Núcleo de Inovação Tecnológica
NIT
Nélia
Ferreira Leite
SEMINÁRIO DE
AVALIAÇÃO DOS
SUBPROGRAMAS PCI DO INPE
04/12/2013
NIT/INPE - Legislação
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LEI DE INOVAÇÃO nº 10.973/2004 e DECRETO nº 5.563/2005
Art. 16. A ICT deverá dispor de núcleo de inovação tecnológica, próprio ou em
associação com outras ICTs, com a finalidade de gerir sua política de inovação.
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INPE-RE/DIR-546 de 28/06/2007 - Núcleo de Inovação Tecnológica do
INPE – NIT.
INPE-RE/DIR-553 de 05/12/2007: Diretrizes sobre propriedade
intelectual.
INPE-RE/DIR-567.01 de 25/05/2011: Remuneração prevista pela Lei de
Inovação e gestão de recursos públicos.
INPE-DE/DIR-2165.03 de 21/11/2012 - Grupo Gestor do Núcleo de
Inovação Tecnológica do INPE – NIT.
INPE-DE/DIR-2115.06 de 04/05/2012 – Acompanhamento e controle de
convênios nacionais.
INPE-DE/DIR-2491.03 de 30/09/2013 – Procuradores do INPE perante o
INPI.
NIT/INPE - Atividades
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Atendimento, orientação e acompanhamento do processos de PI
Assessoramento jurídico sobre processos abrangidos pela Lei de
Inovação (Acordo de Parceria, Convênio, Transferência e
Licenciamento de Tecnologia)
Assessoramento técnico e administrativo de convênios, acordos de
parcerias entre o INPE e ICTs/Empresas
Emissão de parecer sobre a aplicabilidade da legislação pertinente à
inovação tecnológica
Organização de Eventos para a disseminação da cultura de
propriedade intelectual
Prospecção/Avaliação de Tecnologias
Banco de tecnologias disponíveis e necessárias para as atividades do
INPE
NIT/INPE
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COLABORADORES
Assessoria Jurídica (1 Bolsista PCI)
Patentes e Registro de Software (Ávila+1 Bolsista PCI)
Grupo Gestor (Amauri, Ávila, Celso,
Chamon, Fátima, Marcos e Nelia )
Avaliação de tecnologias/TI (Fátima + 1 Bolsista PCI)
Acordo de Parceria e
Convênio (Karina e Daniel)
NIT Mantiqueira
Clarke, Modet & Co. Brasil
NIT Mantiqueira Um dos 5 Arranjos de NITs do MCTI – Foi criado em junho de 2010, a partir da aprovação do
projeto FINEP/RDMANTIQ. Possui, ainda, subsídio do CNPq, para financiamento de bolsas e
eventos.
Arranjo NIT Rio (CBPF, LNCC, ON, MAST, INT, CETEM, IMPA), Rede NIT Pará (MPEG, UFPA, UFRA,
UEPA, CPTU/Embrapa, Cesupa, Cefet-PA), NIT Amazonas (Inpa) e NIT Nordeste (Insa e o Cetene).
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Nucleadoras
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Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais – CNPEM
Centro de Pesquisas Avançadas Wernher Von Braun
Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer – CTI
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE
Laboratório Nacional de Astrofísica – LNA
Universidade do Vale do Paraíba – UNIVAP
PCI/NIT/INPE -Termo de Compromisso de Gestão TCG
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TCG INPE 2012
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O teto máximo mensal de bolsas do Programa de Capacitação Institucional – PCI, concedidas
pelo MCTI/SECUP, no valor de R$ 466.666,67 (quatrocentos e sessenta e seis mil e seiscentos e
sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) dos quais R$9.800,00 (nove mil e oitocentos
reais) mensais destinados ao Arranjo Regional de Núcleos de Inovação Tecnológica
Mantiqueira – NIT Mantiqueira, desde que o Ministério aprove, até o final de maio deste ano,
o orçamento do Programa no valor mínimo de R$ 25 milhões, para o período maio/2012 –
abril/2013. Caso isso não se realize, esse item será revisto mediante a emissão de um Aditivo a
este Termo.
TCG INPE 2013

Não foi
implementada
Implementada
em 01/09/2013
O teto máximo mensal de bolsas do Programa de Capacitação Institucional – PCI, concedidas
pelo MCTI/SCUP, no valor de R$ 466.666,67 (quatrocentos e sessenta e seis mil seiscentos e
sessenta e seis reais, e sessenta e sete centavos), dos quais R$9.800,00 (nove mil e oitocentos
reais) mensais são destinados ao Arranjo Regional de Núcleos de Inovação Tecnológica
Mantiqueira – NIT Mantiqueira, desde que o Ministério aprove, até o final de maio deste ano,
o orçamento do Programa no valor mínimo de R$ 25 milhões, para o período maio/2013 –
abril/2014. Caso isso não se realize, esse item será revisto mediante a emissão de um Aditivo a
este Termo.
PCI/NIT/INPE – Perfil dos bolsistas
Além das normas das bolsas DTI A,B ou C, deve-se observar os seguintes critérios definidos
pelo MCTI
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agente de inovação
especialista em acesso ao patrimônio genético
especialistas em conhecimentos tradicionais
MAPEAMENTO E PROSPECÇÃO DE TECNOLOGIA
mapeamento e prospecção de mercado
GESTÃO DA INOVAÇÃO
analista de propriedade intelectual
analista em transferência de tecnologia
analista em comercialização e mercados
POLÍTICAS TÉCNICO-JURÍDICAS DE PI
especialista em instrumentos de PI
proteção e gestão de marcas
indicadores de C,T&I
estratégia tecnológica e apropriação
valoração de tecnologias
gestão e comercialização de ativos intangíveis
políticas de C,T&I
analista de negócios e capacitação
especialista em bioética
PCI/NIT/INPE – Projeto 1

GESTÃO DA INOVAÇÃO
Implantação de processos gerenciais do Núcleo de Inovação Tecnológica do INPE
Bolsista DTI B: Camila Soares Ribeiro de Matos
Coordenador: Nélia Ferreira Leite
Resumo: Gestão e acompanhamento de processos de formalização de Acordos de
Parceria e de obtenção da proteção intelectual
Relatório 01/10/13 a 30/11/13:
 Familiarização com as normas internas de propriedade intelectual e das
atribuições do NIT
 Apoio às atividades de atendimento à comunidade acadêmica e outros públicos
usuário do NIT
 Organização do banco de dados de Convênios e Acordos de Parceria do INPE
 Análise e acompanhamento de processos tecnológicos do INPE.
 Participação no Ciclo de Capacitação em Segurança Jurídica ministrado pela LES
Brasil em parceria com o NIT Mantiqueira no INPE de 19 a 22 de novembro de
2013
PCI/NIT/INPE – Projeto 2

POLÍTICAS TÉCNICO-JURÍDICAS DE PI
Gestão técnico-jurídica de Acordos de Parceria de C,T&I do INPE
Bolsista DTI A: Jois Martins de Paula
Coordenador: Nélia Ferreira Leite
Resumo: Auxiliar o NIT/INPE cumprir suas atribuições, dentro da área de competência do bolsista que é a
Gestão técnico-jurídica de Acordos de Parceria e Convênios Técnicos Científicos
Relatório 01/09/13 a 30/11/13:
 Familiarização com as normas internas de PI e das atribuições do NIT, Lei 10.973/04, Decreto
5.563/05, Lei 9.279/96, Decreto 2.553/98, Decreto 7.423/10 Regulamentada pela Lei 8.958/94, Lei
12.349/10 e suas alterações, Lei 11.484/07, Atos Normativos 127 e 128/09 do INPI
 Adequação dos instrumentos jurídicos do INPE às legislações pertinentes e Lei 8.666/93
 Participação no II Workshop Inovação na Prática no Brazilian Business Park (BBP) em Atibaia no dia
26/09/13, realizado pelo NIT-Mantiqueira
 Apoio na analise dos processos de Convênio e Instrumentos Jurídicos proveniente das áreas fins do
INPE e/ou retorno da Consultoria Jurídica da União em São José dos Campos
 Elaboração de Modelo de Edital/Contrato de Licenciamento do Direito de Uso da Patente
 Participação no Ciclo de Capacitação em Segurança Jurídica ministrado pela LES Brasil em parceria
com o NIT Mantiqueira no INPE de 19 a 22 de novembro de 2013
PCI/NIT/INPE – Projeto 3

MAPEAMENTO E PROSPECÇÃO DE TECNOLOGIA
Base de Tecnologias Inovadoras do INPE
Bolsista DTI C: Mariam Felicia Acuña Gomez
Coordenador: Maria de Fátima Mattielo Francisco
Resumo: Estabelecer a gestão da inovação de forma continuada no NIT/INPE, integrando o banco de
tecnologias do INPE a outros instrumentos de gestão, em conformidade com metodologias e processos de
avaliação de tecnologias e de transferência tecnológica. Para tanto será aplicada a metodologia Diligência da
Inovação cujo mérito é estruturar as informações obtidas de maneira que seja possível classificar o potencial
inovador das tecnologias e prospectar o interesse do setor produtivo na sua comercialização.
Relatório 01/09/13 a 30/11/13:
 Familiarização com as normas internas de PI e das atribuições do NIT
 Participação no Ciclo de Capacitação em Segurança Jurídica ministrado pela LES Brasil em parceria
com o NIT Mantiqueira no INPE de 19 a 22 de novembro de 2013
 Início do desenvolvimento de um sistema para prospecção das tecnologias desenvolvidas ou de
interesse do INPE
 Atividades detalhadas na apresentação da Bolsista a seguir
PCI/NIT/INPE – Bolsas implementadas
BOLSISTA
Jois Martins de Paula
Camila Soares Ribeiro
de Matos
Mariam Felicia Acuña
Gomez
DTI-A
DATA
SET
OUT
NOV
DEZ
JAN
FEV
MAR
ABR
TOTAL
INÍCIO
FIM
2013
2014
01/09/13 31/08/16 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00
DTI-B
01/10/13
30/09/16
DTI-C
01/10/13
30/09/16
BOLSA
-
3.000,00 3.000,00 3.000,00 9.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00
1.100,00 1.100,00 1.100,00 3.300,00 1.100,00 1.100,00 1.100,00 1.100,00
-
TOTAL
SOMA HORIZONTAL
SALDO
9.800,00
4.000,00 8.100,00 8.100,00 8.100,00 28.300,00 8.100,00 8.100,00 8.100,00 8.100,00
28.300,00
5.800,00 1.700,00 1.700,00 1.700,00
1.700,00 1.700,00 1.700,00 1.700,00
Processos de PI em andamento no INPI
NÚMERO DO PEDIDO
DATA DO DEPÓSITO
PI 0301415-0
14/05/2003
Sistemas de cordoalhas de suporte a difusores de
transporte múltiplo e ou catálise.
PI 0301416-9
14/05/2003
Sistema de tubos de parede eletrodepositada para
células à combustível.
PI 0301417-7
14/05/2003
Conjunto capilar recirculante para células a
combustível.
PI 0402060-0
17/05/2004
PI 0402061-8
17/05/2004
PI 0705331-2
20/07/2007
Método para produção de eletrodos de diamante
sintético sobre substratos tecidos e não tecidos de
fibra de carbono.
Método para produção de eletrodo poroso de
diamante sintético a partir de substratos de carbono
vítreo.
Anotação de transferência de titular em 2009.
Ferramenta de corte e processo de formação de
Exame Técnico solicitado em 2010.
ferramenta de corte.
1
2
3
4
5
6
11
12
13
Cumprimento de exigência em transferência em 2011.
Transferência de titularidade deferida para o INPE.
Anotação de transferência de titular em 2009.
Exame Técnico solicitado em 2010.
Cumprimento de exigência em transferência em 2011.
Transferência de titularidade deferida para o INPE.
Exame Técnico solicitado em 2009.
Aguardando a publicação de exigências sobre o pedido de exame.
Exame Técnico solicitado em 2011.
Aguardando a publicação de exigências sobre o pedido de exame.
16/10/2007
Processo e sistema de tratamento de superfície
interna de corpo tubular.
MU 8800794-4
14/03/2008
Gerador de gotas por eletrogiro.
PI 0901543-4
15/04/2009
MU 8900466-3
23/04/2009
PI 0904889-8
23/04/2009
Processo para deposição de filmes de diamante-cvd
com crescimento em profundidade sobre as
superfícies externas e internas de titânio
tridimensionalmente poroso e eletrodo de titânio
tridimensionalmente poroso.
Associação de estruturas de tiras de chapa e gerador Exame Técnico solicitado em 2011.
Aguardando a publicação de exigências sobre o pedido de exame.
de gotas por eletrogiro.
Exame Técnico solicitado em 2011.
Simulador solar modular multiespectral.
PI 0905162-7
17/12/2009
Interruptor de calor multifase.
PI 0906278-5
03/07/2009
Filmes de carbono tipo diamante com partículas de
diamante em sua estrutura
9
10
SITUAÇÃO
Pedido restaurado em 2006.
Exame Técnico solicitado em 2006.
Pedido cancelado em 2012 tendo em vista a matéria já existir no
estado da técnica.
Pedido restaurado em 2006.
Exame Técnico solicitado em 2006.
Carta patente expedida em 2012.
Pedido restaurado em 2006.
Exame Técnico solicitado em 2006.
Carta patente expedida em 2012.
Exame Técnico solicitado em 2006.
Anotação de transferência de titular em 2011.
Pedido cancelado em 2013 tendo em vista a matéria já existir no
estado da técnica.
Exame Técnico solicitado em 2006.
Anotação de transferência de titular em 2011.
Pedido em grau de recurso no INPI.
PI 0705283-9
7
8
TÍTULO
Aguardando a publicação de exigências sobre o pedido de exame.
Exame Técnico solicitado em 2011.
Aguardando a publicação de exigências sobre o pedido de exame.
Cumprimento de outras exigências formais de pedido em 2011.
Aguardando a publicação de novas exigências ou a publicação do
pedido.
Exame Técnico solicitado em 2011.
Aguardando a publicação de exigências sobre o pedido de exame.
Processos de PI em andamento no INPI
14
15
16
PI 1003427-7
DATA DO
DEPÓSITO
26/08/2010
BR102012026955-4
NÚMERO DO PEDIDO
TÍTULO
SITUAÇÃO
22/10/2012
Radiador de dois estágios com emitância variável
para uso em vácuo.
Em período de sigilo até abril de 2014.
Exame Técnico solicitado até 2012.
Aguardando a publicação de exigências sobre o pedido de exame.
BR102013008775-0
11/04/2013
Em período de sigilo até outubro de 2014.
Aguardando a publicação do pedido na RPI/INPI.
Exame técnico a ser solicitado até 2016.
BR102013008776-9
11/04/2013
Em período de sigilo até outubro de 2014.
Aguardando a publicação do pedido na RPI/INPI.
Exame técnico a ser solicitado até 2016.
BR102013024292-6
23/09/2013
Em período de sigilo até março de 2015.
Aguardando a publicação do pedido na RPI/INPI.
Exame técnico a ser solicitado até 2016.
17
18
19
Aguardando a publicação do pedido na RPI/INPI.
Exame técnico a ser solicitado até 2015.
Processo no PCT – Sistema Internacional de Patentes
NÚMERO DO
PEDIDO
BR2013/000408
DATA DO DEPÓSITO
11/10/2013
TÍTULO
Em período de sigilo até abril/2014.
SITUAÇÃO
Referente ao pedido BR102012026955-4. Relatório de
Pesquisa Internacional e Opinião escrita favoráveis ao
patenteamento . Em elaboração: o edital de oferta pública da
tecnologia e o contrato de licenciamento para
comercialização.
Processos de PI em andamento no INPI
BR512013000354-7
11/04/2013
Goal-based operations enabling software
architecture – goesa
Pedido depositado, aguardando a publicação.
Contato NIT:
[email protected] – Ramal 6009
[email protected] – Ramal 6864