V Conferência Municipal das Cidades
Aos dias nove do mês de maio do ano de dois mil e treze, reuniram-se nas
dependências do Centro Administrativo Municipal de Arapoti, as treze
horas,
cidadãos
Legislativo,
Arapotienses
Órgãos
Públicos,
representando
Sindicatos,
o
Poder
Movimentos
Executivo,
Populares,
Associações de Bairros, Organizações não Governamentais, Conselhos
Municipais, Sociedade Civil, para participarem da V Conferência Municipal
das Cidades, que teve como tema ARAPOTI A CIDADE DE TODOS NÓS.
O evento foi presidido pelo Coordenador senhor Claiton Siqueira, que
lembrou a importância desta conferência, ressaltando que as pessoas irão
manifestar através de suas propostas o amor por Arapoti, lembrou ainda,
que serão eleitos 10 representantes do município para Conferência
Estadual, que posteriormente elegerá representantes para a Conferência
Nacional. A mesa de autoridades foi composta pelo Prefeito Municipal,
Braz Rizzi; Presidente da Câmara, Luis Carlos Moreira; Representante do
CREA, André Avelino Carvalho de Silva; Representando as Ongs, Rubens
Rocha; Representando os estudantes, Hariadne Pereira da Silva;
Representando
os
moradores
rurais,
Nilson
de
Oliveira
Dacal;
Representando os empresários, José Mario Pereira. Fez-se a execução
dos hinos Nacional e Municipal. Claiton agradeceu a presença dos
funcionários públicos, vereadores, sindicatos, associações e todas as
pessoas presentes, e pediu para se sentirem representados pela mesa de
autoridades. Passou a palavra ao Prefeito Braz Rizzi, que agradeceu a
presença de todos, desejou uma tarde proveitosa, que as pessoas
coloquem no papel seus objetivos e sonhos para que sejam aproveitados
tanto no município, quanto nas esferas estadual e Federal. Pediu que as
pessoas pensasse com carinho nas necessidades da cidade, desejando
uma excelente reunião, e que revelem-se as melhores propostas. Após o
prefeito, o presidente da Câmara de Vereadores, Luiz Carlos Moreira,
cumprimentou as autoridades e participantes, agradeceu os organizadores,
destacou que a conferência garante o crescimento de forma planejada,
garantindo recursos do Ministério das Cidades, como também, viabiliza
projetos. Destacou a importância da participação popular para solucionar
problemas comuns da cidade, que serão utilizados na atualização do Plano
Diretor. Desejou um bom trabalho e agradeceu. Claiton abriu espaço para
os outros membros da mesa, mais ninguém se manifestou. Dando
continuidade Claiton ressaltou que as propostas serão utilizadas para
elaboração do Plano Diretor, o qual se baliza para pleitear recursos do
Governo Federal. O trabalho terá quatro eixos norteadores: Participação e
Controle Social no Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano; Fundo
Nacional de Desenvolvimento Urbano – FNDU; Instrumentos e Políticas de
Integração Intersetorial e Territorial; Políticas de Incentivo à implantação de
Instrumentos de Promoção da Função Social da Propriedade; onde se
elegerá duas propostas para cada item. Foi explicado também os temários
Coletivos: Trabalho, Emprego e Geração de Renda; Equipamento Urbano;
Mobilidade e Trânsito; Acessibilidade; Segurança Pública; Meio Ambiente,
Saneamento e Gestão de Resíduos; Habitação e Áreas de Risco; Políticas
de Urbanização e Regularização Fundiária; onde serão apresentados de
duas a dez propostas por temário. Foi apresentado e explicado em slaids
pelo Claiton, o que é a Conferência, qual a participação do cidadão, e cada
tema. Foram chamados os grupos para se reunirem e discutirem as
propostas. Os grupos se reuniram seletivamente através de cartões
coloridos numerados. Das propostas apresentadas por grupo:
Eixo 01
PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL NO SISTEMA NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
- Reativação do Conselho municipal Desenvolvimento Urbano ou Conselho
Municipal da Cidade.
- Criação do Conselho Municipal de Trânsito.
*TRABALHO, EMPREGO E GERAÇÃO DE RENDA
- Desenvolver políticas públicas que procurem fortalecer o micro, pequeno
e grande empresário.
- Promover a capacitação adequada das vocações empresariais do
município.
- conciliar política de desenvolvimento econômico, com conceitos
sustentáveis.
- Fomentar o agronegócio com prioridade no desenvolvimento econômico.
*EQUIPAMENTOS URBANOS
- Construção de duas U.B.S sendo uma para a vila Romana e outra para o
Jardim Ceres.
- Ampliar o plano de gerenciamento de resíduos para todas as
comunidades rurais.
- Readequar a telefonia rural principalmente nos prédios públicos.
- Recursos matérias e infraestrutura:
Reestruturação das Unidades de Saúde da Família para que estas
atendam as normas vigentes da Vigilância Sanitária.
Reforma do hospital e adequação das Unidades de Saúde.
Reforma e ampliação do hospital para adequação junto às normas da
Vigilância Sanitária.
Coleta de lixo nas áreas rurais, pois não há frequentemente local adequado
para o destino dos resíduos.
Melhorar as estradas do sentido Km 34 ao Capão Bonito e do sentido
Capão Bonito ao Loteamento.
Providenciar telefone na Unidade (celular com antena).
Melhorias e cascalhamento da estrada Arapoti – Caratuva.
- Garantir espaço físico para áreas de lazer, praças e equipamentos
públicos.
- Construção de academias da saúde em todos os bairros, seja urbano ou
rural.
- Criação de um novo cemitério.
- Estudar e implantar áreas destinadas a parques e jardins.
- Construção de creches e escolas na zona rural, principalmente nas
comunidades.
- Construção de quadras cobertas para a zona rural.
*MOBILIDADE E TRÂNSITO
- Revitalização da Rodoviária.
- Construção de passarela na área do Bairro Maria Vitória.
- Reestruturação do transporte público.
- Qualificação e melhorias dos ônibus de transporte escolar.
- Construção de trevos de acesso em frente ao restaurante Hulk, Parque
Industrial, bairro Cerrado e Calógeras.
- Instalação de semáforos na zona urbana centro.
- Criação de ciclovias.
- Implantação de Clínica veterinária (Pública para controle de zoonose).
*ACESSIBILIDADE
- Melhorar acessibilidade das Unidades de Saúde da família com finalidade
de facilitar o acesso de pessoas com deficiências e dificuldades de
mobilidade.
- Criar estacionamento para portadores de necessidades especiais e idosos
nas vias públicas, com credenciamento no DETRAN em cumprimento da lei
9503 (CNT) e Lei Federal 10098, cobrar do SETRAN que as leis sejam
cumpridas.
- Proibir que sejam colocados obstáculos rentes às calçadas, a fim de
facilitar o direito de ir e vir de todos os cidadãos e prevenir acidentes.
- Desobstrução das calçadas, retirando e consertando: rampas
inadequadas, declives, postes, entulhos e quaisquer obstáculos que
impeçam a acessibilidade, priorizando o centro comercial, a Rua João
Kluppel, acessos as Unidades de Saúde da Família, Prefeitura Municipal de
Arapoti e o Centro Administrativo Municipal.
- Criar banheiros para portadores de necessidades especiais na PMA,
rodoviária, postos de saúde, escolas, Centro Administrativo Municipal,
CRAS e demais prédios públicos com placas indicativas.
- Encaminhar a Câmara de Vereadores propostas para criação do
Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano.
- Incluir comissão de acessibilidade dentro do C.M.D.U.
- Criação de sala de fisioterapia.
*SEGURANÇA PÚBLICA
- Reativação do Conselho Municipal de Segurança.
- Criação de Clínica de Recuperação de Drogas.
Eixo 02
*FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – FNDU
- Criação do Conselho Municipal da Cidade.
- Criação do Fundo Municipal de desenvolvimento Urbano.
*TRABALHO, EMPREGO E GERAÇÃO DE RENDA
- Apoio ao produtor rural e familiar.
- Construção de fabrica de laticínios.
- disponibilidade, terrenos para novas empresas.
- Abertura de escola técnica, com capacitação e incentivo ao jovem da
cidade e do campo.
- Ajuda no aluguel de novas empresas por um período de um ano.
- Fomento para agroindústria.
- Estímulo para fábrica de costura em calógeras.
- Melhorar o Programa Jovem Aprendiz.
*EQUIPAMENTOS URBANOS
- Zona de serviços marginal a rodovia.
- Construção de UBS- Vila dos Funcionários.
- Construção Escola na Vila dos Funcionários.
- Construção nova UBS na Vila Romana.
- Construção de quadra da Ideal Perez.
- Construção de cancha de Esporte para Vila dos Funcionários e para o
jardim Aratinga.
- Formação de programas de contra turno escolar com programas tipo
Programa de atendimento à Criança e ao Adolescente de Arapoti - PACAA.
- Abertura das escolas nos fim de semana.
*MOBILIDADE E TRÂNSITO
- Construção de ciclovias em Arapoti.
- Construção de passarela no viaduto do jardim Leffers.
- Instalação de semáforo e pardais.
- Programa de conscientização sobre o transito em todas as escolas.
- Pavimentação em ruas sem pavimentação e pavimentação na Vila
Romana e Jardim Ceres, jardim Fabiana, Jardim Aratinga, Vila Maria
Vitória.
- Abertura de novos loteamentos somente com pavimentação.
- Reorganização do trafego de caminhões.
- Criação da Zona Azul.
- Investimentos em sinalização de trânsito para o Calógeras.
*ACESSIBILIDADE
- Construção de calçadas adaptadas e manutenção adequada das
existentes.
- Melhorar o acesso a prédios públicos, adaptando aos cadeirantes.
- Comércio geral com acesso e rampas.
- Construir elevador no Centro Administrativo.
- realizar concurso para fiscal de obras e postura.
- fazer a regularização e fiscalização no comércio informal e nos passeios.
*SEGURANÇA PÚBLICA
- Mais policiamento em Arapoti.
- Formação do posto policial no prédio onde funciona o Mc Wilson.
- Funcionar a Guarda Municipal.
- Mais Viatura da Policia.
- Melhorar e cuidar da manutenção da iluminação pública.
- reativar a patrulha escolar.
- Realizar campanhas contra álcool e drogas.
- Construção da casa da mulher com recursos.
- Reativar o conselho municipal de segurança.
*MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO E GESTÃO DE RESÍDUOS
- Realocar a população Ribeirinha.
- Colocação de lixeira na sede e no distrito de Calógeras.
- Regularizar o trabalho dos catadores dando condições dignias de
trabalho.
- Melhorar a urbanização dos fundos de vale com investimentos e
urbanização.
- Criar um programa de troca de alimentos dentre outras por material
reciclável.
- Realizar força tarefa periódica de limpeza do bairro (entulhos e madeira).
- Exigir da Sanepar 100% de esgoto na cidade.
- Fazer uma ouvidoria quanto à Sanepar e Copel.
- Programas de replantio adequado das arvores nos pavimentos.
- Campanha de conscientização permanente Meio Ambiente.
*HABITAÇÃO E ÁREAS DE RISCO
- Construção de casas populares de preço acessível em local seguro.
- Fazer concurso para fiscal de obras.
- Criar uma lei que incentive a troca de pavimentos por terrenos em novos
loteamentos destinando um percentual para população de baixa renda.
* POLÍTICAS DE URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
- Regularização fundiária da Vila Nova, Vila Maria Vitória e Matadouro.
- Regularização dos fundos de vale que não oferecem risco.
- Incentivar novos loteamentos.
- Melhorar as calçadas obedecendo a metragem em lei.
Eixo 03
*INSTRUMENTOS E POLÍTICAS DE INTEGRAÇÃO INTERSETORIAL E
TERRITORIAL
- Criar um programa que integre as empresas, sociedade civil e governo
municipal.
- Estabelecer um Conselho que regularize ações e coordene programas
abordando a integração entre a zona urbana e rural.
*TRABALHO, EMPREGO E GERAÇÃO DE RENDA
- Pavimentação da rodovia até o cerrado 9km.
- Pavimentação da rodovia até o distrito Caratuva.
- Pavimentação PR-092 até Calógera.
- Criação de novos cursos.
- Criação de indústria de leite ou filial da ABC.
- Criação de associação de pequenos produtores de leite com qualificação.
- Cursos do SENAI, SEBRAE, FIESP, SENAC.
*EQUIPAMENTOS URBANOS
- Criação do parque Poty.
- Implantação de academia na Vila Romana II, Jardim Ceres, Alfa Ville
(fundo do posto).
*MOBILIDADE E TRÂNSITO
- Regulamentação das calçadas, construção e manutenção das calçadas
no padrão PMA.
- Criação de lei que obrigue os novos loteamentos com água, luz, meio-fio e
asfalto.
- Nomeação de todas as ruas e calçadas das placas.
- Licitação de transporte coletivo.
Criação de pátio de caminhão.
- Conclusão do contorno.
*ACESSIBILIDADE
- Criação da zona azul na Telêmaco Carneiro e Moises Lupion.
- Rebaixo das calçadas para cadeirantes.
- Demarcação de vagas privativas de idosos e deficientes físicos.
- Projeto de nova rodoviária, moderna e em local novo.
*SEGURANÇA PÚBLICA
- Vigilância por câmaras em todas as principais ruas.
- Conselho municipal de segurança.
- Implantação do PROERD e patrulha escolar.
*MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO E GESTÃO DE RESÍDUOS
- Criação de usina de reciclagem.
- Criação de usina de adubo.
- Associação de recicladores.
- implantação lixeira pública para pedestre.
*HABITAÇÃO E ÁREAS DE RISCO
*POLÍTICAS DE URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
-IPTU progressivo das áreas urbanas e terrenos sem construção, áreas
urbanas com plantações.
- Convênio com FAJAR para os alunos de faculdade atender os munícipes
na demanda de regularização.
Eixo 04
*POLÍTICAS DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE
PROMOÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE
-Recursos, subsídios do Governo Federal para o produtor rural realizar o
programa de conservação do solo. (erosão, estradas rurais, reflorestamento
de cabeceiras).
- Criar política que utilize as áreas em desuso, por determinado período,
tanto urbana quanti rural, e que instituições governamentais ou não
governamentais usem para benefício da sociedade.
*TRABALHO, EMPREGO E GERAÇÃO DE RENDA
- Capacitação profissionalizante.
- Incentivar o empreendedorismo.
- Consultoria nas empresas já existente.
- Trabalhar políticas de segmentação setorial.
- Fomentar a industrialização de produtos básicos produzidos no município.
*EQUIPAMENTOS URBANOS
-Implantar mais duas UBS nos bairros Aratinga e Vila dos Funcionários.
- Recuperação das praças existentes.
- Implantar mais academia da terceira idade.
- Implantar período integral nas escolas.
*MOBILIDADE E TRÂNSITO
- Pavimentação e infraestrutura das ruas, semáforos nos pontos críticos,
radar no perímetro urbano na rodovia, padronizar lombadas e retirar as
tartarugas dos meios de faixa.
- Planejamento do transito.
- sinalização viária.
- Cascalhar, canalizar e conservar as estradas rurais e realizar manutenção
periódica.
- Garantir o transporte rural.
- Implantar a zona azul nas ruas do centro.
- Implantar ciclovia nas áreas de acesso aos bairros e ao parque industrial.
- reservar vagas para idosos e deficientes físicos.
- Passarela no bairro Mutirão III e Leffers.
*ACESSIBILIDADE
- Ponto de ônibus coberto.
- Padronizar e adequar as calçadas e retirar as mercadorias expostas nas
calçadas e os canteiros de flores.
- Fiscalizar se existem rampas de acesso aos deficientes físicos.
- Fiscais de postura.
*SEGURANÇA PÚBLICA
- Aumentar o número de policiais militares.
- Criar ouvidoria para segurança pública em Arapoti.
- Posto policial em bairros estratégicos.
- Criar Conselho Municipal de Segurança Pública.
*MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO E GESTÃO DE RESÍDUOS
-Implantar o plano de saneamento básico no município (rede esgoto).
- campanhas de conscientização para o descarte adequado dos resíduos.
- Adequar o aterro sanitário.
- Fiscalizar o descarte dos resíduos.
- Implantar a lei municipal que trata da clínica médica veterinária para
controle de zoonose.
- Implantar o Conselho Municipal de Meio Ambiente.
*HABITAÇÃO E ÁRAES DE RISCO
- Mapear as áreas de risco.
- Investir em programas habitacionais.
- Monitorar permanentemente as áreas de risco para que as pessoas não
se instalem nestas.
*POLÍTICAS DE URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
- Regularização as áreas em que as pessoas não têm registro da sua
propriedade.
- Criar políticas para revitalização de fachadas de casas, empresas e
paisagismo.
Da eleição dos delegados para Conferência Estadual. Foi passada uma
lista para que voluntariamente os participantes colocassem seu nome a
disposição. Foi pontuado que somente os pares iguais poderiam votar na
sua categoria. Que estava definido assim: Cartões vermelhos, sociedade
civil, bairros, ONGs, escolas; cartões pretos, poder público (município,
estado, união), outros órgãos públicos e de sociedade mista; cartões azuis,
empresários; cartões laranja, CREA, CAU, sindicatos. Das vagas em
questões ficou definido: 01 representante do CREA, 01 empresário, 01
vereador, 01 sindicato, 03 vagas movimento popular, 03 vagas órgãos
público, totalizando 10 vagas. Dos candidatos e votos: Representando o
CREA Ítalo Antônio Nadal, 01 voto; André Avelino Carvalho de Silva, 01
voto; José Mauro Afonso, 01 voto. Como cada qual votou em um membro e
somente havia eles de representantes da categoria, foi aberto para votação
de todos, por maioria de votos Ítalo venceu. Representante dos Sindicatos
Divair da Silva, que não pode estar presente, mais enviou representante
com a indicativa de seu nome, sendo votado pela categoria.
Representantes dos empresários Francisco Seidl, 0 votos; José Maria
Pereira, 01 voto; venceu por ser o único da classe a estar presente, o
senhor Francisco se ausentou no momento da votação e não pode dar seu
próprio voto. Representantes do Poder Público Ademar do Espirito Santo,
02 votos; Marcelo Rodrigues Zanini, 04 votos; Sueli de Andrade, 02 votos;
Paulo Henrique Pelegrino, 03 votos; William Henrique Cavalheiro, 02 votos;
Poliana Monte e Silva, 02 votos. Do desempate do terceiro classificado
ficaram Poliana Monte e Silva, 06 votos, Sueli de Andrade, 07 votos;
Ademar do Espirito Santo, 04 votos. Ao final se elegeram Marcelo
RodriguesZanini, Paulo Henrique Pelegrino e Sueli de Andrade.
Representantes do Movimento Popular Igor Baggio, 03 votos; Vera Lucia
de Oliveira, 02 votos; Lucas Henrique Silva da Costa, 02 votos; José
Roberto Santos Camargo, 02 votos; Hariadina Pereira Silva, 01 voto; Ariete
Aparecida Viebrosk, 0 voto; Antônio Carlos Oliveira, 01 voto; Nivia N. M.
Cordeiro, 0 voto. No desempate para o segundo e terceiro colocado ficaram
Vera Lucia de Oliveira, 05 votos; Lucas Henrique Silva Da Costa, 04 votos;
José Roberto Santos Camargo, 03 votos. Ao final se elegeram Igor Baggio,
Vera Lucia de Oliveira, Lucas Henrique Silva da Costa. A participante Nivia
N. M. Cordeiro havia colocado seu nome na votação do movimento popular,
porém a mesma representava órgão público e movimento popular. Ao final
da votação ela questionou que ela ganharia ou teria mais votos se tivesse
entrado como poder público. Assim o Coordenador Claiton sugeriu que aos
participantes que ela fosse colocada como suplente de ambos os órgãos, e
pediu votação de todos. Ela foi eleita como suplente por 31 votos a favor e
07 contrario. Ao termino os participantes foram informados de que a ata
estaria disponível nos meios de comunicação em dez dias. O senhor
Claiton agradeceu a participação e colaboração de todos, e deu por
encerrada a conferência, da qual eu, Francielle Stein Rapahel Giorno,
secretária ad hoc lavro esta ata que segue assinada pelo Coordenador
Claiton Siqueira, acompanhado da lista de presença do evento.
CLAITON SIQUEIRA
Coordenador da Conferência Municipal das Cidades
FRANCIELLE STEIN RAPAHEL GIORNO
Secretária Ad hoc