: Disponível na Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Oeste, Rua Acácia 1317,
ou informações pelo Fone 0xx46-3542-1360.
Santa Izabel do Oeste, 03 de Fevereiro de 2015.
MOACIR FIAMONCINI
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO, NA FORMA PRESENCIAL, nº 07/2015.
Cod128424
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais e vacina,
para execução de trabalhos de vacinação no rebanho bovino leiteiro do Município de
Santa Izabel do Oeste, para um período de 12 (doze) meses, com recursos próprios.
ENTREGA DOS ENVELOPES:–Até 14h00 do dia 18.02.2015 – no Protocolo da Pref.
Municipal.
ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 18.02.2015 às 14h30min.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço, Unitário.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02 de 17/07/02 e suas alterações.
EDITAL: Á disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal, Rua Acácia, 1317.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Telefone nº 046 3542 – 1360.
Santa Izabel do Oeste, PR, em 03 de Fevereiro de 2015.
MOACIR FIAMONCINI JANETE FORNAL
Prefeito Municipal Pregoeira
Cod128487
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Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Quarta-Feira, 04 de Fevereiro de 2015
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Página 36 / 071
Ano IV – Edição Nº 0783
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 1 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 54/2014
Pregão Nº 15/2014
SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE
Prefeitura
AVISO DE RERRATIFICAÇÃO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015
PROCESSO Nº 002/2015
O Municipio de Santo Antonio do Sudoeste informa que o EDITAL do PREGÃO
PRESENCIAL nº 001/2015, cujo objeto é a é a prestação de serviços de agente de
integração de estágio para, em conjunto com o Município de Santo Antonio do Sudoeste,
propiciar a plena operacionalização de programa de estágio de estudantes voltado a
alunos de instituição de ensino médio ou pós-médio, superior e pós-graduação, conforme
especificações do Edital e Anexos sofreu alterações nos itens abaixo passando a ter a
seguinte redação:
Anexo II–Da minuta do contrato
CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DO FORO
17.1 Para dirimir as questões oriundas do presente Contrato, será competente o foro da
Comarca do Município de Santo Antonio do Sudoeste, estado do Paraná.
Anexo III – Termo de Referencia: Fica suprimido no item 6 o sub item 6.3;
Anexo III – Termo de Referencia:
6.4. DA CONTRATAÇÃO DO ESTAGIÁRIO, sub item 6.4.2. A vigência do Termo de
Compromisso de Estágio remunerado compreenderá o período de até dois anos, exceto
na condição de portador de deficiência.
Anexo III – Termo de Referencia:
9. DAS OBRIGAÇÕES E DOS DIREITOS DO ESTAGIÁRIO–9.2. Dos direitos–9.2.7.2 É
assegurado ao estagiário, sempre que o estágio tenha duração igual ou superior a 1 (um)
ano, período de recesso de 30 (trinta) dias, a ser gozado preferencialmente durante suas
férias escolares.
O número estimado de estagiários a serem contratados será de 150 (cento e cinquenta
estagiários).
f) Os demais itens permanecem inalterados.
Santo Antonio do Sudoeste, em 03 de fevereiro de 2015.
RICARDO ANTONIO ORTIÑA
PREFEITO MUNICIPAL
MARILIS CRISTINA TONINI
PREGOEIRA
Cod128450
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA Nº 002/2015 – PMSAS
PROCESSO Nº 12/2015
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PARA AS ESCOLAS E OS CENTROS
DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE–PR;
CONTRATADA: PAPELARIA E CONFEC LILI LTDA;
VIGÊNCIA: 26/02/2016
VALOR ACRESCIDO: R$ 16.688,54 (dezesseis mil seiscentos e oitenta e oito reais e
cinquenta e quatro centavos).
DATA DA ASSINATURA: 03/02/2015
Pela contratante: RICARDO ANTONIO ORTIÑA–Prefeito Municipal
e pela contratada: MARIA CLAIRE ALBUQUERQUE–Representante Legal
Cod128452
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 1 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 21/2014
Pregão Nº 1/2014
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE–PR;
CONTRATADA: GSC SUPERMERCADO LTDA;
VALOR ACRESCIDO: R$ 70.514,90 (setenta mil quinhentos e quatorze reais e noventa
centavos)
DATA DA ASSINATURA: 03/02/2015
Pela contratante: RICARDO ANTONIO ORTIÑA–Prefeito Municipal
e pela contratada: EDINA DA COSTA CORTUNG–Representante Legal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2015
REFERENTE AO PROCESSO DISPENSA Nº 002/2015
Cod128453
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE–PR
CONTRATADA: INDUMAR IND. E COM. DE EQUIP. INDUSTRIAIS E AGRICOLAS LTDA
CNPJ Nº 13.109.982/0001-04
Representante: CLADIR ARNT CAPELETO
CPF nº 021.918.789-46
OBJETO: Contratação de empresa para serviços de reparação de danos no veículo
Caçamba Ford Cargo 2428, placa AVK-3478 da Secretaria de Obras e Serviços.
VALOR TOTAL: R$ 5.280,00 (Cinco Mil, Duzentos e Oitenta Reais)
VIGÊNCIA: 02/02/2016
SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, EM 03/02/2015.
RICARDO ANTONIO ORTIÑA
PREFEITO MUNICIPAL
Cod128454
SÃO JOÃO
OBJETO: Contratação de empresa para serviços de reparação de danos no veículo
Caçamba Ford Cargo 2428, placa AVK-3478 da Secretaria de Obras e Serviços
EMPRESA CONTRATADA:
Lote Item
Produto/Serviço
Unidade
Quantidade
Preço
Preço total
1
1
ALINHAMENTO DO CHASSI DA CAÇAMBA
SERV
1,00
2.100,00
2.100,00
1
2
ALINHAMENTO DP CHASSI DO CAMINHÃO
SERV
1,00
2.300,00
2.300,00
1
3
CORTE MAÇARICO
SERV
1,00
220,00
220,00
1
4
LAVAGEM PARCIAL
SERV
1,00
60,00
60,00
1
5
SERVIÇO RETIRAR E COLOCAR CAÇAMBA
SERV
1,00
600,00
600,00
Total
5.280,00
Ratifico e Homologo o enquadramento legal de afastamento de licitação, dispensa, nos
termos do art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme Termo de Justificativa
exarado pela Comissão de Licitações com parecer favorável da Assessoria Jurídica em
data de dois dias de fevereiro de 2015.
Santo Antonio do Sudoeste, em três dias de fevereiro de 2015.
RICARDO ANTONIO ORTIÑA
Prefeito Municipal
Cod128451
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº04 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 110/2011
Pregão Nº 63/2011
OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAL PARA
TRANSFORMAÇÃO, MATERIAL DE EXPEDIENTE, EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS
PARA ATENDER AOS PROGRAMAS IGD/PBF/PAIF..
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE–PR;
CONTRATADA: DANGELO DOS SANTOS;
VIGÊNCIA: 30/12/2015
VALOR ACRESCIDO: 4.022,50 (Quatro Mil, Vinte e Dois Reais e Cinquenta Centavos)
DATA DA ASSINATURA31/12/2014
Pela contratante: RICARDO ANTONIO ORTIÑA–Prefeito Municipal
e pela contratada: DANGELO DOS SANTOS E OUTROS–Representante Legal
Cod128459
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Prefeitura
PORTARIA Nº 4.145, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015.
Homologar diárias aos servidores municipais que especifica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II, do
art. 61, da Lei Orgânica do Município e, Leis Municipais nº 1.476, de 13 de março de 2013
e 1.515, de 03 de dezembro de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar diárias aos servidores municipais, na sequência relacionada:
Nome do servidor
Gessi da Silva Camargo
Unidade Administrativa
Secretaria Mun. de Saúde
Município Destino/UF:
Curitiba/PR
Código do IBGE do Município destino:
4106902
Objetivo da viagem
Transporte de Pacientes.
Data início
22/12/2014
Data fim
24/12/2014
Número de diárias
02
Valor unitário:
R$ 180,00
Valor total:
R$ 180,00
Nome do servidor
Celio Sufiatti
Unidade Administrativa
Secretaria Mun. de Saúde
Município Destino/UF:
Curitiba/PR
Código do IBGE do Município destino:
4106902
Objetivo da viagem
Transporte de Pacientes.
Data início
29/12/2014
Data fim
31/12/2014
Número de diárias
02
Valor unitário:
R$ 180,00
Valor total:
R$ 180,00
Nome do servidor
Celio Sufiatti
Unidade Administrativa
Secretaria Mun. de Saúde
Município Destino/UF:
Curitiba/PR
Código do IBGE do Município destino:
4106902
Objetivo da viagem
Transporte de Pacientes.
Data início
19/12/2014
Data fim
19/12/2014
Número de diárias
01
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
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468629239
Página 36
Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Quarta-Feira, 04 de Fevereiro de 2015
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Página 37 / 071
Ano IV – Edição Nº 0783
Valor unitário:
R$ 70,00
Município Destino/UF:
Curitiba/PR
Valor total:
R$ 70,00
Código do IBGE do Município destino:
4106902
Nome do servidor
Altair José Gasparetto
Objetivo da viagem
Transporte de pacientes.
Unidade Administrativa
Gabinete
Data início
18/01/2015
Município Destino/UF:
Curitiba/PR
Data fim
18/01/2015
Código do IBGE do Município destino:
4106902
Número de diárias
01
Objetivo da viagem
Audiências SEDU, COHAPAR e DER
Valor unitário:
R$ 70,00
Data início
19/01/2015
Valor total:
R$ 70,00
Data fim
21/01/2015
Nome do servidor
Lidemar Lavarda
Número de diárias
02
Unidade Administrativa
Secretaria Mun. de Saúde
Valor unitário:
R$ 500,00
Município Destino/UF:
Curitiba/PR
Valor total:
R$ 1.000,00
Código do IBGE do Município destino:
4106902
Nome do servidor
Roberto Tartari
Objetivo da viagem
Transporte de pacientes.
Unidade Administrativa
Secretaria Mun. de Saúde
Data início
19/01/2015
Município Destino/UF:
Curitiba/PR
Data fim
19/01/2015
Código do IBGE do Município destino:
4106902
Número de diárias
01
Objetivo da viagem
Transporte de pacientes.
Valor unitário:
R$ 70,00
Data início
14/01/2015
Valor total:
R$ 70,00
Data fim
14/01/2015
Nome do servidor
Lidemar Lavarda
Número de diárias
01
Unidade Administrativa
Secretaria Mun. de Saúde
Valor unitário:
R$ 70,00
Município Destino/UF:
Curitiba/PR
Valor total:
R$ 70,00
Código do IBGE do Município destino:
4106902
Nome do servidor
Roberto Tartari
Objetivo da viagem
Transporte de pacientes.
Unidade Administrativa
Secretaria Mun. de Saúde
Data início
20/01/2015
Município Destino/UF:
Francisco Beltrão/PR
Data fim
21/01/2015
Código do IBGE do Município destino:
4108403
Número de diárias
01
Objetivo da viagem
Transporte de pacientes.
Valor unitário:
R$ 70,00
Data início
17/01/2015
Valor total:
R$ 70,00
Data fim
17/01/2015
Nome do servidor
Gessi da Silva Camargo
Número de diárias
01
Unidade Administrativa
Secretaria Mun. de Saúde
Valor unitário:
R$ 15,00
Município Destino/UF:
Curitiba/PR
Valor total:
R$ 15,00
Código do IBGE do Município destino:
4106902
Nome do servidor
Roberto Tartari
Objetivo da viagem
Transporte de pacientes.
Unidade Administrativa
Secretaria Mun. de Saúde
Data início
08/01/2015
Município Destino/UF:
Pato Branco/PR
Data fim
08/01/2015
Código do IBGE do Município destino:
4118501
Número de diárias
01
Objetivo da viagem
Transporte de pacientes.
Valor unitário:
R$ 70,00
Data início
18/01/2015
Valor total:
R$ 70,00
Data fim
18/01/2015
Nome do servidor
Gessi da Silva Camargo
Número de diárias
01
Unidade Administrativa
Secretaria Mun. de Saúde
Valor unitário:
R$ 15,00
Município Destino/UF:
Curitiba/PR
Valor total:
R$ 15,00
Código do IBGE do Município destino:
4106902
Nome do servidor
Roberto Tartari
Objetivo da viagem
Transporte de pacientes.
Unidade Administrativa
Secretaria Mun. de Saúde
Data início
12/01/2015
Município Destino/UF:
Pato Branco/PR
Data fim
12/01/2015
Código do IBGE do Município destino:
4118501
Número de diárias
01
Objetivo da viagem
Transporte de pacientes.
Valor unitário:
R$ 70,00
Data início
19/01/2015
Valor total:
R$ 70,00
Data fim
23/01/2015
Nome do servidor
Altair José Gasparetto
Número de diárias
05
Unidade Administrativa
Gabinete
Valor unitário:
R$ 30,00
Município Destino/UF:
Curitiba/PR
Valor total:
R$ 150,00
Código do IBGE do Município destino:
4106902
Nome do servidor
Roberto Tartari
Unidade Administrativa
Secretaria Mun. de Saúde
Objetivo da viagem
Audiência: DER, Secretaria de Agricultura, CODAPAR e
Assembleia Legislativa.
Município Destino/UF:
Pato Branco/PR
Data início
26/01/2015
Código do IBGE do Município destino:
4118501
Data fim
27/01/2015
Objetivo da viagem
Transporte de pacientes.
Número de diárias
01
Data início
06/01/2015
Valor unitário:
R$ 500,00
Data fim
06/01/2015
Valor total:
R$ 500,00
Número de diárias
01
Nome do servidor
Roberto Tartari
Valor unitário:
R$ 30,00
Unidade Administrativa
Secretaria Municipal de Saúde
Valor total:
R$ 30,00
Município Destino/UF:
Curitiba/PR
Nome do servidor
Lidemar Lavarda
Código do IBGE do Município destino:
4106902
Unidade Administrativa
Secretaria Mun. de Saúde
Objetivo da viagem
Transporte de paciente
Município Destino/UF:
Pato Branco/PR
Data início
26/01/2015
Código do IBGE do Município destino:
4118501
Data fim
26/01/2015
Objetivo da viagem
Transporte de pacientes.
Número de diárias
01
Data início
14/01/2015
Valor unitário:
R$ 70,00
Data fim
14/01/2015
Valor total:
R$ 70,00
Número de diárias
01
Nome do servidor
Lidemar Lavarda
Valor unitário:
R$ 30,00
Unidade Administrativa
Secretaria Municipal de Saúde
Valor total:
R$ 30,00
Município Destino/UF:
Pato Branco/PR
Nome do servidor
Lidemar Lavarda
Código do IBGE do Município destino:
4118501
Unidade Administrativa
Secretaria Mun. de Saúde
Objetivo da viagem
Transporte de pacientes
Município Destino/UF:
Pato Branco/PR
Data início
27/01/2015
Código do IBGE do Município destino:
4118501
Data fim
30/01/2015
Objetivo da viagem
Transporte de pacientes.
Número de diárias
01
Data início
16/01/2015
Valor unitário:
R$ 30,00
Data fim
16/01/2015
Valor total:
R$ 120,00
Número de diárias
01
Nome do servidor
Lidemar Lavarda
Valor unitário:
R$ 30,00
Unidade Administrativa
Secretaria Municipal de Saúde
Valor total:
R$ 30,00
Município Destino/UF:
Chopinzinho/PR
Nome do servidor
Lidemar Lavarda
Código do IBGE do Município destino:
4105409
Unidade Administrativa
Secretaria Mun. de Saúde
Objetivo da viagem
Transporte de pacientes
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
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Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Quarta-Feira, 04 de Fevereiro de 2015
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Data início
27/01/2015
Data fim
27/01/2015
Número de diárias
01
Valor unitário:
R$ 15,00
Valor total:
R$ 15,00
Página 38 / 071
Ano IV – Edição Nº 0783
*Aviso de Licitação.
Art. 2º Registre-se e publique-se, em 03 de fevereiro de 2015.
ALTAIR JOSÉ GASPARETTO
PORTARIA Nº 4.146, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015.
Dispõe sobre aprovação de servidores em Estágio Probatório.
O Prefeito do Município de São João, Estado do Paraná, Altair José Gasparetto, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II, do art. 61, da Lei Orgânica
do Município, pelos arts. 51 a 55, da Lei 880, de 01-07-2004 e pelo art. 41, § 4º da
Constituição Federal,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar em Estágio Probatório, os servidores, adiante nominados, tendo em vista o
cumprimento do período de Estágio Probatório e o contido na Avaliação Final de Estágio
Probatório, emitida em 23-12-2014, pela Comissão Especial de Avaliação de Estágio,
designada pela Portaria nº 4.090, de 03-11-2014, considerando-as estáveis no serviço
público, passando a usufruírem as vantagens que a legislação vigente confere, nos
termos do Estatuto dos Servidores Municipais, do Plano de Cargos e Vencimentos e da
Constituição Federal, sendo:
Nome
Cargo
JANETE BRANDOLI
SERVENTE DE SERVIÇOS GERAIS 03.02.2015
A partir de:
NAIANA NATIELE SPANHOL
AGENTE ADMINISTRATIVO
QUEILA VIVIANE RODRIGUES MACHADO
SERVENTE DE SERVIÇOS GERAIS 27.01.2015
12.06.2014
SIDIANE MARIA SCHEID
PROFESSOR
O Município de São João - Paraná, torna público, que no dia 18 do mês de fevereiro
de 2015, às 14:00 horas, na Secretaria Municipal de Administração, estará realizando
licitação na modalidade Pregão Presencial nº 013/2015, que tem por objeto a contratação
de empresa/pessoa física para prestação de serviços de instrutor de informática,
musicalização e artes visuais (pintura em tela) para atendimento de projetos da Secretaria
de Promoção Social e Direitos Humanos do Municipal de São João -PR, de acordo com as
especificações constantes no Edital e Termo de Referência - Anexo I do Edital. Cópia do
Edital e demais informações poderão ser obtidas na Secretaria da Comissão de Licitação
ou pelo fone/fax: (46)-3533.8300 ou e-mail: [email protected]. São João, 03 de
fevereiro de 2015. Altair José Gasparetto - Prefeito Municipal de São João.
*Aviso de Licitação.
O Município de São João - Paraná, torna público, que no dia 18 do mês de fevereiro
de 2015, às 16:00 horas, na Secretaria Municipal de Administração, estará realizando
licitação na modalidade Pregão Presencial nº 014/2015, que tem por objeto a contratação
de empresa para prestação de serviços de curso de teatro e dança, incluindo a formação
de dançarinos de Sapateado Argentino conhecido como Malambo, Sapateado Gaúcho,
conhecido como Chula, Dança de Salão, Street e Contação de História, para atendimento
de Secretaria de Promoção Social e Direitos Humanos, de acordo com as especificações
constantes no Edital e Termo de Referência - Anexo I do Edital. Cópia do Edital e demais
informações poderão ser obtidas na Secretaria da Comissão de Licitação ou pelo fone/
fax: (46) -3533.8300 ou e-mail: [email protected]. São João, 03 de fevereiro de
2015. Altair Jose Gasparetto - Prefeito Municipal de São João.
Republicação por erro:
*Extrato do Termo Aditivo nº 015/2015
06.02.2015
Contratante: Prefeitura Municipal de São João, Contratada: Laides Vieira–ME, Objeto:
Prorrogam os prazos de vigência e de execução do Contrato nº 118/2014 por mais 90
dias.
Art. 2º Registre-se e publique-se, em 03 de fevereiro de 2015.
ALTAIR JOSÉ GASPARETTO
PORTARIA Nº 4.147, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015.
Cod128482
Dispõe sobre aprovação de servidores em Estágio Probatório.
O Prefeito do Município de São João, Estado do Paraná, Altair José Gasparetto, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II, do art. 61, da Lei Orgânica
do Município, pelos arts. 51 a 55, da Lei 880, de 01-07-2004 e pelo art. 41, § 4º da
Constituição Federal,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar em Estágio Probatório, os servidores, adiante nominados, tendo em vista o
cumprimento do período de Estágio Probatório e o contido na Avaliação Final de Estágio
Probatório, emitida em 23-12-2014, pela Comissão Especial de Avaliação de Estágio,
designada pela Portaria nº 4.125, de 09-01-2015, considerando-as estáveis no serviço
público, passando a usufruírem as vantagens que a legislação vigente confere, nos
termos do Estatuto dos Servidores Municipais, do Plano de Cargos e Vencimentos e da
Constituição Federal, sendo:
SÃO JORGE D’OESTE
Prefeitura
AVISO DE RESULTADO E ADJUDICAÇAO
LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 0197/2014 que tem como
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LUVAS DE
PROCEDIMENTOS EM LATEX, PARA USO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E
MEIO AMBIENTE, DO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D’OESTE –PR.. Para atender o art.
38-VII da lei 8.666/93, o Pregoeiro torna publico o resultado de adjudicação do certame
em epigrafe, em favor da empresa vencedora abaixo relacionada:
Nome
Cargo
A partir de:
Fornecedor
Item
Valor Total R$
ANA LUIZA RECH
AGENTE ADMINISTRATIVO
05.02.2015
AMARILDO BASEGGIO & CIA LTDA-DISPROBEL
01
2.797,50
ANA PAULA PEDROLO
PROFESSOR 40 HORAS
05.02.2015
CLARICE FIN DE SOUZA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
05.02.2015
JULIANI CRISTINA PEITER MARTINS
PROFESSOR 20 HORAS
01.02.2015
JUREMA DA SILVA BRONCA
PROFESSOR 20 HORAS
01.02.2015
MARISA QUEVEDO DIAS
PROFESSOR 40 HORAS
01.02.2015
MARIZETE LORENZI SIBERT
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
01.02.2015
MONICA CARINE BARANCELLI
NUTRICIONISTA
05.02.2015
ROSELI SIQUEIRA MEDINA
PROFESSOR 20 HORAS
01.02.2015
ROSICLER MARTINI
PROFESSOR 40 HORAS
03.02.2015
SERGIO GOULARTE
AGENTE ADMINISTRATIVO
01.02.2015
ZELMIRA CHIOQUETTA
PROFESSOR 20 HORAS
01.02.2015
Art. 2º Registre-se e publique-se, em 03 de fevereiro de 2015.
ALTAIR JOSÉ GASPARETTO
Ficando adjudicada a presente licitação, nos termos anteriores mencionados
São Jorge D’Oeste-Paraná 02 de Fevereiro de 2015.
Diogo de oliveira
Pregoeiro
Portaria 1088/2015
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Cod128500
*Extrato de Dispensa de Licitação nº 004/2015
Contratante: Município de São João, CNPJ: 76.995.422/0001-06, Contratado: P.C. da Rosa
Prestadora de Serviços Ltda, CNPJ: 17.738.042/0001-27, Objeto: Prestação de serviços
para realização de reforma e melhorias, incluindo demolição de paredes, construção,
substituição da parte elétrica e pintura na Delegacia de Policia Civil do Município de São
João, Valor Total: R$ 9.130,00 (nove mil cento e trinta reais), Fundamento: Art. 24, I, da
Lei n° 8.666/93. São João-PR, 03 de fevereiro de 2015. Altair José Gasparetto, Prefeito
Municipal de São João.
LICITAÇÃO N° 197/2014–MODALIDADE – PREGÃO PRESENCIAL OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LUVAS DE
PROCEDIMENTOS EM LATEX, PARA USO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E
MEIO AMBIENTE, DO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D’OESTE –PR.. Em cumprimento
ao disposto no Art. 38, VII da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, torna-se pública a
homologação do procedimento licitatório em epígrafe, sendo vencedora empresa abaixo
relacionada:
Fornecedor
Item
Valor Total R$
AMARILDO BASEGGIO & CIA LTDA-DISPROBEL
01
2.797,50
Fica a empresa vencedora convocada para assinatura do contrato, no prazo de 03 (três)
dias, a contar a partir desta publicação. São Jorge D’Oeste–Paraná, 02/02/2015.
___________________
GILMAR PAIXÃO
PREFEITO
Cod128386
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Quarta-Feira, 04 de Fevereiro de 2015
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO 006/2015; OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA INGA VEÍCULOS
LTDA SITUADA NO TREVO DAS RODOVIAS 158/208 S/N SALA 2, VITORINOPR INSCRITO NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA SOB O Nº
01.994.951/0002-77, PARA REVISÃO DOS 15.000 KM DO CAMINHÃO MERCEDES
BENZ ATRON PLACAS AYJ 5604 PERTENCENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D’OESTE/PR. FORNECEDOR: INGA VEICULOS LTDA.
CNPJ Nº. 01.994.951/0002-77, com sede na TREVO DAS RODOVIAS BR 158/280,
S/N TREVO - CEP: 85520000 - BAIRRO: CIDADE/UF: Vitorino/PR. CONTRATANTE:
Município de São Jorge D`Oeste - Paraná. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, Inciso XVII,
da Lei Federal 8.666/93; VALOR - R$ 521,34 (quinhentos e vinte e um reais e trinta e
quatro centavos), RECONHECIMENTO: 03/02/2015, por Ivanir da Silva, Secretario de
Administração. RATIFICAÇÃO: 03/02/2015, pelo Sr. Gilmar Paixão, Prefeito de São Jorge
D’Oeste - Paraná. Gilmar Paixão - Prefeito
Cod128446
SAUDADE DO IGUAÇU
Prefeitura
DECRETO Nº 09/2015
Dispõe sobre as competências das unidades administrativas e atribuições de seus
dirigentes.
O Prefeito do Município de Saudade do Iguaçu, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com a Lei orgânica municipal:
DECRETA:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS
Art. 1º. O presente decreto regulamenta as competências das unidades administrativas e
atribuições de seus dirigentes no âmbito do executivo municipal de acordo com o artigo
13 da Lei nº 771 de 11 de Junho de 2013.
Parágrafo único. As atribuições específicas constam no Anexo I deste Decreto.
CAPÍTULO II
DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS
Art. 2º. Os órgãos que constituem a administração centralizada do Município,
subordinando-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por linha direta, são:
I - Órgãos de Assistência Imediata:
-Gabinete do Prefeito;
-Sistema de Controle Interno.
II–Órgãos de Assessoramento:
- Assessoria de Planejamento;
-Assessoria de Imprensa
-Assessoria Jurídica.
III–Órgão de Administração Geral:
-Secretaria Municipal de Administração e Finanças;
IV- Órgãos de Administração Específica:
-Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo;
-Secretaria Municipal de Agricultura;
-Secretaria Municipal de Indústria e Comércio;
-Secretaria Municipal de Educação
-Secretaria Municipal de Esporte e Cultura;
-Secretaria Municipal de Saúde;
-Secretaria Municipal de Assistência Social
-Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
CAPÍTULO III
DAS COMPETÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DE ASSISTÊNCIA IMEDIATA
Art. 3º. Compete ao Gabinete do Prefeito:
I – auxiliar o Prefeito;
II–prestar assistência direta ao Prefeito Municipal;
III–desenvolver outras tarefas e atos outorgados pelo Prefeito Municipal.
Art. 4º. Compete ao Sistema de Controle Interno:
I – exercer o controle interno objetivando a observância da legislação, a salvaguarda do
patrimônio e a busca da eficiência operacional;
II – exercer o controle, em seu nível de competência, sobre o cumprimento dos objetivos
e metas definidas nos Programas constantes do Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes
Orçamentárias, no Orçamento Anual;
III – exercer o controle sobre o uso e guarda de bens pertencentes ao Município,
colocados à disposição de qualquer pessoa física ou unidade que os utilize no exercício
de suas funções;
IV – comunicar ao nível hierárquico superior a ocorrência de atos ilegais, ilegítimos,
irregulares ou antieconômicos de que resultem, ou não, em dano ao erário;
V – apoiar os trabalhos de auditoria interna, facilitando o acesso a documentos e
informações.
VI–orientar os administradores de bens e recursos públicos nos assuntos pertinentes à
área de competência do controle interno, inclusive sobre a forma de prestar contas;
VII–assessorar o dirigente do órgão ou entidade a que a unidade for parte integrante, nos
assuntos de competência das atividades do Sistema de Controle Interno;
CAPÍTULO IV
DAS COMPETÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO
Art. 5º. Compete a Assessoria de Planejamento:
I–unificar as políticas de elaboração e controle orçamentários;
II–elaborar, acompanhar e controlar a execução do orçamento municipal;
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Ano IV – Edição Nº 0783
Página 39 / 071
III–tratar da elaboração dos instrumentos de planejamento referidos na Constituição
Federal e da fixação das diretrizes dos orçamentos plurianual e anual de investimentos;
IV–propor modelos de apuração de custos, padronizar serviços e descrições de produtos
para racionalização dos recursos, manter informações sobre preços, e apurar em conjunto
com os setores da Administração Direta e indireta os custos das operações.
V–acompanhamento na execução de projetos e programas de governo;
VI–articular as ações estratégicas do Poder Executivo, visando à uniformidade e eficiência
na promoção de políticas públicas.
Art. 6º. Compete a Assessoria de Imprensa:
I–divulgar os atos e atividades da administração municipal;
II–coordenar, normatizar, supervisionar e controlar a publicidade e patrocínios dos órgãos
e entidades da Administração Direta e Indireta e de sociedades sob controle do Município;
III–desenvolver e coordenar os serviços de imprensa, relações públicas e publicidade das
atividades governamentais;
IV–desenvolver procedimento regular de relacionamento da Administração direta e
indireta com a imprensa;
V–fortalecer a comunicação com o servidor público municipal em parceria com a
Secretaria Municipal de Administração;
VI–incentivar a participação da sociedade nas ações da Administração Pública por meio
das diferentes estratégias de comunicação;
Art. 7º. Compete a Assessoria Jurídica:
I–O assessoramento ao Poder Executivo na interpretação, aplicação e controle das
normas jurídicas;
II–O assessoramento, ao Chefe do Poder Executivo, na elaboração do processo legislativo
e o controle da legalidade dos atos administrativos;
III–A promoção da organização de coletâneas de leis, decretos, portarias e demais atos
do Governo Municipal, bem como da Legislação Federal e Estadual de interesse da
Prefeitura.
CAPÍTULO V
DAS COMPETÊNCIAS DO ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
Art. 8º. Compete a Secretaria de Administração e Finanças:
I–executar as atividades relativas ao recrutamento e seleção, ao treinamento, ao regime
jurídico, aos controles funcionais e as demais atividades de pessoal;
II–padronizar, adquirir, guardar e distribuir o material de expediente;
III–tombar, registrar, inventariar, proteger e concentrar bens móveis, imóveis e semoventes;
IV–administrar e controlar a frota de veículos do Poder Executivo;
V–assessorar os demais órgãos quanto a assuntos de administração geral;
VI–administrar a sede do edifício da Prefeitura;
VII–propor as políticas de uso e gerenciamento dos recursos de tecnologias da informação
e da comunicação da Administração direta e indireta do Município;
VIII–coordenar os serviços de ouvidoria e atendimento ao público, de forma articulada
com os demais órgãos e entidades do Município;
IX–executar a política financeira e fiscal do Município;
X–fiscalizar e arrecadar os tributos e rendas municipais;
XI–a guarda e a movimentação de numerário e demais valores municipais;
XII–a escrituração contábil;
XIII–manter estreito intercâmbio de informações com as demais secretarias;
XIV–informar permanentemente o Gabinete do Prefeito sobre matérias financeiras e
econômicas de interesse do Executivo;
XV–acompanhar a aplicação das receitas provenientes dos repasses recebidos da União
e do Estado;
XVI- a inscrição dos créditos tributários em dívida ativa;
XVII–todos os atos de cobrança administrativa de créditos devidamente inscritos;
XVIII–a emissão de documentos próprios para recolhimento de créditos inscritos em
dívida ativa;
XIX–a redução, o parcelamento e aplicação de penalidades em relação a créditos inscritos
em dívida ativa, na forma da lei;
XX–a instrução, análise e decisão de processos administrativos relativos à isenção,
repetição de indébito, prescrição, remissão total ou parcial do crédito tributário
devidamente inscrito, em razão da situação econômica do sujeito passivo;
XXI–a expedição de certidão negativa ou positiva de débitos fiscais, bem como a certidão
de dívida ativa (CDA) para posterior execução fiscal;
XXII–o cancelamento de créditos fiscais devidamente inscritos;
XXIII–efetuar e manter atualizado o cadastro imobiliário para fins de cobrança do IPTU
e do ITBI;
XIV- outros atos ou atividades considerados necessários ao exercício de sua competência.
CAPÍTULO VI
DAS COMPETÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO ESPECÍFICA
Art. 9º. Compete a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo:
I–programar, planejar, controlar, fiscalizar e executar as obras municipais;
II – construção e manutenção de via, logradouros públicos e rodovias municipais;
III–executar as atividades relativas à limpeza urbana e à conservação das vias e
logradouros públicos;
IV–a execução de obras de pavimentação, construção civil, drenagem e calçamento;
V–a manutenção e controle operacional da frota de máquinas, equipamentos e veículos
pesados;
VI–informar ao Gabinete do Prefeito sobre o desenvolvimento das obras.
Art. 10. Compete a Secretaria Municipal de Agricultura:
I–desenvolver, planejar, coordenar e executar a política municipal de fomento às
atividades agropecuárias locais, visando o respectivo incremento na produção, segundo
programas de aprimoramento qualitativo e quantitativo;
II–promover os meios básicos para a organização e o desenvolvimento da produção e do
abastecimento no âmbito do Município;
III–assessorar e assistir essas atividades, segundo as ações administrativas pertinentes.
Art. 11. Compete a Secretaria Municipal de Indústria e Comércio:
I–realização de intercâmbio e convênios com entidades federais, estaduais, municipais e
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Quarta-Feira, 04 de Fevereiro de 2015
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
privadas, relativos aos assuntos atinentes à área econômica, social e política;
II–promoção do desenvolvimento da indústria, comércio e serviços do Município;
III–implementação de ações visando o desenvolvimento das áreas industriais e comerciais
existentes ou as que por ventura forem criadas no Município.
Art. 12. Compete a Secretaria Municipal de Educação:
I–definir a política educacional no âmbito da rede municipal de ensino;
II–realizar o planejamento operacional e executar as atividades pedagógicas, consoante
à legislação vigente;
III–administrar as unidades educacionais a ela vinculadas;
IV–efetuar pesquisas didático-pedagógicas para o desenvolvimento do ensino municipal;
V–definir e administrar indicadores de desempenho para a rede municipal de ensino;
VI–articular-se com outros órgãos municipais, demais níveis de governo, entidades da
iniciativa privada e organizações não governamentais, para o desenvolvimento de ações
educativas direcionadas aos educandos da rede municipal;
Art. 13. Compete a Secretaria Municipal de Esporte e Cultura:
I–executar a política desportiva do Município em consonância com as diretrizes
enunciadas pelos órgãos e entidades pertinentes,
II–realizar atividades, projetos e programas desportivos no âmbito do Município,
especialmente aqueles relacionados com a organização e aprimoramento do desporto
em geral, fomentando e promovendo a prática desportiva, dentro de programas conjuntos
e isolados, em caráter municipal e intermunicipal;
III–manter intercâmbio e integração junto com outros órgãos e entidades nas áreas de
desporto locais, regionais, nacionais e internacionais;
IV–conservar parques desportivos e de recreação municipais;
V–estabelecer parcerias para estender incentivos a edificações de novos parques
desportivos e de lazer; incentivar a formação de novas lideranças através de cursos,
seminários e conferências;
VI–Estimular a cultura em todas as suas manifestações, segmentos e diversidade,
democratizando o acesso aos bens culturais de modo a expandir o poder criativo dos
cidadãos, constituindo a política pública cultural do Município;
VII–articular convênios de repasses de recursos e parcerias entre Município, Estado e
União a fim de fomentar os projetos culturais e desportivos da comunidade.
Art. 14. Compete a Secretaria Municipal de Saúde:
I–planejar e formular as políticas municipais de saúde, em consonância com as diretrizes
do Conselho Municipal de Saúde e das Conferências Municipais de Saúde;
II–organizar, avaliar, controlar, fiscalizar e regulamentar as ações dos serviços e dos
diferentes recursos de saúde, sejam eles de prestação direta ou indireta, públicos ou
privados;
III–a gestão e execução dos serviços públicos de saúde, com vistas à universalidade, à
equidade e à integralidade do atendimento à saúde;
IV–a articulação da esfera municipal com as esferas estadual e federal de gestão do
Sistema Único de Saúde;
V–contribuir para o controle social e para a participação da comunidade na gestão do
sistema local de saúde, através da garantia de acesso às informações e comunicação
em saúde;
VI–realizar a coleta e a sistematização das informações sobre a execução orçamentária
do serviço público municipal de saúde;
Art. 15. Compete a Secretaria Municipal de Assistência Social:
I–articular os vários segmentos da comunidade com vistas à observância dos princípios
e normas previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, na Lei Orgânica Municipal
e no Estatuto do Idoso;
II–prestar apoio às organizações não governamentais, sem fins econômicos;
III–executar serviços de orientação, acompanhamento e avaliação das famílias
beneficiadas por programas de transferência de renda instituídos por leis específicas da
União, do Estado e do Município;
IV–promover o planejamento, operacionalização, manutenção e articulação das políticas
públicas asseguradas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, pela Lei Orgânica
Municipal e pelo Estatuto do Idoso;
V–promover o atendimento de pessoas e/ou famílias em situação de vulnerabilidade e/
ou risco social;
VI–promover a implantação, implementação e articulação de ações que visem à execução
de programas especiais de proteção para atendimento às pessoas e/ou famílias, cujos
direitos forem ameaçados ou violados;
VII–promover a implantação, implementação e articulação de ações que visem à execução
de programas voltados a reinserção profissional, inclusão produtiva e geração de renda
para as pessoas e/ou famílias em situação de vulnerabilidade social;
VII–manter convênios com a União, Estado e Municípios, bem como com entidades
governamentais e não governamentais, para execução de programas de assistência
social.
Art. 16. Compete a Secretaria Municipal de Meio Ambiente:
I–formular, coordenar, executar e fazer executar, a política municipal do meio ambiente e
a preservação, conservação e uso racional, fiscalização, controle e fomento dos recursos
ambientais;
II–preservar e conservar praças, parques, bosques e jardins;
III–conservar e recuperar fundos de vale e áreas de preservação permanente;
IV–manter os serviços de limpeza pública e destinação de resíduos sólidos;
V–realizar atividades voltadas à preservação e conservação ambiental;
VI–fiscalizar e controlar os serviços de limpeza e conservação de terrenos baldios no
perímetro urbano;
VII–proteger e conservar as nascentes e o entorno dos rios urbanos;
VIII–promover a manutenção da arborização pública, através do plantio e replantio de
mudas, da remoção de flores e folhagens, da poda de árvores, entre outros;
IX–manter, conservar e fiscalizar áreas de interesse ambiental e lotes baldios;
X–implementar políticas e desenvolver campanhas de educação ambiental, visando o
equilíbrio ecológico e a conscientização da população;
XI–fazer cumprir as leis federais, estaduais e municipais relativas ao meio ambiente;
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XII–estabelecer a cooperação técnica e científica com instituições nacionais e
internacionais de defesa e proteção do meio ambiente;
XIII–intermediar convênios, acordos, ajustes, termos de cooperação técnica e/ou
financeira ou instrumentos congêneres, com entidades privadas sem fins lucrativos e
órgãos da administração direta e indireta da União, Estados e outros Municípios;
XIV–desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais.
CAPÍTULO VII
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 17. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, 03 de fevereiro de 2015.
MAURO CÉSAR CENCI
Prefeito Municipal
ANEXO I
ATRIBUIÇÕES AOS CARGOS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO EXECUTIVO
MUNICIPAL
CARGO: CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO
DESCRIÇÃO: Exercer a direção-geral; orientar, coordenar e fiscalizar os trabalhos do
Gabinete; Promover Atividades de coordenação político-administrativas da Prefeitura com
os munícipes, pessoalmente, ou por meio de entidades que os representem; Coordenar
as relações do Executivo com o Legislativo, providenciando os contatos com os
vereadores, recebendo suas solicitações e sugestões, encaminhando-as e/ou tomando
as devidas providências e, se for o caso, respondendo-as; Acompanhar a tramitação, na
Câmara Municipal, dos projetos de lei de interesse do Executivo e manter controle que
permita prestar informações precisas ao prefeito; Promover o atendimento das pessoas
que procuram o prefeito, encaminhando-as para solucionar os respectivos assuntos, ou
marcando audiências; Organizar as audiências do prefeito, selecionando os assuntos;
Representar oficialmente o prefeito, sempre que para isso for credenciado; Despachar
pessoalmente com o prefeito todo o expediente dos serviços que dirige, bem como
participar de reuniões coletivas, quando convocadas; Prorrogar, ou antecipar, pelo tempo
que julgar necessário, o expediente do gabinete.
CARGO: ASSESSOR DE PLANEJAMENTO
DESCRIÇÃO: Coordenar a elaboração do plano anual de necessidades para aquisição de
mobiliários e equipamentos; Acompanhar a execução dos diversos programas e projetos,
a partir das informações fornecidas pelas demais unidades da Secretaria, com vistas ao
cumprimento dos seus objetivos, da programação estabelecida ou de sua eventual revisão;
Apreciar os relatórios das diversas unidades de trabalho componentes da Secretaria, com
vistas à elaboração dos seus relatórios; Identificar e planejar alternativas de ação nas
áreas específicas de atuação da Secretaria; Exercer outras atividades correlatas ou que
lhe forem delegadas.
CARGO: ASSESSOR DE IMPRENSA
DESCRIÇÃO: Desenvolver e coordenar os serviços de imprensa e relações públicas;
Articular com todas as secretarias e órgãos municipais, captando informações de
interesse da população e divulgando-as; Organizar meios rápidos e práticos de acesso e
controle da informação; Exercer outras atividades correlatas.
CARGO: ASSESSOR JURÍDICO
DESCRIÇÃO: A prestação de assessoramento jurídico ao Governo Municipal sob forma de
estudos, pesquisas, pareceres, minutas, no acompanhamento dos atos da administração
pública como: contratos, licitações, ações trabalhistas, nas sanções disciplinares
aplicadas aos Servidores, na inscrição e cobrança da dívida ativa e outras atividades
correlatas da administração pública que envolva aspectos jurídicos, administrativos e
legislativos; Exercer outras atividades correlatas.
CARGO: SECRETÁRIO DO MUNICÍPIO
DESCRIÇÃO: chefiar, dirigir, planejar, orientar e coordenar a Secretaria para a qual
foi designado pelo Prefeito Municipal; Apresentar ao Gabinete do Prefeito propostas
referentes à legislação, orçamento e aperfeiçoamento dos servidores subordinados, bem
como dos programas, projetos e ações a serem desenvolvidos; Chefiar a distribuição
dos recursos humanos e materiais, tendo por objetivo a otimização e aprimoramento
das atividades a serem desenvolvidas; Manifestar-se em processos que versem sobre
assuntos de interesse da Secretaria de que é titular; Receber toda a documentação
oriunda de seus subordinados e encaminhá-la à unidade administrativa competente,
decidindo as que forem de sua competência e opinando nas que dependem de decisões
superiores; Fiscalizar os serviços a seu encargo; solicitar e autorizar compras de materiais
e equipamentos; Observar e cumprir leis, decretos e regulamentos; elaborar a efetividade
e planilhas de horas extras dos servidores da Secretaria de que for o titular; Determinar a
escala de férias; Responsabilizar-se pelo patrimônio da Secretaria; Realizar a avaliação
do estágio probatório dos servidores da Secretaria; Coordenar projetos; Representar
a Secretaria nas solenidades e comemorações oficiais do Município; Procurar, com o
máximo critério, conhecer seus subordinados, promovendo o clima de cooperação e
respeito mútuo entre todos; Estabelecer as normas internas, respeitando os princípios
administrativos; Promover atualização das normas internas; Atender às ponderações
justas de todos os seus subordinados, quando feitas a termo e desde que sejam de sua
competência; Zelar pelo aproveitamento integral do efetivo lotado em sua respectiva
Secretaria; Promover e presidir reuniões periódicas no intuito de debater questões
relativas à melhoria do desempenho das tarefas atribuídas à respectiva Secretaria; manter
o relacionamento de cooperação mútua com todos os órgãos públicos de atendimento à
população; atender ao público em geral de acordo com sua disponibilidade; realizar outras
atividades correlatas ou que lhe forem delegadas.
CARGO: DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DESCRIÇÃO: Chefiar e coordenar a parte administrativa e operacional do Departamento
em que estiver lotado; Instruir seus subordinados de modo que se conscientizem
da responsabilidade que possuem; Assessorar a organização dos serviços; Levar
ao conhecimento do superior imediato, verbalmente ou por escrito, depois de
convenientemente apurado, todas as ocorrências que não lhe caiba resolver, bem como
todos os documentos que dependam de decisão superior; Dar conhecimento ao superior
hierárquico de todos fatos ocorridos e de outros que tenha realizado por iniciativa própria;
Promover reuniões periódicas com os auxiliares de serviço; Coordenar a expedição
ON
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de todas as ordens relativas à disciplina, instrução e serviços gerais cuja execução
cumpre-lhe fiscalizar; Representar o superior hierárquico, quando designado; Assinar
documentos ou tomar providências de caráter urgente, na ausência ou impedimento
ocasional do superior hierárquico, dando-lhe conhecimento, posteriormente; Elaborar
correspondências em geral; Organizar eventos em geral; atender o público em geral;
realizar outras tarefas correlatas ou que lhe forem delegadas.
CARGO: CHEFE DE SETOR
DESCRIÇÃO: Chefiar e coordenar a parte administrativa e operacional do Setor
em que estiver lotado; Instruir seus subordinados de modo que se conscientizem
da responsabilidade que possuem; Assessorar a organização dos serviços; Levar
ao conhecimento do superior imediato, verbalmente ou por escrito, depois de
convenientemente apurado, todas as ocorrências que não lhe caiba resolver, bem como
todos os documentos que dependam de decisão superior; Dar conhecimento ao superior
hierárquico de todos fatos ocorridos e de outros que tenha realizado por iniciativa própria;
Promover reuniões periódicas com os auxiliares de serviço; Coordenar a expedição
de todas as ordens relativas à disciplina, instrução e serviços gerais cuja execução
cumpre-lhe fiscalizar; Representar o superior hierárquico, quando designado; Assinar
documentos ou tomar providências de caráter urgente, na ausência ou impedimento
ocasional do superior hierárquico, dando-lhe conhecimento, posteriormente; Elaborar
correspondências em geral; Organizar eventos em geral; atender o público em geral;
realizar outras tarefas correlatas ou que lhe forem delegadas.
CARGO: CHEFE DE SEÇÃO
DESCRIÇÃO: Chefiar e coordenar a parte operacional da Seção em que estiver lotado;
Instruir seus subordinados de modo que se conscientizem da responsabilidade que
possuem; Assessorar a organização dos serviços; Levar ao conhecimento do superior
imediato, verbalmente ou por escrito, depois de convenientemente apurado, todas as
ocorrências que não lhe caiba resolver, bem como todos os documentos que dependam
de decisão superior; Dar conhecimento ao superior hierárquico de todos fatos ocorridos
e de outros que tenha realizado por iniciativa própria; Promover reuniões periódicas
com os auxiliares de serviço; Coordenar a expedição de todas as ordens relativas à
disciplina, instrução e serviços gerais cuja execução cumpre-lhe fiscalizar; Elaborar
correspondências em geral; Atender o público em geral; realizar outras tarefas correlatas
ou que lhe forem delegadas.
CARGO: OUVIDOR MUNICIPAL DE SAÚDE
DESCRIÇÃO: receber as solicitações, reclamações, denúncias, sugestões e elogios
encaminhados pelos cidadãos e levar essas informações ao conhecimento dos gestores.
CARGO: ENCARREGADO DO SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS
DESCRIÇÃO: Dar suporte administrativo aos eventos previstos no programa oficial do
Município, bem como atuar em conjunto com as demais Secretarias na organização de
eventos de competência das mesmas; Executar outras atividades correlatas.
CARGO: ENCARREGADO DA UMC-INCRA E NOTA DE PRODUTOR
DESCRIÇÃO: Atender e orientar o contribuinte, quanto ao cadastramento e
recadastramento de áreas rurais, e entrega do CCIR (Certificado de Cadastro de Imóvel
Rural); Planejar e orientar as atividades de emissão de bloco de notas de produtor;
Executar outras atividades correlatas.
CARGO: ENCARREGADO DO SERVIÇO DE AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS
DESCRIÇÃO: Organizar, coordenar e executar a autenticação de documentos; Executar
outras atividades correlatas.
CARGO: ENCARREGADO DO SERVIÇO DE CEMITÉRIO
DESCRIÇÃO: Planejar, organizar, coordenar, executar a limpeza do cemitério; Abrir valas,
covas para sepultura; Cuidar das árvores, arbustos, jardins; Cuidar de calçadas, passeios,
muros, limpeza e outras similares necessárias aos cuidados de boa aparência do local
destinado aos mortos; Executar outras atividades correlatas.
CARGO: ENCARREGADO DO SERVIÇO DE MERENDA ESCOLAR
DESCRIÇÃO: Planejar, organizar, coordenar, executar, controlar e fiscalizar as atividades
relativas ao abastecimento de gêneros alimentícios, afetas à alimentação dos alunos;
Planejar os cardápios oferecidos na alimentação escolar dos alunos da rede municipal;
Executar outras atividades correlatas.
CARGO: ENCARREGADO DE CONTROLE DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
DESCRIÇÃO: Promover o controle da execução dos contratos e convênios firmados
pela Prefeitura; Efetuar o controle dos prazos dos contratos e convênios firmados pela
Prefeitura e Caixa Federal; Analisar a possibilidade, juntamente com o Departamento
Jurídico, de aditamentos e prorrogações de prazos dos contratos e convênios mediante
solicitação e interesse da Prefeitura; Notificar as empresas quando não houver correto
cumprimento dos contratos e convênios; Executar outras atividades correlatas.
CARGO: COORDENADOR DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL
DESCRIÇÃO: Coordenar as atividades da Biblioteca Pública Municipal; Pesquisar e
planejar a aquisição de material bibliográfico; Orientar a catalogação e disponibilização
do acervo; Zelar pela conservação, recuperação e manutenção dos documentos e
publicações pertencentes ao arquivo; Elaborar e incentivar programas que visem à
ampliação de visitantes e leitores à Biblioteca Municipal; Executar outras atividades
correlatas.
CARGO: COORDENADOR DE PROJETOS
DESCRIÇÃO: Dar suporte administrativo no desenvolvimento e execução de projetos
realizados pelas diversas Secretarias e Departamentos; Executar outras atividades
correlatas.
CARGO: COORDENADOR DE PROGRAMAS
DESCRIÇÃO: Dar suporte administrativo no desenvolvimento e execução de programas
realizados pelas diversas Secretarias e Departamentos; Executar outras atividades
correlatas.
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AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015
Tendo em vista o resultado do processo licitatório, na modalidade Pregão Presencial nº
001/2015, com abertura em 30 de janeiro de 2015, e verificando que não houve
interposição recursal, eu JOSÉ ROBERTO BOCALON, designada pela Portaria nº.
092/2014 ADJUDICO, o objeto constante do Processo Licitatório Modalidade Presencial
nº 001/2015, a empresa participante que apresentou o menor preço, respectivamente
conforme segue as empresas: M. A. MERCADO AVENIDA LTDA - ME, CNPJ N°
10.302.192/0001-44: LOTE 01 - NO ITEM 01 VALOR UNITARIO R$ 3,48 perfazendo um
total de R$ 208,80 (duzentos e oito reias e oitenta centavos). NO ITEM 02 VALOR
UNITARIO R$ 5,44 perfazendo um total de R$ 816,00 (oitocentos e dezesseis reais). NO
ITEM 03 VALOR UNITARIO R$ 2,48 perfazendo um total de R$ 297,60 (duzentos e
noventa e sete reais e sessenta centavos). NO ITEM 04 VALOR UNITARIO R$ 2,98
perfazendo um total de R$ 71,52 (setenta e um reais e cinquenta e dois centavos). NO
ITEM 05 VALOR UNITARIO R$ 12,94 perfazendo um total de R$ 2.588,00 (dois mil
quinhentos e oitenta e oito reais). NO ITEM 08 VALOR UNITARIO R$ 13,43 perfazendo
um total de R$ 161,16 (cento e sessenta e um reais e dezesseis centavos). NO ITEM 14
VALOR UNITARIO R$ 4,97 perfazendo um total de R$ 149,10 (cento e quarenta e nove
reais e dez centavos). NO ITEM 15 VALOR UNITARIO R$ 1,97 perfazendo um total de R$
788,00 (setecentos e oitenta e oito reais). NO ITEM 17 VALOR UNITARIO R$ 3,05
perfazendo um total de R$ 549,00 (quinhentos e quarenta e nove reais). NO ITEM 28
VALOR UNITARIO R$ 3,48 perfazendo um total de R$ 167,04 (cento e sessenta e sete
reais e quatro centavos). NO ITEM 29 VALOR UNITARIO R$ 9,89 perfazendo um total de
R$ 1.186,80 (um mil cento e oitenta e seis reais e oitenta centavos). NO ITEM 30 VALOR
UNITARIO R$ 1,45 perfazendo um total de R$ 58,00 (cinquenta e oito reais). NO ITEM 37
VALOR UNITARIO R$ 2,74 perfazendo um total de R$ 438,40 (quatrocentos e trinta e oito
reais e quarenta centavos). NO ITEM 38 VALOR UNITARIO R$ 2,44 perfazendo um total
de R$ 439,20 (quatrocentos e trinta e nove reais e vinte centavos). NO ITEM 39 VALOR
UNITARIO R$ 13,84 perfazendo um total de R$ 83,04 (oitenta e três reais e quatro
centavos). NO ITEM 40 VALOR UNITARIO R$ 13,84 perfazendo um total de R$ 83,04
(oitenta e três reais e quatro centavos). NO ITEM 41 VALOR UNITARIO R$ 24,93
perfazendo um total de R$ 2.243,70 (dois mil duzentos e quarenta e três reais e setenta
centavos). NO ITEM 46 VALOR UNITARIO R$ 2,43 perfazendo um total de R$ 116,64
(cento e dezesseis reais e sessenta e quatro centavos). NO ITEM 47 VALOR UNITARIO
R$ 2,07 perfazendo um total de R$ 372,60 (trezentos e setenta e dois reais e sessenta
centavos). NO ITEM 48 VALOR UNITARIO R$ 3,39 perfazendo um total de R$ 305,10
(trezentos e cinco reais e dez centavos). NO ITEM 50 VALOR UNITARIO R$ 1,97
perfazendo um total de R$ 94,56 (noventa e quatro reais e cinquenta e seis centavos). NO
ITEM 51 VALOR UNITARIO R$ 1,47 perfazendo um total de R$ 58,80 (cinquenta e oito
reais e oitenta centavos). NO ITEM 56 VALOR UNITARIO R$ 3,45 perfazendo um total de
R$ 103,50 (cento e três reais e cinquenta centavos). NO ITEM 57 VALOR UNITARIO R$
3,70 perfazendo um total de R$ 111,00 (cento e onze reais). NO ITEM 59 VALOR
UNITARIO R$ 11,43 perfazendo um total de R$ 68,58 (sessenta e oito reais e cinquenta e
oito centavos). NO ITEM 60 VALOR UNITARIO R$ 3,86 perfazendo um total de R$
1.544,00 (um mil e quinhentos e quarenta e quatro reais). NO ITEM 61 VALOR UNITARIO
R$ 5,60 perfazendo um total de R$ 168,00 (cento e sessenta e oito reais). NO ITEM 65
VALOR UNITARIO R$ 13,44 perfazendo um total de R$ 80,64 (oitenta reais e sessenta e
quatro centavos). NO ITEM 66 VALOR UNITARIO R$ 8,84 perfazendo um total de R$
1.060,80 (um mil e sessenta reais e oitenta centavos). NO ITEM 69 VALOR UNITARIO R$
14,88 perfazendo um total de R$ 178,56 (cento e setenta e oito reais e cinquenta e seis
centavos). NO ITEM 72 VALOR UNITARIO R$ 9,82 perfazendo um total de R$ 4.419,00
(quatro mil quatrocentos e dezenove reais). NO ITEM 73 VALOR UNITARIO R$ 58,69
perfazendo um total de R$ 1.173,80 (um mil cento e setenta e três reais e oitenta
centavos). NO ITEM 74 VALOR UNITARIO R$ 5,92 perfazendo um total de R$ 177,60
(cento e setenta e sete reais e sessenta centavos). NO ITEM 80 VALOR UNITARIO R$
5,69 perfazendo um total de R$ 227,60 (duzentos e vinte e sete reais e sessenta
centavos). NO ITEM 83 VALOR UNITARIO R$ 1,22 perfazendo um total de R$ 2.440,00
(dois mil quatrocentos e quarenta reais). NO ITEM 84 VALOR UNITARIO R$ 3,97
perfazendo um total de R$ 992,50 (novecentos e noventa e dois reais e cinquenta
centavos). NO ITEM 86 VALOR UNITARIO R$ 1,95 perfazendo um total de R$ 58,50
(cinquenta e oito reais e cinquenta centavos). NO ITEM 88 VALOR UNITARIO R$ 19,34
perfazendo um total de R$ 19,34 (dezenove reais e trinta e quatro centavos). NO ITEM 89
VALOR UNITARIO R$ 3,84 perfazendo um total de R$ 92,16 (noventa e dois reais e
dezesseis centavos). NO ITEM 90 VALOR UNITARIO R$ 7,54 perfazendo um total de R$
1.885,00 (um mil oitocentos e oitenta e cinco reais). NO ITEM 93 VALOR UNITARIO R$
15,94 perfazendo um total de R$ 2.391,00 (dois mil trezentos e noventa e um reais). NO
ITEM 94 VALOR UNITARIO R$ 2,37 perfazendo um total de R$ 711,00 (setecentos e onze
reais). NO ITEM 99 VALOR UNITARIO R$ 5,28 perfazendo um total de R$ 158,40 (cento
e cinquenta e oito reais e quarenta centavos). NO ITEM 100 VALOR UNITARIO R$ 9,73
perfazendo um total de R$ 291,90 (duzentos e noventa e um reais e noventa centavos).
FRANCIELI A. MARANGON RIZZATTI & CIA LTDA – EPP, CNPJ Nº 74.041.666/0001-24:
LOTE 01- NO ITEM 06 VALOR UNITARIO R$ 9,65 perfazendo um total de R$ 965,00
(novecentos e sessenta e cinco reais). NO ITEM 09 VALOR UNITARIO R$ 7,80 perfazendo
um total de R$ 195,00 (cento e noventa e cinco reais). NO ITEM 13 VALOR UNITARIO R$
29,85 perfazendo um total de R$ 1.791,00 (um mil setecentos e noventa e um reais). NO
ITEM 16 VALOR UNITARIO R$ 1,90 perfazendo um total de R$ 2.280,00 (dois mil
duzentos e oitenta reais). NO ITEM 18 VALOR UNITARIO R$ 6,40 perfazendo um total de
R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais). NO ITEM 19 VALOR UNITARIO R$ 7,38
perfazendo um total de R$ 664,20 (seiscentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos).
NO ITEM 20 VALOR UNITARIO R$ 7,85 perfazendo um total de R$ 235,50 (duzentos e
trinta e cinco reais e cinquenta centavos). NO ITEM 21 VALOR UNITARIO R$ 5,49
perfazendo um total de R$ 494,10 (quatrocentos e noventa e quatro reais e dez centavos).
NO ITEM 22 VALOR UNITARIO R$ 3,45 perfazendo um total de R$ 517,50 (quinhentos e
dezessete reais e cinquenta centavos). NO ITEM 23 VALOR UNITARIO R$ 4,80
perfazendo um total de R$ 576,00 (quinhentos e setenta e seis reais). NO ITEM 24
ON
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Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
VALOR UNITARIO R$ 7,75 perfazendo um total de R$ 232,50 (duzentos e trinta e dois
reais e cinquenta centavos). NO ITEM 25 VALOR UNITARIO R$ 3,95 perfazendo um total
de R$ 118,50 (cento e dezoito reais e cinquenta centavos). NO ITEM 26 VALOR UNITARIO
R$ 4,90 perfazendo um total de R$ 1.470,00 (um mil quatrocentos e setenta reais). NO
ITEM 27 VALOR UNITARIO R$ 4,45 perfazendo um total de R$ 1.068,00 (um mil e
sessenta e oito reais). NO ITEM 36 VALOR UNITARIO R$ 9,20 perfazendo um total de R$
5.520,00 (cinco mil quinhentos e vinte reais). NO ITEM 42 VALOR UNITARIO R$ 2,95
perfazendo um total de R$ 141,60 (cento e quarenta e um reais e sessenta centavos). NO
ITEM 43 VALOR UNITARIO R$ 2,95 perfazendo um total de R$ 141,60 (cento e quarenta
e um reais e sessenta centavos). NO ITEM 44 VALOR UNITARIO R$ 2,95 perfazendo um
total de R$ 141,60 (cento e quarenta e um reais e sessenta centavos). NO ITEM 45
VALOR UNITARIO R$ 3,95 perfazendo um total de R$ 474,00 (quatrocentos e setenta e
quatro reais). NO ITEM 52 VALOR UNITARIO R$ 12,90 perfazendo um total de R$ 154,80
(cento cinquenta e quatro reais e oitenta centavos). NO ITEM 53 VALOR UNITARIO R$
12,90 perfazendo um total de R$ 154,80 (cento cinquenta e quatro reais e oitenta
centavos). NO ITEM 54 VALOR UNITARIO R$ 13,95 perfazendo um total de R$ 348,75
(trezentos e quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos). NO ITEM 55 VALOR
UNITARIO R$ 6,95 perfazendo um total de R$ 834,00 (oitocentos e trinta e quatro reais).
NO ITEM 63 VALOR UNITARIO R$ 19,99 perfazendo um total de R$ 4.997,50 (quatro mil
novecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). NO ITEM 64 VALOR UNITARIO
R$ 17,95 perfazendo um total de R$ 4.487,50 (quanto mil quatrocentos e oitenta e sete
reais e cinquenta centavos). NO ITEM 67 VALOR UNITARIO R$ 8,83 perfazendo um total
de R$ 264,90 (duzentos e sessenta e quatro reais e noventa centavos). NO ITEM 68
VALOR UNITARIO R$ 0,97 perfazendo um total de R$ 1.261,00 (um mil duzentos e
sessenta e um reais). NO ITEM 78 VALOR UNITARIO R$ 4,40 perfazendo um total de R$
220,00 (duzentos e vinte reais). NO ITEM 79 VALOR UNITARIO R$ 4,00 perfazendo um
total de R$ 144,00 (cento e quarenta e quatro reais). NO ITEM 85 VALOR UNITARIO R$
13,95 perfazendo um total de R$ 348,75 (trezentos e quarenta e oito reais e setenta e
cinco centavos). NO ITEM 87 VALOR UNITARIO R$ 6,85 perfazendo um total de R$
822,00 (oitocentos e vinte e dois reais). NO ITEM 91 VALOR UNITARIO R$ 10,80
perfazendo um total de R$ 2.160,00 (dois mil cento e sessenta reais). NO ITEM 92 VALOR
UNITARIO R$ 16,90 perfazendo um total de R$ 2.535,00 (dois mil quinhentos e trinta e
cinco reais). NO ITEM 96 VALOR UNITARIO R$ 5,85 perfazendo um total de R$ 1.404,00
(um mil quatrocentos e quatro reais). NO ITEM 97 VALOR UNITARIO R$ 2,40 perfazendo
um total de R$ 288,00 (duzentos e oitenta e oito reais). NO ITEM 98 VALOR UNITARIO
R$ 1,24 perfazendo um total de R$ 148,80 (cento e quarenta e oito reais e oitenta
centavos). LOTE 02 - NO ITEM 01 VALOR UNITARIO R$ 7,40 perfazendo um total de R$
4,440,00 (quatro mil e quatrocentos e quarenta reais). LEIDIANI BATISTELA – ME, CNPJ
N° 11.780.346/0001-76: LOTE 01 - NO ITEM 07 VALOR UNITARIO R$ 1,48 perfazendo
um total de R$ 1.776,00 (um mil setecentos e setenta e seis reais). NO ITEM 10 VALOR
UNITARIO R$ 11,80 perfazendo um total de R$ 2.832,00 (dois mil oitocentos e trinta e
dois reais). NO ITEM 12 VALOR UNITARIO R$ 2,18 perfazendo um total de R$ 5.450,00
(cinco mil quatrocentos e cinquenta reais). NO ITEM 31 VALOR UNITARIO R$ 1,97
perfazendo um total de R$ 236,40 (duzentos e trinta e seis reais e quarenta centavos). NO
ITEM 32 VALOR UNITARIO R$ 1,96 perfazendo um total de R$ 196,00 (cento e noventa
e seis reais). NO ITEM 70 VALOR UNITARIO R$ 2,94 perfazendo um total de R$ 5.292,00
(cinco mil duzentos e noventa e dois reais). NO ITEM 71 VALOR UNITARIO R$ 2,85
perfazendo um total de R$ 684,00 (seiscentos e oitenta e quatro reais). NO ITEM 76
VALOR UNITARIO R$ 5,93 perfazendo um total de R$ 1.067,40 (um mil e sessenta e sete
reias e quarenta centavos). NO ITEM 77 VALOR UNITARIO R$ 4,75 perfazendo um total
de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais). NO ITEM 81 VALOR UNITARIO R$ 4,90
perfazendo um total de R$ 490,00 (quatrocentos e noventa reais). NO ITEM 82 VALOR
UNITARIO R$ 4,88 perfazendo um total de R$ 244,00 (duzentos e quarenta e quatro
reais). JANDIR DE MELLO AÇOUGUE–ME, CNPJ N° 16.676.528/0001-15: LOTE 01–NO
ITEM 33 VALOR UNITARIO R$ 18,85 perfazendo um total de R$ 8.482,50 (oito mil
quatrocentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). NO ITEM 34 VALOR UNITARIO
R$ 9,26 perfazendo um total de R$ 5.093,00 (cinco mil e noventa e três reais). NO ITEM
35 VALOR UNITARIO R$ 5,31 perfazendo um total de R$ 2.230,20 (dois mil duzentos e
trinta reais e vinte centavos). NO ITEM 49 VALOR UNITARIO R$ 11,84 perfazendo um
total de R$ 2.131,20 (dois mil cento e trinta e um reais e vinte centavos). NO ITEM 62
VALOR UNITARIO R$ 6,78 perfazendo um total de R$ 271,20 (duzentos e setenta e um
reais e vinte centavos). NO ITEM 75 VALOR UNITARIO R$ 11,87 perfazendo um total de
R$ 2.136,60 (dois mil cento e trinta e seis reais e sessenta centavos). MARCIA C. PASA
DA ROSA–ME, CNPJ Nº 15.532.340-0001-30: LOTE 02–NO ITEM 02 VALOR UNITARIO
R$ 10,50 perfazendo um total de R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais). NO ITEM 03
VALOR UNITARIO R$ 10,50 perfazendo um total de R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta
reais). NO ITEM 04 VALOR UNITARIO R$ 18,50 perfazendo um total de R$ 2.220,00 (dois
mil duzentos e vinte reais). Os itens 11 e 95 do lote 01 foram considerados fracassados.
Saudade do Iguaçu, 30 de janeiro de 2015.
JOSÉ ROBERTO BOCALON
PREGOEIRO
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015
Tendo em vista a ADJUDICAÇÃO do Pregoeiro, que apurou o resultado do processo
licitatório, na modalidade Pregão Presencial nº 001/2015, com abertura em 30 de janeiro
de 2015, e não existindo interposição recursal, eu MAURO CESAR CENCI, Prefeito
Municipal, torno público a HOMOLOGAÇÃO do objeto constante do processo Licitatório
Modalidade Pregão Presencial nº 001/2015, inclusive o ato de ADJUDICAÇÃO, as
empresas: M. A. MERCADO AVENIDA LTDA–ME, CNPJ N° 10.302.192/0001-44: LOTE
01–NO ITEM 01 VALOR UNITARIO R$ 3,48 perfazendo um total de R$ 208,80 (duzentos
e oito reias e oitenta centavos). NO ITEM 02 VALOR UNITARIO R$ 5,44 perfazendo um
total de R$ 816,00 (oitocentos e dezesseis reais). NO ITEM 03 VALOR UNITARIO R$ 2,48
perfazendo um total de R$ 297,60 (duzentos e noventa e sete reais e sessenta centavos).
NO ITEM 04 VALOR UNITARIO R$ 2,98 perfazendo um total de R$ 71,52 (setenta e um
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
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Ano IV – Edição Nº 0783
Página 42 / 071
reais e cinquenta e dois centavos). NO ITEM 05 VALOR UNITARIO R$ 12,94 perfazendo
um total de R$ 2.588,00 (dois mil quinhentos e oitenta e oito reais). NO ITEM 08 VALOR
UNITARIO R$ 13,43 perfazendo um total de R$ 161,16 (cento e sessenta e um reais e
dezesseis centavos). NO ITEM 14 VALOR UNITARIO R$ 4,97 perfazendo um total de R$
149,10 (cento e quarenta e nove reais e dez centavos). NO ITEM 15 VALOR UNITARIO
R$ 1,97 perfazendo um total de R$ 788,00 (setecentos e oitenta e oito reais). NO ITEM 17
VALOR UNITARIO R$ 3,05 perfazendo um total de R$ 549,00 (quinhentos e quarenta e
nove reais). NO ITEM 28 VALOR UNITARIO R$ 3,48 perfazendo um total de R$ 167,04
(cento e sessenta e sete reais e quatro centavos). NO ITEM 29 VALOR UNITARIO R$
9,89 perfazendo um total de R$ 1.186,80 (um mil cento e oitenta e seis reais e oitenta
centavos). NO ITEM 30 VALOR UNITARIO R$ 1,45 perfazendo um total de R$ 58,00
(cinquenta e oito reais). NO ITEM 37 VALOR UNITARIO R$ 2,74 perfazendo um total de
R$ 438,40 (quatrocentos e trinta e oito reais e quarenta centavos). NO ITEM 38 VALOR
UNITARIO R$ 2,44 perfazendo um total de R$ 439,20 (quatrocentos e trinta e nove reais
e vinte centavos). NO ITEM 39 VALOR UNITARIO R$ 13,84 perfazendo um total de R$
83,04 (oitenta e três reais e quatro centavos). NO ITEM 40 VALOR UNITARIO R$ 13,84
perfazendo um total de R$ 83,04 (oitenta e três reais e quatro centavos). NO ITEM 41
VALOR UNITARIO R$ 24,93 perfazendo um total de R$ 2.243,70 (dois mil duzentos e
quarenta e três reais e setenta centavos). NO ITEM 46 VALOR UNITARIO R$ 2,43
perfazendo um total de R$ 116,64 (cento e dezesseis reais e sessenta e quatro centavos).
NO ITEM 47 VALOR UNITARIO R$ 2,07 perfazendo um total de R$ 372,60 (trezentos e
setenta e dois reais e sessenta centavos). NO ITEM 48 VALOR UNITARIO R$ 3,39
perfazendo um total de R$ 305,10 (trezentos e cinco reais e dez centavos). NO ITEM 50
VALOR UNITARIO R$ 1,97 perfazendo um total de R$ 94,56 (noventa e quatro reais e
cinquenta e seis centavos). NO ITEM 51 VALOR UNITARIO R$ 1,47 perfazendo um total
de R$ 58,80 (cinquenta e oito reais e oitenta centavos). NO ITEM 56 VALOR UNITARIO
R$ 3,45 perfazendo um total de R$ 103,50 (cento e três reais e cinquenta centavos). NO
ITEM 57 VALOR UNITARIO R$ 3,70 perfazendo um total de R$ 111,00 (cento e onze
reais). NO ITEM 59 VALOR UNITARIO R$ 11,43 perfazendo um total de R$ 68,58
(sessenta e oito reais e cinquenta e oito centavos). NO ITEM 60 VALOR UNITARIO R$
3,86 perfazendo um total de R$ 1.544,00 (um mil e quinhentos e quarenta e quatro reais).
NO ITEM 61 VALOR UNITARIO R$ 5,60 perfazendo um total de R$ 168,00 (cento e
sessenta e oito reais). NO ITEM 65 VALOR UNITARIO R$ 13,44 perfazendo um total de
R$ 80,64 (oitenta reais e sessenta e quatro centavos). NO ITEM 66 VALOR UNITARIO R$
8,84 perfazendo um total de R$ 1.060,80 (um mil e sessenta reais e oitenta centavos). NO
ITEM 69 VALOR UNITARIO R$ 14,88 perfazendo um total de R$ 178,56 (cento e setenta
e oito reais e cinquenta e seis centavos). NO ITEM 72 VALOR UNITARIO R$ 9,82
perfazendo um total de R$ 4.419,00 (quatro mil quatrocentos e dezenove reais). NO ITEM
73 VALOR UNITARIO R$ 58,69 perfazendo um total de R$ 1.173,80 (um mil cento e
setenta e três reais e oitenta centavos). NO ITEM 74 VALOR UNITARIO R$ 5,92
perfazendo um total de R$ 177,60 (cento e setenta e sete reais e sessenta centavos). NO
ITEM 80 VALOR UNITARIO R$ 5,69 perfazendo um total de R$ 227,60 (duzentos e vinte
e sete reais e sessenta centavos). NO ITEM 83 VALOR UNITARIO R$ 1,22 perfazendo
um total de R$ 2.440,00 (dois mil quatrocentos e quarenta reais). NO ITEM 84 VALOR
UNITARIO R$ 3,97 perfazendo um total de R$ 992,50 (novecentos e noventa e dois reais
e cinquenta centavos). NO ITEM 86 VALOR UNITARIO R$ 1,95 perfazendo um total de
R$ 58,50 (cinquenta e oito reais e cinquenta centavos). NO ITEM 88 VALOR UNITARIO
R$ 19,34 perfazendo um total de R$ 19,34 (dezenove reais e trinta e quatro centavos). NO
ITEM 89 VALOR UNITARIO R$ 3,84 perfazendo um total de R$ 92,16 (noventa e dois
reais e dezesseis centavos). NO ITEM 90 VALOR UNITARIO R$ 7,54 perfazendo um total
de R$ 1.885,00 (um mil oitocentos e oitenta e cinco reais). NO ITEM 93 VALOR UNITARIO
R$ 15,94 perfazendo um total de R$ 2.391,00 (dois mil trezentos e noventa e um reais).
NO ITEM 94 VALOR UNITARIO R$ 2,37 perfazendo um total de R$ 711,00 (setecentos e
onze reais). NO ITEM 99 VALOR UNITARIO R$ 5,28 perfazendo um total de R$ 158,40
(cento e cinquenta e oito reais e quarenta centavos). NO ITEM 100 VALOR UNITARIO R$
9,73 perfazendo um total de R$ 291,90 (duzentos e noventa e um reais e noventa
centavos). FRANCIELI A. MARANGON RIZZATTI & CIA LTDA – EPP, CNPJ Nº
74.041.666/0001-24: LOTE 01- NO ITEM 06 VALOR UNITARIO R$ 9,65 perfazendo um
total de R$ 965,00 (novecentos e sessenta e cinco reais). NO ITEM 09 VALOR UNITARIO
R$ 7,80 perfazendo um total de R$ 195,00 (cento e noventa e cinco reais). NO ITEM 13
VALOR UNITARIO R$ 29,85 perfazendo um total de R$ 1.791,00 (um mil setecentos e
noventa e um reais). NO ITEM 16 VALOR UNITARIO R$ 1,90 perfazendo um total de R$
2.280,00 (dois mil duzentos e oitenta reais). NO ITEM 18 VALOR UNITARIO R$ 6,40
perfazendo um total de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais). NO ITEM 19 VALOR
UNITARIO R$ 7,38 perfazendo um total de R$ 664,20 (seiscentos e sessenta e quatro
reais e vinte centavos). NO ITEM 20 VALOR UNITARIO R$ 7,85 perfazendo um total de
R$ 235,50 (duzentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos). NO ITEM 21 VALOR
UNITARIO R$ 5,49 perfazendo um total de R$ 494,10 (quatrocentos e noventa e quatro
reais e dez centavos). NO ITEM 22 VALOR UNITARIO R$ 3,45 perfazendo um total de R$
517,50 (quinhentos e dezessete reais e cinquenta centavos). NO ITEM 23 VALOR
UNITARIO R$ 4,80 perfazendo um total de R$ 576,00 (quinhentos e setenta e seis reais).
NO ITEM 24 VALOR UNITARIO R$ 7,75 perfazendo um total de R$ 232,50 (duzentos e
trinta e dois reais e cinquenta centavos). NO ITEM 25 VALOR UNITARIO R$ 3,95
perfazendo um total de R$ 118,50 (cento e dezoito reais e cinquenta centavos). NO ITEM
26 VALOR UNITARIO R$ 4,90 perfazendo um total de R$ 1.470,00 (um mil quatrocentos
e setenta reais). NO ITEM 27 VALOR UNITARIO R$ 4,45 perfazendo um total de R$
1.068,00 (um mil e sessenta e oito reais). NO ITEM 36 VALOR UNITARIO R$ 9,20
perfazendo um total de R$ 5.520,00 (cinco mil quinhentos e vinte reais). NO ITEM 42
VALOR UNITARIO R$ 2,95 perfazendo um total de R$ 141,60 (cento e quarenta e um
reais e sessenta centavos). NO ITEM 43 VALOR UNITARIO R$ 2,95 perfazendo um total
de R$ 141,60 (cento e quarenta e um reais e sessenta centavos). NO ITEM 44 VALOR
UNITARIO R$ 2,95 perfazendo um total de R$ 141,60 (cento e quarenta e um reais e
sessenta centavos). NO ITEM 45 VALOR UNITARIO R$ 3,95 perfazendo um total de R$
474,00 (quatrocentos e setenta e quatro reais). NO ITEM 52 VALOR UNITARIO R$ 12,90
perfazendo um total de R$ 154,80 (cento cinquenta e quatro reais e oitenta centavos). NO
ITEM 53 VALOR UNITARIO R$ 12,90 perfazendo um total de R$ 154,80 (cento cinquenta
ON
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Certificação Oficial de Tempo do Observatório
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Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
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468629239
Página 42
Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Quarta-Feira, 04 de Fevereiro de 2015
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
e quatro reais e oitenta centavos). NO ITEM 54 VALOR UNITARIO R$ 13,95 perfazendo
um total de R$ 348,75 (trezentos e quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos). NO
ITEM 55 VALOR UNITARIO R$ 6,95 perfazendo um total de R$ 834,00 (oitocentos e trinta
e quatro reais). NO ITEM 63 VALOR UNITARIO R$ 19,99 perfazendo um total de R$
4.997,50 (quatro mil novecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). NO ITEM
64 VALOR UNITARIO R$ 17,95 perfazendo um total de R$ 4.487,50 (quanto mil
quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). NO ITEM 67 VALOR UNITARIO
R$ 8,83 perfazendo um total de R$ 264,90 (duzentos e sessenta e quatro reais e noventa
centavos). NO ITEM 68 VALOR UNITARIO R$ 0,97 perfazendo um total de R$ 1.261,00
(um mil duzentos e sessenta e um reais). NO ITEM 78 VALOR UNITARIO R$ 4,40
perfazendo um total de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais). NO ITEM 79 VALOR UNITARIO
R$ 4,00 perfazendo um total de R$ 144,00 (cento e quarenta e quatro reais). NO ITEM 85
VALOR UNITARIO R$ 13,95 perfazendo um total de R$ 348,75 (trezentos e quarenta e
oito reais e setenta e cinco centavos). NO ITEM 87 VALOR UNITARIO R$ 6,85 perfazendo
um total de R$ 822,00 (oitocentos e vinte e dois reais). NO ITEM 91 VALOR UNITARIO R$
10,80 perfazendo um total de R$ 2.160,00 (dois mil cento e sessenta reais). NO ITEM 92
VALOR UNITARIO R$ 16,90 perfazendo um total de R$ 2.535,00 (dois mil quinhentos e
trinta e cinco reais). NO ITEM 96 VALOR UNITARIO R$ 5,85 perfazendo um total de R$
1.404,00 (um mil quatrocentos e quatro reais). NO ITEM 97 VALOR UNITARIO R$ 2,40
perfazendo um total de R$ 288,00 (duzentos e oitenta e oito reais). NO ITEM 98 VALOR
UNITARIO R$ 1,24 perfazendo um total de R$ 148,80 (cento e quarenta e oito reais e
oitenta centavos). LOTE 02 - NO ITEM 01 VALOR UNITARIO R$ 7,40 perfazendo um total
de R$ 4,440,00 (quatro mil e quatrocentos e quarenta reais). LEIDIANI BATISTELA – ME,
CNPJ N° 11.780.346/0001-76: LOTE 01 - NO ITEM 07 VALOR UNITARIO R$ 1,48
perfazendo um total de R$ 1.776,00 (um mil setecentos e setenta e seis reais). NO ITEM
10 VALOR UNITARIO R$ 11,80 perfazendo um total de R$ 2.832,00 (dois mil oitocentos e
trinta e dois reais). NO ITEM 12 VALOR UNITARIO R$ 2,18 perfazendo um total de R$
5.450,00 (cinco mil quatrocentos e cinquenta reais). NO ITEM 31 VALOR UNITARIO R$
1,97 perfazendo um total de R$ 236,40 (duzentos e trinta e seis reais e quarenta centavos).
NO ITEM 32 VALOR UNITARIO R$ 1,96 perfazendo um total de R$ 196,00 (cento e
noventa e seis reais). NO ITEM 70 VALOR UNITARIO R$ 2,94 perfazendo um total de R$
5.292,00 (cinco mil duzentos e noventa e dois reais). NO ITEM 71 VALOR UNITARIO R$
2,85 perfazendo um total de R$ 684,00 (seiscentos e oitenta e quatro reais). NO ITEM 76
VALOR UNITARIO R$ 5,93 perfazendo um total de R$ 1.067,40 (um mil e sessenta e sete
reias e quarenta centavos). NO ITEM 77 VALOR UNITARIO R$ 4,75 perfazendo um total
de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais). NO ITEM 81 VALOR UNITARIO R$ 4,90
perfazendo um total de R$ 490,00 (quatrocentos e noventa reais). NO ITEM 82 VALOR
UNITARIO R$ 4,88 perfazendo um total de R$ 244,00 (duzentos e quarenta e quatro
reais). JANDIR DE MELLO AÇOUGUE - ME, CNPJ N° 16.676.528/0001-15: LOTE 01 NO ITEM 33 VALOR UNITARIO R$ 18,85 perfazendo um total de R$ 8.482,50 (oito mil
quatrocentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). NO ITEM 34 VALOR UNITARIO
R$ 9,26 perfazendo um total de R$ 5.093,00 (cinco mil e noventa e três reais). NO ITEM
35 VALOR UNITARIO R$ 5,31 perfazendo um total de R$ 2.230,20 (dois mil duzentos e
trinta reais e vinte centavos). NO ITEM 49 VALOR UNITARIO R$ 11,84 perfazendo um
total de R$ 2.131,20 (dois mil cento e trinta e um reais e vinte centavos). NO ITEM 62
VALOR UNITARIO R$ 6,78 perfazendo um total de R$ 271,20 (duzentos e setenta e um
reais e vinte centavos). NO ITEM 75 VALOR UNITARIO R$ 11,87 perfazendo um total de
R$ 2.136,60 (dois mil cento e trinta e seis reais e sessenta centavos). MARCIA C. PASA
DA ROSA - ME, CNPJ Nº 15.532.340-0001-30: LOTE 02 - NO ITEM 02 VALOR UNITARIO
R$ 10,50 perfazendo um total de R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais). NO ITEM 03
VALOR UNITARIO R$ 10,50 perfazendo um total de R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta
reais). NO ITEM 04 VALOR UNITARIO R$ 18,50 perfazendo um total de R$ 2.220,00 (dois
mil duzentos e vinte reais).
Saudade do Iguaçu, 30 de janeiro de 2015. MAURO CESAR CENCI
Prefeito
Cod128435
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2015
Tendo em vista o resultado do processo licitatório, na modalidade Pregão Presencial
nº 004/2015, com abertura em 02 de fevereiro de 2015, e verificando que não houve
interposição recursal, eu JOSÉ ROBERTO BOCALON, designada pela Portaria nº.
092/2014 ADJUDICO, o objeto constante do Processo Licitatório Modalidade Presencial
nº 04/2015, as empresas participantes que apresentaram os menores preços,
respectivamente conforme segue as empresas: CLICK EVENTOS E INFORMATICA
LTDA–ME CNPJ Nº 12.236.503/0001-40: LOTE 01 –
BRILHARTE PRODUÇÕES LTDA–ME CNPJ Nº 07.861.965/0001-18: LOTE 01 –
MIRIANE ELIAS DE CARVALHO DA SILVA CNPJ Nº 18.012.453/0001-01: LOTE 01 –
J. DA SILVA – TENDA DE DAVI CNPJ Nº 09.468.615/0001-11: LOTE 01 Saudade do Iguaçu, 02 de fevereiro de 2015.
JOSÉ ROBERTO BOCALON
PREGOEIRO
MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2015
Tendo em vista a ADJUDICAÇÃO do Pregoeiro, que apurou o resultado do processo
licitatório, na modalidade Pregão Presencial nº 004/2015, com abertura em 02 de
fevereiro de 2015, e não existindo interposição recursal, eu MAURO CESAR CENCI,
Prefeito Municipal, torno público a HOMOLOGAÇÃO do objeto constante do processo
Licitatório Modalidade Pregão Presencial nº 004/2014, inclusive o ato de ADJUDICAÇÃO,
a empresa:
Saudade do Iguaçu, 02 de fevereiro de 2015.
MAURO CESAR CENCI
Prefeito
Página 43 / 071
Ano IV – Edição Nº 0783
extrato da Ata de Registro de Preços
PREGÃO PRESENCIAL – Nº. 005/2015.
VALIDADE: 12 (doze) meses
1.DO OBJETO
A presente ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura de
combustíveis para abastecimento da frota de veículos da Prefeitura e dos Fundos
Municipais de Saudade do Iguaçu, conforme condições, especificações, valores e
estimativas de consumo constantes no Anexo I e nos termos do edital e seus anexos, e
para fornecimento de acordo com a necessidade das secretarias.
2 . DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS­
2.1. O registro de preços formalizado na presente Ata terá validade de 12 (doze) meses,
contados a partir da data de sua publicação.
3. DO GERENCIAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1. O Órgão Gerenciador da ata de registro de preços será a Prefeitura Municipal de
Saudade do Iguaçu, que exercerá suas atribuições por intermédio da Comissão de
Licitação e Cadastro.
4 DOS PREÇOS REGISTRADOS
1.1 Os preços, a empresa, as quantidades estimadas e as especificações dos objetos
registrados na presente Ata encontram-se indicados nos quadros abaixo, observando-se
a ordem de classificação obtida no certame licitatório:
EMPRESA: AUTO POSTO N. M. GALLINA–ME, CNPJ Nº 19.762.165/0001-29.
LOTE
ITEM
QUANT.
UNID.
Marca
P. Unit. R$
1
1
348.348,00
L
COMBUSTIVEL OLEO DIESEL
DESCRIÇÃO PRODUTO
MAZP
2,69
1
2
93.600,00
L
combustivel gasolina aditivada
MAZP
3,20
1
3
4.800,00
L
Combustível Etanol
MAZP
2,37
1
4
103.800,00
L
combustivel óleo diesel S-10
MAZP
2,97
1
5
180,00
GAL
IPIRANGA
84,50
ARLA 32 GALÃO 20 L
Saudade do Iguaçu–PR 03 de fevereiro de 2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU – PR.
MAURO CESAR CENCI–Prefeito Municipal
JOSÉ ROBERTO BOCALON
Pregoeiro Oficial
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Cod128438
REF.: LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2015
Tendo em vista o resultado do processo licitatório, na modalidade Pregão Presencial SRP
nº 005/2015, de 20 de janeiro de 2015, com abertura e julgamento em 03 de fevereiro
de 2015, e verificado que não houve interposição recursal, eu José Roberto Bocalon,
Pregoeiro, designado pela Portaria nº 92/2014, ADJUDICO os objetos constantes dos
seguintes itens, do Processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial nº 005/2015 para
Registro de Preços, à Empresa, que apresentou os menores preços, respectivamente
conforme segue:
EMPRESA
Lote 01–ITENS
AUTO POSTO N. M. GALLINA–ME, CNPJ Nº 19.762.165/0001-29.
01,02,03,04,05.
É A DECISÃO.
Saudade do Iguaçu, PR, 03 de fevereiro de 2015.
José Roberto Bocalon
Pregoeiro
HOMOLOGAÇÃO
Cod128439
REF.: LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2015
Tendo em vista o parecer jurídico e a ADJUDICAÇÃO do Pregoeiro, que apurou o
resultado do processo licitatório, na modalidade Pregão Presencial nº 005/2015–SRP,
de 20/01/2015, com abertura e julgamento em 03/02/2015 e não existindo interposição
recursal, eu Mauro Cesar Cenci, Prefeito Municipal, torno público a HOMOLOGAÇÃO do
Processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial nº 005/2015 para Registro de Preços,
conforme o ato de ADJUDICAÇÃO, a seguinte Empresa:
AUTO POSTO N.M. GALLINA – ME CNPJ Nº 19.762.165/0001-29.
Que apresentaram os menores preços para registro
É A DECISÃO.
Gabinete do Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, PR, 03 de fevereiro de 2015.
MAURO CESAR CENCI
PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO Nº 008/2015, DE 30 DE JANEIRO DE 2015.
Cod128440
Dispõe sobre a alteração dos valores da Programação Financeira e do Cronograma de
Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2015.
O Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, no uso de suas atribuições legais, e tendo em
vista o disposto no Artigo 6º do Decreto Municipal nº, 161 de 12/12/2014.
DECRETA:
Artigo 1º–Ficam alterados conforme demonstrativos em anexo, os valores da Programação
Financeira da Receita Mensal, da Programação Financeira Bimestral, do Cronograma de
Execução Mensal de Desembolso, das Metas Mensais de Arrecadação por Fontes de
Recursos e do Cronograma Mensal de Desembolso por Fontes de Recursos, constantes
nos anexos I, II, III, IV e V respectivamente do Decreto Municipal nº. 161 de 12/12/2014.
Artigo 2º–Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Saudade do Iguaçu, 30 de janeiro de 2015.
MAURO CESAR CENCI
Prefeito Municipal
Cod128437
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do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
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Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
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468629239
Página 43
Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Quarta-Feira, 04 de Fevereiro de 2015
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Página 44 / 071
Ano IV – Edição Nº 0783
MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU - PR
DECRETO 008/2015 - ANEXO I
Artigo 8º da LC nº 101/2000
Programação Financeira da Receita Mensal
Exercício de 2015
ORÇAMENTO MUNICIPAL - CONSOLIDADO
RECEITAS
Categorias Econômicas
RECEITAS CORRENTES (A)
Tributárias
Impostos
IPTU
IRRF
ITBI
ISSQN
Taxas
Contribuição de Melhoria
Receitas de Contribuições
Patrimoniais
Receitas Imobiliárias
Remun de Dep Bancarios
Receitas Agropecuárias
Receitas Industriais
Receitas de Serviços
Transferências Correntes
Transferências da União
Cota Parte FPM
Cota Parte ITR
Cota Parte FPM 1% Prim Dec
Compensações Financeiras
Transferências do SUS
Transferências do FNAS
Transferências do FNDE
Transf Financ LC 87/96
Outras Transf da União
Transfer do Estado
Cota Parte ICMS
Cota Parte IPVA
Cota Parte IPI Export
Cide
Compensações Financeiras
Transf Estaduais para Saúde
Outras Transfer Estaduais
Transfer Multigovernam
Transfer do FUNDEB
Transfer de Inst Privadas
Transferências de Convênios
Transfer Conv dos Estados
Outras Receitas Correntes
Multas e Juros de Mora
Indenizações e Restituições
Receita Divida Ativa
Janeiro
2.984.218,49
71.929,00
69.990,00
1.000,00
31.490,00
5.000,00
32.500,00
1.939,00
42.130,00
8.517,49
79,00
8.438,49
19.740,00
2.837.153,00
859.204,00
526.250,00
135.833,00
53.331,00
62.874,00
12.916,00
10.000,00
58.000,00
1.681.184,00
1.641.000,00
17.800,00
16.600,00
1.416,00
4.368,00
170.833,00
170.833,00
932,00
125.000,00
125.000,00
4.749,00
1.000,00
2.416,00
1.333,00
Fevereiro
Março
Abril
Maio
2.715.938,49
71.929,00
69.990,00
1.000,00
31.490,00
5.000,00
32.500,00
1.939,00
10.130,00
5.637,49
79,00
5.558,49
2.740,00
2.617.153,00
749.204,00
526.250,00
135.833,00
53.331,00
10.874,00
12.916,00
10.000,00
1.681.184,00
1.641.000,00
17.800,00
16.600,00
1.416,00
4.368,00
170.833,00
170.833,00
932,00
15.000,00
15.000,00
8.349,00
4.600,00
1.416,00
2.333,00
2.738.338,49
71.929,00
69.990,00
1.000,00
31.490,00
5.000,00
32.500,00
1.939,00
10.130,00
5.637,49
79,00
5.558,49
2.740,00
2.645.153,00
765.004,00
526.250,00
135.833,00
53.331,00
10.874,00
28.716,00
10.000,00
1.693.384,00
1.641.000,00
30.000,00
16.600,00
1.416,00
4.368,00
170.833,00
170.833,00
932,00
15.000,00
15.000,00
2.749,00
1.416,00
1.333,00
2.738.338,49
71.929,00
69.990,00
1.000,00
31.490,00
5.000,00
32.500,00
1.939,00
10.130,00
5.637,49
79,00
5.558,49
2.740,00
2.645.153,00
765.004,00
526.250,00
135.833,00
53.331,00
10.874,00
28.716,00
10.000,00
1.693.384,00
1.641.000,00
30.000,00
16.600,00
1.416,00
4.368,00
170.833,00
170.833,00
932,00
15.000,00
15.000,00
2.749,00
1.416,00
1.333,00
2.726.138,49
71.929,00
69.990,00
1.000,00
31.490,00
5.000,00
32.500,00
1.939,00
10.130,00
5.637,49
79,00
5.558,49
2.740,00
2.632.953,00
765.004,00
526.250,00
135.833,00
53.331,00
10.874,00
28.716,00
10.000,00
1.681.184,00
1.641.000,00
17.800,00
16.600,00
1.416,00
4.368,00
170.833,00
170.833,00
932,00
15.000,00
15.000,00
2.749,00
1.416,00
1.333,00
Junho
2.796.038,49
135.929,00
133.990,00
65.000,00
31.490,00
5.000,00
32.500,00
1.939,00
16.030,00
5.637,49
79,00
5.558,49
2.740,00
2.632.953,00
765.004,00
526.250,00
135.833,00
53.331,00
10.874,00
28.716,00
10.000,00
1.681.184,00
1.641.000,00
17.800,00
16.600,00
1.416,00
4.368,00
170.833,00
170.833,00
932,00
15.000,00
15.000,00
2.749,00
1.416,00
1.333,00
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
TOTAL
2.727.138,49
72.929,00
70.990,00
2.000,00
31.490,00
5.000,00
32.500,00
1.939,00
10.130,00
5.637,49
79,00
5.558,49
2.740,00
2.632.953,00
765.004,00
526.250,00
135.833,00
53.331,00
10.874,00
28.716,00
10.000,00
1.681.184,00
1.641.000,00
17.800,00
16.600,00
1.416,00
4.368,00
170.833,00
170.833,00
932,00
15.000,00
15.000,00
2.749,00
1.416,00
1.333,00
2.727.138,49
72.929,00
70.990,00
2.000,00
31.490,00
5.000,00
32.500,00
1.939,00
10.130,00
5.637,49
79,00
5.558,49
2.740,00
2.632.953,00
765.004,00
526.250,00
135.833,00
53.331,00
10.874,00
28.716,00
10.000,00
1.681.184,00
1.641.000,00
17.800,00
16.600,00
1.416,00
4.368,00
170.833,00
170.833,00
932,00
15.000,00
15.000,00
2.749,00
1.416,00
1.333,00
2.733.338,49
72.929,00
70.990,00
2.000,00
31.490,00
5.000,00
32.500,00
1.939,00
10.130,00
5.637,49
79,00
5.558,49
2.740,00
2.639.153,00
771.204,00
526.250,00
6.200,00
135.833,00
53.331,00
10.874,00
28.716,00
10.000,00
1.681.184,00
1.641.000,00
17.800,00
16.600,00
1.416,00
4.368,00
170.833,00
170.833,00
932,00
15.000,00
15.000,00
2.749,00
1.416,00
1.333,00
2.731.638,49
72.929,00
70.990,00
2.000,00
31.490,00
5.000,00
32.500,00
1.939,00
10.130,00
5.637,49
79,00
5.558,49
2.740,00
2.637.453,00
769.504,00
526.250,00
135.833,00
53.331,00
10.874,00
33.216,00
10.000,00
1.681.184,00
1.641.000,00
17.800,00
16.600,00
1.416,00
4.368,00
170.833,00
170.833,00
932,00
15.000,00
15.000,00
2.749,00
1.416,00
1.333,00
2.727.138,49
72.929,00
70.990,00
2.000,00
31.490,00
5.000,00
32.500,00
1.939,00
10.130,00
5.637,49
79,00
5.558,49
2.740,00
2.632.953,00
765.004,00
526.250,00
135.833,00
53.331,00
10.874,00
28.716,00
10.000,00
1.681.184,00
1.641.000,00
17.800,00
16.600,00
1.416,00
4.368,00
170.833,00
170.833,00
932,00
15.000,00
15.000,00
2.749,00
1.416,00
1.333,00
3.172.136,61
102.081,00
100.110,00
2.000,00
60.610,00
5.000,00
32.500,00
1.971,00
10.170,00
5.647,61
81,00
5.566,61
3.560,00
3.047.917,00
1.171.056,00
526.250,00
411.000,00
135.837,00
53.359,00
10.886,00
28.724,00
5.000,00
1.690.076,00
1.649.000,00
17.800,00
17.400,00
1.424,00
4.452,00
170.837,00
170.837,00
948,00
15.000,00
15.000,00
2.761,00
1.424,00
1.337,00
33.517.540,00
962.300,00
939.000,00
82.000,00
407.000,00
60.000,00
390.000,00
23.300,00
159.500,00
70.540,00
950,00
69.590,00
50.700,00
32.233.900,00
9.675.200,00
6.315.000,00
6.200,00
411.000,00
1.630.000,00
640.000,00
182.500,00
317.500,00
115.000,00
58.000,00
20.207.500,00
19.700.000,00
238.000,00
200.000,00
17.000,00
52.500,00
2.050.000,00
2.050.000,00
11.200,00
290.000,00
290.000,00
40.600,00
5.600,00
18.000,00
17.000,00
Novembro
Dezembro
MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU - PR
DECRETO 008/2015 - ANEXO I
Artigo 8º da LC nº 101/2000
Programação Financeira da Receita Mensal
Exercício de 2015
ORÇAMENTO MUNICIPAL - CONSOLIDADO
RECEITAS
Categorias Econômicas
Janeiro
Fevereiro
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
-
Abril
Maio
-
Junho
-
Julho
-
Agosto
-
Setembro
DEDUÇÃO DO FUNDEB (C)
Cota Parte do FPM
Cota Parte do ITR
Trans Fin L. C. 87/1996
Cota Parte do ICMS
Cota Parte do IPVA
Cota Parte IPI Exportação
442.330,00
105.250,00
2.000,00
328.200,00
3.560,00
3.320,00
442.330,00
105.250,00
2.000,00
328.200,00
3.560,00
3.320,00
444.770,00
105.250,00
2.000,00
328.200,00
6.000,00
3.320,00
444.770,00
105.250,00
2.000,00
328.200,00
6.000,00
3.320,00
442.330,00
105.250,00
2.000,00
328.200,00
3.560,00
3.320,00
442.330,00
105.250,00
2.000,00
328.200,00
3.560,00
3.320,00
442.330,00
105.250,00
2.000,00
328.200,00
3.560,00
3.320,00
442.330,00
105.250,00
2.000,00
328.200,00
3.560,00
3.320,00
443.570,00
105.250,00
1.240,00
2.000,00
328.200,00
3.560,00
3.320,00
442.330,00
105.250,00
2.000,00
328.200,00
3.560,00
3.320,00
442.330,00
105.250,00
2.000,00
328.200,00
3.560,00
3.320,00
443.090,00
105.250,00
1.000,00
329.800,00
3.560,00
3.480,00
4.458.474,43
2.273.608,49
3.293.568,49
2.293.568,49
2.283.808,49
2.353.708,49
2.284.808,49
2.284.808,49
2.289.768,49
2.289.308,49
2.284.808,49
2.729.046,61
31.119.285,94
MAURO CESAR CENCI
GILVANE HOFFMANN
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ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
-
-
-
-
TOTAL
2.916.585,94
1.000.000,00
1.000.000,00
1.916.585,94
5.314.840,00
1.263.000,00
1.240,00
23.000,00
3.940.000,00
47.600,00
40.000,00
Prefeito Municipal
-
Outubro
1.916.585,94
1.916.585,94
-
RECEITA LIQ TOTAL (A + B - C)
-
Março
RECEITAS DE CAPITAL (B)
Operações de Crédito
Oper de Créd Internas
Outras Oper de Crédito
Alienação de Bens
Transferências de Capital
Outras Receitas de Capital
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MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU - PR
DECRETO 008/2015 - ANEXO II
Artigo 13 da LC 101/2000
Programação Financeira - Metas Bimestrais de Arrecadação 2015
1º Bimestre
Até Bimestre
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA
IMPOSTOS
IPTU
IMPOSTO S/ RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
ITBI
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
TAXAS
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
5.700.156,98
5.506.156,98
143.858,00
143.858,00
139.980,00
139.980,00
2.000,00
2.000,00
62.980,00
62.980,00
10.000,00
10.000,00
65.000,00
65.000,00
3.878,00
3.878,00
52.260,00
52.260,00
14.154,98
14.154,98
22.480,00
22.480,00
5.454.306,00
5.454.306,00
13.098,00
13.098,00
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DA RECEITA BIMESTRAL
2º Bimestre
3º Bimestre
4º Bimestre
5º Bimestre
Até Bimestre Até Bimestre Até Bimestre Até Bimestre
5.476.676,98
10.982.833,96
143.858,00
287.716,00
139.980,00
279.960,00
2.000,00
4.000,00
62.980,00
125.960,00
10.000,00
20.000,00
65.000,00
130.000,00
3.878,00
7.756,00
20.260,00
72.520,00
11.274,98
25.429,96
5.480,00
27.960,00
5.290.306,00
10.744.612,00
5.498,00
18.596,00
5.522.176,98
16.505.010,94
207.858,00
495.574,00
203.980,00
483.940,00
66.000,00
70.000,00
62.980,00
188.940,00
10.000,00
30.000,00
65.000,00
195.000,00
3.878,00
11.634,00
26.160,00
98.680,00
11.274,98
36.704,94
5.480,00
33.440,00
5.265.906,00
16.010.518,00
5.498,00
24.094,00
5.454.276,98
21.959.287,92
145.858,00
641.432,00
141.980,00
625.920,00
4.000,00
74.000,00
62.980,00
251.920,00
10.000,00
40.000,00
65.000,00
260.000,00
3.878,00
15.512,00
20.260,00
118.940,00
11.274,98
47.979,92
5.480,00
38.920,00
5.265.906,00
21.276.424,00
5.498,00
29.592,00
5.464.976,98
27.424.264,90
145.858,00
787.290,00
141.980,00
767.900,00
4.000,00
78.000,00
62.980,00
314.900,00
10.000,00
50.000,00
65.000,00
325.000,00
3.878,00
19.390,00
20.260,00
139.200,00
11.274,98
59.254,90
5.480,00
44.400,00
5.276.606,00
26.553.030,00
5.498,00
35.090,00
6º Bimestre
Até Bimestre
5.899.275,10
33.323.540,00
175.010,00
962.300,00
171.100,00
939.000,00
4.000,00
82.000,00
92.100,00
407.000,00
10.000,00
60.000,00
65.000,00
390.000,00
3.910,00
23.300,00
20.300,00
159.500,00
11.285,10
70.540,00
6.300,00
50.700,00
5.680.870,00
32.233.900,00
5.510,00
40.600,00
Total
Programação
Financeira
33.517.540,00
962.300,00
939.000,00
82.000,00
407.000,00
60.000,00
390.000,00
23.300,00
159.500,00
70.540,00
50.700,00
32.233.900,00
40.600,00
MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU - PR
DECRETO 008/2015 - ANEXO II
Artigo 13 da LC 101/2000
Programação Financeira - Metas Bimestrais de Arrecadação 2015
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS DE CAPITAL
( - ) DEDUÇÕES DAS RECEITAS
RECEITA TOTAL
1º Bimestre
Até Bimestre
1.916.585,94
1.916.585,94
884.660,00
884.660,00
6.732.082,92
4.621.496,98
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DA RECEITA BIMESTRAL
2º Bimestre
3º Bimestre
4º Bimestre
5º Bimestre
Até Bimestre Até Bimestre Até Bimestre Até Bimestre
1.000.000,00
2.916.585,94
889.540,00
1.774.200,00
5.587.136,98
10.208.633,96
2.916.585,94
884.660,00
2.658.860,00
4.637.516,98
14.846.150,94
2.916.585,94
884.660,00
3.543.520,00
4.569.616,98
19.415.767,92
2.916.585,94
885.900,00
4.429.420,00
4.579.076,98
23.994.844,90
6º Bimestre
Até Bimestre
2.916.585,94
885.420,00
5.314.840,00
5.013.855,10
29.008.700,00
MAURO CESAR CENCI
GILVANE HOFFMANN
Prefeito Municipal
Contador
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ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Total
Programação
Financeira
2.916.585,94
5.314.840,00
31.119.285,94
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MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU - PR
DECRETO 008/2015 - ANEXO III
Artigo 8º da LC nº 101/2000
Cronograma Mensal de Desembolso e Transferências
Exercício de 2015
DESPESAS
Categoria Econ / G de Natureza
DESPESAS CORRENTES
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Enc da Dívida
Outras Despesas Correntes
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Inversões Financeiras
Janeiro
Julho
ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
ACUMULADO
3.543.272,33
1.848.992,33
1.110.906,00
1.818.192,33
1.848.992,33
988.906,00
1.879.942,33
1.848.992,33
988.906,00
1.848.992,33
1.853.492,33
988.906,00
1.848.992,33
1.849.092,33
988.906,00
988.906,00
30.000,00
30.000,00
988.906,00
30.000,00
30.000,00
988.906,00
30.000,00
30.000,00
988.906,00
30.000,00
30.000,00
988.906,00
30.000,00
30.000,00
1.823.034,00
30.000,00
30.000,00
2.402.366,33
830.086,33
799.286,33
830.086,33
861.036,33
830.086,33
830.086,33
834.586,33
830.086,33
830.186,33
835.986,33
833.260,37
2.163.054,44
149.368,50
1.156.518,50
160.768,50
167.518,50
327.393,50
175.893,50
177.393,50
180.393,50
175.893,50
175.893,50
604.726,50
2.104.304,44
90.618,50
1.097.768,50
102.018,50
108.768,50
268.643,50
117.143,50
118.643,50
121.643,50
117.143,50
117.143,50
545.976,50
-
Amortização da Dívida
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
-
-
-
-
58.750,00
58.750,00
58.750,00
58.750,00
58.750,00
58.750,00
58.750,00
58.750,00
58.750,00
58.750,00
58.750,00
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
360.000,00
11.547.140,00
5.614.815,94
4.909.815,94
705.000,00
-
292.000,00
1.967.560,83
3.036.460,83
2.009.760,83
2.016.510,83
2.182.285,83
2.024.885,83
2.026.385,83
2.029.385,83
2.029.385,83
2.024.985,83
3.583.020,87
Artigo 8º da LC nº 101/2000
MUNICÍPIO
SAUDADE DOe IGUAÇU
- PR
Cronograma Mensal DE
de Desembolso
Transferências
- 2015
DECRETO
008/2015
ANEXO
III
Exercício de 2015
12.823.000,00
-
5.706.326,77
DECRETO 008/2015 - ANEXO III
24.730.140,00
-
58.750,00
MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU - PR
TOTAL DESPESAS
1.854.892,33
2.686.294,37
988.906,00
275.000,00
30.636.955,94
Artigo 8º da LC nº 101/2000
Janeiro
Cronograma
Julho
TRANSFERÊNCIAS
Fevereiro
Mensal
de
Agosto
Março
Abril
Maio
Desembolso
e Transferências
- 2015
Setembro
Outubro
Exercício de 2015
Novembro
Junho
Dezembro
ACUMULADO
186.133,00
186.133,00
173.693,00
173.693,00
172.693,00
172.693,00
172.693,00
Janeiro
Julho
21.133,00
173.693,00
Fevereiro
Agosto
21.133,00
173.693,00
Março
Setembro
17.193,00
173.693,00
Abril
Outubro
17.193,00
172.693,00
Maio
Novembro
16.193,00
160.577,00
Junho
Dezembro
16.193,00
TRANSFERÊNCIAS
186.133,00
16.193,00
173.693,00
17.193,00
173.693,00
17.193,00
172.693,00
16.193,00
172.693,00
17.197,00
210.200,00
Poder Legislativo
Poder Executivo Admin Indireta
172.693,00
165.000,00
21.133,00
156.500,00
186.133,00
17.193,00
173.693,00
173.693,00
156.500,00
17.193,00
156.500,00
172.693,00
156.500,00
16.193,00
156.500,00
160.577,00
156.500,00
16.193,00
143.380,00
2.092.080,00
17.193,00
17.193,00
173.693,00
156.500,00
17.193,00
156.500,00
165.000,00
165.000,00
156.500,00
156.500,00
156.500,00
156.500,00
156.500,00
5.892.459,77
156.500,00
2.153.693,83
156.500,00
3.210.153,83
156.500,00
2.183.453,83
156.500,00
2.189.203,83
143.380,00
2.354.978,83
1.881.880,00
2.197.578,83
2.200.078,83
2.203.078,83
2.203.078,83
2.197.678,83
3.743.597,87
32.729.035,94
5.892.459,77
2.153.693,83
3.210.153,83
2.183.453,83
2.189.203,83
2.354.978,83
2.197.578,83
2.200.078,83
2.203.078,83
2.203.078,83
2.197.678,83
3.743.597,87
Poder Executivo Admin Indireta
16.193,00
Poder Legislativo
TOTAL GERAL CRONOGRAMA
TOTAL GERAL CRONOGRAMA
165.000,00
21.133,00
156.500,00
17.193,00
16.193,00
2.092.080,00
ACUMULADO
17.197,00
1.881.880,00
210.200,00
32.729.035,94
MAURO CESAR CENCI
GILVANE HOFFMANN
Prefeito Municipal
Contador
CRC-PR 045431/O-1
MAURO CESAR CENCI
GILVANE HOFFMANN
Prefeito Municipal
Contador
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MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU-PR
DECRETO Nº 008/2015 - ANEXO IV
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA MENSAL POR FONTES DE RECURSOS - 2015
FONTES DE
RECURSOS
CÓDIGOS
RECEITAS
1.1.1.2.02
1.1.1.2.04
1.1.1.2.08
1.1.1.3.05
1.3.11.00
1.3.2.5.02
1.6.0.0.03
1.6.0.0.13
1.6.0.0.99
1.7.2.1.01
1.7.2.1.36
1.7.2.1.99
1.7.2.2.01
1.9.1.1.38
1.9.1.3.11
1.9.2.2.99
1.9.3.1.11
1.9.3.2.16
1.9.3.2.99
FONTE ENTIDADE
000 - Recursos Ordinários (Livres)
FONTE PADRÃO TC-PR
000 - Recursos Ordinários (Livres)
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
31.490,00
31.490,00
31.490,00
31.490,00
31.490,00
31.490,00
31.490,00
31.490,00
31.490,00
31.490,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
32.500,00
32.500,00
32.500,00
32.500,00
32.500,00
32.500,00
32.500,00
32.500,00
32.500,00
32.500,00
79,00
79,00
79,00
79,00
79,00
79,00
79,00
79,00
79,00
79,00
2.100,00
2.100,00
2.100,00
2.100,00
2.100,00
2.100,00
2.100,00
2.100,00
2.100,00
2.100,00
2.100,00
2.100,00
2.100,00
2.100,00
2.100,00
2.100,00
2.100,00
2.100,00
2.100,00
2.100,00
324,00
324,00
324,00
324,00
324,00
324,00
324,00
324,00
324,00
324,00
316,00
316,00
316,00
316,00
316,00
316,00
316,00
316,00
316,00
316,00
526.250,00
526.250,00
526.250,00
526.250,00
526.250,00
526.250,00
526.250,00
532.450,00
526.250,00
526.250,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
58.000,00
1.675.400,00 1.675.400,00 1.687.600,00 1.687.600,00 1.675.400,00
1.675.400,00 1.675.400,00 1.675.400,00 1.675.400,00 1.675.400,00
600,00
4.000,00
2.416,00
1.416,00
1.416,00
1.416,00
1.416,00
1.416,00
1.416,00
1.416,00
1.416,00
1.416,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
333,00
333,00
333,00
333,00
333,00
333,00
333,00
333,00
333,00
333,00
1.000,00
JUNHO
DEZEMBRO
65.000,00
2.000,00
31.490,00
60.610,00
5.000,00
5.000,00
32.500,00
32.500,00
79,00
81,00
2.100,00
2.100,00
2.100,00
2.900,00
324,00
336,00
316,00
324,00
526.250,00
937.250,00
10.000,00
5.000,00
1.675.400,00
1.684.200,00
1.416,00
1.424,00
1.000,00
1.000,00
333,00
337,00
TOTAL
12 MESES
82.000,00
407.000,00
60.000,00
390.000,00
950,00
25.200,00
26.000,00
3.900,00
3.800,00
6.732.200,00
115.000,00
58.000,00
20.138.000,00
600,00
4.000,00
18.000,00
12.000,00
4.000,00
1.000,00
TOTAL
2.348.308,00
2.290.308,00
2.294.908,00
2.290.308,00
2.301.508,00
2.296.508,00
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2.301.508,00
2.290.308,00
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
2.289.308,00
2.290.308,00
2.353.308,00
2.735.062,00
28.081.650,00
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
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Para consultar a autenticidade do
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MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU-PR
DECRETO Nº 008/2015 - ANEXO IV
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA MENSAL POR FONTES DE RECURSOS - 2015
FONTES DE
RECURSOS
CÓDIGOS
RECEITAS
1.6.0.0.99
TOTAL
FONTES DE
RECURSOS
CÓDIGOS
RECEITAS
1.3.2.5.01
1.7.2.4.01
TOTAL
FONTES DE
RECURSOS
CÓDIGOS
RECEITAS
1.3.2.5.01
TOTAL
FONTES DE
RECURSOS
CÓDIGOS
RECEITAS
1.3.2.5.01
TOTAL
FONTES DE
RECURSOS
CÓDIGOS
RECEITAS
1.3.2.5.01
TOTAL
FONTE ENTIDADE
002 - Recursos de Exames Brucelose/Tuberculose
000 - Recursos Ordinários (Livres)
FONTE PADRÃO TC-PR
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
17.000,00
17.000,00
-
JUNHO
DEZEMBRO
-
FONTE ENTIDADE
101 - Fundeb 60%
FONTE PADRÃO TC-PR
101 - Fundeb 60%
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
566,00
566,00
566,00
566,00
566,00
566,00
566,00
566,00
170.833,00
170.833,00
170.833,00
170.833,00
170.833,00
170.833,00
170.833,00
170.833,00
171.399,00
171.399,00
171.399,00
171.399,00
171.399,00
171.399,00
171.399,00
171.399,00
JUNHO
DEZEMBRO
566,00
574,00
170.833,00
170.837,00
171.399,00
171.411,00
MAIO
NOVEMBRO
566,00
566,00
170.833,00
170.833,00
171.399,00
171.399,00
FONTE ENTIDADE
103 - 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
FONTE PADRÃO TC-PR
103 - 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
350,00
350,00
350,00
350,00
350,00
350,00
350,00
350,00
350,00
350,00
350,00
350,00
350,00
350,00
350,00
350,00
350,00
350,00
350,00
350,00
350,00
350,00
350,00
350,00
FONTE ENTIDADE
104 - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
FONTE PADRÃO TC-PR
104 - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
70,83
70,83
70,83
70,83
70,83
70,83
70,83
70,83
70,83
70,83
70,83
70,87
70,83
70,83
70,83
70,83
70,83
70,83
70,83
70,83
70,83
70,83
70,83
70,87
FONTE ENTIDADE
105 - Alienação de Ativos/Indenização de Sinistros - Educação
FONTE PADRÃO TC-PR
105 - Alienação de Ativos/Indenização de Sinistros - Educação
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
100,00
100,00
-
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
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ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
TOTAL
12 MESES
17.000,00
17.000,00
TOTAL
12 MESES
6.800,00
2.050.000,00
2.056.800,00
TOTAL
12 MESES
4.200,00
4.200,00
TOTAL
12 MESES
850,00
850,00
TOTAL
12 MESES
100,00
100,00
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
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MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU-PR
DECRETO Nº 008/2015 - ANEXO IV
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA MENSAL POR FONTES DE RECURSOS - 2015
FONTES DE
RECURSOS
CÓDIGOS
RECEITAS
1.3.2.5.01
1.7.2.1.35
TOTAL
FONTES DE
RECURSOS
CÓDIGOS
RECEITAS
1.7.2.1.35
TOTAL
FONTES DE
RECURSOS
CÓDIGOS
RECEITAS
1.3.2.5.01
1.7.2.1.35
TOTAL
FONTES DE
RECURSOS
CÓDIGOS
RECEITAS
1.3.2.5.01
1.7.2.2.99
TOTAL
FONTES DE
RECURSOS
CÓDIGOS
RECEITAS
1.3.2.5.01
1.7.2.1.35
TOTAL
FONTE ENTIDADE
107 - Salário Educação
FONTE PADRÃO TC-PR
107 - Salário Educação
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
12.916,00
12.916,00
12.916,00
12.916,00
12.916,00
12.916,00
12.916,00
12.916,00
13.041,00
13.041,00
13.041,00
13.041,00
13.041,00
13.041,00
13.041,00
13.041,00
MAIO
NOVEMBRO
125,00
125,00
12.916,00
12.916,00
13.041,00
13.041,00
JUNHO
DEZEMBRO
125,00
125,00
12.916,00
12.924,00
13.041,00
13.049,00
FONTE ENTIDADE
108 - FNDE Apoio as Creches
FONTE PADRÃO TC-PR
1011 - Transferências de Outros Programas
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
4.500,00
4.500,00
-
JUNHO
DEZEMBRO
-
TOTAL
12 MESES
118 - Transporte Escolar PNATE
FONTE ENTIDADE
FONTE PADRÃO TC-PR
1011 - Transferências de Outros Programas
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
550,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
550,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
JUNHO
DEZEMBRO
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
TOTAL
12 MESES
122 - Transporte Escolar Estadual
FONTE ENTIDADE
FONTE PADRÃO TC-PR
1013 - Programa Estadual de Transporte Estadual PETE
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
500,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.500,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
FONTE ENTIDADE
123 - Merenda FNDE
FONTE PADRÃO TC-PR
1011 - Transferências de Outros Programas
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
400,00
7.800,00
7.800,00
7.800,00
7.800,00
7.800,00
7.800,00
7.800,00
7.800,00
400,00
7.800,00
7.800,00
7.800,00
7.800,00
7.800,00
7.800,00
7.800,00
7.800,00
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ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
JUNHO
DEZEMBRO
7.800,00
7.800,00
7.800,00
7.800,00
TOTAL
12 MESES
1.500,00
155.000,00
156.500,00
4.500,00
4.500,00
550,00
80.000,00
80.550,00
TOTAL
12 MESES
500,00
180.000,00
180.500,00
TOTAL
12 MESES
400,00
78.000,00
78.400,00
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Ano IV – Edição Nº 0783
MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU-PR
DECRETO Nº 008/2015 - ANEXO IV
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA MENSAL POR FONTES DE RECURSOS - 2015
FONTES DE
RECURSOS
CÓDIGOS
RECEITAS
1.3.2.5.01
TOTAL
FONTES DE
RECURSOS
CÓDIGOS
RECEITAS
1.7.2.2.33
TOTAL
FONTES DE
RECURSOS
CÓDIGOS
RECEITAS
1.7.2.2.33
TOTAL
FONTES DE
RECURSOS
CÓDIGOS
RECEITAS
1.3.2.5.01
1.7.2.1.33
TOTAL
FONTES DE
RECURSOS
CÓDIGOS
RECEITAS
1.3.2.5.01
1.7.2.1.33
TOTAL
FONTE ENTIDADE
303 - Saúde Receitas Vinculadas (EC 29/00 15%)
303 - Saúde Receitas Vinculadas (EC 29/00 15%)
FONTE PADRÃO TC-PR
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
384,00
384,00
384,00
384,00
384,00
384,00
384,00
384,00
384,00
384,00
384,00
384,00
384,00
384,00
384,00
384,00
384,00
384,00
384,00
384,00
JUNHO
DEZEMBRO
384,00
376,00
384,00
376,00
FONTE ENTIDADE
451 - Incentivo Estadual Atenção Primária em Saúde
FONTE PADRÃO TC-PR
495 - Atenção Básica
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
3.160,00
3.160,00
3.160,00
3.160,00
3.160,00
3.160,00
3.160,00
3.160,00
3.160,00
3.160,00
3.160,00
3.240,00
3.160,00
3.160,00
3.160,00
3.160,00
3.160,00
3.160,00
3.160,00
3.160,00
3.160,00
3.160,00
3.160,00
3.240,00
TOTAL
12 MESES
4.600,00
4.600,00
TOTAL
12 MESES
38.000,00
38.000,00
FONTE ENTIDADE
452 - Produção Ambulatorial SUS
FONTE PADRÃO TC-PR
496 - Atencao de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
TOTAL
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
12 MESES
1.208,00
1.208,00
1.208,00
1.208,00
1.208,00
1.208,00
1.208,00
1.208,00
1.208,00
1.208,00
1.208,00
1.212,00
14.500,00
1.208,00
1.208,00
1.208,00
1.208,00
1.208,00
1.208,00
1.208,00
1.208,00
1.208,00
1.208,00
1.208,00
1.212,00
14.500,00
FONTE ENTIDADE
FONTE PADRÃO TC-PR
JANEIRO
FEVEREIRO
JULHO
AGOSTO
434,00
434,00
434,00
434,00
51.332,00
51.332,00
51.332,00
51.332,00
51.766,00
51.766,00
51.766,00
51.766,00
495 - Atenção Básica
495 - Atenção Básica
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
TOTAL
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
12 MESES
434,00
434,00
434,00
434,00
434,00
434,00
434,00
426,00
5.200,00
51.332,00
51.332,00
51.332,00
51.332,00
51.332,00
51.332,00
51.332,00
51.348,00
616.000,00
51.766,00
51.766,00
51.766,00
51.766,00
51.766,00
51.766,00
51.766,00
51.774,00
621.200,00
FONTE ENTIDADE
497 - Vigilância em Saúde
FONTE PADRÃO TC-PR
497 - Vigilância em Saúde
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
70,83
70,83
70,83
70,83
70,83
70,83
70,83
70,83
1.999,00
1.999,00
1.999,00
1.999,00
1.999,00
1.999,00
1.999,00
1.999,00
2.069,83
2.069,83
2.069,83
2.069,83
2.069,83
2.069,83
2.069,83
2.069,83
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ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
MAIO
NOVEMBRO
70,83
70,83
1.999,00
1.999,00
2.069,83
2.069,83
JUNHO
DEZEMBRO
70,83
70,87
1.999,00
2.011,00
2.069,83
2.081,87
TOTAL
12 MESES
850,00
24.000,00
24.850,00
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Para consultar a autenticidade do
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Ano IV – Edição Nº 0783
MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU-PR
DECRETO Nº 008/2015 - ANEXO IV
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA MENSAL POR FONTES DE RECURSOS - 2015
FONTES DE
RECURSOS
CÓDIGOS
RECEITAS
1.3.2.5.01
1.7.2.1.22
TOTAL
FONTES DE
RECURSOS
CÓDIGOS
RECEITAS
1.2.3.0.00
1.3.2.5.01
FONTE ENTIDADE
504 - Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não
FONTE PADRÃO TC-PR
504 - Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
TOTAL
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
12 MESES
1.100,00
1.100,00
1.100,00
1.100,00
1.100,00
1.100,00
1.100,00
1.100,00
1.100,00
1.100,00
1.100,00
1.100,00
13.200,00
135.833,00
135.833,00
135.833,00
135.833,00
135.833,00
135.833,00
135.833,00
135.833,00
135.833,00
135.833,00
135.833,00
135.837,00
1.630.000,00
136.933,00
136.933,00
136.933,00
136.933,00
136.933,00
136.933,00
136.933,00
136.933,00
136.933,00
136.933,00
136.933,00
136.937,00
1.643.200,00
FONTE ENTIDADE
507 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF
FONTE PADRÃO TC-PR
507 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
42.130,00
10.130,00
10.130,00
10.130,00
10.130,00
16.030,00
10.130,00
10.130,00
10.130,00
10.130,00
10.130,00
10.170,00
1.100,00
TOTAL
12 MESES
159.500,00
1.100,00
1.9.1.4.99
TOTAL
FONTES DE
RECURSOS
CÓDIGOS
RECEITAS
1.1.2.1.17
1.1.2.1.25
1.1.2.1.32
1.1.2.1.99
1.3.2.5.01
TOTAL
FONTES DE
RECURSOS
CÓDIGOS
RECEITAS
1.1.2.2.12
1.3.2.5.01
TOTAL
1.000,00
44.230,00
10.130,00
10.130,00
10.130,00
10.130,00
10.130,00
10.130,00
10.130,00
10.130,00
10.130,00
16.030,00
10.170,00
FONTE ENTIDADE
510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia
FONTE PADRÃO TC-PR
510 - Taxa Exercício do Poder de Polícia
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
391,00
391,00
391,00
391,00
391,00
391,00
391,00
391,00
391,00
391,00
916,00
916,00
916,00
916,00
916,00
916,00
916,00
916,00
916,00
916,00
208,00
208,00
208,00
208,00
208,00
208,00
208,00
208,00
208,00
208,00
133,00
133,00
133,00
133,00
133,00
133,00
133,00
133,00
133,00
133,00
170,00
1.818,00
1.648,00
1.648,00
1.648,00
1.648,00
1.648,00
1.648,00
1.648,00
1.648,00
1.648,00
JUNHO
DEZEMBRO
391,00
399,00
916,00
924,00
208,00
212,00
133,00
137,00
1.648,00
1.672,00
FONTE ENTIDADE
511 - Taxas - Prestação de Serviços
FONTE PADRÃO TC-PR
511 - Taxas - Prestação de Serviços
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
291,00
291,00
291,00
291,00
291,00
291,00
291,00
291,00
291,00
291,00
60,00
351,00
291,00
291,00
291,00
291,00
291,00
291,00
291,00
291,00
291,00
JUNHO
DEZEMBRO
291,00
299,00
291,00
299,00
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
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ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
1.000,00
161.600,00
TOTAL
12 MESES
4.700,00
11.000,00
2.500,00
1.600,00
170,00
19.970,00
TOTAL
12 MESES
3.500,00
60,00
3.560,00
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
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Quarta-Feira, 04 de Fevereiro de 2015
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
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Ano IV – Edição Nº 0783
MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU-PR
DECRETO Nº 008/2015 - ANEXO IV
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA MENSAL POR FONTES DE RECURSOS - 2015
FONTES DE
RECURSOS
CÓDIGOS
RECEITAS
1.3.2.5.01
1.7.2.2.01
TOTAL
FONTES DE
RECURSOS
CÓDIGOS
RECEITAS
1.7.3.0.00
TOTAL
CÓDIGOS
RECURSOS
CÓDIGOS
RECEITAS
1.7.2.1.34
TOTAL
FONTES DE
RECURSOS
CÓDIGOS
RECEITAS
1.3.2.5.01
1.7.2.1.34
TOTAL
FONTES DE
RECURSOS
CÓDIGOS
RECEITAS
1.3.2.5.01
1.7.2.1.34
TOTAL
FONTE ENTIDADE
512 - CIDE (Lei 10866/04, art 1º B)
FONTE PADRÃO TC-PR
512 - CIDE (Lei 10866/04, art 1º B)
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
33,33
33,33
33,33
33,33
33,33
33,33
33,33
33,33
33,33
33,33
1.416,00
1.416,00
1.416,00
1.416,00
1.416,00
1.416,00
1.416,00
1.416,00
1.416,00
1.416,00
1.449,33
1.449,33
1.449,33
1.449,33
1.449,33
1.449,33
1.449,33
1.449,33
1.449,33
1.449,33
JUNHO
DEZEMBRO
33,33
33,37
1.416,00
1.424,00
1.449,33
1.457,37
FONTE ENTIDADE
555 - SANEPAR - Compensação Financeira ao Meio Ambiente
FONTE PADRÃO TC-PR
555 - SANEPAR - Compensação Financeira ao Meio Ambiente
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
416,00
416,00
416,00
416,00
416,00
416,00
416,00
416,00
416,00
416,00
416,00
424,00
416,00
416,00
416,00
416,00
416,00
416,00
416,00
416,00
416,00
416,00
416,00
424,00
FONTE ENTIDADE
721 - FNAS PTMC Portadores de Deficiência
FONTE PADRÃO TC-PR
935 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial - SUAS
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
958,00
958,00
958,00
958,00
958,00
958,00
958,00
958,00
958,00
958,00
958,00
962,00
958,00
958,00
958,00
958,00
958,00
958,00
958,00
958,00
958,00
958,00
958,00
962,00
FONTE ENTIDADE
728 - Programa FNAS IGD-BF
FONTE PADRÃO TC-PR
936 - Componente para Qualificação da Gestão - SUAS
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
1.375,00
1.375,00
1.375,00
1.375,00
1.375,00
1.375,00
1.375,00
1.375,00
1.375,00
1.375,00
1.375,00
1.375,00
1.427,50
1.427,50
1.427,50
1.427,50
1.427,50
1.427,50
1.427,50
1.427,50
1.427,50
1.427,50
1.427,50
1.427,50
FONTE ENTIDADE
754 - FNAS PBF Cofinanciamento do PAIF pelo MDS
FONTE PADRÃO TC-PR
934 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
166,00
166,00
166,00
166,00
166,00
166,00
166,00
166,00
166,00
166,00
166,00
174,00
18.666,00
4.666,00
4.666,00
4.666,00
4.666,00
4.666,00
4.666,00
4.666,00
4.666,00
4.666,00
4.666,00
4.674,00
18.832,00
4.832,00
4.832,00
4.832,00
4.832,00
4.832,00
4.832,00
4.832,00
4.832,00
4.832,00
4.832,00
4.848,00
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
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ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
TOTAL
12 MESES
400,00
17.000,00
17.400,00
TOTAL
12 MESES
5.000,00
5.000,00
TOTAL
12 MESES
11.500,00
11.500,00
TOTAL
12 MESES
630,00
16.500,00
17.130,00
TOTAL
12 MESES
2.000,00
70.000,00
72.000,00
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
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Quarta-Feira, 04 de Fevereiro de 2015
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Ano IV – Edição Nº 0783
Página 53 / 071
MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU-PR
DECRETO Nº 008/2015 - ANEXO IV
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA MENSAL POR FONTES DE RECURSOS - 2015
FONTES DE
RECURSOS
CÓDIGOS
RECEITAS
1.3.2.5.01
1.7.2.1.34
TOTAL
FONTES DE
RECURSOS
CÓDIGOS
RECEITAS
1.3.2.5.01
1.7.2.1.34
TOTAL
FONTES DE
RECURSOS
CÓDIGOS
RECEITAS
2.4.7.2.99
TOTAL
FONTES DE
RECURSOS
CÓDIGOS
RECEITAS
2.4.7.2.99
TOTAL
FONTES DE
RECURSOS
CÓDIGOS
RECEITAS
2.4.7.2.99
TOTAL
FONTE ENTIDADE
767 - FNAS IGD-SUAS
FONTE PADRÃO TC-PR
936 - Componente para Qualificação da Gestão - SUAS
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
23,00
23,00
23,00
23,00
23,00
23,00
23,00
23,00
23,00
23,00
23,00
27,00
875,00
875,00
875,00
875,00
875,00
875,00
875,00
875,00
875,00
875,00
875,00
875,00
898,00
898,00
898,00
898,00
898,00
898,00
898,00
898,00
898,00
898,00
898,00
902,00
FONTE ENTIDADE
775 -FNAS PBV Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vínculos
FONTE PADRÃO TC-PR
934 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
83,00
83,00
83,00
83,00
83,00
83,00
83,00
83,00
83,00
83,00
83,00
87,00
41.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
41.083,00
3.083,00
3.083,00
3.083,00
3.083,00
3.083,00
3.083,00
3.083,00
3.083,00
3.083,00
3.083,00
3.087,00
FONTE ENTIDADE
778 - Convenio 030-2013 SEIL/DER
FONTE PADRÃO TC-PR
1005 - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
1.099.772,84
1.099.772,84
779 - Convenio 264-2013 SEDU/PAM 2013
FONTE ENTIDADE
FONTE PADRÃO TC-PR
1005 - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
159.563,10
159.563,10
FONTE ENTIDADE
1005 - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais
FONTE PADRÃO TC-PR
784 - Convenio 539-2013 SEAB-PR
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
110.000,00
110.000,00
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
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do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
TOTAL
12 MESES
280,00
10.500,00
10.780,00
TOTAL
12 MESES
1.000,00
74.000,00
75.000,00
TOTAL
12 MESES
1.099.772,84
1.099.772,84
TOTAL
12 MESES
159.563,10
159.563,10
TOTAL
12 MESES
110.000,00
110.000,00
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
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Ano IV – Edição Nº 0783
MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU-PR
DECRETO Nº 008/2015 - ANEXO IV
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA MENSAL POR FONTES DE RECURSOS - 2015
FONTES DE
RECURSOS
CÓDIGOS
RECEITAS
2.4.2.2.01
TOTAL
FONTES DE
RECURSOS
CÓDIGOS
RECEITAS
2.1.1.4.99
TOTAL
FONTES DE
RECURSOS
CÓDIGOS
RECEITAS
2.4.7.1.99
TOTAL
FONTES DE
RECURSOS
CÓDIGOS
RECEITAS
2.4.7.1.99
TOTAL
FONTES DE
RECURSOS
CÓDIGOS
RECEITAS
1.7.3.0.00
TOTAL
FONTE ENTIDADE
785 - FES Ampliação do Centro de Saúde
FONTE PADRÃO TC-PR
1011 - Transferências de Outros Programas
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
50.000,00
50.000,00
-
JUNHO
DEZEMBRO
-
FONTE ENTIDADE
787 - Operação de Credito CEF Pro-Transporte
FONTE PADRÃO TC-PR
1009 - Operacoes de Credito Internas
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
1.000.000,00
1.000.000,00
-
JUNHO
DEZEMBRO
-
FONTE ENTIDADE
791 - Termo de Compromisso 800427-2013 MCIDADE
FONTE PADRÃO TC-PR
1006 - Transferências Voluntárias Públicas Federais
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
500.000,00
500.000,00
FONTE ENTIDADE
793 - Contrato de Repasse 809395-2014 MAPA/CEF
FONTE PADRÃO TC-PR
1006 - Transferências Voluntárias Públicas Federais
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
107.250,00
107.250,00
FONTE ENTIDADE
880 - Contribuições e Legados de Entidades nâo Gover. ECA/FMDCA
FONTE PADRÃO TC-PR
880 - Contribuições e Legados de Entidades ao ECA/FMDCA
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
516,00
516,00
516,00
516,00
516,00
516,00
516,00
516,00
516,00
516,00
516,00
524,00
516,00
516,00
516,00
516,00
516,00
516,00
516,00
516,00
516,00
516,00
516,00
524,00
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ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
TOTAL
12 MESES
50.000,00
50.000,00
TOTAL
12 MESES
1.000.000,00
1.000.000,00
TOTAL
12 MESES
500.000,00
500.000,00
TOTAL
12 MESES
107.250,00
107.250,00
TOTAL
12 MESES
6.200,00
6.200,00
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
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Ano IV – Edição Nº 0783
MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU-PR
DECRETO Nº 008/2015 - ANEXO IV
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA MENSAL POR FONTES DE RECURSOS - 2015
( - ) DEDUÇÕES DA RECEITA
FONTES DE
RECURSOS
CÓDIGOS
RECEITAS
1.7.2.1.01
1.7.2.1.36
1.7.2.2.01
TOTAL
FONTE PADRÃO TC-PR
000 - Recursos Ordinários (Livres)
FONTE ENTIDADE
000 - Recursos Ordinários (Livres)
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
105.250,00
105.250,00
105.250,00
105.250,00
105.250,00
105.250,00
106.490,00
105.250,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
335.080,00
335.080,00
337.520,00
337.520,00
335.080,00
335.080,00
335.080,00
335.080,00
442.330,00
442.330,00
444.770,00
444.770,00
442.330,00
442.330,00
443.570,00
442.330,00
MAIO
NOVEMBRO
105.250,00
105.250,00
2.000,00
2.000,00
335.080,00
335.080,00
442.330,00
442.330,00
JUNHO
DEZEMBRO
105.250,00
105.250,00
2.000,00
1.000,00
335.080,00
336.840,00
442.330,00
443.090,00
MAIO
NOVEMBRO
2.283.808,49
2.284.808,49
JUNHO
DEZEMBRO
2.353.708,49
2.729.046,61
TOTAL
12 MESES
1.264.240,00
23.000,00
4.027.600,00
5.314.840,00
TOTAL GERAL LÍQUIDO DE TODAS AS FONTES
CÓDIGOS
RECEITAS
TOTAL
JANEIRO
JULHO
4.458.474,43
2.284.808,49
FEVEREIRO
AGOSTO
2.273.608,49
2.284.808,49
MARÇO
SETEMBRO
3.293.568,49
2.289.768,49
ABRIL
OUTUBRO
2.293.568,49
2.289.308,49
MAURO CESAR CENCI
GILVANE HOFFMANN
Prefeito Municipal
Contador
CRC-PR 045431/O-1
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OBSERVATÓRIO NACIONAL
TOTAL
12 MESES
31.119.285,94
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Ano IV – Edição Nº 0783
MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU-PR
DECRETO Nº 008/2015 - ANEXO V
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO POR FONTES 2015
FONTES DE
RECURSOS
CÓDIGOS
DESPESAS
Correntes
3.1.00 Pessoal e Encargos Sociais
3.2.00 Juros e Encargos da Dívida
3.3.00 Outras Despesas Correntes
Capital
4.4.00 Investimentos
4.6.00 Amortização da Dívida
TOTAL FONTE
FONTE ENTIDADE
000 - Recursos Ordinários (Livres)
FONTE PADRÃO TC-PR
000 - Recursos Ordinários (Livres)
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
MAIO
NOVEMBRO
JUNHO
DEZEMBRO
491.302,00
464.302,00
30.000,00
30.000,00
1.485.745,00
419.745,00
464.302,00
464.302,00
30.000,00
30.000,00
419.745,00
419.745,00
464.302,00
464.302,00
30.000,00
30.000,00
419.745,00
419.745,00
464.302,00
464.302,00
30.000,00
30.000,00
419.745,00
419.745,00
464.302,00
464.302,00
30.000,00
30.000,00
419.745,00
419.745,00
464.302,00
939.878,00
30.000,00
30.000,00
419.745,00
420.835,00
16.496,00
34.771,00
58.750,00
58.750,00
2.082.293,00
1.007.568,00
16.496,00
36.271,00
58.750,00
58.750,00
989.293,00
1.009.068,00
23.646,00
39.271,00
58.750,00
58.750,00
996.443,00
1.012.068,00
19.646,00
34.771,00
58.750,00
58.750,00
992.443,00
1.007.568,00
26.396,00
34.771,00
58.750,00
58.750,00
999.193,00
1.007.568,00
184.771,00
455.194,00
58.750,00
58.750,00
1.157.568,00
1.904.657,00
TOTAL
12 MESES
6.074.200,00
360.000,00
6.104.030,00
922.500,00
705.000,00
14.165.730,00
MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU-PR
DECRETO Nº 008/2015 - ANEXO V
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO POR FONTES 2015
FONTES DE
RECURSOS
CÓDIGOS
DESPESAS
Correntes
3.3.00 Outras Despesas Correntes
TOTAL FONTE
FONTES DE
RECURSOS
CÓDIGOS
DESPESAS
Correntes
3.1.00 Pessoal e Encargos Sociais
TOTAL FONTE
FONTE ENTIDADE
002 - Recursos de Exames Brucelose/Tuberculose
FONTE PADRÃO TC-PR
000 - Recursos Ordinários (Livres)
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
21.000,00
21.000,00
-
-
-
-
FONTE ENTIDADE
101 - Fundeb 60%
FONTE PADRÃO TC-PR
101 - Fundeb 60%
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
266.000,00
171.000,00
266.000,00
171.000,00
171.000,00
171.000,00
171.000,00
171.000,00
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
171.000,00
171.000,00
171.000,00
171.000,00
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
ABRIL
OUTUBRO
171.000,00
171.000,00
171.000,00
171.000,00
-
JUNHO
DEZEMBRO
-
MAIO
NOVEMBRO
JUNHO
DEZEMBRO
171.000,00
171.000,00
171.000,00
171.000,00
171.000,00
175.800,00
171.000,00
175.800,00
TOTAL
12 MESES
21.000,00
21.000,00
TOTAL
12 MESES
2.151.800,00
2.151.800,00
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
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MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU-PR
DECRETO Nº 008/2015 - ANEXO V
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO POR FONTES 2015
FONTES DE
RECURSOS
CÓDIGOS
DESPESAS
Correntes
3.1.00 Pessoal e Encargos Sociais
3.3.00 Outras Despesas Correntes
Capital
4.4.00 Investimentos
TOTAL FONTE
FONTE ENTIDADE
103 - 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
FONTE PADRÃO TC-PR
103 - 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
117.307,00
117.307,00
86.690,00
52.890,00
117.307,00
117.307,00
52.890,00
52.890,00
117.307,00
117.307,00
52.890,00
52.890,00
117.307,00
117.307,00
52.890,00
52.890,00
117.307,00
117.307,00
52.890,00
52.890,00
117.307,00
234.623,00
52.890,00
52.910,00
101.660,00
4.660,00
305.657,00
174.857,00
4.660,00
4.660,00
174.857,00
174.857,00
4.660,00
4.660,00
174.857,00
174.857,00
4.660,00
4.660,00
174.857,00
174.857,00
4.660,00
4.660,00
174.857,00
174.857,00
4.660,00
4.740,00
174.857,00
292.273,00
TOTAL
12 MESES
1.525.000,00
668.500,00
153.000,00
2.346.500,00
MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU-PR
DECRETO Nº 008/2015 - ANEXO V
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO POR FONTES 2015
FONTES DE
RECURSOS
CÓDIGOS
DESPESAS
Correntes
3.1.00 Pessoal e Encargos Sociais
3.3.00 Outras Despesas Correntes
TOTAL FONTE
FONTES DE
RECURSOS
CÓDIGOS
DESPESAS
Capital
4.4.00 Investimentos
TOTAL FONTE
FONTE ENTIDADE
104 - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
FONTE PADRÃO TC-PR
104 - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
72.570,00
27.570,00
72.570,00
27.570,00
27.570,00
27.570,00
27.570,00
27.570,00
27.570,00
27.570,00
27.570,00
27.570,00
27.570,00
27.570,00
27.570,00
27.570,00
27.570,00
27.570,00
27.570,00
27.570,00
27.570,00
27.580,00
27.570,00
27.580,00
FONTE ENTIDADE
105 - Alienação de Ativos/Indenização de Sinistros - Educação
FONTE PADRÃO TC-PR
105 - Alienação de Ativos/Indenização de Sinistros - Educação
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
100,00
100,00
-
-
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-
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
-
-
-
TOTAL
12 MESES
375.850,00
375.850,00
TOTAL
12 MESES
100,00
100,00
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Ano IV – Edição Nº 0783
MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU-PR
DECRETO Nº 008/2015 - ANEXO V
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO POR FONTES 2015
FONTES DE
RECURSOS
CÓDIGOS
DESPESAS
Correntes
3.3.00 Outras Despesas Correntes
Capital
4.4.00 Investimentos
TOTAL FONTE
FONTES DE
RECURSOS
CÓDIGOS
DESPESAS
Correntes
3.3.00 Outras Despesas Correntes
TOTAL FONTE
FONTE ENTIDADE
107 - Salário Educação
FONTE PADRÃO TC-PR
107 - Salário Educação
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
MAIO
NOVEMBRO
JUNHO
DEZEMBRO
13.000,00
13.000,00
13.000,00
13.000,00
13.000,00
13.000,00
13.000,00
13.000,00
13.000,00
13.100,00
13.000,00
13.400,00
13.000,00
13.000,00
13.000,00
13.000,00
13.000,00
13.000,00
13.000,00
13.000,00
13.000,00
13.100,00
13.000,00
13.400,00
FONTE ENTIDADE
108 - FNDE Apoio as Creches
FONTE PADRÃO TC-PR
1011 - Transferências de Outros Programas
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
-
-
-
4.500,00
4.500,00
-
JUNHO
DEZEMBRO
-
TOTAL
12 MESES
156.500,00
156.500,00
TOTAL
12 MESES
4.500,00
4.500,00
MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU-PR
DECRETO Nº 008/2015 - ANEXO V
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO POR FONTES 2015
FONTES DE
RECURSOS
CÓDIGOS
DESPESAS
Correntes
3.3.00 Outras Despesas Correntes
TOTAL FONTE
FONTES DE
RECURSOS
CÓDIGOS
DESPESAS
Correntes
3.3.00 Outras Despesas Correntes
TOTAL FONTE
FONTE ENTIDADE
118 - Transporte Escolar PNATE
FONTE PADRÃO TC-PR
1011 - Transferências de Outros Programas
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.550,00
8.000,00
8.550,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
JUNHO
DEZEMBRO
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
FONTE ENTIDADE
122 - Transporte Escolar Estadual
FONTE PADRÃO TC-PR
1013 - Programa Estadual de Transporte Estadual PETE
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
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45.000,00
15.000,00
45.000,00
15.000,00
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.500,00
15.000,00
15.500,00
TOTAL
12 MESES
80.550,00
80.550,00
TOTAL
12 MESES
180.500,00
180.500,00
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Ano IV – Edição Nº 0783
MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU-PR
DECRETO Nº 008/2015 - ANEXO V
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO POR FONTES 2015
FONTES DE
RECURSOS
CÓDIGOS
DESPESAS
Correntes
3.3.00 Outras Despesas Correntes
TOTAL FONTE
FONTES DE
RECURSOS
CÓDIGOS
DESPESAS
Correntes
3.1.00 Pessoal e Encargos Sociais
3.3.00 Outras Despesas Correntes
Capital
4.4.00 Investimentos
TOTAL FONTE
123 - Merenda FNDE
FONTE ENTIDADE
FONTE PADRÃO TC-PR
1011 - Transferências de Outros Programas
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
7.800,00
7.800,00
7.800,00
7.800,00
8.200,00
7.800,00
8.200,00
7.800,00
7.800,00
7.800,00
7.800,00
7.800,00
7.800,00
7.800,00
7.800,00
7.800,00
JUNHO
DEZEMBRO
7.800,00
7.800,00
7.800,00
7.800,00
FONTE ENTIDADE
303 - Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
FONTE PADRÃO TC-PR
303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
TOTAL
12 MESES
78.400,00
78.400,00
TOTAL
12 MESES
187.530,00
187.530,00
187.800,00
187.800,00
187.530,00
187.530,00
187.800,00
187.800,00
187.530,00
187.530,00
187.800,00
187.800,00
187.530,00
187.530,00
187.800,00
187.800,00
187.530,00
187.530,00
187.800,00
187.800,00
187.530,00
375.170,00
187.800,00
187.800,00
8.250,00
375.330,00
383.580,00
8.250,00
375.330,00
383.580,00
8.250,00
375.330,00
383.580,00
8.250,00
8.250,00
383.580,00
383.580,00
8.250,00
8.250,00
383.580,00
383.580,00
8.250,00
16.500,00
383.580,00
579.470,00
4.774.100,00
FONTE ENTIDADE
451 - Incentivo Estadual Atenção Primária em Saúde
FONTE PADRÃO TC-PR
495 - Atenção Básica
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
TOTAL
12 MESES
2.438.000,00
2.253.600,00
82.500,00
MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU-PR
DECRETO Nº 008/2015 - ANEXO V
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO POR FONTES 2015
FONTES DE
RECURSOS
CÓDIGOS
DESPESAS
Correntes
3.3.00 Outras Despesas Correntes
TOTAL FONTE
FONTES DE
RECURSOS
CÓDIGOS
DESPESAS
Correntes
3.3.00 Outras Despesas Correntes
TOTAL FONTE
3.160,00
3.160,00
3.160,00
3.160,00
3.160,00
3.160,00
3.160,00
3.160,00
3.160,00
3.160,00
3.160,00
3.160,00
3.160,00
3.160,00
3.160,00
3.160,00
3.160,00
3.160,00
3.160,00
3.160,00
3.160,00
3.240,00
3.160,00
3.240,00
38.000,00
38.000,00
FONTE ENTIDADE
452 - Produção Ambulatorial SUS
FONTE PADRÃO TC-PR
496 - Atencao de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
TOTAL
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
12 MESES
1.208,00
1.208,00
1.208,00
1.208,00
1.208,00
1.208,00
1.208,00
1.208,00
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1.208,00
1.208,00
1.208,00
1.208,00
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
1.208,00
1.208,00
1.208,00
1.208,00
1.208,00
1.208,00
1.208,00
1.208,00
1.208,00
1.212,00
1.208,00
1.212,00
14.500,00
14.500,00
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Ano IV – Edição Nº 0783
MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU-PR
DECRETO Nº 008/2015 - ANEXO V
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO POR FONTES 2015
FONTES DE
RECURSOS
CÓDIGOS
DESPESAS
Correntes
3.1.00 Pessoal e Encargos Sociais
3.3.00 Outras Despesas Correntes
TOTAL FONTE
FONTES DE
RECURSOS
CÓDIGOS
DESPESAS
Correntes
3.1.00 Pessoal e Encargos Sociais
3.3.00 Outras Despesas Correntes
Capital
4.4.00 Investimentos
TOTAL FONTE
FONTE ENTIDADE
495 - Atenção Básica
FONTE PADRÃO TC-PR
495 - Atenção Básica
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
45.076,00
45.076,00
2.930,00
2.930,00
48.006,00
48.006,00
45.076,00
45.076,00
2.930,00
2.930,00
48.006,00
48.006,00
45.076,00
45.076,00
2.930,00
2.930,00
48.006,00
48.006,00
45.076,00
45.076,00
2.930,00
2.930,00
48.006,00
48.006,00
FONTE ENTIDADE
497 - Vigilância em Saúde
FONTE PADRÃO TC-PR
497 - Vigilância em Saúde
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
MAIO
NOVEMBRO
JUNHO
DEZEMBRO
45.076,00
45.076,00
2.930,00
2.930,00
48.006,00
48.006,00
45.076,00
90.164,00
2.930,00
2.970,00
48.006,00
93.134,00
MAIO
NOVEMBRO
JUNHO
DEZEMBRO
1.307,00
1.307,00
529,00
529,00
1.307,00
1.307,00
529,00
529,00
1.307,00
1.307,00
529,00
529,00
1.307,00
1.307,00
529,00
529,00
1.307,00
1.307,00
529,00
529,00
1.307,00
2.623,00
529,00
531,00
1.836,00
1.836,00
1.836,00
1.836,00
1.836,00
1.836,00
1.836,00
1.836,00
1.836,00
1.836,00
1.500,00
3.336,00
3.154,00
TOTAL
12 MESES
586.000,00
35.200,00
621.200,00
TOTAL
12 MESES
17.000,00
6.350,00
1.500,00
24.850,00
MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU-PR
DECRETO Nº 008/2015 - ANEXO V
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO POR FONTES 2015
FONTES DE
RECURSOS
CÓDIGOS
DESPESAS
Correntes
3.3.00 Outras Despesas Correntes
Capital
4.4.00 Investimentos
TOTAL FONTE
FONTES DE
RECURSOS
CÓDIGOS
DESPESAS
Correntes
3.3.00 Outras Despesas Correntes
TOTAL FONTE
FONTE ENTIDADE
504 - Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais
FONTE PADRÃO TC-PR
504 - Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
273.473,00
68.523,00
68.523,00
68.523,00
68.523,00
68.523,00
68.523,00
68.523,00
68.523,00
68.523,00
68.523,00
68.447,00
68.410,00
68.410,00
341.883,00
136.933,00
68.410,00
68.410,00
136.933,00
136.933,00
68.410,00
68.410,00
136.933,00
136.933,00
68.410,00
68.410,00
136.933,00
136.933,00
68.410,00
68.410,00
136.933,00
136.933,00
68.410,00
68.490,00
136.933,00
136.937,00
FONTE ENTIDADE
507 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF
FONTE PADRÃO TC-PR
507 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
58.230,00
10.130,00
58.230,00
10.130,00
10.130,00
10.130,00
10.130,00
10.130,00
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
10.130,00
10.130,00
10.130,00
10.130,00
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
10.130,00
10.130,00
10.130,00
10.130,00
10.130,00
10.130,00
10.130,00
10.130,00
16.030,00
10.170,00
16.030,00
10.170,00
TOTAL
12 MESES
1.027.150,00
821.000,00
1.848.150,00
TOTAL
12 MESES
175.600,00
175.600,00
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
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Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Página 61 / 071
Ano IV – Edição Nº 0783
MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU-PR
DECRETO Nº 008/2015 - ANEXO V
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO POR FONTES 2015
FONTES DE
RECURSOS
CÓDIGOS
DESPESAS
Correntes
3.3.00 Outras Despesas Correntes
TOTAL FONTE
FONTES DE
RECURSOS
CÓDIGOS
DESPESAS
Correntes
3.3.00 Outras Despesas Correntes
TOTAL FONTE
FONTE ENTIDADE
510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia
FONTE PADRÃO TC-PR
510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
1.818,00
1.648,00
1.818,00
1.648,00
1.648,00
1.648,00
1.648,00
1.648,00
1.648,00
1.648,00
1.648,00
1.648,00
1.648,00
1.648,00
1.648,00
1.648,00
1.648,00
1.648,00
1.648,00
1.648,00
FONTE ENTIDADE
511 - Taxas - Prestação de Serviços
FONTE PADRÃO TC-PR
511 - Taxas - Prestação de Serviços
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
351,00
291,00
351,00
291,00
291,00
291,00
291,00
291,00
291,00
291,00
291,00
291,00
291,00
291,00
291,00
291,00
291,00
291,00
291,00
291,00
JUNHO
DEZEMBRO
1.648,00
1.672,00
1.648,00
1.672,00
JUNHO
DEZEMBRO
291,00
299,00
291,00
299,00
TOTAL
12 MESES
19.970,00
19.970,00
TOTAL
12 MESES
3.560,00
3.560,00
MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU-PR
DECRETO Nº 008/2015 - ANEXO V
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO POR FONTES 2015
FONTES DE
RECURSOS
CÓDIGOS
DESPESAS
Correntes
3.3.00 Outras Despesas Correntes
TOTAL FONTE
FONTES DE
RECURSOS
CÓDIGOS
DESPESAS
Correntes
3.3.00 Outras Despesas Correntes
TOTAL FONTE
FONTE ENTIDADE
512 - CIDE (Lei 10866/04, art 1º B)
FONTE PADRÃO TC-PR
512 - CIDE (Lei 10866/04, art 1º B)
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
1.449,33
1.449,33
1.449,33
1.449,33
1.449,33
1.449,33
1.449,33
1.449,33
1.449,33
1.449,33
1.449,33
1.449,33
1.449,33
1.449,33
1.449,33
1.449,33
1.449,33
1.449,33
1.449,33
1.449,33
JUNHO
DEZEMBRO
1.449,33
1.457,37
1.449,33
1.457,37
FONTE ENTIDADE
555 - SANEPAR - Compensação Financeira ao Meio Ambiente
FONTE PADRÃO TC-PR
555 - SANEPAR - Compensação Financeira ao Meio Ambiente
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
416,00
416,00
416,00
416,00
416,00
416,00
416,00
416,00
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
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416,00
416,00
416,00
416,00
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
416,00
416,00
416,00
416,00
416,00
416,00
416,00
416,00
416,00
424,00
416,00
424,00
TOTAL
12 MESES
17.400,00
17.400,00
TOTAL
12 MESES
5.000,00
5.000,00
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
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Para consultar a autenticidade do
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Ano IV – Edição Nº 0783
MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU-PR
DECRETO Nº 008/2015 - ANEXO V
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO POR FONTES 2015
FONTES DE
RECURSOS
CÓDIGOS
DESPESAS
Correntes
3.3.00 Outras Despesas Correntes
TOTAL FONTE
FONTES DE
RECURSOS
CÓDIGOS
DESPESAS
Correntes
3.3.00 Outras Despesas Correntes
Capital
4.4.00 Investimentos
TOTAL FONTE
FONTE ENTIDADE
721 - FNAS PTMC Portadores de Deficiência
FONTE PADRÃO TC-PR
935 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial - SUAS
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
958,00
958,00
958,00
958,00
958,00
958,00
958,00
958,00
958,00
958,00
958,00
958,00
958,00
958,00
958,00
958,00
958,00
958,00
958,00
958,00
958,00
962,00
958,00
962,00
FONTE ENTIDADE
728 - Programa FNAS IGD-BF
FONTE PADRÃO TC-PR
936 - Componente para Qualificação da Gestão - SUAS
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
750,00
750,00
750,00
750,00
750,00
750,00
750,00
750,00
750,00
750,00
750,00
750,00
677,50
677,50
1.427,50
1.427,50
677,50
677,50
1.427,50
1.427,50
677,50
677,50
1.427,50
1.427,50
677,50
677,50
1.427,50
1.427,50
677,50
677,50
1.427,50
1.427,50
677,50
677,50
1.427,50
1.427,50
TOTAL
12 MESES
11.500,00
11.500,00
TOTAL
12 MESES
9.000,00
8.130,00
17.130,00
MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU-PR
DECRETO Nº 008/2015 - ANEXO V
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO POR FONTES 2015
FONTES DE
RECURSOS
CÓDIGOS
DESPESAS
Correntes
3.1.00 Pessoal e Encargos Sociais
3.3.00 Outras Despesas Correntes
TOTAL FONTE
FONTES DE
RECURSOS
CÓDIGOS
DESPESAS
Correntes
3.3.00 Outras Despesas Correntes
Capital
4.4.00 Investimentos
TOTAL FONTE
FONTE ENTIDADE
754 - FNAS PBF Cofinanciamento do PAIF pelo MDS
FONTE PADRÃO TC-PR
934 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
2.384,00
2.384,00
16.250,00
2.250,00
18.634,00
4.634,00
2.384,00
2.384,00
2.250,00
2.250,00
4.634,00
4.634,00
2.384,00
2.384,00
2.250,00
2.250,00
4.634,00
4.634,00
2.384,00
2.384,00
2.250,00
2.250,00
4.634,00
4.634,00
2.384,00
2.384,00
2.250,00
2.250,00
4.634,00
4.634,00
2.384,00
4.776,00
2.250,00
2.250,00
4.634,00
7.026,00
FONTE ENTIDADE
767 - FNAS IGD-SUAS
FONTE PADRÃO TC-PR
936 - Componente para Qualificação da Gestão - SUAS
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
648,00
648,00
648,00
648,00
648,00
648,00
648,00
648,00
648,00
648,00
648,00
652,00
250,00
250,00
898,00
898,00
250,00
250,00
898,00
898,00
250,00
250,00
898,00
898,00
250,00
250,00
898,00
898,00
250,00
250,00
898,00
898,00
250,00
250,00
898,00
902,00
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ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
TOTAL
12 MESES
31.000,00
41.000,00
72.000,00
TOTAL
12 MESES
7.780,00
3.000,00
10.780,00
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Ano IV – Edição Nº 0783
MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU-PR
DECRETO Nº 008/2015 - ANEXO V
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO POR FONTES 2015
FONTES DE
RECURSOS
CÓDIGOS
DESPESAS
Correntes
3.1.00 Pessoal e Encargos Sociais
3.3.00 Outras Despesas Correntes
TOTAL FONTE
FONTES DE
RECURSOS
CÓDIGOS
DESPESAS
Capital
4.4.00 Investimentos
FONTE ENTIDADE
775 -FNAS PBV Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vínculos
FONTE PADRÃO TC-PR
934 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
41.000,00
3.000,00
41.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
4.000,00
3.000,00
4.000,00
FONTE ENTIDADE
778 - Convenio 030-2013 SEIL/DER
FONTE PADRÃO TC-PR
1005 - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
1.099.772,84
1.099.772,84
-
TOTAL FONTE
-
-
-
-
-
TOTAL
12 MESES
75.000,00
75.000,00
TOTAL
12 MESES
1.099.772,84
1.099.772,84
MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU-PR
DECRETO Nº 008/2015 - ANEXO V
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO POR FONTES 2015
FONTES DE
RECURSOS
CÓDIGOS
DESPESAS
Capital
4.4.00 Investimentos
FONTE ENTIDADE
779 - Convenio 264-2013 SEDU/PAM 2013
FONTE PADRÃO TC-PR
1005 - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
159.563,10
159.563,10
-
TOTAL FONTE
FONTES DE
RECURSOS
CÓDIGOS
DESPESAS
Correntes
3.3.00 Outras Despesas Correntes
TOTAL FONTE
-
-
-
-
-
FONTE ENTIDADE
783 - Convenio 471-2013 SEAB-PR
FONTE PADRÃO TC-PR
1005 - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
22.000,00
22.000,00
-
-
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
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-
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
-
-
-
TOTAL
12 MESES
159.563,10
159.563,10
TOTAL
12 MESES
22.000,00
22.000,00
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
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Ano IV – Edição Nº 0783
MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU-PR
DECRETO Nº 008/2015 - ANEXO V
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO POR FONTES 2015
FONTES DE
RECURSOS
CÓDIGOS
DESPESAS
Correntes
3.3.00 Outras Despesas Correntes
TOTAL FONTE
FONTES DE
RECURSOS
CÓDIGOS
DESPESAS
Correntes
3.3.00 Outras Despesas Correntes
TOTAL FONTE
FONTE ENTIDADE
784 - Convenio 539-2013 SEAB-PR
FONTE PADRÃO TC-PR
1005 - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
110.000,00
110.000,00
-
-
-
-
-
FONTE ENTIDADE
785 - FES Ampliação do Centro de Saúde
FONTE PADRÃO TC-PR
1011 - Transferências de Outros Programas
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
50.000,00
50.000,00
-
-
-
-
-
-
JUNHO
DEZEMBRO
-
TOTAL
12 MESES
110.000,00
110.000,00
TOTAL
12 MESES
50.000,00
50.000,00
MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU-PR
DECRETO Nº 008/2015 - ANEXO V
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO POR FONTES 2015
FONTES DE
RECURSOS
CÓDIGOS
DESPESAS
Capital
4.4.00 Investimentos
TOTAL FONTE
FONTES DE
RECURSOS
CÓDIGOS
DESPESAS
Capital
4.4.00 Investimentos
TOTAL FONTE
FONTE ENTIDADE
787 - Operação de Credito CEF Pro-Transporte
FONTE PADRÃO TC-PR
1009 - Operacoes de Credito Internas
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
-
-
1.000.000,00
1.000.000,00
-
-
-
JUNHO
DEZEMBRO
-
FONTE ENTIDADE
791 - Termo de Compromisso 800427-2013 MCIDADES/CAIXA
FONTE PADRÃO TC-PR
1006 - Transferências Voluntárias Públicas Federais
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
500.000,00
500.000,00
-
-
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
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-
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
-
-
-
TOTAL
12 MESES
1.000.000,00
1.000.000,00
TOTAL
12 MESES
500.000,00
500.000,00
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
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Ano IV – Edição Nº 0783
MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU-PR
DECRETO Nº 008/2015 - ANEXO V
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO POR FONTES 2015
FONTES DE
RECURSOS
CÓDIGOS
DESPESAS
Capital
4.4.00 Investimentos
FONTE ENTIDADE
793 - Contrato de Repasse 809395-2014 MAPA/CEF
FONTE PADRÃO TC-PR
1006 - Transferências Voluntárias Públicas Federais
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
107.250,00
107.250,00
-
TOTAL FONTE
FONTES DE
RECURSOS
CÓDIGOS
DESPESAS
Correntes
3.3.00 Outras Despesas Correntes
Capital
4.4.00 Investimentos
TOTAL FONTE
-
-
-
-
JUNHO
DEZEMBRO
TOTAL
12 MESES
-
107.250,00
107.250,00
FONTE ENTIDADE
880 - Contribuições e Legados de Entidades nâo Gover. ECA/FMDCA
FONTE PADRÃO TC-PR
880 - Contribuições e Legados de Entidades ao ECA/FMDCA
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
391,00
391,00
391,00
391,00
391,00
391,00
391,00
391,00
391,00
391,00
391,00
399,00
125,00
125,00
516,00
516,00
125,00
125,00
516,00
516,00
125,00
125,00
516,00
516,00
125,00
125,00
516,00
516,00
125,00
125,00
516,00
516,00
125,00
125,00
516,00
524,00
TOTAL
12 MESES
4.700,00
1.500,00
6.200,00
MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU-PR
DECRETO Nº 008/2015 - ANEXO V
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO POR FONTES 2015
FONTES DE
RECURSOS
CÓDIGOS
DESPESAS
Reserva de Contigência
9.9.99 Reserva de Contingência
TOTAL FONTE
FONTE ENTIDADE
999 - Reservas de Contigencias
FONTE PADRÃO TC-PR
999 - Reservas de Contigencias
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
-
TOTAL GERAL DAS DESPESAS POR FONTES
CÓDIGOS
JANEIRO
DESPESAS
JULHO
TOTAL
5.706.326,77
2.024.885,83
-
-
FEVEREIRO
AGOSTO
1.967.560,83
2.026.385,83
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MARÇO
SETEMBRO
3.036.460,83
2.029.385,83
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
MAIO
NOVEMBRO
-
ABRIL
OUTUBRO
2.009.760,83
2.029.385,83
-
MAIO
NOVEMBRO
2.016.510,83
2.024.985,83
JUNHO
DEZEMBRO
292.000,00
292.000,00
JUNHO
DEZEMBRO
2.182.285,83
3.583.020,87
TOTAL
12 MESES
292.000,00
292.000,00
TOTAL
12 MESES
30.636.955,94
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
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do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Quarta-Feira, 04 de Fevereiro de 2015
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
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Ano IV – Edição Nº 0783
MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU-PR
DECRETO Nº 008/2015 - ANEXO V
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO POR FONTES 2015
CRONOGRAMA MENSAL DE TRANSFERÊNCIAS
FONTES DE
RECURSOS
CÓDIGOS
DESPESAS
Transferências Financeiras
Poder Executivo Admin Indireta
Poder Legislativo
TOTAL FONTE
FONTE ENTIDADE
000 - Recursos Ordinários (Livres)
FONTE PADRÃO TC-PR
000 - Recursos Ordinários (Livres)
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
21.133,00
16.193,00
165.000,00
156.500,00
186.133,00
172.693,00
MAIO
NOVEMBRO
JUNHO
DEZEMBRO
21.133,00
17.193,00
165.000,00
156.500,00
186.133,00
173.693,00
17.193,00
17.193,00
156.500,00
156.500,00
173.693,00
173.693,00
17.193,00
17.193,00
156.500,00
156.500,00
173.693,00
173.693,00
16.193,00
16.193,00
156.500,00
156.500,00
172.693,00
172.693,00
16.193,00
17.197,00
156.500,00
143.380,00
172.693,00
160.577,00
FEVEREIRO
AGOSTO
2.153.693,83
2.200.078,83
MARÇO
SETEMBRO
3.210.153,83
2.203.078,83
ABRIL
OUTUBRO
2.183.453,83
2.203.078,83
MAIO
NOVEMBRO
2.189.203,83
2.197.678,83
JUNHO
DEZEMBRO
2.354.978,83
3.743.597,87
TOTAL
12 MESES
210.200,00
1.881.880,00
2.092.080,00
TOTAL GERAL DOS DESEMBOLSOS POR FONTES
CÓDIGOS
DESPESAS
TOTAL
JANEIRO
JULHO
5.892.459,77
2.197.578,83
MAURO CESAR CENCI
GILVANE HOFFMANN
Prefeito Municipal
Contador
CRC-PR 045431/O-1
TOTAL
12 MESES
32.729.035,94
Cod128506
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Quarta-Feira, 04 de Fevereiro de 2015
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
DECRETO Nº. 010/2015, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015.
Dispõe sobre a alteração das metas financeiras de despesas dos programas e ações do
PPA e da LDO para 2015, e a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento
Geral do Município para o exercício de 2015.
O Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
e de acordo com os art. 4º e 5º da Lei Municipal nº. 890 de 10 de novembro de 2014, art.
3º, § 3º da Lei Municipal nº. 803 de 31 de outubro de 2013 e art. 51 da Lei Municipal nº.
862 de 03 de julho de 2014:
D E C R E T A:
Art. 1º–Fica aberto no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu para o
exercício de 2015 (Lei n.º 890/2014), um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$
12.632,30 (doze mil, seiscentos e trinta e dois reais e trinta centavos) destinados ao
reforço das seguintes dotações orçamentárias:
Detalhamento
Valor R$
Órgão
05.00
Unidade
05.01
Secretaria Municipal de Educação
Fonte
108
FNDE Apoio as Creches
Secretaria Municipal de Educação
Material de Consumo
12.632,30
TOTAL DE SUPLEMENTAÇÕES R$ 12.632,30.
Art. 2º–Para dar cobertura as despesas suplementadas no artigo anterior, serão utilizados
os recursos do superávit financeiro do exercício de 2014 conforme definido no art. 43, §
1º, I da Lei nº. 4.320/64, e conforme demonstrado a seguir:
SUPERÁVIT FINANCEIRO DE 2014:
Nº FONTE/DESCRIÇÃO
VALOR DO SUPERÁVIT FINANCEIRO
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108 – FNDE Apoio as Creches
12.632,30
Art. 3º–Ficam incluídos os valores da alteração orçamentária demonstrada nos artigos
1º e 2º, nas metas financeiras de despesas dos Programas e Ações para o ano de 2015
constantes nos anexos da Lei Municipal nº. 803/2013, que estabeleceu o Plano Plurianual
(PPA) do período 2014/2017.
Art. 4º–Ficam incluídos os valores da alteração orçamentária demonstrada nos artigos 1º
e 2º, nas metas financeiras de despesas dos Programas e Ações constantes nos anexos
da Lei Municipal nº. 862/2014, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício
de 2015.
Art. 5º–Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, 03 de fevereiro de 2015.
MAURO CESAR CENCI
Prefeito Municipal
Cod128508
PORTARIA Nº 009/2015, de 02 de Fevereiro de 2015.
O Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná no uso das atribuições
que lhe são conferidas por lei e com fundamento no art. 11 da Lei n° 349, de 04 de julho
de 2006:
RESOLVE:
Art. 1º ATRIBUIR Carga Horária Suplementar de 20h (Vinte) horas semanais à servidora
ALINE CASSIA DE BRITO CAMELLO portador RG 4704675, CPF 712.405.432-04,
ocupante do cargo de Arquiteto 20h (vinte) horas.
Art. 2º A hora suplementar será remunerada com o mesmo valor da hora normal, calculada
sobre o valor do vencimento da classe do cargo de provimento da servidora.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, 02 de Fevereiro de 2015.
Mauro Cesar Cenci
Prefeito Municipal
Cod128529
PORTARIA Nº 010/2015, de 03 de Fevereiro de 2015.
O Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso das atribuições
que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Art. 1º ATRIBUI Gratificação pelo Exercício de Docência em Classe de Ensino Especial a
servidora ELIETE GONÇALVES PRATES PIONTKOSKI, portadora do RG nº 7.121.405-2
e CPF nº 024.985.819-36, na proporção de 10% (dez por cento) calculado sobre o valor
do vencimento do Nível e Classe em que se encontra na carreira, nos termos do que
dispõe o inciso III, do art. 30, da Lei nº 350/2006.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos legais e
financeiros a partir de 09 de fevereiro de 2015.
Gabinete do Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, 09 de Fevereiro de 2015.
Mauro Cesar Cenci
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 012/2015, de 03 de Fevereiro de 2015.
12.365.0008.2.024 – Manutenção da Educação Infantil–Creche
3.3.90.30
Ano IV – Edição Nº 0783
PORTARIA Nº 011/2015, de 03 de Fevereiro de 2015.
O Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso das atribuições
que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Art. 1º ATRIBUI Gratificação pelo Exercício de Docência em Classe de Ensino Especial
a servidora GLADIS TEREZINHA OSS PINHEIRO, portadora do RG nº 4.249.765-7 e
CPF nº 588.408.349-15, na proporção de 10% (dez por cento) calculado sobre o valor do
vencimento do Nível e Classe em que se encontra na carreira, nos termos do que dispõe
o inciso III, do art. 30, da Lei nº 350/2006.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos legais e
financeiros a partir de 09 de fevereiro de 2015.
Gabinete do Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, 03 de Fevereiro de 2015.
Mauro Cesar Cenci
Prefeito Municipal
Cod128530
Cod128531
O Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso das atribuições
que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR ROSANGELA CAMBRUZZI VERDI, portadora do RG nº 6.355.9210 e CPF nº 023.105.879-00, para responder pela competência de Diretora Do Centro
Municipal de Educação Infantil “Sonho Encantado”, localizada na sede do município,
percebendo gratificação de 30% sobre o cargo de origem, nos termos do que dispõe o
inciso I e § 2º,do art. 30, da Lei nº 350, de 04-07-2006.
Art. 2º FICA ampliada a carga horária da servidora em 20 (Vinte) horas semanais.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. surtindo seus efeitos
legais e financeiros a partir de 02 de Fevereiro de 2015.
Gabinete do Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, 02 de Fevereiro de 2015.
Mauro Cesar Cenci
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 013/2015, de 03 de Fevereiro de 2015.
Cod128533
O Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso das atribuições
que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR JUCÉLIA ZATT PERUZZO, portadora do RG nº 4.493.633-0 e CPF nº
759.114.009-44, para responder pela competência de Diretora do Centro de Educação
Infantil “Pequeno Anjo”, localizada na sede do município percebendo gratificação de 30%
sobre o cargo de origem, nos termos do que dispõe o inciso I e §2º do art. 30, da Lei nº
350, de 04-07-2006.
Art. 2º FICA ampliada a carga horária da servidora em 20 (Vinte) horas semanais.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. surtindo seus efeitos
legais e financeiros a partir de 02 de Fevereiro de 2015.
Gabinete do Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, 02 de Fevereiro de 2015.
Mauro Cesar Cenci
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 014/2015, de 03 de Fevereiro de 2015.
Cod128534
O Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná no uso das atribuições que
lhe são conferidas por lei :
RESOLVE:
Art. 1º AMPLIAR Carga Horária de 10 (dez) horas semanais à servidora CRISTIELI
CEOLIN BAGGIO , ocupante do cargo de Advogado 20h.
Art. 2º A hora suplementar será remunerada com o mesmo valor da hora normal, calculada
sobre o valor do vencimento da classe do cargo de provimento da servidora.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos legais e
financeiros a partir de 02 de fevereiro de 2015.
Gabinete do Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, 03 de Fevereiro de 2015.
Mauro Cesar Cenci
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 015/2015, de 03 de Fevereiro de 2015.
Cod128535
O Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso das atribuições
que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR CRISTINA ISABEL RAPACHI, portadora do RG nº 6.889.161-2 e
CPF nº 029.862.529-66, para responder pela competência de Suporte Pedagógico de
Planejamento, Inspeção, Assessoramento e Supervisão junto a secretaria Municipal de
Educação, percebendo gratificação de 15% sobre o cargo de origem, nos termos do que
dispõe o inciso IV, do art. 30, da Lei nº 350, de 04-07-2006.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos
legais e financeiros a partir de 02 de Fevereiro de 2015.
Gabinete do Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, 02 de Fevereiro de 2015.
Mauro Cesar Cenci
Prefeito Municipal
Cod128536
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Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Ano IV – Edição Nº 0783
Página 68 / 071
PORTARIA Nº 016/2015, de 03 de Fevereiro de 2015.
PORTARIA Nº 021/2015, de 03 de Fevereiro de 2015.
O Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso das atribuições
que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR MADELAINE VIERO ZANELLA, portador do RG nº 5.949.720 e
CPF nº 017.076.389-77, para responder pela competência de Suporte Pedagógico de
Planejamento, Inspeção, Assessoramento e Supervisão junto a secretaria Municipal de
Educação, percebendo gratificação de 15% sobre o cargo de origem, nos termos do que
dispõe o inciso IV, do art. 30, da Lei nº 350, de 04-07-2006.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos
legais e financeiros a partir de 02 de Fevereiro de 2015.
Gabinete do Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, 03 de Fevereiro de 2015.
Mauro Cesar Cenci
Prefeito Municipal
O Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso das atribuições
que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a servidora GISLENE GONÇALVES DE AZEVEDO, portadora do RG nº
7.740.717-0 e CPF nº064.156.259-42, para responder pelo exercício de função de suporte
pedagógico e planejamento,inspeção, assessoramento, supervisão ou orientação, na
Secretaria Municipal de Educação, percebendo gratificação de 15% sobre o cargo de
origem, nos termos do que dispõe o inciso IV, do art. 30, da Lei nº 350, de 04-07-2006.
Art. 2º FICA ampliada a carga horária da servidora em 20 (Vinte) horas semanais.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. surtindo seus efeitos
legais e financeiros a partir de 02 de Fevereiro de 2015.
Gabinete do Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, 03 de Fevereiro de 2015.
Mauro Cesar Cenci
Prefeito Municipal
Cod128537
PORTARIA Nº 017/2015, de 03 de Fevereiro de 2015.
O Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso das atribuições
que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR SUELI MARIA VERONA, portadora do RG nº 2.133.369-7 e CPF
nº 788.207.319-91, para responder pela competência de Suporte Pedagógico de
Planejamento, Inspeção, Assessoramento e Supervisão junto a secretaria Municipal de
Educação, percebendo gratificação de 15% sobre o cargo de origem, nos termos do que
dispõe o inciso IV, do art. 30, da Lei nº 350, de 04-07-2006.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos
legais e financeiros a partir de 02 de Fevereiro de 2015.
Gabinete do Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, 03 de fevereiro de 2015.
Mauro Cesar Cenci
Prefeito Municipal
Cod128539
PORTARIA Nº 018/2015, de 03 de Fevereiro de 2015.
O Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso das atribuições
que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR LUCIANA TRENTO PASQUALI, portadora do RG nº 6.911.571-3 e
CPF nº 025.055.789-40, para responder pela competência de Suporte Pedagógico de
Planejamento, Inspeção, Assessoramento e Supervisão junto a secretaria Municipal de
Educação, percebendo gratificação de 15% sobre o cargo de origem, nos termos do que
dispõe o inciso IV, do art. 30, da Lei nº 350, de 04-07-2006.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos
legais e financeiros a partir de 02 de Fevereiro de 2015.
Gabinete do Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, 03 de Fevereiro de 2015.
Mauro Cesar Cenci
Prefeito Municipal
Cod128541
PORTARIA Nº 019/2015, de 03 de Fevereiro de 2015.
O Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná no uso das atribuições
que lhe são conferidas por lei e com fundamento no §2º , art. 12 da Lei n° 350, de 04 de
julho de 2006:
RESOLVE:
Art. 1º ATRIBUIR Carga Horária Suplementar de 12h (Doze) horas semanais à servidora
JUSSARA DE PROENÇA TREVISAN , portadora do RG Nº 3.665.138-5 e CPF Nº
648.474.389-49, ocupante do cargo de Professor 20h.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos
legais e financeiros a partir de 02 de Fevereiro de 2015.
Gabinete do Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, 03 de Fevereiro de 2015.
Mauro Cesar Cenci
Prefeito Municipal
Cod128542
PORTARIA Nº 020/2015, de 03 de Fevereiro de 2015.
O Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná no uso das atribuições
que lhe são conferidas por lei e com fundamento no §2º , art. 12 da Lei n° 350, de 04 de
julho de 2006:
RESOLVE:
Art. 1º ATRIBUIR Carga Horária Suplementar de 12h (Doze) horas semanais à servidora
JOSIANE REGINA CORBARI , portadora do RG Nº 9.912.440-7 e CPF Nº 066.330.36990, ocupante do cargo de Professor 20h.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos
legais e financeiros a partir de 02 de Fevereiro de 2015.
Gabinete do Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, 03 de Fevereiro de 2015.
Mauro Cesar Cenci
Prefeito Municipal
Cod128543
Cod128544
PORTARIA Nº 022/2015, de 03 de Fevereiro de 2015.
O Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso das atribuições
que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a servidora MARIZETE FABRIS KOWALEK, portadora do RG nº
5.704.368-7 e CPF nº017.220.329-52, para responder pelo exercício de função de suporte
pedagógico e planejamento,inspeção, assessoramento, supervisão ou orientação, na
Secretaria Municipal de Educação, percebendo gratificação de 15% sobre o cargo de
origem, nos termos do que dispõe o inciso IV, do art. 30, da Lei nº 350, de 04-07-2006.
Art. 2º FICA ampliada a carga horária da servidora em 20 (Vinte) horas semanais.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. surtindo seus efeitos
legais e financeiros a partir de 02 de Fevereiro de 2015.
Gabinete do Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, 03 de Fevereiro de 2015.
Mauro Cesar Cenci
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 023/2015, de 03 de Fevereiro de 2015.
Cod128545
O Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso das atribuições
que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a servidora LEONIDIA BOM KLIPP , portadora do RG nº 7.740.717-0 e
CPF nº064.156.259-42, para responder pelo exercício de função de suporte pedagógico
e planejamento,inspeção, assessoramento, supervisão ou orientação, na Secretaria
Municipal de Educação, percebendo gratificação de 15% sobre o cargo de origem, nos
termos do que dispõe o inciso IV, do art. 30, da Lei nº 350, de 04-07-2006.
Art. 2º FICA ampliada a carga horária da servidora em 20 (Vinte) horas semanais.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. surtindo seus efeitos
legais e financeiros a partir de 02 de Fevereiro de 2015.
Gabinete do Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, 03 de Fevereiro de 2015.
Mauro Cesar Cenci
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 024/2015, de 03 de Fevereiro de 2015.
Cod128547
O Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná no uso das atribuições que
lhe são conferidas por lei .
RESOLVE:
Art. 1º AMPLIAR Carga Horária em 08 (Oito) horas semanais à servidora MARA EDINEIA
FLORIANO, ocupante do cargo de Professor com carga horária de 20h semanais .
Art. 2º A hora suplementar será remunerada com o mesmo valor da hora normal, calculada
sobre o valor do vencimento da classe do cargo de provimento da servidora.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, 03 de Fevereiro de 2015.
Mauro Cesar Cenci
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 025/2015, de 03 de Fevereiro de 2015.
Cod128548
O Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso das atribuições
que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR CLEUSA LUÍSA PIRAN BARETTA, portadora do RG nº 3.506.2335 e CPF nº 525.440.609-72, para responder pela competência de Diretora da Escola
Municipal “Padre Felipe”, Ensino de 1º Grau do Pré-Escolar a 4ª série, localizada na sede
do município, percebendo gratificação de 30% sobre o cargo de origem, nos termos do
que dispõe o inciso I e §2º do art. 30, da Lei nº 350, de 04-07-2006.
Art. 2º AMPLIAR a carga horária da servidora em 20 (vinte) horas semanais.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, 03 de Fevereiro de 2015.
Mauro Cesar Cenci
Prefeito Municipal
Cod128549
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
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OBSERVATÓRIO NACIONAL
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
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468629239
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do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Quarta-Feira, 04 de Fevereiro de 2015
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PROCESSO 017/2015
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2015
OBJETO: Contratação de empresa para realizar retifica de um motor da ambulância FIAT
Ducato 2.3 AUN-1675, com fornecimento de peças/material e serviços, em regime de
urgência devido a necessidade na Secretaria de Saúde do veículo que transporta pessoas
em tratamento de saúde a outras cidades.
LOTE 01–PEÇAS
ITEM
UNID
QUANT.
DESCRIÇÃO
VALOR UNIT. R$
1
unid
4
camisas
85,00
VALOR TOTAL R$
340,00
2
unid
4
pistões/aneis std
666,00
2.664,00
3
unid
1
filtro lub
32,00
32,00
4
unid
1
tubo cola
30,00
30,00
5
unid
1
jogo juntas
1.488,00
1.488,00
6
unid
1
filtro diesel
138,00
138,00
7
unid
1
filtro ar
87,00
87,00
8
unid
2
aditivo radiador
12,00
24,00
9
unid
4
biela
610,25
2.441,00
10
unid
1
correia dentada
357,00
357,00
11
unid
1
correia alternador
76,00
76,00
12
unid
1
virabrequim
3.516,00
3.516,00
13
unid
1
junta cab
319,00
319,00
14
unid
16
retentor valvula de adm e escape
9,00
144,00
15
unid
8
valvula admissão
37,25
298,00
16
unid
8
valvula escape
43,38
347,04
17
unid
1
cabeçote motor
5.887,00
5.887,00
18
unid
1
valvula termostatica
233,00
233,00
19
unid
1
bomba oleo
1.496,00
1.496,00
20
unid
1
bomba dagua
727,00
727,00
21
unid
1
jogo bronzina de bielas sup
244,00
244,00
22
unid
1
jogo de bronzonas mancal
686,00
686,00
23
lt
11
oleo 15W40 top turbo
14,90
163,90
24
unid
1
junta tampa valv
356,00
356,00
25
jg
1
jogo arruela
20,00
20,00
26
unid
1
jogo bronzinha de biela inf
270,00
270,00
27
lts
3
oleo 75W90 semi sintético
46,25
138,75
28
unid
1
coletor de escape
777,60
777,60
29
unid
15
abraçadeira
0,80
12,00
30
unid
1
kit corrente de comando
600,00
600,00
31
unid
1
retentor traseiro virabrequim
110,24
110,24
32
unid
1
retentor virabrequim dianteiro
272,00
272,00
33
unid
1
rolamento industrial
11,65
11,65
34
unid
4
abraçadeira 32 a 44mm
3,67
14,68
35
unid
1
flexivel
75,10
75,10
36
lts
1
oleo ph50t
12,40
12,40
37
unid
1
parafuso 10x50 nc
1,20
1,20
38
unid
2
porca pressão 10nc
0,45
0,90
39
unid
4
arruela lida10
0,20
0,80
40
unid
1
sensor pressão
417,60
417,60
TOTAL ——————-R$
Cod128518
SULINA
Prefeitura
PORTARIA Nº. 007/2015
O Prefeito Municipal de Sulina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o disposto no Artigo 52, item XXIV conjugado com o Artigo 77, item II da
Lei Orgânica do Município,
Resolve:
Artigo 1º–EXONERAR a partir de 02/02/2015, os Servidores ocupantes de Cargo de
Provimento em Comissão a seguir relacionados:
ITEM
UNID
QUANT.
DESCRIÇÃO
VALOR UNIT. R$
VALOR TOTAL R$
hora
5
serv. Mandrilhar mancais
53,00
265,00
hora
4
serv. Encamisar cilindros
90,00
360,00
1
serv. Plainar bloco
146,00
146,00
4
hora
1
serv. Rec bloco
1.800,00
1.800,00
5
hora
1
serv. Plainar cabeçote
156,00
156,00
6
hora
17
serv. Esmirilhar e montar
10,00
164,00
7
hora
1
serv. Descarbonizar
50,00
50,00
8
hora
1
serv. Montagem
2.000,00
2.000,00
9
hora
1
serv. Limpeza
65,00
65,00
10
hora
1
serv. Tornear pistão
150,00
150,00
11
hora
1
serv. Pintura motor
65,00
65,00
12
hora
1
serv. Eletricista
680,00
680,00
5.901,00
PRAZO DE ENTREGA/EXECUÇÃO: 24 (vinte e quatro) horas após a emissão da ordem
de compra/serviços.
CONTRATADA: R. LIBRELATO & CIA. LTDA–EPP
CNPJ Nº. 04.683.301/0001-18
VALOR TOTAL: R$ 30.729,86 (trinta mil setecentos e vinte e nove reais e oitenta e seis
centavos), sendo: R$ 24.828,86 (vinte e quatro mil oitocentos e vinte e oito reais e oitenta
e seis centavos) – peças/material e R$ 5.901,00 (cinco mil novecentos e um reais)–
serviços.
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado até 15(quinze) dias após
entrega/execução do objeto, mediante apresentação da nota fiscal com carimbo de
recebido pelo Secretário de Saúde.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Órgão: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 02 – Fundo Municipal de Saúde
Funcional Programática: 10.302.0014.2.010 – Serviços de Média e Alta Complexidade
em Saúde
Elemento da Despesa: 3.3.90.30.39.99 – outros materiais para manutenção de veículos
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
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Diretor do Departamento de Agricultura
590/1
MARCELO ANTONIO DA VEIGA
Diretor do Departamento de Turismo
592/1
RAFAEL JOSÉ PIONTKOSKI
Diretor do Departamento de Obras
595/1
SIDNEI LAZARETTI
Diretor do Departamento de Promoção Humana.
593/1
VALDECIR LOPES DE ABREU
Diretor do Depto. Adm. do Centro de Saúde
PORTARIA Nº. 008/2015
1
hora
Cargo de Provimento em Comissão
ADEMIR JOSÉ LORINI
Artigo 2º–Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sulina, Estado do Paraná, em 02 de fevereiro de 2015.
ALMIR MACIEL COSTA
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
Em 02/02/2015
PUBLICADO EM ______/______/________, EDIÇÃO ________, PÁGINA ________
DIÁRIO ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DO SUDOESTE DO PARANÁ
PUBLICADO EM ______/______/________, EDIÇÃO ________, PÁGINA _________
DO JORNAL DIÁRIO DO SUDOESTE
LOTE 02–SERVIÇOS
2
Nome dos Servidores
588/1
Matricula
24.828,86
3
Página 69 / 071
Ano IV – Edição Nº 0783
Principal: 468 Despesa: 2444
Fonte de Recurso: 303 – saúde vinculada
Valor da dotação: 24.828,86
Órgão: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 02 – Fundo Municipal de Saúde
Funcional Programática: 10.302.0014.2.010 – Serviços de Média e Alta Complexidade
em Saúde
Elemento da Despesa: 3.3.90.39.19.01 – retifica e recuperações de motores
Principal: 469 Despesa: 3205
Fonte de Recurso: 303 – saúde vinculada
Valor da dotação: 5.901,00
J U STI F I CATI VA
Enquadramento no art. 24, IV da Lei de Licitações (Lei nº 8.666/93) que define os casos
de emergência, devido a necessidade do veículo na Secretaria de Saúde.
Gabinete do Prefeito, em 03 de fevereiro de 2015.
MAURO CESAR CENCI
Prefeito Municipal
Cod128370
O Prefeito Municipal de Sulina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o disposto no Artigo 52, item XXIV conjugado com o Artigo 77, item II da Lei
Orgânica do Município, e ainda Artigo 174 da Lei Municipal 371/2005, que dispõe sobre o
Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sulina,
Resolve:
Artigo 1º–Conceder afastamento sem remuneração, ao Servidor Público Municipal Senhor
DARCI DA SILVA, Matrícula Funcional nº. 3751/1, ocupante do Cargo efetivo de Serviços
Gerais, nomeado pela Portaria nº 070/2005, compreendendo o período de 02/02/2015 à
31/12/2016.
Artigo 2º–Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sulina, Estado do Paraná, em 02 de fevereiro de 2015.
ALMIR MACIEL COSTA
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
Em 02/02/2015.
PUBLICADO EM ______/______/________, EDIÇÃO ________, PÁGINA ________
DIÁRIO ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DO SUDOESTE DO PARANÁ
PUBLICADO EM ______/______/________, EDIÇÃO ________, PÁGINA _________
DO JORNAL DIÁRIO DO SUDOESTE
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OBSERVATÓRIO NACIONAL
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Certificação Oficial de Tempo do Observatório
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Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
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Página 69
Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Quarta-Feira, 04 de Fevereiro de 2015
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Página 70 / 071
Ano IV – Edição Nº 0783
EDITAL DE CONCURSO Nº. 001/2015
EDITAL DE CONCURSO Nº. 002/2015
O Prefeito Municipal de Sulina – Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Sulina, e considerando o
disposto no Inciso II, do Art. 37 da Constituição Federal, de que a investidura em funções
e cargos Públicos depende de aprovação em Concurso Público, e ainda, o Contido no
Edital número 06/2014, de 23/12/2014, que Homologa o resultado do Concurso Público
promovido nos termos do Edital de Concurso nº. 01/2014,
RESOLVE:
Convocar, os candidatos abaixo relacionados, para que, no prazo de 30 (trinta) dias,
a contar da data de publicação deste Edital, Conforme determina o Inciso 1º do Artigo
23 da Lei Municipal 371/2005 e suas alterações, compareçam na Divisão de Recursos
Humanos da Prefeitura Municipal de Sulina, na Rua Tupinambá, nº. 68, na cidade de
Sulina, munido dos exames médicos e da documentação exigida no item 2, do Edital nº.
01/2014, a fim de que seja procedida a nomeação ao cargo para o qual se habilitou no
referido Concurso Público:
GRUPO OCUPACIONAL: PROFISSIONAL
CARGO: MOTORISTA (40 HORAS)
O Prefeito Municipal de Sulina – Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Sulina, e considerando o
disposto no Inciso II, do Art. 37 da Constituição Federal, de que a investidura em funções
e cargos Públicos depende de aprovação em Concurso Público, e ainda, o Contido no
Edital número 06/2014, de 23/12/2014, que Homologa o resultado do Concurso Público
promovido nos termos do Edital de Concurso nº. 01/2014,
RESOLVE:
Convocar, a candidata abaixo relacionado, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar
da data de publicação deste Edital, Conforme determina o Inciso 1º do Artigo 23 da Lei
Municipal 371/2005 e suas alterações, compareçam na Divisão de Recursos Humanos da
Prefeitura Municipal de Sulina, na Rua Tupinambá, nº. 68, na cidade de Sulina, munido
dos exames médicos e da documentação exigida no item 2, do Edital nº. 01/2014, a fim
de que seja procedida a nomeação ao cargo para o qual se habilitou no referido Concurso
Público:
GRUPO OCUPACIONAL: PROFISSIONAL
CARGO: TESOUREIRO
Classificação
Nome
1º
CLEVERSON ARLE RODRIGUES
Data
2°
JOACIR ERNZEN
3°
ADEMIR JOSE LORINI
4°
VALDECIR LOPES DE ABREU
5°
GILMAR SCHECHELECK
6°
AMILTON DE ARAUJO
7°
ORLANDO JOSE ALCANTARA
8°
SIDNEI LAZARETTI
Assinatura
Classificação
Nome
MARCIA PATRICIA CARDOSO
Data
2°
CRISTIANE PIANTKOSKI
3°
CLECILDE FABIANE
4°
JUCILENI DA MOTTA ALACANTARA
5°
EDICLEIA FATIMA MIRANDA DAMSKI
6°
DIESSICA MARIA KARLING
Assinatura
Nome
1º
ANGELO TOSCAN NETO
Data
Assinatura
Cod128523
ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO SUDOESTE
Associação
GRUPO OCUPACIONAL: PROFISSIONAL
CARGO: ENGENHEIRO CIVIL (20HORAS)
Classificação
Nome
MARILAINE DE FATIMA DA SILVA LUFT
A não apresentação da documentação exigida e dos exames médicos no prazo acima
estipulado acarretará ao candidato a perda do direito à posse.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sulina, Estado do Paraná, em 03 de fevereiro de 2015.
ALMIR MACIEL COSTA
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
Em 03/02/2015.
PUBLICADO EM ______/_____/______, EDIÇÃO ________, PÁGINA _______ DIÁRIO
ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DO SUDOESTE DO PARANÁ
PUBLICADO EM _____/_____/_____, EDIÇÃO ________, PÁGINA _______ DO
JORNAL DIÁRIO DO SUDOESTE
GRUPO OCUPACIONAL: PROFISSIONAL
CARGO: PROFESSOR (20HORAS)
1º
Classificação
1º
Data
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2015
Assinatura
A não apresentação da documentação exigida e dos exames médicos no prazo acima
estipulado acarretará ao candidato a perda do direito à posse.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sulina, Estado do Paraná, em 02 de fevereiro de 2015.
ALMIR MACIEL COSTA
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
Em 02/02/2015.
PUBLICADO EM ______/_____/______, EDIÇÃO ________, PÁGINA _______ DIÁRIO
ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DO SUDOESTE DO PARANÁ
PUBLICADO EM _____/_____/_____, EDIÇÃO ________, PÁGINA _______ DO
JORNAL DIÁRIO DO SUDOESTE
Cod128372
ALBERTO ARISI, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO
SUDOESTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR
LEI, e, após cumprir todas as etapas do Concurso Público nº 001/2013.
TORNA PÚBLICO:
A convocação de Candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público
nº 001/2013, para que no prazo de 15 (quinze) dias, se apresente junto a Divisão de
Recursos Humanos, da ARSS Sito a Rua Antonio Carneiro Neto nº 801, Bairro Alvorada,
Francisco Beltrão, Paraná, para habilitar a respectiva contratação:
CARGO:
PEDAGOGO
Classificação
n.º de
Inscrição
Candidato
4°
1783
MARLI DO CARMO LIMA E SILVA
O candidato acima convocado devera comparecer perante a Divisão de Recursos
Humanos da ARSS de Francisco Beltrão, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da
publicação deste Edital, munida dos seguintes documentos: CI/RG, CPF, Titulo de Eleitor,
Comprovante de Votação na ultima eleição, comprovante de residência, Fotografia 3X4,
CTPS (Carteira de Trabalho), Certificado Militar, se do sexo masculino, Atestado Médico
de Saúde física e Mental, para as funções de nível Profissional Diploma de Curso Superior
com registro no MEC e COREN, certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 anos
(Cópia da carteira de vacinação e declaração de regularidade na escola), Certidão de
Nascimento ou Casamento, Declaração de não acumulação de Cargos Públicos de
acordo com a Constituição Federal 1998 Art. 37, Atestado de boa conduta expedido pelo
serviço de identificação do Município e conta salário ou corrente.
O não comparecimento no prazo estipulado acarretará a perca da vaga.
Francisco Beltrão, PR, 03 de fevereiro de 2015.
ALBERTO ARISI
Presidente
Cod128494
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do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
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Para consultar a autenticidade do
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Página 70
Diário Oficial dos Municípios
Quarta-Feira, 04 de Fevereiro de 2015
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Ano IV – Edição Nº 0783
Página 71 / 071
RETIFICAÇÃO DO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE
LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2014
Onde se lê
Assunto: A SELEÇÃO DAS MELHORES PROPOSTAS PARA AQUISIÇÃO DE
COMPUTADOR TIPO SERVIDOR, PARA USO DA ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE
DO SUDOESTE E SUAS UNIDADES. LICITAÇÃO NA MODALIDADE RUNTOPREGÃO
ELETRÕNICO, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE CONFORME, ESPECIFICAÇÕES NO
ANEXO–01, DESTE EDITAL, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93 E LEI 10.520/02.
Leia-se
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE DIETAS
ENTERAIS DIVERSAS, PARA USO DO HOSPITAL REGIONAL DO SUDOESTE
WALTER ALBERTO PECOITS DE ACORDO COM A LEI 8.666 DE 21 DE JUNHO DE
1993, CONFORME ANEXO I DESTE EDITAL. COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA
PARA USO DIÁRIO DO HOSPITAL REGIONAL DO SUDOESTE WALTER ALBERTO
PECOITS, CONSTANTES NOS LOTES (01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 E 11) DE
ACORDO COM A LEI 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, CONFORME ANEXO I DESTE
EDITAL.
____________________________
Alceu Carlos Freisleben
Pregoeiro da ARSS
Cod128421
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.° 012/2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 047/2014
PREGÃO ELETRONICO N.° 026/2014.
Contratante: ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO SUDOESTE.
Contratada: A G KIENEM & CIA LTDA
Objeto: Aquisição de medicamentos
Valor: R$ 849.499.70 (oitocentos e quarenta e nove mil quatrocentos e noventa e nove
reais e setenta centavos)
Duração: 12 (dose) meses
Vigência: início em 22 de janeiro de 2014 até 21 de janeiro de 2016.
Foro: Comarca de Francisco Beltrão/PR
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.° 013/2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 047/2014
PREGÃO ELETRONICO N.° 026/2014.
Contratante: ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO SUDOESTE.
Contratada: A L F COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA–ME
Objeto: Aquisição de medicamentos
Valor: R$ 341.999,98 (trezentos e quarenta mil novecentos e noventa e nove reais e
noventa e oito centavos)
Duração: 12 (dose) meses
Vigência: início em 22 de janeiro de 2014 até 21 de janeiro de 2016.
Foro: Comarca de Francisco Beltrão/PR
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.° 014/2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 047/2014
PREGÃO ELETRONICO N.° 026/2014.
Contratante: ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO SUDOESTE.
Contratada: BIOPHARMUS MOGI MIRIM LTDA–ME
Objeto: Aquisição de medicamentos
Valor: R$ 359.674,50 (trezentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e setenta e quatro
reais e cinquenta centavos).
Duração: 12 (dose) meses
Vigência: início em 22 de janeiro de 2014 até 21 de janeiro de 2016.
Foro: Comarca de Francisco Beltrão/PR
Francisco Beltrão 22 de Janeiro de 2015
ALBERTO ARISI
PRESIDENTE–ARSS
Cod128444
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