Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Da ta de a tu a li za çã o: 2 7 .0 8 .2 01 4
Secretaria de Defesa Agropecuária – SDA
Coordenação-Geral de Apoio Laboratorial – CGAL/SDA
EMPRESA NACIONAL DE CLASSIFICAÇÃO E ANÁLISE LTDA. EPP
Nome Empresarial: EMPRESA NACIONAL DE CLASSIFICAÇÃO E ANÁLISE LTDA. EPP
CNPJ: 37.997.194/0001-51
Endereço: QS 5, Lote 9B, Avenida Areal
Bairro: Águas Claras
CEP: 71.955-000
Cidade: Taguatinga/DF
Fone/Fax: (61) 3356 0040
Responsável pela Direção do Laboratório: Paulo José Kramer
E-mail: [email protected]
Portaria: nº 301, de 26.08.2014
D.O.U: nº164, de 27.08.2014, Seção 1, pág.: 4
PORTARIA SDA Nº 301, DE 26 DE AGOSTO DE 2014.
O SECRETÁRIO SUBSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das
atribuições que lhe conferem os arts. 10 e 42 do Anexo I do Decreto nº 7.127, de 4 de março de 2010,
tendo em vista o disposto na Instrução Normativa nº 57, de 11 de dezembro de 2013, e o que consta
do Processo nº 21000.005604/2014-26, resolve:
Art. 1º Credenciar a Empresa Nacional de Classificação e Análise Ltda. EPP, CNPJ nº
37.997.194/0001-51, localizada na QS 5, Lote 9B, Avenida Areal, Bairro Águas Claras, CEP: 71.955000, Taguatinga/DF, para realizar ensaios em amostras oriundas dos programas e controles oficiais do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
Art. 2º Estabelecer que o escopo do credenciamento ficará disponível no sítio eletrônico
do MAPA, por área de atuação.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS DE BARROS VALADÃO
Esplanada dos Ministérios – Bloco D – 70.043-900 – Brasília / DF
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Da ta de a tu a liza çã o: 2 7 .0 8 .2 0 14 .
Secretaria de Defesa Agropecuária – SDA
Pá gina 2 d e 4
Coordenação-Geral de Apoio Laboratorial – CGAL/SDA
ESCOPO DE CREDENCIAMENTO
Área de Atuação: Produtos de Origem Vegetal para fins de Classificação (Processo nº 21000.005604/2014-26)
Nº
Determinação
Técnica
Procedimento/
Revisão
01
Sabões
Titulometria.
IT.LAQ.05.13 –
REV 04
02
Índice de Peróxidos
Titulometria.
IT.LAQ.05.14 –
REV 04
03
Acidez em Ácidos
Graxos Livres
Titulometria.
IT.LAQ.05.15 –
REV 04
04
Umidade e Matéria
Volátil
Gravimetria
IT.LAQ.05.16 –
REV 04
05
Impurezas e Substâncias
Insolúveis em Éter de
Petróleo
Gravimetria
IT.LAQ.05.17 –
REV 04
06
Ponto de Fumaça
Aquecimento em
chapa aquecedora
IT.LAQ.05.18 –
REV 04
Matriz/Espécie
Óleos Vegetais:
Óleo de Soja, Óleo
de Algodão, Óleo
de Canola, Óleo de
Girassol e Óleo de
Milho.
Óleos Vegetais:
Óleo de Soja, Óleo
de Algodão, Óleo
de Canola, Óleo de
Girassol e Óleo de
Milho.
Óleos Vegetais:
Óleo de Soja, Óleo
de Algodão, Óleo
de Canola, Óleo de
Girassol e Óleo de
Milho.
Óleos Vegetais:
Óleo de Soja, Óleo
de Algodão, Óleo
de Canola, Óleo de
Girassol e Óleo de
Milho.
Óleos Vegetais:
Óleo de Soja, Óleo
de Algodão, Óleo
de Canola, Óleo de
Girassol e Óleo de
Milho.
Óleos Vegetais:
Óleo de Soja, Óleo
Referência do
Método
Responsável Técnico e
Responsável Técnico
Substituto
Situação do
ensaio
AOCS Cc 17 – 95/2009, 6ª ed.,
3rd printing, 2013
Francisco José Marinho da
Costa e Francisco de Assis
Oliveira Costa
Ativo em
27.08.2014
AOCS Cd 8b – 90/2011, 6ª ed.,
3rd printing, 2013
Francisco José Marinho da
Costa e Francisco de Assis
Oliveira Costa
Ativo em
27.08.2014
AOCS Ca 5a – 40/2012, 6ª ed.,
3rd printing, 2013
Francisco José Marinho da
Costa e Francisco de Assis
Oliveira Costa
Ativo em
27.08.2014
AOCS Ca 2c – 25/2009, 6ª ed.,
3rd printing, 2013
Francisco José Marinho da
Costa e Francisco de Assis
Oliveira Costa
Ativo em
27.08.2014
AOCS Ca 3a – 46/2011, 6ª ed.,
3rd printing, 2013
Francisco José Marinho da
Costa e Francisco de Assis
Oliveira Costa
Ativo em
27.08.2014
AOCS Cc 9a – 48/2009, 6ª ed.,
3rd printing, 2013
Francisco José Marinho da
Costa e Francisco de Assis
Ativo em
27.08.2014
Esplanada dos Ministérios – Bloco D – CEP: 70.043-900 – Brasília / DF
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Da ta de a tu a liza çã o: 2 7 .0 8 .2 0 14 .
Secretaria de Defesa Agropecuária – SDA
Pá gina 3 d e 4
Coordenação-Geral de Apoio Laboratorial – CGAL/SDA
de Algodão, Óleo
de Canola, Óleo de
Girassol e Óleo de
Milho.
07
Acidez Graxa
Extração e
titulometria
08
Proteínas
09
Oliveira Costa
IT.LAQ.05.20 –
REV 04
Farinha de Trigo
AOAC 939.05/2005, 19th ed,
2012
Método Kjedahl
IT.LAQ.05.21 –
REV 04
Farinha de Trigo
AACC 46 – 13.01/1999, 11th ed,
03 Nov 2013
Umidade
Gravimetria
IT.LAQ.05.22 –
REV 04
Farinha de Trigo
AACC 44 – 15.02/1999, 11th ed,
03 Nov 2013
10
Teor de Cinzas
Gravimetria
IT.LAQ.05.23 –
REV 04
Farinha de Trigo
AACC 08 – 12.01/1999, 11th ed,
03 Nov 2013
11
Granulometria
Peneiramento
IT.LAQ.05.24 –
REV 04
Farinha de Trigo
AACC 66 – 20.01/1999, 11th ed,
03 Nov 2013
12
Teor de Cinzas (RMF)
Gravimetria
IT.LAQ.05.01 –
REV 04
Farinha de
Mandioca
AOAC
2012
923.03/2005,19th
ed.,
13
Índice de Acidez
Titulometria
IT.LAQ.05.02 –
REV 04
Farinha de
Mandioca
AOAC
2012
942.15/2005,19th
ed.,
14
Amido
Polarimetria
IT.LAQ.05.03 –
REV 04
Farinha de
Mandioca
1999/79/EC, 27/07/1999
15
Umidade
Gravimetria
IT.LAQ.05.04 –
REV 04
Farinha de
Mandioca
AOAC
2012
Gravimetria
IT.LAQ.05.82 –
REV 01
Farinha de
Mandioca
ISO 5498/1981
16
Fibra Bruta
17
Polpa
Decantação
IT.LAQ.05.25
REV.04
18
pH (Potencial
Hidrogeniônico)
Potenciometria
IT.LAQ.05.26 –
REV 04
Produtos Amiláceos
Derivados da Raiz
da Mandioca
Produtos Amiláceos
Derivados da Raiz
da Mandioca
925.10/2008,19th
ed.,
IT.LAQ.05.25 Rev.04 – Validado
internamente
AOAC
2012
943.02/2005,19th
Esplanada dos Ministérios – Bloco D – CEP: 70.043-900 – Brasília / DF
ed,
Francisco José Marinho da
Costa e Francisco de Assis
Oliveira Costa
Francisco José Marinho da
Costa e Francisco de Assis
Oliveira Costa
Francisco José Marinho da
Costa e Francisco de Assis
Oliveira Costa
Francisco José Marinho da
Costa e Francisco de Assis
Oliveira Costa
Francisco José Marinho da
Costa e Francisco de Assis
Oliveira Costa
Francisco José Marinho da
Costa e Francisco de Assis
Oliveira Costa
Francisco José Marinho da
Costa e Francisco de Assis
Oliveira Costa
Francisco José Marinho da
Costa e Francisco de Assis
Oliveira Costa
Francisco José Marinho da
Costa e Francisco de Assis
Oliveira Costa
Francisco José Marinho da
Costa e Francisco de Assis
Oliveira Costa
Francisco José Marinho da
Costa e Francisco de Assis
Oliveira Costa
Francisco José Marinho da
Costa e Francisco de Assis
Oliveira Costa
Ativo em
27.08.2014
Ativo em
27.08.2014
Ativo em
27.08.2014
Ativo em
27.08.2014
Ativo em
27.08.2014
Ativo em
27.08.2014
Ativo em
27.08.2014
Ativo em
27.08.2014
Ativo em
27.08.2014
Ativo em
27.08.2014
Ativo em
27.08.2014
Ativo em
27.08.2014
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Da ta de a tu a liza çã o: 2 7 .0 8 .2 0 14 .
Secretaria de Defesa Agropecuária – SDA
Pá gina 4 d e 4
Coordenação-Geral de Apoio Laboratorial – CGAL/SDA
19
Fator Ácido
Titulometria
IT.LAQ.05.27
REV.04
20
Ponto de Rompimento
Aquecimento em
Banho Maria
IT.LAQ.05.28
REV.04
21
Vazamento
Peneiramento
IT.LAQ.05.29
REV.04
22
Amido
Polarimetria
IT.LAQ.05.30 –
REV 04
23
Teor de Cinzas
Gravimetria
IT.LAQ.05.31 –
REV 04
24
Determinação da
Umidade
Gravimetria
IT.LAQ.05.32 –
REV 04
Produtos Amiláceos
Derivados da Raiz
da Mandioca
Produtos Amiláceos
Derivados da Raiz
da Mandioca
Produtos Amiláceos
Derivados da Raiz
da Mandioca
Produtos Amiláceos
Derivados da Raiz
da Mandioca
Produtos Amiláceos
Derivados da Raiz
da Mandioca
Produtos Amiláceos
Derivados da Raiz
da Mandioca
IT.LAQ.05.27 Rev.04 – Validado
Internamente
IT.LAQ.05.28 Rev.04 – Validado
Internamente
IT.LAQ.05.29 Rev.04- Validado
Internamente
1999/79/EC, 27/07/1999
AOAC
2012
923.03/2005,19th
ed,
AOAC 925.10/ 2008,19th ed,
2012
Esplanada dos Ministérios – Bloco D – CEP: 70.043-900 – Brasília / DF
Francisco José Marinho da
Costa e Francisco de Assis
Oliveira Costa
Francisco José Marinho da
Costa e Francisco de Assis
Oliveira Costa
Francisco José Marinho da
Costa e Francisco de Assis
Oliveira Costa
Francisco José Marinho da
Costa e Francisco de Assis
Oliveira Costa
Francisco José Marinho da
Costa e Francisco de Assis
Oliveira Costa
Francisco José Marinho da
Costa e Francisco de Assis
Oliveira Costa
Ativo em
27.08.2014
Ativo em
27.08.2014
Ativo em
27.08.2014
Ativo em
27.08.2014
Ativo em
27.08.2014
Ativo em
27.08.2014