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Expediente
04 Entrevista
Mercado Imobiliário: apesar da retomada, ainda falta moradia
Publicação Oficial do Instituto de Engenharia
Av. Dr. Dante Pazzanese, 120 - Vila Mariana
São Paulo - SP - 04012-180 - www.ie.org.br
21 Cultura
Alfredo Volpi por Ladi Biezus
Presidente
Edemar de Souza Amorim
Vice-presidente de Administração e Finanças
Camil Eid
Vice-presidente de Atividades Técnicas
Paulo Ferreira
Vice-presidente de Relações Externas
Ozires Silva
Vice-presidente de Assuntos
Internos e Associativos
Dario Rais Lopes
Vice-presidente de Administração
da Sede de Campo
Permínio Alves Maia de Amorim Neto
Conselho Editorial
Presidente: Edemar de Souza Amorim
Francisco Christovam
João Ernesto Figueiredo
Roberto Kochen
Victor Brecheret Filho
16 Notícias
da Engenharia
a
Jornalista Responsável
Viviane Nunes - MTb: 41.631
Redação
Av. Dr. Dante Pazzanese, 120 - Vila Mariana
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Tel.: (11) 5574-7766 - Ramal: 210 / 209
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(11) 5574-7766
Estrada de Ferro Madeira Mamoré
A mais trágica obra da Engenharia no Brasil.
Diagramação / Projeto
Alexandre Mazega (Just Layout)
João Vitor / Rodrigo / Flávio (Just Layout)
Textos: Viviane Nunes e Fernanda Nagatomi
É permitido o uso de reportagens do Jornal do
Instituto de Engenharia, desde que citada a fonte
e comunicado à redação. Os artigos publicados
com assinatura não traduzem necessariamente
a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao
propósito de estimular o debate dos problemas
brasileiros e de refletir as diversas tendências
do pensamento contemporâneo.
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PRESIDENTE 03
12 TÉCNICO
ARBITRAGEM 08
14 DIREITO
LEITOR 07
ARBITRAGEM 08
INTERNET 09
OPINIÃO 10
15 ECONOMIA
20 CURSOS
22 ACONTECE
23 CRÔNICA
Palavras do Presidente
Os custos da submissão
Foto: Ricardo Reis
da técnica
Engº. Edemar de Souza Amorim
Presidente do Instituto de Engenharia
N
em bem esfriaram as discussões sobre o acidente
do Metrô de São Paulo e
as obras retomaram seu
ritmo, outro acidente ocupa as manchetes dos jornais.
A gravidade dos fatos, apesar de
não envolver vidas desta vez, não é
menor, muito pelo contrário, evidencia
algo que é dito há muito tempo sem
que nada seja feito. A engenharia brasileira, a despeito de todos os avanços propiciados pela tecnologia, está
regredindo.
A culpa disto, apesar das justificativas bem redigidas e embasadas, é
de todos e o motivo é um só, o desrespeito à técnica na busca pelo custo mais baixo.
O governo, com sua legislação falha, não têm condições, nem competência para gerir processos licitatórios
realmente seletivos, que impeçam
empresas desqualificadas técnica e
financeiramente de conquistar contratos de obras.
O mesmo governo, em sua política
errática de gestão de pessoal, afastou ao longo dos anos os melhores
quadros técnicos, privilegiando indicações políticas e servidores de baixo
custo, todos com pouca experiência e
conhecimento limitado.
As empresas, segundo os conceitos de administração, buscam obcecadamente o custo mínimo, usando
técnicas de otimização e gestão de
recursos humanos e equações matemáticas que não consideram variáveis como: Curva de aprendizado,
experiência acumulada ou capacidade de identificação e solução de problemas. Ou seja, contribuições previdenciárias, salários nominais, horas
extras e indenizações trabalhistas são
os fatores que definem quem serão os
responsáveis pelos mais importantes
projetos e obras brasileiras.
As Universidades, transformadas
em máquinas de produção de diplomas, sem qualquer comprometimento com a formação dos jovens, vem
criando especializações mercadologicamente segmentadas, sem sequer
transmitir os conhecimentos básicos
que sustentam os cursos criados.
Critérios fundamentais para a formação de um engenheiro, como grade
curricular, carga horária, conteúdo programático, são manipulados pelas instituições, com o objetivo único de lotar as
salas de aula. O governo, novamente,
faz vista grossa autorizando cursos por
critérios no mínimo incompreensíveis.
Mas as leis da natureza, diferente
daquelas elaboradas pelo homem,
não podem ser desafiadas sem punição. Um túnel mal construído desaba.
Um prédio, um carro ou um circuito mal projetado não cumprem seus
papeis com a precisão desejada, necessitando correção ou substituição,
gerando custos muitas vezes superiores àqueles cortados do salário de um
engenheiro mais experiente.
A sociedade brasileira precisa
aprender a respeitar e remunerar
adequadamente o conhecimento técnico. O jeitinho brasileiro há muito excedeu sua competência e não pode
(nem deve), ser aplicado a qualquer
situação, sob pena de nos remeter ao
passado, desperdiçando, em duas
gerações, tudo aquilo que levamos
séculos para construir.
Por isso o Instituto de Engenharia,
nos dias 8 e 9 de novembro, realizará
o evento Reconstruindo a Engenharia
Brasileira, num passo fundamental
para assegurar à sociedade brasileira
que sua engenharia não será abandonada. Que grandes acidentes são
acontecimentos pontuais e extraordinários, que a boa técnica não será
submissa à má gestão.
Participar é obrigação de todos. IE
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01
Entrevista
Mercado Imobiliário:
apesar da retomada,
ainda falta moradia
O
atual presidente do Secovi – Sindicato da Habitação, João Crestana,
concedeu entrevista ao
Jornal do Instituto de Engenharia.
Durante a conversa, ele fez comentários sobre o sistema de financiamento da casa própria no Brasil e a
falta de moradia para a população
de baixa renda
“Quem ganha
um salário
mínimo vai
precisar de
mais subsídio”
do Instituto de Engenha? Jornal
ria - Como o senhor explica a
retomada imobiliária?
João Crestana
a - O mercado imobiliário ficou durante uns 20, 25 anos
acompanhando toda a instabilidade
política e monetária do país. Permaneceu bastante estagnado. Não teve
crescimento, mas sim uma diminuição muito grande por várias razões,
entre elas: credibilidade e falta de
recursos. Os compradores tinham
medo de entrar em qualquer compra
longo prazo. A retomada aconteceu
porque chegamos a um nível que
correspondia a metade do nível dos
anos 80, com o agravante de que
a nossa população era metade de
hoje. Em uma conta mais grosseira,
proporcionalmente à população do
nosso país, a atividade do mercado
imobiliário está de um quarto a um
terço a mais do que era nos anos
80. As razões são a estabilidade da
moeda e a estabilidade política do
país. Uma nação sem estes dois ele-
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mentos não chega a lugar nenhum.
Há uma liquidez internacional fabulosa, fazendo com que ocorra uma
concorrência muito saudável entre
agentes financeiros, que oferecem
uma série de benefícios para o movimento no mercado imobiliário. Nos
últimos 15 anos, houve um esforço
muito grande para estabelecer um
marco institucional para o mercado
imobiliário brasileiro, que começou
com o Sistema Financeiro Imobiliário. Depois apareceram outras instituições favoráveis ao mercado imobiliário. A retomada é muito sadia,
gradual, sustentável e está aí para
ficar durante alguns anos.
do Instituto de Enge? Jornal
nharia – Mesmo com esta retomada, ainda há um déficit de moradia. Por quê?
João Crestana
a – A retomada se
deve a uma concorrência muito salutar entre bancos. Para atender às
classes alta, média, média alta quem
financia a compra são os bancos
através da poupança (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo
- SBPE). Isto tem um custo razoavelmente caro, de 6% a 7%. Quem tem
um salário bom pode pagar por uma
casa própria. O topo da pirâmide está
sendo atendido: classes alta, média,
média alta e o topinho da classe média baixa começa a ser atingido, porque há liquidez, concorrência, os juros diminuem, os prazos aumentam.
Para se ter uma idéia, este sistema,
em 2003, financiou R$ 2,5 bilhões no
Brasil para habitações. Em 2007 será
cerca de R$ 17 bilhões.
do Instituto de Enge? Jornal
nharia – Ainda assim é muito
complicado comprar uma casa financiada.
João Crestana
a – Ainda há burocracia. O público que se encaixa acima
da metade da pirâmide tem dificuldades. Mas já está melhorando. Essa
burocracia é problemática, mas está
sendo trabalhada e indo por um bom
caminho. Da metade para baixo da
pirâmide, a poupança não consegue
atender, pois é muito cara (6% a 7%).
É necessário que haja dinheiro barato. Quem ganha um salário mínimo,
não pode pagar parcela nenhuma,
vai ter que comprar uma casa total-
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Entrevista
Foto: SECOVI
“
Não vamos resolver
o déficit pintando palafita
e arrumando barraco
de favela. Tem que ter
produção de grandes
conjuntos, feitos por
planejadores, pela
engenharia nacional,
que pode atuar
formalmente pagando
e gerando empregos,
garantindo e dando
dignidade.
“
João Crestana
Presidente
mente subsidiada pelo governo ou
quase totalmente subsidiada pelo
governo. Falta subsídio. Quem ganha um salário mínimo vai precisar
de mais subsídio; quem ganha três,
quatro, cinco, também vai precisar.
Uma família que ganha em torno
de R$ 1,5 mil, tem dificuldades para
conseguir o financiamento. E eu defendo que o dinheiro deva ser dado
na mão da mulher, pois é ela quem
deve administrá-lo para a compra da
casa, pois tem mais discernimento
do que é prioritário para a família.
Mas subsídio não é suficiente para
isto e o país não tem como financiar
para toda esta metade da pirâmide
para baixo. E nem precisa, pois o topinho da classe média baixa, precisa de um financiamento mais baixo.
Quem ganha cinco salários mínimos,
tem uma renda considerável. Para
este tipo de comprador, o necessário
é um financiamento do Fundo de Garantia, que não é da Caixa Econômica Federal, pois ela não é dona. Os
donos são os trabalhadores. Então
temos um recurso mais barato, pois
paga-se apenas 3%. Assim: na base
da pirâmide é quase somente subsídio, no meio subsídio mais financiamento barato e na parte de cima, o
SBPE. Veja só: o meio funciona mais
ou menos bem. A parte de baixo funciona muito mal.
do Instituto de Engenha? Jornal
ria - Por que esta parte mais
baixa funciona mal?
João Crestana - Porque faltam algumas coisas. Primeiro, subsídio.
Segundo, operação do FGTS.
do Instituto de Engenha? Jornal
ria – Quem daria o subsidio?
João Crestana – Pode ser a União,
o Estado e os Municípios.
do Instituto de Engenha? Jornal
ria – Mas há condições de oferecer subsídios?
João Crestana – Se conseguir R$
10 bilhões por anos significa um terço da CPMF. Ou se levar a CPMF de
0,38% para 0,13%, dá três por cento
das despesas do país. Com isto e
mais a política do Fundo de Garantia,
em oito ou dez anos acabaria o déficit habitacional no Brasil inteiro. Para
um país como o Brasil não é nada.
do Instituto de Engenha? Jornal
ria – E o déficit habitacional é
de quanto?
João Crestana – Oito milhões de
residências em todo o país. Se multiplicar por R$ 30 mil, dá R$ 240 bilhões. Se dividir por 10 anos, dá R$
24 bilhões por ano, o necessário para
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Entrevista
acabar com o déficit.
do Instituto de Engenha? Jornal
ria – O que falta para resolver
tudo isto? Vontade política?
João Crestana – Resolver a questão do subsídio governamental.
Algo não pontual, mas uma política
de oito anos de subsídio. Durante os
próximos anos, o governo tem que
declarar que vai fazer isto. Segundo, uma política de modernização
de cooperação do FGTS, que passa pela desconcentração. Hoje, as
pessoas confundem Fundo de Garantia com Caixa Econômica. Temos que falar sempre que Fundo
de Garantia é dos trabalhadores,
da sociedade. A Caixa Econômica foi guindada, em 85, quando o
BHN não era mais um gestor. Existe
uma falácia neste país, entre certos agentes, se dizendo donos de
alguns recursos. O dono do FGTS,
que é o trabalhador, tem que saber
como operar este dinheiro e não o
governo. Existe por Lei, um conselho curador do Fundo de Garantia,
que é muito competente, muito eficaz e que atravessou problemas por
causa de planos heterodoxos do
passado. O fundo curador é formado hoje pela iniciativa privada, pelo
poder público e pela sociedade civil. Quem aplica o dinheiro do Fundo de Garantia? Uma série de bancos tem poder legal para aplicá-lo,
pois a lei permite. Mas no meio do
caminho, há um agente operador,
que é a Caixa Econômica Federal,
que se transforma em um funil dos
recursos distribuídos pelo conselho
curador do FGTS, para um banco
só, que é a Caixa Econômica Federal. Os bancos quando financiam o
topo da pirâmide, tiram os recursos
do SBPE. Há necessidade também
de desoneração tributária. Quando
uma pessoa vai comprar uma casa
de 50 mil reais, paga 48% de impostos. Isto é um absurdo. Achamos
que deve ser estabelecida uma valorização da produção formal. Tem
que colocar na cabeça dos formuladores de política deste país, que
não vamos resolver o déficit pintando palafita e arrumando barraco de
6
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favela. Tem que ter produção de
grandes conjuntos, feitos por planejadores, pela engenharia nacional,
que pode atuar formalmente pagando e gerando empregos, garantindo
e dando dignidade.
e 10 anos o problema estará resolvido, falando modestamente. Se
quiser ser um pouco mais rápido, é
preciso ser um pouco mais agressivo. Isto é sem atrapalhar o fluxo
financeiro.
do Instituto de Engenha? Jornal
ria – Por exemplo, os projetos
do Instituto de Engenha? Jornal
ria – Existem outras fontes de
habitacionais como o Cingapura?
João Crestana - Era uma produção
formal. O projeto do Gato também
era. Cada governo cria algo pontual
e são melhores do que uma pintura
de palafita. Fazer puxadinhos não é
solução. É informalidade, gerando o
que o país não precisa. O país precisa de impostos bons, dignidade e
produção feita com técnica e qualidade. Também é importantíssimo
falar de uma legislação urbana que
favoreça. A da cidade de São Paulo
é perversa, danosa e inconsistente.
A Lei de Zoneamento de São Paulo
e o Plano Diretor de São Paulo são
muito ruins. Foram aprovados de
uma maneira equivocada, em 2004
o primeiro e em 2002 o segundo.
São inconsistentes, confusos, excessivamente restritivos, foi um gesso
para a cidade, que significa a saída
da atividade imobiliária de São Paulo. Não favorece a criação de HIS.
E têm muitas cidades que querem
copiar daqui, para aplicar em seus
municípios. Nós alertamos para não
fazerem isto.
financiamento?
João Crestana – Não podemos
esquecer aquele fundozinho que as
pessoas têm como carro, moto entre
outros, para complementar a compra da casa. Outro ponto: as empresas estão capitalizadas. Cerca de
25 empresas abriram seu capital e
trouxeram para o Brasil quase R$ 20
bilhões. A fonte está aí e parte será
aplicada na habitação popular. Fundos internacionais podem investir em
Habitação de Interesse Social. Os
próprios bancos podem trazer do exterior dinheiro para este fim, através
de instrumentos, tais como a securitização, que nada mais é do que um
desconto de duplicata. Outra fonte
muito importante são os fundos de
pensão, que têm cerca de R$ 300
bilhões, as seguradoras devem ter
mais de R$ 100 bilhões.
do Instituto de Engenha? Jornal
ria - Em sendo aprovada uma
legislação adequada, em quanto
tempo o senhor acha que acaba o
problema de falta de moradia?
João Crestana – Hoje se aplica
menos de R$ 7 bilhões. A disponibilidade, para habitação, no Fundo
de Garantia, é de R$ 55 bilhões,
que estão parados. O governo vê
que está sobrando o dinheiro do
FGTS então financia portos, usina
atômicas, PAC. Para tal fim, que
se pegue o dinheiro do BNDES, da
CPMF ou de qualquer outro lugar.
O FGTS é para habitação e saneamento. Se aplicar R$ 20 milhões
por anos do FGTS e R$ 10 milhões
de subsídio, acredito que entre 8
do Instituto de Engenha? Jornal
ria - E o plano diretor da cidade
de São Paulo?
João Crestana – Em 2002 foi aprovado o plano diretor da cidade de
São Paulo. Em 2004, no último minuto, foi aprovada a lei de zoneamento.
Esta lei, com muita oposição do setor que enxerga pra frente, pois sabe
quais são as conseqüências para
esta cidade, foi aprovada. Nós podemos mitigar alguns problemas sérios
dentro da lei. É inconsistente, restrita,
é complexa a tal ponto que os funcionários públicos encarregados de
aprovar uma planta têm dificuldades
para trabalhar. Há regiões inteiras da
cidade de São Paulo que são omissas, são chamadas de buraco negro,
pois não têm legislação correta. No
nosso ponto de vista, esta lei deveria ser jogada fora e feita outra. Mas
é difícil e drástico. Há necessidades
de reformas conscientes e profunIE
das, não superficiais.
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Leitor
Formação de Engenheiros
Argumentos
Você tem toda a razão. Em todos os segmentos da sociedade brasileira consciente encontra-se a enorme preocupação em relação ao futuro do nosso país. Consta que a
China está produzindo 300 mil engenheiros por ano. No
Brasil também consta que não formamos mais que uns
20 mil! Como vamos acompanhar essa avalanche de progresso que empolga o mundo, cada vez mais global e
competitivo? Os nossos concorrentes não estão mais nas
nossas esquinas!
Será que não entendemos isso e começamos a mudar?
Ozires Silva
Congratulo-me com o presidente do Instituto de Engenharia pela visão e pela consistência de argumentos. Felizmente o Brasil ainda tem homens que pensam e sabem o
que falam. Parabéns, Edemar de Souza Amorim.
Luiz Mario Rocha de Assis Moura
Formação de Engenheiros II
Achei muito oportuno, e suas colocações foram muito felizes. Concordo integralmente com seu posicionamento
e até ousaria acrescentar que, em função das gerações
perdidas por você mencionadas, é urgente e imperioso
que invistamos na formação dos jovens engenheiros que
além da boa formação básica escolar, necessitam de
uma formação profissional que só é adquirida dentro das
empresas, atuando diretamente na atividade fim com o
suporte e a supervisão dos engenheiros experientes.
Edilberto Maurer
Presidente do Comitê Brasileiro de Barragens
Produto versus Serviço
Tecnicamente falando sob o enfoque da Qualidade, existe uma diferença fundamental entre um produto e um serviço. Enquanto que o produto é um bem tangível e, como
tal, as suas qualidades podem ser verificadas no próprio
produto, o serviço é um bem intangível e possui poucas
qualidades incorporadas.
Daí o erro em querer usar o mesmo critério (pregão eletrônico) para ambos.
Carlos César Micalli Cantu
Visão Certeira
Congratulo-me com sua visão certeira sobre os caminhos
da Engenharia Brasileira em sua penúltima circular. Grande visão e ótima alfinetada no nosso governo, que parece
querer transformar o país numa verdadeira garapa.
Fuad João Chacur (Repúdio ao Pregão Eletrônico para
Serviços de Engenharia)
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Arbitragem
Diferenças entre
conciliador, mediador
e árbitro
8
Foto: Arquivo Pessoal
O
s meios alternativos de
soluções de controvérsias
são utilizados em direitos
disponíveis, entre partes,
que primam pela autonomia da vontade e boa- fé. Os principais
profissionais que atuam neste segmento
são: mediador, conciliador e árbitro.
O mediador aproxima as partes para
que elas negociem diretamente a solução desejada de sua divergência. Não
precisa ser um especialista na matéria
controversa, entretanto um perfil que
saiba escutar as partes para absorver
quais são as expectativas a serem atendidas, sem, contudo se manifestar sobre
a solução técnica ou jurídica, que poderia satisfazê-las, pois sua função basicamente é restabelecer o diálogo,
unindo os objetivos comuns.
A mediação é indicada quando
se trata de um conflito entre partes
que têm ou tiveram algum interesse ou relação comercial, social ou
familiar, onde a preservação das
relações tem relevância e a solução
para pacificação plena do conflito
se dá com mais eficiência a partir
da identificação e satisfação dos interesses e das necessidades envolvidas.
O conciliador utiliza as mesmas técnicas da mediação, entretanto o conciliador deve ser especialista, ou seja,
entender da matéria objeto do conflito
para negociar conjuntamente com as
partes, aproximando-as e sugerindo
opções se for o caso.
As partes não precisam prever contratualmente a atuação de um conciliador, nem tão pouco, são obrigadas a
aceitar a proposta conciliatória, porém
uma vez acordado a conciliação gerará
um título executivo extrajudicial, conforr
me preceitua o art. 584 do Código de
Processo Civil, que deve ser cumprido,
pois em caso de descumprimento o ju-
Suely de Camargo
“A sentença
arbitral tem força
de sentença
judicial”
diciário pode atuar.
A conciliação é indicada entre partes
que não têm nenhum interesse comum,
e sua eficácia é diretamente proporcional ao interesse dos envolvidos na resolução do impasse.
A arbitragem é prevista legalmente
pela Lei 9.307/96, e pode ser estabelecida de duas maneiras: (1) antes do litígio,
através da inserção prévia no contrato
comercial de cláusula compromissória,
no qual as partes nomeiam árbitro (s) no
próprio contrato ou em apartado, que
atuará em caso de qualquer discórdia
para a solução do conflito e (2) depois
de instaurado o conflito, em queren-
do utilizar-se da arbitragem, podem as
partes optarem pela solução arbitral por
meio de compromisso arbitral.
Os procedimentos arbitrais podem ser
previstos na cláusula compromissória ou
compromisso arbitral, indicando a Câmara de Arbitragem que será utilizada.
A sentença arbitral tem força de
sentença judicial, cujo cumprimento
é obrigatório nos termos da lei, pois
gera um título executivo irrecorrível.
O judiciário não atua sobre as sentenças de mérito, que são soberanas,
conforme preceitua o art.267, II do Código de Processo Civil, que extinguirá
qualquer ação sem julgamento de mérito em que se tenha convencionado a
arbitragem para resolução do conflito. Entretanto, pode se provocado para julgar prováveis nulidades
procedimentais.
A principal vantagem deste método é que o árbitro é um especialista (s), que normalmente goza de
confiança entre as partes e atuará
como juiz examinando a matéria
tecnicamente sob a luz do direito
ou eqüidade, com base nos princípios gerais do Direito, ou nas regras
internacionais do comércio.
A sentença arbitral não precisa ser
homologada no judiciário para gerar
efeitos, entretanto, a sentença estrangeira requer essa providência. A
arbitragem é estatisticamente é muito
eficaz, por causa do cumprimento espontâneo, uma vez que as partes escolheram este método a fim de evitar
os processos judiciais.
Os métodos de solução pacífica de
controvérsias são céleres, com um
custo/benefício que vale a pena o inIE
vestimento.
Suely de Carmago
Coordenadora da Comissão do Meio Ambiente artificial industrial – OAB/SP
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Internet
A Privacidade e a Nova
Identidade Digital
Foto: Arquivo Pessoal
P
oucos são os que ainda não
tiveram a curiosidade de
pesquisar seu próprio nome
no Google. Menos ainda são
aqueles que não se surpreenderam com os resultados encontrados e com o detalhamento das inforr
mações apresentadas.
As reações são variadas, sendo a
curiosidade e o interesse as mais comuns e compreensíveis, afinal não é
todo dia que percebemos quão públicas nossas vidas estão se tornando.
Porém uma grande parcela não aceita
esta exposição, acreditando ser a privacidade um direito de fácil preservação na era da informação.
Ora, se hoje, quando conectamo-nos
à Internet toda a vez que precisamos
de uma informação, de um endereço
a uma tese de doutorado, porque não
imaginar que isto possa ser feito
para encontrar pessoas?
Mais ainda, por que não imaginar num futuro próximo uma ferr
ramenta de pesquisa on-line que
informe, além do conhecimento
técnico procurado, as pessoas
que o detém, oferecendo uma forr
ma de contatá-las?
O futuro do Google, e dos buscadores de uma forma geral, será aliar
o “know-how” com o “know who” ,
somando o “quem” ao “que”, “como”,
“quando” e “porque”.
Olhando do ponto de vista do detentor de um determinado conhecimento,
uma experiência profissional, que custaram o investimento de muito dinheiro
além de anos de estudo e trabalho.
Responda sinceramente:
Como você se sentiria se alguém, na
busca deste conhecimento, seja por
necessidade acadêmica ou de negócio, encontrasse seu nome (ou de sua
empresa) na Internet como referência
e pudesse contatá-lo e, no desenrolar
do relacionamento, contratá-lo?
E se não encontrar e contratar outro
Engº. Antonio Carlos Amorim MSc.
“Hoje, não ser listado
no Google, é não existir
digitalmente”
profissional mais acessível?
A construção de uma Identidade Digital é, antes de mais nada, uma necessidade. Pois os mecanismos de busca são
uma realidade e seu uso só tende a se
difundir, substituindo a mídia tradicional
na divulgação de trabalhos e currículos.
Há pouco tempo atrás jornais e revistas publicaram o uso, por parte de
recrutadores, do Orkut na seleção de
candidatos a uma vaga de emprego.
Participar de comunidades do tipo
“Detesto acordar cedo” e “Odeio meu
chefe” passou a ser fator de eliminação
de pretendentes.
A verdade, ofuscada pelas queixas
de invasão de privacidade, é que estes
candidatos mereciam ser eliminados
por serem descuidados com sua imagem pessoal. Participar de uma comunidade incorreta é o equivalente digital
de ir a uma entrevista de emprego de
bermudas e Havaianas, simplesmente
inconcebível.
Hoje, não ser listado no Google, é
não existir digitalmente. Pior, significa
não ter produzido nada de importância
suficiente para ser notado na Internet.
Para um recrutador ou para um potencial cliente é razão de sobra para procurar outra pessoa.
Ficam então duas opções, lançar âncora no passado e queixar-se da falta
de controle sobre o que o mundo diz a
seu respeito, ou dedicar-se com afinco
na construção de sua identidade
digital. Participando das redes
sociais certas, publicando seus
trabalhos na internet, criando um
site ou blog próprio, fornecendo as
informações públicas adequadas
e, acima de tudo, estabelecendo
uma rotina de verificação dos mecanismos de buscas.
A Rede da Engenharia no PEABIRUS, em seu papel de articular a engenharia e estabelecer o relacionamento
entre engenheiros, numa iniciativa
pioneira, abriu as páginas dos perfis
dos membros para a construção desta
identidade digital, consolidando num
único ponto os links para as informações pessoais e profissionais disponíveis na Internet. Pois, num futuro breve,
os cartões de visita terão somente uma
linha de endereço. Aquela que começa com www.
IE
Engº. Antonio Carlos Amorim MSc.
Engenheiro Civil e mestre em Administração de Empresas pelo Mackenzie, MBA em Finanças pelo IBMEC e pós-graduado em Marketing pela ESPM, é consultor e articulador de Redes Sociais na Internet, mediador da Rede da Engenharia.
Contato: [email protected]
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Opinião
Protocolo de Kyoto e Mecanismo
de Desenvolvimento Limpo
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Foto: Arquivo Pessoal
O
Protocolo de Kyoto, considerado um dos mais
ousados e importantes
compromissos de preservação ambiental, é
um instrumento jurídico internacional
vinculado à Convenção-Quadro das
Nações Unidas sobre Mudança do
Clima, negociado e firmado na cidade japonesa de Kyoto, em 1997, que
entrou em vigor em 16/02/2005.
Tal compromisso impõe metas aos
países desenvolvidos (do chamado
Anexo I) para que a média de emissões dos gases de efeito estufa - GEE
(dióxido de carbono, metano, óxido
nitroso e outros) sejam reduzidas
em 5,2% das emissões registradas
em 1990, para o período de 2008 e
2012. Os países em desenvolvimento
ainda não possuem metas, mas deverão tê-las a partir de 2012, quando
da vigência do segundo período de
compromisso.
Dentro do Protocolo foram
criados mecanismos para a redução dos GEE Gases Causadores do Efeito Estufa: (I) o Comércio de Emissões (Emission
Trade - ET
T) que possibilita aos
países do Anexo I comercializar parte de redução de suas
emissões através da compra de
“folgas” existentes; (II) a Implementação Conjunta - Joint Implementation (JI) possibilita a um
país do Anexo I receber Unidades de
Emissão Reduzida (UER) ao ajudar a
desenvolver projetos que provoquem
redução de emissão em outro país
também do Anexo I, de forma suplementar as suas ações domésticas; e
(III) o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo - MDL (Clean Development
Mechanism - CDM) objetiva o financiamento de projetos que visem à
redução dos GEE nos países do não
Anexo I ao desenvolverem e implementarem atividades aprovadas de
Redução desses gases.
Assim, os países do Anexo I podem
utilizar as Certificados de Emissões
Renata Franco de Paula Moreno
“As conseqüências do
aquecimento global já
estão afetando a Política
Mundial e o comércio
entre as nações”
Reduzidas de projetos aprovados
como parcela do compromisso que
lhes compete. Têm, portanto, o objetivo de buscar a mitigação de emissões de GEE em países em desenvolvimento, na forma de sumidouros,
investimentos em tecnologias mais
limpas, eficiência energética e fontes
alternativas de energia.
O cumprimento do Protocolo, principalmente para este primeiro período (2008-2012), dependerá da boa
vontade dos países e eventualmente de um sentimento de constrangimento ao adotar políticas contrárias
ao esforço mundial contra o aquecimento global. Recentemente, paises
como a Alemanha propuseram a
criação de uma Taxa Aduaneira Climática que deverá ser imposta aos
países que não lutarem contra as
mudanças climáticas.
A proposta consiste em taxar e
encarecer o preço dos produtos de
países que não respeitam a natureza
e o meio ambiente. Sem adentrar na
controvérsia quanto a competência
internacional da Alemanha e da UE
para propor tal medida, a questão
é que as conseqüências do aquecimento global já estão afetando a
Política Mundial e o comércio entre
as nações.
Importante ressaltar, ainda,
que o Brasil, pelas suas condições naturais e seu caráter
inovador nato, é um forte candidato a hospedar significativa parte dos projetos de MDL,
beneficiando-se com a remessa
de recursos financeiros e transferência tecnológica. Para tanto,
é necessário uma melhor estruturação interna dos órgãos de
governo e uma maior agilidade
na análise para aprovação dos projetos. Caso isto não ocorra, o país,
além de andar na contramão da
tendência mundial, perderá significativos investimentos que poderiam
representar uma melhora na qualidade de vida, uma maior eficiência
ambiental e o conseqüente desenIE
volvimento do país.
Renata Franco de Paula Gonçalves
ç
Moreno
Coordenadora da Área Ambiental do Emereciano, Baggio e Associados - Advogados
Instituto de Engenharia U outubro 2007 U nº 38
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02
Opinião
Protocolo de Quioto
Foto: Ricardo Reis
A
s Mudanças Climáticas
são freqüentemente entendidas como um fenômeno capaz de desestabilizar a vida como a
conhecemos. Os efeitos do aquecimento global são hoje uma realidade,
e já desestabilizam tanto micro climas
(aumento da temperatura nos grandes
centros urbanos, seca na Amazônia,
incremento do número de intensidade
de furacões) quanto o macro clima,
(aumento do nível do mar).
Com o objetivo de estabilizar os
efeitos dos Gases causadores do
Efeito Estufa (GEE), criou-se em
1992, a Convenção-Quadro das
Nações Unidas sobre Mudança do
Clima, que deu origem às Conferências anuais das Partes (copas), que
culminaram no ano de 1997, na assinatura por diversos países, do
Protocolo de Quioto.
Este documento estabelece a
redução das emissões de dióxido de carbono (CO2), gás correspondente a 76% do total das
emissões relacionadas ao aquecimento global, e outros gases
do efeito estufa, nos países industrializados. Os signatários se comprometeram a reduzir o conjunto de
suas emissões em 5,2%, comparados aos níveis de 1990. As reduções
seriam feitas em cotas diferenciadas
de até 8%, entre 2008 e 2012, pelos
países listados no Anexo 12.
Uma importante característica do
protocolo é o conceito de ‘’responsabilidade comum, porém diferenciada’’, através da qual se entende
que todos os países possuem responsabilidade no combate ao processo de aquecimento global, entretanto, aqueles que historicamente
mais contribuíram para o acúmulo
de gases na atmosfera (ou seja, os
países industrializados) têm obriga-
Marco Antonio Fujihara
“Existem projetos
MDL nas mais
diversas áreas”
ção maior de reduzir suas emissões.
Isto implica que apenas os países
ditos “desenvolvidos”, denominados
Países do Anexo 1, possuem obrigações de reduções de emissões.
Países em desenvolvimento, dentre
os quais, Brasil, Índia e China, grandes emissores de GEE, integram o
protocolo, mas não possuem metas
de reduções, ao menos no Primeiro
Período de comprometimento.
O acordo, ratificado por 141 países, entrou em vigor em 16 de fevereiro de 2005, 90 dias após o
processamento dos documentos da
adesão da Rússia junto à Organiza-
ção das Nações Unidas (ONU).
Apesar de não integrar a lista de países do Anexo I, o Brasil possui uma
importante função a desempenhar no
contexto dos Mecanismos de Flexibilização propostos pelo Protocolo, em
especial, através do Mecanismo de
Desenvolvimento Limpo (MDL).
O MDL é o mecanismo através do
qual, países não listados no Anexo 1,
participam do Protocolo de Quioto.
Mais especificamente, por meio da
implantação de atividades de projeto
que reduzem os níveis de emissões
de GEE ou através de atividades de
seqüestro de carbono, gerando Reduções Certificadas de Emissões
(RCEs). As RCEs são utilizadas/compradas por países do Anexo 1 para
cumprirem suas cotas de emissões.
Existem projetos MDL nas mais diversas áreas, com destaque para
energias renováveis (hidrelétrica,
eólica, solar, geotérmica, biomassa), eficiência energética, cogeração, substituição do uso de combustíveis fósseis, aproveitamento
de gases de aterro sanitário e manejo de resíduos de animais.
O Mecanismo de Desenvolvimento
Limpo foi instituído pelo artigo 12 do
Protocolo de Quioto, e regulamentado
pelo Acordo de Marrakesh, firmado
em novembro de 2001 durante a Sétima Sessão da Conferência das Partes
(COP 7), além das deliberações periódicas do Comitê Executivo de MDL.
Os projetos elaborados no âmbito
do MDL devem promover a redução
de emissões e/ou seqüestro de carbono de forma efetiva e comprovada, expondo claramente suas atividades, características do projeto,
custos, riscos e transparência em
IE
relação às partes envolvidas.
Marco Antonio Fujihara
Responsável pela Divisão Sustentabilitas (Sustentabilidade Empresarial) do Instituto Totum.
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Técnico
Agência da Bacia do Alto
Tietê, braço executivo do
Comitê, única instância
com visão metropolitana nesse imenso cipoal
de entidades setoriais que atuam
nessa importante região do Estado,
cada uma voltada exclusivamente
para os seus próprios interesses e
objetivos, está praticamente desativada há 14 meses.
O objetivo dessa agência é a operacionalização do gerenciamento
dos recursos hídricos da bacia. Esse
gerenciamento é essencialmente
participativo, pois conta com órgãos
do Governo do Estado, com as prefeituras e com as entidades da sociedade civil, parte do planejamento da
bacia e se propõe a promover ampla
articulação daquele imenso cipoal de
entidades setoriais acima referidas,
com o objetivo de tentar a desejada
integração entre as diversas políticas
públicas envolvidas em benefício de
um desenvolvimento mais organizado da região/bacia e em conseqüência melhor qualidade de vida para os
seus habitantes.
Tendo tido a honra de presidi-la
desde setembro de 2002, precisei
deixá-la em maio de 2006, no meio
desse trabalho, mas não imaginava
que ele pudesse ser interrompido
durante tanto tempo.
Para dar uma idéia dos prejuízos
que essa paralisação está causando
ao gerenciamento da água nessa
bacia, destaco que em maio de 2006
estavam em curso, dentre outros:
UÊ iÃi˜ÛœÛˆ“i˜ÌœÊ `iÊ iÃÌÀ>Ìj}ˆ>
para superar dois problemas financeiros da Agência, um passivo a
descoberto do balanço de 2005 e a
difícil situação de caixa gerada pelo
não-pagamento das últimas contribuições mensais pela Secretaria do
Verde e do Meio Ambiente do muni-
Foto: Viviane Nunes
Desativação da Agência
da Bacia do Alto Tietê
A
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Engº. Julio Cerqueira César Neto
cípio da Capital.
UÊ œ˜ÌÀ>ÌœÊ µÕiÊ >ÃȘ>“œÃÊ Vœ“Ê >
FUSP – Fundação Universidade de
São Paulo - para atualização do Plano da Bacia com prazo de conclusão
para 31/07/2006.
UÊ ˆÛiÀÃ>ÃÊ «ÀœÛˆ`k˜Vˆ>ÃÊ «>À>Ê Ûˆ>bilizar o início da cobrança pelo uso
da água.
UÊ"ÕÌÀ>ÃÊ«ÀœÛˆ`k˜Vˆ>ÃÊ«>À>ʈ“«>˜tação da Gerência Regional no Guarapiranga para o cumprimento da lei
12233 de proteção do manancial; já
havia sido inclusive proposto o nome
do gerente.
UÊi`ˆ`>ÃÊ`iÊ>«œˆœÊDÃʜÕÌÀ>ÃʵÕ>tro sub-bacias para a conclusão dos
ÀiëiV̈ۜÃÊ **½ÃÊ qÊ *>˜œÃÊ `iÊ isenvolvimento e Proteção Ambiental.
UÊ *ÀœÛˆ`k˜Vˆ>ÃÊ «>À>Ê >Ê Ài}Տ>“i˜tação da lei 9146/95 – Compensação
Financeira aos municípios que abrigam mananciais.
UÊ ˆÛiÀÃ>ÃÊ “i`ˆ`>ÃÊ «>À>Ê “i…œrar a qualidade das águas dos rios:
revisão do Projeto Tietê, introdução
de parâmetros de qualidade nas
decisões sobre a operação das estruturas hidráulicas existentes, superação de dificuldades que impedem
>Ê V…i}>`>Ê `iÊ iÃ}œÌœÃÊ ˜>ÃÊ /½ÃÊ qÊ
Estações de Tratamento de Esgotos;
recuperação, na medida do possível,
do sistema de esgotos separador
absoluto.
UÊ ,i̜“>`>Ê `œÊ *>˜œÊ `iÊ >VÀœdrenagem.
UÊ "Àˆi˜Ì>XKœÊ >œÊ **Ê `œÊ /ˆiÌk‡
Cabeceiras para garantir a vazão
de restrição na barragem da Penha
de 500 m³/s, além da proteção dos 5
mananciais.
UʈÛiÀÃ>ÃÊ«ÀœÛˆ`k˜Vˆ>ÃÊ«>À>ʈ“plantação do Projeto Poço Legal –
ordenamento do uso do manancial
subterrâneo.
UÊ À̈VՏ>XKœÊ i˜ÌÀiÊ À}KœÃÊ `œÊ
Estado e prefeituras para o estabelecimento de programas permanentes de controle da erosão e desassoreamento.
UÊXªiÃʍ՘̜Ê>Ê->Liëʫ>À>ʈ˜VÕÃKœÊ˜œÊÃiÕÊ*>˜œÊˆÀi̜ÀÊ`iÊL>ÃÌicimento de água de um manancial
de grande porte.
UÊXªiÃʍ՘̜ÊDÃÊ«ÀiviˆÌÕÀ>ÃÊ«ÀœVÕrando integrar os respectivos planos
diretores.
UÊ*>À̈Vˆ«>XKœÊ˜>ÊÀiۈÃKœÊ`œÊ*ˆÌÕÊ
– Plano Integrado de Transportes
Urbanos.
UÊ *>À̈Vˆ«>XKœÊ ˜œÊ ˆVi˜Vˆ>“i˜ÌœÊ
ambiental das obras do trecho sul do
Rodoanel.
Espero que possam ser superadas
as dificuldades que estejam impedindo a retomada desses importanIE
tes trabalhos.
Engº. Julio Cerqueira César Neto
Membro do Instituto de Engenharia
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Técnico
Foto: Claudio Silva
Qualidade da infra-estrutura
e dos serviços
A
iniciativa privada é obrigada a responder pelos
bens e serviços oferecidos, seja para não prejudicar a marca, seja por
obrigação legal. Na sua maior parte
os compromissos são de curto prazo, com pequena porcentagem, no
caso de equipamentos especiais, de
prazos maiores.
No caso dos serviços públicos cujos efeitos se refletem no curto, médio e longo prazo, isto é, são importantes durante o desenvolvimento da
vida e do futuro do país, não existe
controle de atendimento da demanda e da qualidade.
Estamos assistindo a “apagões” em
todos os setores: Educação, Saúde,
Segurança, Transportes, etc., prejudicando o crescimento econômico e
a distribuição de riqueza. Porque não
podemos ter serviços públicos como
os paises desenvolvidos, isto é, com
a qualidade necessária? Não consta
que as Associações de Profissionais
e Conselhos responsáveis pela fiscalização do exercício profissional
estejam discutindo as causas da incompetência generalizada das organizações públicas visando o cumprimento dos objetivos pelas mesmas.
Engº. Darcy de Almeida
Creio que a sociedade civil tem
condições, através das Associações
de Profissionais, Empresariais e Conselhos Profissionais, de definir as deficiências e causas das mesmas nos
Serviços Públicos, de estabelecer
alianças que possibilitem mobilizar o
legislativo no aperfeiçoamento legal
necessário e o executivo no cumprimento das Leis.
O “patrimônialismo” é uma herança
colonial, qualquer esforço de ruptura
com a tradição representa mudança
de cultura que requer esforço constante no longo prazo, o que pode
ser confirmado pelo exemplo dos
paises desenvolvidos.
A Engenharia é fundamental no
planejamento e implementação da
Infra-Estrutura, é necessário que
as Associações, representando os
Profissionais e Empresas, e os Conselhos de Engenharia se unam em
torno de sugestões visando a eficácia e eficiência das organizações
governamentais na definição de Planos e implementação de Empreendimentos de Infra-Estrutura que atendam a demanda do país.
A imprensa tem frequentemente
apontado os problemas, mas a sociedade civil, que paga a conta, tem
se mantido indiferente. Os problemas
de Infra-Estrutura do país somente
serão resolvidos com a participação
IE
ativa da sociedade civil!
Engº. Darcy de Almeida
Engenheiro civil e associado do Instituto de Engenharia.
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Direito
As concessões
comuns e as PPPs
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Foto: Reinaldo Meneguim
C
om a realização das licitações para concessão
das rodovias federais
e com as que sucederão para a concessão
de rodovias estaduais, é oportuno
estabelecer parâmetros para identificarmos qual modalidade pode
ser considerada a mais apropriada
para os contratos de concessão, as
concessões comuns ou as Parcerias Público-Privadas – PPP.
A Lei n° 11.079 de 2004, define
a PPP como o contrato administrativo de concessão, na modalidade
patrocinada ou administrativa. Na
primeira haverá uma tarifa cobrada
dos usuários e uma contraprestação
pecuniária do parceiro público ao
parceiro privado – ex: construções e
operações de rodovias e ferrovias. Já
na outra o concessionário receberá
integralmente a sua contraprestação
pelo serviço, direta ou indiretamente
prestado à administração pública –
ex: construção e gestão de hospitais,
presídios e escolas.
A principal utilização deste modelo
consiste no investimento no setor de
infra-estrutura, por, justamente, dirigirse a grandes projetos – o valor da
PPP nunca poderá ser inferior a R$ 20
milhões – gerando o desenvolvimento
de novas oportunidades de negócio
para o setor privado e um meio de administrar a falta de recursos por parte
do Estado, atraindo novos investidores, captando recursos e solucionando problemas estruturais.
As PPPs diferenciam-se quanto
à sua forma de pagamento e instrumento de financiamento e liquidação
de débitos, sendo que não só a remuneração do setor privado se dará
principalmente após a conclusão da
Fernando Henrique Cunha
obra, como mais mecanismos de financiamento e liquidação de obrigações estarão disponíveis às empresas
participantes.
Há mais garantias oferecidas no regime PPP em comparação às concessões, seja quantitativa ou qualitativamente, como a vinculação de receitas,
a instituição ou utilização de fundos
especiais, seguro-garantia, garantias
prestadas por fundo garantidor ou
empresa estatal criada para essa finalidade, garantias prestadas por organismos internacionais ou instituições
financeiras não-estatais, entre outras
permitidas por lei. Estas garantias fazem com que o particular tenha acesso a melhores linhas de financiamento,
reduzindo seus custos e favorecendo
a implementação de projetos.
A lei criou uma série de regras especiais em relação às dívidas do
Estado com o parceiro privado. Em
primeiro lugar, a Lei permite a resolu-
ção de disputas mediante arbitragem,
não sendo necessário que a lide seja
levada ao judiciário, esquivando-se
da morosidade do judiciário. Prevê,
consecutivamente, uma série de garantias que o Estado deve outorgar
em benefício do particular, além das
garantias de execução contratual,
desde que previstas no edital.
Como forma de evitar que a execução dessas garantias fique sujeita à
regra constitucional do precatório, a
União constituiu um Fundo Garantidor
de Parcerias Público-Privadas (FGP),
de natureza privada e com patrimônio
separado dos seus cotistas (União, autarquias e Fundações), administrado
por instituição financeira controlada pela
União e constituído por bens e direitos
integralizados para garantir o cumprimento das obrigações assumidas em
virtude do contrato de PPP. Em caso de
inadimplência, o particular poderá acionar diretamente a garantia dada pelo
FGP para satisfazer a dívida.
O leilão de rodovias federais, ocorrido no começo de outubro, foi feito
por concessão comum por tratar-se
de rodovias de significativo tráfego e
importância para o setor de logística
e transportes nacional. Entretanto, tal
modalidade não seria interessante se o
objeto de concessão fossem rodovias
de menor porte e de menos tráfego,
uma vez que reduzida a expectativa
de retorno financeiro. Analogicamente, sem a concessão, o Estado não
possui recursos para efetuar melhorias nestas rodovias. E é justamente
neste contexto que a PPP aparece
IE
como uma ótima alternativa.
Fernando Henrique Cunha
Coordenador da Área de Engenharia, Construção, Infra-estrutura e Projetos de Emereciano, Baggio e Associados - Advogados
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Economia
Foto: Arquivo Pessoal
A experiência
da CPMF
A
CPMF é um dos mais
polêmicos tributos instituídos no Brasil. Começou a ser discutido
no âmbito da proposta
de criação do Imposto Único em
janeiro de 1990 e, no ano seguinte,
o governo Collor criou a Comissão
Ary Osvaldo Mattos Filho, composta por notáveis tributaristas, que
endossou a implantação de um tributo sobre movimentação bancária
com o intuito de financiar a seguridade social.
Em 1992 o governo Itamar Franco, cujo ministro da Fazenda era
Fernando Henrique Cardoso, instituiu o IPMF, que teve vigência
entre agosto de 1993 e dezembro de 1994. Em 1996, já
como presidente da República, Fernando Henrique criou a
CPMF, que perdura até hoje.
Apesar de toda a polêmica
jurídica e econômica que a
cercou, essa nova espécie tributária vem se mostrando um dos
mais robustos e produtivos tributos
em uso no país. Ainda que perdure
com a nomenclatura de “provisória” essa forma de tributação vem
se consolidando como um imposto
que, ao sofrer constantes aperfeiçoamentos, deverá tornar-se um
componente permanente no sistema tributário brasileiro.
Apesar de não ser uma experiência pioneira (existe na Austrália e
Argentina desde os anos 80), a aplicação de um imposto sobre movimentação financeira no Brasil se notabilizou por duas características em
seu processo de implantação: a primeira, altamente negativa, é ter sido
utilizado como um imposto a mais no
rol de tributos em uso no país, descaracterizando a intenção original
Marcos Cintra
“Não importa se a maioria
dos países não utiliza um
imposto como a CPMF”
de seus defensores de ser um tributo
único. Como disse Roberto Campos
“o uso do imposto sobre movimentação bancária só seria revolucionário
se o imposto fosse único, e não um
imposto a mais”; em segundo lugar,
e essa é uma observação positiva,
a experiência brasileira se tornou a
mais ampla, duradoura e abrangente aplicação dessa nova espécie
tributária no mundo. Pelo êxito de
sua instituição, a tributação das movimentações bancárias vem sendo
observada com interesse por tributaristas em vários países, uma vez
que, dentre outras qualidades, ela
se revelou como uma forma barata
de cobrar imposto e é quase impossível de ser sonegada.
Políticos, economistas e tributaristas de boa estirpe no Brasil e no
mundo apóiam impostos sobre transações bancárias e os recomendam
em seus trabalhos e estudos. Entre
os economistas, James Tobin (Prêmio
Nobel), Rudiger Dornbusch, Roberto
Campos, Maria da Conceição Tavares e o ex-secretário da Receita
Federal Everardo Maciel. Entre
os políticos, Flávio Rocha, Luiz
Roberto Ponte (autor de emenda
de grande popularidade no Congresso), Luiz Carlos Hauly (autor
de outra respeitada proposta),
Paulo Octávio e Jefferson Peres,
dentre inúmeros outros.
Não importa se a maioria dos países
não utiliza um imposto como a CPMF.
É possível que não tenham atingido as mesmas condições materiais
para desenvolvê-la, como generalizada desmonetização e sofisticada
informatização bancária. A CPMF
é um imposto moderno, produto da
era da informática, e sua futura utilização em outras economias é uma
questão de tempo.
Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque
Doutor em Economia pela Universidade Harvard (EUA), professor titular e vice-presidente da Fundação Getulio Vargas.
Internet: www.marcoscintra.org / E-mail - [email protected]
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Notícias da Engenharia
Estrada de Ferro Madeira M
Fotos
A mais trágica obra da Engenharia n
Navios cargueiros atracados no cais de Porto Velho (1909-1910)
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Notícias da Engenharia
Estrada de Ferro Madeira Mamoré foi concluída
em 1912, às vésperas
da Primeira Guerra Mundial, no início da crise
bru
utal que se abateu sobre a borracha
a brasileira, a partir da entrada em
pro
odução em larga escala dos seringais plantados na Malásia. Estes faore
es e seus desdobramentos tiveram
ortte impacto na economia e na geogra
afia mundial. Tiraram toda e qualque
er possibilidade de viabilização do
empreendimento após sua concluão
o. Com milhões de libras gastas
e m
milhares de trabalhadores mortos,
a fe
errovia operou por pouco tempo e
sem
mpre deficitária até o sucateamento fifinal em 1971.
Concebida em meados do século
XIX como um projeto boliviano de
acesso ao exterior, através dos rios
navegáveis da Bacia Amazônica,
pretendia escoar a produção mineral e natural de toda a região central
da América Latina. Este projeto encontrava dois grandes obstáculos: a
transposição dos saltos e cachoeiras
do Rio Madeira até atingir a rede navegável da bacia amazônica e a selva
amazônica. A Bolívia, ao conquistar
a sua independência, separando-se
do Território do Alto Peru ficou sem
saída para o mar.
Suas opções eram somente através dos Andes utilizando precários
caminhos e portos de outros países,
o que implicava em longas distâncias
e alto custo de transporte para o seu
comércio exterior. No Brasil também
a Província de Mato Grosso se beneficiaria com uma saída direta e independente, uma vez que o Rio Madeira
corre inteiramente em território brasileiro. Com estes fundamentos, Brasil
e Bolívia resolveram em 1867 buscar uma solução para esta saída por
meio de uma ferrovia ou outro meio
que evitasse as cachoeiras.
O Rio Madeira é formado no coração da América do Sul pela junção do
Rio Beni com o Rio Mamoré, que correm em território boliviano e que vem
das encostas dos Andes. O Mamoré
encontra-se com o Rio Guaporé, que
nasce no Planalto Central Brasileiro,
formando o Rio Madeira, o qual percorrendo cerca de 400 km desce até
a cota dos rios amazônicos. Nesta
descida encontram-se grandes os
A
a Mamoré
Fotos: Dana Merrill, do livro Ferrovia Madeira Mamoré Trilhos e Sonho
a no Brasil
obstáculos, saltos, corredeiras e cachoeiras, que impedem a navegação
fluvial. Ao atingir Porto Velho, o rio
torna-se novamente navegável, alcançando-se as cidades de Manaus
e Belém, e mais adiante, o Oceano
Atlântico. Na ocasião em que foi cogitada a estrada, a extração de látex
dos seringais nativos estava no auge
e a Região Amazônica vivia o enorme surto de riqueza propiciado pela
borracha. A ferrovia projetada visava,
então, fazer o transporte desta produção até onde pudesse ser embarcada. Os volumes então produzidos justificavam o empreendimento. A região
era altamente insalubre, os regimes
de chuvas torrenciais típicos e as inúmeras tribos de índios nem sempre
amistosos aliavam-se para fazer da
obra uma verdadeira epopéia.
Com o Tratado de 1867 entre o Brasil e a Bolívia, iniciam-se os levantamentos. Várias foram as soluções técnicas propostas, havendo inclusive
sugestão para implantação de planos
inclinados nos quais as embarcações
venceriam os desníveis sendo transportadas pelas margens em vagões
correndo sobre trilhos. A partir do Tratado, a iniciativa ficou com a Bolívia
que buscou um empreendedor americano, o Coronel George Church,
quem fundou para a obra, a National
Bolivian Navigation Company.
Com a garantia do governo boliviano, foram captados os empréstimos iniciais e como a ferrovia seria
inteiramente realizada em território
brasileiro, esta companhia conseguiu
do governo brasileiro em 1870 a concessão de 50 anos para a sua construção e operação exclusiva, agora
com o nome de Madeira and Mamoré
Railway. Este ato também concedia
à empresa extensas áreas de terras
ao longo da ferrovia para sua exploração, principalmente extração do látex. Por interferência dos banqueiros
britânicos, foi então contratada para a
obra a empresa inglesa Public Works
e os trabalhos iniciaram-se em 1872.
A distância de qualquer centro civilizado, a insalubridade da região, a
falta de trabalhadores capacitados,
as enormes dificuldades geológicas
e topográficas do local e a inexeqüibilidade do projeto contratado levaram a Public Works a logo rescindir o
contrato e iniciar um processo judicial
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Notícias da Engenharia
para ressarcimento de imensos prejuízos. Esta rescisão causou pânico
na Bolsa de Londres, com os títulos
da Madeira Mamoré caindo drasticamente, o que afetou a Bolívia, garantidora dos financiamentos.
Outras empresas foram contratadas
e também não conseguiram realizar a
obra, resultando em mais atrasos, prejuízos e novas demandas judiciais. Em
1874, o governo brasileiro assume o
empreendimento e entra na obra, aportando recursos e garantindo mais empréstimos. Nestas alturas, em função
da complexidade do projeto, do imbróglio judicial e internacional envolvendo
a Bolívia, os banqueiros e os empreiteiros ingleses se retiram do empreendimento. A Madeira and Mamoré Railway
passa a buscar capitais e empreiteiros
nos Estados Unidos e contrata a P&T
Collins. Com esta empresa, repete-se
Trajeto das estrada de ferro
18
o problema. As doenças tropicais não
poupam nenhum trabalhador. Estes se
revoltam e desertam. O dinheiro não
chega, e a empresa não recebe os
pagamentos devidos. Os processos
judiciais complicam-se na Inglaterra. A
empresa construtora P&T Collins quebra, e com ela o empreendedor Coronel Church. A Bolívia entra em guerra
com o Chile, e como resultado se vê
privada de qualquer saída para o mar,
agravando-se as tensões regionais.
O Brasil, em sua ação diplomática
busca atrair o interesse da Bolívia
para a saída atlântica via Madeira
Mamoré, e em 1882 ambos os países
assinam novo Tratado de Comércio e
Navegação pelo Amazonas. O reinício das obras causa desencontros e
discussões técnicas que ficaram famosas. São os choques entre a Comissão Morsing e a Comissão Pinkas
que divergiam asperamente quanto
ao traçado e custos, e que acabaram envolvendo o próprio Imperador
D. Pedro II e o Clube de Engenharia
do Rio de Janeiro. Foram discussões públicas e apaixonadas e que
ficaram famosas, prolongando-se
por vários anos. Neste ínterim, a concessão vigente caducou e o Império
caiu, surgindo no Brasil o regime republicano. Na passagem do século
XX aconteceram os incidentes entre
Brasil e Bolívia em torno do Acre e
que viriam a ser resolvidos de forma
diplomática pelo Tratado de Petrópolis, no qual o Brasil se obrigava a
construir como compensação uma
ferrovia que transpusesse os saltos e
cachoeiras do Rio Madeira e criasse
para a Bolívia a tão desejada saída
para o mar. Especificava para a ferrovia o ponto de partida na cidade
de Guajará Mirim às margens do Rio
Mamoré até o porto de Santo Antônio
no rio Madeira. O percurso teria cerca de 380 quilômetros.
Foi, então, realizada concorrência pública para o empreendimento,
que acabou sendo entregue à Brazil
Railways e Port of Pará, através da
subsidiária Madeira Mamoré Railway
Company. Estas empresas eram de
propriedade de Percival Farquhar, extraordinário empreendedor e do qual
há pouco registro na história recente
do Brasil. Nesta ocasião já controlava entre outros negócios o Porto do
Pará, a Estrada de Ferro Sorocabana,
a ligação ferroviária São Paulo - Rio
Grande do Sul o Porto do Rio de Janeiro, o Porto do Rio Grande, a Light
Rio, o sistema de bondes do Rio de
Janeiro e de São Paulo e imensos interesses em criação de gado e frigoríficos, exploração e exportação de
madeira. O porte de seus empreendimentos e sua capacidade de levantar
recursos junto aos bancos europeus
permitira a ele aceitar o desafio de
construir a ferrovia e pretender com
ela controlar a exploração e transporte da borracha da região. Com os
recursos mobilizados junto à banca
européia e arregimentando trabalhadores no mundo todo, os trabalhos se
reiniciaram, sendo executados pela
própria Madeira Mamoré Railway e
gerenciados pela May, Jerkill & Randolph. A selva impiedosa continuava
a cobrar seu tributo. Os trabalhado-
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Notícias da Engenharia
res não sobreviviam a semanas ou
meses de trabalho apesar dos esforços para combater as doenças tropicais. Pouco se sabia sobre estas
moléstias. Um hospital foi implantado junto aos escritórios da obra, e
vários médicos acompanhavam as
frentes de trabalho, e até o eminente
sanitarista brasileiro Oswaldo Cruz
lá esteve tentando equacionar o problema. A malária, a febre amarela, o
impaludismo, a beribéri e a disenteria fizeram sua parte. A empresa
“importava” cerca de 3 mil a 4,5 mil
trabalhadores por ano, e que agüentavam no máximo um ano de contrato. Muitos morreram antes, apesar
de todos os esforços.
Finalmente, em maio de1910, foi
inaugurado o primeiro trecho e, em
1912, a ferrovia foi completada, justamente quando começa a chegar ao
mercado a produção das seringueiras
da Malásia, causando a derrocada do
período de ouro da região amazônica.
A ferrovia que tinha como finalidade principal escoar a produção dos
seringais amazônicos ficou subitamente sem função. E seu empreendedor e concessionário, que detinha
entre outros negócios a concessão
para exploração de extensas áreas de terra às margens da ferrovia,
viu-se às voltas com as tensões que
Deslizamento de trilhos provocado por chuvas (1909-1910)
desembocaram na Primeira Guerra
Mundial e que lhe cortaram os acessos aos financiamentos europeus,
acarretando a quebra do conjunto
de empreendimentos no Brasil.
Como a ferrovia foi contratada sem
nenhum conhecimento do local, das
condições sanitárias, e sem um traçado definitivo, os valores iniciais
Ponte sobre o rio Jaci-Paraná (1909-1910)
mostraram-se irreais e muito subestimados. Assim que ficou pronta a
estrada e desaparecida a miragem
da borracha, a concessionária submeteu os pleitos para recebimento
dos ressarcimentos que achava a
que tinha direito, iniciando assim
uma discussão que atingiu todos os
escalões e que perdurou por vários
anos, tendo o governo atendido ao
fim, apenas parte dos valores.
A esta altura, com a crise da borracha atingindo seu auge e com a
Primeira Guerra Mundial devastando
a Europa, o seu grande empreendedor vai à falência, com os bancos
internacionais assumindo a Madeira
Mamoré Railway, que opera precariamente até 1934, quando o governo federal vê-se obrigado a assumir
concessão após acordo com os credores. A esta altura já não restava
para a estrada, a menor viabilidade
econômica. Com a chegada das
estradas de rodagem à região e a
opção do país pelas rodovias a Estrada de Ferro Madeira Mamoré, que
tantas vidas e recursos custou, é desativada em 1971, sendo a sucata
de seu desmanche transportada por
via rodoviária até uma siderúrgica no
IE
Estado de São Paulo.
Victor Brecheret Filho
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Leonardo Pedro Lorenzo, Heitor Afonso Nogueira Neto e
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Cultura
C
onhecido como pintor das
bandeirinhas, Alfredo Volpi (1896-1988) coleciona
fãs por suas formas simples e pela opção de destacar as cores em suas obras. Um dos
admiradores do pintor é o engenheiro
Ladi Biezus, membro do Conselho de
Administração da Logos Engenharia
- um grande amigo de Volpi. “A maior
admiração é pela pessoa mais do que
pelo trabalho. Volpi foi uma grande figura humana, uma grande pessoa.”
Da pintura do artista, Biezus destaca quatro características. A primeira
é a coerência de sua obra. “Todas
as obras dele estão interligadas com
uma certa lógica. Isso é o que me
fascina. Está tudo entrelaçado como
numa cadeia. O mais importante é
que não era um ato voluntário, era
uma dádiva do inconsciente dele.”
A segunda qualidade é o do processo criativo, que vai do complexo para
o simples. “Em uma paisagem com árvores, casas e pessoas. Num primeiro
momento, ele elimina as pessoas, é
uma simplificação. Num segundo momento, ele elimina as árvores, ficam
só as casas, as ruas. Num terceiro
momento, ele elimina a perspectiva e
as ruas, ficam só as fachadas. Num
quarto momento, ele pega só elementos, uma janela e uma porta.”
Para o engenheiro, Volpi era o mais
brasileiro de todo os pintores. “Embora ele tenha nascido na Itália, ele não
renegou nada do caráter italiano dele.
Ele era italiano. Entretanto, ele é o mais
brasileiro dos pintores porque captava
o colorido brasileiro. Cada terra tem
o seu colorido, ele captou o colorido
do Brasil, captou a luz do Brasil. Cada
lugar tem uma luz diferente, e ele captou a luz do Brasil.”
A quarta característica é a importância que ele dava as cores. “Volpi usava formas muito simples, exatamente
para não haver uma competição com
as cores. Para ele, a cor era mais im-
portante do que o assunto.” Segundo
Biezus, para um pintor, a cor é essencial, é parte central da pintura. “Volpi
colocava uma cor na tela, olhava, esperava alguns dias. Depois ele olhava
de novo e colocava mais uma cor. Ele
ia colocando cor após cor como se
fosse um tijolo em cima do outro.”
No início de sua carreira, o artista usava tinta a óleo. Posteriormente começou
a utilizar a têmpera com ovo – técnica
anterior a pintura a óleo. O engenheiro
lembra que a preparação era feita com
um ovo inteiro, uma proporção de água,
uma resina importada e um pouco de
óleo de cravo como conservante.
O pintor usava pigmentos coloridos e
terra natural, que muitas vezes eram trazidas por seus amigos. Biezus recorda
que várias vezes trouxe terra de outros
lugares para que ele pudesse empregála em suas pinturas.
Além das bandeirinhas, Volpi pintou
paisagens, casarios, fachadas, elementos geométricos e náuticos, santos, reIE
tratos e marinhas.
FernadagtNom
i
Foto: Fernanda Nagatomi
Alfredo Volpi por
Ladi Biezus
Ladi Biezus, grande
admirador de Volpi
Manejo e Gestão de Resíduos da
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1 - Marcel Mendes, diretor da Escola de Engenharia
Mackenzie e Camil Eid, vice-presidente do Institiuto de
Engenharia (de costas).
2 - Josilene Ferrer, secretária executiva do Programa
de Mudanças Climáticas do Estado de São Paulo (Cetesb) e Edemar de Souza Amorim, presidente do Instituto de Engenharia.
3 - Gylvan Meira Filho, consultor e membro do IPCC;
Marco Antônio Fujihara Instituto Tutom; Edemar de
Souza Amorim; Marcos Moliterno, diretor do Instituto
de Engenharia.
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4 - Jonh Henry e Henry Jonh Roemro Sanson; Mirian e Antônio Calafiori Neto; Dona Lili e Alberto de Campos Borges;
Paulo Alcides Andrade, Arthur Luiz e Denize Camargo Pitta,
Edemar de Souza Amorim e Denise Paquale Amorim.
Paulo Alcides Andrade, Gabriel Oliva Feitosa, Camil Eid,
Archimedes de Barros Pimentel,Toninho Paiva, Alyr Dória, Socrate Mattoli, Oswaldo José Stecca, Olyntho Muniz
Dantas, Claudia de Carvalho Alves e Getulio Hanashiro.
5 - Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno, advogada especializada em Meio-Ambiente do escritório
Emerenciano, Baggio e Associados Advogados e Bruno
Maier, administrador de empresas e responsável pela
área Comercial da Eco Security.
7 - Na Porta do Instituto de Engenharia:
Socrate Mattoli, Abrahão Yazigi Neto, Paulo Alcides
Andrade,Conrado de Carvalho Alves, Gabriel Oliva Feitosa, Olyntho Muniz Dantas, Archimedes de Barros Pimentel, Alyr Doria.
6 - No salão nobre (da esquerda para a direita):
João Ernesto Figueiredo, Eduardo Serpa Albuquerque,
8 - Eleições de 1975 - Zico, Bernardino Pimentel Mendes;
Jan Arpad Mihalic; Olavo Setúbal; José Carlos Figueiredo
Ferraz e Maria Noronha.
Fotos: Arquivo Instituto de Engenharia e Ricardo Reis
Acontece
Crônica
Como deixei de fingir que
gostava de futebol e redescobri
as tardes de domingo
A
Foto: www.paradox.com
história de todos – e de
cada um – de nós, pode
ser separada em ciclos de
tempo bem definidos.
Vivemos um ciclo infantil,
quando olhávamos apenas o próprio
umbigo, em um mundo quase sem
maldade, quase sem malícia.
Vivemos um ciclo juvenil, quando
começamos a nos preocupar com
os umbigos alheios, aprendemos a
marcar diferenças.
Éramos, então, um bando de
carneiros: os mesmos gestos, gostos,
gastos, desgostos. Tudo que nos
denunciasse como rebanho era
pretexto para a exclusão do bando.
A uniformidade da colméia era o
que pensávamos ser garantia de
diferenciação.
Vivemos hoje o ciclo do circo:
ora palhaços, ora equilibristas, ora
domadores, ora leões.
Não o percebemos, mas a lona
delimita sempre nosso limite de ação e
nosso alcance de visão.
E o futebol? Futebol foi o instrumento
dos ritos de passagem entre os ciclos.
Quando nosso umbigo nos era o
limite do universo, brincávamos com
tudo o que fosse de brincar.
E, em minha cidade, não se brincava
de jogar futebol. Ali, todas as ruas
eram ladeiras: de leste para oeste, de
sul para norte.
E futebol não nos fazia falta: jogava-se
béti, pulava-se carniça, jogava-se bilóca
e se andava de bicicleta.
O futebol veio com o tempo do
umbigo dos outros. Trouxe a maldade e
a malícia das diferenças entre cada um
e entre todos os outros.
Futebol, assim nos ensinavam, era
um esporte masculino. Portanto, ou
se jogava, e se era macho, ou não se
jogava e não se era da colméia.
O teste era definitivo. Exigia-se, em
acordo tácito de nossos pais, que se
ostentasse, de vez em quando, uma
contusão, roupas enlameadas, algum
empurra-empurrra e até bofetões.
Parafraseando Huizinga, (“no jogo,
aceita-se um trapaceiro, mas nunca
um desmancha prazeres”) aceitavase quem jogasse mal, mas perdão
não havia para quem recusasse a
participar.
Se, para se ser um dos zangões
da colméia, era preciso jogar futebol,
eu tinha problemas. Eu nunca tinha
jogado e não sabia jogar.
De tudo, o pior era o suplício da
escolha: quem jogava bem, era
disputado e virava “atacante”.
Quem não jogava bem, mas era do
tipo encorpado, chegado a distribuir,
sem piedade, botinadas, empurrões
e trombadas, era béque (zagueiro),
tendo, por função única, impedir que
a bola chegasse à grande área, não
importando o que tivesse que ser feito
aos atacantes.
Sobrávamos, os que não sabiam
jogar e não tinham nem a corpulência
nem a brutalidade dos béques. Por
isso fui sempre goleiro, a mais odiada
posição do time. Se o time ganhasse, a
glória era dos atacantes, se perdesse, a
culpa era minha.
A alternativa ao campo de futebol eram
as quadras de vôlei: jogo sem contato
físico, não era necessário encarar o
branco do olho dos adversários, não era
necessário chegar-se ao “chega pra lá”
e não se maltratava a bola – tratada com
uma delicadeza quase sensual. Era
considerado e carimbado como jogo
de “frescos”. Era preferível não fazer
esporte a se ter de optar pelo vôlei.
Fui um entediado e descontente
goleiro até que se deu o caso do
Bronze, o melhor atacante do colégio.
A ele ninguém segurava nos ataques,
ninguém lhe vazava as defesas; era uma
barreira sólida, um tanque, qualquer que
fosse a direção de suas jogadas.
Daí, o apelido de Bronze, o
identificavam a uma muralha metálica.
Foi um escândalo quando se soube
que o Bronze era “fresco”.
A notícia correu em água morro
abaixo, em fogo morro acima. Foi o
que bastou: ali, naquele colégio, o
futebol desmoronou como padrão
de macheza, houve até machões de
carteirinha a elogiar, nas quadras de
voley, as violentas cortadas do Mirim.
Alvíssaras! Em meio aos comentários
maldosos sobre o Bronze, eu já
me permitia insinuar “quem será o
próximo?”.
Pude então dispensar, sem constrangimentos, os intermináveis e
insuportáveis noventa minutos de
agônico plantão no retângulo das
traves. Nunca mais joguei futebol,
ainda que, durante algum tempo
fingisse algum interesse pelo jogo,
sempre repetindo, por vingança
íntima, que “futebol não tem lógica”.
Não sei o que foi feito do Bronze,
nem o seu nome verdadeiro me ficou
na memória. Devo-lhe um reconhecido
agradecimento – que, por precaução,
nunca lho externei – o ter desmoralizado
a imagem masculina do futebol e me
ter devolvido as tardes ensolaradas
IE
dos domingos goianos.
Reginaldo Assis edaPiva
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