DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3489 Ano XX 08 de Agosto de 2013 Nº 3489 1 quinta-feira 08 de Agosto de 2013 ATOS DO PODER EXECUTIVO GABINETE DA PREFEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 1111/P, DE 06 DE AGOSTO DE 2013. A Prefeita de Boa Vista, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 75, inciso I, “p”, da Lei Orgânica do Município, de 11 de julho de 1992, de acordo com o inciso I, do art. 34, da Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012, D E C R E T A: Art. 1º - Fica exonerado o senhor Thiago Fernando Nascimento de Lima, do cargo em comissão de Nível de Assessoramento, Símbolo AS-11, de Assistente Setorial, da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Art. 2º - Este Decreto tem efeito retroativo a 01 de agosto de 2013, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista, em 06 de agosto de 2013. Teresa Surita Prefeita de Boa Vista PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 1112/P, DE 06 DE AGOSTO DE 2013. A Prefeita de Boa Vista, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 75, inciso I, “p”, da Lei Orgânica do Município, de 11 de julho de 1992, de acordo com o inciso II, do art. 9º, da Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012, D E C R E T A: Art. 1º - Fica nomeada a senhora Edineusa de Sousa França, para exercer o cargo em comissão de Nível de Assessoramento, Símbolo AS-7, de Assistente de Cerimonial 2, da Secretaria Municipal de Comunicação Social. Art. 2º - Este Decreto tem efeito retroativo a 25 de julho de 2013, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista, em 06 de agosto de 2013. Teresa Surita Prefeita de Boa Vista PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 1113/P, DE 06 DE AGOSTO DE 2013. A Prefeita de Boa Vista, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 75, inciso I, “p”, da Lei Orgânica do Município, de 11 de julho de 1992, de acordo com o inciso II, do art. 9º, da Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012, D E C R E T A: Art. 1º - Fica nomeado o senhor Luis Fernando Teixeira de Souza, para exercer o cargo em comissão de Nível de Assessoramento, Símbolo AS-5, de Assessor de Fotografia, da Secretaria Municipal de Comunicação Social. Art. 2º - Este Decreto tem efeito retroativo a 17 de julho de 2013, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista, em 06 de agosto de 2013. Teresa Surita Prefeita de Boa Vista PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 1114/P, DE 06 DE AGOSTO DE 2013. A Prefeita de Boa Vista, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 75, inciso I, “p”, da Lei Orgânica do Município, de 11 de julho de 1992, de acordo com o inciso I, do art. 34, da Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012, D E C R E T A: Art. 1º - Fica exonerada a senhora Juliana Guzatto, do cargo em comissão de Nível de Assessoramento, Símbolo AS-7, de Assistente de Cerimonial 2, da Secretaria Municipal de Comunicação Social. Art. 2º - Este Decreto tem efeito retroativo a 01 de agosto de 2013, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista, em 06 de agosto de 2013. Teresa Surita Prefeita de Boa Vista PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 1115/P, DE 06 DE AGOSTO DE 2013. A Prefeita de Boa Vista, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 75, inciso I, “p”, da Lei Orgânica do Município, de 11 de julho de 1992, de acordo com o inciso II, do art. 9º, da Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012, D E C R E T A: Art. 1º - Fica nomeada a senhora Juliana Guzatto, para exercer o cargo em comissão de Nível de Assessoramento, Símbolo AS-6, de Assistente de Cerimonial 1, da Secretaria Municipal de Comunicação Social. Art. 2º - Este Decreto tem efeito retroativo a 01 de agosto de 2013, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista, em 06 de agosto de 2013. Teresa Surita Prefeita de Boa Vista DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3489 2 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO GABINETE DA PRESIDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO Comissão Permanente de Licitação Convite nº. 028/2013 – Processo 109/2013-SMEC O Município de Boa Vista - RR, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, nomeada pelos Decretos nº. 110/E ano 2013, CONVIDA os interessados do ramo pertinente ao objeto, a participarem da licitação na modalidade Convite, tipo Menor Preço Global, de acordo com a Lei nº. 8.666/93 e suas alterações. Objeto: Contratação de pessoa física, instrutor de cursos na área de culinária, com experiência em serviço, com curso de cozinheiro de no mínimo 400 horas e cursos na área de confeitaria e panificação para prestação de serviço de capacitação, a fim de habilitar 390 merendeiras da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Boa Vista, com orientações práticas e implementação de cardápio diferenciado para o atendimento aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, incluindo casas mães, centro de educação especial e escolas indígenas. Para participação, os interessados deverão comparecer na CPL, nos horários de 08:00hs às 12:00 hs e 14:00 hs às 18:00 hs . Informações: Rua General Penha Brasil, nº. 1011, Palácio 09 de Julho (Anexo I), São Francisco, Boa Vista – RR. Data para apresentação de documentação e proposta: 15/08/2013, às 15h00min, no endereço supracitado. Artur José Lima Cavalcante Filho Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 041/2013-Registro de Preços Processo 0109/2013-SMSA 08 de Agosto de 2013 Objeto: Aquisição de Material de Limpeza para atender as necessidades das áreas meio e finalisticas da Secretaria Municipal de Saúde. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2013 às 09h00 no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das Propostas: 20/08/2013 às 09h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. Início da Disputa: 20/08/2013 às 10h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, nos sítios www.licitacoes-e.com.br, www.boavista.rr.gov.br e na Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Penha Brasil, 1011 – Palácio 09 de Julho – Anexo I – São Francisco – Boa Vista / RR, no horário de 08h às 12h e 14h às 18h, sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento. Rosana de Oliveira Borges Vieira Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/13 PROCESSO Nº. 0117/13 - SMEC Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de um link de internet dedicado de 100 mbps para atender todas as escolas da rede municipal de ensino. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2013 às 09h no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das Propostas: 20/08/2013 às 09h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. Início da Disputa: 20/08/2013 às 10h00min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, nos sítios www.licitacoes-e.com.br, www.boavista.rr.gov.br e na Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua General Penha Brasil, 1011 – Palácio 09 de Julho – Anexo I – São Francisco – Boa Vista / RR, no horário de 08h às 12h e 14h às 18h, sendo fornecido gratuitamente mediante a apresentação de um dispositivo eletrônico de armazenamento. Néria Gardênia Pontes Benicio Pregoeira PODER EXECUTIVO Prefeita Maria Teresa Saenz Surita Jucá Vice-Prefeito Marcelo Hipólito Moreira Neto Chefia de Gabinete da Prefeita Dinorá Aparecida Bortolini Carvalho de Oliveira Procuradoria Geral do Município Marcela Medeiros Queiroz Franco Controladoria Geral do Município Larissa Fernandes Soeiro Comissão Permanente de Licitação Artur José Lima Cavalcante Filho Consultora Geral Tarciana Maria de Assis Ribeiro Xavier SECRETARIAS MUNICIPAIS Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas - SMAG Edimir Alvares Ribeiro Neto Secretaria Municipal da Educação e Cultura - SMEC Rodrigo de Holanda Menezes Jucá Secretaria Municipal da Saúde - SMSA Marcelo de Lima Lopes Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo - SMOU Marçal Pereira Barros Secretaria Municipal de Gestão Social – SEMGES Edileusa Barbosa Gomes Lóz Secretaria Municipal de Economia, Planejamento e Finanças - SEPF Márcio Vinicius de Souza Almeida Secretaria Municipal de Gestão Ambiental e Assuntos Indígenas - SMGA Aldemar Marinho de Brito Secretaria Municipal de Comunicação Social - SEMUC Karla Andréia da Silva Pinheiro Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Trânsito - SMST Gerson da Costa Moreno Júnior Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional - EMHUR Edgard Dias Magalhães Fundação de Educação, Turismo, Esporte e Cultura de Boa Vista - FETEC Rodrigo Maciel Castro DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA Editado pelo Departamento do Diário Oficial do Município - GPDO/SMAG ADMINISTRAÇÃO E DIAGRAMAÇÃO Palácio 9 de Julho - Rua General Penha Brasil, Nº 1011 - São Francisco - Boa Vista - Roraima Telefone: (95) 3621-1741 - Telefax (95) 3623 - 2611 - Site: www.boavista.rr.gov.br Nazareno Soares das Neves - Diagramador Marcio Batista Herculano - Diretor DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3489 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/13 PROCESSO Nº. 0120/13 - SMEC Objeto: Aquisição de material de higiene para atender a demanda dos alunos de educação especial matriculados na rede municipal de ensino. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2013 às 09h no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das Propostas: 20/08/2013 às 11h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. Início da Disputa: 20/08/2013 às 12h00min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, nos sítios www.licitacoes-e.com.br, www.boavista.rr.gov.br e na Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua General Penha Brasil, 1011 – Palácio 09 de Julho – Anexo I – São Francisco – Boa Vista / RR, no horário de 08h às 12h e 14h às 18h, sendo fornecido gratuitamente mediante a apresentação de um dispositivo eletrônico de armazenamento. Néria Gardênia Pontes Benicio Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 043/2013 Processo 010/2013-GPRE Homologo o Processo Licitatório nº 010/2013-GPRE Pregão Presencial nº 043/2013, Contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem com café da manhã e almoço, em hotel com padrão de no mínimo 03 estrelas para atender a Prefeitura Municipal de Boa Vista, cuja adjudicação do lote I, a empresa AIPANA PLAZA HOTEL, pelo valor total de R$ 105.500,00 (cento e cinco mil quinhentos reais). Dinorá Bortolini Chefe de Gabinete da Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 028/2013 Processo 102/2013-SMEC Homologo o Processo Licitatório nº 0102/2013-SMEC Pregão Eletrônico nº 028/2013, com objeto de Contratação de empresa especializada em realização de limpeza de forros para atender as unidades Escolares do Município de Boa Vista, cuja adjudicação do lote I favor da empresa MAKARIOS EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, pelo valor total de R$ 41.360,32 (quarenta e um mil trezentos e sessenta reais e trinta e dois centavos). Osmar Marques da Silva Junior Secretário-Adjunto de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO GABINETE DA PRESIDÊNCIA AVISO DE HOMOLOGO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS nº 003/2013 PROCESSO nº 010/2013-SMOU HOMOLOGO E ADJUDICO O PROCESSO LICITATÓRIO nº 010/2013 – SMOU – EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS nº 003/2013, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR AS AÇÕES DO PROJETO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, NO RESIDENCIAL CRUVIANA II, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE OFICINAS EDUCATIVAS, PALESTRAS 08 de Agosto de 2013 3 EDUCATIVAS, CURSOS PROFISSIONALIZANTES, AÇÕES INFORMATIVAS, MOBILIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA, EDUCAÇÃO SANITÁRIA, AMBIENTAL E SAÚDE NA CIDADE DE BOA VISTA-RR, à empresa vencedora CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS DA AMAZÔNIA (CNPJ: 05.485.309/000132), no valor total de R$ 258.500,00 (Duzentos e cinquenta e oito mil e quinhentos reais), considerando o critério de menor preço global. Boa Vista - RR, 07 de Agosto de 2013. Raimundo Maia Moraes Secretário Adjunto Municipal de Obras e Urbanismo - Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Presencial nº 048/2013 Processo 0030/2013-SMST O secretário de segurança urbana e trânsito do município de Boa Vista, em cumprimento ao disposto na lei 10.520 de 17 de julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão supracitado, oriundo do PROCESSO N.º 030/2013/SMST, cujo objeto é Eventual aquisição de Motocicletas 0 KM, ano 2013 e licenciado no Município de Boa Vista, para atender a Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Trânsito - SMST, conforme fornecedor e valores (em reais) discriminados a seguir: LOTE 01 (ÚNICO) – empresa classificada em 1º lugar: ELETRISUL COM. REP.LTDA,, com o valor unitário para os itens:1- R$10.630,00; 2- R$15.810,00; perfazendo o valor total de R$ 338.000,00 (trezentos e trinta e oito mil reais), válidos por um período de 12 (doze) meses a partir da data desta publicação. Gerson da Costa Moreno Júnior Secretário Municipal de Segurança Urbana e Trânsito SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA N° 157/2013-SMSA A Secretária Municipal de Saúde Interina, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas: RESOLVE: Art. 1° - Designar o servidor DIONES CORDEIRO DA SILVA, Estatutário, matricula n° 00265, como agente suprido para Concessão de Suprimento de Fundos de compras de materiais de consumo e contratação de serviços, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde – FMS. Art. 2° Esta Portaria tem efeito a partir da data de sua assinatura. Cientifique-se, publique-se, cumpra-se. Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde, em 06 de agosto de 2013. Andréa Rosado Maia Oliveira Secretária Municipal de Saúde Interina PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº.160/2013 - SMSA/PMBV O Senhor Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais conferidas através do Decreto n 005/P de 03 de Janeiro de 2013, DOM n 3342, RESOLVE: Art. 1° Publicar o resultado e lotação da convocação realizada através do Edital n° 6/2013-SMSA/PMBV, DOM n° 3473 de 17 de julho de 2013 dos 342 servidores enquadrados através do Decreto n° 222/E de 11 de julho de 2013, e de DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3489 4 mais 02 servidores estatutários não enquadrados através do referido decreto. 08 de Agosto de 2013 interesse particular - anexo IV; III- Dois servidores aposentados - anexo V; Art. 2° 182 (Cento e oitenta e dois) servidores que optaram prioritariamente por suas lotações - anexo I; IV- Um servidor cursando mestrado - anexo VI. Art. 3° 112 (Cento e doze) servidores que não optaram por suas lotações, e deverão comparecer ao setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde para receberem sua nova lotação - anexo II; Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4° Ficam excluídos da imediata lotação 50 servidores conforme detalhado abaixo: Gabinete do Secretário Municipal de Saúde em 08 de agosto de 2013. I- Dezoito servidores exonerados - anexo III; Marcelo de Lima Lopes Secretário Municipal de Saúde Publica- se; Cumpra-se. II- Vinte e nove servidores em licença para tratar de PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ANEXO I SERVIDORES QUE OPTARAM PRIORITARIAMENTE PELA LOTAÇÃO NOME ADELAIDE APARECIDA DE OLIVEIRA CARVALHO CAMARGO ADELE SALOMÃO DE OLIVEIRA ADONIS MOTTA CAVALCANTE ADREMÔNICA PAULINO CAVALCANTE ADRIANA DE LOUDES XAVIER CAVALCANTE ADRIANA DI PAULA DO NASCIMENTO FERNANDES ADRIANA PATRÍCIO C. MAGALHÃES ADRIANA VIAN AGOSTINHO CHAGAS NETO ALDIR TORRES AMORIM DE OLIVEIRA ALESSANDRA MATOS DE MEDEIROS ALESSANDRO MORAIS DE AZEVEDO ALICE MÁRCIA SOUZA DE QUEIROZ ALIETE QUADROS PERES ALINE CRISTINA AMABILE ALMIRA DE SOUZA VIEIRA ALYENE ANDRADE DA SILVA CAMAPUM GUEDES ANA CAROLINA OSORIO SILVA ROTONDO ANA PAULA REBOLÇAS REGO ANALINE DE ARRUDA FERREIRA ANASTACIO BELARMINO DA SILVA ANTONIA JANETE PINHO SOUSA ANTONIA MARGARETH SALES ANTONIA NELY DE ARAUJOP ANDRADE ANTONIO JOSÉ LOPES SILVA ANTONIO LIMA PELLIZZETTI ARNALDO DE SOUZA OLIVEIRA AVELINO GOMES DA COSTA BERNABETO ALVES DE ARAÚJO BERNADO ALEN CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO CHARLENE DE LEMOS MAGALHÃES CLAÚDIA DE SOUSA PEREIRA CLAUDIA MARIA BISPO SILVA CLECI SALETE MAGIERO CLEIDE DO SOCORRO SANTOS MOTA CLEIDISON DA SILVA MELO CRISTIANO TEIXEIRA BARBOSA DANIEL MEDEIRO DA SILVA DANIELA ESTER DE LIMA XAVIER DANIELLE CHRISTINNE AVELINO FERREIRA LIMA DEBORAH CHRYSTINA DA COSTA MONTEIRO DELMA CARMO COSTA DEUZILENE L. JONSEM BERARDINELLI DINAR ALVES DE FARIAS DOUGLAS RIBEIRO EDERVÂNIA DE SOUZA FERREIRA EDJANE WANDERLEY RIBAS EDNA MARIA DA SILVA LIMA EDNAR GOMES DE OLIVEIRA EDUARDO ANIBAL LOPES MARREIROS ELBANILZIA LEVEL DA COSTA LIMA ELIEGIA MARIA DAMASCENO PEREIRA ELIELTON ARAUJO SILVA ELSA HILDA CHILLCCE LOPEZ ERIMAR DA SILVA SOUZA ERYBERTOCANDIDO DE FARIAS EVERTON RODRIGUES BEZERRA FUNCAO Nutricionista Nutricionista Bioquímico Auxiliar de Enfermagem Terapeuta Ocupacional Técnico em Laboratório Auxiliar de Enfermagem Enfermeira Psicólogo Farmacêutico Farmacêutica Auxiliar de Enfermagem Fonoaudióloga Auxiliar de Enfermagem. Fonoaudióloga Auxiliar de Enfermagem. Biomédica FONOAUDIOLOGO Auxiliar de Enfermagem. Técnico em Laboratório Atendente de Enfermagem Enfermeira Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Farmacêutico Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Técnico em Laboratório Enfermeiro Farmacêutico Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Farmacêutica Enfermeira Bioquímico Psicólogo Auxiliar de Enfermagem Farmacêutica Fonoaudióloga Técnico em Laboratório Auxiliar de Enfermagem Nutricionista Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Enfermeira Técnico em Laboratório Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Bioquímico Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Enfermeira Auxiliar de Enfermagem Bioquímico Enfermeiro 1_OPCAO HCSA C.S. SILVIO BOTELHO C. S. SÃO VICENTE HCSA CERNUTRI HCSA HCSA C.S CENTENARIO HCSA HCSA C.S MECEJANA HCSA HCSA HCSA HCSA C. S. SÃO VICENTE HCSA CERNUTRI C.S. SÃO PEDRO HCSA C.S. 13 DE SETEMBRO C.S CARANÃ HCSA HCSA HCSA SAMU HCSA C. S. OLENKA HCSA C.S CARANÃ HCSA HCSA HCSA HCSA HCSA HCSA C. S. ASA BRANCA CERNUTRI HCSA C.S JARDIM FLORESTA CERNUTRI HCSA C.S. 13 DE SETEMBRO HCSA HCSA SAMU HCSA C.S. SILVIO BOTELHO HCSA C.S. 31 DE MARÇO C. S. SÃO VICENTE HCSA HCSA HCSA HCSA HCSA C.S OLENKA HCSA TURNO 36 HORAS SEMANAIS-MANHÃ 40 HORAS SEMANAIS 40 HORAS SEMANAIS 36 HORAS SEMANAIS-NOITE 30 HORAS SEMANAIS-TARDE 36 HORAS SEMANAIS-NOITE 36 HORAS SEMANAIS-NOITE 40 HORAS SEMANAIS 36 HORAS SEMANAIS-NOITE 36 HORAS SEMANAIS-TARDE 40 HORAS SEMANAIS 36 HORAS SEMANAIS-NOITE 36 HORAS SEMANAIS-TARDE 36 HORAS SEMANAIS-NOITE 36 HORAS SEMANAIS-TARDE 40 HORAS SEMANAIS 36 HORAS SEMANAIS-NOITE 40 HORAS SEMANAIS 40 HORAS SEMANAIS 36 HORAS SEMANAIS-NOITE 40 HORAS SEMANAIS 40 HORAS SEMANAIS 36 HORAS SEMANAIS-NOITE 36 HORAS SEMANAIS-NOITE 36 HORAS SEMANAIS-NOITE 36 HORAS SEMANAIS-MANHÃ 36 HORAS SEMANAIS-NOITE 40 HORAS SEMANAIS 36 HORAS SEMANAIS-NOITE 40 HORAS SEMANAIS 36 HORAS SEMANAIS-MANHÃ 36 HORAS SEMANAIS-NOITE 36 HORAS SEMANAIS-TARDE 36 HORAS SEMANAIS-NOITE 36 HORAS SEMANAIS-NOITE 36 HORAS SEMANAIS-NOITE 40 HORAS SEMANAIS 40 HORAS SEMANAIS 36 HORAS SEMANAIS-NOITE 40 HORAS SEMANAIS 40 HORAS SEMANAIS 36 HORAS SEMANAIS-NOITE 40 HORAS SEMANAIS 36 HORAS SEMANAIS-TARDE 36 HORAS SEMANAIS-NOITE 36 HORAS SEMANAIS-NOITE 36 HORAS SEMANAIS-NOITE 40 HORAS SEMANAIS 36 HORAS SEMANAIS-NOITE 40 HORAS SEMANAIS 40 HORAS SEMANAIS 36 HORAS SEMANAIS-NOITE 36 HORAS SEMANAIS-NOITE 36 HORAS SEMANAIS-NOITE 36 HORAS SEMANAIS-NOITE 36 HORAS SEMANAIS-NOITE 40 HORAS SEMANAIS 36 HORAS SEMANAIS-NOITE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3489 FABIO MANDUCA FATIMA CRISTINA SANTANA DE SOUZA FLAVIA GUIMARÃES ARAUJO SILVA FRANCISCA MARIA TOMAZ DE OLIVEIRA FRANCISCA ALVES DA SILVA FRANCISCA CÉLIA SENA SOUSA FRANCISCA FATIMA BEZERRA FRANCISCA MARTA LOPES DA NOBREGA LOREIRO FRANCISCA RAQUEL LIMA DE SOUZA FIM FRANCISCO VIEIRA ARAUJO GEORGE AMORO ANDRADE GILDA DOS SANTOS SOUZA GILMARA SANGELIS PEREIRA DE ANDRADE GILVANDA ALVES VERAS HILDENICE DE ARAUJO SOUSA IRIS ROCHA DO CARMO IRMA MORAIS IZABEL CELINA NEVES DE ALBUQUERQUE CÉSAR IZABELY CAVALCANTE SARAIVA IZIBELTA GALVÃO DA SILVA JANDIRA GOMES SOARES JOÃO CLAUDIO SILVEIRA DINIZ JOSE HELINALDO DAS CHAGAS COSTA JOSEFA MATIAS SILVA JOSIETE CHAVES LIRA JOSILANE SILVERIO DA SILVA JUSCELINO CARVALHO VIANA KATILCIA GOMES DE LUCAS KEVALGEAN SOARES DA CONCEIÇÃO LAERTE LOMDUNIER LANUZZA CARLA SOARES MESQUITA LAURA ANDRÉIA R. BESSA LAURA DE FATIMA CARDOSO ARECO LEANDRO FADUL DE CARVALHO LESSY DIOGO DA SILVA LIANA BARBOSA MACEDO ALMEIDA LILIANA ARAÚJO BEZERRA LINDALVA SOUSA NASCIMENTO LISIANY NOGUEIRA DE MELO LIZOMAR DA SILVA PEREIRA LORIVALTO BREVES DA SILVA FILHO LUCILIA OLIVEIRA MATOS LUIZA SIMÃO BATISTA LUZIA ARAUJO DA SILVA LUZITANIA CRISTINA BEZERRA DOS SANTOS MADALENA FERNANDES DE MELO MANOEL RICARDO SÁ DE SOUZA MARCANI ARAGÃO GOMES MARCELINA DOS SANTOS SILVA MARCELLA CAMPOS AUGUSTO ROENIGKAM MARCELO CAMACHO MARESSA DANIELA S. DE OLIVEIRA NASCIMENTO MARIA AURICELIA PEREIRA MARIA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO FILHA MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES DE ARAÚJO MARIA DAS NEVES MARQUES SERVALHO MARIA DE FATIMA VERÇOSA DA SILVA MARIA DE JESUS ALMEIDA DA SILVA MARIA DO LIVRAMENTO MOREIRA DE JESUS MARIA DO ROSARIO PRADO CORDEIRO MARIA GORETE BARBOZA ROCHA MARIA INÊS FEITOSA LAU MARIA JOSÉ VIEIRA DA NÓBREGA MARIA LUCIA DA COSTA MARIA SOCORRO DE SOUSA MARIA SOCORRO SICALES CAMPOS MARIA SUZETE SANTIAGO MARIA VALDENIRA BEZERRA MAGALHÃES MARIANE NASCIMENTO ALBUQUERQUE DANTAS MARINEZ CUNHA DA SILVA MARISTELA DANTAS FERREIRA AVELINO MARLUCE DE SOUZA CATISANI MARTA DOS SANTOS PLACIDO MAURO ANTONIO COSTA MAUÉS MEIRY ROSIANE DO CARMO SILVA MIROVAN DA CONCEIÇÃO BUENO MÔNICA BARROS DE LIMA ABDALA NAJLA ROBERTA DE ARAÚJO OLIVEIRA NEGIME MARIA REGIS DE CARVALHO NELIZAN MENDES MAIA DA SILVA NELYA QUEIROZ DE ALMEIDA ODACIR DOS SANTOS GUTIERREZ ODILEIA SILVA DOS SANTOS ORLEWILSON DA SILVA DE SOUZA PAULO JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS Auxiliar de Enfermagem Enfermeira Fisioterapeuta Fisioterapeuta Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Fisioterapeuta Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Enfermeiro Auxiliar de Enfermagem Bioquímico Técnico em Laboratório Farmacêutica Auxiliar de Enfermagem Técnico de Laboratório Fonoaudióloga Técnica Laboratório Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Psicólogo Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Bioquímico Auxiliar de Enfermagem Cirurgião Dentista Bioquímico Bioquímico Auxiliar de Enfermagem Nutricionista Enfermeira Auxiliar de Enfermagem Nutricionista Auxiliar de Enfermagem Fonoaudiólogo Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Enfermeira Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Bioquímico Auxiliar de Enfermagem Cirurgião Dentista Cirurgião Dentista Nutricionista Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Assistente Social Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Assistente Social Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Psicóloga Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem ENFERMEIRO Assistente Social Auxiliar de Enfermagem Enfermeiro Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Bioquímica Médico Veterinário Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Atendente de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Técnico Laboratório 08 de Agosto de 2013 5 HCSA HCSA CERNUTRI CERNUTRI C.S. SÃO PEDRO HCSA HCSA CREM C. S. SÃO VICENTE HCSA CAPS E.S.F DR. SILVIO LEITE HCSA HCSA HCSA HCSA HCSA HCSA C.S. SILVIO BOTELHO CERNUTRI HCSA 36 HORAS SEMANAIS-NOITE 36 HORAS SEMANAIS-NOITE 30 HORAS SEMANAIS-TARDE 30 HORAS SEMANAIS-MANHÃ 40 HORAS SEMANAIS 36 HORAS SEMANAIS-NOITE 36 HORAS SEMANAIS-NOITE 30 HORAS SEMANAIS-MANHÃ 40 HORAS SEMANAIS 36 HORAS SEMANAIS-NOITE 40 HORAS SEMANAIS 40 HORAS SEMANAIS 36 HORAS SEMANAIS-NOITE 36 HORAS SEMANAIS-NOITE 36 HORAS SEMANAIS-NOITE 36 HORAS SEMANAIS-NOITE 36 HORAS SEMANAIS-NOITE 36 HORAS SEMANAIS-MANHÃ 40 HORAS SEMANAIS 40 HORAS SEMANAIS 36 HORAS SEMANAIS-NOITE C.S. JORGE ANDRE GURJÃO VIEIRA 40 HORAS SEMANAIS SAMU 36 HORAS SEMANAIS-NOITE C. S. OLENKA 40 HORAS SEMANAIS C.S. PROF. MARIANO DE ANDRADE 40 HORAS SEMANAIS HCSA 36 HORAS SEMANAIS-NOITE HCSA 36 HORAS SEMANAIS-NOITE C.S.CARANÃ 40 HORAS SEMANAIS C.S. 31 DE MARÇO 40 HORAS SEMANAIS C. C. ZOONOZES 40 HORAS SEMANAIS HCSA 36 HORAS SEMANAIS-MANHÃ CEO 30 HORAS SEMANAIS-MANHÃ HCSA 36 HORAS SEMANAIS-NOITE SAB-CEDIDO P/ IFRR 40 HORAS SEMANAIS HCSA 36 HORAS SEMANAIS-MANHÃ HCSA 36 HORAS SEMANAIS-MANHÃ HCSA 36 HORAS SEMANAIS-NOITE C. S. ASA BRANCA 40 HORAS SEMANAIS HCSA 36 HORAS SEMANAIS-MANHÃ HCSA 36 HORAS SEMANAIS-NOITE HCSA 36 HORAS SEMANAIS-MANHÃ C.S. SILVIO BOTELHO 40 HORAS SEMANAIS HCSA 36 HORAS SEMANAIS-NOITE C. S. SÃO VICENTE 40 HORAS SEMANAIS C. S. 31 DE MARÇO 40 HORAS SEMANAIS CERNUTRI 40 HORAS SEMANAIS C.S. CAUAMÉ 40 HORAS SEMANAIS C. S. SILVIO BOTELHO 40 HORAS SEMANAIS C.S. CINTURÃO VERDE 40 HORAS SEMANAIS C. S. 31 DE MARÇO 30 HORAS SEMANAIS-MANHÃ C. S. SÃO PEDRO 30 HORAS SEMANAIS-MANHÃ C.S. SÃO PEDRO 40 HORAS SEMANAIS C.S. 13 DE SETEMBRO 40 HORAS SEMANAIS C. S. ASA BRANCA 40 HORAS SEMANAIS C.S. 13 DE SETEMBRO 40 HORAS SEMANAIS CMI 40 HORAS SEMANAIS HCSA 36 HORAS SEMANAIS-TARDE C. S. ASA BRANCA 40 HORAS SEMANAIS C. S. SÃO VICENTE 40 HORAS SEMANAIS HCSA 30 HORAS SEMANAIS-NOITE HCSA 36 HORAS SEMANAIS-NOITE C.S. OLENKA 40 HORAS SEMANAIS HCSA 30 HORAS SEMANAIS-TARDE C. S. SÃO VICENTE 40 HORAS SEMANAIS C. S. PRICUMÃ 40 HORAS SEMANAIS C. S. OLENKA 40 HORAS SEMANAIS C.S PRICUMÃ 40 HORAS SEMANAIS CMI 40 HORAS SEMANAIS C. S. ASA BRANCA 40 HORAS SEMANAIS C.S. 31 DE MARÇO 40 HORAS SEMANAIS C.S MECEJANA 40 HORAS SEMANAIS C.S. PRICUMÃ 30 HORAS SEMANAIS-MANHÃ HCSA 36 HORAS SEMANAIS-NOITE SAMU 36 HORAS SEMANAIS-NOITE HCSA 36 HORAS SEMANAIS-NOITE C. S. ASA BRANCA 40 HORAS SEMANAIS L.R.M LAB. DE REF. MUNICIPAL 40 HORAS SEMANAIS DEVISA 30 HORAS SEMANAIS-MANHÃ HCSA 36 HORAS SEMANAIS-NOITE C.S. CARANÃ 40 HORAS SEMANAIS C.S. 13 DE SETEMBRO 40 HORAS SEMANAIS HCSA 36 HORAS SEMANAIS-NOITE E.S.F JARDIM PRIMAVERA 40 HORAS SEMANAIS HCSA 36 HORAS SEMANAIS-NOITE HCSA 36 HORAS SEMANAIS-NOITE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3489 6 PRISCILA URZEDO DE FREITAS LAMOUNIER RAIMUNDO BRITO GONÇALVES RAMONA DA COSTA PINTO RAQUEL FERREIRA SILVA REGINALDO LIMA OLIVEIRA RICARDSON DE ARAÚJO GOMES RIVALDISA BARBOSA DANTAS RODRIGO FABIO MENDONÇA DANIN RODRIGO FREITAS DA SILVA ROSALIN VIANA PICANÇO ROSE MARY DE LIMA PENA ROSICLEIA GOMES PEREIRA ROSINEIDE DA CONCEIÇÃO FARIAS ROSINEIRE NUNES SOARES RUBIA DE SOUSA TAVARES SAMARA HELENA SILVA SANTOS SALES SAMUEL VICTOR SOTO VENEGAS SEBASTIANA DA SILVA ABREU SERGIO MURILO CAMPOS FARIAS SHEYLA DE OLIVEIRA RODRIGUES SIMONE RUFINO MARQUES MOTA SINELANDIA PINTO DA SILVA SOLANGE MOTA DA CRUZ SOLONGE MARIA BARATA DE SOUSA SÔNIA REDIN STEFANELLO SULIVANIA DE SOOUZA CRUZ M. CARVALHO TACIMAR DA SILVA PEREIRA TANIA AGUILAR TANIA MARIA DA SILVA RAMOS TICIANA BEZERRA MAGALHÃES VALDENILDA CORREIA DOS SANTOS VALDEREZ VERAS BARRETO VALDO CARDOSO DA SILVA VALENTINA DE ARAÚJO VIEIRA VALERIA BRAGA SANTIAGO DE SÁ VEDETH DA SILVA NEVES VILSON PEREIRA DE SOUZA WELLERSON CESAR MENDES WIHZNIZ FERNANDES DE SOUZA VIANA Farmacêutica Auxiliar de Enfermagem Fonoaudióloga Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Psicólogo Psicólogo Auxiliar de Enfermagem Cirurgião Dentista Auxiliar de Enfermagem Bioquímica Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Médico Clínico Geral Auxiliar de Enfermagem Enfermeiro Técnica Laboratório Cirurgião Dentista Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Enfermeira Cirurgião Dentista Auxiliar de Enfermagem Assistente Social Fonoaudióloga Auxiliar de Enfermagem Técnica Laboratório Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Assistente Social Cirurgião Dentista Auxiliar de Enfermagem Enfermeiro Bioquímico Auxiliar de Enfermagem 08 de Agosto de 2013 HCSA HCSA HCSA SAMU HCSA HCSA HCSA CMI C. S. SILVIO BOTELHO C.S. CINTURÃO VERDE C.S SILVIO BOTELHO C.S. CINTURÃO VERDE HCSA HCSA HCSA HCSA HCSA C. S. ASA BRANCA CERNUTRI HCSA CEO HCSA HCSA HCSA HCSA C. S. 31 DE MARÇO SAMU C. S. CARANÃ HCSA HCSA C.S. OLENKA C.S. 31 DE MARÇO HCSA HCSA C. S. SÃO PEDRO C. S. OLENKA E. S. F - MECEJANA C.S. OLENKA SAMU 36 HORAS SEMANAIS-NOITE 36 HORAS SEMANAIS-NOITE 36 HORAS SEMANAIS-TARDE 36 HORAS SEMANAIS-NOITE 36 HORAS SEMANAIS-NOITE 36 HORAS SEMANAIS-NOITE 36 HORAS SEMANAIS-MANHÃ 40 HORAS SEMANAIS 30 HORAS SEMANAIS-MANHÃ 40 HORAS SEMANAIS 40 HORAS SEMANAIS 40 HORAS SEMANAIS 36 HORAS SEMANAIS-NOITE 36 HORAS SEMANAIS-NOITE 36 HORAS SEMANAIS-NOITE 36 HORAS SEMANAIS-NOITE 20 HORAS SEMANAIS-NOITE 40 HORAS SEMANAIS 40 HORAS SEMANAIS 36 HORAS SEMANAIS-NOITE 30 HORAS SEMANAIS-MANHÃ 36 HORAS SEMANAIS-NOITE 36 HORAS SEMANAIS-NOITE 36 HORAS SEMANAIS-NOITE 36 HORAS SEMANAIS-NOITE 30 HORAS SEMANAIS-TARDE 36 HORAS SEMANAIS-MANHÃ 30 HORAS SEMANAIS-TARDE 36 HORAS SEMANAIS-MANHÃ 36 HORAS SEMANAIS-NOITE 40 HORAS SEMANAIS 40 HORAS SEMANAIS 36 HORAS SEMANAIS-NOITE 30 HORAS SEMANAIS-NOITE 30 HORAS SEMANAIS-TARDE 40 HORAS SEMANAIS 40 HORAS SEMANAIS 40 HORAS SEMANAIS 36 HORAS SEMANAIS-NOITE PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ANEXO II SERVIDORES QUE NÃO OPTARAM PELA LOTAÇÃO NOME ADELMA ALVES DE FIGUEIREDO ADRIANA QUETHE MARTINS QUADROS ALEXANDRINA MARTA M. DE SOUZA ALEXASANDRA MORAIS DE ANDRADE ANA CAROLINA DE ASSIS DANTAS Andre Pedro Roriz Furiati ANDREIA REIS MARTINS ANGELA MARIA MACHADO VIDAL ANGELO LIMA SILVA ARIALDO LIVRAMENTO SOUZA PAIVA Aurelina Longui da Silva AURILZA GERUZA M. DE MEDEIROS Blenda Avelino Garcia CARLOS ALBERTO OSPINA DE MOURA Cecilia da Cunha Camilo CHARLSTON CARREIRO RESPLANDES CINTHIA MATILDE OLIVEIRA BRASIL CLAUDIA GRIUCEIA TAVARES ALVES Claudia Silvestre da Silva CLEIDE DA SILVA RODRIGUES CONCEIÇÃO DA SILVA FERREIRA DALCIRENE DA SILVA BEZERRA DARLIM SARATT MEZOMO Denise Matias dos Santos DIMITRI RAMOS GRANDEZ DE ARAUJO DUZELIR DA SILVA CORREIA EDLAMAR AVELINO DINIZ ELAINE CRISTINA RAPOSO DE SEIXAS ELANE LOPES DE MAGALHÃES Eliane Nobrega L. Figueiredo Elisabete Campaner ELZENIR WANDERLEY DA MATOS Emilia Maria F. Alexandrino FUNCAO Médica Pediatra Técnico em Laboratório Auxiliar de Enfermagem. Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Biólogo Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Atendente de Enfermagem Atendente de Enfermagem Enfermeira Médica Pediatra Auxiliar de Enfermagem Bioquímica Auxiliar de Enfermagem Enfermeira Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Psicólogo Médica Cirurgião Dentista Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Farmacêutica Auxiliar de Enfermagem Assistente Social Médica Neuro Pediatra Atendente de Enfermagem Médica Ginecologista Lotação Anterior HCSA LAB. REFERENCIA P.S. LUPERCIO LIMA EPIDEMIOLOGIA/HGR CMI HCSA EXPRESSO PROG. SAUDE DA FAMILIA P.S. 13 DE SETEMBRO CREM HCSA C.S. SILVIO LEITE SVS PSF. PINTOLANDIA HCSA HCSA HCSA C.S. SILVIO BOTELHO HCSA PSF/ SILVIO LEITE HCSA HCSA C.S BURITIS CERNUTRI DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3489 Erasmo Mistal v. de Lima ERIKE BARBOSA DE CARVALHO ARAUJO EVANILDA UCHOA DE SANTANA Fernando Nogueira Andrade Franciane Soares Frazco Francisco Miranda Rodriguez GLEICE DA SILVA MAGALHÃES Gleyson Trajano Garcia Greiner Costa da Silva HALISSON MENDONÇA DO NASCIMENTO HELOISA CASSIANO EUGENIO HELRLEM ALMEIDA DE CARVALHO Ismael da Cruz Silva IVANEIDE DE PAULA SARRAF JEANE OLIVEIRA DA SILVA JEILTON REGO WILLE João Antonio R. Morais JOÃO PAULO CARVALHO DE LIMA JOHN SILVA PEREIRA JOSE ALDEANE BONFIM JOSE GILVANI CAVALCANTE JOSE LUIZ BARBOSA TRINDADE Jose Milton da Silva Moura JOSE RODRIGUES DA SILVA FILHO JOSELEIDE ALVES DE OLIVEIRA JOSELMA RIBEIRO RAMOS Josimar Barreiros de Oliveira JUCILEIA AQUINO DA SILVA FAUSTINO JULIO CESAR KONG TAMLOC JURACI ARAUJO Katia Rejane dos S. Campos Ladyanne Canedo LAURINDA SILVA RIOS Lazaro Galdino de Souza LIDIANE LOPES RAMOS LIGIA MARIA ALMEIDA PINHEIRO LINDALVA DA SILVA MOTA Lucimara Araújo de Almeida LUCINEIA TEIXEIRA LIMA LUCIO ATILA FERREIRA PEREIRA MANUELLA FERNANDES Marco Aurélio da Silva MARIA APARECIDA MENDES GALVÃO Maria Caudileia S. Leal MARIA DE FÁTIMA NUNES DA ROCHA MARIA DE JESUS FERREIRA LIMA MARIA DE JESUS SILVA MAGALHÃES Maria do Socorro V. Marques MARIA JOSE SOBRAL DA SILVA ALMEIDA MARILENA CARDOSO PEIXOTO MARIO RODRIGUES SILVA MARLENE SALES CORREA MARLI CARNEIRO DA SILVA Michelly Barbosa R.Filgueiras Nara Pereira de Souza NEIDE CAETANO RIBEIRO NIVALDO DE SOUZA HOLANDA OSANUBIA FERREIRA DA CRUZ Osvaldo Brito de Araujo REGIANE MARIA DE OLIVEIRA ASSAF REGILSON SERRADOR DA SILVA RILDEILSON BEZERRA PAZ ROBERDSON PEREIRA DE ALCANTARA ROSINALDO SARGES FEIO RUTH SANTIAGO MELLO SANDRO MARLEY PEREIRA FERNADES SIDNEY EVANGELISTA DO NASCIMENTO SILVANIA DO SOCORRO VERAS BARATA SILVIA MARIA CIRIACO DE SOUZA MENDES SOFIA MARCIA THOMÉ TRABACHI TEREZA REGINA ALVES BATISTA TEREZINHA CAETANO SILVA THALES FREDERICO RIBEIRO FONSECA VALDELIA RIBEIRO MARQUES Valderlene Alves Valeria Ferreira Mota VERALUCIA RIBEIRO MARQUES WILMA CLEIDE MATEUS DE LIRA ZILMAR FERREIRA DE MELO JUNIOR Técnico em Radiologia Farmaceutico Auxiliar de Enfermagem Fisioterapeuta Técnico em Radiologia Médico Pediatra Auxiliar de Enfermagem Técnico em Radiologia Biólogo Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Técnico em Radiologia Enfermeira Técnico de Laboratório Auxiliar de Enfermagem Médico Pediatra Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Técnico Laboratório Médico Veterinário Técnico Laboratório Técnico em Radiologia Auxiliar de Enfermagem Assistente Social Auxiliar de Enfermagem Técnico em Radiologia Auxiliar de Enfermagem Médico clínico Geral Auxiliar de Enfermagem Bióloga Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Técnico em Radiologia Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Atendente de Enfermagem Biólogo Auxiliar de Enfermagem Cirurgião Dentista Auxiliar de Enfermagem Médico Anestesiologista Atendente de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Assistente Social Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Psicóloga Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Bióloga Bióloga Auxiliar de Enfermagem Técnico Laboratório Auxiliar de Enfermagem Técnico Radiologia. Farmacêutica Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Bioquímco Atendente de Enfermagem Enfermeiro Técnica Laboratório Auxiliar de Enfermagem Enfermeira Técnica Laboratório Auxiliar de Enfermagem Atendente de Enfermagem Fisioterapeuta Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Bióloga Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem 08 de Agosto de 2013 7 SMSA HCSA HCSA P.S CENTENARIO HCSA PSF/ SILVIO LEITE HCSA HCSA HCSA P.S. IONE SANTIAGO HCSA HCSA VIG. SANITARIA C.S. ASA BRANCA SMSA DEP. REGULAÇÃO C.S. SILVIO BOTELHO ZOONOSES HCSA C.S. ASA BRANCA HCSA HCSA C.S. SÃO VICENTE PSF/ CAMBARA HCSA CEO HCSA HCSA SMSA CERNUTRI HCSA HCSA PSF/ CAMBARA HCSA HCSA HCSA C.S. DELIO TUPINAMBA HCSA P.S. LUPERCIO LIMA P.S. 31 DE MARÇO HCSA C.S. OLENKA HCSA C.S. SÃO VICENTE C.S. SILVIO LEITE EPIDEMIOLOGIA HCSA PSF/ ALVORADA SAB HCSA C.S. SILVIO BOTELHO CERNUTRI SMSA HCSA HCSA EPIDEMIOLOGIA C.S. AYGARA MOTTA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3489 8 08 de Agosto de 2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ANEXO III EXTRATO DE TERMO DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA SERVIDORES EXONERADOS Espécie: Termo de Renegociação de Dívida, exercício 2012. Processo: 200/2009 Objeto: Contratação de Serviço de Saúde, Prestadores Privados em Serviços de Fisioterapia. Valor: O valor total é de R$ 260.953,97 (duzentos e sessenta mil novecentos e cinquenta e três reais e noventa e sete centavos). Número de Parcelas: 18 Parcelas. Período: Julho/2013 à Janeiro/2015 Devedor: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR Credora: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA. Fonte: 024900 Data da Assinatura: 10/06/2013 Assinam: MARCELO DE LIMA LOPES, Devedor e WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA, Credora. Amparo Legal: Edital n° 01/2013 – SMSA, Publicação DOM n° 3447 de 10 de junho de 2013. NOME Aglae Corneo Alexandre Ribas Klippel Arlen Carneiro de Lucena Damião Edme Diniz Glaucia de Sena Barbosa Jorge Sobral Guedes Júnior Karina Silva Brasil Kedima Priscila da S. Gouveia Lara Simone R. da Costa Luciano Carvalho de Melo Luziane Oliveira Souza Marcelo Wanderley de Mello Maria da Conceição L. Chaves Mylenna Monte Farias Patrícia da Silva Tojal Raimunda Araújo A. Magno Rosa Maria Ferreira Sá Sidnei de Jesus Freitas FUNCAO Nutricionista Cirurgião Dentista Médico Pediatra Bioquímico Auxiliar de Enfermagem Técnico de Laboratório Técnico de Laboratório Enfermeira Auxiliar de Enfermagem Técnico de Laboratório Auxiliar de Enfermagem Enfermeiro Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Médica Pediatra Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ANEXO IV SERVIDORES COM LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR NOME Alessandro José M. Lopes Ana Lúcia Meneses da Silva Andrea Giordana dos P. Araujo Edinalva de Souza Oliveira Fabio Jose Nunes de Franca Francisco de Assis Pereira Gerlivane Alves de F.Susa Hailson Alves Oliveira Henrique Jose Schiaveto Ianne de Moraes Ramos Ionilson Sampaio de Souza Julio Cesar Pereira Ferreira Luana Raquel da S. Pinheiro Lucia Duarte Feitosa Luciana Vieitas Valente Lucilene Rodrigues Ferraz Maria Ivanilde Macedo Carneiro Natália Trajano de Oliveiro Pedro Sérvulo E. Ribeiro Poliana Fernandes da S.Pontes Rafael Luiz Santos Vieira Rosana do Monte Silva Ruth Maria Abreu da Costa Shirley de Oliveira Souza Tathyana Santana D. de Oliveira Tatiana Pereira Sodré Tereza Martins da Silva Ticiana Rosa Melo Henn Vagner da Silva Lima FUNCAO Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Médica Clínica Técnico em Laboratório Cirurgião Dentista Técnico em Laboratório Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Médico C. Plástico Técnico de Laboratório Cirurgião Dentista Auxiliar de Enfermagem Técnico de Laboratório Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Técnico Laboratório Biólogo Fisioterapeuta Médico Pediatra Auxiliar de Enfermagem Fonoaudióloga Enfermeira Bióloga Assistente Social Auxiliar de Enfermagem Enfermeira Auxiliar de Enfermagem PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ANEXO V SERVIDORES APONSENTADOS NOME Maria Alfa Silva Ferreira Maria do Socorro C. Barbosa FUNCAO Auxiliar de Enfermagem Atendente de Enfermagem PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ANEXO VI SERVIDOR REALIZANDO MESTRADO NOME Marília de O.Coelho D.Leal FUNCAO Odontólogo PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA Espécie: Termo de Renegociação de Dívida, exercício 2012. Processo: 116/2007 – SMSA Objeto: Locação de Imóvel para Instalação de uma Unidade do Programa Saúde da Família. Valor: O valor total é de R$ 2.133,65 (dois mil cento e trinta e três reais e sessenta e cinco centavos). Número de Parcelas: Parcela única. Período: Julho/2013. Devedor: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR Credora: VERONICA ANDRADE DE BRITO Fonte: 024900 Data da Assinatura: 12/06/2013 Assinam: MARCELO DE LIMA LOPES, Devedor e VERONICA ANDRADE DE BRITO, Credor. Amparo Legal: Edital n° 01/2013 – SMSA, Publicação DOM n° 3447 de 10 de junho de 2013. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA Espécie: Termo de Renegociação de Dívida, exercício 2012. Processo: 200/2011 – SMSA Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Passagens Áreas. Valor: O valor total é de R$ 16.523,91 (dezesseis mil quinhentos e vinte e três reais e noventa e um centavos). Número de Parcelas: Parcela única. Período: Julho/2013. Devedor: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR Credora: MRTUR-MONTE RORAIMA TURISMO LTDA Fonte: 024900 Data da Assinatura: 12/06/2013 Assinam: MARCELO DE LIMA LOPES, Devedor e MRTUR-MONTE RORAIMA TURISMO LTDA, Credor. Amparo Legal: Edital n° 01/2013 – SMSA, Publicação DOM n° 3447 de 10 de junho de 2013. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA Espécie: Termo de Renegociação de Dívida, exercício 2012. Processo: 104/2009 – SMSA Objeto: Contratação de Serviço de Saúde, Prestadores Privados em Serviços de Fisioterapia. Valor: O valor total é de R$ 12.289,00 (doze mil duzentos e oitenta e nove reais). Número de Parcelas: Parcela única. Período: Julho/2013. Devedor: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR Credora: FISIOCLINICA BOA VISTA - LTDA Fonte: 024900 Data da Assinatura: 12/06/2013 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3489 Assinam: MARCELO DE LIMA LOPES, Devedor e FISIOCLINICA BOA VISTA - LTDA, Credora. Amparo Legal: Edital n° 01/2013 – SMSA, Publicação DOM n° 3447 de 10 de junho de 2013. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA Espécie: Termo de Renegociação de Dívida, exercício 2012. Processo: 106/2009 – SMSA Objeto: Edital de Credenciamento para Contratação de Serviços de Saúde de Prestadores Privados para Prestação de Serviços de Análises Clinica. Valor: O valor total é de R$ 20.034,23 (vinte mil trinta e quatro reais e vinte e três centavos). Número de Parcelas: Parcela única. Período: Julho/2013. Devedor: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR Credora: LABORATÓRIO SANTA MARIA LTDA Fonte: 024900 Data da Assinatura: 12/06/2013 Assinam: MARCELO DE LIMA LOPES, Devedor e LABORATÓRIO SANTA MARIA LTDA, Credor. Amparo Legal: Edital n° 01/2013 – SMSA, Publicação DOM n° 3447 de 10 de junho de 2013. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA Espécie: Termo de Renegociação de Dívida, exercício 2012. Processo: 065/2012 – SMSA Objeto: Aquisição de Material Permanente e Consumo. Valor: O valor total é de R$ 15.400,00 (quinze mil e quatrocentos reais). Número de Parcelas: Parcela única. Período: Julho/2013. Devedor: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR Credora: PÉGASO REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA Fonte: 024900 Data da Assinatura: 13/06/2013 Assinam: MARCELO DE LIMA LOPES, Devedor e PÉGASO REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, Credor. Amparo Legal: Edital n° 01/2013 – SMSA, Publicação DOM n° 3447 de 10 de junho de 2013. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA Espécie: Termo de Renegociação de Dívida, exercício 2012. Processo: 176/2010 – SMSA Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de passagens áreas para atender a Superintendência de Vigilância em Saúde. Valor: O valor total é de R$ 2.713,59 (dois mil setecentos e treze reais e cinqüenta e nove centavos). Número de Parcelas: Parcela única. Período: Junho/2013. Devedor: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR Credora: MRTUR-MONTE RORAIMA TURISMO LTDA Fonte: 024900 Data da Assinatura: 13/06/2013 Assinam: MARCELO DE LIMA LOPES, Devedor e MRTUR-MONTE RORAIMA TURISMO LTDA, Credor. Amparo Legal: Edital n° 01/2013 – SMSA, Publicação DOM n° 3447 de 10 de junho de 2013. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA Espécie: Termo de Renegociação de Dívida, exercício 2012. Processo: 106/2009 – SMSA Objeto: Edital de Credenciamento para Contratação de Serviços de Saúde de Prestadores Privados para prestação de Serviços de Análises Clinica. Valor: O valor total é de R$ 20.573,74 (vinte mil quinhentos e setenta e três reais e setenta e quatro centavos). Número de Parcelas: Parcela única. 08 de Agosto de 2013 9 Período: Julho/2013. Devedor: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR Credora: LABOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA – ME. Fonte: 024900 Data da Assinatura: 13/06/2013 Assinam: MARCELO DE LIMA LOPES, Devedor e LABOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA – ME, Credor. Amparo Legal: Edital n° 01/2013 – SMSA, Publicação DOM n° 3447 de 10 de junho de 2013. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA Espécie: Termo de Renegociação de Dívida, exercício 2012. Processo: 182/2011 – SMSA Objeto: Aquisição de gêneros perecíveis e não perecíveis a fim de atender HCSA. Valor: O valor total é de R$ 20.268,37 (vinte mil duzentos e sessenta e oito reais e trinta e sete centavos). Número de Parcelas: Parcela única Período: Julho/2013. Devedor: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR Credora: POWERRCOMP COMÉRCIO E SERVIÇÕS LTDA - ME Fonte: 024900 Data da Assinatura: 14/06/2013 Assinam: MARCELO DE LIMA LOPES, Devedor e POWERRCOMP COMÉRCIO E SERVIÇÕS LTDA – ME, Credor. Amparo Legal: Edital n° 01/2013 – SMSA, Publicação DOM n° 3447 de 10 de junho de 2013. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA Espécie: Termo de Renegociação de Dívida, exercício 2012. Processo: 096/2009 – SMSA Objeto: Contratação de Empresa para Realização do Teste do Pezinho. Valor: O valor total é de R$ 38.241,00 (trinta e oito mil duzentos e quarenta e um reais). Número de Parcelas: 03 Parcelas. Período: Julho/agosto e Setembro/2013. Devedor: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR Credora: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE CAMPO GRANDE – APAE-MS Fonte: 024900 Data da Assinatura: 18/06/2013 Assinam: MARCELO DE LIMA LOPES, Devedor e ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE CAMPO GRANDE – APAE-MS, Credor. Amparo Legal: Edital n° 01/2013 – SMSA, Publicação DOM n° 3447 de 10 de junho de 2013. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA Espécie: Termo de Renegociação de Dívida, exercício 2012. Processo: 060/2012 – SMSA Objeto: Locação e Imóvel para Implantação de uma Unidade do Programa Saúde da Família. Valor: O valor total é de R$ 2.500,00 (dois mil reais). Número de Parcelas: Parcela única. Período: Julho/2013. Devedor: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR Credora: TERESINHA SANTOS BARBOSA DE CASTRO. Fonte: 024900 Data da Assinatura: 19/06/2013 Assinam: MARCELO DE LIMA LOPES, Devedor e TERESINHA SANTOS BARBOSA DE CASTRO, Credor. Amparo Legal: Edital n° 01/2013 – SMSA, Publicação DOM n° 3447 de 10 de junho de 2013. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA Espécie: Termo de Renegociação de Dívida, exercício 2012. Processo: 104/2009 – SMSA Objeto: Contratação de Serviço de Saúde, Prestado- DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3489 10 res Privados em Serviços de Fisioterapia. Valor: O valor total é de R$ 15.781,05 (quinze mil setecentos e oitenta e um reais e cinco centavos). Número de Parcelas: Parcela única. Período: Julho/2013. Devedor: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR Credora: PRONTOFISIO SANTA MARIA LTDA Fonte: 024900 Data da Assinatura: 19/06/2013 Assinam: MARCELO DE LIMA LOPES, Devedor e PRONTOFISIO SANTA MARIA LTDA, Credora. Amparo Legal: Edital n° 01/2013 – SMSA, Publicação DOM n° 3447 de 10 de junho de 2013. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA Espécie: Termo de Renegociação de Dívida, exercício 2012. Processo: 233/2009 – SMSA Objeto: Locação de imóvel para Instalação de Unidade de Saúde. Valor: O valor total é de R$ 1.290,53 (Um mil duzentos e noventa reais e cinquenta e três centavos). Número de Parcelas: Parcela única. Período: Julho/2013. Devedor: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR Credora: VALDIMIRO ALVES DA SILVA Fonte: 024900 Data da Assinatura: 20/06/2013 Assinam: MARCELO DE LIMA LOPES, Devedor e VALDIMIRO ALVES DA SILVA, Credor. Amparo Legal: Edital n° 01/2013 – SMSA, Publicação DOM n° 3447 de 10 de junho de 2013. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA Espécie: Termo de Renegociação de Dívida, exercício 2012. Processo: 184/2011 – SMSA Objeto: Aquisição Materiais Laboratoriais a fim de Atender o HCSA. Valor: O valor total é de R$ 19.027,83 (dezenove mil vinte e sete reais e oitenta e três centavos). Número de Parcelas: Parcela única Período: Julho/2013. Devedor: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR Credora: SPECIALAB PRODUTOS DE LABORATÓRIOS LTDA – EPP. Fonte: 024900 Data da Assinatura: 20/06/2013 Assinam: MARCELO DE LIMA LOPES, Devedor e SPECIALAB PRODUTOS DE LABORATÓRIOS LTDA – EPP, Credor. Amparo Legal: Edital n° 01/2013 – SMSA, Publicação DOM n° 3447 de 10 de junho de 2013. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA Espécie: Termo de Renegociação de Dívida, exercício 2012. Processo: 52/2012 – SMSA Objeto: Aquisição de instrumentos odontológicos e materiais permanentes odontológicos. Valor: O valor total é de R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais). Número de Parcelas: 03 parcelas. Período: Julho/Agosto e Setembro/2013. Devedor: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR Credora: DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTÓLOGICOS LTDA. Fonte: 024900 Data da Assinatura: 24/06/2013 Assinam: MARCELO DE LIMA LOPES, Devedor e DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTÓLOGICOS LTDA, Credora. Amparo Legal: Edital n° 01/2013 – SMSA, Publicação DOM n° 3447 de 10 de junho de 2013. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 08 de Agosto de 2013 EXTRATO DE TERMO DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA Espécie: Termo de Renegociação de Dívida, exercício 2012. Processo: 109/2009 – SMSA Objeto: Prestação de Hospedagem e Alimentação em Brasília/DF. Valor: O valor total é de R$159.003,00 (Cento e cinqüenta e nove mil e três reais). Número de Parcelas: 12 parcelas. Período: Julho/2013 a Junho/2014. Devedor: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR Credora: MCJ HOSPEDARIA LTDA – ME. Fonte: 024900 Data da Assinatura: 25/06/2013 Assinam: MARCELO DE LIMA LOPES, Devedor e, MCJ HOSPEDARIA LTDA – ME, Credora. Amparo Legal: Edital n° 01/2013 – SMSA, Publicação DOM n° 3447 de 10 de junho de 2013. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA Espécie: Termo de Renegociação de Dívida, exercício 2012. Processo: 104/2009 – SMSA Objeto: Contratação de Serviço de Saúde, Prestadores Privados em Serviços de Fisioterapia. Valor: O valor total é de R$ 33.418,43 (trinta e três mil quatrocentos e dezoito reais e quarenta e três centavos). Número de Parcelas: 03 Parcelas. Período: Julho/Agosto e Setembro/2013. Devedor: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR Credora: CLINICA DE FISIOTERAPIA ORTOPÉDIA SANTA LÚCIA LTDA Fonte: 024900 Data da Assinatura: 04/07/2013 Assinam: MARCELO DE LIMA LOPES, Devedor e CLINICA DE FISIOTERAPIA ORTOPÉDIA SANTA LÚCIA LTDA, Credora. Amparo Legal: Edital n° 01/2013 – SMSA, Publicação DOM n° 3447 de 10 de junho de 2013. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA Espécie: Termo de Renegociação de Dívida, exercício 2012. Processo: 156/2009 – SMSA Objeto: Locação de Imóvel para Unidade de Saúde e da Farmácia Popular. Valor: O valor total é de R$ 5.610,15 (cinco mil seiscentos e dez reais e quinze centavos). Número de Parcelas: Parcela única. Período: Julho/2013. Devedor: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR Credora: FRANCISCO MARTINS SOBRINHO Fonte: 024900 Data da Assinatura: 04/07/2013 Assinam: MARCELO DE LIMA LOPES, Devedor e FRANCISCO MARTINS SOBRINHO, Credor. Amparo Legal: Edital n° 01/2013 – SMSA, Publicação DOM n° 3447 de 10 de junho de 2013. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA Espécie: Termo de Renegociação de Dívida, exercício 2012. Processo: 087/2012 – SMSA Objeto: Locação de Imóvel para Instalação de uma Unidade do Programa Saúde da Família. Valor: O valor total é de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Número de Parcelas: Parcela única. Período: Julho/2013. Devedor: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR Credora: MARLY CORDOVIL DA SILVA BARBOSA Fonte: 024900 Data da Assinatura: 04/07/2013 Assinam: MARCELO DE LIMA LOPES, Devedor e MARLY CORDOVIL DA SILVA BARBOSA, Credor. Amparo Legal: Edital n° 01/2013 – SMSA, Publicação DOM n° 3447 de 10 de junho de 2013. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3489 08 de Agosto de 2013 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Amparo Legal: Edital n° 01/2013 – SMSA, Publicação DOM n° 3447 de 10 de junho de 2013. EXTRATO DE TERMO DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Espécie: Termo de Renegociação de Dívida, exercício 2012. Processo: 226/2011 – SMSA Objeto: Aquisição de Material de Consumo e Material Permanente. Valor: O valor total é de R$ 58.654,20 (cinquenta e oito mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos). Número de Parcelas: 06 Parcelas. Período: Julho á Dezembro/2013. Devedor: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR Credora: MEDISUL COM. E REPRESENTAÇÕES LTDA – ME. Fonte: 024900 Data da Assinatura: 08/07/2013 Assinam: MARCELO DE LIMA LOPES, Devedor e MEDISUL COM. E REPRESENTAÇÕES LTDA – ME, Credor. Amparo Legal: Edital n° 01/2013 – SMSA, Publicação DOM n° 3447 de 10 de junho de 2013. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA Espécie: Termo de Renegociação de Dívida, exercício 2012. Processo: 221/2011 – SMSA Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – IPI´S. Valor: O valor total é de R$ 39.244,00 (trinta e nove mil duzentos e quarenta e quatro reais). Número de Parcelas: 03 Parcelas. Período: Julho/Agosto e Setembro/2013. Devedor: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR Credora: MEDISUL COM. E REPRESENTAÇÕES LTDA – ME. Fonte: 024900 Data da Assinatura: 08/07/2013 Assinam: MARCELO DE LIMA LOPES, Devedor e MEDISUL COM. E REPRESENTAÇÕES LTDA – ME, Credor. Amparo Legal: Edital n° 01/2013 – SMSA, Publicação DOM n° 3447 de 10 de junho de 2013. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA Espécie: Termo de Renegociação de Dívida, exercício 2012. Processo: 085/2009 – SMSA Objeto: Locação de Imóvel para Instalação de uma Unidade de Saúde da Família no Bairro Santa Tereza II. Valor: O valor total é de R$ 1.306,00 (um mil trezentos e seis reais). Número de Parcelas: Parcela única. Período: Julho/2013. Devedor: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR Credora: MARIA DO SOCORRO PONTE Fonte: 024900 Data da Assinatura: 08/07/2013 Assinam: MARCELO DE LIMA LOPES, Devedor e MARIA DO SOCORRO PONTE, Credor. Amparo Legal: Edital n° 01/2013 – SMSA, Publicação DOM n° 3447 de 10 de junho de 2013. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA Espécie: Termo de Renegociação de Dívida, exercício 2012. Processo: 048/2012 – SMSA Objeto: Aquisição de Insumos para Atender o Departamento de Vigilância Sanitária. Valor: O valor total é de R$ 20.379,00 (Vinte mil trezentos e setenta e nove reais). Número de Parcelas: Parcela única. Período: Julho/2013. Devedor: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR Credora: PERFIL DIGITAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Fonte: 024900 Data da Assinatura: 08/07/2013 Assinam: MARCELO DE LIMA LOPES, Devedor e, PERFIL DIGITAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Credor. EXTRATO DE TERMO DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA Espécie: Termo de Renegociação de Dívida, exercício 2012. Processo: 212/2011 – SMSA Objeto: Aquisição de Impressos para Atender a Superintendência da atenção Especializada. Valor: O valor total é de R$ 65.917,30 (Sessenta e cinco mil novecentos e dezessete reais e trinta centavos). Número de Parcelas: 06 parcelas. Período: Julho/Agosto/Setembro/Outubro/Novembro e Dezembro/2013. Devedor: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR Credora: J. P. R DE SOUZA – ME. Fonte: 024900 Data da Assinatura: 11/07/2013 Assinam: MARCELO DE LIMA LOPES, Devedor e J. P. R DE SOUZA – ME, Credora. Amparo Legal: Edital n° 01/2013 – SMSA, Publicação DOM n° 3447 de 10 de junho de 2013. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA Espécie: Termo de Renegociação de Dívida, exercício 2012. Processo: 129/2009 – SMSA Objeto: Locação de Imóvel para Instalação de uma Unidade de Saúde da Família no Bairro Alvorada. Valor: O valor total é de R$ 1.377,18 (um mil trezentos e setenta e sete reais e dezoito centavos). Número de Parcelas: Parcela única. Período: Julho/2013. Devedor: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR Credora: ANTONIO DE SOUZA Fonte: 024900 Data da Assinatura: 11/07/2013 Assinam: MARCELO DE LIMA LOPES, Devedor e ANTONIO DE SOUZA, Credor. Amparo Legal: Edital n° 01/2013 – SMSA, Publicação DOM n° 3447 de 10 de junho de 2013. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA Espécie: Termo de Renegociação de Dívida, exercício 2012. Processo: 104/2011 – SMSA Objeto: Aquisição de material permanente destinado ao setor de Fisioterapia do Hospital da Criança Santo Antônio. Valor: O valor total é de R$ 30.460,00 (trinta mil quatrocentos e sessenta reais). Número de Parcelas: 03 Parcelas. Período: Agosto/Setembro e Outubro/2013. Devedor: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR Credora: EDINALDO BARBOSA DE ARAÚJO ME. Fonte: 024900 Data da Assinatura: 11/07/2013 Assinam: MARCELO DE LIMA LOPES, Devedor e EDINALDO BARBOSA DE ARAÚJO ME, Credor. Amparo Legal: Edital n° 01/2013 – SMSA, Publicação DOM n° 3447 de 10 de junho de 2013. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA Espécie: Termo de Renegociação de Dívida, exercício 2012. Processo: 184/2011 – SMSA Objeto: Aquisição de Materiais Laboratoriais a fim de Atender o HCSA. Valor: O valor total é de R$ 68.465,72 (sessenta e oito mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e setenta e dois centavos). Número de Parcelas: 06 Parcelas Período: Julho a Dezembro/2013. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3489 12 Devedor: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR Credora: PROSSERV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME. Fonte: 024900 Data da Assinatura: 11/07/2013 Assinam: MARCELO DE LIMA LOPES, Devedor e PROSSERV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME, Credor. Amparo Legal: Edital n° 01/2013 – SMSA, Publicação DOM n° 3447 de 10 de junho de 2013. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA Espécie: Termo de Renegociação de Dívida, exercício 2012. Processo: 082/2010 – SMSA Objeto: Contratação de Empresa para Locação de 05 Veículos para Atendes a SVS. Valor: O valor total é de R$ 14.975,10 (quatorze mil novecentos e setenta e cinco reais e dez centavos). Número de Parcelas: Parcela única. Período: Julho/2013. Devedor: MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR. Credora: EXPANSÃO SERVIÇÕS E COMÉRCIO LTDA Fonte: 024900 Data da Assinatura: 14/07/2013 Assinam: MARCELO DE LIMA LOPES, Devedor e EXPANSÃO SERVIÇÕS E COMÉRCIO LTDA, Credor. Amparo Legal: Edital n° 01/2013 – SMSA, Publicação DOM n° 3447 de 10 de junho de 2013. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA Espécie: Termo de Renegociação de Dívida, exercício 2012. Processo: 52/2012 – SMSA Objeto: Aquisição de Instrumentos odontológico e material permanente odontológico. Valor: O valor total é de R$ 12.277,00 (doze mil duzentos e setenta e sete reais). Número de Parcelas: Parcela única. Período: Julho/2013. Devedor: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR Credora: PROSSERV COMÉRCIO E SEVIÇOS LTDA Fonte: 024900 Data da Assinatura: 24/07/2013 Assinam: MARCELO DE LIMA LOPES, Devedor e: PROSSERV COMÉRCIO E SEVIÇOS LTDA, Credor. Amparo Legal: Edital n° 01/2013 – SMSA, Publicação DOM n° 3447 de 10 de junho de 2013. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA Espécie: Termo de Renegociação de Dívida, exercício 2012. Processo: 133/2010 – SMSA Objeto: Locação de Imóvel no Bairro Santa Luzia para Instalação de uma Unidade de saúde Valor: O valor total é de R$ 1.901.19 (um mil novecentos e um reais e dezenove centavos). Número de Parcelas: Parcela única. Período: Julho/2013. Devedor: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR Credora: MARIA IRENE ALVES DE OLIVEIRA Fonte: 024900 Data da Assinatura: 25/07/2013 Assinam: MARCELO DE LIMA LOPES, Devedor e MARIA IRENE ALVES DE OLIVEIRA, Credor. Amparo Legal: Edital n° 01/2013 – SMSA, Publicação DOM n° 3447 de 10 de junho de 2013. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA Espécie: Termo de Renegociação de Dívida, exercício 2012. Processo: 94/2012 – SMSA Objeto: Aquisição de Carga de Gás (GLP) de 13 45kg para atender o Hospital da Criança Santo Antônio. Valor: O valor total é de R$ 18.734,94 (dezoito mil sete- 08 de Agosto de 2013 centos e trinta e quatro reais e noventa e quatro centavos). Número de Parcelas: Parcela única. Período: Julho/2013. Devedor: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR Credora: SOCIEDADE FOGÁS LTDA Fonte: 024900 Data da Assinatura: 01//08/2013 Assinam: MARCELO DE LIMA LOPES, Devedor e SOCIEDADE FOGÁS LTDA, Credor. Amparo Legal: Edital n° 01/2013 – SMSA, Publicação DOM n° 3447 de 10 de junho de 2013. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA Espécie: Termo de Renegociação de Dívida, exercício 2012. Processo: 208/2011 – SMSA Objeto: Contratação de Empresa par Prestação de Serviço de Manutenção Automotiva, Preventiva e Corretiva. Valor: O valor total é de R$ 19.085,00 (dezenove mil e oitenta e cinco reais). Número de Parcelas: Parcela única. Período: Julho/2013. Devedor: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR Credora: KS MARQUES & CIA LTDA - ME Fonte: 024900 Data da Assinatura: 01/08/2013 Assinam: MARCELO DE LIMA LOPES, Devedor e, KS MARQUES & CIA LTDA – ME Credor. Amparo Legal: Edital n° 01/2013 – SMSA, Publicação DOM n° 3447 de 10 de junho de 2013. SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA DE ECONOMIA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE POLITICAS E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº. 060/2013 – GAB / SEPF O Senhor Secretário Municipal de Economia, Planejamento e Finanças, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº004/P, de 02 de Janeiro de 2013, publicado no DOM nº 3342, de 03 de janeiro de 2013; RESOLVE: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias aos servidores Fiscais Municipal, abaixo relacionado, referente ao exercício 2013, suspensa através da Portaria nº 027/2013GAB/SEPF, publicada no DOM nº 3416 de 23 de abril de 2013, para o período de 01/07/2013 à 30/07/2013. • ELEONIZIO WILLAMAS MAGALHÃES ASSEM • RUI GUILHERME BARRA DELGADO Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 01 de julho de 2013, revogadas as disposições em contrário. Certifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Secretário Municipal de Economia, Planejamento e Finanças, em 06 de agosto de 2013. Roberto Fernandes do Nascimento Secretário Municipal de Economia, Planejamento e Finanças - Adjunto PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA DE ECONOMIA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE POLITICAS E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº. 061/2013 – GAB / SEPF O Senhor Secretário Municipal de Economia, Planejamento e Finanças, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº004/P, de 02 de Janeiro de 2013, publicado no DOM nº 3342, de 03 de janeiro de 2013; RESOLVE: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3489 Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias ao servidor Fiscais Municipal, RAIMUNDO NONATO ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 27762, referente ao exercício 2013, suspensa através da Portaria nº 027/2013-GAB/SEPF, publicada no DOM nº 3416 de 23 de abril de 2013, para o período de 01/08/2013 à 30/08/2013. Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 01 de agosto de 2013, revogadas as disposições em contrário. Certifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Secretário Municipal de Economia, Planejamento e Finanças, em 06 de agosto de 2013. Roberto Fernandes do Nascimento Secretário Municipal de Economia, Planejamento e Finanças - Adjunto PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA DE ECONOMIA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE POLITICAS E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº. 062/2013 – GAB / SEPF O Senhor Secretário Municipal de Economia, Planejamento e Finanças, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº004/P, de 02 de Janeiro de 2013, publicado no DOM nº 3342, de 03 de janeiro de 2013; RESOLVE: Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 01 de agosto de 2013, revogadas as disposições em contrário. Certifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Secretário Municipal de Economia, Planejamento e Finanças, em 06 de agosto de 2013. Roberto Fernandes do Nascimento Secretário Municipal de Economia, Planejamento e Finanças - Adjunto PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA DE ECONOMIA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS DEPARTAMENTO DE POLITICAS E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº. 063/2013 – GAB / SEPF O Senhor Secretário Municipal de Economia, Planejamento e Finanças, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº004/P, de 02 de Janeiro de 2013, publicado no DOM nº 3342, de 03 de janeiro de 2013; RESOLVE: Art. 1º - Suspender por extrema necessidade 30 (trinta) dias de férias dos servidores relacionados anexo, a serem usufruídas em data a ser definida posteriormente. SERVIDOR Anaías Diogenes Chaves Gylbenson Jean da Silva Viana Luiz Carlos Alves Monteiro EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Comissão Permanente de Licitação Convite nº 004/2013 – Processo nº 042/2013 – EMHUR A EMHUR através da sua Comissão Permanente de Licitação – C.P.L, nomeada pelas Portaria/Presi/Nº094/2013 e 173/2013, convida os interessados do ramo pertinente ao objeto, a participarem da licitação na modalidade Convite, Tipo Menor Preço Por Item, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Objeto: Aquisição de material de consumo, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. Para participação, os interessados deverão comparecer a C.P.L, no horário das 8:00h as 12:00 e das 14:00h as 16:00 de segunda a sexta-feira. Informações: Av. Capitão Júlio Bezerra, nº 924, Bairro São Francisco, Boa Vista/RR. Data de abertura do certame: 15/08/2013, às 9:00h, no endereço supracitado. Boa Vista, 07 de agosto de 2013. Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias ao servidor RAIMUNDO DE SOUZA OLIVEIRA , matrícula nº 14759, referente ao exercício 2013, suspensa através da Portaria nº 027/2013-GAB/SEPF, publicada no DOM nº 3416 de 23 de abril de 2013, para o período de 01/08/2013 à 30/08/2013. MAT. 27484 27726 02013 08 de Agosto de 2013 13 EXERCÍCIO 2013 2012 2012 PERÍODO Á SER SUSPENSA 01.08 a 31.08.2013 01.08 a 31.08.2013 01.08 a 31.08.2013 Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Certifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Secretário Municipal de Economia, Planejamento e Finanças, em 07 de agosto de 2013. Roberto Fernandes do Nascimento Secretário Municipal de Economia, Planejamento e Finanças - Adjunto Maria Solange Alencar de Almeida Presidente da C.P. L-EMHUR PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Comissão Permanente de Licitação Convite nº 005/2013 – Processo nº 044/2013 – EMHUR A EMHUR através da sua Comissão Permanente de Licitação – C.P.L, nomeada pelas Portaria/Presi/Nº094/2013 e 173/2013, convida os interessados do ramo pertinente ao objeto, a participarem da licitação na modalidade Convite, Tipo Menor Preço, considerando o maior percentual de desconto ofertado no preço médio do litro da tabela ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Bicombustível), de acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Objeto: Aquisição de Derivado de Petróleo (gasolina comum), para abastecer os veículos da EMHUR, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. Para participação, os interessados deverão comparecer a C.P.L, no horário das 8:00h as 12:00 e das 14:00h as 16:00 de segunda a sexta-feira. Informações: Av. Capitão Júlio Bezerra, nº 924, Bairro São Francisco, Boa Vista/RR. Data de abertura do certame: 15/08/2013, às 15:00h, no endereço supracitado. Boa Vista, 07 de agosto de 2013. Maria Solange Alencar de Almeida Presidente da C.P. L-EMHUR ATOS DO PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 489/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 39, do Regimento Interno, de acordo com o art. 4º, da Lei nº DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3489 14 1016, de 27 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º – Conceder ao servidor Francismar Mesquita do Nascimento, Técnico Legislativo, especialidade: Assistente Legislativo, matrícula nº 2650, do quadro de pessoal estatutário desta Casa Legislativa, Licença para Capacitação, referente ao 4º (quarto) quinquênio, adquirido no período compreendido entre 28.06.03 a 27.06.08, a ser usufruída no período de 05.08.13 a 02.11.13, conforme o Processo nº 144/2013. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Boa Vista – RR, 02 de agosto de 2013. Leonardo Rodrigues Moreira Presidente CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 490/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 39, do Regimento Interno. R E S O L V E: Art. 1º – Alterar o gozo de férias da servidora estatutária Eliane Maria Ventura Torreias, Técnico Legislativo, especialidade: Assistente Legislativo, matrícula nº 2195, referente ao exercício 2013, que estavam programados para o período de 01 a 30/07/2013, para serem gozados de 01 a 30/08/2013 (30 dias). Art. 2º – Esta Portaria tem efeito retroativo a 01 de julho de 2013, revogadas as disposições em contrário. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Boa Vista – RR, 02 de agosto de 2013. Leonardo Rodrigues Moreira Presidente CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 491/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo do art. 39, do Regimento Interno. R E S O L V E: Art. 1º – Criar o Grupo de Trabalho, que será composto pelos servidores abaixo relacionados, para planejar e coordenar a execução da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), no âmbito deste Legislativo Municipal. I – Presidente a) Kleber Paulino de Souza – Procuradoria Jurídica Geral. II – Coordenadores Executivos a) Edson Jean Carli Araújo – Procuradoria Jurídica Geral; b) Rhaynner de Almeida Lima Veras – Procuradoria Jurídica Geral. III – Membros a) Cidiamara do Carmo Feitosa – Secretaria de Apoio Legislativo; b) Claudilene Moreira Antunes de Lima – Secretaria de Gestão de Pessoas; c) Elba Marlene Sarmento Amaral – Seção de Protocolo Geral; 08 de Agosto de 2013 d) Gilmar dos Santos de Oliveira Júnior – Divisão de Contabilidade; e) Marco Antonio Bustos Porto – Comissão Permanente de Licitação; f) Marcos Antonio Faria Andrade – Secretaria Administrativa; g) Nalu Jane Torres de Queiroz – Diretoria Geral; h) Raimundo Weber Araújo Negreiros Júnior – Gabinete de Comunicação Social; i) Samuel Weber Braz – Controladoria Geral; j) Shaun Michel da Silva Rodrigues – Seção de Informática; k) Suzana Maciel do Nascimento – Secretaria Financeira. Art. 2º – O Grupo de Trabalho, ora instituído, terá o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para conclusão dos trabalhos de implantação da referida Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito deste Legislativo Municipal. Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Boa Vista – RR, 05 de agosto de 2013. Leonardo Rodrigues Moreira Presidente DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3489 08 de Agosto de 2013 15 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3489 16 08 de Agosto de 2013 Poder Legislativo Presidente: Leonardo Rodrigues Moreira Primeiro Vice-Presidente: Aline Maria de Menezes Rezende Chagas Segundo Vice-Presidente: Marcelo Rodrigues Batista Primeiro Secretário: Júlio Cezar Medeiros Lima Segundo Secretário: Mirian dos Reis Melo Terceiro Secretário: Sandro Denis de Souza Cruz Abel Salvador Mesquita Júnior, Adelino Dias de Sousa Neto, Alcinira Magalhães Mota Freitas, Alexandre Moreira dos Santos, Antonio Adberto Resende Veras, Edvaldo Moura de Sousa, João Maria Cesar Balduino, José Flavio de Matos, Manoel Neves de Macedo, Masamy Eda, Mauricelio Fernandes de Melo, Mayara da Silva Ferreira, Paulo Carpejane Alves Ferreira, Paulo Bastos Linhares, Sandro Cavalcante França.