DADOS ESTATÍSTICOS N. 02 • Setembro • 2009
O BOEP — Boletim do Observatório do Emprego Público — é uma publicação através da qual a DGAEP pretende contribuir com
regularidade para a divulgação de dados e indicadores estatísticos sobre emprego público, no âmbito das estatísticas do
mercado de trabalho. A informação disponibilizada neste número centra-se em particular no universo de entidades que
compõem a Administração Central (administração directa e Indirecta do Estado) e uma análise de síntese sobre o emprego
municipal da Administração Local. Como fontes estatísticas são privilegiados, em particular, o conjunto de dados sobre
emprego recolhidos pelo Sistema de Informação de Organização do Estado (SIOE) da DGAEP, em paralelo com outras fontes
produzidas por entidades estatísticas nacionais e internacionais. A informação estatística é disponibilizada também em
formato Excel.
1. O emprego público no quadro do mercado de trabalho e na economia
Gráficos 1.1 e 1.2 Variação do peso do emprego público no emprego total (%)
Administração central e Câmaras
Administração central:
Quadro 1.1 Peso do emprego público no
municipais: 2007 face a 2005
2008 face a 2005
emprego total
0
0
-5,3
Em percentagem
Em percentagem
-4
-6
Em percentagem
-2
-2
-5,7
-7,5
-8,6
-8
-10
-12
-4
-6
-8
-10
-10,4
-12,6
-12
-14
Na população
empregada
-14
No emprego por
conta de outrém
Na população
empregada
Adm.Central
Adm.Central e Câmaras Munic.
No emprego por
conta de outrém
Administração central mais
Câmaras municipais:
na População total
na População activa
na População empregada
na Pop. Emp. por conta outrém
do qual:
Administração central
na População total
na População activa
na População empregada
na Pop. Emp. por conta outrém
2005
2007
2008
6,4
12,1
13,2
17,6
6,1
11,5
12,5
16,6
n.d.
n.d.
n.d.
n.d.
5,5
10,4
11,3
15,1
5,1
9,6
10,4
13,8
4,9
9,3
10,1
13,2
Adm.Central
Fontes: DGAEP – SIOE; INE; DGAL
Fontes: DGAEP – SIOE; INE
Nota: Não inclui prestações de serviço
Fontes: DGAEP; INE; DGAL
Gráfico 1.3 Evolução das despesas com pessoal da administração
pública em percentagem do PIB: Portugal e média Europeia
(2000=100)
104
102
Base 100 em 2000
100
98
96
94
Portugal
92
Área-Euro 15
90
UE (27 países)
88
2005
2006
2007
2008
A progressiva diminuição do peso do emprego
público no emprego total, desde 2005,
particularmente evidente no subsector da
administração directa e indirecta do Estado
(menos 1,2 pontos percentuais, correspondente a
uma taxa de variação de -10,4%, em Dezembro
2008), indicia a significativa quebra do indicador
das despesas com pessoal/remunerações da
administração pública face ao PIB nominal, em
Portugal: menos 1,6 pontos percentuais,
correspondente a uma taxa de variação de cerca
de menos 11% - Gráficos 1.3 e 1.4.
Fontes: Contas nacionais Eurostat e INE; DGAEP/OBSEP
1
direcção-geral da administração e do emprego público І www.dgaep.gov.pt І Tel.: 21 391 53 00 І Fax: 21 390 01 48
Gráfico 1.4 Evolução das despesas com pessoal da
administração pública em percentagem do PIB,
em Portugal e na UE
- com correcção de sazonalidade (*) –
20,0
100
98
14,4
14,2
14,0
96
13,8
13,6
13,5
13,3
13,2
12,9
12,9
12,8
12,9 12,9 94
12,0
92
90
8,0
88
4,0
2005 Q4 = 100
Em percentagem
16,0
86
da média europeia os valores dos indicadores das
84
despesas com pessoal/remunerações no PIB e no
82
total da economia, situação idêntica à da França,
AE 15
UE 27
PT
AE 15
UE 27
2008Q04
2008Q03
2008Q02
2008Q01
2007Q04
2007Q03
2007Q02
2007Q01
2006Q04
2006Q03
2006Q02
2006Q01
80
2005Q04
0,0
A administração pública portuguesa mantém acima
dos países nórdicos, da Bélgica, de Chipre e de
Malta.
PT
O período de 2005 a 2007, todavia, registou para
Portugal a mais significativa quebra destes
Gráfico 1.5 Evolução das despesas com pessoal da administração
pública em % das remunerações da economia,
indicadores agregados no conjunto dos países da
União Europeia, mantendo-se em 2008 face a 2005,
em Portugal e na UE
a tendência de evolução negativa dos rácios das
- com correcção de sazonalidade (*) –
remunerações do sector das administrações públicas
no PIB e nas remunerações do total da economia,
40,0
100
36,0
98
28,2
96
27,8
27,4
27,2
27,2
27,0
26,8
26,3
26,1
25,9
25,9
25,6 94
AE 15
UE 27
PT
AE 15
UE 27
2008Q04
2008Q03
2008Q02
2008Q01
2007Q04
80
2007Q03
82
0,0
2007Q02
84
4,0
2007Q01
86
8,0
2006Q04
88
12,0
2006Q03
90
16,0
2006Q02
92
20,0
2006Q01
24,0
2005 Q4 = 100
28,6
28,0
2005Q04
Em percentagem
32,0
respectivamente -11,1% e -10,5%.
PT
Fontes (Gráficos 1.4 e 1.5): Eurostat, (30 de Abril 2009); INE - Contas
Trimestrais dos Sectores Institucionais; DGAEP/OBSEP
Notas: Base 100 = 4º trimestre de 2005; (*) médias móveis de 4 trimestres;
BOLETIM DO EMPREGO PÚBLICO N.02
2
1.1 Movimento de entradas – saídas na Administração Pública
Gráfico 1.1.1 Movimentos líquidos de entradas e de saídas
Gráfico 1.1.2 Aposentações/reformas de
da Administração pública, segundo a Segurança Social e a CGA
subscritores da CGA
- Valores acumulados de 2006 a 30 de Junho 2009 –
60 000
Valores acumulados, de 2006
a 30 de Junho 2009
49 852
41 637
40 000
21 591
8 915
2006
2006 e
2007
2006 a
2008
2006 a
Jun2009
0
0
-10 000
-20 000
-21 357
-30 272
-40 000
-20 000
-39 373
-60 000
-55 601
-60 964
-57 732
-80 000
Aposentações (N.º)
N.º de trabalhadores
20 000
-19 786
-30 000
-40 000
-34 753
-50 000
-100 000
-97 238
-53 558
-107 584
-120 000
Ano 2006
2006 e 2007
Entradas líquidas - SS
2006 a 2008
Saídas líquidas - CGA
-60 000
2006 a Jun.2009
-70 000
-63 904
Saldo
Fontes: Caixa Geral de Aposentações (CGA); Instituto de Informática do MTSS; e
OBSEP/DGAEP (dados disponíveis em 15 de Setembro 2009)
Fonte: Caixa Geral de Aposentações (CGA)
O movimento global de entradas-saídas da administração pública, medido pelos respectivos fluxos registados através do
regime de protecção social da Caixa Geral de Aposentações (CGA) e pelas instituições de segurança social do MTSS,
indicia, nos últimos três anos acumulados, um saldo líquido de emprego público na ordem de menos 55 601 trabalhadores,
e no final do primeiro semestre de 2009, menos 57 732 (Gráfico 1.1.1). A 31 de Dezembro de 2008, as aposentações/
/reformas de subscritores activos da CGA representavam em termos acumulados, 55 por cento das saídas líquidas de
activos da CGA (Gráfico 1.1.2).
Gráfico 1.1.3. Emprego na Administração Pública
- estimativa 2006 – Jun. 2009 747 880
750 000
726 523
716 418
708 507
692 279 690 148
Empregos (N.º)
700 000
O fluxo líquido de entradas e saídas na
650 000
administração pública, a partir de 2006,
638 938
aponta para uma evolução estimada de
692 279 empregos no final de 2008 e de
600 000
690 148 em Junho 2009.
550 000
500 000
1996
1999
2005
2006
2007
2008
Jun
2009
Fontes: 1996: RGAP e RH na Administração Regional Autónoma da Madeira (Out. 1996); RGAP 1999 (Dez. 1999); BDAP 2005; 2006 a Jun. 2009: Caixa Geral
de Aposentações (CGA) e Instituto de Informática da Segurança Social
Nota: Os empregos na administração pública relativos a 1996, 1999 e 2005 incluem prestações de serviços.
BOLETIM DO EMPREGO PÚBLICO N.02
3
2. Evolução do emprego público na administração central por ministérios
e grandes áreas funcionais
Quadro 2.1. Evolução do emprego por Ministérios
Unidade: Postos de trabalho
Evolução em percentagem
Variação homóloga
Outras variações
Dez-08 /
Jun-09 / Dez-08 / Jun-09 /
Dez-07
Jun-08
Dez-05
Dez-05
Emprego na administração central (N.º)
31-Dez-05
Ministérios
13 354
2 537
3 091
16 293
49 555
53 788
19 746
4 818
4 586
11 165
4 023
25 897
113 033
200 770
39 816
3 484
565 956
Org. de Soberania e Independentes (*)
Pres. Conselho Ministros
Min. Negócios Estrangeiros
Min. Finanças Administração Pública
Min. Defesa Nacional
Min. Administração Interna
Min. Justiça
Min. Ambiente Ord. Territ. Des. Regional
Min. Economia e Inovação
Min. Agricultura Des. Rural e Pescas
Min. Obras Pub. Transp. Comunicações
Min. Trabalho Solidariedade Social
Min. Saude (**)
Min. Educação (***)
Min. Ciência Tec. Ensino Sup.
Min. Cultura
Total
31-Dez-07
13 838
2 259
3 182
15 569
46 421
50 761
17 133
4 287
3 524
8 687
3 120
21 681
100 364
197 082
39 036
2 419
529 363
30-Jun-08 31-Dez-08
13 745
2 265
3 073
15 409
45 541
51 659
16 924
4 202
3 498
8 329
3 124
21 272
100 719
200 470
38 853
2 657
531 740
13 481
2 290
3 205
15 155
44 304
50 749
17 004
4 034
3 369
7 882
3 093
20 816
96 823
198 992
38 858
2 606
522 661
30-Jun-09
13 674
2 187
3 009
14 791
45 317
50 252
16 858
3 926
3 324
7 518
3 010
20 829
98 177
199 123
38 599
2 525
523 119
-2,6
1,4
0,7
-2,7
-4,6
0,0
-0,8
-5,9
-4,4
-9,3
-0,9
-4,0
-3,5
1,0
-0,5
7,7
-1,3
-0,5
-3,4
-2,1
-4,0
-0,5
-2,7
-0,4
-6,6
-5,0
-9,7
-3,6
-2,1
-2,5
-0,7
-0,7
-5,0
-1,6
1,0
-9,7
3,7
-7,0
-10,6
-5,6
-13,9
-16,3
-26,5
-29,4
-23,1
-19,6
-14,3
-0,9
-2,4
-25,2
-7,6
2,4
-13,8
-2,7
-9,2
-8,6
-6,6
-14,6
-18,5
-27,5
-32,7
-25,2
-19,6
-13,1
-0,8
-3,1
-27,5
-7,6
Fontes: DGAEP – BDAP 2005 e SIOE (dados disponíveis em Agosto 2009); Secretarias-Gerais – dados sobre SMEs
Notas: Emprego público: Inclui trabalhadores em Situação de Mobilidade Especial (SMEs); não inclui Prestações de serviços
(*) Inclui: Órgãos de Soberania e Independentes, Tribunais e Magistrados. Não inclui: SG Presidência da República, SG Assembleia da República; Gabinetes
Ministros da República RAA e RAM. (**) O Ministério da Saúde incorpora os trabalhadores integrados em estabelecimentos de saúde de natureza pública
empresarial que mantiveram o vínculo público ao Estado (***) De 31-Dez-2007 a 31-Dez-2008, dados dos Estabelecimentos de educação e ensino básico e
secundário do Ministério da Educação reportados ao dia 8 do mês de referência.
Gráfico 2.1. Estrutura do emprego por Ministérios
Gráfico 2.2. Variação do emprego na Administração Central
(Dez. 2005 e Jun. 2009)
- em n.º e face a 2005 (2005=100) 100
600 000
2,4
2,6
0,4
0,4
0,5
0,6
2,9
2,8
MNE
MFAP
8,8
8,7
9,5
9,6
MDN
MAI
Dez 2005
3,5
3,2
MJ
Jun 2009
0,9
0,8
0,8
0,6
2,0
1,4
0,7
0,6
MAOTDR
MEI
MADRP
MOPTC
92
92,4
-7,6%
86
84
84,3
82
80
Dez-05
Emprego AC
7,0
7,4
0,6
0,5
20
Dez-07
Dez-08
Var. face a 2005
Nos últimos três anos, registou-se uma quebra de 7,6% dos postos
de trabalho na administração directa e indirecta do Estado.
35,5
38,1
10
90
88
200 000
Dez-96
ME
0
- 6,5%
300 000
0
20,0
18,8
MC
93,5
-15,7%
MS
MCTES
94
400 000
100 000
4,6
4,0
MTSS
96
Variação face a 2005 (Dez2005=100)
PCM
98
500 000
Postos de trabalho (N.º)
OSI
30
40
Em percentagem
Fontes: DGAEP – BDAP 2005 e SIOE (dados disponíveis em
Agosto 2009); Secretarias-gerais
Na perspectiva das grandes áreas funcionais, cuja estrutura se tem
mantido relativamente estável ao longo dos anos, constata--se que
o esforço de racionalização de efectivos foi particularmente
evidente nas áreas infraestruturais e económicas, ainda que, em
termos absolutos, tenham sido as áreas básicas e sócio-culturais as
que mais contribuíram para a quebra do emprego público (Quadro
2.2 e Gráficos).
BOLETIM DO EMPREGO PÚBLICO N.02
4
Quadro 2.2. Emprego na administração directa e indirecta do Estado por grandes áreas funcionais
Unidade: Postos de trabalho
Evolução em percentagem
Grandes áreas
funcionais
2005
2007
31-Dez
31-Dez
Básicas
das quais MDN
Económicas
2008
30-Jun
2009
31-Dez
Variação homóloga
30-Jun
Outras variações
Dez-08 /
Dez-07
Jun-09 /
Jun-08
Dez-08 /
Dez-05
Jun-09 /
Dez-05
-7,8
-7,6
142 071
133 594
133 207
131 033
131 297
-1,9
-1,4
49 555
46 421
45 541
45 541
45 317
-1,9
-0,5
-8,1
-8,6
32 044
27 780
27 236
26 406
25 633
-4,9
-5,9
-17,6
-20,0
Infraestruturais
8 841
7 407
7 326
7 127
6 936
-3,8
-5,3
-19,4
-21,5
Sócio-Culturais
383 000
360 582
363 971
358 095
359 253
-0,7
-1,3
-6,5
-6,2
200 770
197 082
200 470
198 992
199 123
1,0
-0,7
-0,9
-0,8
565 956
529 363
531 740
522 661
523 119
-1,3
-1,6
-7,6
-7,6
das quais ME
Emprego total
Fonte: DGAEP – BDAP 2005 e SIOE; Secretarias-Gerais
Gráfico 2.3. Variação homóloga do emprego por
Gráfico 2.4. Variação do emprego por grandes
grandes áreas funcionais (n.º)
áreas funcionais face a 2005 (n.º)
0
0
Bás icas
-10 000
Económ icas
Infraes truturais
Sócio-Culturais
-15 000
Em prego total
-20 000
Acréscimo (+)/ Decréscimo (-) de Emprego (N.º)
Acréscimo (+)/ Decréscimo (-) de Emprego (N.º)
-5 000
-5 000
-10 000
-15 000
-20 000
-25 000
-30 000
-35 000
-40 000
-45 000
-25 000
-50 000
Dez-08 / Dez-07
Jun-09 / Jun-08
Dez -08 / Dez -05
Jun-09 / Dez -05
Gráfico 2.5. Taxa de variação do emprego na
Gráfico 2.6. Distribuição do emprego na administração
administração central, por grandes áreas funcionais (%)
central, por grandes áreas funcionais, em Dez. 2008 (%)
Básicas
0
-2
-1,9
Em percentagem
-4
-6
-8
-5,9
-6,5
-6,0
-0,7
-1,2
Básicas
Económicas
25,1%
Infraestruturais
-3,8
-4,9
Económicas
Socio-Culturais
-7,6
-6,5
-7,8
-10
5,1%
Emprego total
-12
-14
Infraestruturais
1,4%
-13,3
-16
-18
-16,2
-17,6
-19,4
-20
2007/2005
2008/2007
Socio-Culturais
68,5%
2008/2005
Fonte: DGAEP – BDAP 2005 e SIOE; Secretarias-Gerais
Nota: Classificação dos ministérios por áreas funcionais, de acordo com a tipologia BEIS (ver Classificações):
Funções Básicas - MNE, MAI, MJ, MDN, PCM; Funções Económicas - MADRP, MFAP, MEI; Funções Infraestruturais - MOPTC, MAOTDR; Funções
Sócio-Culturais - MS, ME, MCTES, MTSS, MC
BOLETIM DO EMPREGO PÚBLICO N.02
5
3. A actividade económica Educação absorve 44,2 % do emprego público
na administração central
Quadro 3.1. Emprego na administração directa e indirecta do Estado por actividade económica (CAE)
Unidade: Postos de trabalho
Variação homóloga
2007
31-Dez
CAE rev.3
30-Jun
Dez 08 / Dez 07
2009
31-Dez
30-Jun
N.º
Jun 09 / Jun 08
%
N.º
Estrutura (%)
31-Dez
2007
%
30-Jun
2009
963
943
917
967
-46
-4,8
24
2,5
0,2
M Actividades de consultoria, científicas, técnicas e similares
4 407
4 387
4 239
3 942
-168
-3,8
-445
-10,1
0,8
0,8
O Administração Pública e Defesa; Segurança Social Obrigatória
188 560
187 429
183 546
182 722
-5 014
-2,7
-4 707
-2,5
35,6
34,9
das quais:
J Actividades de informação e de comunicação
2008
Administração pública em geral, económica e social
Neg. estrang., defesa, justiça, segur., ordem púb. e prot. civil
Actividades de segurança social obrigatória
das quais:
45 302
43 915
43 795
-1 075
-2,4
-1 507
-3,3
8,5
8,4
128 331
126 157
126 010
-3 308
-2,6
-2 321
-1,8
24,5
24,1
228 766
Educação pré-escolar, ensinos básico e secundário
Ensino superior
Total
-631
-4,5
-879
-6,4
2,7
2,5
231 347
12 917
2 371
1,0
-830
-0,4
43,2
44,2
197 217
196 140
196 667
2 497
1,3
-550
-0,3
36,6
37,6
34 542
34 582
34 565
-117
-0,3
23
0,1
6,6
6,6
424
418
415
115
-9
-2,1
-303
-72,5
0,1
0,0
-3 800
-3,6
-2 564
-2,4
19,8
19,6
18,2
104 837
100 894
102 273
97 368
97 540
93 671
95 065
-3 697
-3,8
-2 475
-2,5
18,4
7 326
7 297
7 223
7 208
-103
-1,4
-89
-1,2
1,4
1,4
1 973
1 967
1 928
1 868
-45
-2,3
-99
-5,0
0,4
0,4
529 363
531 740
522 661
523 119
-6 702
-1,3
-8 621
-1,6
100,0
100,0
Actividades de apoio social
R Actividades artísticas, de espectáculos, desportivas e recreativas
13 474
231 137
34 699
104 694
Actividades de saúde humana
13 796
232 177
193 643
Outras actividades educativas e de apoio à educação
Q Actividades de saúde humana e apoio social
das
quais:
44 990
129 465
14 105
P Educação
0,2
Fonte: DGAEP – SIOE (dados disponíveis em Agosto 2009); Secretarias-Gerais – dados sobre SMEs
Nota: (a) Actividade económica resultante da atribuição da CAE rev. 3 à actividade principal da entidade pública principal
(b) Dados dos Estabelecimentos de educação e ensino básico e secundário do Ministério da Educação reportados ao dia 8 do mês de referência
Gráfico 3.1. Estrutura do emprego da administração
Gráfico 3.2. Variação homóloga do emprego da
central segundo a CAE (Jun. 2009)
administração central segundo a CAE
P
Q
19,6%
J
M
R 0,2%
0,8%
0,4%
O
34,9%
P
44,2%
Acréscimo (+)/Decréscimo (-) de Emprego (N.º)
3 000
2 371
2 000
1 000
0
-1 000
J+M+R
-259
-2 000
P
-830
J+M+R
-520
-3 000
Q
-2 564
-4 000
Q
-3 800
-5 000
O
-6 000
-5 014
O
-4 707
Dez-08 face a Dez-07
Jun-09 face a Jun-08
Fonte: DGAEP – SIOE (dados disponíveis em Agosto 2009)
Secções da CAE rev.3:
J - Actividades de informação e de comunicação
M - Actividades de consultoria, científicas, técnicas e similares
O - Administração pública e defesa; Segurança social obrigatória
P - Educação
Q - Actividades de saúde humana e apoio social
R - Actividades artísticas, de espectáculos, desportivas e recreativas
BOLETIM DO EMPREGO PÚBLICO N.02
6
4. Entre Dezembro 2005 e Junho 2009, as prestações de serviços na administração
central diminuíram 27%
Quadro 4.1. Prestações de serviços por ministério, segundo a modalidade
Distribuição das prestações de serviço, segundo a modalidade (N.º)
31-Dez-05
Ministérios
Tarefa Avença
Orgão de Soberania e Entidades Independentes (*)
31-Dez-07
Total
Tarefa Avença
30-Jun-08
Total
Tarefa Avença
31-Dez-08
Total
Tarefa Avença
30-Jun-09
Total
Tarefa Avença
Total
9
9
5
14
19
6
28
34
2
26
28
7
21
28
581
108
689
679
102
781
677
86
763
407
170
577
157
Pres. Conselho Ministros
6
128
134
Min. Negócios Estrangeiros
3
155
158
56
56
139
139
10
42
52
107
50
Min. Finanças Administração Pública
7
25
32
55
55
50
50
2
46
48
7
54
61
Min. Defesa Nacional
8
321
329
165
257
422
167
227
394
162
229
391
162
190
352
Min. Administração Interna
4
285
289
27
136
163
24
175
199
407
164
571
387
198
585
135
328
463
158
359
517
274
429
703
119
451
570
44
527
571
Min. Ambiente Ord. Territ. Des. Regional
71
55
126
21
83
104
21
74
95
22
55
77
62
29
91
Min. Economia e Inovação
39
649
688
15
43
58
14
32
46
9
20
29
9
43
52
Min. Agricultura Des. Rural e Pescas
43
586
629
37
476
513
25
448
473
45
435
480
21
433
454
Min. Obras Pub. Transp. Comunicações
30
50
80
8
47
55
11
46
57
6
41
47
6
55
61
Min. Trabalho Solidariedade social
21
551
572
3
598
601
6
572
578
4
559
563
7
537
544
1 363
584
1 947
638
631
1 269
552
482
1 034
384
271
655
362
150
512
31
351
382
74
51
125
41
39
80
51
26
77
26
13
39
382
694
1 076
1 064
803
1 867
1 035
663
1 698
399
625
1 024
366
489
855
Min. Justiça
Min. Saude
Min. Educação (**)
Min. Ciência Tec. Ensino Sup.
Min. Cultura
15
Total
2 158
Outros indicadores:
Estrutura das modalidades de prest. serv. (%)
145
4 916
30,5
69,5
Taxa de variação em relação a 31-Dez-05 (%)
160
7 074
100,0
92
2 888
95
3 812
187
6 700
136
2 991
76
3 582
212
6 573
150
2 449
65
3 141
215
5 590
166
2 146
62
3 021
228
5 167
43,1
56,9
100,0
45,5
54,5
100,0
43,8
56,2
100,0
41,5
58,5
100,0
33,8
-22,5
-5,3
38,6
-27,1
-7,1
13,5
-36,1
-21,0
-0,6
-38,5
-27,0
-15,2
-17,6
-16,6
-28,3
-15,7
-21,4
Taxa de variação homóloga (%)
Fonte: DGAEP- BDAP-2005, SIOE (dados disponíveis em Agosto 2009)
Notas: (*) Inclui: Órgãos de Soberania e Independentes, Tribunais e Magistrados. Não inclui: SG Presidência da República, SG Assembleia da República; Gabinetes
Ministros da República RAA e RAM. (**) Não inclui prestações de serviço em estabelecimentos de educação e ensino básico e secundário do Ministério da Educação
Gráfico 4.2. Modalidades de prestações de serviço:
serviço por grandes áreas funcionais
evolução em valor e variação em relação a 2005
100
84
90
43
47
41
58
42
80
N.º de prestações
Em percentagem
70
60
50
52
18
11
26
40
44
19
38
30
20
25
10
20
4
7
0
Dez-05 Jun-09
Dez-05 Jun-09
Dez-05 Jun-09
Tarefa
Avença
Total
5 000
50
4 500
40
4 000
30
3 500
20
3 000
10
2 500
0
2 000
-10
1 500
-20
1 000
-30
500
-40
0
Variação em relação a Dez-05 (%)
Gráfico 4.1. Evolução da estrutura das prestações de
-50
Dez-05
Dez-07
Jun-08
Dez-08
Jun-09
Tarefa (N.º)
Avença (N.º)
Básicas
Económicas
Tarefa (Var.%)
Avença (Var.%)
Infraestrutura
Socio-Culturais
Total (Var.%)
Quadro 4.2. Prestações de serviços na administração central por CAE
Prestações de serviço (N.º)
CAE rev.3
31-Dez- 30-Jun07
08
Pesos (%)
31-Dez- 30-Jun- 31-Dez- 30-Jun- 31-Dez- 30-Jun08
09
07
08
08
09
J+M
Activ de inf. e comunic + Activ. de consult, cient, téc. e simil.
143
134
104
112
2,1
2,0
1,9
2,2
O
Administração Pública e Defesa; Segurança Social Obrigatória
3 393
3 672
3 732
3 674
50,6
55,9
66,8
71,1
P
Educação (*)
1 692
1 521
893
672
25,3
23,1
16,0
13,0
Q
Actividades de saúde humana e apoio social
1 328
1 065
664
523
19,8
16,2
11,9
10,1
R
Actividades artísticas, de espectáculos, desportivas e recreativas
144
181
190
186
2,1
2,8
3,4
3,6
6 700
6 573
5 583
5 167
100,0
100,0
100,0
100,0
Total
Fonte: DGAEP - SIOE (dados disponíveis em Agosto 2009)
Nota: (*) Não inclui prestações de serviço em estabelecimentos de educação e ensino básico e secundário do Ministério da Educação
BOLETIM DO EMPREGO PÚBLICO N.02
7
5. Os docentes dos diversos níveis de ensino público representam quase um terço dos
empregos na administração central
Quadro 5.1. Emprego na administração directa e indirecta do Estado, por cargos, carreiras e grupos
Unidade: Postos de trabalho
Valor Anual 2008
2008 - Valores trimestrais
2007
31-Dez
31-Mar
30-Jun
30-Set
31-Dez
5 917
22 395
3 397
3 194
1 498
1 454
3 360
14 364
349
21 384
30 141
6 411
13 952
7 730
147 888
10 649
38 041
53 706
11 961
49 522
76 266
4 472
3 689
531 740
5 870
22 889
3 383
3 207
1 428
1 360
3 386
13 977
374
20 793
29 615
6 362
13 370
8 026
131 337
10 590
36 180
54 212
11 729
48 822
74 982
4 463
2 545
508 900
5 868
22 985
3 406
3 175
1 542
1 165
3 379
13 930
350
20 410
29 093
6 268
13 696
7 897
147 243
10 505
36 078
53 875
11 454
48 385
73 177
4 369
4 411
522 661
Emprego
Cargos / Carreiras / Grupos
Dirigente
Técnico Superior
Técnico
Informático
Pessoal de Investigação
Pessoal de Inspecção
Magistrado
Pessoal de Justiça
Diplomata
Médico
Enfermeiro
Téc. Diagnóstico e Terapêutica
Doc. Ens. Universitário
Doc. Ens. Sup. Politécnico
Educ.Inf. e Doc. do Ens. Básico e Secund.
Administração Tributária e Aduaneira
Forças Armadas
Forças de Segurança
Técnico-Profissional
Administrativo
Auxiliar
Operário
Outro Pessoal
Total
5 893
21 946
3 565
3 219
1 288
1 508
3 478
14 367
346
21 173
30 130
6 433
13 903
8 006
146 485
10 777
38 069
53 596
11 923
50 232
74 000
6 473
2 553
529 363
5 892
22 214
3 554
3 289
1 429
1 454
3 468
14 276
344
21 697
30 257
6 462
13 515
8 114
147 675
10 731
37 852
53 425
11 911
49 696
73 538
6 592
2 620
530 005
5 887
22 621
3 435
3 216
1 474
1 358
3 398
14 137
354
21 071
29 777
6 376
13 633
7 942
143 536
10 619
37 038
53 805
11 764
49 106
74 491
4 974
3 316
523 327
Evolução
Peso Dez-08 /
(%) Dez-07 (%)
1,1
4,3
0,7
0,6
0,3
0,3
0,6
2,7
0,1
4,0
5,7
1,2
2,6
1,5
27,4
2,0
7,1
10,3
2,2
9,4
14,2
1,0
0,6
100,0
-0,4
4,7
-4,5
-1,4
19,7
-22,7
-2,8
-3,0
1,2
-3,6
-3,4
-2,6
-1,5
-1,4
0,5
-2,5
-5,2
0,5
-3,9
-3,7
-1,1
-32,5
72,8
-1,3
Fontes: DGAEP – SIOE; Secretarias-Gerais – dados sobre SMEs
Notas: (a) De 31-Dez-2007 a 31-Dez-2008, dados dos Estabelecimentos de educação e ensino básico e secundário do Ministério da Educação reportados ao dia
8 do mês de referência. (b) Inclui trabalhadores em SME (Situação de Mobilidade Especial). (c) Valor anual de 2008 corresponde à média dos 4 trimestres.
Gráfico 5.1. Estrutura do emprego público por grupos
profissionais, em 2008
31,6
Pessoal Docente
17,4
Forças Armadas e de Segurança
Apesar das alterações nas relações jurídicas de emprego
15,8
Auxiliar, Operário e Outros
público, a estrutura profissional dos trabalhadores da
10,9
Pessoal de Saúde
administração directa e indirecta do Estado tem-se
9,4
Administrativo
mantido estável em termos de peso relativo, ao longo
5,0
Técnico Superior e Técnico
dos últimos anos.
3,4
Pessoal de Justiça
Técnico-Prof issional
2,2
Os docentes constituem o maior grupo profissional da
Administração Tributária e Aduaneira
2,0
Administração Pública, abrangendo, no conjunto dos
Dirigente
vários níveis de ensino, quase um terço dos efectivos em
1,1
Inf ormático
0,6
Pessoal de Investigação
exercício de funções no subsector da administração
0,3
Pessoal de Inspecção
central.
0,3
0
5
10
15
20
25
30
35
Em percentagem
BOLETIM DO EMPREGO PÚBLICO N.02
8
6. Administração autárquica: o emprego público nos municípios
Quadro 6.1. Câmaras municipais em 2007: emprego público por grupos profissionais, segundo as NUTS II e III.
Distribuição das prestações de serviços.
Emprego público
Câmaras
NUTS II e III
Municipais
( N. º)
Portugal
308
Técnico
Dirigente
Sup. e
Técnico
Informát .
Técnico -
Administra-
Profiss.
tivo
( N .º)
Prestações de Serviços
Pessoal de
Operário ,
apoio
educativo
Auxiliar
Bombeiro
e Outros
Total
Dimensão
Emprego
média CM
Emp CM por
1000
residentes
Prestações
de Serviços
(N.º)
Prest. Serv. /
Total Emp.
(%)
2 749
15 434
1 288
9 759
14 797
3 478
41 922
29 733
119 160
386,9
11,2
5 387
#DIV/0!4,5
86
829
4 740
384
2 986
3 658
1 999
10 744
9 335
34 675
403,2
9,3
1 502
4,3
10
50
250
29
184
314
89
792
779
2 487
248,7
9,9
82
3,3
Cávado
6
77
586
34
263
285
186
665
875
2 971
495,2
7,2
53
1,8
Ave
8
90
497
36
369
435
275
1 136
892
3 730
466,3
7,1
428
11,5
Norte
Minho-Lima
Grande Porto
9
256
1 415
148
1 294
1 089
612
3 882
2 444
11 140
1 237,8
8,7
336
3,0
15
128
783
29
380
533
663
1 564
1 612
5 692
379,5
10,2
193
3,4
5
39
531
26
140
240
99
637
514
2 226
445,2
7,7
53
2,4
Douro
19
91
334
42
172
381
45
922
1 171
3 158
166,2
14,9
164
5,2
Alto Trás -os -Montes
14
98
344
40
184
381
30
1 146
1 048
3 271
233,6
15,1
193
5,9
100
558
3 018
289
1 854
3 201
651
9 335
6 797
25 703
257,0
10,8
1 216
4,7
Tâmega
Entre Douro e Vouga
Centro
Baixo Vouga
12
118
433
62
310
380
24
1 095
784
3 206
267,2
8,0
277
8,6
Baixo Mondego
8
96
492
32
301
480
139
1 093
883
3 516
439,5
10,6
148
4,2
Pinhal Litoral
5
40
234
17
134
292
76
623
469
1 885
377,0
7,1
25
1,3
Pinhal Interior Norte
14
19
269
16
145
252
900
740
2 341
167,2
17,0
80
3,4
Dão -Lafões
15
55
298
37
223
385
2
1 498
1 066
3 564
237,6
12,2
109
3,1
Pinhal Interior Sul
5
15
82
6
32
76
19
320
254
804
160,8
19,6
19
2,4
Serra da Estrela
3
12
66
5
28
64
190
221
586
195,3
12,2
18
3,1
Beira Interior Norte
9
31
260
21
101
216
532
471
1 639
182,1
14,9
25
1,5
Beira Interior Sul
4
18
102
10
64
99
263
237
793
198,3
10,7
64
8,1
Cova da Beira
3
18
84
12
47
108
24
260
165
718
239,3
7,9
69
9,6
Oeste
12
80
394
34
233
483
307
1 557
872
3 960
330,0
10,9
343
8,7
Médio Tejo
10
56
304
37
236
366
53
1 004
635
2 691
269,1
11,6
39
1,4
18
761
4 897
311
3 020
4 153
416
10 125
5 799
29 482
1 637,9
10,5
1 543
5,2
Grande Lisboa
9
510
3 729
231
2 192
2 839
236
6 560
3 834
20 131
2 236,8
9,9
1 245
6,2
Península de Setúbal
9
251
1 168
80
828
1 314
180
3 565
1 965
9 351
1 039,0
11,9
298
3,2
58
260
1 533
158
992
1 940
194
6 014
4 062
15 153
261,3
19,9
617
4,1
Lisboa
Alentejo
Alentejo Litoral
7
5
43
267
27
194
335
9
911
584
2 370
474,0
24,6
62
2,6
Alto Alentejo
15
28
272
29
149
341
42
1 174
758
2 793
186,2
23,7
94
3,4
Alentejo Central
14
67
328
40
215
421
1
1 341
1 071
3 484
248,9
20,5
233
6,7
Baixo Alentejo
13
56
300
31
238
364
37
1 242
855
3 123
240,2
24,5
136
4,4
Lezíria do Tejo
11
66
366
31
196
479
105
1 346
794
3 383
307,5
13,6
92
2,7
16
181
905
86
637
1 112
218
3 196
1 636
7 971
498,2
18,7
411
5,2
1 112
218
Algarve
16
181
905
86
637
3 196
1 636
7 971
498,2
18,7
411
5,2
Região Autónoma dos Açores
Algarve
19
54
155
28
106
368
1 008
1 066
2 785
146,6
11,4
87
3,1
Região Autónoma da Madeira
11
106
186
32
164
365
1 500
1 038
3 391
308,3
13,7
11
0,3
Fontes: DGAL - Balanços Sociais das Câmaras Municipais, 2007; INE - estimativas da população residente; DGAEP- Observatório do Emprego Público
Gráfico 6.1. Distribuição (%) dos grupos profissionais
As 308 câmaras municipais apresentam uma dimensão
das Câmaras Municipais, segundo as NUTS II, 2007
média de 386,9 efectivos, valor que atinge o seu máximo
nos órgãos situados na região da Grande Lisboa e o
mínimo nos da Região Autónoma dos Açores.
Em 2007, era de 11,2 o número médio de trabalhadores
dos serviços municipais, por cada 1000 residentes.
Alentejo e Algarve apresentavam, para este indicador,
Norte
Operário, Bombeiro
e Outros
Auxiliar
Centro
Pessoal de apoio
educativo
Lisboa
Administrativo
Alentejo
valores sensivelmente superiores: respectivamente 19,9
e 18,7.
Traduzindo as características das funções dominantes
exercidas pela administração autárquica, assinale-se que
Técnico-Profissional
Algarve
Informático
RA
Açores
Técnico Superior e
Técnico
RA Madeira
Dirigente
mais de metade dos seus efectivos pertence aos grupos
de pessoal Operário e Auxiliar, constituindo este último
o grupo profissional mais representativo, com 35,2% do
emprego municipal.
Portugal
0
20
40
60
80
100
Em percentagem
Fonte: DGAL - Balanços Sociais das Câmaras Municipais, 2007
BOLETIM DO EMPREGO PÚBLICO N.02
9
7. Notas técnicas
CONCEITOS ESTATÍSTICOS POR TEMAS
Administração Pública
Ver conceitos no BOEP n.º 01 e/ou no Glossário de Termos Estatísticos em uso nas publicações do OBSEP.
População/Emprego Geral
População residente — Pessoas que, independentemente de no momento de observação - zero horas do dia de referência - estarem
presentes ou ausentes numa determinada unidade de alojamento, aí habitam a maior parte do ano com a família ou detêm a
totalidade ou a maior parte dos seus haveres. (Fonte INE, aprovado pelo Conselho Superior de Estatística desde 11-04-2003)
Emprego por conta de outrem - Empregos para os quais os titulares têm contratos explícitos ou implícitos, escritos ou orais, que lhes
dão direito a uma remuneração base que não está directamente dependente do rendimento da unidade para a qual trabalham. (Fonte
INE, aprovado pelo Conselho Superior de Estatística desde 28-03-2000)
Ver outros conceitos no BOEP n.º 01 e/ou no Glossário de Termos Estatísticos em uso nas publicações do OBSEP.
Emprego na Administração Pública
Ver conceitos no BOEP n.º 01 e/ou no Glossário de Termos Estatísticos em uso nas publicações do OBSEP.
Outros
Actividade económica - Resultado da combinação dos factores produtivos (mão-de-obra, matérias-primas, equipamento, etc.), com
vista à produção de bens e serviços. Independentemente dos factores produtivos que integram o bem ou serviço produzido, toda a
actividade pressupõe, em termos genéricos, uma entrada de produtos (bens ou serviços), um processo de incorporação de valor
acrescentado e uma saída (bens ou serviços). (Fonte: Classificação Portuguesa das Actividades Económicas, Lisboa, INE)
Remuneração de base - Montante ilíquido (antes da dedução de quaisquer descontos) em dinheiro e/ou géneros, pago com carácter
regular e garantido ao trabalhador no período de referência e correspondente ao período normal de trabalho. (Fonte: Organização
Internacional do Trabalho (OIT), aprovado pelo Conselho Superior de Estatística, desde 2000)
Taxa de variação homóloga - A variação homóloga compara o nível da variável entre o período/data corrente e o mesmo
período/data do ano anterior. (Fonte: INE, adaptado)
Ver outros conceitos no BOEP n.º 01 e/ou no Glossário de Termos Estatísticos em uso nas publicações do OBSEP.
CLASSIFICAÇÕES
Tipologia BEIS (Basic, Economy, Infrastructure, Socio-cultural) — um sistema de classificação para as funções da administração
central, utilizada para categorizar gabinete de ministros e ministérios e os respectivos recursos humanos. A tipologia BEIS consiste em
quatro categorias diferentes: funções básicas, económicas, infraestruturais e sócio-culturais (ver também Conceitos e detalhe de
aplicação na página 3). ( Fonte: EUROSTAT)
NUTS II e III — Nomenclatura das unidades territoriais para fins estatísticos. Base legal: Decreto-Lei n.º 244/2002, de 5 de Novembro e
pelo Regulamento (CE) n.º 1059/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Maio de 2003, publicado no JOCE L 154, de 21
de Junho de 2003 (NUTS-2002). NUTS II: Norte, Centro, Lisboa, Alentejo, Algarve, Região Autónoma dos Açores e Região Autónoma da
Madeira. ( Fonte: INE)
Classificação Portuguesa das Actividades Económicas, CAE revisão 3, INE, 2007.
BOLETIM DO EMPREGO PÚBLICO N.02
10
ABREVIATURAS
Ministérios, orgânica do XVII Governo Constitucional:
OSI - Órgãos de Soberania e Independentes; PCM - Presidência do Conselho de Ministros; MNE - Ministério dos Negócios Estrangeiros;
MFAP - Ministério das Finanças e da Administração Pública; MDN - Ministério da Defesa Nacional; MAI - Ministério da Administração
Interna; MJ - Ministério da Justiça; MAOTDR - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional;
MEI - Ministério da Economia e Inovação; MADRP - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas; MOPTC Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações; MTSS - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social; MS - Ministério da
Saúde; ME - Ministério da Educação; MCTES - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; MC - Ministério da Cultura.
AE – Área do Euro
BDAP – Base de Dados dos Recursos Humanos da Administração Pública de 2005
CE – Comissão Europeia
CGA – Caixa Geral de Aposentações
DGAEP – Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público
DGAL – Direcção-Geral das Autarquias Locais
EUROSTAT – Departamento de Estatística da União Europeia, integrado na Comissão Europeia
INE – Instituto Nacional de Estatística
OBSEP – Observatório do Emprego Público
OCDE - Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico
PIB – Produto Interno Bruto
PRACE – Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado
PT – Portugal
pp – pontos percentuais
RAA – Região Autónoma dos Açores
RAM – Região Autónoma da Madeira
RGAP – Recenseamento Geral da Administração Pública
SIOE – Sistema de Informação de Organização do Estado
SME – Situação de Mobilidade Especial
UE – União Europeia
VH – Variação homóloga
Boletim do Observatório do Emprego Público
Editor: Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público, Ministério das Finanças e da Administração Pública ● Coordenação e
realização: Fernanda Teixeira ● Realização: Carlos Carinhas, Irina Marques e Joana Pinto ● Concepção e arranjo gráfico: Elsa Ho
Av. 24 de Julho, 80 a 80J – 1249-084 Lisboa ● www.dgaep.gov.pt ● Tel.: 21 391 53 00 ● Fax: 21 390 01 48
BOLETIM DO EMPREGO PÚBLICO N.02
11