EuropeAid
O PROGRAMA TEMÁTICO
ANE & AL
EM MOÇAMBIQUE
Identificação das prioridades - Convite para
apresentação de propostas 2011
SÍNTESE DOS INSTRUMENTOS
FINANCEIROS DA UE até 2013
Instrumento Europeu para a Democracia e os Direitos Humanos
ICD
ENPI
FED
IPA
Investir nas Pessoas
Migração e Asilo
Ambiente e Recursos Naturais
Segurança Alimentar
Actores Não Estatais e Autoridades Locais
(IPA) – Instrumento de Assistência de Pré-Adesão
(FED) - Fundo Europeu de Desenvolvimento
(IEVP) – Instrumento Europeu de Vizinhança e Parceria
(ICD) – Instrumento de Cooperação para o Desenvolvimento
Instrumento geográfico com base legal específica
Instrumento horizontal com base legal específica
Programa Temático incluído na base legal do ICD
EuropeAid
PORQUÊ OS PROGRAMAS
TEMÁTICOS?
Os Programas Temáticos permitem:
ƒ Uma abordagem coerente para atingir importantes
objectivos de natureza transversal (respeito de
direitos humanos, apoio aos processos
democráticos, desenvolvimento na base, redução da
pobreza, etc.) a nível local, nacional, regional e
multi-regional.
ƒ Mais possibilidades de financiar acções-piloto e
esquemas inovativos.
ƒ Implementação por organizações da sociedade
civil e organizações internacionais (“orientado aos
actores”, proximidade com as populações).
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O PROGRAMA TEMÁTICO
ANE & AL
« O programa temático referente aos
intervenientes não estatais e às autoridades
locais no processo de desenvolvimento tem
por objectivo co-financiar as iniciativas
propostas e/ou levadas a cabo pelas
organizações da sociedade civil e pelas
autoridades locais da Comunidade e dos
países parceiros no sector do
desenvolvimento. Serão atribuídos aos
intervenientes não estatais 85%, pelo menos,
do financiamento previsto ao abrigo do
presente programa temático.»
(Art. 14.1, Regulamento No. 195/2006 – Parlamento Europeu e Conselho)
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ANE & AL:
O QUADRO ESTRATÉGICO
ƒ
Documento estratégico 2007-2010
ƒ
Documento estratégico 2011-2013
Os 3 objectivos permanecem inalterados:
(1)Promover em países parceiros uma sociedade
inclusiva e fortalecida a fim de facilitar aos
ANE e às AL a participação em estratégias de
redução da pobreza e desenvolvimento
sustentável
(2) Promover a sensibilização e a educação para desenvolvimento na UE e nos
países em pré-adesão sobre assuntos de desenvolvimento
(3) Facilitar a coordenação e a comunicação entre as redes de ANE e AL na UE e nos
países em pré-adesão
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ANE & AL: AAP 2011
Orçamento disponível: 231M €
ANE: 194 M € + AL: 37 M €
Obj 1. Acções em países parceiros: +- 83%
- In-country:
90% of obj.1
- Multi-country: 10% of obj.1
Obj 2. Sensibilização e educação para
desenvolvimento na Europa: +-14,5%
Obj 3. Coordenação e trabalho em rede
na Europa : +- 2,5%
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ANE & AL: AAP 2011
Objectivo 1a: in-country
MUDANÇAS:
ƒ As Delegações podem orientar as acções às
necessidades locais, em termos de:
- organizações (tipo e origem),
- áreas temáticas/sectores,
- prioridades, e
- áreas específicas
ƒ Atenção particular à participação dos ANE e AL
locais + elemento de capacitação
ƒ Avaliar a oportunidade de ter um número mais
limitado de convites com valores maiores
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ANE & AL: AAP 2011
EuropeAid
Objectivo 1a: in-country
ƒ Uma melhor definição dos resultados esperados,
esperados
p.ex.:
- maior capacidade dos ANE de participar nas estratégias de redução
da pobreza e desenvolvimento sustentável
- maior participação das camadas mais pobres da população nos
processos de decisão política
- maior interacção entre o estado e os ANE em contextos diferentes,
incluindo o envolvimento dos ANE no diálogo político com o Governo
- maior capacidade das organizações representando trabalhadores e
empregadores para participar no diálogo social e promover a
responsabilidade social das empresas
- maior capacidade dos cidadãos de lançar acções, defender os
próprios direitos e participar no diálogo politico
ANE & AL: AAP 2011
Objectivo 1b: multi-country
Mais atenção para:
- problemas comuns a diferentes regiões
(desertificação, migração, gestão da água,
desenvolvimento participativo, ...).
Cooperação Sul-Sul incentivada;
- reforço das redes regionais, inter-regionais
ou globais de OSC e AL.
-> Mecanismo de implementação: convites
para apresentação de propostas geridos
centralmente.
(publicação prevista em Outubro 2011)
EuropeAid
ANE & AL: AAP 2011
Objectivo 1: Autoridades Locais
Enfoque particular em:
(i) Beneficiar as populações fora de alcance;
(ii) reforçar a capacidade das autoridades
locais nos países parceiros; e (iii) apoiar um
papel crescente das autoridades locais nos
processos de descentralização
Obj. 1b: Multi Country
- Atenção particular a problemas comuns a
diferentes regiões tradicionalmente de
competência, responsabilidade legal, e
experiência das AL
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ANE & AL: AAP 2011
EuropeAid
Objectivo 1a: in-country
ƒ ALOCAÇÃO FINANCEIRA PARA MOÇAMBIQUE
ANE: € 5M (2011) + € 5M (2013)
e ~ € 1,3M (saldo do AAP 2010)
AL: €200.000 (2011) + €200.000 (2013)
ANE & AL
Objectivo 1a: MOÇAMBIQUE
EuropeAid
Nos convites para apresentação de
propostas de 2008 e 2009,
prioridades muito amplas para ANE
(i) Aumentar a capacidade dos cidadãos e das suas organizações,
articulando e representando os interesses do seu eleitorado,
promovendo a sociedade e parcerias, ligando em rede as alianças
entre actores.
(ii) Melhorar a eficiência e eficácia da entrega de serviços pelos
Actores Não Estatais na área do HIV/SIDA, cuidados primários da
saúde, da educação, vocação para formação e nutrição.
(iii) Promover soluções inovativas para a gerência sustentável de
recursos comuns de propriedade tais como água, desperdícios, e
florestas.
ANE & AL:
Ponto da situação em Moçambique
30 projectos + 1 prestes a começar (~ € 21M)
cerca de 40% na saúde, 30% educação &
formação profissional, e também justiça,
governação local, cultura…
Abrangendo todas as províncias de
Moçambique, mas principalmente Maputo,
Sofala e Gaza
Todos à excepção de 2 com organizações
Europeias
→ em 2012: cerca de 35 projectos (~ € 25M)
EuropeAid
ANE & AL:
PROCESSO DE CONSULTA
As discussões internas sugerem que:
- a Delegação deveria utilizar esta oportunidade para
melhor orientar o programa
- 2/3 áreas prioritárias têm que ser identificadas
- uma componente de pesquisa pode ser prevista
- oportunidade para fazer um melhor uso da
atribuição de subvenções a terceiros pelo beneficiário
do contrato (“sub-granting”)
EuropeAid
ANE & AL:
CRITÉRIOS PARA IDENTIFICAÇÃO
Subsidiariedade e complementaridade com o
programa do 10º FED - “Support to NSA in
Mozambique: strengthening mutual
accountability” (€ 5M)?
- OBJECTIVO: reforçar a responsabilização mútua entre os cidadãos, os ANE
e as autoridades públicas
Complementaridade com outros programas do
10º FED ?
(ex. Desenvolvimento Económico Local, Saude, Sector privado e comércio)
Complementaridade com outros programas de
apoio à sociedade civil em Moçambique?
(ex. CSSM/MASC, AGIR)
EuropeAid
ANE & AL:
PROCESSO DE CONSULTA
ƒ Prioridades identificadas para ANE €5M
(AAP 2011):
i. Satisfazer as necessidades de formação
locais,
locais apoiando o desenvolvimento da
educação profissional técnica e de formação
(FTP) para actividades que possam
responder melhor às demandas locais do
mercado de trabalho e produzir
competências profissionais úteis e
relevantes, tanto no sector formal como
informal
EuropeAid
ANE & AL:
PROCESSO DE CONSULTA
ii.
EuropeAid
Aumento da capacidade das organizações
moçambicanas que representam empregadores e
trabalhadores para articular e representar os
interesses de seu eleitorado, para participar no
diálogo social e promover a responsabilidade
social das empresas.
iii. Componente de investigação, nas seguintes
áreas:
- mobilidade social e desigualdade em
Moçambique;
- diálogo social e responsabilidade
social das/nas empresas locais e estrangeiras
que operam em Moçambique.
ANE & AL:
PROCESSO DE CONSULTA
ƒ Áreas prioritárias identificadas para ANE
€1,3M (AAP 2010) – EM DISCUSSÃO
EDUCAÇÃO:
1. Apoio à literacia e a programas integrados
de habilitação ("life-skills") para pessoas
com deficiências, através de
i. alfabetização e educação de adultos
ii. educação inclusiva (prestação de serviços
+ formação de professores/educadores, apoio a
instituições académicas)
2. Apoio às acções integradas de habilitação
para acesso ao ensino secundário das alunas
EuropeAid
ANE & AL:
PROCESSO DE CONSULTA
EuropeAid
ƒPrioridade para AL €200.000 (AAP 2011):
i. Melhorar as organizações locais do governo
na prestação de serviços básicos,
aproveitando o valor acrescentado de
trabalhar em parceria com a sociedade civil.
→ mantém-se inalterada
ANE & AL em MOÇAMBIQUE
2011
Próximo convite para apresentação de
propostas: Junho 2011
-> sessão de informação ~ 16 Junho
Para mais informações sobre o programa:
http://ec.europa.eu/europeaid/how/finance/dci/non_state_actors_en.htm
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OBRIGADA