TribunadoPiauí www.tribunadopiaui.com.br [email protected] Teresina - Piauí • 09 a 15 de Fevereiro de 2010 • Um Jornal de Opinião • Ano I • Nº 06 • R$ 2,00 DENÚNCIA Governo é conivente com destruição de ecossistemas Foto: André Pessoa Enquanto o mundo luta para salvar o planeta do aquecimento global, o Governo do Piauí estimula a venda de imensas áreas nativas para o plantio de monocultura como soja e eucalipto. Os ambientalistas acusam o governo Wellington Dias de entregar a empresários brasileiros e estrangeiros os recursos naturais ainda disponíveis no Cerrado e na Caatinga. Procon pune escolas que praticam abusos Página 07 A lista de material escolar incluía grampeador, papel, pincéis, toalhas e até absorvente higiênico Brasil Ecodiesel abandona projeto no Piauí Mais de 630 famílias que trabalhavam na fazenda Santa Clara, em Canto do Buriti, a 400 quilômetros de Teresina, vivem a expectativa de herdar a terra quase morta, fruto do projeto de bicombustível da empresa Brasil Ecodiesel. Página 11 empresas desmatam Cerrado piauiense. Deputado do PSDB é condenado por desvio de recursos Teresina corre o risco de ficar sem memória Procurar documentos na Prefeitura de Teresina, novos ou antigos, pode levar o interessado a percorrer diversas repartições municipais para descobrir onde está guardada a memória Foto: Ademar Sousa JUSTIÇA Foto: Divulgação Escolas tradicionais de Teresina, frequentadas por filhos de famílias abastadas, foram denunciadas ao Programa de Defesa do Consumidor (Procon) porque incluíam na lista de material escolar até absorventes higiênico. A promotora Maria das Graças do Monte notificou 47 escolas e aplicou multa de 5 mil UFIRs, equivalente a R$ 5 mil, por conta dos abusos praticados contra os pais de alunos. Página 12 O deputado tucano Roncalli Paulo foi condenado pela Justiça Federal pelo desvio de recursos públicos quando era secretário de Obras Públicas, durante o governo Mão Santa. A denúncia foi feita pelo Ministério Público Federal. Página 05 da cidade, sem ter a garantia de que vai encontrar o que procura. Documentos particulares de prefeitos, manuscritos, atos administrativos, Mensagens do Executivo estão espalhados em diversos locais. O Arquivo Ge- ral de Teresina, que funciona num velho pardieiro da Rua Anísio de Abreu, 8883, reúne apenas documentos de imóveis e somente de 80 para cá. Página 12 Wellington lê mensagem codificada Não foi uma despedida formal, mas discurso de alguém que se afasta por algum motivo da posição em que se encontra. Ao abrir a sessão legislativa da Assembleia, a última dessa legislatura, o governador do Estado Wellington Dias falou em código camuflando seu futuro. Página 03 CONEXÃO CULTURA O talento de Maristela Gruber Teresina é poesia O Vendedor de Sonhos: sábio ou louco? Conexão 02 Conexão 04 Conexão 04 02 OPINIÃO ANO I • Nº 6 • Teresina - PI • De 09 a 15/02/2010 www.tribunadopiaui.com.br TribunadoPiauí Roberto Carvalho Coluna do Feitosa Costa Jornalista | Brasília - DF [email protected] O governador Wellington Dias está praticamente convencido de que terá de permanecer no Palácio de Karnak até o dia 31 de dezembro para garantir a unidade dos partidos de sua base. Wellington gostaria que houvesse consenso em torno do nome do senador João Vicente Claudino, mas isto não será possível: o PT não quer candidato que não saia dos seus quadros e o vice-governador Wilson Martins não aceita sair para disputar cadeira no Senado. A fantasiosa oferta de um ministério para Wilson Martins num eventual governo Dilma, chegou ao conhecimento do vice-governador mais como uma brincadeira. Wellington, amigo de Lula e governador, não conseguiu emplacar um ministro, como conseguiria com Dilma? Para fazer de João Vicente Claudino candidato de sua base, Wellington Dias precisa ficar no governo, da mesma forma que o sacrifício será necessário se resolver abraçar a candidatura de Antônio José Medeiros, que na última terça-feira, dia 2 de fevereiro, jogou pesado, como se o objetivo de sua mensagem fosse deixar claro que o governador o escolheria de qualquer maneira. Apesar das reprimendas de figuras importantes dentro do PT, a entrevista de Antônio José foi planejada nas entranhas do partido. Quando Medeiros afirmou que só uma intervenção no diretório faria o partido votar em João Vicente Claudino não estava brincando. O PT está pressionando de todas as maneiras e não confia nos aliados. Acha que os rumos do governo podem mudar e “as oligarquias retomarem o comando” se o próximo governador não for petista. Na manhã da última quartafeira, dia 3 de fevereiro, conversei cerca de meia-hora sobre a eleição com um empresário que já teve mandato político. Amigo pessoal de Antônio José Medeiros, garantiu que o secretário de Educação será candidato a governador. Pega mal Na semana passada revelei aqui que tem um jovem advogado que, para impressionar eventuais clientes, afirma que seu escritório não perde causa porque é sócio do filho de uma autoridade judicial. Faço novamente a advertência. Bom sujeito O jogador Jardel é um bom sujeito. Apesar de ter perdido muitos bens em função do desequilíbrio por que passou durante cerca de três anos, é altamente preocupado com sua família, principalmente com os irmãos que não conseguiram o sucesso alcançado por ele. Sacada O presidente do Flamengo do Piauí, Everaldo Cunha, deu uma grande sacada quando trouxe Jardel para Teresina. Tudo está dependendo de o jogador alcançar a sua melhor forma. Mesmo assim, ele já foi notícia nos melhores programas da imprensa nacional. Sem resposta O secretário Assis Carvalho, da Saúde, considerou uma maldade a notícia de que teria oferecido 50 milhões de reais pela TV Antena 10, do empresário José Elias Tajra. Notícias assim, afirmou Carvalho, não merecem resposta. Em tempo: a nota, segundo a qual Assis teria feito a proposta, foi publicada na revista Vitrine, com repercussão na coluna do jornalista Zózimo Tavares, no Diário do Povo. Golpe do Baú Em rodadas de cerveja bem gelada num dos shoppings de Teresina, jovem profissional comentou que agora não tem mais problemas financeiros “porque me casei com uma gata que tem dinheiro”. Parnaíba Colônia de Teresina (Parte II) Editorial Diálogo e crescimento O município de Teresina ressente-se de política de resultados voltada para a zona rural, dando atendimento a um processo de transformação de pequenas chácaras e sítios em projetos agropecuários reduzidos, retirando-os da condição em que se encontram. A zona rural só figura em noticiário infeliz: tragédias domésticas e crises geradas pela falta de água, de luz, de estradas. Atendida por inquestionável quantidade de reserva de água no subsolo, essa impressionante riqueza não tem sido devidamente aproveitada economicamente. Quando isso acontece tem sempre alguém aparecendo como benfeitor, messias gerado na burocracia que transforma direito em benefício e faz do homem destinatário de esmolas. Conquanto haja ainda crônico problema de titulação dessas pequenas propriedades para que se materialize algum tipo de apoio aos seus moradores, as áreas são quase sempre destinadas ao lazer e nos quais mais das vezes as despesas com sua manutenção as transformam em ambientes de contínuo esvaziamento. Contudo não é possível ignorar esse processo de abandono da zona rural. Seja porque as novas gerações estão voltadas para a urbana, onde a grande maioria, sem emprego e sem habilitação profissional, termina quase sempre levando água ao moinho do crime, em muitos casos como única alternância para o jovem que participar das benesses de consumo do mundo globalizado. As alternativas para quem quer trabalhar são muitas. A reconhecida incompetência do brasileiro para novos investimentos é que provoca esse vazio levando o povo do campo para a cidade e o desta para a opção arriscada do crime e por consequência a dor e o infortúnio das famílias. Por que isso acontece? Parece haver adormecimento da iniciativa criadora. Quem assiste a televisão vai perceber que a cidade está investindo muito dinheiro no carnaval de rua, em revisão tendenciosa do rifão romano do pane et circensis. Só que diferente do que ensinaram os governos de então, os de hoje descuram dessa sentença transferindo ao Governo Federal a competência do poder municipal no sentido de dotar a cidade das condições necessárias ao atendimento dos pobres que se encontram ainda na zona rural. São necessárias políticas realistas de aproveitamento das potencialidades do município. Não basta apenas festejar. Tem que haver o motivo para tal, o que dizem os alemães o leit motiv. www.tribunadopiaui.com.br Um Jornal de Opinião Reproduzindo o emblema germânico “razão de viver”. Isto é, o trabalho para que ocorram as condições de comemorações das vitórias sobre o fundamento do que foi conquistado, das etapas vencidas e do aproveitamento do potencial da terra dos e dos homens. Não conduz a linha geral dos nossos comentários qualquer ranço pessimista gerado por esta ou aquela razão. Entendemos que nosso dever é mostrar comportamento criativo para que a cidade supere suas mazelas e deixe de ser apontada quase todo dia como espécie de caixa de Pandora, em que estão reservadas as mais decepcionantes surpresas. Sabemos que é da competência do governante a missão de estabelecer contato com o povo, criando oportunidades para todos, criando o diálogo necessário ao ambiente da busca das soluções conciliadoras do interesse público e das aspirações comuns. Entendemos que assim devem se comportar os governantes sábios, os que têm realmente a preocupação com a dignidade do mandato e a missão do fazer político. Não adianta apenas facilitar estipêndios a trombeteiros de reduzida dimensão crítica. Há que chamar o povo à discussão dos grandes temas. TribunadoPiauí Conselho Editorial Olivan Rodrigues José Olímpio Ademar Sousa Manoela Gomes Deuzimar Silva Olivan Rodrigues Diretor de Redação José Olímpio Editor-Chefe [email protected] Cristhiane Barros Coordenação Comercial André Alves Designer Gráfico e Diagramação Célia Rodrigues Administrativo Deuzimar Silva Revisão Redação: Rua Gabriel Ferreira, 547 | Edifício Santa Isabel | Sala 104 | Telefone: (86) 3221-8153 Uma publicação da Editora Tribuna Ltda (CNPJ: 03.557.202/0001-27) de circulação semanal. Os artigos e matérias assinadas são de inteira responsabilidade dos seus autores. Enquanto não houver a descentralização da Administração Pública, com a criação de uma Administração Regional autônoma em Parnaíba, capaz de resolver todos os problemas administrativos oficiais, a cidade vai continuar sob as amarras de Teresina. Para crescer socioeconomicamente e ajudar a desenvolver o Estado, a cidade de Simplício Dias (Parnaíba) terá que se libertar da Corte – Teresina. Apenas para ilustrar - o modelo de gestão moderna que vem dando certo atualmente com descentralização da administração pública em administrações regionais nas cedes dos municípios desenvolve igualmente as cidades. Os empreendedores não precisam esperar dois, três meses para implementar negócios – a agilidade, praticidade aliadas a infraestruturas e incentivos ficais têm atraído investimentos e investidores que não podem perder tempo com burocracia e entraves institucionais. Em Parnaíba, ao contrário, os entraves burocráticos são os principais desestímulos a implantação de empreendimentos empresariais no Piauí. Tempo é dinheiro – ao tomar conhecimento das dificuldades, o potencial empresário desiste de investir, vai procurar outros lugares onde há facilidades de negócios. Na guerra para atrair investimentos entre estados e municípios – a concessão de incentivos fiscais, menos burocracias e infraestruturas são alguns dos itens essenciais oferecidos aos investimentos. No Distrito Federal – 70 km² de área – cada cidade Satélite tem uma administração regional em que os órgãos públicos oficiais estão presentes para dar agilidade aos empreendimentos privados, públicos e prestar assistências de saúde, segurança e educação à população em suas comunidades. Só com o funcionamento de uma administração regional em Parnaíba a cidade poderá sair da condição de julgo colonial. Enquanto isso, os parnaibanos vão continuar na dependência de Teresina para desenvolver seu potencial socioeconômico. A situação é tão dramática que em épocas de temporadas, férias e veraneios – falta água, luz, sinal telefônico, combustíveis, serviços de hotelaria, espaço para os visitantes se movimentarem em ruas e vias apertadas e esburacadas da cidade que, neste fim de ano até comida faltou para atender a demanda dos turistas que visitaram o litoral piauiense. Como o turismo é a principal fonte econômica – e, não há muitas opções, o turista é explorado ao extremo com preços irracionalmente exorbitantes o que cria uma imagem negativa da cidade. *Roberto Carvalho é jornalista e escritor. Blog: www.rcarvalho.zip.net POLÍTICA ANO I • Nº 6 • Teresina - PI • De 09 a 15/02/2010 03 Fotos: Ademar Sousa TribunadoPiauí www.tribunadopiaui.com.br Tribuna em Foco Bom de briga Quem imaginava que o professor Cineas Santos fosse bom de briga, quebrou a cara. Indignado com as críticas do cantor e jornalista Zé Marx, por conta das mudanças no Carnaval de Rua de Teresina, o presidente da FCMC processou o artista por crime de calúnia e difamação. O calundu do professor, porém, terminou com a retratação pública feita pelo cantor para encerrar a briga. Zé Marx disse que tomou a decisão de se desculpar publicamente por saber que as custas processuais eram altas e que Cineas Santos ia deixar a presidência da Fundação. Ou seja, sem isso não haveria retratação. deve se contentar com três ou no máximo quatro vagas na Assembleia Legislativa. Vereadores candidatos Pelo menos cinco dos 21 vereadores de Teresina querem trocar a CMT pela ALEPI. Mas apenas um tem eleição garantida: Firmino Filho (PSDB). Major Paulo Roberto (PRTB), Teresa Britto (PV), Joninha (PSDB) e Edvaldo Marques (PSB) vão jogar o barro na parede. Se grudar, tudo é festa. Defenestrado Chico Leitoa, ex-prefeito de Timon, teve o registro de sua candidatura a deputado estadual impugnado pela Justiça Eleitoral. Mesmo assim foi diplomado pelo TRE do Maranhão e tomou posse na condição de suplente. O MPE bateu em cima e o Tribunal Superior Eleitoral mandou o ex-prefeito de volta para casa. Houve recurso da decisão, mas o STF confirmou a sentença que pôs fim à carreira parlamentar de Chico Leitoa. Calado por resposta Na sessão solene de reabertura dos trabalhos legislativos na CMT, este se aproxima do carrancudo Cineas Santos e pergunta: - O senhor aceitou os termos da retratação do Zé Marx, mesmo sabendo que ele só pediu desculpas por que as custas processuais eram altas e por saber que o senhor estava prestes a deixar a presidência da FCMC? Na sua habitual polidez, o Sem quadros intelectual de Caracol não se O PSDB dificilmente fará fez de rogado, fechou a cara e mais que um deputado fedesapecou: ral. - Dou o calado por resposta. Disputarão a vaga tucana Virou as costas e foi embora. o ex-governador e ex-senador Freitas Neto e o empreCara feia sário R. Sá Filho. Antes de deixar o recinto, O barulhento Tererê não Cineas Santos é abordado tem a menor chance de se pelo vereador Décio Solano eleger. (PT). O parlamentar petista Prejuízo queria saber por que a PreO deputado João de Deus feitura não aplicou o total de (PT), nas duas eleições que recursos da Lei A. Tito Fi- disputou, recebeu o forte lho, em 2009. apoio da diretoria do Sinte. O homem olhou com cara Nas eleições deste ano, de poucos amigos para o ve- ele não contabilizará mais reador petista e explicou que esse apoio. no ano passado, em razão da A presidente da entidade, crise, houve um contingen- Odeni de Jesus, rompeu com ciamento de recursos, mas o PT e filiou-se ao PSB. garantiu que este ano tudo Por conta disso, o depuvolta ao normal. tado usa adjetivos nada eloE não encompridou a con- giosos para classificar a exversa, deixando o vereador aliada. admirado com sua simpatia. Trabalho Otimista Em 2009, a CMT aprovou O PT trabalha na perspec- 117 projetos elaborados petiva de eleger uma bancada los vereadores e 43 oriundos de oito deputados estaduais. do Executivo Municipal. Quem garante isso é o veForam aprovados também reador Décio Solano, irmão 2 mil 385 requerimentos sodo presidente da Agespisa, licitando benefícios para os Merlong Solano, forte can- mais diversos bairros da cididato a uma cadeira na As- dade e da zona rural. sembleia Legislativa. Os campeões de requeEmplacando Antônio José rimento, pela ordem, foram Medeiros como candidato da os vereadores Teresa Britto base, pode até ser que os pe- (374), Luiz Lobão (305), R. tistas consigam essa proeza. Silva (304) e Renato Berger Do contrário, o partido (283). wellington Dias: mensagem confusa. Governador Wellington Dias lê mensagem codificada Não foi uma despedida formal, mas discurso de alguém que se afasta por algum motivo da posição em que se encontra. Ao abrir a sessão legislativa da Assembleia, a última dessa legislatura, o governador do Estado Wellington Dias reiterou seus agradecimentos aos deputados e aos piauienses, não só pelo apoio ao seu governo como pela forma disciplinada com que o poder honrou todos os compromissos com o Executivo. Falou em código camuflando seu futuro, ora dizendo que 2010 será melhor, ora dizendo que tem que trabalhar. Pode-se dizer que, numa casa em que detém maioria quase absoluta e trabalha de acordo com o ritmo ditado pelo chefe do poder executivo, a Assembleia não teria mesmo que se comportar de outra maneira. Além do tradicional cerimonial da ida e vinda da comissão de deputados para trazer ao plenário o chefe absoluto de tudo não se localizou nada de novo na mensagem. Excluindo, é claro, os defeitos que a reduzida oposição cuidou logo de identificar ou porque o documento apresentou dados que não correspondem à realidade do Estado, ou porque não mostrou nenhuma obra estruturante, limitando-se a exibir mapas e gráficos. Às vezes, o governador abandonava tudo isso para falar de maneira emocionada e sentimental. Dias fez balanço das ações do Executivo dividindo seu documento em três partes; ações na área institucional, na econômica e na social. Ao traçar paralelo sobre o Piauí que encontrou ao assumir o poder pela primeira vez, o governador encontrou oportunidade para alinhar gráficos que correspondem ao crescimento de cada setor. Como todos os governadores, obedecendo muito mais a uma prática tradicional que qualquer legislação específica, prestou conta da sua ação. Foi humilde ao reconhecer que não fez tudo que precisava ser feito. Mais adiante foi mais incisivo quando afirmou que “fizemos muito mais do que aquilo que era espe- deputados atentos à mensagem. rado e que nos comprometemos em fazer”. Quem foi à Assembleia Legislativa para encontrar um governador afirmando qualquer decisão sobre a expectativa do seu afastamento em fins de março para assumir candidatura na eleição de outubro se decepcionou. Ele conduziu sua fala de forma a reiterar o programa de obras em execução, sempre trabalhando com frase do tipo “temos muito que fazer ainda neste ano”. Destaques da mensagem: “Hoje é com muita segurança que apresento, que pelo ritmo de crescimento que o Piauí vem mantendo, chegamos em 2005 com um índice de 0,703, em 2010 vamos fechar com 0,738 e hoje, através de projeções confiáveis da Fundação Cepro, IBGE, Ipea, por exemplo, conseguiremos chegar a 2022 num patamar em 0,822”, comemora. Investimento em educação “Conseguimos ter em cada município do Piauí o ciclo completo para o ensino básico e vamos chegar em 2010 a todos os municípios com o ciclo completo da educação. Ou seja, do préescolar a pós-graduação”. Exemplo na saúde Outro indicador importante é na área da saúde. O mundo mede um lugar desenvolvido àquele que tem uma expectativa de vida acima de 0,8. Na prática, é onde a expectativa de vida ultrapassa os 75 anos de idade. PIB de R$ 25 bilhões “O que quero mostrar é que é sim possível ter em 2022 um PIB com um patamar acima de R$ 25 bilhões. O que isso significa? Significa atender a outra meta que é alcançar um IDH que seja superior a 6 mil dólares per capita. O mundo considera desenvolvido um lugar onde a renda anual ultrapasse R$ 9 a 10 mil reais. Então veja a nossa renda per capita que era R$ 2,5 mil em 2002, chegamos em 2007 a 4,6 mil. A meta é chegar a 2022, com segurança, acima de R$ 10 mil”. Receita supera despesa No Piauí, hoje essa é uma realidade possível. Em 2002, o Estado tinha uma receita corrente liquida de R$ 1,5 bilhão. Em 2009 a receita era superior a R$ 4 bilhões. No ano de 2003, o primeiro do meu mandato e com todas as medidas difíceis que tomamos, a nossa capacidade de investimento era de apenas R$ 52 milhões. Fechamos 2009 ultrapassando a marca de R$ 650 milhões em investimento. 2010 melhor Dias falou ainda do ano de 2010; desafiador, segundo ele. Mas foi enfático ao afirmar que esse será o melhor ano de seu mandato. “É um ano que do ponto de vista das obras vamos finalizar 2010 como o melhor ano desses oito anos de mandato. Por outro lado é um ano desafiador, pois à medida que a gente ampliou as obras temos que ampliar as condições de fazer acontecer”. 04 GERAL ANO I • Nº 6 • Teresina - PI • De 09 a 15/02/2010 www.tribunadopiaui.com.br TribunadoPiauí O dilema de Sílvio Principal opositor do governo no Piauí, o PSDB só tem expressão em Teresina, seus diretórios no interior quase todos são cartoriais e alguns deles são controlados até por adversários, como é o caso do município de Pio IX, onde quem controla a sigla são os aliados do vice-governador Wilson Martins. As lideranças tucanas nunca se preocuparam em estadualizar o partido e criar uma militância ativa. Mesmo assim tiveram com a faca e o queijo na mão para controlar o governo estadual e robustecer a sigla, mas o ex-prefeito Firmino Filho, com medo de entregar a Prefeitura ao ex-governador Alberto Silva, recusou o presente de Mão Santa. Hoje, o prefeito Sílvio Mendes, embora apareça em primeiro lugar nas pesquisas, sabe que o PSDB não tem capilaridade no Estado para garantir a sua eleição e só será candidato se costurar um acordo com o PMDB de Themístocles Filho, Fotos: Ademar Sousa Sílvio pode fortalecer ou fazer definhar o PSDB sílvio Mendes quer... ... Themístocles como vice. uma das lideranças mais fortes candidato a vice na chapa de do partido. Sílvio Mendes, atraindo ainda E não se pode descartar a o apoio de outros partidos da hipótese de o presidente da As- base do governo. sembleia Legislativa, hostiliTudo pode acontecer, inzado pelos petistas, aceitar ser clusive o prefeito de Teresina desistir na última hora e deixar a oposição órfã de candidato, como fez Firmino Filho, que deixou o cavalo passar selado à sua frente e ser montado por Wellington Dias. Sílvio Mendes pode fazer o PSDB crescer e se fortalecer no Estado ou definhar de uma vez. A primeira opção alcançará sendo candidato, e a segunda, fugindo da raia. À medida em que novas ferramentas de comunicação vão surgindo, principalmente redes sociais na internet, blogs, microblogs, a informação vai passando a ser mais democrática e chegando a mais gente. Ao mesmo tempo o trabalho de investigação da imprensa continua a ser ameaçado por aqueles que se sentem contrariados com notícias que, por algum motivo, os desagradam. No Piauí, apesar do esclarecimento da população sobre a importância da liberdade de expressão e da reação negativa da sociedade em ir contra aqueles que tentam impedi-la, ainda são bastante comuns agressões físicas, verbais ou qualquer tipo de intimidação ao trabalho do jornalista que publica informações verdadeiras. Somente em 2009, tivemos quatro tentativas de intimidação do trabalho da imprensa no nosso estado. Isso para falar as que chegaram ao conhecimento São Gonçalo é o município do Sindicato dos Jornalistas do Piauí, que tem conhecimento de brasileiro com maior índice que muitas outras não são dede pessoas com deficiência no nunciadas. “O Sindicato só pode Brasilalguma (33,4%, de acordo comé tomar atitude quando o Instituto oficialmente”, Brasileiro de Geoinformado explica o presidente do Sindjorpi, grafia e Estatística), por isso, Luiz Carlos de Oliveira. Fotos: divulgação Intimidação à imprensa piauiense: um atentado à democracia luís Carlos de Oliveira. wellington Raulino. toni Rodrigues. Uma das agressões foi contra o jornalista Dionísio Carvalho Neto, do portal de notícias Riachaonet, que teve sua máquina fotográfica apreendida por policiais civis e militares enquanto registrava o trabalho desses agentes da segurança púbica em uma boate da cidade. melhorar as condições de foi des-a Outro fato lamentável agressão profissional locamentofísica dessasaopessoas é algo de imprensa Wellington Raulique engrandece o Piauí. Com um no, por denúncias em sua rádio investimento de R$ 160 mil,doo de ações do crime organizado projeto contempla rebaixamento Piauí. bastantenoscomentade Um guias,caso passarelas dois lado pelos colegas de profissão foi o sofrido pelo jornalista Toni Rodrigues, do portal 180 graus. Toni publicou, em abril de 2009, uma reportagem mostrando que o governador Wellington Dias recebeu em São Paulo o título de Líder Nacional de Responsabilidade Social. No mesmo dia, a entidade que o premiou enviou dos da avenida uma principal comde para o governo proposta patrocínio paraalerta uma epublicação piso táctil de direciopor eles editada e que se intitula nal, construção de banheiros “Revista Mercado”. A referida adequados nos órgãos publicação exaltaria as públibelezas cos,Piauí construção de meios-fios do e a suposta capacidade com que oadaptadas. chefe do Executivo e calçadas vem atuando à frente do gover- no. Para tanto, o estado teria que desembolsar a quantia de R$ 67,9 mil. O jornalista, então, publicou uma matéria informando o seguinte: “Entidade que premiou W. Dias está cobrando R$ 67,9 mil”. O governador entendeu que Toni Rodrigues estava dizendo que ele havia pago pelo prêmio. “No entanto, no corpo da reportagem não se vê nenhuma afirmação neste sentido. Mesmo assim ele protocolou queixa contra mim na Delegacia Geral e em seguida ingressou com ação em Juízo”, lamenta o jornalista. “O governo atual não gosta de ser questionado. Imagino que esteja incomodando porque tenho por hábito a fiscalização do poder. Faço isso porque defendo a liberdade de imprensa e faço isso com toda a responsabilidade. Nunca fiz matérias levianas ou acusações sem prova”, explica Toni Rodrigues. No final de 2009, uma agressão que teve bastante repercussão foi a sofrida pelo jornalista Walcy Vieira, do portal AI5. Ele foi detido enquanto fazia imagens de uma ação policial contra camelôs na Praça da Bandeira. O presidente do Sindjorpi, Luiz Carlos de Oliveira, lamenta que tais agressões ou intimidações ainda ocorram, especialmente pelo poder público, que deveria preservar pela defesa dos direitos humanos e liberdade de expressão e de imprensa. “Em todos os casos nós soltamos nota de repúdio para que a sociedade tenha conhecimento dessas atitudes antidemocráticas e procuramos também conscientizar as autoridades da importância da liberdade de imprensa. Em último caso, acionamos nossa assessora jurídica para reparação de possíveis danos morais e materiais”, explica o jornalista. TribunadoPiauí www.tribunadopiaui.com.br GERAL ANO I • Nº 6 • Teresina - PI • De 09 a 15/02/2010 O dilema de Wellington Dias Editor-Chefe Se vingar a ideia dos petistas de impor a candidatura própria, o PT corre o sério risco de sofrer um retumbante fracasso nas urnas, do qual nem mesmo a candidatura de Wellington Dias ao Senado, hoje dada como favas contadas, escapará. A caravana dos 30 anos, idealizada pela cúpula do partido, é uma estratégia para alavancar a candidatura de Antônio José Medeiros e convencer o governador Wellington Dias a escolhê-lo como candidato da base à sua sucessão. O governador, não se sabe se para agradar o ex-deputado Zé Dirceu, o idealizador e principal operador do Mensalão, que esteve no final de semana acompanhando a caravana petista, revelou que deseja entregar o “bastão” a Antônio José Medeiros, causando um rebuliço danado na base aliada. Os petistas acreditam que a caravana que percorrerá o interior do Estado fará com que o candidato do PT decole e apareça bem posicionado nas próximas pesquisas de intenção de voto. Alcançado esse intento, apostam que o governador apoiará a candidatura própria. nas pesquisas, à frente apenas de Marcelo Castro (PMDB). Todo mundo sabe, principalmente os petistas, que o discurso de que é importante manter a base coesa em torno do nome escolhido pelo governador, a fim de dar continuidade ao projeto implantado pelo PT, não passa de retórica vazia com o fito de dissimular as reais intenções dos pré-candidatos aliados. Eles, na verdade, só aguardam que o governador defina sua opção para tomar o rumo que lhes for mais favorável. Se resolver ficar no cargo até o final de sua gestão, cedendo à pressão dos companheiros, o que é pouco provável, além de não conseguir impor a candidatura própria, o governador dificilmente evitará as defecções na base que vão fortalecer a oposição. Optando por João Vicente Claudino, é quase certo que perderá o apoio de Wilson Martins, que pode ser candidato com o apoio do PSDB, que indicaria o governador Wellington Dias. vice. Nesse caso, Sílvio Mendes Difícil, porém, acreditar que po e aparecem sempre bem nas desistiria da disputa, o que não é o secretário de Educação consi- pesquisas, atrás apenas de Síl- nada improvável em se tratando ga suplantar João Vicente Clau- vio Mendes, virtual candidato de um tucano. O candidato do PTB também dino (PTB) e Wilson Martins da oposição, ocupando, respec(PSB) na preferência do eleito- tivamente, a segunda e terceira não teria dificuldades em marrado, haja vista que os dois es- posições, bem distantes do can- char com os tucanos no próxitão em campanha há muito tem- didato do PT, o quarto colocado mo pleito, afinal já são aliados Foto: Ademar Sousa José Olímpio 05 em nível municipal. Marcelo Castro, por sua vez, já disse que o PSDB é irmão siamês do PMDB, de onde se originou, acrescentando que tucanos e peemedebista podem marchar juntos novamente. Em outro cenário, com Wellington Dias renunciando para ser candidato ao Senado, aí é que ficaria difícil prosperar a candidatura própria. Nesta hipótese, o vice-governador Wilson Martins, com a caneta não mão, seria candidato natural à sucessão de Wellington Dias, com amplas chances de se eleger, mesmo que a base trinque e João Vicente, insatisfeito, migre para a oposição, sendo candidato com o apoio dos tucanos ou apoiando a candidatura do prefeito Sílvio Mendes. O PT sozinho não irá a lugar nenhum e é remotíssima a possibilidade dos candidatos da base desistirem de suas candidaturas em favor de Antônio José Medeiros. Resta aos petistas a alternativa de indicar o candidato a vice na chapa de um dos aliados, João Vicente ou Wilson Martins, e aguardar o imprevisível resultado das urnas ou então insistir na candidatura própria e encerrar o ciclo de poder do PT no Piauí. Foto: Ademar Sousa O deputado tucano Roncalli Paulo foi condenado pela Justiça Federal pelo desvio de recursos públicos quando era secretário de Obras Públicas, durante o governo Mão Santa. A denúncia foi feita pelo Ministério Público Federal (MPFPI), através do procurador da República Kelston Pinheiro Lages. Além do deputado do PSDB, a Justiça Federal condenou também o ex-diretor administrativo da Secretaria de Obras. Os dois foram condenados ao pagamento de multa nos valores de R$ 9 mil e R$ 3 mil, respectivamente, por terem feito saques, de forma irregular, das contas de um convênio celebrado com o Ministério da Integração Nacional para a construção da Barragem de Castelo do Piauí. O procurador da República Kelston Lages, autor da ação, recorreu da sentença por entender que os ex-gestores devem, também, ter os direitos políti- Foto: Arquivo Tucano Roncalli Paulo é condenado por improbidade administrativa PROCURADOR Kelston Lages quer punição mais rigorosa... ... para o deputado Roncalli Paulo. cos suspensos, ficar proibidos de contratar com o Poder Público e perder bens ou valores acrescidos a seus patrimônios; pedidos que, segundo o MPF, não foram apreciados pela Justiça Federal. Em outubro de 2001, ocorreram transferências de valores da conta do convênio para duas contas da Secretaria de Obras, nos valores de R$ 14.793,00 O primeiro saque, no valor de R$ 23.300,00 ocorreu no dia 8 de novembro de 2001, apenas dois dias após a cassação do então governador do Estado e na iminência da saída dos dois gestores dos cargos que ocupavam. O segundo saque, no valor de R$ 241.140,00, ocorreu no dia 19 de novembro, no último dia da gestão de Roncalli Paulo e R$ 22.206,78, sem qualquer contraprestação, contrariando cláusula sexta do convênio que determinava a obrigação do convenente manter os recursos repassados em conta bancária específica. Em novembro daquele ano, ocorreram dois saques na conta bancária específica do convênio sem a existência de qualquer despesa como contraprestação. à frente da Secretaria de Obras. Para o MPF, as irregularidades praticadas pelos ex-gestores implicaram em prejuízo tanto à União, com o saque de R$ 23.000,00 e sem a devida contraprestação, quanto para o Estado do Piauí que ficou desfalcado, tendo que repor aos cofres públicos R$ 241.140,00, sacados ilegalmente da conta do convênio. 06 ANO I • Nº 6 • Teresina - PI • De 09 a 15/02/2010 GERAL www.tribunadopiaui.com.br TribunadoPiauí Foto: Ademar Sousa Inconformados com salários baixos, servidores da saúde ameaçam greve Marlene Freitas Da Redação O Sindicato dos Trabalhadores em Saúde é mais um sindicato a pressionar o Governo por reajuste salarial, salários atrasados de 94 e outros benefícios para seus filiados. O Sindicato entregou uma solicitação aos secretários de Saúde e Administração com uma lista de exigências e um prazo para que o Governo convoque para a negociação. O principal ponto da proposta do Sintesp é o reajuste da tabela do plano de carreira 2004. Segundo a diretora financeira Edna Martins, a tabela está defasada e a remuneração dos servidores vem se desgastando ano após ano desde 2004, já que a correção foi feita desde então, mas com perdas. Ela explica que o nível mais baixo de remuneração, inicialmente definido acima do salário mínimo, hoje é menor. A tabela de reajuste proposta eleva o vencimento das edna Martins, diretora financeira. três classes de trabalhadores dos órgãos de saúde, desde o agente de serviços gerais até o de nível superior. O venci- mento do agente operacional de serviço era de R$ 280,00 em 2004, quando o mínimo valia R$ 260,00. Hoje esses servidores estão recebendo o mesmo valor do mínimo. O sindicato solicita um valor de R$ 535,00. O nível médio, para o agente técnico, tinha em 2004 um valor de R$ 480,00, quase o dobro do salário mínimo. Atualmente a diferença é de apenas R$ 26 reais. O agente de nível superior recebia R$ 800,00, hoje ganha R$ 893,00, e a solicitação é de R$ 1. 529,00. Os servidores estão inconformados com a desvalorização e prometem lutar para impor o valor da categoria profissional conquistado pela implantação do Plano de Carreira. Segundo a dirigente sindical foi uma grande conquista para os filiados, que passaram com isso a ter um valor profissional. Caso o Governo não ofereça uma proposta ou aceite uma negociação, o Sindicato vai realizar outra assembleia dia 11 de fevereiro para decidir qual será a mobilização. No caso dos salários atrasados, reivin- dicação antiga também do Sintesp, que tem ação tramitando desde 1999, a exigência faz coro às pautas de outros sindicatos, como dos professores, em protesto ao descumprimento da promessa do Governo que divulgou que pagaria o salário de dezembro e o 13º de 1994. Embora reconheça que a categoria fez grandes conquistas, como o Plano de Carreira, durante a administração de Wellington Dias, um ex-dirigente sindical critica o Governo pelo que chama de falta de compromisso e desrespeito aos trabalhadores. A reclamação é quanto aos salários baixos e demissões, no caso do processo de municipalização da saúde, quando vários servidores foram demitidos em todo o Estado. “O governo atual não tem diferença dos demais. A gente pensava que ele iria ver o lado dos trabalhadores, mas tudo o que conquistamos foi por nossa luta”, ressaltou Edna Martins. Foto: Arquivo Pressão de moradores arranca nova promessa para projeto de drenagem Marlene Freitas Da Redação Se a burocracia permitir os moradores do São Cristóvão afetados anualmente pela dramática inundação do bairro terão que esperar pelo menos até julho para que vejam iniciadas as obras que, espera-se, resolverão definitivamente o problema. O projeto está sob análise do Ministério das Cidades que, segundo Norbelino Lira, presidente do Instituto de Desenvolvimento do Piauí, incumbido da realização do projeto, prometeu liberar nesta semana o laudo técnico para o início da obra orçada em R$ 25 milhões, compreendendo a construção de 6 galerias na Zona Leste, que abrange o bairro de São Cristóvão e partes do Jóquei e Morada do Sol, estendendo-se por 320 hectares. Norbelino Lira disse que no que depender de sua vontade a obra vai mesmo começar em julho, no máximo, quando já tiver findado o período de chuvas. Após o projeto de engenharia do ministério iniciará o projeto executivo do IDEPI, para a necessária licitação e após 3 ou 4 meses será dado início às obras. Lira fez a promessa à comissão de moradores que na semana passada foi mais uma vez cobrar uma solução, após ter ameaçado boicotar impostos, anular votos e acionar o Ministério Público. Eles estavam mesmo decididos a conseguir mais do que promessas, uma rua Professor Darcy Araújo, um verdadeiro rio. vez que o projeto já se arrasta desde maio de 2008 e transitou da Prefeitura para o Estado, que assumiu a responsabilidade, porém sem tirar o plano do papel até agora. Após iniciar, ainda serão necessários mais 2 ou 3 anos, segundo o presidente do IDEPI, para que a obra seja concluída. É gigantesca, causará transtornos e sofrimento para a população por todo esse longo tempo pelas interferências a serem feitas no trânsito e rede de abastecimento de água e telefone. O sofrimento dos moradores, no entanto, vem desde 1988, quando as primeiras inundações já afugentavam pessoas de suas casas. Mas foi a partir de 1994 que o problema tomou proporções realmente dramáticas. O nível da água da enchente subiu, transbordou os diques de 60 cm, com os quais as pessoas tentavam impedir que a água invadisse o interior das casas, e atingiu mais de 1 metro. A falta de escoamento transforma as ruas em riachos com corredeiras e ninguém entra em casa enquanto não cessa o pandemônio. “É um estado de sítio”, diz o professor Olímpio Castro, que tem tentado mobilizar os moradores e coordena o movimento que vem exigindo a solução do poder público. Sobre o boicote aos impostos e ao voto, o professor Olímpio disse que foi necessário um posicionamento radical, principalmente porque a tendência do problema é se agravar, ao passo que o governo não demonstrava interesse em resolvê-lo e os moradores não tomavam a atitude que a situação exigia PERDAS E DANOS Para se ter uma ideia da dimensão do problema, há residente que reclama de que por pouco não perdeu a vida. No último inverno a enchente destruiu a casa da empresária Marilene Terto, na Rua Darcy Araújo com Rua Pedro Almeida. Depois de arrancar o muro, invadiu o interior da residência, arrasou a mobília e os outros pertences e acordou a moradora que teve de lutar para não se afogar, ao mesmo tempo em que salvava a vida de duas senhoras idosas que foram acordadas pela enchente. Marilene abandonou a casa e foi morar de aluguel. Assim como ela, muitos dizem que já amargaram muitos prejuízos, da própria casa a registros da história de vida. Depois de muitas perdas e danos os atingidos se dispuseram a ir às últimas consequências, afirma a artesã Tânia Macedo Guerra, residente à Rua Torquato Neto, testemunha e vítima das enchentes desde 1988, quando se lembra da primeira vez que a água invadiu sua casa. Ela estava indignada porque acredita que o bairro vem sendo tratado com descaso e a Prefeitura não se interessou em solucionar o problema nas primeiras reclamações feitas há mais de 20 anos. “ Dizem que temos que nos virar sozinhos”, reclama. “Nunca vi tamanho sofrimento, por isso estou solidário”, observou o morador Odair Soares, explicando que a ameaça da enchente chegou ao jardim de sua casa. “Este ano será ótimo, podemos conseguir a atenção que precisamos. É um ano eleitoral”, ironiza. O problema de escoamento no São Cristóvão se tronou crítico após a construção da Avenida Presidente Kennedy. Como não existem galerias, que dariam o escape para a água das chuvas, o asfaltamento das ruas empossa a água, que desce em correnteza inundando as ruas de nível mais baixo. TribunadoPiauí www.tribunadopiaui.com.br GERAL ANO I • Nº 6 • Teresina - PI • De 09 a 15/02/2010 Foto: André Pessoa Governo estimula destruição dos ecossistemas no Piauí Tânia Martins Da Redação Enquanto o mundo tenta encontrar uma alternativa para salvar o planeta do aquecimento global o Governo do Piauí estimula a venda de áreas nativas para o plantio de monoculturas como soja e eucalipto. Os ambientalistas acusam o governador Wellington Dias de estar promovendo ações que visam estimular empresários brasileiros e estrangeiros a explorarem os recursos naturais ainda disponíveis, principalmente no Cerrado e na Caatinga. Os empreendimentos são insustentáveis e ameaçam a biodiversidade dos biomas, em troca de investimentos milionários que resultam em favorecimento para uma restrita elite. O pior é que enquanto planejam os dolos, jogam para a plateia o discurso de geração de emprego para o sofrido homem do campo. Tudo balela, pois Bahia e Pernambuco, por exemplo, já não têm mais floresta e o desemprego no campo é altíssimo. No contra-ataque, os ambientalistas correm em busca de apoio da Justiça para manter as florestas que restam no Estado em pé. “Decidimos pedir ao Ministério Público que barre as ofertas impactantes para o meio ambiente, oferecidas a grupos estrangeiros pelo o secretário de Relações Institucionais do Governo do Estado, Sérgio Vilela, que exibiu recentemente o filho de um famoso ladrão britânico, Michel Biggs, do grupo Oxygen PLC, disposto a plantar eucalipto no Cerrado e anunciou a chegada de outros grupos internacionais como Deamore, Axil Capital, Companies, entre outros”, disse o coordenador de mobilização da Rede Ambiental do Piauí - REAPI. “Se o atual Governo fosse preocupado em defender o patrimônio do Piauí, apostaria em projetos sustentáveis, como, por moto-serra em ação. exemplo, manter a floresta em pé para gerar lucros e dividendos. Por qual motivo só apostam em projetos que prejudicam o meio ambiente?”, dispara o ambientalista Reginaldo Muniz, da Fundação Rio Parnaíba – FURPA, que em seguida responde, “Só pode ser porque é mais lucrativo pra eles”, completou Muniz. Dionísio Neto reforça as palavras de Reginaldo, afirmando que tudo leva a crer que as principais autoridades políticas do Estado estão aliadas a um grupo de 38 empresas, pertencentes à área da indústria, que emitem grande quantidade de gases de efeito estufa, que financiam campanha política Brasil afora. Segundo o ambientalista, na última eleição esse grupo, formado por 12 empresas ligadas ao agronegócio, papel e celulose, energia, cimento, mine- ração, siderurgia e óleo, associações de poluidores, doou cerca de R$ 60,8 milhões aos políticos. “Quem tem acesso a informação sabe que nossos políticos recebem dinheiro da Bünge, JB Carbon, Klabin Celulose, Companhia Siderúrgica Nacional e outras empresas ligadas à Federação da Indústria, que tem o posicionamento contra a qualquer prática de conservação da Natureza”, assegura o ambientalista que está preocupado com a corrida de Sérgio Vilela para “vender” o Piauí aos predadores. “Esse senhor foi o garotopropaganda da Brasil Ecodiesel aqui”, lembrou Francisco Soares, representante do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA, informando em seguida que a Brasil Ecodiesel chegou ao Piauí em 2005 para plantar mamona, conseguiu 40 mil hectares com o Governo do Estado, desmatou metade da área, produziu carvão de mata nativa, e quatro anos depois abandonou o projeto falido e deixou quase 700 famílias de trabalhadores rurais sem emprego e com a terra arrasada. “Qual foi o desenvolvimento promovido pela Brasil Ecodiesel no interior do Piauí?”, indaga Soares, informando ainda que o mesmo aconteceu com a empresa JB Carbon, que desmatou seis mil hectares de vegetação nativa do Cerrado, Caatinga e Mata Atlântica para fazer carvão. De acordo com Soares, o mais preocupante é a facilidade com que a Secretaria de Meio Ambiente do Estado - SEMAR, expede licença ambiental para desmatamento, embora saiba o quanto custa caro para a Natureza promover o desmatamento. “O desmatamento contribui muito para a emissão de gases de efeito estufa, e os técnicos sabem o quanto. Com a derrubada da mata, o gás carbônico (CO2) estocado nos tecidos das árvores é liberado na atmosfera. Se o desmatamento 07 foi feito por queimadas, além de gás carbônico, são liberados outros gases de efeito estufa, como o metano, cerca de 20 vezes mais prejudicial para o aquecimento global que o CO2”, informa o ambientalista que é seguidor do projeto que visa manter a floresta em pé. Ele se refere ao acordo internacional para combater as mudanças climáticas em que foi criado o mecanismo Redução de Emissões para o Desmatamento e Degradação (REDD), que pretende criar valores econômicos para a chamada “floresta em pé”. Desta forma, proprietários de matas naturais que se prontificarem a proteger as florestas por 60 anos seriam pagos por isto durante este período, o que pode ser uma alternativa rentável para reduzir o desmatamento. O mecanismo propõe evitar queimadas e, ao manter as florestas, assegurar os serviços ambientais que estas oferecem. Estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Pesquisa Ambiental Amazônica (Ipam) levantou os custos e benefícios da implementação de um programa de REDD na Amazônia brasileira. De acordo com a pesquisa Custos e Benefícios da Redução das Emissões de Carbono do Desmatamento e da Degradação (REDD) na Amazônia Brasileira, publicada em 2008, para reduzir o desflorestamento para próximo de zero na próxima década seria necessário um investimento de 72 milhões de dólares por ano – incluindo aí capacitação das famílias que moram nos locais para a conservação da floresta, capacitação de pequenos produtores rurais e compensações aos proprietários de terras. Em contrapartida, um programa nesse sentido duplicaria a renda de 150 mil famílias amazônicas, reduziria os custos sociais e econômicos impostos pelas queimadas e incêndios florestais, como doenças respiratórias. Parque Ambiental do Mocambinho sofre descaso Fotos: Manoela Gomes O parque abriga várias espécies da fauna e da flora local Manoela Gomes Da Redação Um verdadeiro santuário da natureza que compreende ao todo 36 hectares de pura área verde. Tratase do Parque Ambiental do Mocambinho, localizado na Avenida Central do conjunto. O parque concentra representantes da nossa fauna e flora local, mas sofre por conta do descaso do poder público, a julgar pela estrutura precária em que os funcionários trabalham. O prédio passou por uma recente pintura, porém, os móveis estão em péssimo estado, com cadeiras e mesas quebradas. No parque funciona um museu de bichos empalhados, mas, muitas vezes falta até mesmo material de tra- MUDAS no viveiro do parque ambiental. balho para o empalhamento que é feito pela coordenadora do parque, a taxidermista Maria Jaqueline Cruz Lustosa. Outro problema é causado por pessoas da própria comunidade que comete crimes ambientais fazendo armadilhas para capturar os soins, que de galho em galho muitas vezes vão parar nos muros do local e lá se tornam presas fáceis do seu maior predador – o homem. Para combater esse problema o parque conta com a ajuda da Companhia Independente da Polícia ONÇA empalhada é atrativo do museu. Militar do Meio Ambiente (CIPAMA), que muitas vezes é acionada para fazer monitoramento e coibir a prática ilegal. No parque ambiental há várias espécies de plantas comestíveis e medicinais, tipo ameixa, angico, embaúba. Há também Pau-brasil verdadeiro e um pé de cacau. Ele também é abrigo para soins, tatus, cotias, bicho-preguiça, cobras e outros. O visitante pode ainda se aventurar pelas trilhas do local, cada uma com denominação diferen- ciada, poderá escolher entre a trilha da Sapucaia, da Janagoba, da Ameixa ou trilha do Morro, mas qualquer uma delas conduzirá ao viveiro de plantas onde são cultivadas mudas de plantas frutíferas e ornamentais. Estas serão depois plantadas nos espaços públicos da cidade como avenidas, praças e canteiros. De acordo com a estagiária do parque, Raquel do Nascimento Silva, o parque é visitado principalmente por crianças em caravanas escolares. “Elas ficam encantadas espécime de Pau-Brasil. com o local, mas depois acaba sendo um passeio muito divertido”, informa. O Parque Ambiental é aberto a visitação pública diariamente nos turnos manhã e tarde e fica localizado na Av. Freitas Neto, 6415, Mocambinho. A coordenação do parque também está iniciando uma campanha para arrecadação de livros. O objetivo é montar uma biblioteca com títulos de autores piauienses, de outros estados e também do Distrito Federal. ANO I • Nº 6 • Teresina - PI • De 09 a 15/02/2010 GERAL www.tribunadopiaui.com.br Foto: Ademar Sousa 08 sindicato dos Servidores Municipais. Sindserm continua a luta por mudança de níveis Marlene Freitas Da Redação Como não cumpriu decisão judicial que determina pagamento de acréscimo remuneratório aos servidores, retroativo a 96, a Prefeitura foi intimada a fornecer à Justiça lista nominal de seus funcionários para que seja determinado a quem cabe e quanto o direito. São cerca de R$ 30 milhões, contemplando 10 mil servidores, segundo o Sindserm (Sindicato dos Servidores Municipais). A Prefeitura contesta, afir- ma que já foi pago o acréscimo, baseando-se no Plano de Cargos e Salários. O processo é de 2002 e a decisão transitou em julgado em 2009. “Não há o que discutir, agora só esperamos que a lista nominal dos servidores seja anexada aos autos, para que seja decidido quantos têm direito”, disse Oderman Medeiros, advogado dos servidores. O Sindicato pretende atingir o maior número possível de beneficiados e a direção calcula um valor médio de R$ 3 mil para cada um dos 10 mil funcionários que afirma ter o direito. A Prefeitura afirma que são apenas 2 mil os que se enquadram no benefício da promoção por nível, segundo lei municipal que regulamenta carreira dos servidores. Porém em 1996 o então prefeito Firmino Filho suspendeu o pagamento dos benefícios e desde então o Sindicato luta na Justiça pelo direito. Com a recente decisão do juiz Oton Mário José Lustosa Torres, da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, não resta mais espaço para contestação. TribunadoPiauí DE LEVE Dominante contracheque no final do mês. O IPMT informa que o Só mesmo um energúmerecadastramento favorece a no (com licença da palavra, mestre Said) duvidaria que o liberação de empréstimo para sentimento dominante entre reforma habitacional e até os petistas seja de completa compra de imoveis. rejeição ao nome do senador Encontro João Vicente Claudino. Corre a informação danPortanto, não se justifica tanto alvoroço na base aliada do conta de que o empresário por causa da sincera declara- João Claudino teve um enção de AJM de que só uma contro com o presidente Lula. Na pauta do encontro teria intervenção de Lula podesido firmado um acordo para ria garantir a candidatura de que o candidato a governador JVC. De 100 se tira um petista pela base aliada seja o senador João Vicente Claudino. que não pensa assim. Em troca o Grupo Claudino apoiaria todos os candidaBoquirroto Que a imprensa noticia tos do PT no Nordeste. Pode até não ser verdade, vez por outra o envolvimento de desembargadores e juízes mas que todo mundo comencom venda de sentenças não ta, comenta. é novidade. Quem se arrisca Mas, a bem da verdade, No réveillon foi aquele suo CNJ tem agido com rigor foco no litoral piauiense. nesses casos, afastando os Faltou energia, água, dicorruptos. Deste modo, soa como nheiro nos caixas eletrônicos uma agressão ao Judiciário e até gasolina nos postos de um Senador da República combustíveis. Agora, no carnaval as auabrir a boca e chamar, indistintamente, os magistrados toridades juram de pés juntos brasileiros de malandros e que isso não ocorrerá mais. Dá para o folião acreditar? corruptos. Nem todos merecem esSinalização ses adjetivos. Os motoristas não respeitam a sinalização no balão Substituto Kleber Montezuma não da Avenida Miguel Rosa, na substituirá Firmino Filho na altura do Cemitério São José, presidência da FMS, onde na Zona Norte. Já foram feitas muitas reocupa a coordenação de saúclamações à Strans, que até de Leste/Sudeste. Pelo que consta, o cargo hoje não tomou uma proviserá ocupado pelo médico dência para coibir os abusos e vereador Olésio Coutinho naquele local. A colocação de um semá(PTB), que tem andado com foro poderia evitar acidentes frequência na Fundação. Naturalmente se infor- graves naquele balão. mando como funciona o órFiscalização gão. Alguns bares e restauranIsso é um forte indício de tes de Teresina funcionam de que Sílvio Mendes vai mesmo entregar a Prefeitura ao modo precário. Sem obedecer as mais elevice-prefeito Elmano Férrer. mentares regras de higiene, muitos desses estabelecimenIncompetência Se depender de seu de- tos estão cheios de ratos e basempenho à frente do DE- ratas. Enquanto isso, a FiscaliTRAN, dificilmente o senhor Jesus Alves conquistará uma zação Sanitária faz de conta que não sabe de nada. cadeira na Câmara Federal. Funcionando precariaIndignado mente e cobrando taxas abuOrientado por dono de sivas, o órgão tem uma imaescola privada, pai de aluno gem tão ruim quanto a do seu procura uma conhecida Fungestor. Afora isso, Jesus enfren- dação para obter uma bolsa tará candidatos de peso den- de estudo para o filho. Fila quilométrica. tro e fora do PT. Quando chega a sua vez, a mocinha que o atendia perRecadastramento Os servidores da Prefei- gunta: -Quantos eleitores têm em tura Municipal de Teresina sua casa? têm até a próxima sexta-feira Surpreso com a pergunta, para se recadastrar. Quem perder o prazo cor- o pai se retira do recinto, inre o risco de não receber o dignado e sem a bolsa. GERAL ANO I • Nº 6 • Teresina - PI • De 09 a 15/02/2010 09 Foto: Ademar Sousa TribunadoPiauí www.tribunadopiaui.com.br Divisão do Estado do Piauí Necessidade ou conveniência? (Parte II) Ronaldo Mousinho executivos municipais que a fragmentação do estado, com o que perderia sua identidade, sedimentada por quatro longos séculos, com muita luta e derramamento de sangue. É bom trazer para a reflexão de todos nós o princípio que norteou a luta abnegada do Marechal Cândido Rondon pela pacificação, emancipação indígena e pela instalação das comunicações às regiões inóspitas do Brasil, especialmente a Amazônia: amor, por princípio, a ordem, por base e o progresso, por fim. E por máxima virtude, “viver para outrem”. À hora da morte¸ em 1958, segurando a mão do antropólogo, indigenista e educador Darcy Ribeiro, Rondon deixou-nos esta mensagem: “Creio que, ao lado das forças egoístas, existem no coração do homem tesouros de amor que a vida em sociedade sublimará cada vez mais. Creio (...) que a missão dos intelectuais é, sobretudo, o preparo das massas humanas desfavorecidas, para que se elevem¸ para que se possam incorporar à sociedade”. Prezado conterrâneo Jesualdo, reconheço sua trajetória de cidadão progressista e homem público correto e de escritor competente, mas já fui violentado uma vez com a perda da minha cidade original, Guadalupe, engolida pela represa da Hidroelétrica de Boa Esperança. Não gostaria de sofrer outra, com a perda da denominação do meu estado, que nos viu nascer e nos acolheu, a nós guadalupenses. Deixem quieto o nosso delicado estado. Ele não necessita ser fragmentado, mas, ao contrário, consolidado em sua una inteireza concepção geográfica e geométrica. Salvo engano, ele é o 10º menor estado do Brasil em território. Dividi-lo só vai diminuí-lo, sob todos os aspectos. Se todos os prefeitos dos municípios da região Sul, representantes parlamentares e vereadores até agora foram impotentes para reverter o quadro em questão, que inovação extraordinária iria assegurar vida nova, com garantia de verba e administração decente ao futuro estado, quando sabemos da imagem tão desgastada, e de atuação desvirtuada, seja no Executivo ou Legislativo? É uma proposta que carece de um fato bem mais convincente para justificar tamanha empreitada. Alguns programas de menores amplitudes e urgentes serão bem mais úteis aos municípios daquela região, tais como: criação de cooperativas para a produção alimentícia, a partir dos frutos sazonais, o que fixaria nossos conterrâneos em suas cidades, garantindo-lhes a sobrevivência com dignidade; incremento de projetos turísticos, pois cada município detém pelo menos um atrativo turístico, potencialmente rentável, projeto Aluno Escritor, objetivando revelar talentos literários entre jovens alunos, despertando-lhes o interesse pela literatura, uma vez que seus textos serão publicados em livros e divulgados em ambiente escolar e naquela comunidade de sua cidade. Aqui em Brasília, implantamos e executamos aquele projeto, com resultado altamente positivo. Instalar um programa similar à Mala do Livro, a exemplo do que funciona aqui em Brasília, com o objetivo de levar o livro às residências da população com menor poder aquisitivo, a título de empréstimo, a fim de acessar-lhe o conhecimento e fortalecer a sua cidadania, o que naturalmente contribuirá para melhorar a imagem de nosso estado pelo Brasil afora. O momento exige mais mudança de mentalidade Ronaldo Alves Mousinho é juiz, escritor e presidente da Acae mais compromisso dos demia de Letras de Taguatinga deputados legisladores e (ALT) do Distrito Federal. fachada da APL. O papel de uma academia de letras Por definição, uma academia de Letras é uma instituição cultural sem interesses lucrativos, cujo objetivo é o incentivo à cultura. Deve ser um espaço aberto a manifestações culturais, especialmente voltadas ao apoio das artes e das letras. Espera-se, então, no mínimo, que uma instituição literária dê apoio aos novos que ingressam no ramo literário. Espera-se, também, que os acadêmicos sejam humildes, até porque são imortais apenas no sentido figurado da palavra, ou seja, não são piores nem melhores do que ninguém. Em episódio recente, quando certa escritora foi pessoalmente à sede da Academia Piauiense de Letras (APL) convidar seus membros para o lançamento de seu livro saiu de lá com uma impressão não muito positiva. Lá, um dos “imortais” questionou se a mesma sabia com quem ela estava falando. A moça, que não conhecia a todos pessoalmente, disse que sabia que o escritor era um acadêmico, então ele se saiu com essa: “Sou o fulano de tal, simplesmente o maior poeta vivo do Piauí na atualidade”, disse ele com o dedo em riste. Essa mesma escritora, em ocasião anterior, também fez questão de convidar a cada membro da academia para a solenidade de lançamento de seu livro. Ao entregar em mãos o convite para um deles, este em vez de agradecer, começou foi a polemizar com a autora, dizendo que o título da obra estava totalmente errado, e que a moça errava ao intitular-se poeta e não poetisa. A escritora não levou esses incidentes para o lado pessoal, e também não generalizou sua má impressão, mas ficou a dúvida quanto a se a Academia trata os outros literatos dessa maneira. Nota-se no cenário da Academia Piauiense de Letras nuances de corporativismo e conservadorismo, traços não desejáveis em uma academia de letras. Cultura e educação são características desejáveis a todas as pessoas, mais especialmente a quem usa a arte da palavra para se comunicar. Espera-se que a nova diretoria da APL inove em muitos aspectos. O escritor Reginaldo Miranda, que ocupa a Cadeira 27 da Academia Piauiense de Letras, que tomou posse como novo diretor daquela Casa promete implantar o site da entidade, celebrar novos convênios à reedição de livros considerados obras fundamentais da cultura do Piauí e lançar novas publicações. A revitalização da Revista da APL foi igualmente prometida pelo escritor. Os novos diretores e os demais “imortais” da APL bem que poderiam também incluir em suas pautas de inovações algumas análises e mudanças: De que forma prática podemos apoiar os novos escritores que estão surgindo no cenário piauiense? A APL é realmente uma casa democrática? Poderíamos promover mais eventos com o objetivo de estreitar o relacionamento com a comunidade? Somos pessoas acessíveis? Estamos abertos a sugestões e críticas ou nos achamos os maiorais acima do bem e do mal? 10 ANO I • Nº 6 • Teresina - PI • De 09 a 15/02/2010 GERAL www.tribunadopiaui.com.br TribunadoPiauí Foto: Ademar Sousa Robert Rios denuncia juiz por não julgar Correia Lima Feitosa Costa Da Redação “É lamentável que a Justiça dê abrigo a assassinos cruéis e impiedosos que por anos amedrontavam a população, permitindo que continuem impunes”. A afirmação é do secretário de Segurança Pública do Piauí, delegado federal Robert Rios Magalhães, e foi feita na representação contra o juiz da Primeira Vara Criminal de Parnaíba, José de Ribamar Oliveira Silva, que ele encaminhou à Corregedoria do Tribunal de Justiça, indignado com o fato de os matadores do agente de Polícia Civil Leandro Safanelli não terem sido julgados até hoje. Robert representou contra o juiz baseado no artigo 31 da Lei de Organização Judiciária, que diz o seguinte: “qualquer pessoa pode, por escrito, denunciar ao coordenador excesso, irregularidades ou omissões das autoridades judiciárias, seus auxiliares, serventuários e funcionários da Justiça, competindo-lhe encaminhar ao Conselho da Magistratura os processos respectivos, quando estes não estiverem ao seu julgamento”. Robert afirma que o juiz representado, sem qualquer motivo manifesto, vem demorando abusivamente dar seguimento ao processo número 31.989, numa atitude omissa e reiterada, considerando Robert rios fez representação contra juiz. que o homicídio foi bárbaro e chocou por décadas cidadãos piauienses. O secretário diz ainda na sua denúncia: “absurdo maior é aceitar que um crime destas proporções, que ocorreu nas portas dos cidadãos, não tenha sido julgado depois de tantos anos”. Na representação, que havia prometido fazer contra a Justiça, o secretário narra as circunstâncias em que Safanelli foi assassinado a mando do coronel José Viriato Correia Lima. Ele lembra: “por volta das 21 horas do dia 8 de agosto de 1988, José Correia e Alecrim, utilizando uma Belina azul, perseguiram Leandro Safanelli, que dirigia uma moto, e o alvejaram pelas costas, provocando sua queda da motocicleta, a qual foi arrastada por vários metros pela Belina”. E prossegue: “os facínoras pararam o carro e se aproximaram de Leandro Safanelli, que estava sentado, ferido, vulnerável e ofuscado propositadamente pelos faróis da Belina, quando desceu do interior desta, Zé Correia, que segurou a vítima pelos cabelos, disparou mais dois tiros à queima roupa contra a cabeça do mesmo, ao todo foram seis disparos, sem qualquer chance de defesa para a vítima”. O secretário informa ainda na representação que Safanelli foi morto pelo fato de ter namorado a filha de Correia Lima, que na época era capitão e não aceitava a união dois, mesmo o rapaz tendo lhe procurado para dizer que casaria com a moça. Robert Rios pede à corregedora de Justiça que determine as imediatas providencias, “para evitar os excessos omissivos e as irregularidades praticadas pelo juiz da primeira vara criminal do Tribunal do Júri da Comarca de Parnaíba, devendo o representado ser impedido de se utilizar da sua função jurisdicional para beneficiar quem quer que seja, bem como proceder contrariamente ao disposto na legislação pátria. No final da sua representação, o secretário Robert Rios pede que seja designado outro juiz para decidir a causa, “tendo em vista sua ineficiência em concluir o processo”. Sinte mobiliza professores para greve geral Marlene Freitas Da Redação A contenda entre os professores ligados ao Sinte (Sindicato dos Trabalhadores na Educação) arrefeceu um pouco com o adiamento do início do período letivo para março. Os professores ameaçavam entrar em greve e não comparecer às aulas no dia 9 de fevereiro, data definida anteriormente para iniciar as aulas, caso o Governo não concordasse em pagar o piso que a categoria exige, de R$ 1.312,85. Com a mudança, o sindicato vai elaborar outro calendário de mobilização e a greve, apesar de possível, pode demorar acontecer. Para completar, o sindicato prossegue na luta, como diz, mas está acossada por descontentes. De um lado, uma parte dos sindicalizados, componentes do Movimento Dever de Classe esbravejam contra a direção da entidade, acusando-a de estar cedendo demais ao Governo ao aceitar negociação ilegal. Do outro está o deputado estadual João de Deus (PT), apontando a presidente do Sinte como antiética e irresponsável, segundo ele, por descumprir acordo. Na assembleia geral realizada pela categoria na última sexta-feira, no Clube do Professor, ficou decidida uma paralisação em todo o estado no próximo dia 10 e outra de caráter nacional no dia 16, em defesa do Piso Nacional de Salário e pelo reajuste da regência de classe. A partir daí, a professora Maria dos Remédios Silva garante que será intensificada a mobilização dos professores. Ela disse que o clima é de insatisfação, mas não vê no momento clima para um movimento paredista por tempo indeterminado. “Vamos consultar a categoria para saber que estratégia de lutas vamos utilizar”, acentua. O Governo do Estado, apoiado por parecer da Advocacia Geral da União, aceita pagar piso de R$ 1.024,67, por 40 horas. O Sinte exige o valor definido na Lei do Piso (Lei nº 11.738/2008), de R$ 1.312,85, e transige quanto às 40 horas, mas o líder do Dever de Classe, Landim Neto, contesta citando a determinação legal de 20 horas para o piso dos professores. “Eles são ligados ao Governo, porque a reivindicação não foi atendida e eles aceitaram”, acusa Landim, lembrando que a presidente do Sinte é filiada ao PSB, partido do vice- governador Wilson Martins. A falta de autonomia, como quer o opositor de Odeni, é vista de outra maneira pelo deputado João de Deus. Furioso, ele citou nominalmente a presidente do sindicato, tachoua de antiética e disse que ela está descumprindo acordo feito com o Governo. “A Odeni sabe, ela tá jogando com esse discurso fácil”, atacou um enraivecido deputado que pode perder muitos votos com greves, mobilizações por salários e demais reivindicações. O petista tem na categoria dos professores grande parte dos seus votos e fala que até se empenhou para que a negociação fosse avante, principalmente no caso do pagamento dos salários atrasados de 94, prometido pelo governo Wellington Dias. O deputado disse que acompanhou a dirigente do Sinte à Procuradoria do Estado, for- malizar o acordo de que o Governo pagaria os atrasados se o sindicato desistisse da ação que move desde 94. Por outro lado, Odeni disse que acha “estranho esse posicionamento”. Ela lembra que a ação ganha em primeira e segunda instâncias é uma conquista dos trabalhadores e não tem por que desistir. “É óbvio que se o Governo pagar o sindicato vai desistir da ação”, disse ela, afirmando que o Governo foi que descumpriu o acordo, quando desistiu de pagar o salário de dezembro e 13º de 94, depois de ter prometido quitar a pendência. Nisso todas as categorias sindicais de servidores do Estado concordam. Vários outros sindicatos vêm criticando o governo Wellington Dias por ter deixado todos a ver navios quanto aos atrasados. Panorama Sindical Espaço do Contador O secretário-geral da Junta Comercial José Eduardo Pereira Filho anuncia para breve o funcionamento do Espaço do Contador, que estará disponível na sede da Junta Comercial. Na sala destinada aos contadores estarão representantes do CRC/PI e do Sindicato dos Contabilistas para que os mesmos possam auxiliar os profissionais que procurarem a JUCEPI. reito a quatro pessoas, já a entrada individual custará R$ 15.00. Rodoviários O Sindicato dos Rodoviários está empenhando na luta pela redução da jornada de trabalho. O movimento, que envolve os trabalhadores de todo o país e diversas entidades sindicais busca aprovar junto ao Congresso Nacional a PEC que reduz de 44 para 40h semanais o tempo de traManifesto balho no Brasil. dos bancários A proposta defendida pelo O Sindicato dos Bancários sindicato prevê que a redução vem realizando em Teresina da jornada de trabalho será manifestações para escla- um dos instrumentos para recer à população a forma geração de novos postos de como os bancos tratam seus trabalho e a consequente reempregados. “A categoria dução das altas taxas de devem sendo penalizada com o semprego. A redução da jordescumprimento de acordos, nada de trabalho é uma das sendo necessário estarmos formas de os trabalhadores todos unidos para combater se apropriarem dos ganhos este tipo de situação”, argu- de produtividade, logo, é um menta o diretor sindical Gece dos instrumentos para a disJames. tribuição de renda no país. Nova diretoria do Sescon O Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis (SESCON) elegeu sua nova diretoria para o triênio 2010/2012. Para presidente foi eleito Raimundo Nonato Filho. A vice-presidência está a cargo de Josafam Bonfim Morais Rego. José Raposo Castelo Branco responde pelo setor financeiro e Hudson Sousa de Melo cuidará da parte administrativa. Contra a privatização da ECT Uma comissão formada por três diretores do SintectPI participou no final de janeiro do Seminário Nacional Contra a Privatização da ECT e os Correios S/A. O evento aconteceu na cidade do Rio de Janeiro-RJ. Dentre os temas discutidos durante o evento destacaram-se as experiências de privatização no Brasil e no mundo, a crise econômica global e o novo papel que o capital financeiro reserva aos serviços públicos e aos correios como fonte de lucro. Em ritmo de carnaval A Diretoria Executiva e os Conselhos do SINTUFPI (Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Federal do Piauí) promoverão dois matinais carnavalescos na Sede Social da entidade, nos dias 14 (domingo) e 16 (terçafeira), a partir do meio-dia. Para os associados serão colocadas até 2 mesas com as respectivas cadeiras (8), dependendo do número de dependentes. Os convidados terão acesso mediante pagamento da entrada. A mesa custará R$ 40.00 e dará di- Sinpolpi O Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Estado do Piauí buscará na Justiça a reabertura do Conselho Superior de Polícia Civil, órgão consultivo e deliberativo de questões concernentes à segurança pública na alçada da Polícia Judiciária. O presidente do sindicato, Cristiano Ribeiro, garante que há vários anos o Conselho esta fechado, o que prejudica sobremaneira os interesses da Polícia Judiciária, subjugando a Polícia Civil aos interesses políticos. Mudanças O Encontro Estadual dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Comércio e Serviços, realizado sábado (23/01), foi marcado pela mudança no Estatuto do Sindicato dos Comerciários do Piauí e pela participação ativa dos delegados de várias regiões do Estado. Os comerciários do Piauí, exceto das cidades de Campo Maior, Picos, Parnaíba e Floriano, aprovaram as mudanças. Os delegados do interior e da capital participaram dos debates para a mudança estatutária, sugerindo clareza na redação de cada ponto modificado. A alteração no Estatuto faz parte da adequação do documento para a nova realidade, já que a entidade representará a categoria em âmbito estadual. Eleições O Sindicato dos Urbanitários realizará eleições para a nova diretoria dia 9 de abril. A votação ocorrerá simultaneamente em todo o seu território de atuação. A nova diretoria assumirá para o triênio 2010/2013. GERAL ANO I • Nº 6 • Teresina - PI • De 09 a 15/02/2010 Empresa Brasil Ecodiesel abandona projeto no Piauí Tânia Martins Da Redação Continua instável a situação de mais de 630 famílias que trabalhavam na fazenda Santa Clara, em Canto do Buriti, a 400 quilômetros de Teresina, cultivando mamona para a produção de biocombustível. Elas se instalaram na fazenda em 2005 atraídos pelo o sonho prometido de uma vida alicerçada no trabalho independente e farto. Nada disso aconteceu, agora vivem a expectativa de herdarem a terra quase morta, fruto do projeto de bicombustível da empresa Brasil Ecodiesel. Reza o acordo entre a empresa e o Governo que em caso de rompimento de contrato a terra volta para o poder do Estado, que por sua vez fez contatos com o INCRA para a criação de assentamentos de sem-terras. Segundo o chefe da Divisão de Obtenção de Terras do INCRA, Paulo Gustavo, por enquanto o processo de transferência está paralisado, por razões ligadas à quebra de contrato entre trabalhadores e empresa. As famílias entraram na Justiça querendo uma indenização trabalhista de R$ 36 milhões. Segundo o advogado contratado pelos trabalhadores, Ivaldo Fontenele, a indenização diz respeito à exploração e abandono dos trabalhadores pela Brasil Ecodiesel. Ele considera que a empresa foi desonesta com as famílias e que continua agindo de forma ilícita somente para conseguir financiamentos de bancos públicos como BNDES e empresas como Petrobrás. “Existe algo de errado com a empresa, um esquema por trás desse projeto que não sabemos como acontece”, comenta Fontenele. A estranheza do advogado tem razão de ser. Quando chegou ao Piauí, em 2005, a Brasil Ecodiesel, veio com pedigre e as bênções do presidente Lula que esteve na inauguração da fábrica em Floriano. Parecia que estavam realizando uma reforma agrária privada, assentaram 630 famílias em células – denominação que deram a 18 vilas onde construíram casas em formato de mandala. Cada família recebeu 15 hectares para plantar mamona consorciada com feijão. Uma célula é formada por 35 casas, com uma área suficiente para o cultivo de hortaliças ou outra cultura. A empresa assinou contrato com os trabalhadores rurais para comprar a produção das famílias durante 10 anos. Também investiu cerca de R$ 15 milhões criando estruturas físicas como centro comunitário, escola, posto médico e odontológico, mercado e até agências dos Correios e do Bradesco. Depois de dez anos, os trabalhadores teriam direito a posse da terra. Acontece que o projeto durou menos de quatro anos. De acordo com o procurador chefe do Instituto de Terras do PiauíINTERPI,Claúdio Tadeu Maia, a empresa já encaminhou ofício demonstrando o interesse em devolver a área. “De agora em diante será feito o processo legal de transferência”, assegurou. Quando os trabalhadores iniciaram o trabalho na fazenda, não demorou muito e veio a de- 11 Fotos: André Pessoa TribunadoPiauí www.tribunadopiaui.com.br Brasil Ecodiesel produzia carvão na Fazenda Santa Clara. Famílias na Fazenda Santa Clara estão ociosas. Desmatamento na Fazenda Santa Clara. Carvão pronto para ser comercializado. cepção. A expectativa era de que cada família colhesse 5 mil quilos de mamona, o que não aconteceu. O que cada família conseguiu colher no primeiro ano de plantio foram apenas 400 quilos, e a situação foi piorando a cada ano. Eles contam que a Brasil Ecodiesel nunca investiu em insumos, correção de solo, e logo no primeiro plantio uma praga de lagarta devorou a plantação. Começavam ali os prejuízos. No segundo semestre de 2009 a empresa anunciou o fechamento da usina de biocombustivel de Floriano (PI) e Crateús (CE) que somadas, segundo avaliou, acumularam dívidas de R$ 6,2 milhões referentes ao custo de ociosidade das usinas em um trimestre. O mais estranho ainda é que mesmo sem plantar mamona desde 2006, a empresa continuou remunerando os trabalhadores, com R$ 160 reais e uma cesta básica para cada família, além de manter funcionando as escolas, posto de saúde e outras estruturas. Os jornais da área econômico do país divulgaram que a empresa seria controlada por bancos credores que pretendiam converter as dívidas em capital. O jornal Valor Econômico divulgou na época que a Brasil Ecodiesel amarga uma dívida de R$ 100 milhões. Segundo o jornal, uma das exigências dos bancos seria a saída dos controladores da empresa, o fundo de investimento Zartmann e Nelson José Côrtes da Silveira, que tinham participação pouco superior a 50%. Pelo contrato em negociação, os dois ficarão proibidos de entrar em novos acordos de acionistas na Brasil Ecodiesel por cinco anos. É fato que desde que foi criada, a empresa parece esconder algo. Muitos investidores que apostaram nela caíram fora quando descobriram a participação do ex-controlador, com a ficha suja, Daniel Birmann e de um sócio desconhecido a Eco Green Solutions, que detinha 47,7% do capital, e que trata-se de uma holding com sede no Estado norteamericano de Delaware. A holding é controlada por uma trust, a BT Global Investment Fund, que tem sede nas Ilhas Cayman, depois essa empresa vendeu suas ações. GERAL ANO I • Nº 6 • Teresina - PI • De 09 a 15/02/2010 www.tribunadopiaui.com.br TribunadoPiauí ESCÂNDALO Todos os anos, na volta às aulas, a novela se repete. Escolas da rede particular de ensino fazem uma lista quilométrica de material escolar, que inclui, inclusive, papel higiênico e absorvente higiênico, para os pais comprarem. A exigência fere frontalmente o que prevê o Programa de Defesa do Consumidor (Procon), segundo a coordenadora do órgão no Piauí, promotora Maria das Graças do Monte. Ela explica que as escolas só podem exigir dos pais de alunos material pedagógico, nada mais. Na última quinta-feira, o Procon notificou 47 escolas particulares de Teresina, que foram denunciadas por cobranças abusiva de material escolar. Colégios tradicionais da cidade figuram no topo da lista: Dom Barreto, Diocesano, Santa Maria Gorete, Santa Helena, Pró-Campus, Lerote, Anglo, Madre Savina e Madre Deus. As escolas denunciadas foram multadas em 5 mil UFIRs, o que equivale a R$ 5 mil, e assinaram um Termo de Ajuste de Conduta comprometendo-se a apresentar uma justificativa pela exigência considerada abusiva de material escolar. A promotora Graça Monte reuniu-se na última sexta-feira, na sede do Procon, com representantes de 60 escolas para tratar da questão e fazer um alerta sobre as penalidades a que estão sujeitos os Foto: divulgação Procon multa escolas de Teresina procon não alivia a barra nem de santo. estabelecimentos de ensino privado que apresentarem aos pais de alunos lista abusiva de material escolar. Ela ressaltou que nem mesmo resmas de papel podem fazer parte da lista de material, acrescentando que existem escolas que pedem desde algodão, álcool, pincéis, cartolinas, copos, CDs, DVDs, grampeadores, grampos, medicamentos, guardanapos, disquetes, papel higiênico até absorventes higiênicos. Maria das Graças do Monte Teixeira informou que os pais que já entregaram esse material listado pelo Procon pode exigir a devolução na escola e, em caso de recusa, procurar a sede do órgão para de- nunciar. “Os pais de alunos devem ficar atentos e denunciar os abusos, sem medo, pois estão exercendo a sua cidadania ao denunciar as irregularidades registradas nas escolas”, estimula. A promotora acredita que muitos pais deixam de denunciar as escolas no Procon com medo de que seus filhos sofram represálias, mas assegura que nenhum aluno sofrerá constrangimento e nem será impedido de frequentar as aulas por seguir as orientações do Ministério Público Estadual. Segundo ela, o valor do material não poderá ser acrescido às mensalidades escolares sem que as escolas apresentem uma planilha justificando os custos. História de Teresina se perde por falta de arquivo Foto: Tânia Martins 12 Tânia Martins Da Redação Se você estiver em busca de documentos da Prefeitura de Teresina, relativos à construção da cidade até os dias atuais, como coleções de documentos particulares de prefeitos, manuscritos, atos administrativos e sobre personalidades do Esstado, se prepare para bater pernas e atiçar o raciocínio para descobrir onde está guardada toda a memória da cidade. A princípio, fomos ao lugar certo, Arquivo Geral de Teresina, localizado em um imóvel alugado à Rua Anísio de Abreu, 8883. De cara se vê que o lugar é inadequado para abrigar um arquivo. Os documentos estão guardados empilhados em caixas de papelão expostas em armários em um quarto escuro e sem forro. O lugar está mais para um depósito de tralhas velhas que para um arquivo público. O pior é que os papéis que ali estão são basicamente relativos a registros de imóveis da cidade. E mais: segundo os funcionários, só estão guardados ali documentos partir da década de 80 aos dias atuais. E onde estão os anteriores? Quis saber. Como resposta asseguraram que nada sabem sobre o paradeiro e acham até que se perderam pois dizem que a cada mudança de endereço, muitos documentos se perdem devido a transferências que fazem quando acaba o contrato dos imóveis alugados. Ainda por lá fiquei sabendo, como exemplo, que na última transferência, do Bairro Matadouro para onde estão hoje, foram muitos os registros que se perderam devido às más condições de transporte, além da chuva que caia no dia. Na saída do Arquivo Geral de Teresina os funcionários su- Documentos expostos em salas inadequadas. geriram que procurássemos essa documentação na Secretaria de Administração. Uma vez na Administração, ficamos sabendo que o melhor seria procurar a Secretaria de Planejamento onde, seguramente, encontraríamos as mensagens dos prefeitos, os discursos, o acervo fotográfico, os anais, enfim, a memória da cidade. Infelizmente, não foi ali que conseguimos o rastro dessa documentação. Antes mesmo que eu perguntasse o que existia ali, a funcionária adiantou-se e disse tudo o que havia. “Aqui temos mapas, algumas fotos e outros poucos documentos”, e sugeriu que investigássemos na Casa da Cultura. Não conseguimos avançar além de um contato por telefone com uma funcionária que informou sobre uma reforma na Casa. Mas antes adiantou: “os documentos que temos aqui se resumem a publicações literárias e algumas fotos”, disse a voz ao telefone. Resolvemos apelar para a Casa Anísio Brito, o Arquivo Público Estadual e logo mais uma decepção: o acervo de Teresina guardado naquele arquivo é pouco e trata-se de antigos manuscritos, além do Diário Oficial. “Não sei lhe dizer onde encontrar essa documentação, fale com o gabinete do prefeito”, recomendou a funcionária da Casa Anísio Brito. Fiz melhor, procurei a Secretaria de Comunicação que foi investigar e retornou pedindo que me dirigisse à Secretaria de Administração. Voltei à estaca a zero e teria que recomeçar a peregrinação. Parei por aí. A impressão que fica é a de que ninguém sabe quem é o responsável por guardar o conjunto de documentos da Prefeitura, o que se configura um crime contra memória de Teresina. Ao longo de uma semana e após dezenas de telefonemas não conseguimos descobrir o paradeiro dos documentos públicos do município nem tão pouco quem saíba onde estão. Fica aqui uma sugestão aos administradores da cidade de fazerem um esforço para localizar o que for possível e organizar em um espaço dentro das normas técnicas e onde pesquisadores possam ter acesso com o mínimo de conforto. DEU NO OBSERVATÓRIO DA IMPRENSA Mídia: silêncio e conivência favorecem oligarquias Em matéria sob o título acima, a mídia piauiense foi alvo de duras críticas no Observatório da Imprensa, no último dia 02, em artigo assinado pelo professor Kilpatrick Campelo, que acusa a imprensa local de blindar o reitor Luiz Santos Júnior (UFPI), que responde a processo por improbidade administrativa na 1ª Vara da Justiça Federal no Piauí. O autor da denúncia inicia o texto dizendo que: “A Universidade Federal do Piauí (UFPI), situada em um dos mais pobres estados da federação brasileira, está imersa em um mar de improbidades, mas nada ou quase nada é noticiado. Pelo contrário: sob um fino e frágil verniz grandiloquente que reduz a instituição a um “canteiro de obras”, a mídia piauiense se acumplicia com um dos reitorados mais truculentos da história da UFPI. O comportamento da mídia piauiense no que diz respeito às práticas de improbidade administrativa do reitor Luiz Júnior evoca os piores tempos do regime militar, quando as notícias relativas aos desmandos dos donos do poder não eram divulgadas. Se divulgadas, minimizadas, com uma reserva maior de tempo para o agressor da lei. Ou, ainda, a conspícua oferta da última palavra ao usufrutuário do poder”. Em seguida, o articulista faz um histórico das irregularidades praticadas pelo reitor e diz que os jornalistas são impedidos de noticiar os fatos. “A mídia local – tanto a convencional, impressa, como a mídia de rádio e TV, quanto a mídia virtual – mal divulga as notícias referentes às práticas de improbidade administrativa do reitor da UFPI, o que constitui grave prejuízo para a vivência cidadã dos piauienses e mesmo dos brasileiros”. Acrescenta que a mídia televisiva e radiofônica não concede espaço aos opositores do reitor, e que só depois de insistentes demandas conseguiu três entrevistas, ressaltando que a primeira delas na TV Clube, afiliada da Rede Globo, que “minimizou a gravidade das denúncias e preservou a imagem do reitor, o principal responsável pelas práticas de improbidade administrativa”. O denunciante enfatiza, ainda, que na entrevista, disponível no YouTube, o nome do reitor não é sequer citado e os valores mencionados ficam longe dos valores de enriquecimento ilícito contidos na denúncia. Kilpatrick Campelo lembra que o apresentador Silas Freire, da TV Meio Norte, fez questão de dizer que ele participou do programa depois de muita insistência e não demonstrou nenhum interesse em investigar, de modo isento, o inteiro teor de sua denúncia. Destacou que a mídia impressa não teve interesse algum em publicar “absolutamente nada” e acrescenta que: “A bem da verdade, apenas o recémlançado semanário Tribuna do Piauí tem dado ampla cobertura às graves denúncias que pesam contra o reitor da UFPI (Uma simples busca na Internet permite a comprovação cabal do que ora se declara, vez que nenhum dos três grandes jornais impressos locais e seus correlatos virtuais, Meio-Norte, O DIA e Diário do Povo, divulgou nada a respeito das graves denúncias que se transformaram em matéria para a formação de processos administrativos pelo MPF-PI). LEIA NA ÍNTEGRA A DENÚNCIA EM NOSSO SITE: www.tribunadopiaui.com.br no blog de José Olímpio. SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS DO ESTADO DO PIAUÍ NOTA DE PESAR A Diretoria do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Piauí, em nome de sua categoria, lamenta profundamente a morte prematura do jornalista repórter-cinematográfico DOGNO IÇAIANO GOMES DE SOUSA, um exemplo de profissional e dedicação ao trabalho. Ao tempo, também, que prestamos condolência e solidariedade aos familiares e amigos desse ilustre profissional da imprensa piauiense. Teresina, 05 de fevereiro de 2010. Luiz Carlos de Oliveira Silva Presidente