DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura
Municipal
de Teresina
DO MUNICÍPIO - DOM
Órgão de Comunicação Oficial da PMT
R$ 2,00
Ano 2008 - Nº 1.250 - 05 de dezembro de 2008
Atos do Poder Executivo
Serviço Financeiro
DECRETO Nº 8.004, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2008.
Dispõe sobre a denominação oficial das atuais Unidades de Ensino da
Rede Pública Municipal de Teresina, na forma que especifica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições
legais que lhe confere o art. 71, XIX e XXV, da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o disposto no inciso XIX, do art. 71, da Lei Orgânica do Município,
que diz ser de competência privativa do Prefeito a denominação de prédios próprios municipais;
CONSIDERANDO a necessidade de organizar e relacionar, em um só ato, todas as
Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Teresina, contendo as seguintes informações:
código da Unidade de Ensino; nome completo da Unidade de Ensino; localização da Unidade de
Ensino; modalidade ofertada pela Unidade de Ensino; início das atividades da Unidade de Ensino,
D E C R E T A:
Art. 1º Os atos oficiais, atualmente existentes, de denominação das Unidades de Ensino
da Rede Pública Municipal de Teresina, ficam convalidados e passam a integrar, com informações
complementares, o Anexo Único deste Decreto.
Art. 2º As Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Teresina que não possuem
ato oficial de denominação passam a ser oficializadas, com nome, localização e informações
complementares, na forma constante do Anexo Único deste Decreto.
Art. 3º É obrigatório colocar na fachada principal da Unidade de Ensino a seguinte
identificação:
PREFEITURA DE TERESINA
( NOME DA UNIDADE DE ENSINO )
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 28 de novembro de 2008.
SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO
Prefeito de Teresina
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA
Secretário Municipal de Governo
WASHINGTON LUIS DE SOUSA BONFIM
Secretário Municipal de Educação e Cultura
CÓDIGO
44010
44011
44020
44021
44022
44023
44024
44025
44026
44027
44028
44029
44030
44031
44032
44033
44034
44035
44036
44037
44038
44039
44040
44042
44043
44044
44045
44046
44047
44048
44049
44050
44051
44052
44053
44054
44055
44056
ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 8.004 /2008
NOME COMPLETO DAS UNIDADES DE ENSI NO
LOCALIZAÇÃO
ESCOLA MUNI CIPAL PARQUE ITARARÉ
PARQUE ITARARÉ
ESCOLA MUNI CIPAL ALTINA CASTELO BRANCO
DIRCEU ARCOVERDE
ESCOLA MUNI CIPAL MOCAMBINHO
MOCAMBINHO
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ADELAIDE FONTENELE
MARQUÊS
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOFFRE CASTELO BRANCO
MARQUÊS
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOÃO MENDES OLÍMPIO DE MELO
RENASCENÇA II
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MOCAMBINHO
MOCAMBINHO I
CENTRO MUNICI PAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MIRIAN II
MOCAMBINHO I
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DAGMAR MAZZA FORTES
PARQUE ALVORADA
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANITA FERRAZ
ALTO ALEGRE
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIA KININHA
ALTO ALEGRE
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIA MÔNICA
SÃO JOAQUI M
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIA HELENA MEDEIROS
SÃO JOAQUI M
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIA CARLOTA MARIA DE CARVALHO
VILA SÃO FRANCISCO NORTE
CENTRO MUNICI PAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ABC
SATÉLITE
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DANIELZINHO
PIÇARREI RA I
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIA ZORAIDE ALMEIDA
PIÇARREI RA II
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIA ERINELDA VEIGA
PLANALTO ININGA
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL EMERSON DE JESUS SILVA
DIRCEU ARCOVERDE I
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL HELENA MARIA RODRIGUES DE CARVALHO MAFRENSE
ESCOLA MUNI CIPAL PARQUE PIAUÍ
PARQUE PIAUÍ
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PEDRO MENDES RIBEIRO
MACAÚBA
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA ANTONIA NONATO
ILHOTAS
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRESIDENTE COSTA E SILVA
REDENÇÃO
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA MARIA DO CARMO NUNES VILA NOVA
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LUIZ GONZAGA PIRES
BELA VISTA II
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIA FRANCISQUINHA
SANTA FÉ
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL RENATINHA
PROMORAR
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL IMACULADA CONCEIÇÃO
MONTE CASTELO
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOSSA SENHORA DA PAZ
TRÊS ANDARES
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARCOS VILAÇA
TRÊS ANDARES
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CIRANDINHA
TRÊS ANDARES
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOSSA SENHORA MARIA AUXILIADORA
TRÊS ANDARES
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARQUE SÃO JOÃO
SANTA LUZIA
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTA CRUZ
VILA SANTA CRUZ
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTO ANTÔNIO
SANTO ANTONIO
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR GILBERTO RIBEIRO DA SILVA VILA MEIO NORTE
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARINA SOARES DA SILVA
CIDADE JARDIM
ZONA
SUDESTE
SUDESTE
NORTE
NORTE
NORTE
SUDESTE
NORTE
NORTE
NORTE
NORTE
NORTE
NORTE
NORTE
NORTE
LESTE
LESTE
LESTE
LESTE
SUDESTE
NORTE
SUL
SUL
SUL
SUL
SUL
SUL
SUL
SUL
SUL
SUL
SUL
SUL
SUL
SUL
SUL
SUL
LESTE
LESTE
MODALIDADE
ENSINO FUNDAMENTAL
ENSINO FUNDAMENTAL
ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCAÇÃO I NFANTIL
EDUCAÇÃO I NFANTIL
EDUCAÇÃO I NFANTIL
EDUCAÇÃO I NFANTIL
EDUCAÇÃO I NFANTIL
EDUCAÇÃO I NFANTIL
EDUCAÇÃO I NFANTIL
EDUCAÇÃO I NFANTIL
EDUCAÇÃO I NFANTIL
EDUCAÇÃO I NFANTIL
EDUCAÇÃO I NFANTIL
EDUCAÇÃO I NFANTIL
EDUCAÇÃO I NFANTIL
EDUCAÇÃO I NFANTIL
EDUCAÇÃO I NFANTIL
EDUCAÇÃO I NFANTIL
EDUCAÇÃO I NFANTIL
ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCAÇÃO I NFANTIL
EDUCAÇÃO I NFANTIL
EDUCAÇÃO I NFANTIL
EDUCAÇÃO I NFANTIL
EDUCAÇÃO I NFANTIL
EDUCAÇÃO I NFANTIL
EDUCAÇÃO I NFANTIL
EDUCAÇÃO I NFANTIL
EDUCAÇÃO I NFANTIL
EDUCAÇÃO I NFANTIL
EDUCAÇÃO I NFANTIL
EDUCAÇÃO I NFANTIL
EDUCAÇÃO I NFANTIL
EDUCAÇÃO I NFANTIL
EDUCAÇÃO I NFANTIL
EDUCAÇÃO I NFANTIL
EDUCAÇÃO I NFANTIL
DATA INÍCIO
10/04/1989
01/07/1994
01/11/1989
19/05/1988
01/03/1977
16/08/1994
24/11/1988
09/06/1987
27/06/1979
11/03/1979
02/08/1985
18/03/1985
03/03/1986
30/06/2006
01/05/1981
01/07/1988
01/04/1986
29/03/1985
01/08/1987
30/06/2006
01/05/1989
03/03/1965
22/09/1998
01/03/1974
09/08/1995
01/03/1986
13/03/1993
21/03/1984
03/03/1979
09/04/1991
20/06/1988
15/02/1979
23/08/1991
08/03/2002
27/10/1988
14/08/2006
09/06/2006
01/06/2006
SALÁRIO MÍNIMO (R$)
Maio ................................................. 415,00
Junho ............................................... 415,00
Julho ................................................ 415,00
Agosto .............................................. 415,00
Setembro ......................................... 415,00
Outubro ........................................... 415,00
Novembro ........................................ 415,00
Dezembro ........................................ 415,00
TAXA SELIC (%)
Maio ...................................................... 0,88
Junho .................................................... 0,95
Julho ..................................................... 0,99
Agosto ................................................... 1,02
Setembro .............................................. 1,10
Outubro ................................................ 1,18
Novembro ............................................. 1,02
Dezembro .....................................................
TJLP (% ao ano)
Maio ...................................................... 6,25
Junho .................................................... 6,25
Julho ..................................................... 6,25
Agosto ................................................... 6,25
Setembro .............................................. 6,25
Outubro ................................................ 6,25
Novembro ............................................. 6,25
Dezembro ............................................. 6,25
POUPANÇA (% - 1º dia do mês)
Maio ................................................. 0,5740
Junho ............................................... 0,6152
Julho ................................................ 0,6924
Agosto .............................................. 0,6582
Setembro ......................................... 0,6980
Outubro ........................................... 0,7519
Novembro ........................................ 0,6626
Dezembro ........................................ 0,7160
TR (% - 1º dia do mês)
Maio ................................................. 0,0736
Junho ................................................ 0,1146
Julho ................................................ 0,1914
Agosto .............................................. 0,1574
Setembro ......................................... 0,1970
Outubro ........................................... 0,2506
Novembro ........................................ 0,1618
Dezembro ........................................ 0,2149
Sumário
Atos do Poder Executivo .............................. 1
Administração Direta ................................... 7
Administração Indireta ..............................1 4
Comissão de Licitação ...............................1 5
Ineditorial .....................................................1 8
Diário Oficial da Câmara ......................... 1 8
2
Sexta-feira, 05 de dezembro de 2008
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44111
44112
44113
44114
44116
44200
44201
44202
44203
44204
44205
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA ALDINEIA RODRIGUES DA SILVA
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA HILDA MARIA LEMOS DOS SANTOS
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA ZÉLIA CALIXTO DE ARAUJO SOUSA
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL RAIMUNDA MARTINS NUNES PORTELA
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇAÕ INFANTIL TERESINHA DE JESUS E SILVA
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTA FRANCISCA CABRINE
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ALDA MARIA ALMENDRA FREITAS CASTELO BRANCO
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL GEOVANE PRADO
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOÃO PAULO II
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MADRE TERESA DE CALCUTÁ
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DALAI LAMA
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CHICO MENDES
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL HERMINA MARIA DA CONCEIÇÃO
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MAHATMA GANDHI
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MONSENHOR CHAVES
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIANA DA SILVA SANTOS
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA ALVES DA SILVA SANTOS
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇAÕ INFANTIL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇAÕ INFANTIL CHICO XAVIER
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANTONIO ALVES DE HOLANDA
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL FRANCISCA DE SOUSA PACHECO
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL AMÉLIA BEVILAQUA
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ÁRVORES VERDES
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL VALQUÍRIA FERRAZ SOUSA
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA AMÉLIA FREITAS MENDES DE OLIVIERA
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOÃO NONON DE MOURA FONTES IBIAPINA
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL RECANTO DOS PÁSSAROS
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SÃO VICENTE
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CHAPADINHA SUL
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTA MARIA
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DOM MIGUEL CÂMARA
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SÃO FRANCISCO
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIA LYGIA
ESCOLA MUNICIPAL EURÍPIDES DE AGUIAR
ESCOLA MUNICIPAL DELMIRA COELHO MACHADO
ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO ANTÔNIO GAYOSO
ESCOLA MUNICIPAL DOMINGOS AFONSO MAFRENSE
ESCOLA MUNICIPAL IOLANDA RAULINO
ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ NELSON DE CARVALHO
ESCOLA MUNICIPAL MURILO BRAGA
ESCOLA MUNICIPAL NOVA BRASÍILIA
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOSÉ CARLOS
ESCOLA MUNICIPAL AMBIENTAL 15 DE OUTUBRO
ESCOLA MUNICIPAL GALILEU VELOSO
ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO DILSON FERNANDES
ESCOLA MUNICIPAL MOACIR MADEIRA CAMPOS
ESCOLA MUNICIPAL NAU CIDADÃ
ESCOLA MUNICIPAL BEZERRA DE MENEZES
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ANTILHON RIBEIRO SOARES
ESCOLA MUNICIPAL AREIAS
ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ AUTO DE ABREU
ESCOLA MUNICIPAL LUIS FORTES
ESCOLA MUNICIPAL MASCARENHAS DE MORAES
ESCOLA MUNICIPAL SIMÕES FILHO
DOM - Teresina - Ano 2008 - nº 1.250
SATÉLITE
RESIDENCIAL FRANCISCA TRINDADE
MONTE ALEGRE
VILA FIRMINO FILHO
TODOS OS SANTOS
VILA IRMÃ DULCE
POVOADO SANTA TERESA
GEOVANE PRADO
SANTANA
VILA SANTA BÁRBARA
POVOADO BOA HORA
PORTO ALEGRE
POVOADO SÃO DOMINGOS
SATÉLITE
SANTO ANTONIO
POVOADO SALOBRO
POVOADO ALEGRIA
TABOCA DO PAU FERRADO
RENASCENÇA III
POVOADO NOVA CAJAÍBA
RESIDENCIAL DIGNIDADE
SANTA MARIA DA CODIPI
SANTA MARIA DA CODIPI
POVOADO ÁRVORES VERDES
VILA NOVA PARNAÍBA
ORGMAR MONTEIRO
ANGELIM
TODOS OS SANTOS
SÃO VICENTE
POVOADO CHAPADINHA SUL
PLANALTO ININGA
FÁTIMA
POVOADO ALEGRIA
CRISTO REI
MARQUÊS
BUENOS AIRES
SÃO JOAQUIM
MAFRENSE
POTY VELHO
PARQUE ALVORADA
MARQUÊS
NOVA BRASÍLIA
REAL COMPAGRE
PRIMAVERA
ALTO ALEGRE
SÃO JOAQUIM
SANTA SOFIA
CENTRO
ACARAPE
LOURIVAL PARENTE
AREIAS
SÃO PEDRO
LOURIVAL PARENTE
ILHOTAS
CRISTO REI
LESTE
NORTE
NORTE
LESTE
SUDESTE
SUL
LESTE
LESTE
SUDESTE
LESTE
NORTE
SUL
SUL
LESTE
SUL
SUL
SUL
SUDESTE
SUDESTE
LESTE
SUL
NORTE
NORTE
LESTE
SUL
LESTE
SUL
SUDESTE
LESTE
SUL
LESTE
LESTE
SUL
SUL
NORTE
NORTE
NORTE
NORTE
NORTE
NORTE
NORTE
NORTE
NORTE
NORTE
NORTE
NORTE
NORTE
NORTE
NORTE
SUL
SUL
SUL
SUL
SUL
SUL
EDUCAÇÃO INFANTIL
EDUCAÇÃO INFANTIL
EDUCAÇÃO INFANTIL
EDUCAÇÃO INFANTIL
EDUCAÇÃO INFANTIL
EDUCAÇÃO INFANTIL
EDUCAÇÃO INFANTIL
EDUCAÇÃO INFANTIL
EDUCAÇÃO INFANTIL
EDUCAÇÃO INFANTIL
EDUCAÇÃO INFANTIL
EDUCAÇÃO INFANTIL
EDUCAÇÃO INFANTIL
EDUCAÇÃO INFANTIL
EDUCAÇÃO INFANTIL
EDUCAÇÃO INFANTIL
EDUCAÇÃO INFANTIL
EDUCAÇÃO INFANTIL
EDUCAÇÃO INFANTIL
EDUCAÇÃO INFANTIL
EDUCAÇÃO INFANTIL
EDUCAÇÃO INFANTIL
EDUCAÇÃO INFANTIL
EDUCAÇÃO INFANTIL
EDUCAÇÃO INFANTIL
EDUCAÇÃO INFANTIL
EDUCAÇÃO INFANTIL
EDUCAÇÃO INFANTIL
EDUCAÇÃO INFANTIL
EDUCAÇÃO INFANTIL
EDUCAÇÃO INFANTIL
EDUCAÇÃO INFANTIL
EDUCAÇÃO INFANTIL
EDUCAÇÃO INFANTIL
ENSINO FUNDAMENTAL
ENSINO FUNDAMENTAL
ENSINO FUNDAMENTAL
ENSINO FUNDAMENTAL
ENSINO FUNDAMENTAL
ENSINO FUNDAMENTAL
ENSINO FUNDAMENTAL
ENSINO FUNDAMENTAL
ENSINO FUNDAMENTAL
ENSINO FUNDAMENTAL
ENSINO FUNDAMENTAL
ENSINO FUNDAMENTAL
ENSINO FUNDAMENTAL
ENSINO FUNDAMENTAL
ENSINO FUNDAMENTAL
ENSINO FUNDAMENTAL
ENSINO FUNDAMENTAL
ENSINO FUNDAMENTAL
ENSINO FUNDAMENTAL
ENSINO FUNDAMENTAL
ENSINO FUNDAMENTAL
10/02/2007
10/01/2007
02/02/2007
02/01/2007
02/02/2007
16/02/2007
16/03/2007
30/03/2007
01/03/2007
31/03/2007
18/08/2007
04/08/2007
04/08/2007
07/08/2007
10/08/2007
13/08/2007
13/08/2007
14/08/2007
23/08/2007
29/08/2007
25/02/2008
25/04/2008
20/08/2008
08/08/2008
20/08/2008
18/08/2008
15/08/2008
11/08/2008
08/08/2008
09/08/2008
02/08/1983
08/08/1983
10/08/1988
01/01/1981
28/05/1965
01/08/1984
01/08/1984
01/01/1970
01/08/1984
07/08/1984
16/08/1952
13/08/1973
23/03/1969
14/10/1983
28/08/1987
01/01/1997
23/08/1994
05/06/2000
15/11/1949
12/08/1980
01/08/1974
01/01/1962
01/12/1985
01/05/1969
06/03/1954
DOM
Prefeitura
Municipal
de Teresina
Órgão destinado à publicação de atos normativos
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
S ILVIO M ENDES DE O LIVEIRA FILHO
Prefeito Municipal de Teresina
ELMANO F ERRER DE A LMEIDA
Vice-Prefeito
C HARLES C ARVALHO C AMILO DA S ILVEIRA
Secretário Municipal de Governo
SÉRGIO WILSON LOPES SOARES
Assistente Jurídico do Prefeito
MOISÉS ANGELO DE MOURA REIS
Procurador Geral do Município
C RISTIANE LIMA V ENTURA
Secretária Municipal de Comunicação Social
LUCIANO N UNES S ANTOS FILHO
Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos
F ELIPE M ENDES DE O LIVEIRA
Secretário Municipal de Finanças
ANTÔNIO DE ALMENDRA F REITAS N ETO
Sec. Municipal de Planejamento e Coordenação
WASHINGTON LUIS DE SOUSA BONFIM
Secretário Municipal de Educação e Cultura
F ABRÍ CIO A URÉLIO P IMENTEL S OARES
Secretário Municipal de Esportes e Lazer
M ARIA DO PERPÉTUO S OCORRO AYREMORAIS S OARES
B ARBO SA
Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico
S Â MMIA F AWSI A DE D E US B ARR O S
Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Social
J OAQUIM DE ALENCAR B EZERRA F ILHO
Secretário Municipal da Juventude
WALDEMAR R O DRIGUES
Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
J OÃO O RLANDO R IBEIRO GONÇALVES
Presidente da Fundação Municipal de Saúde
J OSÉ R EIS P EREIRA
Presidente da Fundação Cultural Mons. Chaves
ANTONIO JOSÉ DE M IRANDA DANTAS
Presidente da Fundação Wall Ferraz
M IGUEL ANTONIO DE O LIVEIRA N ETO
Presidente da PRODATER
ACELINO M ARTINS P ORTELA
Presidente da ETURB
RAIMUNDO EUGÊNIO BARBOSA DOS S. R OCHA
Presidente do IPMT
PAULO F ERNANDES FORTES F ILHO
Superintendente de Desenvolvimento Rural
JOSÉ JOÃO MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/
Centro-Norte
M ARCO ANTONIO PARENTE ELVAS C OELHO
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul
M ARCO ANTÔNIO AYRES C ORRÊA LIMA
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Leste
JOÃO EULÁLIO DE PÁDUA
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/
Sudeste
F RANCISCO GERARDO DA S ILVA
Superintendente da STRANS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL
Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí
Diário Oficial do Município - Teresina
Ano 2008 - Nº 1.250 - 05 de dezembro de 2008
Luciano Nunes Santos Filho
Secretário de Administração
Sylvia Soares Oliveira Portela
Diretora
Gardene Batista Ferreira
Divisão de Edição e Distribuição
Impresso na PRODATER
pelo sistema laser/digital
Preço unitário:
R$ 2,00
TIRAGEM: 200 EXEMPLARES
ESTA EDIÇÃO É COMPOSTA
DE 24 PÁGINAS
DOM - Teresina - Ano 2008 - nº 1.250
44204
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44225
44226
44227
44228
44229
44300
44301
44302
44303
44304
44305
44306
44307
44308
44309
44310
44311
44312
44313
44314
44315
44316
44317
44318
44319
44320
44321
44322
44324
44325
ESCOLA MUNICIPAL MASCARENHAS DE MORAES
ESCOLA MUNICIPAL SIMÕES FILHO
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR DIDÁCIO SILVA
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA CRISTINA EVANGELISTA
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR BENJAMIM SOARES CARVALHO
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ALCIDES LEBRE
ESCOLA MUNICIPAL JOÃO PAULO I
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ANA BUGYJA BRITO
ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR MATEUS RUFINO
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR VALDEMAR SANDES
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR OFÉLIO LEITAO
ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ DULCE
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR NELSON DO AMARAL SOBREIRA
ESCOLA MUNICIPAL LYSANDRO TITO DE OLIVEIRA
ESCOLA MUNICIPAL VELHO MONGE
ESCOLA MUNICIPAL DOM HÉLDER CÂMARA
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ZORAIDE ALMEIDA
ESCOLA MUNICIPAL JORNALISTA JOÃO EMÍLIO FALCÃO
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA
ESCOLA MUNICIPAL SANTA CLARA
ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO NONATO MONTEIRO SANTANA
ESCOLA MUNICIPAL H. DOBAL
ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA PAZ
ESCOLA MUNICIPAL MONTEIRO LOBATO
ESCOLA MUNICIPAL THEREZA NORONHA
ESCOLA MUNICIPAL EXTREMA
ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO PRADO
ESCOLA MUNICIPAL NOÉ FORTES
ESCOLA MUNICIPAL PLANALTO ININGA
ESCOLA MUNICIPAL SANTA MARIA
ESCOLA MUNICIPAL TIO BENTES
ESCOLA MUNICIPAL NOÉ ARAÚJO FORTES
ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR JOSE OMMATI
ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO FRANCÍLIO ALMEIDA
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR VALTER ALENCAR
ESCOLA MUNICIPAL LINDAMIR LIMA
ESCOLA MUNICIPAL OSCAR OLÍMPIO CAVALCANTE
ESCOLA MUNICIPAL CASA MEIO NORTE
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ALDA RODRIGUES NEIVA
ESCOLA MUNICIPAL MÁRIO COVAS
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOÃO PORFÍRIO DE LIMA CORDÃO
ESCOLA MUNICIPAL ELIAS XIMENES DO PRADO JÚNIOR
ESCOLA MUNICIPAL BARJAS NEGRI
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOSÉ CAMILO DA SILVEIRA FILHO
ESCOLA MUNICIPAL TORQUATO NETO
ESCOLA MUNICIPAL MÁRIO FAUSTINO
ESCOLA MUNICIPAL RENASCENÇA I
ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO HUMBERTO REIS DA SILVEIRA
ESCOLA MUNICIPAL MARCÍLIO FLÁVIO RANGEL DE FARIAS
44326
44327
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44702
44703
ESCOLA MUNICIPAL O. G. REGO DE CARVALHO
ESCOLA MUNICIPAL MACHADO DE ASSIS
ESCOLA MUNICIPAL CLODOALDO FREITAS
ESCOLA MUNICIPAL SANTA MARIA DAS VASSOURAS
ESCOLA MUNICIPAL MARIANO ALVES DE CARVALHO
ESCOLA MUNICIPAL BARÃO DE CASTELO BRANCO
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA DARCY PEREIRA DE CARVALHO
ESCOLA MUNICIPAL AURINO NUNES
ESCOLA MUNICIPAL CONSELHEIRO SARAIVA
ESCOLA MUNICIPAL MINISTRO RUBEN LUDWIG
ESCOLA MUNICIPAL RESIDENCIAL PEDRA MOLE
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ITAMAR DE SOUSA BRITO
ESCOLA MUNICIPAL DELFINA BORRALHO BOA VISTA
ESCOLA MUNICIPAL SANTA MARIA DA CODIPI
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOSÉ GOMES CAMPOS
ESCOLA MUNICIPAL GOVERNADOR CHAGAS RODRIGUES
ESCOLA MUNICIPAL JOCA VIEIRA
ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR VIEIRA TORANGA
ESCOLA MUNICIPAL SANTA TERESA
ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO AMPARO
ESCOLA MUNICIPAL DEOCLÉCIO CARVALHO
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA JOSE ARCOVERDE
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LÉA LEAL
ESCOLA MUNICIPAL LUNALVA COSTA
ESCOLA MUNICIPAL MYRIAM PORTELLA NUNES
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIA ANITA GAYOSO
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DONA ODINÉA
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL HERCÍLIA TORRES DE ALMEIDA
ESCOLA MUNICIPAL ESTHER COUTO
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA HILDETE
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIA EUTÁLIA
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA AUGUSTA DE JESUS
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTILTIA TÂNIA
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL BERNARD VAN LEER
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRESIDENTE MÉDICE
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MIRIAM FURTADO
ESCOLA MUNICIPAL MINHA CASA
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIA LULUZINHA
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIA JANE
ESCOLA MUNICIPAL ANGELIM
ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO DE ARÊA LEÃO MELO
ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO
ESCOLA MUNICIPAL PIRIPIRI
ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO ALVES DE CARVALHO
ESCOLA MUNICIPAL LÍDIA RIBEIRO DE CARVALHO
ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO
ESCOLA MUNICIPAL ERNESTO RIBEIRO SOARES
ESCOLA MUNICIPAL CAJUEIRO
ESCOLA MUNICIPAL DIONÍSIO CARVALHO
ESCOLA MUNICIPAL CORONEL BOA VISTA
ESCOLA MUNICIPAL SANTA FÉ
ESCOLA MUNICIPAL SAO SEBASTIÃO
ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO FERRAZ
ESCOLA MUNICIPAL BOM PRINCÍPIO
ESCOLA MUNICIPAL ARTHUR MEDEIROS CARNEIRO
Sexta-feira, 05 de dezembro de 2008
ILHOTAS
CRISTO REI
LOURIVAL PARENTE
TRÊS ANDARES
VILA CONFIANÇA
VILA DA PAZ
POVOADO ALEGRIA
VILA SANTA CRUZ
PARQUE RODOVIÁRIO
PARQUE PIONEIRO
PORTO ALEGRE
VILA SÃO FRANCISCO
PLANALTO BELA VISTA
PARQUE DAGMAR MAZZA
PORTO ALEGRE
VILA IRMÃ DULCE
DIGNIDADE
RESIDENCIAL VAMOS VER O SOL
RESIDENCIAL ESPLANADA
SANTA CLARA
VILA IRMÃ DULCE
MARIO COVAS
VILA DA PAZ
ESPLANADA
PIÇARREIRA I
EXTREMA
SATÉLITE
PLANALTO ININGA
PLANALTO ININGA
LADEIRA DO URUGUAI
MORROS
ININGA
PIÇARREIRA II
VILA BANDEIRANTE
PLANALTO URUGUAI
CIDADE SATÉLITE
RESIDENCIAL TAQUARI
CIDADE LESTE
VILA DO AVIÃO
ALTO DA RESSURREIÇÃO
RENASCENÇA III
NOVA TERESINA
REDONDA
ESPLANADA DO URUGUAI
VILA NOSSA SENHORA DA GUIA
HABITAR BRASIL
RENASCENÇA I
RESIDENCIAL FREI DAMIÃO
VILA SANTA BÁRBARA
RESIDENCIAL FIRMINO FILHO
RENASCENÇA II
PEDRA MOLE
SANTA MARIA
SANTA MARIA
POVOADO CHAPADINHA NORTE
SANTA MARIA
POVOADO BELA VISTA
POVOADO BOA HORA
CIDADE JARDIM
PEDRA MOLE
CIDADE JARDIM
PARQUE ANITA FERRAZ
SANTA MARIA DA CODIPI
PARQUE WALL FERRAZ
RESIDENCIAL FRANCISCA TRINDADE
ESTACA ZERO
ESTACA ZERO
POVOADO SANTA TERESA
POVOADO LAGOA DE DENTRO
POVOADO COROATÁ
DIRCEU ARCOVERDE I
SATÉLITE
DIRCEU ARCOVERDE II
SACY
ÁGUA MINERAL
BUENOS AIRES
PARQUE PIAUÍ
PARQUE PIAUÍ
VILA SANTO ANTONIO
DIRCEU ARCOVERDE II
DIRCEU ARCOVERDE II
REAL COMPAGRE
PARQUE JUREMA
SÃO CRISTÓVÃO
TRÊS ANDARES
MATADOURO
BUENOS AIRES
SÃO JOAQUIM
ANGELIM
REMANSO
CERÂMICA CIL
CERÂMICA CIL
NAZÁRIA
NAZÁRIA
POVOADO BEBEDOURO
POVOADO CAMPESTRE SUL
POVOADO CAJUEIRO
POVOADO PILÕES
POVOADO FAZENDA NOVA
SANTA FÉ
TODOS OS SANTOS
TODOS OS SANTOS
POVOADO BOM PRINCÍPIO
SANTANA
SUL
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NORTE
NORTE
NORTE
NORTE
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NORTE
NORTE
NORTE
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NORTE
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NORTE
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SUL
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SUDESTE
SUDESTE
ENSINO FUNDAMENTAL
ENSINO FUNDAMENTAL
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ENSINO FUNDAMENTAL
ENSINO FUNDAMENTAL
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ENSINO FUNDAMENTAL
ENSINO FUNDAMENTAL
ENSINO FUNDAMENTAL
ENSINO FUNDAMENTAL
ENSINO FUNDAMENTAL
ENSINO FUNDAMENTAL
ENSINO FUNDAMENTAL
ENSINO FUNDAMENTAL
ENSINO FUNDAMENTAL
ENSINO FUNDAMENTAL
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ENSINO FUNDAMENTAL
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ENSINO FUNDAMENTAL
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EDUCAÇÃO INFANTIL
EDUCAÇÃO INFANTIL
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EDUCAÇÃO INFANTIL
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EDUCAÇÃO INFANTIL
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10/08/1974
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16/05/1994
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10/03/2006
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30/04/1970
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06/03/1978
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3
4
Sexta-feira, 05 de dezembro de 2008
DOM - Teresina - Ano 2008 - nº 1.250
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98100
98101
98102
98105
98200
98201
ESCOLA MUNICIPAL BOM PRINCÍPIO
ESCOLA MUNICIPAL ARTHUR MEDEIROS CARNEIRO
ESCOLA MUNICIPAL ANGOLÁ
ESCOLA MUNICIPAL TOMÁS DE OLIVEIRA LOPES
ESCOLA MUNICIPAL AREOLINO LEÔNCIO DA SILVA
ESCOLA MUNICIPAL CENTRO DOS AFONSINHOS
ESCOLA MUNICIPAL CORONEL PEDRO BORGES
ESCOLA MUNICIPAL GURUPÁ DE CIMA
ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ IVAN FILHO
ESCOLA MUNICIPAL GURUPÁ DE BAIXO
ESCOLA MUNICIPAL BAIXÃO DO CARLOS
ESCOLA MUNICIPAL SÃO GERALDO
ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM MARINHO DE MACEDO
ESCOLA MUNICIPAL SANTA FILOMENA
ESCOLA MUNICIPAL FAZENDA SOARES
ESCOLA MUNICIPAL HERMELINDA DE CASTRO
ESCOLA MUNICIPAL CAJAZEIRAS
ESCOLA MUNICIPAL LAURINDO DE CASTRO
ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO TERTO
ESCOLA MUNICIPAL CACIMBA VELHA
ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO ADAO
ESCOLA MUNICIPAL TAPUIA
ESCOLA MUNICIPAL TEODORO MACHADO COELHO
ESCOLA MUNICIPAL CORACÃO DE JESUS
ESCOLA MUNICIPAL CAMPESTRE NORTE
ESCOLA MUNICIPAL DONA IZABEL PEREIRA
ESCOLA MUNICIPAL BOM JARDIM
ESCOLA MUNICIPAL CAITETUS
ESCOLA MUNICIPAL TERESA DE JESUS ARAÚJO MARQUES
ESCOLA MUNICIPAL CHAPADINHA
ESCOLA MUNICIPAL LIMOEIRO
ESCOLA MUNICIPAL MANOEL NOGUEIRA LIMA
ESCOLA MUNICIPAL SAO JOSÉ
ESCOLA MUNICIPAL CRISPIM II
ESCOLA MUNICIPAL PETRÔNIO PORTELA
ESCOLA MUNICIPAL SERAFIM
ESCOLA MUNICIPAL SOIM
ESCOLA MUNICIPAL MANOEL ALVES DE OLIVEIRA
ESCOLA MUNICIPAL TEODORO CARVALHO FILHO
ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA PAZ INICIAL
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR MANOEL PAULO NUNES
ESCOLA MUNICIPAL PADRE ÂNGELO IMPERIALLI
ESCOLA MUNICIPAL ROBERTO CERQUEIRA DANTAS
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOUVOR E VIDA
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL VOVÓ LOUSINHA
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSÉ DE FÁTIMA DE SOUSA BEZERRA
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL 1ª DE MAIO
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOANA ANGÉLICA
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CÁSSIA CRISTINA
POVOADO BOM PRINCÍPIO
SANTANA
POVOADO ANGOLÁ
POVOADO FORMOSA
POVOADO BOQUINHA
POVOADO CENTRO DOS AFONSINHO
POVOADO SANTA ISABEL
POVOADO GURUPA DE CIMA
FAZENDA CANAÃ
POVOADO GURUPA DE BAIXO
POVOADO BAIXÃO DO CARLOS
POVOADO SÃO GERALDO
POVOADO SANTA LUZ
POVOADO CALENGUES
POVOADO FAZENDA SOARES
POVOADO SÃO VICENTE
POVOADO CAJAZEIRAS
POVOADO BOQUEIRÃO
POVOADO MARAMBAIA
POVOADO CACIMBA VELHA
POVOADO FAZENDA NOVA
POVOADO TAPUIA
POVOADO TABOCA
POVOADO NOVA CAJAÍBA
POVOADO CAMPESTRE NORTE
POVOADO ATALAIA
POVOADO BOM JARDIM
POVOADO CAITETUS
POVOADO CANTO DO MARTINS
POVOADO CHAPADINHA LESTE
POVOADO LIMOEIRO
POVOADO CHAPADINHA SUL
POVOADO ALEGRIA
POVOADO CRISPIM
POVOADO LAGOA NOVA
POVOADO CEBOLA
POVOADO SOIM
POVOADO TABOCA DO PAU FERRADO
POVOADO BREJO
VILA DA PAZ
VILA MARIA
SANTA LIA
MONTE VERDE
ÁGUA MINERAL
ÁGUA MINERAL
BUENOS AIRES
ÁGUA MINERAL
AREIAS
AREIAS
98204
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99407
99408
99409
99410
99411
99412
99413
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA ROSÂNGELA REIS
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PADRE EDUARDO
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIA ALICE
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL APOLÔNIA CARVALHO
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NATUREZA
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PEIXE VIVO
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MONTE VERDE
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIA SABINA
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTA TERESINHA
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARQUE FIRMINO FILHO
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL VILA PANTANAL II
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIA REGINA NAPOLEÃO
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTA MARIA DAS VASSOURAS
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOVA TERESINA
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARQUE WALL FERRAZ
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTA MARIA DA CODIPI
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL FRANCISCO DE ASSIS
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIA ANITA
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ENILSON CARVALHO
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARQUE DAGMAR MAZZA
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL RESIDENCIAL ESPLANADA
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANGELIM IV
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL RESIDENCIAL BETINHO
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL VILA CLEMENTE FORTES
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL VILA CAROLINA SILVA
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL BOM JESUS/ WALL FERRAZ
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL IRMÃ DULCE
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR WALL FERRAZ
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL VOVÓ CANDY
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL VILA TIRADENTES
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTA HELENA
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL VILA CONCÓRDIA E MORADA NOVA
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL VILA BANDEIRANTE
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARQUE ANITA FERRAZ
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTA ISABEL
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARQUE MÃO SANTA
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL BOM SAMARITANO
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DONA MARIA DE JESUS ARAÚJO SILVEIRA
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL VILA DO AVIÃO
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CIDADE LESTE
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL TAPUIA
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LADEIRA DO URUGUAI
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DOM AVELAR
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PLANALTO URUGUAI
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOSSA SENHORA DA GUIA
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOVO MILÊNIO
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL GILCA VANESSA
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL VILA POTY I
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL VILA POTY II
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SÃO SEBASTIÃO
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ALTO DA RESSURREIÇÃO
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MENINO JESUS
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIO FERNANDO SANTIAGO
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARQUE ESPERANÇA
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL FREI DAMIÃO
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL VILA MARIANA FORTES
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL RESIDENCIAL FIRMINO FILHO
SANTA FÉ
SÃO JOAQUIM
SÃO JOAQUIM
SÃO JOAQUIM
VILA RISOLETA NEVES
POTY VELHO
MONTE VERDE
POVOADO LAGUNA
POVOADO CAMPESTRE NORTE
SANTA MARIA DA CODIPI
PARQUE ALVORADA
MAFRENSE
SANTA MARIA DAS VASSOURAS
NOVA TERESINA
PARQUE WALL FERRAZ
SANTA MARIA DA CODIPI
MOCAMBINHO II
ANGELIM
VILA CARMEM LÚCIA
SANTO ANTONIO
RESIDENCIAL ESPLANADA
ANGELIM
SANTA CRUZ
PROMORAR
PROMORAR
VILA WALL FERRAZ
VILA IRMÃ DULCE
CERÂMICA CIL
NAZÁRIA
SANTO ANTONIO
SANTA CLARA
VILA CONCÓRDIA
VILA BANDEIRANTE
PARQUE ANITA FERRAZ
VILA SANTA ISABEL
PARQUE MÃO SANTA
VILA BOM SAMARITANO
VILA CIDADE JARDIM
VILA DO AVIÃO
VILA CIDADE LESTE
POVOADO TAPUIA
LADEIRA DO URUGUAI
PLANALTO URUGUAI
PLANALTO URUGUAI
VILA NOSSA SENHORA DA GUIA
NOVO MILÊNIO
VILA CORONEL CARLOS FALCÃO
POTY I – RENASCENÇA III
PARQUE POTY II – RENASCENÇA III
VILA BAGDÁ – RENASCENÇA III
VILA ALTO DA RESSURREIÇÃO
VILA PANTANAL
SANTANA
PARQUE ESPERANÇA
ALTO DA RESSURREIÇÃO
ITARARÉ
RENASCENÇA III
SUDESTE
SUDESTE
SUDESTE
SUDESTE
SUDESTE
SUDESTE
SUDESTE
LESTE
LESTE
LESTE
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LESTE
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LESTE
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LESTE
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SUL
SUL
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SUL
SUL
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SUL
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NORTE
NORTE
NORTE
NORTE
NORTE
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SUL
NORTE
NORTE
NORTE
NORTE
NORTE
NORTE
LESTE
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NORTE
NORTE
NORTE
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LESTE
NORTE
NORTE
NORTE
SUL
SUL
SUL
SUL
SUL
SUL
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SUL
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SUL
SUL
SUL
SUL
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LESTE
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LESTE
LESTE
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SUDESTE
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SUDESTE
SUDESTE
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ENSINO FUNDAMENTAL
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EDUCAÇÃO INFANTIL
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EDUCAÇÃO INFANTIL
06/03/1978
01/04/1976
01/01/1977
25/08/1976
30/03/1985
01/03/1977
01/03/1970
01/01/1984
01/01/1985
01/01/1984
01/03/1986
01/01/1984
01/01/1981
15/08/1956
01/01/1970
01/08/1972
01/07/2003
15/06/1971
06/03/1942
16/03/1967
01/01/1972
01/01/1990
02/08/1971
20/05/1975
01/03/2003
01/06/1987
01/01/1973
01/01/1974
01/03/1959
01/03/1957
01/12/1985
15/06/1964
01/01/1984
01/01/1983
01/03/1970
01/01/1969
01/03/1977
01/01/1977
01/01/1999
26/08/1999
01/01/1999
27/08/1999
04/11/1985
28/12/1985
18/10/1987
01/05/1976
10/03/1993
11/12/1981
08/05/1993
10/05/1995
05/09/1994
01/04/1994
12/09/1997
12/09/1997
06/10/2006
01/03/1998
20/08/2007
23/06/2000
20/06/2000
05/07/2000
24/08/2004
17/08/2007
15/09/1996
13/09/1999
13/09/2007
27/09/1995
06/11/1996
22/08/1995
31/12/1996
09/09/1999
03/06/2000
29/06/2000
29/09/2000
11/12/2000
21/08/2001
14/03/2002
05/03/2001
13/08/2003
19/08/2003
11/04/1987
01/04/1996
01/05/1995
17/08/1995
01/03/1997
14/10/1999
01/09/1999
19/08/1999
18/10/1999
10/07/1999
13/08/2001
10/08/2001
01/11/1996
01/09/1996
01/03/1997
01/02/1992
01/08/1995
01/04/1997
13/08/1994
01/08/1998
01/09/1994
01/09/1996
17/08/2000
01/02/2000
01/06/2000
01/08/2001
DOM - Teresina - Ano 2008 - nº 1.250
Sexta-feira, 05 de dezembro de 2008
DECRETO Nº 8.010, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,
no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso XXV, do art. 71,
da Lei Orgânica do Município de Teresina, e, ainda, com base no Decreto nº 6.028, de 02.07.2004 (com alterações posteriores, em especial
pelos Decretos nºs 6.984, de 04.12.2006, 7.027, de 18.01.2007, 7.107,
de 15.03.2007, 7.131, de 29.03.2007 e 7.720, de 16.05.2008), no
Decreto nº 6.374, de 16.05.2005 (alterado pelo Decreto nº 7.285, de
13.06.2007, e pelo Decreto nº 7.719, de 16.05.2008), no Decreto nº
7.722, de 16.05.2008, e em atenção ao Ofício GS-SEMPLAN nº 550/
2008, de 28.11.2008, resolve
EXONERAR
a pedido, YURI DELFINO DE P. ARAÚJO do cargo de membro
(Técnico de Nível Médio), da Unidade de Gerenciamento do Programa
Lagoas do Norte - UGP, tendo este Decreto efeitos retroativos a
01.12.2008.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 02 de
dezembro de 2008.
SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO
Prefeito de Teresina
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA
Secretário Municipal de Governo
DECRETO Nº 8.011, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,
no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso XXV, do art. 71,
da Lei Orgânica do Município de Teresina, e, ainda, com base no Decreto nº 6.028, de 02.07.2004 (com alterações posteriores, em especial
pelos Decretos nºs 6.984, de 04.12.2006, 7.027, de 18.01.2007, 7.107,
de 15.03.2007, 7.131, de 29.03.2007 e 7.720, de 16.05.2008), no
Decreto nº 6.374, de 16.05.2005 (alterado pelo Decreto nº 7.285, de
13.06.2007, e pelo Decreto nº 7.719, de 16.05.2008), no Decreto nº
7.722, de 16.05.2008, no Decreto nº 8.010, de 02.12.2008, e em atenção ao Ofício GS-SEMPLAN nº 550/2008, de 28.11.2008, resolve
NOMEAR
CRISTIAN THALANO SOARES E SILVA para o cargo de membro (Técnico de Nível Médio), da Unidade de Gerenciamento do Programa Lagoas do Norte - UGP, tendo este Decreto efeitos retroativos a
01.12.2008.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 02 de
dezembro de 2008.
SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO
Prefeito de Teresina
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA
Secretário Municipal de Governo
DECRETO Nº 8.012, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2008
Abre Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 1.517.130,39
(HUM
MILHÃO,
QUINHENTOS
E
DEZESSETE MIL, CENTO E TRINTA REAIS
E TRINTA E NOVE CENTAVOS).
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,
no uso de suas atribuições legais e com suporte nas Leis nos 4.320, de 17
de março de 1964, 3.651, de 09 de julho de 2007 e 3.725 de 26 de
dezembro de 2007,
D E C R E T A:
Art. 1° Fica Aberto Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no montante de R$ 1.517.130,39 (HUM MILHÃO,
QUINHENTOS E DEZESSETE MIL, CENTO E TRINTA REAIS E
TRINTA E NOVE CENTAVOS), para ocorrer com as despesas abaixo
discriminadas:
1701.15.452.0004.2109 3.3.90.39 (0100) 1701.15.122.0040.2115 3.1.90.11 3.1.90.13 3.3.90.30 3.3.90.39 3.3.90.47 -
LIMPEZA PÚBLICA
Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica
Recursos Ordinários - Tesouro
ADMINISTRAÇÃO DA SDU - LESTE
Venc. e Vantagens Fixas – P.Civil
Obrigações Patronais
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica
Obrigações Tributárias e Contributivas
R$
75.000,00
R$
R$
R$
R$
R$
100.000,00
20.000,00
25.000,00
100.000,00
30.000,00
3.1.90.11 3.1.90.13 3.3.90.30 3.3.90.39 3.3.90.47 (0100) 1901.15.452.0029.1137 4.4.90.52 (0244) 1901.04.122.0040.2126 3.1.90.11 3.1.91.13 (0100) 2301.13.392.0018.1171 3.3.50.41 (0100) 2601.15.451.0003.1154 4.4.90.51 (0100) -
5
Venc. e Vantagens Fixas – P.Civil
R$
100.000,00
Obrigações Patronais
R$
20.000,00
Material de Consumo
R$
25.000,00
Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica R$
100.000,00
Obrigações Tributárias e Contributivas
R$
30.000,00
Recursos Ordinários - Tesouro
MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA
Equipamentos e Material Permanente
R$
358.270,52
Recursos Vinculados ao Trânsito
ADMINISTRAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA STRANS
Venc. e Vantagens Fixas – P.Civil
R$
84.257,53
Obrigações Patronais – IPMT
R$
63.602,34
Recursos Ordinários - Tesouro
CARNAVAL 2008
Contribuições
R$
318.000,00
Recursos Ordinários - Tesouro
IMPLANTAÇÃO DE RUAS AVENIDAS
Obras e Instalações
R$
343.000,00
Recursos Ordinários - Tesouro
Art. 2° As despesas relacionadas no artigo anterior serão cobertas com recursos provenientes de anulações parciais e totais das dotações orçamentárias abaixo discriminadas:
0604.15.451.0032.1197 4.4.90.51 (3124) 1701.15.451.0003.1105 4.4.90.51 (0100) 1901.15.452.0028.1131 3.3.90.39 4.4.90.51 (0100) 1901.15.452.0029.1135 3.3.90.30 3.3.90.31 3.3.90.39 4.4.90.52 (0244) 1901.15.452.0029.1136 4.4.90.51 (0244) 1901.15.452.0029.2124 3.3.20.41 3.3.30.41 3.3.90.30 (0244) 1901.04.122.0040.2126 3.1.90.13 3.1.90.16 3.3.90.36 3.3.90.47 4.4.90.51 4.4.90.52 (0100) 2601.08.243.0013.5024 4.4.90.51 (0100) 2601.13.392.0017.5026 4.4.90.51 (0100) -
MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO
Obras e Instalações
R$
318.000,00
Contrapartida de Outros Convênios(não relacionados à educação/saúde)
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
Obras e Instalações
R$
350.000,00
Recursos Ordinários - Tesouro
IMPL./ MANUTENÇÃO DAS PARADAS DE ÔNIBUS P/PASSAGEIROS STPP
Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica
R$
21.145,71
Obras e Instalações
R$
58.549,61
Recursos Ordinários - Tesouro
CAMPANHA DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO
Material de Consumo
R$
5.000,00
Premiações C., Art.Cient. Desp. e Outras
R$
1.000,00
Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica
R$
121.250,67
Equipamentos e Material Permanente
R$
5.020,00
Recursos Vinculados ao Trânsito
CORREÇÃO GEOMÉTRICA DE VIAS
Obras e Instalações
R$
166.860,19
Recursos Vinculados ao Trânsito
FISCALIZAÇÃO E OPERAÇÃO DE TRÂNSITO
Contribuições
R$
12.051,61
Contribuições
R$
28.000,00
Material de Consumo
R$
19.088,05
Recursos Vinculados ao Trânsito
ADMINISTRAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA STRANS
Obrigações Patronais
R$
14.284,30
Outras Despesas Variáveis – P.Civil
R$
28.072,78
Outros Serviços de Terceiros – P. Física
R$
15.000,00
Obrigações Tributárias e Contributivas
R$
5.112,80
Obras e Instalações
R$
2.148,00
Equipamentos e Material Permanente
R$
3.546,67
Recursos Ordinários - Tesouro
CONSTRUÇÃO DE UNID. DE ATEND. A ADOLESCENTES – OP (SDU – Sudeste)
Obras e Instalações
R$
240.000,00
Recursos Ordinários - Tesouro
CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO CULTURAL – OP (SDU – Sudeste)
Obras e Instalações
R$
103.000,00
Recursos Ordinários - Tesouro
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina, em 03 de dezembro de 2008.
SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO
Prefeito de Teresina
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA
Secretário Municipal de Governo
AUGUSTO CÉSAR BASÍLIO SOARES
Secretário Executivo de Planejamento e Coordenação
DECRETO N° 8.014, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,
no uso de sua competência privativa fixada no art. 71, inciso XXV, da
Lei Orgânica do Município; tendo em vista a Lei Complementar n°
2.959, de 26 de dezembro de 2000 (com alterações posteriores), e,
ainda, os termos constantes do Ofício n° 407/2008-GAB-SDR, de 01 de
dezembro de 2008, resolve
DESIGNAR
WELLINGTON LUIZ SOARES DE MESQUITA, para responder pelo cargo de Gerente de Ação Fundiária da Superintendência de
Desenvolvimento Rural – SDR –, sem prejuízo das atribuições do cargo
que atualmente ocupa, enquanto durar o afastamento do titular, JOSÉ
LOPES DE OLIVEIRA FILHO, que entrou em gozo de férias regulamentares, no período de 15/12/2008 a 31/12/2008.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina/PI, em 03 de dezembro 2008.
6
Sexta-feira, 05 de dezembro de 2008
DOM - Teresina - Ano 2008 - nº 1.250
SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO
Prefeito de Teresina
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA
Secretário Municipal de Governo
tente de Apoio à Gerência, Símbolo DAM-2, da Secretaria Municipal de
Educação e Cultura – SEMEC –, retroagindo os efeitos desta Portaria a
24 de novembro de 2008. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina/
PI, em 28 de novembro de 2008. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA
FILHO Prefeito de Teresina WASHINGTON LUÍS DE SOUSA BONFIM
Secretário Municipal de Educação e Cultura
DECRETO N° 8.015, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei
Orgânica do Município; com base na Lei nº 3.208, de 31/07/2003, que
instituiu o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e, ainda, tendo em vista o Decreto nº 7.821, de 01 de julho de 2008
(este alterou o Decreto n° 7.293/2007, que nomeou os membros do
CMDCAT), e os termos constantes do Ofício n° 1443/2008-GS/
SEMTCAS, de 26 de novembro de 2008,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados, representando a Ordem dos Advogados do Brasil Secção Piauí – OAB/PI –, para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina – CMDCAT
–, no biênio 2007/2008, NARA CERQUEIRA PEREIRA (Titular) e
ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA (Suplente).
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 26 de novembro de 2008.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário, em especial, a
nomeação dos representantes da OAB/PI constante do Decreto n° 7.821,
de 01 de julho de 2008.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina/PI, em 03 de dezembro de 2008.
SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO
Prefeito de Teresina
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA
Secretário Municipal de Governo
SAMMIA FAWSIA DE DEUS BARROS
Secretária Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social
PORTARIA No 765/2008 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,
Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, XXV,
e o art. 106, II, “a”, todos da Lei Orgânica do Município, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 045-04.113/2008, de 16.04.2008,
resolve APOSENTAR ANTONIA ROCHA AGUIAR, servidora pública
municipal, ocupante do cargo de Auxiliar Técnico Social, especialidade
Auxiliar de Enfermagem, referência “C2”, matrícula nº 00063-4, regime estatutário, lotada na Fundação Municipal de Saúde - FMS, voluntariamente, por idade e tempo de contribuição, garantida a paridade, nos
termos do art. 6°, da EC n° 41/2003, e conforme a Lei Complementar
Municipal nº 3.746/2008, com os proventos integrais no valor de R$
819,46 (oitocentos e dezenove reais e quarenta e seis centavos) mensais, na forma discriminada no verso, segundo cálculos elaborados pela
Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina
(PI), em 25 de novembro de 2008. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA
FILHO Prefeito de Teresina JOÃO ORLANDO RIBEIRO GONÇALVES Presidente da Fundação Municipal de Saúde
PREFEI TURA MUNICIPAL DE TERES INA
Process o nº 045-04.113 /2008
DI SCRIM INAÇÃ O E FUNDAM ENTA ÇÃ O LEGAL DE P ROVENTOS MENSAI S
SERVIDOR (A): ANTONIA ROCHA AGUIAR
MATRÍCULA: 00063-4
CARGO: Aux iliar Téc nico S oc ial
ESP ECIALIDADE: Auxili ar de Enfermagem
REFERÊNCI A: “C2”
LOTAÇÃO: FMS
* ****
** ***
*** **
**** *
* *** *
** ***
1) Vencimentos , de acordo com a Lei Comp. Mun. nº 3. 746/2008 ... .............. ............. ..... ..... R$ 719,46
2) Grat ific ação de Produtiv idade Operaci onal Nível Médio, conforme art. 57, da Lei Comp.
Mun. nº 3.746/2008 ...... ..... .............. ............. ..... ......... ..... ............. .............. ..... ........ ..... ......... .. R$ 100,00
TOTAL A RECE BER ... ..... ............. .............. ..... .............. ............. ..... .............. ........ ..... ........... R$ 819,46
Teresi na, 25 de novembro de 2008.
S ÍLVIO MENDES DE OLIV EIRA F ILHO
Prefei to de Teresina
CHARLES CARVALHO CA MILLO DA SILVEIRA
Secretário Municipal de Governo
PORTARIA N° 769/2008 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,
Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.
71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; de acordo com a Lei
Complementar n° 2.959, de 26/12/2000 (com alterações posteriores),
e, ainda, tendo em vista os termos constantes do Ofício n° 1996/2008/
GAB/SEMEC, de 11 de novembro de 2008, resolve NOMEAR LARA
DA ROCHA DE ALENCAR BEZERRA, para exercer o cargo de Assis-
PORTARIA No 771/2008 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,
Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, XXV,
e o art. 106, II, “a”, todos da Lei Orgânica do Município, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 042-4131/2008, de 07.10.2008,
resolve APOSENTAR GILVANY MARIA GONÇALVES DA COSTA
ARAÚJO, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Professor,
Classe “A”, Nível “06”, matrícula nº 06873-1, regime estatutário do
quadro suplementar, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, voluntariamente, por idade e tempo de contribuição,
garantida a paridade, nos termos do art. 6°, da EC n° 41/2003, c/c o art.
40, §5o , da Constituição Federal, e com o art. 67, §2o , da Lei Federal nº
9.394, de 20.12.1996 – cuja redação foi dada pela Lei Federal nº 11.301,
de 10.05.2006 –, com os proventos integrais no valor de R$ 1.004,35
(um mil e quatro reais e trinta e cinco centavos) mensais, na forma
discriminada no verso, segundo cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina
- IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 28 de
novembro de 2008. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito
de Teresina WASHINGTON LUÍS DE SOUSA BONFIM Secretário
Municipal de Educação e Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
Proc esso nº 042-4131/2008
DISCRI MINAÇÃ O E FUNDA MENTA ÇÃ O LEGAL DE PROVE NTOS MENSAIS
SERVIDOR (A): GILVANY M ARI A G. DA COSTA ARAÚJO
M ATRÍCULA: 06873-1
CARGO: Professor
CLAS SE: “A”
NÍVE L: “06”
LOTAÇÃO: S EMEC
* ****
** ***
*** **
*** **
* *** *
* ** * *
1) Vencimentos , de acordo com a Lei Munic ipal nº 3. 745/2008 ... ........ ...... ........ ..... ............. ..
2) Adic ional de Tempo Integral , pelo art. 41, §3 o, contido na Lei Munic ipal nº 3.123/2002 .. ..
3) Grat ific ação de Regência, s egundo o art. 81, contido na Lei Comp. Mun. nº 3.394/2004 .
4) Adic ional de Tempo de Serviç o, c onforme o art. 222-A, c ontido na Lei Munic ipal
nº 3.121/2002 (16% ) ..... ........ ...... ........ ..... .............. ..... ........ ..... .............. ..... ........ .............. ..... .
TOTAL A RECE BER ... ..... ............. .............. ..... .............. ............. ..... .............. ............. ...........
Teres ina, 28 de nov embro de 2008.
SÍLVIO MENDE S DE OLIVEIRA FILHO
Pref eito de Teresina
CHARLES CARVALHO CA MILLO DA SI LVEIRA
Sec ret ário Munici pal de Governo
R$ 311,91
R$ 311,91
R$ 280,72
R$ 99,81
R$ 1.004,35
PORTARIA No 772/2008 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,
Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, XXV,
e o art. 106, II, “a”, todos da Lei Orgânica do Município, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 042-2223/2008, de 03.06.2008,
resolve APOSENTAR LUIS GONZAGA CUNHA TORRES, servidor
público municipal, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de InfraEstrutura, especialidade Trabalhador, referência “C1”, matrícula nº 053254, regime estatutário do quadro suplementar, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, voluntariamente,
por idade, nos termos do art. 40, §1 o, III, “b”, da Constituição Federal,
e conforme a Lei Complementar Municipal nº 3.746/2008, com os
proventos proporcionais no valor de R$ 644,17 (seiscentos e quarenta
e quatro reais e dezessete centavos) mensais, na forma discriminada no
verso, segundo cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto
de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 28 de novembro de
2008. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina
LUCIANO NUNES SANTOS FILHO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
PREFEITURA MUNICI PAL DE TERESINA
DI SCRI MINAÇÃO E FUNDA MENTAÇÃO LEGAL DE P ROVE NTOS MENSAIS
SERVIDOR (A): LUIS GONZAGA CUNHA TORRES
MATRÍCULA: 05325-4
CARGO: Aux iliar Operac ional de Infra-Estrutura
ESPECIALIDADE: Trabalhador
REFERÊNCI A: “C1”
LOTAÇÃO: S EMA
Cálc ulos conforme a Lei Federal nº 10.887/2004, cons tantes do P roc . nº 042-2223/2008
TOTAL A RECE BER ..... .............. ..... ............. ...... ............. ...... ............. ..... .............. R$ 644,17
Teresina, 28 de novembro de 2008.
SÍLVIO MENDE S DE OLIV EIRA FILHO
Prefeito de Teres ina
CHARLE S CARVALHO CAMILLO DA SILV EIRA
Secretário Municipal de Governo
PORTARIA N° 7 7 7 /2 0 0 8 O PREFEITO MUNICIPAL DE
TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe
são conferidas pelo art. 71, XXV, e pelo art. 106, II, “a”, ambos da
Lei Orgâ nica do Mu nicípio; com base no a rt. 44 , IX, da Lei nº
2 .1 3 8 /1 9 92 (Estatu to dos Servidores Pú blicos do Mu nicípio de
DOM - Teresina - Ano 2008 - nº 1.250
Teresina ), e, ainda, tendo em vista o qu e consta do Processo nº
044-7245/08, de 11.11.2008, contendo, à fl. 01, expressa solicitação, por parte da servidora requerente, de declaração de vacância
de cargo, RESOLVE declarar vago o cargo efetivo de Pedagogo da
SEMEC, ocupado por RETIELE DE OLIVEIRA SILVA, Pedagoga,
Classe “E”, Nível “01”, matrícula nº 010225-5, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 01 de dezembro de 2008. SÍLVIO
MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina WASHINGTON LUÍS DE SOUSA BONFIM Secretário Municipal de Educação
e Cultura
PORTARIA N o 7 7 8 /2 0 0 8 O PREFEITO MUNICIPAL DE
TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 7 1, XXV, e o a rt. 10 6, II, “a ”, todos da Lei Orgânica do
Município, e tendo em vista o que consta do Processo nº 042-3316/
2008, de 07.08.2008, resolve APOSENTAR MARIA DA CONCEIÇÃO MONTEIRO DE SOUSA SILVA, servidora pública municipal,
ocupante do cargo de Assistente Técnico Administrativo, especialida de Auxilia r de Administra ção, referência “ B6” , ma trícula nº
00826-7, regime estatutário do quadro suplementar, lotada na Secretaria Municipal de Finanças - SEMF, voluntariamente, por idade
e tempo de contribuição, garantida a paridade, nos termos do art.
6°, da EC n° 41/2003, e conforme a Lei Complementar Municipal
nº 3.746/2008, com os proventos integrais no valor de R$ 924,23
(novecentos e vinte e quatro reais e vinte e três centavos) mensais,
na forma discriminada no verso, segundo cálculos elaborados pela
Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do
Município de Teresina - IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de
Teresina (PI), em 1º de dezembro de 2008. SÍLVIO MENDES DE
OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina FELIPE MENDES DE
OLIVEIRA Secretário Municipal de Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
Proc esso nº 042-3316 /2008
DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LE GAL DE P ROVENTOS MENSAIS
SERVIDOR (A): MARIA DA CONCEIÇÃO MONTEIRO DE S OUSA SI LVA
CARGO: Assis tente Téc nico Administrativo
ESPECIALIDADE: Aux. de Administraç ão
MATRÍCULA: 00826-7
REFERÊNCIA: “B6”
LOTAÇÃO: SEMF
** ***
*** **
**** *
* ****
* ****
** ***
1) Vencimentos, de acordo com a Lei Comp. Mun. nº 3.746/2008 .............................................
R$ 635,00
2) Gratific ação de DAM-05, segundo o art. 185, da Lei Municipal nº 2.138/1992 ........ ........ ......
R$ 189,23
3) Gratific ação de Produtividade Operaci onal Nível Médio, conforme art. 57, da Lei Comp. Mun.
nº 3.746/2008 ............................................................................................... ........ ................ ......
R$ 100,00
TOTAL A RECEBER ...................................................................................................................
R$ 924,23
Teresina, 1º de dezem bro de 2008.
SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FI LHO
P refeito de Teresina
CHARLES CARVALHO CAMI LLO DA SILVE IRA
Secretário Munic ipal de Governo
PORTARIA No 779/2008 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,
Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, XXV,
e o art. 106, II, “a”, todos da Lei Orgânica do Município, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 042-3484/2008, de 20.08.2008,
resolve APOSENTAR JAIME PROTÁZIO DA SILVA FERRAZ, servidor público municipal, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Administrativo, especialidade Auxiliar de Serviços, referência “C1”, matrícula nº 00176-9, regime estatutário do quadro suplementar, lotado na
Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, voluntariamente,
por idade e tempo de contribuição, garantida a paridade, nos termos do
art. 6°, da EC n° 41/2003, e conforme a Lei Complementar Municipal
nº 3.746/2008, com os proventos integrais no valor de R$ 644,17
(seiscentos e quarenta e quatro reais e dezessete centavos) mensais, na
forma discriminada no verso, segundo cálculos elaborados pela Divisão
de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de
Teresina - IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em
1º de dezembro de 2008. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO
Prefeito de Teresina WASHINGTON LUÍS DE SOUSA BONFIM Secretário Municipal de Educação e Cultura
PREFEITURA MUNICIP AL DE TERESINA
P roces so nº 042-3484/2008
DISCRIM INA ÇÃO E FUNDAM ENTAÇÃO LE GAL DE P ROVE NTOS MENSAIS
SERVIDOR (A): JAIME P ROTÁZ IO DA S ILVA FERRAZ
MATRÍCULA: 00176-9
CARGO: Aux iliar Operac ional Administ rativo
ESPECIALIDADE: Auxiliar de Serv iços
REFERÊNCI A: “C1”
LOTAÇÃO: SEM EC
** ***
*** **
*** **
**** *
* *** *
** ***
1) Vencimentos , de acordo com a Lei Comp. Mun. nº 3. 746/2008 ... .............. ............. ..... .. R$ 644,17
TOTAL A RECE BER ... ..... ............. .............. ..... .............. ............. ..... .............. ........ ..... ........ R$ 644,17
Teres ina, 1º de dez embro de 2008.
S ÍLVIO MENDES DE OLIV EIRA F ILHO
Prefei to de Teres ina
CHARLE S CARVALHO CAMILLO DA SILV EIRA
Secretário Muni cipal de Governo
Sexta-feira, 05 de dezembro de 2008
7
PORTARIA Nº 788/2008 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,
Estado do Piauí, usando das atribuições legais lhe confere o art. 71,
inciso XXV; da Lei Orgânica do Município; com base no Oficio nº 0971/
2008-PRESI, da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Estado
do Piauí - TRE/PI, de 18.11.2008, e, ainda tendo em vista do que consta
do Processo nº 048-0843/08, de 24.11.2008, RESOLVE Art. 1º Fica
autorizada, até o dia 15.07.2009, com ônus para órgão de origem, a
renovação da cessão do servidor público municipal, SALOMÃO XAVIER
GONÇALVES FILHO, matricula nº 00756-2, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, desta Prefeitura, para o TRE/PI. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de
01.01.2009. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 05 de
dezembro de 2008. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito
de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
Administração Direta
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 202/2008/SEMEC (REF.
CONTRATO Nº 119/2008/SEMEC) – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 44-6989/2008. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC. CONTRATADA: J. W. R. Comércio e Construções Ltda. OBJETO: Constituem objeto deste Primeiro Termo
Aditivo: 1. A RENOVAÇÃO do Contrato 119/2008 de 06/05/2008, por
mais um prazo de 60 (sessenta) dias, contando de 17/11/2008, vigorando, portanto, até 16/01/2009; 2. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE
EXECUÇÃO dos serviços de Reforma e Ampliação na Escola Arthur
Medeiros Carneiro, localizada na Estrada da Usina Santana, por mais 60
(sessenta) dias, a contar de 08/11/2008, vigorando, portanto até 07/01/
2009.
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 01/2008 CONTRATADA: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos Secretaria Municipal de Educação e Cultura CONTRATANTE: Fundação
Universidade Federal do Piauí INTERVENIENTE: Fundação Cultural e
de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão - FADEX OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados em Processo Seletivo Simplificado, caráter temporário, ser realizado pela Universidade com
interveniência da FADEX, para formação de cadastro reserva de profissionais de Educação Básica, Qualificação Profissional, Participação Cidadã, Coordenador Executivo, Coordenador Pedagógico, Diretor Executivo, Diretor Pedagógico, Apoio Técnico Administrativo de nível
superior e Apoio Técnico Administrativo de nível médio. ASSINAM:
PELA CONTRATANTE - Dr. Luciano Nunes Santos Filho Profº
Dr.Washington Luís de Sousa Bonfim PELA CONTRATADA – Profº
Dr. Luiz de Sousa Santos Júnior PELA INTERVENIENTE – Profª Dra.
Josania Lima Portela
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA–PI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS SEMA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA SEMEC PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº. 01
/2008 Os Srs. Secretários Municipais de Administração e Recursos Humanos, e de Educação e Cultura do Município de Teresina-PI, no uso de
suas atribuições legais e, tendo em vista o Contrato nº. 01/2008 firmado
entre a Prefeitura Municipal de Teresina-PI, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Secretaria Municipal
de Educação e Cultura e a Universidade Federal do Piauí-UFPI, com a
interveniência da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e
Extensão – FADEX, torna pública a abertura de inscrições para realização do Processo Seletivo Simplificado, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, para formação de cadastro de reserva de profissionais das áreas da
Educação Básica, Qualificação Profissional, Participação cidadã, Coordenador Executivo, Coordenador Pedagógico, Diretor Executivo, Diretor Pedagógico, Apoio Técnico Administrativo de Nível Superior, Apoio
Técnico Administrativo de Nível Médio, desta Secretaria, para atuação,
conforme abertura de turmas,núcleos e pólos no Programa Nacional de
Inclusão de Jovens - PROJOVEM URBANO, instituído pela Resolução/
CD/FNDE Nº. 22 DE 26 DE MAIO DE 2008, nos termos das Leis
Municipais Nºs. 3.818/08 de 21/11/2008 e 3.290, de 22/03/2004, obedecidas as disposições legais pertinentes à espécie e de acordo com as
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Sexta-feira, 05 de dezembro de 2008
DOM - Teresina - Ano 2008 - nº 1.250
regras estabelecidas neste Edital. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
O Processo Seletivo Simplificado será executado pela Universidade Federal do Piauí. O código, cargo /área de atuação, requisito/escolaridade,
jornada de trabalho, remuneração e taxa de inscrição, estão estabelecidos no quadro abaixo:
CÓDIGO/ CARGO/
ÁREA DE ATUAÇÃO
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
REQUISITO/
JORNADA DE
ESCOLARIDADE
TRABALHO
Licenciatura plena em Letras
PORTUGUÊS
com Habilitação em Português
Licenciatura Plena em Matemática
ou
Licenciatura Plena em Ciências com
MATEMÁTICA
habilitação em Matemática
ou
Graduação em Matemática/
Modalidade Licenci atura
Licenciatura Plena em História
CIÊNCIAS
ou
HUMANAS
Licenciatura Plena em Geografia
EDUCADOR
Licenciatura Plena em Biologia,
DE ÁREAS
Física, Matemática ou Química
ESPECÍFICAS
ou
Licenciatura Plena em Ciências com
Habilitação em Biologia, Química,
CIÊNCIAS DA
Matemática ou Física
NATUREZA
ou
30 horas
Graduação em Matemática, Física, Química
semanais
ou
CiênciasBiológicas – Modalidade
Licenciatura.
Licenciatura Plena em Letras com
habi litação em Língua Inglesa
LÍNGUA INGLESA
ou
Li cenciatura Plena em Língua Inglesa
TELEMÁTICA
Curso Superior em Insti tuição de Ensino
VESTUÁRIO
Superior reconhecido pelo Ministério
EDUCADOR DE
da Educação na área relacionada
SERVIÇOS
QUALIFICAÇÃO
PESSOAIS
ao arco ocupacional de sua responsabili dade
PROFISSIONAL
ou
ALIMENTAÇÃO
Ensino Médio na área relacionada ao arco
ocupacional de sua responsabilidade (**)
Curso Superior em Serviço Social em
EDUCADOR DE
Instituição de Ensino Superior
PARTICIPAÇÃO CIDADÃ
reconhecido pelo Mini stério da
Educação e registro no Conselho competente.
COORDENADOR
Curso Superior em Instituição de
EXECUTIVO
Ensi no Superior reconhecido pelo
Ministério da Educação e Experi ência em
COORDENADOR
gestão de projetos, programas e
PEDAGÓGICO
políticas públicas
DIRETOR
Curso Superior em qualquer área expedido
EXECUTIVO
por Instituição de Ensino Superior reconhecido
pel o Ministério da Educação e
40 horas
DIRETOR
Experiência em gestão de projetos,
semanais
PEDAGÓGICO
programas e políticas públicas
APOIO TÉCNICO
Curso Superior em qualquer área expedido
ADMINISTRATIVO
por Instituição de Ensino Superior reconhecido
NÍVEL SUPERIOR
pelo Ministério da Educação
APOIO TÉCNICO
ADMINISTRATIVO
Ensino médio
NÍVEL MÉDIO
REMUNE
TAXA
RAÇÃO
1.176,84 50,00
2.520,00
60,00
2.008,00
780 ,00 40,00
(*) O requisito/escolaridade dos profissionais que integram o PROJOVEM
URBANO, consta no anexo II da RESOLUÇÃO / CD/FNDE nº. 22 de
26 de maio de 2008. (**) Telemática (operador de microcomputador,
helpdesk, telemarketing, assistente de vendas); Vestuário (costureiro,
montador de artefatos de couro, costureira e reparação de roupas, vendedor de comércio varejista); Serviços Pessoais (manicura e pedicura,
depilador, cabeleireiro, maquiador); Alimentação (cozinheiro auxiliar,
chapista, repositor de mercadorias, vendedor ambulante). A comprovação do item requisito/escolaridade será exigida somente no ato da convocação para o curso de formação inicial/ contratação. A lotação será
na Coordenação local do PROJOVEM URBANO, podendo, quando necessário, atender a quaisquer dos núcleos, a mais de um núcleo ou ser
remanejado durante o período letivo de acordo com a necessidade e
conveniência do Programa. A disponibilidade vaga/turno será indicada
pela Prefeitura Municipal de Teresina. 1.6 Todos os cargos serão regidos
pelo Regime Especial de Direito Administrativo e terão jornada de
trabalho para cada cargo, conforme discriminado no subitem 1.2 do
Edital. 1.7 Os profissionais que atuarão no Projovem Urbano deverão
cumprir a carga horária especificada no subitem 1.2 no turno noturno
para atividades de sala de aula e em horário contrário ao de sala de aula
para planejamento e formação continuada. Os profissionais de Qualificação Profissional e Participação Cidadã, poderão atuar em horários de
acordo com as necessidades do programa. No decorrer do período letivo, havendo redução do número de alunos freqüentes, a Secretaria fará
redução do número de profissionais do Programa (Resolução CD/FNDE
Nº.22 DE 26 DE MAIO DE 2008), ocorrendo, assim, o desligamento de
profissionais excedentes, de acordo com avaliação da equipe da coordenação do PROJOVEM URBANO ou de acordo com as necessidades do
Programa. 2. DOS REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO 2.1 A
contratação para os cargos está condicionada ao atendimento das se-
guintes condições: ter sido aprovado e classificado no Processo Seletivo
Simplificado, na forma estabelecida neste Edital; ter nacionalidade brasileira e no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses, com reconhecimento
de gozo dos direitos políticos, nos termos do parágrafo 1º do artigo 12
da Constituição Federal; estar em gozo dos direitos políticos; estar quite
com as obrigações eleitorais; estar quite com as obrigações militares,
para os candidatos do sexo masculino; ter idade mínima de 18 anos no
ato da contratação; comprovar os requisitos exigidos no subitem 1.2
deste Edital para o exercício do cargo, bem como o registro no conselho, quando o cargo assim o exigir; ser considerado APTO física e
mentalmente em exame admissional, realizado por Junta Médica designada pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Município de
Teresina - IPMT; conhecer, atender, aceitar e submeter-se às condições
estabelecidas neste Edital, das quais não poderá alegar desconhecimento; assinar termo de compromisso confirmando a ciência e concordância com as normas do PROJOVEM URBANO local/ Secretaria Municipal de Educação e Cultura/ Secretaria Municipal de Administração e
Recursos Humanos. comprovar a habilitação no Curso de Formação
Inicial conforme determinado no item 6. não ser servidor público efetivo nas esferas federal, estadual ou municipal (art. 5º, Lei 3.290, de 22/
03/2004); não ter sido servidor por contrato temporário da Prefeitura
Municipal de Teresina, nos 24 (vinte e quatro) meses anteriores à sua
nomeação (Inciso III, art. 6º da Lei 3.290, de 22/03/2004). 2.2 Para os
cargos de Coordenador Executivo, Coordenador Pedagógico, Diretor
Executivo e Diretor Pedagógico a comprovação da experiência de trabalho do candidato deverá atender a uma das seguintes opções: se realizado na área privada, cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social
(CTPS); se realizado na área pública, declaração/ certidão de tempo de
serviço que informe o período (com início e fim, se for o caso) e a
indicação do cargo ocupado; no caso de serviço prestado como autônomo, contrato de prestação de serviços ou recibo de pagamento autônomo (RPA) acrescido de declaração que informe o período (com início e
fim, se for o caso) e a espécie do serviço realizado; no caso de serviço
prestado como pessoa jurídica, cópia do contrato social acrescido de
declaração que informe o período (com início e fim, se for o caso) e a
espécie do serviço realizado. 2.3 O candidato deverá certificar-se de que
preenche todos os requisitos para a participação no Processo Seletivo
Simplificado. 2.4 Será obrigatória a comprovação de todos os requisitos/
escolaridade especificados no subitem 2.1., quando da convocação para
o curso de formação inicial/ contratação. A falta de comprovação impedirá a participação no curso de formação inicial/ contratação do candidato, sendo sua desclassificação automática, não cabendo recurso. 3.
DAS INSCRIÇÕES 3.1 A inscrição será efetuada conforme procedimentos especificados a seguir: 3.1.1 Será admitida a inscrição exclusivamente VIA INTERNET, no endereço eletrônico www.ufpi.br/concurso, solicitada no período entre 8:00 horas do dia 6 de dezembro de 2008 e 23
horas e 59 minutos do dia 12 de dezembro 2008, observado o horário
local. 3.1.2 O candidato deverá preencher todos os campos do formulário eletrônico, imprimir seu pedido de inscrição e em seguida, imprimir
o boleto para pagamento da taxa de inscrição, que deverá ser feito nos
terminais de auto atendimento do Banco do Brasil, qualquer supermercado da rede Pão de Açúcar ou Comercial Carvalho, no pague contas ou
Banco Popular, no Estado do Piauí. 3.1.3 A Universidade Federal do
Piauí não se responsabilizará por pedido de inscrição não recebido por
motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação,
congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores
que impossibilitem a transferência de dados. 3.1.4 O pagamento da taxa
de inscrição deverá ser feito até o dia 13 de dezembro de 2008 (hum dia
após o período de inscrição). 3.2 Os pedidos de inscrição somente serão
acatados após a comprovação do pagamento da taxa de inscrição, dentro do prazo estabelecido no subitem 3.1.1 do Edital. 3.3 Não será aceita
inscrição por via postal, fac-símile, condicional e/ou extemporânea, ou
por qualquer outra via que não especificada neste Edital. 3.4 É vedada a
transferência do valor pago a título de taxa para terceiros ou para outros
certames. 3.5 Uma vez efetivada a inscrição, não será permitida, em
nenhuma hipótese, a alteração do cargo nem do CPF do candidato. 3.6
As informações prestadas no pedido de inscrição serão de inteira responsabilidade do(a) candidato(a), dispondo a UFPI do direito de excluir
do concurso aquele(a) que não preencher o formulário de forma completa e correta. 3.7 O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição
não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento
do certame por conveniência da Administração. 3.8 Não haverá isenção
total ou parcial do valor da taxa de inscrição. 3.9 Será anulado o pedido
de inscrição por qualquer vício verificado no processo de pagamento da
taxa de inscrição, tais como cheque devolvido ou falhas verificadas no
meio de pagamento escolhido em desacordo com o estabelecido neste
DOM - Teresina - Ano 2008 - nº 1.250
Edital. 3.10 O comprovante do pedido de inscrição, onde consta o
número de inscrição, deverá ser mantido em poder do(a) candidato(a) e
apresentado nos locais de realização das provas. 3.11 O edital do Processo Seletivo Simplificado se encontra disponibilizado na íntegra no
endereço eletrônico: www.ufpi.br/concurso. 4. DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA 4.1 Serão
reservadas às pessoas portadoras de deficiência (física, visual ou auditiva), em caso de aprovação, 5% (cinco por cento) do total de vagas que
vierem a ser oferecidas, para cada cargo, durante o prazo de validade
deste Processo Seletivo,desde que a deficiência de que são portadoras
seja compatível com as atribuições do cargo. 4.1.1 Na falta de candidato
aprovado para a vaga reservada aos portadores de deficiência, esta será
preenchida pelos demais selecionados, com estrita observância da ordem classificatória. 4.2 Consideram-se pessoas portadoras de deficiência aquelas que se enquadrarem nas categorias discriminadas no artigo 4º
do Decreto 3.298 de 20/12/1999, com alteração do Decreto nº 5.296/
04 de 02.12.2004. 4.2.1 De acordo com o referido Decreto, o candidato, portador de deficiência, deverá identificá-la no pedido de inscrição.
4.3 As pessoas portadoras de deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto 3.298/99, particularmente em seu Artigo
n.º 40, participarão do Processo Seletivo Simplificado em igualdade de
condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das
provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, horário, local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os candidatos. 4.4
O(a) candidato(a) que necessitar de atendimento especial para realização da prova deverá indicar, em formulário próprio disponibilizado no
endereço eletrônico www.ufpi.br/concurso, os recursos especiais necessários e enviar, até às 18:00 do dia 15 de dezembro de 2008,
impreterivelmente, via SEDEX, à Comissão Organizadora de Concursos na DRH/UFPI, Campus Ministro Petrônio Portela, Bairro Ininga,
CEP: 64049-550, Teresina- Pi, laudo médico original que justifique o
atendimento especial solicitado. Após esse período, a solicitação será
indeferida, salvo nos casos de força maior. A solicitação de condições
especiais será atendida segundo os critérios de viabilidade e de
razoabilidade. 4.4.1 O laudo médico original referido no item 4.4. poderá, ainda, ser entregue, até o dia 15 de dezembro de 2008, das 8:30 às
11:30 e 14:30 às 17:30 horas (exceto sábado, domingo e feriado),
pessoalmente ou por terceiro, no endereço citado no item já mencionado. 4.4.2 O laudo médico deverá deixar explícita as condições adiante
especificadas: a) Laudo Médico original atestando a especificidade, grau
ou nível da deficiência, com expressa referência ao código da Classificação Internacional de Doenças – CID; b) Solicitação do acompanhamento para realizar prova com monitor ou a confecção da prova ampliada,
para os portadores de deficiência (cegos ou amblíopes) e de tempo
adicional para realização da prova, com justificativa de parecer emitido
por especialista da área de sua deficiência, para os candidatos cuja deficiência comprovadamente assim o exigir. O formulário de Requerimento se encontra disponibilizado no endereço eletrônico www.ufpi.br/concurso. 4.4.2.1 O cumprimento da alínea “a” é indispensável e determinará a inclusão do candidato como portador de deficiência; 4.4.2.2 O
não atendimento da alínea “b” desobrigará a organização do Processo
Seletivo Simplificado da confecção de prova ampliada para cegos ou
amblíopes, da concessão de tempo adicional e disponibilização de monitor.
4.4.3 O Laudo Médico apresentado terá validade somente para este
Processo Seletivo e não será devolvido. 4.5 O candidato portador de
deficiência que, no pedido de inscrição, não declarar esta condição, não
poderá impetrar recurso em favor de sua situação. 4.6 A publicação do
resultado final será feita em duas listas, contendo a primeira, a pontuação de todos os candidatos,inclusive a dos portadores de deficiência, e a
segunda somente a pontuação destes últimos. 4.7 A não observância
pelo candidato de quaisquer das disposições deste item, implicará a perda
do direito a ser contratado para as vagas reservadas à pessoa portadora
de deficiência. 4.8 Após a contratação do candidato, a deficiência não
poderá ser argüida para justificar a concessão de aposentadoria. 4.9 A
Prefeitura Municipal de Teresina-Pi designará Comissão
Multiprofissional, de que trata o Art. nº. 43 do Decreto nº. 3.298/00, de
20.12.99. 4.10 Havendo parecer médico oficial contrário à condição de
pessoa portadora de deficiência, o nome do candidato será excluído da
listagem de classificação. 4.10.1 O candidato que for julgado pela Junta
Médica Pericial como INAPTO para o exercício do cargo, em razão da
incompatibilidade da deficiência com o exercício das atividades próprias
do cargo, será desclassificado do Processo Seletivo. 5. DA MODALIDADE DAS PROVAS 5.1 Para todos os cargos o Processo Seletivo
Simplificado constará de Prova Escrita Objetiva de conhecimentos de
caráter eliminatório e classificatório, com valor igual 100 (cem pontos). 5.2 O conteúdo programático para todos os cargos consta no
Anexo I deste edital. 5.3 Cargo/área de atuação, área de conhecimento,
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9
número de questões por área e total e o valor de cada prova escrita
objetiva estão discriminados no quadro a seguir.
CARGO/
ÁREA DE ATUAÇÃO
ÁREA DE CONHECIMENTO
Didática
Fundamentos Teórico- Metodológicos do
Currículo Integrado
Gestão e Organização do trabalho
PORTUGUÊS
pedagógico e Administrati vo
MATEMÁTICA
Conhecimentos, habilidade e
EDUCADOR
CIENCIAS HUMANAS competências indispensáveis para a vida
DE ÁREA
CIENCIAS DA
na sociedade atual
ESPECÍFICA
NATUREZA
Língua Portuguesa
LÍNGUA INGLESA
Conceitos básicos para a participação
cidadã
Compreensão do trabalho e Da formação
Profissional no mundo contemporâneo
Noções de informática
Didática
Fundamentos Teórico- Metodológicos do
Currículo Integrado
Gestão e Organização do trabalho
TELEMÁTICA
pedagógico e Administrati vo
EDUCADOR
VESTUÁRIO
DE
Conhecimentos, habilidade e
SERVIÇOS
competências
indispensáveis para a vida
QUALIFICAÇÃO
PESSOAIS
PROFISSIONAL
na sociedade atual
ALIMENTAÇÃO
Língua Portuguesa
Conceitos básicos para a participação
cidadã
EDUCADOR DE
PARTICIPAÇÃO
CIDADÃ
COORDENADOR
EXECUTIVO
COORDENADOR
PEDAGÓGICO
DIRETOR EXECUTIVO
APOIO TÉCNICO
ADMINISTRATIVO/
NÍVEL SUPERIOR
DIRETOR
PEDAGÓGICO
APOIO TÉCNICO
ADMINISTRATIVO/
NÍVEL MÉDIO
Compreensão do trabalho e da formação
Profissional no mundo contemporâneo
Fundamentos Teórico-Metodológicos do
Currículo Integrado
Gestão e Organização do trabalho
pedagógico e Administrati vo
Conhecimentos, habilidade e
competências indispensáveis para a vida
na sociedade atual
Língua Portuguesa
Conceitos básico para a participação
cidadã
Compreensão do trabalho e da formação
Profissional no mundo contemporâneo
Políticas públicas de inclusão social
Noções de Informática
Didática
Fundamentos Teórico-Metodológicos do
Currículo Integrado
Gestão e Organização do trabalho
pedagógico e Administrati vo
Conhecimentos, habilidade e
competências indispensáveis para a vida
na sociedade atual
Língua Portuguesa
Conceitos básico para a participação
cidadã
Compreensão do trabalho e da Formação
Profissional no mundo contemporâneo
Políticas públicas de inclusão social
Noções de Informática
Língua Portuguesa
Fundamentos Teórico-Metodológicos do
Currículo Integrado
Gestão e Organização do trabalho
Pedagógico e Administrativo
Políticas públicas de inclusão social
Noções de informática
Didática
Língua Portuguesa
Fundamentos Teóricos-Metodológicos do
Currículo Integrado
Gestão e Organização do trabalho
Pedagógico e Administrativo
Políticas públicas de inclusão social
Noções de informática
Língua Portuguesa
Noções de Informática
Total de Val or
Nº.
Questões da
questões
prova prova
08
06
06
04
08
06
06
06
12
06
06
04
10
06
06
06
06
04
10
50
100
40
100
06
06
06
06
06
04
06
04
06
06
06
06
06
10
10
10
10
10
08
10
06
08
08
10
20
20
5.4 Será eliminado do Processo Seletivo Simplificado o candidato que
não atingir o percentual mínimo de 50% (cinqüenta) por cento das
questões de uma mesma área de conhecimento. 6. DO CURSO DE
FORMAÇÃO INICIAL 6.1 Os candidatos aprovados e classificados no
Processo Seletivo Simplificado, para os cargos de Educador de áreas
específicas: Português/Matemática/Ciências Humanas/Ciências da Natureza/Língua Inglesa, Educador de Participação Cidadã, Educador de
Qualificação profissional, quando convocados a ocupar vaga existente,
terão obrigatoriedade, para fins de contratação, de participarem do
Curso de Formação Inicial do Projovem Urbano com carga horária de
160 horas, sendo 96 presencial e 54 não presencial. 6.1.1 Para o Curso
será exigido: a)comprovar requisito/escolaridade exigido para o cargo,
conforme subitem 1.2 do Edital. b) freqüência mínima de 75%(setenta
e cinco por cento) da carga horária presencial; c) cumprimento
tempestivo das atividades não presenciais; d) atender, no prazo máximo
de 05(cinco) dias,contados da data de aviso de recebimento, à convoca-
10
Sexta-feira, 05 de dezembro de 2008
ção para o Curso de Formação Inicial, sob pena de eliminação do Processo Seletivo(fator de impedimento de contratação). 6.2 A convocação para o Curso de Formação Inicial do Projovem Urbano será realizada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, conforme
necessidades do Programa. 7. DAS PROVAS ESCRITAS OBJETIVAS
7.1 As provas escritas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório,
para cada cargo/área de atuação serão aplicadas na cidade de TeresinaPi, em local, data e horário a serem divulgados, na data prevista no
Cronograma de Execução Anexo II do Processo Seletivo Simplificado.
7.2 A relação dos candidatos por local e sala de aplicação da prova será
afixada no Quadro de Avisos da Diretoria de Recursos Humanos - DRH–
SG-07–ENGATE e divulgado na Internet no endereço eletrônico
www.ufpi.br/concurso. São de responsabilidade exclusiva do candidato a
identificação correta de seu local de realização da prova e o comparecimento no horário determinado. 7.3 O candidato comparecerá ao local
determinado para a realização da prova com antecedência mínima de
uma hora do horário fixado para o seu início, munido de: a) caneta
esferográfica (tinta preta ou azul escuro); b) comprovante de inscrição;
c) documento original de Identidade Civil, Militar, Profissional ou Carteira de Trabalho e Previdência Social, ou ainda, Carteira Nacional de
Habilitação (modelo novo com foto), informado no ato da inscrição.
7.3.1 Sem o documento original de identificação o candidato não fará
prova. 7.3.2 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no
dia de realização da prova, o documento de identidade original, por
motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que
ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, trinta dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital
em formulário próprio. 7.3.3 A identificação especial será exigida, também, do candidato, cujo documento de identificação apresente dúvidas
relativas à fisionomia e/ou à assinatura do portador. 7.3.4 Não serão
aceitos como documentos de identidade certidões de nascimento, CPF,
títulos eleitorais, carteira de motorista (modelo antigo), carteira de
estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade nem documentos
ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados. 7.3.5 Não será aceita xerox do documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo
de documento. 7.4 Não será admitido à sala de provas o candidato que se
apresentar após o horário estabelecido para o início da prova. 7.4.1 O
candidato que se retirar do ambiente de prova, não poderá retornar em
hipótese alguma. 7.5 No dia da realização da prova será proibido ao
candidato o ingresso nas salas de realização da prova e/ou permanecer
no local, conduzindo máquina calculadora (inclusive em relógio) ou
similar, agenda eletrônica, notebook, palmtop, gravador, máquina fotográfica, telefone celular, BIP, Walkman, qualquer outro receptor de
mensagem, portando armas. Durante a realização da prova objetiva não
será permitida qualquer espécie de consulta ou comunicação entre os
candidatos, bem como o uso de óculos escuros ou quaisquer acessórios de
chapelaria, tais como: chapéu, boné, gorro, etc. O descumprimento da
presente instrução implicará na eliminação do candidato, constituindo
tentativa de fraude. 7.5.1 A Universidade não se responsabilizará por
perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização da prova, nem por danos neles causados. 7.6 A
prova escrita objetiva, com duração de 03 (três) horas, incluindo o
tempo necessário ao preenchimento do cartão-resposta, será do tipo
múltipla escolha, com uma única resposta correta. 7.7 Terá sua prova
anulada e será automaticamente eliminado do Processo Seletivo Simplificado o candidato que, durante a realização da prova: a) for surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a execução da prova; utilizar-se
de livros, máquinas de calcular e/ou equipamento similar, dicionário,
notas e/ou impressos que não forem expressamente permitidos e/ou que
se comunicar com outro candidato; for surpreendido portando qualquer
dos equipamentos ou similar, discriminados no subitem 7.5; faltar com
o devido respeito com qualquer membro da equipe de aplicação da prova, com as autoridades presentes e com os candidatos; recusar-se a
entregar o material da prova ao término do tempo destinado para a sua
realização; afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal e/ou portando cartão resposta; perturbar, de qualquer modo,
a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido; utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação
própria ou de terceiros, em qualquer etapa do Processo Seletivo Simplificado 7.8 Quando, após a prova, for constado por meio eletrônico,
estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, ter o candidato utilizado processos ilícitos, sua prova será anulada e ele será automaticamente eliminado do Processo Seletivo Simplificado. 7.9 Não
haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para aplicação da prova em razão de afastamento de candidatos da sala de prova.
7.10 No dia de realização da prova, não serão fornecidas, por qualquer
DOM - Teresina - Ano 2008 - nº 1.250
membro da equipe de aplicação da prova e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo da prova e/ou a critério de
avaliação/classificação. 7.11 Somente será permitido ao candidato entregar o seu caderno de questões/prova após 01(uma) hora do início da
prova. Transcorrido esse tempo, o candidato devolverá o caderno e o
CARTÃO-RESPOSTA ao fiscal de sala e deverá retirar-se do local. 7.12
As respostas serão transcritas para o CARTÃO-RESPOSTA, que é o
único documento válido para a correção eletrônica através de leitura
óptica. 7.13 O preenchimento do CARTÃO-RESPOSTA será de inteira
responsabilidade do candidato, que procederá de acordo com as instruções nele contidas. 7.14 Na correção do CARTÃO-RESPOSTA será
atribuída nota 0 (zero) às questões não assinaladas, questões que contiverem mais de uma alternativa marcada, emenda ou rasura, ainda que
legível. 7.15 Ao terminar a prova escrita objetiva de conhecimentos
gerais e específicos, o candidato obrigatoriamente entregará ao fiscal da
sala o CARTÃO-RESPOSTA, devidamente assinado. 7.16 Em nenhuma
hipótese haverá segunda chamada para a prova escrita objetiva de conhecimentos nem substituição do CARTÃO-RESPOSTA por erro do
candidato, seja qual for o motivo alegado. 7.17 O não-comparecimento
no local, horário e data determinados para realização da prova implicará a eliminação automática do candidato. 7.18 O candidato só poderá se
retirar do local de realização da prova, levando o caderno de questões/
prova, no decurso dos últimos 30 (trinta) minutos anteriores ao horário
previsto para o término das mesmas. 7.19 O gabarito da prova escrita
objetiva será divulgado na data constante no Cronograma de Execução
do Processo Seletivo Simplificado. 7.20 Não serão aplicadas provas em
local, em data ou em horário diferentes dos predeterminados no
Cronograma de Execução do Processo Seletivo Simplificado. 7.21 Em
hipótese alguma haverá vista ou revisão de provas, facultada, no entanto, a interposição de recursos na forma do item 8 deste Edital. 7.22
Qualquer alteração no Cronograma de Execução do Processo Seletivo
Simplificado será divulgada no Diário Oficial do Município de Teresina,
UFPI/DRH e na Internet. 8. DOS RECURSOS 8.1 Admitir-se-á um
único recurso para cada candidato, relativo à divulgação do Gabarito das
provas escritas objetivas. 8.2 O recurso da prova escrita objetiva deverá
ser devidamente fundamentado, e dirigido à Comissão Organizadora do
Processo Seletivo Simplificado, entregue sob protocolo, na Divisão de
Protocolo da Universidade, SG-07, na data prevista no Cronograma de
Execução do Processo Seletivo Simplificado. 8.3 No requerimento do
recurso das provas escritas objetivas, cada questão deverá ser indicada,
individualmente, em folha separada,por área de conhecimento e fundamentada com lógica e consistência nos argumentos. O recurso não
poderá ser assinado, rubricado e nem conter, em outro local que não o
apropriado, qualquer palavra ou marca que o identifiquem, sob pena de
ser preliminarmente indeferido. A identificação do candidato deve ser
feita somente no formulário de recurso que será disponibilizado na
Internet no endereço eletrônico www.ufpi.br/concurso e no Protocolo
Geral da UFPI-SG-7. 8.3.1. Recursos inconsistentes serão indeferidos.
8.4 Os recursos serão analisados pela Comissão Elaboradora das provas,
que dará decisão determinativa sobre os mesmos, constituindo-se em
única e última instância. 8.5 Os recursos somente serão admitidos se
interpostos no prazo determinado no Cronograma de Execução do Processo Seletivo Simplificado. Não será aceito, em nenhuma hipótese,
pedidos de revisão de recursos, recursos de recursos e/ou recursos de
gabarito oficial definitivo, recurso interposto fora do prazo, nem considerado aquele em que o recorrente de alguma forma se identificar. 8.6
Na prova escrita objetiva, o(s) ponto(s) relativo(s) à(s) questão(ões)
eventualmente anulada(s) serão atribuído(s) a todos os candidatos. 8.7
Não caberá recurso contra o resultado final do Processo Seletivo Simplificado. 9. CRITÉRIOS DE APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO 9.1 Será
considerado aprovado e classificado no Processo Seletivo Simplificado,
para cada cargo/área de atuação, o candidato que obtiver no mínimo
60% (sessenta por cento ) do total de pontos da prova escrita objetiva,
obedecido o percentual mínimo exigido nas áreas conforme determinado no subitem 5.4. 10. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL 10.1. A classificação final dos candidatos para cada cargo dar-se -à em ordem decrescente
do total de pontos obtidos na prova escrita objetiva (observado o
percentual mínimo estabelecido no subitem 5.4). 10.2 Ocorrendo igualdade de pontos, no Resultado Final, o desempate, para fins de classificação será em prol do candidato que, sucessivamente: a)Para os cargos de
EDUCADOR DE ÁREAS ESPECÍFICAS: Português/Matemática/Ciências Humanas/Ciências da Natureza/Língua Inglesa,EDUCADOR DE
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL: Telemática/Vestuário/Serviços Pessoais/Alimentação e EDUCADOR DE PARTICIPAÇÃO CIDADÃ, •
tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos - Art. 27 § único da Lei
nº 10.741 de 01.10.2003; obtiver maior número de pontos na área de
Didática ; obtiver maior número de pontos na área de Fundamentos
DOM - Teresina - Ano 2008 - nº 1.250
Teóricos -Metodológicos do Currículo Integrado ; obtiver maior número de pontos na área de Gestão e Organização do trabalho Pedagógico e
Administrativo; obtiver o maior número de pontos na área de conhecimentos, habilidade e competências indispensáveis para a vida na sociedade; • persistindo o empate terá preferência o candidato que tenha mais
idade, (quando se tratar de candidatos com data, mês e ano de nascimento iguais, para o critério de desempate será considerado a hora do nascimento). b) PARA O CARGO DE COORDENADOR EXECUTIVO E
COORDENADOR PEDAGÓGICO • tiver idade igual ou superior a 60
(sessenta) anos - Art. 27 § único da Lei nº 10.741 de 01.10.2003;
obtiver maior número de pontos na área de Fundamentos TeóricosMetodológicos do Currículo Integrado ; obtiver maior número de pontos na área de Gestão e Organização do trabalho Pedagógico e Administrativo; obtiver o maior número de pontos na área de conhecimentos,
habilidade e competências indispensáveis para a vida na sociedade; obtiver o maior número de pontos em políticas públicas de inclusão social:
• persistindo o empate terá preferência o candidato que tenha mais
idade, (quando se tratar de candidatos com data, mês e ano de nascimento iguais, para o critério de desempate será considerado a hora do nascimento). c) PARA O CARGO DE DIRETOR EXECUTIVO, DIRETOR
PEDAGÓGICO, APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO/NÍVEL SUPERIOR • tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos - Art. 27 §
único da Lei nº. 10.741 de 01.10.2003; obtiver maior número de pontos
na área de Fundamentos Teóricos -Metodológicos do Currículo Integrado ; obtiver maior número de pontos na área de Gestão e Organização do
trabalho Pedagógico e Administrativo; obtiver o maior número de pontos em políticas públicas de inclusão social: obtiver o maior número de
pontos em Noções de Informática • persistindo o empate terá preferência o candidato que tenha mais idade, (quando se tratar de candidatos
com data, mês e ano de nascimento iguais, para o critério de desempate
será considerado a hora do nascimento). d) PARA O CARGO DE APOIO
TÉCNICO ADMINISTRATIVO/NÍVEL MÉDIO • tiver idade igual ou
superior a 60 (sessenta) anos - Art. 27 § único da Lei nº. 10.741 de
01.10.2003; obtiver maior número de pontos na área de Língua Portuguesa ; obtiver maior número de pontos em Noções de Informática ; •
persistindo o empate terá preferência o candidato que tenha mais idade,
(quando se tratar de candidatos com data, mês e ano de nascimento
iguais, para o critério de desempate será considerado a hora do nascimento). 11. DO RESULTADO FINAL E DA HOMOLOGAÇÃO 11.1
Decorridos os prazos para recursos previsto no Cronograma de Execução Anexo II deste Edital o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, será encaminhado pelo Presidente da Comissão Organizadora à
Prefeitura Municipal de Teresina para Homologação pelo Prefeito e
publicação no Diário Oficial do Município de Teresina-Pi. 12. DO PRAZO DE VALIDADE 12.1 O prazo de validade do Processo Seletivo
Simplificado será de 01 (um) ano, contado da data de publicação do
Edital de Homologação do Resultado Final no Diário Oficial do Município de Teresina, podendo ser prorrogado por igual período. 13. DA
CONTRATAÇÃO 13.1 A contratação dos candidatos, para cada cargo,
obedecerá a estrita ordem de classificação, estando condicionada às
necessidades do Município, à existência de vagas, a comprovação dos
requisitos especificados nos itens 2 e 6 deste edital, e o prazo de validade
do Processo Seletivo Simplificado. 13.2 O Município, quando necessário, poderá contratar os profissionais de ensino fundamental, qualificação profissional, participação cidadã, coordenadores locais, diretores de
pólo, apoio técnico administrativo de nível superior e médio e auxiliares de serviços. 14. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS 14.1 A falta
de comprovação de qualquer requisito para contratação no cargo, prática de falsidade ideológica, procedimento indisciplinar ou descortês para
com os membros da Comissão, coordenadores, auxiliares e autoridades
presentes, durante a realização das provas do Processo Seletivo Simplificado, acarretará cancelamento da inscrição do candidato, sua eliminação e anulação de todos os atos com respeito a ele praticados, ainda que
já tenha sido publicado o Edital de Homologação do Resultado Final,
sem prejuízo das sanções penais aplicáveis à falsidade da declaração.
14.2 Não será fornecido ao candidato qualquer documento ou certidão
comprobatória da classificação no Processo Seletivo Simplificado, valendo para este fim, o Edital de Homologação publicado no Diário
Oficial do Município de Teresina-PI. 14.3 A inscrição do candidato
implicará no conhecimento das presentes normas e instruções e no
compromisso tácito de aceitar as condições do Processo Seletivo Simplificado, tais como se acham estabelecidas no presente Edital e seus
Anexos, em relação as quais não poderá alegar desconhecimento. 14.4
A aprovação e classificação final no Processo Seletivo Simplificado
geram para o candidato, apenas, a expectativa de direito à contratação,
ficando a concretização deste ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, do exclusivo interesse e conveniência da PMT/
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SEMA/SEMEC, da rigorosa ordem de classificação e do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado. 14.5 É de inteira responsabilidade
do candidato acompanhar pelo Diário Oficial do Município de TeresinaPI a publicação dos Atos e Editais, referentes a este Processo Seletivo
Simplificado, bem como informações relativas ao Cronograma de Execução deste Edital, que serão disponibilizadas na Internet. 14.6 A convocação para o curso de formação inicial/ contratação do candidato será
feita através do Diário Oficial do Município de Teresina-PI e em jornais
de grande circulação, que estabelecerá o horário, dia e local para apresentação do candidato. 14.7 A candidata que tiver necessidade de amamentar, durante a realização das provas, deverá solicitar à Comissão
organizadora do Concurso, até 02( dois) dias antes da data determinada
para realização da prova, e no dia da prova levar um acompanhante que
ficará em sala reservada e que será responsável pela guarda da criança.
14.8 Não haverá compensação do tempo de amamentação no tempo de
duração da prova. 14.9 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão
Organizadora do Processo Seletivo Simplificado designada pela FADEX.
Teresina-PI, 03 de dezembro de 2008. Dr. Luciano Nunes Santos Filho
Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos Prof. Dr.
Washington Luis de Sousa Bonfim Secretário Municipal de Educação e
cultura
ANEXO – I CONTEÚDO PROGRAMÁTICO LÍNGUA PORTUGUESA PARA TODOS OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR: LÍNGUA ORAL
E LÍNGUA ESCRITA. TEXTO E TEXTUALIDADE: conceitos de
texto; coerência textual – fatores de coerência: saber partilhado, conhecimento do mundo, conhecimento lingüístico e inferências; coesão
textual. TIPOS E GENÊROS TEXTUAIS, INTERPRETAÇÃO DE
TEXTO; NOTAÇÕES SOBRE ORTOGRAFIA; CASOS DE CONCORDÂNCIA NOMINAL (anexo, alerta, meio, visto, menos, mesmo, só,
possível, bastante, é proibido, é bom, ambos, etc.) PONTUAÇÃO. LÍNGUA PORTUGUESA PARA O CARGO APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DE NÍVEL MÉDIO: LÍNGUA ORAL E LÍNGUA ESCRITA.
NÍVEIS DE LINGUAGEM. TEXTO E TEXTUALIDADE: coerência
textual: fatores de coerência (conhecimento lingüístico e inferências);
coesão textual. INTERPRETAÇÃO DE TEXTO e REDAÇÃO OFICIAL. DIDÁTICA PARA OS CARGOS: Educador de Área Específica/
Português/ Matemática/ Ciências Humanas/ Ciências da Natureza/ Língua Inglesa; Educador de participação Cidadã; Educador de Qualificação
profissional; Coordenador pedagógico e Diretor pedagógico. Concepções de Didática e seus determinantes. O objeto de estudo da Didática. O
papel da didática na formação docente. O planejamento didático e seus
diferentes
componentes.
FUNDAMENTOS
TEÓRICOMETODOLÓGICOS E LEGAIS DO CURRÍCULO Para todos os cargos
EXCETO Apoio Técnico Administrativo de Nível Médio. Currículo:
diferentes concepções. Tendências do currículo no Brasil. Currículo integrado: conceituação, características. Etapas de elaboração. Avaliação
no currículo integrado. GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO
PEDAGÓGICO Para todos os cargos EXCETO Apoio Técnico Administrativo de Nível Médio. Organização pedagógico-administrativa do
trabalho escolar. Tendências da gestão democrática na organização da
escola. Projeto político-pedagógico. CONHECIMENTOS, HABILIDADES E COMPETÊNCIAS INDISPENSÁVEIS PARA A VIDA NA SOCIEDADE ATUAL PARA OS CARGOS: Educador de Área Específica/
Português/ Matemática/ Ciências Humanas/ Ciências da Natureza/ Língua Inglesa; Educador de participação Cidadã; Educador de Qualificação
profissional, Coordenador Executivo e Coordenador pedagógico. Relação Família x Escola CONCEITOS BÁSICOS PARA PARTICIPAÇÃO
CIDADÃ PARA OS CARGOS: Educador de Área Específica/ Português/
Matemática/ Ciências Humanas/ Ciências da Natureza/ Língua Inglesa;
Educador de participação Cidadã; Educador de Qualificação profissional, Coordenador Executivo e Coordenador pedagógico. Estado, sociedade civil: conceitos e relações. Educação, movimentos sociais e cidadania. COMPREENSÃO DO TRABALHO E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNDO CONTEMPORÂNEO PARA OS CARGOS: Educador de Área Específica/ Português/ Matemática/ Ciências Humanas/
Ciências da Natureza/ Língua Inglesa; Educador de participação Cidadã;
Educador de Qualificação profissional, Coordenador Executivo e Coordenador pedagógico. Educação e trabalho: formação e perspectivas do
mundo do trabalho na contemporaneidade. Formação profissional para
a multifuncionalidade e competência técnica. Ética profissional. POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO SOCIAL PARA OS CARGOS: Coordenador Executivo, Coordenador Pedagógico, Diretor Executivo,
Diretor Pedagógico e Apoio Técnico Administrativo de Nível Superior.
Educação e diversidades culturais: gênero, geração (juventudes e diálogos interacionais), etnia/ raça. Políticas educacionais, política de assistência social (crianças, jovens, adolescentes, pessoas com necessidades
12
Sexta-feira, 05 de dezembro de 2008
específicas, mulheres) NOÇÕES DE INFORMÁTICA PARA OS CARGOS: Educador de Área Específica/ Português/ Matemática/ Ciências
Humanas/ Ciências da Natureza/ Língua Inglesa. Conceitos básicos de
Hardware e Software. Dispositivos de Hardware: Entrada, Saída e
Armazenamento. Operação dos Sistemas Operacionais: Microsoft
Windows XP e LINUX. Microsoft Office 2003: Word e Excel.
OpenOffice.org 2.4: Writer e Calc. Internet: Navegação, Correio eletrônico, Sítios de busca e Segurança de Internet. Navegadores: Internet
Explorer 6.0 e Mozilla Firefox 2.0. Vírus e Antivírus. Noções de
Informática Educativa: Perspectivas do uso de multimídia na Educação.
O uso de Tecnologias da Informação e da Comunicação na sala de aula.
O profissional de educação e a Informática educativa. Softwares
educativos. PARA OS CARGOS: Coordenador Executivo, Coordenador
Pedagógico, Diretor Executivo, Diretor Pedagógico e Apoio Técnico
Administrativo de Nível Superior. Conceitos básicos de Hardware e
Software. Dispositivos de Hardware: Entrada, Saída e Armazenamento.
Operação dos Sistemas Operacionais: Microsoft Windows XP e LINUX.
Microsoft Office 2003: Word e Excel. OpenOffice.org 2.4: Writer e
Calc. Intranet e Internet: Navegação, Correio eletrônico, Sítios de busca e Segurança na Internet. Navegadores: Internet Explorer 6.0 e Mozilla
Firefox 2.0. Vírus e Antivirus. PARA O CARGO: Apoio Técnico Administrativo de Nível Médio. Conceitos básicos de Hardware e Software.
Dispositivos de Hardware: Entrada, Saída e Armazenamento. Operação
dos Sistemas operacionais: Microsoft Windows XP e LINUX. Microsoft
Office 2003: Word e Excel. OpenOffice.org 2.4: Writer e Calc. Internet:
Navegação, Correio eletrônico, Sítios de busca e Segurança na Internet.
Navegadores: Internet Explorer 6.0 e Mozilla Firefox 2.0
ANEXO - II
CRONOGRAMA
ETAPAS
Inscrições
Divulgação do local de aplicação da Prova Escri ta Objetiva
Aplicação da Prova Escrita Objetiva
Divulgação do Gabarito da Prova Escrita Objetiva
Prazo para recurso do Gabarito
DATA
06 a
12/12/2008
12..01.2009
18. 01. 2009
19.01.2009
20 e
21.01.2009
LOCAL
Exclusivamente vi a Internet
UFPI/DRH/ SEMA/SEMEC/ Internet
Conforme divulgado no dia 05.01.2008
UFPI/DRH/SEMA/SEMEC/ Internet
Protocolo Geral da UFPI Bloco - 07
Resultado da Prova Escrita Objetiva após recurso (candidatos 27.01.09
que atingiram o percentual mínimo de 60%)
UFPI/DRH/SEMA/INTERNET
RESULTADO FINAL
28.01. 2009
Obs: Qualquer alteração no Cronograma será divulgada no Diário Oficial do Município de Teresina, UFPI/ DRH/ SEMA e
Internet.
Secretaria Municipal do Trabalho,
Cidadania e Assistência Social
Resultado do processo de habilitação de entidades não-governamentais que estão habilitadas para concorrerem a eleição
para a nova composição do CMAS, exercício 2009-2010, que será
realizada no dia 16 de dezembro de 2008, na Sala dos Conselhos Municipais: NA CATEGORIA PRESTADOR DE SERVIÇO: Ação Social
Arquidiocesana Assistência Social da Assembléia de Deus Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais de Teresina Associação dos Moradores
do Bairro Areias Associação do Movimento Busca de Soluções Associação Madre Cabrini – Centro da Juventude Santa Cabrini Associação
Piauiense de Combate ao Câncer Casa Frederico Ozanam Clínica Batista
“Peggy Pemble” Fazenda da Paz Fundação Padre Antonio Dante Civiero
Grupo de Mulheres do Conjunto Promorar Sul Sociedade de Apoio ao
Deficiente Físico – SOADF Fundação Maria Carvalho Santos Associação da Caridade Social – Comunidade Terapêutica Sítio Reviver Associação Norte Brasileira de Educação e Assistência Social Associação dos
Amigos dos Autistas Fundação Abrigo São Lucas Associação de Pais e
Amigos do Residencial Taquari NA CATEGORIA USUÁRIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Associação dos Amigos do Bairro Itaperú Associação
dos Deficientes Físicos de Teresina – ADEFT Federação de Handebol do
Estado do Piauí União Artística Operária Teresinense Associação de
Moradores do Bairro Morada do Sol e Vilas União Associação dos Moradores do Mocambinho I PROFISSIONAIS DA ÁREA DE ASSISTENCIA
SOCIAL Conselho Regional de Serviço Social – CRESS Teresina (PI),
02 de dezembro de 2008. Comissão de Habilitação: Karina Raquel Farias
de Sampaio Constantino Osires da Silva Filho Maria das Dores Soares da
Silva Antonio de Sousa Lima José da Cruz de Sousa
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
de Teresina – CMDCAT Lei de n° 3.208 de 31 de Julho de 2003.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO O Conselho Municipal dos Direitos da
DOM - Teresina - Ano 2008 - nº 1.250
Criança e do Adolescente de Teresina, através da Comissão Executiva de
Escolha dos membros do II e III Conselhos Tutelares de Teresina, instituída pela Portaria nº. 001/2008, de 04 de novembro de 2008, e, considerando ainda as Resoluções nº. 007/2008 e 008/2008, respectivamente, de 04 de novembro e 14 de novembro de 2008, torna pública a
relação dos candidatos aptos a participarem do processo de Capacitação
e Avaliação de Conhecimentos acerca dos Direitos da Criança e do
Adolescente, que será realizado no período de 15/12/08 a 06/01/09,
conforme Calendário entregue no ato da inscrição. Os candidatos aptos
abaixo relacionados deverão contactar com a sede do Conselho Municipal, situada na Rua Álvaro Mendes, 861 Edifício Clemente Fortes –
Térreo, no horário de 08:00 às 13:00h ou pelo telefone 3215-9312,
para maiores informações. CANDIDATOS APTOS A PARTICIPAREM
DO PROCESSO DE CAPACITAÇÃO E AVALIAÇÃO Maria das Graças
Alves da Costa Inscrição nº. 01/2008 Domingas Margarida Bezerra
Rego Inscrição nº. 02/2008 Rosineide Oliveira Dias Lima Inscrição nº.
03/2008 Cleide Nália de Sousa Lopes Inscrição nº. 04/2008 Antonio da
Silva Venâncio Inscrição nº. 06/2008 Ednardo Augusto de Aragão Silveira
Inscrição nº. 07/2008 Janaina Florinda da Silva Nascimento Inscrição
nº. 08/2008 Maria do Carmo Braz Lima Inscrição nº. 09/2008 Célia
Martins Araújo Inscrição nº. 10/2008 Kátia Maria dos Santos Lima
Inscrição nº. 11/2008 Maria de Nazaré Soares Matos Carvalho Inscrição nº. 12/2008 Ingryd Belle Diocesano do Nascimento Inscrição nº.
13/2008 Rita Lemos Resende Leite Inscrição nº. 14/2008 Laura Maria
de Castro Inscrição nº. 17/2008 Adão Sousa de Assis Inscrição nº. 18/
2008 Raimundo Nonato Ferreira Inscrição nº. 19/2008 Diná Barros da
Silva Cavalcante Inscrição nº. 20/2008 Francisca Bezerra Loureiro Inscrição nº. 21/2008 Dário Barbosa Araújo Inscrição nº. 22/2008 Luis
Carneiro da Silva Inscrição nº. 23/2008 Francisco Edílson Rodrigues de
Oliveira Inscrição nº. 24/2008 Francisco Alan Santos Lima Inscrição nº.
25/2008 Teresinha Maria de Araújo Inscrição nº. 26/2008 Francisco de
Assis da Silva Oliveira Inscrição nº. 27/2008 Lucineide Viana dos Santos
Inscrição nº. 28/2008 Maria Francisca da Silva Sales Inscrição nº. 29/
2008 Francisco das Chagas Teófilo de Moraes Inscrição nº. 30/2008
Francisco Suelho Alves do Nascimento Inscrição nº. 31/2008 Jailton
Alves Pinto Inscrição nº. 32/2008 Dimas Leandro Batista Inscrição nº.
33/2008 Cilmara Cinthia de Araújo e Silva Inscrição nº. 34/2008 Ronaldo
da Silva Santos Inscrição nº. 35/2008 Durval Rodrigues da Silva Filho
Inscrição nº. 36/2008 Ana Flávia Alves da Silva Inscrição nº. 37/2008
Francisco Chagas do Nascimento Júnior Inscrição nº. 38/2008 Marlene
Maria Marques de Santana Inscrição nº. 39/2008 Adalgisa Gomes de
Sousa Inscrição nº. 40/2008 Maria do Socorro Alves Alcântara Inscrição
nº. 42/2008 Adonias da Cruz Cunha Inscrição nº. 43/2008 Josias Albino
de Sousa Inscrição nº. 44/2008 Raimundo Gomes de Lima Inscrição nº.
45/2008 Reginaldo Mariano de Sousa Inscrição nº. 46/2008 Gardie Silveira
de Sousa Inscrição nº. 47/2008 José Welton Melo Soares Inscrição nº.
48/2008 Luis Gonzaga Sampaio de Sousa Inscrição nº. 49/2008 Maria
Carina Carvalho Melo Inscrição nº. 50/2008 Teresina, 05 de Dezembro
de 2008. Ana Maria Ennes Fonseca Dourado Presidente da Comissão
Executiva de Escolha / CMDCAT
Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação
CONTRATO Nº 021/2008-SEMPLAN PREGÃO ELETRÔNICO Nº
094/2008 – SEMPLAN PROCESSO N° 042-3940/2008 - SEMPLAN
CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE
TERESINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO – SEMPLAN E A EMPRESA RT DISTRIBUIDORA DE MÓVÉIS LTDA, TENDO COMO EMBASAMENTO
LEGAL A LEI N.° 8.666/93 E 10.520/02. Ao(s) quatorze dia(s) do mês
de novembro do ano de dois mil e oito, a SECRETARIA MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO – SEMPLAN, pessoa jurídica de Direito Público, CNPJ (MF) nº nº 06.554.869 / 0002-45, com
sede na Praça Marechal Deodoro da Fonseca, nº 860, 4º piso,Teresina,
Estado do Piauí , CEP:64000-160 neste ato representada pelo Sr. Augusto
César Basílio Soares, Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação em exercício, CPF 043.620.203-49, residente e domiciliado nesta capital, doravante denominado Contratante, e do outro lado a empresa RT DISTRIBUIDORA DE MÓVEIS LTDA, situado na Av. Joaquim Ribeiro, nº 1571, bairro Centro/Sul, Teresina, Estado do Piauí,
CEP nº 64001-480, CNPJ nº 09.008.639/0001-98, neste ato representada pelo seu sócio-gerente, Sr. Raimundo Faustino Vilarinho, CPF nº
078.777.573-87, doravante denominado Contratado(a), resolvem de
comum acordo firmar o presente Contrato de AQUISIÇÃO DE EQUI-
DOM - Teresina - Ano 2008 - nº 1.250
PAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, considerado o resultado
do Procedimento Licitatório supracitado, de acordo com a Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, com seus acréscimos e modificações, mediante
cláusulas e condições que se seguem: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO
OBJETO Constitui objeto deste CONTRATO o fornecimento pela
CONTRATADA de equipamento e material permanente, devidamente
instalados, para a Unidade do Projeto Social -UPS, integrante do Programa Lagoas do Norte - PLN, conforme especificações e quantidades
constantes no Anexo I do Edital. CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOCUMENTAÇÃO Fazem parte integrante deste Contrato, independentemente de transcrição e juntada, o Edital e seus anexos ao Processo
Administrativo nº 042-3940/2008, a proposta do licitante vencedor e a
respectiva Ordem de Fornecimento. CLÁUSULA TERCEIRA – DA
FORMA E PRAZO DE FORNECIMENTO A CONTRATADA fornecerá o objeto do presente CONTRATO, rigorosamente de acordo com os
termos ora pactuados, e deverá ser entregue conforme especificações
constantes no ANEXO I, deste Edital, os quais deverão ser entregues de
uma só vez, conforme locais definidos pela SEMPLAN. PARÁGRAFO
PRIMEIRO - A CONTRATANTE emitirá ORDEM DE FORNECIMENTO, na qual serão explicitados as quantidades, marcas, valores unitários
e totais, endereços e condições de fornecimento em consonância com a
proposta vencedora e o disposto no edital Processo Administrativo nº
042-3940/2008. PARÁGRAFO SEGUNDO - Configurando-se atraso
do fornecimento, excluídas as razões de força maior, com relação aos
prazos fixados em pedido ou CONTRATO, será aplicada multa de 2%
(dois por cento), ao dia, sobre o valor do Contrato não ultrapassando a
20% (vinte por cento). PARÁGRAFO TERCEIRO - Após 15 (quinze)
dias de atraso, além de rescindir o Contrato, a SEMPLAN aplicará multa
de 5% (cinco por cento) sobre o valor do mesmo, conforme consta na
alínea do subitem do instrumento convocatório. PARÁGRAFO QUARTO - Os produtos em desacordo com a Ordem de Fornecimento, serão
rejeitados pela SEMPLAN, obrigando-se o fornecedor a repor o mesmo
imediatamente. PARÁGRAFO QUINTO - Todas as despesas necessárias para substituição de material porventura entregue em desacordo com
o Contrato, correrão por conta da CONTRATADA. CLÁUSULA QUARTA – DO PREÇO E DO PAGAMENTO A CONTRATANTE pagará à
CONTRATADA, pelo fornecimento dos materiais e equipamentos constantes do Anexo I, integrante deste Contrato, a importância de R$
6.140,00 (seis mil cento e quarenta reais), de acordo com as quantidades
efetivamente entregues, mediante aceite expresso da CONTRATANTE. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA, no ato do pagamento,
deverá apresentar prova de regularidade com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal, Seguridade Social e FGTS. CLÁUSULA QUINTA – DO
REAJUSTE DE PREÇOS Esta contratação não admite reajuste de preços. PARÁGRAFO ÚNICO - Verificado algum dos casos previstos na
alínea d, II, do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93, será possível a
recomposição de preços a fim de manter o equilíbrio econômico financeiro do Contrato. CLÁUSULA SEXTA – FONTE DE RECURSOS As
despesas decorrentes deste Contrato correrão por conta da(s) seguinte(s)
dotação orçamentária: Fonte de Recursos: 224, conforme Contrato
Mcidades/PMT nº 0218600-62/2007 no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, Elemento da Despesa: 44.90.52 – Equipamento e Material Permanente. Classificação Orçamentária:
18.541.0032.1213. CLÁUSULA SÉTIMA - DO REGIME DE EXECUÇÃO O material objeto deste Contrato será fornecido pela CONTRATADA, sob o regime de execução indireta conforme indicado em Ordem
de Fornecimento/Nota de Empenho expedida pela Secretaria Municipal
de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN sem nenhuma despesa
adicional além do valor adjudicado constante do Termo de Adjudicação.
CLÁUSULA OITAVA - DA VIGÊNCIA CONTRATUAL O presente
Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contada a partir de sua
assinatura. CLÁUSULA NONA – DO ACRÉSCIMO OU SUPRESSÃO A
CONTRATANTE reserva para si o direito de aumentar ou reduzir o
valor inicial atualizado do Contrato em até 25% (vinte e cinco por
cento), previstos no parágrafo 1º, do art. 65, da Lei nº 8.666/93, sem
que dessa decisão caiba, à licitante, direito a qualquer indenização. CLÁUSULA DÉCIMA – DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES – Compete à
CONTRATANTE: A.1. EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO E FORMA ESTIPULADOS
NO CONTRATO; A.2. PRESTAR AS INFORMAÇÕES E OS ESCLARECIMENTOS QUE VENHAM SER
SOLICITADOS PELA CONTRATADA; A.3. EXERCER RIGOROSO CONTROLE DE QUALIDADE SOBRE OS PRODUTOS, OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO. A.4. FAZER CUMPRIR A
GARANTIA DOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, QUANDO FOR O CASO. – Compete à
CONTRATADA: B.1. CUMPRIR FIELMENTE O CONTRATO, DE MODO QUE O FORNECIMENTO SEJA EFETUADO NOS TERMOS E CONDIÇÕES PREVISTOS, RESPONSABILIZANDO-SE
POR TODAS AS DESPESAS NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO DO PACTUADO; B.2. PRESTAR
TODAS AS INFORMAÇÕES E OS ESCLARECIMENTOS QUE FOREM SOLICITADOS PELA CONTRATANTE; B.3. Cumprir as obrigações trabalhistas, previdenciárias,
Sexta-feira, 05 de dezembro de 2008
13
financeiras, fiscais e comercia is decorrentes do fornecimento dos
produtos, objeto do Contrato; B.4. MANTER , DURANTE A VIGÊNCIA DESTE
C ONTRATO TODAS AS CONDIÇÕES EXIGIDAS PARA HABILITAÇÃO NA LICITAÇÃO QUE DEU
ORIGEM À CONTRATAÇÃO. B.5. ASSINAR O CONTRATO NO PRAZO MÁXIMO DE 05 (CINCO)
DIAS CONTADOS DA CONVOCAÇÃO; B.6. NÃO TRANSFERIR NO TODO OU EM PARTE A
EXECUÇÃO DO CONTRATO, SEM PRÉVIA ANUÊNCIA DA CONTRATANTE; B.7. ACATAR E ATENDER AS RECLAMAÇÕES QUANTO ÀS ESPECIFICAÇÕES, QUALIDADE, VALIDADE E
QUANTIDADE DOS PRODUTOS, SUBSTITUINDO OU REPONDO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E
OITO) HORAS, O QUE NÃO ATENDA ÀS ESPECIFICAÇÕES DO CONTRATO E CUMPRIMENTO DOS
PRAZOS PREVIAMENTE ESTABELECIDOS; B.8. GARANTIR DURANTE O PRAZO DE GARANTIA
DOS EQUIPAMENTOS OFERTADOS, A ASSISTÊNCIA TÉCNICA QUE DEVERÁ SER REALIZADA EM
TERESINA-PI, SEM NENHUMA DESPESA ADICIONAL PARA A CONTRATANTE. CLÁUSULA
DÉCIMA PRIMEIRA – DA RESCISÃO À SEMPLAN fica reservado o
direito de rescindir, unilateralmente, o presente Contrato, independente de interpelação judicial, se a contratada: Descumprir as cláusulas
contratuais; Executar o Contrato com irregularidade; Atrasar, sem justificativa prévia, o fornecimento dos produtos ou paralisar a sua execução; Ceder ou transferir, no todo ou em parte, as obrigações pelo
cumprimento deste Contrato; Tiver falência ou concordata decretada, ainda que preventiva, ou a entrada em processo de recuperação judicial ou extra-judicial; Por superveniente incapacidade técnica; For dissolvida a empresa. PARÁGRAFO PRIMEIRO - No
caso de rescisã o por inadimplência da contratada será a plicada a
multa de 5% (cinco por cento) do valor total do Contrato. PARÁGRAFO SEGUNDO - No caso de rescisão do presente Contrato, a
CONTRATADA receberá somente o valor correspondente aos produtos fornecidos, deduzido o valor de multa contratual prevista na
cláusula anterior. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DAS PENALIDADES A) Pelo atraso inju stificado na execuçã o do Contrato,
fica sujeita a CONT RATADA à mu lta de mora de 2% (dois por
cento) ao dia, sobre o valor total da proposta, não ultrapassando a
2 0 % (vinte por cento). B) Pela inexecu çã o tota l ou pa rcial do
Contrato, pela CONTRATADA, poderá a CONTRATANTE, ga rantida a prévia defesa da CONTRATADA, a plicar a s segu intes
penalidades, sem exclusão das demais sanções previstas no art. 87,
da Lei nº 8.666/93; B.1) Advertência; B.2) Multa equivalente a 5%
(cinco por cento), sobre o valor do Contrato pela inexecução total, ou
5% (cinco por cento) sobre o valor remanescente do mesmo, no caso de
inexecução parcial; C) Suspensão temporária do direito de participar em
licitações e impedimento de contratar com a Administração Pública,
por prazo não superior a 02 (dois) anos; D) Declaração de inidoneidade
para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação, perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que a CONTRATADA ressarcir a
Administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo
da sanção aplicada com base no inciso anterior, ensejando ainda o respectivo cancelamento de sua inscrição no Cadastro de Fornecedores da
PMT; E) Rescisão contratual, conforme o previsto no art.77, da Lei nº
8.666/93 e suas alterações. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA
PUBLICAÇÃO A CONTRATANTE, até o 5º (quinto) dia útil do mês
subseqüente à assinatura deste Contrato, providenciará a sua publicação,
no Diário Oficial do Município (DOM), visando garantir, eficácia do
ato. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA VINCULAÇÃO Integram o
presente Contrato, e a ele são remissivos, o EDITAL e seus Anexos, as
Proposta(s) de Preços e seus Anexos, apresentados pela CONTRATADA, à Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DOS CASOS OMISSOS Os casos omissos serão submetidos a parecer do Órgão Jurídico da PREFEITURA MUNICIPAL DE
TERESINA, e resolvidos de conformidade com o preceituado na Lei nº
8.666/93, suas alterações posteriores e demais legislação vigente. CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DO FORO As partes contratantes escolhem
e elegem, de suas livres e espontâneas vontades, com renúncia a qualquer
outro, por mais especial e privilegiado que possa ser, para cada uma
delas, o foro da Comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, para
nele discutirem e dirimirem quaisquer dúvidas ou pendências, porventura
surgidas, originárias deste Contrato, desde que não possam ser solucionadas prévia e amigavelmente por elas próprias. E, por estarem de
acordo, as partes por seus legítimos representantes já indicados, rubricam e assinam o presente instrumento contratual, juntamente com 01
(uma) testemunhas, em 03 (três) vias de igual teor e forma, para que
possa produzir seus jurídicos e legais efeitos. Teresina (PI),14 de novembro de 2008. Augusto César Basílio Soares Secretário Municipal de
Planejamento e Coordenação em exercício, CPF 043.620.203-49 RT
D ISTRIBUIDORA DE MÓVEIS LTDA CNPJ: 09.008.639/0001-98 TESTEMUNHA: Rosana Alencar Abreu Coordenadora da UGP Lagoas do Norte
CPF: 217.712.943-53
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CONTRATO Nº 022/08 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ENTRE A SEMPLAN E RENATO FERREIRA PAZ FILHO.
SEMPLAN CNPJ nº 06.554.869/0002-45, representada pelo seu Secretário Antônio de Almendra Freitas Neto e do outro, o Geólogo Renato
Ferreira Paz Filho, CPF 081.099.313-91, sito à Rua Anfrísio Lobão nº
803, Bairro Jóquei Club - Teresina – Piauí – CEP - 64.049-280. CLÁUSULA PRIMEIRA: Objeto do Contrato: Elaboração de Relatórios para
fins de Licenciamento Ambiental junto a Secretaria Estadual de Meio
Ambiente e Recursos Hídricos para perfuração de poços tubulares nos
Campos de Futebol do Matadouro e São Joaquim – Teresina – PI. CLÁUSULA SEGUNDA: o valor acertado foi de R$ 1.800,00 (um mil e
oitocentos reais). CLÁUSULA TERCEIRA: A CONTRATANTE é reservado o direito de acompanhamento e fiscalização do objeto do referido contrato através de seu representante. CLÁUSULA QUARTA: O
CONTRATADO se obriga a acompanhar o objeto do referido contrato,
até a expedição do licenciamento do mesmo. CLÁUSULA QUINTA: O
prazo de vigência do presente Contrato é de 30 (trinta) dias, contados a
partir da data de sua assinatura. PARAGRAFO PRIMEIRO – A
inobservância do prazo contratado implicará na aplicação ao CONTRATADO de multa equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor
deste Contrato. PARAGRAFO SEGUNDO - Os casos omissos serão
resolvidos conjuntamente entre as partes contratadas. CLÁUSULA
SEXTA: A CONTRATANTE poderá declarar rescindir este Contrato,
independentemente de interpelação judicial ou extrajudicial e de qualquer indenização nos seguintes casos: falência ou manifesto impossibilidade do CONTRATADO cumprir com as obrigações assumidas através
deste contrato; transferência do contrato no seu todo ou em parte, sem
a ausência prévia da CONTRATANTE; por muito consentimento; CLÁUSULA SÉTIMA: Qualquer alteração deste Contrato será efetuada através de Termo Aditivo, assinado pela CONTRATANTE e pelo CONTRATADO. CLÁUSULA OITAVA: Fica eleito o Foro do Município de
TERESINA-PI, para quaisquer dúvidas sucintas na execução deste Contrato. E, para firmeza e validade de tudo dito aqui e estipulado, lavrouse o presente Termo em 03 (três) vias de igual teor e forma para um só
efeito, que depois de lido, conferido e achado conforme vai assinado
pelas partes contratantes, e por 02 (duas) Testemunhas, a tudo presentes. Teresina – PI, 02 de Dezembro de 2008. Renato Ferreira Paz Filho.
GEÓLOGO – CREA-PI 470/D Contratado Augusto César Basílio Soares
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SEMPLAN Contratante TESTEMUNHAS: Ivan Barbosa Magalhães Roselis Ribeiro B. Machado
Administração Indireta
Fundação Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
REF. PROCESSO Nº 045.700.0795/08. CONT RATANTE: FMS.
CONTRATADO: ANTONIO JOSE DE SOUSA MARQUES. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS PELO ARQUITETO ANTONIO JOSÉ DE SOUSA MARQUES CREDENCIADO
POR ESSE ÓRGÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA
REFORMULAÇÃO DOS PROJETOS DE ARQUITETURA DA OBRA
DE AMPLIAÇÃO DO CENTRO CIRURGICO DO HUT PROF. ZENON
ROCHA SITUADO NO BAIRRO REDENÇÃO. ASSINAM PELA CONTRATANTE: JOÃO ORLANDO RIBEIRO GONÇALVES E PELA
CONTRATADA: ANTONIO JOSE DE SOUSA MARQUES.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO REF. CONTRATO Nº 1 86 /0 6. PROCESSO Nº 04 5.11 .7 21 /0 8. CONT RATANTE: FMS. CONTRATADA: ODONTOVIDA HOSPITALAR LTDA.
OBEJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONT RATO ACIMA MENCIONADO POR MAIS 06 (SEIS) MESES.
ASSINAM PELA CONTRATANT E: JOÃO ORLANDO RIBEIRO
GONÇALVES E PELA CONTRATADA: AGOSTINHO FRANCISCO DE AGUIAR NETO.
EXTRATO DO CONTRATO N° 2 2 9 /0 8 . REF. PROC. N°
045.100.0675 /08 - PREGÃO PRESENCIAL N° 080/20 08. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: DATEN TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS
DE
INFORMÁT ICA
–
MICROCOMPUTADORES - DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CGSUS. VALOR TOTAL: R$ 8 3.25 0,0 0 (OI-
DOM - Teresina - Ano 2008 - nº 1.250
TENTA E TRÊS MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). DATA:
10/11/08. ASSINAM PELA CONT RATANT E: JOÃO ORLANDO
RIBEIRO GONÇALVES E PELA CONT RATADA: LINDALVA
MOREIRA DA COSTA.
EXTRATO DO CONTRATO N° 2 3 0 /0 8 . REF. PROC. N°
045.1 00.0675/08 - PREGÃO PRESENCIAL N° 080/20 08. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: R N MARQUES ARAÚJO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E MATERIAIS PERMANENTES (FRIGOBAR, TV, MESA, CADEIRA, ARMÁRIO) DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CGSUS. VALOR
TOTAL DOS LOT ES NºS. 0 6 , 0 7 , 0 8 E 0 9 : R$ 1 6 .8 7 8 ,6 9 .
(DEZESSEIS MIL OITOCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E
SESSENTA E NOVE CENTAVOS); DATA: 1 0/11/08 . ASSINAM
PELA CONTRATANTE: JOÃO ORLANDO RIBEIRO GONÇALVES E PELA CONTRATADA: FRANCISCO BEZERRA DO VALE.
EXTRATO DO CONTRATO N° 2 3 1 /0 8 . REF. PROC. N°
045.1 00.0675/08 - PREGÃO PRESENCIAL N° 080/2 008. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: REDE MATRIX LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA – IMPRESSORAS - DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CGSUS. VALOR TOTAL DO LOTE Nº. 03: R$ 43.300,00 (QUARENTA E TRÊS MIL
E TREZENTOS REAIS). DATA: 10/11/08. ASSINAM PELA CONTRATANTE: JOÃO ORLANDO RIBEIRO GONÇALVES E PELA
CONTRATADA: JOSE RICARDO CORDEIRO LIMA.
EXTRATO DO CONTRATO N° 2 3 2 /0 8 . REF. PROC. N°
045.100.0675 /08 - PREGÃO PRESENCIAL N° 080/2008. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: MICROSERV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA – DATASHOW E TELA DE PROJEÇÃO - DESTINADOS A ATENDER AS
NECESSIDADES DA CGSUS. VALOR TOTAL DO LOTE Nº. 05:
R$ 3 .66 9,8 0 (TRÊS MIL SEISCENTOS E SESSENTA E NOVE
REAIS E OIT ENTA CENTAVOS). DATA: 1 0/11/08 . ASSINAM
PELA CONTRATANTE: JOÃO ORLANDO RIBEIRO GONÇALVES E PELA CONT RATADA: CLAUDIO JOSE DE FREITAS
SAMPAIO.
EXTRATO DO CONTRATO N° 2 3 3 /0 8 . REF. PROC. N°
045.100.0675 /08 - PREGÃO PRESENCIAL N° 080/2008. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: SUPRIFORMS SUP. E FORM. PARA INFORMAT ICA
LT DA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA – NO-BREAKS - DESTINADOS A ATENDER AS
NECESSIDADES DA CGSUS. VALOR TOTAL DO LOTE Nº. 02:
R$ 2 8.9 1 1 ,0 0 (VINT E E OIT O MIL NOVECENT OS E ONZE
REAIS). DATA: 1 0 /11 /0 8 . ASSINAM PELA CONT RATANT E:
JOÃO ORLANDO RIBEIRO GONÇALVES E PELA CONTRATADA: VICENTE DE PAULA L. MACHADO.
EXTRATO DO CONTRATO N° 2 3 4 /0 8 . REF. PROC. N°
0 45 .0 4.3 14 /0 8 - PREGÃO ELETRONICO N° 07 1 /2 0 0 8. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE HOSPITALAR (RESPIRADORES MICROPROCESSADOS) DESTINADOS AO HUT – HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA PROF. ZENON ROCHA.
VALOR TOTAL: R$ 124.0 00,00 (CENTO E VINTE E QUATRO
MIL REAIS). DATA: 12/11 /08. ASSINAM PELA CONTRATANTE: JOÃO ORLANDO RIBEIRO GONÇALVES E PELA CONTRATADA: DORGIVAL FERREIRA DE SOUSA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2 37/08 . REF. PROCESSO Nº
0 45 .1 0.9 24 /0 8. PREGÃO PRESENCIAL Nº 1 4 3/08 . CONT RATANTE: FMS. CONTRATADA: SP COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, NO EQUIVALENTE A ARROZ
T IPO 1, CLASSE LONGO FINO, SUBGRUPO POLIDO, NÃO
PARBOLIZADO, COM COZIMENTO UNIFORME DO GRÃO
PACOTE COM 1 KG , CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, LOTE E VALIDADE. MR. KIARROZ, A
SEREM ENTREGUES NAS UNIDADES DE SAÚDE. ASSINAM
PELA CONT RATANTE: FMS
DOM - Teresina - Ano 2008 - nº 1.250
EXTRATO DO CONTRATO N° 238/08. REF. PROC. N°
045.600.2460/2008 - PREGÃO PRESENCIAL N° 137/2008. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: REDE MATRIX LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (IMPRESSORAS E NO-BREAKS) DESTINADOS A C.R.S. LESTE/SUDESTE. VALOR TOTAL DOS LOTES
NºS. 02 E 03: R$ 6.465,00 (SEIS MIL QUATROCENTOS E SESSENTA
E CINCO REAIS). DATA: 24/11/08. ASSINAM PELA CONTRATANTE: JOÃO ORLANDO RIBEIRO GONÇALVES E PELA CONTRATADA: JOSE RICARDO CORDEIRO LIMA.
EXTRATO DO CONTRATO N° 239/08. REF. PROC. N°
045.600.2460/2008 - PREGÃO PRESENCIAL N° 137/2008. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: SUPREMA INFORMATICA LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (COMPUTADORES) DESTINADOS A C.R.S. LESTE/SUDESTE. VALOR TOTAL DO LOTE Nº.
01: R$ 31.815,00 (TRINTA EUM MIL OITOCENTOS E QUINZE
REAIS). DATA: 24/11/08. ASSINAM PELA CONTRATANTE: JOÃO
ORLANDO RIBEIRO GONÇALVES E PELA CONTRATADA: JULIO
CESAR ALVES DE SOUSA.
Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 04 CELEBRADO ENTRE A
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO-STRANS E GABRIEL SOARES CARDOSO. Processo nº 0774513/08. Contrato nº 037/2006 - STRANS CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO STRANS CONTRATADA: GABRIEL SOARES CARDOSO. . OBJETO:
Prorrogação de 02(dois) anos o prazo de vigência do contrato celebrado
entre as partes, vigorando até 25 de novembro de 2010. ASSINAM:
Pela CONTRATANTE: Francisco Gerardo da Silva Pela CONTRATADA: Gabriel Soares Cardoso.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 02 CELEBRADO ENTRE A
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO-STRANS E A EMPRESA SILVA E BARROS LTDA. CONTRATO
N° 037/2006 - STRANS CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA
MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - STRANS CONTRATADA: EMPRESA SILVA E BARROS LTDA. OBJETO: Prorrogação de 03(três) meses o prazo de vigência do contrato celebrado entre as
partes, vigorando até 03 de fevereiro de 2009. ASSINAM: Pela CONTRATANTE: Francisco Gerardo da Silva Pela CONTRATADA: Josilene
e Silva Lima
Superintendência de Desenvolvimento
Urbano e Meio Ambiente - Leste
DECISÃO O Superintendente de Desenvolvimento Urbano Leste,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO,
a recusa injustificada , a té a presente data , por pa rte da empresa
SÃO ROQUE CONSTRUÇÕES LTDA em repa rar os serviços de
pa vimenta çã o, objeto do instru mento contra tu a l nº 0 2 7 /2 0 0 7 ,
oriundo da Tomada de Preços nº. 003/2007, referente ao processo
nº 042-278/2007 , CONSIDERANDO, que o recebimento provisório ou definitivo da obra não exclui a responsabilidade civil pela sua
solidez e segurança, nem ético-profissional pela perfeita execução
do contrato, CONSIDERANDO, que o contrata do responderá, segundo o artigo 618 do Código Civil, durante o prazo de cinco anos,
pela solidez e segurança da obra, e CONSIDERANDO, a inexistência
de resposta à comunicação, por meio do ofício n. 1048/GAB-SDU/
LESTE, feita a referida empresa para que os reparos fossem providenciados. RESOLVE, Art. 1º Aplicar a pena de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a
Administração por um período de 02 (dois) anos, bem como declarála inidônea para licitar ou contratar com a Administração Pública.
Art. 4 º. Esta Decisã o entra em vigor na da ta de su a assina tu ra .
Teresina , 26 de novembro de 2 0 08 . Engº Ma rco Antônio Ayres
Corrêa Lima Superintendente da SDU/Leste
Sexta-feira, 05 de dezembro de 2008
15
Superintendência de Desenvolvimento
Urbano e Meio Ambiente - Centro/Norte
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 1° Aditivo ao contrato n° 034/
2008 – A.J. SDU Centro/Norte. Contratante: Superintendência de
Desenvolvimento Urbano Centro/Norte. Contratada: EMPRESA J.S.
NETO CONSTRUÇÕES. Objeto: modificação da Cláusula Quinta – Da
Vigência e Eficácia e da Cláusula Sétima - Dos Prazos, prorrogando-as,
respectivamente por mais 30 (trinta) dias. Data: 13 de outubro de 2008.
Assinam: Pela Contratante Sr. José João de Magalhães Braga Júnior,
Superintendente e Pela Contratada Sr. João da Silva Neto, Titular.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 1° Aditivo ao contrato n° 077/
2007 – A.J. SDU Centro/Norte. Contratante: Superintendência de
Desenvolvimento Urbano Centro/Norte. Contratada: EMPRESA K.M.
COMÉRCIO LTDA. Objeto modificação da Cláusula Quinta – Da Vigência e Eficácia, prorrogando-a até o dia 31/12/08. Data: 13 de outubro de 2008. Assinam: Pela Contratante Sr. José João de Magalhães
Braga Júnior, Superintendente e Pela Contratada Sr. Kelson Rafael Matos do Nascimento, Sócio-Administrador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 2° Aditivo ao contrato n° 034/
2008 – A.J. SDU Centro/Norte. Contratante: Superintendência de
Desenvolvimento Urbano Centro/Norte. Contratada: EMPRESA J.S.
NETO CONSTRUÇÕES. Objeto modificação da Cláusula Quinta – Da
Vigência e Eficácia e da Cláusula Sétima - Dos Prazos, prorrogando-os,
por mais 60 (sessenta) dias, com acréscimo de 02 (duas) medições à
Cláusula Oitava - Do Pagamento e Medições. Data: 24 de novembro de
2008. Assinam: Pela Contratante Sr. José João de Magalhães Braga Júnior,
Superintendente e Pela Contratada Sr. João da Silva Neto, Titular.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 2° Aditivo ao contrato n° 037/
2008 – A.J. SDU Centro/Norte. Contratante: Superintendência de
Desenvolvimento Urbano Centro/Norte. Contratada: EMPRESA CONSTRUTORA AMAZONAS LTDA. Objeto modificação da Cláusula Quinta – Da Vigência e Eficácia e da Cláusula Sexta - Dos Prazos, prorrogando-os, por mais 75 (setenta e cinco) dias, com acréscimo de 02 (duas)
medições à Cláusula Sétima - Do Pagamento e Medições. Data: 28 de
outubro de 2008. Assinam: Pela Contratante Sr. José João de Magalhães
Braga Júnior, Superintendente e Pela Contratada Sr. Paulo Henrique
Nascimento Sousa, Sócio-Gerente.
Comissão de Licitação
Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 087/2008 –
SDU CENTRO/NORTE Objeto: Aquisição de material de construção a
serem utilizados na recuperação de 250 (duzentas e cinqüenta) casas
tipologia taipa/telha em áreas diversas da região Centro/Norte de
Teresina, conforme, especificações e quantidades constantes no Anexo
I do Edital. Sessão Pública: às 09:00 (nove horas) do dia 18/12/2008.
Fonte de Recursos: 0100-PMT Local dos eventos, retirada do Edital e
informações : Rua Firmino Pires, nº 121-C/N, Térreo, Fone/Fax: 32157619. Retirada do Edital: A partir do dia 05/12/2008, trazer 02 CD ou
02 disquetes para cópia. Teresina(PI), 04 de dezembro de 2008. Osvaldo
de Carvalho Neves Pregoeiro – SEMA/PMT VISTO: Francisco Canindé
Dias Alves Secretário Executivo Mun. de Adm. e Recursos Humanos
MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS E RESULTADO
CLASSIFICATÓRIO A Comissão Permanente de Licitação de (Obras
I) e Serviços de Engenharia da Secretaria Municipal de Administração e
Recursos Humanos - SEMA, considerando os termos e procedimentos
do Processo Administrativo nº 042-3509/2008, referente à licitação
modalidade Tomada de Preços nº 026/2008, que objetiva a
contratação de empresa construtora para execução dos serviços de reforma e ampliação da sala dos professores, apoio e banheiros masculino
dos professores na C.E.C Parque Piauí, localizada na avenida Henry
Wall de Carvalho, nº 6709, bairro Parque Piauí, torna público para o
conhecimento de quem possa interessar e especialmente das empresas
16
Sexta-feira, 05 de dezembro de 2008
abaixo relacionadas, no Mapa Comparativo e Resultado Classificatório
das propostas de preços:
1º
2º
3º
NOME(S) DA(S) EMPRES A(S)
F.R Const ruções Ltda,
Contak Cons t. Ltda,
Construtora Ol iveira Ltda,
V ALOR (R$)
444.011,23 (dis crepância)
482.458,92
542.205,59
Ocorreu discrepância na proposta de preço da empresa: F.R. Construções Ltda, passando o valor global após correção para R$ 548.248,78
(quinhentos e quarenta e oito mil, duzentos e quarenta e oito reais e
setenta e oito centavos). Para a obtenção do resultado acima, esta
Comissão considerou o critério de julgamento do menor preço. Todos
os documentos que compõem o referido processo licitatório, encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente
de Licitação de Obras I. Teresina (PI), 06 de novembro de 2008. Comissão: Paulo Néri de Aguiar Francisco Paulo da Silva Filho Maria de Fátima e Silva Rocha Saulo Sérvio Barbosa Josias Santos Filho
AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 061/2008 – SDU LESTE
Objeto: pavimentação em paralelepípedo nas ruas, Santa Angélica entre
a av. Zequinha Freire e rua São Leonardo, bairro Uruguai. Fonte de
Recurso: 100 (Próprio) Recebimento dos envelopes documentação/propostas: às 14:00 (quatorze) horas do dia 11/12/2008. Local dos eventos,
retirada do Edital e informações: rua Firmino Pires, nº 121, edifício
Deolindo Couto, térreo, bairro Centro, telefone/fac-símile: (86) 32154516 e PABX: (86) 3215-7614/7615 - Ramais 320 e 332, trazer o
comprovante de depósito no valor de R$ 30,00 (trinta) reais recolhido
junto a Caixa Econômica Federal, em favor da Prefeitura Municipal de
Teresina-PI, agência nº 4024, operação nº 06, conta corrente nº 1-0.
Não serão aceitos comprovantes de depósitos bancários realizados através de envelopes de auto-atendimento. Teresina(PI), 01 de dezembro de
2008. Manoel Borges de Andrade Neto Presidente da CPL/OBRAS I/
SEMA/PMT VISTO: Francisco Canindé Dias Alves Secretário Executivo Municipal de Administração e Recursos Humanos
COMUNICADO A Comissão Permanente de Licitação de Obras e
Serviços de Engenharia II da Secretaria Municipal de Administração e
Recursos Humanos - SEMA, comunica a interposição do recurso administrativo pela licitante JE Esquadrias de Ferro e Alumínio Ltda., na
Tomada de Preços n° 034/08 – SEMEC, contra a sua desclassificação,
abrindo o prazo recursal 05 (cinco) dias úteis para contra-razões das
empresas interessadas. Teresina (PI), 01 de dezembro de 2008 Karina
Maria Ferraz dos Santos Cadena Presidente da CPL/OBRAS II/SEMA/
PMT VISTO: Francisco Canindé Dias Alves Secretário Executivo Municipal de Administração e Recursos Humanos
Tomada de Preços n° 035/08 SEMEC Ref: Processo de licitação n°
DOM - Teresina - Ano 2008 - nº 1.250
042-3506/08 Comunicado A Comissão Permanente de Licitação de
Obras II e Serviços e Engenharia da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA, comunica aos licitantes que adquiriram o Edital da Tomada de Preços nº 035/08, que a referida licitação foi
ANULADA PARCIALMENTE, conforme parecer n° 586/08 da Procuradoria Geral do Município – PGM. “... Face o exposto, esta Casa
Consultiva passa estender as seguintes conclusões: 1) A anulação do
presente processo licitatório deve ocorrer somente a partir da fase de
julgamento das propostas. Os atos anteriores, por válidos, devem ser
preservados. 2)Por conseguinte, todos os licitantes devem ser convocados a formular novas propostas, nos termos do edital (tomada de preços)...”. Teresina(PI), 02 de dezembro de 2008. Karina Maria Ferraz
dos Santos Cadena Presidente - CPL/OBRAS II/SEMA/PMT VISTO:
Francisco Canindé Dias Alves Secretário Executivo Municipal de Administração e Recursos Humanos
COMUNICADO A Comissão Permanente de Licitação de Obras e
Serviços de Engenharia II da Secretaria Municipal de Administração e
Recursos Humanos – SEMA, comunica a interposição dos recursos administrativos pelas licitantes 1) Geoplan – Consultoria Planejamento e
Serviços Ltda., 2) SETEL – Trabalho Temporário Ltda. e 3) Ilumitech
Construtora Ltda. contra as suas inabilitações no certame referente à
Concorrência n° 004/08- SDU Sudeste. Informamos ainda, que a
partir da publicação deste comunicado inicia-se o prazo de 05 (cinco)
dias úteis para contra-razões das empresas interessadas. Teresina(PI),
03 de dezembro de 2008. Karina Maria Ferraz dos Santos Cadena Presidente da CPL/OBRAS II/SEMA/PMT VISTO: Francisco Canindé Dias
Alves Secretário Executivo Municipal de Administração e Recursos
Humanos
AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Pública N° 008/2008 –
SDU LESTE Tipo menor preço global Processo nº 042-4392/08 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de 120 unidades habitacionais no Residencial Árvores Verdes, bairro Verde Lar.
Fonte de Recursos: 0224-OGU/3124 – PMT - Programa de Aceleração
do Crescimento. Recebimento dos envelopes documentação/propostas:
às 10:00 (dez) horas do dia 06/01/2009. Local dos eventos, retirada do
Edital e informações: Rua Firmino Pires, 165-C/N, sala CL: fone fax(86) 3215-7832/7831. Para aquisição do Edital, efetuar depósito no
valor de R$ 60,00 (sessenta reais), Caixa Econômica Federal, Agência
nº 4.024, Conta nº 1-0, Operação nº 06, em favor da Prefeitura Municipal de Teresina. Edital disponível a partir do dia 05/12/2008. OBS:
Não serão aceitos depósitos realizados em terminais de auto-atendimento. Teresina (PI), 03 de Dezembro de 2008. Dalva Veras da Cunha
Araújo Presidente da CL/OBRAS III/SEMA VISTO: Francisco Canindé
Dias Alves Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos
Fundação Municipal de Saúde
TERMO DE ADJUDICAÇÃO O (A) Pregoeiro (a) da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS designado (a) através do Decreto Municipal
Nº 7.608 de 17/03/2008 declara, para que possa ser conhecido pelo público em geral e para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o
resultado do julgamento e classificação da (s) proposta(s) referente(s) ao procedimento licitatório na Modalidade PREGÃO
PRESENCIAL nº 137/2008 – cujo objeto é a Aquisição de equipamentos de informática (Computadores Impressoras e Nobreak ) destinados a
C.R.S. LESTE/SUDESTE, com sessão realizada no dia 15/10/2008 às 09:00 horas, adjudicando o objeto da Licitação, segundo o que segue:
REDE MATRIX LTDA
Rua Treze, 1190, Pq. Piauí, Timon - MA
Repr. JOSE RICARDO CORDEIR O LIMA
LOTE ITEM D ESCRIÇÃO
IMPRESSORA LASER SANSUG ML-2010 Velocidade de Impressão de 22 ppm'; Resolução de 1200x600 dpi; Compatibilidade com PCL 5e; Aceitar pape l tamanho A4,
02
2.1 carta, ofício, envelope, etiqueta e transparências; Alimentação em 110 e/ou 220v; Conexão USB; Acomp anhar cabo USB; Compatibilidade com Micros oft Wildows 2000,
Server 2003, XP, Vista; Acompanha manual com as especificações que comprove todas as características técnicas do equipamento ofertado; MR. SANSUG.
IMPRESSORA HP DESKJET D1460 Velocidade de Impressão de 11 ppm;; Rresolução de 600x600 dpi; Aceitar papel tamanho A4, carta, ofício, envelope, etiqueta A1,
2.2 A2 e transparências; Alimentação em 110 e/ou 220v;-60Hz; Conexão USB; Acompanhar cabo USB; Compatibilidade com Microsoft W indows 2000, Server 2003, XP,
Vista; Acompanha manual com as especificações que com prove todas as características técnicas do equipamento ofe rtado; MR. HP
TOTAL DO LOTE Nº 02................................R$
N OBREAK BMI MAXXI POW ER Capacidade de 1200VA; Entrada em 110/220V; com chaveamento manual ou automático e saida em 110V; 03(três) tomadas de saídas
03
3.1 estabilizadas; Proteção eletrônica contra picos de tensão; Autonomia de 20 m inutos, com carga total; Bateria selada; Acompanha de manual com as especificações que
comprove todas as características técnicas do equipamento ofertado MR. BM I
TOTAL DO LOTE Nº 03................................R$
VALOR TOTAL DOS LOTES NºS. 02 e 03 R$
SUPREMA INFORMATICA LTDA
RUA ARLINDO NOGUEIRA, Nº 285 – BAIRRO CENTRO-TERESINA
REP. LEGAL. JULIO CESAR ALVES DE SOUSA
LOTE ITEM D ESCRIÇÃO
Estação de trabalho – Tipo 1 Processador Intel core 2 duo E7200, barramento frontal com velocidade mínima de 1000 MHz; L2 Cache, capacidade mínima 1 MB;
M emória RAM – DDR, capacidade mínima de 1 GB, expansível até 2GB, barramento velocidade mínima de 133 MHz; Placa aceleradora de vídeo de no mínimo 64 MB,
on-board ou off-board; Disco Rígido de no mínimo 160GB; RPM: no mínimo 7200; Gravador de DVD; Monitor com tela LCD; aceitar resolução 1280 x 1024, com
tamanho mínimo de 17”; LG Kit Multimídia (placa de som on-board ou off-board + caixas de som amplificadas); Interface de Fax/Modem on-board; Interface de rede
01
1.1 Ethernet, com velocidade igual ou superior a 10/100/1000 Mbps autosense full duplex, completamente c onfigurável por software, com conectores RJ45 para cabo par
trançado; Teclado padrão ABNT2; Mouse óptico c/Scroll; Conexões: 1 serial, 1 paralela, 1 RJ45, 1 RJ11, 4 usb, 2 PS/2 ; Voltag em : Bivolt chaveada ou automática;
G abinete ATX; Sistema Operacional W indows XP Profissional, com licença de uso. Software pré -instalado: MS O ffice XP em português, com a presença do Microsoft
Access, com licença de uso; Apresentar documento com aracterísticas técnicas do equipamento ofertado e da placa-mãe. Certificado de qualidade ISO 9001 ou 9002.
M R. ROCKET PC - R OCKET
TOTAL DO LOTE Nº 01................................R$
C.N.P.J. 06.048.027/0001-30
Insc Est 112110730
Fone: 3212-7421 – 9946-8511
UNID QUANT PR.UNIT TOTAL
03
Unid
331,10
993,30
06
Unid
184,45
1.106,70
2.100,00
09
Unid
485,00
4.365,00
4.365,00
6.465,00
C.N.P.J. 04.411.240/0001-30
Insc Est 19.447.523-9
FONE 3133-8000
UNID QUANT PR.UNIT TOTAL
09
Unid
3.535,00
31.815,00
31.815,00
DOM - Teresina - Ano 2008 - nº 1.250
Sexta-feira, 05 de dezembro de 2008
17
TOTAL GERAL ADJUDICADO R$ 38.280,00 (TRINTA E OITO MIL DUZENTOS E OITENTA REAIS) Tudo devidamente comprovado através
deste(a) Pregoeiro(a) e sua equipe de apoio. O processo teve seu prosseguimento normal estando, pois o presente procedimento concluso para
apreciação final por parte do Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Teresina – FMS, deliberação quanto à homologação, bem como
providências relativas à publicidade. Teresina, 12 de Novembro de 2008. Alessandro Eulálio Dantas Pregoeiro-FMS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso de suas atribuições legais, após examinar
minuciosamente a documentação relativa ao Pregão nº 137/2008, e tendo em vista o que sugere o Pregoeiro da FMS e os documentos apresentados.
Concordar com a adjudicação proferida pelo Pregoeiro, e via de conseqüência HOMOLOGAR o resultado do referido Pregão, em favor das
empresas: REDE MATRIX LTDA e SUPREMA INFORMATICA LTDA, cujo objeto é relativo à Aquisição de equipamentos de informática
(Computadores Impressoras e Nobreak , conforme anexo I do edital que integra no todo este procedimento licitatório, perfazendo um total de R$
38.280,00 (TRINTA E OITO MIL DUZENTOS E OITENTA REAIS), descritos neste processo, vez que atendem todas as exigências exaradas no
instrumento inicial. Teresina, 21 / 11 /2008. Dr. João Orlando Ribeiro Gonçalves - Presidente da FMS
TERMO DE ADJUDICAÇÃO O (A) Pregoeiro (a) da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS designado (a) através do Decreto Municipal
Nº. 7.608 de 17/03/2008 declara, para que possa ser conhecido pelo público em geral e para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o
resultado do julgamento e classificação da (s) proposta(s) referente(s) ao procedimento licitatório na Modalidade PREGÃO
PRESENCIAL nº. 145/2008 – cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO MÉDICO HOSPITALAR (Compressa de Gaze 7,5 X
7,5 cm e Agulha Hipodérmica 13 X 4,5 mm) para atender as Unidades e Centros de Saúde da Fundação Municipal de Saúde, com sessão realizada no
dia 07/11/2008 às 09:00 horas, adjudicando o objeto da Licitação, segundo o que segue:
FORNECEDOR(ES) / ITEM / PRODUTO / UNID. / QUA NT. / PR. UNIT. / P R. TOTAL R$
HOSPIFAR IND. E COM. PROD. HOSPITALARES LTDA
Rua Jônat as de Vascon, 81, B oa Viagem, Recife – P E CEP – 51.021-140
Repr EDUARDO E S ILVA FERRO – 8801-7237
ITE M
DESCRIÇÃO
Compres sa simples de gaze 7,5 X 7,5 c m dobrada e 15 X 30 cm aberta, com densidade de 13 fios por c m², confeccionada em tecido de 100% algodão, de c or branca, ins ent o de
02 impurezas, apresent ando-se em 8 camadas e 5 dobras (para dentro), não raiopaca, não estéril. Em balada em pacote c om 500 unidades, constando ext ernamente os dados de
identificaç ão, procedênc ia, data de fabricaç ão, validade e Nº. de lote e Reg. MS. Mr. Crem er
REMAC ODONTOMÉDICA HOSPITALAR LTDA
Rua Barroso, 1009 – Norte/Centro, Teres ina - PI
Repr ELISÂNGELA ARAÚJO DE S OUSA
ITE M
01
DESCRIÇÃO
C.N.P.J. 26.921.908/0003-93
Ins c.Est 18100103044641
Fone 81-2123-3500
PR
UNID. QUANT UNI T
TOTAL
Pacote 10.008 16,79 168.034,32
C.N.P.J. 06.861.405/0001-09
Ins c.Est 19.402. 686-8
Fone 2106-3000
PR
UNID. QUANT
TOTAL
UNI T
Agulha hipodérm ica descartável, estéril, siliconiz ada, 13 X 4,5mm, haste em aço inox idável com ponta em bisel trifacetado, canhão plást ico em cor universal, c onec tor padrão
adaptável a seringa e a outros disposi tivos , protetor plás tic o, embalagem individual com abertura asséptica. Cons tar externamente dados de identificaç ão, procedência, tipo de Caix a
esterilizaç ão, data de validade, Nº. de lote e Registro no MS. Embaladas em cai xa c/100 unidades. Mr. Ni pro
2.200
4,28
9.416,00
VALOR TOTAL ADJUDICADO R$ 177.450,32 (CENTO E SETENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS E TRINTA E
DOIS CENTAVOS) Tudo devidamente comprovado através deste(a) Pregoeiro(a) e sua equipe de apoio. O processo teve seu prosseguimento
normal estando, pois o presente procedimento concluso para apreciação final por parte do Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Teresina
– FMS, deliberação quanto à homologação, bem como providências relativas à publicidade. Teresina, 10 de Novembro de 2008. Alessandro Eulálio
Dantas Pregoeiro
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso de suas atribuições legais, após examinar
minuciosamente a documentação relativa ao Pregão nº 145/2008, e tendo em vista o que sugere o Pregoeiro da FMS e os documentos apresentados.
RESOLVE Concordar com a adjudicação proferida pelo Pregoeiro, e via de conseqüência HOMOLOGAR o resultado do referido Pregão, em favor
das empresas: HOSPIFAR IND. E COM. PROD. HOSPITALARES LTDA e REMAC ODONTOMÉDICA HOSPITALAR LTDA, relativo à
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO MÉDICO HOSPITALAR (Compressa de Gaze 7,5 X 7,5 cm e Agulha Hipodérmica 13 X 4,5 mm)
para atender as Unidades e Centros de Saúde da Fundação Municipal de Saúde, conforme anexo I do edital que integra no todo este procedimento
licitatório, perfazendo um total de R$ 177.450,32 (CENTO E SETENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS E TRINTA
E DOIS CENTAVOS), descritos neste processo, vez que atendem todas as exigências exaradas no instrumento inicial. Teresina, / /2008. Dr. João
Orlando Ribeiro Gonçalves - Presidente da FMS
TERMO DE ADJUDICAÇÃO O (A) Pregoeiro (a) da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS designado (a) através do Decreto Municipal
Nº. 7.758 de 10/06/2008 declara, para que possa ser conhecido pelo público em geral e para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o
resultado do julgamento e classificação da (s) proposta(s) referente(s) ao procedimento licitatório na Modalidade PREGÃO
PRESENCIAL nº. 147/2008 – cujo objeto é AQUISIÇÃO DE AVENTAIS PLUMBÍFEROS para atender as Unidades do Hospital de Urgências de
Teresina, com sessão realizada no dia 11/11/2008 às 09:00 horas, adjudicando o objeto da Licitação, segundo o que segue:
FORNECEDOR(ES) / IT EM / PRODUTO / UNID. / QUANT. / PR. UNIT. / PR. TOTAL R$
R O CARVALHO DO NASCIMENTO
C.N.P.J. 05. 577.401/0001-22
Rua Magalhães Filho, 720 Norte/ Centro, Teresina – PI
Ins c.Est 19.453.740-4
Repr SÉ RGIO RICARDO DO N. SILVA
Fone 3217-1250
LOTE ITEM
DES CRIÇÃO
UNI D. QUANT PR UNI T
Avental Plumbífero, tipo padrão, sem proteção nas costas , com al ças cruzadas para maior conforto e s egurança, com ombreiras. Di m. Aprox . de 1,10 X 0,60m.
01
1.1 Com equival ência em chumbo de 0.50mm . Sendo 10 (dez) aventais Masculino e 5 (cinco) aventais feminino. Mr. Konex
Unid
15
425,00
TOTAL
6.375,00
VALOR TOTAL ADJUDICADO R$ 6.375,00 (SEIS MIL, TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS) Tudo devidamente comprovado através
deste(a) Pregoeiro(a) e sua equipe de apoio. O processo teve seu prosseguimento normal estando, pois o presente procedimento concluso para
apreciação final por parte do Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Teresina – FMS, deliberação quanto à homologação, bem como
providências relativas à publicidade. Teresina, 12 de Novembro de 2008. Luis Carlos Pirajá Júnior Pregoeiro
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso de suas atribuições legais, após examinar
minuciosamente a documentação relativa ao Pregão nº 147/2008, e tendo em vista o que sugere o Pregoeiro da FMS e os documentos apresentados.
RESOLVE Concordar com a adjudicação proferida pelo Pregoeiro, e via de conseqüência HOMOLOGAR o resultado do referido Pregão, em favor
da empresa: R O CARVALHO DO NASCIMENTO, relativo à AQUISIÇÃO DE AVENTAIS PLUMBÍFEROS para atender as Unidades do Hospital
de Urgências de Teresina, conforme anexo I do edital que integra no todo este procedimento licitatório, perfazendo um total de R$ 6.375,00 (SEIS
MIL, TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), descritos neste processo, vez que atendem todas as exigências exaradas no instrumento inicial.
Teresina, / /2008. Dr. João Orlando Ribeiro Gonçalves - Presidente da FMS
COMUNICADO A Pregoeira da Fundação Municipal de Saúde comunica aos
interessados e especialmente aos licitantes que retiraram o edital referente
ao Pregão Presencial Nº. 167/2008, cujo objeto é Contratação de empresa para fornecimento de Reagentes e Insumos para laboratório com cessão
de analisadores bioquímicos, que, por motivo de impugnação ao Edital e
exiguidade de tempo para a análise das petições apresentadas, fica suspensa
a sessão pública marcada para 09/12/2008 às 09:00 horas. Oportunamente será divulgada a nova data para a realização do referido pregão. Teresina(PI),
04 de dezembro de 2008 Gardênia Maria de Queiroz Leite - Pregoeira –
VISTO: João Orlando Ribeiro Gonçalves - Presidente da FMS
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Sexta-feira, 05 de dezembro de 2008
COMUNICADO O Pregoeiro da Fundação Municipal de Saúde comunica aos interessados, e especialmente as empresas que retiraram o
edital referente ao Pregão Presencial Nº 169/2008, cujo objeto é
registro de preços de Órteses e Materiais especiais, que, por solicitação
do setor requisitante, fica suspensa a sessão pública marcada para 11/12/
2008 às 09:00 horas. Oportunamente será comunicado aos interessados, a nova data para realização do mesmo. Teresina(PI), 04 de Dezembro de 2008 José Reis Filho - Pregoeiro – VISTO: João Orlando Ribeiro
Gonçalves - Presidente da FMS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 171/2008
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (Carnes, Cortes de
frango, peixe e ovos), para atender às necessidades das Unidades de
Saúde, CAP´S e HUT. Credenciamento: A partir do dia 09/12/2008 até
às 09:00 h do dia 19/12/2008. Abertura das Propostas: às 09:00 (nove
horas) do dia 19.12.2008. Local da retirada do Edital e informações: Rua
1°. de Maio, 3006, Aeroporto, telefone: (86) 3215-7717, fax (086)
3215-7718, das 8:00 às 13:00h, mediante apresentação de 01 (um) disquete,
CD ou Pendrive. Edital disponível: A partir do dia 08/12/2008 Teresina(PI),
02 de Dezembro de 2008 Alessandro Eulálio Dantas - Pregoeiro – VISTO: João Orlando Ribeiro Gonçalves - Presidente da FMS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 172/2008
Objeto: Aquisição de armadilhas tipo adultrap, para atender às necessidades da GEZOON. Credenciamento: A partir do dia 09/12/2008 até às
09:00 h do dia 19/12/2008. Abertura das Propostas: às 09:00 (nove
horas) do dia 19.12.2008. Local da retirada do Edital e informações:
Rua 1°. de Maio, 3006, Aeroporto, telefone: (86) 3215-7717, fax (086)
3215-7718, das 8:00 às 13:00h, mediante apresentação de 01 (um)
disquete, CD ou Pendrive. Edital disponível: A partir do dia 08/12/2008
Teresina(PI), 02 de Dezembro de 2008 Luis Carlos Pirajá Júnior - Pregoeiro – VISTO: João Orlando Ribeiro Gonçalves - Presidente da FMS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 173/2008
Objeto: Prestação de serviços Gráficos, para atender às necessidades da
CGSUS. Credenciamento: A partir do dia 09/12/2008 até às 09:00 h do
dia 22/12/2008. Abertura das Propostas: às 09:00 (nove horas) do dia
22.12.2008. Local da retirada do Edital e informações: Rua 1°. de Maio,
3006, Aeroporto, telefone: (86) 3215-7717, fax (086) 3215-7718, das
8:00 às 13:00h, mediante apresentação de 01 (um) disquete, CD ou
Pendrive. Edital disponível: A partir do dia 08/12/2008 Teresina(PI),
02 de Dezembro de 2008 Alessandro Eulálio Dantas - Pregoeiro – VISTO: João Orlando Ribeiro Gonçalves - Presidente da FMS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 174/2008
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Reagentes e
Insumos para laboratório com cessão de analisadores para realização de
análises sanguíneas de gasometria, eletrólitos e outros, para atender às
necessidades do HUT. Credenciamento: A partir do dia 09/12/2008 até às
09:00 h do dia 23/12/2008. Abertura das Propostas: às 09:00 (nove
horas) do dia 23.12.2008. Local da retirada do Edital e informações: Rua
1°. de Maio, 3006, Aeroporto, telefone: (86) 3215-7717, fax (086)
3215-7718, das 8:00 às 13:00h, mediante apresentação de 01 (um) disquete,
CD ou Pendrive. Edital disponível: A partir do dia 08/12/2008 Teresina(PI),
02 de Dezembro de 2008 Gardênia Maria de Queiroz Leite - Pregoeira –
VISTO: João Orlando Ribeiro Gonçalves - Presidente da FMS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 175/2008
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios não perecíveis (Arroz, Açúcar, Leite em pó, etc.), para atender às necessidades das Unidades de
Saúde, CAP‘s e HUT. Credenciamento: A partir do dia 12/12/2008 até às
09:00 h do dia 30/12/2008. Abertura das Propostas: às 09:00 (nove
horas) do dia 30.12.2008. Local da retirada do Edital e informações: Rua
1°. de Maio, 3006, Aeroporto, telefone: (86) 3215-7717, fax (086)
3215-7718, das 8:00 às 13:00h, mediante apresentação de 01 (um) disquete,
CD ou Pendrive. Edital disponível: A partir do dia 12/12/2008 Teresina(PI),
04 de Dezembro de 2008 Daniella Ribeiro Uchôa - Pregoeira – VISTO:
João Orlando Ribeiro Gonçalves - Presidente da FMS
Ineditorial
Estatuto da associação de incentivo e resgate da cultura e da
cidadania (AIRCC) Art. 1ª a associação de incentivo e resgate da
cultura e da cidadania doravante denominada AIRCC é uma associação
DOM - Teresina - Ano 2008 - nº 1.250
civil, sem fins lucrativos composta pelos grupos culturais Mar avir,
grupo cultura afro ijexá e grupo cultural Beleza afro indígenas, grupo
Caci, de direito privado, constituído em 20 de março de 2005, com sede,
foro nesta capital. Art. 2ª A AIRCC é uma organização não governamental, apartidária, autônoma, que tem por objetivo; Incentivar apóia
e facilitar a organização e a formação para vivencia da cidadania de
crianças, adolescentes, jovens, e Idoso favorecendo sua participação na
reflexão e discussões sobre a situação da exclusão social em quer vivem,
e na elaboração de proposta alternativas para superar os problemas que
lhes afetam: Promover condições para inclusões sócias, culturais, religiosas e Educacionais da população em geral assim vivenciando e respeitando a cultura negra e indígena; Realizar ação de atividades educativa
cultural e sócia e preventiva voltada para orientação dos direitos humana, sexual, saúde e meio ambiente, etnia e combate a todos os tipos de
preconceitos raciais e de gênero. Produzir, realizar, divulgar documentos impressos, audiovisuais, cursos, oficinas, eventos artísticos culturais, campanhas voltadas á conscientização e afirmação da pessoa humana. Teresina, (PI) Dezembro de 2008
Diário Oficial da Câmara
PORTARIA Nº 0076/2008. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, RESOLVE: Cessar os efeitos da Portaria nº 0049/08, a
partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de
Teresina, em 14 de novembro de 2008. PUBLIQUE-SE, DIVULGUESE E CUMPRA-SE. Ver. Paulo Roberto Pereira Dantas PRESIDENTE
PORTARIA Nº 0077/2008. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, RESOLVE: I- Designar, MARIA LINDONETE COSTA
DA SILVA, matrícula funcional nº 0122-5, Chefe de Seção de Arquivo,
para exercer função de confiança simbologia Direção e Assessoramento
Legislativo- DAL-5, da Câmara Municipal de Teresina, como dispõe a
Resolução nº 003/2008. II- Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04 de abril de 2008.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, em 14 de
novembro de 2008. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE.
Ver. Paulo Roberto Pereira Dantas PRESIDENTE
PORTARIA Nº 0078/2008. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, RESOLVE: Cessar os efeitos da Portaria nº 0471/08, a partir
desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, em
14 de novembro de 2008. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRASE. Ver. Paulo Roberto Pereira Dantas PRESIDENTE
PORTARIA Nº 0079/2008. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, RESOLVE: I- Designar, CLAUDETE CARVALHO, matrícula funcional nº 0029-6, Chefe de Seção de Redação de Atas, para exercer
função de confiança simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-5, da Câmara Municipal de Teresina, como dispõe a Resolução nº
003/2008. II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 04 de abril de 2008. Gabinete da
Presidência da Câmara Municipal de Teresina, em 14 de novembro de
2008. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. Ver. José Ferreira
de Sousa PRESIDENTE
Portaria nº 0731/2008 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, RESOLVE: Nomear, JOSÉ ALVES MARINHO, para exercer
o cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia
– AP-II, de indicação do Vereador FERNANDO FORTES SAID , a partir
desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01
de outubro de 2008. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE.
Paulo Roberto Pereira Dantas Presidente
Portaria nº 0732/2008 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, RESOLVE: Nomear, ELIZABETE MARQUES DE
SANTANA, para exercer o cargo Assessor Parlamentar de provimento
comissionado e Simbologia – AP-II, de indicação do Vereador FERNANDO
FORTES SAID , a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara
DOM - Teresina - Ano 2008 - nº 1.250
Municipal de Teresina, 01 de outubro de 2008. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. Paulo Roberto Pereira Dantas Presidente
Portaria nº 0733/2008 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, RESOLVE: Nomear, MAYRA RAQUEL SANTANA DE
CARVALHO, para exercer o cargo Assessor Parlamentar de provimento
comissionado e Simbologia – AP-II, de indicação do Vereador FERNANDO
FORTES SAID , a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara
Municipal de Teresina, 01 de outubro de 2008. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. Paulo Roberto Pereira Dantas Presidente
Portaria nº 0734/2008 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, RESOLVE: Exonerar, MARIA DO CARMO DA SILVA, do
cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia –
AP-III, de indicação da Vereadora MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA
AMORIM, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de outubro de 2008. PUBLIQUE-SE, DIVULGUESE E CUMPRA-SE. JOSÉ FERREIRA DE SOUSA Presidente
Portaria nº 0735/2008 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, RESOLVE: Exonerar, TICIANA DA SILVA LIMA, do cargo
Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia – APIII, de indicação da Vereadora MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA AMORIM,
a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de
Teresina, 01 de outubro de 2008. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E
CUMPRA-SE. JOSÉ FERREIRA DE SOUSA Presidente
Portaria nº 0736/2008 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, RESOLVE: Exonerar, VALÉRIA MARIA DA SILVA, do cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia –
AP-III, de indicação da Vereadora MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA
AMORIM, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de outubro de 2008. PUBLIQUE-SE, DIVULGUESE E CUMPRA-SE. JOSÉ FERREIRA DE SOUSA Presidente
Portaria nº 0737/2008 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, RESOLVE: Exonerar, ACRÍSIO PEREIRA DOS SANTOS,
do cargo Assistente de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia
– AG-IV, de indicação da Vereadora MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA
AMORIM, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de outubro de 2008. PUBLIQUE-SE, DIVULGUESE E CUMPRA-SE. JOSÉ FERREIRA DE SOUSA Presidente
Portaria nº 0738/2008 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Nomear, MARIA JOSÉ AMARAL DE FRANCO, para exercer o cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia
– AP-III, de indicação da Vereadora MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA
AMORIM, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal
de Teresina, 01 de outubro de 2008. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E
CUMPRA-SE. JOSÉ FERREIRA DE SOUSA Presidente
Portaria nº 0739/2008 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Nomear, MARIA DOS REMÉDIOS MARTINS LIMA, para
exercer o cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia
– AP-III, de indicação da Vereadora MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA
AMORIM, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal
de Teresina, 01 de outubro de 2008. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E
CUMPRA-SE. JOSÉ FERREIRA DE SOUSA Presidente
Portaria nº 0740/2008 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, RESOLVE: Exonerar, HELIETY SILVA SOUSA, do cargo
Assistente de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia – AGV, de indicação do Vereador ANANIAS FALCÃO DE CARVALHO , a
partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina,
01 de outubro de 2008. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRASE. Paulo Roberto Pereira Dantas Presidente
Portaria nº 0741/2008 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e
Sexta-feira, 05 de dezembro de 2008
19
regimentais, RESOLVE: Exonerar, ANTÔNIO MOISÉS SOUSA PINTO,
do cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia
– AP-IV, de indicação do Vereador ANANIAS FALCÃO DE CARVALHO
, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de
Teresina, 01 de outubro de 2008. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E
CUMPRA-SE. Paulo Roberto Pereira Dantas Presidente
Portaria nº 0742/2008 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, RESOLVE: Exonerar, ADAIAS ANTÔNIO DA SILVA, do
cargo Assistente de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia –
AG-V, de indicação do Vereador ANANIAS FALCÃO DE CARVALHO , a
partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina,
01 de outubro de 2008. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRASE. Paulo Roberto Pereira Dantas Presidente
Portaria nº 0743/2008 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, RESOLVE: Nomear, REGINA LÚCIA DA SILVA PEREIRA,
para exercer o cargo Assistente de Gabinete de provimento comissionado
e Simbologia – AG-V, de indicação do Vereador ANANIAS FALCÃO DE
CARVALHO , a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara
Municipal de Teresina, 01 de outubro de 2008. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. Paulo Roberto Pereira Dantas Presidente
Portaria nº 0744/2008 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, RESOLVE: Nomear, GILBERTO RIBEIRO DA PAZ, para
exercer o cargo Assistente de Gabinete de provimento comissionado e
Simbologia – AG-V, de indicação do Vereador ANANIAS FALCÃO DE
CARVALHO , a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara
Municipal de Teresina, 01 de outubro de 2008. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. Paulo Roberto Pereira Dantas Presidente
Portaria nº 0745/2008 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, RESOLVE: Nomear, JESSÉ GOMES COSTA, para exercer o
cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia –
AP-IV, de indicação do Vereador ANANIAS FALCÃO DE CARVALHO ,
a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de
Teresina, 01 de outubro de 2008. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E
CUMPRA-SE. Paulo Roberto Pereira Dantas Presidente
Portaria nº 0746/2008 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, RESOLVE: Exonerar, MARIA LIVRAMENTO LOPES, do
cargo Assistente de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia –
AG-V, de indicação do Vereador FRANCISCO CARLOS NOGUEIRA DA
COSTA, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal
de Teresina, 01 de outubro de 2008. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E
CUMPRA-SE. Ver. Paulo Roberto Pereira Dantas PRESIDENTE
Portaria nº 0747/2008 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, RESOLVE: Nomear, NEI JOSÉ DA COSTA, para exercer o
cargo Assistente de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia –
AG-V, de indicação do Vereador FRANCISCO CARLOS NOGUEIRA DA
COSTA, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal
de Teresina, 01 de outubro de 2008. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E
CUMPRA-SE. Ver. Paulo Roberto Pereira Dantas PRESIDENTE
Portaria nº 0748/2008 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, RESOLVE: Exonerar, LOURIVAL BISPO CARDOSO, do
cargo Assistente de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia –
AG-III, de indicação da Vereadora CARMEN LÚCIA DE CARVALHO
NOGUEIRA, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de outubro de 2008. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. Paulo Roberto Pereira Dantas Presidente
Portaria nº 0749/2008 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, RESOLVE: Exonerar, MARIA DO SAMPAIO ARAÚJO, do
cargo Assistente de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia –
AG-III, de indicação da Vereadora CARMEN LÚCIA DE CARVALHO
NOGUEIRA, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de outubro de 2008. PUBLIQUE-SE, DIVUL-
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Sexta-feira, 05 de dezembro de 2008
GUE-SE E CUMPRA-SE. Paulo Roberto Pereira Dantas Presidente
Portaria nº 0750/2008 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, RESOLVE: Nomear, ELISÂNGELA PEREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo Assessor Parlamentar de provimento
comissionado e Simbologia – AP-V, de indicação da Vereadora CARMEN
LÚCIA DE CARVALHO NOGUEIRA, a partir desta data. Gabinete da
Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de outubro de 2008.
PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. Paulo Roberto Pereira
Dantas Presidente
Portaria nº 0751/2008 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, RESOLVE: Nomear, GILMARA FERREIRA VIEIRA, para
exercer o cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e
Simbologia – AP-III, de indicação do Vereador LUIZ HUMBERTO ARAÚJO DA SILVEIRA, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de outubro de 2008. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. JOSÉ FERREIRA DE SOUSA Presidente
Portaria nº 0752/2008 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, RESOLVE: Exonerar, EDILSA DE SOUSA E SILVA, do
cargo Assistente de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia –
AG-V, de indicação do Vereador OLÉSIO COUTINHO FILHO, a partir
desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01
de outubro de 2008. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE.
Paulo Roberto Pereira Dantas Presidente
Portaria nº 0753/2008 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Nomear, RAIMUNDO NONATO LIMA MORAES , para
exercer o cargo Assistente de Gabinete de provimento comissionado e
Simbologia – AG-V, de indicação do Vereador OLÉSIO COUTINHO FILHO,
a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina,
01 de outubro de 2008. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRASE. Paulo Roberto Pereira Dantas Presidente
Portaria nº 0754/2008 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, RESOLVE: Exonerar, RONALDO MARQUES DE
SANTANA, do cargo Assistente de Gabinete de provimento comissionado
e Simbologia – AG-V, de indicação do Vereador JOÃO CLÁUDIO DA
SILVA, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal
de Teresina, 01 de outubro de 2008. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E
CUMPRA-SE. Paulo Roberto Pereira Dantas Presidente
Portaria nº 0755/2008 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, RESOLVE: Nomear, DHIÊGO RIBEIRO DE OLIVEIRA,
para exercer o cargo Assistente de Gabinete de provimento comissionado
e Simbologia – AG-V, de indicação do Vereador JOÃO CLÁUDIO DA
SILVA, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal
de Teresina, 01 de outubro de 2008. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E
CUMPRA-SE. Paulo Roberto Pereira Dantas Presidente
Portaria nº 0756/2008 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, RESOLVE: Exonerar, LYSÂNGELA NUNES BRANDÃO,
do cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia
– AP-III, de indicação do Vereador JOÃO CLÁUDIO DA SILVA, a partir
desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01
de outubro de 2008. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE.
Paulo Roberto Pereira Dantas Presidente
Portaria nº 0757/2008 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, RESOLVE: Nomear, ANA MARY RIBEIRO LEAL LESSA,
para exercer o cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado
e Simbologia – AP-III, de indicação do Vereador JOÃO CLÁUDIO DA
SILVA, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal
de Teresina, 01 de outubro de 2008. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E
CUMPRA-SE. Paulo Roberto Pereira Dantas Presidente
Portaria nº 0758/2008 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
DOM - Teresina - Ano 2008 - nº 1.250
RESOLVE: Exonerar, a pedido, MARIA DO CARMO MEDEIROS MELO,
do cargo Assistente de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia –
AG-V, de indicação do Vereador ANANIAS FALCÃO DE CARVALHO, a
partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 06
de novembro de 2008. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE.
Ver. Paulo Roberto Pereira Dantas PRESIDENTE
Portaria nº 0759/2008 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, RESOLVE: Exonerar, GONÇALO PORFÍRIO DE SOUSA,
do cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia
– AP-III, de indicação do Vereador ODALY BEZERRA MEDEIROS, a
partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina,
01 de outubro de 2008. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRASE. Paulo Roberto Pereira Dantas PRESIDENTE
Portaria nº 0760/2008 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, RESOLVE: Exonerar, LILIAN RÊGO DE CARVALHO, do
cargo Assistente de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia –
AG-III, de indicação do Vereador ODALY BEZERRA MEDEIROS, a
partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina,
01 de outubro de 2008. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRASE. Paulo Roberto Pereira Dantas PRESIDENTE
Portaria nº 0761/2008 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, RESOLVE: Exonerar, MARCOS JAMES LIMA SANTOS,
do cargo Assistente de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia
– AG-V, de indicação do Vereador ODALY BEZERRA MEDEIROS, a
partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina,
01 de outubro de 2008. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRASE. Paulo Roberto Pereira Dantas PRESIDENTE
Portaria nº 0762/2008 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, RESOLVE: Nomear, VANNIR ROCHA DE SOUSA, para
exercer o cargo Assistente de Gabinete de provimento comissionado e
Simbologia – AG-I, de indicação do Vereador ODALY BEZERRA
MEDEIROS, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de outubro de 2008. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. Paulo Roberto Pereira Dantas PRESIDENTE
Portaria nº 0763/2008 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, RESOLVE: Nomear, MARIA ALVES DA FONSECA, para
exercer o cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e
Simbologia – AP-III, de indicação do Vereador ODALY BEZERRA
MEDEIROS, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de outubro de 2008. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. Paulo Roberto Pereira Dantas PRESIDENTE
Portaria nº 0764/2008 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, RESOLVE: Exonerar, JOSÉ DE ARIMATHÉIA CARLOS
SEGUNDO, do cargo Assistente de Gabinete de provimento comissionado
e Simbologia – AG-II, de indicação do Vereador INÁCIO HENRIQUE
CARVALHO, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara
Municipal de Teresina, 01 de outubro de 2008. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. Paulo Roberto Pereira Dantas PRESIDENTE
Portaria nº 0765/2008 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE: Exonerar, ALEXANDRE VITOR TAPETY S. R. MONTEIRO,
do cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia –
AP-V, de indicação do Vereador INÁCIO HENRIQUE CARVALHO, a partir
desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01
de outubro de 2008. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE.
Paulo Roberto Pereira Dantas PRESIDENTE
Portaria nº 0766/2008 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, RESOLVE: Exonerar, OLIVINA DA SILVA FIGUEIREDO,
do cargo Assistente de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia
– AG-IV, de indicação do Vereador INÁCIO HENRIQUE CARVALHO, a
partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina,
01 de outubro de 2008. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-
DOM - Teresina - Ano 2008 - nº 1.250
SE. Paulo Roberto Pereira Dantas PRESIDENTE
Portaria nº 0767/2008 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, RESOLVE: Exonerar, DENISE SANTOS ANDRADE, do
cargo Assessor parlamentar de provimento comissionado e Simbologia –
AP-V, de indicação do Vereador INÁCIO HENRIQUE CARVALHO, a
partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina,
01 de outubro de 2008. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRASE. Paulo Roberto Pereira Dantas PRESIDENTE
Portaria nº 0768/2008 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, RESOLVE: Nomear, VERA LÚCIA VAZ DE LIMA, para
exercer o cargo Assessor parlamentar de provimento comissionado e
Simbologia – AP-III, de indicação do Vereador INÁCIO HENRIQUE
CARVALHO, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara
Municipal de Teresina, 01 de outubro de 2008. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. Paulo Roberto Pereira Dantas PRESIDENTE
Portaria nº 0769/2008 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE: Nomear, ANTÔNIO FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA,
para exercer o cargo Assessor parlamentar de provimento comissionado e
Simbologia – AP-III, de indicação do Vereador INÁCIO HENRIQUE CARVALHO, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de
Teresina, 01 de outubro de 2008. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. Paulo Roberto Pereira Dantas PRESIDENTE
Portaria nº 0770/2008 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, RESOLVE: Nomear, MARIA DE JESUS DE BRITO PAZ,
para exercer o cargo Assessor parlamentar de provimento comissionado
e Simbologia – AP-II, de indicação do Vereador INÁCIO HENRIQUE
CARVALHO, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara
Municipal de Teresina, 01 de outubro de 2008. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. Paulo Roberto Pereira Dantas PRESIDENTE
Portaria nº 0771/2008 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Nomear, REGINE MARIA TIBÉRIO DA SILVA, para exercer o cargo Assessor parlamentar de provimento comissionado e Simbologia –
AP-III, de indicação do Vereador INÁCIO HENRIQUE CARVALHO, a partir
desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de
outubro de 2008. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. Paulo
Roberto Pereira Dantas PRESIDENTE
Portaria nº 0772/2008 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, RESOLVE: Exonerar, DOMINGOS PEREIRA DOS SANTOS FILHO, do cargo Assistente de Gabinete de provimento comissionado
e Simbologia – AG-V, de indicação do Vereador VALDINAR PEREIRA
DOS SANTOS, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara
Municipal de Teresina, 01 de outubro de 2008. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. Paulo Roberto Pereira Dantas PRESIDENTE
Portaria nº 0773/2008 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, RESOLVE: Exonerar, MARIA DO MONTE S. MOTA, do
cargo Assistente de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia –
AG-II, de indicação do Vereador VALDINAR PEREIRA DOS SANTOS, a
partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina,
01 de outubro de 2008. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRASE. Paulo Roberto Pereira Dantas PRESIDENTE
Portaria nº 0774/2008 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, RESOLVE: Nomear, MARIA DO MONTE S. MOTA, para
exercer o cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e
Simbologia – AP-V, de indicação do Vereador VALDINAR PEREIRA DOS
SANTOS, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de outubro de 2008. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE
E CUMPRA-SE. Paulo Roberto Pereira Dantas PRESIDENTE
Portaria nº 0775/2008 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, RESOLVE: Exonerar, CLÁUDIA REGINA DOS SANTOS
Sexta-feira, 05 de dezembro de 2008
21
LEAL, do cargo Assistente de Gabinete de provimento comissionado e
Simbologia – AG-I, de indicação do Vereador JOSÉ PESSOA LEAL, a
partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina,
01 de outubro de 2008. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRASE. Paulo Roberto Pereira Dantas Presidente
Portaria nº 0776/2008 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, RESOLVE: Exonerar, MARIA DO SOCORRO LIMA
FERREIRA, do cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado
e Simbologia – AP-III, de indicação do Vereador JOSÉ PESSOA LEAL, a
partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina,
01 de outubro de 2008. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRASE. Paulo Roberto Pereira Dantas Presidente
Portaria nº 0777/2008 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, RESOLVE: Nomear, MARIA DO SOCORRO LIMA
FERREIRA, para exercer o cargo Assistente de Gabinete de provimento
comissionado e Simbologia – AG-III, de indicação do Vereador JOSÉ
PESSOA LEAL, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara
Municipal de Teresina, 01 de outubro de 2008. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. Paulo Roberto Pereira Dantas Presidente
Portaria nº 0778/2008 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, RESOLVE: Nomear, TERESINHA DE JESUS FERREIRA,
para exercer o cargo Assistente de Gabinete de provimento comissionado
e Simbologia – AG-I, de indicação do Vereador JOSÉ PESSOA LEAL, a
partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina,
01 de outubro de 2008. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRASE. Paulo Roberto Pereira Dantas Presidente
Portaria nº 0779/2008 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, RESOLVE: Nomear, ERINA COSTA DA MOTA, para exercer o cargo Assistente de Gabinete de provimento comissionado e
Simbologia – AG-III, de indicação do Vereador JOSÉ PESSOA LEAL, a
partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina,
01 de outubro de 2008. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRASE. Paulo Roberto Pereira Dantas Presidente
Portaria nº 0780/2008 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, RESOLVE: Nomear, MÁRCIA ASTRID SILVA FREITAS,
para exercer o cargo Assistente de Gabinete de provimento comissionado
e Simbologia – AG-III, de indicação do Vereador JOSÉ PESSOA LEAL, a
partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina,
01 de outubro de 2008. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRASE. Paulo Roberto Pereira Dantas Presidente
Portaria nº 0781/2008 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, RESOLVE: Exonerar, MONIQUE PEREIRA DA SILVA, do
cargo Assistente de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia –
AG-I, de indicação do Vereador JOSÉ PESSOA LEAL, a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de outubro
de 2008. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. Paulo Roberto
Pereira Dantas Presidente
Portaria nº 0782/2008 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, RESOLVE: Nomear, TERESINHA DE JESUS PORTELA
LEAL, para exercer o cargo Assistente de Gabinete de provimento
comissionado e Simbologia – AG-I, de indicação do Vereador JOSÉ PESSOA LEAL, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de outubro de 2008. PUBLIQUE-SE, DIVULGUESE E CUMPRA-SE. Paulo Roberto Pereira Dantas Presidente
Portaria nº 0783/2008 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, RESOLVE: Exonerar, ALFREDO PEREIRA DE SOUSA, do
cargo Assistente de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia –
AG-I, de indicação do Vereador JACINTO TELES COUTINHO , a partir
desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01
de outubro de 2008. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE.
JOSÉ FERREIRA DE SOUSA Presidente
22
Sexta-feira, 05 de dezembro de 2008
Portaria nº 0784/2008 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, RESOLVE: Nomear, ALFREDO PEREIRA DE SOUSA, para
exercer o cargo Assessor parlamentar de provimento comissionado e
Simbologia – AP-III, de indicação do Vereador JACINTO TELES
COUTINHO , a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara
Municipal de Teresina, 01 de outubro de 2008. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. JOSÉ FERREIRA DE SOUSA Presidente
Portaria nº 0785/2008 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, RESOLVE: Exonerar, SANDRO AMORIM AGUIAR, do cargo
Assistente de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia – AGII, de indicação do Vereador JACINTO TELES COUTINHO , a partir
desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01
de outubro de 2008. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE.
JOSÉ FERREIRA DE SOUSA Presidente
Portaria nº 0786/2008 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, RESOLVE: Nomear, SANDRO AMORIM AGUIAR, para
exercer o cargo Assistente de Gabinete de provimento comissionado e
Simbologia – AG-I, de indicação do Vereador JACINTO TELES
COUTINHO , a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara
Municipal de Teresina, 01 de outubro de 2008. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. JOSÉ FERREIRA DE SOUSA Presidente
Portaria nº 0787/2008 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, RESOLVE: Exonerar, JONILSON CÉSAR DOS REIS, do
cargo Assistente de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia –
AG-I, de indicação do Vereador JACINTO TELES COUTINHO , a partir
desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01
de outubro de 2008. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE.
JOSÉ FERREIRA DE SOUSA Presidente
Portaria nº 0788/2008 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exonerar, CÉLIA MARIA PEREIRA SANTIAGO, do cargo
Assistente de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia – AG-V, de
indicação do Vereador PAULO ROBERTO PEREIRA DANTAS, a partir
desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01
de outubro de 2008. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE.
Ver. Paulo Roberto Pereira Dantas PRESIDENTE
Portaria nº 0789/2008 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, RESOLVE: Exonerar, ANA CRISTINA ALVES DE ANDRADE,
do cargo Assistente de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia –
AG-V, de indicação do Vereador PAULO ROBERTO PEREIRA DANTAS, a
partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01
de outubro de 2008. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE.
Ver. Paulo Roberto Pereira Dantas PRESIDENTE
Portaria nº 0790/2008 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, RESOLVE: Nomear, ANA CRISTINA ALVES DE ANDRADE,
para exercer o cargo Assistente de Gabinete de provimento comissionado e
Simbologia – AG-III, de indicação do Vereador PAULO ROBERTO PEREIRA
DANTAS, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de
Teresina, 01 de outubro de 2008. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E
CUMPRA-SE. Ver. Paulo Roberto Pereira Dantas PRESIDENTE
Portaria nº 0791/2008 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, RESOLVE: Exonerar, JACÓ PEREIRA DA SILVA, do cargo
Assistente de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia – AGV, de indicação do Vereador PAULO ROBERTO PEREIRA DANTAS, a
partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina,
01 de outubro de 2008. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRASE. Ver. Paulo Roberto Pereira Dantas PRESIDENTE
Portaria nº 0792/2008 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Nomear, JACÓ PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo
Assistente de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia – AG-II, de
indicação do Vereador PAULO ROBERTO PEREIRA DANTAS, a partir
DOM - Teresina - Ano 2008 - nº 1.250
desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01
de outubro de 2008. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE.
Ver. Paulo Roberto Pereira Dantas PRESIDENTE
Portaria nº 0793/2008 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exonerar, MARIA DIONÍZIA R. ARAÚJO COSTA, do cargo
Assistente de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia – AG-V, de
indicação do Vereador PAULO ROBERTO PEREIRA DANTAS, a partir
desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01
de outubro de 2008. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE.
Ver. Paulo Roberto Pereira Dantas PRESIDENTE
Portaria nº 0794/2008 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, RESOLVE: Exonerar, JACILINO SILVESTRE BARBOSA,
do cargo Assistente de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia
– AG-III, de indicação do Vereador PAULO ROBERTO PEREIRA
DANTAS, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de outubro de 2008. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE
E CUMPRA-SE. Ver. Paulo Roberto Pereira Dantas PRESIDENTE
Portaria nº 0795/2008 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, RESOLVE: Nomear, FÁBIO PERCI BASTOS, para exercer
o cargo Assistente de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia
– AG-III, de indicação do Vereador PAULO ROBERTO PEREIRA
DANTAS, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de outubro de 2008. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE
E CUMPRA-SE. Ver. Paulo Roberto Pereira Dantas PRESIDENTE
Portaria nº 0796/2008 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, RESOLVE: Nomear, ADELAIDE ACÁCIA AGUIAR MOTA
DE SOUSA, para exercer o cargo Assessor Parlamentar de provimento
comissionado e Simbologia – AP-II, de indicação do Vereador PAULO
ROBERTO PEREIRA DANTAS, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de outubro de 2008. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. Ver. Paulo Roberto Pereira
Dantas PRESIDENTE
Portaria nº 0797/2008 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, RESOLVE: Nomear, NATÁLIA RAFAELLE MENEZES DOS
SANTOS, para exercer o cargo Assessor Parlamentar de provimento
comissionado e Simbologia – AP-III, de indicação do Vereador PAULO
ROBERTO PEREIRA DANTAS, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de outubro de 2008. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. Ver. Paulo Roberto Pereira
Dantas PRESIDENTE
Portaria nº 0798/2008 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, RESOLVE: Nomear, KARLA DANIELLY DOS REIS SANTOS, para exercer o cargo Assessor Parlamentar de provimento
comissionado e Simbologia – AP-II, de indicação do Vereador PAULO
ROBERTO PEREIRA DANTAS, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de outubro de 2008. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. Ver. Paulo Roberto Pereira
Dantas PRESIDENTE
Portaria nº 0799/2008 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Nomear, ANTONIETA DA COSTA FURTADO, para exercer o cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia
– AP-III, de indicação do Vereador PAULO ROBERTO PEREIRA DANTAS,
a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina,
01 de outubro de 2008. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE.
Ver. Paulo Roberto Pereira Dantas PRESIDENTE
Portaria nº 0800/2008 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, RESOLVE: Exonerar, UOSTON ALENCAR MIRANDA, do
cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia –
AP-IV, de indicação do Vereador ELISEU MORAIS DE AGUIAR, a partir
desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01
de outubro de 2008. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE.
DOM - Teresina - Ano 2008 - nº 1.250
Paulo Roberto Pereira Dantas PRESIDENTE
Portaria nº 0801/2008 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, RESOLVE: Exonerar, ELZENY ARAÚJO NASCIMENTO,
do cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia
– AP-IV, de indicação do Vereador ELISEU MORAIS DE AGUIAR, a
partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina,
01 de outubro de 2008. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRASE. Paulo Roberto Pereira Dantas PRESIDENTE
Portaria nº 0802/2008 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, RESOLVE: Exonerar, GILBERTO DA ROCHA, do cargo
Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia – APIV, de indicação do Vereador ELISEU MORAIS DE AGUIAR, a partir
desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01
de outubro de 2008. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE.
Paulo Roberto Pereira Dantas PRESIDENTE
Portaria nº 0803/2008 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, RESOLVE: Exonerar, FRANCISCO ANTÔNIO SOARES
JÚNIOR, do cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e
Simbologia – AP-IV, de indicação do Vereador ELISEU MORAIS DE
AGUIAR, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de outubro de 2008. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE
E CUMPRA-SE. Paulo Roberto Pereira Dantas PRESIDENTE
Portaria nº 0804/2008 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, RESOLVE: Exonerar, JOSÉ VITOR DOS SANTOS NETO,
do cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia
– AP-III, de indicação do Vereador ELISEU MORAIS DE AGUIAR, a
partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina,
01 de outubro de 2008. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRASE. Paulo Roberto Pereira Dantas PRESIDENTE
Portaria nº 0805/2008 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, RESOLVE: Nomear, JOSÉ VITOR DOS SANTOS NETO,
para exercer o cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado
e Simbologia – AP-II, de indicação do Vereador ELISEU MORAIS DE
AGUIAR, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de outubro de 2008. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE
E CUMPRA-SE. Paulo Roberto Pereira Dantas PRESIDENTE
Portaria nº 0806/2008 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, RESOLVE: Exonerar, HELENITA ARAÚJO NASCIMENTO ROCHA, do cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado
e Simbologia – AP-V, de indicação do Vereador ELISEU MORAIS DE
AGUIAR, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de outubro de 2008. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE
E CUMPRA-SE. Paulo Roberto Pereira Dantas PRESIDENTE
Portaria nº 0807/2008 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, RESOLVE: Exonerar, RAIMUNDA DA SILVA MORAIS, do
cargo Assistente de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia –
AG-II, de indicação do Vereador ELISEU MORAIS DE AGUIAR, a partir
desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01
de outubro de 2008. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE.
Paulo Roberto Pereira Dantas PRESIDENTE
Portaria nº 0808/2008 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, RESOLVE: Nomear, RAIMUNDA DA SILVA MORAIS, para
exercer o cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e
Simbologia – AP-V, de indicação do Vereador ELISEU MORAIS DE
AGUIAR, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de outubro de 2008. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE
E CUMPRA-SE. Paulo Roberto Pereira Dantas PRESIDENTE
Portaria nº 0809/2008 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, RESOLVE: Exonerar, GRACILENE HONORATO DA CU-
Sexta-feira, 05 de dezembro de 2008
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NHA, do cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e
Simbologia – AP-III, de indicação do Vereador ELISEU MORAIS DE
AGUIAR, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de outubro de 2008. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE
E CUMPRA-SE. Paulo Roberto Pereira Dantas PRESIDENTE
Portaria nº 0810/2008 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, RESOLVE: Nomear, GRACILENE HONORATO DA CUNHA,
para exercer o cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e
Simbologia – AP-II, de indicação do Vereador ELISEU MORAIS DE AGUIAR,
a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de
Teresina, 01 de outubro de 2008. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E
CUMPRA-SE. Paulo Roberto Pereira Dantas PRESIDENTE
Portaria nº 0811/2008 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, RESOLVE: Exonerar, FLÁVIA RÉGIA ARAÚJO SOARES
DIOGO, do cargo Assistente de Gabinete de provimento comissionado e
Simbologia – AG-V, de indicação do Vereador ELISEU MORAIS DE
AGUIAR, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de outubro de 2008. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE
E CUMPRA-SE. Paulo Roberto Pereira Dantas PRESIDENTE
Portaria nº 0812/2008 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, RESOLVE: Exonerar, JOÃO BATISTA DUARTE BORGES,
do cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia
– AP-III, de indicação do Vereador ELISEU MORAIS DE AGUIAR, a
partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina,
01 de outubro de 2008. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRASE. Paulo Roberto Pereira Dantas PRESIDENTE
Portaria nº 0813/2008 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, RESOLVE: Nomear, JOÃO BATISTA DUARTE BORGES,
para exercer o cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado
e Simbologia – AP-II, de indicação do Vereador ELISEU MORAIS DE
AGUIAR, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de outubro de 2008. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE
E CUMPRA-SE. Paulo Roberto Pereira Dantas PRESIDENTE
Portaria nº 0814/2008 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, RESOLVE: Exonerar, MARIA DO SOCORRO RODRIGUES
COSTA, do cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e
Simbologia – AP-III, de indicação do Vereador ELISEU MORAIS DE
AGUIAR, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de outubro de 2008. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE
E CUMPRA-SE. Paulo Roberto Pereira Dantas PRESIDENTE
Portaria nº 0815/2008 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, RESOLVE: Nomear, MARIA DO SOCORRO RODRIGUES
COSTA, para exercer o cargo Assessor Parlamentar de provimento
comissionado e Simbologia – AP-II, de indicação do Vereador ELISEU MORAIS DE AGUIAR, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara
Municipal de Teresina, 01 de outubro de 2008. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. Paulo Roberto Pereira Dantas PRESIDENTE
Portaria nº 0816/2008 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, RESOLVE: Exonerar, ANDRÉIA ARAÚJO MIRANDA, do
cargo Assistente de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia –
AG-V, de indicação do Vereador ELISEU MORAIS DE AGUIAR, a partir
desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01
de outubro de 2008. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE.
Paulo Roberto Pereira Dantas PRESIDENTE
Portaria nº 0817/2008 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, RESOLVE: Exonerar, LENITA MARIA DA SILVA
ALMEIDA, do cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado
e Simbologia – AP-V, de indicação do Vereador ELISEU MORAIS DE
AGUIAR, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de outubro de 2008. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE
E CUMPRA-SE. Paulo Roberto Pereira Dantas PRESIDENTE
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Sexta-feira, 05 de dezembro de 2008
Portaria nº 0818/2008 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, RESOLVE: Nomear, LENITA MARIA DA SILVA
ALMEIDA, para exercer o cargo Assessor Parlamentar de provimento
comissionado e Simbologia – AP-II, de indicação do Vereador ELISEU
MORAIS DE AGUIAR, a partir desta data. Gabinete da Presidência da
Câmara Municipal de Teresina, 01 de outubro de 2008. PUBLIQUE-SE,
DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. Paulo Roberto Pereira Dantas PRESIDENT E
Portaria nº 0819/2008 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, RESOLVE: Exonerar, DORISVAL LOPES DE SOUSA, do
cargo Assistente de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia –
AG-II, de indicação do Vereador ELISEU MORAIS DE AGUIAR, a partir
desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01
de outubro de 2008. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE.
Paulo Roberto Pereira Dantas PRESIDENTE
Portaria nº 0820/2008 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, RESOLVE: Nomear, DORISVAL LOPES DE SOUSA, para
exercer o cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e
Simbologia – AP-V, de indicação do Vereador ELISEU MORAIS DE
AGUIAR, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de outubro de 2008. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE
E CUMPRA-SE. Paulo Roberto Pereira Dantas PRESIDENTE
Portaria nº 0821/2008 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, RESOLVE: Exonerar, MANOEL MORAES DE AGUIAR,
do cargo Assistente de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia
– AG-I, de indicação do Vereador ELISEU MORAIS DE AGUIAR, a partir
desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01
de outubro de 2008. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE.
Paulo Roberto Pereira Dantas PRESIDENTE
Portaria nº 0822/2008 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, RESOLVE: Exonerar, CIBELI TAUMATURGO DE
AGUIAR, do cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e
Simbologia – AP-V, de indicação do Vereador ELISEU MORAIS DE
AGUIAR, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de outubro de 2008. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE
E CUMPRA-SE. Paulo Roberto Pereira Dantas PRESIDENTE
Portaria nº 0823/2008 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, RESOLVE: Exonerar, GERSONNETE ALVES DE
MENEZES, do cargo Assistente de Gabinete de provimento comissionado
e Simbologia – AG-V, de indicação do Vereador ELISEU MORAIS DE
AGUIAR, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de outubro de 2008. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE
E CUMPRA-SE. Paulo Roberto Pereira Dantas PRESIDENTE
Portaria nº 0824/2008 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, RESOLVE: Nomear, GERSONNETE ALVES DE MENEZES,
para exercer o cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado
e Simbologia – AP-II, de indicação do Vereador ELISEU MORAIS DE
AGUIAR, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de outubro de 2008. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE
E CUMPRA-SE. Paulo Roberto Pereira Dantas PRESIDENTE
Portaria nº 0825/2008 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, RESOLVE: Exonerar, JOSÉ AUGUSTO DE ALBUQUERQUE
MARQUES, do cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado
e Simbologia – AP-III, de indicação do Vereador ELISEU MORAIS DE
AGUIAR, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de outubro de 2008. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE
E CUMPRA-SE. Paulo Roberto Pereira Dantas PRESIDENTE
Portaria nº 0826/2008 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Nomear, JOSÉ AUGUSTO DE ALBUQUERQUE MARQUES, para exercer o cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado
DOM - Teresina - Ano 2008 - nº 1.250
e Simbologia – AP-II, de indicação do Vereador ELISEU MORAIS DE AGUIAR,
a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina,
01 de outubro de 2008. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRASE. Paulo Roberto Pereira Dantas PRESIDENTE
Portaria nº 0827/2008 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, RESOLVE: Exonerar, MARIA JOSÉ CARDOSO, do cargo
Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia – APIII, de indicação do Vereador ELISEU MORAIS DE AGUIAR, a partir
desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01
de outubro de 2008. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE.
Paulo Roberto Pereira Dantas PRESIDENTE
Portaria nº 0828/2008 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, RESOLVE: Nomear, MARIA JOSÉ CARDOSO, para exercer
o cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia
– AP-II, de indicação do Vereador ELISEU MORAIS DE AGUIAR, a
partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina,
01 de outubro de 2008. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRASE. Paulo Roberto Pereira Dantas PRESIDENTE
Portaria nº 0829/2008 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, RESOLVE: Exonerar, CLÁUDIO HENRIQUE ROCHA
ARAÚJO, do cargo Assistente de Gabinete de provimento comissionado
e Simbologia – AG-IV, de indicação do Vereador ELISEU MORAIS DE
AGUIAR, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de outubro de 2008. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE
E CUMPRA-SE. Paulo Roberto Pereira Dantas PRESIDENTE
Portaria nº 0830/2008 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Nomear, CLÁUDIO HENRIQUE ROCHA ARAÚJO, para
exercer o cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia
– AP-II, de indicação do Vereador ELISEU MORAIS DE AGUIAR, a partir
desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de
outubro de 2008. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. Paulo Roberto Pereira Dantas PRESIDENTE
Portaria nº 0831/2008 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, RESOLVE: Exonerar, LINTON CAMPELO VELOSO, do
cargo Assistente de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia –
AG-IV, de indicação do Vereador ELISEU MORAIS DE AGUIAR, a partir
desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01
de outubro de 2008. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE.
Paulo Roberto Pereira Dantas PRESIDENTE
Portaria nº 0832/2008 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, RESOLVE: Nomear, LINTON CAMPELO VELOSO, para
exercer o cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e
Simbologia – AP-V, de indicação do Vereador ELISEU MORAIS DE
AGUIAR, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de outubro de 2008. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE
E CUMPRA-SE. Paulo Roberto Pereira Dantas PRESIDENTE
Portaria nº 0833/2008 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, RESOLVE: Exonerar, JÚLIO PEREIRA LIMA FILHO, do
cargo Assistente de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia –
AG-I, de indicação do Vereador ELISEU MORAIS DE AGUIAR, a partir
desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01
de outubro de 2008. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE.
Paulo Roberto Pereira Dantas PRESIDENTE
Portaria nº 0834/2008 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, RESOLVE: Nomear, JÚLIO PEREIRA LIMA FILHO, para
exercer o cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e
Simbologia – AP-II, de indicação do Vereador ELISEU MORAIS DE
AGUIAR, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de outubro de 2008. PUBLIQUE-SE, DIVULGUESE E CUMPRA-SE. Paulo Roberto Pereira Dantas PRESIDENTE