REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA JORNAL OFICIAL Terça-feira, 31 de março de 2015 Sumário Série SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS Número 58 Louvor n.º 11 /2015 Louva a Senhora Dra. Maria do Carmo Nunes Ferreira Soares, na qualidade de Delegada de Saúde do município de Câmara de Lobos, pela excelência das suas competências profissionais e pela forma leal e dedicada. Louvor n.º 12 /2015 Louva o Senhor Dr. José Francisco Batista C. Pascoal, na qualidade de Delegado de Saúde Adjunto do município da Calheta, pela excelência das suas competências profissionais e pela forma leal e dedicada. Louvor n.º 13/2015 Louva o Senhor Dr. João Manuel Araújo, na qualidade de Delegado de Saúde Adjunto do município de Câmara de Lobos, pela excelência das suas competências profissionais e pela forma leal e dedicada. Louvor n.º 14/2015 Louva o Senhor Dr. José Maurício da Silva Melim, na qualidade de Delegado de Saúde do município do Funchal, pela excelência das suas competências profissionais e pela forma leal e dedicada. Louvor n.º 15/2015 Louva o Senhor Dr. António José Serrão, na qualidade de Delegado de Saúde Adjunto do município do Funchal, pela excelência das suas competências profissionais e pela forma leal e dedicada. Louvor n.º 16/2015 Louva a Senhora Dra. Rita Maria Soares Rodrigues Leonardo, na qualidade de Delegada de Saúde Adjunta do município do Funchal, pela excelência das suas competências profissionais e pela forma leal e dedicada. Louvor n.º 17/2015 Louva o Senhor Dr. Jaime Meir Segal Bendelac, na qualidade de Delegado de Saúde do município de Machico, pela excelência das suas competências profissionais e pela forma leal e dedicada. Louvor n.º 18/2015 Louva o Senhor Dr. Bernardino Vitorino Gonçalves Carvão, na qualidade Delegado de Saúde Adjunto dos municípios do Porto Moniz e São Vicente, pela excelência das suas competências profissionais e pela forma leal e dedicada. Louvor n.º 19/2015 Louva a Senhora Dra. Luz Marina Hierro Gonçalves, na qualidade de Delegada de Saúde do município da Ponta do Sol e Delegada de Saúde Adjunta do concelho da Ribeira Brava, pela excelência das suas competências profissionais e pela forma leal e dedicada. 2 Número 58 31 de março de 2015 Louvor n.º 20/2015 Louva o Senhor Dr. Álvaro Falcão Santos Pereira, na qualidade de Delegado de Saúde do município do Porto Moniz, pela excelência das suas competências profissionais e pela forma leal e dedicada. Louvor n.º 21/2015 Louva o Senhor Dr. João Rogério dos Santos Correia, na qualidade de Delegado de Saúde do município do Porto Santo, pela excelência das suas competências profissionais e pela forma leal e dedicada. Louvor n.º 22/2015 Louva a Senhora Dra. Maria Luísa Pereira Rebelo Silva, na qualidade de Delegada de Saúde Adjunta do município do Porto Santo, pela excelência das suas competências profissionais e pela forma leal e dedicada. Louvor n.º 23/2015 Louva o Senhor Dr. José Ricardo Moreira Nóbrega, na qualidade de Delegado de Saúde do município da Ribeira Brava, pela excelência das suas competências profissionais e pela forma leal e dedicada. Louvor n.º 24/2015 Louva a Senhora Dra. Maria Alice Marques Rodrigues Romão, na qualidade de Delegada de Saúde do município de Santa Cruz, pela excelência das suas competências profissionais, e pela forma leal e dedicada. Louvor n.º 25/2015 Louva o Senhor Dr. Francisco José Cunha C. Gomes, na qualidade de Delegado de Saúde Adjunto do município de Santa Cruz, pela excelência das suas competências profissionais e pela forma leal e dedicada. Louvor n.º 26/2015 Senhor Dr. Nuno Álvares Pereira, na qualidade de Delegado de Saúde do município de Santana, pela excelência das suas competências profissionais e pela forma leal e dedicada. Louvor n.º 27/2015 Louva o Senhor Dr. Miguel Jorge Veiga França Ferreira, na qualidade de Delegado de Saúde do município de São Vicente, pela excelência das suas competências profissionais e pela forma leal e dedicada. Louvor n.º 28/2015 Louva o Senhor Dr. Carlos Antero Mesquita dos Santos, na qualidade de Delegado de Saúde do município da Calheta, pela excelência das suas competências profissionais e pela forma leal e dedicada. SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS Louvor n.º 11 /2015 Cumpre-me o grato dever de louvar publicamente a Senhora Dra. Maria do Carmo Nunes Ferreira Soares, na qualidade de Delegada de Saúde do Concelho de Câmara de Lobos, pela excelência das suas competências profissionais, e pela forma leal e dedicada com que vem exercendo tais funções. Louvor n.º 12 /2015 Cumpre-me o grato dever de louvar publicamente o Senhor Dr. José Francisco Batista C. Pascoal, na qualidade de Delegado de Saúde Adjunto do Concelho da Calheta, pela excelência das suas competências profissionais, e pela forma leal e dedicada com que vem exercendo tais funções. Secretaria Regional dos Assuntos Sociais, no Funchal, aos 26 de março, de 2015. O SECRETÁRIO REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS, Francisco Jardim Ramos Secretaria Regional dos Assuntos Sociais, no Funchal, aos 26 de março, de 2015. Louvor n.º 13/2015 O SECRETÁRIO REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS, Francisco Jardim Ramos Cumpre-me o grato dever de louvar publicamente o Senhor Dr. João Manuel Araújo, na qualidade de Delegado 31 de março de 2015 3 Número 58 de Saúde Adjunto do Concelho de Câmara de Lobos, pela excelência das suas competências profissionais, e pela forma leal e dedicada com que vem exercendo tais funções. Secretaria Regional dos Assuntos Sociais, no Funchal, aos 26 de março, de 2015. O SECRETÁRIO REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS, Francisco Jardim Ramos excelência das suas competências profissionais, e pela forma leal e dedicada com que vem exercendo tais funções. Secretaria Regional dos Assuntos Sociais, no Funchal, aos 26 de março, de 2015. O SECRETÁRIO REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS, Francisco Jardim Ramos Louvor n.º 18/2015 Louvor n.º 14/2015 Cumpre-me o grato dever de louvar publicamente o Senhor Dr. José Maurício da Silva Melim, na qualidade de Delegado de Saúde do Concelho do Funchal, pela excelência das suas competências profissionais, e pela forma leal e dedicada com que vem exercendo tais funções. Secretaria Regional dos Assuntos Sociais, no Funchal, aos 26 de março, de 2015. O SECRETÁRIO REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS, Francisco Jardim Ramos Cumpre-me o grato dever de louvar publicamente o Senhor Dr. Bernardino Vitorino Gonçalves Carvão, na qualidade Delegado de Saúde Adjunto dos Concelhos do Porto Moniz e São Vicente, pela excelência das suas competências profissionais, e pela forma leal e dedicada com que vem exercendo tais funções. Secretaria Regional dos Assuntos Sociais, no Funchal, aos 26 de março, de 2015. O SECRETÁRIO REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS, Francisco Jardim Ramos Louvor n.º 19/2015 Louvor n.º 15/2015 Cumpre-me o grato dever de louvar publicamente o Senhor Dr. António José Serrão, na qualidade de Delegado de Saúde Adjunto do Concelho do Funchal, pela excelência das suas competências profissionais, e pela forma leal e dedicada com que vem exercendo tais funções. Cumpre-me o grato dever de louvar publicamente a Senhora Dra. Luz Marina Hierro Gonçalves, na qualidade de Delegada de Saúde do Concelho da Ponta do Sol e Delegada de Saúde Adjunta do concelho da Ribeira Brava, pela excelência das suas competências profissionais, e pela forma leal e dedicada com que vem exercendo tais funções. Secretaria Regional dos Assuntos Sociais, no Funchal, aos 26 de março, de 2015. Secretaria Regional dos Assuntos Sociais, no Funchal, aos 26 de março, de 2015. O SECRETÁRIO REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS, Francisco Jardim Ramos O SECRETÁRIO REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS, Francisco Jardim Ramos Louvor n.º 16/2015 Louvor n.º 20/2015 Cumpre-me o grato dever de louvar publicamente a Senhora Dra. Rita Maria Soares Rodrigues Leonardo, na qualidade de Delegada de Saúde Adjunta do Concelho do Funchal, pela excelência das suas competências profissionais, e pela forma leal e dedicada com que vem exercendo tais funções. Secretaria Regional dos Assuntos Sociais, no Funchal, aos 26 de março, de 2015. O SECRETÁRIO REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS, Francisco Jardim Ramos Cumpre-me o grato dever de louvar publicamente o Senhor Dr. Álvaro Falcão Santos Pereira, na qualidade de Delegado de Saúde do Concelho do Porto Moniz, pela excelência das suas competências profissionais, e pela forma leal e dedicada com que vem exercendo tais funções. Secretaria Regional dos Assuntos Sociais, no Funchal, aos 26 de março, de 2015. O SECRETÁRIO REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS, Francisco Jardim Ramos Louvor n.º 21/2015 Louvor n.º 17/2015 Cumpre-me o grato dever de louvar publicamente o Senhor Dr. Jaime Meir Segal Bendelac, na qualidade de Delegado de Saúde do Concelho de Machico, pela Cumpre-me o grato dever de louvar publicamente o Senhor Dr. João Rogério dos Santos Correia, na qualidade de Delegado de Saúde do Concelho do Porto Santo, pela excelência das suas competências profissionais, e pela forma leal e dedicada com que vem exercendo tais funções. 4 Número 58 Secretaria Regional dos Assuntos Sociais, no Funchal, aos 26 de março, de 2015. O SECRETÁRIO REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS, Francisco Jardim Ramos Louvor n.º 22/2015 Cumpre-me o grato dever de louvar publicamente a Senhora Dra. Maria Luísa Pereira Rebelo Silva, na qualidade de Delegada de Saúde Adjunta do Concelho do Porto Santo, pela excelência das suas competências profissionais, e pela forma leal e dedicada com que vem exercendo tais funções. Secretaria Regional dos Assuntos Sociais, no Funchal, aos 26 de março, de 2015. O SECRETÁRIO REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS, Francisco Jardim Ramos Louvor n.º 23/2015 Cumpre-me o grato dever de louvar publicamente o Senhor Dr. José Ricardo Moreira Nóbrega, na qualidade de Delegado de Saúde do Concelho da Ribeira Brava, pela excelência das suas competências profissionais, e pela forma leal e dedicada com que vem exercendo tais funções. Secretaria Regional dos Assuntos Sociais, no Funchal, aos 26 de março, de 2015. O SECRETÁRIO REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS, Francisco Jardim Ramos Louvor n.º 24/2015 Cumpre-me o grato dever de louvar publicamente a Senhora Dra. Maria Alice Marques Rodrigues Romão, na qualidade de Delegada de Saúde do Concelho de Santa Cruz, pela excelência das suas competências profissionais, e pela forma leal e dedicada com que vem exercendo tais funções. Secretaria Regional dos Assuntos Sociais, no Funchal, aos 26 de março, de 2015. O SECRETÁRIO REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS, Francisco Jardim Ramos 31 de março de 2015 de Delegado de Saúde Adjunto do Concelho de Santa Cruz, pela excelência das suas competências profissionais, e pela forma leal e dedicada com que vem exercendo tais funções. Secretaria Regional dos Assuntos Sociais, no Funchal, aos 26 de março, de 2015. O SECRETÁRIO REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS, Francisco Jardim Ramos Louvor n.º 26/2015 Cumpre-me o grato dever de louvar publicamente o Senhor Dr. Nuno Álvares Pereira, na qualidade de Delegado de Saúde do Concelho de Santana, pela excelência das suas competências profissionais, e pela forma leal e dedicada com que vem exercendo tais funções. Secretaria Regional dos Assuntos Sociais, no Funchal, aos 26 de março, de 2015. O SECRETÁRIO REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS, Francisco Jardim Ramos Louvor n.º 27/2015 Cumpre-me o grato dever de louvar publicamente o Senhor Dr. Miguel Jorge Veiga França Ferreira, na qualidade de Delegado de Saúde do Concelho de São Vicente, pela excelência das suas competências profissionais, e pela forma leal e dedicada com que vem exercendo tais funções. Secretaria Regional dos Assuntos Sociais, no Funchal, aos 26 de março, de 2015. O SECRETÁRIO REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS, Francisco Jardim Ramos Louvor n.º 28/2015 Cumpre-me o grato dever de louvar publicamente o Senhor Dr. Carlos Antero Mesquita dos Santos, na qualidade de Delegado de Saúde do Concelho da Calheta, pela excelência das suas competências profissionais, e pela forma leal e dedicada com que vem exercendo tais funções. Louvor n.º 25/2015 Secretaria Regional dos Assuntos Sociais, no Funchal, aos 26 de março, de 2015. Cumpre-me o grato dever de louvar publicamente o Senhor Dr. Francisco José Cunha C. Gomes, na qualidade O SECRETÁRIO REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS, Francisco Jardim Ramos 31 de março de 2015 Número 58 5 6 31 de março de 2015 Número 58 CORRESPONDÊNCIA PUBLICAÇÕES EXEMPLAR ASSINATURAS Toda a correspondência relativa a anúncios a assinaturas do Jornal Oficial deve ser dirigida à Direção Regional da Administração da Justiça. Os preços por lauda ou por fração de lauda de anúncio são os seguintes: Uma lauda....................... €15,91 cada Duas laudas..................... €17,34 cada Três laudas ...................... €28,66 cada Quatro laudas .................. €30,56 cada Cinco laudas ................... €31,74 cada Seis ou mais laudas ......... €38,56 cada €15,91; €34,68; €85,98; €122,24; €158,70; €231,36 A estes valores acresce o imposto devido. Números e Suplementos - Preço por página € 0,29 Anual Uma Série ............................... €27,66 Duas Séries ............................. €52,38 Três Séries .............................. €63,78 Completa ................................ €74,98 Semestral €13,75; €26,28; €31,95; €37,19. A estes valores acrescem os portes de correio, (Portaria n.º 1/2006, de 13 de Janeiro) e o imposto devido. EXECUÇÃO GRÁFICA IMPRESSÃO DEPÓSITO LEGAL Departamento do Jornal Oficial Departamento do Jornal Oficial Número 181952/02 Preço deste número: €1,83 (IVA incluído)