ACTA DA 3ª REUNIÃO DO JÚRI
CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO EXERCIDO NO ÂMBITO DE PARTICIPAÇÃO DOS
INTERESSADOS POR PARTE DOS CANDIDATOS A EXCLUÍR
NO CONCURSO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINÁVEL DE
1 Técnico Superior Jurista
Aos trinta e um dias do mês de Janeiro de dois mil e onze, no edifício dos Paços do
Município, reuniu o júri do concurso em epígrafe, com a presença de Dulce Maria Martins
Nascimento, Juiz de Paz na qualidade de presidente do júri e dos vogais efectivos Ana Maria Coelho
Santos e Cristina Paula Ribeiro Marques, ambas Técnicas Superiores, a fim de apreciar as alegações
apresentadas por alguns dos candidatos a excluir, tendo o júri após verificação dos documentos
entregues, deliberado conforme abaixo indicado, dando conhecimento aos interessados da
respectiva resolução:
Miris Botelho Silva Bernardo
O Júri não considerou a apresentação dos
documentos em falta, dada a extemporaneidade
do mesmo, decidindo deste modo, pela exclusão
da candidata.
Diamantino Ramalho Sousa
O Júri não considerou a apresentação do
documento em falta, dada a extemporaneidade
do mesmo, decidindo deste modo, pela exclusão
do candidato.
José Pedro Ribeirinho Soares Ferreira Leite
Analisados os argumentos apresentados, e
atendendo que:
A Portaria n.º83-A/2009, de 22 de Janeiro,
regulamenta a tramitação dos procedimentos
concursais nos termos do disposto no n.º2 do
artigo 54.º da Lei n.º12-A/2008, de 27 de
Fevereiro.
Nos termos do artigo 27.º da referida Portaria, "a
apresentação da candidatura é efectuada em
suporte papel ou electrónico, designadamente
através de preenchimento de formulário tipo,
caso em que é de utilização obrigatória…".
O ponto 10.º do aviso n.º20201/2010 que
publicitou o procedimento concursal, refere o
seguinte: "Formalização das candidaturas:
mediante requerimento de uso obrigatório e
disponível no site da Câmara, www.cmfeira.pt…".
Assim, independentemente da denominação que
se dá ao documento, formulário ou requerimento,
através do qual o candidato apresenta a sua
candidatura, não subsistem dúvidas que, nos
termos legalmente estabelecidos, este é de uso
obrigatório para formalização da mesma.
Face ao exposto, o júri deliberou não considerar
os argumentos apresentados pelo candidato
pelo que a decisão de exclusão do mesmo, se
torna definitiva
Cátia Alexandra Rodrigues Rego
Analisado o envelope, bem como o talão de
Nuno Tiago Ribeiro Oliveira
Dulce Maria Pereira Rocha
Vítor Hugo Silva Fazendeiro
Corinne Mendes Dias
aceitação de correio registado, o júri não
considerou os argumentos apresentados pela
candidata, atendendo a que a data de carimbo
dos CTT apresentado no envelope, não se
encontra dentro do prazo estipulado para a
apresentação de candidatura ao procedimento
concursal em causa, decidindo deste modo, pela
exclusão da candidata.
Pelo exposto, e caso assim o entenda, a
candidata deverá averiguar a situação junto dos
CTT.
Os argumentos apresentados pelo candidato
não podem ser considerados, dado que, o
mesmo não utilizou o requerimento de
candidatura obrigatório, dentro do prazo de
candidatura, decidindo deste modo pela
exclusão do mesmo;
O Júri não considerou a apresentação dos
documentos em falta, dada a extemporaneidade
do mesmo, decidindo deste modo, pela exclusão
da candidata.
O Júri não considerou a apresentação do
documento em falta, dada a extemporaneidade
do mesmo, decidindo deste modo, pela exclusão
do candidato.
O Júri não considerou a apresentação do
formulário em falta, dada a extemporaneidade do
mesmo, decidindo deste modo, pela exclusão da
candidata.
Nesta conformidade o júri deliberou considerar admitidos e excluídos ao concurso os
seguintes candidatos:
CANDIDATOS ADMITIDOS
Alexandra Catarina Silva Abrantes
Ana Cláudia Rodrigues Russo
Ana Cristina Oliveira Costa
Ana Filipa Marques Figueiredo Ferreira
Ana Isabel Varela Pimentel Carreira Azevedo
Ana Margarida Anjos Estelita Mendonça
Ana Maria Ramires Nabais
Ana Marta Soares Matos
Ana Patrícia Resende Pereira
Ana Sofia Almeida Sousa
Anabela Silva Pinho
Armandina Afonso
Bárbara Conceição Sousa Vieira
Carina Micaela Ferreira Silva
Carla Andrea Ribeiro Miranda
Carla Cristina Pedrosa Martinho
Carlos Pedro Rodrigues Azevedo
Celso Manuel Martins Alves Santos
Cláudia Cristina Sousa Silva Moreira
Cláudia Figueiredo Marques
Cristiana Maria Pina Alves Moreira
Daniela Sofia Freitas Moutinho Costa Oliveira Sousa
Dorinda Maria Oliveira Alves
Elisabete Almeida Rodrigues
Elsa Monteiro Oliveira
Filipa Susana Nunes Costa
Flávio Inácio Carvalho Santana Matos
Guilhermina Alexandra Vieira Libório Aguiar Pinto
Hélder Adriano Gonçalves Ribeiro
Isabel Cristina Silva Baptista
Joana Maria Ramos Morado Leite
Joana Marta Valente Santos Pinho
Joana Neto Alves
José Manuel Almeida Miranda
José Manuel Alves Carneiro
José Manuel Neves Duarte
Judite Peres Mendes
Leonor Barros Sousa Mendes
Lia Denise Pires Oliveira Castro Costa
Liliana Alexandra Tavares Santos
Liliana Dias Alves Mota
Luís António Melo Parente Fernandes
Marcela Teresa Silva Santos
Márcia Alexandra Vasconcelos Oliveira Barros
Márcia Cristina Alexandre Magalhães
Márcia Jaquelina Mendes Silva
Maria Assunção Santos Carvalho
Maria Conceição Moreira Pinto
Maria Conceição Pereira Figueiredo Lobo Silva
Maria Conceição Rocha Coelho
Maria Fátima Veiga Mesquita
Maria Florbela Guimarães Moreira
Maria Helena Oliveira Almeida
Maria João Pereira Dias
Maria Luís Lourenço Costa Madureira
Maria Manuela Paiva Prazeres Carvalho
Maria Manuela Sousa Tavares Silva
Maria Margarida Lima Almeida Faria Brito
Mariline Delgado Conde
Marta Alexandra Azevedo Ferreira
Marta Susana Ralha Laranjeira
Natália Abelha Figueiredo
Patrícia Margarida Esteves Soares
Pedro Miguel Santos Correia
Rosendo Rafael Correia Guimarães Martins Costa
Rúben Fábio Ferreira Ribeiro
Rúben Joel Carvalho Sousa Pinto
Rúben Xavier Reis Silva
Sandra Nunes Pinto
Sara Andreia Aguiar Gonçalvez Silva
Sara Barbot Roquette Ferreira Carvalho
Sara Patrícia Santos Almeida
Sara Vitália Moura Lima
Sílvia Cristina Fernandes Lopes Almeida
Sílvia Fernandes Oliveira
Sofia Cristina Pinho Rodrigues Borges
Susana Isabel Pinho Pardilhó Duarte Campos
Susana Micaela Pombo Vieira
Suzana Fátima Silva Fernandes
Tiago Abreu Ataíde
Vera Mónica Neves Lucas Correia Arcanjo
Victor José Neves Couto
II –CANDIDATOS EXCLUIDOS:
Candidato
Andreia Miranda Santos
Bruno João Henriques Lemos
Cátia Alexandra Rodrigues Rego
Motivo
Não utilizou o formulário de candidatura obrigatório de acordo com a
Portaria 83-A/2009, de 22/01;
Não utilizou o formulário de candidatura obrigatório de acordo com a
Portaria 83-A/2009, de 22/01;
Candidatura expedida fora de prazo;
Cátia Solange Fonseca Rodrigues Dias Não utilizou o formulário de candidatura obrigatório de acordo com a
Portaria 83-A/2009, de 22/01;
Não entregou Bilhete de Identidade e Número de Contribuinte ou
Carla Cristina Pedrosa Martinho
Cartão de Cidadão, conforme solicitado no ponto 10.1 do aviso de
abertura do procedimento de recrutamento;
Não utilizou o formulário de candidatura obrigatório de acordo com a
Portaria 83-A/2009, de 22/01;
Não entregou Bilhete de Identidade e Número de Contribuinte ou
Cláudia Andreia Alves Jesus Monteiro Cartão de Cidadão, conforme solicitado no ponto 10.1 do aviso de
abertura do procedimento de recrutamento;
Não entregou certificado de habilitações conforme solicitado no ponto
10.1 do aviso de abertura do procedimento de recrutamento;
Não utilizou o formulário de candidatura obrigatório de acordo com a
Corinne Mendes Dias
Portaria 83-A/2009, de 22/01;
Diamantino ramalho Sousa
Dulce Maria Pereira Rocha
Inês Costa Jesus Silva Rocha
Isabel Cristina Oliveira Ramos
Isabel Patrícia Pinto Silva
Ivete Nogueira Moreira
José Pedro Ribeirinho Soares Ferreira
Leite
Liliana Patrícia Almeida Mota
Manuela Sofia Amorim Pinto
Marco António Teixeira Bastos
Maria Fátima Gomes Andrade
Miriam Vogler Guiné
Miris Botelho Silva Bernardo
Mónica Carina Rodrigues Machado
Nuno Tiago Ribeiro Oliveira
Paula Alexandra Seixas Dias Correia
Rui António Silva Silva
Rui Miguel Gonçalves Ferreira Silva
Simão Daniel Silva Magalhães
Sónia Cristina Ferreira Costa
Teresa Maria Oliveira Capelo
Vítor Hugo Silva Fazendeiro
Não entregou Bilhete de Identidade e Número de Contribuinte ou
Cartão de Cidadão, conforme solicitado no ponto 10.1 do aviso de
abertura do procedimento de recrutamento;
Não utilizou o formulário de candidatura obrigatório de acordo com a
Portaria 83-A/2009, de 22/01;
Não entregou certificado de habilitações conforme solicitado no ponto
10.1 do aviso de abertura do procedimento de recrutamento;
Não entregou certificado de habilitações conforme solicitado no ponto
10.1 do aviso de abertura do procedimento de recrutamento;
Não possui a Licenciatura pretendida conforme solicitado no ponto 2 do
aviso de abertura do concurso;
Não possui a Licenciatura pretendida conforme solicitado no ponto 2 do
aviso de abertura do concurso;
Não utilizou o formulário de candidatura obrigatório de acordo com a
Portaria 83-A/2009, de 22/01;
Não utilizou o formulário de candidatura obrigatório de acordo com a
Portaria 83-A/2009, de 22/01;
Não possui a Licenciatura pretendida conforme solicitado no ponto 2 do
aviso de abertura do concurso;
Não utilizou o formulário de candidatura obrigatório de acordo com a
Portaria 83-A/2009, de 22/01;
Não entregou Bilhete de Identidade e Número de Contribuinte ou
Cartão de Cidadão, conforme solicitado no ponto 10.1 do aviso de
abertura do procedimento de recrutamento;
Não assinalou a declaração respeitante aos requisitos gerais de
admissão, constantes do ponto 7 do requerimento de candidatura;
Não utilizou o formulário de candidatura obrigatório de acordo com a
Portaria 83-A/2009, de 22/01;
Não entregou Bilhete de Identidade e Número de Contribuinte ou
Cartão de Cidadão, conforme solicitado no ponto 10.1 do aviso de
abertura do procedimento de recrutamento;
Não utilizou o formulário de candidatura obrigatório de acordo com a
Portaria 83-A/2009, de 22/01;
Não utilizou o formulário de candidatura obrigatório de acordo com a
Portaria 83-A/2009, de 22/01;
Não utilizou o formulário de candidatura obrigatório de acordo com a
Portaria 83-A/2009, de 22/01;
Não apresentou equivalência das habilitações que diz possuir;
Não assinalou a declaração respeitante aos requisitos gerais de
admissão, constantes do ponto 7 do requerimento de candidatura;
Não possui a Licenciatura pretendida conforme solicitado no ponto 2 do
aviso de abertura do concurso
Não possui a Licenciatura pretendida conforme solicitado no ponto 2 do
aviso de abertura do concurso
Não utilizou o formulário de candidatura obrigatório de acordo com a
Portaria 83-A/2009, de 22/01;
Não possui a Licenciatura pretendida conforme solicitado no ponto 2 do
aviso de abertura do concurso;
Não utilizou o formulário de candidatura obrigatório de acordo com a
Portaria 83-A/2009, de 22/01;
Mais deliberou o júri, proceder à realização do primeiro método obrigatório - avaliação curricular dos
candidatos, sendo que os aprovados serão convocados para a entrevista de avaliação de
competências, conforme mapas abaixo descriminados:
Candidatos Alexandra Catarina Silva Abrantes
Ana Cláudia Rodrigues Russo
Ana Cristina Oliveira Costa
Ana Filipa Marques Figueiredo Ferreira
Ana Isabel Varela Pimentel Carreira Azevedo
Ana Margarida Anjos Estelita Mendonça
Ana Maria Ramires Nabais
Ana Marta Soares Matos
Ana Patrícia Resende Pereira
Ana Sofia Almeida Sousa
Anabela Silva Pinho
Armandina Afonso
Bárbara Conceição Sousa Vieira
Carina Micaela Ferreira Silva
Carla Andrea Ribeiro Miranda
Carla Cristina Pedrosa Martinho
Carlos Pedro Rodrigues Azevedo
Celso Manuel Martins Alves Santos
Cláudia Cristina Sousa Silva Moreira
Cláudia Figueiredo Marques
Cristiana Maria Pina Alves Moreira
Daniela Sofia Freitas Moutinho Costa Oliveira
Sousa
Dorinda Maria Oliveira Alves
Elisabete Almeida Rodrigues
Elsa Monteiro Oliveira
Filipa Susana Nunes Costa
Flávio Inácio Carvalho Santana Matos
Guilhermina Alexandra Vieira Libório Aguiar Pinto
Hélder Adriano Gonçalves Ribeiro
Isabel Cristina Silva Baptista
Joana Maria Ramos Morado Leite
Joana Marta Valente Santos Pinho
Joana Neto Alves
José Manuel Almeida Miranda
José Manuel Alves Carneiro
José Manuel Neves Duarte
Judite Peres Mendes
Leonor Barros Sousa Mendes
Lia Denise Pires Oliveira Castro Costa
Liliana Alexandra Tavares Santos
Liliana Dias Alves Mota
Luís António Melo Parente Fernandes
Experiência Habilitação Formação Profissiona Avaliação académica Profissional l Curricular 18
18
18
18
18
18
18
20
18
20
18
18
18
18
18
18
18
18
18
18
18
0
1
20
6
19
10
5
8
0
9
0
0
0
9
2
0
3
4
0
3
4
0 12 14 10 0 0 0 10 0 0 10 0 0 14 12 0 12 0 0 0 0 5,4
10,5
17
11,2
11,1
8,4
6,9
12,4
5,4
8,7
9,4
5,4
5,4
13,7
10,8
5,4
11,1
6,6
5,4
6,3
6,6
18
18
18
18
18
18
18
18
18
18
18
18
18
18
18
18
18
18
18
18
20
5
11
9
0
9
0
5
18
2
0
18
3
0
8
7
0
4
0
0
5
0
14 12 10 0 0 0 0 14 0 0 12 10 0 0 0 0 12 0 0 10 0 12,5
13,5
12,1
5,4
8,1
5,4
6,9
16,4
6
5,4
15,6
10,3
5,4
7,8
7,5
5,4
11,4
5,4
5,4
10,9
6
Marcela Teresa Silva Santos
Márcia Alexandra Vasconcelos Oliveira Barros
Márcia Cristina Alexandre Magalhães
Márcia Jaquelina Mendes Silva
Maria Assunção Santos Carvalho
Maria Conceição Moreira Pinto
Maria Conceição Pereira Figueiredo Lobo Silva
Maria Conceição Rocha Coelho
Maria Fátima Veiga Mesquita
Maria Florbela Guimarães Moreira
Maria Helena Oliveira Almeida
Maria João Pereira Dias
Maria Luís Lourenço Costa Madureira
Maria Manuela Paiva Prazeres Carvalho
Maria Manuela Sousa Tavares Silva
Maria Margarida Lima Almeida Faria Brito
Mariline Delgado Conde
Marta Alexandra Azevedo Ferreira
Marta Susana Ralha Laranjeira
Natália Abelha Figueiredo
Patrícia Margarida Esteves Soares
Pedro Miguel Santos Correia
Rosendo Rafael Correia Guimarães Martins Costa
Rúben Fábio Ferreira Ribeiro
Rúben Joel Carvalho Sousa Pinto
Rúben Xavier Reis Silva
Sandra Nunes Pinto
Sara Andreia Aguiar Gonçalves Silva
Sara Barbot Roquette Ferreira Carvalho
Sara Patrícia Santos Almeida
Sara Vitália Moura Lima
Sílvia Cristina Fernandes Lopes Almeida
Sílvia Fernandes Oliveira
Sofia Cristina Pinho Rodrigues Borges
Susana Isabel Pinho Pardilhó Duarte Campos
Susana Micaela Pombo Vieira
Suzana Fátima Silva Fernandes
Tiago Abreu Ataíde
Vera Mónica Neves Lucas Correia Arcanjo
18
18
20
20
18
20
18
18
18
18
18
18
18
18
18
18
18
18
18
18
18
18
18
18
18
20
18
18
18
18
18
18
20
18
18
18
18
18
18
18
20
12
7
7
19
20
0
0
5
0
0
0
3
20
3
2
12
0
0
0
9
9
0
1
0
2
5
4
0
18
2
20
0
4
4
10
7
13
17
0
12 0 12 0 0 16 10 0 18 0 0 10 16 0 0 10 14 0 12 0 0 0 0 10 0 0 0 0 0 0 12 0 0 12 0 0 12 0 0 0 16,2
9
12,9
8,1
11,1
18,4
9,4
5,4
14,1
5,4
5,4
9,4
12,7
11,4
6,3
10
14,6
5,4
10,2
5,4
8,1
8,1
5,4
9,7
5,4
6,6
6,9
6,6
5,4
10,8
10,8
11,4
6
11,4
6,6
8,4
12,3
9,3
10,5
5,4
Victor José Neves Couto
Os candidatos que obtiveram classificação inferior a 9,5 valores são considerados excluídos neste
método de selecção, pelo que, caso entendam só poderão reclamar em sede de lista de classificação
final.
Os candidatos aprovados na avaliação curricular serão convocados para o 2º método de selecção
obrigatório - entrevista de avaliação de competências, a qual será realizada nos seguintes dias
conforme abaixo descriminado:
Entrevista avaliação competências – data e hora Candidato Ana Cláudia Rodrigues Russo
Ana Cristina Oliveira Costa
Ana Filipa Marques Figueiredo Ferreira
Ana Isabel Varela Pimentel Carreira Azevedo
Ana Marta Soares Matos
Dia 10 de Fevereiro de 2011 pelas 9h30 Carina Micaela Ferreira Silva
Carla Andrea Ribeiro Miranda
Carlos Pedro Rodrigues Azevedo
Daniela Sofia Freitas Moutinho Costa Oliveira Sousa
Dorinda Maria Oliveira Alves
Elisabete Almeida Rodrigues
Hélder Adriano Gonçalves Ribeiro
Dia 10 de Fevereiro de 2011 pelas 11h00 Joana Marta Valente Santos Pinho
Joana Neto Alves
Leonor Barros Sousa Mendes
Liliana Dias Alves Mota
Marcela Teresa Silva Santos
Márcia Cristina Alexandre Magalhães
Maria Assunção Santos Carvalho
Maria Conceição Moreira Pinto
Dia 11 de Fevereiro de 2011 pelas 9h30 Maria Fátima Veiga Mesquita
Maria Luís Lourenço Costa Madureira
Maria Manuela Paiva Prazeres Carvalho
Maria Margarida Lima Almeida Faria Brito
Mariline Delgado Conde
Marta Susana Ralha Laranjeira
Rúben Fábio Ferreira Ribeiro
Sara Patrícia Santos Almeida
Sara Vitália Moura Lima
Sílvia Cristina Fernandes Lopes Almeida
Sofia Cristina Pinho Rodrigues Borges
Suzana Fátima Silva Fernandes
Vera Mónica Neves Lucas Correia Arcanjo
O JÚRI,
Dia 11 de Fevereiro de 2011 pelas 11h00