1
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 176
Caderno Administrativo
Disponibilização: 18/09/2015
Presidente
CÂNDIDO ARTUR MEDEIROS RIBEIRO FILHO
Vice-Presidente
NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
Corregedor Regional
CARLOS EDUARDO MAUL MOREIRA ALVES
Desembargadores
Jirair Aram Meguerian
Mônica Sifuentes
Olindo Menezes
Kássio Marques
Mário César Ribeiro
Néviton Guedes
Hilton Queiroz
Novély Vilanova
I'talo Mendes
Ney Bello
José Amilcar Machado
Cândido Moraes
Daniel Paes Ribeiro
Marcos Augusto de Sousa
João Batista Gomes Moreira
João Luiz de Souza
Souza Prudente
Gilda Sigmaringa Seixas
Maria do Carmo Cardoso
Jamil de Jesus Oliveira
Francisco de Assis Betti
Hercules Fajoses
Ângela Catão
Diretor-Geral
Carlos Frederico Maia Bezerra
Edifício Sede I: Praça dos Tribunais Superiores, Bloco A
CEP 70070-900 Brasília/DF - PABX: (61) 3314-5225 - Ouvidoria (61) 3314-5855
www.trf1.jus.br
ASSINATURA DIGITAL
TANIA FERREIRA
LEITE:TR79203
Assinado de forma digital por TANIA FERREIRA
LEITE:TR79203
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Cert-JUS Institucional - A3,
ou=Autoridade Certificadora da Justica - ACJUS v4,
ou=TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO-TRF1,
ou=SERVIDOR, cn=TANIA FERREIRA LEITE:TR79203
Dados: 2015.09.18 17:47:06 -03'00'
2
Sumário
Unidade
Pág.
Tribunal Regional Federal da Primeira Região
3
Seção Judiciária de Goiás
4
Seção Judiciária do Distrito Federal
5
Seção Judiciária de Minas Gerais
6
30ª Vara JEF - SJMG
6
Subseção Judiciária de Montes Claros (SSJMCL) /Diretoria da Subseção (Disub)
9
Subseção Judiciária de Patos de Minas (SSJPMS) /2ª Vara JEF Adjunto Cível e Criminal
15
Subseção Judiciária de Pouso Alegre (SSJPSA) /1ª Vara JEF Adjunto Cível e Criminal
18
Subseção Judiciária de Pouso Alegre (SSJPSA) /2ª Vara JEF Adjunto Cível e Criminal
25
Seção Judiciária do Maranhão
30
Diretoria do Foro (Diref)
30
Seção Judiciária do Pará
12ª Vara - SJPA
Seção Judiciária do Mato Grosso
2ª Vara
32
32
34
34
Seção Judiciária de Rondônia
36
Seção Judiciária de Tocantins
37
Seção Judiciária do Amapá
38
Seção Judiciária do Amazonas
39
Diretoria do Foro (Diref)
39
Seção Judiciária do Piauí
Núcleo de Administração (Nucad) / Seção de Cadastro de Pessoal (Secap)
Seção Judiciária da Bahia
41
41
43
8ª Vara
43
Subseção Judiciária de Itabuna (SSJITB) /1ª Vara
46
Subseção Judiciária de Itabuna (SSJITB) /2ª Vara
48
Seção Judiciária de Roraima
1ª Vara - SJRR
Seção Judiciária do Acre
51
51
60
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3
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Tribunal Regional Federal da Primeira Região
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Caderno Administrativo
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Não há atos administrativos a serem divulgados nesta data
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Seção Judiciária de Goiás
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Não há atos administrativos a serem divulgados nesta data
para Seção Judiciária de Goiás.
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Seção Judiciária do Distrito Federal
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Não há atos administrativos a serem divulgados nesta data
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Seção Judiciária de Minas Gerais
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Caderno Administrativo
30ª Vara JEF - SJMG
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Seção Judiciária de Minas Gerais
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Caderno Administrativo
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Subseção Judiciária de Montes Claros (SSJMCL) /Diretoria da Subseção (Disub)
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PORTARIA 28/2015-DI5UB
Mel DE 11 de setembro de 2015.
Dispõe sobre a homologação do resultado final
do processo seletivo de estagiários do curso de
Direito - Edital 01/2015
- da Subseção
Judiciária de Montes Claros.
A DOUTORA
ARIANE
DA SILVA
OLIVEIRA,
JUíZA
FEDERAL
JUDICIÁRIA DE MONTES CLAROS, no uso de suas atribuições legais;
DIRETORA
DA
SUBSEÇÃO
Homologa o resultado do processo seletivo para estagiários na área de direito da Subseção Judiciária de
Montes Claros, conforme relação anexa.
A convocação ocorrerá nos termos previstos no item V
Publique-se.
do Edital n. 01/2015.
Registre-se. Cumpra-se.
Montes Claros/MG/ 11 de setembro de 201
JUíZA
ARIAN
FEDERAL DIRETORA
A
OLIVEIRA
O JUDICIÁRIA
DE MONTES CLAROS
11
RESULTADO FINAL DO CONCURSO DE ESTAGIÁRIO 2015 DA SUBSEÇÃO DE MONTES CLAROS -MG
INSCRIÇAC
NOME
20
MELlDA
250
NATl1AL1A ALMEIDA
MA YARA DE SOUZA CARVALHO
ALVARENGA
FRANCO
PROVA OBJETIVA
PROVA SUBJETIVA
92
16,8
108,8
1
80
24
104
2
3
TITULOS
NOTA FINAL
CLASSIFICAÇAO
221
SAMUEL SOU/A SANTOS
88
15
103
190
RENNAN SANTANA DA MOTTA
84
16,8
100,8
4
116
IIAisSA
88
12
100
5
15
CAMILLA RIELLI SILVURA
TIAGO BARROSA
10
98,8
96,2
6
9£1
17(1
5,5
96,1
8
NOGUEIRA SENA
DANUELLS MENDES
72
16,8
RO
16,2
ANGELICA GONÇALVES PEREIRA
72
18,6
114
LUCAS SOARES GONÇAL VES
95,6
9
IIENRIQUE JACSON RAMOS DOS SANTOS
80
76
15,6
3I
19,2
95,2
10
KAMILA
80
12,6
95,1
76
18,6
94,6
11
12
13
130
225
CRISTIELY DE ALivlEIDA SANTOS
MARlNA MAGALI là lOSANDRADE
2,5
7
252
LEYLlANA
72
21,6
93,6
163
CAIO SILVA BIONDI
80
13,2
93,2
14
351
173
GABRIELA EMILY GONÇALVES OLIVEIRA
15,6
91,6
15
JESSICA ALVES AFONSO
76
76
15
91
16
169
LUCAS VERSIANI CAIUJOSO
68
22,2
90,2
17
25
RENATA WANDERLEY ALKIMIM
80
10,2
90,2
18
129
EDlEL MENDES DE AQUINO
72
18
90
19
D7
274
DEBORA NATIIANY FERREIRA DE ABREU
VINICIUS LOPES DRUMOND
64
25,8
20
68
287
JOÃO PAULO ALMEIDA
72
21,6
17,4
89,8
89,6
89,4
22
KAROL YNA FERREIRA CAMARGOS
SANTIAGO
21
59
ROSEMARY GUS~1ÃO GOMES PEREIRA
23
SUELI DE OIVElRA DUARTE
76
72
89,1
64
16,2
88,2
24
28
MATIIEUS LUCAS FONSECA
72
15,6
87,6
25
98
MIRlAN RAMOS DA SILVACARVALlIO
76
11,4
87,4
26
327
AMANDA
72
15
87
27
390
ANA PAULA CARDOSO E SILVA
68
18
86
28
386
SARA GONÇALVES LISBOA
72
13,8
85,8
29
227
BRUNA SOARES ALVES
76
9,6
85,6
30
95
ARNON ARRUDA SIMÕES
60
25,2
85,2
31
109
RODRIGO VIEIRA AMORJM
60
24,6
32
381
ANA LUISA GOMES ASSIS
64
19,8
84,6
83,8
LETlCIA MESSIAS PÉ(,O
9,6
3,5
33
12
133
CMULA
53
72
11,4
83,4
34
NA YARA RIBEIRO PEREIRA
60
22,8
82,8
35
21H
MAXSUEL SOARES DURÃES
72
10,8
82,8
36
H6
FABRINE DARDIELEN I'IGUEIREDO ALVES
64
18,6
82,6
37
41
GABRIEL DE ()UEIROZ MARTINS
64
18
82
38
291
MARCO FELIPE DURAES SILVA
(lO
21,6
81,6
39
ANA RITA FERREIRA PL\1ENTA DOS SANTOS
17,4
81,4
40
2
RAMONE DOS SANTOS
340
UH/. GUSTAVO RODRIGUES SOUSA
64
64
17,4
81,4
41
61
ANA BEATRIZ RODRIGUES JOR(,E DE OLIVEIRA
6H
13,2
81,2
42
3H5
PABLO RUAN CAMARGO BRITO
6H
12,6
80,6
43
195
OLGA TIlOMAZ
6H
12
80
44
314
UJOMILLA
6H
12
45
243
LARISSA ARRUUA MENDLS
12
IX3
BIlENDA JANIELLE SOUSA MESQUITA
6H
6H
80
80
47
239
306
JLJLlA LlNIlARES
365
GUEDES
NUNES MARTINS DE SANT'ANA
12
46
64
(vi
15,6
80
79,6
15,6
79,6
49
LAILA MONIC)UE SANTOS SOARES
6H
11,4
79,4
339
ANA CLARA SANTOS CARIllE
60
19,2
79,2
50
51
213
ITALO BRIAN LOPES DE ALMElllA
56
22,8
78,8
52
131
WASINGIITON IlENRIQUE DE OLIVEIRA
NATAN CARLOS FERNANDES RIIlEIRO
6H
10,8
78,8
53
18,6
14,4
78,6
54
55
56
141
ANA CLAUDIA
COSTA
DE SOUSA FERREIRA
48
342
149
LETICIA MENDES TELES
60
64
IIUGO ALEXANDRE
56
22,2
78,4
78,2
51
164
GABRIEL lKALlJIlURY
SOARES CARDOSO
AYESKA "IArlANA PARAISO
6H
10,2
78,2
57
60
18
78
58
245
lú6
IARA RAVENA DE OLIVEIRA ALVES
64
13,8
NIZE MARIA LAFETA SILVA
64
11,4
77,8
77,4
60
LOPES CAMPOS
2
59
229
CAMILA CALDAS LANDIM
64
13,2
77,2
61
29
Til lAGO FRANÇA NUNES
60
16,8
76,8
62
174
SILENE DA SILVA TEIXEIRA
64
12,6
76,6
63
170
ISADORA CA VALCANll
60
16,2
76,2
64
200
BRUNO SOARES I'ONSECA
60
16,2
76,2
65
228
LUANA MENDES TOURINIIO
56
19,8
75,8
66
26
ANTONIO .\1ARIA E SILVA
60
15,6
75,6
67
110
NA YARA FERNANDES DE OLIVEIRA
6X
6,6
74,6
68
46
LUI/.IlENRIQUE
64
10,2
74,2
69
ALBUQUERQUE
ALMEIDA
NONATO
NOBRE
13
221
LUIZ GUSTAVO GOMES ROlJRIGUES
60
8,4
73,9
70
ISABELLA FERNANDES BATISTA
60
13,8
73,8
71
194
MARIANA
56
17,4
73,4
72
44
ELlZANGELA
60
13,2
73,2
73
145
JESSICA DE SOUSA FERNANDES
56
15,6
73,1
74
172
PRYSLEY CORDEIRO ALVES
64
90
DANIELLE QUEIROZ RIBEIRO DO NASCIMENTO
56
9
16,8
Ii
AUGUSTA DOS SANTOS
GONÇALVES SOARES
5,5
1,5
73
75
72,8
76
375
LARISSA LOPES DOS SANTOS
56
16,8
72.8
77
191
AMANDA
60
PElJRO HENRIQUE RABELO SILVA
BARBARA ANICETO FROES
64
72.6
72,4
78
282
12.6
8,4
56
15.6
71,6
80
148
VICTOR BARBOSA SOUZA
56
15,6
71.6
81
115
56
56
15.6
71.6
82
143
22
JOSE lJANIEL CRISCOLU F1GUElRElJO
IARA SIM()ES XAVIER
15,6
PAULO VICroR
56
15
71.6
71
84
8
VELOSO NEVES
DE ALMEIDA
CRUZ
79
83
146
MARCELA AGUIAR VELOSO
56
15
71
85
131
ELLEN SOARES LEAL
10,8
70.8
86
301
ANA APARECIDA CARDOSO LEITE
60
60
10,8
70.8
87
76
FERNANDA RODRIGUES MI'DEIROS
60
10,8
88
105
JADER KENEDY DA SILVA
60
10,8
70.8
70,8
332
THAÍSA SANTOS FERNANDES ARAÚJO PÊGO
lIUGO RODRIGUES COSTA
56
56
14,4
70,4
90
14,4
70,4
91
ELMO OTAVIO BARBOSA
60
70,2
92
GEICIELLY GOMES TRINDADE DE JESUS
CEcíLIA FERREIRA E PEREIRA
56
10,2
13,8
56
13,8
69,8
69,8
93
94
LEONARlJO MAllIEUS CARDOSO LOPES
ELI.OISA LEITE DE MATOS
56
13,8
69,8
60
9,6
69,6
95
96
162
367
288
ISS
295
60
333
GESSICA DAIANNY
238
MARIANA
38B
CAMILA APARECIDA
251
CAROLlNE JORGE E BORGES
DOS SANTOS LIMA
QUADROS LOPES MACEDO
LOPES QUARESMA DOS SANTOS
89
56
13,2
69,2
97
56
13,2
69,2
98
60
9
69
99
56
12,6
68,6
100
111
LAIS JORGE CHAVES
56
12,6
68,6
101
244
CARLA DANIELLA
5(l
12,6
68.6
102
247
SABRINA DE CARVALlIO
56
11,4
68,4
103
60
60
8,4
68,4
104
8,4
68,4
105
77
RAISSA OLlVEIIV\
38
ALEXANDRE
SANTOS SARAIVA
PEREIRA
SANTOS SILVA
lIENRIQUE ALVES DA SILVA
1
14
309
LORENA SANTOS MARTINS
60
8,4
68,4
178
DEllORAII
60
8,4
68,4
107
6
19
CARLA VIANA DE ALMEIDA
56
12
68
108
LUDMILA AMARAL E SILVA
106
ANDRESSA IlARIlOSA CIIAVES
60
7,8
67,8
109
192
ERICA CRISTINA MIRANDA DOS SANTOS
11,4
67,4
110
303
CAMILA CIIRISTINA
56
56
10,8
66,8
111
./0
STEI'IIANIE
10,8
66,8
112
275
I'ATRICIA FERNANDES
VELOSO
56
56
10,2
66,2
113
270
GLAUSONWESLEY
LACERDA DUTRA
56
65,6
114
201
LUIZ FERNANDO RODR1GUES AMARAL
56
9,6
9,6
65,6
115
74
MARlA VITORIA OLIVEIRA DIAS RlBElRO LEITE
9
65
116
78
AMANDA DANIELE FREITAS BRAZ
56
56
56
56
65
63,ti
117
MIANDA V1ANACAVALCANll
LETICIA MENDES
9
7,ti
7,8
63,8
119
18
264
SOARES
OLIVEIRA AFONSO
118
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Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária de Minas Gerais
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 176
Caderno Administrativo
Disponibilização: 18/09/2015
Subseção Judiciária de Pouso Alegre (SSJPSA) /1ª Vara JEF Adjunto Cível e Crimina...
i,
Página: 1
Hora Impressão:
19
PODER JUDICIÁRIO
SUBSEÇÃO JUDICIARIA DE POUSO ALEGRE
10/09/2015 12:36
BOLETIM ESTATÍSTICO TIPO 2 - JUIZES DAS VARAS FEDERAIS
Período: 01/08/2015 A 31/08/2015
Juízo: 1a VARA FEDERAL [FÍSICO E E-JUR ]
Estatística pertencente ao Juiz:
Matricula:
DRA. TÂNIA ZUCCH! DE MORAES
547
SENTENÇAS
Classes
11QQ-ACÃQ ORDINÁRIA /TRIBUTÁRIA
Embargos
Decisões
Finais
B
A
REPETITIVAS
HOMOLOGA
-TERIAS
C
D
TOTAL
E
12Q1-ACÂOORD1NÃRIA/PREVIDENCIÁRIA/CO
7
1202-ACÃOORDINÂRIA/PREVIDENC1ÃRIA/RE
1
1209-ACÃO ORDINÁRIA/ PH EVIDENCIARIA/ OU
1
NFR INGENTES
De Scnlmci
5
5
1
DECISÕES
INTERLO-
DC Decisão
3
a
e
1
4
1
DECISÃO
fORAOO
PRAZO"
1
1
1
17
1
2
H
1
3
2
1
1
1
L l
2
1701-ACÃO ORDINÁRIA /SISTEMA FINANCEIRO
3
2100-MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL.
1
1
4
1
13
1
1
13
1
1
24
1
1
8
3
3
4100-CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
1
2
3
31 OCVEXECUCÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
3300-EXÊCUCÃO FISCAL/OUTRAS
1
11
2
1
4
1
3
41 10-EXECUCÃO CONTRA A FAZENDA PUBLIC/
1
4200-EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
1
2
»
51Q2-DEPOSITO
1
5124-MONrTORIA
2
5125-BUSCA Ê APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIE
1
1
5146-REINTEGRACAO/MANUTENCAO DE POSSI
1
2
4
1
1
520S-NATURALIZACÁO
6102-CARTA PRECATÓRIA/ PREVIDENCIÁR1A
1
61Q3-CARTA PRECATÓRIA/FISCAL
1
1
7100-ACÃOC1VILPÚBL1CA
1
7300-ACÃO CIVIL PÚBLICA DE IMPROBIDADE Al
1
91GS-ÊXIBICAO
1
1
1
4
9119-PROTESTO
I
1
9200-CAUTELAR INOMINADA
1
1 1 102-EMBARGOS À EXECUÇÃO
1
11500-EMBARGOS DETERCBROS
1
13101-ACÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ
1
1
1
1
1
1Q5GO-EX1BICÃO DE DOCUMENTO OU COISA
11101-EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
1
1
1
8
12
50
1
9
4
14
152Q2-PED1DQ DÊ BUSCA E APR5ENSAO CRIMI
1
15205-AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
1
15301 -RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS
1
15601-1NQUÉRITO POLICIAL
9
1
4
1
!
17100-CAHTA PRECATÓRIA/ PENAL
21
|
3 j
2
4
9
4
43
5
13
1
_^
4
174
1
I
4
62
8
1
2
158DO-UBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM F
TOTAL
FORA Da
PRAZO-
TOTAL
1
1600-ACÃO ORDINÁRIA/ FGTS
1900-ACÃO ORDINÁRIA/ OUTRAS
SENTENÇA
FORRDO
PRATO-
TOTAL
3
'
1300-AÇÃO ORDINÁRIA /SERVIÇOS PÚBLICOS
PROCESSOS CONCLUSOS
DESPACHO
TOTAL
B
1
curtniAs
DESP. E
DESPACHOS DEC. FORA
DO PRAZO
1
2 |
17
1
5
f
12
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/
20
PODERJUD1C1ARIO .
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J*
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SUBSEÇÃO JUDICIARIA DE POUSO ALEGRE
10/09/2015
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BOLETIM ESTATÍSTICO TIPO 2 - JUIZES DAS VARAS FEDERAIS
Juízo:
ia VARA FEDERAL [FÍSICO E E-JUR ]
Estatística pertencente ao Juiz:
DRA.
Período:
01/08/2015 A
31/08/2015
TÂNIA ZUCCHI DE MORAES
Matricula:
547
SENTENÇAS
Embargos
B
Classes
A
REPETITIVAS
Finaf/
C
HOMOLOGA
-Y6RIAE
D
TOTAL
E
DECLARATORIOS
1NFRINGENTES
t» Stnte Mi
DESP. E
DESPACHOS DEC. FORA
DO PRAZO
DECÍ5ÓES
1NTERLOCUTORIAS
W OtclsSo
PROCESSOS CONCLUSOS
DESPACHO
TOTAL
DECISÃO
FORA DO
PRAZO'
TOTAL
SENTENÇA
FORA DO
PKftZO-
TOTAL
(•) Fora do prazn:Despactios, decisões e sentenças proferidos após 60 dias da conclusão, bem como processos conclusos além deste lempo.
Ccn.in.rtc
Instmçao e
Julgarnento
11
Audiências Realizadas
Justifica cã o
NaturaAdmonitória
Previa
lização
nterrogatórios
Outras
1
1
Atos Realizados em Audiência
Acusados ou Condenada
Testernunhas
Inquiridas
Advertidos
DepomwntwPessoais
4
40
Praças, Leilões e Outros Atos Instrutórios Realizados
Peiitos e Assittntca
Técnicos Ouvidos
Praças e Leilões
25
1
$$DIRETORÍA) DA SECRETARIA
nto^
, ^~\<>\S SdT1
/"'l/iUCilO
U.U-11- Q'
^í&^
D Condenatórias 8 Absolutórias, bem como as de rejeição de queixa e as de denudas.
E Extintívas de puninilidadslart. 107 CP) oj de suspensão condicional da pena(Susis,art 696 CPP).
Decisões Finais de processos Incidentes.
Julgamento Convertido em
Diligência
Júri
16
Saldo de processos atribuídos
OBSERVAÇÕES:
NOME:
MATRICULA:
ASSINATURA:
Perícia: OrdenadaíDeferida. Indeí. 01
Ordenada Nova Pericia
JUIZ FEDERAL
NOME:
ASSINATURA:
_
X^
S
/
l
/
'
/
Página: 1
Hora Impressão:
21
PODER JUDICIÁRIO
SUBSEÇÃO JUDICIARIA DE POUSO ALEGRE
10/09/2015 12:34
BOLETIM ESTATÍSTICO TIPO 2 - JUIZES DAS VARAS FEDERAIS
Juízo: ia VARA FEDERAL [FÍSICO E E-JUR ]
Estatística pertencente ao Juiz:
Período: 01/08/2015 A 31/08/2015
Matricula:
DR. ALEXEY SUUSMANN PERE
SENTENÇAS
Classes
Embargos
Decisões
Finais
B
A
REPETITIVOS
HOMOLOGA
-TORIAS
585
0
C
TOTAL
E
MClS&EE
I9JTERLO.
CUTORIAS
INFRINOENTES
Dt Senlrnt*
DESP. E
DESPACHOS DEC. FORA
DO PRAZO
DíDedsíu
PROCESSOS CONCLUSOS
DECISÃO
DESPACHO
TOTAL
FORA DO
PR«Q-
FORA Da
PSAZO'
TOTAL
SENTENÇA
TOTAL
FORA DO
nOO-ACÃO ORDINÁRIA /TRIBUTARIA
3
1201-ACÂO ORDINÁRIA/ PREVIDENCIÁRIA/CO
3
3
7
«
11
3
1202-ACÃO ORDINÁRIA/ PREVIDENClARIA/RE
2
2
2
5
5
2
1
4
2
6
1
7
1
1209-ACÃO ORDINÁRIA/ PREVIDENCIÁRIA/OU
1300-ACÃO ORDINÁRIA /SERVIÇOS PÚBUCOS
1
1
3
li
140Q-AÇÃO ORDINÁRIA/ IMÓVEIS
:
1600-ACÀO ORDINÁRIA/ FGTS
l
1
3
1701-ACÃO ORDINÁRIA /SISTEMA FINANCEIRO
1900-ACÃO ORDINÁRIA/ OUTRAS
4
1
5
1
7
41 1G-EXECUCÃO CONTRA A FAZENDA PUBLIC/
2
7
'
12
27
2
*
2
1
a
<
11
2
1
9
1
10
2
13
1
1
1
8
3
3
1
'
6
4200-EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
a
1
4
2
1
2
1
2
5102-DEPOSITO
2
5106-USUCAPIAO
5124-MONITORIA
1
4
5125-BUSCA E APREENSÃO EU ALIENAÇÃO FIC
1
3
1
1
1
1
1
5146-RE1NTEGRACAO/MANUTENCAO DE POSSI
1
5209-ALVARA JUDICIAL
6103-CARTAPRECATÓRIA/ FISCAL
l
1
1
710Q-AÇÃO CIVIL PÚBLICA
1
*
2
I
6104-CARTA PRECATÓRIA/CÍVEL
1
2
1
7300-ACÂOCMLPÚBL1CADE1MPROBIDADEA1
1
BOOO-PROCEDIMENTO SUMÁRIO
91Q5-EX1BICAQ "
1
7
9119-PROTESTO
9120-NOT1F1CACÀO
2
1
1
3300-EXECUCÂO FISCAL/OUTRAS
4100-CUMPRIWENTO DE SENTENÇA
S
1
1
2100-MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
31DO-EXECUCÂO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
J:
7
4
1
' „' :'-...
1
1 0100-IMPUGNACÃO AO VALOR DA CAUSA
1
1
10902-1 MPUGNACAO DE ASSISTÊNCIA JUDICIAI
1
1
11500-EMBARGOS DE TERCEIROS
13101-AÇÂO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUI2
15208-PED1DO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADC
1
1
10402-EXCECÃO DE INCOMPETÊNCIA
1 1 102-EMBARGQS À EXECUÇÃO
1
2
9200-CAUTELAR INOMINADA,"-"
1
1
'
6
l
3
I
8
I
1
2
44
3
2
1
20
1
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s
1
|
22
ruuerí JUDICIÁRIO
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE POUSO ALEGRE
BOLETIM ESTATÍSTICO TIPO 2 - JUIZES DAS VARAS FEDERAIS
Juízo: ia VARA FEDERAL [FÍSICO E E-JUR ]
Estatística pertencente ao Juiz:
Matrícula:
SENTENÇAS
A
O
10/09/2015 12:34
Período: 01/08/2015 A 31/08/2015
DR. ALEXEY SUUSMANN PERE
Classes
Página: 2
Hora Impressão:
HEP6JÍT1VAS
HOMOLOGA
-TÚRISS
585
Embarqos
C
Decisões
Finais
D
EEqLAR,
TOTAL
INFKING6NTES
E
Dt stnlenç* DíDHisío
DESP, E
DESPACHOS DEC. FORA
DO PRAZO
BECtSOES
MTERLO.
CUTÓRWS
PROCESSOS CONCLUSOS
DESPACHO
TOTAL
15301 -RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS
1
1560 MNQUÊRITO POLICIAL
2
4
167QO-ÊXÊCUCÂO DA PENA
DECISÃO
FORA DO
TOTAL
SENTENÇA
f ORA DO
TOTAL
1
1
17100-CARTA PRECATÓRIA/PENAL
TOTAL
2
|
15
|
10
2
12
1
1
4
1
«
1
13
46 I
198
H
2
U
.
1
|
66
21
{"J Fora do piszo:Despachos, decisões e sentenças proíerMos após &0 dias da eondusãa, bem como processos conclusos além deste Tempo.
Conciliação
Insiro cã a e
Julgamento
Audiências Realizadas
fjaiursJustificação
OBSERVAÇÕES:
DIRETORfAl DA SECRETARIA
NOME:
MATRICULA:
ASSINATURA:
A Extinguem o processo com julgamento do mérito, com fundamentação itidrvídualizad.
Eítinguem o piocesso com julgamento do mérito, repetitivas e ta m otog alertas
C Enllnguem o processo sem julgamento do mento.
D Condenalorras e AbsoMóiias, bem corno as de rejeição de queixa e as de denJcias
E Extintivas de punibilidadefait. 107 CP) onde suspensão condicional da pem{Eti5Ís,art 696 CPPJ.
3egisões Finais de pjocgsso_s íncidenies
Praças, Leilões e Outros Aros Instrulórios Realizados
Saldo de processos atribuídos'
E ,
PODER JUDICIÁRIO
SUBSEQÃO JUDICIÁRIA DE POUSO ALEGRE
Página: 1
Hora Impressão:
23
A
BOLETIM EsWríSTICO TIPO 2 - JUIZES DOS JUIZADOS ESPECIAIS FERRAIS
Juízo:
10 JEF ADJUNTO[FÍSICO]
Período: 01/08/2015 A
31/08/2015
Matrícula:
Estatística pertencente ao Juiz: DR. ALEXEY SUUSMANN PERE
585
SENTENÇAS
Embargos
Decisões
Finais
B
Classes
A
REPETITIVAS
HOMOLOGA
-TÒfilAS
C
D
31
31201-CÍVEL/PREVIDENClÁRIO /CONCESSÃO
2
3
51202-CÍVEL/ PHEVIDENCIÁRIO /REVISÃO DE !
TOTAL
INFRIWG ENTES
E
Df Stnttnci
2
5110G-CÍVEL/TRIBUTÁRIO/JEF
DECISÕES
1NTERLOCLTÔRiaS
DESPACHOS
3
TOTAL
3
3
7
40
24
47
6
2
5
7
5
2
1
2
7
2
5
4
1
1
4
a
81
1
S
11
15
1
1
1
1
11
61
58
157
51700-ClVEL/ FINANCIAMENTO HABITACIONAL
7
51900-PHOCEDIMENTO COMUM CÍVEL/OUTRC
1
53102-PROCEDIMENTO DO JEF CRIMINAL- SUf
TOTAL
!
{*) Fora do praza:Despacho$ e decisões proferidos
45
5
Conciliação
Na tu rãlíiacão
Previa
J
1
1
Atos Realizados em Audiência
Admonitória
Outras
Interrogatórios
10
Depoimentos Pessoais
3
Testemunhas
Inquiridas
Acusados ou Condenados
Advertidos
20
TOTAL
SENTENÇA
FORA DO
PRAZO*
TOTAL
FORAOO
PRAZO-
3
£
5
1
44
9
15
7
3
1
18
5
5
2
2
3
39
12
14
124
38
Praças, Leilões e Outros Atos Instmtórios Realizados
peritas p Assitente
Técnicos Ouvidos
18
/
/
DIRETORfA) DA SECRETARIA
NOME:
MATRÍCULA:
ASSINATURA:
SENTENÇAS [Resolução CJF n, 446^6 9 junho de 2005L
énto, com fundamentado individualiza.
A Extinguem o proces.
H Entinguem o processo com julgamento do mérito, repetitivas e nomobo atina
C Extinguem o processo sem julgamento cto minto.
D Cotxlenalárias e Absolutórias, bem como as da rejeição de queixa e as da denúcias.
E Extintivas de punibllidflde|art, 107 CPj ou de suspensão condicional da penalSusis.art 696 CPP),
Praças e Leilões
Perícia OrdenadafDeferida, indef, 01
Ordenada Nova Pericia
4
OBSERVAÇÕES:
Jjecisões Finais de processos incidentes/
|
DECISÃO
FORA 00
PRAZO1
i 60 dias de conclusão, bem c
Audiências Realizadas
Instrução e
Julgamento
PROCESSOS CONCLUSOS
DESPACHO
2
2
51 600-CÍVEL/ FGTS / JEF
DESP. E
DEC. FORA
DO PRAZO
Dítwdsão
51209-CÍVEL/ PHEVIDENCIÃRIO /OUTROS / JE!
51300-ClVEL/ SERVIÇO PÚBLICO / JEF
10/09/201512:54
JUIZ FEDERAL
NOME:
ASSINATURA:
Júri
Diligência
6
Saldo de processos atribuídos
966
PODER JUDICIÁRIO
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE POUSO ALEGRE,
BOLETIM ESTJWJSTICO TIPO 2 - J UÍZES DOS JUIZADOS ESPECIAIS
Jufco:
Período:
1° JEF ADJUNTO[FÍSICO]
Estatística pertencente ao Juiz:
01/08/2015 A
Matrícula:
A
REPETITIVAS
HOMOLOGA
.TÓRIAS
Embargos
Decisões
Finais
D
C
TOTAL
E
De Sentença
1
51 100-CÍVEU TRIBUTÁRIO /JEF
DECISÕES
1NTERLOINF «INGENTES CUtÓHWS
4
25
51202-CÍVÊL/PREVIDENCIÃRIO /REVISÃO DEI
5
1
6
51209-CÍVEL/PREVJDENClARIO/ OUTROS/ JE!
1
51300-CfVEL/ SERVIÇO PÚBLICO/ JEF
3
1
H
1
15
«
53
^
C) Fora do prazo:Despachos e decisões proferidos após 50 aias de conclusão, bem Cama pró
Instrução e
Julgamento
N atura -
Justificação
Previa
23
4
6
1
1
-J
3
15
40
75
16
n
92
131
Atos Realizados em Audiência
Admonitória
Outras
1
FORA DO
PRA20-
DECISÃO
FORA DO
PRSIO-
TOTAL
SENTENÇA
TOTAL
1
1
3
9
35
1
9
n tema g ato rio s
Depoimentos Pessoais
28
26
Testemunhas
Inquiridas
Acusados ou Condenados
Advertidos
1
9
10
í
30
3
1
14
18
42
69
Praças, Leilões e Outros Atos ínstrutórios Realizados
Peritos e Assitenle
Técnicos Ouvidos
Praças e Leilões
56
Perícia Ordena d a/ Deferida, tndef. 01
Ordenada Nova Perfcta
14
Julgamento Convertido em
Diligência
Júri
6
Saldo de processos atribuídos
OBSERVAÇÕES:
915
DIRETORÍA1 DA SECRETARIA
1 dos santu*
NOME:
MATRÍCULA:
ASSINATURA:
Urta
, B 4?í? ft Mccre/MG
JQ \\(
SENTENÇAS {Resolução CJF n._44£Lde 9 junho i
A Extinguem n processo com julgamento do mérito, com fundamenlaíãc/ndlvigualizada.
B Extinguem o processo com julgamento do mérito, repelrtivas e hornologatc-rias.
C Extinguem o processo sem julgamento do mérito.
G Cornlenaiirias B Absolutórias, bem como as de rejeição de queixa e as fle denudas.
E EMinlfvas de punibilidadelari. 107 CP) ou de suspensão condicional da pena(Sush.arl 696 CPP).
Decisões Finais de processos incidentes.
FORADQ
PRAZO1
2
ondusos atém desie tem pó.
Audiências Realizadas
Conciliação
27
1
5
45
PROCESSOS CONCLUSOS
DESPACHO
TOTAL
3160Q-CÍVEUFGTS/JEF
51900-PROGÊDIMENTO COMUM CÍVEL/OUTRC
TOTAL
DESP. E
DEC. FORA
DO PRAIO
2
1
2
DESPACHOS
I*D«lsio
1
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31201-cÍVEL/PREVIDENCIÁRIO/ CONCESSÃO
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SENTENÇAS
Classes
Página: 1
Hora Impressão;
31/08/2015
DRA. TÂNIA ZUCCHI DE MORAES
B
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JUIZ FEDERAL
NOME:
ASSINATURA;
__
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/
A
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S* ^7'
TA«<ia Zuccl/râe M Draes
Juíza Federa
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TRF1 - Ano VII N. 176 - Caderno Administrativo - Disponibilizado em 18/09/2015
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Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária de Minas Gerais
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 176
Caderno Administrativo
Disponibilização: 18/09/2015
Subseção Judiciária de Pouso Alegre (SSJPSA) /2ª Vara JEF Adjunto Cível e Crimina...
:: SEI / TRF1 - 1037291 - Portaria SJ Gabju ::
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Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TRF1 - Ano VII N. 176 - Caderno Administrativo - Disponibilizado em 18/09/2015
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS
PORTARIA SJ GABJU PORTARIA N. 006/2015
O DOUTOR FRANCISCO DE ASSIS GARCÊS CASTRO JUNIOR, MM. JUIZ FEDERAL DA 2ª VARA
DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE POUSO ALEGRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS
ETC.,
CONSIDERANDO ser da conveniência do serviço a necessidade de se imprimir no andamento dos processos
métodos racionais que importem economia processual e mais agilização dos serviços, suprimindo atos de efeitos
meramente burocráticos, e o teor do artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil,
RESOLVE:
Art. 1º. Dar nova redação ao item 13 e acrescentar o item 46 ao art. 5º da PORTARIA N.001/2012GABJU/JF/PSA, de 30/04/2012:
13. Dar vista ao Ministério Público Federal dos autos dos inquéritos policiais que não se encontrem nas situações
descritas nas alíneas “a” a “f” do art. 222 do Provimento Coger n. 38/2009, com baixa, lançando no sistema
processual a fase 123 – 8. Se houver admissão para registro, inserção no sistema processual e distribuição às
varas de inquéritos policiais que se encontrem em situações diversas das mencionadas nas alíneas “a” a “f” do
art. 222 do Provimento Coger n. 38/2009, ou seja, em hipótese que independe de decisão judicial, a citar a
indicação das diligências de investigação e pedido de prorrogação de prazo para cumpri-las, os respectivos autos
do caderno de investigação não serão recebidos na secretaria da vara, devendo ser, imediatamente, restituídos ao
órgão de origem, cumprindo, assim, os termos do Provimento Coger n. 38, de 12/06/2009, artigos 222 a 222-E,
com a manutenção da movimentação no sistema processual da baixa e entrega ao MPF e DPF (128 – 3).
46. Tratando-se de autos findos da classe processual penal, a informação de arquivamento e de outros atos
judiciais somente deverá ser cadastrada no Sistema Nacional de Informações Criminais - SINIC se houver o RF
(registro federal) do investigado/indiciado/réu. Se não houver, antes do registro do ato judicial, os autos deverão
ser remetidos ao órgão que instaurou a investigação criminal, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para fins de
cumprimento da atribuição de efetuar o RF (registro federal) do investigado/indiciado/réu no Sistema Nacional
de Informações Criminais – SINIC (Boletim de Informações Criminais).
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação.
Dê-se ciência. Registre-se. Publique-se.
https://sei.trf1.jus.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_v... 15/9/2015
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Pouso Alegre/MG, 19 de agosto de 2015.
FRANCISCO DE ASSIS GARCÊS CASTRO JÚNIOR
JUIZ FEDERAL
Documento assinado eletronicamente por Francisco de Assis Garcês Castro Júnior, Juiz Federal, em
14/09/2015, às 19:08 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos/verifica-processo.htm informando o código verificador 1037291
e o código CRC 3555D210.
(Digite aqui o conteúdo do(s) anexo(s), ou remova este texto)
Rua Santo Antônio, 105 - Bairro Centro - CEP 37550-000 - Pouso Alegre - MG - http://portal.trf1.jus.br/sjmg
0015911-94.2015.4.01.8008
1037291v2
https://sei.trf1.jus.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_v... 15/9/2015
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Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TRF1 - Ano VII N. 176 - Caderno Administrativo - Disponibilizado em 18/09/2015
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS
PORTARIA SJ GABJU PORTARIA N. 008/2015
O DOUTOR FRANCISCO DE ASSIS GARCÊS CASTRO JUNIOR, MM. JUIZ FEDERAL DA 2ª VARA
DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE POUSO ALEGRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS
ETC.,
CONSIDERANDO ser da conveniência do serviço a necessidade de se imprimir no andamento dos processos
métodos racionais que importem economia processual e mais agilização dos serviços, suprimindo atos de efeitos
meramente burocráticos, e o teor do artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil,
RESOLVE:
Art. 1º. Acrescentar o item 47 ao art. 5º da PORTARIA N.001/2012-GABJU/JF/PSA, de 30/04/2012:
47. Decorrido o prazo de suspensão da Execução Fiscal, nos termos do art. 40 da LEF, por um ano, ficará o
servidor autorizado a certificar e lançar a fase de arquivamento provisório, com fulcro no § 2º do art. 40 da LEF,
pelo prazo da prescrição. Após cinco anos, não havendo manifestação do exequente, os autos deverão ser
conclusos para sentença.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação.
Dê-se ciência. Registre-se. Publique-se.
Pouso Alegre/MG, 9 de setembro de 2015.
FRANCISCO DE ASSIS GARCÊS CASTRO JÚNIOR
JUIZ FEDERAL
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Documento assinado eletronicamente por Francisco de Assis Garcês Castro Júnior, Juiz Federal, em
14/09/2015, às 19:05 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos/verifica-processo.htm informando o código verificador 1118680
e o código CRC 43472345.
(Digite aqui o conteúdo do(s) anexo(s), ou remova este texto)
Rua Santo Antônio, 105 - Bairro Centro - CEP 37550-000 - Pouso Alegre - MG - http://portal.trf1.jus.br/sjmg
0017458-72.2015.4.01.8008
1118680v2
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30
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Maranhão
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 176
Caderno Administrativo
Diretoria do Foro (Diref)
Disponibilização: 18/09/2015
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Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TRF1 - Ano VII N. 176 - Caderno Administrativo - Disponibilizado em 18/09/2015
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO
FÓRUM MINISTRO CARLOS ALBERTO MADEIRA
DIREÇÃO DO FORO
PORTARI A/DIREF/N.419 DE 18 DE SETEMBRO DE 2015
O JUIZ FEDERAL RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA, DIRETOR
DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, em face do afastamento do Juiz Federal Titular da 11ª Vara
WELLINGTON CLÁUDIO PINHO DE CASTRO,
RESOLVE:
ALTERAR a PORTARIA/DIREF N. 345 de 20/07/2015, para designar o Juiz
Federal Titular da 12ª Vara, MÁRCIO SÁ ARAÚJO, juiz plantonista titular no período
de 21/09/2015 a 05/10/2015, conforme a ordem de rodízio de plantão estabelecida na
PORTARIA DIREF N.273 DE 03/06/2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Ronaldo Desterro
Juiz Federal Diretor do Foro
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TRF1 - Ano VII N. 176 - Caderno Administrativo - Disponibilizado em 18/09/2015
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Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Pará
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 176
Caderno Administrativo
12ª Vara - SJPA
Disponibilização: 18/09/2015
33
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TRF1 - Ano VII N. 176 - Caderno Administrativo - Disponibilizado em 18/09/2015
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 1a. REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ
PERIODO: 01/08/2015 A 31/08/2015
EXTRATO DE BOLETIM ESTATÍSTICO TIPO 2 VIRTUAL
SECRETARIA DA 12ª VARA JEF
JUIZ(a) :
Processos Conclusos para Despachos Total: 144
Processos Conclusos para Decisão Total: 40
Processos Conclusos para Sentença Total: 80
JUIZ(a):RUY DIAS DE SOUZA FILHO
Audiências de Conciliação Realizadas: 6
JUIZ(a):CARINA CÁTIA BASTOS DE SENNA
Sentença com julgamento do mérito, fundamentação
individualizada.:150
Sentença repetitivas.:31
Sentença homologatórias.:4
Sentença sem julgamento do mérito:118
Decisões finais:3
Total:306
Embargos declaratórios de decisão:2
Decisões interlocutórias::70
Despacho:250
Audiências de Conciliação Realizadas: 1
Audiências de Instrução Realizadas: 39
Depoimentos Pessoais Tomados: 39
Testemunhas Inquiridas: 23
Devolvido Julgamento Convertido em Diligência: 9
JUIZ(a):HUGO LEONARDO ABAS FRAZÃO
Sentença com julgamento do mérito, fundamentação
individualizada.:75
Sentença repetitivas.:21
Sentença homologatórias.:2
Sentença sem julgamento do mérito:99
Total:197
Embargos declaratórios de decisão:6
Decisões interlocutórias::62
Despacho:227
Audiências de Conciliação Realizadas: 1
Audiências de Instrução Realizadas: 67
Depoimentos Pessoais Tomados: 69
Testemunhas Inquiridas: 68
Devolvido Julgamento Convertido em Diligência: 6
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TRF1 - Ano VII N. 176 - Caderno Administrativo - Disponibilizado em 18/09/2015
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Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Mato Grosso
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 176
Caderno Administrativo
2ª Vara
Disponibilização: 18/09/2015
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TRF1 - Ano VII N. 176 - Caderno Administrativo - Disponibilizado em 18/09/2015
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 1a. REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO
PERIODO: 01/08/2015 A 31/08/2015
EXTRATO DE BOLETIM ESTATÍSTICO TIPO 2
SECRETARIA DA 2ª VARA FEDERAL
JUIZ(a) :CESAR AUGUSTO BEARSI
Sentenças homologatórias :2
Total de Sentenças: 2
Decisões interlocutórias: 3
Despacho: 2
Processos Conclusos para Sentença Total: 2
Processos Conclusos para Sentença Fora do Prazo: 1
Audiências de Conciliação Realizadas: 5
Saldo de Processos Atribuídos: 13
JUIZ(a):VANESSA CURTI PERENHA GASQUES
Sentença com julgamento do mérito,
fundamentação individualizada.: 30
Sentenças homologatórias repetitivas: 3
Sentenças homologatórias :1
Sentença sem julgamento do mérito: 10
Decisões finais: 2
Total de Sentenças: 46
Embargos declaratórios de sentença: 1
Embargos declaratórios de decisão: 1
Decisões interlocutórias: 77
Despacho: 97
Processos Conclusos para Despachos Total: 33
Processos Conclusos para Decisão Total: 162
Processos Conclusos para Decisão Fora do Prazo: 98
Processos Conclusos para Sentença Total: 239
Processos Conclusos para Sentença Fora do Prazo: 179
Audiências de Conciliação Realizadas: 2
Audiências de Instrução Realizadas: 10
Depoimentos Pessoias Tomados: 7
Testemunhas Inquiridas: 9
Devolvido Julgamento Convertido em Diligência: 4
Saldo de Processos Atribuídos: 2201
JUIZ(a):ANA LYA FERRAZ DA GAMA FERREIRA
Decisões finais: 1
Total de Sentenças: 1
Despacho: 2
35
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36
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária de Rondônia
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 176
Caderno Administrativo
Disponibilização: 18/09/2015
Não há atos administrativos a serem divulgados nesta data
para Seção Judiciária de Rondônia.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TRF1 - Ano VII N. 176 - Caderno Administrativo - Disponibilizado em 18/09/2015
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Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária de Tocantins
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 176
Caderno Administrativo
Disponibilização: 18/09/2015
Não há atos administrativos a serem divulgados nesta data
para Seção Judiciária de Tocantins.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TRF1 - Ano VII N. 176 - Caderno Administrativo - Disponibilizado em 18/09/2015
38
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Amapá
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 176
Caderno Administrativo
Disponibilização: 18/09/2015
Não há atos administrativos a serem divulgados nesta data
para Seção Judiciária do Amapá.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TRF1 - Ano VII N. 176 - Caderno Administrativo - Disponibilizado em 18/09/2015
39
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Amazonas
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 176
Caderno Administrativo
Diretoria do Foro (Diref)
Disponibilização: 18/09/2015
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TRF1 - Ano VII N. 176 - Caderno Administrativo - Disponibilizado em 18/09/2015
40
'_
PODER JUDICIÁRIO
JUSTiÇA,FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU
SI;ÇAO JUDICIARIA DO ESTADO DO AMAZONAS
DESPACHO
P.A. (e-Admin / e/Sisad) 2014320000300003000152000006
.
Diante da iminência do vencimento do prazo do 11
P~OCESSO
SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS DA ÁREA MEIO DA JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO
JUDicIÁRIA DO AMAZONAS, cuja publicação de homologação 'ocorreu no
dia ~0 2 . 0 9 . 2 0 1 4 , PRORROGO o prazo de validade do referido certame' por
mais 01 (um) ano, a contar de 02.09.2015 .
Publique-se.
,Manaus, 1º de setembro de 2015 .
,
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TRF1 - Ano VII N. 176 - Caderno Administrativo - Disponibilizado em 18/09/2015
41
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Piauí
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 176
Caderno Administrativo
Disponibilização: 18/09/2015
Núcleo de Administração (Nucad) / Seção de Cadastro de Pessoal (Secap)
:: SEI / TRF1 - 1163058 - Portaria ::
https://sei.trf1.jus.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_...
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Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TRF1 - Ano VII N. 176 - Caderno Administrativo - Disponibilizado em 18/09/2015
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PIAUÍ
PORTARIA N. 178/2015-DIREF
O MM. JUIZ FEDERAL DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL, Diretor do Foro da Seção Judiciária do Piauí
Justiça Federal da 1ª Região, NO USO de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos do Provimento/COGER n. 38, de
12/06/2009 com redação dada pelo Provimento/COGER n. 39, de 03/11/2009; CONSIDERANDO os termos do e-mail da Diretora da
SECVA 1ª, de 17/09/2015, R E S O L V E:
ALTERAR os termos da Portaria n. 075/2015-DIREF, de 30/04/2015, publicada no Boletim de Serviço/SJPI n. 074,
de 30/04/2015, na parte referente à designação dos substitutos eventuais para o plantão judicial da Seção Judiciária do Piauí, exercido
pela 1ª VARA, no mês de SETEMBRO/2015.
DIRETOR PLANTONISTA
VARA
ANA REGINA PEREIRA LIMA SOEIRO
1ª VARA
SUBSTITUTO EVENTUAL
VARA
LEONARDO FRANCO DE SOUSA
PERÍODO
1º a 17/09/2015,
21 a 30/09/2015
1ª VARA
GILLIAN SANTANA DE CARVALHO MENDES
18 a 20/09/2015
HORÁRIO DE ATENDIMENTO
SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS E DE SEGUNDA À SEXTA-FEIRA DE 18H01MIN ÀS 8H59MIN
ENDEREÇO/CONTATOS
DIRETOR DE SECRETARIA PLANTONISTA: (86) 9978-9673.
FAX: (86) 2107-2916.
AV. MIGUEL ROSA, 7315, BAIRRO - REDENÇÃO, CEP: 64.018-550 - TERESINA-PIAUÍ.
TELEFONES: (86) 2107-2800/2801.
ATENÇÃO: NO PLANTÃO, a petições NÃO devem ser encaminhadas pelo e-Proc., devendo o interessado entrar em contato direto com o
plantonista para a entrega da petição.
Dê-se ciência. Anote-se. Publique-se. Cumpra-se.
Juiz Federal Daniel Santos Rocha Sobral
Diretor do Foro
Documento assinado eletronicamente por Daniel Santos Rocha Sobral, Diretor do Foro, em 18/09/2015, às 14:47 (horário de
Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos/verifica-processo.htm informando
o código verificador 1163058 e o código CRC 0A375E3C.
Av. Miguel Rosa, nº 7315 - Bairro Redenção - CEP 64018-550 - Teresina - PI - http://portal.trf1.jus.br/sjpi
0000413-80.2014.4.01.8011
1 de 1
1163058v3
18/09/2015 14:57
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TRF1 - Ano VII N. 176 - Caderno Administrativo - Disponibilizado em 18/09/2015
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Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária da Bahia
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 176
Caderno Administrativo
8ª Vara
Disponibilização: 18/09/2015
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Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TRF1 - Ano VII N. 176 - Caderno Administrativo - Disponibilizado em 18/09/2015
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 1a. REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA
PERIODO: 01/07/2015 A 31/07/2015
EXTRATO DE BOLETIM ESTATÍSTICO TIPO 2
SECRETARIA DA 8ª VARA FEDERAL
JUIZ(a) :NILZA MARIA COSTA DOS REIS
Sentença com julgamento do mérito,
fundamentação individualizada.: 1
Sentença sem julgamento do mérito: 1
Total de Sentenças: 2
Embargos declaratórios de sentença: 3
Embargos declaratórios de decisão: 2
Decisões interlocutórias: 68
Despacho: 21
Processos Conclusos para Despachos Total: 4
Processos Conclusos para Despachos Fora do Prazo: 1
Processos Conclusos para Decisão Total: 333
Processos Conclusos para Decisão Fora do Prazo: 108
Processos Conclusos para Sentença Total: 33
Processos Conclusos para Sentença Fora do Prazo: 4
Devolvido Julgamento Convertido em Diligência: 3
Saldo de Processos Atribuídos: 16640
45
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TRF1 - Ano VII N. 176 - Caderno Administrativo - Disponibilizado em 18/09/2015
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 1a. REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA
PERIODO: 01/08/2015 A 31/08/2015
EXTRATO DE BOLETIM ESTATÍSTICO TIPO 2
SECRETARIA DA 8ª VARA FEDERAL
JUIZ(a) :NILZA MARIA COSTA DOS REIS
Sentença com julgamento do mérito,
fundamentação individualizada.: 17
Sentença sem julgamento do mérito: 4
Total de Sentenças: 21
Decisões interlocutórias: 166
Despacho: 52
Processos Conclusos para Despachos Total: 4
Processos Conclusos para Despachos Fora do Prazo: 4
Processos Conclusos para Decisão Total: 169
Processos Conclusos para Decisão Fora do Prazo: 167
Processos Conclusos para Sentença Total: 30
Processos Conclusos para Sentença Fora do Prazo: 29
Devolvido Julgamento Convertido em Diligência: 4
Saldo de Processos Atribuídos: 16718
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TRF1 - Ano VII N. 176 - Caderno Administrativo - Disponibilizado em 18/09/2015
46
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária da Bahia
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 176
Caderno Administrativo
Disponibilização: 18/09/2015
Subseção Judiciária de Itabuna (SSJITB) /1ª Vara
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TRF1 - Ano VII N. 176 - Caderno Administrativo - Disponibilizado em 18/09/2015
47
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITABUNA/BA
1ª VARA FEDERAL
PORTARIA Nº 03, DE 11 DE SETEMBRO DE 2015.
A DOUTORA MAÍZIA SEAL CARVALHO PAMPONET, JUÍZA FEDERAL DA 1ª VARA
FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITABUNA, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO que as informações, os documentos e processos de natureza
sigilosa, que por sua natureza ou para preservação de direitos individuais e o interesse
público o exigirem, em decorrência de exercício da função jurisdicional, devem ser
guardados em condições especiais de segurança, em área de acesso limitado e de
conhecimento restrito;
CONSIDERANDO o contido nos arts. 266/299 do Provimento/COGER nº 38, de
12/06/2009, da Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, referente à
condução dos processos e procedimentos de investigação criminal que tramitam sob
publicidade restrita;
RESOLVE:
Art. 1º - Quaisquer papéis, informações, documentos, processos e procedimentos de
natureza sigilosa criminal devem ser guardados em armários/gavetas com chave,
sendo que, na tramitação deles nesta Vara Federal, o seu manuseio será feito somente
pelos servidores detentores das funções abaixo relacionadas, naquilo que lhes couber:
- Diretor de Secretaria e seu substituto eventual;
- Supervisor de Seção e seu substituto eventual;
- Oficiais de Gabinete.
Art. 2º - Os servidores que executarem serviços nesses processos sigilosos tornar-seão, também, responsáveis pela guarda do sigilo;
Art. 3º - Deve ser evitada a transmissão, por meio eletrônico ou via sistema de
telefonia, de dados sigilosos referentes a processos criminais;
Art. 4º - As dúvidas decorrentes de excepcionalidades procedimentais que
eventualmente surgirem serão levadas ao conhecimento do Diretor de Secretaria, que
por sua vez repassará aos magistrados, se for necessário;
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
MAÍZIA SEAL CARVALHO PAMPONET
Juiza Federal
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TRF1 - Ano VII N. 176 - Caderno Administrativo - Disponibilizado em 18/09/2015
48
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária da Bahia
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 176
Caderno Administrativo
Disponibilização: 18/09/2015
Subseção Judiciária de Itabuna (SSJITB) /2ª Vara
49
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TRF1 - Ano VII N. 176 - Caderno Administrativo - Disponibilizado em 18/09/2015
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 1a. REGIÃO
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITABUNA
PERIODO: 01/08/2015 A 31/08/2015
EXTRATO DE BOLETIM ESTATÍSTICO TIPO 2
SECRETARIA DA 2ª VARA FEDERAL
JUIZ(a) :MAÍZIA SEAL CARVALHO PAMPONET
Sentença com julgamento do mérito,
fundamentação individualizada.: 4
Total de Sentenças: 4
Decisões interlocutórias: 14
Despacho: 8
JUIZ(a):LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRA
Sentença com julgamento do mérito,
fundamentação individualizada.: 3
Sentença sem julgamento do mérito: 6
Total de Sentenças: 9
Embargos declaratórios de sentença: 2
Embargos declaratórios de decisão: 1
Decisões interlocutórias: 28
Despacho: 76
Processos Conclusos para Despachos Total: 3
Processos Conclusos para Decisão Total: 31
Processos Conclusos para Sentença Total: 18
Devolvido Julgamento Convertido em Diligência: 4
Saldo de Processos Atribuídos: 6599
50
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TRF1 - Ano VII N. 176 - Caderno Administrativo - Disponibilizado em 18/09/2015
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 1a. REGIÃO
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITABUNA
PERIODO: 01/08/2015 A 31/08/2015
EXTRATO DE BOLETIM ESTATÍSTICO TIPO 2
SECRETARIA DA 2º JEF ADJUNTO CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(a) :MAÍZIA SEAL CARVALHO PAMPONET
Sentença com julgamento do mérito,
fundamentação individualizada.: 13
Total:13
Decisões interlocutórias::4
Despacho:18
Devolvido Julgamento Convertido em Diligência: 18
Saldo de Processos Atribuídos: 2
JUIZ(a):LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRA
Sentença com julgamento do mérito,
fundamentação individualizada.: 55
Sentença sem julgamento do mérito:3
Total:58
Embargos declaratórios de sentença:1
Decisões interlocutórias::9
Despacho:47
Processos Conclusos para Despachos Total: 2
Processos Conclusos para Sentença Total: 19
Processos Conclusos para Sentença Fora do Prazo: 4
Devolvido Julgamento Convertido em Diligência: 21
Saldo de Processos Atribuídos: 3154
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TRF1 - Ano VII N. 176 - Caderno Administrativo - Disponibilizado em 18/09/2015
51
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária de Roraima
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 176
Caderno Administrativo
1ª Vara - SJRR
Disponibilização: 18/09/2015
•
52
PODER JUDICIÁRIO
TRI8UNAL REGIONAL FEDERAL DA la. REGIÃO
SECÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA
Juízo:
Página: 1
Hora de Impressão:
BOLETIM
I" VARA FEDERAL
[FÍSICO
E E-JUR
ESTATÍSTICO
I
TIPO I - MOVIMENTAÇÃO
Período:
a
0110812015
PROCESSUAL
REM
A
ORDINÁRIA
I TRIBUTÁ
24
1201-Ar Ãa ORDINÁRIA
I PREVIDE!
4
1202-Ar-ÀO ORDINÁRIA
/ PREVIDEI
1209-ArAo
/ PREVIDEI
lIDO Aí'Ãa
ORDINÁRIA
YR
3
ORDINÁRIA
I IMÓVEIS
ORDINÁRIA
/ FGTS
1701-ArÂO
ORDINÁRIA
I SISTEMA
1900-Af'AO
ORDINÁRIA
I OUTRAS
9
8
8
2200-MANDADO
DE SEGURANí'A
(
4
3100 EXECUrÃO
FlSCAl)FAZ6NDA
3200-EXECurÃO
FISCAUINSS
3300-EXEcurAo
FISCAUOUTRAS
2013
1
J
L
1
M
N
O
TS
1
TRAM
P
S
Q
TRAJ
760
168
4101-CUMPRIMENTO
DE SENTENC
2
4102-CUMPRIMENTO
PROVISÓRIO
ÀO CONTRA A FAZE/'
23
L3
"
1
3
3
22
12
1
22
5
1
1
2
95
412
1
1
10
1
1
15
1
23
97
1
1
2
2
3
10
5
11
7
1
2
8
1
15
121
1
120
290
2
1
10
49
2
47
161
2
2
2
51
9
2102
2
97
1
98
5
1
1
2
ÃO DIVERSA POR CA
1
4600-UQUIDN~ÃO
POR ARBITRAM
2
4610 UQUIDACAO
PROVISORIA
1
EM PAGAME
10
1
8
1
1
1
1
3
1
1
4
4
1
1
1
1
9
502
117R
7
3
"
12
773
97
164
512
24
9
160
57
6
97
10
2
1
1
2
2
11
3
4
168
20
1
1
1
9
1
R
134
15
2
2
1
1
1
2
2
,
14
,
5104-AC':ÀO POSSESSÓRIA
1
1
511O-DESAPROPRIACAO
NA POSSE
56
1
SI06-USUCAPIAO
5119-IMISSAO
63
3
2
17
5I02-DEPOSITO
1
25
3
168
PC
25
422
16
11
EXTI
SlI8-DESAPROPRIACAO
TRF
3
16
DE SENTENC
5101-CONSIGNACAO
2
I
1
48
4304--EXEcur
1
H
G
1
125
POR TITUW
TE
1
I
4200-EXECUCAO
F
1
DE SEGURANC.A
411O-EXEcur
E
1
lIDO-MANDADO
4100-CUMPRIMENTO
D
SAÍDAS
8
f SERVIra:
1400-Af'ÃO
C
PJRES00014
Ver. 27/03/2015 15:27:00
1
13(HJ_Ar Ao ORDINÁRIA
1600-Aí'AO
B
DA VARA
31/08/2015
ENTRADAS
CLASSES
DA SECRETARIA
08;09/201509:16
1
1
IMOVEL R
1
9
1
1
8
R
6
•
.
"
53
Pom;R
.
JUDICI,\RIO
TRIBUNAL
REGIONAL
FEDERAL
Página: 2
DA 18. REGIÃO
SEC,'O JUDlCI,\RIA DO ESTADO nE RORAIMA
Hora de Impressáo:
BOLETIM ESTATlsTICO TIPO 1 - MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL nA SECRETARIA DA VARA
Jul7.0: ('VARA n;nERAL
WlslCO E .; ..•IlJR I
Pt:ríodo:
0110812015
•
CLASSES
REM
A
B
C
D
PJAESOOO14
Ver.27103/201515:27:oo
31108/2015
ENTRADAS
081091201509:18
SAÍDAS
E
F
TE
G
H
J
L
M
N
O
TS
P
TRAM
Q
S
TRAJ
TRF
44
l'
5J22-INTERDITO PROIBITÓRIO
47
5124-MONITORIA
5125.BUSCA E APREENSAO EM AL
2
46
4
10
5146-REINTEGRACAO!MANl.J'rnNC
2
2
9
R
12
Sl90.PbIlCAO CIVEL
5207.QPC'ÃO DE NACIONAUDAD
7
5208.NATURAU7..'\CÃO
5209-AL VARA JUDICIAL
6102.CARTA PRECATÓRIA I PREVII
2
6103-CARTA PRECATóRIA I FlSCA
6
6104-CARTA
R
9
36
3S
PRECATÓRIA I CíVEL
2
,
9
6300-CARTA OEOROEM
7100.A~ÃO
CIVIL PÚBLICA
7200-ArÃO
POPULAR
7300.Ar'\0
CIVIL PÚBUCA
DE IMP
,
"
,
12
'O
2
8OOO-PROCEDlMENTO SUMÁRIO
"
23
49
"
2
6
9101-ARRESTO
9104-BUSCA E APREENSAQ
9109-CAlITEl.AR ASCAL
2
9200-CAUTE1AR
R
INOMINADA
10lOO.IMPUGNArÃO
-~.
AO VALOR D
6
.- 2
.10300.QPOSICAQ
10403-EXCEC'ÃO DE SUSPEIrÃO
2
,
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10
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2
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6
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11
6
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R
10
) 1100-EMBARGOS À EXECUCÃO
Itl0I-EMBARGOS À EXEcurÍ\O
FI
12
48
1I 102.EMBARGOS À EXECUCÃO
t 1200-EM !lARGOS À ARREMATAr
J
11400.EM8ARGOS
DE RETENf"ÃO
F
J 1500-EMBARGOS
DE TERCEIROS
,
18
12
7
9
40
--
12
49
40
36
lJ
"
-,
,
14
•
,
t
Juizo:
54
POllER
'" JUI)ICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ft. RI<:GIÀO
S}:CÃO JIIDlCIÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA
Página: 3
Hora de Impressão: 08f09f2015 09:18
BOLETIM ESTATISTlCO TIPO 1 - MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL DA SECRETARIA DA VARA
FEDERAL (FíSICO E E-JUR
l-VARA
I
01108/2015
Ptrfodo:
•
31/0812015
ENTRADAS
CLASSES
REM
13101.ACÃO PENAL DE COMPE1Bl'
13102-Af'ÃO PENAL DE COMP~
1310S.CRIMES DE CALÚNIA
459
2
B
A
"
D
C
PJRESOOO14
Ver. 27103/2015 15:27:00
SAÍDAS
E
F
12
TE
3
G
H
J
L
M
N
TS
O
4
28
TRAM
8
479
Q
P
S
TRAJ
82
'97
2
TRF
"
INJÚR
13107-CRIMES DE RESPONSABILlD
40
40
37
13108.CRIMES AMBIENTAIS.
19
'"
'"
13300-PROCFDIMENTO
ESPECIAL
2
2
1340I-PROCEDIMENTO
ESPECIAL
2
2
28
"
I'
4
,
14000-HABF..ASCORPUS
15203.PEDIDO DE PRISAO PREVEN
15205-AUTO DE PRISAO EM A.AGR
15208.PEDlDO DE QUEBRA DE SIG
1530I-RF..sTITUICAO
15302.INSANIDADE
21
,
.,
DE COISAS AP
MENTAL DO A
15306-EMBARGOS DE TERCEIRO Cf
15402.EXCECAO DE INCOMPI:"TF..N(
15404.EXCEC'ÃO DE SUSPEICÃO PE'"
15405-EXCECÃO DE IMPEDIMENTC
I.
15501.RECURSO EM SENTIDO ES11'
1560I.INOUÉRITO
POUCIAL
15605-REPRESENTACÃO
--~
15609.PROCEDIMENTO
15800.lJBERDADE
15990-PEnCAO
•
DA PENA DE
16300-PENA RESTRITIVA
•
17
INVESTIGA
PROVISÓRIA CO
16100-CUMPRIMENTo
14
11
22
3
47
CRIMINA
CRIMINAL
DE DIREI"
16700.EXECUCÃO DA PENA
17100.cARTA
PRECATÓRIA I PENA
17300.cARTA
DE ORDEM PENAL
TOTAL
51
,
-'-"---
-
~~ ~
~
~~
-2
-
~
r~ .•••••,
-.."-,"""'"
~'2
-'2-
9
10
-
-
....
.....-.••...
16
3
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J
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ll4
49
11
13
167
4509
.~-i
-
I'
.-
3
I'
10
10
2
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~.•. """"
-I'
12
,.
,
4430
-
737
71.
306\
1('}4
55
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL R}:G10NAL FEDERAL DA I •. REGIÃO
SECÃO JUDICIÁRIA
DO ESTADO m: RORAIMA
Página: 4
Hora de ImDressão:
BOLETIM
Jui,.o,
I' VARA n:DERAL
(FíSICO
E E-JlJR
ESTAT1STlCO
TIPO
01108/2015
Periodo:
)
I - MOVIMENTAÇÃO
•
PROCESSUAL
DA SECRETARIA
DA VARA
081091201509:18
PJAESOOO14
Ver. 27/0312015 15:27:00
31108/2015
SAlDAS
ENTRADAS
.
CLASSES
I
REM
A
B
C
D
E
F
TE
G
H
J
L
M
N
o
TS
TRAM
p
Q
S
Legenda
TE == Total
de Entradas
./
TRF
I
I
OBSERVAÇÕES:
REM = Prot'. Remanescentes
no inicio do periodo
A = Distribuídos
B = Redistribllldos
(entrada)
C = Devolvidos do TRF
D = Devolvidos de outro Juizo! Tribunal
E = Mudança de CI8SSt (rRlnda)
F = Rcativados c outras ('nlradas
TRAJ
G = Arquil'o definitivo
H = Mudança de Classe (salda)
I = Rcodislribuldos (salda)
J = Remetidos a oulro .llIlzoffribunal
por ineompdilncia
ou
para Execução de Sentença Peoal
L = Rcmrfidos ao TRF (sem baixa)
M = Joqurrito Policial remetido à distribuição eom denúntia ou queixa
N = Remetidos à distribuição
para EUfuçAo de Sentença
O == Outras Saldas
1'8 == Tolal de Saldas
TRAM == Processos em Tramilação
no final do período
P
== Suspensosl Sohreslndosl Reunidos s('m Baixa
Q
== Arquivados Pro\'isoriamente
S
== Remetidos à Conciliação
TRAJ == Tramilação Ajustada
TRF
= Total d(' proc('ssos no TRF
}~órmulas
Tio:
= A+B+C+D+E+F
T8
== G+H+I+J+L+M+N+O
TRAM == REM + TE - 1'8
TRAJ
= TRAM - (P+Q+S)
56
PODER JUDICIÁRIO
SECÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA
BOLETIM
Juizo:
ESTATlsTICO
ao Juiz:
DA. HELDEA GIMO
Matrfcula:
BARRETO
B
A
11OQ-ACÃO ORDINÁRIA I TRIBUTARIA
OKh6es
~
lIEQ..UtA.TCIlilOs
TOTAL
Flnlls
o
C
203
~
NmINCI£NftSCUlORlAs
E
••.•o".","'o""o;:;'''u
•.•o''.;------,
••
-mo--.---,.----,---..,-""-.-P,-,-.------,piõR"OC;:;''"
r--------------,---------,S::E"N::T=EN"Ç=••
=---------,---,----,---"Em-,Classes
08109/2015 09:20
liAS VARAS FEIIERAIS
P.rtodo: 01/08/2015 A 31/08/2015
l' VARA FEDERAL [FíSICO E E-JUR J
EstatlstlC8 pertencente
TIPO 2 - JUiZES
Página: 1
Hora Impressão:
Dt~
"p. ~l?~o
•••••.
DESPACHOS D
••
DtIlKhAo
DESPACHO
TOTAL
2
3
2
•
5
5
3
32
10
11
3
4
F=~
DEQSAO
~
TOTAL
SENTeptÇA
TOTAL
120l.ACÀO ORDINÁRIA I PREVIDENCIÁRIA I CO
1300.ACÃ,O ORDINÁRIA f SERVlCOS PúBUCOS
3
14OQ-ACÃO OR01NARIAJ IMOvelS
19O().ACÃO ORDINÁRIA I OUTRAS
21OQ.MANDADO DE seGURANÇA INDMQUAL
•
•
2200-MANDAOO DE SeGURANÇA COlETIVO
31DO-EXECUCÃO ASCALJFAZENDA NACIONAL
3200-EXECUCÃO
FISCAlIlNSS
3300-EXECUCÃO
FISCAUOUTRAS
4
4
3
4
2
5
"
2
241
2
•
143
11
\ 41CJO.CUMPRIMENTO DE SENTENCA
41 Ol-CUMPRIMENTO
11
29
3
DE SENTENCAlDESMEMB
-4200-EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
2.
2
2
46()O.UOUIOACÃO POR ARBITRAMENTO
461 o-UOUIOACAO PROVISORIA POR ARBITRM
•
•
5102-0EPOSITO
5119-IMISSAO NA POSSE
5l24-MONITORIA
5146-REINTEGAACAO/MANUTENCAO
5207-0PCÃO
I'
7
2
2
DE POSSI
4
DE NACIONAUOADE
5208-NATURAUZACÃO
5209.ALVARA JUDICIAL
a102-CARTA PRECATÓRIA I PREVIDENClÃRIA
6104-CARTA PRECATÓRIA
I CIVEL
2
71OD-ACÃO CIVIL PÚBUCA
2
2
7200-ACÃO POPULAR
•
73OD-ACÃO CIVIL PÚBUCA DE IMPROBIDADE AI
3
92QO-CAUTELAR INOMINADA
2
11 101-EMBARGOS A EXECUCÃO FISCAL
1 ll02-EMBARGOS
10
A EXECUCÃO
2
11200-EMBARGOS A ARREMAT~CÃO
115QO.EMBARGOS DE TERCEIROS
13101.ACÃO PENAL DE COMPET~NCIA00 JUIZ
•
3
12
3
•
••
7
l3102-ACÃO PENAL DE COMPET~NCIAPROCe:
13107-CRIMES
DE RESPONSABIUDADE
13108.CRIMES AMBIENTAIS
15205-AUTO DE PRlSAO EM FLAGRANTE
DOS Ft
9
2
2
~
-- ._- -
- ------
----
a
._--
57
PODER JUDICIÁRIO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA
08/09/2015 09:20
BOLETIM ESTATÍSTICO TIPO 2 - JUÍZES DAS VARAS FEDERAIS
Juízo:
Perlodo:
la VARA FEDERAL [FíSICO E E-JUR]
Estatlstica pertencente ao Juiz:
01/08/2015 A 31/08/2015
DR. HELDER GIRÃO BARRETO
Matrícula:
203
SENTENÇAS
1520B-PEDIDO
DE QUEBRA
15301-RESTITUICAO
15306-EMBARGOS
D
C
oesenttnço
CRIMINAL
12 1
1
1
1
DE DIREITO
PRECATÓRIA
decisões
e sentenças
Audiências
Instruçjo
Julgamento
e
2
após 60 dias da conclusão.
bem como
processos
conclusos
8
Admonitôria
2
1
Interrogatórios
Outras
1
9
21
3
I
I
I
1
5
1
1
2
1
674
1
45
Praças
e Leilllu
8
Realizados
Testemunhas
Inquiridas
em Audiência
Pra as, leilt~es
Acusados
oU Condenado
Advertidos
21
Peritos e Assilentes
Técnicos
Ouvidos
Perlcia:
e Outros
Atos Instrutórios
Orden",d",IDllferida,
Indef.
Ordenada
Nova Penela
JUIZ FEDERAL
~.L
MATRíCULA:
ASSINATURA:
1Resolu
Ao C
.n.446
~mento
d
A
Extinguem
o processo
com jul
B
Extinguem
o processo
com jUlglimento
do méritc.
o processo
sem julgamento
da mérito.
C
Extinguem
Condenatórias
E
Extintivas
e Absolutórias,
de p1Jnibilidllda(lIrt.
Finais
de pmoossos
do mérito.
"
•
,
005
repetitivas
J
II V••• w.IonII
com fundamentação
individualizada
e homologatórias.
bem coma as de rejeição
de queixa
107 CP) ou de suspensão
condldonal
incidentes
NOME:
ASSINATURA:
~~~~
e as de denÚCias
da pena(Susis.art
696 CPP).
1
41
1
33
Realizados
Julgamento
Convertido
Oillg'ncia
O
em
JClri
6
I
NOME:
O
3
3
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DIRETORIA' OA S r.RET~
1
1
20
1
OBSERVACÕES:
SENTENf':A!'l.
1
1
65
TOTAL
além deste tempo.
Depoimentos
Pessoais
Tomados
2
12
3
Atos
Realizadas
Justificaçllo
PrevIa
Natura_
lizaçio
13
proferidos
9
1
1
1
1
f PENAL
33
Conclllaçio
1 I
21 1
1
I
TOTAL
SENTENÇA
,~oo
TOTAL
1
I
E S
DA PENA
(") Fora do prazo:Oespachos,
12
I
CRIMINAL
RESTRITIVA
17100-CARTA
1
1
1
1
1
DECISAO
_00
TOTAL
1 1
1
2 1
CONCLUSOS
~. ~.
DESPACHO
&~~
APREENDIDM
DA PENA DE PRISÃO
PROCESSOS
DESP. E
DEC. FORA
DO PRAZO'
DESPACHOS
1
CRIMINAL
16700-EXECUCÃO
DECiSOEs
INTE;RlO.
rIIFRlNGENTES eUTORIAS
DECl..lIfATóRlOS
TOTAL
E
POliCIAL
16100-CUMPRIMENTO
16300.PENA
HOMOLOGA
Embarnos
Dl!!ci56es
Finais
DE SIGILO DE DAD(
DE COISAS
15605-REPRESENTACÃO
15990.PETICAO
~~~
A
DE TERCEIRO
15601-INQUÉRITO
.-..
B
Classes
Decisões
._----
Página: 2
Hora Impressão:
ro~
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OSS8Dll
-
o
-
~='J,
dos Santos Tavares
Saldo de processos atribuído:::
-
-
58
PODER JUDICIÁRIO
SEÇÃO JUDICIÁRIA
BOLETIM
Juizo:
Página: 1
Hora Impressão:
DO ESTADO DE RORAIMA
la VARA FEDERAL [FíSICO E E.JUR
Estatistica pertencente ao Juiz:
ESTATÍSTICO
I
TIPO 2 - JUÍZES
.Perfodo: 01/08/2015 A 31/08/2015
DRA. ROSSANA DOS SANTOS TAVARES
Matricula:
653
SENTENÇAS
Embamos
Decis6es
B
Classes
A
08/09/201509:33
DAS VARAS FEDERAIS
HOMOLOGA
REPEnnvAS
.TOOIllS
C
o
oesem....ço
E
DEClsOES
~~
DECLARATÓRIOS
TOTAL
Finais
INFRI'lGENTES
DESPACHOS
CUTÓR1AS
o.llIoclsllo
OESP. E
OEC. FORA
DO PRAZO'
PROCESSOS
TOTAL
'_00
1
13101-ACÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUl2
I
1310S-CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMA
TOTAL
I
I
I
I
CONCLUSOS
-~ f=~ -~
DESPACHO
OECISAO
TOTAL
I
SENTENÇA
TOTAL
'_00
I
I
1
,
I
(") Fora do prazo Despachos. deciSÔflse sentenças proferidos após 60 dias da conclusão, bem como prooossosconclusos além deste tempo
Concillaçio
InstruçAo e
Julgamento
Audiências
NaturaliUlçllio
Realizadas
Justilicaçto
Previa
Atos Realizados
Admonitória
Outras
Interrogatórios
Depoimentos Pessoais
Tomados
em Audiência
Testemunhas
Inquiridas
Acusados ou Condenados
Adverlidos
OBSERVACÕES:
Praças e Lell/ies
Perlcia: Ordenada/Deferida, Indef. o
Ordenada Nova Perlcia
Realizados
Julgamento Convertido em
Olllgfncia
Júri
Saldo de processos atribu ído
DIRETOR A DA SECR
RI
JUIZ FEDERAL
NOME:
NOME:
MATRiCULA:
ASSINATURA:
ASSINATURA:
ENTEN
Pra as, LeilOes e Outros Atos Instrutórios
Peritos e Assitentes
Tknicos Ouvidos
S Resolu ao c F n.
de 9 'unh
de 005
A EXlinguem o processo com Julgamento o mérito, com fundamentação individualizada
8 Extinguem O processo com julgamento do mérito, repetit;,.as 11homologatórias
C Extinguem o processo sem julgamento do mérito.
O Condenatórias e Absolut6rias. bem como as de rejeição de queixe e as de denúcias.
E Extintivas de punibilidade(al1. 107 CP) ou de suspensão condicional da pena(Susis.art 696 CPp}
Decisóes
Finais de processos
incidentes.
~
~--~~- ---------------
•
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA la. REGIÃO
SECÃO JUDICIÁRIA
DO ESTADO DE RORAIMA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TRF1 - Ano VII N. 176 - Caderno Administrativo - Disponibilizado em 18/09/2015
Juízo:
BOLETIM
ESTATÍSTICO
59
Página: 1
Hora de Impressão:
GERENCIAL
08/09/201509:35
TIPO 4 - DAS VARAS FEDERAIS
PJRESGER001
Ver. 21 {03/2006 8:30:00001
Situacão
em:
08/09/2015
I" VARA FEDERALlFÍSICOI
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O
O
AJUSTADA
3102
43
O
Arq. Provisório, reunião cumprida, sobrest. sobrest. e suspensão.
1405
278
1046
4507
321
1046
7"/0
,1''''''0'
IOR/O
"'no;
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3
","""'
OUTRAS: demais códigos de movimentação
TOTAL DA TRAMITAÇÃO
107,23112,234,237
O
63
ri,
r •.•,.
m
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-
r;,
0<
O
O
('arfa Prf'c.arória
m",,,
Há mais de
180 dias
364
r~"'a d
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Entre 60 e
180 dias
5
m
D.R e. 179
?,
Sem Movimentação
Total em
Tramitação
Descrição da Última Movimentação Processual
Códigos de Movimentação
e 238 -(237/9 e 238118)
I
utilizados (exceto susoensos, ara uivados, reunidos e sobrestados)
rOT AL EM TRAMITAÇÃO
DIRETOR(A) DA S ~A
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NOME:
MATRICULA:
ASSINATURA:
~deSeaelMada "Vllatmt
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LIUIZ FEDERAL
NOME:
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RossaDa doa Santos Tavar,.
JuiIa Federal SUDlmu",
I
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TRF1 - Ano VII N. 176 - Caderno Administrativo - Disponibilizado em 18/09/2015
60
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Acre
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 176
Caderno Administrativo
Disponibilização: 18/09/2015
Não há atos administrativos a serem divulgados nesta data
para Seção Judiciária do Acre.