SAMOEL LIMA DE
FIGUEIREDO:65292944220
ESTADO DO ACRE
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DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=CONTRIBUINTE, ou=ARSERPRO, ou=RFB e-CPF A3,
cn=SAMOEL LIMA DE FIGUEIREDO:65292944220
Date: 2009.07.07 21:54:12 -03'00'
ASSINATURA DIGITAL
Quarta-feira, 08 de julho de 2009
DiárioOficial
www.diario.ac.gov.br
SUMÁRIO
GABINETE DO GOVERNADOR.......................................................1
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO..........................................3
SECRETARIAS DE ESTADO............................................................5
CPL....................................................................................................16
FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS.........................................................21
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO.............................................32
TRIBUNAL DE CONTAS...................................................................32
MINISTÉRIO PÚBLICO.....................................................................34
MUNICIPALIDADE............................................................................34
DIVERSOS........................................................................................39
GABINETE DO GOVERNADOR
ESTADO DO ACRE
DECRETO Nº 4.345 DE 01 DE JULHO DE 2009
Nomeia os membros do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e
Nutricional do Acre – C0NSEA-AC.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 78, inciso VI, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os membros do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Acre – CONSEA-AC, para o biênio 2009/2010,
composto de representantes dos seguintes órgãos e instituições:
I - Representantes do Poder Executivo:
a) Membro Titular:
1. Secretaria Estadual de Desenvolvimento para a Segurança Social;
Clarissa Riccio de Carvalho
2. Secretaria Estadual de Educação;
Rosadma Maria de Souza Macedo
3. Secretaria de Extensão Agroflorestal e Produção Familiar;
Fabio Henrique Ferreira da Silva
b) Membro Suplente:
1. Secretaria Estadual de Saúde do Acre;
Patrícia Azevedo Feitosa
2. Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos;
José Henrique Corinto de Moura
3. Secretaria Estadual de Planejamento;
Audenyr Arostilde Belmiro
II - Representantes do Poder Legislativo:
a) Membro Titular;
Ney Amorim
b) Membro Suplente
1. Doricelia Thaumaturgo da Silva;
III - Representantes da Sociedade Civil organizada:
a) Membro titular:
1. Grupo PESACRE;
Eduardo Amaral Borges
2. Cáritas Diosesana;
Ester Ostrowski
3. Pastoral da Criança;
João Everaldo de Oliveira Bino
4. Conselho Regional de Nutrição da 7ª Região;
Andréa Marinho Pereira
5. Associação de Mulheres Indígenas – Sitoakore;
Francisca Oliveira
6. Central de Articulação das Entidades de Saúde;
Maria Erotilde de Souza Galdino
7. Grupo de Trabalhadores da Amazônia – GTA;
Jailson Juracy Souza Macedo
8. Rede Acreana de Mulheres e Homens – RAMH;
Nadir Maria de Morais Oliveira
b) Membro Suplente:
1. Centro de Estudo de Referência da Cultura Negra do Acre – CERNEGRO;
Eudmar Nunes Bastos
Ano XLII
-
nº 10.084
40 Páginas
2. Associação das Pessoas que fazem Tratamento de Saúde fora do
Estado do Acre;
Joelita Medeiros da Silva Moura
3. Central Brasil Social Comunitária – CBSC;
Edson de Oliveira Maia
4. Rede Talher/Rede Acreana de Jovens em Ação;
Raimunda Gomes de Castro
5. Comitê de Entidades pela Vida – COEP;
Milcíades Heitor de Abreu Pardo
6. Associação dos Supermercados do Acre – ASAS;
Luiz Deliberato Filho
7. Associação Amigos do Peito – AAPEI.
Maria Izabel de Souza Guedes
Parágrafo único. A Presidência do CONSEA-AC caberá ao representante do Grupo PESACRE, tendo atribuições de coordenação, convocação de reuniões, nomeações e substituições dos membros e suplentes
do CONSEA-AC.
Art. 2º A participação dos integrantes no CONSEA-AC será considerada
como de relevante interesse público e não será remunerada.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco-Acre, 01 de julho de 2009, 121º da República, 107º do
Tratado de Petrópolis e 48º do Estado do Acre.
Arnóbio Marques de Almeida Júnior
Governador do Estado do Acre
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
DECRETO Nº 4.364 DE 6 DE JULHO DE 2009
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 78, inciso VI, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, a pedido, NARA CIBELE FIRMINO DE MESQUITA,
do cargo em comissão de Assessora Técnica da Procuradoria-Geral do
Estado, referência G-1, nomeada através do Decreto nº 570, de 13 de
abril de 2007.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a contar de 1º de julho de 2009.
Rio Branco-Acre, 6 de julho de 2009, 121º da República, 107º do
Tratado de Petrópolis e 48º do Estado do Acre.
Arnóbio Marques de Almeida Júnior
Governador do Estado do Acre
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
DECRETO Nº 4.365 DE 6 DE JULHO DE 2009
Dispõe sobre a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico –
ARIE - Japiim-Pentecoste, localizada no município de Mâncio Lima.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 78, inciso VI, da Constituição Estadual, e tendo em vista
o disposto nos arts. 225 da Constituição Federal; 206 da Constituição
Estadual, nas Leis nº 1.426, de 27 de dezembro de 2001; 1.500 de 15
de julho de 2003; 1.117 de 26 de janeiro de 1994 e o art. 16 da Lei nº
9.985, de 18 de julho de 2000,
DECRETA:
Art. 1° Fica criada a Área de Relevante Interesse Ecológico – ARIE –
Japiim-Pentecoste, caracterizada como Unidade de Conservação de
Uso Sustentável, com uma área de 25.750,9762 ha (vinte e cinco mil
setecentos e cinqüenta hectares, noventa e sete ares e sessenta e dois
centiares) e um perímetro de 126.175,25 m² (cento e vinte e seis mil
cento e setenta e cinco metros e vinte e cinco centímetros quadrados),
localizada no município de Mâncio Lima.
Art. 2° A Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) Japiim-Pentecoste possui o seguinte perímetro e limites definidos a partir do memorial
descritivo em anexo: Partindo do ponto P-1, definido pela coordenada
2
Quarta-feira, 08 de julho de 2009
Nº 10.084
geográfica de Latitude 7°24’47,23765” Sul e Longitude 73°03’41,21116”
Oeste, Datum SAD-69 e pela coordenada plana UTM 9.178.524,958
m Norte e 51.447,715 m Leste, referida ao meridiano central 69° WGr;
localizado ao norte do Imóvel, deste, segue confrontando com quem de
direito for, com os seguintes azimutes e distâncias: com azimute plano de 140°51’56” e distância de 389,53 m até o ponto P-3; com azimute plano de 99°31’17” e distância de 1.124,56 m até o ponto P-4;
com azimute plano de 98°40’10” e distância de 889,16 m até o ponto
P-5; com azimute plano de 121°22’56” e distância de 1.113,45 m até
o ponto P-6; com azimute plano de 98°29’48” e distância de 1.380,89
m até o ponto P-7; com azimute plano de 136°20’26” e distância de
908,40 m até o ponto P-8; com azimute plano de 98°09’49” e distância de 1.120,06 m até o ponto P-9; com azimute plano de 130°08’07”
e distância de 2.055,61 m até o ponto P-10; com azimute plano de
99°24’17” e distância de 863,54 m até o ponto P-11; com azimute plano
de 145°57’03” e distância de 989,89 m até o ponto P-12; com azimute
plano de 107°02’24” e distância de 941,71 m até o ponto P-13; com azimute plano de 142°34’58” e distância de 1.843,78 m até o ponto P-14;
com azimute plano de 129°46’33” e distância de 2.300,90 m até o ponto
P-15; com azimute plano de 144°28’55” e distância de 1.965,09 m até o
ponto P-16; com azimute plano de 127°14’57” e distância de 1.016,01
m até o ponto P-17; com azimute plano de 140°52’59” e distância de
1.601,02 m até o ponto P-18; com azimute plano de 101°22’30” e distância de 820,77 m até o ponto P-19; com azimute plano de 149°30’55”
e distância de 1.553,59 m até o ponto P-20; com azimute plano de
121°06’37” e distância de 1.973,48 m até o ponto P-21; com azimute
plano de 98°58’17” e distância de 862,11 m até o ponto P-22; com azimute plano de 121°26’05” e distância de 715,77 m até o ponto P-23;
com azimute plano de 100°49’27” e distância de 894,75 m até o ponto
P-24; com azimute plano de 61°56’52” e distância de 1.301,51 m até
o ponto P- 25; deste, segue confrontando com a Comunidade Pentecoste, com os seguintes azimutes e distâncias: com azimute plano de
114°26’38” e distância de 416,81 m até o ponto P-26; com azimute plano
de 170°39’44” e distância de 1.142,89 m até o ponto P-27; com azimute
plano de 139°14’22” e distância de 2.046,85 m até o ponto P-28; com
azimute plano de 93°37’50” e distância de 656,26 m até o ponto P-29;
com azimute plano de 186°40’52” e distância de 1.240,50 m até o ponto
P-30; com azimute plano de 125°56’19” e distância de 3.559,67 m até o
ponto P-31; com azimute plano de 137°59’44” e distância de 1.818,08
m até o ponto P-33; com azimute plano de 106°51’30” e distância de
1.181,32 m até o ponto P-34; com azimute plano de 129°28’21” e distância de 754,48 m até o ponto P-35; com azimute plano de 85°42’39” e distância de 2.748,42 m até o ponto P-36; com azimute plano de 44°14’10”
e distância de 1.817,02 m até o ponto P-37; deste, segue confrontando
com quem de direito for, com os seguintes azimutes e distâncias: com
azimute plano de 111°48’05” e distância de 737,96 m até o ponto P-38;
com azimute plano de 141°04’21” e distância de 1.144,99 m até o ponto
P-39; com azimute plano de 182°02’43” e distância de 959,86 m até o
ponto P-40; com azimute plano de 158°01’32” e distância de 2.105,75
m até o ponto P-41; com azimute plano de 180°55’27” e distância de
2.124,34 m até o ponto P-42; com azimute plano de 211°30’15” e distância de 2.491,27 m até o ponto P-43; deste, segue confrontando com
o Perímetro Urbano de Mâncio Lima, com os seguintes azimutes e distâncias: com azimute plano de 267°20’13” e distância de 1.474,73 m até
o ponto P-44; com azimute plano de 303°41’24” e distância de 864,66
m até o ponto P-45; com azimute plano de 263°17’25” e distância de
586,42 m até o ponto P-46; com azimute plano de 286°41’57” e distância de 715,35 m até o ponto P-47; com azimute plano de 304°01’10”
e distância de 1.653,33 m até o ponto P-48; com azimute plano de
265°14’11” e distância de 1.650,13 m até o ponto P-49; com azimute
plano de 308°02’49” e distância de 2.001,15 m até o ponto P-50; com
azimute plano de 299°48’48” e distância de 2.286,40 m até o ponto P-51;
com azimute plano de 322°19’08” e distância de 618,59 m até o ponto
P-52; com azimute plano de 279°44’04” e distância de 1.219,39 m até
o ponto P-53; com azimute plano de 310°54’04” e distância de 1.311,52
m até o ponto P-54; com azimute plano de 297°21’56” e distância de
801,18 m até o ponto P-55; com azimute plano de 313°51’42” e distância de 1.155,95 m até o ponto P-56; com azimute plano de 309°21’21” e
distância de 461,38 m até o ponto P-57; deste, segue confrontando com
o Igarapé Japiim à montante por uma distância aproximada 26.412,29
m, até o ponto P-58; deste, segue confrontando com o Rio Moa à montante por uma distância aproximada 24.763,16 m, até o ponto P-2; deste, segue confrontando com Quem de direito for, com azimute plano
de 69°04’31” e distância de 909,37 m até o ponto P-1; ponto inicial da
descrição deste perímetro.
Art. 3° São objetivos da ARIE Japiim-Pentecoste:
I - a preservação e a recuperação dos remanescentes da biota local;
II - a proteção e a recuperação do Rio Japiim (Paraná Japiim);
III - ordenar a ocupação das áreas de influência do Rio Japiim (Paraná
DIÁRIO OFICIAL2
Japiim);
IV - regular o uso admissível na ARIE, de modo a compatibilizá-lo com
os objetivos de conservação da natureza;
V - fomentar a educação ambiental, a pesquisa científica e a conservação dos valores ambientais, culturais e históricos;
VI - proteger os atributos naturais, a diversidade biológica e os recursos
hídricos e o patrimônio arqueológico, assegurando o caráter sustentável da ação antrópica na região, com particular ênfase na melhoria das
condições de sobrevivência e qualidade de vida das comunidades residentes e no entorno.
Parágrafo único. Ficam proibidas na ARIE objeto deste Decreto quaisquer atividades ou modalidades de utilização em desacordo com os
seus objetivos, o seu Plano de Manejo e os seus Regulamentos.
Art. 4º Fica declarado como Zona de Amortecimento o entorno imediato
da ARIE Japiim-Pentecoste, na forma estabelecido no Plano de Gestão
da UC, em conformidade com a legislação vigente.
Art. 5º A administração, supervisão e fiscalização da ARIE Japiim-Pentecoste será de responsabilidade da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA.
Parágrafo único. Nos termos do art. 24, § 1º, da Lei 1.426/2001, a SEMA
poderá formalizar parcerias para a gestão da ARIE Japiim-Pentecoste.
Art. 6º O órgão gestor da Unidade de Conservação, no prazo de 90 dias
a partir da vigência desde Decreto, editará ato de criação do Conselho Gestor da Unidade, de caráter consultivo e, se possível, paritário,
considerando-se as peculiaridades regionais, com objetivo de gestão
participativa e integrada da Unidade de Conservação.
Parágrafo único. O Conselho consultivo deverá, no prazo de noventa
dias contados da data de sua instalação, elaborar seu regimento interno.
Art. 7º A SEMA expedirá os atos normativos complementares que se
fizerem necessários ao cumprimento deste Decreto.
Art. 8º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco-Acre, 6 de julho de 2009, 121º da República, 107º do Tratado de Petrópolis e 48º do Estado do Acre.
Arnóbio Marques de Almeida Júnior
Governador do Estado do Acre
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
DECRETO Nº 4.367 DE 7 DE JULHO DE 2009
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 78, inciso VI, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear DANUZA MAGALHÃES DE LEMOS, para exercer cargo em comissão de Chefe da Divisão de Assessoria de Planejamento,
referência CEC-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento para
Segurança Social.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a contar de 1º de julho de 2009.
Rio Branco-Acre, 7 de
julho de 2009, 121º da República, 107º
do Tratado de Petrópolis e 48º do Estado do Acre.
Arnóbio Marques de Almeida Júnior
Governador do Estado do Acre
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
LEI Nº 2.129 DE 1º DE JULHO DE 2009
Altera a Lei nº 1.422, de 18 de dezembro de 2001.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE
FAÇO SABER que a Assembléia Legislativa do Estado do Acre decreta
e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º O § 2º do art. 17 da Lei nº 1.422, de 18 de dezembro de 2001,
passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art.17. ...
§ 2º Pertence ao Poder Judiciário do Estado do Acre cem por cento da
receita prevista no inciso I e a soma das receitas dos incisos II a VII.
...” (NR)
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Ficam revogados os itens I, III, IV e V, da Tabela A, da Lei n.
1.422, de 18 de dezembro de 2001.
Rio Branco-Acre, 1º de julho de 2009, 121º da República, 107º do
Tratado de Petrópolis e 48º do Estado do Acre.
Arnóbio Marques de Almeida Júnior
Governador do Estado do Acre
3
Quarta-feira, 08 de julho de 2009
DIÁRIO OFICIAL3
Nº 10.084
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
ESTADO DO ACRE
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2009
PROCESSO n.º 2009.006.003283-3 - PGE
PROCESSO ORIGINAL n.º 0008909-8/2009 - CPL
Das Partes: Estado do Acre, por intermédio da Procuradoria-Geral do
Estado e as Empresas Codil Importação e Exportação Ltda, Leonora
Indústria e Comércio de Papéis Ltda, Amazom Importação e Exportação
Ltda e João F. da Costa – ME.
Do Objeto: Registrar os preços dos materiais de consumo especificados
no Anexo I - Termo de Referência - do Edital do PREGÃO POR REGISTRO DE PREÇOS nº 042/2009 – CEL 01, Encarte I da Ata de Registro
de Preços nº 001/2009 e propostas apresentadas, que integram o Processo n.º 2009.006.003283-3 – PGE.
DA VIGÊNCIA: A vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da
publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços.
DATA DA ASSINATURA: 05 de junho de 2009.
s Valores:
1) Empresa: Codil Importação e Exportação Ltda; CNPJ nº 04.010.582/0001-48, com sede à Rua Quintino Bocaiúva, nº1.521, Bosque, nesta Cidade, representada neste ato pelo Sr. Willian Francisco dos Santos, CPF nº 298.919.901-25, RG nº1002691-6 SSP/AC.
Lote 02
ESPECIFICAÇÃO
QUANTIDADE
ESTIMADA
UNIDADE
QT. MÍNIMA
POR
AQUISIÇÃO
MARCA
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
10
Unidades
10
FLC
36,00
360,00
10
Unidades
10
FLC
30,00
300,00
03
Caixas
03
SYLVANIA
4,50
13,50
24
Lâmpada Vapor Metálico HQI E
40 – 400 W p/refletor
Lâmpada HQI de 70w – 220v p/
refletor
Lâmpada fluorescente 40W
25
Lâmpada fluorescente 20W
02
Caixas
02
SYLVANIA
4,50
9,00
26
Lâmpada comum 100W
30
Unidades
30
SYLVANIA
2,00
60,00
27
Lâmpada comum 40W
50
Unidades
50
SYLVANIA
2,50
125,00
28
05
Tubos
05
3M
4,00
20,00
29
Adesivo para juntas (Cola) secagem rápida
Pilha Pequena – C
50
Unidades
50
RAYOVAC
1,50
75,00
30
Soquete de pressão
01
Caixa
01
LORENZETTI
80,00
80,00
31
Escada de dois degraus
01
Unidades
01
ALULEV
104,00
104,00
32
Cola para cano – tubo com 75g
05
Unidades
05
TUBOZAN
3,00
15,00
33
Joelho ¾ soldável
10
Unidades
10
AMANCO
0,50
5,00
34
“T” ¾ soldável
10
Unidades
10
AMANCO
0,80
8,00
22
23
35
Sifão p/ pia universal
05
Unidades
05
AMANCO
10,00
50,00
36
Torneira p/ pia inox
05
Unidades
05
METROX
34,00
170,00
37
Torneira p/ banheiro
05
Unidades
05
METROX
33,00
165,00
38
Adaptador 25 por ¾
10
Unidades
10
AMANCO
0,60
6,00
39
Curva ¾ soldável
10
Unidades
10
AMANCO
2,50
25,00
40
Interruptor de 01 (uma) Tecla
05
Unidades
05
VELTRA
3,50
17,50
41
Interruptor de 02 (duas) Teclas
05
Unidades
05
VELTRA
10,00
50,00
42
Interruptor de 03 (três) Teclas
05
Unidades
05
VELTRA
13,50
67,50
Valor Total da Despesa Estimada Para Este Lote
R$1.725,00
2) Empresa: Leonora Indústria e Comércio de Papéis Ltda; CNPJ nº 03.064.692/0001-20, com sede à Av. Celso Mazutti, 4071, Vilhena-RO, representada neste ato pelo Sr. Alberi Antônio Rodriguês, CPF nº 241.421.159-87, RG nº1.163.604 SSP/PR.
Lote 03
ESPECIFICAÇÃO
QUANTIDADE
ESTIMADA
UNIDADE
MARCA
QT. MÍNIMA
POR
AQUISIÇÃO
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
15
Caixas
BIC
10
21,24
318,60
44
Caneta esferográfica azul c/ponta
de latão e esfera de tungstênio
caixa c/50 und.
Corretor líquido
05
Caixas
MAX
05
7,69
38,45
45
Clipes 8/0 (niquelado)
50
Caixas
ACC
10
1,80
90,00
46
Clipes 2/0 (niquelado)
100
Caixas
ACC
30
1,56
156,00
47
Clipes nº 2 (niquelado)
50
Caixas
ACC
10
1,56
78,00
48
Fita adesiva transparente
48mmX45m
Extrator de grampos
150
Rolos
ADELBRÁS
30
1,94
291,00
20
Unidades
JAPAN
20
0,70
14,00
01
Caixa
PIMACO
01
367,71
367,71
RED BOR
35
0,60
42,00
43
49
50
51
Etiqueta A5-CAP- caixa c/2.000
folhas
Elástico (liga) nº 18
70
Pacotes
52
Pincel Marca Texto (amarelo)
15
Caixas
FABER
15
9,00
135,00
53
Papel A-4 branco
120
Caixas
REPORT
30
107,64
12.916,80
54
Envelope 114x162 mm na cor
verde
100
Unidades
SCRITY
100
0,20
20,00
4
Quarta-feira, 08 de julho de 2009
56
Envelope 114x162 mm na cor
vermelha
Envelope 114x162 mm na cor rosa
57
Envelope 114x162 mm na cor azul
55
DIÁRIO OFICIAL4
Nº 10.084
100
Unidades
SCRITY
100
0,20
20,00
100
Unidades
SCRITY
100
0,20
20,00
100
Unidades
SCRITY
100
0,20
20,00
Valor Total da Despesa Estimada Para Este Lote
R$14.527,56
3) Empresa: Amazom Importação e Exportação Ltda; CNPJ nº 84.312.669/0001-09, com sede à Rua Valério Magalhães, 136, Bosque, Rio BrancoAC, representada neste ato pelo Sr. Marcos Venícius Pacheco, CPF nº 095.750.812-34, RG nº079.966 SSP/AC.
58
Pasta Simples c/ferragem
500
Unidades
POLICARTY
QT. MÍNIMA
POR
AQUISIÇÃO
100
59
Pasta AZ – larga
250
Unidades
POLICARTY
60
Pasta AZ – estreita
200
Unidades
POLICARTY
61
Pasta simples c/elástico
200
Unidades
62
Pasta p/formulário contínuo 132
colunas
Pasta Bombox (arq. Morto)
(polionda)
Grampeador capacidade 20 fls.
150
Unidades
500
Unidades
50
Unidades
Lote 04
63
64
ESPECIFICAÇÃO
QUANTIDADE
ESTIMADA
UNIDADE
MARCA
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
0,60
300,00
50
3,95
987,50
50
3,95
790,00
POLICARTY
50
0,70
140,00
DELLO
50
5,37
805,50
POLICARTY
100
2,06
1.030,00
UFFIZI
50
7,18
359,00
05
121,87
1.218,70
SUZANO
66
Cartolina 660x960mm, de 240g.
PAC. c/125 folhas branca
Régua 30cm.
30
Unidades
WALEU
30
0,25
7,50
67
Papel coche formato A-4
50
Resmas
MENNO
50
4,86
243,00
68
Apontador de lápis
30
Unidades
TRIS
30
0,09
2,70
69
Tesoura grande
50
Unidades
CONCEPT
20
3,35
167,50
70
Cola branca 40g.
120
Unidades
FRAMA
80
0,31
37,20
71
Grampeador capacidade 240 fls.
30
Unidades
CONCEPT
30
67,03
2.010,90
72
Perfurador de papel capacidade 240
10
fls.
Livro de protocolo ¼ 100 fls. Form.
50
155x210
Etiqueta LI-3822 (38.10x21.20x5)
CODIGO: 4078 Pac. com 1.625
10
Etiquetas.
Valor Total da Despesa Estimada Para Este Lote
Unidades
GOLLER
10
72,00
720,00
Unidades
FORONI
50
5,05
252,50
Pacotes
POLIFIZ
10
8,06
80,60
65
73
74
10
Pacotes
R$9.152,60
4) Empresa: João F. da Costa – ME; CNPJ nº 63.593.966/0001-08, com sede à Rua Farroupilha, 365, Loja C, Bosque, Rio Branco-AC, representada
neste ato pelo Sr. João Florêncio da Costa, CPF nº 505.362.261-68, RG nº190.978 SSP/AC.
Lote 05
ESPECIFICAÇÃO
QUANTIDADE
ESTIMADA
UNIDADE
MARCA
QT. MÍNIMA
POR
AQUISIÇÃO
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
79
Açúcar Cristal – fardo c/30 kl.
35
Fardos
Bela Vista
12
45,00
1.575,00
80
Água Sanitária caixa c/12 unidades
10
Caixas
Cristal
05
15,00
150,00
81
Bom ar caixa c/12 unidades
12
Caixas
Bom Ar
05
45,00
540,00
82
Caixas
Q-Lar
05
30,00
360,00
Fardos
Caboclo
15
50,00
2.500,00
Caixas
Copocentro
15
45,00
2.700,00
Caixas
Copocentro
05
45,00
675,00
Caixas
Q-Lar
10
15,00
450,00
20
Caixas
08
30,00
600,00
88
Cera líquida incolor – caixa c/12
unidades
Café com selo de pureza – fardo
c/20 pacotes
Copo descartável p/água-caixa c/25
pc.de 100 und.
Copo descartável p/café-caixa c/50
pc. de 100 und.
Desinfetante Pinho – caixa c/12
unidades
Desinfetante multi uso, linear alquil
benzeno sulfonatode sódio, tensoativo não iônico, alcalinizante, sequestrante, solubilizante, éter glicólico, álcool, perfume e água. Caixa
c/24 unidades
Flanela
100
Unidades
Martins Pano
50
1,00
100,00
89
Soda Caustica
10
Litros
Q-Lar
05
8,00
80,00
83
84
85
86
87
12
50
60
15
30
Veja
Valor Total da Despesa Estimada Para Este Lote
R$9.730,00
5) Empresa: João F. da Costa – ME; CNPJ nº 63.593.966/0001-08, com sede à Rua Farroupilha, 365, Loja C, Bosque, Rio Branco-AC, representada
neste ato pelo Sr. João Florêncio da Costa, CPF nº 505.362.261-68, RG nº190.978 SSP/AC.
5
Quarta-feira, 08 de julho de 2009
DIÁRIO OFICIAL5
Nº 10.084
90
Pano de chão
200
Unidades
Martins Pano
QT. MÍNIMA
POR
AQUISIÇÃO
100
91
140
Fardos
Social GreeN
30
60
Fardos
Personal
15
93
Papel toalha, folha dupla, branco, fardo
c/24 rolos
Papel higiênico folha dupla, branco,
fardo c/64 rolos
Rodo
20
Unidades
Q-Lar
94
Saco p/ lixo 100 litros
400
Pacotes
Trech
95
Saco p/lixo 30 litros
400
Pacotes
Trech
100
30
Pacotes
Brilhante
30
Unidades
Luvas para uso doméstico – tamanho
MeG
Pano de copa (Guardanapo)
50
Lote
06
ESPECIFICAÇÃO
QT.
ESTIMADA
UNIDADE
MARCA
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
2,00
400,00
27,00
3.780,00
45,00
2.700,00
10
5,00
100,00
100
1,00
400,00
1,00
400,00
10
9,00
270,00
Imperador
10
5,00
150,00
Pares
Ideatex
10
3,00
150,00
04
Dúzias
Nordeste
02
30,00
120,00
03
Caixas
Q-Lar
01
36,00
108,00
101
Saponáceo cremoso caixa com 24
unid.
Álcool – caixa c/12 unidades de 500ml.
15
Caixas
Santa Cruz
05
23,00
345,00
102
Escova / cepillo para lavar
30
Unidades
Q-Lar
10
2,00
60,00
103
100
Unidades
Brilhus
100
0,50
50,00
35
Caixas
Q-Lar
10
15,00
525,00
03
Caixas
Omo
01
80,00
240,00
106
Esponja dupla face antibactericidas/
doblefaz
Pedra sanitária caixa c/24 und. (pinho/
lavanda)
Sabão em pó, com tensoativos,
coadjuvantes, sinergista, branqueadores
ópticos,
enzimas,
alcalinizantes,
corantes, perfume, água, alquil benzeno
sulfonato de sódio – caixa c/24 und. de
500 g.
Vassourinha para banheiro
20
Unidades
Betany
10
5,00
100,00
107
Sabonete líquido balde c/20 litros
02
Unidades
Soltex
01
100,00
200,00
108
Garrafa térmica (1 litro)
20
Unidades
Termolar
10
20,00
400,00
109
Balde p/água 15 litros
20
Unidades
Jundiaí
10
10,00
200,00
92
96
97
98
99
100
104
105
Sabão em barra à base de sódio,
coadjuvante,
endiente,
carga,
branqueador
óptico,
opacificante,
sequestrantes, espessante, dispersante,
preservante, corante, perfume e água.
Pacote c/05 unidades.
Vassoura de piaçava
Valor Total da Despesa Estimada Para Este Lote
R$10.698,00
Valor Total Geral Estimado Para as Despesas
R$45.833,16
ASSINAM: Maria de Nazareth Mello de Araújo Lambert (Procuradora-Geral do Estado), Willian Francisco dos Santos (Codil Importação e Exportação Ltda), Alberi Antônio Rodrigues (Leonora Indústria e Comércio de Papéis Ltda), Marcos Venícius Pacheco (Amazom Importação e Exportação
Ltda) e João Florêncio da Costa (João F. da Costa – ME).
SECRETARIAS DE ESTADO
SDCT
ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia SDCT
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial Nº. 031/2008 – CEL 01
Para que produza seus efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO
todos os atos praticados pelo Senhor Pregoeiro e pela equipe de apoio
referente ao Pregão Presencial Nº. 031/2008 – CEL 01, cujo objeto é a
Confecção de Embalagens e Etiquetas adesivas personalizadas, atendendo solicitação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência
e Tecnologia – SDCT, através do Programa de Promoção de Negócios
– PPN – CONTRATO BID 1399/OC-BR, sendo declarada vencedora a
empresa A. VALLADÃO ROSA.
Rio Branco - Ac, 07 de Julho de 2009
João César Dotto
Secretário de Desenvolvimento,
Ciência e Tecnologia
SEAPROF
GOVERNO DO ESTAO DO ACRE
Companhia de Armazéns Gerais e Entrepostos do Acre.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2009 – CAGEACRE.
CONTRATANTE: Companhia de Armazéns Gerais e Entrepostos do
Acre.
CONTRATADO: Marcos Carneiro de Lima Filho
OBJETO: Prestação serviços braçais na atual safra agrícola.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: De 01.07.2009 a 01.10.2009.
PRAZ DE EXECUÇÃO: De 01.07.09 a 01.09.09.
PAGAMENTO: Mensal, em até cinco dias após prestação.
DESPESAS: P T n° 753.401.22510000.
VALOR TOTAL: R$ 1.100,00 (mil e cem reais).
DATA DO CONTRATO: 1° de julho de 2009
_________________________________________________________
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL – EMATER/AC
PREGÃO POR REGISTRO DE PREÇOS N° 036/2008 – CEL 01 – BID
1399/OC-BR
EXTRATO DO DISTRATO AO CONTRATO EMATER Nº 035/2008 BID
1399/OC-BR.
6
Quarta-feira, 08 de julho de 2009
DIÁRIO OFICIAL6
Nº 10.084
PREGÃO SRP N° 036/2008-CEL 01
CONTRATANTE: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural –
Emater.
CONTRATADA: Santa Rita Construções Importação e Exportação Ltda
OBJETO: Rescisão do Contrato a partir de 12 de junho de 2009
DATA DO DISTRATO: 12.06.09.
_________________________________________________________
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGROFLORESTAL E
PRODUÇÃO FAMILIAR
PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO N° 079/2008 –
CPL 02
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEAPROF Nº 157/2008.
PREGÃO SRP Nº. 079/2008 – CPL 02
CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Extensão Agroflorestal e Produção Familiar
CONTRATADA: Lopes e Silva Ltda-Epp.
OBJETO: Aditivar prazo de vigência.
NOVA VIGÊNCIA: até 1º de julho de 2010.
DEMAIS CLÁSULAS: Inalteradas.
DATA DO TERMO: 26 de junho de 2009.
_________________________________________________________
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL – EMATER
TOMADA DE PREÇO N° 027/2008 BID 1399/OC/BR CEL 01
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO EMATER
Nº 022/2008.
CONTRATANTE: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural –
EMATER
CONTRATADA: Construtora Ágape Ltda.
OBJETO: Aditivar prazo.
NOVO PRAZO: Até 31 de dezembro de 2009.
DEMAIS CLÁSULAS: Inalteradas.
DATA DO TERMO: 26 de junho de 2009.
_________________________________________________________
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGROFLORESTAL E
PRODUÇÃO FAMILIAR
PREGÃO POR REGISTRO DE PREÇOS N° 021/2009 – CEL 01 – BID
1399/OC-BR
EXTRATO DO CONTRATO Nº 099/2009 – SEAPROF
PREGÃO POR REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2009 – CEL 01 – BID
1399/OC-BR
GESTORA DO PREGÃO/CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Extensão Agroflorestal e Produção Familiar.
CONTRATADO: F. Chagas Moura Araújo Importação e Exportação.
OBJETO: aquisição de roçadeiras.
VIGENCIA DA ATA: De 19.06.09 a 19.06.2010.
VIGENCIA DO CONTRATO: De 19.06.09 a 19.06.2010.
ENTREGA: De acordo com as necessidades, mediante Requisições.
PAGAMENTO: Em até 30 dias após apresentação da Nota Fiscal.
DESPESAS: P T 753.003.1133.0000.
VALOR: R$ 59.000,00 (cinqüenta e nove mil reais).
DATA DO CONTRATO: 19 de junho de 2009.
_________________________________________________________
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGROFLORESTAL E
PRODUÇÃO FAMILIAR
PREGÃO POR REGISTRO DE PREÇOS N° 021/2009 – CEL 01 – BID
1399/OC-BR
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Por Registro de Preço nº. 021/2009 - CEL 01– BID 1399/OC-BR
A Secretaria de Estado de Extensão Agroflorestal e Produção Familiar,
no uso de suas atribuições legais e para que produzam os efeitos esperados em sua plenitude, HOMOLOGA todos os atos praticados pelo
Pregoeiro Rosicleudo da Silva Veloso e sua equipe de apoio referente
ao Pregão por Registro de Preço N° 021/2009 – CPL 01– BID 1399/
OC-BR, em favor das empresas CODIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, vencedora do LOTE I no valor de R$ 94.166,50 (noventa e
quatro mil cento e sessenta e seis reais e cinqüenta centavos) e F. CHAGAS MOURA ARAÚJO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO vencedora do
LOTE II no valor de R$ 59.000,00 (cinqüenta e nove mil reais).
Rio Branco AC, 15 de junho de 2009.
NILTON LUIZ COSSON MOTA
SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGROFLORESTAL E
PRODUÇÃO FAMILIAR
_________________________________________________________
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGROFLORESTAL E
PRODUÇÃO FAMILIAR
EXTRATO DE ATA Nº. 017/2009 DE REGISTRO DE PREÇO - SEAPROF.
ATA DO PREGÃO SRP Nº 021/2009 – CEL 01- BID 1399/OC-BR
CONTRATANTE/Gerenciadora: Secretaria de Estado de Extensão
Agroflorestal e Produção Familiar – Seaprof.
CONTRATADAS: CODIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA e F.
CHAGAS MOURA ARAÚJO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO.
OBJETO: Aquisição de ferramentas e roçadeiras.
Lote I vencido pela Empresa CODIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
ITENS ESPECIFICAÇÕES
01
02
03
04
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGROFLORESTAL E
PRODUÇÃO FAMILIAR
PREGÃO POR REGISTRO DE PREÇOS N° 021/2009 – CEL 01 – BID
1399/OC-BR
EXTRATO DO CONTRATO Nº 098/2009 – SEAPROF
PREGÃO POR REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2009 – CEL 01– BID
1399/OC-BR
GESTORA DO PREGÃO/CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Extensão Agroflorestal e Produção Familiar.
CONTRATADO: Codil Importação e Exportação Ltda.
OBJETO: aquisição de ferramentas.
VIGENCIA DA ATA: De 19.06.09 a 19.06.2010.
VIGENCIA DO CONTRATO: De 19.06.09 a 19.06.2010.
ENTREGA: De acordo com as necessidades, mediante Requisições.
PAGAMENTO: Em até 30 dias após apresentação da Nota Fiscal.
DESPESAS: P T 753.003.1133.0000.
VALOR: R$ 94.166,50 (noventa e quatro mil cento e sessenta e seis
reais e cinqüenta centavos)
DATA DO CONTRATO: 19 de junho de 2009.
05
06
07
08
Enxada com cabo de madeira de 1,30 com(205x204
mm) Ref. 77206/704 marca
Tramontina. Procedência
Nacional.
Terçado 21” com lâmina de
aço carbono com cabo de
madeira. Ref. 26623/021
marca Tramontina. Procedência Nacional.
Bomba costal plástica de
20 L. Ref. SP – 20 marca
Guarany. Procedência Nacional.
Boca de lobo médio com
cabo de 150 mm. Ref.
77568/813 marca Tramontina. Procedência Nacional.
Pé de bico com cabo
de madeira com 74 cm
e terminação em metal 9334x285mm). Ref.
77410/344 marca Tramontina. Procedência Nacional.
Regador plástico de capacidade mínima 10 litros.
Marca Worker. Procedência Nacional.
Arame Liso rolo de 1000 m.
Marca Gerdau. Procedência Nacional.
Carro de mão com caçamba metálica, pneu com câmara, peso aproximado de
11,1 Kg. Marca Tramontina.
Procedência Nacional.
VL.
VL. TOQTD. UNID. UNIT.
TAL
(Em R$)
(Em R$)
87
UNID. 9,60
835,20
37
UNID. 13,50
499,50
22
UNID. 144,00
3.168,00
87
UNID. 26,50
2.305,50
87
UNID. 18,00
1.566,00
45
UNID. 9,40
423,00
324
ROLO 237,00
76.788,00
87
UNID. 72,10
6.272,70
7
Quarta-feira, 08 de julho de 2009
Plantadeira de grão manual com capacidade mínima
para 1 kg de sementes.
Marca Caçula Procedência
Nacional.
Lima Chata de 8” em aço
temperado. Marca K & F.
Procedência Nacional.
Ciscador com cabo em madeira com 16 dentes (330
x 46 mm). Ref. 77110/664
marca Tramontina. Procedência Nacional.
Balde de plástico preto
com capacidade mínima
para 10 litros, com alça de
metal. Marca Worker. Procedência Nacional.
09
10
11
12
50
UNID. 25,28
1.264,00
DISCRIITEM MINAÇÃO
RESUMIDA
45
UNID. 7,06
317,70
2
45
UNID. 7,06
317,70
93
UNID. 4,40
409,20
94.166,50
QTD. UNID.
Roçadeira a gasolina,
motor de 2 tempos,
cilindrada mínima de
29,8 cm³, potência mínima de 1,4 kw equi50
pada com projetor de
lâmina, com os acessórios: jogo de chaves,
cinto e lâmina de 3 facas.
UNID.
VL. UNIT. VL. TOTAL
(Em R$)
(Em R$)
1.180,00
TOTAL
59.000,00
59.000,00
VALOR TOTAL: R$ 153.166,50 (cento e cinqüenta e três mil cento e
sessenta e seis reais e cinqüenta centavos).
PAGAMENTO: Em até 30 dias após apresentação da Nota Fiscal.
DESPESA: P. T. nº 753.003.11330000.
VALIDADE DA ATA: De 19.06.2009 a 19.06.2010.
DATA DA ATA: 19.06.2009
SEE
EXTRATO DE ATA – SEE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2009
PROCESSO Nº 0011132-8/2009
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2009
– CPL 02
VALIDADE: 01 (UM) ANO A CONTAR DA SUA ASSINATURA
DO OBJETO: Registro de preços de contratação Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva, com reposição de peças dos consultórios
odontológicos localizados nas Escolas Estaduais de Rio Branco e Cruzeiro do Sul.
LOCAL E DATA: Rio Branco – AC, 12 de junho de 2009
ASSINAM: MARIA LUIZA DE OLIVEIRA ASSIS PEREIRA - Secretária
Adjunta de Educação (CONTRATANTE)
LEYLANE CAVALCANTE LIMA PEREIRA - SERTEC ODONTO COMÉRCIO E REP. LTDA (FORNECEDOR)
RELAÇÃO DOS FORNECEDORES/PREÇOS REGISTRADOS POR
OCASIÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 103/2009 – CPL 02
1) Empresa: SERTEC ODONTO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
LOTE ÚNICO
DISCRIITEM MINAÇÃO
RESUMIDA
1
QUANT.
QUANT.
UNID.
PARA REPREVISTA
GISTRO
Serviços de
manutenção
técnica para Visita 160
consultório
odontológico
VALOR
PARA REGISTRO
FornecimenUnid. 25.800,00 33.540,00
to de Peças
PERCENTUAL DE
DESCONTO
MÍNIMO
VALOR
TOTAL REGISTRADO
(R$)
6%
31.527,60
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Lote II vencido pela Empresa F. CHAGAS MOURA ARAÚJO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO.
01
VALOR
UNID. PREVISTO
Valor do item 1 (serviços de manutenção) + item 2 (fornecimento
42.727,60
de peças)
TOTAL
ITEM ESPECIFICAÇÕES
DIÁRIO OFICIAL7
Nº 10.084
320
VALOR
UNIT.
REGISTRADO
(R$)
VALOR
TOTAL REGISTRADO
(R$)
35,00
11.200,00
EXTRATO DE CONTRATO – SEE
CONTRATO/SEE Nº 001-U/2009
PREGÃO SRP Nº 013/2008 – CPL 02
PROCESSO 0000556-7/2008
CONTRATANTE: ESTADO DO ACRE/ SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO
CONTRATADO: EDMILSON DA SILVA OLIVEIRA.
DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a prestação serviços de transporte escolar (com condutor), constante no item 34 do instrumento
convocatório, no quantitativo e forma abaixo discriminados, com o objetivo de atender as necessidades de transporte de alunos de ensino
fundamental localizados na zona rural do município da Regional do Alto
Acre.
DO VALOR: O valor total do Contrato é de R$ 5.227,20 (cinco mil duzentos e vinte e sete reais e vinte centavos).
DA DESPESA: Programas de Trabalho:
717.005.2090.0000 – Desenvolvimento e Gestão de Ensino Fundamental; Elemento de Despesa – 33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros
(PF); Fonte: 100 (RP);
717.002.2087.0000 – Manutenção das Atividades Administrativas e Financeiras - Elemento de Despesa – 33.90.36.00 – Outros Serviços de
Terceiros (PF); Fonte: 100 (RP);
717.601.2102.0000 – Desenvolvimento e Gestão da Educação Básica
e Valorização do Ensino Profissional – FUNDEB; Elemento de Despesa: 33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros (PF); Fonte: 300 (FUNDEB);
717.005.2098.0000 – Desenvolvimento e Gestão das Atividades de
Transporte Escolar - Elemento de Despesa – 33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros (PF); Fonte: 100 (RP).
DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência pelo prazo de 90 (noventa) dias,
contados a partir de sua assinatura.
LOCAL E DATA: Rio Branco - AC, 5 de janeiro de 2009.
ASSINAM: MARIA CORRÊA DA SILVA - CONTRATANTE
EDMILSON DA SILVA OLIVEIRA – CONTRATADO
OBJETO
ITEM
ESTABELECIMENTO DE
ENSINO/ ENDEREÇO
34
Esc. São Miguel,
Plácido de
Castro, Rita
Maia e Anthero
Soares (Ramal
Cachoeira)
TIPO DE
TRANSPORTE
UNID.
QUANT.
VALOR
UNIT./ KM
(R$)
3.960
1,32
VALOR
TOTAL
(R$)
XAPURI
Caminhonete Adaptada
– Placa
MZP9816
Km
5.227,20
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO – SEE
CONTRATO/SEE Nº 012/2009
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 190/2008
– CPL 02
(PROCESSO Nº 0023136-6/2008)
CONTRATANTE: ESTADO DO ACRE/SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO
CONTRATADA: NILCE’STUR – NILCE AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA
DO OBJETO: prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas e terrestres, intermunicipais e interestaduais, constante nos itens 5
e 22 do instrumento convocatório, para atender as necessidades do Núcleo de Tecnologia Educacional e a Coordenação de Educação Espe-
8
Quarta-feira, 08 de julho de 2009
Nº 10.084
cial, conforme plano de Trabalho do Convenio nº 806064/2007 – PAR.
DO VALOR: O valor total do Contrato é de R$ 7.040,96 (sete mil quarenta reais e noventa e seis centavos).
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programas de Trabalho:
717.005.1294.0000 – Desenvolvimento e Fortalecimento na Oferta da
Educação Infantil, Fundamental, Médio e EJA na Zona Urbana e Rural;
Elemento de Despesa: 33.90.33.00 – Passagens e Despesa com Locomoção; Fontes: 100 (RP) e 200 (CONVÊNIO);
717.005.2090.0000 – Desenvolvimento e Gestão do Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 33.90.33.00 – Passagens e Despesa com
Locomoção; Fontes: 100 (RP e 200 (CONVÊNIO);
717.002.2087.0000 – Manutenção das Atividades Administrativas e Financeiras; Elemento de Despesa: 33.90.33.00 – Passagens e Despesa
com Locomoção; Fontes: 100 (RP e 200 (CONVÊNIO);
717.001.2408.0009 – Programa Estadual de Contrapartida de Convênios, Contratos, Operações de Créditos e Outros Instrumentos Congêneres; Elemento de Despesa: 33.90.33.00 – Passagens e Despesa com
Locomoção; Fonte: 100 (RP).
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência pelo prazo de 180
(cento e oitenta) dias, contados a partir de sua assinatura.
LOCAL E DATA: Rio Branco - AC, 12 de janeiro de 2009.
ASSINAM: MARIA CORRÊA DA SILVA – Pela Contratante
MÁRIO JORGE GUEDES CASTRO - Representante legal da Contratada
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO/SEE
CONTRATO/SEE Nº 017/2009
PREGÃO PRESENCIAL Nº 121/2008 – CPL 02
(PROCESSO Nº 0021836-2/2008)
CONTRATANTE: ESTADO DO ACRE/ESTADO DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA: INSTITUTO ABAPORU DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
DO OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de revisão dos Referenciais Curriculares do Ensino Fundamental de
5ª a 8ª séries e Ensino Médio do estado do Acre, elaboração e reprodução de cadernos para formação de técnicos, diretores, coordenadores
de ensino e professores, curso de formação de 64 horas com foco no
alcance das competências e habilidades na avaliação e planejamento.
PRAZO CONTRATUAL: A vigência do contrato será de 01 (um) ano,
contado a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, a critério da
CONTRATANTE, por uma única vez, por igual período.
PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O valor global de R$
650.000,00 (seiscentos e cinqüenta mil reais).
DA VIGÊNCIA: A vigência do contrato será de 01 (um) ano, contado a
partir da assinatura.
DA DESPESA: Programas de trabalho: 717.005.1295.0000;
717.005.1297.0000 e 717.005.2090.0000; Elemento de Despesa:
33.90.35.00 – Serviço de Consultoria – Fonte: 100 (RP)
LOCAL E DATA: Rio Branco - AC, 12 de janeiro de 2009.
ASSINAM: MARIA CORRÊA DA SILVA – Pela Contratante
WALTER KIYOSHI TAKEMOTO – Pela Contratada
ITEM
1
ESPECIFICAÇÃO DO SERVIÇO
VALOR TOTAL(R$)
I – Consultoria técnica especializada para 650.000,00
a revisão dos Referenciais Curriculares
do Ensino Fundamental de 5ª a 8ª séries
e Ensino Médio do Estado do Acre.
II - Elaboração e reprodução de cadernos
para formação de técnicos, diretores, coordenadores de ensino e professores.
III - Curso de formação de 64 horas com
foco no alcance das competências e habilidades na avaliação e planejamento.
DIÁRIO OFICIAL8
CONTRATADO: NIVALDO CLEMENTINO DE PAIVA
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, II, da Lei 8.666/93, e subseqüentes alterações.
DO OBJETO: O CONTRATADO se obriga a locar um barco, com condutor, para atender a necessidade de transporte escolar dos alunos da
Escola da Rede Estadual de Ensino Pedro Gomes de Paiva, localizada
no município de Feijó (AC).
DO PREÇO: Dá-se a este contrato o valor mensal de R$ 782,00 (setecentos e oitenta e dois reais), perfazendo o valor global de R$ 6.881,44
(seis mil oitocentos e oitenta e um reais e quarenta e quatro centavos).
O pagamento do 1º (primeiro) mês de prestação dos serviços será calculado “pro rata tempore”, com base no mês de trinta dias.
DO PRAZO: O prazo de prestação dos serviços ora contratados será de
8 (oito) meses e 24 (vinte e quatro) dias, com início a partir do dia 7 de
abril de 2009 e término em 31 de dezembro de 2009.
DA DESPESA: Programas de Trabalho:
717.002.2087.0000 – Manutenção das Atividades Administrativas e Financeiras - Elemento de Despesa – 33.90.36.00 – Outros Serviços de
Terceiros (PF); Fonte: 100 (RP);
717.005.2090.0000 – Desenvolvimento e Gestão de Ensino Fundamental; Elemento de Despesa – 33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros
(PF); Fonte: 100 (RP);
717.005.2098.0000 - Desenvolvimento e Gestão das Atividades de
Transporte Escolar; Elemento de Despesa – 33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros (PF); Fonte: 100 (RP);
717.601.2102.0000 – Desenvolvimento e Gestão da Educação Básica e
Valorização do Ensino Profissional – FUNDEB; Elemento de Despesa:
33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros (PF); Fonte: 300 (FUNDEB).
LOCAL E DATA: Rio Branco (AC), 7 de abril de 2009.
ASSINAM: MARIA LUIZA DE OLIVEIRA ASSIS PEREIRA - PELA CONTRATANTE
NIVALDO CLEMENTINO DE PAIVA - CONTRATADO
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO – SEE
CONTRATO/SEE Nº 222-G/2009
CONTRATANTE: ESTADO DO ACRE/SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO
CONTRATADO: JOSÉ RENATO VIANA DE SOUSA
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no art. 24, II, da Lei 8.666/93, e subseqüentes alterações.
DO OBJETO: O CONTRATADO se obriga a locar um barco, com condutor, para atender a necessidade de transporte escolar dos alunos da
Escola da Rede Estadual de Ensino Paulino Feijó de Melo, localizada
no município de Feijó (AC
DO PREÇO: Dá-se a este contrato o valor mensal de R$ 894,00 (oitocentos e noventa e quatro reais), perfazendo o valor global de R$
7.867,20 (sete mil oitocentos e sessenta e sete reais e vinte centavos).
O pagamento do 1º (primeiro) mês de prestação dos serviços será calculado “pro rata tempore”, com base no mês de trinta dias.
DO PRAZO: O prazo de prestação dos serviços ora contratados será de
8 (oito) meses e 24 (vinte e quatro) dias, com início a partir do dia 7 de
abril de 2009 e término em 31 de dezembro de 2009.
DA DESPESA: Programas de Trabalho:
717.002.2087.0000 – Manutenção das Atividades Administrativas e Financeiras - Elemento de Despesa – 33.90.36.00 – Outros Serviços de
Terceiros (PF); Fonte: 100 (RP);
717.005.2090.0000 – Desenvolvimento e Gestão de Ensino Fundamental; Elemento de Despesa – 33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros
(PF); Fonte: 100 (RP);
717.005.2098.0000 - Desenvolvimento e Gestão das Atividades de
Transporte Escolar; Elemento de Despesa – 33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros (PF); Fonte: 100 (RP);
717.601.2102.0000 – Desenvolvimento e Gestão da Educação Básica
e Valorização do Ensino Profissional – FUNDEB; Elemento de Despesa: 33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros (PF); Fonte: 300 (FUNDEB).
LOCAL E DATA: Rio Branco (AC), 7 de abril de 2009.
VALOR TOTAL: R$ 650.000,00 (seiscentos e cinqüenta mil reais)
_________________________________________________________
ASSINAM: MARIA LUIZA DE OLIVEIRA ASSIS PEREIRA - PELA CONTRATANTE
JOSÉ RENATO VIANA DE SOUSA - CONTRATADO
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO – SEE
CONTRATO/SEE Nº 222-F/2009
CONTRATANTE: ESTADO DO ACRE/SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO – SEE
CONTRATO/SEE Nº 222-H/2009
CONTRATANTE: ESTADO DO ACRE/SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO
9
Quarta-feira, 08 de julho de 2009
Nº 10.084
CONTRATADO: ANILDO PINHEIRO DE AGUIAR
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, II, da Lei 8.666/93, e subseqüentes alterações.
DO OBJETO: O CONTRATADO se obriga a locar um barco, com condutor, para atender a necessidade de transporte escolar dos alunos da
Escola da Rede Estadual de Ensino Bento Anibal do Bonfim, localizada
no município de Feijó (AC).
DO PREÇO: Dá-se a este contrato o valor mensal de R$ 838,00 (oitocentos e trinta e oito reais), perfazendo o valor global de R$ 7.374,32
(sete mil trezentos e setenta e quatro reais e trinta e dois centavos). O
pagamento do 1º (primeiro) mês de prestação dos serviços será calculado “pro rata tempore”, com base no mês de trinta dias.
DO PRAZO: O prazo de prestação dos serviços ora contratados será de
8 (oito) meses e 24 (vinte e quatro) dias, com início a partir do dia 7 de
abril de 2009 e término em 31 de dezembro de 2009.
DA DESPESA: Programas de Trabalho:
717.002.2087.0000 – Manutenção das Atividades Administrativas e Financeiras - Elemento de Despesa – 33.90.36.00 – Outros Serviços de
Terceiros (PF); Fonte: 100 (RP);
717.005.2090.0000 – Desenvolvimento e Gestão de Ensino Fundamental; Elemento de Despesa – 33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros
(PF); Fonte: 100 (RP);
717.005.2098.0000 - Desenvolvimento e Gestão das Atividades de Transporte Escolar; Elemento de Despesa – 33.90.36.00 – Outros Serviços de
Terceiros (PF); Fonte: 100 (RP);
717.601.2102.0000 – Desenvolvimento e Gestão da Educação Básica e
Valorização do Ensino Profissional – FUNDEB; Elemento de Despesa:
33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros (PF); Fonte: 300 (FUNDEB).
LOCAL E DATA: Rio Branco (AC), 7 de abril de 2009.
ASSINAM: MARIA LUIZA DE OLIVEIRA ASSIS PEREIRA - PELA CONTRATANTE ANILDO PINHEIRO DE AGUIAR - CONTRATADO
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO – SEE
CONTRATO/SEE Nº 310/2009
TOMADA DE PREÇOS Nº 148/2008 – CPL 01
(PROCESSO Nº 0025965-0/2008)
CONTRATANTE: ESTADO DO ACRE/ SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO
CONTRATADA: J. F. CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.
DO OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa para a execução dos serviços de reforma geral da Escola Pedro
de Castro Meireles, localizada na Av. Paraná – Centro, no município
de Acrelândia/AC, sob a fiscalização da Secretaria de Estado de InfraEstrutura e Obras Públicas – SEOP.
DA EQUIPE TÉCNICA E EQUIPAMENTOS MÍNIMO:Para fins de execução dos serviços, a Contratada alocará nas dependências da Contratante, recursos humanos de seu quadro e equipamentos, conforme
abaixo relacionado, nas quantidades mínimas suficientes para a eficiência dos serviços licitados:
DO VALOR:O valor global do presente Contrato é de R$ 871.343,16
(oitocentos e setenta e um mil trezentos e quarenta e três reais e dezesseis centavos), de acordo com os valores especificados na Proposta e
Cronograma Físico-Financeiro.
DA DESPESA: Programas de Trabalho:
717.005.1294.0000 – Desenvolvimento e Fortalecimento na Oferta da
educação Infantil, Fundamental, médio e EJA na Zona Urbana e Rural;
Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros (PJ)
e 44.90.51.00 Obras e Instalações; Fontes de Recursos: 100.
717.005.2090.0000 - Desenvolvimento e Gestão do Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 33.90.39.00 e 44.90.51.00 Obras e Instalações – Outros Serviços de Terceiros (PJ); Fonte de Recurso: 100 (RP);
717.601.2102.0000 – Desenvolvimento e Gestão da Educação Básica
e Valorização do Ensino profissional - FUNDEB; Elemento de Despesa:
33.90.39.00 e 44.90.51.00 Obras e Instalações – Outros Serviços de
Terceiros (PJ); Fonte de Recurso: 300 (FUNDEB).
DA VIGÊNCIA: A vigência do Contrato será de 195 (cento e noventa e
cinco) dias, contados a partir do recebimento da ordem de serviço.
LOCAL E DATA: Rio Branco - AC, 05 de maio de 2009.
ASSINAM: MARIA CORREA DA SILVA – CONTRATANTE
JORGE RODRIGUES DO NASCIMENTO - CONTRATADA
RELAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA MÍNIMA
Item
Discriminação
01 Micaelle Maia Coelho, Engenheira Civil - CREA/AC Nº 7992-D
Chárdyan Gonçalves Sahid - Engenheiro Civil - CREA/AC Nº
02
8033-D
03
DIÁRIO OFICIAL9
José Édino e Nilson Souza do Nascimento - Mestres de Obras
com experiência mínima de 5 anos
RELAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS MÍNIMOS
Item
Discriminação
Unid. Capac.
01 Caminhão Basculante
Und 1
5m³
02 Caminhão carroceria de madeira
Und. 1
4 ton
03 Betoneira auto carregável potência 5HP Und. 1
580 L
04 Pick-Up de Apoio para fiscalização
Und 1
_________________________________________________________
EXTRATO DE CONTRATO – SEE
CONTRATO/SEE Nº 409/2009
CONTRATANTE: ESTADO DO ACRE/ SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO
CONTRATADA: BELA VISTA CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato encontra-se formalizado com fundamento legal no art. 24, inc. I, da Lei 8.666/93, e
subseqüentes alterações.
DO OBJETO: A CONTRATADA se obriga a prestar os serviços de
construção de uma calçada em tijolo maciço sobre coxim de areia e
sargeta de drenagem, na Escola Luiza Carneiro Dantas, localizada no
município de Rio Branco (AC).
DO PREÇO: Dá-se a este contrato o valor global de R$ 14.814,40
(quatorze mil oitocentos e quatorze reais e quarenta centavos).
DO PRAZO: O prazo de execução dos serviços ora contratado será de
até 15 (quinze) dias, contados do recebimento da Ordem de Serviço.
DA DESPESA: A despesa deste contrato correrá à conta dos recursos
dos Programas de Trabalho:
717.002.2087.0000 – Manutenção das Atividades Administrativas e
Financeiras; Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Outros Serviços de
Terceiros (PJ); Fonte: 100 (RP);
717.005.2090.0000 – Desenvolvimento e Gestão do Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros (PJ); Fonte: 100 (RP);
717.601.2102.0000 – Desenvolvimento e Gestão da Educação Básica e Valorização do Ensino Profissional – FUNDEB; Elemento de
Despesa: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros (PJ); Fonte: 300
(FUNDEB).
LOCAL E DATA: Rio Branco (AC), 12 de junho de 2009.
ASSINAM: MARIA LUIZA DE OLIVEIRA ASSIS PEREIRA - Pela Contratante
JOSÉ RODRIGUES DO NASCIMENTO - Representante legal da Contratada
________________________________________________________
EXTRATO DE CONTRATO – SEE
CONTRATO/SEE Nº 410/2009
CONTRATANTE: ESTADO DO ACRE/ SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO
CONTRATANTE: IGUAÇU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato encontra-se formalizado com fundamento legal no art. 24, inc. I, da Lei 8.666/93, e
subseqüentes alterações.
DO OBJETO: A CONTRATADA se obriga a prestar os serviços de reparos na rede elétrica e hidráulica e na parte de carpintaria, alvenaria
e pintura no Núcleo da Secretaria de Estado de Educação, localizado
no município de Senador Guiomard (AC).
DO PREÇO: Dá-se a este contrato o valor global de R$ 7.006,00 (sete
mil e seis reais).
DO PRAZO: O prazo de execução dos serviços ora contratado será de
até 10 (dez) dias, contados do recebimento da Ordem de Serviço.
DA DESPESA: A despesa deste contrato correrá à conta dos recursos
dos Programas de Trabalho:
717.002.2087.0000 – Manutenção das Atividades Administrativas e
Financeiras; Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Outros Serviços de
Terceiros (PJ); Fonte: 100 (RP);
717.005.2090.0000 – Desenvolvimento e Gestão do Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros (PJ); Fonte: 100 (RP);
LOCAL E DATA: Rio Branco (AC), 12 de junho de 2009.
ASSINAM: MARIA LUIZA DE OLIVEIRA ASSIS PEREIRA - Pela Contratante
VALDEMIR ALVES DOS SANTOS - Representante legal da Contratada
10
Quarta-feira, 08 de julho de 2009
Nº 10.084
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais,
torna público, por interesse administrativo, a REVOGAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2009 – CPL 01, que tem por objeto Contratação de empresa para execução dos Serviços de Reforma e Ampliação
da Escola de Ensino Fundamental Rosalina da Silveira, localizada na
Rodovia AC 40 km 18, no município de Senador Guiomard-AC.
Rio Branco (AC), 06 de Julho de 2009.
MARIA LUIZA DE OLIVEIRA ASSIS PEREIRA
Secretária Adjunta de Educação
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO/SEE
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO/SEE Nº 001-Z/2009
PREGÃO SRP Nº 013/2008 – CPL 02
(PROCESSO 0000556-7/2008)
CONTRATANTE: ESTADO DO ACRE/SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO
CONTRATADO: JAIR DOS REIS SOUZA MEIRA
DO OBJETO: Prorrogar o prazo para prestação de serviços de transporte escolar (com condutor), constante no item 62 do instrumento convocatório, com o objetivo de atender as necessidades de transporte de
alunos de ensino fundamental localizados na zona rural do município da
Regional do Alto Acre.
DO PRAZO: Fica prorrogado por 83 (oitenta e três) dias, contados de 1º
de abril de 2009, sem interrupção.
DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do termo originário que não sejam conflitantes com as ora ajustadas.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93, e
suas alterações posteriores.
LOCAL E DATA: Rio Branco (AC), 31 de março de 2009.
ASSINAM: MARIA LUIZA DE OLIVEIRA ASSIS PEREIRA - Pelo Contratante
JAIR DOS REIS SOUZA MEIRA - Contratado
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
EXTRATO – SEE
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO/SEE Nº 002-F/2009
PREGÃO SRP Nº 013/2008 – CPL 02
(PROCESSO 0000556-7/2008)
CONTRATANTE: ESTADO DO ACRE/ SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO
CONTRATADO: EDMAR DA SILVA BARBOSA.
DO OBJETO: O presente termo tem por objeto prorrogar o prazo para
prestação de serviços de transporte escolar (com condutor), constante
no item 51 do instrumento convocatório, no quantitativo e forma abaixo
discriminados, com o objetivo de atender as necessidades de transporte
de alunos de ensino fundamental localizados na zona rural do município
da Regional do Baixo Acre.
DO PRAZO: O prazo para conclusão dos serviços de que trata a cláusula anterior fica prorrogado por 75 (setenta e cinco) dias, contados de
09 de abril de 2009, sem interrupção.
DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do termo originário que não sejam conflitantes com as ora ajustadas.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento se encontra
formalizado com fundamento legal no art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93,
e suas alterações posteriores.
LOCAL E DATA: Rio Branco (AC), 09 de abril de 2009.
ASSINAM: MARIA LUIZA DE OLIVEIRA ASSIS PEREIRA - Pelo Contratante
EDMAR DA SILVA BARBOSA - Contratado
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
EXTRATO – SEE
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO/SEE Nº 002-H/2009
PREGÃO SRP Nº 013/2008 – CPL 02
(PROCESSO 0000556-7/2008)
CONTRATANTE: ESTADO DO ACRE/ SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO
CONTRATADO: IVAN SZILAGYI.
DO OBJETO: O presente termo tem por objeto prorrogar o prazo para
10
DIÁRIO OFICIAL
prestação de serviços de transporte escolar (com condutor), constante
no item 26 do instrumento convocatório, com o objetivo de atender as
necessidades de transporte de alunos de ensino fundamental localizados na zona rural do município da Regional do Alto Acre.
DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para conclusão dos serviços de
que trata a cláusula anterior fica prorrogado por 75 (setenta e cinco)
dias, contados de 09 de abril de 2009, sem interrupção.
DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do termo originário que não sejam conflitantes com as ora ajustadas.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento se encontra
formalizado com fundamento legal no art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93,
e suas alterações posteriores.
LOCAL E DATA: Rio Branco (AC), 09 de abril de 2009.
ASSINAM: MARIA LUIZA DE OLIVEIRA ASSIS PEREIRA - Pelo Contratante
IVAN SZILAGYI - Contratado
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO/SEE
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO/SEE Nº 002-Z/2009
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2008
– CPL 02
(PROCESSO 0008932-4/2008)
CONTRATANTE: ESTADO DO ACRE/SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO
CONTRATADO: GENES DOS SANTOS
DO OBJETO: Prorrogar o prazo para prestação de serviço de transporte
escolar, com condutor, constante no item 11 do instrumento convocatório, para atender as necessidades de transporte de alunos de ensino
fundamental localizados na zona rural do município da Regional do Baixo Acre.
DO PRAZO: Fica prorrogado por 75 (setenta e cinco) dias, contados de
09 de abril de 2009, sem interrupção.
DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do termo originário que não sejam conflitantes com as ora ajustadas.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93, e
suas alterações posteriores.
LOCAL E DATA: Rio Branco (AC), 09 de abril de 2009.
ASSINAM: MARIA LUIZA DE OLIVEIRA ASSIS PEREIRA – Pela Contratante
GENES DOS SANTOS - Contratado
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
EXTRATO – SEE
CONTRATO/SEE Nº 327-A/2009
CONTRATANTE: ESTADO DO ACRE/ SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO
CONTRATADO: J. BELO DOS SANTOS.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato encontra-se formalizado com fundamento legal no art. 24, inc. II, da Lei 8.666/93, e
subseqüentes alterações.
DO OBJETO: A CONTRATADA se obriga a prestar os serviços gráficos
(fotocópias simples), no quantitativo e forma abaixo discriminados, para
atender as necessidades da Representação da Secretaria de Estado de
Educação – SEE, nos Programas PORONGA, PEEM, GESTAR, CICLO
INICIAL E ASAS DA FLORESTANIA, no município de Plácido de Castro
(AC).
DO PREÇO: Dá-se a este contrato o valor global de R$ 3.000,00 (três
mil reais), para a prestação dos serviços previstos na Cláusula Segunda
e para a totalidade do período mencionado na Cláusula Quinta. O pagamento à CONTRATADA será efetuado em até 10 (dez) dias após a execução dos serviços, mediante a apresentação de nota fiscal devidamente atestada pela fiscalização, com os valores fixados nesta cláusula.
DA VIGÊNCIA: O presente termo vigerá a partir do dia 11 de maio de
2009, com término em 31 de dezembro de 2009, sem interrupção.
DA DESPESA: A despesa deste contrato correrá através da seguinte
dotação orçamentária - Programas de Trabalho:
717.002.2087.0000 – Manutenção das Atividades Administrativas e Financeiras - Elemento de Despesa – 33.90.39.00 – Outros Serviços de
Terceiros (PJ); Fonte: 100 (RP);
717.005.2090.0000 – Desenvolvimento e Gestão de Ensino Fundamen-
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.084
tal; Elemento de Despesa – 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros
(PJ); Fonte: 100 (RP);
717.005.2097.0000 – Desenvolvimento e Gestão do Ensino Médio; Elemento de Despesa – 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros (PJ);
Fonte: 100 (RP);
717.001.2102.0000 – Desenvolvimento e Gestão da Educação Básica
e Valorização do Ensino Profissional FUNDEB; Elemento de Despesa –
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros (PJ); Fonte: 300 (FUNDEB).
LOCAL E DATA: Rio Branco (AC), 11 de maio de 2009.
ASSINAM: MARIA LUIZA DE OLIVEIRA ASSIS PEREIRA - Contratante
JOSÉ BELO DOS SANTOS - Representante legal da Contratada
SEFAZ
Estado do Acre
Secretaria de Estado da Fazenda
EXTRATO DE TERMO RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL
(ATA DE REGISTRO DE PREÇOS)
DAS PARTES: O ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
ESTADO DA FAZENDA E A EMPRESA EDSON CEOLIN – ME.
RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO Nº 05/2008-CPL 05.
DO OBJETO: RESCISÃO CONTRATUAL PARCIAL
DA RESCISÃO: PELA EXECUCUÇÃO TOTAL DO CONTRATO A EMPRESA REQUERIDA FARIA JUS À PERCEPÇÃO DA IMPORTÂNCIA
DE R$ 62.630,00 (SESSENTA E DOIS MIL SEICENTOS E TRINTA REAIS), AO PASSO QUE PELA INSTALAÇÃO DOS CONDICIONADORES DE AR A SEFAZ/AC PAGOU O VALOR DE R$ 11.266.15 (ONZE
MIL DUZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E QUINZE CENTAVOS)
AVENÇADA A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO A EMPRESA
REQUERIDA ANUI DE FORMA EXPRESSA PELO RECEBIMENTO
DO SALDO REMANESCENTE DE R$ 51.363,83 (CINQUENTA E UM
MIL, TREZENTOS E SESSENTA E TRES REAIS E OITENTA E TRES
CENTAVOS).
DO AMPARO LEGAL: ART.79, II, DA LEI Nº 8.666/93
RIO BRANCO, 24 DE JUNHO DE 2009.
SIGNATÁRIOS: PELA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, O SR.
JOAQUIM MANOEL MANSOUR MACÊDO E PELA EMPRESA EDSON
CEOLIN – ME, O SR. EDGAR ATOS BARDDAL JUNIOR.
SEHAB
Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social
Torna público que recebeu do INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO
ACRE – IMAC, a LICENÇA PRÉVIA N.º 262/2009, referente à Construção de 45 Unidades Habitacionais de Interesse Social, em alvenaria,
localizado no Loteamento Flávio Batista, Bairro Plácido de Castro, no
Município de Rio Branco – Acre.
_________________________________________________________
Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social
Torna público que recebeu do INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO
ACRE – IMAC, a LICENÇA PRÉVIA N.º 263/2009, referente à Construção de 45 Unidades Habitacionais de Interesse Social, em alvenaria, localizado no Bairro João Eduardo II, no Município de Rio Branco – Acre.
_________________________________________________________
Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social
Torna público que requereu do INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO
ACRE – IMAC, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO referente à Construção de
45 Unidades Habitacionais de Interesse Social, em alvenaria, localizado
no Bairro João Eduardo II, no Município de Rio Branco – Acre.
_________________________________________________________
Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social
Torna público que requereu do INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO
ACRE – IMAC, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO referente à Construção de
45 Unidades Habitacionais de Interesse Social, em alvenaria, localizado
no Loteamento Flávio Batista, Bairro Plácido de Castro, no Município de
Rio Branco – Acre.
Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social
PORTARIA/SEHAB/Nº. 052 DE 06 DE JULHO DE 2009.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto nº.
2193, de 18 de dezembro de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Engenheira Civil Francisca Katiúscia Oliveira de Carvalho CREA 8974-D/AC, como Coordenadora Técnica para responder
pelo acompanhamento e fiscalização das obras do Departamento de
Habitação para Superação da Pobreza - Projeto Especial de Superação
da Pobreza em Áreas Urbanas e Rurais:
- Infraestrutura e construção de unidades habitacionais no Loteamento
Ilson Ribeiro, no município de Rio Branco-AC.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gilberto Siqueira
Secretário de Habitação de Interesse Social
SEMA
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2009
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE – SEMA e
a EMPRESA AUTO POSTO BX LTDA.
OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição de Combustíveis no
município de Brasiléia/AC, para atender as necessidades desta Secretaria, solicitado através do OFÍCIO/Nº 478/GAB/SEMA de 14/05/2009,
conforme as especificações constantes no Termo de Referência, que integrou o Edital de Licitação modalidade Pregão Presencial nº. 003/2009,
proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do Processo nº.00003809-2/2009.
VALOR: O Valor total deste contrato é de R$ 16.978,40 (dezesseis mil
novecentos e setenta e oito reais e quarenta centavos).
VIGÊNCIA: O presente Instrumento vigorará pelo prazo de 07 (sete)
meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrerão das unidades orçamentárias: Programas de Trabalho: 720.002.185.421.004.2129.0000
(Implementação do ZEE como instrumento de Gestão) Elemento de
Despesa: 449030.00 (Material de consumo) e Fontes de Recursos: 100
(RP).
DATA E LOCAL DA ASSINATURA: 23.06.2009 - Rio Branco/AC.
ASSINAM: EUFRAN FERREIRA DO AMARAL, pela CONTRATANTE e
SIRLEI OLIVEIRA DA CUNHA, Pela CONTRATADA.
_________________________________________________________
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2009
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE – SEMA e a
EMPRESA COMISSÃO PRÓ-ÍNDIO DO ACRE LTDA.
OBJETO: O Contrato tem por objeto a Contratação de Serviços de Consultoria (Pessoa Jurídica) para a “Construção Participativa dos Planos
de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas Mamoadate e
Kaxinawa da Colônia 27 e Tradução do Plano de Gestão da Terra Indígena da Cabeceira do Rio Acre”, visando atender as atividades previstas no Programa de Desenvolvimento Sustentável do Acre (Contrato
de Empréstimo Nº 1399/OC-BR), devidamente descritas no Termo de
Referência, documento que, independente de transcrição, constitui parte integrante do presente Contrato.
VALOR: O Valor total deste contrato é de R$ 100.522,39 (cem mil quinhentos e vinte e dois reais e trinta e nove centavos).
VIGÊNCIA: O presente Instrumento vigorará pelo prazo de 04 (quatro)
meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrerão das unidades orçamentárias: Programas de Trabalho: 720.002.185.421.004.2129.0000
(Implementação do ZEE como instrumento de Gestão) Elemento de
Despesa: 44.90.35.00 (Consultoria) Ação: 02.01.03.03.02 (Zoneamento
Ecológico Econômico); Fonte de Recurso: 500 (BID) e 100 (Contrapartida); POA 2009: 108.
DATA E LOCAL DA ASSINATURA: 30.06.2009 - Rio Branco/AC.
ASSINAM: EUFRAN FERREIRA DO AMARAL, pela CONTRATANTE e
MARIA LUIZA PINEDO OCHOA, Pela CONTRATADA.
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.084
SEOP
Estado do Acre
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas -SEOP
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO
TERMO DE CONTRATO nº 035/2008
PREGAO PRESENCIAL SRP n° 037/2008 - CPL 04
PRAZO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo estipulado na cláusula oitavo do Contrato principal pelo período de
12 (doze) meses, contados a partir da assinatura deste Termo, conforme
solicitação de Aditivo, parte integrante do referido processo.
AMPARO LEGAL: Reger-se-á em conformidade com o art. 57, inc. II, da
Lei 8.666/93 e suas alterações.
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas permanecem inalteradas.
DATA DA ASSINATURA: 19.04.2009.
ASSINAM: Eduardo Vieira, pela SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS e a senhora Delma Barros dos
Santos, pela empresa PIT STOP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.
_________________________________________________________
Estado do Acre
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEOP
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO nº47/2009
DISPENSA
OBJETO: Serviços de Locação de um veiculo tipo passeio,VW/GOL
1.0 GIV, placa NAA 5818, cor Branca, alco/gaso, com condutor, para
atender as atividades de fiscalização e execução de obras da SEOP,
localizado no município de Rio Branco – Acre.
VALOR GLOBAL: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).
DOTAÇÃO ORCAMENTARIA: Programa de Trabalho 754.002.22850000
– Manutenção das Atividades Administrativas e Financeiras, Natureza
de Despesa 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa Fisica,
Fonte de Recurso: 100(RP).
PRAZO DE EXECUÇÃO: 05 (cinco) meses.
DATA ASSINATURA: 12.06.2009.
ASSINAM: Eduardo Vieira, pela SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS e o Senhor Eliel Castro de Oliveira.
_________________________________________________________
Estado do Acre
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEOP
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO
TERMO DE CONTRATO nº 079/2007
TOMADA DE PREÇOS N° 039/2007
DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO - O presente Termo Aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo da vigência e de execução, visando à
manutenção dos serviços prestados do contrato principal da Clausula
Décima, por mais um período de 12 (doze) meses, nos termos e condições do edital e seus anexos, contados a partir da assinatura deste termo, conforme Parecer Jurídica, parte integrante do presente processo.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta do Recurso financeiro do Programa de Trabalho: 754.004.13620000 – Conservação e Manutenção Rotineira dos
Espaços Públicos; Natureza de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica, Fonte de Recurso: 100 (RP).
DO VALOR - As despesas com a execução deste Termo Aditivo correrão
no Orçamento Geral do Estado para o exercício de 2009, sendo que os
recursos financeiros e orçamentários disponibilizados para a execução
dos serviços para o período de 12 (doze) meses, no valor previsto inicialmente de R$ 538.060,78 (quinhentos e trinta e oito mil, sessenta
reais e setenta e oito centavos), acrescido do 1º Termo Aditivo no valor de R$ 134.515,19 (cento e trinta e quatro mil, quinhentos e quinze
reais e setenta e oito centavos), formalizado em conformidade com o
que dispõe art. 65 da Lei N.º 8.666/93, totalizando o valor global de
R$ 672.575,97 (seiscentos e setenta e dois mil, quinhentos e setenta e
cinco reais e noventa e sete centavos), nos quais serão pagos mediante
as medições mensais dos serviços a ser executados.
DA RATIFICAÇÃO – Ficam ratificadas as demais clausulas e condições
do contrato principal, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.
DATA DA ASSINATURA: 29.04.2009.
ASSINAM: Eduardo Vieira, pela SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS e Delcimar Bezerra de Souza pela
empresa ADINN CONSTRUÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA.
Estado do Acre
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas -SEOP
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO
TERMO DE CONTRATO nº 114/2008
CONVITE nº 019/2008 – CPL 01
PRORROGAÇÃO DO PRAZO: O presente termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo estipulado na cláusula sétima do Contrato
principal pelo período de 30 (trinta) dias, contados a partir da assinatura
deste Termo.
AMPARO LEGAL: Reger-se-á em conformidade com o art. .57, inc.I I,
da Lei 8.666/93 e suas alterações.
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas permanecem inalteradas.
DATA DA ASSINATURA: 02.04.2009.
ASSINAM: Eduardo Vieira, pela SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS e o Senhor Claudiomar Negreiros
de Melo, pela empresa NEGREIROS CONSTRUÇÃO CIVIL E ELETRICIDADE LTDA.
_________________________________________________________
Estado do Acre
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas -SEOP
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO
TERMO DE CONTRATO nº 114/2008
CONVITE nº 019/2008 – CPL 01
PRORROGAÇÃO DO PRAZO: O presente termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo estipulado na cláusula sétima do Contrato
principal pelo período de 30 (trinta) dias, contados a partir da assinatura
deste Termo.
AMPARO LEGAL: Reger-se-á em conformidade com o art. .57, inc.I I,
da Lei 8.666/93 e suas alterações.
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas permanecem inalteradas.
DATA DA ASSINATURA: 03.05.2009.
ASSINAM: Eduardo Vieira, pela SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS e o Senhor Claudiomar Negreiros
de Melo, pela empresa NEGREIROS CONSTRUÇÃO CIVIL E ELETRICIDADE LTDA.
POLÍCIA CIVIL
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
POLÍCIA CIVIL
GABINETE DO SECRETÁRIO
EXTRATO DE ATA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 24/2009.
PROCESSO N.º 0008810-8/2009.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 079/2009
– CPL 05.
VALIDADE: 12 (DOZE) MESES.
OBJETO: Registro de preços para aquisição de combustível (gasolina
tipo “C” e óleo diesel), destinados à Delegacia Geral de Polícia Tarauacá
– Acre, solicitada através do Ofício/ GSPC n.º_479/2009 de 31/03/2009,
conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I.
VALOR: R$ 24.658,56 (vinte e quatro mil seiscentos e cinqüenta e oito
reais e cinqüenta e seis centavos).
LOCAL E DATA: Rio Branco-AC, 02 de junho de 2009.
ASSINAM: Emylson Farias da Silva pela Secretaria de Estado da Polícia Civil e o Sr. Raimundo Nonato Soares Damasceno, pela empresa
POSTO RI LTDA.
CONSUMO
VALOR
DISCRIMI
P E R Í O D O R$
ESTIMA
UN. MARCA
T O TA L
NAÇÃO
12 MESES UNIT.
DO/ MÊS
(R$)
Gasolina
1
144
LT BR
1.728
3,31 5.719,68
Tipo C
2 Diesel
576
LT BR
6.912
2,74 18.938,88
VALOR TOTAL
24.658,56
_________________________________________________________
Nº
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
POLÍCIA CIVIL
GABINETE DO SECRETÁRIO
EXTRATO DE ATA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 25/2009.
PROCESSO N.º 0010891-1/2009.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 039/2009 – CPL 03.
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Nº 10.084
VALIDADE: 12 (DOZE) MESES.
OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas acondicionadas em embalagem aluminizada
descartável simples, sem divisória e com tampa, para atender os presos
custodiados na Delegacia de Polícia Civil e eventuais solicitações em
Sena Madureira – AC, conforme especificações constantes no Termo
de Referência – Anexo I.
VALOR: R$ 25.056,00 (vinte e cinco mil e cinqüenta e seis reais).
LOCAL E DATA: Rio Branco-AC, 09 de junho de 2009.
ASSINAM: Emylson Farias da Silva pela Secretaria de Estado da Polícia
Civil e a Srª. Rosa Maria Cunha da Silva, pela empresa R. M. CUNHA
DA SILVA.
ENCARTE I
EMPRESA: R. M. CUNHA DA SILVA - ME
Item
Descrição
1
Fornecimento de refeições
prontas acondicionadas em
embalagens descartáveis simples, sem divisórias com tampa
com a seguinte composição:
carne, frango ou peixe: 120
gramas, arroz 300 gramas,
feijão 115 gramas, farofa 30
gramas, salada 40 gramas.
TOTAL
Local de forneV. UniQuant. Unid. Período
cimento
tário
Delegacia Geral de Polícia de
Sena Madureira
– ACRE.
12
R$
Av. Brasil, Con- 4.320 Unid.
meses 5,80
junto
Habitacional Canizo
Brasil.
R$ 25.053,00
_________________________________________________________
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
POLÍCIA CIVIL
GABINETE DO SECRETÁRIO
EXTRATO DE ATA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 26/2009.
PROCESSO N.º 0007260-6/2009.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 058/2009
– CPL 04.
VALIDADE: 12 (DOZE) MESES.
OBJETO: Registro de preços para aquisição de equipamento de informática (impressora a laser monocromática), destinada à atender as necessidades da Secretaria de Estado da Polícia Civil e Delegacias na capital e interior do Estado, conforme especificações constantes no Termo
de Referência – Anexo I.
VALOR: R$ 27.390,00 (vinte e sete mil trezentos e noventa reais).
LOCAL E DATA: Rio Branco-AC, 12 de junho de 2009.
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DIÁRIO OFICIAL
FONTE DE RECURSOS: (100) Recursos Próprios
DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2009.
ASSINAM: Sr. Emylson Farias da Silva, pela SEPC e o Sr. Raimundo
Soares Nonato Damasceno, pela empresa.
_________________________________________________________
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
POLÍCIA CIVIL
GABINETE DO SECRETÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N.º 091/2009
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 060/2009
– CPL 04.
PROCESSO N.º 8529-6/2009.
PARTES: ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL E A EMPRESA A. C. CASTRO - ME.
OBJETO: O presente contrato tem por objeto aquisição de material
permanente (ITENS 11, 12 e 13), para atender as necessidades desta Secretaria, solicitado através do OF/n.º 457/SEPC/GSPC, conforme
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.
VALOR: R$ 10.430,00 (dez mil quatrocentos e trinta reais).
PRAZO: O presente Instrumento vigorará pelo prazo de 60 (sessenta)
dias, contados de 22/06/09.
PROGRAMA DE TRABALHO: 75800106181203725280000
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00
FONTE DE RECURSOS: (100) Recursos Próprios
DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2009.
ASSINAM: Sr. Emylson Farias da Silva, pela SEPC e a Srª. Aurenir de
Carvalho Castro, pela empresa.
_________________________________________________________
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
POLÍCIA CIVIL
GABINETE DO SECRETÁRIO
________________________________________________________
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N.º 092/2009
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 060/2009
– CPL 04.
PROCESSO N.º 8529-6/2009.
PARTES: ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL E A EMPRESA AMAZON IMPORT. E EXPORT.
LTDA.
OBJETO: O presente contrato tem por objeto aquisição de material
permanente (ITEM 2), para atender as necessidades desta Secretaria,
solicitado através do OF/n.º 457/SEPC/GSPC, conforme ANEXO I –
TERMO DE REFERÊNCIA.
VALOR: R$ 4.170,00 (quatro mil cento e setenta reais).
PRAZO: O presente Instrumento vigorará pelo prazo de 60 (sessenta)
dias, contados de 22/06/09.
PROGRAMA DE TRABALHO: 75800106181203725280000
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00
FONTE DE RECURSOS: (100) Recursos Próprios
DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2009.
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
POLÍCIA CIVIL
GABINETE DO SECRETÁRIO
ASSINAM: Sr. Emylson Farias da Silva, pela SEPC e a Sr. Marcus Vinicius Pacheco, pela empresa.
_________________________________________________________
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N.º 087/2009
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 079/2009
– CPL 05.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 0008810-8/2009.
PARTES: ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL E A EMPRESA POSTO RI - LTDA.
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de combustível (gasolina tipo “C” e diesel), destinados à Delegacia Geral de Polícia
Civil de Tarauacá – AC, pelo período de 12 meses, solicitado através do
OFÍCIO/GSPC/Nº479/2009, conforme Anexo I – Termo de Referência.
VALOR: R$ 3.938,90 (três mil novecentos e trinta e oito reais e noventa
centavos), item 1 e R$ 9.206,40 (nove mil duzentos e seis reais e quarenta centavos), item 2, perfazendo o valor total de R$ 13.145,30 (treze
mil cento e quarenta e cinco reais e trinta centavos).
PRAZO: O presente Instrumento vigorará de 02/06/2009 a 31/12/2009.
PROGRAMA DE TRABALHO: 75801006181203725370000
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
POLÍCIA CIVIL
GABINETE DO SECRETÁRIO
ASSINAM: Emylson Farias da Silva pela Secretaria de Estado da Polícia Civil e o Sr. Luciano Tercilio Biz, pela empresa MICROSENS LTDA.
ENCARTE I
EMPRESA: MICROSENS LTDA.
Item
1
Descrição
Impressora Laser
Monocromática
Unid.
Marca
30
Sansung/ML
3471 ND
TOTAL
Valor Unit.
Valor Total R$
R$
913,00
27.390,00
R$ 27.390,00
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N.º 093/2009
PREGÃO PRESENCIAL POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
N.º 029/2009 – CEL 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0008071-7/2009.
PARTES: ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL E A EMPRESA M. DE SOUZA LIMA - ME.
OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de material
de limpeza, higiene e material de consumo (gênero de alimentação),
para atender as necessidades desta Secretaria, conforme as especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I.
VALOR: R$ 28.699,25 (vinte e oito mil seiscentos e noventa e nove reais
e vinte e cinco centavos), Lote I e R$ 10.873,75 (dez mil oitocentos e setenta e três reais e setenta e cinco centavos) Lote IV, perfazendo um valor
total de R$ 39.573,00 (trinta e nove mil quinhentos e setenta e três reais).
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Quarta-feira, 08 de julho de 2009
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.084
VIGÊNCIA: O presente Instrumento vigorará pelo prazo de 06 (seis)
meses, de 01/07/2009 a 31/12/2009.
PROGRAMA DE TRABALHO: 75800106181203725280000
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00
FONTE DE RECURSOS: (100) Recursos Próprios
DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2009.
ASSINAM: Sr. Emylson Farias da Silva, pela SEPC e o Sr. Márcio de
Souza Lima, pela Empresa.
_________________________________________________________
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
POLÍCIA CIVIL
GABINETE DO SECRETÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N.º 094/2009
PREGÃO PRESENCIAL POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
N.º 029/2009 – CEL 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0008071-7/2009.
PARTES: ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL E A EMPRESA D. L. RAMOS - ME.
OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de material
de limpeza, higiene e material de consumo (gênero de alimentação),
para atender as necessidades desta Secretaria, conforme as especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I.
VALOR: R$ 9.340,00 (nove mil trezentos e quarenta reais), referente
ao Lote III.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento vigorará pelo prazo de 06 (seis)
meses, de 01/07/2009 a 31/12/2009.
PROGRAMA DE TRABALHO: 75800106181203725280000
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00
FONTE DE RECURSOS: (100) Recursos Próprios
DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2009.
ASSINAM: Sr. Emylson Farias da Silva, pela SEPC e o Sr. Derli Luiz
Ramos, pela Empresa.
_________________________________________________________
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
POLÍCIA CIVIL
GABINETE DO SECRETÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N.º 097/2009
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 042/2008 da Secretaria de Estado da Gestão Administrativa – SGA.
PROCESSO N.º 0026006-5/2008.
PARTES: ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL E A EMPRESA F. ARAÚJO DA ROCHA - ME.
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de material
permanente para atender às necessidades desta Secretaria, conforme
Ata de Registro de Preços n.º 004A/2008, Pregão n.º 042/2008, da Secretaria de Estado da Gestão Administrativa – SGA, que com seus anexos, integra este termo, independentemente de transcrição, para todos
os fins e efeitos legais.
VALOR: R$ 13.375,00 (treze mil trezentos e setenta e cinco reais).
PRAZO: O presente Instrumento vigorará pelo prazo de 25/06/2009 a
25/08/2009.
PROGRAMA DE TRABALHO: 75800106181203725280000
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00
FONTE DE RECURSOS: (100) Recursos Próprios
DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2009.
ASSINAM: Sr. Emylson Farias da Silva, pela SEPC e a Srª. Fabrícia
Araújo da Rocha, pela Empresa.
_________________________________________________________
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
POLÍCIA CIVIL
GABINETE DO SECRETÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N.º 100/2009
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 060/2009
– CPL 04.
PROCESSO N.º 8529-6/2009.
PARTES: ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL E A EMPRESA F. ARAÚJO DA ROCHA - ME.
OBJETO: O presente contrato tem por objeto aquisição de material
permanente (ITEM 1), para atender as necessidades desta Secretaria,
solicitado através do OF/n.º 457/SEPC/GSPC, conforme ANEXO I –
TERMO DE REFERÊNCIA.
VALOR: R$ 2.360,00 (dois mil trezentos e sessenta reais).
PRAZO: O presente Instrumento vigorará pelo prazo de 60 (sessenta)
dias, contados de 26/06/09.
PROGRAMA DE TRABALHO: 75800106181203725280000
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00
FONTE DE RECURSOS: (100) Recursos Próprios
DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2009.
ASSINAM: Sr. Emylson Farias da Silva, pela SEPC e a Srª. Fabricia
Araújo da Rocha, pela empresa.
SESACRE
CONSELHO GESTOR DO HOSPITAL GERAL DE CLÍNICAS DE RIO
BRANCO – CGHGCRB
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO – REGISTRO DE PREÇOS Nº. 028/09
MODALIDADE: PREGÃO – REGISTRO DE PREÇOS
TIPO: Menor Preço GLOBAL
OBJETO: Aquisição de REAGENTES, COM CESSÃO GRATUITA DE
EQUIPAMENTO DE AUTOMAÇÃO PARA EXAMES DE GASOMETRIA,
para atender o Hospital Geral de Clínicas de Rio Branco - HGCRB, tudo
em conformidade com as especificações constantes no Termo de Referência.
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 – Material de Consumo.
FONTE DE RECURSOS: Termo de Compromisso nº 015/2009, firmado
entre Conselho Gestor do Hospital Geral de Clínicas de Rio Branco –
CGHGCRB e Secretaria de Saúde – SESACRE.
DIA ABERTURA: 23 de JULHO de 2009 às 09:00 horas.
ENDEREÇO: Avenida Nações Unidas, nº. 700, Bosque, Rio Branco –
Acre, CEP - 69908-620, prédio do HUERB – Sala da Comissão de Licitação.
RETIRADA DO EDITAL: O edital deverá ser retirado, no prazo entre o
dia 09/07/09 a 22/07/09, no site www.huerb.ac.gov.br/cpl, pelo e-mail
[email protected], ou, excepcionalmente, na sede da Comissão Permanente de Licitação do HUERB localizada no Endereço acima
mencionado, nos dias úteis, no horário de 08:00 às 12:00 horas e das
14:00 às 17:00 horas, Jaqueline Coelho.
Marcelo Nascimento Nogueira Viana
Pregoeiro - CGHGCRB
_________________________________________________________
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial N º 057/2009 – CPL 03
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO todos os atos praticados pelo Senhor Pregoeiro e pela Equipe de Apoio,
referente ao Pregão Presencial Nº 057/2009 – CPL 03, em favor da(s)
empresa(s): TOSHIBA MEDICAL DO BRASIL S/A, vencedora nos Itens
01 e 02 e com valor global de R$ 320.00,00 (trezentos e vinte mil reais).
Rio Branco – Acre, 29 de junho de 2009.
Osvaldo de Sousa Leal Júnior
Secretário de Estado de Saúde
_________________________________________________________
Extrato de Contrato
CONTRATO/SESACRE/Nº 195/2009
PREGÃO PRESENCIAL 057/2009 - CPL 03
OBJETO: O presente Contrato será para aquisição de equipamentos
hospitalares, para atender o convênio 5546/04.
PROGRAMA DE TRABALHO: 721.607.1378.0000 – Estrutura Física de
Equipamentos.
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00 – Equipamentos e Material
Permanente
FONTE DE RECURSOS: 200 (Convênio 5546/04)
VALOR ESTIMADO: 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais)
DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2009
ASSINAM: OSVALDO DE SOUSA LEAL JÚNIOR pela Secretaria de
Estado de Saúde e LUIZ NOZOMO YOSHIGA, representante da empresa TOSHIBA MEDICAL DO BRASIL LTDA.
15
Quarta-feira, 08 de julho de 2009
CONSELHO GESTOR DO HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DO ACRE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a
decisão da Comissão Permanente de Licitação, referente ao PREGÃO
Nº. 001/2008 – CPL e ADJUDICO o objeto licitado em favor das empresas: AMAZON IMP. E EXP. LTDA, vencedora dos Itens 03, 04, 07, 09,
12 e 22 com valor global de R$ 4.473,00 (Quatro mil, quatrocentos e
setenta e três reais), ENGENHAR IMP. E EXP. LTDA vencedora do Item
11, com valor global de R$ 1.100,00 (Um mil e cem reais), F. CHAGAS
MOURA ARAUJO IMPORTAÇÃO E EXP., vencedora dos Itens 14 e 19,
com valor global de R$ 2.683,40 (Dois mil seiscentos e oitenta e três
reais e quarenta centavos) e LABNORTE CIRURGICA E DIAGNOSTICA IMP. E EXP., vencedora dos Itens 16 e 18, com valor global de R$
313,80 (Trezentos e treze reais e oitenta centavos).
Rio Branco-AC, 12 de janeiro de 2009.
Ildson Cruz da Costa
Coordenador Conselho Gestor/HOSMAC
_________________________________________________________
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DE CONVÊNIO
ENTIDADE:
CONVENIO Nº.
CONSELHO GESTOR DA FUNDAÇÃO HOSPITAL 03/2008
ESTADUAL DO ACRE
Data da Assi- Data da Publi- Prazo de Execu- Valor
natura
cação
ção Original:
R$ 430.000,00
25/09/2008
30/09/2008
23/01/2009
Pagamento da Último Prazo Prazo de Execu- Prazo Limite de P.
de Execução: ção
Atualizado: de Contas:
1ª. Parcela:
30/10/2008
13/04/2009
11/08/2009
10/10/2009
DISPOSITIVOS LEGAIS:
Art. 7°, Inciso IV da IN­/STN/N° 01/97;
Parecer do Departamento de Descentralização Financeira:
Ao analisar o pedido de prorrogação do Convênio nº. 03/2008, através
do OFÍCIO Nº. 97/2009/CONSELHO GESTOR/FUNDHACRE, de 22
de março de 2009, celebrado entre a FUNDAÇÃO HOSPITAL ESTADUAL DO ACRE e o CONSELHO GESTOR DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ESTADUAL DO ACRE, com recursos do IAE-PI, propomos a
prorrogação do referido convênio em 120 (cento e vinte) dias para que
seja executado integralmente o Plano de Trabalho 2008, ficando a execução de 13/04/2009 para 11/08/2009.
Belisário Gomes de Souza Neto
Técnico do DDF
15
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.084
Carlos Henrique Lima e Silva
Técnico do DDF
AUTORIZACÃO: O Superintendente do Hospital Estadual do Acre,
consoante aos dispositivos legais indicados acima.
Resolve: Prorrogar, o prazo de execução do Convênio Nº. 03/2008,
conforme solicitação, através do OFÍCIO Nº. 97/2009/CONSELHO
GESTOR/FUNDHACRE, de 22 de março de 2009, e o Parecer Técnico
da Gerencia de Descentralização Financeira, até o dia 11/08/2009.
Rio Branco - AC, 24 de março de 2009.
Superintendente da FUNDHACRE
Osvaldo de Sousa Leal Junior
SGA
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Tecnologia de Gestão
Departamento de Administração, Finanças e Logística
EXTRATO DO CONTRATO N.º 022/2009
Processo ADMINISTRATIVO Nº 008528-5/2009
convite nº 003/2009-cel 01
PARTES: Estado do Acre, através da Secretaria de Estado da Gestão
Administrativa, e a Empresa Neo Construção e Comercio Ltda.
OBJETO: Prestação de Serviço de implantação de infraestrutura para
link de fibra óptica entre SGA e OCA, localizado no Município de Rio
Branco, Acre.
VALOR DO CONTRATO: R$ 60.553,88 (sessenta mil, quinhentos e
cinqüenta e três reais e oitenta e oito centavos), de acordo com os valores específicos na Proposta e Cronograma Físico- Financeiro.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução
do presente Contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária,
para o exercício de 2009, por meio da seguinte classificação orçamentária: Programa de Trabalho 714001.1211.0000, Natureza da Despesa:
44.90.51.00, e Fonte de Recursos: 100 (RP).
DA VIGÊNCIA A vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço, admitidos á prorrogação
nos termos da lei, mediante termo aditivo.
DATA DE ASSINATURA: Rio Branco, Ac, 01 de Julho de 2009.
ASSINAM: José Alcimar da Silva Costa, pelo Contratante e José Venilson de Carvalho, pela Contratada.
SEDSS
SEDSS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/2009.
PROCESSO Nº. 0009437-5/2009
PREGÃO Nº. 064/2009 – CPL 04
VALIDADE: 12 meses.
LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 29 de junho de 2009.
ASSINARAM: LAURA KEIKO SAKAI OKAMURA – Secretária de Estado
de Desenvolvimento para Segurança Social - SEDSS e as Empresas
DISTRISUPRI DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS
DE INFORMÁTICA LTDA e F. ARAÚJO DA ROCHA – ME.
1) Empresa: DISTRISUPRI DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado,
inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 10.210.196/0001-00 e Inscrição Estadual 647.536.301.113, com sede na Rua Rubião Júnior, nº. 2.633690,
Bairro Centro, São José do Rio Preto/SP, representada neste ato pelo
seu bastante procurador Elmo Vaz de Almeida, brasileiro, portador da
Cédula de Identidade (RG) nº. 321207 SSP/DF, inscrito no CPF (MF)
sob o nº. 101.813.261-91, residente e domiciliado na Avenida Carlos
Gomes, nº. 981, Bairro Centro, Porto Velho/RO.
LOTE I
Item
Produto
Und Qtde Valor Unitário Valor Total
01
Lexmark E120 (Tonner Lexmark E120)
Und 100
R$ 120,00
R$ 12.000,00
02
HP Laser 4200L (Tonner 38A)
Und 10
R$ 140,00
R$ 1.400,00
03
Samsung SCX 4200 (Tonner SCX 4200)
Und 12
R$ 160,00
R$ 1.920,00
04
HP Laser Jet 1022n (Tonner COT 2212A)
Und 10
R$ 70,00
R$ 700,00
05
HP Desk Jet 3550 (Cartucho 28 Col.)
Und 10
R$ 46,00
R$ 460,00
06
Lexmark X3350 (Cart. 32)
Und 25
R$ 40,00
R$ 1.000,00
07
Lexmark X3350 (Cart. 33)
Und 25
R$ 40,00
R$ 1.000,00
08
HP 840 (Cartucho 15)
Und 20
R$ 18,00
R$ 360,00
09
HP 840 (Cartucho 17)
Und 15
R$ 45,00
R$ 675,00
10
HP DESKJET 930 c (Cart. 78)
Und 20
R$ 45,00
R$ 900,00
11
HP DESKJET 930 c (Cart. 45)
Und 30
R$ 15,00
R$ 450,00
12
HP DESKJET 5940 (Cart. 98 Preto)
Und 20
R$ 28,00
R$ 560,00
13
HP DESKJET 5940 (Cart. 97 Colorido)
Und 20
R$ 40,00
R$ 800,00
14
HP Desk Jet 3550 (Cartucho 27 Preto)
Und 30
R$ 21,00
R$ 630,00
15
HP deskjet S380 (Cart. 21)
Und 10
R$ 23,00
R$ 230,00
16
HP deskjet S380 (Cart. 22)
Und 10
R$ 43,00
R$ 430,00
17
HP DESKJET 930 c (Cart. 23)
Und 10
R$ 45,00
R$ 450,00
VALOR TOTAL
R$ 23.965,00
2) Empresa: F. ARAÚJO DA ROCHA – ME, Pessoa Jurídica de Direito
Privado, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 07.920.072/0001-04 e Inscrição Estadual 01.018.003/001-60, com sede na Rua 10 de junho, nº.
690, Bairro Tropical, Rio Branco/AC, representada neste ato por Fabrícia Araújo da Rocha, brasileira, portadora da Cédula de Identidade (RG)
nº. 0313112 SSP/AC, inscrita no CPF (MF) sob o nº. 761.152.082-20,
residente e domiciliada na Travessa Dez de junho, nº. 708, Bairro Tropical, Rio Branco/AC.
LOTE II
Item Produto
Und Qtde
05
06
07
08
Und
Und
Und
Und
CD-R c/ Capa Acrílica
DVD-R Capa Acrílica
CD-RW Capa Acrílica
DVD-RW Capa Acrílica
200
200
200
200
Valor
Unitário
R$ 1,50
R$ 1,70
R$ 2,80
R$ 3,80
Valor Total
R$ 300,00
R$ 340,00
R$ 560,00
R$ 760,00
16
Quarta-feira, 08 de julho de 2009
Pen Drive 2GB Interface USB Und 50
2.0, Material Emborrachado, Sistemas Operacionais Windows,
Mac, Linux, Drive para Windows
98 SE, Garantia Mínima de 01
ano, Assistência Técnica Local.
VALOR TOTAL
16
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.084
09
R$
24,60
R$
1.230,00
R$
3.190,00
SESP
Estado do Acre
Secretaria de Estado de Segurança Pública
Gabinete da Secretária
PORTARIA N°. 001/2009, DE 03 DE JULHO DE 2009.
A Secretária de Estado de Segurança Pública, Coordenadora Geral da Comissão Organizadora Estadual da 1ª Conferência Nacional de Segurança
Pública, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO que 06 Etapas Regionais precederam a Etapa Estadual
da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública;
CONSIDERANDO que nos dias 09 e 10 de julho de 2009, acontecerá no
município de Rio Branco a Etapa Estadual da 1ª Conferencia Nacional de
Segurança Pública;
CONSIDERANDO as decisões tomadas durante as reuniões da Comissão
Organizadora Estadual – COE;
RESOLVE:
Art. 1º. Esta Portaria regulamenta, em caráter supletivo, o processo eleitoral
da 1ª. Conferência Estadual de Segurança Pública.
Art. 2º. Serão candidatos a delegados representando a Sociedade Civil
organizada e Trabalhadores em Segurança na Conferência Nacional de
Anexo I
Números de representantes eleitos (Sociedade Civil)
Regional 1
Regional 2
Segurança Pública, somente aqueles eleitos nas etapas regionais.
Art. 3º. Todos os participantes da Conferência Estadual de Segurança Pública, de
damente credenciados, poderão votar nos candidatos da sociedade Civil organi
da e Trabalhadores em Segurança, exceto os participantes representantes do po
público.
Art. 4º. Os representantes do poder público terão instância especifica de eleição
delegados para a Conferência Nacional de Segurança Pública, conforme Portaria
2.482, de 11 de dezembro de2008.
Art. 5º. A representação Estadual dos delegados referente à Sociedade Civil, na e
ção para a Etapa Nacional, anexo I desta resolução, dar-se-á da seguinte forma;
I – Regional 1 (Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Marechal Taumatu
e Porto Walter) – 02 vagas;
II – Regional 2 (Feijó, Tarauacá e Jordão) – 01 vaga;
III – Regional 3 (Sena Madureira, Manuel Urbano e Santa Rosa do Purus) –
vaga;
IV – Regional 4 (Plácido de Castro, Acrelândia, Capixaba e Senador Guiomard) –
vaga;
V – Regional 5 (Brasiléia, Epitaciolândia, Xapuri e Assis Brasil) – 01 vaga;
VI – Regional 6 (Rio Branco, Bujari e Porto Acre) – 08 vagas.
Art. 6º. A eleição dos delegados referente aos trabalhadores de segurança púb
para a Etapa Nacional, obedecerá aos critérios estabelecidos na Tabela V da Porta
nº. 903, de 05 de maio de 2009, conforme anexo II desta resolução.
Art. 7º. Caberá a Comissão Eleitoral instituída pela Comissão Organizadora Estad
– COE, a realização e apuração do processo eleitoral.
Art. 8º. A votação dos representantes deve observar a questão de gênero.
Art. 9º. Os casos omissos e conflitantes nesta Portaria serão resolvidos pela Com
são Eleitoral, submetendo-se, caso necessário, a Comissão Organizadora Estad
– COE.
Art. 10. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Márcia Regina de Sousa Pereira
Secretária de Estado de Segurança Pública
Regional 3
Regional 4
Regional 5
Regional 6
Cruzeiro do Sul
Mâncio Lima
Rodrigues Alves
Marechal Taumaturgo
Porto Walter
Feijó
Tarauacá
Jordão
Sena Madureira
Manuel Urbano
Santa Rosa do Purus
Plácido de Castro
Acrelândia
Capixaba
Senador Guiomard
Brasiléia
Epitaciolândia
Xapuri
Assis Brasil
Rio Branco
Bujari
Porto Acre
02
01
01
01
01
08
Total
14
Anexo II
Números de representantes eleitos (Trabalhadores de Segurança Pública)
Bombeiro
PC
PC
PM
PM
PF
PF
Guarda
PRF
Militar
Agente Delegado Praça Oficial Delegado Agente
Municip.
Oficial
01
01
01
01
01
01
01 01
01
CPL
ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
Bombeiro P e r i c i a
Agente
Militar
Criminal
Penitenciário
Praça
01
01
01
Ouvidor da
Policia
Total
01
13
ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
Aviso de Licitação
Concorrência nº. 006/2009 - CEL 01 – SCDT
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de campanha de marketing voltada para a promoção do móvel do Acre, a fim de atender as ações por parte do
Programa de Negócios - PPN.
Fonte de Recursos: 100 (CP) e 500 (BID)
Retirada do Edital: 08/07 à 06/08/2009
Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na
Comissão Permanente de Licitação – Avenida Getúlio Vargas
n° 300 – Centro, Rio Branco-Ac – Sobreloja – Fone (68) 32127500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 07/08/2009 ás 08h30min, conforme preâmbulo
no Edital.
Rio Branco-AC, 07 de julho de 2009.
Aviso de Licitação
Pregão nº. 060/2009 - CPL 02 – DEAS
Objeto: Aquisição de materiais de consumo e permanente, (hidráulico, ferramentas e bombas centrífugas e submersas), para
atender as necessidades do DEAS, nos municípios do alto e baixo Acre, Juruá e Purus.
Fonte de Recursos: 100 (OGE) – Recurso de Tesouro Estadual; 200 (Convênios); 500 (Operações de Crédito); 700 (RPI –
DEAS)
Retirada do Edital: 07/07 à 16/07/2009
Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na
Comissão Permanente de Licitação – Avenida Getúlio Vargas nº.
300 – Centro, Rio Branco-AC – Sobreloja – Fone (068) 32127500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 17/07/2009 às 10h30min, conforme preâmbulo
no Edital.
Rio Branco-AC, 06 de julho de 2009.
ASS José Guilherme Silva de Sousa
CAR Presidente
ASS Mário Jorge Moraes de Oliveira
CAR Pregoeiro
17
Quarta-feira, 08 de julho de 2009
Nº 10.084
ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
Aviso de Licitação
Pregão nº. 083/2009 - CPL 04 – DPE
Objeto: Aquisição de 04 (quatro) automóveis populares para esta Defensoria Pública para os municípios de Rio Branco, Sena Madureira,
Tarauacá e Cruzeiro do Sul, para atender o Projeto Assistência Jurídica
Integral e Gratuita aos Presos e Familiares.
Fonte de Recursos: 200 (Convênio)
Retirada do Edital: 08/07 à 17/07/2009
Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação – Avenida Getúlio Vargas nº. 300 – Centro,
Rio Branco-AC – Sobreloja – Fone (068) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 20/07/2009 às 14h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Rio Branco-AC, 06 de julho de 2009.
Consta no processo a via original devidamente assinada
ASS Anselmo de Miranda
CAR Pregoeiro
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
Aviso de Licitação
Pregão nº. 086/2009 - CPL 05 – SEAPROF
Objeto: Aquisição de material (Kits de análise d’água, balança e rede de
arrasto) para estruturar a Cadeia Produtiva de Pescados de produção
Familiar.
Fonte de Recursos: 200 (Convênio MDA/SEATER nº 131/07)
Retirada do Edital: 08/07 à 17/07/2009
Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação – Avenida Getúlio Vargas n° 300 – Centro,
Rio Branco-Ac – Sobreloja – Fone (68) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 20/07/2009 ás 08h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Rio Branco-AC, 07 de julho de 2009.
Consta no processo a via original devidamente assinada
ASS Mariselva Alves Bandeira
CAR Pregoeira
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
Aviso de Licitação
Pregão nº. 166/2009 - CPL 03 – SESP
Objeto: Fornecimento de passagens aéreas e terrestres, para atender a
Secretaria de Estado de Segurança Pública na realização do Curso de
Isolamento e Preservação do Local de Crime.
Fonte de Recursos: 100 (Contrapartida) e 200 (Convênio)
Retirada do Edital: 10/07 à 21/07/2009
Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação – Avenida Getúlio Vargas n° 300 – Centro,
Rio Branco-Ac – Sobreloja – Fone (68) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 22/07/2009 ás 14h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Rio Branco-AC, 06 de julho de 2009.
ASS Wagner Alves de Souza
CAR Pregoeiro
Consta no processo a via original devidamente assinada
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
Aviso de Licitação
Pregão por Registro de Preços nº. 076/2009 - CEL 01 – SEAPROF
Objeto: Aquisição de combustível.
Retirada do Edital: 08/07 à 17/07/2009
Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação – Avenida Getúlio Vargas n° 300 – Centro,
17
DIÁRIO OFICIAL
Rio Branco-Ac – Sobreloja – Fone (68) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 20/07/2009 ás 14h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Rio Branco-AC, 07 de julho de 2009.
Consta no processo a via original devidamente assinada
ASS Regina Tereza de Azevedo Aires
CAR Pregoeira
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
Aviso de Licitação
Pregão por Registro de Preços nº. 105/2009 - CPL 04 – GABVICE
Objeto: Fornecimento de combustíveis (gasolina, álcool e diesel).
Retirada do Edital: 08/07 à 17/07/2009
Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação – Avenida Getúlio Vargas nº. 300 – Centro,
Rio Branco-AC – Sobreloja – Fone (068) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 20/07/2009 às 08h30min, conforme preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 06 de julho de 2009.
Consta no processo a via original devidamente assinada
ASS Leonardo da Silva Rocha
CAR Pregoeiro
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
Aviso de Licitação
Pregão por Registro de Preços nº. 106/2009 - CPL 04 – SGA
Objeto: Aquisição de mobiliário e cadeira, para estruturação dos Telecentros/Quiosques Digitais e Escritório de Projetos.
Retirada do Edital: 08/07 à 17/07/2009
Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação – Avenida Getúlio Vargas nº. 300 – Centro,
Rio Branco-AC – Sobreloja – Fone (068) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 20/07/2009 às 10h30min, conforme preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 06 de julho de 2009.
ASS Leonardo da Silva Rocha
CAR Pregoeiro
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
Aviso de Licitação
Pregão por Registro de Preços nº. 129/2009 - CPL 05 – IAPEN
Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para o Instituto de
Administração Penitenciária do Estado do Acre.
Fonte de Recursos: 100 (RP) e 200 (Convênio)
Retirada do Edital: 07/07 à 16/07/2009
Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação – Avenida Getúlio Vargas n° 300 – Centro,
Rio Branco-Ac – Sobreloja – Fone (68) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 17/07/2009 ás 10h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Rio Branco-AC, 06 de julho de 2009.
ASS Saluana Bonfim do Nascimento
CAR Pregoeira
Consta no processo a via original devidamente assinada
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
Aviso de Licitação
Pregão por Registro de Preços nº. 139/2009 - CPL 02 – IDEP-DM
Objeto: Aquisição de material permanente (cabeleireiros, corte costura
e outros).
Retirada do Edital: 08/07 à 17/07/2009
18
Quarta-feira, 08 de julho de 2009
Nº 10.084
Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação – Avenida Getúlio Vargas nº. 300 – Centro,
Rio Branco-AC – Sobreloja – Fone (068) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 20/07/2009 às 08h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Rio Branco-AC, 06 de julho de 2009.
Consta no processo a via original devidamente assinada
ASS Janaína Maria dos Santos
CAR Pregoeira
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
Aviso de Licitação
Pregão por Registro de Preços nº. 140/2009 - CPL 02 – IDEP-DM
Objeto: Contratação de empresa para preparação e fornecimento de
lanche, para atender na execução das várias ações de formação profissional do Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional Dom Moacyr.
Fonte de Recursos: 100 (RP), 200 (Convênio) e 700
Retirada do Edital: 08/07 à 17/07/2009
Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação – Avenida Getúlio Vargas nº. 300 – Centro,
Rio Branco-AC – Sobreloja – Fone (068) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 20/07/2009 às 10h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Rio Branco-AC, 06 de julho de 2009.
Consta no processo a via original devidamente assinada
ASS Janaína Maria dos Santos
CAR Pregoeira
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
Aviso de Licitação
Pregão por Registro de Preços nº. 142/2009 - CPL 02 – SGA
Objeto: Aquisição de material de consumo, a saber, de expediente, de
copa e cozinha, de acondicionamento e embalagem, de limpeza e de
higienização, bem como de gênero de alimentação.
Retirada do Edital: 08/07 à 17/07/2009
Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação – Avenida Getúlio Vargas nº. 300 – Centro,
Rio Branco-AC – Sobreloja – Fone (068) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 20/07/2009 às 14h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Rio Branco-AC, 06 de julho de 2009.
Consta no processo a via original devidamente assinada
ASS Wilton Diogo de Oliveira
CAR Pregoeiro
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
Aviso de Licitação
Tomada de Preços nº. 002/2009 - CPL 02 – SEOP
Objeto: Contratação de empresa para a execução dos serviços de reforma e ampliação do subgrupamento de incêndio do corpo de bombeiros,
localizado no município de Cruzeiro do Sul - AC.
Fonte de Recursos: 100 (RP) e 200 (Convênios)
Retirada do Edital: 13/07 à 27/07/2009
Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação – Avenida Getúlio Vargas nº. 300 – Centro,
Rio Branco-AC – Sobreloja – Fone (068) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 31/07/2009 às 14h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Rio Branco-AC, 06 de julho de 2009.
Consta no processo a via original devidamente assinada
ASS Wilton Diogo de Oliveira
CAR Presidente
18
DIÁRIO OFICIAL
ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
Aviso de Licitação
Tomada de Preços nº. 034/2009 - CEL 01 – SEAPROF
Objeto: Construção de galpão de castanha para armazenamento de castanha, Ramal do Antimari – Rio Antimari, município de Bujari, Acre para
Cooperativa Agroextrativista dos Produtores do Antimary - COEPA.
Fonte de Recursos: 100 (RP) e 500 (BID)
Retirada do Edital: 08/07 à 22/07/2009
Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação – Avenida Getúlio Vargas n° 300 – Centro,
Rio Branco-Ac – Sobreloja – Fone (68) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 28/07/2009 ás 08h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Rio Branco-AC, 07 de julho de 2009.
Consta no processo a via original devidamente assinada
ASS José Guilherme Silva de Sousa
CAR Presidente
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
Aviso de Licitação
Tomada de Preços nº. 035/2009 - CEL 01 – SDCT
Objeto: Contratação de empresa para elaboração de inventário florestal
em uma área de 300 há da Floresta Estadual do Antimary – FEA, localizado no município de Sena Madureira - Acre.
Fonte de Recursos: 100 (RP), 500 (BID) e POA Nº. 248 2009/2010
Retirada do Edital: 08/07 à 22/07/2009
Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação – Avenida Getúlio Vargas n° 300 – Centro,
Rio Branco-Ac – Sobreloja – Fone (68) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 23/07/2009 às 08h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Rio Branco-AC, 07 de julho de 2009.
ASS José Guilherme Silva de Sousa
CAR Presidente
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
Aviso de Licitação
Tomada de Preços nº. 036/2009 - CEL 01 – SDCT
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços
técnicos especializados para elaboração de Plano Operacional Anual –
POA em 416 hectares nas áreas da Fazenda Nova Amélia I e II, sito na
BR 317 Km 100 município de Capixaba - Acre.
Fonte de Recursos: 100 (RP), 500 (BID) e POA Nº. 248 2009/2010
Retirada do Edital: 08/07 à 22/07/2009
Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação – Avenida Getúlio Vargas n° 300 – Centro,
Rio Branco-Ac – Sobreloja – Fone (68) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 23/07/2009 às 10h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Rio Branco-AC, 07 de julho de 2009.
ASS José Guilherme Silva de Sousa
CAR Presidente
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
Aviso de Licitação
Tomada de Preços nº. 037/2009 - CEL 01 – SDCT
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de exploração florestal em esplanada (pátio de estocagem), para trabalhar nas
áreas da Fazenda Nova Amélia, nos trabalhos de manejo florestal para
exploração florestal, localizada na regional do Alto Acre.
19
Quarta-feira, 08 de julho de 2009
Nº 10.084
Fonte de Recursos: 100 (RP), 500 (BID) e POA Nº. 219 2009/2010
Retirada do Edital: 08/07 à 22/07/2009
Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação – Avenida Getúlio Vargas n° 300 – Centro,
Rio Branco-Ac – Sobreloja – Fone (68) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 23/07/2009 às 14h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Rio Branco-AC, 07 de julho de 2009.
Consta no processo a via original devidamente assinada
ASS José Guilherme Silva de Sousa
CAR Presidente
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
Aviso de Licitação
Tomada de Preços n°. 057/2009 – CPL 01 – SEOP
Objeto: Contratação de empresa para a execução dos serviços de construção de galinheiros nas terras indígenas: Aldeia 18 praias, Aldeia Nova
Aldeia, Aldeia Caucho e Aldeia Tamandaré, localizado no município de
Tarauacá - AC.
Fonte de Recursos: 100 (RP) e 500 (Operações de Créditos) - BNDES
Retirada do Edital: 08/07 à 22/07/2009
Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação – Avenida Getúlio Vargas n° 300 – Centro,
Rio Branco-Ac – Sobreloja – Fone (68) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 28/07/2009 às 16h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Rio Branco-AC, 07 de julho de 2009.
Consta no processo a via original devidamente assinada
ASS Jailson Barbosa de Souza
CAR Presidente
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
Aviso de Licitação
Tomada de Preços n°. 058/2009 – CPL 01 – DEAS
Objeto: Contratação de empresa para execução de Atividades de Educação Ambiental e Mobilização da Comunidade, durante a Instalação e
Operação das Estações de Tratamento de Esgoto da Conquista e São
Francisco.
Fonte de Recursos: 100 (Recursos Próprios - Contrapartida) e 200
(Convênio)
Retirada do Edital: 13/07 à 27/07/2009
Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação – Avenida Getúlio Vargas n° 300 – Centro,
Rio Branco-Ac – Sobreloja – Fone (68) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 28/07/2009 às 10h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Rio Branco-AC, 07 de julho de 2009.
Consta no processo a via original devidamente assinada
ASS Jailson Barbosa de Souza
CAR Presidente
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
Aviso de Licitação
Tomada de Preços n°. 060/2009 – CPL 01 – DEAS
Objeto: Contratação de serviços de Instituição Profissionalizante para
realização de cursos de capacitação.
Fonte de Recursos: 100 (Recursos Próprios - Contrapartida)/PAC
Retirada do Edital: 13/07 à 27/07/2009
Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação – Avenida Getúlio Vargas n° 300 – Centro,
Rio Branco-Ac – Sobreloja – Fone (68) 3212-7500.
19
DIÁRIO OFICIAL
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 28/07/2009 às 14h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Rio Branco-AC, 07 de julho de 2009.
Consta no processo a via original devidamente assinada
ASS Jailson Barbosa de Souza
CAR Presidente
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
Aviso de Licitação
Tomada de Preços n°. 061/2009 – CPL 01 – DEAS
Objeto: Contratação de serviços de Instituição para realização de ações
de mobilização social e educação ambiental.
Fonte de Recursos: 100 (Recursos Próprios - Contrapartida)/PAC
Retirada do Edital: 13/07 à 27/07/2009
Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação – Avenida Getúlio Vargas n° 300 – Centro,
Rio Branco-Ac – Sobreloja – Fone (68) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 28/07/2009 às 16h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Rio Branco-AC, 07 de julho de 2009.
Consta no processo a via original devidamente assinada
ASS Jailson Barbosa de Souza
CAR Presidente
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
Aviso de Prorrogação
Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº. 021/2009 - CEL 01 –
SGA
Comunicamos aos interessados que o Pregão Eletrônico acima mencionado publicado no Diário Oficial da União Seção 3 Nº. 124 Pg. 143, no
Diário Oficial do Estado Nº. 10.080 Pg. 32, no Jornal A Gazeta todos do
dia 02/07/2009 e na internet no site www.licitacao.ac.gov.br, fica prorrogado a data de sua abertura para o dia 24/07/2009 às 09h30min (horário
de Brasília). Comunicamos ainda que a nova data de retirada do edital
será do dia 14/07 á 23/07/2009.
Rio Branco-AC, 07 de julho de 2009.
Consta no processo a via original devidamente assinada
ASS José Guilherme Silva de Sousa
CAR Pregoeiro
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
Aviso de Prorrogação
Pregão nº. 028/2009 - CEL 01 – FUNTAC
Comunicamos aos interessados que o Pregão acima mencionado publicado no Diário Oficial da União Seção 3 Nº. 117 Pg. 147, no Diário Oficial do Estado Nº. 10.073 Pg. 02 ambos do dia 23/06/2009 e na internet
no site www.licitacao.ac.gov.br, fica prorrogado a data de sua abertura
para o dia 09/07/2009 às 14h30min. Comunicamos ainda que a nova
data de retirada do edital será até o 08/07/2009.
Rio Branco-AC, 07 de julho de 2009.
Consta no processo a via original devidamente assinada
ASS Regina Tereza de Azevedo Aires
CAR Pregoeira
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
Aviso de Prorrogação
Pregão nº. 153/2009 - CPL 03 – SESACRE
A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que
20
Quarta-feira, 08 de julho de 2009
Nº 10.084
o Pregão acima mencionado, publicado no Diário Oficial da União seção 3 Nº. 118 Pag. 136, no Diário Oficial do Estado Nº. 10.074 Pg. 16
ambos do dia 24/06/2009 e na Internet no site: www.licitacao.ac.gov.
br, fica prorrogado para o dia 22/07/2009 às 16h30min. Comunicamos
ainda que a data de retirada do edital possa ser feita do dia 10/07 à
21/07/2009.
Rio Branco-AC, 07 de julho de 2009.
Consta no processo a via original devidamente assinada
ASS Wagner Alves de Souza
CAR Pregoeiro
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
Aviso de Prorrogação
Tomada de Preços nº. 052/2009 - CPL 01 – SEOP
Comunicamos aos interessados que a Tomada de Preços acima mencionada, publicada no Diário Oficial da União Seção 3 Nº. 112 Pg. 136, no
Diário Oficial do Estado Ano XLII Nº. 10.068 ambos do dia 16/06/2009,
no Jornal A Gazeta do dia 13/06/2009 e na Internet no site: www.licitacao.ac.gov.br, fica prorrogado para o dia 27/07/2009 às 16h30min. Informamos que a data da retirada seja do dia 07/07 à 21/07/2009.
Rio Branco-AC, 06 de julho de 2009.
Consta no processo a via original devidamente assinada
ASS Jailson Barbosa de Souza
CAR Presidente
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
Aviso de Reabertura
Convite nº. 008/2009 – CEL 01 – SEF
Objeto: Contratação de consultoria (pessoa física) para o Desenvolvimento de coleção de móveis para o pólo moveleiro de Rio Branco AC.
Fonte de Recursos: 500 (BID)
Retirada do Edital: 07/07 à 14/07/2009
Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação – Avenida Getúlio Vargas n° 300 – Centro,
Rio Branco-Ac – Sobreloja – Fone (68) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h
Data da Reabertura: 15/07/2009 às 10h30min, conforme no preâmbulo
no Edital.
Rio Branco-AC, 06 de julho de 2009.
Consta no processo a via original devidamente assinada
ASS José Guilherme Silva de Sousa
CAR Presidente
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
Aviso de Reabertura
Pregão nº. 027/2009 – CEL 01 – SEMA
Objeto: Prestação dos serviços de diagramação, revisão, impressão
e reprodução dos documentos e materiais didáticos e informativos do
ZEE.
Fonte de Recursos: 100 (RP) e 500 (BID), POA 2008: 184
Retirada do Edital: 08/07 à 17/07/2009
Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação – Avenida Getúlio Vargas n° 300 – Centro,
Rio Branco-Ac – Sobreloja – Fone (68) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h
Data da Reabertura: 20/07/2009 às 10h30min, conforme no preâmbulo
no Edital.
Rio Branco-AC, 06 de julho de 2009.
Consta no processo a via original devidamente assinada
ASS Rosicleudo da Silva Veloso
CAR Pregoeiro
20
DIÁRIO OFICIAL
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
Aviso de Reabertura
Pregão nº. 138/2009 - CPL 03 – SESACRE
Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente, destinados
ao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Acre - HEMOACRE.
Fonte de Recursos: 200 (Convênio nº. 1529/2007)
Retirada do Edital: 13/07 à 22/07/2009
Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação – Avenida Getúlio Vargas n° 300 – Centro,
Rio Branco-Ac – Sobreloja – Fone (68) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h
Data da Reabertura: 23/07/2009 às 08h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Rio Branco-AC, 07 de julho de 2009.
Consta no processo a via original devidamente assinada
ASS Aline Leoncini Souto
CAR Pregoeira
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
Aviso de Reabertura
Pregão por Registro de Preços nº. 044/2009 – CEL 01 – SEAPROF
Objeto: Aquisição de sementes de amendoim e calcário.
Fonte de Recursos: 100 (RP) e 500 (BID)
Retirada do Edital: 07/07 à 16/07/2009
Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação – Avenida Getúlio Vargas n° 300 – Centro,
Rio Branco-Ac – Sobreloja – Fone (68) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h
Data da Reabertura: 17/07/2009 às 10h30min, conforme no preâmbulo
no Edital.
Rio Branco-AC, 06 de julho de 2009.
Consta no processo a via original devidamente assinada
ASS José Guilherme Silva de Sousa
CAR Pregoeiro
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
Aviso de Reabertura
Tomada de Preços nº. 013/2009 – CEL 01 – SEMA
Objeto: Contratação de serviços (pessoa jurídica) para a estruturação
de um Banco de Dados Geográfico Interativo com Aerofotos Verticais
da Área Urbana dos municípios de Rio Branco - AC.
Fonte de Recursos: 100 (RP) e 500 (BID)
Retirada do Edital: 07/07 à 21/07/2009
Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação – Avenida Getúlio Vargas n° 300 – Centro,
Rio Branco-Ac – Sobreloja – Fone (68) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h
Data da Reabertura: 22/07/2009 às 10h30min, conforme no preâmbulo
no Edital.
Rio Branco-AC, 06 de julho de 2009.
Consta no processo a via original devidamente assinada
ASS José Guilherme Silva de Sousa
CAR Presidente
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
Aviso de Reabertura
Tomada de Preços nº. 019/2009 – CEL 01 – SEMA
Objeto: Contratação de serviços para o controle e acompanhamento
topográfico na Área do Buritizal localizada no Bairro Santa Inês.
Fonte de Recursos: 100 (RP) e 500 (BID)
Retirada do Edital: 07/07 à 21/07/2009
Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação – Avenida Getúlio Vargas n° 300 – Centro,
Rio Branco-Ac – Sobreloja – Fone (68) 3212-7500.
21
Quarta-feira, 08 de julho de 2009
Nº 10.084
21
DIÁRIO OFICIAL
ASS José Guilherme Silva de Sousa
CAR Presidente
_________________________________________________________
Aviso de Abertura de Licitação Pregão SRP nº 052/2009
CPL – CONSELHO GESTOR / FUNDHACRE
Objeto: Aquisição de materiais para o Almoxarifado da FUNDHACRE.
Retirada do Edital: 09/07/2009 a 21/07/2009
Através do site www.fundhacre.ac.gov.br/licitacoes ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação da Fundhacre – BR 364 Km
02 – Distrito Industrial, Rio Branco – AC Fone (68) 3227-8954
Data da Abertura: 22/07/2009 às 09:00 h no endereço acima citado.
Rio Branco – AC, 03 de julho de 2009.
ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
Laura Tavares Monteiro
Pregoeira
_________________________________________________________
AVISO DE REVOGAÇÃO
Pregão Eletrônico n° 010/2009 – CEL 01 - FUNTAC
A FUNDAÇÃO DE CULTURA E COMUNICAÇÃO ELIAS MANSOUR –
FEM, por seu Diretor-Presidente, no uso de suas atribuições legais, torna pública a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n° 010/2009 – CEL 01,
com fundamento no Art. 49, caput, primeira parte, da Lei nº 8.666/93,
por interesse da Administração Pública.
Rio Branco-AC, 06 de julho de 2009.
Consta no processo a via original devidamente assinada
Aviso de Abertura de Licitação Pregão SRP nº 053/2009
CPL – CONSELHO GESTOR / FUNDHACRE
Horário: 8h às 18h
Data da Reabertura: 22/07/2009 às 08h30min, conforme no preâmbulo
no Edital.
Rio Branco-AC, 06 de julho de 2009.
Consta no processo a via original devidamente assinada
ASS Daniel Queiroz de Sant´Ana
CAR Diretor-Presidente
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
Aviso de Suspensão
Pregão nº. 51/2009 - CPL 02 – IDEP-DM
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO torna público que fica
suspensa a abertura da licitação acima referida, marcada para o dia
07/07/2009 às 08h30min conforme Aviso de Licitação publicada no Diário Oficial da União Seção 3 Nº. 119 Pg. 161, Diário Oficial do Estado
Nº. 10.075 ambos do dia 25/06/2009 e na internet no site: www.licitacao.
ac.gov.br, por interesse Administrativo.
Rio Branco-AC, 06 de julho de 2009.
Consta no processo a via original devidamente assinada
ASS Marise Mendonça de Souza
CAR Pregoeira
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
Aviso de Suspensão
Pregão nº. 075/2009 – CPL 04 - DETRAN
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO torna público que fica
suspensa a abertura da licitação acima referida, marcada para o dia
08/07/2009 às 08h30min conforme Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial do Estado N.º 10.076 Pg. 30 do dia 26/06/2009 e na internet
no site: www.licitacao.ac.gov.br, por interesse Administrativo.
Rio Branco-AC, 07 de julho de 2009.
Consta no processo a via original devidamente assinada
ASS Leonardo da Silva Rocha
CAR Pregoeiro
FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS
FUNDHACRE
Aviso de Abertura de Licitação Pregão SRP nº 051/2009
CPL – CONSELHO GESTOR / FUNDHACRE
Objeto: Aquisição de materiais para o Centro Cirúrgico da FUNDHACRE.
Retirada do Edital: 09/07/2009 a 20/07/2009
Através do site www.fundhacre.ac.gov.br/licitacoes ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação da Fundhacre – BR 364 Km
02 – Distrito Industrial, Rio Branco – AC Fone (68) 3227-8954
Data da Abertura: 21/07/2009 às 09:00 h no endereço acima citado.
Rio Branco – AC, 03 de julho de 2009.
Laura Tavares Monteiro
Pregoeira
Objeto: Aquisição de Sistema de Digitalização de Imagens em Retinografia para Oftalmologia.
Retirada do Edital: 09/07/2009 a 21/07/2009
Através do site www.fundhacre.ac.gov.br/licitacoes ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação da Fundhacre – BR 364 Km
02 – Distrito Industrial, Rio Branco – AC Fone (68) 3227-8954
Data da Abertura: 22/07/2009 às 15:00 h no endereço acima citado.
Rio Branco – AC, 03 de julho de 2009.
Laura Tavares Monteiro
Pregoeira
_________________________________________________________
Aviso de Abertura de Licitação Pregão SRP nº 054/2009
CPL – CONSELHO GESTOR / FUNDHACRE
Objeto: Aquisição de equipamentos, materiais permanentes e de consumo para a Unidade de Nefrologia da FUNDHACRE.
Retirada do Edital: 09/07/2009 a 21/07/2009
Através do site www.fundhacre.ac.gov.br/licitacoes ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação da Fundhacre – BR 364 Km
02 – Distrito Industrial, Rio Branco – AC Fone (68) 3227-8954
Data da Abertura: 23/07/2009 às 09:00 h no endereço acima citado.
Rio Branco – AC, 03 de julho de 2009.
Laura Tavares Monteiro
Pregoeira
_________________________________________________________
Comissão Permanente de Licitação
CONSELHO GESTOR / FUNDHACRE
Aviso de Reabertura - Pregão SRP nº 042/2009
Objeto: Aquisição de Cabine de Biossegurança.
A Comissão de Licitação da Fundhacre comunica aos senhores licitantes que a reabertura do Pregão acima citado será realizada no dia
09/07/2009 às 09:00 h no endereço BR 364 km 02 – Distrito Industrial,
Rio Branco – AC – fone (68) 3227-8954.
Rio Branco – AC, 03 de julho de 2009.
Laura Tavares Monteiro
Pregoeira
_________________________________________________________
Comissão Permanente de Licitação
CONSELHO GESTOR / FUNDHACRE
Aviso de Reabertura - Pregão SRP nº 043/2009
Objeto: Aquisição de Material de Vídeo para Cirurgias Video-Endoscópicas.
A Comissão de Licitação da Fundhacre comunica aos senhores licitantes que a reabertura do Pregão acima citado será realizada no dia
10/07/2009 às 09:00 h no endereço BR 364 km 02 – Distrito Industrial,
Rio Branco – AC – fone (68) 3227-8954.
Rio Branco – AC, 03 de julho de 2009.
Laura Tavares Monteiro
Pregoeira
_________________________________________________________
Aviso de Suspensão Pregão SRP nº. 036/2009 – CPL - FUNDHACRE
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL - FUNDHACRE
torna público que fica suspensa a reabertura da licitação acima referida,
22
Quarta-feira, 08 de julho de 2009
Nº 10.084
marcada para o dia 07/07/2009 às 10:00, conforme Aviso de Reabertura publicado no Diário Oficial do Estado Ano XLI nº. 10.081 do dia
03/07/2009 e no site: www.fundhacre.ac.gov.br/licitacoes, por interesse
Administrativo.
Rio Branco - AC, 06 de julho de 2009.
Laura Tavares Monteiro
Pregoeira
_________________________________________________________
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 031/2009
Pregão: SRP N° 041/2009 – CPL – FUNDHACRE
Vigência: 12 (doze) meses
Objeto: A presente Ata tem por objeto registrar preços para a Aquisição
de Anuscópio Clínico Descartável, a fim de atender as necessidades da
Fundação Hospital Estadual do Acre – FUNDHACRE, conforme condições, especificações e quantitativo em anexo I do Edital de Pregão SRP
N° 041/2009.
Empresa Vencedora: BIOLAR IMP. E EXP. LTDA
Valor: O registro de Preços formalizado na presente Ata terá o valor
global para a empresa BIOLAR IMP. E EXP. LTDA de R$ 23.760,00
(vinte e três mil setecentos e sessenta reais) referente ao ITEM 01, a fim
de atender as necessidades da Fundação Hospital Estadual do Acre –
FUNDHACRE, conforme planilha – Anexo I, tendo validade de 12 (doze)
meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogada por
igual período.
Data da assinatura: 03 de Julho de 2009.
Assinam: Allan da Silva Basílio pelo CONSELHO GESTOR DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ESTADUAL DO ACRE – FUNDHACRE e o Senhor
Erivaldo Bezerra da Silva pela empresa BIOLAR IMP. E EXP. LTDA.
_________________________________________________________
EXTRATO DO CONTRATO N° 018/2009 – TOMADA DE PREÇOS Nº.
004/2009
CONTRATANTE: CONSELHO GESTOR DA FUNDHACRE
CONTRATADA: ÁBACO ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA
OBJETO: O objeto do presente Contrato são as Ações Complementares
da Construção da Unidade de Nefrologia da FUNDHACRE, decorrente
da ata de abertura de Sessão de Tomada de Preços n°. 004/2009, que
passam a fazer parte integrante deste instrumento, independente de
transcrição.
PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução do contrato objeto desta licitação,
será de conforme cronograma de execução elaborado pela Secretaria
de Estado de Obras Públicas e Habilitação – SEOP, tendo duração de
02 (dois) meses.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: A vigência contratual dar-se-á pelo período
de 02 (dois) meses, a contar a partir de sua assinatura, admitida a prorrogação nos termos do § 1º, do Art. 57, da lei nº. 8.666/93, mediante
termo aditivo, persistindo as obrigações, especialmente as decorrentes
da garantia.
PAGAMENTO: O pagamento dar-se-á em até 30 (trinta) dias após a
execução do serviço, mediante a apresentação da nota fiscal devidamente atestada por servidor responsável.
VALOR: O presente Contrato é de R$ 1.129.058.75 (um milhão cento e vinte e
nove mil e cinquenta e oito reais e setenta e cinco centavos), de acordo com os
valores especificados na planilha, bem como Parecer Técnico da SEOP
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS: Todas as despesas decorrentes do
objeto do presente Contrato correrão à conta dos recursos consignados
no Programa de Trabalho: 721.697.21.81.0000; Elemento de Despesas:
33.50.43.00, Fonte de Recurso (100) Recurso Próprio.
DATA DO CONTRATO: 26 de Junho de 2009.
ASSINAM: Pela Contratante o Senhor Allan da Silva Basílio; e, pela
Contratada a Senhora Maria Vanice de Araújo Marques.
_________________________________________________________
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO SRP N°. 019/2009
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, e com respaldo no
inciso VI do art. 43 da Lei 8.666/93, HOMOLOGO o procedimento licitatório referente ao PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇOS – SRP N°. 019/2009 da Comissão Permanente de Licitação da FUNDAÇÃO HOSPITAL ESTADUAL DO ACRE – FUNDHACRE,
ADJUDICADO o objeto da licitação em favor das empresas BRAGA &
BRAGA LTDA, com valor global de R$ 101.300,00 (cento e um mil e
trezentos reais) referente aos ITENS 01 e 04 e F. CHAGAS MOURA
ARAÚJO IMP. EXP., com valor global de R$ 11.250,00 (onze mil duzentos e cinquenta reais) referente aos ITENS 03 e 05.
Rio Branco – AC, 29 de Junho de 2009.
Allan da Silva Basílio
Coordenador do Conselho Gestor da FUNDHACRE
22
DIÁRIO OFICIAL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO SRP N°. 041/2009
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, e com respaldo no
inciso VI do art. 43 da Lei 8.666/93, HOMOLOGO o procedimento licitatório referente ao PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇOS – SRP N°. 041/2009 da Comissão Permanente de Licitação da FUNDAÇÃO HOSPITAL ESTADUAL DO ACRE – FUNDHACRE,
ADJUDICADO o objeto da licitação em favor da empresa BIOLAR IMP.
E EXP. LTDA, com o valor global de R$ 23.760,00 (vinte e três mil setecentos e sessenta reais) referente ao ITEM 01.
Rio Branco – AC, 03 de Julho de 2009.
Allan da Silva Basílio
Coordenador do Conselho Gestor da FUNDHACRE
_________________________________________________________
Aviso de Abertura de Licitação Pregão SRP nº 055/2009
CPL – CONSELHO GESTOR / FUNDHACRE
Objeto: Aquisição de Prótese Peniana.
Retirada do Edital: 09/07/2009 a 21/07/2009
Através do site www.fundhacre.ac.gov.br/licitacoes ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação da Fundhacre – BR 364 Km
02 – Distrito Industrial, Rio Branco – AC Fone (68) 3227-8954
Data da Abertura: 23/07/2009 às 15:00 h no endereço acima citado.
Rio Branco – AC, 06 de julho de 2009.
Laura Tavares Monteiro
Pregoeira
_________________________________________________________
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO SRP N°. 045/2009
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, e com respaldo no
inciso VI do art. 43 da Lei 8.666/93, HOMOLOGO o procedimento licitatório referente ao PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇOS – SRP N°. 045/2009 da Comissão Permanente de Licitação da FUNDAÇÃO HOSPITAL ESTADUAL DO ACRE – FUNDHACRE,
ADJUDICADO o objeto da licitação em favor da empresa AMAZON IMP.
E EXP. LTDA, com o valor global de R$ 13.365,00 (treze mil trezentos e
sessenta e cinco reais) referente aos ITENS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07,
08, 09, 10, 11, 12 e 13.
Rio Branco – AC, 02 de Julho de 2009.
Allan da Silva Basílio
Coordenador do Conselho Gestor da FUNDHACRE
_________________________________________________________
TERMO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO SRP N°. 012/2009
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, e com fundamento
no art. 49, “caput” da Lei n° 8.666/93, por interesse administrativo, REVOGO o procedimento licitatório referente ao PREGÃO PRESENCIAL
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP N°. 012/2009, o qual tem
por objeto a Aquisição de material de Fibrobronscopia.
Rio Branco Acre, 05 de Junho de 2009
Allan da Silva Basílio
Coordenador do Conselho Gestor da FUNDHACRE
_________________________________________________________
TERMO DE ANULAÇÃO DO PREGÃO SRP N°. 035/2009
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, e com fundamento
no art. 49, “caput” da Lei n° 8.666/93, ANULO o procedimento licitatório referente ao PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇOS – SRP N°. 035/2009, o qual tem por objeto a Aquisição
de Aparelho de Endoscopia, consoante Parecer GER/JUR/Nº 208/2009
acostado aos autos do processo nº 0011587-4/2009.
Rio Branco Acre, 03 de Julho de 2009
Allan da Silva Basílio
Coordenador do Conselho Gestor da FUNDHACRE
_________________________________________________________
TERMO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO SRP N°. 014/2009
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, e com fundamento no art. 49, “caput” da Lei nº. 8.666/93, por interesse administrativo,
REVOGO, o procedimento licitatório referente ao PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP N°. 014/2009, o
qual tem por objeto a aquisição de peças para condicionadores de ar e
equipamentos de refrigeração da Fundação Hospital Estadual do Acre
– FUNDHACRE.
Rio Branco Acre, 22 de Junho de 2009.
Allan da Silva Basílio
Coordenador do Conselho Gestor da FUNDHACRE
23
Quarta-feira, 08 de julho de 2009
Nº 10.084
ITERACRE
ITERACRE/PORTARIA/Nº 027 DE 01 DE JULHO DE 2009.
O Diretor-Geral do Instituto de Terras do Acre-ITERACRE, no uso de
suas atribuições legais, com fulcro nas disposições no art. 26 da Lei
Complementar nº 171/07, caput e § 3º da Lei nº 1.373/01, alterada pela
Lei nº 1.960/07 e o Decreto nº 3260, de 16 de julho de 2008.
RESOLVE:
Art. 1º. – Nomear, CLEDISON DE FREITAS SOBRINHO, para exercer
o cargo de Chefe do Departamento de Avaliação e Demarcação de Terras, Referência CEC-3.
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com
efeitos a partir desta data.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Rio Branco-Ac, 01 de julho de 2009.
Felismar Mesquita Moreira
_________________________________________________________
ITERACRE/PORTARIA/Nº 028 DE 01 DE JULHO DE 2009.
O Diretor-Geral do Instituto de Terras do Acre-ITERACRE, no uso de
suas atribuições legais, com fulcro nas disposições no art. 26 da Lei
Complementar nº 171/07, caput e § 3º da Lei nº 1.373/01, alterada pela
Lei nº 1.960/07 e o Decreto nº 3260, de 16 de julho de 2008.
RESOLVE:
Art. 1º. – Nomear, DIANA CRISTINA LUSTOSA BRAGA, para exercer
o cargo de Chefe do Departamento de Regularização de Terras, Referência CEC-3.
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com
efeitos a partir desta data.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Rio Branco-Ac, 01 de julho de 2009.
Felismar Mesquita Moreira
_________________________________________________________
ITERACRE/PORTARIA/Nº 029 DE 01 DE JULHO DE 2009.
O Diretor-Geral do Instituto de Terras do Acre-ITERACRE, no uso de
suas atribuições legais, com fulcro nas disposições no art. 26 da Lei
Complementar nº 171/07, caput e § 3º da Lei nº 1.373/01, alterada pela
Lei nº 1.960/07 e o Decreto nº 3260, de 16 de julho de 2008.
RESOLVE:
Art. 1º. – Nomear, FRANCISCO COSTA DO NASCIMENTO, para o cargo de Chefe da Procuradoria Jurídica, Referência CEC-4.
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com
efeitos a partir desta data.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Rio Branco-Ac, 01 de julho de 2009.
Felismar Mesquita Moreira
_________________________________________________________
ITERACRE/PORTARIA/Nº 030 DE 01 DE JULHO DE 2009.
O Diretor-Geral do Instituto de Terras do Acre-ITERACRE, no uso de
suas atribuições legais, com fulcro nas disposições no art. 26 da Lei
Complementar nº 171/07, caput e § 3º da Lei nº 1.373/01, alterada pela
Lei nº 1.960/07 e o Decreto nº 3260, de 16 de julho de 2008.
RESOLVE:
Art. 1º. – Nomear, MARIA ANGELA SILVA DA COSTA, do cargo de Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças, Referência CEC-2.
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com
efeitos a partir desta data.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Rio Branco-Ac, 01 de julho de 2009.
Felismar Mesquita Moreira
_________________________________________________________
ITERACRE/PORTARIA/Nº 031 DE 01 DE JULHO DE 2009.
O Diretor-Geral do Instituto de Terras do Acre-ITERACRE, no uso de
suas atribuições legais, com fulcro nas disposições no art. 26 da Lei
Complementar nº 171/07, caput e § 3º da Lei nº 1.373/01, alterada pela
Lei nº 1.960/07 e o Decreto nº 3260, de 16 de julho de 2008.
RESOLVE:
Art. 1º. – Nomear, RAILY RODRIGUES DE LIMA, para o cargo de Chefe
23
DIÁRIO OFICIAL
da Divisão de Gabinete, Referência CEC-2.
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com
efeitos a partir desta data.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Rio Branco-Ac, 01 de julho de 2009.
Felismar Mesquita Moreira
_________________________________________________________
ITERACRE/PORTARIA/Nº 032 DE 01 DE JULHO DE 2009.
O Diretor-Geral do Instituto de Terras do Acre-ITERACRE, no uso de
suas atribuições legais, com fulcro nas disposições no art. 26 da Lei
Complementar nº 171/07, caput e § 3º da Lei nº 1.373/01, alterada pela
Lei nº 1.960/07 e o Decreto nº 3260, de 16 de julho de 2008.
RESOLVE:
Art. 1º. – Nomear, WALDENIR MOREIRA MAIA, para exercer o cargo de
Chefe do Departamento de Gestão Interna, Referência CEC-4.
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com
efeitos a partir desta data.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Rio Branco-Ac, 01de julho de 2009.
Felismar Mesquita Moreira
_________________________________________________________
ITERACRE/PORTARIA/Nº 034 DE 01 DE JULHO DE 2009.
O Diretor-Geral do Instituto de Terras do Acre-ITERACRE, no uso de
suas atribuições legais, com fulcro nas disposições no art. 26 da Lei
Complementar nº 171/07, caput e § 3º da Lei nº 1.373/01, alterada pela
Lei nº 1.960/07 e o Decreto nº 3260, de 16 de julho de 2008.
RESOLVE:
Art. 1º. – Designar, AMAURY BRITO, para responder pela Divisão de
Manutenção e Serviços do Instituto de Terras do Acre - ITERACRE.
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com
efeitos a partir desta data.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Rio Branco-Ac, 01 de julho de 2009.
Felismar Mesquita Moreira
_________________________________________________________
ITERACRE/PORTARIA/Nº 035 DE 02 DE JULHO DE 2009.
O Diretor-Geral do Instituto de Terras do Acre-ITERACRE, no uso de
suas atribuições legais, com fulcro nas disposições no art. 26 da Lei
Complementar nº 171/07, caput e § 3º da Lei nº 1.373/01, alterada pela
Lei nº 1.960/07 e o Decreto nº 3260, de 16 de julho de 2008.
RESOLVE:
Art. 1º. – Nomear, Juliana Fortes e Silva, para exercer o Cargo de Chefe
da Divisão de Cartografia, Referência CEC-2 do Instituto de Terras do
Acre.
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com
efeitos a partir desta data.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Rio Branco-Ac, 02 de julho de 2009.
Felismar Mesquita Moreira
_________________________________________________________
ITERACRE/PORTARIA/Nº 036 DE 02 DE JULHO DE 2009.
O Diretor-Geral do Instituto de Terras do Acre-ITERACRE, no uso de
suas atribuições legais, com fulcro nas disposições no art. 26 da Lei
Complementar nº 171/07, caput e § 3º da Lei nº 1.373/01, alterada pela
Lei nº 1.960/07 e o Decreto nº 3260, de 16 de julho de 2008.
RESOLVE:
Art. 1º. – Nomear, Rafael Fernando Ferst Strapasson, para exercer o
Cargo de Chefe da Divisão de Informação Geográfica, referência CEC-2
do Instituto de Terras do Acre-ITERACRE.
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com
efeitos a partir desta data.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Rio Branco-Ac, 02 de julho de 2009.
Felismar Mesquita Moreira
Diretor Geral
24
Quarta-feira, 08 de julho de 2009
Nº 10.084
ITERACRE/PORTARIA/Nº 033 DE 30 DE JUNHO DE 2009.
O Diretor-Geral do Instituto de Terras do Acre-ITERACRE, no uso de
suas atribuições legais, com fulcro nas disposições no art. 26 da Lei
Complementar nº 171/07, caput e § 3º da Lei nº 1.373/01, alterada pela
Lei nº 1.960/07 e o Decreto nº 3260, de 16 de julho de 2008.
RESOLVE:
Art. 1º. – Tornar sem efeito, a partir de 30 de junho de 2009, a Portaria
nº011 de 09 de março de 2009.
Art. 2º. – Designar, Cláudio Jorge Carvalho da Mota, para responder
pela Divisão de Demarcação de Terras, referência FC-5 do Instituto de
Terra do Acre-ITERACRE.
Art.3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com
efeitos a partir desta data..
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Rio Branco-Ac, 30 de junho 2009.
Felismar Mesquita Moreira
Diretor Geral
DERACRE
ESTADO DO ACRE
Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e
Aeroportuária do Acre - DERACRE
PORTARIA/ DERACRE/Nº 100 DE 07 DE JULHO DE 2009
O Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem, Infra – Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre – DERACRE no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e considerando o Decreto nº
1.279 assinado pelo Governo do Estado em 30 de agosto de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º- Designar o Diretor de Operações JOSELITO JOSÉ DA NÓBREGA, para responder pela Diretoria Administrativa e Financeira do Departamento, no período de 07 à 09 de julho de 2009.
Art. 2º -Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Marcus Alexandre Médici Aguiar
Diretor Geral
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e
Aeroportuária do Acre - DERACRE
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Estradas de
Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre – DERACRE, Sr. Edson Alexandre de Almeida Gomes, nomeado através do
Decreto nº. 134/2007, com fundamento no artigo 25, inciso I, da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993 e CONSIDERANDO o que consta no Procedimento Administrativo nº 001.661/2009, RESOLVE PELA DISPENSA
DE LICITAÇÃO para locação de um imóvel localizado na Rua Anselmo
Marinho Lessa nº 891 Bairro Cohab da cidade de Tarauacá de propriedade do Sr. Jesus Sérgio de Menezes, brasileiro, casado, bancário,
portador do RG nº 234.227 - SSP/AC e do CPF/MF nº 580.650.83234, residente e domiciliado na cidade de Tarauacá/AC, no valor de R$
9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), previstos no Programa de Trabalho: 754.201.117.10000 – Gestão da Superintendência de Obras e
Conservação da Regional Envira/Tarauacá; Elemento de Despesa: 33
90 36 00, Fonte: 100 - RP.
Rio Branco/AC, 03 de julho de 2009.
24
DIÁRIO OFICIAL
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Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e
Aeroportuária do Acre - DERACRE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 4.09.115B
PROCESSO Nº 001.213/09
PARTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE – DERACRE, contratante e ADINN CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA,
contratada.
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para executar obras
de implantação e pavimentação do ramal da Linha 13 da Rodovia BR
317, no município de Brasiléia, numa extensão de 9 Km, na conformidade do Edital de Licitação da CONCORRÊNCIA nº 053/2009 CPL 01.
VALOR: R$ 3.133.277,31 (três milhões cento e trinta e três mil duzentos e setenta e sete reais e trinta e um centavos).
PRAZO: 12 (doze) meses.
DESPESA: Programa
de
Trabalho:
754.201.26782218411590000 – Recuperação, Melhoria e Pavimentação de Rodovias Vicinais (Ramais), Elemento de Despesa: 44.90.51.00
– Obras e Instalações, Fontes de Recursos: 100 RP e 500 Operação de
Crédito.
DATA: 26 de junho de 2009.
ASSINAM: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratante
e DELCIMAR BEZERRA DE SOUZA pela contratada.
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e
Aeroportuária do Acre - DERACRE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 4.09.116A
PROCESSO Nº 000.640/09
PARTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE – DERACRE, contratante e A. S. LAMAR, contratada.
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para executar obras
de pavimentação no Ramal do Pólo Agroflorestal do Bujari localizado
no município de Bujari, na conformidade do Edital de Licitação da CONCORRÊNCIA nº 044/2009 CPL 01.
VALOR: R$ 559.618,23 (quinhentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e dezoito reais e vinte e três centavos).
PRAZO: 06 (seis) meses.
DESPESA: Programa
de
Trabalho:
754.201.26782218411590000 – Recuperação, Melhorias e Pavimentação de Rodovias Vicinais (Ramais), Elemento de Despesa: 44.90.39.00
– Outros Serviços de Terceiros, Fontes de Recursos: 100 RP e 200 Convênio.
DATA: 29 de junho de 2009.
ASSINAM: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratante
e ALEXANDRE DA SILVA LAMAR, pela contratada.
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e
Aeroportuária do Acre - DERACRE
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre – DERACRE, Engenheiro
Marcus Alexandre Médici Aguiar, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei Complementar nº 076/99, RATIFICA a DISPENSA DE LICITAÇÃO,
visando locação de um imóvel localizado na Rua Anselmo Marinho Lessa nº 891 Bairro Cohab da cidade de Tarauacá, na conformidade do
Procedimento Administrativo nº 001.661-2009, para todos os efeitos
legais.
Rio Branco/AC, 03 de julho de 2009.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 5.09.102A
PROCESSO Nº 001.156/09
PARTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE – DERACRE, contratante e JACUÍPE CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO, TRANSPORTE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, contratada.
OBJETO: Contratação de empresa para fornecer gêneros alimentícios
perecíveis, na regional de Tarauacá/Envira, no lote único, em conformidade com o Edital de licitação do Pregão Presencial nº 029/2009 CPL 02.
VALOR: R$ 577.999,82 (quinhentos e setenta e sete mil novecentos e
noventa e nove reais e oitenta e dois centavos).
PRAZO: 12 (doze) meses.
DESPESA: Programa de Trabalho 754.201.26782211711710000
– Gestão da Superintendência de Obras e Conservação da Regional do
Envira/Tarauacá; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 – Material de consumo e Fonte: 100 RP.
DATA: 05 de junho de 2009.
Marcus Alexandre Médici Aguiar
Diretor Geral
ASSINAM: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratante
e GILCINEI ACIOLI HOLANDA, pela contratada.
Edson Alexandre de Almeida Gomes
Diretor Administrativo e Financeiro
_________________________________________________________
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Quarta-feira, 08 de julho de 2009
Nº 10.084
ESTADO DO ACRE
Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e
Aeroportuária do Acre - DERACRE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 5.09.120F
PROCESSO Nº 001.942/09
PARTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE – DERACRE, contratante e POSTO RI LTDA, contratada.
OBJETO: Aquisição de óleo diesel para atender serviços de melhorias e
conservação de estradas vicinais (Ramais) – no item 07, em conformidade com o Edital de licitação do Pregão Presencial nº 052/2009 CPL
02.
VALOR: R$ 82.500,00 (oitenta e dois mil e quinhentos reais).
PRAZO: 12 (doze) meses.
DESPESA: Programa
de
Trabalho:
754.201.26782218411590000 – Recuperação, Melhoria e Pavimentação de Rodovias vicinais (Ramais), Elemento de Despesa: 44.90.30.00
– Material de Consumo e Fonte 100 RP e 200 Convênio.
DATA: 03 de julho de 2009.
ASSINAM: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratante
e RAIMUNDO NONATO SOARES DAMASCENO pela contratada.
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e
Aeroportuária do Acre - DERACRE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 5.09.120I
PROCESSO Nº 001.942/09
PARTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE – DERACRE, contratante e AUTO POSTO MALABAH LTDA, contratada.
OBJETO: Aquisição de óleo diesel para atender serviços de melhorias e
conservação de estradas vicinais (Ramais) – no item 09, em conformidade com o Edital de licitação do Pregão Presencial nº 052/2009 CPL
02.
VALOR: R$ 364.500,00 (trezentos e sessenta e quatro mil e quinhentos reais).
PRAZO: 12 (doze) meses.
DESPESA: Programa
de
Trabalho:
754.201.26782218411590000 – Recuperação, Melhoria e Pavimentação de Rodovias vicinais (Ramais), Elemento de Despesa: 44.90.30.00
– Material de Consumo e Fonte 100 RP e 200 Convênio.
DATA: 03 de julho de 2009.
ASSINAM: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratante
e LUIS FERNANDO FERRAZ MAIA pela contratada.
_________________________________________________________
Republicado por incorreção
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Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e
Aeroportuária do Acre - DERACRE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 6.09.100E
PROCESSO Nº 001.087/09
PARTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE – DERACRE, contratante e JCA CONSTRUÇÕES E REPRESENTAÇÕES
LTDA, contratada.
OBJETO: Contratação de empresa ou pessoa física para prestação
de serviços de locação de máquinas e equipamentos com operador/
motorista para atender aos trabalhos de conservação, manutenção e
recuperação de rodovias estaduais e federais, estradas vicinais e vias
urbanas na Regional do Envira/Tarauacá nos itens 03, 04, 05 e 06, em
conformidade com o Edital de licitação do Pregão Presencial SRP nº
037/2009 CEL 01.
VALOR: R$ 205.032,00 (duzentos e cinco mil e trinta e dois reais).
PRAZOS: 12 (doze) meses de prazo de vigência e 04 (quatro) meses
de prazo de locação.
DESPESA: Programas
de
Trabalho:
754.201.15451218315320000 – Conservação, Recuperação e Manutenção Rotineiras de Rodovia Federais, Estaduais e Vicinais As-
25
DIÁRIO OFICIAL
faltadas; 754.201.26782101311600000 – Construção, Duplicação,
Recuperação, Melhorias e Urbanização de Vias Urbanas em Apoio
aos Municípios; 754.201.26782211711740000 – Gestão da Superintendência de Obras e Conservação da Regional do Envira/Tarauacá;
754.201.26782218411590000 – Recuperação, Melhorias e Pavimentação de Rodovias Vicinais (Ramais); 754.201.26782211711570000 –
Conservação e Restauração Rodovias Estaduais, Elementos de Despesas: 33.90.36.00 e 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa
Física ou Jurídica e Fonte de Recurso: 100 – RP.
DATA: 03 de junho de 2009.
ASSINAM: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratante
e JOSÉ CLAUDÉLIO ARAÚJO BOMFIM, pela contratada.
_________________________________________________________
Republicado por incorreção
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Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e
Aeroportuária do Acre - DERACRE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 6.09.100F
PROCESSO Nº 001.087/09
PARTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE – DERACRE, contratante e A. R. CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM
LTDA, contratada.
OBJETO: Contratação de empresa ou pessoa física para prestação
de serviços de locação de máquinas e equipamentos com operador/
motorista para atender aos trabalhos de conservação, manutenção e
recuperação de rodovias estaduais e federais, estradas vicinais e vias
urbanas na Regional do Envira/Tarauacá nos itens 03, 05, 06 e 09, em
conformidade com o Edital de licitação do Pregão Presencial SRP nº
037/2009 CEL 01.
VALOR: R$ 284.664,00 (duzentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e
sessenta e quatro reais).
PRAZOS: 12 (doze) meses de prazo de vigência e 04 (quatro) meses
de prazo de locação.
DESPESA: Programas
de
Trabalho:
754.201.15451218315320000 – Conservação, Recuperação e Manutenção Rotineiras de Rodovia Federais, Estaduais e Vicinais Asfaltadas; 754.201.26782101311600000 – Construção, Duplicação,
Recuperação, Melhorias e Urbanização de Vias Urbanas em Apoio
aos Municípios; 754.201.26782211711740000 – Gestão da Superintendência de Obras e Conservação da Regional do Envira/Tarauacá;
754.201.26782218411590000 – Recuperação, Melhorias e Pavimentação de Rodovias Vicinais (Ramais); 754.201.26782211711570000 –
Conservação e Restauração Rodovias Estaduais, Elementos de Despesas: 33.90.36.00 e 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa
Física ou Jurídica e Fonte de Recurso: 100 – RP.
DATA: 03 de junho de 2009.
ASSINAM: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratante
e ALCEMIR DA ROCHA LIMA, pela contratada.
_________________________________________________________
Republicado por incorreção
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Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e
Aeroportuária do Acre - DERACRE
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITAMENTO
CONTRATO Nº 4.08.142B
PARTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE – DERACRE, contratante e a CEPEL CONSTRUÇÕES, ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, contratada.
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Aditamento a adequação da planilha contratual, correspondendo ao decréscimo financeiro
de R$ 27.534,31 (vinte e sete mil, quinhentos e trinta e quatro reais e
trinta e um centavos), em conformidade com o processo administrativo
nº 005.297/08.
DATA: 20 de novembro de 2008.
ASSINAM: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratante
e JOSÉ DE RIBAMAR NINA LAMAR, pela contratada.
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Aeroportuária do Acre - DERACRE
EXTRATO DO 6º TERMO DE ADITAMENTO
CONTRATO Nº 3.07.229A
PARTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE – DERACRE, contratante e a ALTA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA,
contratada.
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Aditamento a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 90 (noventa) dias, visando à
continuidade dos serviços previstos no objeto do Contrato nº 3.07.229A,
em conformidade com o processo administrativo nº 001.444/09.
DATA: 22 de abril de 2009.
ASSINAM: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratante
e RONEY GERALDO NOGUEIRA, pela contratada.
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e
Aeroportuária do Acre - DERACRE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a
decisão da Comissão Permanente de Licitação, referente à CONCORRÊNCIA Nº. 074/2009 – CPL 01 e ADJUDICO o objeto licitado em favor
da licitante: BESSA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA, com o
valor total de R$ 1.802.684,75 (Um milhão oitocentos e dois mil seiscentos e oitenta e quatro reais e setenta e cinco centavos).
Rio Branco-AC, 03 de julho de 2009.
Marcus Alexandre Médici Aguiar
Diretor Geral do DERACRE
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e
Aeroportuária do Acre - DERACRE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a
decisão da Comissão Permanente de Licitação, referente à CONCORRÊNCIA Nº. 079/2009 – CPL 01 e ADJUDICO o objeto licitado em favor
da licitante: JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA, com o
valor total de R$ 658.183,54 (Seiscentos e cinqüenta e oito mil cento e
oitenta e três reais e cinqüenta e quatro centavos).
Rio Branco-AC, 03 de julho de 2009.
Marcus Alexandre Médici Aguiar
Diretor Geral do DERACRE
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e
Aeroportuária do Acre - DERACRE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO todos os atos praticados pela Senhora Pregoeira e pela Equipe de apoio
referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº. 049/2009 – CPL 02 e ADJUDICO o objeto licitado em favor do licitante: ANTONIO WALDEMAR
CARNEIRO MACHADO, nos itens 01 e 02, com o valor total de R$
190.800,00 (Cento e noventa mil e oitocentos reais).
Rio Branco-AC, 03 de julho de 2009.
Marcus Alexandre Médici Aguiar
Diretor Geral - DERACRE
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e
Aeroportuária do Acre - DERACRE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO todos
os atos praticados pela Senhora Pregoeira e pela Equipe de apoio referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº. 053/2009 – CPL 02 e ADJUDICO o objeto licitado em favor do licitante: SILDO BARBOSA GOMES DE FREITAS,
no item 01, com o valor total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
Rio Branco-AC, 03 de julho de 2009.
Marcus Alexandre Médici Aguiar
Diretor Geral - DERACRE
26
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.084
FEM
Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N. º 115/2009
PROCESSO N.º 0009502-7/2009 (FEM)
PROCESSO N.º 0023402-2/2008 (CPL 02)
ADESÃO AO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS
N.º 217/2008 - CPL 02 - SEE
PARTES: FUNDAÇÃO DE CULTURA E COMUNICAÇÃO ELIAS MANSOUR - FEM e F. ARAÚJO DA ROCHA – ME.
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de material de
informática destinado a suprir as necessidades desta Fundação, constantes do Pregão Presencial para Registro de Preços n.º 217/2008 CPL 02 - SEE (itens 54, 55 e 56).
VIGÊNCIA: A vigência contratual dar-se-á a contar de sua assinatura
até o dia 31.12.2009, conforme o disposto no Inciso II, Art. 57, da Lei
n°.8.666/93, republicada em 06.07.94.
VALOR: R$ 9.735,48 (nove mil, setecentos e trinta e cinco reais e quarenta e oito centavos).
DATA DE ASSINATURA: 24 de junho de 2009.
Programa de Trabalho: 717.303.2111.0000, 717.303.1551.0000 e
717.303.1282.0000
Elemento de Despesa: 33.90.30.00
Fonte de Recurso: 100 (RP), 200 (CONVÊNIO), 500 e 700 (ARECADAÇÃO)
ASSINAM: DANIEL QUEIROZ DE SANT’ANA e
FABRÍCIA ARAÚJO DA ROCHA
_________________________________________________________
Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N. º 116/2009
PROCESSO N.º 0009502-7/2009 (FEM)
PROCESSO N.º 0023402-2/2008 (CPL 02)
ADESÃO AO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS
N.º 217/2008 - CPL 02 - SEE
PARTES: FUNDAÇÃO DE CULTURA E COMUNICAÇÃO ELIAS MANSOUR - FEM e DATASHOW INFORMÁTICA LTDA-ME.
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de material de
informática destinado a suprir as necessidades desta Fundação, constantes do Pregão Presencial para Registro de Preços n.º 217/2008 CPL 02 - SEE (item 50).
VIGÊNCIA: A vigência contratual dar-se-á a contar de sua assinatura
até o dia 31.12.2009, conforme o disposto no Inciso II, Art. 57, da Lei
n°.8.666/93, republicada em 06.07.94.
VALOR: R$ 16.250,00 (dezesseis mil, duzentos e cinqüenta reais).
DATA DE ASSINATURA: 24 de junho de 2009.
Programa de Trabalho: 717.303.2111.0000, 717.303.1551.0000 e
717.303.1282.0000
Elemento de Despesa: 33.90.30.00
Fonte de Recurso: 100 (RP), 200 (CONVÊNIO), 500 e 700 (ARECADAÇÃO)
ASSINAM: DANIEL QUEIROZ DE SANT’ANA e
MÁRCIA APARECIDA MOREIRA CHAGAS
JUCEAC
Governo do Estado do Acre
Junta Comercial do Estado do Acre – JUCEAC
Listagem de Processos Deferidos no período de 10 a 30 de junho de
2009.
01 – Processo nº. 69650 – A. Marques Vieira – Alteração – 10.06.2009.
02 – Processo nº. 69854 – Z. T. da Costa – Balanço – 10.06.2009.
03 – Processo nº. 69692/69706 – Rimacre Florestal e Transportes de
Madeiras Ltda. – Inscrição/Enquadramento de ME – 10.06.2009.
04 – Processo nº. 69226 – Bella Donna Modas Ltda. – Alteração –
10.06.2009.
05 – Processo nº. 69412 – I. C. Construção Comércio e Representações
Ltda. – Inscrição – 10.06.2009.
06 – Processo nº. 69080 – Marques e Faria Ltda. .– Inscrição –
10.06.2009.
07 – Processo nº. 69684 – Juthian Agencia Viagens e Turismo Ltda. –
Balanço – 10.06.2009.
27
Quarta-feira, 08 de julho de 2009
Nº 10.084
08 – Processo nº. 66561 – Construtora Ágape Ltda. -Alteração –
09 – Processo nº. 68181 – T. M. Chaves – Alteração – 10.06.2009.
10 – Processo nº. 70399 – T. W. Terrapplanagem ltda. – Balanço –
10.06.2009.
11 – Processo nº. 70470 – Sistel Sistema de Telecomunicações – Balanço – 10.06.2009.
12 – Processo nº. 60407 – Sampaio e Sampaio Comercio e Construções Ltda – Alteração – 12.06.2009.
13 – Processo nº. 70640/70658 – G. F. Lima Inscrição/Enquadramento
de ME – 12.06.2009.
14 – Processo nº. 70615/70607 – A. Andrade de Abreu – Inscrição/Enquadramento de ME – 12.06.2009.
15 – Processo nº. 70585/70593 – J. L. Severiano de Souza – Inscrição/
Enquadramento de ME – 12.06.2009.
16 – Processo nº. 70453 – Betomax Produtos de Limpeza Ltda. – Abertura de filial – 12.06.2009.
17 – Processo nº. 70410 – Leonice P. do Nascimento – Alteração –
12.06.2009.
18 – Processo nº. 70443 – Agropecuária Diamantino Ltda. – Distrato –
12.06.2009.
19 – Processo nº. 67622/67614 – Construtora Jordão Ltda. – Inscrição/
Enquadramento de ME – 12.06.2009.
20 – Processo nº. 70348 – K. L. M. Construção Ltda. – Alteração –
12.06.2009.
21 – Processo nº. 64380 – A. P. Mendonça – Alteração – 12.06.2009.
22 – Processo nº. 70178 – C. Aguiar de Souza – Alteração –
12.06.2009.
23 – Processo nº. 70208 – Francisco Antonio de Melo – Alteração –
12.06.2009.
24 – Processo nº. 70321 – E. A. Cardoso – Alteração – 12.06.2009.
25 – Processo nº. 70305/70291 – Getúlio B. Costa – Inscrição/Enquadramento de ME – 12.06.2009.
26 – Processo nº. 60641 – M. D. Comunicação Ltda. – Inscrição –
12.06.2009.
27 – Processo nº. 70033 – DXP Comercio de Derivados de Petróleo
Ltda. – Alteração – 12.06.2009.
28 – Processo nº. 70600 – Etcon Indústria e comercio Ltda. – Balanço
– 12.06.2009.
29 – Processo nº. 65859 – Restaurante e Lanchonete Express Ltda. –
Alteração – 16.06.2009.
30 – Processo nº. 71042 – Joafra Auto Posto Ltda. – Balanço –
16.06.2009.
31 – Processo nº. 70771 – Mercantil Pereira Ltda. – Alteração –
16.06.2009.
32 – Processo nº. 70747 – M. D. Vieira Júnior – Alteração –
16.06.2009.
33 – Processo nº. 70780/70798 – Top Car Comércio Importação Exportação Ltda. – Inscrição/Enquadramento de ME – 16.06.2009.
34 – Processo nº. 70968 – Oziel Construções e Comércio Ltda. – Alteração – 16.06.2009.
35 – Processo nº. 69846 – J. A. Lima Filho – Balanço – 16.06.2009.
36 – Processo nº. 69625 – União Transportes Importação Exportação
Ltda. Alteração – 16.06.2009.
37 – Processo nº. 71085/71093 – S. A. Fortes Martins – Inscrição/Enquadramento de ME – 16.06.2009.
38 – Processo nº. 70828 – Visgel Vigilância Serviços Gerais Ltda. – Alteração – 16.06.2009.
39 – Processo nº. 71387 – S. R. dos Santos Sólon – Balanço –
16.06.2009.
40 – Processo nº. 71786 – V. J. O. P. Almeida – Balanço – 16.06.2009.
41 – Processo nº. 71247 – Vida Verde Construções Ltda. – Balanço –
16.06.2009.
42 – Processo nº. 70097 – Cia de Eletricidade do Acre – Ata de AGO e
AGE – 16.06.2009.
43 – Processo nº. 72162 – Castro e Maia Ltda. – Arquivamento de Procuração – 17.06.2009.
44 – Processo nº. 72359 – Ferreira e Ferreira Ltda. – Balanço –
17.06.2009.
45 – Processo nº. 72006 – Líder Comércio Transportes Construções e
Serviços Ltda. – Procuração – 17.06.2009.
46 – Processo nº. 72359 – Ferreira e Ferreira Ltda. – Balanço –
17.06.2009.
47 – Processo nº. 72596 – Marca Agropecuária Comercio e Representações ltda. – Abertura de filial/Alteração – 18.06.2009.
48 – Processo nº. 56019 – J. & J. Reciclagem e Buffet Ltda. – Alteração
– 18.06.2009.
49 – Processo nº. 72642 – Editec Edificações Ltda. – Alteração –
18.06.2009.
50 – Processo nº. 72723 – K. L. Construções Ltda. – Balanço –
18.06.2009.
51 – Processo nº. 71204/71190 – Via Verde Transportes Ltda. – Procu-
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DIÁRIO OFICIAL
ração/Alteração – 18.06.2009.
52 – Processo nº. 72120 – Ecopus Comercio e Serviços Ltda.- Alteração
– 18.06.2009.
53 – Processo nº. 69951 – Interagos Representações Comerciais Ltda.
– Alteração – 18.06.2009.
54 – Processo nº. 72405 – Construplan Construções e Terraplanagem
Ltda. – Alteração – 18.06.2009.
55 – Processo nº. 69143 – P. R. C. Construtora Ltda. – Balanço –
18.06.2009.
56 – Processo nº. 72189 – Guilherme Lima de Souza – Enquadramento
de ME – 18.06.2009.
57 – Processo nº. 72073 – Juruá Motocenter Ltda. – Balanço –
18.06.2009.
58 – Processo nº. 71964 – Mecânica Hidracampos Ltda. Balanço –
18.06.2009.
59 – Processo nº. 71864 – Aldenor F. da Silva – Alteração –
18.06.2009.
60 – Processo nº. 71840 – E. D. de Farias – Alteração – 18.06.2009.
61 – Processo nº. 71999 – Marcela B. dos Santos – Balanço –
18.06.2009.
62 – Processo nº. 72537 – F. Souza Cavalcante – Procuração –
18.06.2009.
63 – Processo nº. 72669 – J. R. Martins Júnior – Balanço –
18.06.2009.
64 – Processo nº. 72227 – Prumo Construções Ltda. – Balanço –
18.06.2009.
65 – Processo nº. 72103 – Guilherme Lima de Souza – Alteração
-18.06.2009.
66 – Processo nº. 72480 – Agropecuária Nova Guaxupé S/A – Arquivamento de Ata – 18.06.2009.
67 – Processo nº. 71891/71883 – Paula D. Oliveira – Inscrição/Enquadramento de ME – 18.06.2009.
68 – Processo nº. 63252/63244 – Adair José de Oliveira – Inscrição/
Enquadramento de ME – 18.06.2009.
69 – Processo nº. 72286/72278 – R. A. Medeiros – Inscrição/Enquadramento de ME – 18.06.2009.
70 – Processo nº. 72499/72502 – M. N. Mai Picon Importação Exportação - Inscrição/Enquadramento de ME – 18.06.2009.
71 – Processo nº. 69293 – R. S. Damasceno – Alteração – 18.06.2009.
72 – Processo nº. 72430 – S. J. Rocha – Alteração – 18.06.2009.
73 – Processo nº. 72413 – A. J. C. de Freitas – Alteração – 18.06.2009.
74 – Processo nº. 72448 – Leoni A. Pontes – Alteração – 18.06.2009.
75 – Processo nº. 72154 – Joci Souza do Nascimento – Alteração
-18.06.2009.
76 – Processo nº. 70216 – Antonio Couto Fonseca – Extinção –
18.06.2009.
77 – Processo nº. 73053/73061 – R. R. E. Serviços Odontológicos Ltda.
– Inscrição/Enquadramento de ME – 19.06.2009.
78 – Processo nº. 72812/72820 – S. P. Rodrigues Comercio Importação
Exportação Ltda. – inscrição/Enquadramento de ME – 19.06.2009.
79 – Processo nº. 73282/73290 – Construcar Construções Edificações
Ltda. – Inscrição/Enquadramento de ME – 19.06.2009.
80 – Processo nº. 73029 – Valmir M. Ribeiro – Balanço – 19.06.2009.
81 – Processo nº. 73363 – M. D. Vieira Junior – Balanço – 19.06.2009.
82 – Processo nº. 72782 – S. O. de Carvalho – Balanço – 19.06.2009.
83 – Processo nº. 72790 – Eletrônica Halley II Importação Exportação
Ltda.- Alteração – 19.06.2009.
84 – Processo nº. 73207 – Britcke e Spanholi Madeiras Ltda. – Distrato
– 19.06.2009.
85 – Processo nº. 73428/73436 – R. C. Silva Ferreira – Inscrição/Enquadramento de ME – 19.06.2009.
86 – Processo nº. 67843 – N. A. Nunes – Inscrição – 19.06.2009.
87 – Processo nº. 73240/73231 – V. L. S. Mafra – Inscrição/Enquadramento de ME – 19.06.2009.
88 – Processo nº. 72910/72901 – M. E. Reis – Inscrição/Enquadramento
de ME – 19.06.2009.
89 – Processo nº. 70496 – W. de Souza Leite – Alteração –
19.06.2009.
90 – Processo nº. 69200 – M. G. R. Castro – Alteração – 19.06.2009.
91 – Processo nº. 73347 – Ivanio F. de Assunção – Alteração –
19.06.2009.
92 – Processo nº. 73312 – Elsiene M. Silva – Alteração – 19.06.2009.
93 – Processo nº. 73371 – L. B. Souza – Alteração – 19.06.2009.
94 – Processo nº. 72731 – A. de Souza Lima – Alteração – 19.06.2009.
95 – Processo nº. 69668 – E. S. Ramos – Alteração – 19.06.2009.
96 – Processo nº. 73959 – J. Rosas dos Santos – Balanço –
22.06.2009.
97 – Processo nº. 73916 – Retifica Amazonas Ltda. – Balanço
-22.06.2009.
98 – Processo nº. 73673 – Rio Acre Construção Civil Ltda. – Alteração
– 22.06.2009.
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Nº 10.084
99 – Processo nº. 73878 – E. & G. Comercio Serviços Representações
de Alimentos Ltda. – Enquadramento de ME – 22.06.2009.
100- Processo nº. 73860 – A. Oliveira Gonçalves Importação Exportação – Alteração – 22.06.2009.
101- Processo nº. 72847 – Construtora Vila Feijó Ltda. –Alteração –
22.06.2009.
102- Processo nº. 73800/73819 – S. M. Braga – Inscrição/Enquadramento/ME – 22.06.2009.
103- Processo nº. 73444/73452 – P. dos Santos Albuquerque – Inscrição/Enquadramento/ME – 22.06.2009.
104- Processo nº. 72855 – M. E. V. Vasconcelos – Alteração22.06.2009.
105- Processo nº. 72863 – J. R. Barbosa – Alteração – 22.06.2009.
106- Processo nº. 73479 – J. Lima da Silva – Extinção – 22.06.2009.
107 – Processo nº. 73533 – Cardoso e Rodrigues Ltda.- Balanço –
22.06.2009.
108- Processo nº. 73487 – Panificadora e Mercadinho Cesta Básica
Ltda. – Alteração – 22.06.2009.
109- Processo nº. 70461 – Inovare Comercio e Serviços Ltda. – Alteração – 22.06.2009.
110- Processo nº. 70755/70763 – Firmino & Barros Ltda. – Inscrição/
Enquadramento de ME – 22.06.2009.
111- Processo nº. 66863 – Cia. de Armazéns Gerais e Entrepostos do
Acre – Ata de AGE – 22.06.2009.
112- Processo nº. 74076 – S. R. Comercio Construções e Terraplanagem Ltda. –Balanço – 22.06.2009.
113- Processo nº. 74467/74416 – Acre Motors Ltda. – Balanço –
22.06.2009.
114- Processo nº. 72424 – RC Engenharia e Construções Ltda. – Balanço – 22.06.2009.
115 – Processo nº. 74491 – A. G. Construções Ltda. – Balanço –
22.06.2009.
116- Processo nº. 72839 – M. D. D. Nogueira – Alteração – 22.07.2009.
117- Processo nº. 74092 – R. Bezerra da Silva – Extinção –
22.06.2009.
118- Processo nº. 74254 – Sete Estrelas Acessórios Modernos Ltda. –
Balanço – 22.06.2009.
119- Processo nº. 74130/74149 – M. F. Nogueira da Silva – Inscrição/
Enquadramento de ME -22.06.2009.
120- Processo nº. 74327 – Fernando Roca – Alteração – 22.07.2009.
121- Processo nº. 70852/70860 – Ana Catarina Lima Cordeiro – Inscrição/Enquadramento de ME – 22.06.2009.
122- Processo nº. 74289 – Manoel da Silva Oliveira – Alteração –
22.06.2009.
123- Processo nº. 74084 Rede Acre de Comunicação Ltda. – Distrato
– 22.06.2009.
124- Processo nº. 73096 – Pinheiro e Medeiros Indústria e Comércio de
Carnes Derivados e Serviços Ltda. – Alteração – 23.07.2009.
125- Processo nº. 68491 – J. V. do Nascimento – Alteração
-23.06.2009.
126- Processo nº. 74793 – R. José de Souza – Extinção – 23.07.2009.
127- Processo nº. 73967 – Varejão da Construção Ltda. –Alteração –
23.06.2009.
128- Processo nº. 74564/74572 – Centro Médico da Família Ltda. – Inscrição/Enquadramento de ME – 23.06.2009.
129- Processo nº. 74610 – J. M. Comercio e Serviços Ltda. Reenquadramento de ME – 23.06.2009.
130- Processo nº. 70542 – Posto RI Ltda. – Balanço – 23.06.2009.
131- Processo nº. 74238 – Maq Peças Implementos Agrícolas Importação Exportação Ltda. – Alteração – 23.06.2009.
132- Processo nº. 74548/74530 – Antonio Rego de Souza – Inscrição/
Enquadramento de ME – 23.06.2009.
133- Processo nº. 74602 – C. Montefusco Pinheiro – Alteração –
23.06.2009.
134- Processo nº. 74698/74696 – Cooperativa dos Proprietários de Veículos de Cargas e Maquinas Pesadas em Geral do Estado do Acre – Ata
de AGE – 23.06.2009.
135- Processo 74890- Odonto Plus Comercio Ltda. – Balanço –
23.06.2009.
136- Processo nº. J. F. construção Pavimentação Terraplanagem Ltda.
– Balanço – 23.06.2009.
137 – Processo nº. 75145/75153 – Lidiane O. de Souza – Inscrição/
Enquadramento de ME – 23.06.2009.
138 – Processo nº. 74980 – L. C. Ximenes – Alteração – 23.06.2009.
139 – Processo nº. 75072 – J. A. R. da Silva – Balanço – 23.06.2009.
140- Processo nº. 73258/73188 – B. M> T. F. Transportes e Construções
Ltda. – Inscrição/Enquadramento de ME – 23.06.2009.
141 – Processo nº. 75110/75129 – J. Souza Frota – Inscrição/Enquadramento de ME – 23.06.2009.
142 – Processo nº. 75196 – A. R. K. Theobaldo – Extinção –
23.06.2009.
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DIÁRIO OFICIAL
143- Processo nº. 75099/75102 – K. R. Vidal Barros – Inscrição/Enquadramento de Me – 23.06.2009.
144 – Processo nº. 75161/75170 – F. M. Pinheiro da Silva – Inscrição/
Enquadramento de ME – 23.06.2009.
145- Processo nº. 74912/74904 – M. Graciete da Silva Araújo – Inscrição/Enquadramento de ME – 23.06.2009.
146- Processo nº. 74335/74343 – Fazenda Santa Lúcia S/A – Arquivamento de Ata – 23.06.2009.
147- Processo nº. 75625 – Construplan Construção e Terraplanagem
Ltda. – Balanço – 25.06.2009.
148- Processo nº. 73126- Cooperativa de Assistência a Saúde dos Servidores do Acre – Arquivamento de Ata – 25.06.2009.
149- Processo nº. 75714/75722 – Djalma de Abreu e Silva – Inscrição/
Enquadramento de ME – 25.06.2009.
150- Processo nº. 74513 – I. José da Silva – Inscrição/ME –
25.06.2009.
151 – Processo nº. 74319 – R. M. Bianção – Alteração – 25.06.2009.
152- Processo nº. 75757 – João Pessoa Comercio e Representações –
alteração – 25.06.2009.
153- Processo nº. 75838- Biolar Importação e Exportação Ltda. – Alteração – 25.06.2009.
154- Processo nº. 75749- Ednaldo Gregório de Paula – Alteração –
25.06.2009.
155- Processo nº. 72600 – Travessia Construções e Comercio Ltda.–
Alteração – 25.06.2009.
156- Processo nº. 76117 – Agro Norte Importação Exportação Ltda. –
Alteração – 25.06.2009.
157- Processo nº. 75463 – Omega Engenharia Ltda. – Alteração –
25.06.209.
158- Processo nº. 76222- V. L. Oliveira Importação Exportação Ltda. –
Alteração – 25.06.2009.
159- Processo nº. 75897 – E. V. dos Santos – Alteração – 25.06.2009.
160- Processo nº. 75870/75862 – I. F. de Oliveira – Inscrição/Enquadramento de ME – 25.06.2009.
161- Processo nº. 75919 – C. F. Rocha – Alteração – 25.06.2009.
162 – Processo nº. 75587 – Bom Preço Calçados e Confecções Ltda. –
Alteração – 25.06.2009.
163- Processo nº. 72880/72871 – Maia e Maia Construções Ltda. – Eqnuadramento de EPP – 25.06.2009.
164- Processo nº. 68920 – A. Pereira da Silva – Alteração –
25.06.2009.
165- Processo nº. 75242- F. R. Frota – Reenquadramento de ME –
25.06.2009.
166- Processo nº. 75234 – M. R. B. Nishizawa – Alteração –
25.06.2009.
167- Processo nº. 75293/75307 – J. C. Melo Campelo Importação – Inscrição/Enquadramento de ME – 25.06.2009.
168- Processo nº. 75340 – Construtora Madureira Ltda. – Alteração –
25.06.2009.
169- Processo nº. 74262/74270 – Marta C. S. Reis – Inscrição/Enquadramento de ME – 25.06.2009.
170 – Processo nº. 75374/75382 – J. D. & M. S. Ltda. – Inscrição/Enquadramento de ME – 25.-06.2009.
171- Processo nº. 76400/76419 – Asssunção e Oliveira Ltda. Inscrição/
Enquadramento de ME – 25.06.2009.
172- Processo nº. 76362 – R. Bispo de Barros Importação Exportação –
Reenquadamento de Me P/ EPP – 25.06.2009.
173- Processo nº. 75811 – EAM S/A – Alteração – 25.06.2009.
174- Processo nº. 73657/73665 – M. M. Souza Mota – Inscrição/Enquadramento de ME – 25.06.2009.
175- Processo nº. 76613 – Francisco de Assis Inácio – Alteração –
25.06.2009.
176- Processo nº. 77016/77008 – Moreira & Cia. Ltda – Inscrição/Enquadramento de ME – 26.06.2009.
76052 – T. R. Martins Esportes – Alteração – 26.06.2009.
177 – Processo nº. 77121 – Eufran Industria Comercio de Laminas Ltda.
– Alteração – 26.06.2009.
178- Processo nº. 76729 – M. Neide da Silva França – Balanço –
26.06.2009.
179- Processo nº. 76559 – Araújo Empreendimentos Ltda. – Balanço –
26.06.2009.
180 – Processo nº. 76540 – A. C. D. A. Importação Exportação Ltda.Balanço – 26.06.2009.
181- Processo nº. 76575/76567 – Y. S. Mendes – Inscrição/Enquadramento de ME – 26.06.2009.
182- Processo nº. 76516/73185 – Bio Vida Ultrasonogorafia Ltda. – Inscrição/Enquadramento de ME – 26.06.2009.
183- Processo nº. 73622 – Marcio & Freire Comercio de Gêneros Alimentícios Ltda. – Alteração – 26.06.2009.
184- Processo nº. 76494 – Alexandre L. de Andrade – Balanço –
26.06.2009.
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Nº 10.084
185- Processo nº. 76478 – Bela Vista Construções Comércio e Representações Ltda. – Alteração – 26.06.2009.
186- Processo nº. 77113 – Rogério de Oliveira – Balanço – 26.06.2009.
187- Processo nº. 75015/75030/75021 – Rodobens Administração de
Consórcios Ltda. Alteração – 26.06.2009.
188- Processo nº. 76184/76176 – Beiruth C. Melo – Inscrição/Enquadramento de ME – 26.06.2009.
189- Processo nº. 76214 – Z. A. Ingle – Alteração – 26.06.2009.
190- Processo nº. 76265 – F. E. Batista Arruda – Alteração –
26.06.2009.
200- Processo nº. 75960 – Comercial 115 Comercio e Representações
Ltda. – Distrato – 26.06.2009.
201- Processo nº. 71972 – D. S. L. Cabanelas – Extinção –
26.06.2009.
202- Processo nº. 76702 – Cooperativa de Produtores de Aves – Balanço – 26.06.2009.
203- Processo nº. 76869 – J. F. Rodrigues Cruz – Alteração –
26.06.2009.
204- Processo nº. 76982/76990 – G. Rodrigues da Costa – Inscrição/
Enquadramento de ME – 26.06.2009.
205- Processo nº. 77059 – H. J. matos & Cia. Ltda. – Alteração –
26.06.2009.
206- Processo nº. 75226 – Tekla Transportes Rodoviários de Passagens
e Cargas Ltda. – Abertura de filial – 26.06.2009.
207- Processo nº. 73851 – Silvio Bonfim Schiave – Alteração –
26.06.2009.
208- Processo nº. 76818/76800 – M. Lucas de Oliveira – Inscrição/Enquadramento de ME – 26.06.2009.
209- Processo nº. 76486 – Clinica Popular do Acre Ltda. Distrato –
26.06.2009.
210- Processo nº. 76834/76842 F. A. Oliveira do Nascimento – Inscrição/Enquadramento de ME – 26.06.2009.
211- Processo nº. 75005- Rodobens Administradora de Consórcios
Ltda. – Alteração – 26.06.2009.
212- Processo nº. 76311 – Grupo Beiruth e Soares Ltda. – Inscrição –
26.06.2009.
213- Processo nº. 76893/76907- D. F. Wilmsen – Inscrição/Enquadramento de ME – 26.06.2009.
214- Processo nº. 76931- F. G. Ribeiro – Alteração -26.06.2009.
215- Processo nº. 76290/76303 – C. S. Paivão da Silva – Inscrição/
Enquadramento de ME – 26.06.2009.
216- Processo nº. 76338/76346 – Elecon Comercio e Serviços Elétricos
Ltda. – inscrição/Enquadramento de ME – 26.06.2009.
217- Processo nº. 76648/76630 – Gilson de Amorim Pinto – Inscrição/
Enquadramento de ME – 26.06.2009.
218- Processo nº. 76230/76249 – Estefano de S. Santos - Inscrição/
Enquadramento de ME – 26.06.2009.
219- Processo nº. 76320 – Rotabe Comercio e Representações Ltda. –
Inscrição de Transferência de sede de outra UF – 26.07.2009.
220- Processo nº. 77563 – Eletromaq Comércio Importação Exportação
Ltda. – Balanço -26.06.2009.
221- Processo nº. 77571 – V. M. Construção Ltda. – Balanço –
26.06.2009.
222- Processo nº. 77970 – Moreira Construções Ltda. – Balanço –
29.06.2009.
223- Processo nº. 78012 – C. S. Silva – Balanço -29.06.2009.
224- Processo nº. 77784- Tucano Comércio e Representações Ltda. –
Balanço – 29.06.2009.
225- Processo nº. 77539/77520 – M. D. Possamari Real – Inscrição/
Enquadramento de ME – 29.06.2009.
226- Processo nº. 77792 – S. C. M. Nascimento – Extinção –
29.06.209.
227- Processo nº. 77695 – Aldemir Souza Rocha – Alteração –
29.06.2009.
228- Processo nº. 77385 – Real Construções & comércio Ltda. – Alteração – 29.06.2009.
229- Processo nº. 75900 – Mendes & holz Serviços Florestais e Transportes Ltda. – Alteração – 29.06.2009.
230- Processo nº. 77482 – F. S. Lima – Abertura de filial – 29.06.2009.
231- Processo nº. 77474 – F. E. Silva Ferreira – Alteração –
29.06.2009.
232- Processo nº. 76699 – SPX Participações S/A – Abertura de filial em
outra UF – 29.06.2009.
233- Processo nº. 77288 – Amazônia Segurança Ltda. – Alteração –
29.06.2009.
234- Processo nº. 77245 – D. O. Almendana – Alteração – 29.06.2009.
235- Processo nº. 76397 – L. da Silveira – Alteração – 29.06.2009.
236- Processo nº. 77725/77717 – Rômulo C. de Souza – Inscrição/Enquadramento de ME – 29.06.2009.
237- Processo nº. 77466/77458 – F. Souza de Melo – Inscrição/Enquadramento de ME – 29.06.2009.
29
DIÁRIO OFICIAL
238- Processo nº. 78110 – F. Miranda de Farias – Balanço –
29.06.2009.
239- Processo nº. 77547 – Cooperativa de Economia e Crédito Mutuo
dos Médicos e Demais Profissionais de Nível Superior da Saúde de Rio
Branco – Ata de AGE – 29.06.2009.
240- Processo nº. 77407/77415 – Duda Construção e Comércio Ltda. –
Inscrição/Enquadramento de ME – 29.06.2009.
241- Processo nº. 77601/77610 – Giroacre Ltda. – Inscrição/Enquadramento de ME – 29.06.2009.
242- Processo nº. 76451/76443 – Lopes & Silva Santos Ltda. – Inscrição/Enquadramento de ME – 29.06.2009.
243- Processo nº. 78152 – Domingos Amaral Representações e Comércio Ltda. – Balanço – 29.06.2009.
244- Processo nº. 78600 – Conseme Construções Comércio e Representações Ltda. – Balanço – 29.06.2009.
245- Processo nº. 74831/74823 – J. M. P. Manutenção, Eletricidade e
Hidráulica Ltda. – Inscrição/Enquadramento de ME – 29.06.2009.
246- Processo nº. 77148- Saraiva Comércio Representações Ltda. –
Balanço – 29.06.2009.
247- Processo nº. 77644/77652/77687/77660/77679 – Cia. de Habitação do Acre – Cohab – Acre – Arquivamentos de Atas – 29.06.2009.
248- Processo nº. 74645 – J. F. S. Melo – Alteração – 30.06.2009.
249- Processo nº. 78330 – L. & A. Central de Motos Ltda. – Alteração
– 30.06.2009.
250- Processo nº. 72650 – Cooperativa dos Servidores Públicos em Rio
Branco – Ata de AGO – 30.06.2009.
251- Processo nº. 78195 – V. S. Construções e Comércio Importação
Exportação Ltda. – Inscrição – 30.06.2009.
252- Processo nº. 77237/77229 – T. F. Nascimento – Inscrição/Enquadramento de ME – 30.06.2009.
253- Processo nº. 78233 – F. C. Montefusco de Assis – Alteração –
30.06.2009.
254- Processo nº. 78403/78390 – Frios Vilhena Importação Exportação
Ltda. – Balanço – 30.06.2009.
255- Processo nº. 78241 – J. S. Taveira – Inscrição – 30.06.2009.
256- Processo nº. 77636 – R. N. A. Mendonça – Alteração –
30.06.2009.
257- Processo nº. 78209 – Francisco G. da Costa – Extinção –
30.06.2009.
258- Processo nº. 77989 – Valter de Souza Lima – Extinção –
30.06.2009.
259- Processo nº. 78446 – Crisoteles Loureiro de Oliveira – Balanço –
30.06.2009.
260- Processo nº. 78411 – Frios Vilhena Importação Exportação Ltda. –
Balanço – 30.06.2009.
261- Processo nº. 77580 – Construtora Miranda Ltda. – Alteração –
30.06.2009.
262- Processo nº. 78535/78527 – S. L. Costa – Inscrição/Enquadramento de ME – 30.06.2009.
263- Processo nº. 78616 – M. Construção e Serviços Ltda. – Alteração
– 30.06.2009.
77318/77837 – Itautec S/A – Grupo Itautec – Ata de AGE e do Conselho
– 30.06.2009.
264- Processo nº. 78608/78594 – J. Antonio Costa – Inscrição/Enquadramento de ME – 30.06.2009.
265- Processo nº. 77270 – Lucimar Meira do Nascimento – Extinção –
30.06.2009.
266- Processo nº. 78586 – Adalice F. da Silva Empreendimentos – Alteração – 30.06.2009.
267- Processo nº. 78624/78632 – C. Augusto M. Silva – Inscrição/Enquadramento de ME – 30.06.2009.
268- Processo nº. 78470 – Cooperativa dos Prestadores de Serviços
Auto Acre Ltda. – Balanço – 30.06.2009.
269- Processo nº. 78578 – Iceberg Ar Condicionado Ltda. – Balanço
-30.06.2009.
270- Processo nº. 78047 – Cooperativa dos Condutores de Passageiros
do Estado do Acre – Ata de AGE – 30.06.2009.
271- Processo nº. 73908- Buona Pizza Comércio de Alimentos Ltda. –
Alteração – 30.06.2009.
272- Processo nº. 78713 – C. &. R. Educação Superior e Preparatória
para Concursos Ltda. – Distrato – 30.06.2009.
273- Processo nº. 78438- Andressen & Nogueira Engenharia e Construções Ltda. – Alteração – 30.06.2009.
274- Processo nº. 78675 – P. N. da Silva – Alteração – 30.06.2009.
275- Processo nº. 78039 – Construtora Peres Comércio Industria e Representações Ltda. – Alteração – 3.06.2009.
276- Processo nº. 78721 – Guilherme Lima de Souza – Alteração –
30.06.2009.
PROCESSO DE TRADUTOR – AD HOC.
01 – Processo nº. 09/007917-5– Nadir Silva de Souza – Tradutora Ad
Hoc.
30
Quarta-feira, 08 de julho de 2009
Nº 10.084
Portaria/Juceac/nº. 067/2009 – Da Senhora MARIA ANGELICA MARTINS DE SOUZA – do dia 01 de julho de 2009.
Rio Branco-Ac, 07 de julho de 2009.
João Batista de Queirós – Presidente da JUCEAC
DEAS
Estado do Acre
Secretaria de Infra-Estrutura e Obras Públicas
Departamento Estadual de Água e Saneamento - DEAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 5.04.2009.025-A
PARTES: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ÁGUA E SANEAMENTO –
DEAS e PRÁTICA ENGENHARIA LTDA
OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a contratação de Empresa de Engenharia para a execução dos serviços de instalação de
hidrômetros, no âmbito do projeto Instalação de Micromedidores, Macromedidores e Automoção de Reservatórios, conforme Contrato nº
0222.763-11-Ministério das Cidades e CEF.
VALOR: R$ 3.120.616,00 (três milhões cento e vinte mil seiscentos e
dezesseis reais)
PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA Nº 056/2009-CPL 01.
DESPESAS: Programa de Trabalho: 754.203.1251.0000 – Modernização, Implantação e Ampliação dos Sistemas de Abastecimento de Água
em Rio Branco-AC - Natureza de Despesa: 44.90.51.00-Obras e Instalações – Fonte de Recurso: 100 – Recursos Próprios e 200 – Convênio
– Contrato de repasse nº - 0222.763-11(CEF).
VIGÊNCIA: 09 (nove) meses
DATA DA ASSINATURA: 10.06.2009
REPRESENTANTES: PETRONIO ANTUNES; JAIRO RIBEIRO.
IDM
ESTADO DO ACRE
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DOM MOACYR
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATO/IDEP-DM/N° 18/2008
PREGÃO PRESENCIAL N°. 013/2008- CPL 02
PARTES: O Estado do Acre através do Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional Dom Moacyr Grechi – CONTRATANTE
e a Empresa: Nobre Seguradora do Brasil S. A. - CONTRATADA.
O prazo de vigência do Contrato, que estava estabelecido na Cláusula Terceira do Contrato/IDEP-DM/N° 18/2008, Pregão Presencial n°
013/2008 – CPL 02 (Processo ADM n° 0003481-7/2008), pelo presente
termo, está sendo prorrogado, passando o referido contrato a ter vigência até o dia 31/10/2009.
Fundamentação Legal: O presente termo tem como fundamentação legal o art. 57, § 1°, III da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993.
Demais Cláusulas: As partes ratificam todas as demais cláusulas do
Contrato/IDEP-DM/N° 18/2008, Pregão Presencial n° 013/2008 – CPL
02 (Processo ADM n° 0003481-7/2008) que não foram alteradas por
este termo aditivo.
DATA DA ASSINATURA: 13 de abril de 2009.
ASSINAM: Irailton de Lima Sousa pelo CONTRATANTE e Pedro Jorge
de Almeida Albuquerque e Cláudio Amaral Caldas pela CONTRATADA.
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DOM MOACYR
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO/IDEP-DM/Nº 24/2009
PREGÃO SRP Nº 061/2009 – CPL 02
PARTES: O Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional Dom Moacyr Grechi - CONTRATANTE e a empresa W. F. SALES
- ME - CONTRATADO.
OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de Material
de Consumo (expediente), destinado a atender as necessidades do
Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional Dom
Moacyr Grechi, conforme especificação constante no Termo de Referência – Anexo I.
VALOR TOTAL: O Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação
Profissional Dom Moacyr Grechi, pagará à Contratada pelo objeto deste
30
DIÁRIO OFICIAL
Contrato o valor global de R$ 110.588,88 (cento e dez mil quinhentos e
oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos), conforme proposta apresentada pela Contratada
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente
Contrato correrão por conta do orçamento específico das Unidades Orçamentárias: Programas de Trabalho – AÇÕES DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL VINCULADAS AOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO – 717.212.10590000 e AÇÕES DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL VINCULADAS AO SETOR PÚBLICO – 717.212.13670000;
Elemento de Despesa: 33.90.30.00; Fonte de Recursos: 100 (RP).
DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2009.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento tem início na data de sua assinatura
e vigorará até o dia 31 de dezembro de 2009.
ASSINAM: Irailton de Lima Sousa pelo CONTRATANTE e Donizeti Medeiros da Costa pela CONTRATADA.
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DOM MOACYR
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO/IDEP-DM/Nº 25/2009
PREGÃO SRP Nº 061/2009 – CPL 02
PARTES: O Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional Dom Moacyr Grechi - CONTRATANTE e a empresa W. F. SALES
- ME - CONTRATADO.
OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de Material de
Consumo (expediente), destinado a atender as necessidades do Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional Dom Moacyr
Grechi na execução do Convênio 367/2008 – PROTEJO, conforme especificação constante no Termo de Referência – Anexo I.
VALOR TOTAL: O Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação
Profissional Dom Moacyr Grechi, pagará à CONTRATADA pelo objeto
deste Contrato o valor global de R$ 51.942,12 (cinqüenta e um mil novecentos e quarenta e dois reais e doze centavos), conforme proposta
apresentada pela CONTRATADA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente
Contrato correrão por conta do orçamento específico das Unidades Orçamentárias: Programas de Trabalho – AÇÕES DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL VINCULADAS AOS PROGRAMAS DE INCLUSÃO SOCIAL
– 717.212.13730000; Elemento de Despesa: 33.90.30.00; Fonte de Recursos: 200 (CV).
DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2009.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento tem início na data de sua assinatura
e vigorará até o dia 31 de dezembro de 2009.
ASSINAM: Irailton de Lima Sousa pelo CONTRATANTE e Donizeti Medeiros da Costa pela CONTRATADA.
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
INSTITUTO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL DOM MOACYR GRECHI
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO/IDEP-DM/Nº 22/2009
PARTES: O Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional Dom Moacyr Grechi - LOCATÁRIO e a Sra. Maria das Graças de
Lima e o Sr. Ismar Barbosa de Lima - LOCADORES.
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a locação de um imóvel comercial em alvenaria, localizado na Rua Silvestre Coelho, n° 280,
todo o 2° Piso, Bairro Bosque, nesta cidade de Rio Branco - AC, com
364,50 m², sendo que o referido imóvel esta registrado na matrícula n°
7.888 da 1ª Serventia de Registro de Imóveis de Rio Branco – AC, destinado ao funcionamento de parte da estrutura administrativa-funcional
do Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional
Dom Moacir Grechi.
VALOR: O valor mensal do aluguel será de R$ 3.699,68 (três mil seiscentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos)
DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente Contrato de
Locação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: PROGRAMA DE TRABALHO:717.212.21030000 – Manutenção do Instituto
Dom Moacyr Unidade Central e Unidade Descentralizada; ELEMENTO
DE DESPESA: 33.90.36.00 – FONTE DE RECURSOS: 100 (RP).
VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato de locação tem início na
data da sua assinatura e término no dia 31/12/2010.
DA VINCULAÇÃO AO ATO DE DISPENSA: O presente contrato decorre
do Processo PGE n° 2009.090.002310-7, que examinou as condições
31
Quarta-feira, 08 de julho de 2009
Nº 10.084
e documentos necessários à comprovação de possibilidade fática para
enquadramento na hipótese de dispensa, aprovando-a através do Despacho Conclusivo PGE/PA n° 031/2009, consoante prescrição legal.
DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2009.
ASSINAM: Irailton de Lima Sousa pelo LOCATÁRIO e Maria das Graças
de Lima e Ismar Barbosa de Lima - LOCADORES.
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DOM MOACYR
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a
decisão da Comissão Permanente de Licitação – CPL 02, referente ao
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 022/2009
– CPL 02, em favor da empresa: N. F. MARRUCH - ME, no Lote I, com
valor global de R$ 55.114,62 (cinqüenta e cinco mil cento e quatorze
reais e sessenta e dois centavos); no Lote V, com valor global de R$
7.680,00 (sete mil seiscentos e oitenta reais) e no Lote VIII, com valor
global de R$ 4.383,82 (quatro mil trezentos e oitenta e três reais e oitenta e dois centavos).
Rio Branco – AC, 07 de julho de 2009
Irailton de Lima Sousa
Diretor - Presidente
IMAC
PORTARIA N.º 089 DE 26 DE JUNHO DE 2009
A Presidente do Instituto de Meio Ambiente do Acre - IMAC, no uso de
suas atribuições legais..
R E S O L V E:
Art. 1º- EXONERAR, Elvira Maria Santos Thomé, do cargo de Procuradora Jurídica deste Instituto, referência CEC-4, nomeada através da
Portaria nº 164 de 07 de novembro de 2007.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de julho de 2009.
Registre-se
Publique-se
Cumpra-se
Rio Branco, 26 de junho de 2009.
Cleísa Brasil da Cunha Cartaxo
Presidente do IMAC
_________________________________________________________
PORTARIA N.º 091 DE 29 DE JUNHO DE 2009
A Presidente do Instituto de Meio Ambiente do Acre - IMAC, no uso de
suas atribuições legais...
R E S O L V E:
Art. 1º- NOMEAR – ELEN RODRIGUES LOPES DA SILVA, para prestar
apoio jurídico junto à Procuradoria Jurídica deste Instituto, correspondente a CEC-2.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de julho de 2009.
Registre-se
Publique-se
Cumpra-se
Rio Branco, 29 de junho de 2009
Cleísa Brasil da Cunha Cartaxo
Presidente do IMAC
_________________________________________________________
PORTARIA N.º 092 DE 26 DE JUNHO DE 2009
A Presidente do Instituto de Meio Ambiente do Acre - IMAC, no uso de
suas atribuições legais
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR, Christian Miranda Pereira, do cargo de Chefe do
Núcleo – Regional Purús, referência CEC-2, nomeado através da Portaria nº. 055 de 22 de abril de 2009.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de julho de 2009.
Registre-se
Publique-se
Cumpra-se
Rio Branco, 26 de junho de 2009.
Cleísa Brasil da Cunha Cartaxo
Presidente do IMAC
31
DIÁRIO OFICIAL
PORTARIA N.º 095 DE 26 DE JUNHO DE 2009
A Presidente do Instituto de Meio Ambiente do Acre - IMAC, no uso de
suas atribuições legais...
R E S O L V E:
Art. 1º- NOMEAR – INGRID LIMA DE ABREU, para prestar apoio técnico junto ao Gabinete da Presidência, correspondente a CEC-2.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de julho de 2009.
Registre-se
Publique-se
Cumpra-se
Rio Branco, 26 de junho de 2009
Cleísa Brasil da Cunha Cartaxo
Presidente do IMAC
_________________________________________________________
PORTARIA N.º 097 DE 29 DE JUNHO DE 2009
A Presidente do Instituto de Meio Ambiente do Acre - IMAC, no uso de
suas atribuições legais...
RESOLVE:
Art. 1º- NOMEAR – GUSTAVO CÉSAR DE OLIVEIRA SOUZA, para
prestar apoio técnico junto ao Departamento de Gestão Interna, correspondente a CEC-2.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de julho de 2009.
Registre-se
Publique-se
Cumpra-se
Rio Branco, 29 de junho de 2009.
Cleísa Brasil da Cunha Cartaxo
Presidente do IMAC
_________________________________________________________
PORTARIA N.º 098 DE 26 DE JUNHO DE 2009
A Presidente do Instituto de Meio Ambiente do Acre - IMAC, no uso de
suas atribuições legais...
R E S O L V E:
Art. 1º- NOMEAR – JOSÉ LUIZ PINTO NOGUEIRA, para prestar apoio
junto ao Departamento de Gestão Interna, correspondente a CEC-1.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de julho de 2009.
Registre-se
Publique-se
Cumpra-se
Rio Branco, 26 de junho de 2009.
Cleísa Brasil da Cunha Cartaxo
Presidente do IMAC
_________________________________________________________
PORTARIA N.º 099 DE 29 DE JUNHO DE 2009
A Presidente do Instituto de Meio Ambiente do Acre - IMAC, no uso de
suas atribuições legais...
R E S O L V E:
Art. 1º- NOMEAR – NARA CIBELE FIRMINO DE MESQUITA, para prestar apoio jurídico junto à Procuradoria Jurídica deste Instituto, correspondente a CEC-2.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de julho de 2009.
Registre-se
Publique
Cumpra-se
Rio Branco, 29 de junho de 2009.
Cleísa Brasil da Cunha Cartaxo
Presidente do IMAC
_________________________________________________________
PORTARIA N.º 090 DE 26 DE JUNHO DE 2009
A Presidente do Instituto de Meio Ambiente do Acre - IMAC, no uso de
suas atribuições legais...
R E S O L V E:
Art. 1º- NOMEAR – ELVIRA MARIA SANTOS THOMÉ, no cargo de Procuradora Jurídica deste Instituto, correspondente a CEC-5.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de julho de 2009.
Registre-se
Publique-se
Cumpra-se
Rio Branco, 26 de junho de 2009.
Cleísa Brasil da Cunha Cartaxo
Presidente do IMAC
32
Quarta-feira, 08 de julho de 2009
Nº 10.084
PORTARIA N.º 093 DE 26 DE JUNHO DE 2009
A Presidente do Instituto de Meio Ambiente do Acre - IMAC, no uso de
suas atribuições legais..
RESOLVE
Art. 1º - EXONERAR, LUCIANO FERREIRA MUNIZ, do cargo de Chefe
do Núcleo – Regional Envira, referência CEC-2, nomeado através da
Portaria nº. 014 de 20 de fevereiro de 2008.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de julho de 2009.
Registre-se
Publique-se
Cumpra-se
Rio Branco, 26 de junho de 2009.
Cleísa Brasil da Cunha Cartaxo
Presidente do IMAC
_________________________________________________________
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DIÁRIO OFICIAL
Tribunal, e considerando o OF.GAPRE.Nº 365, de 26/06/2009, do Poder
Judiciário do Estado do Acre,
R E S O L V E:
Colocar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, o servidor ALBERDAN CAMILI TELES JUNIOR, Técnico Administrativo/Instrutivo, sem ônus para este Tribunal, com efeitos a partir desta data, até
ulterior deliberação.
Registre-se; Publique-se; Dê-se Ciência e Cumpra-se.
Rio Branco-AC, 29 de junho de 2009.
Cons. JOSÉ AUGUSTO ARAÚJO DE FARIA
Presidente do TCE/AC
_________________________________________________________
Tribunal de Contas do Estado do Acre
Gabinete da Presidência
PORTARIA N.º 094 DE 26 DE JUNHO DE 2009
A Presidente do Instituto de Meio Ambiente do Acre - IMAC, no uso de
suas atribuições legais
R E S O L V E:
Art. 1º- NOMEAR – LUCIANO FERREIRA MUNIZ, no cargo de Chefe do
Núcleo – Regional Envira, correspondente a CEC-3.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de julho de 2009.
Registre-se
Publique-se
Cumpra-se
Rio Branco, 26 de junho de 2009.
PORTARIA Nº 169/2009
O Conselheiro JOSÉ AUGUSTO ARAÚJO DE FARIA, Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelo art. 15, inciso III da LCE nº 38, de 27/12/93, c/c o art.
13, inciso IV, do Regimento Interno deste Tribunal;
R E S O L V E:
Lotar a servidora JEANINE LYKAWKA MEDEIROS, Analista de Controle Externo, Especialidade: Direito, do Quadro Permanente de Pessoal
deste Tribunal de Contas na 4ª Inspetoria Geral de Controle Externo.
Registre-se, Publique-se, Dê-se Ciência e Cumpra-se.
Rio Branco-AC, 29 de junho de 2009.
Cleísa Brasil da Cunha Cartaxo
Presidente do IMAC
_________________________________________________________
Cons. JOSÉ AUGUSTO ARAÚJO DE FARIA
Presidente do TCE/ACRE
_________________________________________________________
PORTARIA N.º 096 DE 26 DE JUNHO DE 2009
A Presidente do Instituto de Meio Ambiente do Acre - IMAC, no uso de
suas atribuições legais...
R E S O L V E:
Art. 1º- NOMEAR – ANA PAULA MAGALHÃES, para prestar apoio técnico junto à Diretoria de Gestão Técnica, correspondente a CEC-1.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de julho de 2009.
Registre-se
Publique-se
Cumpra-se
Rio Branco, 26 de junho de 2009.
Termo de Posse de ALBERDAN CAMILI TELES JÚNIOR,
no cargo de Auxiliar Técnico de Controle Externo
Especialidade: Técnico Administrativo/Instrutivo.
Cleísa Brasil da Cunha Cartaxo
Presidente do IMAC
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
EXTRATO DE CONTRATO N° 36/2009
Processo: N° 0009853-7/2009, referente à Ata de Registro de Preço n°.
011-A/2009 do Pregão Eletrônico n°. 012/2009.
Partes: Defensoria Pública do Estado do Acre e Empresa Centro de
Integração Empresa Escola – CIEE.
Objeto: Contratação de 05 (cinco) estagiários de Direito.
Valor: R$ 31.716,00 (trinta e um mil setecentos e dezesseis reais).
Programa de trabalho: 14422200310310001
Elemento de Despesa: 33.90.39.00
Fonte de Recurso: 200
Data de Assinatura: 16 de junho de 2009.
Assinam: Angélica Maria Silveira Gouveia Lopes pela Defensoria Pública e
Sérgio Alencar da Silva pela empresa Centro de Integração Empresa
Escola – CIEE.
Rio Branco-Ac, 06 julho de 2009.
Angélica Maria Silveira Gouveia Lopes
Defensora Pública Geral
TRIBUNAL DE CONTAS
Tribunal de Contas do Estado do Acre
Gabinete da Presidência
PORTARIA Nº 168/2009
O Conselheiro JOSÉ AUGUSTO ARAÚJO DE FARIA, Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais
que lhe são conferidas pelo inciso III, do art. 15 da Lei Complementar
Estadual nº 38/93 e inciso IV do art. 13, do Regimento Interno deste
Aos vinte e nove dias do mês de junho do ano de dois mil e nove, nesta
cidade de Rio Branco, capital do Estado do Acre, sede do Tribunal de
Contas do Estado do Acre, perante o Excelentíssimo Conselheiro JOSÉ
AUGUSTO ARAÚJO DE FARIA, Presidente do Tribunal de Contas do
Estado do Acre, compareceu ALBERDAN CAMILI TELES JÚNIOR, que
após ter apresentado Declaração de Bens e demais documentação
exigida por Lei, Tomou posse do cargo de Auxiliar Técnico de Controle Externo - Especialidade: Técnico Administrativo/Instrutivo, Faixa de
Vencimento F II, Sub Faixa Inicial, do Quadro Permanente de Pessoal
do Tribunal de Contas do Estado do Acre, criado na forma da Lei Estadual nº 1.781, de 03 de julho de 2006, de acordo com a Portaria nº.141,
de 16.06.2009, da Presidência, publicada no D.O.E. nº 10.070 de 18 de
junho de 2009, em face da aprovação em concurso público de provas,
realizado nesta cidade em 17.12.2006, prometendo bem e fielmente
cumprir os deveres e obrigações do cargo. Do que para constar, eu,
Maria Célia Vieira do Nascimento, Diretora de Administração e Finanças – Em Exercício do Tribunal de Contas do Estado do Acre, lavrei o
presente Termo, que subscrevo _____________________________ e
vai assinado pelo Conselheiro Presidente e pelo empossado.
Conselheiro Presidente: JOSÉ AUGUSTO ARAÚJO DE FARIA
Empossado: ALBERDAN CAMILI TELES JÚNIOR
_________________________________________________________
Tribunal de Contas do Estado do Acre
Secretaria das Sessões
A C Ó R D Ã O Nº 6.024
NATUREZA DO FEITO: Processo nº 17.126.2005-3-TCE.
ASSUNTO: Prestação de Contas da Câmara Municipal de Jordão, exercício de 2004.
RESPONSÁVEL: Senhor Albanir Gomes Lopes.
RELATOR: Conselheiro Antonio Cristovão Correia de Messias.
Prestação de Contas. Câmara Municipal. Irregularidade. Instauração de
tomada de contas especial. Arquivamento do processo.
Vistos, relatados e discutidos os autos do processo acima identificado, A C O R D A M os Membros do Tribunal de Contas do Estado do
Acre, à unanimidade, nos termos do voto do Conselheiro-Relator: 1)
considerar irregular a Prestação de Contas da Câmara Municipal de
Jordão, exercício orçamentário e financeiro de 2004, de responsabilidade do Senhor Albanir Gomes Lopes – Presidente, com fulcro no inciso
III, do art. 51, da Lei Complementar Estadual
n° 38/93, em face
de a análise técnica procedida ter apurado a ausência do instrumento
legal que fixou os subsídios dos Vereadores, impossibilitando a verifi-
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Quarta-feira, 08 de julho de 2009
Nº 10.084
cação do cumprimento do art. 39, §4º, da CF/88; 2) instaurar Tomada
de Contas Especial para verificação e responsabilização dos gestores,
acerca dos valores pagos a maior aos Vereadores da Câmara Municipal de Jordão, dos exercícios de 2001 a 2004, uma vez que nunca foi
apresentado nesta Legislatura, o ato de fixação da remuneração dos
Edis. Após as formalidades de estilo, pelo arquivamento do processo.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
Sala das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Acre.
Rio Branco – Acre, 18 de junho de 2009.
Conselheiro JOSÉ AUGUSTO ARAÚJO DE FARIA
Presidente do TCE/AC
Conselheiro ANTONIO CRISTOVÃO CORREIA DE MESSIAS
Relator
Fui presente:
MARIO SÉRGIO NERI DE OLIVEIRA
Procurador-Chefe do M.P.E/TCE/ACRE
_________________________________________________________
Tribunal de Contas do Estado do Acre
Secretaria das Sessões
A C Ó R D Ã O Nº 6.025
NATUREZA DO FEITO: Processo nº 18.969.2007-43-TCE (Processo nº
18.278.2006-98 - Apenso).
ASSUNTO:Recurso de Reconsideração da decisão contida no Acórdão
nº 4.600/2006, exarada nos autos do Processo nº 18.278.2006-98-TCE
– Relatório de Gestão Fiscal do Governo do Estado do Acre, relativo ao
2º quadrimestre de 2006.
INTERESSADO: RESPONSÁVEL: Senhor Jorge Ney Viana Macedo
Neves.
Senhor Orlando Sabino da Costa Filho.
RELATOR: Conselheiro Antonio Cristovão Correia de Messias.
Recurso de Reconsideração. Governo do Estado do Acre. Conhecimento. Provimento em parte. Responsabilidade do Secretário da Fazenda
à época. Manutenção dos demais termos da decisão recorrida. Averbação. Desapensamento. Arquivamento. Prosseguimento do processo
principal.
Vistos, relatados e discutidos os autos do processo acima identificado,
A C O R D A M os Membros do Tribunal de Contas do Estado do Acre,
à unanimidade, nos termos do voto do Conselheiro-Relator, conhecer
do Recurso de Reconsideração, por ser próprio e tempestivo, para, no
mérito, dar-lhe provimento em parte, a fim de trazer à responsabilidade
do encaminhamento do Relatório de Gestão Fiscal do Poder Executivo
do Estado do Acre, relativo ao
2º quadrimestre de 2006, o então
Secretário de Estado da Fazenda, Senhor Orlando Sabino da Costa
Filho, mantendo-se os demais termos da decisão contida no Acórdão
nº 4.600/06. A Excelentíssima Senhora Conselheira Dulcinéa Benício
de Araújo, julgou-se suspeita para votar neste processo com fulcro no
inciso VIII, do art. 49, do Regimento Interno desta Corte de Contas (Resolução TCE/AC nº 30/96). Após as formalidades de estilo, pela averbação da decisão recorrida, desapensamento dos autos para fins de
arquivamento e prosseguimento do Processo nº 18.278.2006-98-TCE. .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.Sala das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Acre.
Rio Branco – Acre, 18 de junho de 2009
Conselheiro JOSÉ AUGUSTO ARAÚJO DE FARIA
Presidente do TCE/AC.
Conselheiro ANTONIO CRISTOVÃO CORREIA DE MESSIAS
Relator
Fui presente:
MARIO SÉRGIO NERI DE OLIVEIRA
Procurador-Chefe do M.P.E/TCE/ACRE.
_________________________________________________________
Tribunal de Contas do Estado do Acre
Secretaria das Sessões
A C Ó R D Ã O Nº 6.026
NATUREZA DO FEITO: Processo nº 12.731.2009-00-TCE.
ASSUNTO: Relatório Resumido da Execução Orçamentária da Prefeitura Municipal de Tarauacá, relativo ao 6º bimestre de 2008.
RESPONSÁVEL: Senhor Erisvando Torquato do Nascimento.
RELATOR:Conselheiro Antonio Cristovão Correia de Messias.
Relatório Resumido. Prefeitura Municipal. Notificação. Registro e autuação de processo autônomo para apurar a responsabilidade do gestor.
Arquivamento do processo.
Vistos, relatados e discutidos os autos do processo acima identificado,
A C O R D A M os Membros do Tribunal de Contas do Estado do Acre,
à unanimidade, nos termos do voto do Conselheiro-Relator: 1) notifi-
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DIÁRIO OFICIAL
car o Senhor Erisvando Torquato do Nascimento – Prefeito, para tomar
conhecimento das falhas apontadas pela análise técnica, quanto: a) a
Execução do Orçamento Municipal ter apresentado resultado deficitário; b) a não informação da meta de Resultado Nominal prevista para
o exercício; c) ao não registro de pagamento dos valores inscritos em
31 de dezembro de 2007, relativo aos Restos a Pagar Processados; 2)
registrar e autuar processo autônomo para apurar a responsabilidade
do Senhor Erisvando Torquato do Nascimento pela ausência de comprovação de publicidade da matéria, uma vez que não consta dos autos
o protocolo de recebimento pelo poder legislativo. Após as formalidades
de estilo, pelo arquivamento do processo.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
Sala das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Acre.
Rio Branco – Acre, 18 de junho de 2009.
Conselheiro JOSÉ AUGUSTO ARAÚJO DE FARIA
Presidente do TCE/AC.
Conselheiro ANTONIO CRISTOVÃO CORREIA DE MESSIAS
Relator
Fui presente:
MARIO SÉRGIO NERI DE OLIVEIRA
Procurador-Chefe do M.P.E/TCE/ACRE.
_________________________________________________________
Tribunal de Contas do Estado do Acre
Secretaria das Sessões
A C Ó R D Ã O Nº 6.027
NATUREZA DO FEITO:Processo nº 12.852.2009-00-TCE.
ASSUNTO:Relatório Resumido da Execução Orçamentária da Prefeitura Municipal de Sena Madureira, relativo ao 1º bimestre de 2009.
RESPONSÁVEL:Senhor Nilson Roberto Areal de Almeida.
RELATOR:Conselheiro Antonio Cristovão Correia de Messias.
Relatório Resumido. Prefeitura Municipal. Notificação. Alerta com fulcro
no inciso I, do §1º, do art. 59, da LCF nº 101/2000. Registro e autuação
de processo autônomo para apurar a responsabilidade do gestor. Arquivamento do processo.
Vistos, relatados e discutidos os autos do processo acima identificado,
A C O R D A M os Membros do Tribunal de Contas do Estado do Acre, à
unanimidade, nos termos do voto do Conselheiro-Relator: 1) notificar o
Senhor Nilson Roberto Areal de Almeida – Prefeito, para que apresente
bimestralmente o Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido
da Execução Orçamentária e semestralmente os demonstrativos enumerados no art. 53, da Lei de Responsabilidade Fiscal, sob pena de
responsabilidade; 2) alertar o Senhor Nilson Roberto Areal de Almeida,
com fulcro no inciso I, do §1º, do art. 59, da LCF nº 101/2000, em face
de a análise técnica procedida ter constatado a ocorrência do déficit
orçamentário; 3) registrar e autuar processo autônomo para apurar a
responsabilidade do gestor pela ausência de comprovação da publicidade da matéria. Após as formalidades de estilo, pelo arquivamento do
processo.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
Sala das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Acre.
Rio Branco – Acre, 18 de junho de 2009
Conselheiro JOSÉ AUGUSTO ARAÚJO DE FARIA
Presidente do TCE/AC.
Conselheiro ANTONIO CRISTOVÃO CORREIA DE MESSIAS
Relator
Fui presente:
MARIO SÉRGIO NERI DE OLIVEIRA
Procurador-Chefe do M.P.E/TCE/ACRE.
_________________________________________________________
Tribunal de Contas do Estado do Acre
Secretaria das Sessões
A C Ó R D Ã O Nº 6.028
NATUREZA DO FEITO: Processo nº 12.744.2009-20-TCE.
ASSUNTO: Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Feijó,
relativo ao 2º semestre de 2008.
RESPONSÁVEL: Senhor Francimar Fernandes de Albuquerque.
RELATOR: Conselheiro Antonio Cristovão Correia de Messias.
Relatório de Gestão Fiscal. Prefeitura Municipal. Notificação. Apensamento do processo à prestação de contas do exercício de 2008.
Vistos, relatados e discutidos os autos do processo acima identificado,
A C O R D A M os Membros do Tribunal de Contas do Estado do Acre,
à unanimidade, nos termos do voto do Conselheiro-Relator, notificar o
atual gestor, Senhor José Juarez Leitão dos Santos para que observe as restrições quanto ao aumento da despesa com pessoal, elencadas no art. 22, parágrafo único, da Lei de Responsabilidade Fiscal, em
face de a análise técnica procedida ter constatado que o percentual
ultrapassou 95% do limite prudencial. Após as formalidades de estilo,
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Quarta-feira, 08 de julho de 2009
pelo apensamento do processo à Prestação de Contas do exercício de
2008, para verificação do cumprimento do art. 42, da Lei Complementar Federal nº 101/2000, a fim de que se tomem as providências cabíveis.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.Sala das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Acre.
Rio Branco – Acre, 18 de junho de 2009.
Conselheiro JOSÉ AUGUSTO ARAÚJO DE FARIA
Presidente do TCE/AC.
Conselheiro ANTONIO CRISTOVÃO CORREIA DE MESSIAS
Relator
Fui presente:
MARIO SÉRGIO NERI DE OLIVEIRA
Procurador-Chefe do M.P.E/TCE/ACRE.
MINISTÉRIO PÚBLICO
ESTADO DO ACRE
MINISTÉRIO PÚBLICO
Procuradoria-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 554/2009
O Procurador-Geral do Ministério Público do Estado do Acre, Doutor
Edmar Azevedo Monteiro Filho, no uso de suas atribuições legais, etc.
RESOLVE:
DESIGNAR o Promotor de Justiça de Entrância Especial Admilson Oliveira e Silva para atuar nas audiências da Décima Primeira Promotoria
de Justiça Criminal, com atribuições junto ao 2º Juizado Especial Criminal, no período de 06 de julho a 29 de agosto do corrente ano, sem
prejuízo de suas funções.
Publique-se
Cumpra-se
Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, em Rio Branco-AC, 03 de
julho de 2009.
EDMAR AZEVEDO MONTEIRO FILHO
Procurador-Geral de Justiça
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
MINISTÉRIO PÚBLICO
Procuradoria-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 555/2009
O Procurador-Geral do Ministério Público do Estado do Acre, Doutor
Edmar Azevedo Monteiro Filho, no uso de suas atribuições legais, etc.
RESOLVE:
DESIGNAR a Promotora de Justiça Substituta Joana D’Arc Dias Martins
para responder pela Promotoria de Justiça Cível e Criminal de Senador
Guiomard, bem como pela Promotoria de Justiça Judicial Cumulativa
de Capixaba, no dia 06 de julho do corrente ano, sem prejuízo de suas
funções.
Publique-se
Cumpra-se
Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, em Rio Branco-AC, 03 de
julho de 2009.
EDMAR AZEVEDO MONTEIRO FILHO
Procurador-Geral de Justiça
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
MINISTÉRIO PÚBLICO
Procuradoria-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 556/2009
O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre,
Doutor Edmar Azevedo Monteiro Filho, no uso de suas atribuições legais, etc.
RESOLVE:
CONCEDER 12 (doze) dias de férias regulamentares à Procuradora
de Justiça Vanda Denir Milani Nogueira, para gozo no período de 13
a 24 de julho do corrente ano, referentes aos exercícios 2008/2009 e
2009/2010.
Publique-se
Cumpra-se
Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, em Rio Branco-AC, 06 de
julho de 2009.
EDMAR AZEVEDO MONTEIRO FILHO
Procurador-Geral de Justiça
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.084
ESTADO DO ACRE
MINISTÉRIO PÚBLICO
Procuradoria-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 557/2009
O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre,
Doutor Edmar Azevedo Monteiro Filho, no uso de suas atribuições legais, etc.
RESOLVE:
CONCEDER 05 (cinco) dias de licença especial ao Procurador de Justiça Flávio Augusto Siqueira de Oliveira, para gozo no período de 27 a 31
de julho do corrente ano.
Publique-se
Cumpra-se
Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, em Rio Branco-AC, 06 de
julho de 2009.
EDMAR AZEVEDO MONTEIRO FILHO
Procurador-Geral de Justiça
MUNICIPALIDADE
RIO BRANCO
Prefeitura Municipal de Rio Branco
Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco
Extrato do Contrato n.º 058/2009
Espécie: prestação de serviço; Partes: Serviço de Água e Esgoto de
Rio Branco e o Sr Wilson de Souza Vilela; CPF n.° 035.878.782-34;
Objeto: contratação de um técnico em Pitometria para dar suporte com
serviços especializados de pitometria no Sistema de Distribuição de
Água da cidade de Rio Branco. Valor total: R$ 36.000,00 (trinta e seis
mil reais); programa de trabalho: 17122005220610000; Unidade Orçamentária: 12201; Elemento de Despesa: 30.90.36.00, Fonte: RPI; Data
da assinatura: 29-06-2009; Vigência: 31/12/2009; Fundamento legal: lei
n.º 8.666/93; Signatário: Semy Alves Ferraz, Diretor Presidente; Weibe
Kennedy Campelo, Diretor-Administrativo Financeiro; Emerson Levingston Gadelha Medeiros, Diretor Técnico e pela contratada o Sr. Wilson
de Souza Vilela.
_________________________________________________________
Prefeitura Municipal de Rio Branco
Secretaria Municipal de Educação
Extrato de Termo Aditivo
Segundo Termo Aditivo - Contrato/SEME/nº. 096/2009
(Processo nº. 109/2009 – CEL I/PMRB)
Pregão Nº. 023/2009 – CEL I/PMRB
Partes: Município de Rio Branco, através da Secretaria Municipal de
Educação – SEME e F. T. de Souza Pinto.
Objeto: constitui objeto deste termo aditivo a prorrogação do prazo para
a entrega do material de consumo (item 01 - camisetas tipo uniforme),
referente ao Contrato/SEME/nº. 096/2009, visando atender a demanda
dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino desta Secretaria
Municipal de Educação, passando a integrar este instrumento como se
nele transcrito estivesse.
Prazo: fica prorrogado o prazo para a entrega do objeto por mais 20
(vinte) dias, a contar da assinatura do presente termo aditivo, conforme
o MEMO/SEME/DR/DAF/nº. 186/2009.
Ratificação: as demais cláusulas do contrato em referência ficam inalteradas e são ratificadas pelo presente termo aditivo.
Data da assinatura: Rio Branco - Ac, 26 de junho de 2009.
Assinam: Moacir Fecury Ferreira da Silva – pela Contratante
Antônio Hélio de Souza Pinto – pela Contratada
_________________________________________________________
Prefeitura Municipal de Rio Branco
Secretaria Municipal de Saúde
Extrato de Contrato
Contrato nº. 017/2009.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - CNPJ nº. 04.034.583/000637
Contratada: Carlayle Rodrigues Campos - CPF nº. 735.190.816-87
Objeto: Locação do imóvel situado no Loteamento Nova Esperança, Quadra 61, Lotes 15, 16, 17 e 18, Bairro: Floresta, até o dia 31/12/2009.
Prazo de Locação: 06 (seis) meses e 15 (quinze) dias
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Quarta-feira, 08 de julho de 2009
Nº 10.084
Data da Assinatura: 16/06/2009
Aplicações Programadas: Coordenação, Manutenção e Estruturação
das Ações Básicas de Saúde.
Programas de Trabalho: 012.602.21560002
Elemento de Despesa: 33.90.36.00
Fonte: 01 (Recurso Próprio)
Valor Mensal do Aluguel: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais)
Valor Total do Contrato: R$ 35.750,00 (trinta e cinco mil, setecentos e
cinquenta reais)
Assinam: Pascal Abou Khalil
Carlayle Rodrigues Campos
_________________________________________________________
Prefeitura Municipal de Rio Branco
Secretaria Municipal de Saúde
Termo de Homologação
Com base nas informações contidas no Processo nº. 091100121, referente ao Contrato de Locação de Imóvel nº. 017/2009 para instalação
do Almoxarifado para guarda provisória de bens inservíveis, arquivo
morto e bens de consumo, e estando de acordo, Homologo a presente
Dispensa de Licitação, no valor de R$ 35.750,00 (trinta e cinco mil, setecentos e cinquenta reais), em favor de Carlayle Rodrigues Campos,
CPF nº. 735.190.816-87, em conformidade com o Inciso X do Art.24 da
Lei 8.666/93 e suas alterações.
Rio Branco-Acre, 16 de junho de 2009.
Pascal Abou Khalil
Secretário Municipal de Saúde
_________________________________________________________
35
DIÁRIO OFICIAL
mil reais), e valor global para o lote II de R$ 75.000,00 (setenta e cinco
mil reais) por ter apresentado a proposta dentro dos padrões exigidos
pelo edital e seus anexos. Rio Branco – AC, de 06 de julho de 2009.
Semy Alves Ferraz, Diretor Presidente.
_________________________________________________________
Prefeitura Municipal de Rio Branco
Gabinete do Prefeito
Decreto Nº 666 de 06 de Julho de 2009
O Prefeito do Municipio de Rio Branco, Capital do Estado do Acre, no
uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 58, incisos V e VII, da
Lei Orgânica do Município de Rio Branco,
Resolve:
Art. 1º. Nomear Cristiane Sirino Gonçalves, para exercer o cargo em
comissão na Seção de Articulação Parlamentar, ref. CC1, da Secretaria
Municipal de Coordenação Política.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com os
efeitos retroativos a 26/06/09.
Rio Branco-Acre, 06 de julho de 2009, 121º da República, 107º do Tratado de Petrópolis, 48º do Estado do Acre e 126º do Município de Rio
Branco.
Raimundo Angelim Vasconcelos
Prefeito de Rio Branco
_________________________________________________________
Prefeitura Municipal de Rio Branco
Gabinete do Prefeito
Termo de Ratificação
Para que se produzam os efeitos legais em sua plenitude Ratifico a decisão de Homologação da Dispensa de Licitação, contida nos autos do
Processo nº. 091100121, referente ao Contrato de Locação de Imóvel
nº. 017/2009 para instalação do Almoxarifado para guarda provisória de
bens inservíveis, arquivo morto e bens de consumo, em conformidade
com o Inciso X do Art. 24 da Lei 8666/93 e suas alterações.
Rio Branco-Acre, 16 de junho de 2009.
Decreto Nº 668 de 06 de Julho DE 2009
O Prefeito do Municipio de Rio Branco, Capital do Estado do Acre, no
uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 58, incisos V e VII, da
Lei Orgânica do Município de Rio Branco,
Resolve:
Art. 1º. Nomear Dimas da Silva Sandas, para exercer o cargo em comissão na Divisão de Políticas Públicas e Projetos, ref. CC3, da Coordenadoria Municipal da Juventude, vinculada ao Gabinete do Prefeito.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com os
efeitos retroativos a 01/07/09.
Rio Branco-Acre, 06 de julho de 2009, 121º da República, 107º do Tratado de Petrópolis, 48º do Estado do Acre e 126º do Município de Rio
Branco.
Raimundo Angelim Vasconcelos
Prefeito de Rio Branco
_________________________________________________________
Raimundo Angelim Vasconcelos
Prefeito de Rio Branco
_________________________________________________________
Prefeitura Municipal de Rio Branco
Gabinete do Prefeito
Prefeitura Municipal de Rio Branco
Gabinete do Prefeito
Decreto Nº 665 de 06 de julho 2009.
O Prefeito do Município de Rio Branco, Capital do Estado do Acre, no
uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 58, incisos V e VII, da
Lei Orgânica do Município de Rio Branco,
Decreta:
Art. 1º. Exonerar Helenilton Santos de Freitas, do cargo em comissão
na Divisão de Políticas Públicas e Projetos, ref. CC3, da Coordenadoria
Municipal de Juventude, vinculada ao Gabinete do Prefeito, nomeado
pelo Decreto nº 056, de 08/01/09.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com os
efeitos retroativos a 30.06.09.
Rio Branco-Acre, 06 de julho de 2009, 121º da República, 107º do Tratado de Petrópolis, 48º do Estado do Acre e 126º do Município de Rio
Branco.
Decreto Nº 667 de 06 de Julho de 2009
O Prefeito do Município de Rio Branco, Capital do Estado do Acre, no
uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 58, incisos V e VII, da
Lei Orgânica do Município de Rio Branco,
Resolve:
Art. 1º. Nomear Mayra de Souza Galdino, para exercer cargo em comissão na Gerência de Saúde Comunitária, ref. G1, da Secretaria Municipal
de Saúde.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com os
efeitos retroativos a 24/06/09.
Rio Branco-Acre, 06 de julho de 2009, 121º da República, 107º do Tratado de Petrópolis, 48º do Estado do Acre e 126º do Município de Rio
Branco.
Prefeitura Municipal de Rio Branco
Secretaria Municipal de Saúde
Raimundo Angelim Vasconcelos
Prefeito de Rio Branco
_________________________________________________________
Prefeitura Municipal de Rio Branco
Serviço de Água e Esgoto de rio Branco – Saerb
Extrato de Homologação e Adjudicação Pregão SRP nº. 014/2009
Para que produza o efeito legal em sua plenitude e com respaldo no
inciso VI do art. 43 da Lei nº. 8.666/93, homologo o procedimento licitatório, referente ao Pregão SRP nº. 014/2009, pelo critério de menor
preço global, tendo sido adjudicado o objeto da licitação, pela pregoeira
do SAERB e sua equipe de apoio, em favor da empresa A. Valladão
Rosa, CNPJ nº. 02.828.376/0001-14, como vencedora do certame, com
o valor global para o lote I de R$ 933.000,00 (novecentos e trinta e três
Raimundo Angelim Vasconcelos
Prefeito de Rio Branco
_________________________________________________________
Prefeitura Municipal de Rio Branco
Gabinete do Prefeito
Decreto nº 669 de 07 de julho de 2009
O Prefeito do Município de Rio Branco, Capital do Estado do Acre, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 58, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município de Rio Branco, c/c o disposto na Lei Municipal n.º
1.622, de 29 de dezembro de 2006,
Considerando que a Lei Municipal n.º 1.622, de 29 de dezembro de
2006, criou o Conselho Municipal da Juventude, que consiste num órgão autônomo de caráter permanente, consultivo e fiscalizador, de representação da população jovem,
36
Quarta-feira, 08 de julho de 2009
36
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.084
Decreta:
Art. 1.º Ficam nomeados os Membros Titulares e respectivos Suplentes,
conforme abaixo relacionados, para compor o Conselho Municipal da
Juventude, nos termos do art. 3º da Lei Municipal n.º 1.622, de 29 de
dezembro de 2006:
Poder Executivo Municipal
Coordenadoria Municipal da Juventude
Titular: Oteniel Almeida dos Santos
Suplente: Everton Bastos de Lima
Coordenadoria Municipal do Trabalho e Economia Solidária
Titular: Adriana Lopes da Silva
Suplente: Francisco Coelho
Coordenadoria Municipal da Mulher
Titular: Francisca Honorina Farias Simione
Suplente: Elisângela Maria Pontes de Souza
Secretaria Municipal de Planejamento
Titular: Emanuela Pinto da Silva
Suplente: Clicia Rodrigues da Silva
Secretaria Municipal de Educação
Titular: Kennedy Luis de Souza Marinho
Suplente: Suede Chaves da Cruz Junior
Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social
Titular: Maria Cosma Rodrigues Gabriel
Suplente: Marck de Souza Torres
Fundação Municipal de Cultura Garibaldi Brasil
Titular: Helder Cavalcante Magalhães Junior
Suplente: Daniel Moreira Fidelis
Secretaria Municipal da Saúde
Titular: Luciano dos Santos Villacosta
Suplente: Elinaira Freitas dos Santos
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Titular: Luciano Pereira de Negreiros
Suplente: Nei Dourado da Silveira
Secretaria Municipal de Agricultura e Floresta
Titular: Thiago da Silva Vieira
Suplente: Maria Somaria Texeira Nunes
Representantes do Poder Legislativo Municipal de Rio Branco
Titular: Sabino Augusto de Andrade
Suplente: Normando Cunha Tinoco
Representantes Regionais Administrativas da Cidade
Regional I
Titular: Jardel da Silva Maia
Suplente: não houve indicação
Regional II
Titular: Jaime Barbosa da Silva
Suplente: não houve indicação
Regional III
Titular: Jaime Barbosa da Silva
Suplente: não houve indicação
Regional IV
Titular: Adelcimar dos Santos
Suplente: Francisco Marnilson Neris da Silva
Regional V
Titular: Jailson de Oliveira da Silva
Suplente: Janaína Leduino do Nascimento
Regional VI
Titular: Roberto Gaiozo Braga
Suplente: Idaiane Gomes Maia
Regional VII
Titular: Mauricélio de Lima dos Anjos
Suplente: não houve indicação
Representantes de Entidades e Setores da Sociedade Civil e Movimentos Organizados
Representantes do Movimento Estudantil Secundarista
Titular: Renata Caroline Câmara Leão
Suplente: Joedson da Silva
Representantes do Movimento Estudantil Universitário
Titular: Patrícia da Silva Oliveira
Suplente: Rafaela Marques de Andrade
Representantes de Juventude da Zona Rural
Titular: Carolina Nascimento Alves
Suplente: Neilson Cunha de Lima
Representantes do Movimento Ambiental
Titular: Francisco Antonio Mocambite da Costa
Suplente: Alciléa Braga da Silva
Representantes das Entidades Representativas do Esporte Amador
Titular: Sady Kerdy Neto
Suplente: Nayara Oliveira
Representantes do Movimento Cultural Juvenil
Titular: Cleyber Roberto do Nascimento e Silva
Suplente: Andréia Vieira de Paiva
Representantes do Movimento Religioso Juvenil
Titular: Valéria Santana da Silva
Suplente: Valéria de Souza Soares
Representantes das Minorias Étnicas e Raciais
Titular: Geovanny Kley da Silva Trindade
Suplente: Barbara Ranielle dos Santos Silva
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco-Acre, 07 de julho de 2009, 121º da República, 107º do Tratado de Petrópolis, 48º do Estado do Acre e 126º do Município de Rio
Branco.
Raimundo Angelim Vasconcelos
Prefeito de Rio Branco
_________________________________________________________
Prefeitura Municipal de Rio Branco
Secretaria Municipal de Educação
Departamento de Recursos
Extrato de Termo Aditivo
Segundo Termo Aditivo – Contrato/SEME/nº. 099/2009
(Processo nº. 109/2009 – CEL I/PMRB)
Pregão nº. 023/2009 – CEL I/PMRB
Partes: Município de Rio Branco, através da Secretaria Municipal de
Educação – SEME e Alberto Felício Abrahão Ltda.
Objeto: constitui objeto deste termo aditivo, a prorrogação do prazo para
a entrega do material de consumo (item 2 – camisetas tipo uniforme),
referente ao Contrato/SEME/nº. 099/2009, visando atender a demanda
dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino desta Secretaria
Municipal de Educação, passando a integrar este instrumento como se
nele transcrito estivesse.
Prazo: fica prorrogado o prazo para a entrega do objeto por mais 15
(quinze) dias, a contar da assinatura do presente termo aditivo, conforme o MEMO/SEME/DAF/Nº. 175/2009.
Ratificação: as demais cláusulas do contrato em referência ficam inalteradas e são ratificadas pelo presente termo aditivo.
Data da assinatura: Rio Branco/AC, 23 de junho de 2009.
Assinam: Moacir Fecury Ferreira da Silva – pela contratante
Síglia de Fátima Monteiro Abrahão – pela contratada
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO-ACRE
RESOLUÇÃO N. 2.383/2009.
“Modifica dispositivos da Resolução n. 1.041, de 10 de dezembro de 1997.”
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Rio Branco-Acre,
Faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º - O § 1 e o § 2º º do art. 1º da Resolução n. 1.041, de 10 de dezembro de 1997, que regulamenta os cargos em comissão de assistentes parlamentares da estrutura de gabinete dos Vereadores e dá outras
providências, modificados pela resolução n° 2.340 de 13 de março de
2009, passa a ter a seguinte redação:
Art. 1º - omissis.
§ 1 º - A verba destinada aos cargos de assessores parlamentares que
atuam perante o Gabinete de Vereador é a fixada no anexo único desta
resolução.
§ 2º - O anexo único da Resolução n. 1.041/97, passa a ser o constante
desta Resolução.
Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes da aplicação desta resolução,
correrão à conta do orçamento vigente do Poder Legislativo Municipal.
Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução n.
2.340, de 13 de março de 2009.
Rio Branco-Acre, em 06 de julho de 2009.
Vereador Jessé Santiago
Presidente
original assinado
Vereador Juracy Nogueira
1º Secretário
ACRELÂNDIA
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
ABANDONO DE EMPREGO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELANDIA, CNPJ 84.306.737/000127, comunica o Abandono de emprego da Sr. LUIZ CARLOS FERREIRA, CTPS. 65985 serie 0003/AC ocupando a função de Professor nos
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Quarta-feira, 08 de julho de 2009
termos do art.482 letra I da CLT por não comparecer neste órgão desde
01/04/2009 mais de 60 dias de ausência de suas funções sem nenhum
esclarecimento.
Comunicamos ainda, que o mesmo deverá comparecer na sede da prefeitura, no prazo de 03 (três dias), para apresentar sua CTPS para as
respectivas baixas e liquidação de valores referentes às verbas rescisórias sob pena de lei.
Acrelândia –Acre, 25 de Junho de 2009.
Anelize Cassanelli de Oliveira.
Gerente de RH.
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
Torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente do Acre –
IMAC, a Licença de Instalação (LI), para atividade de Construção de
Unidade Básica de Saúde, localizada no Ramal do Cumaru, zona rural
de Acrelândia.
CRUZEIRO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2009
Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul
Data de Abertura: 22/07/2009
Horário: 09h00min
Local: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Sala de Reuniões de
Licitação, sito a Rua Rui Barbosa, n.º 67 - Centro
Objeto: locação de veículos automotores. (passeio, pick-up e caminhões)
Cruzeiro do Sul - AC, 07 de Julho de 2009
Juanez Barroso Falcão
Pregoeiro
________________________________________________________
MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 348/2009, DE 06 DE JULHO DE 2009.
DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDOR, POR CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 64 da Lei Orgânica deste Município.
Considerando o disposto no art. 37, II, da Constituição Federal, art. 13
da Lei Municipal n° 299, de 05/12/2001 e art. 1°, §1° da Lei n° 485, de
10/07/2008, que disciplinam a investidura em cargo ou emprego da
Administração Pública, bem como dispõe sobre o plano de carreira,
cargos e salários dos servidores desta Municipalidade, estabelecendo normas de agrupamento, enquadramento, progressão e tabela de
salários;
Considerando que o contemplado neste Decreto foi aprovado em Concurso Público – Edital n° 01/2006, na área Cirurgião Dentista - PSF,
realizado por esta Prefeitura.
Considerando, enfim, a r. sentença prolatada pelo MM. Juiz de Direito
Substituto da 2ª Vara Cível desta Comarca, nos autos do Processo n°
002.08.503379-2 – Execução da Obrigação de Fazer/Execução Cível.
DECRETA:
Art. 1º Fica admitido no Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cruzeiro do Sul – Acre (Lei
n° 485/2008), sob o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos
Municipais (Lei n° 299/2001), na função de CIRURGIÃO DENTISTA PSF, o seguinte servidor:
- EVAN SILVA DE OLIVEIRA.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação e/ou
afixação no Átrio desta Municipalidade, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL,
ESTADO DO ACRE, EM 06 DE JULHO DE 2009.
Registre-se.
Publique-se.
Vagner Sales
Prefeito Municipal
37
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.084
MÂNCIO LIMA
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA
AVISO DE EDITAL Nº. 01/2009 DE 06 DE JULHO DE 2009
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS
DE NÍVEL SUPERIOR, NÍVEL MÉDIO E NÍVEL FUNDAMENTAL.
O Prefeito Municipal de Mâncio Lima, no uso de suas atribuições, torna pública a abertura das inscrições e estabelece normas relativas à
realização de concurso público, para provimento de vagas em cargos
de nível superior, de nível médio e de nível fundamental do Quadro de
Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Mâncio Lima.
1. DOS CARGOS
Nível Superior
Cód. Cargo
01
02
03
04
05
06
Médico
Clínico Geral
Assistente
Social
Enfermeiro
Psicólogo
Administrador
Dentista
Nº
Formação
vagas
Valor
taxa
Salário Base
03
Medicina
60,00
R$ 4.200,00
01
Serviço Social 60,00
R$ 1.500,00
04
01
01
03
Enfermagem
Psicologia
Administração
Odontologia
R$ 2.100,00
R$ 1.500,00
R$1.300,00
R$ 2.500,00
60,00
60,00
60,00
60,00
Nível Médio
Cód. Cargo
Salário
Base
07
R$ 940,00
08
09
10
11
12
Nº
Valor
Formação
vagas
taxa
Ensino
Técnico em Enfermagem 03
30,00
Médio
Atendente Consultório
Ensino
03
30,00
Dentário
Médio
Ensino
Digitador
05
30,00
Médio
Ensino
Agente Administrativo
05
30,00
Médio
Ensino
Fiscal de Tributos
01
30,00
Médio
Ensino
30,00
Microscopista
02
Médio
R$ 478,55
R$ 734,91
R$ 734,91
R$ 734,91
R$ 734,91
Nível Fundamental
Cód.
Cargo
Nº vagas
Formação
Valor
taxa
Salário
base
13
Motorista
01
Fund.
Completo
20,00
R$564,00
14
Operador de
Máquinas
Pesadas
02
Fund.
Incompleto
20,00
R$564,00
2. LOCAL E DATA DE INSCRIÇÃO:
a) Centro de Florestania, situado na Avenida Japiim, no horário das 8h
às 12h e das 14 às 17 horas.
b) Período: dias 13, 14, 15,16 e 17 de julho de 2009.
Mâncio Lima-Acre, 06 de julho de 2009.
Cleidson de Jesus Rocha
Prefeito Municipal
MANUEL URBANO
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANUEL URBANO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2009
Para que produzam os efeitos legais em toda sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Manuel Urbano-AC – CPL/PMMU-AC, que classificou pelo regime de preço unitário, pelo critério de menor preço por item, na Tomada
de Preços nº 006/2009, as empresas: DENTAL RIO BRANCO LTDA,
como vencedora no lote – I os itens: 3, 8, 16, 25, 26, 28, 40, 41, 42, 46,
54, 56, 71, 72, 73, 74, 75, 78, 81, 85, 86, 93, 96, 97, 98, 99, 100, 101
e 115, no lote – II os itens: 1, 2, 5, 9, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 24,
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Quarta-feira, 08 de julho de 2009
Nº 10.084
25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 42, 43, 45,
48, 52, 54, 61, 62, 63, 74, 80, 82, 85, 92, 94, 95, 97, 99 e 103, no valor
global de R$- 126.678,60 (Cento e Vinte e Seis Mil, Seiscentos e Setenta e Oito Reais e Sessenta Centavos), DENTAL MÉDICA COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÕES LTDA, como vencedora no lote – I os itens: 18,
34, 44, 64, 84, 90, 95 e 106, no lote – II os itens: 44, 58, 59, 87, 88, 89,
90 e 96, no valor global de R$- 78.334,00 (Setenta e Oito Mil, Trezentos
e Trinta e Quatro Reais), LABNORTE CIRÚRGICA E DIAGNÓSTICA
LTDA, como vencedora no lote – I os itens: 2, 6, 7, 12, 13, 14, 15, 20,
21, 22, 23, 32, 35, 50, 63, 77, 82, 104, 108, 110, 112, 114, 117, 118 e
120, no lote – II os itens: 6, 12, 13, 51, 53, 55, 71, 72, 73, 79 e 84, no
valor global de R$- 68.628,10 (Sessenta e Oito Mil, Seiscentos e Vinte e
Oito Reais e Dez Centavos), BIOLAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA, como vencedora no lote – I os itens: 1, 5, 10, 17, 29, 31, 37, 45,
47, 48, 49, 51, 52, 65, 66, 70, 79, 80, 83, 88, 107, 109, 111, 113 e 116,
no lote – II os itens: 7, 8, 10, 11, 22, 47, 49, 50, 65, 66, 67, 68, 76, 77,
93, 98, 100, 101, 102 e 104, no valor global de R$- 162.641,60 (Cento
e Sessenta e Dois Mil, Seiscentos e Quarenta e Um Reais e Sessenta
Centavos), DISPROFARMA COM. REP. IMP. EXP. LTDA, como vencedora no lote – I os itens: 4, 11, 24, 30, 33, 36, 38, 43, 53, 55, 59, 61, 92,
94, 102, 103, 122 e 1224, no valor global de R$- 76.506,90 (Setenta e
Seis Mil, Quinhentos e Seis Reais e Noventa Centavos) e RONDACRE
COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA,
como vencedora no lote - I os itens: 9, 19, 27, 39, 57, 58, 60, 62, 67,
68, 69, 76, 87, 89, 91, 105, 119, 121 e 123, no lote - II os itens: 3, 4, 16,
41, 46, 56, 57, 60, 64, 69, 70, 75, 78, 81, 83, 86 e 91, no valor global de
R$- 61.453,20 (Sessenta e Um Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Três
Reais e Vinte Centavos).
Manuel Urbano Estado do Acre, em 23 de junho de 2009.
Manoel da Silva Almeida
Prefeito Municipal
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANUEL URBANO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2009
ESPÉCIE: Contrato particular firmado entre o Município de Manuel urbano e a Empresa: Dental Rio Branco Ltda.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços nº 006/2009.
OBJETO: a Aquisição Medicamentos, Material de uso Odontológico e
Material de Curativo, destinados ao Abastecimento da Farmácia Central, Manutenção das Atividades da Atenção Básica em Saúde das Unidades da Saúde da Família e do Polo-Base de Atenção a Saúde dos
Povos Indígenas.
VALOR: R$: 126.678,60 (Cento e Vinte e Seis Mil Seiscentos e Setenta
e Oito Reais e Sessenta Centavos).
VIGÊNCIA: 192 (cento e noventa e dois) dias corridos.
SIGNATÁRIOS: Manuel da Silva Almeida e Nilton Alves Pacheco.
Manuel Urbano, 23 de junho de 2009.
Manoel da Silva Almeida
Prefeito Municipal
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANUEL URBANO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2009
ESPÉCIE: Contrato particular firmado entre o Município de Manuel urbano e a Empresa: Dental Médica Comércio e Representações Ltda.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços nº 006/2009.
OBJETO: a Aquisição Medicamentos, Material de uso Odontológico e
Material de Curativo, destinados ao Abastecimento da Farmácia Central, Manutenção das Atividades da Atenção Básica em Saúde das Unidades da Saúde da Família e do Polo-Base de Atenção a Saúde dos
Povos Indígenas.
VALOR: R$: 78.334,00 (Setenta e Oito Mil Trezentos e Trinta e Quatro
Reais).
VIGÊNCIA: 192 (cento e noventa e dois) dias corridos.
SIGNATÁRIOS: Manuel da Silva Almeida e Charlton Menezes Lopes.
Manuel Urbano, 23 de junho de 2009.
38
DIÁRIO OFICIAL
bano e a Empresa: Labnorte Cirúrgica Diagnóstica Ltda.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços nº 006/2009.
OBJETO: a Aquisição Medicamentos, Material de uso Odontológico e
Material de Curativo, destinados ao Abastecimento da Farmácia Central, Manutenção das Atividades da Atenção Básica em Saúde das Unidades da Saúde da Família e do Polo-Base de Atenção a Saúde dos
Povos Indígenas.
VALOR: R$: 68.628,10 (Sessenta e Oito Mil Seiscentos e Vinte e Oito
Reais e Dez Centavos).
VIGÊNCIA: 192 (cento e noventa e dois) dias corridos.
SIGNATÁRIOS: Manuel da Silva Almeida e Raimundo Jeferson de Almeida.
Manuel Urbano, 23 de junho de 2009.
Manoel da Silva Almeida
Prefeito Municipal
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANUEL URBANO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2009
ESPÉCIE: Contrato particular firmado entre o Município de Manuel urbano e a Empresa: Biolar Importação e Exportação Ltda.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços nº 006/2009.
OBJETO: a Aquisição Medicamentos, Material de uso Odontológico e
Material de Curativo, destinados ao Abastecimento da Farmácia Central, Manutenção das Atividades da Atenção Básica em Saúde das Unidades da Saúde da Família e do Polo-Base de Atenção a Saúde dos
Povos Indígenas.
VALOR: R$: 162.641,60 (Cento e Sessenta e Dois Mil Seiscentos e
Quarenta e Um Reais e Sessenta Centavos).
VIGÊNCIA: 192 (cento e noventa e dois) dias corridos.
SIGNATÁRIOS: Manuel da Silva Almeida e Antonio Ivo de Pontes.
Manuel Urbano, 23 de junho de 2009.
Manoel da Silva Almeida
Prefeito Municipal
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANUEL URBANO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2009
ESPÉCIE: Contrato particular firmado entre o Município de Manuel urbano e a Empresa: Rondacre Comércio Distribuição, Importação e Exportação Ltda.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços nº 006/2009.
OBJETO: a Aquisição Medicamentos, Material de uso Odontológico e
Material de Curativo, destinados ao Abastecimento da Farmácia Central, Manutenção das Atividades da Atenção Básica em Saúde das Unidades da Saúde da Família e do Polo-Base de Atenção a Saúde dos
Povos Indígenas.
VALOR: R$: 61.453,20 (Sessenta e Um Mil Quatrocentos e Cinquenta e
Três Reais e Vinte Centavos).
VIGÊNCIA: 192 (cento e noventa e dois) dias corridos.
SIGNATÁRIOS: Manuel da Silva Almeida e Osvaldo Gonçalves Dantas
Filho.
Manuel Urbano, 23 de junho de 2009.
Manoel da Silva Almeida
Prefeito Municipal
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANUEL URBANO
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANUEL URBANO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2009
ESPÉCIE: Contrato particular firmado entre o Município de Manuel urbano e a Empresa: Disprofarma Com. Rep. Imp. Exp. Ltda.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços nº 006/2009.
OBJETO: a Aquisição Medicamentos, Material de uso Odontológico e
Material de Curativo, destinados ao Abastecimento da Farmácia Central, Manutenção das Atividades da Atenção Básica em Saúde das Unidades da Saúde da Família e do Polo-Base de Atenção a Saúde dos
Povos Indígenas.
VALOR: R$: 76.506,90 (Setenta e Seis Mil Quinhentos e Seis Reais e
Noventa Centavos).
VIGÊNCIA: 192 (cento e noventa e dois) dias corridos.
SIGNATÁRIOS: Manuel da Silva Almeida e Luciana Souza Negreiro.
Manuel Urbano, 23 de junho de 2009.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2009
ESPÉCIE: Contrato particular firmado entre o Município de Manuel ur-
Manoel da Silva Almeida
Prefeito Municipal
Manoel da Silva Almeida
Prefeito Municipal
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Quarta-feira, 08 de julho de 2009
Nº 10.084
DIVERSOS
BIOLIGHT POLPAS DA AMAZÔNIA LTDA.
Torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente do Acre –
IMAC, a renovação da licença de Operação n° 342/2008 , pra atividade de fabricação de conservas de frutas, localizada à Rua Paraná, n°
1.373, Bairro Centro, município de Senador Guiomard – Acre.
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AUTO POSTO SANTO ANTÔNIO LTDA
Torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente do Acre –
IMAC, a renovação da Licença de Operação nº 359/08, por 1 (um) ano
para atividade de revenda varejista de combustíveis líquidos derivados
de petróleo, álcool combustível e outros combustíveis automotivos,
óleo lubrificante, gás liquefeito de petróleo – GLP, localizada na Rua
Izaura Parente, 3.265 - Bairro Estação Experimental - município de
Rio Branco/AC.
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ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-SECCIONAL DO ESTADO
DO ACRE
EDITAL
Nos termos da legislação vigente, comunicamos a quem interessar
possa que os abaixo relacionados apresentaram pedido de inscrição
no Quadro de Advogados e Estagiários dessa Seccional.
ADVOGADOS
André Ferreira Marques
Adriano Mestriner Detomini (transferência)
Andressa Melo de Siqueira
Edinei Muniz dos Santos
Heliton da Costa Paiva
Sinésio Adriano de Oliveira Junior (Suplementar)
Vanderley Alves da Silva
ESTAGIÁRIOS
Bruna Borges Costa e Silva
Geane Portela e Silva
Jefferson de Almeida
Márcia de Fátima Carvalho de Araujo Pascoal
Vandré da Costa Prado
Thayz Pontes de Sales
Qualquer pessoa poderá impugnar o referido pedido comparecendo à
Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Estado do Acre, instalada no Centro Empresarial Rio Branco, Cobertura, no prazo de 05
(cinco) dias a contar da data da publicação do presente Edital.
Rio Branco-AC, 05 de junho de 2009.
CARLOS ALBERTO DE SOUZA POMPEO
Secretário Geral da OAB/ACRE
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RESOLUÇÃO Nº 020/2009 – C. PLENO - OAB/AC
Altera o número de Conselheiros Seccionais Titulares e Suplentes da
Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre.
O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Acre,
no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 8.906/94 de 04 de
Julho de 1994, em seus artigos 54, 57 e 58, Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, em seu artigo 105 e, Regimento Interno
da OAB/AC, em seu artigo 10, inciso X,
R E S O L V E:
Art. 1º - Considerando os termos da Resolução nº 02/2009, aprovada
pelo Conselho Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados
do Brasil, que alterou o artigo 106, I e II, do Regulamento Geral do
Estatuto da Advocacia e da OAB, fixar em 30 (trinta) o número de
conselheiros seccionais titulares e 15 (quinze) conselheiros seccionais
suplentes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Rio Branco - AC, 01 de junho de 2009.
Florindo Silvestre Poersch
Presidente da OAB/AC
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DIÁRIO OFICIAL
RESOLUÇÃO Nº. 019/2009 – DIRETORIA - OAB/AC
O PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL ACRE, no pleno exercício de suas prerrogativas legais:
Considerando, o elevado nível de participação dos servidores da ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL e da CAIXA DE ASSISTENCIA
em favor dos advogados Acrianos;
Considerando, que oferecer amparo social aos servidores de ambas
as instituições trata-se de medida revestida de total justiça;
Considerando, que é postulado da OAB estimular o ingresso de cidadãos nas fileiras da advocacia;
Considerando, que esta decisão tem caráter exclusivamente de ordem
previdencial;
RESOLVE AUTORIZAR, todos os servidores com vinculo empregatício da OAB/AC e CAIXA DE ASSISTENCIA, a partir de 01/06/2009,
a ingressar na condição de participantes no plano previdencial denominado OABPrev, tudo em conformidade com os termos do convênio
firmado entre a OAB/MG e a Seccional da OAB/AC.
Publique-se,
Registre-se.
Rio Branco - AC, 08 de junho de 2009
Florindo Silvestre Poersch
Presidente do Conselho Pleno
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RESOLUÇÃO Nº. 017/2009 – C. PLENO - OAB/AC
Nomear os advogados como membros da Comissão das Sociedades
de Advogados da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do
Acre, no exercício de 2009.
O CONSELHO PLENO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
- SECCIONAL DO ACRE, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear os advogados MARCIO CORREIA VASCONCELOS
(OAB/AC 2791) e ANANIAS GADELHA NETO (OAB/AC 2739) como
membros da Comissão das Sociedades de Advogados da Seccional
do Acre, no exercício de 2009 em substituição aos advogados ERICK VENÂNCIO LIMA DO NASCIMENTO (OAB/AC 3055) e ROBERTO
DUARTE JUNIOR (OAB/AC 2485).
Publique-se,
Registre-se.
Rio Branco - AC, 08 de junho de 2009
Florindo Silvestre Poersch
Presidente do Conselho Pleno
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RESOLUÇÃO Nº. 018/2009 – C. PLENO - OAB/AC
Nomear os advogados como membros da Comissão de Esporte da
Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Acre, no exercício de
2009.
O CONSELHO PLENO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
- SECCIONAL DO ACRE, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear os advogados RICARDO ALEXANDRE FERNANDES FILHO (OAB/AC 3196) e LEONARDO DA SILVA ROCHA (OAB/
AC 2866) como membros da Comissão de Esporte da Seccional do
Acre, no exercício de 2009 em substituição aos advogados ELIESIO
PINHEIRO MANSOUR FILHO (OAB/AC 2562) e JOÃO AUGUSTO
FREITAS GONÇALVES (OAB/AC 3043).
Publique-se,
Registre-se.Rio Branco - AC, 08 de junho de 2009
Florindo Silvestre Poersch
Presidente do Conselho Pleno
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LIBIO MENDES DE ARAÚJO – ME
CNPJ 14.293153/0001-89
Torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente do Acre IMAC, a Licença de Operação – LO, para a atividade de Captação
de Água Subterrânea através de Poços Tubulares rasos com fins comerciais Carro – Pipa, localizada na Avenida Guanabara, 644 Bosque
Sena Madureira – Acre. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
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Quarta-feira, 08 de julho de 2009
Nº 10.084
(MARIA PEREGRINA SILVA DE AGUIAR – ME)
CNPJ 10.738.815/0001-26
Torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente do Acre
– IMAC, a Licença de Operação, para a Atividade de Fabricação de
esquadrias de madeira e de peças de madeiras para instalações industriais e comerciais. Localizada na Rua: Nunes nº 448 Centro Social
Urbano, Sena Madureira – AC. Não foi determinado estudo de impacto
ambiental.
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CAMTER CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A
CNPJ 05.500.018/0003-38
Torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente do Acre –
IMAC, a Autorização Ambiental - AA, para a Instalação de Usina de
Asfalto. Localizada na ROD. BR - 364 – KM 269,4 Zona Rural, município de Sena Madureira – AC. Não foi determinado estudo de impacto
ambiental.
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J E A ARAUJO – ME
Torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente do Acre –
IMAC, a LICENÇA DE OPERAÇÃO nº 232/2009, com validade de 01
(um) ano, para atividade de Indústria de desdobro e beneficiamento de
blocos, pranchas e tábuas e fabricação de móveis, localizada à Rua
Antonio Nicácio Teixeira – 121 – Pista – Sena Madureira – Acre.
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LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SANTA CASA-LTDA
Torna publico que recebeu do INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO
ACRE-IMAC, a LIÇENÇA PRÉVIA nº 256/2009, com validade de 1(um)
Ano, para atividade de PLANEJAMENTO E VIABILIDADE AMBIEENTAL DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS ,localizado á Rua,
Alvorada, nº 15, Bosque, Rio Branco-AC
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Estado do Acre
Diário Oficial
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