DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009
ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS
ANO IV– Nº1116 – PARNAMIRIM, RN, 10 DE SETEMBRO DE 2015
ATOS DO PODER EXECUTIVO
PORTARIA
SEARH
PORTARIA Nº 725/2015
PARNAMIRIM, 02 DE SETEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Exonerar, a pedido, João Evangelista de Menezes Fiho, matrícula nº 8569, Professor de Ciências, do quadro desta Municipalidade,
lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com efeitos
retroativos a 21/08/2015.
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA
Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
PORTARIA Nº: 726/2015
PARNAMIRIM, 02 DE SETEMBRO DE 2015.
R$ 0,50
PORTARIA Nº728/2015
PARNAMIRIM, 03 DE SETEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
a servidora, Maria do socorro Silva, matrícula nº 1017, Auxiliar de
Secretaria, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que acompanhará seu Esposo, pelo período de 120(cento e vinte)dias, conforme Conclusão Médica nº. 891 de 25.08.2015, nos períodos de
19.08.2015 a 16.12.2015.
A referida Licença encontra amparo legal no artigo 116
da Lei nº 140/69 Estatuto dos Servidores Públicos de Parnamirim.
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA
Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
PORTARIA Nº 729/2015
PARNAMIRIM, 03 DE SETEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Suspender, a pedido, o gozo de férias do servidor SEVERINO
AZEVEDO DE OLIVEIRAJUNIOR, matricula nº. 3367, Médico,
lotado na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 2012/2013, com amparo legal no artigo 97, inciso 1°, do
Estatuto dos Servidores Públicos do Município Parnamirim.
RESOLVE:
Exonerar, a pedido, Geniberto Soares Barbosa, matrícula nº 6921,
Agente Administrativo, do quadro desta Municipalidade, lotado
na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com efeitos retroativos a 31/08/2015.
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA
Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
PORTARIA Nº727/2015
PARNAMIRIM, 03 DE SETEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA
Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
PORTARIA Nº730/2015
PARNAMIRIM, 03 DE SETEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família a
servidora, Marise de Lourdes Santana da Silva, matrícula nº 1428,Auxiliar
em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que acompanhará seu Esposo, pelo período de 90(noventa)dias, conforme Conclusão
Médica nº. 846 de 20.08.2015, nos períodos de 11.08.2015 a 08.11.2015.
A referida Licença encontra amparo legal no artigo 116 da Lei
nº 140/69 Estatuto dos Servidores Públicos de Parnamirim.
RESOLVE:
Conceder Licença Maternidade à servidora Mariana Primon
Fernandes, matrícula nº 8194, Professora do Ensino Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pelo período de
120 (Cento e vinte) dias, conforme Conclusão Médica nº. 874 de
20.08.2015, no período de 18.08.2015 a 15.12.2015.
A referida Licença encontra amparo legal no artigo 117 da Lei
nº. 140/69 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Parnamirim-RN.
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA
Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA
Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
2 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº731/2015
PARNAMIRIM, 03 DE SETEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder Licença Maternidade à servidora Kahula Câmara da
Costa, matrícula nº 12501, Nutricionista, lotada na Secretaria
Municipal de Saúde, pelo período de 120 (Cento e vinte) dias, conforme Conclusão Médica nº. 876 de 20.08.2015, no período de
14.08.2015 a 11.12.2015.
A referida Licença encontra amparo legal no artigo 117 da Lei
nº. 140/69 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Parnamirim-RN.
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA
Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 10 DE SETEMBRO DE 2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder Licença Maternidade à servidora Alyne Patricia Cruz
de Brito, matrícula nº 12191, Professora do Ensino Infantil, lotada
na Secretaria Municipal de Educação e 895 de 25.08.2015, no período de 20.08.2015 a 17.12.2015.
A referida Licença encontra amparo legal no artigo 117 da Lei
nº. 140/69 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Parnamirim-RN.
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA
Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
PORTARIA Nº 735/2015
PARNAMIRIM/RN, 28 DE SETEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
PORTARIA Nº732/2015
PARNAMIRIM, 03 DE SETEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder Licença Maternidade à servidora Janine Patrícia Silva
de Lima Souza, matrícula nº 6929, Secretaria Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Obras Pública, pelo período de
120 (Cento e vinte) dias, conforme Conclusão Médica nº. 880 de
20.08.2015, no período de 24.04.2015 a 21.08.2015.
A referida Licença encontra amparo legal no artigo 117 da Lei
nº. 140/69 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Parnamirim-RN.
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA
Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humano
PORTARIA Nº733/2015
PARNAMIRIM, 03 DE SETEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder Licença Maternidade à servidora Francisca
Francimaria Maia, matrícula nº 8991, Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 120 (Cento
e vinte) dias, conforme Conclusão Médica nº. 899 de 25.08.2015,
no período de 20.08.2015 a 17.12.2015.
Areferida Licença encontra amparo legal no artigo 117 da Lei nº. 140/69
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim-RN.
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA
Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
PORTARIA Nº734/2015
PARNAMIRIM, 03 DE SETEMBRO DE 2015.
RESOLVE:
Conceder, Licença Prêmio à servidora IVONE PRISCILLADE
CASTRO RAMALHO, matrícula nº 10140, ocupante do cargo de
Professora Infantil, do quadro desta Municipalidade, lotada na
Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir de 08/09/2015
a 16/12/2015, referente ao quinquênio de 04/02/2010 a 04/02/2015,
com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto
dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim.
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA
Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
PORTARIA Nº. 736/2015-SEARH
PARNAMIRIM, 04 DE SETEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Remanejar ADONIS DA SILVA FELIPE, matrícula nº 9255,
Assistente de Gabinete Nível I, da Secretaria Municipal de Saúde,
para ser lotado na Secretaria Municipal de Obras Públicas e
Saneamento, com efeitos retroativos a partir de 24.08.2015.
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA
Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
PORTARIA Nº 737/2015
PARNAMIRIM, 04 DE SETEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Exonerar, a pedido, Francisco Eduardo Neto, matrícula nº 1123,
Professor de Geografia, do quadro desta Municipalidade, lotado
na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com efeitos retroativos a 24/03/2015.
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA
Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 10 DE SETEMBRO DE 2015
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – 3
EDITAL
SEARH
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS DE PARNAMIRIM/RN, convoca os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado, Edital Nº 001/2015, para provimento do cargo de Professor Temporário, a comparecerem no
Centro Administrativo, situado na Av. Tenente Medeiros, 105 – Centro – Parnamirim, no horário das 09:00 ás 13:00 horas, apresentando os documentos pessoais necessários para admissão, conforme quadro abaixo e relação dos aprovados públicado no Diário Oficial do dia 16.04.2015.
CARGO
CLASSIFICAÇÃO
DATA DE COMPARECIMENTO
PEDAGOGIA- 1º AO 5º
- SIMONE BEZERRA SIQUEIRAARAÚJO
- VERONICA BRITO DE BARROS
- MARTA BEZERRA DOS SANTOS
- MARIA DA GUIA DE SOUZA MOREIRA
- MICHELLE SOUZA DE LIMA
- KATIA BRILHANTE RODRIGUES SILVA
- FRANCISCA SIMONE DE FREITAS SILVA
- DAMIANA DE SOUSAARAÚJO
- TATIANA SOUZA SANTOS
- MARIA GEANE DE MOURA
- ZENEIDE NASCIMENTO DA CRUZ
- PAULO SERGIO DAMASCENO
- SIMONE KATIANE DA SILVA DAMASCENO SANTOS
67º
68º
69º
70º
71º
72º
73º
74º
75º
76º
77º
78º
79º
11.09.2015
HISTÓRIA
11.09.2015
- CLAUDIO MARQUES DA SILVA
- GECIONNY RODRIGO PINTO DE SOUZA
- JOSELENE AVELINO DE LIMA
8º
9º
10º
MATEMÁTICA
- ANA CRISTINA MIRANDA BEZERRA
- ANGELA MARIA RIBEIRO DE LIMA
- ILCA VIRGÍNIA DE LIMA OLIVEIRA
6º
7º
8º
11.09.2015
4º
11.09.2015
INGLÊS
- ADRIANO SOUSA CAVALCANTE
PORTUGUÊS
- LAUDENEIDE DANTAS DE MEDEIROS PINTO
- JOSELY DE OLIVEIRA FREITAS
- MIRELLE BALBINO CARVALHO DA SILVA
- MARIA JANEIDE DE ARAUJO SILVA
- ERICA POLIANA NUNES DE SOUZA CUNHA
14º
15º
16º
17º
18º
11.09.2015
EDUCAÇÃO FÍSICA
- GILVAN ARAÚJO DA SILVA FILHO
- MARIA DAS GRACAS DE LIMA COSTA
40º
41º
11.09.2015
ARTE EDUCADOR – EDUCAÇÃO INFANTIL
- JOSEANI DIAS MACENA
35º
11.09.2015
4 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 10 DE SETEMBRO DE 2015
Parnamirim-RN, 09 de Setembro de 2015
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA
Secretário de Administração e dos Recursos Humanos
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARAADMISSÃO
(
) CÓPIA DA CERTIDÃO DE CASAMENTO OU NASCIMENTO
(
) CÓPIA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE
(
) CÓPIA DO CPF
(
) CÓPIA DO TÍTULO DE ELEITOR (COM QUITAÇÃO DA JUSTIÇA
ELEITORAL)
(
) CÓPIA DO CARTÃO DO PIS OU PASEP
(
) CÓPIA DA CARTEIRA PROFISSIONAL (página da foto e verso)
(
) CÓPIA DO CERTIFICADO MILITAR ( RESERVISTA)
(
) CÓPIA DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO DE FILHOS: ATÉ 06 ANOS /
CARTÃO DE VACINA DE 07 A 14 ANOS DECLARAÇÃO ESCOLAR.
(
) CÓPIA DO CERTIFICADO DE ESCOLARIDADE- (DIPLOMA)
(
) CÓPIA DO COMPROVANTE DE RESIDENCIA
(
) ATESTADO DE BONS ANTECEDENTES (ITEP)
(
) CERTIDÃO NEGATIVA(JUSTIÇA FEDERAL) -site: www.jfrn.gov.br
(
) 01 FOTOGRAFIA 3X4 (COLORIDA RECENTE)
(
) TELEFONE PARA CONTATO (FIXO E CELULAR)
____________________/_____________________
( ) CONTA CORRENTE – CX ECONOMICA - 001
FONE: ________________
Presencial n° 51/2015 – da Prefeitura de São Gonçalo do
Amarante/RN e Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Parnamirim/RN, 26 de agosto de 2015.
LAIZOMAR WANDERLEY DA SILVA
Secretário Municipal de Turismo, Esporte e Lazer
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 133/2015 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / ALEXANDRE CARLOS OLIVEIRA DA SILVA - OBJETO: Aquisição de material
esportivo através de carona na Ata de Registro de Preços n°
050/2015 do pregão presencial n° 051/2014 da Prefeitura Municipal
de São Gonçalo do Amarante/RN, na condição de Órgão Carona.
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 183.352,40 (Cento e oitenta e
três mil, trezentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - Recursos Próprios (FPM/ICMS/IPTU/IPVA)/ROYALTIES: 02.031 – Secretaria Municipal de
Turismo, Esporte e Lazer; 27.122.002.2000 – Manutenção de
Funcionamento da Unidade; Elemento de Despesa; 3.3.90.30 –
Material de Consumo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão
Presencial n° 51/2015 – da Prefeitura de São Gonçalo do
Amarante/RN e Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Parnamirim/RN, 26 de agosto de 2015.
EXAMES NECESSÁRIOS PARA INGRESSO EM CARGO PÚBLICO
1. HEMOGRAMA
2. EAS
3. PARASITOLÓGICO DE FEZES
4. GLICEMIA EM JEJUM
5. V.D.R.L.
6. TESTE ALÉRGICO - com laudo.
7. RX tórax com laudo
8. ELETROCARDIOGRAMA - com laudo do cardiologista
9. ATESTADO DE SANIDADE MENTAL- expedido pelo psiquiatra para fins
admissionais.
10. VIDEOLARINGOSCOPIA( Otorrino)
Fone: 3644-8141/3644-8142/3644-8130 (RH)
EXTRATOS
SETEL
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 132/2015– CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / MANUELLYMAKSON
ARAÚJO - ME - OBJETO: Aquisição de material esportivo através de carona na Ata de Registro de Preços do pregão presencial n°
051/2014 da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN,
na condição de Órgão Carona. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$
100.503,60 (Cem mil, quinhentos e três reais e sessenta centavos).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - Recursos Próprios (FPM/ICMS/IPTU/IPVA)/ROYALTIES: 02.031 – Secretaria Municipal de
Turismo, Esporte e Lazer; 27.122.002.2000 – Manutenção de
Funcionamento da Unidade; Elemento de Despesa; 3.3.90.30 –
Material de Consumo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão
LAIZOMAR WANDERLEY DA SILVA
Secretário Municipal de Turismo, Esporte e Lazer
EXTRATOS
SESAD
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2015 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / PROTEC EXPORT INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDAEPP
- OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos hospitalares para atender as necessidades do Programa
Rede Cegonha, da Maternidade do Divino Amor. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 7.997,65 (Sete mil, novecentos e noventa e sete reais e sessenta e cinco centavos), referente aos Lotes
16, 18, 19, 27 e 32 - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - RECURSOS: FMS/MAC-SUS-PLENA; - ELEMENTO DE DESPESA:
44.90.52 – Equipamentos e Material Permanente. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 011/2014 - Lei Nº
8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 20 de julho de 2015.
HENRIQUE EDUARDO COSTA
Secretário Municipal de Saúde