Ministério do Meio Ambiente (MMA) Secretaria de Recursos Hídricos (SRH) Comitê para Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (CEIVAP) Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) Banco Mundial/Governo do Japão Execução: Laboratório de Hidrologia - COPPE/UFRJ ESTADO Rio DO ESPÍRITO SANTO ran Ca la go Rio M uriae MURIAÉ ITAPERUNA Rio Ri o Po mb CATAGUASES Pa ra ib un a Rio Pirapeting a a SÃO PAULO Pi ra í Ba Ri o D oi s R io o Ri al a s Laje as .D Rib Res. Rib. das Lajes ng Be IRO Ri NOVA FRIBURGO TERESÓPOLIS PETRÓPOLIS O AD EST DO RIO NE D A EJ NITEROÍ ng a RIO DE JANEIRO Gr o uer u eq S Paq o Rio ad Rio BARRA DO PIRAÍ VOLTA REDONDA BARRA MANSA Rio íb TRÊS RIOS Pa ra iti TAUBATÉ SÃO JOSÉ DOS CAMPOS i ar gu Ja P a ar ul Res. Paraitinga a un raib Pa JACAREÍ Res. S. Branca Ri o o Ri Preto d an Ri o Ri o PINDAMONHANGABA DE Rio na do a aíb Par ESTADO RESENDE Res. Funil JUIZ DE FORA Rio Piabanha Sul Sul e l D S GE na DO A EST NA I EM Rio IS RA ixe Pe do ba do raí Pa R io s Rio Res. Paraibuna Projeto Preparatório para o Gerenciamento dos Recursos Hídricos do Paraíba do Sul DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS NA BACIA DO RIO PARAÍBA DO SUL PPG-RE-007-R0 Outubro 1999 CAMPOS Ministério do Meio Ambiente (MMA) Secretaria de Recursos Hídricos (SRH) Comitê para Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (CEIVAP) Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) Financiamento: Governo do Japão/Banco Mundial Execução: Laboratório de Hidrologia - COPPE/UFRJ Projeto Preparatório para o Gerenciamento dos Recursos Hídricos do Paraíba do Sul Disposição de Resíduos Industriais na Bacia do Rio Paraíba do Sul PPG-RE-007-R0 Outubro de 1999 ÍNDICE 1. INTRODUÇÃO......................................................................................................................... 1 2. CONCEITOS BÁSICOS .......................................................................................................... 2 3. RESULTADOS ......................................................................................................................... 4 3.1. 3.1.1 3.1.2 3.2. 3.2.1 3.2.2 3.3. 3.3.1 3.3.2 Produção e Disposição de Resíduos Industriais em Minas Gerais ............................................. 4 Situação atual.............................................................................................................................. 4 Conclusão e recomendações ....................................................................................................... 8 Produção e Disposição de Resíduos Industriais em São Paulo ................................................ 10 Situação atual............................................................................................................................ 10 Conclusão e recomendações ..................................................................................................... 18 Produção e Disposição dos Resíduos Industriais no Rio de Janeiro ........................................ 19 Situação atual............................................................................................................................ 19 Conclusão e recomendações ..................................................................................................... 20 4. BIBLIOGRAFIA ........................................................................................................ 24 Anexo 1 - Principais Geradores de Resíduos no Trecho Mineiro. Anexo 2 - Principais Indústrias Geradoras de Resíduos no Trecho Fluminense. Anexo 3 - Normas Técnicas - Resíduos Sólidos. Projeto Preparatório para o Gerenciamento dos Recursos Hídricos do Paraíba do Sul 1. INTRODUÇÃO A bacia do rio Paraíba do Sul apresenta um grande parque industrial, estabelecido principalmente ao longo do eixo Rio de Janeiro - São Paulo, no Médio Paraíba, e na área de influência do município de Juiz de Fora, no trecho mineiro, representando uma significativa fonte de poluição hídrica, apesar dos investimentos já realizados por algumas indústrias no tratamento de seus resíduos líqüidos e sólidos. Embora imprecisos e defasados, os dados sobre poluição industrial na bacia são preocupantes. Existem cerca de 5.200 indústrias cadastradas nos órgãos ambientais dos três estados. No setor mineiro, segundo dados da Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM), cerca de 2.000 indústrias estão cadastradas, das quais 1.000 se situam na sub-bacia do rio Paraibuna, com 83% das indústrias potencialmente poluidoras localizadas em Juiz de Fora, onde se concentram as metalúrgicas, químicas, têxteis, papeleiras e alimentícias. Ressaltam-se, ainda, os municípios de Cataguases e Ubá, que desenvolvem atividades industriais também significativas no contexto da bacia. Indústrias como a Cia. Paraibuna de Papel, a Siderúrgica Mendes Júnior, a Cia. Paraibuna de Metais e a Cia. Têxtil Ferreira Guimarães, dentre outras, são as mais importantes nessa região. No trecho paulista da bacia do Paraíba do Sul existem mais de 2500 indústrias registradas na CETESB. Embora a maior parte seja de pequena importância em termos de lançamento de contaminantes no ambiente e da produção de resíduos sólidos tóxicos, é expressivo o número de indústrias de grande porte e alto potencial poluidor. Destacam-se: 19 indústrias químicas, entre as quais são citadas BASF, Rhodia, Monsanto, Rohm & Haas, ICI e Henckel; 26 indústrias metalúrgicas e siderúrgicas, como ALCAN, Villares, Confab, Engesa, Mafersa, General Motors e Volkswagen; 4 indústrias de material elétrico e eletrônico (National, Philips, Ericson e Hitachi); 1 petroquímica (Petrobras); 3 de papel e celulose (Dezorzi, Simão e Nossa Senhora Aparecida); além de outras, alimentícias, têxteis, etc. No trecho fluminense, onde o parque industrial reúne indústrias de grande porte (siderúrgicas, metalúrgicas, químicas, etc.) a maior parte dos resíduos sólidos são produzidos pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e pela Cia Siderúrgica Barra Mansa, responsáveis pela produção de 80% dos resíduos de classe II. Destacam-se ainda, no trecho fluminense, a Cia. Metalúrgica Barbará, a Thyssen Fundições Ltda. (responsável pelo vasamento de ascarel (PCB) em 1988, no rio Paraíba), a Cyanamid Química do Brasil Ltda., a Sola S.A. Ind. Alimentícia, a Du Pont do Brasil S.A., a recém-chegada Peugeot, entre muitas outras indústrias de papel, alimentos, etc. Na Baixada Campista, destacam-se as indústrias sucro-alcooleiras como importantes contribuintes de carga orgânica no rio Paraíba do Sul. No âmbito do Projeto Preparatório para o Gerenciamento do Paraíba do Sul foi realizada uma avaliação dos tipos e quantidades de resíduos sólidos industriais produzidos na bacia e da atual forma de disposição final. A partir desse diagnóstico foi possível identificar as ações que se fazem necessárias para uma adequada disposição final de resíduos perigosos na bacia. Os resíduos urbanos e industriais representam a mesma preocupação em relação ao risco de contaminação das águas de uma bacia hidrográfica que os próprios efluentes líqüidos. Na realidade a diferença quanto ao maior ou menor risco depende da concentração e natureza do poluente no resíduo ou no efluente. Resumidamente, as ocorrências mais significativas relacionadas com resíduos e que exigem medidas de controle são: 1 Projeto Preparatório para o Gerenciamento dos Recursos Hídricos do Paraíba do Sul ! Empresas com seus resíduos diluídos nos efluentes líqüidos, causando contaminação nas águas superficiais. ! Empresas estocando precariamente os resíduos, causando contaminação do solo e das águas. As indústrias, de acordo com a legislação, são responsáveis pelo tratamento e disposição dos resíduos por elas gerados, entretanto, o que se observa é que grande parte das indústrias dispõe seus resíduos em lixões municipais, agravando a situação de contaminação ambiental que já vem sendo causada com a destinação inadequada dos resíduos urbanos. Esse aspecto é mais significativo para as indústrias de médio e pequeno porte, visto que as de grande porte, em geral, possuem áreas para estocagem ou destinação final, ou vêm utilizando os aterros de resíduos industriais em operação na bacia. Os dados levantados permite concluir que, em relação aos resíduos perigosos, a situação do Rio de Janeiro e São Paulo está sob controle. No entanto, em relação ao trecho mineiro, a situação é preocupante. A inexistência de aterros de resíduos industriais em uma região com grande concentração de indústrias geradoras de resíduos perigosos, onde se destaca o setor de galvanoplastia, faz dos lixões municipais uma perigosa alternativa para a disposição de resíduos. Esse relatório corresponde à Atividade 2.3.4 - Estudo de Viabilidade de Estação de Resíduos Tóxicos, integrante do Plano de Trabalho, e possui o seguinte conteúdo: diagnóstico da situação atual de produção e disposição dos resíduos industriais, avaliação das ações que estão sendo ou já foram implementadas para melhorar o controle desses resíduos e proposição de ações complementares para serem discutidas no âmbito do CEIVAP. 2. CONCEITOS BÁSICOS Inicialmente apresentamos os conceitos que são fundamentais para compreensão do desenvolvimento e objetivo deste trabalho. Resíduo Industrial é definido como: - Todo material gerado durante o processo de produção de bens de consumo, não se incorporando ao produto final da indústria; encontra-se inerente à linha de produção propriamente dita, podendo surgir também durante as operações de manutenção. - Todo material que estiver agregado a matérias - primas e insumos sem se incorporar fisicamente a estes, como por ex: embalagens. - Todo lixo doméstico gerado dentro da indústria. Resíduo Sólido Urbano é o lixo formado por resíduos sólidos gerados num aglomerado urbano, abrangendo os resíduos domiciliares, comerciais e públicos, excetuando os resíduos industriais. Aterro Sanitário – Sistema de disposição dos resíduos sólidos urbanos fundamentado em normas específicas que orientam como evitar riscos à saúde pública e minimizar impactos ambientais através da proteção das águas subterrâneas. Lixão – Sistema de disposição inadequada dos resíduos sólidos urbanos, ou seja, não segue normas de proteção ambiental. Aterro Controlado - Sistema de disposição de resíduos sólidos urbanos que procura minimizar os impactos ambientais através do confinamento dos resíduos, cobrindo-os com 2 Projeto Preparatório para o Gerenciamento dos Recursos Hídricos do Paraíba do Sul material inerte imediatamente após a descarga. É também uma forma de disposição inadequada, pois não contempla a proteção das águas subterrâneas. Aterro Industrial - Sistema de disposição para resíduos industriais classes I e II, dotado de proteção contra a contaminação de águas subterrâneas e superficiais. Central de Armazenamento e Tratamento de Resíduos - Sistema composto do aterro industrial e de processos de tratamento de resíduos. Os processos de tratamento de resíduos industriais visam alterar as características dos resíduos para facilitar a disposição final e ocorrem através de reciclagem, secagem de lodos, pelo "landfarming", incineração, encapsulamento e co-processamento em fornos de cimento. Reciclagem - Processo de reutilização do resíduo na própria indústria geradora ou através do reaproveitamento em outra indústria como matéria prima. Secagem de lodos - Processo de secagem e desidratação de lodos com drenagem do líquido e redução substancial de volume / peso do resíduo. Landfarming - Processo de tratamento biológico de resíduos orgânicos no solo. Incineração - Processo de queima de resíduos em alta temperatura, incluindo rigoroso controle das emissões e das cinzas geradas, com o objetivo de destruí-los ou de reduzi-los a menor volume. Co-processamento - Processo com recuperação de energia ou de matéria primas, geralmente em fornos de cimentos ou siderúrgicos. Encapsulamento - Processo que transforma resíduos perigosos em materiais menos poluentes através da adição de aglomerantes e processamento físico. A periculosidade de um resíduo é determinada em função de suas propriedades físicas, químicas e infecto-contagiosas, que podem apresentar: - risco à saúde pública, provocando ou acentuando de forma significativa, a mortalidade ou a incidência de doenças. - risco ao meio ambiente quando o resíduo é manuseado de forma inadequada ou tem seu destino final incorreto. Os resíduos são classificados em 3 classes, segundo a Norma ABNT 10004: Resíduos Classe I - Perigosos - São aqueles que apresentam periculosidade, conforme definido anteriormente, ou uma das seguintes características: inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade e patogenicidade. Resíduos Classe II - Não Inertes - São aqueles que não se enquadram como resíduos classe I - perigosos ou como resíduos classe III - inertes, podendo apresentar propriedades de combustibilidade, biodegrabilidade e/ou solubilidade em água. Resíduos Classe III - Inertes - São aqueles que submetidos ao teste de solubilidade, não apresentam nenhum de seus constituintes solubilizados, em concentrações superiores aos padrões definidos (listagem 8 da NBR 10004). 3 Projeto Preparatório para o Gerenciamento dos Recursos Hídricos do Paraíba do Sul 3. RESULTADOS Para a realização desse trabalho foram feitas consultas aos órgãos de meio ambiente dos três estados (FEEMA/RJ, CETESB/SP e FEAM/MG). Para o trecho mineiro, como não existe inventário recente de resíduos industriais, foram feitos levantamentos complementares em indústrias da região e em alguns municípios. O trabalho apresentado a seguir consiste no diagnóstico da situação atual de produção e disposição dos resíduos industriais, avaliação das ações que estão sendo ou já foram implementadas para melhorar o controle desses resíduos e proposição de ações para a solução dos problemas identificados. 3.1. Produção e Disposição de Resíduos Industriais em Minas Gerais A seguir apresenta-se o diagnóstico da situação dos resíduos industriais no trecho mineiro, seguida de proposição para a solução dos problemas identificados. 3.1.1 Situação atual As informações disponíveis sobre inventário de resíduos na FEAM (Fundação Estadual do Meio Ambiente) são bastante limitadas para todo Estado, excetuando-se a região metropolitana de Belo Horizonte, que em função do recente projeto PROSAN foi beneficiada por levantamentos completos na área de resíduos sólidos. Os dados obtidos na FEAM para elaboração deste relatório foram frutos de pesquisa das documentações de licenciamentos na área da bacia do Rio Paraíba do Sul a partir de 1994 (fig. 1). Figura 1 - Processos de Licenciamento na FEAM a partir de 1994 Alimentícia 30 25 20 Curtume Energia Papel Química 15 Saneamento 10 Metalúrgica/Mineração Têxtil 5 Outras 0 As visitas às indústrias e as análises dos dados disponíveis mostraram que os resíduos em geral, incluindo os perigosos, são destinados em sua grande maioria às áreas de destinação final do lixo urbano. O quadro acima é substancialmente agravado, pois os municípios da região não possuem aterros sanitários, dispondo-se os resíduos urbanos em lixões e excepcionalmente em aterros ditos controlados (fig. 2). 4 Projeto Preparatório para o Gerenciamento dos Recursos Hídricos do Paraíba do Sul Além de não existir nenhum aterro sanitário licenciado pela FEAM, as poucas usinas de reciclagem de Lixo em operação não funcionam plenamente. A usina de Juiz de Fora, a de melhor produtividade, opera com 10% de sua capacidade, a de Santos Dumont encontra-se desativada desde 1992 e o lixo é depositado em um lixão às margens da rodovia. Em Carangola a usina, que também funciona parcialmente, está localizada em área imprópria. O equacionamento desses problemas passa necessariamente pela implantação de um aterro sanitário e industrial centralizado na área mais densamente povoada e com maior número de indústrias nas proximidades. As empresas geradoras de maiores quantidades de resíduos perigosos não se apresentam como preocupação quanto ao futuro próximo, pois por serem alvo de intensa fiscalização da FEAM já se encontram em fase de operação inicial de seus modernos pátios de resíduos, atendendo aos padrões ABNT. Por outro lado, apenas empresas de grande porte (fig. 3) detêm dados suficientes sobre a produção e disposição de resíduos. A FEAM também vem exigindo remediação de áreas degradadas, garantindo a atenuação dos riscos de contaminação. Paradoxalmente, nas pequenas e médias indústrias, mais precisamente na área de galvanização ou acabamento de metais, residem a maior dificuldade para a solução desses problemas. Os resíduos formados nessas indústrias são direcionados em parte "in natura" para os corpos hídricos da bacia e a outra parte vão para os lixões e aterros municipais. Apesar da legislação obrigar que as indústrias destinem adequadamente os seus resíduos, a FEAM não tem conseguido fiscalizar adequadamente as indústrias em relação ao cumprimento da legislação. O reduzido número de fiscais (cinco para a região, sendo que apenas um tem dedicação exclusiva) e a distância considerável da bacia em relação a Belo Horizonte (sede do Órgão), dificultam uma ação mais eficiente do Órgão. A solução desses problemas passa a ser cada vez mais premente não apenas pela necessidade de eliminar os males decorrentes da poluição propriamente dita, mas também pelo aspecto da lei de crimes ambientais que através da Promotoria Pública poderá fechar dezenas de pequenas e médias indústrias, provocando colapso na economia local além do desemprego. Verifica-se uma concentração elevada de indústrias ligadas diretamente aos serviços de tratamento de superfície metálicas nas regiões mais povoadas como Juiz de Fora e Cataguases. Nestas duas cidades encontram-se mais de 40 destas pequenas indústrias. Apesar da importância do setor de galvanoplastia, os demais segmentos industriais apresentam de alguma forma problemas semelhantes, entretanto, as indústrias alimentícias, em número considerável nesta região (vinte e uma têm processo de licenciamento recente na FEAM), apresentam-se como exceção. Esta exceção não se refere ao atendimento das leis ambientais, mas à ausência de resíduos tóxicos embora os resíduos inertes e não-inertes destas indústrias normalmente sejam também levados para os lixões urbanos. A maior indústria alimentícia da região é a PIF-PAF, que não produz resíduos perigosos. Essa empresa envia parte dos resíduos gerados para o lixão municipal e a outra parte para aterro próprio. Existem seis curtumes na região, sendo que apenas os de maior porte (3) têm processo recente de licenciamento na FEAM. Desses o mais representativo é o curtume Santa Matilde com área total de 14.400 m2, porém, recentemente paralisou suas atividades. Os resíduos sólidos mais importantes dos curtumes são o pó de couro, como cromo (perigoso), as cinzas 5 Projeto Preparatório para o Gerenciamento dos Recursos Hídricos do Paraíba do Sul de caldeiras e o lixo doméstico, que no caso do Santa Matilde sempre foram direcionados para o lixão de Ubá. O curtume Real é o segundo da região em tamanho, com área total de 2.725 m2 e seus resíduos, incluindo o pó de couro, são direcionados para o aterro controlado (enterrado em valas) de Juiz de Fora. Esses curtumes, com processos na FEAM, irão, por força de termo de compromisso, construir sistemas adequados para disposição dos resíduos, inclusive a reativação do Santa Matilde está condicionado a este atendimento. A Indústria Têxtil é uma das mais importantes, pois cerca de 20% de todas indústrias deste ramo no Estado encontram-se na bacia (dezenove indústrias têm processo recente de licenciamento na FEAM). Os resíduos sólidos gerados por essas indústrias são em geral comercializados ou reciclados pelas próprias empresas, sendo compostos na maioria das vezes por algodão, pêlos, fibrilhas, piolhos de algodão, etc. A preocupação quanto aos resíduos das indústrias têxteis deve-se ater ao lodo gerado nas estações de tratamento de efluentes. Esse lodo, que eventualmente pode ser considerado perigoso, em geral, é disposto de forma inadequada nas próprias empresas ou enviados para vazadouros a céu aberto de resíduos urbanos. As duas maiores indústrias têxteis da região são a Cia. Têxtil Ferreira Guimarães e Cia. Industrial de Cataguases. A Cia Têxtil Ferreira Guimarães comercializa seus resíduos, excetuando o lodo da ETE, as cinzas das caldeiras e o pó do sistema de emissões atmosféricas, que são direcionados para o aterro da Prefeitura de Juiz de Fora. A Cia Industrial de Cataguases comercializa os resíduos não-inertes, enquanto o lodo do sistema de tratamento de efluente é enviado para o aterro controlado de Cataguases. As tinturarias formam um grupo do segmento têxtil composto, em geral, por empresas de pequeno porte, contudo, devido ao número expressivo (mais de quarenta indústrias) e por usarem tintas com pigmentos metálicos, merecem ser destacadas. Atualmente nenhuma delas tem tratamento de efluentes, lançando-os "in natura" na rede de drenagem. Essas tinturarias, que em sua maioria se concentram na região de Juiz de Fora, celebraram convênio de cooperação com seus sindicatos, a FIEMG e a Universidade Federal de Minas Gerais, com o apoio da Câmara de Atividades Industriais do COPAM. O convênio visa propor sistema de controle de efluentes a custos viáveis. O projeto-piloto desse convênio foi inaugurado em dez/98 e os pesquisadores da UFMG decidiram adotar o sistema de tratamento biológico ao invés do químico, anteriormente previsto. Essa substituição de processo vai permitir que o resíduo formado na estação possa ser utilizado como adubo orgânico. De acordo com o Presidente do Sindicato das Indústrias de Malharias da Zona da Mata, Francisco José Campolina, a conclusão do projeto orçado em 680 mil dólares está prevista para o primeiro semestre de 1999, quando será enviado a FEAM/COPAM para aprovação. Somente em Juiz de Fora existem cerca de 35 tinturarias, sendo que 16 fazem parte do referido projeto. Para as demais, uma alternativa seria colocar os resíduos em recipientes e enviá-los para uma empresa de maior porte que se encarregaria de enviar para uma estação de tratamento. 6 Projeto Preparatório para o Gerenciamento dos Recursos Hídricos do Paraíba do Sul A indústria química e de explosivos também é um importante segmento na bacia - seis têm processo de licenciamento a partir de 1994 - e em vários casos há formação de resíduos perigosos. Estes resíduos contém chumbo e outros metais, lodos de estação de efluentes, enxofre, alumina e outros compostos. A Indústria Química Cataguases, a Engesa Química e a White Martins são algumas das mais representativas desse setor. A Engesa tem seus resíduos sólidos comercializados. A White Martins, tanto na produção de oxigênio quanto no enchimento de cilindros, não produz resíduos perigosos. A Indústria Química Cataguases recicla e comercializa todos os seus resíduos. As médias e pequenas empresas da área química dispõem seus resíduos em lixões urbanos. A indústria de papel é sempre lembrada como potencialmente poluidora e na região existem antigas unidades, o que torna o quadro preocupante. Na parte de resíduos, ressalta-se o lodo da ETE, que por ter pigmentos metálicos são perigosos. O restante dos resíduos é inerte ou não inerte, como plásticos e impurezas em geral, sendo direcionado para lixões urbanos. Na região existem 10 indústrias fabricantes de papel, destacando-se três maiores que estão em processos de licenciamento junto a FEAM. A mais moderna delas é a Paraibuna de Papéis e a situação de seus resíduos mostra a mesma realidade que vem sendo apontada para a maioria absoluta de empresas: a disposição inadequada em vazadouros municipais. Essa empresa produz resíduos inertes e não-inertes (plásticos, grampos, areia, isopor e pequenos objetos) com parte comercializada e parte destinado ao lixão municipal. O lodo do tratamento de efluentes ainda não foi caracterizado, mas também é direcionado para o aterro municipal. Considerou-se as indústrias metalúrgicas como um grupo que inclui também as mineradoras e as siderúrgicas, resultando no segmento com o maior índice de geração de resíduos. Nesse segmento as que mais se destacam são: a Usina Siderúrgica Eng.º José Mendes Júnior (BMP), a Cia Paraibuna de Metais, a Cia Carbureto de Cálcio, Móveis de Aço Itatiaia e a Mercedes Benz. Iniciando pela Mendes Júnior, atualmente arrendada pela Belgo Mineira (BMP) constatou-se ser a maior geradora de resíduos classes I e II de toda a região. Nessa siderúrgica encontra-se em construção um moderno pátio de armazenamento de resíduos perigosos e não-inertes com a previsão de entrada em operação para o 1º semestre de 1999. Grande parte dos resíduos gerados na BMP (80%) vem sendo comercializada e existe uma tendência desta comercialização ser cada vez maior. A atenuação dos problemas de passivo ambiental, decorrente da disposição de resíduos na BMP, ocorrerá a partir do 2º semestre de 99, pois a BMP é detentora da ISO 14001 e tem compromisso com a FEAM/COPAM de efetuar recuperação e melhorias em áreas degradadas por resíduos. A Cia Paraibuna de Metais (CPM) é a segunda grande geradora de resíduos perigosos e também possui passivo ambiental por disposição inadequada. A CPM já opera um novo pátio de resíduos e a exemplo da BMP tem compromisso com a FEAM de remediar área degradada. 7 Projeto Preparatório para o Gerenciamento dos Recursos Hídricos do Paraíba do Sul Tanto a BMP quanto a CPM informaram que seus pátios não têm disponibilidade para atendimento a terceiros. A Itatiaia Móveis em Ubá é uma das boas exceções da região. Todos os resíduos gerados são comercializados, exceto os resíduos perigosos que são dispostos em aterro industrial na própria empresa. A CBCC - Cia Brasileira de Carbureto de Cálcio, tem como atividade a produção de ligas de silício e seus principais resíduos são os finos de carvão, finos de quartzo e pó de desempoeiramento, que são utilizados em misturas de pavimentação. Os demais resíduos são inertes e enviados ao lixão de Santos Dumont. A BD - Becton Dickison é uma fábrica de produtos médico-hospitalares. Seus resíduos causam preocupação devido a presença de mercúrio, entretanto a quantidade gerada do resíduo contaminado é pequena e totalmente reciclado pela APLIQUIM em São Paulo, empresa credenciada pela CETESB. A sucata de metálicos gerada na BD é reciclada pela BMP enquanto outros resíduos inertes enviados para o aterro controlado do município. A Mercedes Benz, que entrou em operação recentemente, não teve ainda seus resíduos classificados, segundo o Gerente do Divisão de Ind. Metalúrgicas da FEAM, em razão da falta de análises de caracterização. Entretanto, o Plano de Controle Ambiental da empresa permite prever os seguintes resíduos como perigosos: borra de tinta, lodo industrial, borra de fosfato e borra de óleo. A Mercedes Benz e as nove empresas fabricantes de auto-peças que se encontram instaladas no mesmo parque industrial não prepararam pátios de resíduos, admitindo a possibilidade de queimar seus resíduos perigosos em incineradores de terceiros e dispor os resíduos inertes e não-inertes no aterro municipal. 3.1.2 Conclusão e recomendações Após consultar os arquivos da FEAM (fig. 4) e realizar visitas a diversas indústrias geradoras de resíduos da região (anexo 1), constatou-se o elevado risco de contaminação dos recursos hídricos regionais pela inexistência de tratamento dos rejeitos ou mesmo pela falta absoluta de área de disposição final. Figura 4 - (t/ano) 189.370 200.000 180.000 160.000 140.000 120.000 100.000 80.000 60.000 40.000 20.000 Classe I - (Perigosos) Classe II - (Não inertes) Classe III - (Inertes) 36.780 19.616 0 8 Projeto Preparatório para o Gerenciamento dos Recursos Hídricos do Paraíba do Sul A fim de viabilizar a instalação de qualquer central de resíduos industriais torna-se necessária a realização de um inventário de resíduos. A partir de dados mais completos e atualizados é possível definir, com mais segurança, o tipo de instalação adequado às necessidades da região. No caso específico da região mineira da bacia do rio Paraíba do Sul é importante reforçar a necessidade de um novo inventário, porque as atividades industriais estão sofrendo grandes modificações com o advento do parque automobilístico da Mercedes Benz. Nos últimos anos já ocorreram expansões em grandes empresas, assim como redução de produção ou mesmo paralisação de diversas outras indústrias. Apesar da inexistência de uma base de dados atualizada, é possível concluir pela necessidade de implantação de uma unidade de tratamento e disposição final de resíduos industriais. O Município de Juiz de Fora, por ser o de maior população e com maior número de indústrias da região, seria o local mais indicado para a implantação. Essa unidade, preferencialmente para dispor resíduos industriais de classe I e II, poderia também ser uma alternativa para disposição dos resíduos patogênicos produzidos na região. Em relação aos resíduos urbanos, até recentemente, a destinação final era feita nas proximidades da sede do atual município de Matias Barbosa, na margem direita do rio Paraibuna, próximo a Br-040. O chorume gerado era drenado "in natura" para o córrego do Prata, que deságua no rio Paraibuna. Por decisão judicial, a Prefeitura de Juiz de Fora parou de depositar o lixo no referido local e já opera um aterro controlado em uma nova área. Na ocasião dos levantamentos de dados para a elaboração desse trabalho a Prefeitura estava licitando a construção e operação do primeiro aterro sanitário da região. A expectativa da Prefeitura é equacionar, dentro de pouco tempo, os problemas de disposição dos resíduos urbanos do município. Uma alternativa a ser considerada é o tratamento de efluentes tóxicos oriundos de indústrias de galvanoplastia na mesma unidade de disposição de resíduos industriais. Diversos materiais separados no processo industrial poderão ser reutilizados nas próprias indústrias de origem, contribuindo para redução de custos. Os resíduos inaproveitáveis serão levados para a unidade de tratramento por meio de caminhões especiais. Paralelamente à solução preconizada, pode-se antecipar medidas de caráter preventivo, como incentivar o aumento da eficiência dos processos produtivos através da geração de menores quantidades de resíduos. Em diversos casos estas medidas passam pela aquisição de novas tecnologias, conhecidas como tecnologias limpas de produção. Reforça-se a necessidade de enfocar prioritariamente as indústrias de galvanoplastia por serem tipicamente atividades produtivas geradoras de resíduos perigosos. Nelas se empregam entre outras substâncias consideradas perigosas, ácidos sulfúrico, nítrico e clorídrico; materiais cáusticos como hidróxido de potássio, carbonato de sódio; solventes orgânicos, como tetracloreto de carbono e tricoretileno; compostos de cianetos como os cianetos de sódio e potássio, além de outros compostos de metais como cobre, zinco, cromo, chumbo, níquel e estanho. Estas substâncias geram resíduos líquidos, pastosos (lodos) e sólidos, constituindo um dos principais enfoques deste trabalho. Baseado na toxicidade dos metais pode-se ordenar uma prioridade de importância do caráter poluidor destas indústrias na seguinte ordem: Cromagem, Cobreagem, Niquelagem e Zincagem. 9 Projeto Preparatório para o Gerenciamento dos Recursos Hídricos do Paraíba do Sul Para que os resíduos produzidos nessas indústrias possam ser transportados para uma unidade de disposição de resíduos é necessário que sejam colocados em recipientes apropriados, o que atualmente não vem sendo feito. A partir da adequação de uma ou mais indústrias de médio porte desse mesmo segmento, poderia ser incentivada a formação de uma cooperativa que se encarregaria de recolher os resíduos coletados em cada indústria, direcionando-os para uma ou mais indústrias de maior porte que tenham estação de tratamento e recuperação desses rejeitos, ou enviando os resíduos diretamente para uma futura unidade de disposição de resíduos. A implantação e operação de uma unidade de disposição de resíduos industriais deverá ficar a cargo da iniciativa privada, visto que essa não é uma responsabilidade do poder público. Nesse caso, poderia ser realizado, no âmbito do Projeto Inicial, um inventário de resíduos industriais, para a melhoria da base de dados, e sua disponibilização para empresas especializadas em implantação e operação de aterros industriais. O custo para realização desse inventário foi estimado em R$ 100.000,00. 3.2. Produção e Disposição de Resíduos Industriais em São Paulo A seguir apresenta-se o diagnóstico da situação dos resíduos industriais no trecho paulista, seguido de recomendações julgadas pertinentes. 3.2.1 Situação atual As informações disponibilizadas pela CETESB são suficientes para uma interpretação segura quanto aos problemas relacionados com resíduos perigosos no trecho paulista da bacia do rio Paraíba do Sul. Em geral, a gestão de resíduos sólidos industriais no Brasil é uma questão relegada a um papel secundário por parte dos geradores e transportadores, entretanto, em São Paulo a CETESB vem tratando este problema com o mesmo nível de preocupação dedicado às emissões atmosféricas e poluição hídrica, percebendo-se inclusive um nítido avanço em relação a Minas Gerais. Felizmente, para o propósito deste trabalho, o Vale do Paraíba do Sul é a região que apresenta avanço mais significativo no Estado de São Paulo, pois possui o maior número de empresas de reprocessamento e de aterros licenciados. Os dados básicos deste trabalho têm como referência o “Inventário de Resíduos Sólidos Industriais do Estado de São Paulo”, baseados na Resolução CONAMA 06/88. Esse inventário (1993) foi parcialmente atualizado em 94, 95 e 96 e compilado em dezembro de 1996, através do documento "Consolidação do Inventário de Fontes (incluindo as municipais) e de Locais de Tratamento de Disposição Final de Resíduos Sólidos". Neste documento estão excluídos resíduos de rocha fosfática, bagaço de cana e restilo (Quadros I, II). Considerando a destinação dada aos resíduos perigosos nessa região, pode-se observar na figura 1 a predominância da estocagem provisória (80,3%), seguida por algum tipo de tratamento (17,5%) e a disposição no solo (2,2%). A estocagem provisória (fig. 2) é feita de forma segura, enquanto aguarda a destinação final. 10 Projeto Preparatório para o Gerenciamento dos Recursos Hídricos do Paraíba do Sul Figura 1 - Destinação dos Resíduos Perigosos 100,00% 80,30% 80,00% Estocagem Provisória 60,00% 40,00% 20,00% Disposição do Solo Tratamento 17,50% 2,20% 0,00% Figura 2 - Estocagem Provisória (t/ano) 80.000,0 60.000,0 Classe 1 Classe 2 40.000,0 Classe 3 20.000,0 0,0 Outros dados extraídos do Inventário de Resíduos, mostram que para todo Estado de São Paulo, as indústrias químicas seguidas das indústrias de material de transporte, couros e peles, metalúrgicas, minerais não metálicos e papel/papelão são as maiores geradoras de resíduos de classe I (Quadro III). Estes setores representam cerca de aproximadamente 90% da quantidade total gerada no Estado, o que reflete bem a situação do Vale do Paraíba do Sul, onde há um predomínio dessas indústrias. 11 Projeto Preparatório para o Gerenciamento dos Recursos Hídricos do Paraíba do Sul Quadro I Inventário de Resíduos Sólidos Industriais Geração por Regional (t/ano) REGIONAL Bacia Alto Paranapanema Litoral Sul GERAÇÃO CLASSE 1 (PERIGOSOS) CLASSE 2 (NÃO-INERTES) CLASSE 3 (INERTES) 4.714.641,8 47.420,2 4.205.907,5 461.314,1 554.106,7 99.063,7 355.537,7 99.505,3 10.202.537,3 50.948,0 9.731.748,7 419.840,6 1.863.999,4 176.670,7 1.668.597,4 18.731,3 Bacia do Baixo Tietê 561.570,2 25.401,8 536.148,4 20,0 Bacia do Rio Grande 6.775.172,4 46.189,3 6.690.417,7 38.565,4 Bacia do Rio Paraná 169188,6 33.931,4 134.744,2 513,0 1.778.462,1 55.990,0 1.715.066,1 7.406,0 26.619.678,5 535.615,1 25.038.167,7 1.045.895,7 Bacia do Paraíba do Sul Litoral Norte Bacia da Baixada Santista Bacia do Alto Tietê Bacia do Rio Piracicaba Total Observe que a região do Vale do Paraíba do Sul é uma dos menores em relação à geração total de resíduos (fig. 3), mas é a segunda na geração de resíduos perigosos (fig. 7). Figura 3 - Geração Total de Resíduos (t/ano) Bacia Alto Paranapanema 12.000.000,0 Bacia Paraíba do Sul Bacia da Baixada Santista 10.000.000,0 Bacia do Alto Tietê 8.000.000,0 Bacia do Baixo Tietê 6.000.000,0 Bacia do Rio Grande 4.000.000,0 Bacia do Rio Paraná 2.000.000,0 Bacia do Rio Piracicaba 0,0 12 Projeto Preparatório para o Gerenciamento dos Recursos Hídricos do Paraíba do Sul Figura 4 - Tipos de Indústrias por Resíduos Perigosos 80.000,0 Química/Petroquímica 60.000,0 Siderúrgicas (Aciaria Elétrica) 40.000,0 20.000,0 Beneficiamento de Chumbo Empresas diversas 0,0 Figura 5 - Geração de Resíduos Sólidos Industriais - Classe 1 - na Bacia do Paraíba do Sul, por Estocagem/Tratamento/Disposição - (t/ano) Estocagem Aterro Municipal 80.000,0 Aterro Industrial 70.000,0 Outros 60.000,0 Incineração 50.000,0 Fornos Industriais 40.000,0 Reciclagem Externa 30.000,0 Landfarming 20.000,0 Outros tratamento 10.000,0 Intermediários 0,0 13 Projeto Preparatório para o Gerenciamento dos Recursos Hídricos do Paraíba do Sul Figura 6 - Geração de Resíduos / Grau de Periculosidade 400.000,0 Classe I (Perigosos) 300.000,0 Classe II - (Não inertes) 200.000,0 Classe III - (Inertes) 100.000,0 0,0 Figura 7 - Geração de Resíduos Perigosos (t/ano) Bacia Alto Paranapanema Bacia Paraíba do Sul 180.000,0 160.000,0 140.000,0 Bacia da Baixada Santista Bacia do Alto Tietê 120.000,0 100.000,0 80.000,0 Bacia do Baixo Tietê Bacia do Rio Grande 60.000,0 40.000,0 Bacia do Rio Paraná 20.000,0 Bacia do Rio Piracicaba 0,0 14 Projeto Preparatório para o Gerenciamento dos Recursos Hídricos do Paraíba do Sul Quadro II Destinação Final dos Resíduos Sólidos Industriais na Bacia do Paraíba do Sul - (t/ano) Destinação Tipo Classe 1 355,0 1.374,2 25,8 172,5 2.118,7 218.584,2 46.295,9 266.998,8 79.597,8 148,9 180,0 18.636,3 102,2 253,8 541,4 16,2 5.566,7 152,6 28,0 71.692,3 1.003,8 60,0 37.200,0 1,8 8.003,3 140,0 648,0 98.775,5 267,3 433,8 240,0 128.882,8 1.003,8 11.331,0 37.200,0 294,4 8.679,3 17,83% 0,05% 0,08% 0,04% 23,6% 0,18% 2,04% 6,71% 0,05% 1,57% Total de Tratamento 17.347,2 118.317,2 52.668,0 188.332,4 33,99% Total da Bacia do Paraíba do Sul 99.063,7 355.537,7 99.505,3 554.106,7 100,00% 17,88% 64,16% 17,96% 100,00% Total da Disposição Estocagem Tratamento Total Incineração Fornos Industriais Queima a céu aberto Reciclagem Externa Tratamento Biológico “Landfarming” Fertirrigação Outros tratamentos Intermediários 2,8 744,8 1.016,1 3 1.034,4 45.051,2 9.610,5 89.697,2 64.711,4 158,0 24,0 100.870,2 25,8 1.901,7 Disposição Aterro Municipal Aterro Industrial Aterro Industrial (3ºs) Lixão Municipal Lixão Particular Alimentação – Animais Lançamentos – Esgotos Outros 2 8.573,3 43.901,2 63.695,3 146,0 24,0 100.870,2 Total 11.271,0 12,0 240,0 51.623,8 1,73% 16,19% 11,68% 0.03% 0,00% 18,20% 0,00% 0,34% 48,19% 15 Projeto Preparatório para o Gerenciamento dos Recursos Hídricos do Paraíba do Sul Quadro III -Tipos de Resíduos Gerados Resíduo D001 D002 D008 D099 F001 F002 F003 F005 F006 F008 F017 F018 F030 F100 K051 K061 K062 K064 K065 K100 K101 U112 U113 U188 Total Quantidade (t/ano) 30,7 1.076,3 120,0 13.020,5 2.166,0 3,5 65.516,2 9,0 375,7 5,0 904,5 12,6 233,2 0,8 350,0 7.200,0 1.200,0 1,2 6.564,0 180,0 18,6 48,0 9,2 18,7 99.063,7 0,03% 1,09% 0,12% 13,14% 2,19% 0,00% 66,14% 0,01% 0,38% 0,01% 0,91% 0,01% 0,24% 0,00% 0,35% 7,27% 1,21% 0,00% 6,63% 0,18% 0,02% 0,05% 0,01% 0,02% 100,00% Percebe-se, conforme quadro III e figura 4, a elevada incidência de resíduos de empresas químicas/petroquímicas (F003), seguidas de empresas diversas (D099), empresas siderúrgicas com pó de aciaria elétrica (K061) e indústrias de chumbo primário (K065). As empresas diversas são representadas neste caso por montadoras de automóveis, fabricantes de autopeças e pequenas metalúrgicas (fig. 5). Os dados de 1998 mostram a configuração mais recente quanto à geração de resíduos perigosos na região, apontando redução substancial em relação aos números de 1993. Este resultado deve-se às reduções nas fontes de emissão, às reciclagens e à adoção de tecnologia limpas. O novo resultado (fig. 8) reflete também a coleta de dados efetuada com maior precisão em relação aos levantamentos anteriores. 16 Projeto Preparatório para o Gerenciamento dos Recursos Hídricos do Paraíba do Sul Figura 8 - Gráfico Comparativo da Geração de Resíduos - Classe I (t/ano) 9 9 .0 6 3 ,7 0 1 0 0 .0 0 0 ,0 0 8 0 .0 0 0 , 0 0 5 8 . 1 9 5 ,7 0 6 0 .0 0 0 , 0 0 4 0 .8 6 8 4 0 .0 0 0 , 0 0 2 0 .0 0 0 , 0 0 0 ,0 0 C l a ss e I - 1 9 9 3 C l a ss e I -1 9 9 8 D i fe r e n ç a A situação confortável que se apresenta a região da bacia do Paraíba do Sul em relação às demais regiões do Estado, no tocante à disposição de resíduos industriais, deve-se ao funcionamento regular de dois aterros licenciados de grande porte para resíduos industriais (classes I e II) com tecnologia de reconhecimento internacional. Um desses aterros encontra-se em São José dos Campos (Ecossistema - Gerenciamento de Resíduos Ltda) e o outro em Tremembé (SASA - Sistemas Ambientais). Acrescenta-se a esse quadro a existência de empresas licenciadas pela CETESB para reprocessar resíduos perigosos (FAÉ – Taubaté; REPROCESSA – Caçapava; TONOLLI – Jacareí e Incineradores para lixo hospitalar e outros resíduos perigosos (BASF – Guaratinguetá e ATT – Jacareí). Em Mogi das Cruzes, próximo ao divisor de águas da bacia do Paraíba do Sul, tem uma fábrica de micronutrientes (AMEFÉRTIL), utilizando resíduos contendo zinco oriundos do Vale do Paraíba. Em Suzano, encontra-se em operação, licenciado pela CETESB, o incinerador da CLARIANT, que vem atendendo empresas do Vale do Paraíba. Ainda em Mogi das Cruzes, encontra-se em fase de implantação um aterro controlado para resíduos industriais da Ecosistema, com área de 280.000 m2. Esta unidade, além do tratamento e disposição de resíduos industriais, prevê um depósito de estocagem em trânsito (fig. 11). Um levantamento preliminar obtido na CETESB mostra que a maioria dos resíduos gerados na região provém de empresas de grande porte, entre as quais se destacam em relação à geração de resíduos perigosos: Petrobras-REVAP, Aços Villares, General Motors do Brasil, Wolkswagen do Brasil e Cervejaria Brahma. Estas empresas e outras de grande porte encontram-se com a situação de disposição de resíduos e possíveis passivos ambientais nesta área, sob o controle da CETESB (fig. 9). Apesar do eficiente controle exercido pela CETESB, existem problemas de resíduos, em decorrência da dificuldade de fiscalização, em empresas de pequeno porte, principalmente na área de tratamento de superfícies metálicas. 17 Projeto Preparatório para o Gerenciamento dos Recursos Hídricos do Paraíba do Sul É importante ressaltar que a própria resolução CONAMA 006 de 15/06/88, que instituiu o inventário de resíduos, limitava a ação de controle em relação a pequenas empresas ao estabelecer critérios para o referido inventário: I. Indústrias metalúrgicas com mais de 100 funcionários. II. Indústrias químicas com mais de 50 funcionários. III. Indústrias de qualquer tipo com mais de 500 funcionários. IV. Indústrias que possuam sistemas de tratamento de águas residuais do processo industrial. V. Indústrias que gerem resíduos perigosos, conforme definido pelos órgãos ambientais competentes. O número de pequenas empresas sem recursos financeiros para implantações de estações de tratamento e sem possuírem áreas para disposição de resíduos, retrata uma situação semelhante à encontrada em Minas Gerais. Um exemplo típico desta situação refere-se à contaminação de lençol freático em área do município de Guararema, região do Vale do Paraíba, decorrente das atividades de uma indústria de galvanoplastia. Segundo a pesquisadora Wanda Maria Gunther, que teve sua tese de doutorado na Faculdade de Saúde Pública da USP voltada para esse tema, foram constatadas dezenas de mortes de animais devido à ingestão de água de origem subterrânea na referida área. A pesquisa comprovou que a contaminação ocorreu por disposição inadequada de diversos resíduos metálicos contendo forte concentração de cádmio e níquel. Segundo informações da regional da CETESB, em Taubaté, a maioria das indústrias na área de galvanização já envia seus resíduos para aterros licenciados. No que concerne ao controle de disposição do lixo urbano, a situação no trecho paulista também é superior ao trecho mineiro e fluminense. Os municípios mais densamente povoados dessa região, ou seja São José dos Campos, Jacareí, Pindamonhagaba e outros 16 municípios, têm seus aterros municipais licenciados pela CETESB, enquanto as outras cidades vêm se adequando para obter este licenciamento ainda em 1999 (fig. 10). 3.2.2 Conclusão e recomendações A partir da interpretação de todas as informações obtidas, pode-se concluir que a situação dos resíduos no trecho paulista da bacia encontra-se basicamente resolvida e com tendência de melhoria contínua pela ativa atuação da CETESB. A CETESB já iniciou a implantação do novo inventário de fontes de poluição (SIPOL Sistema de Fontes de Poluição) e nos próximos três anos haverá um novo panorama. Esse Órgão, através de projeto específico com a empresa CH2M HILL está preparando um inventário de resíduos para a região metropolitana de São Paulo, o qual permitirá a implantação de uma central de armazenamento e tratamento de resíduos exclusivo para a região do Alto Tietê. Considerando a importância da atualização dos dados de inventários de resíduos, recomenda-se que a CETESB priorize a implantação de um sistema informatizado que permita atualizações rápidas e freqüentes. É necessário também um melhor conhecimento sobre a geração e disposição final de resíduos tóxicos especiais, como é o caso dos PCBs, onde as soluções convencionais de disposição em solo não são recomendáveis. 18 Projeto Preparatório para o Gerenciamento dos Recursos Hídricos do Paraíba do Sul 3.3. Produção e Disposição dos Resíduos Industriais no Rio de Janeiro A seguir apresenta-se o diagnóstico da situação dos resíduos industriais no trecho fluminense, seguido das recomendações julgadas pertinentes. 3.3.1 Situação atual A Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA tem atuado ativamente no controle de resíduos industriais, conforme demonstra o recente trabalho "Baía de Guanabara: Relatório de Resíduos Industriais". Neste relatório a FEEMA apresenta o Programa de Gestão de Resíduos Industriais, compreendendo as seguintes atividades: • • • A identificação e a quantificação dos vários tipos de resíduos industriais, por sub-bacia; Identificação e cadastramento dos transportadores; Controle da movimentação dos resíduos mediante a otimização do Sistema de Manifesto de Resíduos; • Identificação e cadastramento dos receptores; • Reativação do Programa da Bolsa de Resíduos, como instrumento de reciclagem; • Elaboração de normas e diretrizes voltadas à recuperação e reciclagem; • Atualização, criação e informatização dos instrumentos de controle; e • Assistência técnica à pequena e média empresa, voltada para a minimização e reciclagem de resíduos. O desenvolvimento dessas atividades para atender o Programa de Despoluição da Baía de Guanabara beneficiou também a região da bacia do Rio Paraíba do Sul, que foi contemplada com levantamentos recentes de geração de resíduos (fig.1). A geração de resíduos classe II é substancialmente elevada e a maior entre todas as regiões da bacia do Paraíba do Sul (fig. 2). Os processos de reciclagem, embora necessitem de maior avaliação, segundo a própria FEEMA, se destacam em relação aos demais processos de tratamento/disposição (fig. 3). Os principais geradores de resíduos classes I e II, significando mais de 80% da geração da região, constam na figura 4. O sistema de controle de resíduos da região é semelhante ao do Estado de São Paulo com várias opções de disposição e reciclagem (fig. 5). Há na região três aterros industriais, duas empresas incineradoras e duas indústrias de coprocessamento. Os sistemas de controles de resíduos existentes em outras regiões do estado e que recebem resíduos provenientes desta região também contribuem para a solução dos problemas da bacia do rio Paraíba do Sul. Entre estes sistemas destacamos o aterro industrial e o incinerador de resíduos perigosos da Bayer, localizados no município de Belford Roxo. Existem ainda aterros para resíduos classe I no município de Duque de Caxias, na região metropolitana do Rio de Janeiro, e o da empresa Ecosistema, em Nova Iguaçu (em construção); indústrias de incorporação de resíduos em cerâmica, nos municípios de Nova Iguaçu e Itaboraí; recuperadora de óleo em Duque de Caxias e central de recuperação de outros resíduos em Magé. No tocante a resíduos urbanos a situação é crítica e semelhante a de Minas Gerais (fig. 6 ). 19 Projeto Preparatório para o Gerenciamento dos Recursos Hídricos do Paraíba do Sul O município de Resende, além de possuir dois aterros industriais e dois incineradores, é o único a possuir aterro urbano controlado, constituindo portanto em um importante pólo de atração para implantação de novas indústrias. 3.3.2 Conclusão e recomendações A instalação do aterro da Ecossistema em Nova Iguaçu (área de 300.000 m2) somada aos controles já existentes leva-nos à conclusão que a disposição de resíduos classe I na região da Bacia do Rio Paraíba do Sul é um problema equacionado. Em função da legislação as grandes indústrias vem tratando de forma prioritária seus resíduos classe I e dessa forma, não constituem uma ameaça aos corpos hídricos da Bacia. Apesar da legislação proibir a destinação de resíduos industriais classe II em aterros urbanos, grande parte destes resíduos são dispostos em lixões de forma irregular, tornando imperiosa a necessidade de solução. A geração de resíduos classe II por ser substancialmente elevada (fig. 2) apresenta-se como um problema potencial, pois os sistemas de controle referidos são basicamente voltados para classe I, não comportando disposição ou incineração de elevadas quantidades de resíduos classe II. A geração de escória cresce em função da produção de aço e as áreas de disposição concentradas em Volta Redonda e Barra Mansa ficam cada vez mais limitadas, existindo o risco de contaminação por disposição próxima aos mananciais. A escória siderúrgica, oriunda da Cia Siderúrgica Nacional e da Cia Siderúrgica Barra Mansa, representa 80% da geração de resíduos classe II de toda a região e só se apresenta como risco de contaminação se houver contato permanente com a água, pois neste caso há lixiviação de metais, destacando Mn e Al, entre outros. Mesmo desconsiderando a escória, os municípios de Volta Redonda e Barra Mansa têm peso significativo com relação a resíduos classe II, pois a geração de carepa de siderurgia é mais representativa em termos de quantidade que todos resíduos classe II dos demais municípios da bacia. Entretanto a carepa é um problema resolvido, pois é totalmente reciclada nas próprias siderúrgicas através da sinterização. Os outros resíduos classe II concentram-se em Nova Friburgo, Petropólis e Barra do Piraí em indústrias têxteis, químicas e fundição. Nesses casos a melhor solução é implementar o reaproveitamento através de comercialização ou doação através da bolsa de resíduos da FEEMA. Como dito anteriormente, a escória sobressai entre os resíduos classe II pela grande quantidade gerada, mas por outro lado é um resíduo com boas possibilidades de aproveitamento na construção civil, na pavimentação rodoviária, em ferrovias e na agricultura como corretivo do solo. Propôe-se a priorização do reaproveitamento da escória de forma a reduzir ou eliminar a disposição no solo. Entretanto, para que isso possa ser feito sem riscos à saúde pública é necessário a realização de estudos técnicos que demonstrem sua aplicabilidade e a não ocorrência de impactos ambientais significativos com a sua utilização. Esses estudos consistem de: • Estudos/pesquisas junto ao IBS, universidades e institutos de pesquisas que assegurem o uso da escória para construção de blocos de concreto. 20 Projeto Preparatório para o Gerenciamento dos Recursos Hídricos do Paraíba do Sul • Estudos/pesquisas que avaliem a expansibilidade da escória de aciaria, visando principalmente o uso da mesma na pavimentação rodoviária. • Estudos para normalização do uso da escória como agregado em substituição a britas para lastro de ferrovias ou na pavimentação primária de estradas vicinais. Figura 1 - Bacia Hidrográfica - Paraíba do Sul Geração de Resíduos por Classe de Periculosidade - (t/mês) 300.000,00 250.000,00 200.000,00 150.000,00 100.000,00 50.000,00 0,00 ➨ Classe 1 ...........................................8.865,99 toneladas/mês ➨ Classe 2 ...................................... 157.900,26 toneladas/mês ➨ Classe 3 ........................................ 84.994,00 toneladas/mês ➨ Total ........................................... 251.760,25 toneladas/mês 21 Projeto Preparatório para o Gerenciamento dos Recursos Hídricos do Paraíba do Sul Figura 2 - Geração de Resíduos - Classe II (t/mês) 16000 14000 12000 10000 8000 6000 4000 2000 0 ➨ São Paulo......................29.628 toneladas/mês ➨ Rio de Janeiro...............157.900,26 toneladas/mês ➨ Minas Gerais ................15.780 toneladas/mês 22 Projeto Preparatório para o Gerenciamento dos Recursos Hídricos do Paraíba do Sul Figura 3 - Geração de Resíduos por Sistema de Estocagem/Tratamento/Disposição - (t/mês) 300.000,00 Estocagem Incineração 250.000,00 Coprocessamento Reciclagem 200.000,00 Incorporação 150.000,00 Landfarming Aterro Terceiros 100.000,00 Aterro Municipal Aterro Industrial 50.000,00 Outros Total 0,00 Estocagem : 74.706,61 Reciclagem: 163.968,58 Aterro Terceiros: Incineração: 1.076,75 Incorporação: 923,20 Aterro Municipal: 7.752,24 Coprocessamento: 186,79 Landfarming: 126,92 Aterro Industrial 23 0,00 946,17 Outros: 2.069,03 Total: 251.756,30 Projeto Preparatório para o Gerenciamento dos Recursos Hídricos do Paraíba do Sul 4. BIBLIOGRAFIA Relatório - Diagnóstico dos Diagnósticos da parte mineira da bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul -Abril/98 - MMA/SEMAD/IGAM/UFJF. Processos de Licenciamento de indústrias na FEAM (1994 /1998). Listagem de Empresas de Tratamento e/ou Disposição Final de Resíduos Prioritários Consideradas Aptas - edição outubro de 1997-Cetesb. Procedimentos para Controle de Resíduos Sólidos Industriais - edição julho de 1997 Cetesb. Consolidação do Inventário de Fontes (incluindo as municipais) e de locais de Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos -edição março de 1996 -Cetesb. Coordenadoria de Ações para Regionalização - Grupo de Apoio de Articulação Regional 1998 -Cetesb. Relatório - Resíduos Sólidos Sub-Região A - MPO/SEPURB/PQA-ABC-PNUD-UFRJ/ COPPE -Dez 97. Relatório - Resíduos Sólidos Sub-Região B - MPO/SEPURB/PQA-ABC-PNUD-UFRJ/ COPPE-Fev/98. Relatório - Resíduos Sólidos Sub-Região C - MPO/SEPURB/PQA-ABC-PNUD-UFRJ/ COPPE-Jun/98. 24 ANEXO 1 Principais Geradores de Resíduos no Trecho Mineiro Projeto Preparatório para o Gerenciamento dos Recursos Hídricos do Paraíba do Sul Principais Geradores de Resíduos MUNICÍPIO Além Paraíba Argirita Astolfo Dutra Belmiro Braga Bias Fortes Bicas Carangola Cataguases Chácara EMPRESA Mogiana Alimentos S.A Fábrica de Papel Santa Maria Ltda Ind. de Adubos São João Ltda. Dona Isabel S.A.* Coop. Produtores de Leite A.P. Ltda. Rações Leste Brasileiro Ltda. Ind. de Com. de Café Moeda S.A. COPASA – Cia. de Saneamento de Minas Gerais. Coop. Agropecuária Argirita Ltda Adubos Santa Maria S.A Cia. Açucareira Riobranquense Massas Portuense Ltda. Empresa de Caulim Ltda KLABIN (fábrica de Cal) Mineração Vibati Comércio e Indústria de Laticínios Luso Brasil Ltda Laticínios São Gabriel Ltda Dorival Caodaglio Mineração Ltda.* Laticínios Barroso Ltda Laticínios MB Ltda Mineração Anasteve Ltda Mineração Ind. Rio Preto Ltda EMB - Emp. de Mineração e Beneficiamento Ltda.* Empresa de Caulim Ltda Mineração Quartzomex Ltda. Massas Alimentícias Santa Isabel Ltda Cooperativa Central dosProdutores de Leite Ltda. Mineração e Moagem Bicas Ltda. Ind. Com. de Caulim Ltda Ind. Com. Materiais Ferro Ltda. Laticínio Vale Carangola Ltda. Produtos Alimentícios Fleischmann Royal Ltda. Alcan Alumínios Poços de Caldas Ltda.* Furnas Centrais Elétricas S.A. Rio Pomba Emp. Mineração Ltda.* Cia. Brasileira de Alumínio* Glyco do Brasil Ind. Metalúrgica Ltda Fundição Cataguases Ind. Metalúrgica Stork Screens do Brasil Ltda Ind. Matarazzo de Papéis S.A.* MCM Artefatos de Papel Ltda. Ind.Cataguases de Papel* Cia. Ind. Cataguases Cia. Manufatura de Tecidos de Algodão Indústrias Irmãos Peixoto Sudeste Empresa de Mineração Ltda. Repol Plástico Ltda.* Fábrica de Papelão Cataguases Têxtil Goitacaz Ltda.* Ind. Químicas Cataguases* Cooperativa Agropecuária de Cataguases Ltda. COPASA - Cia de Saneamento* Durandet Ind. Lat. Agropecuária Ltda. SUB-BACIA Rios Pirapetinga e Aventureiro Rio Pomba Rio Pomba Rio Paraibuna Rio Paraibuna Rio Paraibuna Rio Carangola Rio Pomba Rio Pomba ATIVIDADE Alimentícia Papel Fertilizante Têxtil Alimentícia Alimentícia Alimentícia Saneamento Alimentícia Fertilizante Alimentícia Alimentícia Mineração Química Mineração Alimentícia Alimentícia Mineração Alimentícia Alimentícia Mineração Mineração Mineração Mineração Mineração Alimentícia Alimentícia Mineração Mineração Metalurgia Alimentícia Alimentícia Metalurgia Energia Mineração Metalúrgica Metalúrgica Metalúrgica Metalúrgica Papel Papel Papel Têxtil Têxtil Têxtil Mineração Plástico Papel Têxtil Química Alimentícia Saneamento Alimentícia 1 Projeto Preparatório para o Gerenciamento dos Recursos Hídricos do Paraíba do Sul MUNICÍPIO EMPRESA Cerâmica Boa Vista Ltda Parmalat Ind. Com.Laticínios Ltda. Fábrica de Laticínios Coronel Pacheco João Teixeira Ltda. Chiador Descoberto Descoberto Ind. Com. Ltda. Divino Café e Torrefação Andrelândia Café Pico da Bandeira Ltda. Dona Euzébia Franklin Artefatos de Cimento Ltda Hélios Agro Mineração Ltda Laminação Portuense Ltda. Estrela Dalva Coop.Agro Pecuária V.Grande. Eugenópolis Ewbank da Câmara Guarará Guarani Guidoval Guiricema Itamarati de Minas Juiz de Fora Cerâmica Santa Bárbara Ltda. Cooperativa Agro Pecuária Ltda. Icopel Ind. e Com. de Papéis Esperança Ltda. Ribeiro Fonseca Laticínios Laticínios Vale Carangola Ltda Laticínios Recanto Ltda. Têxtil Guarará Vereda Alimentos Ltda Lapidação Guarará Ltda Alfredo Campos Nascimento Ltda. Serralharia Transmontana Ltda. Cooperativa Agro Pecuária Guarani Ltda. Agro-Indústria Passa Cinco Ltda Café Guarani Ltda. Lairam Baptista Soares Bebidas Ltda Ind. Comércio Fumo Papagaio Ltda Scorpions Rações Ltda. Ind. Laticínios Ipiranga Ltda Pastifício Guiricema Ltda. Alcan Alumínio Poços de Caldas Cia. Brasileira de Alumínio White Martins Gases Industriais Cia. Paraibuna de Metais* Mercedes Benz* Empresas do Condomínio Mercedes Benz (9 empresas)* Belgo Mineira Participação Ind. Com. Ltda.* Paraibuna de Papéis S.A.* Schmidt Embalagens Ltda. Malharia Master Ltda.* Cia. Têxtil Ferreira Guimarães* Flamínia Ind. Têxtil Ltda. Cia. Fiação e Tecelagem São Vicente* Malharia Continental Ltda Com. Ind. Riachuelo Ltda. Coop. Central dos Prod. de Leite* Moinhos Vera Cruz S.A. Cia. Mineira de Refrescos * Becton Dickinson Industria de Materiais Cirúrgicos Ltda José Herculano C. e Filhos Ltda.* Parmalat Ind.Com. Laticínios Ltda.* MRS Logística S/A* Osso Buil Com. Ind. Osso, Carnes e derivados Ltda.* SUB-BACIA ATIVIDADE Rio Preto Cerâmica Alimentícia Rio Paraibuna Alimentícia Rio Pomba Alimentícia Rio Carangola Alimentícia Alimentícia Rio Pomba Cimento Mineração Borracha Rio Pirapetinga Alimentícia Rio Carangola Cerâmica Rio Paraibuna Rio Paraibuna Rio Pomba Rio Pomba Rio Pomba Rio Pomba Rio Paraibuna Papel Alimentícia Alimentícia Alimentícia Têxtil Alimentícia Mineração Mineração Metalúrgica Alimentícia Alimentícia Alimentícia Bebidas Fumo Alimentícia Alimentícia Alimentícia Metalúrgica Mineração Química Metalúrgica Montadora Auto - Peças Siderurgia Papel Plástico Têxtil Têxtil Têxtil Têxtil Têxtil Química Alimentícia Alimentícia Bebidas Farmacêutico/ Hospital Transportes Alimentos Transportes Alimentação 2 Projeto Preparatório para o Gerenciamento dos Recursos Hídricos do Paraíba do Sul MUNICÍPIO Juiz de Fora Laranjal Leopoldina EMPRESA S/A Irmãos Saggioro* CESAMA* Lopes Ribeiro Ind. Com. Embalagens Ltda. – IMAP Engesa Química S/A* Quiral Química* Cimento Tupy S/A* Damata Ind. e Com. de Produtos Alimentícios Ltda.* TPS - Transporte de Produtos Siderúrgicos* Cervejaria Americana Ltda.* Fresh Start Bakeries Industrial Ltda.* Módulo Metais Ind. e Com. Ltda.* Inrremetal Com. e Ind. de Metais em Geral Ltda.* Torração de Peles Eldorado S/A* Curtume Juiz de Fora Ltda.* Curtume Real* Confequil Produtos Químicos Ltda.* Moinhos Fartura Ind. Com. Ltda.* CEMIG - Cia Energética de Minas.Gerais* Arj Chemicals do Brasil Ltda.* Fazenda Penalva* Mapag - Agro Industrial Ltda.* Frangolândia Ltda.* Ibor Transportes* Jupel - Petróleo de J.Fora Ltda.* Cia de Tec. São JoãoEvangelista* Malharia Brasling Ltda.* Vieira Ind. Com. Ltda.* Irmãos Teodoro Ltda.* Malharia Saturno Ltda.* Luc Color Ltda.* Malharia Santa Bárbara Ltda.* Bethel Tinturaria Ltda.* Malharia Viúva Simão Ltda.* Fama- Fábrica de Malhas Ltda.* Malharia Master Ltda.* Malhas Keeper Ltda.* Walerya Ind. Com. de Roupas Ltda.* Inbrapel- Ind.Brasileira de Papel* Coop. Central dos Produtores de Leite Ltda. Cindam Ind. e Com. Ltda* ARAMIL – Aramílio Mineiro Ltda Tyresoles Mineira Ltda. Calfat S/A Multifabril S/A Multitextil S/A MinasTextil S/A Coop. dos Produtores de Leite de Leopoldina Ltda Parmalat Ind.Com. Ltda. Abatedouro Granjintegral Ltda Torrefação e Moagem Café Emma Ltda. Multisilicom Ind. e Com. de Ferro Ligas Ltda. Interblue Ind.e Com. Ltda.* SUB-BACIA Rio Paraibuna Rio Pomba Rio Pomba ATIVIDADE Alimentícia Saneamento Plástico Plástico Química/Explosivo Química Cimento Alimentícia Transportes Bebidas Alimentícia Metalúrgica Metalúrgica Curtume Curtume Curtume Química Alimentícia Energia Química Alimentícia Alimentícia Alimentícia Transportes Distribuidora Têxtil Têxtil Têxtil Têxtil Têxtil Têxtil Têxtil Têxtil Têxtil Têxtil Têxtil Têxtil Têxtil Papel Alimentícia Mineração Metalúrgica Borracha Têxtil Têxtil Têxtil Têxtil Alimentícia Alimentícia Alimentícia Alimentícia Metalúrgica Têxtil 3 Projeto Preparatório para o Gerenciamento dos Recursos Hídricos do Paraíba do Sul MUNICÍPIO EMPRESA Cerâmica Manejo Ltda Lux Caulim Ltda. Laticínios MB Ltda Lima Duarte Coop. Central dos Produtores de Leite Ltda. Campos e Cunha Ltda.* Caulim Azzi Ltda.* Momiva - Moagem de Minérios Vale do Paraíba Ltda. Marsetti-Moagem de Minérios Ltda.* Mar de Espanha Coop. Central dos Prod. de Leite Ltda. Beneficiadora Minérios Com.Ind. Mar de Espanha Ltda. Terra Azul Ind. Com. Ltda. Parmalat Ind. Com. Laticínios LTDA Maripá de Minas Vicente Alves Wenzel Lapidação Maripá J.F. Comercial Serralheria Ltda Serralheria Bom Jardim Ltda. Matias Barbosa Constrular Ind. Com. Ltda. Curtidora Matiense Ltda. Matias Barbosa Laticínios Ltda. COPASA- Cia de Saneamento* Cerâmica Porto Real Ltda Mercês Geny da Silva Cia. Ltda Mineração Suassui Ltda. Miradouro Miradouro Granitos Ltda.* Cia. Fiação e Tecelagem Affonso A. Pereira Reis e Gouveia Ltda Miraí Cotonifício Miarhy Ltda Doces Mirahy Ltda Pastifício Mirahy Ltda Pedreira Boa Esperança Fundição Muriaé Ltda Líder S.A. Viat. e Equip. Industriais Ind. de Capas São Geraldo Ltda Coop. de Prod. de Leite Muriaé Ltda. Murié Trincheira Emp. de Mineração Ltda. Cia Força e Luz Cataguases Leopoldina* COPASA – Cia. de Saneamento de Minas.Gerais* DAMAG - Ind. e Com. de Alimentos Ltda.* Passa Vinte Cia Paulista de Ferros-ligas* Patrocínio de Muriaé Cesag Ltda João Oriolli Beneficiamento de Minério Pequerí Ltda. M. Pedras Caulim Ltda Empresa Mineração S. Rosa Ltda.* Lu e Mar Confecções Ltda. Parmalat Ind. Com. Laticínios Ltda. José Pedro Teles Ltda. INPA – Ind. de Papéis Santana S.A Cerâmica Ideal Ltda Ferreira e Tannus Ltda. Parmalat Ind.Com Laticínios Ltda. Ind. Com. de Alimentos J.P.F Torrefação Sideral Pequerí Pirapetinga Recreio Rio Novo Lacreme Ind. de Gêneros * Rio Preto Mineração Areia Branca Ltda SUB-BACIA Rio Paraibuna Rio Paraibuna Rio Paraibuna Rio Paraibuna Rio Pomba Rio Muriaé Rio Muriaé Rio Muriaé Rio Preto Rio Muriaé Rio Paraibuna Rio Piirapetinga Rio Pirapetinga ATIVIDADE Cerâmica Mineração Alimentação Alimentícia Alimentícia Mineração Mineração Mineração Alimentícia Mineração Mineração Alimentícia Mineração Mineração Metalúrgica Metalúrgica Mobiliário Curtume Alimentícia Saneamento Cerâmica Mineração Mineração Mineração Têxtil Têxtil Têxtil Alimentícia Alimentícia Mineração Metalúrgica Mat. de Transp. Mat. de Transp. Alimentícia Mineração Energia Saneamento Alimentícia Metalúrgica Mineração Couros e peles Mineração Mineração Mineração Têxtil Alimentícia Mineração Papel Cerâmica Mineração Alimentícia Alimentícia Alimentícia Rio Pomba Alimentícia Rio Preto Mineração 4 Projeto Preparatório para o Gerenciamento dos Recursos Hídricos do Paraíba do Sul MUNICÍPIO Rio Pomba Rodeiro Santana do Deserto Santa Rita de Jacutinga Santos Dumont São João Nepomuceno EMPRESA Camilo Ferreira da Costa Ltda. Qua Qua Ind. Alimentícia Ltda Ind. e Com. de Laticínios B. Jardim Ltda. Parmalat Ind.Com. Laticínios Ltda. José Muniz Gomes Ltda. Laticínios Johimar Ltda Mineração Areia Branca Ltda Fábrica de Conservas R. Bunel Ltda Cia. Paulista de Ferros-ligas Usina de Laticínios Santa Rita Ltda Dimetal – Prod. Metalúrgicos Ltda. Criometal S/A – Metais Especiais e Equipamentos criogênicos Cia Bras. de Carbureto de Cálcio FAPEL – Fáb. de Papel Abreu Ltda.* Ind. Químicas Palmira Ltda.* Ribeiro Fonseca Laticínios Ltda Leiteria São Luiz Com. Ind. Ltda. Agrolat – Atividades Agropecuárias* Fábrica de Tecidos Santa Marta S.A. COPASA* Murilo de Matos Veiga* Silveiranea Magnesita S.A Simão Pereira Ind. Com. de Alimentos Verge Ltda. Tocantins Tombos Ubá Visconde de Rio Branco Volta Grande Gori e Cia. Ltda.* Ind. Artefatos de Arame Ideal Ltda Plasmar–Ind.e Com. de Plásticos Ltda* Cerâmica Gato Preto Ltda Cerâmica Nilmar Ltda. Mineração Cashimita Ltda Curtume Santa Matilde Ltda Ind. e Com. Toko Ltda Itatiaia – Móveis de Aço Ltda.* Indústria de Móveis Palmeira S.A Ind. e Com. Móveis Feital S.A.* Barreto e Silva Ind. e Com. Ltda. Cia Força e Luz Cataguazes Leopoldina* COPASA- Cia de Saneamento * Cinducar- Com. e Ind. Ubaense de Carne Ltda* Frigoríficos Irmãos Costa* Rio Branco Alimentos Ltda Cia. Açucareira Riobranquense Massas Aliment. Beira Rio Ltda Tropical Ind. de Alimentos Ltda.* PIF-PAF S.A. – Ind. Comércio* Cia Força e Luz Cataguazes Leopoldina* Ind. de Refrigerantes Rio Branco* Cooperativa Agropecuária de Volta Grande SUB-BACIA Rio Pomba Rio Pomba Rio Paraibuna Rio Preto Rio Pomba Rio Pomba ATIVIDADE Mineração Alimentícia Alimentícia Alimentícia Mineração Alimentícia Mineração Alimentícia Metalúrgica Alimentícia Metalúrgica Metalúrgica Metalúrgica Papel Química Alimentícia Alimentícia Alimentícia Têxtil Saneamento Mineração Rio Pomba Mineração Rio Paraibuna Alimentícia Rio Pomba Rio Muriaé Rio Pomba Rio Pomba Rio Pirapetinga Mineração Metalúrgica Plásticos Cerâmica Cerâmica Mineração Curtume Alimentícia Mobiliário Mobiliário Mobiliário Mobiliário Energia Saneamento Alimentícia Alimentícia Alimentícia Alimentícia Alimentícia Bebidas Alimentícia Energia Bebidas Alimentícia * As empresas têm processo de licenciamento ambiental na FEAM a partir de 1994. 5 ANEXO 2 PRINCIPAIS INDÚSTRIAS GERADORAS DE RESÍDUOS NO TRECHO FLUMINENSE Projeto Preparatório para o Gerenciamento dos Recursos Hídricos do Paraíba do Sul Principais Indústrias Geradoras de Resíduos RAZÃO SOCIAL LOGRADOURO BAIRRO A.W. Rossi & Cia ltda Afife Ind. e Comércio Ltda. Alpha Ind e Com Ltda. Bijuterias Petrópolis Ltda Blue Betting Confecções ltda Brazaco-Mapri Ind. Metalúrgicas S/A Briss Comércio e Ind. Químicas Ltda. BTR do Brasil Ltda.Div. huyck Brasil Carboox Resende Química Indústria e Comércio Ltda. Celucat S/A Cia. de Cimento Portland Barroso Cia. Estanífera do Brasil Cia. de Tecidos de São Pedro de Alcântara Cia. Indal de Papéis Cantagalo S/A CIPAC Cia. Industrial de Papel Pirahy CIL – Cartonagem Imperial ltda. Cimento Tupi S/A CINBAL – Comércio, Indústria e Beneficiamento de Aço Ltda Clariant S/A Comave – Comércio e Indústria Ltda Comércio e Indústria de Produtos Alimentícios Mil Ltda Companhia Eletromecânica Celma Companhia Fluminense de Refrigerantes Cia. Fluminense de Refrigerantes Companhia Metalúrgica Barbará Confecção Dujor Comércio e Representações Ltda Confecções Fernanda ltda. Confecções Frossanches – Comércio e Representações Ltda. Coop. Agro Pecuária do Mun. de Resende de Resp. Ltda Coop. dos Produtores de Leite de Campos Ltda. COPAPA - Cia. Paduana de Papéis Est. da União Indústria, 9190 Rua General Rondon, nº 23/37 Rua Heins G. Weil, nº 36 Rua Mosela, nº 1341 R. Gal. Marciano Magalhães, nº 534 Rua Dr. Sá Earp, nº 1.109 Rod. Friburgo-Teresópolis Av. Barão do Rio Branco, 1985/2000 Rod. Presidente Dutra, km 298 Itaipava Fazenda Ingleza Centro Mosela Morin Morin Córrego Dantas Centro Pedra Selada Petrópolis Petrópolis Paraíba do Sul Petrópolis Petrópolis Petrópolis Nova Friburgo Petrópolis Resende Av. Jayme Siciliano, nº 1 Rod. RJ 166,Km 2,5 Est.Volta Redonda-Pinheiral, km 2,5 Rua Gal. Marciano Magalhães, 655 Centro Euclidelândia D.I. Três Poços Morin Mendes Cantagalo Volta Redonda Petrópolis Praça Miguel Santos, S/n Centro Cantagalo Av. Darcy Vargas, nº 325 Rua Gneral Rondon, nº 1158 Via Sérgio Braga, s/n Est. Pinheiral-Volta Redonda Santanesia Quitandinha Conforto Três Poços Piraí Petrópolis Volta Redonda Volta Redonda Av. Basiléia, 590 Rua Humberto Neves, nº 28 Rua Alcina de Almeida Liberdade Maravilha Boa União Resende Bom Jardim Três Rios Rua Alice Hervê, nº 356 Av D. Pedro II, nº 87 Bingen Porto Real Petrópolis Resende Av. D. Pedro II, nº 87 Via Dr. Sérgio Braga, nº 452 Rua Urbano Antônio Bachini nº 32 Centro Barbará Corrego dantas Porto Real Barra Mansa Nova Friburgo Rua Professor José Reuther, 90 Rua José da Rosa Ramos, 34 Mosela Lagoinha Petrópolis Nova Friburgo Rua Henrique Campos elíseos Resende Rua Professor Mesquita, 56 Pecuária Av. José Homem da Costa São Luis Auto Estrada, s/n Rod. Presidente Dutra, Km 300,5 Br 040 – km 37 Vila Sta.Cecília Polo Industrial Areal Várzea Pombal Pombal Centro Bingen Centro Campos dos Goytacazes Santo Antônio de Pádua Volta Redonda Resende Areal Teresópolis Barra Mansa Barra Mansa Nova Friburgo Petrópolis Nova Friburgo Valença Nova Friburgo CSN – Cia. Siderúrgica Nacional Cyanamid Química do Brasil Ltda. Darrow Laboratórios S/A Dona Isabel S/A Du Pont do Brasil S/A Empresa Brasileira de Cilindros Ltda Fabrica de Rendas Arp S/A Fagam Têxtil Ind. e Comércio Ltda Ferragens Haga S/A Fiação Chueke Ltda Filó S/A Rod.Presidente Dutra, km 280 Rod.Presidente Dutra, km 283 Av. Conselheiro Julius Art, 80 Rua Cel. Duarte da Silveira, 632 E Av. Engenheiro Hans Gaiser, 26 Rua Joaquim de Melo Antunes, 6 Rua Bonfim, 25 Lagoinha MUNICÍPIO 1 Projeto Preparatório para o Gerenciamento dos Recursos Hídricos do Paraíba do Sul RAZÃO SOCIAL LOGRADOURO BAIRRO Frimeta Indústria Friburguense de Metais Ltda. Furnas – Centrais Termelétricas S/A Av. Conselheiro Julius Arp, 120 Centro Est.Campos-Itaperuna, km 2 Parque Aldeia Gráfica Santa Cruz Ltda. Griffin do Brasil Ltda. Hak – Fábrica de Fusos e Passamanaria Ltda. Hamil Suissa Ind. e Comércio S/A Herpo Produtos Dentários Ltda. Império Lisamar Indústria e Comércio de Alimentos Ltda INCOPE – Indústria Mecânica Ltda. Indústria Eletro Mecânica Ltda Indústrias Sinimbu S/A Rua Capitão Mexias, 93 Rod. Presidente Dutra, km 280 A Rua Manoel Duarte, nº 335 Centro Pombal Olaria Rua Cotinguiba, 274 Rua Domingos José Martins Estrada União Indústria, km 134 Várzea Av. Ministro Salgado Dilho Rua Benjamin Constant, 145 Perissê, 188/208 Centro Aeroclube Duas Pedras Conselheiro Sinimbu Retiro Meudon MUNICÍPIO Nova Friburgo Campos dos Goytacazes Mendes Barra Mansa Nova Friburgo Teresópolis Petrópolis Comendador Levy Gasparian Volta Redonda Nova Friburgo Nova Friburgo Limppano S/A Metalúrgia Albacete Indústria e Comércio Ltda Metalúrgica Barra do Piraí Ltda. Metalúrgica Mogi Guaçu Ltda. Metalúrgica Proaço Ltda. MHS – Mecânica Hidráulica e Sistemas Ltda. Nestlé Industrial e Comercial Ltda Novartis Nutritions S/A Rua Fernandes Vieira, 130 Rua Zavante, 120 Pneumáticos Michelin Ltda. Produtos Alimentícios Fleischmann e Royal Ltda Química Industrial Barra do Piraí S/A Quimvale – Química Industrial do Vale do Paraíba Reciclam Reciclagem de Resíduos Siderúrgicos Ltda. Schweitzer-Mauduit do Brasil S/A Siderúrgica Barra Mansa S/A Sobremetal Recuperação de Metais Ltda Sola Brasil Indústria Óptica Ltda Rod. Presidente Dutra, km 316 Rua Bernardo Proença, 154 e 171 Cascatinha Itatiaia Petrópolis Rua Coronel Nóbrega, 177 Av. Paulo Fernandes, 1603 Química Muqueca Barra do Piraí Barra do Piraí Av. Presidente kennedy, 3042 Ano bom Barra Mansa Av. Darcy vargas, Nº 325 Av. Homero Leite, 1.052 Rod. Lúcio Meira, km 12,5 Santanesia Saudade Brasilândia Piraí Barra Mansa Volta Redonda Rua Doutor Paulo Herve, 321 Bingen Petrópolis Stam Metalúrgica Ltda. Av. Sebastião Martins, 871 Nova Friburgo Tecnosolo Comércio e Serviços Ltda. Rod. RJ, 166 km 2,5 Têxtil Progresso de Valença Ltda. Thyssen Fundições Ltda. Pça. Paulo de Frontin, 22 Parte A Estrada Governador Raimundo Torrington Ind. e Comércio Ltda. Tubonal – Tubos de Aço Ltda. White Martins Gases Industriais S/A White Martins Gases Industriais S/A Xerox do Brasil Ltda. Av. Conselheiro Julius Arp, 440 Rua Vice-Prefeito Wilson de Paiva Rua Oito, 638 Av. Lions Clube nº 1.555 Rod..Presidente Dutra, km 316 Conselheiro Paulino 3 Distritos Euclidelândia Centro Fazenda Santa Cecília Olaria Conforto Vila Sta.Cecília Est. Vargem Alegre, 3380 Rua José Maria Coutinho, 90 Rua 1º de Maio, 409 Av. Nossa Sra. do Amparo, 3736 Av. Domingos Mariano, 655 Rod. Presidente Dutra, km 301 Campo Bom Duas Pedras Itatiaia Conselheiro Paulino Centro Fazenda da Barra Itatiaia Petrópolis Teresópolis Barra do Piraí Nova Fiburgo Resende Nova Friburgo Barra Mansa Resende Cantagalo Valença Barra do Piraí Nova Friburgo Volta Redonda Volta Redonda Volta Redonda Resende 2 ANEXO 3 NORMAS TÉCNICAS – RESÍDUOS SÓLIDOS Projeto Preparatório para o Gerenciamento dos Recursos Hídricos do Paraíba do Sul Normas ABNT/CETESB – Resíduos Sólidos A. B. C. Gerais NBR 10.004 Resíduos sólidos – Classificação NBR 10.005 Lixiviação de Resíduos NBR 10.006 Solubilização de Resíduos NBR 10.007 Amostragem de Resíduos NBR 10.703 Degradação do Solo – Terminologia NBR 12.988 Líquidos Livres – Verificação em Amostra de Resíduo Aterros sanitários/Industriais NBR 8418 Apresentação de Projetos de Aterros de Resíduos Industriais Perigosos NBR 8419 Apresentação de Projetos de Aterros Sanitários de Resíduos Sólidos Urbanos NBR 10.157 Aterros de Resíduos Perigosos – Critérios para Projeto, Construção e Operação CETESB-P4.240 Apresentação de Projetos de Aterros Industriais. CETESB-L1.030 Membranas impermeabilizantes e Compatibilidade – Método de ensaio NBR 13.896 Aterros de Resíduos Não Perigosos – Critérios para o Projeto, Implantação e Operação. Resíduos. Determinação da Tratamento de Resíduos CETESB-L10.101 Resíduos Sólidos Industriais/Tratamento no Solo NBR 11.175 Incineração de Resíduos Sólidos Perigosos – Padrões de Desempenho (antiga NB 1265) NBR 13.894 Tratamento no Solo (Landfarming) CETESB Apresentação de Projeto de Incineradores de Resíduos Perigosos CETESB Apresentação de Projeto de Incineradores para Queima de Resíduos Hospitalares. CETESB Apresentação de Projeto de Tratamento por infiltração no Solo e Landfarming 1 Projeto Preparatório para o Gerenciamento dos Recursos Hídricos do Paraíba do Sul D. E. Armazenamento/Transporte NB 98 Armazenamento e Manuseio de Líquidos Inflamáveis e Combustíveis NBR 7505 Armazenamento de Petróleo e seus Derivados Líquidos (PNB 216) NB 1183 Armazenamento de Resíduos Sólidos Perigosos NB 1264 Armazenamento de Resíduos Classe II – Não Inertes e III Inertes NBR 13221 Transporte de Resíduos NA-004 Licenciamento para Transporte e Estocagem de Pentaclorofenol e/ou Pentaclorofenato de Sódio NBR 7500 Transporte de Cargas Perigosas – Simbologia NBR 7501 Transporte de Cargas Perigosas – Terminologia NBR 7502 Transporte de Cargas Perigosas – Classificação NBR 7503 Ficha de Emergência para o Transporte de Cargas Perigosas NBR 7504 Envelope para Transporte de Cargas Perigosas – Dimensões e Utilizações Diversas PNB 1.603.06-007 Resíduos em Solo – Determinação da Biodegradação pelo Método Respirométrico. (aguardando publicação como norma). NBR 13.895 Poços de Monitoramento e Amostragem NBR 8371 Ascaréis para Transformadores e Capacitores PNB 1.603.06.005 Destinação de Bifenilas Policloradas. (aguardando publicação como norma) CETESB-L1.022 Utilização de Produtos Biotecnológicos para Tratamento de Efluentes Líquidos, Resíduos Sólidos e Recuperação de Locais Contaminados – Procedimentos CETESB-E15.011 Sistema para Incineração de Resíduos de Serviço de Saúde NBR 12807 Resíduos de Serviços de Saúde – Terminologia NBR 12808 Resíduos de Serviços de Saúde – Classificação NBR 12809 Manuseio de Resíduos de Serviços de Saúde NBR 12810 Coleta de Resíduos de Serviços de Saúde NBR 13786 Seleção de Equipamentos e Sistemas para instalações Subterrâneas de Combustíveis em Postos de Serviços. NBR 13784 Detecção e Vazamento em Postos de Serviços. Apresentação de projeto de Disposição de Resíduos Sólidos de Curtume em Solo Agrícola. Method 9095 – Paint Filler Liquids Teste. Procedimentos Resíduos em Forno de Produção de Clínquer. 2 Projeto Preparatório para o Gerenciamento dos Recursos Hídricos do Paraíba do Sul Normas FEEMA DZ 1310 Sistema Manifesto de Resíduos DZ 1311 Destinação de Resíduos Industriais DZ 949 Programa Bolsa de Resíduos DZ 1314 Licenciamento de Processos de Destruição Térmica IT 1304 Licenciamento de aterros Resíduos Perigosos IT 1315 Requerimento de licenciamento de processos de destruição térmica Decreto Lei 1266/77Sistema de Licenciamento de Atividade Polvidoras - SLAP Normas FEAM Deliberação Normativa COPAM nº 26, 26/07/98 - co-processamento de resíduos em fornos de clínquer. 3