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ISSN 1677-7069
APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 755668/2011. CONCEDENTE: Ministério do Turismo - CNPJ: 05.457.283/0002-08. CONVENENTE: Município de Itanhém/BA - CNPJ: 14.210.512/0001-97.
PROCESSO: 72031.005659/2011-67. OBJETO: Prorrogar "de ofício"
o prazo de vigência para 22/12/2011, de acordo com o disposto no
art. 30, inciso VI, da Portaria Interministerial nº 127, de 29 de maio
de 2008 e Termo de Convênio; Cláusula das Obrigações dos Partícipes. SIGNATÁRIO: NEUSVALDO FERREIRA LIMA, Secretário-Executivo do Ministério do Turismo Substituto.
APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 755705/2011. CONCEDENTE: Ministério do Turismo - CNPJ: 05.457.283/0002-08. CONVENENTE: Município de Aurora/CE - CNPJ: 07.978.042/0001-40.
PROCESSO: 72031.005884/2011-01. OBJETO: Prorrogar "de ofício"
o prazo de vigência para 29/12/2011, de acordo com o disposto no
art. 30, inciso VI, da Portaria Interministerial nº 127, de 29 de maio
de 2008 e Termo de Convênio; Cláusula das Obrigações dos Partícipes. SIGNATÁRIO: NEUSVALDO FERREIRA LIMA, Secretário-Executivo do Ministério do Turismo Substituto.
APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 755672/2011. CONCEDENTE: Ministério do Turismo - CNPJ: 05.457.283/0002-08. CONVENENTE: Município de Aroeiras/PB - CNPJ: 08.865.636/0001-08.
PROCESSO: 72031.005655/2011-89. OBJETO: Prorrogar "de ofício"
o prazo de vigência para 27/12/2011, de acordo com o disposto no
art. 30, inciso VI, da Portaria Interministerial nº 127, de 29 de maio
de 2008 e Termo de Convênio; Cláusula das Obrigações dos Partícipes. SIGNATÁRIO: NEUSVALDO FERREIRA LIMA, Secretário-Executivo do Ministério do Turismo Substituto.
APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 755706/2011. CONCEDENTE: Ministério do Turismo - CNPJ: 05.457.283/0002-08. CONVENENTE: Município de Brejo Santo/CE - CNPJ: 07.620.701/000172. PROCESSO: 72031.005848/2011-30. OBJETO: Prorrogar "de
ofício" o prazo de vigência para 24/12/2011, de acordo com o disposto no art. 30, inciso VI, da Portaria Interministerial nº 127, de 29
de maio de 2008 e Termo de Convênio; Cláusula das Obrigações dos
Partícipes. SIGNATÁRIO: NEUSVALDO FERREIRA LIMA, Secretário-Executivo do Ministério do Turismo Substituto.
APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 755676/2011. CONCEDENTE: Ministério do Turismo - CNPJ: 05.457.283/0002-08. CONVENENTE: Município de Solânea/PB - CNPJ: 08.787.236/0001-21.
PROCESSO: 72031.005809/2011-32. OBJETO: Prorrogar "de ofício"
o prazo de vigência para 17/12/2011, de acordo com o disposto no
art. 30, inciso VI, da Portaria Interministerial nº 127, de 29 de maio
de 2008 e Termo de Convênio; Cláusula das Obrigações dos Partícipes. SIGNATÁRIO: NEUSVALDO FERREIRA LIMA, Secretário-Executivo do Ministério do Turismo Substituto.
APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 755677/2011. CONCEDENTE: Ministério do Turismo - CNPJ: 05.457.283/0002-08. CONVENENTE: Município de Nossa Senhora do Socorro/SE - CNPJ:
13.128.814/0001-58. PROCESSO: 72031.005654/2011-34. OBJETO:
Prorrogar "de ofício" o prazo de vigência para 25/12/2011, de acordo
com o disposto no art. 30, inciso VI, da Portaria Interministerial nº
127, de 29 de maio de 2008 e Termo de Convênio; Cláusula das
Obrigações dos Partícipes. SIGNATÁRIO: NEUSVALDO FERREIRA
LIMA, Secretário-Executivo do Ministério do Turismo Substituto.
APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 755680/2011. CONCEDENTE: Ministério do Turismo - CNPJ: 05.457.283/0002-08. CONVENENTE: Município de Belém/PB - CNPJ: 08.928.517/0001-57.
PROCESSO: 72031.005838/2011-02. OBJETO: Prorrogar "de ofício"
o prazo de vigência para 29/12/2011, de acordo com o disposto no
art. 30, inciso VI, da Portaria Interministerial nº 127, de 29 de maio
de 2008 e Termo de Convênio; Cláusula das Obrigações dos Partícipes. SIGNATÁRIO: NEUSVALDO FERREIRA LIMA, Secretário-Executivo do Ministério do Turismo Substituto.
APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 755688/2011. CONCEDENTE: Ministério do Turismo - CNPJ: 05.457.283/0002-08. CONVENENTE: Município de Miranda/MS - CNPJ: 03.452.315/0001-68.
PROCESSO: 72031.005855/2011-31. OBJETO: Prorrogar "de ofício"
o prazo de vigência para 29/12/2011, de acordo com o disposto no
art. 30, inciso VI, da Portaria Interministerial nº 127, de 29 de maio
de 2008 e Termo de Convênio; Cláusula das Obrigações dos Partícipes. SIGNATÁRIO: NEUSVALDO FERREIRA LIMA, Secretário-Executivo do Ministério do Turismo Substituto.
APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 755689/2011. CONCEDENTE: Ministério do Turismo - CNPJ: 05.457.283/0002-08. CONVENENTE: Município de Sapé/PB - CNPJ: 08.917.080/0001-56.
PROCESSO: 72031.005780/2011-99. OBJETO: Prorrogar "de ofício"
o prazo de vigência para 27/12/2011, de acordo com o disposto no
art. 30, inciso VI, da Portaria Interministerial nº 127, de 29 de maio
de 2008 e Termo de Convênio; Cláusula das Obrigações dos Partícipes. SIGNATÁRIO: NEUSVALDO FERREIRA LIMA, Secretário-Executivo do Ministério do Turismo Substituto.
APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 755690/2011. CONCEDENTE: Ministério do Turismo - CNPJ: 05.457.283/0002-08. CONVENENTE: Município de Água Branca/PI - CNPJ: 06.554.760/000127. PROCESSO: 72031.005831/2011-82. OBJETO: Prorrogar "de
ofício" o prazo de vigência para 24/12/2011, de acordo com o disposto no art. 30, inciso VI, da Portaria Interministerial nº 127, de 29
de maio de 2008 e Termo de Convênio; Cláusula das Obrigações dos
Partícipes. SIGNATÁRIO: NEUSVALDO FERREIRA LIMA, Secretário-Executivo do Ministério do Turismo Substituto.
APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 755693/2011. CONCEDENTE: Ministério do Turismo - CNPJ: 05.457.283/0002-08. CONVENENTE: Município de Arco Verde/PE - CNPJ: 10.105.955/000167. PROCESSO: 72031.005820/2011-01. OBJETO: Prorrogar "de
ofício" o prazo de vigência para 16/12/2011, de acordo com o disposto no art. 30, inciso VI, da Portaria Interministerial nº 127, de 29
de maio de 2008 e Termo de Convênio; Cláusula das Obrigações dos
Partícipes. SIGNATÁRIO: NEUSVALDO FERREIRA LIMA, Secretário-Executivo do Ministério do Turismo Substituto.
APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 755700/2011. CONCEDENTE: Ministério do Turismo - CNPJ: 05.457.283/0002-08. CONVENENTE: Município de Parambu/CE - CNPJ: 07.731.102/0001-26.
PROCESSO: 72031.005883/2011-59. OBJETO: Prorrogar "de ofício"
o prazo de vigência para 22/12/2011, de acordo com o disposto no
art. 30, inciso VI, da Portaria Interministerial nº 127, de 29 de maio
de 2008 e Termo de Convênio; Cláusula das Obrigações dos Partícipes. SIGNATÁRIO: NEUSVALDO FERREIRA LIMA, Secretário-Executivo do Ministério do Turismo Substituto.
APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 755707/2011. CONCEDENTE: Ministério do Turismo - CNPJ: 05.457.283/0002-08. CONVENENTE: Município de São João do Arraial/PI - CNPJ:
01.612.609/0001-84. PROCESSO: 72031.005927/2011-41. OBJETO:
Prorrogar "de ofício" o prazo de vigência para 18/12/2011, de acordo
com o disposto no art. 30, inciso VI, da Portaria Interministerial nº
127, de 29 de maio de 2008 e Termo de Convênio; Cláusula das
Obrigações dos Partícipes. SIGNATÁRIO: NEUSVALDO FERREIRA
LIMA, Secretário-Executivo do Ministério do Turismo Substituto.
APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 732861/2010. CONCEDENTE: Ministério do Turismo - CNPJ: 05.457.283/0002-08. CONVENENTE: Município de Pirenópolis/GO - CNPJ: 01.067.941/000105. PROCESSO: 72031.007387/2010-59. OBJETO: Prorrogar "de
ofício" o prazo de vigência para 18/12/2011, de acordo com o disposto no art. 30, inciso VI, da Portaria Interministerial nº 127, de 29
de maio de 2008 e Termo de Convênio; Cláusula das Obrigações dos
Partícipes. SIGNATÁRIO: NEUSVALDO FERREIRA LIMA, Secretário-Executivo do Ministério do Turismo Substituto.
APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 755631/2011. CONCEDENTE: Ministério do Turismo - CNPJ: 05.457.283/0002-08. CONVENENTE: Município de Santana do Ipanema/AL - CNPJ:
12.250.916/0001-89. PROCESSO: 72031.005594/2011-50. OBJETO:
Prorrogar "de ofício" o prazo de vigência para 26/12/2011, de acordo
com o disposto no art. 30, inciso VI, da Portaria Interministerial nº
127, de 29 de maio de 2008 e Termo de Convênio; Cláusula das
Obrigações dos Partícipes. SIGNATÁRIO: NEUSVALDO FERREIRA
LIMA, Secretário-Executivo do Ministério do Turismo Substituto.
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº. 1/2011
Processo: 72000.0001755/2008-06. Contratante: Ministério do Turismo. CNPJ contratante: 05.457.283/0002-08. Contratada: IMPRENSA
NACIONAL. CNPJ contratado: 04.196.645/0001-00. Objeto: Prestação de serviços de publicação de matérias de caráter oficial, nas
edições normais, extras e suplementares do Diário Oficial da União.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, com suas ulteriores alterações.
Vigência 19/08/2011 a 18/08/2012. Valor Total: R$ 600.000,00. Data
de Assinatura: 19/08/2011.
.
Ministério dos Transportes
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
AQUAVIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
SAF-ANTAQ/Nº078/2011
INSTRUMENTO: CONT-SAF-ANTAQ/Nº 29/2011. CONTRATANTES: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ,
CNPJ/MF nº 04.903.587/0001-08 e a ACTIVE SERVIÇOS DE
TRANSPORTE E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ:
08.578.641/0001-30. OBJETO: Contratação, por Km rodado, de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos
automotores de pequeno porte para transporte de pessoas, documentos
e pequenos volumes, providos de condutores habilitados, nas cidades
de Belém, Corumbá, Fortaleza, Manaus, Paranaguá, Porto Alegre,
Porto Velho, Salvador, São Luís, São Paulo e Vitória. VALOR
ANUAL ESTIMADO: R$ 637.935,10 (seiscentos e trinta e sete mil,
novecentos e trinta e cinco reais e dez centavos).VIGÊNCIA: 12
(doze) meses , a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos
termos do inciso II do art. 57 da Lei 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 26.122.0750.2000.0001 Administração da Unidade - Nacional; Natureza de Despesa: 3390.39
- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. GESTORA: 393002.
GESTÃO: 39251. DATA DA ASSINATURA: 29.08.2011. PROCESSO: 50300.002354/2010-62.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011090600132
Nº 172, terça-feira, 6 de setembro de 2011
COMPANHIA DOCAS DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2011 - UASG 399004
Nº Processo: 967018/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de empresa especializada para administrar o abastecimento, gerenciamento, controle e aquisição de combustivel e lubrificantes, para a
Administração das Hidrovias da Amazonia Oriental - AHIMOR, conforme especificado no Termo de Referência (ANEXO I) do edital
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 06/09/2011 de 09h00 às
12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Caixa Postal 12 Porto do Itaqui
Itaqui - SAO LUIS - MA . Entrega das Propostas: a partir de
06/09/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 20/09/2011 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital e Anexos, encontram-se a disposição dos
interessados no site www.comprasnet.gov.br
ALBERTO JOSÉ GASPAR PICANCO
Pregoeiro
(SIDEC - 05/09/2011) 399004-00001-2011NE099999
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
E DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 581/2011 UASG 393011
Nº Processo: 50600008767/10-76.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 113/2011 Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES.
CNPJ Contratado: 01231948000110. Contratado : CSN ENGENHARIA LTDA -Objeto: Serviços de obras de revitalização (recuperação,
restauração e manutenção) - CREMA 1ª Etapa - BR-070/GO. . Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 08/09/2011 a 27/08/2013.
Valor Total: R$10.199.463,39. Fonte: 111000000 - 2011NE801951.
Data de Assinatura: 29/08/2011.
(SICON - 05/09/2011) 393011-39252-2011NE800023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2011 UASG 393011
Número do Contrato: 239/2008.
Nº Processo: 50612001910/06-83.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 251/2008 Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES.
CNPJ Contratado: 27394840000132. Contratado : PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA. Objeto: Alteração de
quantitativos de itens de serviço - Alteração da cláusula Quinta Valor: O valor do contrato a P.I. passa de R$ 35.080.009,60 para R$
35.630.954,02 face acréscimo autorizado de R$ 550.944,62 referente
3ª Revisão de Projeto. . Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Data de
Assinatura: 23/08/2011.
(SICON - 05/09/2011) 393011-39252-2011NE800023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2011 UASG 393011
Número do Contrato: 279/2009.
Nº Processo: 50612000651/09-16.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 249/2008 Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES.
CNPJ Contratado: 71002125000107. Contratado : CONSTRUTORA
VISOR LTDA -Objeto: 3ª Revisão de projeto em fase de obras sem
reflexo financeiro. . Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Data de Assinatura: 29/08/2011.
(SICON - 05/09/2011) 393011-39252-2011NE800023
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 340/2011 - UASG 393011
Nº Processo: 50612001376201172 . Objeto: Contratação de Empresa
Especializada para execução dos Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-414/GO, trecho: Entr. BR153(A) GO-244/151 (Porangatu) Entr. BR-153/GO-222/330 (Anápolis), subtrecho: Entr. BR-080/GO-230 (A)/324 (Dois Irmãos) Entr.
BR-070 (A), segmento: km 300,80 km 370,80, extensão: 70,00 km de
pista simples. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 06/09/2011 de
08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Av. 24 de Outubro,
311 Setor Dos Funcionarios - GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: 10/10/2011 às 09h00
(SIDEC - 05/09/2011) 393011-39252-2011NE800021
CONCORRÊNCIA Nº 341/2011 - UASG 393011
Nº Processo: 50612001740201102 . Objeto: Contratação de Empresa
Especializada para execução dos Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-153/GO, trecho: Div. TO/GO Div. GO/MG, subtrecho: Entr. BR-080(B)/GO-342 (P/ Barro Alto)
Entr. BR-251 (Acesso Sul Rialma), segmento: Km 212,80 ao Km
304,10, extensão: 91,30 km de pista simples. Total de Itens Licitados:
00001 .
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.