Á
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL
AVISO
O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ NOTIFICA a Empresa S.G.R. DA SILVA AZEVEDO COMÉRCIO DE MATERIAIS OFFSHORE ONSHORE - ME,
CNPJ nº 13.640.992/0001-63, que por determinação da Liminar buscada no Mandado de Segurança nº 0023434-88.2015.19.0001 - 8ª Vara da Fazenda Pública - suspendeu os efeitos da Penalidade Temporária do Direito de Licitar e Impedimento de Contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 01
(um) ano, registrado no Sistema SIGA, aplicada no processo administrativo nº E-12/061/11450/2014, podendo participar de novas licitações
e contratar, até que venha o julgamento final do presente writ. Processo administrativo nº E-12/073/4051/2015.
A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE
ESTADO DE GOVERNO torna pública e para conhecimento dos interessados que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio
de Janeiro/ SIGA a licitação, abaixo mencionada:
Id: 1886215
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
AVISO
A COMISSÃO DE PREGÃO DO DETRAN/RJ informa que a abertura
da sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 037/15 designada
para às 14:00 horas do dia 25 de setembro de 2015, fica adiada SINE DIE por motivos administrativos.
Id: 1886213
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2015.
OBJETO: Contratação de serviços de locação, instalação e manutenção de software e hardware com transmissão de dados, conforme Termo de Referência (Anexo 1) e na Proposta de Preços (Anexo 2) deste Edital para atender as necessidades da Operação Barreira Fiscal.
TIPO: Menor preço global.
PROCESSO Nº E-15/001/1966/2015.
DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/09/2015, às 14h (horário de Brasília - DF).
DATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 29/09/2015, às 14:30h (horário de Brasília - DF).
LOCAL: www.compras.rj.gov.br.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e www.segov.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Secretaria de Estado de
Governo, localizada à Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Edifício Anexo, 4º andar, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, mediante
permuta por 01 (uma) resma de papel branco modelo A4.
Id: 1886265
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação
de CNPJ e permuta de duas resmas de papel A4/75gm2, até 03
(três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, no endereço: Av. Presidente Vargas nº 817/15º andar, Centro/RJ.
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO
EXTRATO DE TERMO
INSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso, lavrado no LIVRO: C15/SUBPA, Fls: 131 a 136; TERMO Nº 19. PARTES: Estado do Rio
de Janeiro e o Município de São João da Barra. OBJETO: Área com
281.078,37m² do imóvel, situado na Avenida Atlântica s/nº, denominada “Balneário Turístico de Atafona”, Atafona, Município de São João
da Borra/RJ. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2015.
PROCESSO Nº E-12/2293/2010.
Id: 1885980
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
Id: 1886214
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
Secretaria de Estado de Governo
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
AVISO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2015
A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO torna pública e para conhecimento dos interessados que a licitação, em epigrafe, com o objeto de contratação de serviços de locação de equipamentos de informática, conforme Termo de Referência (Anexo 1) e na Proposta de
Preços (Anexo 2), deste Edital, para atender as necessidades desta
Secretaria, anteriormente marcado para 30/09/2015, às 10:30 horas,
fica adiada sine die.
INSTRUMENTO: Contrato n° 090/2015. PARTES: Fundo Único de
Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA
e a empresa ENFEMED SAÚDE E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS TÉCNICO DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO. VALOR: R$ 218.000,00 (duzentos e dezoito mil reais). DATA
DA ASSINATURA: 27/08/2015. PRAZO: o prazo de vigência será de
24 (vinte e quatro) meses, contados a partir desta publicação. NOTA
DE EMPENHO: 2015NE00422. FUNDAMENTO: Lei Federal n°
8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/008/3887/2014.
Id: 1886210
Id: 1886161
ANEXO
Legenda
do
Anexo
Class.
45
46
47
48
50
51
52
53
54
56
57
58
59
62
63
65
66
67
68
69
AC
Ampla Concorrência
N/I
Negro/Índio
Inscrição
Nome
2506559JIMMI AUSTIN ARAGÃO MARTINS
2510337NATHALIA BORBA PINTO MIGUEIS
2511448RAQUEL DA SILVA MALTA
2505530GISELI DE AGUIAR GOMES MORENO
2500763AMANDA MOREIRA MARINHO
2509433MARIA FERNANDA SILVA GUIMARÃES
2503155DANIEL DE MIRANDA SIQUEIRA
2501418ANDRESSA PINHEIRO GOMES
2507194JULIANA VERONEZ FAISLON
2502000BRUNO ALVES CUNHA
2506488JÉSSICA DE PAULA COSTA MARCELINO
2502432CARLOS ROBERTO WITTLICH JUNIOR
2501222ANDRÉ DEMÉTRIUS ALVES DOS SANTOS
2501274ANDRÉ LUÍZ RODRIGUES FARIA
2507216JULIO ARTUR DA CONCEIÇÃO
2501455ANGELA APARECIDA DE MATOS CORREA
2504908FERNANDA DE SOUZA VAZ DE ANDRADE
2501331ANDREA GUIMARÃES DE SOUZA E SILVA
2501786BÁRBARA VIEIRA CORDEIRO NEVES
2509580MARIANE SOARES MENDES
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
EDITAL
O DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, no
uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista o resultado do concurso público para provimento do cargo efetivo,
da carreira de Especialista em Previdência Social, de nível superior,
criado pela Lei Complementar Estadual nº 132, de 25 de novembro
de 2009, com lotação no âmbito do RIOPREVIDÊNCIA, CONVOCA
os candidatos aprovados (conforme o anexo) a:
1 - Comparecerem no dia 24 ou 25 de setembro de 2015, ao prédio
do Rioprevidência situado à Rua da Quitanda, 106, 4º andar, Centro,
Rio de Janeiro, horário de 09 às 17h, para apresentarem os documentos listados abaixo. Os candidatos listados no anexo que não
comparecerem serão ELIMINADOS do referido concurso.
a) Carteira de Identidade (original e cópia);
Tipo
AC
AC
AC
AC
AC
AC
AC
AC
AC
AC
AC
AC
AC
AC
AC
AC
AC
AC
AC
AC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato n° 078/2013. PARTES:
Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro RIOPREVIDÊNCIA e o SR. JOSÉ CARLOS REIS. OBJETO: Retificação e Ratificação das Cláusulas Terceira e Quarta do 1º Termo Aditivo
nº 067/2014. SEM VALOR. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2015. NOTA DE EMPENHO: 2015NE00021. FUNDAMENTO: Lei Federal n°
8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/008/2581/2013.
Id: 1886162
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
EDITAL
O DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, no
uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista o resultado do concurso público para provimento do cargo efetivo
,da carreira de Assistente Previdenciário, de nível médio, criado pela
Lei Complementar Estadual nº 132, de 25 de novembro de 2009, com
lotação no âmbito do RIOPREVIDÊNCIA CONVOCA os candidatos
aprovados (conforme o anexo) a:
1 - Comparecerem no dia 21 ou 22 de setembro de 2015, ao prédio
do Rioprevidência situado à Rua da Quitanda, 106, 4º andar, Centro,
Rio de Janeiro, horário de 09 às 17h, para apresentarem os documentos listados abaixo. Os candidatos listados no anexo que não
comparecerem serão ELIMINADOS do referido concurso.
AVISO
A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna público que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br, a licitação
na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, conforme abaixo mencionada:
PROCESSO Nº E-12/061/11256/2015 - PE 058/15.
OBJETO: Aquisição de 600 (seiscentos) fitas de cartucho LTO ULTRIUM RW 1,6TB - Fitas Backup, tipo LTO4 ULTRIUM 1,6TB RW Data Tape Cartridge/Modelo C7974A, capacidade de armazenamento:
800GB (native) 1,6 TB (compressed), para salvaguardar o acervo do
DETRAN/RJ, conforme Proposta de Preços - Anexo 1.
LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 01/10/2015, as 10h.
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/10/2015, as 11h.
DATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 01/10/2015, as 11h.
71
73
75
76
77
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
Class.
95
105
113
119
121
128
138
157
158
a) Carteira de Identidade (original e cópia);
b) CPF (original e cópia);
c) Comprovante de residência (original e cópia);
d) Título de Eleitor (original e cópia);
e) Comprovante de votação das últimas eleições ou declaração expedida pelo TRE comprovando que se encontra quite com a Justiça
Eleitoral (original e cópia), não sendo aceita a justificativa de voto;
f) PIS/PASEP (original e cópia);
g) Comprovante de Naturalização (para estrangeiros, original e cópia);
h) Certificado de Reservista ou Carta Patente (para os candidatos do
sexo masculino, original e cópia);
i) Certificado de Conclusão de Escolaridade de Nível Médio (Diploma
ou Certidão de Conclusão de Curso ou Declaração de Conclusão do
Curso emitida nos últimos 30 dias, original e cópia);
j) Declaração de Bens e Valores (disponível no endereço
http://www.rioprevidencia.rj.gov.br/ concursos/concursos.asp);
l) Declaração de acumulação de cargo, emprego ou função de natureza pública (disponível no endereço http://www.rioprevidencia.rj.gov.br/ concursos/concursos.asp);
m) Currículo simplificado (disponível no endereço http://www.rioprevidencia.rj.gov.br/ concursos/concursos.asp);
n) Declaração de que é negro ou índio, quando optar pela vaga reservada pela Lei Estadual nº 6067/2011;
o) Um retrato 3x4.
2 - Os documentos deverão ser entregues em um envelope tamanho
A4, com os seguintes dados de identificação no verso:
1
2
3
4
5
-
NOME
CPF
NÚMERO DE INSCRIÇÃO
TELEFONE
E-MAIL
2511853RICARDO MARTINS MACEDO
2513341TERESA LUIZA DA SILVA DIAS
2509044MARCIO ALEXANDRE DA PAZ
2512942SOÁRI CORRÊA DE CARVALHO
2506909JOSÉ LUIS MARTINS DA SILVA
2512537SAMARA FRANKLIM BOA MORTE
2501137ANDERSON COSTA CÂNDIDO
2514020VICTOR ULISSES FONSECA MONTEIRO
2509593MARIETA SOUZA
2502332CARLOS AUGUSTO VALBÃO BASTOS
2510010MICHELLE HENRIQUES DA SILVA CARVALHO
2512877SIMONE DUARTE DE MENDONÇA
2508929MARCIA BARBOSA GONZAGA
2507058JULIA DE ALBUQUERQUE REIS E SILVA
2502818CLAUDIA RAMOS DE OLIVEIRA
2508628LUIZA SANTOS SILVA
2506997JOSUE ALVES DE OLIVEIRA
Inscrição
Nome
2503133DANIEL BARBOSA VIEIRA
2513743VAGNER CATALINO CAMBERLIN
2500435ALEXANDRE DE LIMA MOURA
2512328ROSANE DA SILVA SAMPAIO DE ASSIS
2507802LEONARDO GONÇALVES VIEIRA
2514213WAGNER ALELUIA DE CEIA
2511493RAQUEL SILVA DOS SANTOS
2508115LUANA ALBUQUERQUE DE ARAUJO
2509186MARCOS FRANÇA JARDIM
AC
AC
AC
AC
AC
AC
N/I
AC
AC
AC
AC
AC
AC
AC
AC
AC
AC
Tipo
N/I
N/I
N/I
N/I
N/I
N/I
N/I
N/I
N/I
Id: 1886116
b) CPF (original e cópia);
c) Comprovante de residência (original e cópia);
d) Título de Eleitor (original e cópia);
e) Comprovante de votação das últimas eleições ou declaração expedida pelo TRE comprovando que se encontra quite com a Justiça
Eleitoral (original e cópia), não sendo aceita a justificativa de voto;
f) PIS/PASEP (original e cópia);
g) Comprovante de Naturalização (para estrangeiros, original e cópia);
h) Certificado de Reservista ou Carta Patente (para os candidatos do
sexo masculino, original e cópia);
i) Certificado de Conclusão de Escolaridade de Nível Superior (Diploma ou Certidão de Conclusão de Curso ou Declaração de Conclusão
do Curso emitida nos últimos 30 dias, original e cópia);
j) Declaração de Bens e Valores (disponível no endereço
http://www.rioprevidencia.rj.gov.br/ concursos/concursos.asp);
l) Declaração de acumulação de cargo, emprego ou função de natureza pública (disponível no endereço http://www.rioprevidencia.rj.gov.br/ concursos/concursos.asp);
m) Currículo simplificado (disponível no endereço http://www.rioprevidencia.rj.gov.br/ concursos/concursos.asp);
n) Declaração de que é negro ou índio, quando optar pela vaga reservada pela Lei Estadual nº 6067/2011;
o) Um retrato 3x4.
p) Comprovante do registro no Conselho Profissional quando o cargo
exigir.
2 - Os documentos deverão ser entregues em um envelope tamanho
A4, com os seguintes dados de identificação no verso:
1-NOME
2-CPF
3-NÚMERO DE INSCRIÇÃO
4-TELEFONE
5-E-MAIL
ANEXO
Legenda
do
Anexo
Class.
33
34
AC
Ampla Concorrência
PD
N/I
Pessoa com Deficiência
Negro/Índio
Especialista em Previdência Social - Perfil 1
Inscrição
Nome
2509076
MÁRCIO FERREIRA AUGUSTO FERNANDES
2502565
CATHERINE MARTINS TONNEL
Tipo
AC
AC
35
37
38
39
40
41
42
43
44
46
48
49
50
51
2513067
2505130
2513408
2510738
2510922
2506029
2513931
2506098
2512128
2509063
2507788
2510504
2504641
2508006
SUSANA DE CERQUEIRA LIMA OKASAKI
FLÁVIO DE MATOS SILVA
THAIS DE OLIVEIRA BARBOSA
PATRICIA SANTOS ROCHA
PEDRO DAFLON FRAIZ
IRENE BORGES DE MENEZES
VERA APARECIDA NORDIO
ISADORA MEDEIROS FRIAS
RODRIGO DOS SANTOS MOUTA
MÁRCIO COUMIOTIS BARRETO
LEONARDO FERREIRA DOS SANTOS
NOÉ RODRIGUES DE LIMA
FABIO DE MENDONÇA FLORINDO
LINDOMAR OLIVEIRA LIMA
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO garante a autenticidade deste
documento, quando visualizado diretamente no portal www.io.rj.gov.br.
Assinado digitalmente em Quinta-feira, 17 de Setembro de 2015 às 06:16:28 -0300.
AC
AC
AC
AC
AC
AC
AC
AC
AC
AC
AC
AC
AC
N/I
52
Class.
53
62
66
67
2508826
Inscrição
2503477
2506145
2510657
2502403
Á
MARCELO CARTAXO MOTTA
Nome
DÉBORA NOGUEIRA GONÇALVES DOS SANTOS
IVAN GUIMARÃES VIANNA
PATRICIA BOMFIM DA SILVA
CARLOS HENRIQUE LIMOEIRO MONTEIRO
AC
Tipo
N/I
N/I
N/I
N/I
71
Class.
3
4
2510202
MONIQUE MUNIZ DE OLIVEIRA
Especialista em Previdência Social - Perfil 3
Inscrição
Nome
2510432
NELSON FELIPPE PINHEIRO
2511051
PRISCILA DA SILVA MOREIRA
AVISO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2015
O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS, torna público que fica prorrogado o prazo para conhecimento
do Edital e entrega das propostas de manifestação de interesse para
o dia 24/09/2015.
Id: 1886146
meios de comunicação (e-mail, fax e/ou correspondência postal), de
agendamento para comparecimento e acompanhamento do procedimento pericial a ser realizado em seu laboratório, por meio do presente edital notifica os interessados abaixo relacionados para ciência
da designação de data para realização do referido procedimento em
estrita observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa.
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
EDITAL
COMUNICADO DE PERÍCIA
O INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, ente delegado do INMETRO, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista as infrutíferas tentativas, pelos usuais
Interessado
SANTHER FABRICA DE PAPEL SANTA THEREZINHA S/A
CPF/CNPJ
61.101.895/0004-98
Nº do Termo de Coleta
1050504
SANTHER FABRICA DE PAPEL SANTA THEREZINHA S/A
61.101.895/0004-98
1050504
SANTHER FABRICA DE PAPEL SANTA THEREZINHA S/A
61.101.895/0004-98
1050504
SANTHER FABRICA DE PAPEL SANTA THEREZINHA S/A
61.101.895/0004-98
1050504
CLARALUX QUIMICA E TECNOLOGIA LTDA - ME
07.072.000/0001-46
1051004
SCHWAMKE INDUSTRIAL LTDA
82.639.477/0001-86
1049397
FLEXICOTTON INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS02.003.095/0001-22
DE HIGIENE PESSOAL S/A
FLEXICOTTON INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS02.003.095/0001-22
DE HIGIENE PESSOAL S/A
CAMESA INDUSTRIA TEXTIL LTDA
43.672.716/0004-90
1050503
1049396
INDUSTRIA GRAFICA FORONI LTDA
61.283.636/0001-82
1049395
PLAST PARK INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA
58.697.640/0001-82
1049391
LIMPPANO S A
33.033.556/0001-33
1051003
SPIRAL DO BRASIL LTDA
63.935.829/0001-04
1049388
SPIRAL DO BRASIL LTDA
63.935.829/0001-04
1049388
JUMA INDUSTRIA E COMERCIO DE ENXOVAIS LTDA
08.715.803/0001-34
1049394
3M MANAUS INDUSTRIA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA 08.014.346/0001-50
1049387
3M MANAUS INDUSTRIA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA 08.014.346/0001-50
1049387
SOCIEDADE INDUSTRIAL DE PLASTICOS DAC LTDA
43.140.862/0001-22
1049392
COPAPA CIA PADUANA DE PAPEIS
31.590.862/0001-45
1049361
MUCAMBO S/A
15.107.246/0001-34
1049398
FIO´DENT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP
39.414.552/0001-81
1050493
PIMACO AUTOADESIVOS LTDA
33.011.578/0001-00
1049389
COTEMINAS S.A
07.663.140/0008-65
1051010
A RELA SA INDUSTRIA E COMÉRCIO
50.116.185/0012-25
1049919
HIGIENE PLUS COTTONBABY INDUESTRIA E COMÉRCIO95.837.316/0001-49
LTDA
1049916
O não comparecimento do interessado não implica em nulidade do
ato e não impede a continuidade do processo administrativo para fins
de apuração e constatação de infração à Lei Federal nº 9.933/1999 e
normativos correlatos.
O IPEM/RJ após o exame pericial dará destino às amostras coletadas
na forma das normas em vigor, salvo expressa manifestação em contrário do responsável pelo produto periciado, no prazo de 24 (vinte e
quatro) horas, contadas da realização do exame procedimento pericial.
Toda a atuação administrativa do IPEM/RJ encontra fundamento de
validade no disposto pela Lei Federal nº 9.933/1999, pelo Convênio
celebrado entre o IPEM/RJ e o INMETRO nº 03/2013, pela Norma INMETRO Específica/DIMEL nº 071/2005 e demais normas complementares em vigor editadas pelo INMETRO.
Tipo
AC
AC
Id: 1886117
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico, Energia, Indústria e Serviços
N/I
1050503
O procedimento pericial será realizado na data abaixo informada, na
Regional do IPEM/RJ, localizada na Rua Professor Joaquim da Costa
Ribeiro, 31, Centro, Niterói/RJ, e poderá ser acompanhado por representante legal da empresa, devidamente habilitado por procuração ou
autorização nominal, ambas com finalidade específica ou, ainda, por
contrato social e documento de identidade, do sócio proprietário.
Data/Hora da Perícia
21/09/2015
ás 09h
21/09/2015
ás 09h
21/09/2015
ás 09h
21/09/2015
ás 09h
21/09/2015
ás 11h
21/09/2015
ás 13h
21/09/2015
ás 14h
21/09/2015
ás 14h
22/09/2015
às 09h
22/09/2015
às 10
22/09/2015
às 11h
22/09/2015
às 13h
23/09/2015
às 09h
23/09/2015
às 09h
23/09/2015
às 11h
23/09/2015
às 13h
23/09/2015
às 13h
24/09/2015
às 09h
24/09/2015
às 10h
24/09/2015
às 11h
24/09/2015
às 13h
25/09/2015
às 09h
25/09/2015
às 10h
25/09/2015
às 11h
25/09/2015
às 13h
Registra-se que qualquer informação necessária poderá ser obtida pelo legítimo interessado na Regional do IPEM/RJ em Niterói, mesmo
local onde será realizada a perícia, no horário de expediente, ou seja,
das 09 às 18h.
Id: 1886232
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
EDITAL
COMUNICADO DE PERÍCIA
O INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, ente delegado do INMETRO, no uso das suas atri-
Produto
Absorventes Syn-Fluxo Intenso c/ 8 unidades
Absorventes - Syn 10 Cápsulas de Absorção c/ 16 unidades
Absorventes - Syn 10 Cápsulas de Absorção 8 unidades
Tolhas de Papel - Snob 60 toalhas cada de 19x22cm c/
60 und.
Limpador Instantâneo de uso geral - Multi-Uso Biodegradável - Hiperclean 12 Un.
Pano de Limpeza - Prezunic 36x40cm 2 und.
Disco de Algodão - Prezunic c/ 50 unidades
Disco de Algodão Prezunic c/ 100 unidades
Kit Pano de Copa - Camesa 60x40cm 3 und
Envelopes - Foroni 240x340mm c/ 10 und.
Pasta Catálogo Plastpark 320x240mm
Pano Multi-Uso - Limppan c/ 30x32cm
Agenda 2016 Spiral 416 unidades
Bloco de Anotações sem pauta - Spiral
Colorido 400 unidades
Porta Travesseiro - Juma 70X50cm
Blocos Post-it 3M c/ 4Blocos 1000 Folhas de 38x50mm c/ 4 unidades
Pano Multi-Uso - Scoth Brite 58x33cm c/ 5 und.
Envelopes Plásticos - DAC A4- 320X310mm50 unidades.
Guardanapos - Bom Pety c/ 50 unidades
Pano Vegetal - Spontex c/ 18x20cmLenços Umedecidos - Não Álcool, Antialérgico, Colanolina - Skin Clean 40 unidades
Etiquetas Adesivas - Pimaco c/ 25 unidades
Fronha Santista Royal 1 peça 50x70cm
Palitos Roliços de Madeira - Gina c/ 100 unidades
Hastes Flexíveis Com pontas de AlgodãoCottonbaby c/ 300 und.
buições legais, tendo em vista as infrutíferas tentativas, pelos usuais
meios de comunicação (e-mail, fax e/ou correspondência postal), de
agendamento para comparecimento e acompanhamento do procedimento pericial a ser realizado em seu laboratório, por meio do presente edital notifica os interessados abaixo relacionados para ciência
da designação de data para realização do referido procedimento em
estrita observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa.
O procedimento pericial será realizado na data abaixo informada, na
Sede do IPEM/RJ, localizada na Rua Padre Manuel da Nóbrega, 539,
Quintino Bocaiuva, Rio de Janeiro/RJ, e poderá ser acompanhado por
representante legal da empresa, devidamente habilitado por procuração ou autorização nominal, ambas com finalidade específica ou, ainda, por contrato social e documento de identidade, do sócio proprietário.
Interessado
Dez Alimentos Ltda
Dez Alimentos Ltda
CPF/CNPJ
04.945.225/0001-71
04.945.225/0001-71
Nº do Termo de Coleta
1050918
1050918
Data/Hora da Perícia
21/09/2015 às 9:00h
21/09/2015 às 9:00h
Dez Alimentos Ltda
Cooperativa Vinícola Nova Aliança Ltda
Nestlé Brasil Ltda
Coop Regional Sananduva de Carnes e Derivados Ltda
Vinícola Campestre Ltda
Beba Brasil Indústria de Bebidas Ltda
Agropecuária Tuiuti S.A
Agropecuária Tuiuti S.A
Agropecuária Tuiuti S.A
04.945.225/0001-71
88.612.486/0001-60
60.409.075/0029-53
95.323.275/0001-72
98.521.909/0001-90
01.404.303/0001-32
46.732.210/0001-75
46.732.210/0001-75
46.732.210/0001-75
1050918
1050781
1044622
1050784
1050782
1050778
1050775
1050775
1050775
21/09/2015
21/09/2015
21/09/2015
21/09/2015
22/09/2015
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22/09/2015
às
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9:00h
11:00h
13:30h
14:30h
09:00h
10:30h
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13:00h
13:00h
Fábrica de Laticínios Monte Azul Ltda
Farmina Pet Foods Brasil Ltda
Indústria de Bebidas Risso Ltda
Cooperativa Agro Pecuária Petrópolis Ltda
Cooperativa Agro Pecuária Petrópolis Ltda
Leão Alimentos e Bebidas Ltda
28.811.123/0001-21
04.707.195/0001-95
30.769.483/0001-54
91.589.507/0001-88
91.589.507/0001-88
76.490.184/0034-45
1050916
1049917
1050779
1050516
1050516
1050777
22/09/2015
23/09/2015
23/09/2015
24/09/2015
24/09/2015
24/09/2015
às
às
às
às
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13:30h
09:30h
13:00h
09:30h
09:30h
11:00h
Indústria Alimentícia do Vale Ltda
Incotril Indústria de Conservas Treze Tilias Ltda
04.833.180/0001-43
84.590.447/0004-09
1050776
1050917
24/09/2015 às 13:30h
25/09/2015 às 09:30h
Incotril Indústria de Conservas Treze Tilias Ltda
84.590.447/0004-09
1050917
25/09/2015 às 09:30h
Mococa S/A Produtos Alimentícios
52.502.507/0003-09
1048656
25/09/2015 às 13:00h
Produto
Ervilha em Conserva - Dez 3,1kg (peso drenado 2kg)
Ervilha em Conserva - Predilecta 3,1kg (peso drenado
2kg)
Milho em Conserva - Dez 3,1kg (peso drenado 2kg)
Suco de Uva Tinto Integral - Aliança 500ml
Creme de Leite Leve UHT- Nestlé 200ml
Salame Tipo Italiano/ Fatiado - Majestade 100g
Vinho Branco de Mesa Seco - Pérgola 1L
Chá Mate Natural - Mate Real 300ml
Refresco de Fruta Adoçado Laranja - Mix Shefa 200ml
Refresco de Fruta Adoçado Uva - Mix Shefa 200ml
Refresco de Fruta Adoçado Maracujá - Mix Shefa
200ml
Pasta de Doce de Leite - Xamego Bom 10kg
Ração para Cães - Jolly Dog 25kg
Coquetel Alcoólico Mel - Zangão 900ml
Leite UHT Semidesnatado Zero Lactose - Piá 1L
Leite UHT Integral - Piá 1L
Chá de Mate de Baixa Caloria - Matte Leão Zero
300ml
Água de Coco Esterilizada - Coco do Vale 200ml
Ervilha em Conserva - Pramesa 3,1kg (peso drenado
2kg)
Milho em Conserva - Pramesa 3,1kg (peso drenado
2kg)
Leite Condensado - Mococa 395g
O não comparecimento do interessado não implica em nulidade do ato e não impede a continuidade do processo administrativo para fins de apuração e constatação de infração à Lei Federal nº 9.933/1999 e normativos
correlatos.
O IPEM/RJ após o exame pericial dará destino às amostras coletadas na forma das normas em vigor, salvo expressa manifestação em contrário do responsável pelo produto periciado, no prazo de 24 (vinte e quatro)
horas, contadas da realização do exame procedimento pericial.
Toda a atuação administrativa do IPEM/RJ encontra fundamento de validade no disposto pela Lei Federal nº 9.933/1999, pelo Convênio celebrado entre o IPEM/RJ e o INMETRO nº 03/2013, pela Norma INMETRO
Específica/DIMEL nº 071/2005 e demais normas complementares em vigor editadas pelo INMETRO.
Registra-se que qualquer informação necessária poderá ser obtida pelo legítimo interessado na Sede do IPEM/RJ em Quintino Bocaiuva, mesmo local onde será realizada a perícia, no horário de expediente, ou seja, das
08 às 17h.
Id: 1886233
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO garante a autenticidade deste
documento, quando visualizado diretamente no portal www.io.rj.gov.br.
Assinado digitalmente em Quinta-feira, 17 de Setembro de 2015 às 06:16:30 -0300.