20 2 Nº 206, quarta-feira, 28 de outubro de 2009 05) nomear o servidor JOZÉLIA LIMAS, Contador (Classe E-212), matrícula SIAPE 1147715, CPF n.º 193.891.916-53, para substituir Jucilene Melandre da Silva (SIAPE 1147860), Coordenadora de Execução e Suporte Financeiro, da Pró-Reitoria de Finanças, código CD-04, no período de 16 a 30 de outubro de 2009. N o- 5.290 - Designar em caráter "pro tempore", a partir de 03/09/2009 o servidor CLARINDO ISAÍAS PEREIRA DA SILVA PÁDUA, inscrição UFMG nº 01446X, matrícula SIAPE nº 0316023, CPF nº 198588686-34, ocupante do cargo de Professor Associado, Nível II, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para exercer a função de Coordenador do Colegiado do Curso de Gradução em Ciências da Computação, código FG-1. ISSN 1677-7050 N o- 3.989 - Autorizar o afastamento do País a Adriana Delbó Lopes, Matrícula nº 1642625/SIAPE, Professor Adjunto, lotada na Faculdade de Filosofia, para participar da Conferência Internacional "Nietzsche y el Devenir de la Vida", com apresentação de trabalho, na cidade de Santiago/Chile, no período de 02 a 04/11, e para participar de Colóquio Internacional de Filosofia e Ciências Humanas, com apresentação de trabalho, na cidade de Lisboa/Portugal, no período de 26 a 28/11/2009, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.019454/2009-72) BENEDITO FERREIRA MARQUES UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ DESPACHO DO REITOR Em 22 de outubro de 2009 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições e na forma da Portaria MEC nº 404, publicada no DOU de 24/04/2009, republicada no DOU de 07/05/2009, autoriza o afastamento do país, do docente, LUIZ GONZAGA MARIANO DE SOUZA, Professor Titular, pelo período de 14 a 25/11/2009, para participar da Missão no âmbito do Projeto de intercâmbio CAPES/BRAFITEC/059/08/UNIFEI/UTC, em Compiégne/França, visita técnica as ENSIAME e ENIN, em Valenciennes e Metz/França, com ônus da CAPES, conforme Processo nº 23088.002033/2009-13. PAULO SHIGUEME IDE UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PORTARIAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2009 O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria 404-MEC, de 23 de Abril de 2009, resolve: o- N 832-Autorizar o afastamento do País, de ALEXANDER MOREIRA DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 1547271, servidor docente lotado na Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Juiz de Fora, para participar do 2º Congresso Britânico em Medicina e Espiritualidade, com apresentação do trabalho "Experiências Espirituais e Relação Mente-Corpo, em Londre - Reino Unido, no período de 05/11/2009 a 10/11/2009, com ônus limitado para esta IFE, conforme consta do Processo nº 23071.013999/2009-65. O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria 404-MEC, de 23 de Abril de 2009, resolve: N o- 833-Autorizar o afastamento do País, de BEATRIZ DE BASTOS TEIXEIRA, Matrícula SIAPE nº 2166947, servidor docente lotado no Instituto de Ciências Humanas da Universidade Federal de Juiz de Fora, para visita decorrente do intercâmbio mantido entre a Universidade de Harvard e a Universidade Federal de Juiz de Fora, ministrando palestra "Educação no Brasil", em Boston - E.U.A, no período de 24/10/2009 a 08/11/2009, com ônus para esta IFE (transporte, inscrição e diárias), conforme consta do Processo nº 23071.014083/2009-22. HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES FILHO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS GESSILENE ZIGLER FOINE UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PORTARIAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2009 O Vice-Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, resolve: N o- 1.140 - Conceder aposentadoria compulsória, com fundamento no Inciso II do Parágrafo 1º do Artigo 40 da Constituição da Republica Federativa do Brasil, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003, publicada no diário Oficial da União em 31/12/2003, ao servidor do quadro efetivo desta Universidade, ADÃO GREGORIO DE ALMEIDA, matricula SIAPE Nº 0416225, lotado na Editora Universitária, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Classificação C, Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, com proventos pela média aritmética proporcionais a 34/35 (trinta e quatro de trinta e cinco) anos do seu cargo, conforme processo nº 23108.039653/097. Esta portaria conta seus efeitos a partir de 27/10/2009. N o- 1.141 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, publicada no Diário Oficial da União de 06 de julho de 2005, ao servidor PEDRO ALVES CESAR, matricula SIAPE n.º 01123722, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, do quadro efetivo desta Universidade, lotado na Prefeitura do Campus, regime de trabalho de 40 horas semanais, Classificação A, Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, com proventos integrais do seu cargo acrescidos de: 20%( vinte por cento) de Anuênios - Art. 244, Lei 8.112/90, conforme processo de aposentadoria n.º 23108.038800/09-3. Declarar vago o respectivo cargo. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. N o- 1.145 - Conceder aposentadoria por invalidez, com fundamento no Inciso I do Parágrafo 1º do Artigo 40 da Constituição da Republica Federativa do Brasil, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003, publicada no Diário Oficial da União em 31/12/2003, a servidora do quadro efetivo desta Universidade, ADEJAIRA LEITE DA SILVA, matricula SIAPE Nº 44675, lotada na Coordenação de Administração de Pessoas, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classificação E, Capacitação 4, Padrão de Vencimento 12, com proventos pela média aritmética proporcionais a 28/30 (vinte e oito de trinta) anos do seu cargo, conforme processo nº 23108.036426/08-0 e 23108.021516/08-8. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 30/09/2009. FRANCISCO JOSÉ DUTRA SOUTO N o- 5.292 - Designar o servidor FERNANDO MURILO GONTIJO RAMOS, inscrição UFMG nº 095206, matrícula SIAPE nº 0322293, CPF nº 198693396-20, ocupante do cargo de Professor Assistente, Nível IV, lotado na Escola de Arquitetura, para exercer a função de Chefe do Departamento de Projetos, código FG-1, a partir de 11/10/2009, com mandato de 02 (dois) anos GILMAR LIMA GUIMARÃES RETIFICAÇÕES Na Portaria nº 2074, de 12/05/2009, publicada no DOU de 13/05/2009, Seção 2, pág. 19, que nomeou MARCO AURELIO PIZO FERREIRA, para o cargo de Professor Adjunto: onde se lê: "...em vaga decorrente da aposentadoria da Professora Juni Carvalho Costa..." leia-se "...em vaga decorrente da aposentadoria da Professora Juni Carvalho Castro..." Na Portaria nº 5039, de 15/10/2009, publicada no DOU de 16/10/2009, Seção II, pág. 20, que nomeou SORAYA APARECIDA ÀLVARES COPPOLA, para o cargo de Professor Assistente: onde se lê "...SORAYA APARECIDA ÁLVARES COPPALA..." leia-se "...SORAYA APARECIDA ÁLVARES COPPOLA..." HOSPITAL DAS CLÍNICAS PORTARIAS DE 20 DE JULHO DE 2009 O Diretor Geral do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, em Exercício, no uso de suas atribuições,resolve: N o- 72-Designar os funcionários Júlio César Martins Araújo, Inscrição 0793-6, CPF.: 753.981.096-34; Diovânio da Silva Reis, inscrição 0852-8, CPF.: 012.603.486-95; Luciana Mara Silva Ribeiro dos Santos, inscrição 409-8, CPF.: 972.139.936-15; André Santos Gontijo, inscrição 20689X, CPF.: 064.296.076-31, César Junior da Silva, inscrição 1942-5, CPF.: 062.349.616-06, Eliane Aparecida Martins, inscrição 0906-6, CPF.: 912.800.526-00, Wender Augusto Aurelino Ferreira, inscrição 1942-7, CPF.: 068703706-99, , Pregoeiros, e Iracema Alves Ferreira, inscrição 0694-3, CPF.: 841.970.646-91, Ana Maria Caetano Pinto, inscrição 119601, CPF.: 501.368.796-91, para comporem a equipe de apoio para realização de licitação na modalidade pregão , a partir de 01/08/2009. ANTONIO LUIZ PINHO RIBEIRO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 5.176, DE 21 DE OUTUBRO DE 2009 O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de suas atribuições, resolve: Nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, aposentar BRUNO RABELO VERSIANI, inscrição UFMG nº 09569-9, matrícula SIAPE nº 0417840, ocupante do cargo de Professor Associado, Nível 02, lotado na Escola de Engenharia, com proventos integrais, por ter provado contar 37 (trinta e sete) anos de contribuição. PORTARIA N o- 826, DE 21 DE OUTUBRO DE 2009 RONALDO TADÊU PENA A Pró-Reitora de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições, resolve: 01) Nomear a servidora LÍLIAN DILON FERREIRA, Assistente em Administração (Classe D-101), matrícula SIAPE 1660084, CPF n.º 057.978.166-60, para a função de Gerente de Recrutamento e Seleção do Quadro Efetivo, da Pró-Reitoria de Recursos Humanos, UORG 327, código FG-01, a partir de 01 de outubro de 2009; 02) nomear o servidor CARLOS ADOLPHO DE CARVALHO PEREIRA JÚNIOR, Assistente em Administração (Classe D101), matrícula SIAPE 1656333, CPF n.º 795.908.706-78, para a função de Subgerente de Registros Acadêmicos, da Coordenação de Assuntos e Registros Acadêmicos, da Pró-Reitoria de Graduação, UORG 095, código FG-06, a partir de 01 de outubro de 2009; 03) nomear a servidora RITA DE CÁSSIA PADULA ALVES VIEIRA, Professor 3º Grau (Associado-01), matrícula SIAPE 1148273, CPF n.º 453.628.236-04, para a função de Coordenadora do Curso de Farmácia e Bioquímica , da Faculdade de Farmácia e Bioquímica, UORG 204, código FG-01 para o mandato de 07 de outubro de 2009 a 06 de outubro de 2012; 04) nomear o servidor CÉLIO MARTINS DE FREITAS, Contador (Classe E-213), matrícula SIAPE 1148455, CPF n.º 284.726.596-15, para substituir Jucilene Melandre da Silva (SIAPE 1147860), Coordenadora de Execução e Suporte Financeiro, da PróReitoria de Finanças, código CD-04, no período de 01 a 15 de outubro de 2009; N o- 5.291 - Designar o servidor ELTON ANTUNES, inscrição UFMG nº 142816, matrícula SIAPE nº 3144568, CPF nº 518055106-49, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Nível I, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para exercer a função de Coordenador do Colegiado de Graudação em Comunicação Social, código FG-1, a partir de 01/10/2009, com mandato de 02 (dois) anos PORTARIA Nº 5.297, DE 27 DE OUTUBRO DE 2009 O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e tendo em vista a decisão proferida no julgamento do agravo de instrumento n° 2009.0100056559-7 .resolve: 1- Reempossar, a partir de 27/10/2009, o servidor JOAQUIM CARLOS SALGADO, no cargo em comissão de Diretor da Faculdade de Direito para exercer, pelo prazo remanescente, o mandato de Diretor da Faculdade de Direito. 2- Dispensar, a partir de 27/10/2009, a servidora SILMA MENDES BERTI, do exercício da substituição de Diretor que se encontrava afastado por ordem judicial, para exercer, pelo prazo remanescente, o mandato de Vice-Diretora da Faculdade de Direito. RONALDO TADÊU PENA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIAS DE 27 DE OUTUBRO DE 2009 O Diretor do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição conferida pela Portaria de Delegação de Competência nº 139, de 09/11/2006, do Magnífico Reitor, resolve: Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022009102800020 A Diretora Geral do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferida pela Portaria de Delegação de Competência Nº 019 de 21 de março de 2006.resolve: N o- 73-Designar os funcionários Iracema Alves Ferreira, inscrição 0694-3, Presidente, CPF.: 841.970.646-91, André Santos Gontijo, inscrição 20689X, CPF.: 064.296.076-31, membro, César Junior da Silva, inscrição 1942-5, CPF.: 062.349.616-06, membro, Diovânio da Silva Reis, inscrição 0852-8, CPF.: 012.603.486-95, membro, Ana Maria Caetano Pinto, inscrição 119601, CPF.: 501.368.796-91, membro e Luciana Mara Silva Ribeiro dos Santos, inscrição 409-8, para sob a presidência da primeira, comporem Comissão Permanente de Licitação do Hospital das Clínicas da UFMG, a partir de 01/08/2009. TÂNIA MARA ASSIS LIMA o- PORTARIA N 98, DE 5 DE OUTUBRO DE 2009 O Diretor Geral do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, em Exercício, no uso de suas atribuições, resolve: Designar os funcionários Júlio César Martins Araújo, Inscrição 0793-6, CPF.: 753.981.096-34; Diovânio da Silva Reis, inscrição 0852-8, CPF.: 012.603.486-95; Luciana Mara Silva Ribeiro dos Santos, inscrição 409-8, CPF.: 972.139.936-15; André Santos Gontijo, inscrição 20689X, CPF.: 064.296.076-31, César Junior da Silva, inscrição 1942-5, CPF.: 062.349.616-06, Eliane Aparecida Martins, inscrição 0906-6, CPF.: 912.800.526-00, Wender Augusto Aurelino Ferreira, inscrição 1942-7, CPF.: 068703706-99, Domingos Sávio dos Santos, inscrição 0786-9, CPF.: 559.889.036-49, Rodolfo Faleiro Veira, inscrição 0637-5, CPF.: 749.454.596-49, Pregoeiros, e Iracema Alves Ferreira, inscrição 0694-3, CPF.: 841.970.646-91, Ana Maria Caetano Pinto, inscrição 119601, CPF.: 501.368.796-91, para comporem a equipe de apoio para realização de licitação na modalidade pregão , a partir de 05/10/2009. ANTONIO LUIZ PINHO RIBEIRO Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.